Produção responsável

Código de conduta do Fornecedor do Google

A Google Inc. e suas subsidiárias (coletivamente, "Google") estão empenhadas em garantir que as condições de trabalho em suas operações e cadeia de suprimento sejam seguras, que todos os trabalhadores sejam tratados com respeito e dignidade e que as operações comerciais sejam conduzidas com ética e responsabilidade em relação ao meio ambiente. Para isso, o Google estabeleceu aos seus fornecedores (cada um deles um "Fornecedor") os requisitos a seguir, com base no Código de conduta da Coligação de Cidadania da Indústria Eletrônica (EICC,na sigla em inglês) e normas internacionais, como os Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos e a Declaração universal dos direitos humanos das Nações Unidas, bem como os próprios valores do Google.

A Google avaliará o compromisso de um Fornecedor com o cumprimento desses requisitos na tomada de decisões sobre fornecimento e aquisição. O objetivo do Google é trabalhar com o Fornecedor para melhorar as condições por meio de comunicações, treinamento, monitoramento e avaliações de acompanhamento. No entanto, a incapacidade de cumprir com esses requisitos pode resultar na rescisão do relacionamento.

O Fornecedor precisa, em todas as suas atividades, seguir as leis, normas e os regulamentos dos países em que atua. Além disso, o Fornecedor deverá cumprir este Código de conduta do Fornecedor (o "Código do Fornecedor") e exigir o cumprimento desses requisitos nos acordos com seus fornecedores, prestadores de serviços, contratados e subcontratados (coletivamente, sua "Cadeia de Suprimento"). Se um contrato entre o Google e um Fornecedor tiver requisitos mais rigorosos ou mais detalhados que este Código do Fornecedor, o Fornecedor obrigatoriamente precisará atender a esses requisitos contratuais mais rigorosos ou mais detalhados.

O Código de conduta do Fornecedor:

  • TRABALHO
    O Google está empenhado em defender os direitos humanos dos trabalhadores e a tratá-los com a dignidade e o respeito legitimados pela comunidade internacional. Isso se aplica a todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores temporários, migrantes, estudantes, contratados, colaboradores diretos e qualquer outro tipo de trabalhador.
    As normas de trabalho são:

    • Livre escolha de emprego; antitráfico humano
      O Fornecedor não usará nem permitirá qualquer forma de trabalho forçado, coagido (incluindo servidão por dívida) nem escravo, trabalho prisional involuntário, tráfico sexual, escravidão ou tráfico de pessoas em qualquer fase da sua produção. Isso inclui o transporte, o alojamento, o recrutamento, a transferência ou a receptação de qualquer pessoa por meio de ameaça, força, coerção, abdução ou fraude, para fins de exploração. O trabalho deve ser executado por vontade própria, e todos os trabalhadores, incluindo os estagiários, devem ser livres para deixar o trabalho a qualquer momento ou encerrar o vínculo empregatício sem represálias. Os trabalhadores não serão obrigados a entregar quaisquer documentos de identificação, passaportes ou autorizações de trabalho emitidos pelo governo como condição para garantir sua respectiva contratação. Taxas excessivas são inaceitáveis e o Fornecedor precisa obrigatoriamente divulgar todas as taxas cobradas dos trabalhadores.

    • Prevenção do trabalho infantil; estudantes estagiários*
      O Fornecedor não usará trabalho infantil em qualquer fase da sua produção. O termo "infantil" refere-se a qualquer jovem com idade inferior a 15 anos (ou 14 anos, nos casos em que a legislação do país permite) ou na faixa etária para a conclusão da escolaridade obrigatória ou na faixa etária mínima para a contratação no país, a idade que for maior. O Fornecedor pode usar programas de aprendizagem legítimos e de livre escolha no local de trabalho, como estágios para estudantes, desde que estes estejam em conformidade com todas as leis e normas. Trabalhadores com idade inferior a 18 anos não executarão tarefas que possam pôr sua saúde, sua segurança ou seu bem-estar em perigo.

    • Horário de trabalho
      As semanas de trabalho do Fornecedor não poderão exceder o máximo estabelecido pela legislação local. Além disso, a semana de trabalho do Fornecedor não deve ser superior a 60 horas por semana, incluindo horas extras, exceto em situações incomuns ou de emergência. Os trabalhadores precisam receber pelo menos um dia de folga para cada semana de sete dias.

    • Salários e benefícios
      A remuneração paga aos trabalhadores precisa estar em conformidade com todas as leis salariais aplicáveis, incluindo aquelas relativas a salários mínimos, horas extras e benefícios legalmente obrigatórios. O Fornecedor compensará os trabalhadores pelas horas extras de acordo com a legislação local aplicável. O Fornecedor não adotará deduções salariais como medida disciplinar. O Fornecedor fornecerá aos trabalhadores a base a ser paga por meio de holerite ou documentação similar.

    • Tratamento humanitário
      O Fornecedor não tolerará tratamento cruel e desumano, inclusive assédio sexual, abuso sexual, punição corporal, coerção física ou mental ou abuso verbal aos trabalhadores, incluindo a ameaça de tal tratamento. O Fornecedor definirá e comunicará claramente aos trabalhadores as políticas e os procedimentos disciplinares em favor a esses requisitos.

    • Não discriminação
      O Fornecedor se comprometerá a manter uma força de trabalho livre de assédio e discriminação ilegal. O Fornecedor não se envolverá em discriminação baseada em raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, etnia, classe social, deficiência, gravidez, religião, afiliação política, filiação sindical ou estado civil, seja na contratação ou em práticas laborais (por exemplo, promoções, recompensas e acesso a formação). Além disso, o Fornecedor não sujeitará trabalhadores ou trabalhadores em potencial a exames médicos que possam ser usados de forma discriminatória.

    • Liberdade de associação e negociação coletiva
      A comunicação aberta e a interação direta entre trabalhadores e gerência são as formas mais eficazes de resolver questões que envolvem o ambiente de trabalho e a remuneração. Os Fornecedores respeitarão os direitos dos trabalhadores de se associarem livremente, negociar coletivamente, aderir ou não a sindicatos, buscar representações e se associar a conselhos de trabalhadores, de acordo com as leis locais. O Fornecedor permitirá que os trabalhadores se comuniquem abertamente e compartilhem reclamações com a gerência sobre as condições de trabalho e as práticas de gestão sem medo de represálias, intimidação ou assédio.

    • Legislação de imigração e conformidade
      Todos os funcionários do Fornecedor, incluindo os trabalhadores migrantes e estrangeiros, precisam ser contratados em plena conformidade com as leis trabalhistas e de imigração aplicáveis.

  • SAÚDE e SEGURANÇA
    O Fornecedor reconhece que, além de minimizar a incidência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, um ambiente de trabalho seguro e saudável melhora a qualidade dos produtos e serviços, a consistência da produção e a retenção e motivação dos trabalhadores. O Fornecedor também reconhece que a contribuição e a formação permanentes do trabalhador são essenciais para a identificação e a resolução de problemas de saúde e segurança no local de trabalho.
    As normas de saúde e segurança são:

    • Sistema de gestão de saúde e segurança
      O Fornecedor manterá um Sistema de gestão de saúde e segurança de acordo com o OHSAS 18001 ou equivalente. O Sistema de gestão de saúde e segurança será implementado e mantido em funcionamento. O registro de terceiros é altamente recomendável, mas não é obrigatório, a menos que exigido pelo Google.

    • Segurança do trabalho
      O Fornecedor controlará a exposição dos trabalhadores a possíveis riscos à segurança (por exemplo, fontes de energia elétrica e outras fontes de energia, incêndios, veículos, exposição a temperaturas extremas e ruídos, bem como riscos de queda) por meio de um projeto adequado de controles administrativos e de engenharia, de manutenção preventiva e de procedimentos de segurança do trabalho igualmente adequados, além do treinamento de segurança contínuo. Em ambientes nos quais os riscos não puderem ser controlados adequadamente por esses meios, o Fornecedor providenciará equipamentos de proteção pessoal adequados e em bom estado para os trabalhadores. Os trabalhadores não serão punidos por levantarem questões de segurança.

    • Preparo para emergências
      O Fornecedor identificará e resolverá possíveis situações e eventos de emergência, minimizará seu impacto pela implementação de planos de emergência e procedimentos de resposta, incluindo relatórios de emergência, procedimentos de notificação e evacuação de funcionários, formação e treinamento para os trabalhadores, equipamentos adequados para detecção e supressão de incêndios, instalações de saída adequadas e planos de recuperação.

    • Acidentes e doenças ocupacionais
      O Fornecedor implementará previamente procedimentos e sistemas para prevenir, gerenciar, acompanhar e relatar acidentes e doenças ocupacionais, incluindo disposições para incentivar denúncias feitas pelo trabalhador, classificar e registrar casos de acidentes e doenças, fornecer o tratamento médico necessário, investigar casos e implementar ações corretivas para eliminar suas causas e facilitar o regresso dos trabalhadores ao trabalho.

    • Higiene industrial
      O Fornecedor identificará, avaliará, monitorará e controlará a exposição dos trabalhadores a agentes químicos, biológicos e físicos. O Fornecedor usará controles administrativos ou de engenharia para controlar superexposições. Quando o Fornecedor não puder controlar esses riscos adequadamente por tais meios, o Fornecedor protegerá a saúde dos trabalhadores por meio de programas de equipamentos de proteção individual adequados.

    • Physically Demanding Work
      O Fornecedor identificará, avaliará, monitorará e controlará a exposição dos trabalhadores a estressores ergonômicos e físicos, incluindo manuseio de materiais e levantamento repetitivo ou de objetos pesados, posições em que o funcionário fica de pé por muito tempo e tarefas de montagem altamente repetitivas ou vigorosas.

    • Proteção ao lidar com máquinas
      O Fornecedor avaliará se a produção e outros maquinários apresentam riscos de segurança. O Fornecedor precisa fornecer e manter adequadamente guardas, travas e barreiras físicas sempre que o maquinário apresentar risco de lesão aos trabalhadores.

    • Saneamento, alimentação e habitação
      O Fornecedor fornecerá aos trabalhadores acesso imediato a instalações sanitárias limpas, água potável e instalações higiênicas para a preparação, o armazenamento e o consumo de alimentos. O Fornecedor garantirá que os dormitórios dos trabalhadores sejam limpos e seguros e munidos com saída de emergência adequada, água quente para o banho de banheira e chuveiro, calefação e ventilação adequadas e espaço pessoal razoável, juntamente com privilégios razoáveis de entrada e saída.

  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
    O Google reconhece que a responsabilidade ambiental é essencial para a produção de produtos de classe mundial. Nas operações de produção, o Fornecedor minimizará os efeitos adversos sobre a comunidade, o meio ambiente e os recursos naturais, salvaguardando a saúde e a segurança públicas.
    As normas ambientais são:

    • Sistema de gestão ambiental
      O Fornecedor manterá um Sistema de Gestão Ambiental (EMS, na sigla em inglês) em conformidade com a norma ISO 14001 ou equivalente. O Sistema de Gestão Ambiental será implementado e estará em funcionamento. O registro de terceiros é altamente recomendável, mas não é obrigatório, a menos que exigido pelo Google.

    • Licenças e relatórios ambientais
      O Fornecedor manterá atualizadas todas as licenças (por exemplo, monitoramento de eliminação de detritos), aprovações e registros ambientais necessários e seguirá seus respectivos requisitos operacionais e de divulgação de informações..

    • Substâncias perigosas
      O Fornecedor identificará e controlará produtos químicos e outros materiais que representem perigo para a saúde humana, a segurança humana ou o meio ambiente, garantindo sua manipulação, transporte, armazenamento, uso, reciclagem ou reutilização e eliminação.

    • Águas residuais e resíduos sólidos
      O Fornecedor detalhará, monitorará, controlará e tratará, conforme exigido, todas as águas residuais e todos os resíduos sólidos gerados pelas operações, pelos processos industriais e pelas instalações sanitárias antes de seu descarte ou eliminação.

    • Emissões atmosféricas
      O Fornecedor detalhará, monitorará, controlará e tratará, conforme exigido, todas as emissões atmosféricas de produtos químicos orgânicos voláteis, aerossóis, corrosivos, partículas, produtos químicos que destroem a camada de ozônio e subprodutos da combustão gerados a partir das operações antes de descartá-los.

    • Restrições de conteúdo do produto
      O Fornecedor aderirá a todas as leis, normas e exigências de cliente aplicáveis relativas à proibição ou restrição de substâncias específicas, inclusive em questões relativas à rotulagem para reciclagem e ao descarte.

    • Eficiência de recursos
      O Google está comprometido em usar os recursos de forma eficiente, apoiando a energia renovável e adotando compensações de carbono de alta qualidade. O Google procura Fornecedores que compartilhem seu compromisso com o meio ambiente e que conduzam seus negócios de forma semelhante. O Fornecedor precisa trabalhar para reduzir o consumo de recursos, incluindo matérias-primas, energia e água, em todos os aspectos do ciclo de vida do produto. Por exemplo, design do produto, processo de produção, design da embalagem, transporte, uso do produto e gestão do fim da vida útil do produto.

    • Descarte de materiais
      O Fornecedor gerenciará e descartará todos os materiais de acordo com as leis, normas, regulamentos e diretivas aplicáveis, de forma responsável e segura para o meio ambiente e visando à proteção do meio ambiente. Quando solicitado pelo Google, o Fornecedor deverá fornecer provas documentais aceitáveis de que eliminou esses materiais de acordo com este Código do Fornecedor.

  • ÉTICA
    Para cumprir com as responsabilidades sociais e ter sucesso no mercado, o Fornecedor manterá os mais altos padrões de ética, incluindo:

    • Integridade de negócios; nenhuma vantagem indevida
      O Fornecedor manterá os mais altos padrões de integridade em todas as interações comerciais. O Fornecedor deve manter uma política de tolerância zero em relação à oferta e à aceitação de quaisquer formas de suborno, corrupção, extorsão e fraude (que abrangem a promessa, a oferta, o fornecimento ou a aceitação de quaisquer subornos). O Fornecedor conduzirá todas as transações de forma transparente, e tais transações serão informadas com precisão nos livros e registros comerciais do Fornecedor. O Fornecedor não fará pagamentos ilícitos por meios próprios ou por agentes ou fornecedores terceirizados. O Fornecedor aplicará procedimentos de acompanhamento e fiscalização para garantir o cumprimento das leis anticorrupção.

    • Divulgação de informações
      O Fornecedor divulgará informações a respeito de atividades, estrutura, situação financeira e desempenho comerciais de acordo com as normas vigentes e as práticas aplicáveis do setor. A falsificação de registros ou a deturpação de condições ou práticas na Cadeia de Suprimento são inaceitáveis e não são permitidas.

    • Propriedade intelectual
      O Fornecedor respeitará os direitos de propriedade intelectual e realizará a transferência de tecnologia e conhecimento de modo a proteger os direitos de propriedade intelectual.

    • Transações, publicidade e concorrência honestas
      O Fornecedor cumprirá com todas as leis aplicáveis em relação a transações, publicidade e concorrência honestas, incluindo leis antitruste e de comércio justo.

    • Uso responsável de minerais como matéria-prima
      O Google espera plena conformidade com o disposto na Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e Proteção aos Consumidores e com as normas capacitadoras correspondentes relativas a minerais de conflito, incluindo normas aprovadas pela Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis (a "Lei"). O Fornecedor exercerá a devida diligência para cumprir e demonstrar conformidade com a Lei no tocante à origem e à cadeia de custódia desses materiais. O Fornecedor disponibilizará ao Google suas medidas de devida diligência mediante solicitação feita por este e responderá a solicitações de informações de conformidade feitas pelo Google em tempo hábil. O Fornecedor terá uma política para garantir o cumprimento desta seção.

    • Comércio internacional
      O Fornecedor cumprirá com todas as leis e todos os regulamentos aplicáveis referentes à importação e à exportação de produtos e serviços. Isso inclui o cumprimento de regulamentos que impedem as empresas dos EUA de apoiarem ou cooperar com um boicote não sancionado a outro país ou de realizar transações com determinadas pessoas ou entidades.

    • Privacidade
      O Fornecedor se comprometerá a proteger as expectativas razoáveis de privacidade envolvendo informações pessoais das partes com que mantém negócios, incluindo fornecedores, clientes, consumidores e funcionários. O Fornecedor cumprirá com as exigências de leis e normas de privacidade e segurança da informação sempre que informações pessoais forem coletadas, armazenadas, processadas, transmitidas e compartilhadas.

    • Não retaliação
      O Fornecedor manterá um processo de comunicação para que sua equipe possa levantar preocupações sem medo de retaliação. O Fornecedor também manterá programas que garantam a confidencialidade e a proteção dos fornecedores e funcionários denunciantes. Um denunciante é uma pessoa que faz uma revelação acerca da conduta inadequada de um funcionário ou diretor de uma empresa ou de um funcionário público ou um órgão público.

  • SISTEMA DE GESTÃO
    O Fornecedor adotará ou estabelecerá um sistema de gestão cujo âmbito tenha relação com o conteúdo deste Código do Fornecedor. O sistema de gestão será projetado para assegurar: (a) o cumprimento das leis, normas e exigências dos clientes relacionadas com operações e produtos do Fornecedor; (b) a conformidade com este Código do Fornecedor; e (c) a identificação e a mitigação de riscos operacionais associados a este Código do Fornecedor. O sistema de gestão também deve facilitar a melhoria contínua.
    O sistema de gestão deve conter os seguintes elementos:

    • Compromisso da empresa
      Uma política corporativa de responsabilidade social e ambiental que afirma o compromisso do Fornecedor com a conformidade e a melhoria contínua. Essa política precisa obrigatoriamente ser aprovada pela administração executiva.

    • Prestação de contas e responsabilidade da administração
      Clara identificação, feita pelo Fornecedor, dos representantes da empresa, responsáveis por assegurar a implementação dos sistemas de gestão e programas associados. A alta direção revisará o status do sistema de gestão regularmente.

    • Requisitos legais e de cliente
      Um processo para identificar, monitorar e compreender as leis, normas e exigências do cliente aplicáveis, incluindo os requisitos do presente Código do Fornecedor.

    • Avaliação e gestão de riscos
      Um processo para identificar os riscos ao meio ambiente, à saúde, à segurança, bem como à prática e à ética laborais associados às operações do Fornecedor. Determinação da importância relativa de cada risco e implementação de controles processuais e físicos adequados para controlar os riscos identificados e assegurar a conformidade normativa.

    • Objetivos de melhoria
      Planos de implementação, metas e objetivos de desempenho por escrito para melhorar o desempenho social e ambiental do Fornecedor, incluindo uma avaliação periódica do desempenho do Fornecedor ao buscar esses objetivos.

    • Treinamento
      Programas de formação de gestores e trabalhadores para a implementação das políticas, dos procedimentos e dos objetivos de melhoria do Fornecedor, bem como para o cumprimento dos requisitos legais e normativos aplicáveis.

    • Comunicação
      Um processo para a comunicação de informações claras e precisas sobre as políticas, práticas, expectativas e desempenho do Fornecedor para os trabalhadores, fornecedores e clientes.

    • Feedback e participação dos trabalhadores
      Processos contínuos para avaliar a compreensão e receber feedback dos funcionários sobre as práticas e condições abrangidas pelo presente Código do Fornecedor e para promover a melhoria contínua.

    • Auditorias e avaliações Autoavaliações periódicas para assegurar a conformidade com os requisitos legais e normativos, com o conteúdo do Código do Fornecedor e com os requisitos contratuais do cliente relativos à responsabilidade social e ambiental.

    • Processo de ação corretiva
      Um processo para a correção pontual de deficiências identificadas por avaliações, inspeções, investigações e análises internas ou externas.

    • Documentação e registros
      Criação e manutenção de documentos e registros para garantir o cumprimento de normas e a conformidade com os requisitos da empresa, juntamente com a devida confidencialidade para a proteção de privacidade.

    • Responsabilidade do Fornecedor
      Um processo para comunicar os requisitos do Código do Fornecedor para a Cadeia de Suprimento e para monitorar o cumprimento do Código do Fornecedor por parte da Cadeia de Suprimento.

  • AVALIAÇÕES, ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO CONTÍNUOS
    Se solicitado pelo Google, o Fornecedor deverá fornecer informações adicionais para garantir a adesão a este Código do Fornecedor. As solicitações podem incluir, entre outros, informações sobre práticas sociais e ambientais, autoavaliações sociais e ambientais, detalhes do conteúdo do produto, métricas ambientais (por exemplo, emissões de gases do efeito estufa, uso da água, dados de qualidade da água), métricas sociais (por exemplo, dados sobre horas trabalhadas, informações salariais, taxas de lesões), certificações de sistemas de gestão etc. O monitoramento e a resolução contínua das descobertas são fundamentais para o avanço da responsabilidade social e ambiental, de modo que o Fornecedor cooperará com as avaliações e auditorias formais realizadas pelo Google e seus agentes (que concordaram com as obrigações de confidencialidade similares àquelas acordadas entre o Fornecedor e o Google) com ou sem aviso prévio.

Agradecimentos

Agradecemos seu apoio contínuo e compromisso com a condução responsável dos negócios. É nossa intenção que este Código do Fornecedor demonstre os compromissos e as práticas que compartilhamos, de modo a estender nossos valores para todas as nossas operações. Este Código do Fornecedor complementa, mas não substitui, quaisquer direitos ou obrigações de qualquer acordo que temos com nossos Fornecedores.

REFERÊNCIAS

As seguintes normas foram usadas na preparação deste Código do Fornecedor e são uma fonte útil de informações adicionais. As normas a seguir podem ou não ser endossadas por cada Fornecedor.

Relatório sobre a cadeia de suprimentos responsável

Relatório de 2016 (em inglês)


Minerais de conflito

Leia nossa política sobre minerais de conflito.

Saiba mais (em inglês)


Declaração sobre a escravidão moderna 2016

Fazer download do PDF (em inglês)