Procedimento de petição inicial de marca registrada

Como provedor de espaços para anúncios, o Google não está em posição de intermediar disputas de marca registrada entre os anunciantes e os proprietários de marcas registradas. Conforme estipulado em nossos Termos e Condições, os anunciantes são responsáveis pelas palavras-chave e pelo conteúdo do anúncio que decidem usar. Desse modo, recomendamos que os proprietários de marcas registradas resolvam suas disputas diretamente com os anunciantes, principalmente porque os anunciantes podem ter anúncios similares em outros sites.

No entanto, como uma cortesia para os proprietários de marcas registradas, estamos dispostos a realizar uma investigação limitada sobre reclamações razoáveis.

Os proprietários de marcas registradas podem enviar uma petição inicial específica ou geral de marca registrada. Com uma petição inicial específica, investigaremos os termos de uma marca registrada somente em anúncios específicos. O proprietário da marca registrada deve fornecer os URLs exatos e nós não investigaremos a marca registrada em nenhum outro anúncio.

Com uma petição inicial geral, investigaremos a marca registrada em todos os anúncios relevantes. O proprietário da marca registrada não precisa fornecer os URLs específicos em questão. No entanto, se houver anunciantes específicos que têm autorização para usar a marca registrada, o proprietário deverá fornecer o ID do cliente e o e-mail de login correspondentes.

Além disso, nosso procedimento de petição inicial relacionado ao uso de uma marca registrada no texto do anúncio e o uso como uma palavra-chave pode variar, dependendo do país onde existem os direitos da marca registrada.

Observação: o seguinte procedimento aplica-se somente ao uso dos termos que podem ser marcas registradas em anúncios que estejam claramente marcados como links patrocinados em nossas páginas de resultados. Não tomamos nenhuma ação com relação a objeções de uso das marcas registradas nos sites que aparecem em nossos resultados de pesquisa, isto é, na lateral esquerda da página de resultados. Para esse tipo de objeção, entre em contato diretamente com o proprietário do site.

Nesta página:
Procedimento de petição inicial de marca registrada - Direitos de marca registrada nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Irlanda e no Canadá
Procedimento de petição inicial de marca registrada - Direitos de marca registrada fora dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Irlanda e do Canadá

Procedimento de petição inicial de marca registrada - Direitos de marca registrada nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Irlanda e no Canadá

Quando recebemos uma petição inicial do proprietário de uma marca registrada, investigamos somente o uso da marca registrada no texto do anúncio. Se o anunciante estiver usando a marca registrada no texto do anúncio, solicitaremos a remoção do termo protegido por leis de marca registrada e impediremos seu uso posteriormente. Não desativaremos as palavras-chave em resposta a uma petição inicial de marca registrada. Além disso, essa investigação afetará somente os anúncios veiculados no ou pelo Google.

Se você for um proprietário de marca registrada (ou representar um proprietário de marca registrada) e tiver alguma objeção sobre o uso por parte de um anunciante de um termo relacionado à sua marca registrada no texto do anúncio que seja condizente com as instruções a seguir, forneça as seguintes informações em uma carta assinada e registrada:

Nome da empresa
Informações de contato (incluindo endereço de e-mail)
Lista das marcas registradas envolvidas e países onde estão registradas
Identidade do anunciante envolvido (obtida através do URL indicado na linha inferior do anúncio ou de outras informações de identificação). Indique se sua petição inicial está limitada a anunciantes/anúncios específicos ou se é uma objeção geral a todos os anunciantes.
Se alguns afiliados ou parceiros tiverem permissão para usar sua marca registrada no conteúdo do anúncio, relacione os nomes das empresas na sua carta.
Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa-fé que o uso das marcas registradas descritas acima com os anúncios descritos acima não foi autorizado pelo proprietário da marca registrada ou pelo seu agente, tampouco tal uso é permissível de outra maneira sob a lei".
Inclua a seguinte declaração: "Afirmo que as informações contidas nesta notificação são verdadeiras e corretas e que estou autorizado a agir em nome do proprietário da marca registrada".
Sua assinatura.

Envie esse comunicado por escrito com as informações acima para o seguinte endereço:

v. 040408

Procedimento de petição inicial de marca registrada - Direitos de marca registrada fora dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Irlanda e do Canadá

Quando recebemos uma petição inicial do proprietário de uma marca registrada, nossa análise limita-se a assegurar que os anunciantes envolvidos não estão usando um termo que seja protegido por leis de marca registrada no conteúdo do anúncio ou como um acionador de palavras-chave. Se estiver, solicitaremos a remoção do termo protegido por leis de marca registrada do conteúdo do anúncio ou da lista de palavras-chave e impediremos seu uso posteriormente. Essa investigação afetará somente os anúncios veiculados no ou pelo Google.

Além disso, não tomamos nenhuma ação em situações nas quais um anúncio está sendo acionado por termos não protegidos por leis de marca registrada, mesmo que a consulta de pesquisa contenha um termo protegido por leis de marca registrada. Isso porque o Google permite que os anunciantes usem um sistema de correspondência ampla para segmentar seus anúncios. Por exemplo, se um anunciante tiver selecionado a palavra-chave "tênis", o anúncio desse anunciante será exibido quando o usuário inserir a palavra "tênis" como uma consulta de pesquisa, independentemente dos outros termos de pesquisa que possam ser usados. Desse modo, o anúncio seria mostrado se o usuário inserisse qualquer uma das seguintes consultas de pesquisa: "tênis", "tênis vermelho" ou "tênis da Nike". Esse sistema não exige que o anunciante especifique individualmente as muitas combinações diferentes de consulta de pesquisa que são relevantes para o anúncio.

Se você for um proprietário de marca registrada (ou representar um proprietário de marca registrada) e tiver alguma objeção sobre o uso por parte de um anunciante de um termo relacionado à sua marca registrada como palavra-chave ou no texto do anúncio que seja condizente com as seguintes instruções, forneça as seguintes informações em uma carta assinada e registrada:

Nome da empresa
Informações de contato (incluindo endereço de e-mail)
Lista das marcas registradas envolvidas e países onde estão registradas
Identidade do anunciante envolvido (obtida através do URL indicado na linha inferior do anúncio ou de outras informações de identificação). Indique se sua petição inicial está limitada a anunciantes/anúncios específicos ou se é uma objeção geral a todos os anunciantes.
Você está preocupado com:

o conteúdo do anúncio,
as palavras-chave que acionam o anúncio ou
com ambos?

Se o seu site tem um programa de afiliação, os afiliados têm permissão para usar o termo protegido por leis de marca registrada como uma palavras-chave ou no conteúdo do anúncio?
Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa-fé que o uso das marcas registradas descritas acima com os anúncios descritos acima não foi autorizado pelo proprietário da marca registrada ou pelo seu agente, tampouco tal uso é permissível de outra maneira sob a lei".
Inclua a seguinte declaração: "Afirmo que as informações contidas nesta notificação são verdadeiras e corretas e que estou autorizado a agir em nome do proprietário da marca registrada".
Sua assinatura.

Envie esse comunicado por escrito com as informações acima para o seguinte endereço:

v. 040408

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