Guia de leitura | Capítulo VI | ADC#26

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Características que tornam o Capítulo VI especial

A primeira se refere ao fato de ele pretender ser originalmente uma espécie de sinopse turbinada e contundente da torrente de movimentos e formas sociais acionados por Marx para dar conta, ao longo do Livro I, do demiurgo da modernidade que atende pelo nome de capital. Isso imprime ao texto um caráter voraz, a cujo magnetismo é difícil ficar imune, um poder de sedução reconhecidamente presente em sua obra maior, mas que está aí mais condensado.

A segunda característica se relaciona à natureza mesma da dialética materialista capturada e operada por Marx, insuperável em sua capacidade de dar conta de objetos atravessados pela contradição, mas que causa problemas de difícil solução para a apresentação dos resultados da análise. No início do capítulo inédito, Marx diz que terá de considerar ali três pontos: 1) que a mercadoria é produto do capital; 2) que a produção capitalista é produção de mais-valor; e 3) que a produção capitalista é produção e reprodução de toda a relação que caracteriza o processo de produção como capitalista. Mas faz um lembrete: o número 1, com o qual “por conveniência” iniciará o manuscrito, deverá, na revisão final para a impressão, vir em último lugar, porque é ele que “faz a transição para o segundo livro”.

Leda Paulani

Economista e professora titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP).

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Um momento decisivo da elaboração teórica de Marx 

Com esta publicação, a coleção Marx-Engels preenche uma grande lacuna ao possibilitar a leitura dos manuscritos marxianos traduzidos da Marx-Engels-Gesamtausgabe (MEGA). Os textos aqui reunidos trazem a marca indelével da obra de Marx. Enquanto o Capítulo VI é um momento analítico de peso de sua produção, a Enquete operária remete à importância da autoconsciência da classe trabalhadora sobre sua própria condição. Dada a densidade da produção marxiana, ambos os textos têm uma longa, rica, plural e polêmica história de interpretação em todo o mundo.

O questionário de Marx acompanha sua concepção de que a ciência só pode ser efetivamente rigorosa se for capaz de superar o “invólucro místico” e assim caminhar em direção a uma análise dialética. Ao contrário de uma aparente neutralidade axiológica, a formulação marxiana sempre foi incisiva ao indicar que as abstrações e o desvendamento do real só poderiam ser efetivados por meio de uma ontologia que, ao contrário de todas as anteriores, fosse simultaneamente dialética e materialista. Os dois textos aqui publicados são expressões vivas dessa proposição.

Ricardo Antunes e Murillo van der Laan na apresentação de Capítulo VI (inédito)

Mercadorias como produto do capital 

Antes da produção capitalista, grande parte do produto não era produzida como mercadoria, não era produzida para ser mercadoria. Grande parte dos produtos que entravam na produção, contudo, não era mercadoria, não entrava no processo de produção como mercadoria. A transformação dos produtos em mercadorias ocorria apenas em pontos individuais, estendia-se apenas ao excedente de produção, ou apenas a esferas individuais dele (produtos manufaturados) etc. Os produtos não entravam no processo em todo o seu âmbito como artigos de comércio nem saíam dele como tais em toda a sua amplitude.

No entanto, a circulação de mercadorias e a circulação de dinheiro dentro de certos limites – em certo grau de desenvolvimento do comércio – são o pressuposto, o ponto de partida da formação de capital e do modo capitalista de produção. Tratamos a mercadoria como tal pressuposto, partimos dela como o elemento mais simples da produção capitalista. A mercadoria, porém, é um produto, resultado da produção capitalista. O que primeiro aparecia como seu elemento depois se apresenta como seu próprio produto. É somente sobre essa base que a forma geral do produto se torna mercadoria e, quanto mais ela se desenvolve, tanto mais todos os ingredientes da produção entram em seu processo como mercadoria. 

[CAPÍTULO VI (inédito), p.24]

“Ponte” entre os Livros I e II de O Capital

O produto do processo de produção capitalista não é um mero produto (valor de uso) nem uma mera mercadoria, isto é, produto que tem valor de troca. Seu produto específico é o mais-valor. Seus produtos são mercadorias que possuem maior valor de troca, isto é, representam mais trabalho do que foi adiantado para sua produção, na forma de dinheiro ou mercadorias. No processo de produção capitalista, o processo de trabalho aparece apenas como meio; o processo de valorização ou produção de mais-valor, como fim […]

[…] a transformação do dinheiro em capital se divide em dois processos independentes, que pertencem a esferas inteiramente distintas e existem de modo separado um do outro. O primeiro processo pertence à esfera da circulação de mercadorias e, portanto, ocorre no mercado de mercadorias. É a compra e venda de capacidade de trabalho. O segundo processo consiste no consumo da capacidade de trabalho adquirida, isto é, o próprio processo de produção. 

[CAPÍTULO VI (inédito), p.72-73]

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Trabalho produtivo e improdutivo

Uma vez que a finalidade imediata e o produto autêntico da produção capitalista são o mais-valor, só é trabalho produtivo – e só é um trabalhador produtivo aquele que emprega a capacidade de trabalho – o que produz imediatamente mais-valor, isto é, apenas o trabalho que é consumido diretamente no processo de produção para a valorização do capital […] 

O processo de trabalho capitalista não suprime as determinações gerais do processo de trabalho. Ele produz produto e mercadoria. Nessa medida, permanece produtivo o trabalho que se objetiva em mercadorias como unidades de valor de uso e valor de troca. Mas o processo de trabalho é apenas um meio para o processo de valorização do capital. É produtivo, portanto, o trabalho que se representa em mercadorias, mas, se considerarmos as mercadorias singulares, representa trabalho não pago em uma parte alíquota delas, ou se considerarmos o produto total, que representa simples trabalho não pago em uma parte alíquota da massa total de mercadorias, ou seja, representa um produto que não custa nada aos capitalistas […]

Somente a estreiteza burguesa, que considera a forma capitalista de produção sua forma absoluta e, portanto, a única forma natural de produção, pode confundir a questão do que são trabalho produtivo e trabalhador produtivo do ponto de vista do capital com a questão do que é realmente o trabalho produtivo e, assim, contenta-se com a resposta tautológica de que é produtivo todo trabalho que produz, que resulta em um produto, em qualquer valor de uso, em qualquer resultado. 

[CAPÍTULO VI (inédito), p.108-109]

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Trabalho, dinheiro e capital

É evidente que ser trabalho produtivo é uma função do trabalho que em si e por si não tem absolutamente nada a ver com o conteúdo determinado do trabalho, sua utilidade particular ou o valor de uso peculiar em que ele se manifesta. O trabalho de mesmo conteúdo pode, portanto, ser produtivo e improdutivo […]

Uma cantora que canta como um pássaro é um trabalhador improdutivo. Se ela vende seu canto por dinheiro, é uma trabalhadora assalariada ou comerciante de mercadorias. Mas a mesma cantora, contratada por um empresário que a deixa cantar para ganhar dinheiro, é uma trabalhadora produtiva, pois produz diretamente capital […]

No conjunto, os trabalhos que são desfrutados apenas como serviços, não transformados em produtos que podem ser separados dos trabalhadores e, portanto, existir fora deles como mercadorias autônomas, mas que podem ser explorados diretamente de modo capitalista, são grandezas insignificantes em comparação com a massa da produção capitalista. Eles devem, portanto, ser desconsiderados e tratados apenas como trabalho assalariado, sob a categoria de trabalho assalariado que não é, ao mesmo tempo, trabalho produtivo. 

[CAPÍTULO VI (inédito), p.113-114]

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O processo de produção imediato  

O processo de produção capitalista é uma unidade do processo de trabalho e do processo de valorização. Para transformar dinheiro em capital, deve-se transformá-lo em mercadorias, que constituem fatores do processo de trabalho. Primeiro, usa-se o dinheiro para comprar capacidade de trabalho e, em segundo lugar, coisas sem as quais a capacidade de trabalho não pode ser usada, ou seja, não se pode trabalhar.

No interior do processo de trabalho, essas coisas não têm outro sentido fora o de servir de meios de subsistência do trabalho, valores de uso do trabalho – em relação ao próprio trabalho vivo, o de servir de materiais e meios, em relação ao produto do trabalho, o de servir de meios de produção, em relação a esses próprios meios de produção que já são produtos, o de servir de produtos enquanto meios de produção de um novo produto. Mas essas coisas não desempenham esse papel no processo de trabalho porque o capitalista as compra, porque são a forma transformada de seu dinheiro; pelo contrário, ele as compra porque desempenham esse papel no processo de trabalho.

[CAPÍTULO VI (inédito), p.65-66]

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A subsunção formal do trabalho ao capital

O processo de trabalho se torna o meio do processo de valorização, o processo de autovalorização do capital – da fabricação de mais-valor. O processo de trabalho é subsumido ao capital (é seu próprio processo) e o capitalista entra nele como dirigente, líder; é, ao mesmo tempo, para ele, um processo direto de exploração do trabalho alheio. É o que chamo de subsunção formal do trabalho ao capital. É a forma geral de todo processo de produção capitalista; mas é, ao mesmo tempo, uma forma particular ao lado do modo de produção especificamente capitalista desenvolvido, porque este envolve o primeiro, mas o primeiro não envolve necessariamente o segundo.

O processo de produção tornou-se o próprio processo do capital. É um processo que se desenvolve com os fatores do processo de trabalho em que o dinheiro do capitalista foi transformado e que prossegue sob sua direção, e, com o objetivo de usar o dinheiro para fazer mais dinheiro […]

Ocorre também a mistificação imanente à relação do capital. A força de preservação de valor do trabalho aparece como a força de autopreservação do capital, a força de criação de valor do trabalho como a força de autovalorização do capital e, em geral, conceitualmente, o trabalho objetivado como o usuário do trabalho vivo.

[CAPÍTULO VI (inédito), p.88-89]