Fundação de Medicina Tropical, em Manaus — Foto: Douglas Santos/SES-AM
Após inspeção nesta quarta-feira (31), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) teve acesso a documentos que mostram que de 2022 para 2023 a Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, deixou de receber cerca de R$ 8 milhões da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A falta de recursos, que segundo o MPAM, compromete a capacidade da unidade de saúde de atender pessoas acometidas por doenças infecciosas e parasitárias.
O repasse é destinado à cooperativas, empresas terceirizadas, contratação de enfermeiros, médicos e serviço de limpeza. Conforme os documentos, os recursos são oriundos da SES-AM, do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Geral do Estado.
Também foi apontado que no mesmo período houve uma redução de R$ 13,2 milhões no dinheiro destinado ao hospital. Os promotores consideraram a situação da unidade de saúde “caótica e insalubre”. E também apontaram problemas em outras unidades de saúde da capital.
As promotorias de saúde e do patrimônio público afirmam que não há repasse para a fundação há 8 meses. Também não houve o pagamento da Despesa de Exercício Anterior (DEA).
De acordo com o MPAM, durante a fiscalização desta quarta, foram constatados problemas de infraestrutura, na área de recursos humanos, em leitos e também no abastecimento de insumos básicos na unidade.
Os profissionais, de acordo com a procuradora Delisa Olívia Vieiralves, relataram estarem adoecendo diante das dificuldades que o hospital enfrenta.
"Vários servidores estão adoecendo fisicamente e psicologicamente no hospital. Os servidores estão adoecendo diante das dificuldades e da falta de perspectiva que isso [situação] melhore", destacou.
Em vídeo divulgado nesta semana nas redes sociais, profissionais da fundação reclamam, em protesto feito na frente do hospital, da falta de recursos do governo estadual que não estão sendo feitos e, consequentemente, impede a prestação de serviços em hospitais como a Fundação Tropical.
"Pessoas estão morrendo. Está faltando seringa, até papel higiênico. Os banheiros estão cheios de coco, mijos. E os profissionais da saúde não estão sendo pagos", manifestou a servidora.
O órgão ministerial também apontou a contingência no valor de R$ 8 milhões que deveriam ser repassados à Fundação Tropical.
Estes repasses são destinados à cooperativas, empresas terceirizadas, contratação de enfermeiros, médicos e serviço de limpeza.
"Se você não passa recurso nenhum para pagar o contratado de serviço de limpeza, você não vai ter limpeza. Na fundação acontece isso", salientou o promotor Edinaldo Aquino Medeiros
Ausência de higienização nos leitos
O Ministério Público do Estado também constatou a ausência de limpeza nos leitos da instituição. Segundo o órgão, seis pessoas que estavam na fila de espera da UTI não puderam ser atendidas, pois faltava equipes de limpeza para higienizar o local após ocorrer uma morte na unidade.
"Toda vez que alguém vem a óbito, para que outra pessoa ocupe a UTI, ela precisa ser higienizada. Seis pessoas na fila de espera da UTI, um óbito e uma UTI paralisada. Isso é grave" , destacou Medeiros.
O promotor de justiça ressaltou que a responsabilidade pela manutenção nesses hospitais é da Secretária de Estado de Saúde.
"Encontramos médicos atendendo em consultórios extremamente quentes, sem funcionamento do ar-condicionado. Falta de ar gera acúmulo de sujeira que torna o ambiente insalubre".
Por meio de nota, a SES-AM informou que as fundações possuem independência administrativa financeira e programou os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano à Fundação de Medicina Tropical.
"Em 2023, a SES realizou repasses à fundação em valores maiores do que o programado pela própria unidade. Quanto à informação de falta de medicamentos, a Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) já forneceu os insumos a fim de assegurar a continuidade dos serviços para os próximos meses".