Feudalismo

Vamos explicar o que é o feudalismo e como se dividia a sociedade nessa época. Além disso, em que se baseava sua economia e suas características.

O que era o feudalismo?

O feudalismo foi um sistema social que surgiu no reino franco na Idade Média e se espalhou pela Europa ocidental durante este período (entre os séculos XI e XIII). De um ponto de vista econômico, foi um regime de posse de terras que favoreceu a nobreza rural e estimulou a escravidão. De um ponto de vista político, representou uma dispersão do poder a favor de senhores feudais com autoridade local e regional.

As relações feudais eram contratos de obrigações mútuas entre dois homens livres: um senhor e um submisso. O senhor concedia proteção e terras (chamadas “feudos”) a um submisso em troca de fidelidade e assistência militar (ou outras prestações). Os reis tinham seus próprios submissos que, ao mesmo tempo, podiam ser senhores de outros submissos, e assim se foi formando uma pirâmide de distribuição de terras e obrigações que envolveu boa parte da sociedade.

No sistema feudal eram especialmente importantes os camponeses, pois a base socioeconômica era rural. Por um lado, os servos estavam atados a uma terra que não possuíam e deviam pagar rendas a um senhor. Uma terra cedida como feudo incluía sempre os servos que trabalhavam nela. Por outro lado, os camponeses livres tinham suas próprias terras mas podiam estar obrigados a pagar impostos a um senhor com poder jurisdicional.

O termo “feudalismo” também é empregado por alguns historiadores para caracterizar outras experiências históricas, como a China durante a dinastia Zhou, o Japão nas épocas de xogunato e partes da Europa oriental em diversas etapas da história.

• Veja também: Cultura medieval

O contexto histórico do feudalismo

Um precedente do feudalismo foi o regime de colonato no Império romano. Neste regime os grandes proprietários de terras instalavam nelas colonos (escravos livres ou camponeses) que deviam trabalhar para seu próprio sustento e para pagar rendas ao seu senhor do que obtinham, em troca, tinham proteção.

Após a queda do império romano no século V, a Europa ocidental foi dividida em várias unidades políticas menores até a formação do breve império carolíngio. Este implementou um sistema de recompensas a nobres leais que supunha a entrega de terras em troca de serviços (especialmente militares).

Após a desagregação do império carolíngio no século IX, várias zonas da Europa ocidental foram atacadas por magiares, muçulmanos e vikings. A defesa requeria rapidez e recaiu sobre os senhores locais que tinham recursos para construir fortificações e reunir forças de combate sem esperar a chegada de tropas reais.

Isso incentivou um sistema de fragmentação política que deu poder aos senhores feudais e deu sua forma à Idade Média. Ainda assim, a partir do final do século XI alguns reis, duques e condes iniciaram um processo de concentração do poder político que os colocou em uma posição de maior autoridade em seus territórios, como o rei Luís VI da França, o conde Raimundo Berengário I de Barcelona e o duque Guilherme II da Normandia que chegou ao trono da Inglaterra.

O sistema feudal foi perdendo protagonismo a partir do século XIV, quando as epidemias, as revoltas camponesas e o crescente impulso da burguesia urbana diminuíram o poder da nobreza e abriram o caminho ao surgimento de monarquias centralizadas.

A sociedade feudal

As classes sociais

A sociedade feudal estava dividida em três classes sociais bem diferenciadas:

• Nobreza. Os nobres possuíam grandes extensões de terras, em geral, recebidas como retribuição por seus esforços militares ou outros serviços (embora na prática também pudessem ser herdadas). Eles se organizavam em linhagens e mantinham laços submissos com outros senhores feudais ou com o rei. Segundo seus títulos nobiliários e sua localização na estrutura social, podiam pertencer à alta nobreza (duques, condes e marqueses) ou à baixa nobreza (viscondes, barões, cavaleiros, fidalgos, entre outros).
• Clero. As pessoas que pertenciam ao clero, cuja autoridade máxima era o Papa, com sede em Roma, ocupavam-se dos assuntos religiosos que dominavam o comportamento humano da época. Os eclesiásticos podiam pertencer ao clero secular que residia em igrejas e catedrais ou ao clero regular que seguia a regra de uma ordem religiosa e residia em conventos ou mosteiros. Mas também costumavam possuir privilégios de senhores feudais.
• Trabalhadores. Na concepção da época, esta classe social era integrada pelos servos, mas alguns historiadores incluem nela diferentes tipos de trabalhadores que mais tarde formarão o chamado “Estado plano”. Eram o estrato mais baixo da sociedade feudal, encarregados de cultivar as terras e fazê-las produzir. Não eram escravos, mas estavam ligados pela vida à terra de seu senhor, a quem deviam pagar uma renda em espécie e, às vezes, outras prestações. A condição dela era hereditária. Os camponeses livres cultivavam suas próprias terras, mas também deviam pagar tributos ou outras obrigações ao senhor que tinha jurisdição sobre um território (geralmente chamado “senhorio”). Os artesãos e mercadores habitavam as cidades e, enquanto se relacionassem com os outros setores sociais, mantinham-se à margem do regime feudal.

A igreja e os nobres justificavam esta ordem argumentando que cada classe social tinha uma função determinada por Deus: orar (clero), lutar (nobreza) e trabalhar (servos e camponeses).

A máxima autoridade em um reino era o rei ou imperador, mas, na prática, este também dependia das relações de vassalagem com outros nobres. Os senhores feudais costumavam ter mais poder de fato do que o rei dentro dos limites das suas próprias terras.

A submissão

Uma das instituições mais importantes do feudalismo foi a submissão. Esta consistia num contrato de obrigações mútuas entre dois homens livres: o "senhor" e o "vassalo". Ela era um compromisso de fidelidade e serviço por parte do vassalo (principalmente em matéria militar, embora também pudesse ser um pagamento) e obrigações de proteção ou manutenção por parte do senhor.

Desta forma, o senhor outorgava a seus vassalos “feudos”, ou seja, terras (com os servos que as ocupavam) sobre as quais os vassalos passavam a ter direitos de usufruto. Por sua vez, os vassalos estavam empenhados em ajudar o seu senhor sempre que este os convocasse. Os cavaleiros também eram submissos de um senhor (nobre ou rei), mas nem sempre recebiam um feudo em troca de seu serviço.

Essa situação de submissão atravessava boa parte da sociedade feudal. Um rei podia ser senhor de um vassalo nobre a quem entregava um feudo, e este por sua vez ser senhor de outros vassalos com similares compromissos. O contrato entre nobres se formalizava com uma cerimônia de juramento que incluía a “homenagem” e a “investidura”. Um submisso que não cumpria o seu juramento cometia um delito e podia perder o feudo. Um senhor que faltava com os seus deveres podia fomentar a ruptura do juramento por parte do vassalo e a exigência de uma reparação.

Neste tipo de sociedade, um senhor feudal com numerosas pessoas submissas podia às vezes adquirir mais poder do que o próprio rei.

Os cavaleiros

Durante os tempos do feudalismo surgiu a figura do cavaleiro, que se converteu em motivo literário já nos cânticos de gesta medievais e nas novelas de cavalaria do século XVI (parodiadas na célebre novela de Miguel de Cervantes O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de la Mancha).

Os cavaleiros eram ginetes profissionais que estavam a serviço de um rei ou senhor feudal. Alguns recebiam um feudo em submissão. Em geral, antes de serem cavaleiros armados deviam cumprir uma série de etapas, começando como pajens e escudeiros e deviam poder adquirir seu próprio equipamento militar (como a espada e a armadura).

A cavalaria foi um importante componente militar que ofereceu mobilidade e força de ataque, mas também se tornou um ideal de honra e devoção religiosa. O cavaleiro devia seguir um rígido código de conduta. A sua participação nas Cruzadas foi particularmente importante e algumas ordens religioso-militares católicas, como os cavaleiros templários e os cavaleiros teutônicos, nasceram ao calor destas campanhas bélicas.

A igreja católica

Um dos acontecimentos mais importantes do século XI foi a cisma que separou a igreja católica ocidental da igreja ortodoxa oriental (1054). Mas nesses anos, a igreja católica experimentou também um movimento de reformas provocado pelas críticas à corrupção e a práticas como a venda de ofícios eclesiásticos e a investidura religiosa realizada por leigos (de acordo com os princípios da submissão, mas contra a doutrina da igreja).

Alguns desses movimentos reformistas provinham de mosteiros como o de Cluny na França, mas a disputa pela nomeação de clérigos (e inclusive do Papa) colocou a igreja contra o Sacro império romano-germânico na chamada “querela das investiduras” (entre 1075 e 1122). Finalmente, chegou-se ao acordo de que os leigos não podiam nomear clérigos nem escolher o Sumo Pontífice, e que este devia ser eleito por um colégio de cardeais. Isto assegurou a supremacia papal em matéria religiosa.

Na sociedade feudal, os eclesiásticos (sobretudo bispos e abades) podiam desfrutar dos privilégios que lhes oferecia a sua posição na ordem feudal: possuíam terras e exploravam servos. Mas também traziam uma justificação ideológica ao sistema. Segundo a igreja católica, os reis governavam pela graça de Deus e a rígida ordem social imperante, que provocava todo tipo de padecimentos a quem não pertencia às classes privilegiadas, emanava de Deus e não devia ser questionada.

Uma das iniciativas mais importantes da igreja católica nos anos do feudalismo foi o seu patrocínio às Cruzadas. A primeira destas expedições militares à Terra Santa nasceu de um chamado que fez o Papa Urbano II a toda a cristandade (que incluía os reinos e nobres do cristianismo ocidental de acordo com o império Bizantino) a fim de expulsar o império turco seljúcida dos “Santos lugares”.

Só a primeira destas Cruzadas foi bem-sucedida para a cristandade, mas teve importantes consequências, como a criação de ordens religioso-militares, o fortalecimento do fervor religioso e a abertura de rotas comerciais através do Mediterrâneo. As derrotas nas seguintes Cruzadas tiveram efeitos adversos para a igreja e outros setores privilegiados.

A economia rural

A geração de riqueza durante os anos do feudalismo provinha basicamente da agricultura e da pecuária, a cargo dos servos e dos camponeses livres.

Era uma economia rural que conheceu um crescimento entre os séculos XI e XIII devido à expansão de terras cultiváveis produto das rupturas e da rotação trienal, sobretudo na França, na Inglaterra, na Alemanha e nos Países Baixos. Também foi importante a incorporação de melhorias no arado e o uso de moinhos.

As rendas e os impostos

A economia feudal dependia de rendas e impostos. Os servos deviam pagar “em espécie” (grãos, animais de criação ou outros produtos agrícolas) o direito de viver nas terras do senhor. Em alguns casos também deviam cumprir prestações como força de trabalho (por exemplo, na reserva senhorial).

Os camponeses livres também deviam pagar rendas ou impostos, geralmente em espécie. O “senhorio de ban” concedia a alguns senhores um poder jurisdicional sobre um território no qual podiam fazer justiça e cobrar taxas pela utilização de pontes, fornos, moinhos ou outras instalações a seu cargo. Outra espécie de imposto era o dízimo, originariamente uma contribuição de 10% do produzido destinado à manutenção do clero.

As cidades e o comércio

Nos primeiros anos da sociedade feudal, o comércio era muito limitado e o urbanismo característico do Império romano tinha sido substituído por uma ruralização quase absoluta da economia (à exceção de algumas cidades italianas). No entanto, as cidades e o comércio reviveram a partir do final do século XI.

As inovações agrícolas permitiram gerar maiores excedentes produtivos, que eram orientados à compra de produtos artesanais, como tecidos ou novas ferramentas. Estas, ao mesmo tempo, melhoravam a produção e ampliavam os excedentes agrícolas, o que permitia expandir o ciclo.

Estas transações eram realizadas habitualmente em “burgos” ou cidades que habitavam artesãos e mercadores (conhecidos como “burgueses”). Estavam localizadas junto a castelos ou nas encruzilhadas e costumavam estar entre muralhas. Estas cidades abrigavam mercados que costumavam ser protegidos por senhores. O impulso comercial promoveu também a realização de feiras sazonais que envolviam intercâmbios em maior escala. Nestes espaços começou a circular cada vez mais a moeda e, com o tempo, alguns mercadores e artesãos começaram a oferecer empréstimos e se tornaram os primeiros banqueiros e financistas.

Os habitantes das cidades organizavam-se em oficinas e associações afins e gozavam de uma crescente autonomia em relação aos senhores feudais. Obtinham franquias e outras liberdades garantidas pelo rei, e em algumas cidades conseguiram a conformação de um governo autônomo com suas próprias ordenanças municipais. Os setores mais enriquecidos formavam um patriciado urbano. Ainda assim, tiveram de enfrentar conflitos com alguns senhores feudais, o que explica em parte o uso de muralhas defensivas e a posterior formação de ligas ou confederações de cidades.

Muitas cidades desempenharam um papel importante nas rotas comerciais de longo alcance. As cidades mais importantes foram as do norte de Itália, cujos comerciantes competiam pelo controle do comércio mediterrânico. Também as rotas de peregrinação e as Cruzadas se converteram em importantes circuitos comerciais.

O sistema militar

A ordem feudal surgiu após a desagregação do império carolíngio e os ataques de Vikings, Magiares e Muçulmanos. Os senhores que ofereceram proteções militares graças aos serviços de submissos e à construção de castelos concentraram o poder. Este sistema militar também foi importante durante as frequentes guerras entre reinos ou senhores, que tomaram a forma de incursões e cercos mais que de batalhas campais.

Este tipo de guerra tornava importante as máquinas de cerco e a mobilidade da cavalaria. Os cavaleiros também foram importantes nas Cruzadas que enfrentaram combatentes cristãos com exércitos muçulmanos pelo domínio da Terra Santa.

A guerra nos anos do feudalismo era um modo de resolver disputas dinásticas ou territoriais, e permitia que quem vencesse obtivesse vantagens econômicas ao ocupar as terras do vencido: aumentava sua quantidade de servos (que estavam atados à terra) e sua possibilidade de produzir alimento e adicionar novos vassalos.

No entanto, a guerra também podia ser motivo de descontentamento entre os camponeses que viam suas terras frequentemente saqueadas ou deviam pagar maiores impostos para financiar as iniciativas bélicas dos nobres ou dos reis. Algumas das revoltas camponesas do século XIV puderam dever-se em parte a este acontecimento.

Os castelos

Uma das características mais notáveis da Idade Média eram os castelos. Durante os anos do feudalismo, foram construídas na Europa muitas destas estruturas fortificadas que costumavam estar localizadas em locais estratégicos, por exemplo, em terreno elevado. Os reis mandavam construir ou então os senhores feudais, e tinham uma função principalmente defensiva e como base de operações militares.

Em caso de ataque inimigo, seus altos muros de pedra ofereciam proteção ao senhor (chamado “castelhano”) e sua família e também refúgio aos camponeses de seu senhorio. Garantiam o abastecimento em situações de cercamento.

Algumas destas construções começaram a ser construídas durante a época de ataques vikings, magiares e muçulmanos intermitentes nos séculos IX e X. Com o passar do tempo, as técnicas de construção foram aperfeiçoadas.

Frequentemente eram castelos concêntricos, ou seja, que tinham uma dupla muralha (exterior e interior) e dispunham de uma ou mais torres, pátios interiores e, às vezes, um fosso periférico. Além de sua função defensiva, os castelos serviam como residência permanente ou temporária do senhor, que costumava receber ali seus submissos. Também o habitavam homens de armas e servidores

Durante as Cruzadas, foram construídos castelos em território asiático, como a imponente Fortaleza dos cavaleiros hospitalários na atual Síria.

O fim do feudalismo

O declínio do feudalismo na Europa ocidental durante o século XIV deveu-se a várias razões. As guerras, as epidemias e as migrações para as cidades diminuíram a população no campo. A escassez de mão de obra estimulou o fim da escravidão. Os nobres, que tiveram de enfrentar importantes revoltas camponesas, foram perdendo poder político.

Nas guerras (especialmente no contexto da Guerra dos Cem Anos), os reis começaram a depender mais de mercenários do que de seus vassalos, enquanto estes pagavam suas obrigações com moeda. Muitos senhores deixaram de viver em seus senhorios e arrendavam suas terras a camponeses.

As burguesias urbanas acumulavam dinheiro e tornavam-se agiotas de reis e príncipes. Isto consolidou as grandes casas comerciais que se colocavam a serviço de monarquias cada vez mais centralizadas, numa economia cada vez mais monetizada.

Finalmente, ainda que alguns aspectos da sociedade feudal perdurassem durante séculos, o poder senhorial declinou irremediavelmente.

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Referências

• Bloch, M. (1986). La sociedad feudal. Akal.
• Brown, E. A. R. (2021). Feudalism. Encyclopedia Britannica.
• Duby, G. (1992). Los tres órdenes o lo imaginario del feudalismo. Taurus.
• García de Cortázar, J. A. & Sesma Muñoz, J. A. (2008). Manual de Historia Medieval. Alianza.
• Le Goff, J. (1999). La civilización del occidente medieval. Paidós.