Edição 301 - 23/05/2014 - Jornal Oficial de Socorro by Prefeitura Socorro

ANO VIII - N° 301 - Distribuição Gratuita

Socorro, 23 de maio de 2014

Prefeitura de Socorro e SESI-SP assinam convênio de formação esportiva Parceria para a implantação do Programa SESI Atleta do Futuro beneficiará 300 alunos Na quarta-feira, 21 de maio, às 11 horas, o Prefeito de Socorro, André Bozola, o empresário Egidio Godoy, e o Presidente do SESISP, do SENAI-SP e da Fiesp, Paulo Skaf, firmaram convênio para o desenvolvimento de formação esportiva do Programa SESI Atleta do Futuro (PAF) em Socorro. O Prefeito André Bozola fezse acompanhar do Vice Prefeito Edelson Cabral Teves, dos diretores Airton Domingues de Souza (Esportes e Lazer) e Paulo Fazoli (Indústria e Comércio), do Arquiteto e Presidente do PMDB local Paulo Mantovani e do Professor Paulo Cesar Teixeira, coordenador do programa em Socorro. Na oportunidade, Skaf assinou o mesmo convênio com outro quatro municípios da região - Águas de Lindóia, Amparo, Nazaré Paulista e Piracaia, além de inaugurar a Escola Móvel de Manutenção Mecânica, do SENAI-SP. Segundo o SESI, o Programa Atleta do Futuro contempla 99 mil participantes entre 6 e 17 anos e está presente em mais de 230 municípios. Na região de Bragança Paulista, o PAF atenderá 1.190 alunos de Águas de Lindóia, Amparo, Nazaré Paulista, Piracaia e Socorro, onde prevê o

atendimento de 300 alunos, que praticarão futebol, futsal, basquete e tênis. Durante a assinatura, Paulo Skaf comentou que o programa é uma grande oportunidade para que crianças e jovens pratiquem esportes gratuitamente e desenvolvam valores que levarão para a vida toda. “O Atleta do Futuro foi pensado para estimular a prática esportiva e preparar nossos jovens para o futuro, pois a atividade física também contribui para a formação de cidadãos com mais saúde e disciplina”, diz Skaf. Já o Prefeito André Bozola comentou: “Uma administração se faz com o trabalho de todos, em especial no atendimento às crianças, na formação do nosso futuro. Essa parceria mostra que, com dedicação e trabalho, é possível construir muito. Agradecemos ao SESI-SP e ao Egidio, da Beth Bebê, por participar desta conquista para as crianças de Socorro”. Estrutura do programa Na fase que compreende crianças entre seis e oito anos, os instrutores trabalham para promover qualidade de vida, integração e socialização por meio de jogos e brincadeiras lúdicas. A partir dos oito anos, os participantes iniciam a prática

esportiva, conhecendo as diversas modalidades e suas diferenças. Então, dos 11 aos 17 anos, os alunos optam por uma modalidade e realizam treinos específicos. Nesta fase, os atletas podem representar a equipe do SESI-SP em competições estaduais e nacionais. Por se tratar de programa de formação esportiva com metodologia própria do SESISP, as aulas esportivas são complementadas por intensa

programação nos finais de semana com a participação da família. Todos os profissionais envolvidos passam por capacitações e os alunos têm acesso a todos os materiais necessários para a prática de diferentes modalidades de esportes. No caso de Socorro, o programa será desenvolvido pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, com maiores informações na Secretaria do Ginásio Municipal de Esportes Nego Bonetti.

Diretor de Esportes reúne-se com Secretário Estadual de Emprego e Relações doTrabalho Na sexta-feira, 16 de maio, o Diretor de Esportes e Lazer de Socorro, acompanhado da Airton Domingues de Souza, acompanhado da Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados, Eunice Cabral, e do sindicalista Ronaldo Miranda de Souza, foi recepcionado em audiência pelo Secretário Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Tadeu de Morais, na sede da Secretaria, em São Paulo, para tratar de assuntos relacionados às condições d emprego e renda em Socorro, em especial à instalação do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador. Durante a audiência, Souza explicou ao Secretário Tadeu Morais alguns projetos da administração André Bozola, em especial quanto ao Distrito Industrial e, consequentemente, a necessidade de qualificação do trabalhador. Explicou também sobre a necessidade de simplificar a relação trabalhador/empregador,

justificando a instalação do PAT em Socorro. Souza atentou que há um consenso na cidade sobre o assunto, citando inclusive o trabalho do Vereador Pedro Sábio Nunes, do Solidariedade local, que empenhase arduamente para conseguir essa conquista. Ao final da audiência, o Secretário Tadeu Morais reafirmou o compromisso da SERT e do Governo do Estado em instalar o PAT em Socorro, determinando à sua

assessoria a efetivar o processo de autorização de sua instalação Sobre o PAT Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) são uma rede de atendimento do Governo de São Paulo, coordenada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), que concentra serviços gratuitos à população em todas as regiões do Estado.

Os PATs têm por objetivo a busca de alternativas para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, propiciando informações e orientações ao trabalhador na procura por emprego e, aos empregadores, na busca de recursos humanos, promovendo o encontro de ambos de maneira ágil, minimizando o custo social causado pelo desemprego. Concentram os serviços prestados pela Secretaria, sendo centros de referência das políticas públicas de geração de emprego e renda. Nos PATs são oferecidos os serviços de Intermediação de Mão de Obra, Habilitação ao SeguroDesemprego e Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Nesses locais, as pessoas também podem se inscrever no Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) e no Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF) – também gerenciados pela SERT.

Página 02

Socorro, 23 de maio de 2014

Portarias PORTARIA Nº 6648/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a partir de 02 de Maio de 2014 para ocupar emprego em comissão: Nome

Emprego

Ref.

Acácio José Zavanella – CTPS 000466 Série 385-SP.

Diretor do Departamento de Turismo

Airton Benedito Domingues de Souza – CTPS 04198 Série 00231-SP.

Diretor do Departamento de Esportes

Benedito Gilmar Pinto – CTPS 97239 Série 00497-SP.

Diretor do Departamento de Contabilidade

Carlos Rafael Pompeu – CTPS 41245 Série 00263-SP.

Orlando da Conceição Filho - CTPS 79699 Série 419SP. Otávio de Assis Pinto Filho - CTPS 32010 Série 154-SP. Paulo Reinaldo de Faria - CTPS 11485 Série 023-MG. Pedro Candido de Souza - CTPS 07052 Série 00095-SP. Regina de Fátima Pacelli de Pádua - CTPS 90409 Série 150-SP. Rosana Macedo de Albuquerque - CTPS 39802 Série 00117-SP Rosangela Guimarães de Moraes Pereira - CTPS 60371 Série 00157-SP. Rosineia Aparecida Golo Tinti - CTPS 39484 Série 00530-SP. Selma Maria Appezzatto - CTPS 26807 Série 00162-SP. Sergio Gomes – CTPS 066957 Série 318-SP.

6561/14

Assessor Técnico de Gabinete

6149/13 6546/14 1326/07

Chefe da Divisão de Imprensa Chefe da Divisão de Licitação Chefe da Divisão de Pavimentação Chefe da Divisão de Acolhimento Familiar

6367/13 6382/13

Assessor Administrativo de Saúde

6240/13

Chefe da Divisão de Abastecimento Central e Feiras Livres

3551/03

Chefe da Supervisão de Laboratório

6179/13 6474/13

Assessor Técnico de Gabinete Comandante da Guarda Municipal Chefe da Divisão de Arquitetura e Urbanismo Chefe da Divisão de Manutenção e Controle de Frotas Chefe da Supervisão Administrativa da Saúde

Sergio Natalino Borin - CTPS 92214 Série 00345-SP.

6188/13

Vanderlei de Oliveira - CTPS 13510 Série 00094-SP.

6592/14

Assessor de Comunicação e Tecnologia

Wania Vera Santos de Lima - CTPS 13943 Série 00005SP.

6493/13

Felipe Nunes Tasca - CTPS 17696 Série 00244-SP.

Diretor do Departamento de Engenharia e Projetos

Gentil José Tonelli - CTPS 89931 Série 042-SP.

Diretor do Departamento de Estradas

João Batista Preto de Godoy - CTPS 25266 Série 0028-SP.

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

Jorge Fruchi - CTPS 96604 Série 93-SP.

Diretor do Departamento de Obras

Marcelo Mantovani Fratini - CTPS 043095 Série 00262-SP.

Diretor do Departamento de Tributação, 50 Arrecadação e Fiscalização.

Paulo Rogério Fazoli - CTPS 01410 Série 00030-SP.

Diretor do Departamento de Indústria e Comércio

Silvia Aparecida Cardoso - CTPS 37198 Série 00231-SP.

Diretor do Departamento de Habitação 50 e Regularização Fundiária

Art. 2º - Designar a partir de 01 de Maio de 2014 para ocupar os empregos em comissão criados na Lei Complementar nº 215/2014 os servidores abaixo relacionados: Nome

Emprego em comissão

Ref.

Ada Rita de Toledo Moraes - CTPS 00507 Série Chefe do Serviço de Engenharia e Projetos 00079-SP.

Adriana Helena Teixeira Soares - CTPS 95842 Chefe do Serviço de Unidades Básicas de Saúde Série 00181-SP.

Alberto Souza Cardoso - CTPS 65745 Série Chefe do Serviço de Ensino Profissionalizante 00112-SP.

Ana Claudia Filomeno Mantovani - CTPS 99513 Chefe do Serviço de Arquitetura e Urbanismo Série 00111-SP.

Anaíse de Godoy Silveira Cezar - CTPS 98783 Chefe do Serviço de Fiscalização Série 296-SP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Andrea Pereira de Souza - CTPS 00152 Série Chefe de Coordenadoria do Cemitério 00077-SP.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014.

Benedito Aparecido de Godoi - CTPS 10072 SéChefe do Serviço de Limpeza e Conservação rie 00208-SP.

Benedito Aparecido de Souza - CTPS 027062 Chefe de Coordenadoria de Acolhimento Familiar Série 222-SP.

Débora Soriano Rostirola - CTPS 89184 Série Chefe do Serviço de Vigilância 00042-SP.

Deise Formagio Cavazan - CTPS 32686 Série Chefe do Serviço de Turismo 00322-SP.

Denis Constantini – CTPS 60855 Série 00296-SP. Chefe do Serviço de Planejamento e Convênios

Denise Benedita Mazeto Valdo - CTPS 35102 SéChefe do Serviço de Cadastro rie 00263-SP.

Derek Destito Vertino - CTPS 59378 Série Chefe de Coordenadoria do Museu 00375-SP.

Ednelson Guido Benatti - CTPS 86111 Série Chefe de Coordenadoria de Faturamento 00244-SP.

Eliana Vieira Vasconcellos - CTPS 039078 Série Chefe do Serviço de Finanças 530-SP.

Ester Gatti de Souza - CTPS 72640 Série 00345- Chefe de Coordenadoria de Habitação e RegulaSP. rização Fundiária

Gilberto de Jesus Toledo Junior - CTPS 78760 Chefe do Serviço da Criança e do Adolescente Série 00296-SP.

Gustavo Godoy Reginato - CTPS 77378 Série Chefe de Coordenadoria do PROCON 00335-SP.

Helen Soraia de Oliveira - CTPS 94342 Série Chefe do Serviço de Transportes Gerais 00322-SP.

Helnes Carlos Resquioto - CTPS 90263 Série Chefe da Supervisão de Compras 150-SP.

Juliana Hashimoto - CTPS 50672 Série 00046-SP. Chefe da Supervisão do CRAS

Juliano Aurélio de Toledo - CTPS 04109 Série Chefe do Serviço de Transporte Escolar 00231-SP.

Lourenço Luiz do Prado - CTPS 78756 Série Chefe de Coordenadoria da Defesa Civil 00296-SP.

Luis Antonio Bueno - CTPS 86365 Série 00244Chefe do Serviço de Processamento de Dados SP.

Marcelo Ribeiro da Silva - CTPS 064956 Série Chefe do Serviço de Estradas 531-SP.

Marco Antonio Zanesco - CTPS 22575 Série Chefe do Serviço de Gestão e Controle 00263-SP.

Marcos Roberto de Oliveira Preto – CTPS Diretor do Depto de Administração de Gabinete 079187 Série 00231-SP.

Maria Regina Alpi - CTPS 51632 Série 166-SP.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6649/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Suspender a partir de 30 de Abril de 2014 os efeitos das Portarias designando para ocupar emprego em comissão, os servidores abaixo relacionados: Nome Portaria Emprego Ada Rita de Toledo Moraes - CTPS 00507 Série 000796378/13 Chefe da Divisão de Engenharia SP. Adriana Helena Teixeira Soares - CTPS 95842 Série Chefe da Supervisão das Unidades 6363/13 00181-SP. Básicas de Saúde Chefe da Divisão de Ensino ProfissioAlberto Souza Cardoso - CTPS 65745 Série 00112-SP. 6202/13 nalizante Ana Claudia Filomeno Mantovani - CTPS 99513 Série 5938/12 Chefe da Divisão de Finanças 00111-SP. Anaíse de Godoy Silveira Cezar - CTPS 98783 Série Chefe da Divisão de Fiscalização Tribu6513/13 296-SP. tária Andrea Pereira de Souza - CTPS 00152 Série 00077-SP. 6503/13 Assessor Técnico de Gabinete Benedito Aparecido de Godoi - CTPS 10072 Série Chefe da Divisão de Limpeza Pública e 6151/13 00208-SP. Aterro Sanitário Benedito Aparecido de Souza - CTPS 027062 Série Chefe da Supervisão de Programas 6614/14 222-SP. Sociais Débora Soriano Rostirola - CTPS 89184 Série 00042Chefe da Supervisão de Vigilância em 5048/09 SP. Saúde Deise Formagio Cavazan - CTPS 32686 Série 00322-SP. 6324/13 Chefe da Divisão de Turismo Denise Benedita Mazeto Valdo - CTPS 35102 Série Chefe da Divisão de Tributação e Ar6424/13 00263-SP. recadação Chefe da Secretaria da Junta do SerDerek Destito Vertino - CTPS 59378 Série 00375-SP. 6149/13 viço Militar Chefe da Supervisão de Faturamento Ednelson Guido Benatti - CTPS 86111 Série 00244-SP. 5710/11 Sistema Informática Ambulatorial. -SUS Eliana Vieira Vasconcellos - CTPS 039078 Série 530-SP. 6159/13 Chefe da Divisão de Finanças Ester Gatti de Souza - CTPS 72640 Série 00345-SP. 6322/13 Coordenadoria de Acessibilidade Gilberto de Jesus Toledo Junior - CTPS 78760 Série Chefe da Divisão de Assistência a 6606/14 00296-SP. Criança e ao Adolescente Chefe da Divisão de Proteção ao ConGustavo Godoy Reginato - CTPS 77378 Série 00335-SP. 6525/14 sumidor. PROCON Chefe da Divisão de Transportes GeHelen Soraia de Oliveira - CTPS 94342 Série 00322-SP. 5849/12 rais Chefe da Divisão de Material e ComHelnes Carlos Resquioto - CTPS 90263 Série 150-SP. 6547/14 pras Chefe Supervisão do Centro de RefeJuliana Hashimoto - CTPS 50672 Série 00046-SP. 6541/14 rencia de Assistência Social - CRAS Juliano Aurélio de Toledo - CTPS 04109 Série 00231-SP. 6629/14 Chefe da Divisão de Transporte Escolar Lourenço Luiz do Prado - CTPS 78756 Série 00296-SP. 6170/13 Chefe do Serviço de Almoxarifado Luis Antonio Bueno - CTPS 86365 Série 00244-SP. 6297/13 Chefe da Divisão de Informática Chefe da Divisão de Assistência TécniMarcelo Ribeiro da Silva - CTPS 064956 Série 531-SP. 6152/13 ca e Extensão Rural. Chefe da Divisão de Gestão e ConMarco Antonio Zanesco - CTPS 22575 Série 00263-SP. 6425/13 trole Marcos Roberto de Oliveira Preto – CTPS 079187 Sé6149/13 Chefe de Gabinete rie 00231-SP. Maria Regina Alpi - CTPS 51632 Série 166-SP. 5963/12 Chefe da Divisão de Almoxarifado Mariângela de Moraes Oliveira - CTPS 39332 Série Chefe da Divisão de Assistência ao 6149/13 00062-SP. Idoso Nilton Tavares – CTPS 006168 Série 575-SP. 6149/13 Chefe da Divisão de Meio Ambiente Norma Elias Andrade Michelini - CTPS 89935 Série 6158/13 Chefe da Divisão de Tesouraria 00042-SP.

Chefe do Serviço de Suprimentos

Página 03

Socorro, 23 de maio de 2014 Mariângela de Moraes Oliveira - CTPS 39332 Chefe do Serviço de Assistência ao Idoso Série 00062-SP.

Mércia Ap. Gianotti Godoi – CTPS 31302 Série Chefe da Coordenadoria de Contabilidade 00141-SP

Nilton Tavares – CTPS 006168 Série 575-SP.

Diretor do Depto de Limpeza e Conservação

Norma Elias Andrade Michelini - CTPS 89935 Chefe do Serviço de Tesouraria Série 00042-SP.

Orlando da Conceição Filho - CTPS 79699 Série Chefe de Divisão de Almoxarifado 419-SP.

Otávio de Assis Pinto Filho - CTPS 32010 Série Chefe do Serviço de Imprensa 154-SP.

Paulo Reinaldo de Faria - CTPS 11485 Série 023Chefe da Supervisão de Licitação MG.

Pedro Candido de Souza - CTPS 07052 Série Chefe do Serviço de Gestão e Equipe de Obras 00095-SP.

Pedro Montini – CTPS 90382 Série 00042-SP.

PORTARIA Nº 6652/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2012 com término previsto para o último dia letivo em 2014 no emprego de Professor de Educação Básica I – PEB I: NOME

NÍVEL

Stephanie de Araújo Costa – CTPS 84982 Série 290-SP

Nível II – ref. 1

Início: 02/05/2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014.

Chefe do Serviço de Gestão e Equipe de Obras

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Regina de Fátima Pacelli de Pádua - CTPS 90409 Chefe da Supervisão do CREAS Série 150-SP.

PORTARIA Nº 6653/2014

Rita de Cássia Correa Pinto – CTPS 13919 Série Chefe do Serviço de Contabilidade 0067-SP.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Rosana Macedo de Albuquerque - CTPS 39802 Chefe da Divisão de Urgência, Emergência e ProSérie 00117-SP gramas de Saúde.

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2011 permanente de Enfermeiro de Saúde da Família – ref. 47:

Rosangela Guimarães de Moraes Pereira - CTPS Chefe da Supervisão de Merenda Escolar 60371 Série 00157-SP.

Rosineia Aparecida Golo Tinti - CTPS 39484 SéChefe do Serviço de Exames Laboratoriais rie 00530-SP.

Selma Maria Appezzatto - CTPS 26807 Série Chefe do Serviço de Gabinete 00162-SP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sergio Gomes – CTPS 066957 Série 318-SP.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014.

Diretor do Departamento da Guarda Municipal

Sergio Natalino Borin - CTPS 92214 Série Chefe do Serviço de Obras 00345-SP.

Vanderlei de Oliveira - CTPS 13510 Série 00094Chefe do Serviço de Gestão de Frotas SP.

Wania Vera Santos de Lima - CTPS 13943 Série Chefe do Serviço da Central de Agendamentos 00005-SP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Nome

Admissão

Karim Aline Oliveira – CTPS 15716 Série 00375-SP.

05/05/2014

Mariana Sechinato Donegá – CTPS 006554 Série 0322-SP.

09/05/2014

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6654/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2010 no emprego permanente de SERVENTE – ref. 03: Nome

Admissão

Irani da Costa de Moraes - CTPS 66318 Série 111-SP.

08/05/2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 6650/2014

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Licença Maternidade da servidora Patrícia da Silva Lozano – CTPS 65636 Série 00310-SP, ocupante do emprego permanente de Professor Adjunto I, a partir de 21 de Maio de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 3295/2009 por mais 60 (sessenta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6655/2014

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 no emprego permanente de Monitor de Transporte Escolar – ref. 11: Nome

PORTARIA Nº 6651/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Início:

Admissão

Diego Baradel Maiorino – CTPS 15308 Série 00296-SP.

04/05/2014

Iago Pereira de Luna – CTPS 72866 Série 00345-SP.

04/05/2014

Ivanilda Jucileni da Silva – CTPS 84442 Série 00196-SP.

05/05/2014

Karen Cristina Benedetti de Almeida – CTPS 76930 Série 00310-SP.

04/05/2014

Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3077/2005 e Lei nº 3422/2010 obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo Edital nº 01/2014 com término previsto para o último dia letivo em 2014 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II – Nível I – ref.1: NOME

no emprego

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Aline Silveira Craveiro – CTPS 81697 Série 00263-SP.

02/05/2014

Hitiara de Matos – CTPS 15313 Série 00296-SP.

02/05/2014

Cláudia Suelen Bernardi – CTPS 68847 Série 00375-SP.

02/05/2014

Tiago Aparecido de Mello – CTPS 99325 Série 00296-SP.

02/05/2014

PORTARIA Nº 6656/2014

Luiz Gustavo Leite – CTPS 35814 Série 00296-SP.

02/05/2014

Eluana Ramalho Urbano Nagatani – CTPS 15449 Série 00296-SP.

15/05/2014

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 no emprego permanente de Monitor de Transporte Escolar – ref. 11: Nome

Admissão

Diego Baradel Maiorino – CTPS 15308 Série 00296-SP.

04/05/2014

Iago Pereira de Luna – CTPS 72866 Série 00345-SP.

04/05/2014

Ivanilda Jucileni da Silva – CTPS 84442 Série 00196-SP.

05/05/2014

Karen Cristina Benedetti de Almeida – CTPS 76930 Série 00310-SP.

04/05/2014

Página 04

Socorro, 23 de maio de 2014 PORTARIA Nº 6657/2014

PORTARIA Nº 6662/2014

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 permanente de ESCRITURÁRIO – ref. 11:

Art. 1º Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 no emprego permanente de Monitor de Transporte Escolar – ref. 11:

Nome

Admissão

Gabriel Moya Pinheiro – CTPS 35517 Série 00375-SP.

12/05/2014

Cleber Augusto do Carmo – CTPS 047064 Série 282-SP.

12/05/2014

Joel Luis Pinto – CTPS 28355 Série 00196-SP.

12/05/2014

Luana Aparecida Stracci – CTPS 20561 Série 00345-SP.

19/05/2014

Caroline Domingues de Souza – CTPS 59360 Série 0037-SP.

09/05/2014

no emprego

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nome Bruna Helena Mendrot – CTPS 40095 Série 00345-SP.

Admissão 21/05/2014

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014.

PORTARIA Nº 6663/2014

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2011 no emprego permanente de Agente Sanitário – ref. 11: Nome Maria Aparecida de Oliveira Dorta Trainotti – CTPS 70135 Série 046-SP.

PORTARIA Nº 6658/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, a servidora Tânia Aparecida Mazetto - CTPS 060541 Série 296-SP, ocupante do emprego de Escriturário a partir de 19 de Maio de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 no emprego permanente de Motorista – ref. 19, Ronaldo Domingues Ferreira - CTPS 26967 Série 00111-MG, a partir de 20 de Maio de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Nome Renata Aparecida de Araujo Franco – CTPS 87976 Série 00231-SP. Alessandra Vancini de Toledo José – CTPS 77311 Série 00335-SP. Vivian de Cássia Oliveira Bueno – CTPS 22937 Série 00322-SP. Loizi Verônica Zanesco Carlevatto – CTPS 40103 Série 345-SP.

Edital nº 01/2013 no emprego Admissão 02/05/2014 20/05/2014 02/05/2014 20/05/2014

PORTARIA Nº 6660/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo realcionados, partir de 02 de Maio de 201, para ocupar emprego em comissão: Nome

Emprego em comissão Chefe Da Coordenadoria De Equipe De José Aparecido Alves da Cunha - CTPS 04168 Série 00375-SP Limpeza e Conservação - Ref. 30 Chefe Da Coordenadoria De Cultura - Ref. Milton Henrique de Souza - CTPS 75101 Série 00244-SP 30

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Decretos DECRETO Nº 3335/2014 “Homologa a Deliberação nº 02/2014 do Conselho Municipal de Educação.” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Deliberação nº 02/2014 do Conselho Municipal de Educação, aprovada em reunião plenária de 28 de abril de 2014, que “Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação para alunos cujo estado de saúde as recomende e dá providencias correlatas”. Art. 2º - Caberá à Secretaria Municipal de Educação tomar as providências necessárias para o fiel cumprimento da referida Deliberação. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 09 de Maio de 2014. Publique-se André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº. 3336/2014

PORTARIA Nº 6661/2014 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, Ronaldo Domingues Ferreira - CTPS 26967 Série 00111-MG, ocupante do emprego permanente de Jardineiro, a partir de 19 de Maio de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Maio de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

26/05/2014

PORTARIA Nº 6664/2014

PORTARIA Nº 6659/2014

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público permanente de Técnico em Enfermagem – ref. 19:

Admissão

“Suplementação de Dotações Orçamentárias” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto na Secretária da Fazenda / Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.379,32 (Cento e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.10.01

4.4.90.51.00

15.452.0018.2.024

DEPTO DE OBRAS V05.100.066

108.379,32

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................ R$ 108.379,32 Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, na fonte de recurso do Convênio PT nº. 0259.999-39/2008, do Ministério de Ciência e Tecnologia, no valor de ......................................................................................................R$ 108.379,32 Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Maio de 2014 Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

Página 05

Socorro, 23 de maio de 2014 DECRETO Nº 3337/2014

SEGUE A LISTA DOS APROVADOS EDITAL N° 02/2014 DO PROCESSO SELETIVO DE ARTE

“Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e gratuito, por tempo indeterminado de espaço público de Área Institucional do loteamento residencial L’Ácqua Pompéia Residencial” ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, Considerando tratar-se de Permissão de Uso, de interesse público, devidamente justificado, Considerando a disposição legal do parágrafo 3º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, que autoriza a Permissão de Uso a título precário, de bem público através de decreto; DECRETA: Art. 1º. Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, por tempo indeterminado, nos termos do dispositivo legal do parágrafo 3º, do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, ao Residencial Parque das Águas Empreendimentos Imobiliários – SPE – Ltda., para construção de um reservatório provisório (tanque de acúmulo para esgoto, que ficará operação até que a ETE Municipal esteja pronta, licenciada e em operação, após essas etapas, esse reservatório provisório será demolido, Art. 2º. Todas as obras a serem realizadas no local serão as expensas da Permissionária, devendo as mesmas atenderem aos projetos apresentados a municipalidade através do Processo administrativo 3773/2014-1, aprovado pela Permitente. Art. 3º. A presente permissão terá vigência indeterminada a contar da data de sua assinatura, mas poderá ser revogada a qualquer tempo por interesse público, caso cesse a necessidade de uso da área para os fins determinados, ou em caso de descumprimento do artigo 2º do presente Decreto. Art. 4º. Em caso de dissolução da presente permissão o espaço retornará ao Poder Público, não cabendo indenização de qualquer espécie, por benfeitorias introduzidas no espaço ora permitidas ou serviços prestados durante a vigência da presente permissão. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de maio de 2014. Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

CLASSIFICAÇÃO ARTE (FORMADOS) N° de Inscrição 05

Nome

Classificação

SANDRA ELIZABETH BITTENCOURT

1°

MICHELE ANDRESSA DE OLIVEIRA

2°

RITA DE CÁSSIA MARQUES DOS REIS

3°

BETANIA GUIDI

4°

CLASSIFICAÇÃO ARTE (EM FORMAÇÃO) N° de Inscrição

Nome

Classificação

PEDRO PAULO DE SOUZA

1°

RENATA ALONSO GONÇALEZ

2°

JULEN FERREIRA DE SOUZA

3°

JOSELI BENATTI POLICASTRO

4°

ANGELITA DA SILVA MATOS

5°

SIRLEI APARECIDA DE MORAES

6°

MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

7°

SHIRLEI DE CARVALHO MORAES

8°

CIPA Fiscalização

RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS DA CIPA-GESTÃO 2014/2015

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO

APURAÇÃO DE VOTOS

A Prefeitura Municipal de Socorro, torna público que foi expedido o TERMO DE EMBARGO na data de 24/04/2014, regido pelo processo 5047/2014, para o loteamento clandestino, situado na Estrada Municipal do Bairro dos Cubas, registrado na matrícula 8.600, localizado na propriedade de Antonio Rufino Machado, com a finalidade de paralisação imediata das obras, bem como a venda de lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, 22 DE MAIO DE 2014. Marcelo Mantovani Fratini Diretor Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização

EDITAL DE TERMO DE EMBARGO A Prefeitura Municipal de Socorro, torna público que foi expedido o TERMO DE EMBARGO na data de 14/09/2009, regido pelo processo 6260/2009 para o loteamento clandestino, situado na Estrada Municipal do Bairro dos Farias, registrada sob a matrícula 84(r.39) localizado na propriedade de Claudio Fávero (8.211.463 SSP-SP) e Adalzira Ferreira de Andrade, com a finalidade de paralisação imediata das obras, bem como a venda de lotes, sob as penalidades da Lei 213/2014 e demais disposições legais. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, 22 DE MAIO DE 2014. Marcelo Mantovani Fratini Diretor de Fiscalização,Tributação e Arrecadação

COLOCAÇÃO NOME 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

VOTOS

EDNELSON GUIDO BENATTI MARCOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR CLAÚDIO ROGÉRIO DE LIMA AISLAN PINTO BENEDITO APARECIDO DE GODOI MARIA INES LEME ADÉLIA CASAGRANDE NEVES VÂNIA PATRICIA ZANESCO ALINE DE OLIVEIRA PANONTIM TEREZA FERREIRA DE MELLO TOTAL VOTOS

86 85 76 74 66 48 42 31 30 12 550

Trânsito RESOLUÇÃO Nº 02/2014 O SERVIÇO DE TRÂNSITO da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro expede a presente resolução para alterar o trânsito nas seguintes vias públicas, conforme elencado:

Educação GABARITO PROCESSO SELETIVO ARTE 18/05/2014 QUESTÕES

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A

ALTERNATIVAS B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D B C D

E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E

Art. 1º - Rua General Glicério será de mão única de direção, ficando o seu sentido do entroncamento da Rua Étore Mantovani até o entroncamento com a Rua Dr. Campos Salles, com estacionamento em ambos os lados da via; Art. 2º - Rua Capitão Sobrinho será de duplo sentido de circulação, do entroncamento da Rua Dr. Campos Salles até o entroncamento com a Rua Dr. Carlos Norberto. Esta resolução entrará em vigor a partir de 26 de Maio de 2014, revogadas as disposições contrárias Willhams Pereira de Morais Chefe do Serviço de Trânsito

Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 070/2014/PMES – DISPENSA Nº 005/2014, visando a Locação de imóvel para instalação dos profissionais do programa mais médicos do Ministério da Saúde, pelo valor total de R$ 10.272,00 (Dez Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais), através do locador EDSON PEDRO RINALDI, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Socorro, 08 de maio de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 071/2014/PMES – DISPENSA Nº 006/2014, visando a Locação de imóvel para instalação dos profissionais do programa mais médicos do Ministério da Saúde, pelo valor total de R$ 8.160,00 (Oito Mil Cento e Sessenta Reais), através do locador ALEXANDRE ZUCCON, RODRIGO ZUCCON E GUSTAVO ZUCCONI, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Socorro, 13 de maio de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 072/2014/PMES – DISPENSA Nº 007/2014, visando a Locação de imóvel para instalação dos profissionais do programa mais médicos do Ministério da Saúde, pelo valor total de R$ 8.160,00 (Oito Mil Cento e Sessenta Reais), através do locador ALEXANDRE ZUCCON, RODRIGO ZUCCON E GUSTAVO ZUCCONI, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Socorro, 13 de maio de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.

Página 06

Socorro, 23 de maio de 2014 RESUMOS DE EDITAIS

Empresa

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Divisão de Licitações os seguintes processos:

ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA

PROCESSO Nº 074/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014. Objeto: Registro de preços para locação de painel de led, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão às 09hs do dia 06/06/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 26/05/2014 até 05/06/2014. Socorro, 22 de maio de 2014.

Lote

PROCESSO Nº 075/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas máquinas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão às 09hs do dia 25/06/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 26/05/2014 até 24/06/2014. Socorro, 22 de maio de 2014. PROCESSO Nº 076/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos especiais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09hs do dia 13/06/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 26/05/2014 até 12/06/2014. Socorro, 22 de maio de 2014. PROCESSO Nº 077/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014. Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09hs do dia 16/06/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 26/05/2014 até 15/06/2014. Socorro, 22 de maio de 2014.

S.C DE ANDRADE L.A. DE MORAES - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2014 Registro de preços para Aquisição de Medicamentos diversos para uso pela Secretaria de Saúde desta municipalidade na Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

Unid.

500

DIÁRIAS

100

DIÁRIAS

Quant. 64 400 60 20 54

Unid. diárias diárias diárias diárias diárias

Especificação Locação de cabines Banheiros químico masculino e feminino Locação de cabines Banheiros químico deficiente físico

Especificação Tenda Piramidal, TAM 5x5m Tenda Piramidal, TAM 4x4m Tenda Piramidal, TAM 3x3m Tenda Piramidal, TAM 6x6m Tenda Piramidal, TAM 10x10m

Valor unitário de –

R$ 225,00

de –

R$ 225,00

Valor unitário R$ 275,00 R$ 190,00 R$ 150,00 R$ 380,00 R$ 690,00

Extrato 1ª Publicação Trimestral De Ata de Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Data da assinatura: 21/02/2014 prazo da vigência: 12 meses. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 22 de maio de 2014. PROCESSO Nº 007/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014

Empresa

PROCESSO Nº 079/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e ferramentas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão às 09hs do dia 18/06/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 26/05/2014 até 17/06/2014. Socorro, 22 de maio de 2014.

Paulo Reinaldo de Faria - Presidente da Comissão de Licitações

Item 01 02 03 04 05

Quant.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014

PROCESSO Nº 078/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014. Objeto: Aquisição de material mobiliário para unidades escolares, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09hs do dia 17/06/2014. Período de Disponibilização do Edital: De 26/05/2014 até 16/06/2014. Socorro, 22 de maio de 2014.

Os Editais completos estão disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.

Item

MOGIMIX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Quant.

Unid.

600

Ton.

5.000

Lts.

Especificação

Preço unitário

Massa asfaltica, tipo CBUQ, para tapa buraco, com entregas no Município de Socorro, nas datas e locais indicados pela municipalidade. Emulsão Asfáltica, tipo RR-2C, para ser utilizada na operação tapa buracos - APLICADA

R$ 289,00

R$ 2,74

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 Extrato 1ª Publicação Trimestral De Ata de Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, som e iluminação, palcos, trios elétricos e tendas piramidais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. Data da assinatura: 17/02/2014 prazo da vigência: 12 meses. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 22 de maio de 2014. PROCESSO Nº 008/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2014

PROCESSO 042/2014 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda LOTE

ITEM

QUANT

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

8.000

COMP.

RITALINA 10MG

NOVARTIS

R$ 0,9900

10.000

ENV.

MONTELUCASTE SACHÊ 4MG

ACHE

R$ 2,428

5.000

ENV.

SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 200MG ENVELOPE

CIFARMA

R$ 1,5040

ITEM

QUANT

UNID.

4.000

FRCS.

1.000

FRCS.

200

FRCS.

DESCRIÇÃO

Item

Quant.

Unid.

DIÁRIAS

GIGA SOM LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA.

Portal Ltda. LOTE

Empresa

VALOR UNITÁRIO

MARCA

NOVOLIN 100UI/10ML FAB.: NOVONORDISK NOVOLIN R 100UI/10ML INSULINA HUMANA FAB. REGULAR NOVONORDISK A/S DINAMARCA NOVORAPID 100UI 10ML FABR.: NOVONORDISK INSULINA NOVORAPID PHARM. INDUSTRIES INC, CLAYTON ESTADOS UNIDOS INSULINA HUMANA NPH

DIÁRIAS

R$ 16,8800

R$ 73,0000

Especificação 3 (Três) caminhões trios elétricos por dia, durante os 4 dias de carnaval, que poderão inclusive funcionar ao mesmo tempo, equipados com som, iluminação básica, motorista, técnico de som que viabilize a apresentação de bandas com o trio elétrico parado e também em movimento. Trio elétrico, sendo de 1 Trio Elétrico por dia , equipados com som, iluminação básica, motorista e técnico de som que viabilize a apresentação de bandas com o trio elétrico parado e também em movimento

PROCESSO Nº 008/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014

PROCESSO Nº 008/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2014 Empresa

Item 01

Quant. 90

FLUXION EVENTOS LTDA. 02 30 –ME

Unid. DIÁRIAS

Especificação Palco A - TAM. 12x10 m

Preço unitário R$ 4.096,83

DIÁRIAS

Palco B - TAM. 08x06 m

R$ 3.376,00

R$ 1.575,00

Extrato 1ª Publicação Trimestral De Ata de Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, som e iluminação, palcos, trios elétricos e tendas piramidais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. Data da assinatura: 17/02/2014 prazo da vigência: 12 meses. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 22 de maio de 2014.

Empresa

Extrato 1ª Publicação Trimestral De Ata de Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, som e iluminação, palcos, trios elétricos e tendas piramidais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. Data da assinatura: 13/02/2014 prazo da vigência: 12 meses. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 22 de maio de 2014.

R$ 18.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014

Sílvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira

Extrato Trimestral Maio de 2014

Preço unitário

Rildo da Silva 10228296889

Item Quant. 01

Unid.

Especificação

Dias operacionais Dias operacionais Dias operacionais

Som e iluminação de Grande Porte Tipo A Som e Iluminação de Pequeno Porte Tipo B Som de Rua Tipo C

Preço unitário R$ 2.095,80 R$ 848,30 R$ 1.457,08

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo - Pregoeira

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro convida população Socorrense para Audiência Pública Em atendimento ao artigo 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. N.º 101/00), a Administração Municipal convida toda a população para participar da audiência pública referente às metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2014, a realizar-se no dia 28 de Maio, às 18 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Socorro, sito à rua XV de Novembro, 12 – Centro – Socorro. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 23 de Maio de 2014. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal

Página 07

Socorro, 23 de maio de 2014

Sessão Ordinária de 19 de maio de 2014.

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto. Vereadores presentes: Dirceu de Moraes (suplente), João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi.

EXPEDIENTE

Em votação: Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 07 de abril de 2014; Atas das Sessões Extraordinárias de 15 de abril de 2014;Ata da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2014 e Sessões Extraordinárias de 25 de abril de 2014. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade.

Expediente do Executivo Municipal

Projeto de Lei n.º 26/2014: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Deliberação do senhor Presidente: informo aos senhores Vereadores que referido projeto, publicado em 09 de maio, encontra-se à disposição para o recebimento de emendas até o dia 21 de maio, quarta-feira, informo, ainda, que a audiência pública para sua discussão se realizará no dia 05 de junho próximo futuro, às 19h, nesta Sala de Sessões.

Expediente recebido de diversos

Comunicados do Ministério da Saúde: informam a liberação de recursos para o município no valor total R$ 267.155,30 para custeio de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores Vereadores; Telegrama do Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin: informa a aprovação de convênio no valor de R$ 100.000,00 para infraestrutura. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores Vereadores; Ofício COMDER n.º 006/2014 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Socorro: informa a reeleição dos senhores Alfred Erbert e Doraci Amaral Lopes Martins para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2014/2016. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos senhores Vereadores.

Expediente apresentado pelos senhores Vereadores

Pedido de Informação n.º 07/2014 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi ao senhor Prefeito: solicita esclarecimento quanto a informação constante de matéria publicada no Jornal Oficial de Socorro, edição n.º 298/2014, acerca de investimentos e pagamentos. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se; Requerimentos de autoria de todos os Vereadores: solicitando que sejam constados em Ata votos de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Amélia Bernardi, Aristides Fillipim, Adelino Benedito Brolezze, Lyria Guinato Rozante, Antônio Benedito da Silva, José do Carmo Fernandes, Anaclice Pereira Baraldi, Oswaldo Luiz Bassi, Benedito dos Santos, Catarina Sebastiana Previatelo Tavares, Angelina Domingues de Faria. Deliberação do senhor Presidente: atenda-se ao requerido; Requerimento da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: n° 129/2014, requerendo que seja oficiado ao Deputado Federal Roberto Santiago, solicitando intercessão ao Governo Federal, a fim de destinar recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca até o limite do município de Pinhalzinho. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: n° 130/2014, requerendo que seja oficiado ao Deputado Estadual Beto Trícoli, solicitando recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca até o limite de município de Pinhalzinho. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: n° 140/2014, requerendo que seja oficiada a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, solicitando a homologação do Aeródromo Municipal da Estância de Socorro. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: n° 141/2014, requerendo que seja oficiado ao Deputado Estadual Beto Tricoli, solicitando recursos financeiros para castração de animais na cidade de Socorro-SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes: nº 138/2014, requerendo que seja constado em Ata um Voto de Congratulação ao Dr. Marcos Aurélio Verzani, pela aprovação como membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes: nº 139/2014, requerendo que seja oficiada à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, solicitando providências visando o cumprimento da Lei Municipal 3143/2006 que ‘dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas agências bancárias instaladas no Município de Socorro e dá outras providências’. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Requerimento do Vereador Pedro Sabio Nunes: nº 142/2014, requerendo que seja oficiado ao Presidente da CDHU de SP, Dr. José Milton Dallari Soares, solicitando estudos quanto a possibilidade de se realizar a pintura dos prédios, bem como o recapeamento do pátio (garagem) do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Indicação do vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito: n° 338/2014, indicando que providencie a instalação de linha de tubo (manilha) na Rua Rafael Dias de Oliveira, mais precisamente em frente ao nº 420 no Bairro do Saltinho; Indicação dos vereadores João Pinhoni Neto e Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: nº 327/2014, indicando que estudos quanto a possibilidade da construção de uma ponte no Bairro Jardim Gollo, dando acesso entre as ruas Andrelino de Souza Pinto e Estevan Bozola; Indicações do vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: n° 329/2014, indicando que determine ao Departamento de Trânsito que seja feita a padronização das lombadas a serem instaladas nas ruas do município, de acordo com as medidas do Código Nacional de Trânsito; nº 330/2014, indicando que seja passada a máquina motoniveladora e procedido o cascalhamento de trecho da estrada vicinal do Bairro Barão de Ibitinga, mais precisamente do pesqueiro Sant’ City até o Bairro da Labrinha; nº 331/2014, indicando que sejam colocadas duas lombadas na Rua Mazolini, nas proximidades do nº 333 (Potenza Fiat); nº 334/2014, indicando que seja disponibilizado um ônibus circular a fim de beneficiar o Bairro dos Pereiras; nº 335/2014, indicando que a Guarda Municipal intensifique a ronda noturna na Praça Nove de Julho, a fim de oferecer maior segurança aos moradores; nº 336/2014, indicando que sejam feitas as seguintes melhorias na estrada municipal do Bairro do Belizário: passar máquina motoniveladora, cascalhar, bem como instalar linhas de tubo (manilhas) para melhor escoamento da água; nº 340/2014, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Luís Arantes Dantas, localizado no Bairro da Abadia; nº 341/2014, indicando que seja realocada a caçamba de lixo localizada na Rua José Saragiotto para um terreno que não possua residência próxima; Indicação do vereador Luís Benedito Alves de Oliveira ao senhor Prefeito: nº 339/2014, indicando providencias quanto a árvore localizada na Rua Antônio Leopoldino, de fronte ao nº 73; Indicações do vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito: nº 322/2014, indicando que seja passada a máquina motoniveladora e cascalhada o trecho da estrada vicinal que liga o Bairro da Varginha ao Bairro do Limoeiro; nº 323/2014, indicando que sejam realizados os estudos necessários visando à construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) com médicos, enfermeiros e medicamentos à disposição da população nos Bairros do Rio do Peixe e Moraes; nº 324/2014, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica em todas as ruas do loteamento “Montini”; nº 325/2014, indicando que sejam feitas as seguintes melhorias na estrada do Bairro dos Moraes: passar máquina motoniveladora, proceder o cascalhamento, bem como instalar linhas de tubo (manilha) para melhor escoamento da água; nº 326/2014, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Santa Cruz: Nossa Senhora de Fátima, Santo Expedito, Alagoas e Piauí; nº 328/2014, indicando que sejam realizados os estudos necessários a fim de se construir uma rotatória no cruzamento da Rua João Leonardeli com a Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, mais precisamente de fronte ao posto Cowboy; nº 332/2014, indicando que seja instalada uma lombada na Rua Luiz Pizza, mais precisamente em frente ao nº 357(Arlencar); nº 333/2014, indicando que realize um trabalho de orientação aos cidadãos que circulam de bicicletas, triciclos, skates e similares nas vias e logradouros públicos, conforme Lei 2720 (em anexo); nº 342/2014, indicando a realização das seguintes melhorias na Praça José de Souza Pinto: pintura da faixa de pedestre e da sinalização horizontal; demarcar um espaço específico para o estacionamento de motos; implantar uma cobertura para o ponto de espera dos pacientes que aguardam transporte no referido local; nº 343/2014, indicando que a Guarda Municipal intensifique a ronda nas ruas onde estão localizados os estabelecimentos comerciais; nº 344/2014, indicando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei “dispondo sobre a denominação da Casa do Cidadão localizada na Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto,

259, de Prof. Dimas Silveira Costa”; nº 345/2014, indicando que disponibilize o serviço gratuito de acesso à INTERNET na escola do Bairro dos Rubins; Indicações da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito: nº 284/2014, indicando que sejam instaladas duas lombadas na Rodovia José Vicente Lomônico, no Bairro Lavras do Meio; nº 285/2014, indicando para a estrada do Bairro Pedra Branca até o trecho que faz limite com o Município de Pinhalzinho as seguintes melhorias: recapear ou tapar buracos no trecho pavimentado, que parte do início do bairro até a igreja e realizar a manutenção da estrada de terra que se inicia a partir da igreja até o limite de município; nº 337/2014, indicando que seja instalado um alambrado em toda extensão da Rua Aristeu de Souza Pinto, a fim de inibir passagem de capivaras; Indicações do vereador Pedro Sabio Nunes ao senhor Prefeito: nº 286/2014, indicando que viabilize a construção de uma creche no Bairro Visconde de Soutelo, com o objetivo de atender as famílias desta localidade bem como do Bairro da Chave; nº 287/2014, reiterando pedido anterior, indicando que providencie a instalação de três postes com braço de luz na Travessa Aristeu de Souza Pinto, nas proximidades do nº 107; nº 288/2014, reiterando pedido anterior, indicando que sejam colocados braços de luz nos postes existentes na Travessa Aristeu de Souza Pinto, entre os números 216 a 277; nº 289/2014, indicando que seja instalado um roteador de internet banda larga no sistema WI-FI, no Posto do Acessa São Paulo situado no Bairro do Oratório; nº 290/2014, reiterando indicação anterior, indicando que estude a possibilidade de se construir um abrigo para motos no pátio do almoxarifado para uso dos funcionários; nº 291/2014, indicando que realize estudos junto à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho a fim de contemplar o município de Socorro com a instalação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); nº 292/2014, indicando que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de lazer com playground no Bairro dos Nogueiras; nº 293/2014, indicando que sejam colocados aproximadamente (10) dez braços de luz nos postes existentes no Bairro do Camanducaia de Baixo, conforme especifica; nº 294/2014, reiterando pedido anterior, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa dos Expedicionários, localizada atrás do campo esportivo do Clube da Associação; nº 295/2014, reiterando pedido anterior, indicando que sejam recolocados os paralelepípedos da Rua Nagib Jorge que se encontram desnivelados, causando inúmeros transtornos aos moradores e transeuntes; nº 296/2014, indicando que seja instalada uma lombada na rua Juvenal de Souza Pinto, próximo ao nº 95, no Jardim Araújo; nº 297/2014, reiterando indicação anterior, indicando que seja instalada Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em nosso município; nº 298/2014, indicando que seja feita a poda das árvores existentes nas proximidades do nº 78 da Rua Antônio Gonçalves Dantas, assim como a limpeza da via; nº 299/2014, indicando que seja estudada a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva no Bairro do Oratório; nº 300/2014, indicando que seja instalada uma boca de lobo no trecho compreendido entre a Escola e a Igreja do Bairro do Oratório; nº 301/2014, indicando que estude a possibilidade de se construir uma praça com playground na Rua Dr. Hugo Rocha, no Bairro Vila Palmira, precisamente defronte ao nº 82; nº 302/2014, indicando que estude a possibilidade de se construir um bueiro (boca-de-lobo) na Rua Santo André entre os números 125 e 149; nº 303/2014, indicando conforme solicitado por moradores, que sejam realizadas as seguintes melhorias no campo de futebol do Bairro do Pinhal: reparos no gramado e na trave do gol; nº 304/2014, indicando que seja passada máquina motoniveladora, rolo compressor e que seja cascalhada a Rua Luiz Arantes Dantas, no Bairro da Abadia; nº 305/2014, indicando que seja instituído um Plano de Carreira ao funcionalismo público municipal, visando uma maior valorização do trabalhador; nº 306/2014, indicando que amplie o número de varredores de ruas no munícipio de Socorro, em especial nos bairros de nossa cidade; nº 307/2014, indicando que realize estudos visando dotar a Guarda Civil Municipal dos equipamentos necessários a atuação em casos de emergência, bem como a designação de seus membros para a participação em cursos junto ao Corpo de Bombeiros, visando a sua qualificação e aperfeiçoamento; nº 308/2014, indicando que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo existentes em nossa cidade; nº 309/2014, indicando que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Coronel Fidélis Domingues e Pompeu Conti com Juvenal de Souza Pinto; nº 310/2014, indicando a instalação de serviço gratuito de acesso à INTERNET para a cidade de Socorro, inclusive para a zona rural; nº 311/2014, indicando que analise a possibilidade de revitalizar e, se possível, instalar um playground na praça localizada no Bairro São Bento; nº 312/2014, indicando que seja passada a máquina motoniveladora, procedido o cascalhamento e passado o rolo compressor na Rua Alagoas, localizada no Bairro Santa Cruz; nº 313/2014, indicando que seja instalada uma lombada na Rua Padre Silvio Volpicelli, no Bairro da Aparecidinha, mais precisamente em frente à igreja local; nº 314/2014, indicando que estude a possibilidade de se instalar um semáforo no cruzamento das ruas Visconde do Rio Branco, Dr. Halim Feres e Bernardino de Campos; nº 315/2014, indicando que realize estudos junto à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), a fim de implantar no município de Socorro o Programa Frente de Trabalho do Governo Estadual; nº 316/2014, indicando que estude a possibilidade de se construir uma creche no Bairro da Aparecidinha; nº 317/2014, indicando que seja passada a máquina motoniveladora e cascalhada a rua Eupidio de Andrade, no bairro Jardim Araújo, conforme pedidos de moradores; nº 318/2014, indicando que realize a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da estrada de acesso as propriedades localizadas á margem da Rodovia do Contorno, que faz parte da Rodovia José Vicente Lomônico, próximo ao nº 830 (trevo para Bueno Brandão); nº 319/2014, indicando que seja instalada uma lombada na Rua Baiunias, próximo ao nº 228, Bela Vista; nº 320/2014, indicando que seja revitalizada a praça localizada na Rua Ibraim Nobre, em frente ao n° 337, Bairro Vila Nova; nº 321/2014, indicando que seja passada a máquina motoniveladora e cascalhada a estrada localizada no Bairro do Cubas, que parte da Rodovia Deputado Antônio Silva Cunha Bueno, sentido Socorro – Lindóia passando a selaria Zamboim, segunda entrada à direita, conforme especifica. O senhor Presidente determinou o devido encaminhamento das indicações.

ORDEM DO DIA Em 2.ª discussão e votação

Projeto de Lei n.º 20/2014 do Vereador João Pinhoni Neto: denomina via pública como “Rua Pedro Domingues Rissato”. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 21/2014 da Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula: denomina a EM localizada à Rua Dr.Alfredo de Carvalho Pinto como “Escola Municipal Prof.ª Beatriz Domingues de Lima”. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação

Projeto de Lei n.º 24/2014: denomina a sala de espera de pacientes como ‘Espaço Alcides José Salvarani’ conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 25/2014: denomina ‘Espaço do Produtor Rural Engenheiro Joaquim Gilberto Vieira o galpão localizado na Praça Rachid José Maluf’ conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A Câmara Municipal da Estância de Socorro na conformidade dos artigos 290, I, 292 e 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal, convida a população socorrense para participar da Audiência Pública a se realizar no dia 05 de junho, quinta-feira, às 19hs., na Sala de Sessões da Câmara Municipal sito à Rua XV de Novembro n.º 18, para discussão do Projeto de Lei nº 26/2014, Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. Comunica, ainda, que o projeto se encontra à disposição da população na Secretaria da Câmara. Vereador João Pinhoni Neto – Presidente

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS AÇÕES DA SAÚDE

A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica que, em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal n.º 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a Lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se-á no dia 29 de maio de 2014, quinta-feira, às 18h30, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, situada à Rua XV de Novembro n.º 18, a Audiência Pública para a divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no 1.º quadrimestre de 2014 (janeiro a abril), e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas. Vereador João Pinhoni Neto – Presidente

COMUNICADO À POPULAÇÃO

A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que os Votos de Pesar apresentados pelos vereadores na Sessão Ordinária de 19 de maio de 2014, pelos falecimentos de Amélia Bernardi, Aristides Fillipim, Adelino Benedito Brolezze, Lyria Guinato Rozante, Antônio Benedito da Silva, José do Carmo Fernandes, Anaclice Pereira Baraldi, Oswaldo Luiz Bassi, Benedito dos Santos, Catarina Sebastiana Previatelo Tavares, Angelina Domingues de Faria, encontram-se à disposição na Secretaria da Câmara. Vereador João Pinhoni Neto – Presidente

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES

A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as Sessões Ordinárias realizam-se às 1.ª e 3.ª segundas-feiras, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br. João Pinhoni Neto – Presidente

Página 08

Socorro, 23 de maio de 2014

Secretaria de Serviços realizou construção de ponte, pavimentação e atendimento aos munícipes

O Departamento de Estradas Rurais realizou ao longo desta semana a construção de ponte no bairro do Brejo, provida de tubos para escoamento de água. O Departamento de Obras realizou a pavimentação de ruas no Jardim Santa Cruz, no entorno do terreno que irá receber uma Creche-Escola e também a limpeza, manutenção e troca de uma tampa de bueiro no

início da Estrada Municipal Vereador José Maria Franco de Godoi, antigo prolongamento da Rua Mazolini, a pedido de munícipes por rede social. Ambos Departamentos estão ligados à Secretaria de Serviços. Encontram-se em andamento as obras de reforma da Escola do Rio do Peixe e ampliação do posto de saúde do Jardim Araújo.

Jornal Oficial de Socorro chegou à sua trecentésima edição

O Jornal Oficial de Socorro foi criado em julho de 2005, através da Lei Municipal nº 3095/2005 e alterado pela Nº 3464/2011, com o propósito de divulgar os atos do Executivo e Legislativo Municipal. Entretanto, a sua primeira edição só saiu em 09 de junho de 2006. Às vésperas de completar oito anos de existência, a publicação semanal chegou à sua trecentésima edição na última sexta-feira (16). “Hoje temos a disposição de todo arquivo digital do Jornal Oficial desde sua primeira edição, pelo site da Prefeitura. Além disso, conseguimos encontrar todas as edições impressas, e vamos encaderná-las para arquivo.” – esclarece Rafael Pompeu, Assessor de Comunicação da Prefeitura e responsável pela publicação desde janeiro de 2013. O Jornal impresso tem tiragem de 2.000 unidades e é distribuído gratuitamente às sextas-feiras em repartições públicas, bancas e comércio. Os comerciantes interessados em

Prefeitura realiza ações de regularização fundiária e crescimento ordenado

A Prefeitura Municipal criou, logo no início da atual gestão, o Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, para orientação e regularização de loteamentos clandestinos, parcelamentos irregulares e construções em aprovação de planta, nas áreas urbana e rural, buscando a organização do crescimento da cidade através de um planejamento urbanístico adequado. O Departamento foi criado após anos de omissão do poder público em relação ao assunto, apesar da demanda, o que resultou no desenvolvimento de várias áreas de expansão irregulares, sem infraestrutura ou organização socioeconômica. Este tipo de crescimento desordenado é predatório e coloca moradias e empreendimentos em áreas de risco ou de preservação permanente. São loteamentos clandestinos e construções irregulares, desprovidas de saneamento básico e serviços públicos, entre outros. Áreas de interesse social, como o Jardim Santa Cruz, encontram-se com a regularização em andamen-

to com auxílio da Prefeitura, assim como particulares da Rua Aristeu de Souza Pinto, Jardins Vitória e Quinzote, entre outras. Outras áreas foram regularizadas pela iniciativa privada. A regularização traz ao proprietário diversos benefícios, entre eles a segurança da localidade, serviços públicos e posse definitiva do imóvel, aumentando consideravelmente seu valor. Em consonância com essa regularização almejada pela Prefeitura, a Fiscalização realizará embargos nos imóveis onde ocorram movimentações de terra, partilhas de lotes ou terrenos e construções sem aprovação. As penalidades dos embargos variam de R$2 mil a R$18 mil, mais interdição do imóvel. Os interessados em regularizarem suas propriedades devem dirigir-se ao Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, localizado no Centro Administrativo “Professor Imir Baladi”, na Avenida José Maria de Faria, 71, de segunda a sexta, em horário comercial.

receberem o Jornal Oficial para distribuição em seu estabelecimento podem entrar em contato pelo telefone 3855-9614. Por meio digital, o jornal é enviado a todos colaboradores da Prefeitura por e-mail e é oferecido para visuCAPS promoveu exposição especial com alização e download no site da mutrabalhos de seus assistidos nicipalidade: www.socorro.sp.gov.br/ jornal. “Temos uma média de mil visualizações por edição na internet, mas algumas chegam a ter o triplo disso.” – explica Pompeu. “O Jornal Oficial tem sua finalidade muito clara na divulgação dos atos públicos, e nós buscamos torná-lo um pouco mais atrativo aos leitores trazendo na capa matérias de interesse da população”. O contrato de impressão do Jornal Oficial foi revisado no último ano gerando uma economia de 50% aos cofres públicos municipais, além do custo das publicações ser conO CAPS – Centro de Atendi- no pagamento de seus materiais de sideravelmente menor aos Diários mento Psico Social de Socorro, in- trabalho. Na verdade essas exposiOficiais estadual e federal. tegrado a Secretaria de Saúde da ções são realizadas periodicamente, Municipal da Estância de informa a técnica de enfermagem Ednelson Guido Benatti é eleito Representante Prefeitura Socorro, e que foi idealizada ainda Camila Camargo, principalmente no dos Funcionários da Prefeitura junto a CIPA como SAPS (Sistema de Atendimen- espaço da antiga Prefeitura e quanto Psico Social) pelo profissional do das festas de agosto, mas não A Comissão Interna de Preven- médico Wanderlei Tasca, realizou está descartada a possibilidade de ção de Acidentes, através da Co- exposição especial dos trabalhos realizá-las em outros locais, basta missão Eleitoral presidida por Dár- artísticos de seus assistidos, no sa- que nos enviem convites, diz. O CAPS localizado a Rua Ancio Antonio da Silva, e dentro dos guão de entrada do Centro Admiconformes da Norma Regulamen- nistrativo/Prefeitura, de terça-feira tonio Gonçalves Dantas, 125 – Vila Palmira, atende cerca de 100 assistadora NR5, Portaria 3214/1978, (27) a quinta-feira (29). Na oportunidade foram expos- tidos, diariamente das 7 as 16 horas, baixada pelo Ministério do Trabalho, realizou eleição entre os Ser- tos trabalhos em madeira, guarda- através de uma equipe integrada vidores da Prefeitura Municipal da napos, quadros, flores artesanais, por médicos, psicólogos, terapeutas, Estância de Socorro, referente a plásticos, reciclagens, telhas e ou- técnicas de enfermagem e outros Gestão 2014/2015, que elegeu Ed- tros, produzidos por eles sob orien- profissionais, direcionados a doenças consideradas como transtorno nelson Guido Benatti, conforme o tação profissional. O montante arrecadado com o mental, depressão, bipolaridade, esresultado publicado na página 05 evento se reverterá a eles mesmos, quizofrenia. desta edição do Jornal Oficial.