livro digital: Direito Público em Evolução
Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar
Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Vitor Rhein Schirato, Fernando Dias Menezes de Almeida
1ª edição
2013
O livro é uma seleta da produção de juristas que, ao longo de todos esses anos, tiveram contato profissional ou acadêmico com a Professora Odete Medauar. Seu objetivo é colher, de amigos que, como colegas ou discípulos da professora, por ela foram tão profundamente influenciados, estudos destinados a homenageá-la e agradecê-la e marcar, com a envergadura necessária, sua despedida da cátedra de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP.
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
3x de R$ R$ 30,93 sem juros
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
3x de R$ R$ 30,93 sem juros
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Etapa 1
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Etapa 2
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Etapa 3
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
| Título: | Direito Público em Evolução |
|---|---|
| Subtítulo: | Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Vitor Rhein Schirato, Fernando Dias Menezes de Almeida |
| Ano: | 2013 |
| Páginas: | 792 |
| ISBN: | 978-85-7700-785-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Odete Medauar: a visão de um discípuloFernando Dias Menezes de Almeidavisualizar
- Supremocracia ou administrocracia no novo Direito Público brasileiroCarlos Ari Sundfeld, Liandro Domingos
- Los paradigmas del derecho administrativoPablo Oscar Gallegos Fedriani
- Desenvolvimento da economia brasileira: o papel do setor públicoCarlos Antonio Luque
- Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípiosAlexandre Santos de Aragão
- O princípio de proteção da confiança legítima no Direito Administrativo e no Direito TributárioHeleno Taveira Torres
- Legalidade, competência normativa e competência regulamentar: contribuição analítica para um tema fundamental do Direito PúblicoRaquel Elita Alves Preto
- Transparência administrativa, participação, eficiência e controle social: Direito Administrativo em evolução?Renata Nadalin Meireles Schirato
- La función consultiva jurídica en la administración pública ArgentinaEzequiel Cassagne
- Instrumentos de profissionalização da função pública: licenças para capacitação e vantagens pecuniáriasDinorá Adelaide Musetti Grotti
- Direito administrativo e políticas públicas: o debate atualJuliana Bonacorsi de Palma
- Por uma administração responsável ou da inviabilidade de a atuação administrativa impor ao particular o regime de precatóriosBernardo Strobel Guimarães
- La responsabilidad contractual del estado en el derecho ArgentinoPablo E. Perrino
- Leis de diretrizes orçamentárias e entidades sem fins lucrativosRodrigo Pagani de Souza
- Breves considerações sobre os modernos desafios para a arbitragem em matéria de investimento: princípios substantivosFausto De Quadros
- Arbitragem internacional com estados na nova lei Portuguesa de arbitragem voluntáriaJosé Manuel Sérvulo Correia
- Ouvidor-geral: o ombudsman brasileiroMarcos Jordão Teixeira Do Amaral Filho
- Neoconstitucionalismo y acto administrativoJuan Carlos Cassagne
- A revisão dos atos ilegais no Direito Administrativo contemporâneo: entre legalidade e proteção da confiançaPatrícia Ferreira Baptista
- Anulação e revogação dos atos administrativos e direito ao ressarcimentoAlmiro do Couto e Silva
- A distinção entre processo e procedimento administrativo: consequências quanto ao regime jurídico e às garantias do processo disciplinarRomeu Felipe Bacellar Filho
- Processo administrativo em evoluçãoRafael Wallbach Schwind
- O princípio da non reformatio in pejus e o controle de legalidade no processo administrativoTarcísio Vieira de Carvalho Neto
- Licitação: passado, presente e futuroLuiz Felipe Hadlich Miguel
- Contratos administrativos: limites e possibilidade de alteraçãoLuís Roberto Barroso
- A imprevisão na fase de formação dos contratos públicosLino Torgal
- Concessão e prévia autorização legislativa: STF e TJSP têm algo a dizerVera Monteiro
- Un contrat administratif singulier: le bail emphyteotique administratifJacqueline Morand-Deviller
- Notas sobre a divisão de riscos nas concessões e parcerias público-privadasMarcos Augusto Perez
- Del servicio público a los servicios de interés general: la evolución del service public en el sistema jurídicoDiego Zegarra Valdivia
- Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicosFloriano de Azevedo Marques Neto
- Os princípios do serviço público na França e no BrasilCarlos Bastide Horbach
- As concessões de serviços públicos em evoluçãoVitor Rhein Schirato
- La liberalización del servicio eléctrico éxito y decepciónGaspar Ariño Ortiz
- Agências reguladoras e litisconsórcioAda Pellegrini Grinover
- Bens de interesse público e meio ambienteJosé Afonso da Silva
- Biodiversidade urbana e cidades sustentáveisSolange Teles da Silva
- Cidades são possíveis? a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanísticaCarlos Vinícius Alves Ribeiro
- Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaFábio Ribeiro dos Santos
- Potencial adicional de construção e os limites da sustentabilidade das cidadesKarlin Olbertz
- A administração pública e os edifícios construídos sob medidaMarçal Justen Filho
- Regiões metropolitanas e saneamento públicoGilmar Ferreira Mendes
- Para a compreensão do direito pós-modernoDiogo de Figueiredo Moreira Neto
- A cidadania seu direito ao bom governoMônica Herman Salem Caggiano
- Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à liberdadeMaria Garcia
- Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivosVirgílio Afonso Da Silva
- Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração públicaFernanda Dias Menezes De Almeida
- O controle parlamentar da administração e sua eficáciaGuilherme Favaro Corvo Ribas
- Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentaresJosé Levi Mello do Amaral Júnior
- A dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação socialAnna Candida da Cunha Ferraz
Pós-textuais
- Sobre os autores