Regulamento
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Descrição do Concurso: o Concurso Doodle 4 Google (doravante
denominado “Concurso”) foi criado para incentivar estudantes do
Brasil a usar a criatividade em suas próprias interpretações do logotipo da Google.
As inscrições vencedoras serão julgadas e a distribuição dos prêmios será feita de
acordo com estas Regras Oficiais.
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Patrocinador: o Concurso é patrocinado por Google Brasil Internet
Ltda., empresa com sede em São Paulo – SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.900,
5o andar, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.990.590/0001-23.
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Adesão ao Concurso: para participar do Concurso, você deve concordar
com estas Regras Oficiais (“Regras”). As Regras consistem dos termos
e condições contidos nesta página e nos Formulários de Inscrição e de Consentimento
(“Materiais do Concurso”). Se você for menor de idade, deverá obter
a permissão prévia de seus pais ou responsável legal. Além disso, seus pais ou o
responsável legal devem concordar com estas Regras em nome deles e em seu nome antes
de você poder participar deste Concurso. Como você terá de obedecer a estas Regras e
como elas serão utilizadas neste Concurso, leia-as com atenção. Se você não concordar
com estas Regras, não poderá enviar uma inscrição ao Concurso, e você e a sua escola
não estarão qualificados para receber os prêmios descritos nestas Regras. Você está
ciente de que o fato de realizar a inscrição neste Concurso, ou de enviar qualquer
material para este Concurso, constitui sua concordância com estas Regras.
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Qualificação: o Concurso está aberto somente para estudantes do
ensino fundamental e do ensino médio, que possuam de 6 a 15 anos de idade
(completados antes de 31 de dezembro de 2010) e que se inscreverem para o Concurso
até o dia 31 de dezembro de 2010. Não é necessário ter acesso à internet para se
inscrever no Concurso. Os estudantes (“Inscritos”) devem residir no Brasil e ter
obtido a permissão prévia dos pais ou responsáveis para realizar a inscrição neste
Concurso, os quais devem ter consentido em obedecer, em nome dos filhos e por si
mesmos, a estas Regras. Os Inscritos também devem concordar em participar de qualquer
Atividade de Mídia, conforme descrito no item “Atividade de Mídia” abaixo.
Funcionários, estagiários, contratados e pessoas com ligações oficiais, assim como
suas famílias imediatas, da Google Brasil Internet Ltda., suas afiliadas e quaisquer
representantes ou agências da Google ou outras pessoas com conexões profissionais com
o Concurso não estão qualificados para participar. O Concurso não é oferecido nas
localidades em que seja proibido por lei.
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Duração do Concurso: o Concurso começará no dia 21 de
setembro de 2010 e terminará no dia 31 de dezembro de 2010.
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Como participar: para participar, o estudante deverá fazer um
desenho sobre o tema proposto, com base no logo da Google, e escrever um texto de 50
palavras tendo como tema o desenho feito. Os Materiais do Concurso e as instruções
detalhadas de como participar, criar doodles e enviar as inscrições poderão ser
encontrados no website da campanha (www.google.com.br/d4g). A inscrição poderá ser
feita de duas formas: (i) envio do formulário de inscrição e desenho via correio para
o endereço do Concurso indicado no website (Doodle 4 Google 2010, Caixa Postal 66.019
CEP 05311-970 São Paulo- SP), ou (ii) através da escola do estudante (caso a escola
tenha optado por participar do Concurso). A Google enviará envelopes para as escolas
participantes para recolher os desenhos recebidos. Esses envelopes deverão ser
enviados via correio para o endereço do Concurso. Somente as inscrições enviadas via
correio para o endereço do Concurso serão válidas; inscrições enviadas por qualquer
outro meio não serão aceitas. As inscrições devem estar completas (como determinado
pela Google), no idioma português e ter sido recebidas pela Google no endereço de
envio de inscrições do Concurso indicado no website até o dia 31 de dezembo de 2010
para ser consideradas inscrições aceitas. A Google não se responsabiliza por
quaisquer inscrições perdidas, atrasadas, danificadas ou deterioradas,
independentemente da causa. Cada Inscrito pode criar somente um doodle. Todos os
direitos de propriedade intelectual e industrial sobre quaisquer inscrições que já
pertenciam aos Inscritos permanecerão com eles, mas os materiais enviados nas
inscrições se tornarão propriedade da Google e não serão devolvidos após o Concurso.
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Conduta: ao participar do Concurso, você concorda em cumprir e em
obedecer a estas Regras Oficiais, que também serão postadas no website. A
desobediência ou o não cumprimento destas Regras poderá resultar na desqualificação
do Concurso. Você concorda também em cumprir e em obedecer às decisões dos juízes,
que são finais e vinculantes em todos os aspectos. A Google se reserva o direito de,
a seu critério, desqualificar qualquer Inscrito que: (1) interferir ou tentar
interferir no processo de inscrições ou na operação do Concurso; (2) violar as Regras
Oficiais; (3) violar os termos de serviço, as condições de uso, as regras gerais ou
as diretrizes de qualquer propriedade ou serviço da Google; ou (4) agir de maneira
antiesportiva, tumultuante ou com a intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou
assediar qualquer outra pessoa. Qualquer informação falsa fornecida no contexto do
Concurso por qualquer Inscrito sobre identidade, endereço de correspondência,
titularidade de direito ou descumprimento das Regras pode resultar na eliminação
imediata do Inscrito. A Google se reserva o direito de desqualificar qualquer
inscrição que, a seu exclusivo julgamento, infrinja qualquer lei ou não obedeça a
estas Regras. ADVERTÊNCIA: QUALQUER TENTATIVA POR PARTE DE UM INSCRITO OU DE OUTRO
INDIVÍDUO DE DANIFICAR PROPOSITADAMENTE QUALQUER PROPRIEDADE OU DE SABOTAR
AOPERAÇÃOLEGÍTIMADESTE CONCURSO PODE SER UMA VIOLAÇÃO DE LEIS CIVIS E CRIMINAIS. CASO
HAJA UMA TENTATIVA NESTE SENTIDO, A GOOGLE SE RESERVA O DIREITO DE PROCESSAR POR
DANOS QUALQUER PESSOA RESPONSÁVEL, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
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Avaliação e seleção dos vencedores: todas as inscrições serão
avaliadas por um painel de "Jurados Especialistas" e funcionários da Google com base
nos seguintes critérios de avaliação: 1) qualidade artística, 2) criatividade, 3)
adequação ao tema, 4) adequação do texto de apoio e 5) obediência das inscrições a
estas Regras. As decisões dos juízes são finais e vinculantes. Caso não haja
inscrições aceitas suficientes, a totalidade dos prêmios não será distribuída. Se
qualquer vencedor for incapaz de aceitar seu prêmio por qualquer motivo, a Google se
reserva o direito de premiar outro Inscrito ou Escola (de acordo com o caso). As
inscrições serão divididas em três grupos (de 6 a 9 anos, de 10 a 12 anos e de 13 a
15 anos) para avaliação. Haverá 3 (três) estágios de avaliação para cada grupo de
idade: de 6 a 9 anos, de 10 a 12 anos e de 13 a 15 anos. Na primeira fase, 36 (trinta
e seis) desenhos serão selecionados por uma comissão avaliadora composta pelo time da
Google e da empresa INRIO, sendo 12 desenhos finalistas por categoria. No dia 14 de
janeiro de 2011, esses desenhos serão expostos em uma galeria no site (www.google.com.br/d4g) para uma votação popular,
que escolherá o melhor desenho nacional em cada categoria. A votação começará no
dia 14 de janeiro de 2011 e irá até o dia 25 de janeiro de 2011. A
Google e seu painel de "Jurados Especialistas", então, escolherão 1 (um) Vencedor
entre os 3 (três) Finalistas. Os 3 Finalistas serão convidados para a cerimônia de
premiação a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, ocasião em
que o Vencedor do concurso será anunciado.
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Prêmios: o Vencedor Nacional receberá uma bolsa de estudos para ser
usada em uma instituição oficial de ensino de sua escolha (valor presente: R$
30.000,00); um laptop LG (valor presente aproximado de varejo: R$ 2.300,00) e um
diploma e um certificado de "Artista do Futuro". O doodle também será exibido na
página inicial do site www.google.com.br por um dia. A escola do aluno vencedor
receberá uma Sala Google, ou seja, a criação/melhoria do laboratório de informática
ou o mesmo valor convertido em benfeitorias para a escola (valor presente R$
50.000,00). O segundo e o terceiro colocados, que não se tornaram o Vencedor
Nacional, receberão um laptop (valor presente aproximado de varejo: R$ 2.300,00). Os
36 (trinta e seis) finalistas ganharão um certificado de finalistas do Concurso e
ganharão uma camiseta estampada com o logo do doodle (valor presente aproximado de
varejo: R$ 30,00). O Vencedor Nacional é responsável pelos impostos excedentes a este
valor, assim como por quaisquer outras despesas extras ou custos associados à
reivindicação dos prêmios. Os prêmios não serão trocados por dinheiro e terão de ser
aceitos na forma como são oferecidos. A Google se reserva o direito de substituir os
prêmios oferecidos por outro(s) de valor equivalente caso os prêmios fiquem
indisponíveis por qualquer motivo.
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Atividade de Mídia: ao participar deste Concurso, você concorda e
por meio deste documento cede à Google permissão para usar, copiar, modificar e
disponibilizar suas inscrições para o público (com ou sem atribuição de crédito a
você) para qualquer propósito, tal como, mas não limitado a, comunicação para
imprensa e mídia, sem compensações adicionais a você. Você também concorda em
participar de qualquer atividade promocional ou de mídia relacionada ao Concurso. Se
for o vencedor, você concorda que a Google pode usar o seu nome e sua imagem para
administrar e promover o Concurso e para conduzir entrevistas para a mídia e eventos
promocionais.
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Aviso de privacidade: ao participar deste Concurso, você concorda
que podemos coletar seus dados pessoais e que o impedimento da coleta dos dados
necessários pode desqualificar você de participar do Concurso. Qualquer informação
pessoal coletada durante a competição pela Google será usada somente para a
administração deste Concurso e para outros fins descritos nestas Regras. Você estará
sujeito às práticas descritas na Política de Privacidade da Google (disponível em
http://www.google.com/intl/pt-BR/privacy.html).
Você terá o direito de acessar, analisar, retificar ou cancelar quaisquer dados
pessoais mantidos pela Google ao escrever para a Google (Att: Privacy Matters) no
endereço indicado acima.
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Condições gerais: este Concurso é regido pelas leis brasileiras, em
especial pela Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, conforme regulamentada pelo
Decreto 70.951, de 9 de agosto de 1972. Ao participar deste Concurso, você concorda
em obedecer aos termos destas Regras Oficiais e às decisões da Google, que são finais
e vinculantes para todos os assuntos pertinentes a este Concurso. A devolução de
qualquer prêmio/notificação de prêmio pode resultar em desqualificação e seleção de
outro vencedor. Qualquer potencial vencedor que não possa ser contatado dentro de 15
(quinze) dias da primeira tentativa de notificação perderá seu prêmio. Potenciais
vencedores podem ter que assinar, autenticar em cartório e devolver à Google um Termo
de Isenção de Responsabilidade ou outras declarações cabíveis, e comprometem-se a
fornecer informações adicionais quando solicitadas pela Google. O não cumprimento
desses requisitos neste período de tempo pode resultar em desqualificação e seleção
de outro vencedor. A Google não se responsabiliza por quaisquer erros tipográficos ou
de outro tipo na impressão dos Materiais, administração do Concurso ou anúncio dos
prêmios. O Inscrito afirma que sua inscrição é original e que é o único e exclusivo
proprietário e titular dos direitos sobre a inscrição enviada (ou, caso não seja o
único e exclusivo proprietário e titular dos direitos sobre a inscrição enviada, que
obteve a permissão necessária para enviar a inscrição ao Concurso) e que possui o
direito de enviar a inscrição ao Concurso. O Inscrito concorda em não participar do
Concurso de maneira que possa (1) infringir a propriedade intelectual, industrial,
pessoal ou outros direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos
autorais, marcas, patentes, segredos comerciais ou obrigação de confidencialidade; ou
(2) violar de qualquer forma as leis aplicáveis em quaisquer países.
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LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR
LEI, VOCÊ INDENIZA E CONCORDA EM INDENIZAR A GOOGLE EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS POR E
CONTRA QUAISQUER RESPONSABILIDADES, REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS, PERDAS, DANOS, CUSTOS E
DESPESAS QUE RESULTEM DE QUALQUER ATO, FALHA OU OMISSÃO REALIZADA POR VOCÊ E/OU POR
QUEBRA DE QUALQUER GARANTIA POR VOCÊ AQUI ESTIPULADA. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA
POR LEI, VOCÊ INDENIZA E CONCORDA EM INDENIZAR A GOOGLE EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS
POR E CONTRA QUAISQUER RESPONSABILIDADES, AÇÕES, REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS, PERDAS,
DANOS, CUSTOS E DESPESAS POR OU A RESPEITO DOS QUAIS A GOOGLE POSSA VIR A SER
RESPONSABILIZADA EM RAZÃO DE OU RELACIONADO A - AINDA QUE INCIDENTALMENTE - QUALQUER
ATO, FALHA OU OMISSÃO DE SUA PARTE DE ACORDO COM ESTAS REGRAS, INCLUINDO, MAS NÃO
LIMITADO A, AQUELES QUE RESULTAM DE OU EM RELAÇÃO A QUALQUER QUEBRA, DESCUMPRIMENTO,
ATO OU OMISSÃO – NEGLIGENTE OU NÃO –, DE ACORDO COM ESTAS REGRAS, POR VOCÊ. ATÉ A
MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, VOCÊ CONCORDA EM ISENTAR DE RESPONSABILIDADE A
GOOGLE, SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, AGENTES, FUNCIONÁRIOS E SEUS DESIGNADOS POR
QUALQUER PREJUÍZO OU DANO CAUSADO OU ALEGADO PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E/OU
UTILIZAÇÃO OU ACEITE DE QUALQUER PRÊMIO GANHO.
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Terceiros: a Google não se responsabiliza pelas políticas, ações ou
falta de ação de outrem, incluindo a sua Escola, que possam impedir você de disputar,
participar e/ou reivindicar um prêmio deste Concurso.
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Propriedade intelectual: ao se inscrever para o concurso e/ou enviar
a sua aplicação, você afirma explicitamente que todos os componentes da sua arte e
mensagem são realmente criações originais. Qualquer violação, uso impróprio ou plágio
da propriedade intelectual da obra de outra pessoa em qualquer forma ou estado
resultará em desqualificação imediata e perda da possibilidade de receber todos os
prêmios, reconhecimento e premiações. Você também permite que a Google realize
declarações públicas sobre quaisquer desqualificações e evidências para
desqualificação.
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Internet: a Google não se responsabiliza por erros de transmissão
eletrônica que resultem em omissão, interrupção, exclusão, defeito ou atraso nas
operações ou na transmissão. A Google não se responsabiliza pelo roubo, destruição,
acesso não autorizado ou alterações dos materiais do Concurso, nem por limitações de
qualquer tipo ou falhas técnicas, de rede, de equipamento telefônico, eletrônicas, de
computadores, de hardware ou de software. A Google não se responsabiliza por
transmissões imprecisas ou por falha na exibição de materiais do Concurso por
problemas técnicos ou congestão de tráfego na internet, em qualquer website ou
qualquer combinação desses. Se por algum motivo a parte do Concurso na internet não
puder ser executada como planejado, inclusive por infecção de vírus de computador,
bugs, adulterações, intervenções não autorizadas, fraude, falhas técnicas ou
quaisquer outras causas que venham a corromper ou a afetar a administração,
segurança, justiça, integridade ou conduta apropriada do Concurso, a Google se
reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar, encerrar, modificar ou
suspender o Concurso.
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Desvinculação: se quaisquer disposições destas Regras forem
consideradas inválidas ou inexequíveis, as disposições remanescentes continuarão
exequíveis dentro dos limites permitidos pela lei.
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Lista de vencedores:os nomes dos vencedores serão publicados no
website em até um mês a partir do fim do Concurso.
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registradas de Google Inc. Todos os outros nomes de empresas e de produtos podem ser
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