Ir para a Página inicial do Google
 Permissões do Google
Página inicial

Sobre o Google

Permissões do Google
   - Diretrizes
   - Formulário de solicitação
    Termos da marca


Links relacionados
  Imprensa
  Entre em contato

Encontre neste site:

Termos e Condições das Características da Marca Google

Se o Google aprovar sua solicitação para usar marcas registradas, logotipos, páginas, capturas de tela ou outros elementos característicos ("características da marca Google"), você concorda em aderir aos termos e condições a seguir (o "Acordo").

Você concorda em cumprir com as Diretrizes de Uso por Terceiros das Características da Marca Google. Contanto que você concorde e que o Google aprove por expresso a solicitação de permissão, o Google lhe concede uma licença limitada, intransferível, não exclusiva e isenta de royalty de uso das características da marca Google previsto no Formulário de solicitação de permissão com a finalidade única e somente para os materiais constantes no formulário. Todo uso das características da marca Google deve ser acompanhado por um aviso que indique claramente que as características da marca Google são marcas registradas ou elementos característicos da marca da Google Inc.

O Google reserva o direito, exercido a critério próprio, de suspender ou modificar a permissão para exibir as características da marca Google e tomar providências contra qualquer uso que não observe esses termos e condições, infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito do Google ou viole legislação vigente.

Salvo o previsto acima, nada neste instrumento concede ou deve ser interpretado como uma concessão de direitos, títulos ou interesses sobre as características da marca Google. O uso das características da marca Google vigorará em benefício do Google. Você concorda em não tentar reverter ou auxiliar outros a tentar reverter as características da marca Google (salvo nos casos em que essa restrição seja proibida por legislação vigente) e em não registrar ou tentar registrar nomes de domínio, marcas registradas, nomes comerciais ou outros elementos característicos da marca que possam causar confusão pela sua semelhança com elementos do Google.

As características da marca Google são fornecidas "na forma em que se encontram" e o Google isenta-se de quaisquer garantias expressas ou implícitas pela lei com relação às características da marca Google, incluindo garantias de não infração. Além disso, como o uso das características da marca Google é gratuito, o Google não se responsabiliza pelo objeto desse Acordo sob nenhuma circunstância ou teoria de responsabilidade, incluindo danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, conseqüentes, punitivos, exemplares ou outros danos conseqüentes desse Acordo ou do uso das características da marca Google. Esta limitação é aplicável mesmo se o Google estava ou deveria ter estado ciente ou se tiver sido advertido sobre a possibilidade de tais danos, e independentemente de quaisquer falhas de finalidade essencial de qualquer solução limitada e com o máximo rigor permitido pela lei. Em alguns estados, não se permite a exclusão de garantias implícitas nem a limitação de responsabilidade quanto a danos acidentais ou conseqüentes, portanto as limitações ou exclusões supra podem não se aplicar a você.

Você não pode transferir seus direitos nem delegar as obrigações estabelecidas no Acordo sem o consentimento prévio por escrito do Google. O Acordo não pretende beneficiar terceiros, nem deve ser considerado passível de originar tais direitos. O Acordo será regido e interpretado segundo as leis do Estado da Califórnia, independentemente de princípio de conflito de leis ou jurisprudência. O foro para qualquer disputa ou queixa advinda ou relacionada ao Acordo será o condado de Santa Clara, Califórnia. As partes são pessoas físicas ou jurídicas com relação contratual, sem vínculo empregatício. Nenhuma parte será considerada como funcionário, agente, sócio ou representante legal da outra, para nenhuma finalidade, nem terá nenhum direito, poder ou autoridade para estabelecer obrigações ou responsabilidades em nome da outra. A renúncia do Google de uma violação de qualquer cláusula a este respeito não deve ser considerada ou mantida como uma renúncia da própria cláusula. Caso qualquer disposição do Acordo seja considerada contrária à legislação por tribunal de jurisdição competente, tal disposição deverá ser modificada e interpretada de modo a satisfazer da melhor forma possível os objetivos da provisão original, na máxima extensão permitida pela lei, e as demais disposições do Acordo continuarão em vigor. O Acordo, as Diretrizes de Uso por Terceiros das Características da Marca Google e o Formulário de solicitação de permissão constituem o acordo integral entre as partes contratantes com relação à questão ora tratada.