O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandava a Operação Satiagraha (Foto: Dida Sampaio/Agência Estado)
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou nesta
quarta-feira (1) que só recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) pedindo um hábeas corpus por temer ser preso no depoimento
que prestará na CPI dos Grampos. O depoimento, que estava
marcado para esta tarde, foi adiado para a próxima quarta-feira
(8).
“Ingressei com um pedido de hábeas corpus junto ao
Supremo porque rumores publicados em veículos de imprensa diziam
que haveria a pré-disposição da CPI em que eu fosse preso e
algemado. (...) Fiz isso a fim de evitar constrangimentos”,
disse o delegado, que esteve nesta tarde na Câmara dos Deputados.
Ele voltou a negar qualquer irregularidade na
Operação Satiagraha, a qual presidiu. “Todos os atos praticados
na Satiagraha foram com autorização judicial e discalizados pelo
Ministério Público. Os atos estão registrados na Polícia Federal”.
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Protógenes afirmou não ter sido indiciado por escutas telefônicas
clandestinas. Ele disse que as denúncias contra ele são de
compartilhamento de informações com a Agência Brasileira (Abin)
e vazamento de informações para a imprensa. O delegado disse que
a ajuda da Abin na operação foi legal e que não era seu dever
obstruir o trabalho da imprensa.
Ao chegar à Câmara, o delegado encontrou-se
casualmente com o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba
(PMDB-RJ). O peemedebista afirmou que a intenção do novo
depoimento seria esclarecer possíveis contradições no depoimento
anterior. A principal delas seria de que a participação da Abin
teria sido informal. Mais de cinqüenta funcionários da agência
participaram da operação.
Protógenes disse ao deputado que houve um problema
de interpretação. O delegado disse ter qualificado como
“informal” a participação da Abin porque “não havia nenhum papel assinado”.
Habeas Corpus
O
STF concedeu nesta quarta um habeas corpus preventivo ao
delegado que dá o direito a ele de ficar calado durante o
depoimento na CPI dos Grampos. Comandante da Operação
Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas,
em julho de 2008, Protógenes
prometeu que faria revelações à comissão parlamentar de
inquérito.
O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos
Alberto Menezes Direito, garante salvo conduto para Protógenes
não ser preso durante o depoimento, o direito de ele ser
assistido por advogado e comunicar-se com o mesmo durante toda a
audiência, além da possibilidade de ficar “calado ou em silêncio."
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A decisão do STF permite que Protógenes se recuse a responder perguntas que possam comprometê-lo durante o depoimento na Câmara. Se o pedido tivesse sido negado, ele teria de responder a todas as perguntas feitas pelos deputados membros da CPI, sob o risco de ser preso em caso de recusa.
O delegado havia pedido o habeas corpus na segunda-feira (30),
pois seu depoimento
estava marcado para esta quarta (1º). Na terça (31), no
entanto, a Câmara adiou a sessão que ouvirá Protógenes para o
dia 8 de abril.
Acusado de montar uma rede de espionagem ilegal,
Protógenes foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional
e violação da lei de interceptações. Ele já depôs na comissão em
agosto do ano passado. Na ocasião, negou ter realizado qualquer
escuta ilegal. Ele, no entanto, se recusou a responder diversas
perguntas relativas à Satiagraha, alegando que o processo corre
em segredo de Justiça.