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Termos de Serviço do Google Notas |
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Obrigado por usar o Google Notas! Ao usar os produtos, serviços ou sites do Google ("serviços do Google"), você concorda com os seguintes termos e condições e com todas as políticas, diretrizes ou emendas a eles relacionadas que lhe possam ser ocasionalmente apresentadas (coletivamente chamados de "Termos de Serviço"). Os Termos de Serviço poderão ser atualizados no futuro. A versão mais recente deste acordo pode ser encontrada em http://www.google.com/intl/pt-BR/googlenotebook/terms.html. 1. USO DOS SERVIÇOS A Google Inc., suas subsidiárias e afiliadas ("Google") lhe oferecem os serviços do Google, contanto que você tenha maioridade para obrigar-se por contrato e não esteja impedido de receber serviços perante as leis dos Estados Unidos. Para que você possa acessar certos serviços, poderá ser necessário que nos forneça informações exatas e atualizadas de identificação, contato e outras durante o processo de registro e/ou uso contínuo dos serviços do Google. Você é responsável pelo sigilo da senha de sua conta, bem como por todas as atividades que ocorreram por meio do uso da mesma. Você concorda em notificar o Google imediatamente a respeito de todo uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como de qualquer outra violação de segurança. O Google não pode ser nem será responsabilizado por nenhuma perda ou dano decorrente de negligência de sua parte no fornecimento de informações precisas ou na guarda do sigilo de sua senha. 2. CONDUTA APROPRIADA Você está ciente de que todas as informações, dados, textos, programas de software, músicas, fotografias, arquivos de áudio e vídeo, mensagens, materiais gráficos e outros ("Conteúdo") são de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem eles provêem. O Google reserva-se o direito - que não é compulsório - de selecionar previamente, recusar ou mover qualquer Conteúdo disponível através dos serviços do Google. Você está ciente de que, ao usar os serviços do Google, estará sujeito à exposição a Conteúdo ofensivo, indecoroso ou reprovável e de que esse uso é feito por sua conta e risco. O Google dispõe de ferramentas para filtragem de conteúdo sexual adulto em alguns serviços, inclusive nas configurações de preferências do recurso SafeSearch (consulte http://www.google.com/intl/pt-BR/help/customize.html#safe). Além disso, o mercado dispõe de serviços e aplicativos destinados a restringir o acesso ao material que você considerar reprovável. Você concorda em responsabilizar-se por sua própria conduta e por todo o Conteúdo que criar, transmitir ou exibir enquanto usar os serviços do Google e por todas as conseqüências deles advindas. Você concorda em usar os serviços do Google apenas para fins legais, devidos e conformes aos Termos de Serviço e a todas as políticas e diretrizes aplicáveis. Você concorda em não conduzir nenhuma atividade que interfira ou prejudique os serviços do Google nem os servidores ou redes a eles conectados. Seu uso de determinados serviços do Google é regido, além deste acordo, pelas políticas e diretrizes que lhe forem apresentadas no ato da inscrição ou acesso a esses serviços, as quais são especificamente incorporadas a estes Termos de Serviço. 3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE Para obter informações sobre nossas práticas de proteção de dados, consulte nossa Política de Privacidade em http://www.google.com/intl/pt-BR/privacy.html. Ao usar os serviços do Google, você reconhece e permite que o Google acesse, preserve e divulgue as informações de sua conta e qualquer Conteúdo a ela associado se assim for exigido por lei ou se acreditar de boa-fé que referido acesso, preservação ou divulgação seja necessário para: (a) satisfazer alguma legislação, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental pertinente; (b) colocar em vigor estes Termos de Serviço, inclusive a investigação de suas possíveis violações; (c) detectar, evitar ou resolver problemas técnicos, de fraude e de segurança (incluindo, sem limitação, a filtragem de spam); (d) proteger de risco iminente os direitos, a propriedade ou a segurança do Google, de seus usuários e do público, conforme exigido ou permitido por lei. Você está ciente de que o processamento técnico e a transmissão dos serviços do Google, inclusive seu Conteúdo, podem exigir (a) transmissões através de diversas redes e (b) mudanças para conformidade com os requisitos técnicos de dispositivos ou redes de conexão. 4. DIREITOS DE PROPRIEDADE Direitos do Google Você reconhece e aceita que os serviços do Google e todo o aplicativo necessário usado em associação com os serviços do Google ("Software") contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas pelas leis de propriedade intelectual pertinentes e outras leis e tratados. Além disso, você reconhece e aceita que o Conteúdo presente em anúncios de patrocinadores ou apresentado a você através dos serviços do Google é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas registradas, patentes ou outras leis e direitos de propriedade. Salvo com autorização expressa do Google ou dos demais detentores dos devidos direitos, você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir nem criar obras baseadas, seja total ou parcialmente, no Conteúdo, no Software ou nos serviços do Google. Com base nas condições constantes nos Termos de Serviço, o Google lhe concede direito e licença pessoais, intransferíveis e não-exclusivos de uso do código objeto de seu Software, contanto que você se comprometa a não fazer nem permitir que terceiros façam o seguinte: (i) copiar, modificar, criar uma obra baseada em, fazer engenharia reversa de, desmontar ou de alguma outra maneira tentar descobrir algum código fonte do Software e (ii) vender, ceder, sublicenciar, penhorar ou de alguma outra maneira transferir qualquer direito sobre o Software, a menos que tais atividades sejam expressamente permitidas ou exigidas por lei. Você concorda em não modificar de jeito algum o Software nem usar versões modificadas do Software, inclusive (mas sem limitação) para fins de acesso não autorizado aos serviços do Google. Você concorda em não acessar os serviços do Google de qualquer outra forma que não através da interface fornecida pelo Google para acesso aos serviços do Google. Seus direitos O Google não reivindica nenhum tipo de propriedade ou controle sobre o Conteúdo enviado, postado ou exibido por você nos serviços do Google ou através desses serviços. Você ou um terceiro por você representado, conforme seja o caso, deterá todos os direitos autorais, de marcas comerciais e de patentes sobre qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido por você nos serviços do Google ou através desses serviços, sendo você o responsável pela devida proteção desses direitos. Enviando, postando ou exibindo nos serviços do Google, ou através desses serviços, Conteúdo destinado a disponibilização junto ao público em geral, você concede ao Google uma licença internacional, não-exclusiva e isenta de royalties para reprodução, adaptação e publicação de tal Conteúdo nos serviços do Google exclusivamente para fins de exibição, distribuição e promoção dos serviços do Google. Esta licença se encerra quando tal Conteúdo for removido do serviço do Google para o qual você originalmente o enviou. O Google reserva-se o direito de vender ou distribuir o Conteúdo enviado, postado ou exibido por você nos serviços do Google ou através desses serviços e de usar tal Conteúdo em associação a qualquer dos serviços oferecidos pelo Google. Além disso, o Google reserva-se o direito de recusar-se a aceitar, postar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo, a critério exclusivamente seu. 5. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS E DE SOFTWARE Seu uso de qualquer Software fornecido pelo Google será regido pelos presentes Termos de Serviço e todos os termos e condições adicionais do contrato de licença de usuário final que acompanha tal Software. O Google poderá verificar automaticamente sua versão do Software e poderá fazer o download automático de upgrades para o Software a fim de atualizar, aprimorar e desenvolver os serviços do Google, inclusive através do fornecimento de correções de falhas, patches, funções aprimoradas, plug-ins ausentes e novas versões. 6. POLÍTICAS RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS É nossa política responder aos avisos de suposta violação de direitos autorais que se basearem na lei Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos ou outra lei pertinente. Para obter mais informações, visite http://www.google.com/intl/pt-BR/notebook_dmca.html. Toda utilização de nomes comerciais, marcas comerciais, marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Google deve obedecer aos presentes Termos de Serviço, bem como às diretrizes de utilização vigentes das características da marca Google e ao que nelas estiver disposto ou for mencionado, as quais se encontram no seguinte URL: http://www.google.com/intl/pt-BR/permissions/guidelines.html (ou outro URL semelhante que o Google ocasionalmente possa fornecer). 7. PRÁTICAS GERAIS DE USO E ARMAZENAMENTO Você aceita que o Google não se responsabilize pela exclusão ou incapacidade de armazenar qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas pelos serviços do Google. Você reconhece que o Google não determinou nenhum limite máximo para o número de transmissões que você pode enviar ou receber através dos serviços do Google nem para o volume de armazenamento utilizado. Entretanto, nós nos reservamos o direito, a critério único e exclusivo nosso, de criar limites a qualquer momento e sem aviso prévio. Após o término de seu uso dos serviços do Google (o que inclui o recebimento de um atestado de óbito ou outro documento legal que confirme sua morte), o Google fechará sua conta e você não terá mais condições de recuperar o conteúdo armazenado nessa conta. 8. PROIBIÇÃO DE REVENDA DE SERVIÇO Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender nem explorar para quaisquer fins comerciais nenhuma parte dos serviços do Google, nenhum uso desses serviços nem o acesso a eles. 9. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO O Google reserva-se o direito de modificar ou suspender, temporária ou definitivamente, os serviços do Google (ou qualquer parte deles) a qualquer instante, com ou sem aviso. Você aceita que o Google não se responsabilize, seja perante você ou terceiros, pela modificação, suspensão ou encerramento dos serviços do Google. 10. RESCISÃO Você pode deixar de usar os serviços do Google a qualquer momento. Você aceita que o Google possa, a qualquer momento e por qualquer razão, inclusive por inatividade da conta, revogar seu acesso aos serviços do Google, revogar os Termos de Serviço e suspender ou encerrar sua conta. Em caso de rescisão, sua conta será desabilitada e você poderá perder o acesso aos serviços do Google, à conta e a todos os arquivos e outros conteúdos nela armazenados. As seções 10 (Rescisão), 13 (Indenização), 14 (Isenção de garantias), 15 (Limitação de responsabilidade), 16 (Exclusões e limitações) e 19 (que inclui escolha do foro, autonomia e lei de prazos prescricionais) dos Termos de Serviço prevalecerão à expiração ou rescisão deste Contrato. 11. PUBLICIDADE Alguns dos serviços do Google são mantidos com receita de publicidade, podendo exibir em seu site anúncios e promoções. A forma, modo e volume de publicidade veiculados pelo Google em seus serviços estão sujeitos a alterações. Você aceita que o Google não se responsabilize por nenhuma perda ou dano de qualquer espécie que você possa vir a sofrer em decorrência disso ou da presença desses anunciantes nos serviços do Google. 12. LINKS Os serviços do Google, ou terceiros, poderão fornecer links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o Google não tem controle sobre esses sites ou recursos, você aceita que o Google não se responsabilize pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos nem por nenhum Conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais, os quais o Google se exime de endossar, que possam ser obtidos por meio desses sites ou recursos. Além disso, você aceita que o Google não se responsabilize, seja direta ou indiretamente, por nenhuma perda ou dano causado ou supostamente causado pelo uso ou por associação ao uso de Conteúdo, mercadorias ou serviços obtidos por meio desses sites ou recursos. 13. INDENIZAÇÃO Você concorda em isentar de responsabilidade e indenizar o Google e suas subsidiárias, afiliadas, dirigentes, representantes, funcionários, sócios ou patrocinadores no que tange a qualquer queixa de terceiros decorrente de ou relacionada a seu uso dos serviços do Google, violação dos presentes Termos de Serviço ou qualquer outra ação judicial associada ao uso dos serviços do Google, inclusive qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de todas as queixas, perdas, danos (reais e conseqüentes), processos, julgamentos, custas de litígio e honorários advocatícios de qualquer natureza. Nesse caso, o Google lhe enviará uma notificação por escrito da mencionada queixa, processo ou ação. 14. ISENÇÃO DE GARANTIAS VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE VOCÊ COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O GOOGLE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQÜENTE OU EXEMPLAR, INCLUSIVE, MAS NÃO SÓ, OS DANOS POR PERDA DE LUCROS, CREDIBILIDADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE O GOOGLE TENHA SIDO NOTIFICADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DE: (i) USO CORRETO OU INCORRETO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE, (ii) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS, MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE, (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO A SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS OU ALTERAÇÃO DOS MESMOS, (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DO GOOGLE OU (v) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DO GOOGLE. 16. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NENHUMA CLÁUSULA DESTE CONTRATO VISA A EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDO OU LIMITADO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES NEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADO POR NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQÜENTES. ASSIM SENDO, SOMENTE AS LIMITAÇÕES CITADAS NAS SEÇÕES 14 E 15 QUE FOREM LEGAIS EM SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO A VOCÊ, E A RESPONSABILIDADE DO GOOGLE ESTARÁ RESTRITA AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. 17. AUSÊNCIA DE TERCEIROS BENEFICIÁRIOS Você aceita que, salvo previsão expressa nestes Termos de Serviço, nenhum terceiro possa ser beneficiário destes Termos de Serviço. 18. AVISO Você aceita que o Google lhe forneça avisos, inclusive os que se referem aos Termos de Serviço, por e-mail, correio ou nota nos serviços do Google. 19. INFORMAÇÕES GERAIS Contrato integral. Os Termos de Serviço (e as políticas, diretrizes ou emendas que lhe sejam ocasionalmente apresentadas) constituem a íntegra do contrato estabelecido entre você e o Google, regem seu uso dos serviços do Google e têm precedência sobre quaisquer contratos anteriores que porventura tenham sido estabelecidos entre você e o Google no que se refere ao uso dos serviços do Google. Você pode estar sujeito a termos e condições adicionais, aplicáveis se você vier a usar ou adquirir outros serviços específicos do Google, serviços de afiliadas e conteúdo ou aplicativos de terceiros. Escolha do foro competente. Estes Termos de Serviço, bem como o relacionamento entre você e o Google, serão regidos pela legislação do estado da Califórnia, nos EUA, independentemente das cláusulas sobre conflito de leis. Você e o Google concordam em se subordinar à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais situados no condado de Santa Clara, Califórnia, EUA. Renúncia de direitos e autonomia dos termos. O não exercício ou imposição de qualquer direito ou cláusula destes Termos de Serviço por parte do Google não representa renúncia a tal direito ou cláusula. Se alguma cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes a eles subordinadas, apesar disso, concordam que o tribunal deverá empenhar-se para efetivar as intenções das partes conforme estabelecidas na cláusula, e as outras cláusulas destes Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. Lei de prazos prescricionais. Você aceita que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente do uso dos serviços do Google ou destes Termos de Serviço, ou a eles relacionada, deverá ser registrada no prazo de 1 (um) ano após a ocasião pertinente à reivindicação ou causa de ação, ou ser vedada ad eternum. Os títulos das seções destes Termos de Serviço destinam-se meramente a fins de conveniência, não tendo nenhum efeito legal ou contratual. |
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