Obrigado por usar o Google Notas. Ao usar os produtos, serviços ou sites do Google ("serviços do Google"), o usuário concorda com os seguintes termos e condições e com todas as políticas, diretrizes ou emendas a eles relacionadas que possam ser ocasionalmente apresentadas (coletivamente chamados de "Termos de Serviço"). Os Termos de Serviço poderão ser atualizados no futuro. A versão mais recente deste acordo pode ser encontrada em http://www.google.com/googlenotebook/terms.html.
1. USO DOS SERVIÇOS
A Google Inc., suas subsidiárias e afiliadas ("Google") oferecem os serviços do Google, contanto que o usuário tenha maioridade para obrigar-se por contrato e não esteja impedido de receber serviços perante as leis dos Estados Unidos. Para acessar determinados serviços, poderá ser necessário fornecer informações exatas e atualizadas de identificação, de contato e outros tipos, durante o processo de registro e/ou uso contínuo dos serviços do Google. O usuário é responsável por manter o sigilo da senha de sua conta e por todas as atividades que ocorrem na conta. O usuário concorda em notificar o Google imediatamente sobre todo uso não autorizado de sua senha ou conta e sobre qualquer outra violação de segurança. O Google não pode ser nem será responsabilizado por nenhuma perda ou dano decorrente de erro de sua parte em fornecer informações precisas ou manter o sigilo de sua senha.
2. CONDUTA APROPRIADA
O usuário compreende que todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, fotografias, imagens, vídeos, mensagens e outros materiais ("Conteúdo") são de responsabilidade exclusiva da pessoa que criou esse Conteúdo. O Google reserva-se o direito, mas não tem qualquer obrigação, de selecionar previamente, recusar ou mover qualquer Conteúdo disponível por meio dos serviços do Google. O usuário compreende que ao utilizar os serviços do Google poderá se expor a Conteúdo considerado ofensivo, indecente ou censurável e que utiliza os serviços do Google por sua conta e risco. O Google oferece ferramentas para filtragem de conteúdo sexual adulto em alguns serviços, inclusive as configurações de preferências do recurso SafeSearch (consulte http://www.google.com/help/customize.html#safe). Além disso, existem serviços e softwares disponíveis comercialmente para limitar o acesso a materiais que o usuário possa considerar ofensivos.
O usuário concorda em ser responsável por sua própria conduta e por todo o Conteúdo que criar, transmitir ou exibir enquanto usar os serviços do Google e por todas as consequências deles advindas. O usuário concorda em usar os serviços do Google apenas para fins legais, devidos e conformes aos Termos de Serviço e a todas as políticas e diretrizes aplicáveis. O usuário concorda em não participar de atividades que interfiram ou interrompam o funcionamento dos serviços do Google ou servidores ou redes conectados aos serviços do Google.
Seu uso de determinados serviços do Google é regido, além deste acordo, pelas políticas ou diretrizes que forem apresentadas durante a inscrição ou acesso a esses serviços, as quais são especificamente incorporadas a estes Termos de Serviço.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE
Para obter informações sobre nossas práticas de proteção de dados, consulte a Política de Privacidade em http://www.google.com.br/privacy.html. Ao usar os serviços do Google, o usuário reconhece e permite que o Google acesse, preserve e divulgue as informações de sua conta e qualquer Conteúdo a ela associado se assim for exigido por lei ou se acreditar de boa-fé que referido acesso, preservação ou divulgação seja necessário para: (a) satisfazer alguma legislação, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir estes Termos de Serviço, inclusive a investigação de suas possíveis violações; (c) detectar, evitar ou resolver problemas técnicos, de fraude ou de segurança (incluindo, sem limitação, a filtragem de spam) ou (d) proteger contra dano iminente os direitos, a propriedade ou a segurança do Google, de seus usuários e do público, conforme exigido ou permitido por lei.
O usuário compreende que o processamento técnico e a transmissão dos serviços do Google, inclusive seu Conteúdo, podem exigir (a) transmissões através de diversas redes e (b) mudanças para conformidade e adaptação com os requisitos técnicos de dispositivos ou redes de conexão.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE
Direitos do Google
O usuário reconhece e aceita que os serviços do Google e qualquer software necessário usado em associação com os serviços do Google ("Software") contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis e tratados. Além disso, o usuário reconhece e aceita que o Conteúdo presente em anúncios de patrocinadores ou apresentado ao usuário através dos serviços do Google é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas registradas, patentes ou outras leis e direitos de propriedade. Salvo com autorização expressa do Google ou dos demais detentores dos devidos direitos, o usuário concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir nem criar obras baseadas, seja total ou parcialmente, no Conteúdo, no Software ou nos serviços do Google.
Com base nas condições constantes nos Termos de Serviço, o Google concede ao usuário direito e licença pessoais, intransferíveis e não exclusivos de uso do código objeto de seu Software, contanto que o usuário se comprometa a não fazer nem permitir que terceiros façam o seguinte: copiar, modificar, criar uma obra baseada em, fazer engenharia reversa de, desmontar ou de alguma outra maneira tentar descobrir algum código fonte, vender, ceder, sublicenciar, penhorar ou de alguma outra maneira transferir qualquer direito sobre o Software, a menos que tais atividades sejam expressamente permitidas ou exigidas por lei. O usuário concorda em não modificar de jeito algum o Software nem usar versões modificadas do Software, inclusive (mas sem limitação) para fins de acesso não autorizado aos serviços do Google. O usuário concorda em não acessar os serviços do Google de qualquer outra forma que não através da interface fornecida pelo Google para acesso aos serviços do Google.
Seus direitos
O Google não reivindica nenhum tipo de propriedade ou controle sobre o Conteúdo enviado, postado ou exibido pelo usuário nos serviços do Google ou através desses serviços. O usuário ou um terceiro licenciante, conforme seja o caso, deterá todos os direitos autorais, de marcas comerciais e de patentes sobre qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido pelo usuário nos serviços do Google ou através desses serviços, sendo o usuário responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, postar ou exibir nos serviços do Google, ou através desses serviços, Conteúdo destinado à disponibilização junto ao público em geral, o usuário concede ao Google uma licença internacional, não exclusiva e isenta de royalties para reprodução, adaptação e publicação de tal Conteúdo nos serviços do Google exclusivamente para fins de exibição, distribuição e promoção dos serviços do Google. Esta licença se encerra quando tal Conteúdo for removido do serviço do Google para o qual o usuário originalmente o enviou. O Google reserva-se o direito de vender ou distribuir o Conteúdo enviado, postado ou exibido pelo usuário nos serviços do Google ou através desses serviços e de usar tal Conteúdo em associação a qualquer dos serviços oferecidos pelo Google. Além disso, o Google reserva-se o direito de recusar-se a aceitar, postar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo, a critério exclusivamente seu.
5. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS E DE SOFTWARE
Seu uso de qualquer Software fornecido pelo Google será regido pelos presentes Termos de Serviço e todos os termos e condições adicionais do contrato de licença de usuário final que acompanha tal Software. O Google poderá verificar automaticamente sua versão do Software e poderá fazer o download automático de upgrades para o Software a fim de atualizar, aprimorar e desenvolver os serviços do Google, inclusive com o fornecimento de correções de bugs, patches, funções aprimoradas, plug-ins ausentes e novas versões.
6. POLÍTICAS RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
É nossa política responder aos avisos de suposta violação de direitos autorais baseados na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos ou outra lei aplicável. Para obter mais informações, visite http://www.google.com/support/bin/request.py?contact_type=lr_dmca&product=notebook.
Toda utilização de nomes comerciais, marcas comerciais, marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Google deve obedecer aos presentes Termos de Serviço, bem como às diretrizes de uso vigentes das características da marca Google e ao que nelas estiver disposto ou for mencionado, as quais se encontram no seguinte URL: http://www.google.com/permissions/guidelines.html (ou outro URL que o Google ocasionalmente possa fornecer).
7. PRÁTICAS GERAIS DE USO E ARMAZENAMENTO
O usuário concorda que o Google não é responsável pela exclusão ou incapacidade de armazenar qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas pelos serviços do Google. O usuário reconhece que o Google não determinou nenhum limite máximo para o número de transmissões que o usuário pode enviar ou receber através dos serviços do Google nem para o volume de armazenamento utilizado. Entretanto, nós nos reservamos o direito, a critério único e exclusivo nosso, de criar limites a qualquer momento com ou sem aviso prévio.
Após a rescisão de seu uso dos serviços do Google (o que inclui o recebimento de um atestado de óbito ou outro documento legal que confirme sua morte), o Google encerrará sua conta e o usuário não terá mais condições de recuperar o conteúdo armazenado nessa conta.
8. PROIBIÇÃO DE REVENDA DE SERVIÇO
O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender nem explorar para quaisquer fins comerciais nenhuma parte dos serviços do Google, nenhum uso desses serviços nem o acesso a eles.
9. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO
O Google reserva-se o direito de modificar ou suspender, a qualquer momento e de tempos em tempos, temporária ou definitivamente, os serviços do Google (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que o Google não deve ser responsabilizado, seja perante o usuário ou terceiros, pela modificação, suspensão ou encerramento dos serviços do Google.
10. RESCISÃO
O usuário pode deixar de usar os serviços do Google a qualquer momento. O usuário concorda que o Google pode, a qualquer momento e por qualquer razão, inclusive por inatividade da conta, revogar seu acesso aos serviços do Google, revogar os Termos de Serviço e suspender ou encerrar sua conta. Em caso de rescisão, a conta será desativada e o usuário poderá perder o acesso aos serviços do Google, à conta e a todos os arquivos e outros conteúdos nela armazenados. As seções 10 (Rescisão), 13 (Indenização), 14 (Exoneração de responsabilidade de garantias), 15 (Limitação de responsabilidade), 16 (Exclusões e limitações) e 19 (que inclui escolha do foro, autonomia e lei de prazos prescricionais) dos Termos de Serviço sobreviverão à expiração ou rescisão deste Contrato.
11. PUBLICIDADE
Alguns dos serviços do Google são mantidos com receita de publicidade, podendo exibir em seu site anúncios e promoções. A forma, modo e volume de publicidade veiculados pelo Google em seus serviços estão sujeitos a alterações. O usuário concorda que o Google não é responsável por nenhuma perda ou dano de qualquer espécie que o usuário possa vir a sofrer em decorrência disso ou da presença desses anunciantes nos serviços do Google.
12. LINKS
Os serviços do Google, ou terceiros, poderão fornecer links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o Google não tem controle sobre esses sites ou recursos, o usuário reconhece e concorda que o Google não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos nem endossa ou é responsável por nenhum Conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais presentes ou disponíveis por meio desses sites ou recursos. Além disso, o usuário reconhece e concorda que o Google não é responsável, seja direta ou indiretamente, por nenhuma perda ou dano causado ou supostamente causado pelo uso ou por associação ao uso de Conteúdo, mercadorias ou serviços obtidos por meio desses sites ou recursos.
13. INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em isentar de responsabilidade e indenizar o Google e suas subsidiárias, afiliadas, dirigentes, representantes, funcionários, anunciantes ou parceiros no que tange a qualquer queixa de terceiros decorrente de ou relacionada a seu uso dos serviços do Google, violação dos presentes Termos de Serviço ou qualquer outra ação judicial associada ao uso dos serviços do Google, inclusive qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de todas as queixas, perdas, danos (reais e emergentes), processos, julgamentos, custas de litígio e honorários advocatícios de qualquer natureza. Nesse caso, o Google enviará uma notificação por escrito da mencionada queixa, processo ou ação.
14. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
O USUÁRIO COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O USUÁRIO COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O GOOGLE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EMERGENTE OU EXEMPLAR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE O GOOGLE TENHA SIDO NOTIFICADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DE: (i) USO CORRETO OU INCORRETO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE, (ii) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS COMPRADOS OU OBTIDOS, OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE, (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO A SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DO GOOGLE OU (v) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DO GOOGLE.
16. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
NENHUMA CLÁUSULA DESTE ACORDO VISA EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDO OU LIMITADO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU VIOLAÇÃO DOS TERMOS IMPLÍCITOS OU DANOS INCIDENTAIS OU EMERGENTES. ASSIM SENDO, SOMENTE AS LIMITAÇÕES CITADAS NAS SEÇÕES 14 E 15 QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A RESPONSABILIDADE DO GOOGLE ESTARÁ RESTRITA AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
17. AUSÊNCIA DE TERCEIROS BENEFICIÁRIOS
O usuário concorda que, salvo previsão expressa nestes Termos de Serviço, nenhum terceiro pode ser beneficiário destes Termos de Serviço.
18. AVISO
O usuário concorda que o Google poderá enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos de Serviço, por e-mail, carta ou publicações nos serviços do Google.
19. INFORMAÇÕES GERAIS
Contrato integral. Os Termos de Serviço (e as políticas, diretrizes ou emendas que sejam ocasionalmente apresentadas) constituem a íntegra do contrato estabelecido entre o usuário e o Google, regem seu uso dos serviços do Google e têm precedência sobre quaisquer contratos anteriores que porventura tenham sido estabelecidos entre o usuário e o Google no que se refere ao uso dos serviços do Google. O usuário pode estar sujeito a termos e condições adicionais, aplicáveis se o usuário vier a usar ou comprar outros serviços específicos do Google, serviços de afiliadas e conteúdo ou software de terceiros.
Escolha do foro competente. Estes Termos de Serviço, bem como o relacionamento entre o usuário e o Google, serão regidos pela legislação do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, independentemente das cláusulas sobre conflito de leis. O usuário e o Google concordam em se subordinar à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais situados no condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos.
Renúncia de direitos e autonomia dos termos. O não exercício ou imposição de qualquer direito ou cláusula destes Termos de Serviço por parte do Google não constitui renúncia a tal direito ou cláusula. Se alguma cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes a eles subordinadas, apesar disso, concordam que o tribunal deverá empenhar-se para efetivar as intenções das partes conforme estabelecidas na cláusula, e as outras cláusulas destes Termos de Serviço permanecerão vigentes.
Lei de prazos prescricionais. O usuário aceita que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer ação judicial ou causa de ação decorrente do uso dos serviços do Google ou destes Termos de Serviço, ou a eles relacionada, deverá ser registrada no prazo de 1 (um) ano após a ocasião pertinente à ação judicial ou causa de ação, ou ser vedada ad eternum.
Os títulos das seções destes Termos de Serviço destinam-se meramente a fins de conveniência, não tendo nenhum efeito legal ou contratual.