BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXII• N. 5.178
29/11/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contadoria-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE/2016 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Em Reais PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
11.567.219.080,00
11.567.219.080,00
(b) 1.423.494.287,79
9.806.449.807,00
9.806.449.807,00
3.371.363.053,00
3.371.363.053,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
351.521.646,00
RECEITA PATRIMONIAL
166.577.926,00
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA
SALDO
(c) 7.960.559.974,20
(a-c) 3.606.659.105,80
1.377.929.112,33
7.468.500.153,00
2.337.949.654,00
426.874.028,83
2.676.735.101,75
694.627.951,25
351.521.646,00
52.963.220,31
286.572.572,70
64.949.073,30
166.577.926,00
186.080.201,78
356.501.109,00
-189.923.183,00 -4.947,20
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
4.681,20
4.947,20
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161.662.548,00
161.662.548,00
12.858.902,26
68.626.032,67
93.036.515,33
4.933.054.969,00
4.933.054.969,00
668.469.588,30
3.465.775.032,36
1.467.279.936,64
822.269.665,00
822.269.665,00
30.678.489,65
614.285.357,32
207.984.307,68
1.760.769.273,00
1.760.769.273,00
45.565.175,46
492.059.821,20
1.268.709.451,80
1.060.095.522,00
1.060.095.522,00
26.043.615,35
106.105.833,40
953.989.688,60
77.000.000,00
77.000.000,00
15.038.218,76
99.941.200,50
-22.941.200,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
618.673.751,00
618.673.751,00
1.926.045,26
26.598.651,32
592.075.099,68 -254.414.135,98
RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
5.000.000,00
5.000.000,00
2.557.296,09
259.414.135,98
709.871.344,00
709.871.344,00
97.847.828,10
518.285.055,02
191.586.288,98
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
1.521.342.115,89
8.478.845.029,22
3.798.245.394,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
1.521.342.115,89
8.478.845.029,22
3.798.245.394,78
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
1.521.342.115,89
8.478.845.029,22
3.798.245.394,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No
Até o
SALDO
Bimestre
Bimestre
No
Até o
Bimestre
Bimestre
SALDO
(h) 6.433.407.731,06
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE
(d) 11.552.541.876,00
(e) 11.539.292.403,00
1.294.896.168,72
(f) 6.883.888.302,48
(g) = (e-f) 4.655.404.100,52
1.343.193.669,55
(i) = (e-h) 5.105.884.671,94
(j) 5.980.310.525,03
9.009.268.768,00
9.089.955.478,00
1.199.341.533,28
6.252.491.272,10
2.837.464.205,90
1.240.876.831,54
5.853.812.835,18
3.236.142.642,82
5.433.674.744,60
4.026.791.877,00
4.025.087.232,00
497.381.704,40
2.897.832.614,35
1.127.254.617,65
547.102.650,00
2.793.275.388,92
1.231.811.843,08
2.572.304.002,12
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
213.711.300,00
213.711.300,00
31.254.887,11
174.024.324,73
39.686.975,27
31.254.887,11
173.621.325,50
40.089.974,50
173.621.325,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.768.765.591,00
4.851.156.946,00
670.704.941,77
3.180.634.333,02
1.670.522.612,98
662.519.294,43
2.886.916.120,76
1.964.240.825,24
2.687.749.416,98
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
2.420.513.622,00
2.332.403.033,00
95.554.635,44
631.397.030,38
1.701.006.002,62
102.316.838,01
579.594.895,88
1.752.808.137,12
546.635.780,43
2.131.389.317,00
1.964.575.439,00
60.922.662,20
353.190.008,98
1.611.385.430,02
67.496.489,53
305.036.755,69
1.659.538.683,31
272.077.640,24
INVERSÕES FINANCEIRAS
66.754.305,00
57.757.594,00
2.121.824,60
8.603.804,19
49.153.789,81
2.310.199,84
7.341.664,21
50.415.929,79
7.341.664,21
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
222.370.000,00
310.070.000,00
32.510.148,64
269.603.217,21
40.466.782,79
32.510.148,64
267.216.475,98
42.853.524,02
267.216.475,98 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.194.072,00
2.712.428,00
0,00
0,00
2.712.428,00
0,00
0,00
2.712.428,00
115.565.414,00
114.221.464,00
0,00
0,00
114.221.464,00
0,00
0,00
114.221.464,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
724.548.548,00
737.798.021,00
94.303.339,67
505.530.507,28
232.267.513,72
104.673.034,22
498.018.059,94
239.779.961,06
453.983.951,24
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
1.389.199.508,39
7.389.418.809,76
4.887.671.614,24
1.447.866.703,77
6.931.425.791,00
5.345.664.633,00
6.434.294.476,27
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
0,00 12.277.090.424,00 0,00 12.277.090.424,00
0,00 12.277.090.424,00 0,00 12.277.090.424,00
0,00 1.389.199.508,39 0,00 1.389.199.508,39
0,00 7.389.418.809,76 0,00 7.389.418.809,76
0,00 4.887.671.614,24 0,00
0,00 1.447.866.703,77 0,00 1.447.866.703,77
0,00 6.931.425.791,00 1.547.419.238,22 8.478.845.029,22
0,00 5.345.664.633,00 0,00
0,00 6.434.294.476,27 0,00 6.434.294.476,27
RESERVA DO RPPS
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
1.294.896.168,72
6.883.888.302,48
1.343.193.669,55
6.433.407.731,06
-6.391.741,87
191.337.996,13
28.529.259,08
122.758.654,26
-6.391.741,87
191.337.996,13
28.529.259,08
122.758.654,26
64.521.645,30
369.450.869,64
63.393.103,16
347.114.290,42
Planejamento e Orçamento
2.298.292,63
12.742.310,46
2.128.184,89
11.855.573,19
Administração Geral
35.558.828,64
194.038.905,77
34.421.190,88
174.676.577,32
Administração Financeira
1.310.058,24
9.781.217,91
1.379.447,45
9.134.072,32
Controle Interno
2.183.534,73
12.216.615,58
2.211.287,19
12.121.381,20
Administração de Receitas
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO
15.519.371,57
83.342.856,10
15.593.336,10
82.832.514,20
Comunicação Social
575.636,38
18.990.292,37
648.239,07
18.636.526,96
Demais Subfunções
7.075.923,11
38.338.671,45
7.011.417,58
37.857.645,23
SEGURANÇA PÚBLICA
17.028.846,68
98.488.143,09
19.783.742,53
96.114.217,36
Policiamento
14.176.639,30
82.949.323,64
16.946.861,11
80.752.722,87
Defesa Civil
498.942,50
2.664.561,53
516.505,59
2.543.870,78
Administração Geral
835.788,48
4.521.976,45
819.815,83
4.495.390,80
Demais Subfunções
1.517.476,40
8.352.281,47
1.500.560,00
8.322.232,91
ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.034.351,81
181.523.125,81
36.799.563,12
165.302.668,57
Assistência ao Idoso
14.308.300,37
1.620.284,64
15.481.263,48
3.129.381,75
Assistência ao Portador de Deficiência
436.146,65
4.029.652,18
595.510,18
3.442.143,28
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.145.675,85
25.811.337,41
6.435.919,94
25.343.342,76
Assistência Comunitária
80.921.914,80
15.665.853,56
84.615.859,29
15.243.569,23
Administração Geral
775.818,65
4.422.090,95
825.382,63
4.356.999,06
Demais Subfunções
9.390.572,46
47.162.922,50
10.569.799,39
36.929.968,30
PREVIDÊNCIA SOCIAL
127.545.023,03
679.451.032,18
130.257.219,93
667.864.370,44
127.202.070,57
677.706.976,37
129.914.429,59
666.121.566,87
342.952,46
1.744.055,81
342.790,34
1.742.803,57
496.976.877,72
2.297.424.634,19
511.126.210,78
2.175.385.094,02
Previdência do Regime Estatutário Administração Geral SAÚDE Atenção Básica
21.968.049,62
130.173.624,30
22.752.768,64
109.228.587,52
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
319.767.999,31
1.308.298.634,35
332.787.259,02
1.245.663.789,25
3.111.746,29
7.900.916,87
1.180.651,02
3.564.922,90
-9.044,00
38.216,00
0,00
26.260,00
3.859.780,83
29.358.596,06
3.718.478,15
25.243.808,22
Administração Geral
146.185.911,98
809.287.263,17
148.273.265,91
781.495.175,91
Demais Subfunções
2.092.433,69
12.367.383,44
2.413.788,04
10.162.550,22
5.374.527,01
90.302.708,38
7.198.149,71
83.766.989,99
4.838.705,50
87.069.931,42
6.547.859,26
80.635.777,92
Empregabilidade
12.841,93
109.318,57
9.365,96
91.393,34
Fomento ao Trabalho
522.979,58
3.123.458,39
640.924,49
3.039.818,73
Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica
TRABALHO Proteção e Benefícios ao Trabalhador
EDUCAÇÃO
272.486.817,60
1.172.010.944,05
220.213.933,02
1.091.067.278,20
Ensino Fundamental
172.189.919,13
725.277.523,70
133.771.168,56
670.641.490,66
Educação Infantil
81.330.091,66
348.245.285,80
67.973.214,84
325.949.037,74
Educação de Jovens e Adultos
5.927.842,67
30.322.248,22
5.683.084,67
30.077.490,22
Educação Especial
1.603.632,89
7.547.472,87
1.558.056,32
6.759.481,28
Administração Geral
11.435.331,25
59.877.535,08
11.228.408,63
57.639.778,30
Demais Subfunções CULTURA Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Difusão Cultural
0,00
740.878,38
0,00
0,00
7.891.351,70
44.338.666,52
7.140.467,49
40.744.349,73
955.026,49
4.457.308,33
956.837,73
4.453.078,36
1.859.712,87
16.804.477,14
1.888.375,82
15.392.828,27
Assinado de forma digital por
CYBELE CYBELE MARIA MARIA DE DE SOUZA:3697727 SOUZA:369 6649 77276649 Dados: 2016.11.28 18:15:26 -02'00'
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BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
2
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
5.076.612,34
23.076.881,05
4.295.253,94
20.898.443,10
1.644.619,33
7.872.390,18
1.639.881,51
7.709.056,43
1.644.619,33
7.872.390,18
1.639.881,51
7.709.056,43
44.554.418,43
343.547.546,22
54.344.442,95
316.864.263,99
Infra-Estrutura Urbana
18.123.984,68
146.435.408,21
22.940.964,82
127.370.872,14
Serviços Urbanos
15.828.960,33
101.025.507,81
16.854.219,30
99.208.202,39
Administração Geral
10.601.473,42
96.086.630,20
14.549.258,83
90.285.189,46
30.184.401,29
107.869.075,64
32.644.404,79
101.542.404,02
30.184.401,29
107.869.075,64
32.644.404,79
101.542.404,02
81.031.329,79
367.479.114,85
83.385.512,97
333.470.502,56
81.031.329,79
367.479.114,85
83.385.512,97
333.470.502,56
9.819.218,16
80.068.238,67
10.264.381,37
65.927.540,14
8.274.730,72
72.827.491,11
8.730.099,83
58.854.643,04
Controle Ambiental
1.000,00
6.500,00
53,53
1.383,15
Administração Geral
1.543.487,44
7.234.247,56
1.534.228,01
7.071.513,95
Administração Geral DIREITOS DA CIDADANIA Direitos Individuais, Coletivos e Difusos URBANISMO
HABITAÇÃO Habitação Urbana SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental
15.344.743,40
78.561.355,01
12.389.814,07
68.022.297,60
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
11.118.629,08
55.553.191,96
9.048.182,94
47.958.002,57
Administração Geral
3.587.348,77
20.085.361,21
2.901.100,77
17.486.846,24
Demais Subfunções
638.765,55
2.922.801,84
440.530,36
2.577.448,79
74.527,63
488.855,91
54.479,31
409.256,79
74.527,63
488.855,91
54.479,31
409.256,79
4.475.239,57
33.894.892,62
4.395.856,32
29.472.140,15
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA Promoção da Produção Agropecuária COMÉRCIO E SERVIÇOS
184.413,80
981.855,91
226.084,64
969.268,72
Comercialização
2.766.130,74
17.451.984,01
2.577.373,89
13.509.924,60
Turismo
1.524.695,03
15.461.052,70
1.592.397,79
14.992.946,83
7.848.639,89
182.109.894,38
33.506.860,92
166.197.223,47
7.848.639,89
182.109.894,38
33.506.860,92
166.197.223,47
3.873.445,52
21.548.771,74
4.449.541,05
20.946.599,70
13.350,00
99.350,00
49.900,00
79.000,00
3.576.073,87
19.907.924,74
4.115.619,40
19.326.102,70
Promoção Comercial
TRANSPORTE Demais Subfunções DESPORTO E LAZER Desporto de Rendimento Desporto Comunitário
284.021,65
1.541.497,00
284.021,65
1.541.497,00
78.577.886,73
536.120.047,27
81.676.845,47
532.728.533,22
Serviço da Dívida Interna
63.765.035,75
443.627.541,94
63.765.035,75
440.837.801,48
Outros Encargos Especiais
14.812.850,98
92.492.505,33
17.911.809,72
91.890.731,74
94.303.339,67
505.530.507,28
104.673.034,22
498.018.059,94
1.389.199.508,39
7.389.418.809,76
1.447.866.703,77
6.931.425.791,00
Lazer ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II)
Apurada no Período Período - NOV/2015 a OUT/2016
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida
8.567.932.400,72 No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO (Apurados com base na Despesa Liquidada) Resultado Nominal Resultado Primário RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL
Até o Bimestre 101.712.614,46 128.237.124,20 -26.524.509,74
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
(b/a) -188,37 -1.642,84
924.470.000,00 -96.999.000,00
Inscrição em exerc. anteriores
-1.741.428.730,10 1.593.535.179,12 Cancelamento Até o Bimestre
1.089.464.076,58 1.086.977.279,34 2.486.797,24 505.900.836,41 497.131.548,04 8.769.288,37 1.595.364.912,99
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Empenhado Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Liquidado Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Pago Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
1.092.796.169,37 1.014.284.028,11 962.479.894,82 504.394.094,90
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos - Empenhado Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos - Liquidado Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos - Pago
822.624.759,24 812.742.633,44 742.328.479,34
28.503.283,67 28.503.283,67 0,00 170.714.888,98 168.212.107,94 2.502.781,04 199.218.172,65
% Mínimo a Aplicar no Exercício 25% 25% 25% 60%
% Mínimo a Aplicar no Exercício 15% 15% 15%
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
857.214.719,28 854.793.502,04 2.421.217,24 310.981.878,15 305.157.364,51 5.824.513,64 1.168.196.597,43
203.746.073,63 203.680.493,63 65.580,00 24.204.069,28 23.762.075,59 441.993,69 227.950.142,91
Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre 25,89 24,03 22,81 100,00 Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre 19,56 19,32 17,65 Valor Apurado no Exercício Corrente 2,10
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMF/CDGM. Emissão: <16/11/2016>, às <11:32:25>.
Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora-Geral do Município CRCMG - 054.612/0-1
554.049.298,51 658.492.909,10 -104.443.610,59
Pedro Meneguetti Secretário Municipal de Finanças
Marcio Araujo de Lacerda Prefeito
Notas Explicativas – Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre/2016 1- A partir de 2015, os demonstrativos de publicação são apresentados pelo Município em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais /6ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional. 2- Os Demonstrativos Orçamentários contemplam as informações das Sociedades de Economia Mista do Município. 3 - No Balanço Orçamentário publicado neste desmonstrativo as Receitas e Despesas Exceto Intra e Intra-Orçamentárias estão evidenciadas separadamente, sendo que os seus detalhamentos analíticos estão demonstrados no Anexo 1, disponível no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através do endereço www.pbh.gov.br, no link Contas Públicas. 4- Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – A coluna “Valor Apurado Até o Bimestre”, relativa ao Ensino, está sendo demonstrada conforme padrão do Manual de Demonstrativos Fiscais/6ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional, cuja exigência de publicação é com base no percentual mínimo constitucional é de 25%. Os valores relativos ao FUNDEB são integralmente aplicados pelo Município de Belo Horizonte em Remuneração do Magistério - Educação Infantil e Ensino Fundamental. 5- Os Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária foram apurados com exclusividade pela Contadoria Geral do Município com base nos dados informados pelas diversas entidades do Município e serão auditados posteriormente após a publicação. 6- Este demonstrativo e os demonstrativos analíticos que o compõem estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através do endereço www.pbh.gov.br, no link Contas Públicas.
No trânsito, fique vivo. Obedeça à sinalização. dom5178.indd 2
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS TRIBUTÁRIAS RESPOSTAS DE CONSULTAS CONSULTA Nº 054/2016 - PROCESSO N° 01.149.408/16-05 - CONSULENTE: RM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ///// Obs.: A(s) resposta(s) na ínte¬gra está(ão) sendo encaminhada(s) à(s) consulente(s), por via postal, com Aviso de Re¬cebimento – A.R.. PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DEFERIDOS: PROCESSO: 01-136.719/16-15 - REQUERENTE: IGREJA EVANGÉLICA CAMINHO DE DEUS EM BELO HORIZONTE - CNPJ: 14.716.370/0001-34 /// PROCESSO: 01136.396/16-88 - REQUERENTE: IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO DA ADORAÇÃO DA ÚLTIMA HORA - CNPJ: 23.016.468/0001-70 /// Obs.: O(s) respectivo(s) expediente(s) está(ão) sendo encaminhado(s) à(s) requerente(s), por via postal, com Aviso de Re-cebimento – A.R.. INDEFERIDOS: PROCESSO: 01-136.473/16-27 - REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO PSICOLÓGICA - CNPJ: 24.144.805/0001-77 /// PROCESSO: 01-133.300/16-00 - REQUERENTE: UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SEÇÃO MINAS GERAIS – UNDIME/MG - CNPJ: 23.840.622/0001-23 /// Obs.: O(s) respectivo(s) expediente(s) está(ão) sendo encaminhado(s) à(s) requerente(s), por via postal, com Aviso de Re¬cebimento – A.R..
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ALBERT OLIVER REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – ME, CNPJ: 04.880.303/0001-05; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 11.405.384/0001-49; CRECHE ABRIGO INFANTIL VOVÔ DUDU, CNPJ: 70.958.996/0001-28; DINÂMICA COMPUTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 07.364.652/0001-54; EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA.- EPP, CNPJ: 00.118.694/0001-66; HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 66.437.831/0001-33; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. – EPP, CNPJ: 10.749.915/0001-58; VIVA - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ME, CNPJ: 10.447.355/0001-87. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 06.034.472/0001-41, de PREVINA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, para FB BRASIL SEGURANÇA EIRELI. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos CHAMAMENTO PÚBLICO 2016/002 Processo nº. 01.153605.16.02 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Belo Horizonte. Entrega dos envelopes documentação: Até às 10:00 horas do dia 15/12/2016. Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do dia 15/12/2016. O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fone: (31) 3277.1400 e 3246-0151. Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/082 Processo n.º 01.148644.16.15 Objeto: Prestação de serviço de transporte, mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo sua manutenção, por um período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas dia 14/12/16 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 14/12/16 às 09:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov. br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151. Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/085 Processo n.º 04.001314.16.85 Objeto: Aquisição de brinquedos – bonecos de vinil – pelo programa Brasil Carinhoso – MEC/MDS, para creches da Rede Parceira da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Abertura das propostas dia 14/12/16 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 14/12/16 às 10:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov. br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151. Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DO PREFEITO O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder, a pedido, a servidora Adelaide Maria da Cruz, BM-39.209-3, para a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, em prorrogação. CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Governo, no exercício de suas atribuições, e de acordo com o Decreto nº 15.972, de 28 de maio de 2015, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, a servidora Beatriz de Oliveira Góes, para interromper o 2º período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016, programado para 28/11/2016 a 19/12/2016, a partir de 29/11/2016, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Vítor Valverde Secretário Municipal de Governo EXTRATO RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL A Secretaria Municipal de Governo torna público o resumo do relatório de viagem oficial, em cumprimento a Lei nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: I- Nome: Marcio Araujo de Lacerda.
II - Cargo ocupado pelo agente público: Prefeito. III - Destino da viagem: São Paulo. IV- Período da realização da viagem: 07/11/2016. V - Objetivos da viagem: discussão de assuntos de interesse do Município. VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: cumprido. VII - Indicação dos benefícios para o Município: defesa de interesse do Município. VIII- Despesas de Viagem: R$1.696,87. Reinaldo Antônio de Castro Ferreira Gerente Administrativo-Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SMPL / SMARH Nº 006/2016 Prorroga o período de atendimento previsto na Portaria SMPL/SMARH nº 005/2016. O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e o Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos no exercício de suas atribuições legais, em especial o que dispõem os artigos 4º e 9º do Decreto nº 13.389, de 21 de novembro de 2008, RESOLVEM: Art. 1º - Fica prorrogado até 07/12/2016, o período de atendimento previsto no Anexo I da Portaria SMPL/SMARH nº 005/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2016.
3
Art. 2º - Fica revogada a Portaria SMARH 001/2016. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos PORTARIA SMARH Nº 034/2016 Delega competência ao Gerente de 2º nível da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH. O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 40A da Lei nº 9.011 de 1° de janeiro de 2005 e na Portaria SMPL nº 09 de 14 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência ao Gerente de 2º nível da Gerência de Registro de Pessoal Celetista – GERPC – para decidir pedidos e demandas relativos aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias- ACE. Parágrafo único – Delegar competência ao agente mencionado no caput deste artigo para a assinatura dos seguintes documentos: I – Rescisão de contrato a pedido ou por mudança de área de abrangência; II – Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS; III – Termos de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho; IV – Contrato Individual de Trabalho.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos Bruno Leonardo Passeli Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos PORTARIA SMARH Nº 033/2016 Designa servidor para a função operacional de Fiscal de contrato e seu substituto em casos de ausência e impedimentos legais. O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para exercerem a função operacional de Fiscal e Substituto do fiscal, em casos de ausência e impedimentos legais, do contrato celebrado com a empresa Zetrasoft Ltda, Processo Administrativo N° 01-055.18215-04 - Tomada de Preços nº 2015/001, conforme abaixo: OBJETO I: Prestação de serviços de administração de margem consignável e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, treinamento e atendimento aos usuários do sistema para o Município de Belo Horizonte. FISCAL: WALDINEY ALEXANDRE MENDES, BM 70.881-3, Gerente de Pagamento de Pessoal. SUBSTITUTA: ROSEMERE SANTIAGO, BM 91.831-1, Gerente de Benefícios e Consignações. OBJETO II: Prestação de serviços de administração de margem consignável para adesão ao plano de saúde ofertado pelo Município de Belo Horizonte, com gerenciamento dos processos de inclusão, cancelamento e demais movimentações, do faturamento, da disponibilização de sistema informatizado, de web site, de ferramentas tecnológicas de gestão estratégica dos dados, de treinamento aos servidores e atendimento aos usuários do sistema para o Município de Belo Horizonte, nos termos e condições estipulados no Anexo I do Primeiro Termo Aditivo. FISCAL: HELEN DOS SANTOS DELFIM, BM 70.004-9, Gerente de Atendimento e Atenção Integral à Saúde do Servidor. SUBSTITUTA: JULIANA CURY BORGES NEVES, BM 110.330-8, Gerente de Gestão da Assistência à Saúde do Servidor.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as alíneas III e IV do artigo 1º e alíneas VII a XI do parágrafo único do artigo 1º da Portaria SMARH nº 008/2016 e disposições em contrário. Belo Horizonte, 28 de novembro 2016 Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos CONVOCAÇÕES PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, convoca a servidora ELOISA MARIA DOS SANTOS, BM-33.588-X Auxiliar Administrativo, lotada na Gerência de Recursos Humanos - Regional Centro Sul, para interromper o seu período de férias regulamentares referentes ao exercício 2016, a partir de 25/11/16, por necessidade de serviço. O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, convoca a servidora MICHELLE DELLARETTI LEONARDO FERREIRA BM-109.803-7, Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Recursos Humanos - Regional Norte, para interromper o seu período de férias regulamentares referentes ao exercício 2016, a partir de 21/11/16, por necessidade de serviço. Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos ATOS DO SECRETÁRIO Conforme competência fixada no art. 1º, VI da Portaria SMPL 09/2016 delegada com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera, a pedido, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, os servidores: -CONCEIÇÃO MARIA GONTIJO, BM-21.6872, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 16.11.16. (Proc. 01.154969.16.64). -ENIA DIAS GONÇALVES, BM-95.317-6, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 07.11.16. (Proc. 01.150590.16.20). -FERNANDO PEDROSA AURELIO, BM106.920-7, do cargo efetivo de Médico, a partir de 11.11.16. (Proc. 01.153825.16.09). -RUI DO PORTO SEABRA, BM-101.728-2, do cargo efetivo de Professor Municipal, a partir de 19.10.16. (Proc. 01.142690.16.10). -SILMA SOARES GUIDA, BM-98.595-7, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, a partir de 20.10.16. (Proc. 01.143752.16.00).
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4
-VALQUIRIA RODRIGUES DOS SANTOS, BM-83.999-3, do cargo efetivo de Agente de Serviço de Saúde, a partir de 31.10.16. (Proc. 01.149156.16.07). -VERA LUCIA BARBOSA VIANA LACERDA, BM-113.320-7, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, a partir de 18.10.16. (Proc. 01.141775.16.35). Concede a prorrogação da licença de serviço sem vencimentos para acompanhar pessoa doente na família à servidora MARIA DAS GRAÇAS MESQUITA PIMENTA, BM-79.929-0, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 18.12.16 a 17.12.17 (Proc. 01.139352.16.19). Designa CAROLINA CAMPOS BORGES, BM-102.464-5, para substituir excepcionalmente após deliberação da Câmara de Coordenação Geral, SIMONE ABRANTES CANDIDO, BM-104.751-3, na função pública de Gerente de Unidade de Saúde, Centro de Saúde Lajedo, Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, durante seu impedimento por motivo de licença maternidade, no período de 16.09.16 a 14.03.17, nos termos do art.28 da Lei nº 7.169/96. DESPACHOS DO SECRETÁRIO
ACATAMOS a defesa apresentada pela servidora SHIRLEI CONCEIÇÃO DE PAULA E SOUZA, BM100.921-2 e DETERMINAMOS que se proceda a conclusão e arquivamento do processo nos termos propostos pela Gerencia de Desenvolvimento Profissional. (Proc: 01.177022.15.78). Cobrança referente ao Seguro de Vida BEPREM/ MAFRE: Acolho o pronunciamento da Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa quanto à cobrança referente ao Seguro de Vida celebrado pela extinta BEPREM/MAFRE, e autorizo, nos termos propostos, a cobrança dos valores dos processos relacionados abaixo: NOME
01.117.223.16-42
TEREZINHA DE MORAIS ARAUJO
218875
01.117.239.16-82
THEMIS GUERRA COSTA
102532
Processos Deferidos: Gratificação e Vantagens: 01.168054.15.73, JULIANA GONÇALVES, BM- 92.974-7 Processo Administrativo: 01.125613.16.22, CRISTINA AFONSO DO ROSÁRIO, BM-96.157-8/ 01.128266.16.17, EUNICE DE OLIVEIRA PINTO, BM-49.660-3/ 01.037079.16.46, MARIA DE GUADALUPE SANTOS ROELA, BM-83.488-6. Processos Indeferidos: Adesão ao PIA: 01.013211.16.05, AILTON RODRIGUES GOMES. Cobrança referente ao Seguro de Vida BEPREM/MAFRE: 01.115211.16.20, ELIANE DE FREITAS LOPES, BM-26.917-8 / 01.116324.16.14, MARIA APARECIDA DA C. C. CAMPOS, BM- 28.430-4. Licença ao Adotante: 01.154380.16.20, EDILMA RAIMUNDA SATURNINO, BM- 108.734-5.
Autorizo o pagamento de incentivo pecuniário nos termos do inciso I, art. 3° da Lei n° 8.288/01, combinado com o § 1° do art. 8° do Decreto n° 11.159/02: -ANTONIO EDISON FERNANDES DE ANDRADE, a partir de 25/10/2016, Proc. 01.010054.16.04 -ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, a partir de 17/11/2016, Proc. 01.110959.16.53
PROCESSO
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
BM
01.113.620.16-90
AELTON RAIMUNDO DE CARVALHO
107852
01.113.972.16-28
ALDA DE SOUSA P SILVA
94289
01.114.416.16-60
ALDA LUCIA DOS SANTOS M ARAUJO
136836
01.114.464.16-02
ANA AMELIA DA SILVA GAIGA
294008
01.114.106.16-72
ANTONIO EUSTAQUIO C CORDEIRO
107232
01.114.081.16-43
ANTONIO WILLIE DE PAULA
414887
01.114.664.16-00
CARENINA RAMIREZ E SILVA
14703X
01.114.473.16-01
CIRENE MARIA DE MORAIS
223720
01.114.625.16-40
CLARAIDE NUNES DE O E FARIA
210734
01.114.736.16-00
CLERIA SEBASTIANA VIEIRA
327747
01.114.794.16-07
DENISE DE FATIMA MARTINS
474588
01.114.477.16-54
DYONEU DE OLIVERIA
13270
01.114.862.16-65
DORACI GOMES VIEIRA
255681
01.115.220.16-83
ELENICE DOS SANTOS
244108
01.115.203.16-64
ELSON MARTINS
135422
01.115.195.16-38
ELVIRA FERREIRA TEODORO DUARTE
450662
01.115.191.16-87
EMMANUEL DIAS DE A DRUMMEND
285343
01.115.189.16-35
EURIDES JERONIMA DE OLIVEIRA
70723X
01.114.977.16-87
GENI DE PAULA
216686
01.115.733.16-58
HELENA MARIA DOS SANTOS
369415
01.115.559.16-52
INEZ MIRACI BICALHO
274872
01.115.520.16-17
JOAO CARVALHO DE LIMA
63146
01.115.430.16-26
JOAO CASSIANO
83287
01.115.538.16-82
JOAO ISAIAS DA SILVA
103768
01.115.427.16-11
JOAO MOREIRA DE MEIRELES NETO
331485
01.115.313.16-62
JOSE ANASTACIO DIAS
224867
01.115.327.16-77
JOSE RODRIGUES
92499
01.115.985.16-40
LECIA MARIA GARRIDO
219618
01.116.000.16-12
LUZIA LANGAMES ROBADEL
224506
01.116.147.16-20
MARIA DE LOURDES C ALVIM
221809
01.116.365.16-00
MARIA AUGUSTA DE O ANDRADE
319108
01.116.585.16-06
MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO BARBOSA
94033
01.116.167.16-38
MARIA DAS GRACAS VIEIRA
295152
01.116.409.16-75
MARIA DE LOURDES N DA SILVA
129724
01.116.992.16-41
MARIA REGINA LAGE DE LOYOLA
171216
01.121.736.16-20
MARTA CLARA BARTOLOMEU
99045
01.116.854.16-08
NILTON GOMES DA SILVA
194558
01.116.864.16-61
NUZIA BRAGA COSTA
244566
01.116.831.16-02
ORLANDO ALVES DOS SANTOS
282271
01.116.729.16-16
PEDRO ALEXANDRINO ROBERTO
108352
01.117.319.16-10
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
228021
01.117.344.16-67
REGINA MORELO M DE ASSUMPCAO
285599
01.117.207.16-96
RUTE FERREIRA MAGALHÃES DE SOUZA
359738
01.117.955.16-50
SANDRA MARIA PEREIRA VALENTIM
456032
01.117.359.16-34
SAULO CONVERSO LARA
131303
01.116.882.16-43
SILVANA DE CASSIA SILVEIRA E SILVA
308521
01.117.371.16-30
TANIA MARA DE ARAUJO SILVA
223259
01.117.352.16-95
TERESA CRISTINA S DA SILVEIRA
1008917
Licença para Aperfeiçoamento Profissional: 01.076529.16.70, DANIEL DIONYSIO CAMARGO COSTA, BM- 103.768-2. Licença sem Vencimentos: 01.132390.16.50, ROSIMEIRE CRISTINA DE FREITAS SILVA, BM105.899-X. Gratificação e Vantagens: 01.077871.16.06, ERNANE DOS REIS, BM- 80.744-7. Processo Administrativo: 01.123182.16.41, ALDINEA MARIA DE OLIVEIRA, BM- 75.406-8 / 01.142545.16.10, ALICE MAIA SILVA, BM-107.797-8 / 01.144083.16.58, AURELI APARECIDA ALVES DE LIMA, BM-94.203-4/ 01.145493.14.63, BRUNO YUAL LESSA OKUMA, BM-50.624-2 / 01.142138.16.77, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, BM-87.117-X /01.137621.16.58,CLEMIR PIMENTEL TAVARES, BM-104.254-6 /01.156710.14.31,DANIEL THADEU DE PAULA ROSALINO, BM-80.062-0 / 01.141627.16.48, DEBORA PEREIRA DE AVELAR, BM-77.982-6 e 81.428-1 /01.132946.16.35,EDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS, BM-34.594-X e 73.910-7 /01.144132.16.61,EDINA EUSTÁQUIO BARBOSA DE SOUZA, BM- 32.620-1 /01.098141.16.11,EDLAINE MACEDO DE QUEIROZ, BM- 108.425-7 /01.145465.16.90,ELZIRA MADALENA PIMENTEL FELIPE, BM- 77.781-5 /01.137797.16.64,FABIO HENRIQUE VASCONCELOS, BM-77.957-5/ 01.128692.16.05,FERNANDA AUGUSTA VIANNA COSTA, BM- 92.750-7/ 01.159210.14.15,GIOVANA FALCONI FONTOURA DE REZENDE, BM- 105.547-8 / 01.161950.14.94, GLACIMEIRE GARDENE PASSOS CHAVES, BM-100.991-3 / 01.145492.16.62,GLORIA MARIA PEIXOTO PEREIRA, BM91.839-7 e 108.061-8/ 01.120257.14.70, HELBERT DA SILVA LARA, BM- 98.076-9 / 01.143433.14.60, HELOISA ALMEIDA DE SOUZA, BM- 70.895-3 / 01.151471.14.05, ISABEL APARECIDA BENEDITO, BM- 41.784-3 /01.055753.15.75, ISABEL CRISTINA GONTIJO SIMOES DE CARVALHO, BM-70.3021/ 01.131153.14.37, ISABEL CRISTINA RIBEIRO BAHIA, BM-43.923-5/ 01.146782.16.88, LINDINEIA MORAIS ALMEIDA SOBRINHO, BM-43.427-6/ 01.125513.14.16, LUCENIDES BRASIL DE OLIVEIRA, BM-73.351-6/ 01.146884.16.58, LUCIA HELENA DE PINHO, BM-79.549-X/ 01.146774.16.50, LUCIANA CARVALHO SOARES GARRIDO, BM-97.672-9/ 01.140585.16.64, MARCILEIA LUCIA DUTRA E SILVA, BM- 97.115-8/ 01.122585.14.10, MARCIO COIMBRA MARTINS, BM-48.673-X/ 01.139822.16.80,MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, BM-50.066-X/ 01.142794.16.15,MIRTES DE OLIVEIRA DA SILVA, BM- 87.891-3 / 01.129985.16.19,OLIVIA MARIA VILLEFORT FRANCA, BM- 97.243-X / 01.125709.14.38, ORMA MARIA LUIZA, BM- 48.980-1 / 01.144806.16.73,OSMAR RAMOS DA SILVA, BM- 47.816-8/ 01.101024.14.05, PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MATOS, BM- 76.283-4 / 01.161783.14.54, RENATA CILENE ALVES, BM- 71.552-6/ 01.151280.14.07, RITA DE CASSIA NASCIMENTO BARBOSA, BM- 43.930-8 / 01.117390.14.12,RODRIGO MACHADO ALVAREZ, BM- 92.823-6 / 01.141927.16.81,ROSANA RODRIGUES GONÇALVES DA CRUZ, BM- 93.9661 / 01.083360.14.80,RUTE DO CARMO, BM- 77.749-1 / 01.132235.14.35,SILVIA MARIA CARDOSO GOULART, BM- 96.927-7 / 01.147031.16.60,SUZENE FURTADO DA FONSECA, BM-113.649-4 / 01.111748.14.11,TATIANA CELES ANDRE CARVALHO, BM-107.834-6 / 01..036165.15.60, TIAGO MONTEIRO MORANELI VIEIRA, BM-83.452-5/ 01.140379.16.72, THATIANE RIBAS, BM-112.454-2/ 01.141261.14.36,VANESSA VIEIRA DA SILVA, BM-74.450-X / 01.145854.16.51,VIVIANE PAGANI HERINGER LEOPOLDINO, BM-46.381-0 /01.137446.16.90,WAGNER LUIZ VIEIRA HORTA, BM- 93.760X /01.142700.16.71,WILSON HENRIQUE GIOVANINI, BM-40.4024-X e 42.309-6. Reconsideração de Despacho: 01.166564.14.06, BRUNO YUAL LESSA OKUMA, BM- 50.624-2. GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal – GEPE convida MARCO AURELIO DE SOUZA, BM: 100.514-4, a comparecer à Av. Augusto de Lima, nº 30 – 8º andar,(GELFOP – Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento), no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo 01.053944.15.00 sob pena de prosseguimento do mesmo. GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos – Regional Leste – GERHU-L convida a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º. andar – Bairro Floresta, no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: -IONARA SIQUEIRA DE CARVALHO GODOY , BM: 42.142-5, Proc. 01.048843.16.27. -IRENE BUENO LOBATO, BM:49.419-8, Proc. 01.158407.16.26. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DESPACHO DO GERENTE Processo Indeferido: Reconsideração de Despacho: 01.150314.16.53, INES DE OLIVEIRA COSTA, BM- 36.562-2.
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Poder Executivo
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Terça-feira, 29 de novembro de 2016 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS LAUDOS MÉDICOS Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação torna público a Retificação do Resultado da Análise dos Laudos Médicos, publicado no DOM do dia 06/02/2016 do Concurso Público regido pelo Edital 05/2015 para provimento do cargo público efetivo de Professor Municipal, e comunica que o mesmo encontra-se disponível no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www.gestaoconcurso. com.br).
Gilmar Geraldo De Oliveira
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
108924
Graciele Regiane Do Carmo Alves
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
114824
Gustavo Tanus Cesario De Souza
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
113088
Helaine Nolasco Queiroz
113663
Indeferido
Henrique Amormino Albini
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
107616
Hindiaty De Oliveira Silva Alvares Vieira
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112718
Hugo Goncalves Nunes
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016
103916
Icaro Jose Florindo Serra Vieira De Souza
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação
112586
Isabel Cristina Costa Silva
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
103586
Isabela Sobrinho Martins
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
104036
Jocely Fernanda Ozolio
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
104260
Josie De Souza Bambirra
Professor Municipal/História
Indeferido
103653
Julia Soares Fernandes Matoso
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
113681
Juliana Martins Do Amaral
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112850
Juliana Oliveira Lima
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
110847
Juliane Ferraz Oliveira
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
115864
Kamila Santos Souza Fideles
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
104767
Kellen Souza Lemos
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Leandro Cirilo Monteiro De Castro
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
Candidato
Resultado
103840
Adriano Pereira Da Silva
Deferido
107854
Ana Paula Rocha
Deferido
107260
Claudia Patricia De Oscar
107444
Flavio Couto E Silva De Oliveira
Deferido
102738
Francenir De Abreu
Deferido
Indeferido
Isadora Aires Silva
106837
105007
Professor Municipal/História
Inscrição
114020
5
Deferido
Juliane Faria Alves
Deferido
112124
Sandra Maura Dos Reis
Deferido
115140
103761
Thais Teixeira Costa De Jesus
Deferido
103236
Leonardo Sousa Lopes
Professor Municipal/História
Indeferido
Deferido
112671
Luan Aiua Vasconcelos Fernandes
Professor Municipal/História
Indeferido
110479
Lucas Teodoro Andrade
Professor Municipal/História
Indeferido
104778
Luiz Divino Maia
Professor Municipal/História
Indeferido
105226
Luzia Fernandes De Carvalho Souza
114119
Luzia Gabriele Maia Silva
103701 106075 115413
Matheus Machado Vaz
Professor Municipal/História
Indeferido
111883
Moisés Ferreira Geraldo
Professor Municipal/História
Indeferido
102960
Monica Cristina Correia
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
104234
Monica Soares De Miranda
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
113350
Natalia Lourenco De Almeida
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112247
Valeria Conceicao Pereira
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, torna público o Resultado dos Recursos contra o Resultado da Prova de Redação do Concurso Público regido pelo Edital 05/2015 para provimento do cargo público efetivo de Professor Municipal, e comunica que o mesmo encontra-se disponível no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www.gestaoconcurso.com.br). Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação Inscrição
Candidato
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Professor Municipal/História
Indeferido
Maria Jose Oliveira Araujo Guerra
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Mariana Silveira De Faria Marques
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Cargo
Resultado
114187
Nathalie Santos Caldeira Gomes
114851
Adriana Aleixo Neto
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112654
Nhayana De Freitas Andrade
Professor Municipal/História
Indeferido
106414
Adriane Ferreira Da Silva
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
102721
Nilton Pereira Dos Santos Junior
Professor Municipal/História
Indeferido
115692
Agnaldo Francisco Ferreira
Professor Municipal/Artes
Indeferido
104638
Pricila Ramos Pereira
Professor Municipal/Artes
Indeferido
114552
Airlei Mariano Da Rocha
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
110276
Rafael Bastos Alves Mourao
113140
Alair De Oliveira Magalhaes
Professor Municipal/História
Indeferido
111870
Ramon Pires De Andrade
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
115508
Raquel Temerloglou Barreto Silva
Professor Municipal/História
Indeferido
103565
Rebeca Caroline Rodrigues Da Silva
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
Professor Municipal/História
Indeferido
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
Professor Municipal/História
Indeferido Indeferido
114128
Alcione Alves Borges Silveira Rocha
103056
Alexandre De Oliveira Ventura
102848
Alice Alfinito Felippe
Professor Municipal/Artes
Indeferido
111705
Reinaldo De Tarso Oliveira
Professor Municipal/Língua Portuguesa
108962
Alison Rosa Loureiro
Professor Municipal/História
Indeferido
108688
Renata Passos Freire Ferreira
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
115470
Amanda Franca De Oliveira De Siqueira
Professor Municipal/História
Indeferido
104077
Robson De Andrades Pereira
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
108130
Ana Flavia Da Silva Fonseca
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
104534
Ana Luiza Emerich Magalhaes
Professor Municipal/História
Indeferido
112746
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
114220
Rodrigo Isaac Lucas Da Silva E Souza
Professor Municipal/Artes
Indeferido
105429
Rogerio Junior Do Nascimento
Ana Paula Gomes Ferreira
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
112748
Rosaly De Almeida Lopes
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
102677
Andre Franca Fonseca
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
109213
Rosana Maria De Oliveira Zica
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
109883
Angelica Imaculada Da Silva
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
109038
Rosiane Maria Coelho
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112255
Angelica Natalia Ferreira Goncalves
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
104763
Sabrina Pinheiro Marchezini
Professor Municipal/História
Indeferido
103863
Antonio Carlos Coelho
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
104395
Sandra Daniele De Oliveira Campos
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
105515
Barbara Elisa Santos Carvalho Luz
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
113532
Sandro Nunes Marques
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
113041
Bruno Augusto Nestor
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
114342
Saulo Sales De Souza
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
105257
Carolina Izabela Dutra De Miranda
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112258
Sergio Augusto De Lima Junior
Professor Municipal/História
Indeferido
112968
Celma Ferreiira Costa Moreira
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
112747
Shirley Aparecida Parreiras E Silva Oliveira
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
110872
Ceres Luciana Alves
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
113580
Tatiana Gorete Ribeiro Machado E Freitas
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
113702
Cicera Elane Paiva Rosa
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
106288
Ulisses Vieira Colacio
Professor Municipal/História
Indeferido
111296
Cinara Andrade Do Amaral Galdino
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
103955
Walmira Costa
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112394
Clarisse Edite Alves Bruno
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
111961
Claudia Da Silva Felipe
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
114960
Claudia Faria Veiga
Professor Municipal/História
Indeferido
106200
Cristiane Da Silva Ribeiro
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
104306
Cristina Martins Peixoto Evangelista
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
115115
Daniel Fernando Vieira De Paula
Professor Municipal/História
Indeferido
114054
Daniel Ramos De Oliveira
Professor Municipal/História
Indeferido
104832
Daniela Wenchenk Fiuza Esteves
Professor Municipal/História
Indeferido
105667
Danielle Dos Reis Blanco
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
102730
Danilo Dos Reis Sobrinho
Professor Municipal/História
Indeferido
105351
Denis Pereira De Andrade
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
112344
Eliane De Souza Rodrigues
Professor Municipal/História
Indeferido
103714
Elida Lopes De Jesus
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
102837
Emerson Dantas Salviano
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
102685
Eva Dos Reis Araujo Barbosa
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
107332
Eveline Antonieta Candido
Professor Municipal/História
Indeferido
103072
Fabiana Kelly De Souza
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
113695
Fabiane Reis Armanelli Goncalves
Professor Municipal/Artes
Indeferido
113630
Fabiola Da Silva Sales
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
113493
Felipe Barbosa Terra
Professor Municipal/História
Indeferido
107832
Fernanda Bretas Santos
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
106552
Fernanda Riggio
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
103148
Fernando Bruno De Oliveira Nascimento
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
109591
Fernando Vieira Costa
Professor Municipal/Ciências e Biologia
Indeferido
108151
Franciane Pires Da Silva Carvalho
Professor Municipal/História
Indeferido
102856
Francisco Andre Silva Martins
Professor Municipal/História
Indeferido
103576
Francisco Gustavo Ferreira Carvalho
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Indeferido
105155
Franklin Bitencourt Faltz
Professor Municipal/História
Indeferido
108052
Gilberth Pena Da Silva
Professor Municipal/História
Indeferido
dom5178.indd 5
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, torna público a Convocação para a Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova de Redação após Recursos, conforme listagem abaixo, do Concurso Público para Professor Municipal regido pelo Edital 05/2015, e comunica que a mesma encontra-se disponível no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www. gestaoconcurso.com.br). 1. Os candidatos convocados deverão, durante o período de 01/12/2016 a 07/12/2016, acessar o endereço eletrônico da FRA (www.gestaoconcurso.com.br), localizar o link denominado “Avaliação de Títulos”, selecionar os campos correspondentes aos títulos que possuem, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário. 2. O formulário de “Avaliação de Títulos”, devidamente assinado, e os documentos que foram informados através do site, deverão ser encaminhados em envelope fechado contendo na parte externa “Prova de Títulos – Edital 05/2015 – Educação”, além do n.º de inscrição, nome e cargo/disciplina das seguintes formas: a) pessoalmente pelo candidato ou por terceiro, no endereço: Rua das Tangerinas, nº 933, Bairro Vila Cloris, Belo Horizonte, MG, no horário das 09h00 às 18h00 (exceto sábados, domingos e feriados), ou b) via SEDEX ou CARTA, ambos com AR (Aviso de Recebimento), postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FRA: Rua das Tangerinas, nº 933 - Vila Cloris – Belo Horizonte – MG – 31744-108. 3. Mantêm-se os títulos apresentados e avaliados, conforme subitem 9.4 do Edital publicado no DOM de 13/06/2015. 3.1. Essa convocação para apresentação dos títulos é apenas para os candidatos aprovados na Prova de Redação, não convocados em 23/02/2016. 3.2. Os títulos a serem entregues deverão ter data de conclusão até 23/02/2016 em observância à Convocação inicial.
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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
6
Poder Executivo Terça-feira, 29 de novembro de 2016
4. É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio e a comprovação dos documentos de títulos, DEVENDO ENVIAR APENAS UM ENVELOPE POR CANDIDATO. 5. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação com clareza.
Inscrição
dom5178.indd 6
Candidato
Data de Nascimento
Cargo
104670
Adenir Pereira Da Silva
07/08/1974
Professor Municipal/História
112737
Adinair Emilia Dos Santos
03/04/1980
Professor Municipal/História
110107
Adriano Marques Saraiva
11/08/1977
Professor Municipal/História
107418
Adriene Henriques Domingues
10/07/1973
Professor Municipal/História
115164
Afia Alvim Dos Santos
20/01/1989
Professor Municipal/História
105942
Afonso Jose Eugenio Dos Santos
26/04/1969
Professor Municipal/História
113140
Alair De Oliveira Magalhaes
08/07/1970
Professor Municipal/História
102676
Alan Correa Da Silva
28/02/1977
Professor Municipal/História
104756
Alessandra Dos Santos Candido Nogueira
30/06/1977
Professor Municipal/História
111929
Alessandro Evangelista Ferreira Moreira
19/06/1979
Professor Municipal/História
103989
Alex Lambert De Souza Andrade
19/05/1978
Professor Municipal/História
108951
Alexandre Bellini Tasca
19/01/1990
Professor Municipal/História
104759
Alexandre Borges Garcia
12/08/1968
Professor Municipal/História
106305
Alexandre Campos Ferreira
12/11/1970
Professor Municipal/História
112822
Alexandre De Abreu
17/12/1981
Professor Municipal/História
115286
Alexandre Gasparino Gomes
01/06/1978
Professor Municipal/História
112021
Alexandre Lima Rocha
22/09/1973
Professor Municipal/História
103473
Alexandre Magno Teobaldo Ferreira
23/06/1967
Professor Municipal/História
108267
Alexandre Martins Pereira
07/09/1973
Professor Municipal/História
106177
Alexandre Rosa De Melo
19/01/1980
Professor Municipal/História
109086
Aline Carla Rosa Da Silva Fernandes
06/05/1984
Professor Municipal/Língua Portuguesa
108962
Alison Rosa Loureiro
27/02/1989
Professor Municipal/História
113982
Allysson Fillipe Oliveira Lima
09/01/1989
Professor Municipal/História
106029
Alyson Ferraz De Barros
31/10/1987
Professor Municipal/História
111914
Amanda Luiza De Abreu Viegas
27/12/1985
Professor Municipal/História
110304
Ana Carina Costa De Avelar
08/04/1972
Professor Municipal/Língua Portuguesa
106400
Ana Carolina Moreira De Paula
14/03/1992
Professor Municipal/Língua Portuguesa
108302
Ana Lucia Santos Lima
06/01/1970
Professor Municipal/Língua Portuguesa
112008
Ana Luiza Teixeira Neves
26/12/1981
Professor Municipal/História
110374
Ana Paula Rodrigues
05/03/1971
Professor Municipal/História
112202
Anderson Dos Santos Vitor E Silva
31/08/1978
Professor Municipal/História
113937
Anderson Fernando Rodrigues Da Silva
30/10/1978
Professor Municipal/História
112366
Andre Braga Soares
26/11/1987
Professor Municipal/História
104441
Andre Segala Xavier
19/05/1987
Professor Municipal/História
107736
Andrea Sannazzaro Ribeiro
13/11/1989
Professor Municipal/História
114533
Andreia Regina De Rezende Matozinho
14/02/1976
Professor Municipal/História
104829
Andreia Ribeiro Carlini
24/10/1975
Professor Municipal/História
106539
Angelita Martins Da Silva
27/05/1968
Professor Municipal/História
105036
Antonio Bruno Soares Teixeira Da Silva
30/05/1988
Professor Municipal/História
113228
Arianda Werica Damico
04/05/1982
Professor Municipal/História
103158
Ariane Alves Eufrasio De Paula
26/04/1983
Professor Municipal/História
109269
Ariane Terrinha Motta
14/03/1990
Professor Municipal/História
114391
Arineia Maria Ferreira Dos Reis
06/07/1971
Professor Municipal/História
114774
Augusto De Carvalho Mendes
19/04/1985
Professor Municipal/História
114502
Aurelio De Barros Xavier
24/08/1978
Professor Municipal/História
110668
Barbara Faria De Almeida Barboza Brasil
06/01/1991
Professor Municipal/História
108804
Barcela Rosa De Oliveira
13/07/1981
Professor Municipal/História
103788
Beatriz Bechelene Melo Martins
28/09/1984
Professor Municipal/História
108521
Beatriz Eugenia Alves
08/04/1963
Professor Municipal/História
113617
Bernardo Furst Guimaraes De Andrade
19/01/1991
Professor Municipal/História
108445
Bernardo Machado E Melo
08/04/1991
Professor Municipal/História
106294
Breno Costa Viana
05/06/1981
Professor Municipal/História
115218
Breno Tadeu De Pinho Tavares Barroso
13/11/1984
Professor Municipal/História
113995
Bruna Gabriela Ramos Dias
30/04/1986
Professor Municipal/História
103931
Bruna Massai Do Carmo
16/02/1988
Professor Municipal/História
103800
Bruna Neto Soares
16/08/1991
Professor Municipal/História
114659
Bruna Patricia Silva Virgilio
20/07/1987
Professor Municipal/História
112443
Bruno Andrade Pereira Da Silva
18/06/1978
Professor Municipal/História
114732
Bruno Dulci Reis
20/02/1991
Professor Municipal/História
115432
Bruno Eduardo Almeida Costa
19/10/1988
Professor Municipal/História
112580
Bruno Esteves Araujo
10/03/1989
Professor Municipal/História
115969
Caetano Bonfim Ferreira
22/10/1978
Professor Municipal/História
108457
Carla Dias Trindade Motta
13/09/1973
Professor Municipal/História
105729
Carla Patricia De Oliveira Carvalho
16/10/1982
Professor Municipal/História
110851
Carla Viviane Aparecida Dantas Moura
04/02/1971
Professor Municipal/História
105182
Carlos Alberto Da Silva
15/10/1981
Professor Municipal/História
114301
Carlos Alberto Reis
30/07/1966
Professor Municipal/História
115828
Carlos Andre Souza Da Silva
22/04/1968
Professor Municipal/História
113990
Carlos Augusto Alves
15/06/1963
Professor Municipal/História
107639
Carlos Campos Rodrigues
25/11/1974
Professor Municipal/História
111878
Carlos Henrique Da Silva Castro
03/03/1979
Professor Municipal/História
109731
Cassia Regina Goncalves De Andrade
15/11/1968
Professor Municipal/História
108900
Catia Greisiela Campos
13/10/1976
Professor Municipal/História
113119
Cibele Lima Dos Santos
11/05/1975
Professor Municipal/História
114960
Claudia Faria Veiga
16/08/1960
Professor Municipal/História
111846
Claudia Simoes Santos
09/01/1963
Professor Municipal/História
113481
Claudio De Oliveira Marques
25/03/1967
Professor Municipal/História
103789
Claudisnei Claudio Carneiro
31/03/1973
Professor Municipal/História
103283
Clayton Saldanha De Jesus
09/02/1981
Professor Municipal/História
106674
Cleidiane Lemes De Oliveira
18/04/1991
Professor Municipal/História
112244
Cristiano Luiz Costa Moreira
25/01/1974
Professor Municipal/História
113796
Daniel Da Silva Oliveira
01/02/1973
Professor Municipal/História
113123
Daniel Handan Triginelli
31/10/1981
Professor Municipal/História
105952
Daniel Martins
01/11/1985
Professor Municipal/História
112628
Daniel Silva Porto
09/10/1974
Professor Municipal/História
115041
Daniela Fernanda Pereira Dos Santos
16/02/1980
Professor Municipal/História
28/11/2016 18:08:38
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
7
102730
Danilo Dos Reis Sobrinho
12/07/1978
Professor Municipal/História
111062
Jorge Antonio Coura Ferreira
05/03/1983
Professor Municipal/História
116020
Danilo Peixoto De Queiroz
28/01/1977
Professor Municipal/História
105205
Josimar De Mendonca
04/05/1969
Professor Municipal/História
103570
Darleine Gomes Marques
26/01/1985
Professor Municipal/História
103136
Josimar Faria Duarte
11/11/1985
Professor Municipal/História
105474
David Manoel De Almeida
09/12/1986
Professor Municipal/História
106511
Juciana De Carvalho Cezar
23/07/1978
Professor Municipal/História
112780
Denilson Brandao Martins
02/10/1979
Professor Municipal/História
103128
Juliana De Menezes Magalhaes
28/08/1985
Professor Municipal/História
115752
Denise Drumond
13/04/1981
Professor Municipal/História
104981
Juliana Mara Barbosa Ruas
17/10/1977
Professor Municipal/História
109646
Denise Rodrigues De Souza
08/01/1973
Professor Municipal/História
114970
Juliano Meira Furtado
05/12/1985
Professor Municipal/História
113891
Denison Diniz Dourado
02/10/1969
Professor Municipal/História
105944
Julio Cesar Assis Carvalho
14/06/1989
Professor Municipal/História
105125
Diego Carlos Oliveira Goncalves
15/01/1988
Professor Municipal/História
113326
Julio Cesar Moreira
01/07/1979
Professor Municipal/Artes
115177
Diego De Freitas Ungari
01/12/1988
Professor Municipal/História
112060
Jussara Goncalves Ferreira Martins
05/09/1979
Professor Municipal/História
103081
Dineia Afonso
01/06/1961
Professor Municipal/História
103337
Karen Dayanne Nunes
11/04/1989
Professor Municipal/História
107287
Diogo Fraga Cruz
12/07/1981
Professor Municipal/História
111076
Karen Kethlen Nogueira Lacerda Brandao
04/06/1989
Professor Municipal/História
107745
Douglas Alexandre De Almeida
14/10/1982
Professor Municipal/História
104755
Karine Resende Silva
04/02/1989
Professor Municipal/História
112601
Douglas Augusto Castro Da Mata
08/07/1981
Professor Municipal/História
107699
Katia Mathilde Coutinho Januario Hoehene
03/04/1974
Professor Municipal/Artes
102895
Douglas Pereira Da Conceicao
04/04/1981
Professor Municipal/História
105954
Katiani Aparecida Ribeiro
26/04/1981
Professor Municipal/História
105741
Edivan Carlos Marques
09/03/1973
Professor Municipal/História
107588
Kelly Cristina De Oliveira Dias Silva
08/02/1983
Professor Municipal/História
109974
Edna Domingues Vasconcelos Oliveira
29/06/1967
Professor Municipal/História
112966
Kenia Goncalves Araujo Duarte
30/06/1981
Professor Municipal/História
114202
Eduardo Alves De Souza
17/08/1978
Professor Municipal/História
114443
Leandro Moreira Garcia
21/09/1985
Professor Municipal/História
109297
Eduardo Filipe De Resende
02/11/1986
Professor Municipal/História
115079
Leandro Pereira Raimundo
17/02/1982
Professor Municipal/História
114338
Eduardo Luiz Nunes
23/05/1975
Professor Municipal/História
105812
Leidna Rosevane Duarte
27/10/1967
Professor Municipal/História
115762
Eduardo Luiz Paixao Goncalves
10/09/1981
Professor Municipal/História
107665
Leonardo Vinicios Kopke Da Rocha
07/11/1978
Professor Municipal/História
112127
Eduardo Mateus Rocha
11/07/1982
Professor Municipal/História
115513
Leontina Dos Santos Silva
23/07/1966
Professor Municipal/História
104643
Eduardo Pedro De Paula
03/01/1965
Professor Municipal/História
115101
Lesley Talita Feio Soares
11/01/1984
Professor Municipal/Língua Portuguesa
115593
Eduardo Santos Matos
21/12/1964
Professor Municipal/História
108780
Lilian Rodrigues De Matos Passos
05/04/1983
Professor Municipal/História
115124
Edva Martins Regis
15/07/1968
Professor Municipal/História
114231
Luana Diana Dos Santos
18/01/1984
Professor Municipal/História
114172
Edvaldo Da Silva Lima Goncalves
13/01/1990
Professor Municipal/História
104818
Luca Palmesi
08/09/1987
Professor Municipal/História
114473
Elezenita Oliveira Americano
01/06/1988
Professor Municipal/História
112061
Lucas Henrique Franco Silva
07/09/1982
Professor Municipal/História
103038
Elezia Castro Monteiro
14/08/1965
Professor Municipal/História
115773
Lucia Regina Soares De Araujo
25/04/1980
Professor Municipal/Ciências e Biologia
103712
Eliana Oliveira Santos
15/05/1982
Professor Municipal/História
113512
Luciana Da Silva Araujo
31/07/1988
Professor Municipal/História
107119
Eliane Teixeira Santos
30/06/1988
Professor Municipal/História
111094
Luciano Ultimo De Carvalho
16/08/1972
Professor Municipal/História
115496
Eliany Maria Silva De Assis
16/11/1959
Professor Municipal/História
110752
Lucio Mario De Souza
28/06/1993
Professor Municipal/História
106304
Elisabeth Aparecida Gomes Reis
11/11/1961
Professor Municipal/História
113021
Luiz Paulo Goncalves
31/03/1978
Professor Municipal/História
102969
Elisete Eugenia Divino
20/12/1960
Professor Municipal/História
112838
Luiza Alves Dorigo
19/08/1963
Professor Municipal/Língua Portuguesa
104925
Elton Soares Coelho
18/10/1983
Professor Municipal/História
112479
Magda Torres Da Silva
12/11/1960
Professor Municipal/História
114769
Emamanuelle Lima De Faria
19/03/1985
Professor Municipal/História
113358
Marcelo Dugulin Correa De Castro
05/02/1982
Professor Municipal/História
106085
Emmanuel Dos Santos
11/09/1977
Professor Municipal/História
109719
Marcelo Simoes
04/12/1969
Professor Municipal/História
114118
Epaminondas Cassemiro Da Silva
09/03/1970
Professor Municipal/História
104910
Marcia Aparecida De Souza Cruz Gomes
24/07/1980
Professor Municipal/História
110224
Erika Da Silva Cruz
25/02/1987
Professor Municipal/História
114358
Marcia Da Rocha
01/08/1978
Professor Municipal/Língua Portuguesa
107703
Erinaldo Oliveira Ino
18/08/1968
Professor Municipal/História
115542
Marcio Arcanjo De Melo
28/03/1965
Professor Municipal/História
104174
Eugenio Arantes Raggi
30/03/1972
Professor Municipal/História
106677
Marco Antonio Da Silva
08/03/1972
Professor Municipal/História
109098
Evely Maria Chincaro Bernuy
20/03/1973
Professor Municipal/História
103358
Marco Paulo Figueiredo Tamm
26/02/1976
Professor Municipal/História
110087
Fabiano Augusto Buchholz De Barros
19/07/1974
Professor Municipal/História
112561
Marco Roberto Severino
06/01/1968
Professor Municipal/História
104855
Fabiano Luiz Marques
07/04/1975
Professor Municipal/História
103166
Marcos Antonio Aguiar Santos
05/10/1986
Professor Municipal/História
115975
Fabio Lucas Abrahao Martins
11/04/1980
Professor Municipal/Artes
105039
Marcus Soares Leao
21/09/1963
Professor Municipal/História
115904
Fabricio Eduardo Amador Dos Santos
13/05/1979
Professor Municipal/Ciências e Biologia
113365
Margareth Cardoso Serra
26/09/1961
Professor Municipal/Artes
104519
Felipe Augusto De Bernardi Silveira
25/09/1975
Professor Municipal/História
108708
Maria Aparecida Medeiro
11/03/1982
Professor Municipal/Língua Portuguesa
113493
Felipe Barbosa Terra
15/07/1981
Professor Municipal/História
112709
Maria De Fatima Procopio
01/07/1967
Professor Municipal/História
112076
Fernanda Marcelina De Oliveira Romanini
18/02/1982
Professor Municipal/Ciências e Biologia
105657
Maria Goncalves Da Silva Moreira
31/05/1977
Professor Municipal/Ciências e Biologia
105460
Fernando Antonio Cardoso Leite
25/05/1981
Professor Municipal/História
115548
Maria Irlene Gomes De Resende
30/01/1970
Professor Municipal/História
106550
Fernando Cesar Ribeiro De Assis
14/09/1967
Professor Municipal/História
111892
Maria Lucia De Azevedo Santos
29/05/1958
Professor Municipal/História
103310
Fernando Luiz Araujo Da Costa
26/09/1982
Professor Municipal/História
108136
Mariana Araujo Rodrigues
23/03/1990
Professor Municipal/História
113523
Filipe Augusto Azevedo Silva
29/06/1987
Professor Municipal/História
102705
Marilda Raposo De Carvalho
18/07/1969
Professor Municipal/História
114482
Firminia Maria Oliveira Rodrigues
22/09/1980
Professor Municipal/História
113527
Marilia Junia De Andrade
26/05/1971
Professor Municipal/História
115195
Flavia Ferreira Rocha
23/10/1971
Professor Municipal/Artes
105084
Marina Prudente De Matos
13/11/1981
Professor Municipal/História
108923
Flavia Regina De Oliveira Chaves
14/10/1974
Professor Municipal/História
111841
Marina Santos Braga
29/10/1987
Professor Municipal/História
103898
Flaviane Guimaraes Bastos Silva Cruz
30/11/1977
Professor Municipal/História
105735
Marinez Reginalda Santos
04/06/1972
Professor Municipal/História
106885
Flavio Andrade Do Carmo
13/04/1976
Professor Municipal/Ciências e Biologia
106109
Marta Da Silva Amorim Guimaraes
14/08/1961
Professor Municipal/História
102794
Flavio Celso Teixeira De Freitas
22/07/1977
Professor Municipal/História
114271
Martinha De Lourdes Couto Carvalho
11/02/1975
Professor Municipal/História
103270
Flavio Junior Silva Ferreira
19/01/1991
Professor Municipal/História
111640
Matheus Souza Gomes
09/08/1987
Professor Municipal/História
115638
Francisco Emanuel De Abreu Silva
19/10/1988
Professor Municipal/Ciências e Biologia
114155
Matheus Yago Gomes Ferreira
27/04/1993
Professor Municipal/História
105155
Franklin Bitencourt Faltz
12/10/1972
Professor Municipal/História
105512
Maura Mara De Campos
06/04/1966
Professor Municipal/História
114715
Frankson Antunes Nogueira
24/11/1972
Professor Municipal/História
114814
Mauro Lucio Da Silva
14/03/1965
Professor Municipal/História
105393
Geraldo Luiz Pereira
11/06/1961
Professor Municipal/Artes
115701
Meire Terezinha Lopes Cardoso
08/04/1975
Professor Municipal/Ciências e Biologia
110235
Gilmar Albino Dos Reis
26/02/1972
Professor Municipal/História
112618
Melina Aparecida Cordeiro
28/09/1984
Professor Municipal/Ciências e Biologia
104106
Gilvan Gaspar De Melo
04/03/1957
Professor Municipal/História
103882
Micheli Carina Fialho
15/11/1986
Professor Municipal/História
113136
Gislane Martins Caetano
18/12/1982
Professor Municipal/História
113566
Michelle Dos Reis Pecanha
21/12/1980
Professor Municipal/História
111821
Gleison Ferreira Vilela De Souza
09/11/1977
Professor Municipal/História
114692
Miguel Pereira Dos Santos
08/06/1987
Professor Municipal/História
103264
Gleisson Batista Viana Dos Santos
10/03/1987
Professor Municipal/História
105710
Miriam Aparecida Da Silva
13/08/1980
Professor Municipal/História
114587
Guilherme Batista Amaral
22/01/1960
Professor Municipal/História
103400
Mirtes Adriane Da Silva Ferreira Balbino
07/04/1988
Professor Municipal/História
110398
Guilherme Nobre Souto
08/11/1963
Professor Municipal/História
111883
Moises Ferreira Geraldo
13/11/1979
Professor Municipal/História Professor Municipal/História
112764
Guilherme Wagner Pires
30/05/1990
Professor Municipal/História
114598
Moises Ferreira Melo
19/04/1988
106438
Gustavo Silva De Abreu
22/11/1990
Professor Municipal/História
113759
Monalisa Aparecida Do Carmo
26/11/1992
Professor Municipal/História
104222
Harethon Silveira Domingos
04/12/1976
Professor Municipal/História
102757
Myriam Ramos De Almeida Duarte Duarte
28/12/1972
Professor Municipal/História
115047
Heleron Pavuna Oliveira
24/04/1967
Professor Municipal/História
106457
Nahama Baldo Santos
17/01/1989
Professor Municipal/Artes
103149
Hemerita Gomes Pereira
27/04/1991
Professor Municipal/História
108844
Narjara Rodrigues Pimenta
22/05/1981
Professor Municipal/História
113161
Henrique Neves Vilela
05/07/1978
Professor Municipal/História
102806
Natalia Gadoni De Oliveira
25/12/1976
Professor Municipal/História
111057
Henrique Sena Guimaraes Lopes
01/09/1991
Professor Municipal/História
112337
Natalia Silva Costa
22/06/1973
Professor Municipal/Ciências e Biologia Professor Municipal/Língua Portuguesa
115586
Herika Pereira Do Nascimento
02/07/1984
Professor Municipal/Ciências e Biologia
114905
Nathalie Resende De Carvalho Silva
24/10/1973
105362
Hugo Mateus Goncalves Rocha
31/01/1989
Professor Municipal/História
103927
Nayara Cassia Do Nascimento
27/07/1983
Professor Municipal/História
109017
Iano Rodrigo Filpi De Castro
07/01/1974
Professor Municipal/Língua Portuguesa
112854
Olendino Pereira Mendes
26/11/1956
Professor Municipal/Língua Portuguesa
107744
Ines Cristina De Lima Souza
07/01/1983
Professor Municipal/História
104485
Oscar Cardoso De Sa Filho
09/11/1970
Professor Municipal/História
105228
Iracema Santos Medrado
31/07/1978
Professor Municipal/História
104797
Oswaldo Costa De Campos Mello
25/05/1953
Professor Municipal/História
104374
Ivanete Farias Dos Reis
09/12/1975
Professor Municipal/Língua Portuguesa
109727
Otto Adriano Gomes E Ramos
20/12/1965
Professor Municipal/História
112348
Izabella Ornelas Figueiredo
01/04/1983
Professor Municipal/Língua Portuguesa
109774
Patricia Andreia Silva De Almeida
29/06/1976
Professor Municipal/História
103157
Janio Fernandes De Almeida
05/02/1963
Professor Municipal/História
110801
Patricia Aparecida De Almeida Matos
20/03/1975
Professor Municipal/História
109001
Jefferson Luiz Viana
21/05/1966
Professor Municipal/História
115117
Patricia Sueide De Jesus
01/12/1972
Professor Municipal/História
115130
Jessica Bley Da Silva Pina
17/04/1993
Professor Municipal/História
105028
Patrick Dias Guimaraes
10/07/1986
Professor Municipal/História
113008
Jessica Machado De Souza
19/03/1992
Professor Municipal/História
115408
Paula Furtado Nani
07/07/1990
Professor Municipal/História
104377
Jessica Martinha De Almeida
14/10/1991
Professor Municipal/História
107457
Paulo Henrique Alves Francisco
04/10/1983
Professor Municipal/História
113890
Joao Gualberto Candido
02/01/1981
Professor Municipal/História
108053
Paulo Henrique Campos
01/01/1984
Professor Municipal/História
112655
Joao Teixeira De Araujo
06/07/1992
Professor Municipal/História
105810
Paulo Roberto De Oliveira Fonseca
20/11/1961
Professor Municipal/História
112610
Joao Vitor De Oliveira Senna
18/01/1992
Professor Municipal/História
110710
Paulo Simonini De Carvalho
08/06/1976
Professor Municipal/História
dom5178.indd 7
28/11/2016 18:08:38
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
8
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
112708
Pedro Henrique Andrade Campolina
01/03/1987
Professor Municipal/História
113872
Wislan Souza Cruz
10/01/1989
Professor Municipal/História
113713
Pedro Henrique Goncalves Pereira
25/09/1993
Professor Municipal/História
106422
Yaznayah A I Furtado Medina
11/06/1993
Professor Municipal/História
115843
Placidia Antonia Mota Dos Santos
05/08/1970
Professor Municipal/História
112677
Poliana Jardim Rodrigues
18/04/1988
Professor Municipal/História
105971
Pollyanna Rodrigues Alves Chaves
25/02/1991
Professor Municipal/História
108086
Rafael Alves De Oliveira
05/05/1984
Professor Municipal/História
114720
Rafael De Jesus Andrade Resende
15/05/1990
Professor Municipal/História
103558
Rafael Evangelista De Oliveira
12/01/1991
Professor Municipal/História
115601
Rafael Gravito Cunha
27/08/1979
Professor Municipal/História
104299
Rafael Maria De Oliveira
31/12/1960
Professor Municipal/Ciências e Biologia
114277
Raione Lucas Pedrosa
18/10/1993
Professor Municipal/História
111870
Ramon Pires De Andrade
07/04/1976
Professor Municipal/História Professor Municipal/História
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/2015 – ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, torna público o Resultado dos Recursos contra o Resultado da Prova de Redação e Classificação Final do Concurso Público regido pelo Edital 03/2015 para provimento do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas, e comunica que o mesmo encontra-se disponível no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www.gestaoconcurso.com.br).
112952
Rannie Henrique De Franca Silva
28/08/1988
109049
Raphael Lopes Rios
05/01/1985
Professor Municipal/História
103319
Raquel Batista
26/11/1977
Professor Municipal/História
104211
Renan Cerqueira Dias
21/09/1989
Professor Municipal/História
113125
Renata Correia Borges Valerio
12/03/1970
Professor Municipal/Língua Portuguesa
109820
Renata Dorneles Da Silva
03/02/1976
Professor Municipal/História
112102
Ricardo Oscar Da Silva
25/07/1987
Professor Municipal/História
Inscrição
112464
Ricardo Ribeiro De Souza
15/10/1981
Professor Municipal/História
100102
Agatha Rotelli Lemos
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
112714
Ricardo Rodrigues Teles
01/10/1982
Professor Municipal/História
101565
Alessandra Rodrigues Peixoto
Rivail Miranda Xavier
06/05/1975
Professor Municipal/História
Analista de Econômicas
Indeferido
115716 113373
Roberto Fernandes Da Silva
30/03/1981
Professor Municipal/História
104356
Alessandro Moreira Seara
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
113542
Robson Geraldo Hungria
25/06/1963
Professor Municipal/Ciências e Biologia
111571
Alexandre Garcia Santos
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
107367
Rogerio Da Silva Almeida
23/09/1975
Professor Municipal/História
102983
Aline das Graças Benevuto
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
101039
Alvaro Miranda Leite Ribeiro
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
109539
Amanda De Carvalho Taroco Tavares
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
105628
Amanda Rodrigues De Abreu
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
110615
Ana Clara Ventura Paiva
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
99453
Anderson Sena Souza
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
106618
Andrezza Lopes Santos
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
101316
Camila Achilles Alves Pereira
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
102048
Camilla Rodrigues Yagi
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido Indeferido
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação Candidato
Cargo / Especialidade Políticas
Públicas/Ciências
Resultado
115214
Romilson Pereira Da Silva
06/06/1987
Professor Municipal/História
114742
Romulo Bruno De Souza Mayrink
08/07/1977
Professor Municipal/História
114570
Romulo Nascimento Marcolino
06/02/1989
Professor Municipal/História
113315
Ronaldo Alves Da Silva
17/02/1968
Professor Municipal/História
103063
Ronaldo Henrique Giovanini Rocha
27/10/1964
Professor Municipal/História
113923
Ronaldo Siqueira Silva
12/08/1974
Professor Municipal/História
106474
Ronilson Lacerda Miranda
21/09/1973
Professor Municipal/História
109023
Rosangela Barboza
19/09/1971
Professor Municipal/História
114559
Rute Silveira Resende
30/01/1972
Professor Municipal/História
100057
Carolina Barbosa Martinez
Analista de Econômicas
113427
Ruy Goncalves Dias
28/04/1960
Professor Municipal/História
111039
Daniela Cristina Silveira
Analista de Políticas Públicas/Administração
105274
Sandra Katia Cristina Bento
20/12/1975
Professor Municipal/História
102793
Debora Nascentes Martins
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
107024
Sanzio Caldeira Do Carmo
05/03/1976
Professor Municipal/História
99747
Dilson Pitanga Maia Moura
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
103663
Saulo Carvalho De Souza
18/11/1981
Professor Municipal/História
100140
Fabiana D Alessandro Nogueira Portilho
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
110699
Sayonara Viana Da Silva
23/02/1983
Professor Municipal/História
100741
Flavia Temponi Goes
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
103135
Sergio De Freitas Diniz
02/11/1979
Professor Municipal/História
99704
Guilherme Augusto Pereira Da Fonseca
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
113718
Sergio Fernando Barbosa Gomes
26/07/1983
Professor Municipal/História
105572
Gustavo Eleuterio Pena
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
Hugo Fabio Ferreira De Souza
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
Políticas
Públicas/Ciências
Indeferido
112466
Sergio Limonta Barbosa
26/09/1969
Professor Municipal/História
108964
111580
Sergio Rafael Jamarino Andrade
07/07/1981
Professor Municipal/História
101140
Joao Batista Soldati Junior
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
112063
Severino Pereira Dos Santos Junior
22/10/1974
Professor Municipal/História
101849
Joao Francisco Diniz Parreiras
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
100422
Jose Carlos Dias Da Silva
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
99596
Jose Eduardo Cruz Rangel Da Silva
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
108640
Juarez Peixoto Costa
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
103710
Juliana De Oliveira Figueiredo Carvalho
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
110263
Junia Cecilia Nunes Machado
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido Indeferido
107612
dom5178.indd 8
Poder Executivo
Sidnea Rocha
20/04/1969
Professor Municipal/História
112057
Silvana Diniz Chaves
19/04/1963
Professor Municipal/História
109654
Silvane Goncalves De Almeida Estevam
24/04/1962
Professor Municipal/História
114514
Silvania Ribeiro De Oliveira
09/03/1966
Professor Municipal/História
112270
Silvia Aparecida Pradino De Carvalho
26/02/1974
Professor Municipal/Artes
114078
Simone Medeiros Sobrinho E Silva
24/04/1972
Professor Municipal/História
107999
Larissa Giardini Simoes
Analista de Econômicas
Políticas
104675
Sirlene Goncalves Dutra De Melo
12/09/1970
Professor Municipal/História
107763
Leandro Junio De Souza
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
104565
Stella Ferreira Gontijo
26/07/1993
Professor Municipal/História
101089
Leonardo Barbosa Amaral
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
112388
Stephanie De Oliveira Moreira
23/05/1991
Professor Municipal/História
102950
Leticia Pinheiro Mota
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
104138
Sueli Alves Da Cruz
18/01/1965
Professor Municipal/História
101824
Loarley Jose Dos Santos
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
108736
Sueli Aparecida Gomes Lima
29/07/1969
Professor Municipal/História
108433
Sueli Lisboa
26/03/1965
Professor Municipal/História
102482
Lucas Maciel Rodrigues
Analista de Econômicas
Indeferido
113873
Suely Aparecida Dos Santos
10/10/1982
Professor Municipal/História
106947
Marcelo Rochael De Melo Lima
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
Marcio Castellan Armond
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
Políticas
Públicas/Ciências
Públicas/Ciências
Indeferido
110397
Suely Aparecida Ribeiro Monteiro
26/06/1973
Professor Municipal/História
99236
111276
Sulymar Kelley Karen Campos
15/02/1976
Professor Municipal/História
109311
Mariana Bernardo De Brito
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
110211
Marilangela Moreira Gomes
Analista de Políticas Públicas/Administração
Indeferido
100803
Mirian Elita De Sa Oliveira
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
99610
Monica Das Gracas Saquetto Piancastelli
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
110433
Taffarel Madureira Gomes
02/09/1989
Professor Municipal/História
110345
Talita Leal Santos
12/08/1994
Professor Municipal/História
110614
Tamara De Carvalho Gontijo
07/10/1970
Professor Municipal/História
104084
Tania Mara Pinto Soares
07/04/1994
Professor Municipal/Artes
108755
Tania Mara Siqueira Herculano
25/06/1972
Professor Municipal/História
112829
Teodorico Duarte Coelho
20/06/1957
Professor Municipal/História
116035
Teresa Cristina Lotti De Faria
16/12/1959
Professor Municipal/Artes
103912
Thais Franca De Souza Melo
26/09/1984
Professor Municipal/História
109410
Thais Marcolino Dos Santos Gomes
15/02/1983
Professor Municipal/História
115360
Thiago Luiz Marciano De Oliveira
15/10/1979
105890
Thiago Natali De Franca Bergmann
114003
Thiago Tadeu Mendes
99896
Natalia Gomes Dias
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
101998
Pedro Henrique Franca
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
101125
Rodrigo Andre De Almeida
Analista de Políticas Públicas/Ciências Atuariais
Indeferido
99662
Samara Lauar Santos
Analista de Políticas Públicas/Ciências Atuariais
Indeferido
101270
Silvia Maria Drumond Rezende
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
108821
Sylvana Cardoso
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
99511
Tayara Bernabe Pinheiro
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
Professor Municipal/História
109243
Vanessa Aparecida Da Silva
Analista de Políticas Públicas/Psicologia
Indeferido
22/03/1978
Professor Municipal/História
106988
Vitor Figueiredo Bessa
Analista de Políticas Públicas/Ciências Contábeis
Indeferido
30/09/1984
Professor Municipal/História
108431
Vitor Marcio Da Silva
Analista de Políticas Públicas/Educação Física
Indeferido
114341
Tiago Antonio Lemos
18/02/1983
Professor Municipal/História
106288
Ulisses Vieira Colacio
12/12/1964
Professor Municipal/História
112809
Ulli Christie Cabral
15/10/1992
Professor Municipal/História
107401
Valdecir De Oliveira Meireles
24/09/1958
Professor Municipal/História
104775
Valdemar Barbosa Dos Santos
16/11/1972
Professor Municipal/História
103783
Valdete Gomes De Araujo
26/06/1980
Professor Municipal/História
114925
Valdirene Daniela Aparecida Da Paixao
21/02/1982
Professor Municipal/História
113732
Valquiria Ferreira Da Silva
08/03/1978
Professor Municipal/História
114311
Valter De Oliveira Gomes Junior
09/09/1975
Professor Municipal/História
114653
Vander De Andrade Farias Filho
19/11/1975
Professor Municipal/História
115856
Vanessa Marques Mourao De Freitas
16/02/1981
Professor Municipal/História
110204
Victor Bitarelli Medeiros Salles
03/08/1990
Professor Municipal/História
114083
Vinicius Garzon Tonet
23/09/1993
Professor Municipal/História
114751
Virna Farias De Mello
05/05/1976
Professor Municipal/História
113599
Viviane Cristina Dos Santos
25/06/1974
Professor Municipal/História
106657
Wallace Cordeiro Valadares
07/01/1967
Professor Municipal/História
103067
Warley Abelha De Moraes
09/03/1988
Professor Municipal/História
104073
Wellerson Barbosa Silva
03/03/1993
Professor Municipal/História
Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, torna público o Resultado da Prova de Redação após Recursos do Concurso Público para Professor Municipal regido pelo Edital 05/2015, e comunica que o mesmo encontra-se disponível no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www.gestaoconcurso.com.br) e no Diário Oficial do Município – DOM (www.pbh.gov.br/dom).
112500
Wesley Souza Costa
21/02/1989
Professor Municipal/História
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016
104027
William Fernandes Boteri
10/06/1966
Professor Municipal/História
113733
Wilson Ferreira Fonseca
26/08/1981
Professor Municipal/História
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/2015 – ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do concurso público, regido pelo Edital 03/2015, para provimento do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas da Carreira dos Servidores da Administração Geral, do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos CONCURSO PÚBLICO EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO APÓS RECURSOS
Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação
28/11/2016 18:08:39
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
9
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 03/2015 – ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO APÓS RECURSOS E RESULTADO FINAL Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente de Planejamento e Incorporação, torna público o Resultado da Prova de Redação após Recursos e o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 03/2015 para provimento do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas, e comunica que os mesmos encontram-se disponíveis no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www.gestaoconcurso.com.br). Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Cínthia Soares Gonçalves Gerente de Planejamento e Incorporação ADMINISTRAÇÃO Inscrição
dom5178.indd 9
Candidato - ampla concorrência
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
99827
Vivian Pimentel Vianna
17/01/1986
20
4
3
3
5
7
42
62
104
70
174
1º
109732
Leonardo De Vasconcelos Machado Guimaraes
22/08/1984
16
4
5
3
5
6
39
62
101
70
171
2º
100277
Nadine Daniele Magalhaes
15/04/1992
16
2
5
4
4
8
39
62
101
70
171
3º
106970
Breno Matoso Lopes
19/12/1989
18
4
5
5
4
8
44
62
106
65
171
4º
106351
Flavio Augusto Larrat Gesta
08/07/1972
18
3
4
4
5
7
41
60
101
70
171
5º
101346
Christoph Augusto De Oliveira Santos
18/02/1991
16
2
2
4
5
7
36
62
98
70
168
6º
107042
Renata Viegas Vieira
07/08/1987
12
5
4
3
5
10
39
58
97
70
167
7º
102029
Daniel Silveira Morais
27/08/1981
16
4
3
3
5
8
39
60
99
65
164
8º
100293
Guilherme Lanna Alves Faria
28/08/1985
16
4
3
2
5
8
38
56
94
70
164
9º
100915
Bruno Rodrigues Silva Schitino
22/04/1992
16
2
2
3
5
5
33
60
93
70
163
10º
100079
Marco Aurelio De Almeida
06/09/1982
12
4
4
5
5
7
37
56
93
70
163
11º
102114
Eduardo Lins Mesquita Fonte Boa
21/05/1958
12
4
3
3
4
7
33
64
97
65
162
12º
111039
Daniela Cristina Silveira
03/07/1986
12
4
3
3
5
7
34
62
96
65
161
13º
107135
Pedro De Aguiar Venturini
08/06/1985
14
4
3
3
5
9
38
56
94
67
161
14º
100153
Fernando Katsumi De Abreu Hada
14/10/1991
8
3
5
4
5
8
33
60
93
67
160
15º
111535
Raphael Lincoln De Alvarenga
06/11/1985
16
4
3
2
4
7
36
54
90
70
160
16º
101334
Pedro Da Silva Simoes Filho
20/06/1987
12
3
4
4
4
9
36
54
90
70
160
17º
100435
Julia Milo Drager
14/03/1983
12
3
3
2
5
8
33
56
89
70
159
18º
99906
Monica Maria De Almeida Souza
06/06/1986
18
4
1
3
5
5
36
56
92
67
159
19º
110211
Marilangela Moreira Gomes
12/09/1959
18
5
1
2
5
7
38
56
94
65
159
20º
101814
Lidia Maria De Carvalho Otoni Vasconcellos
13/05/1966
14
1
4
3
5
8
35
54
89
70
159
21º
99103
Cristiano Moreira Lima
02/07/1974
14
4
3
4
5
10
40
54
94
65
159
22º
109882
Daniele Aparecida Alves
26/03/1985
12
2
3
1
4
4
26
62
88
70
158
23º
108748
Tamiris Cristhina Resende Da Silva
02/06/1992
12
4
101039 99453
Alvaro Miranda Leite Ribeiro Anderson Sena Souza
01/04/1975 07/05/1980
16 14
4 5
4 4
2 3
5 4
6 9
33 40
60 58
93 98
65 60
158 158
24º 25º
104156
Edivaldo Vieira Dias Junior
07/01/1981
14
4
4
2
4
8
37
56
93
65
158
26º
3
3
5
8
37
56
93
65
158
27º
105936
Paula Portella De Azevedo
11/03/1966
18
3
3
3
5
7
39
54
93
65
158
28º
102858
Mario Rocha Pinto Coelho
10/08/1969
16
2
4
5
4
9
40
48
88
70
158
29º
102352
Cinthia Mara Oliveira E Souza
05/03/1986
14
4
5
3
4
9
39
56
95
62
157
30º
102153
Angela Yukari Murakami
31/03/1985
10
3
4
3
5
8
33
54
87
70
157
31º
99747
Dilson Pitanga Maia Moura
08/08/1971
16
3
5
3
4
10
41
54
95
62
157
32º
101688
Leonardo Henrique Tejada Vidal
09/12/1985
12
5
5
4
5
10
41
46
87
70
157
33º
99434
Maria Olivia Silva E Vasques
12/06/1992
12
4
3
2
4
5
30
56
86
70
156
34º
100422
Jose Carlos Dias Da Silva
21/08/1973
12
3
4
3
5
8
35
56
91
65
156
35º
99256
Adriana Da Cruz Diniz
04/05/1983
16
2
5
4
5
7
39
52
91
65
156
36º
108057
Juliano Costa Negro Dias
07/12/1979
14
4
5
4
5
8
40
52
92
64
156
37º
100564
Vanessa Cristina Goncalves Rocha
26/08/1991
16
3
4
4
4
8
39
50
89
67
156
38º
99714
Rafael Rodrigues Do Prado
09/02/1985
12
4
3
2
5
7
33
60
93
62
155
39º
111571
Alexandre Garcia Santos
10/08/1988
12
3
5
3
5
9
37
56
93
62
155
40º
99152
Wagner Dutra Correa
25/06/1976
8
4
4
5
5
8
34
54
88
67
155
41º
101732
Natalia Ribeiro Correa
15/04/1990
12
3
4
4
4
9
36
54
90
65
155
42º
111175
Daniel Valadares Macedo
28/08/1963
14
2
3
4
5
7
35
50
85
70
155
43º
110907
Ana Carolina Duraes De Magalhaes
20/04/1990
16
3
4
4
5
7
39
46
85
70
155
44º
109237
Ariane Lopes De Lima
31/08/1977
14
4
3
5
5
9
40
50
90
64,5
154,5
45º
101468
Ana Paula Carvalho Vieira
10/03/1985
14
2
2
5
5
7
35
54
89
65
154
46º
101095
Nilson Arbes Mansur Filho
17/11/1977
12
4
4
3
5
9
37
52
89
65
154
47º
111727
Marcelo Martins Santos
27/04/1969
10
4
3
1
4
4
26
62
88
65
153
48º
101929
Fabio Simao Da Cunha
05/06/1989
14
3
2
2
4
8
33
60
93
60
153
49º
107280
Marcio Augusto Magalhaes Ferreira Lanna
30/04/1967
8
3
1
4
5
4
25
58
83
70
153
50º
102724 108288
Gabriel Branquinho Coutinho De Sousa Fernanda Barbosa De Almeida Dias
10/04/1986 30/10/1989
16 16
4 4
3 2
5 1
4 3
3 6
35 32
56 54
91 86
62 67
153 153
51º 52º
102192
Daniel Rabelo Amorim Candido Dos Santos
20/06/1987
16
4
1
2
5
6
34
54
88
65
153
53º
100391
Angelica De Paula Ferreira
15/01/1989
12
4
2
2
5
9
34
54
88
65
153
54º
106618
Andrezza Lopes Santos
10/07/1987
16
1
3
4
5
9
38
50
88
65
153
55º
105953
Vinicius De Campos Pilo Diniz
01/12/1975
14
3
3
3
4
8
35
48
83
70
153
56º
99057
Marcio Adriano Alves Pereira
26/05/1971
18
5
3
2
4
5
37
46
83
70
153
57º
108502
Mariana Martins Ferreira Cardoso
13/08/1979
10
1
4
2
5
7
29
54
83
69,5
152,5
58º
102950
Leticia Pinheiro Mota
06/10/1989
14
3
2
5
5
7
36
52
88
64,5
152,5
59º
111592
Euler Lopes Mendes
16/07/1981
16
3
2
3
4
7
35
50
85
67,5
152,5
60º
110789
Diego Fernandes Bernardes
04/12/1987
10
4
2
3
3
7
29
58
87
65
152
61º
99137
Fernando Estrela Arantes
30/05/1972
14
3
2
3
5
7
34
56
90
62
152
62º
100233
Kenia Suellen Correa De Rezende
27/03/1985
12
1
3
3
4
5
28
54
82
70
152
63º
100114
Andre Borges Ribeiro Godinho De Miranda
01/03/1988
12
4
3
3
4
7
33
54
87
65
152
64º
104393
Vanessa Da Silva Martins
05/08/1981
10
2
4
3
5
9
33
52
85
67
152
65º
100853
Ana Leticia Henrique Siqueira Lara
28/10/1977
14
4
4
3
4
6
35
52
87
65
152
66º
109256
Roberta Magalhaes Ferreira Petronilho
23/03/1981
12
3
4
4
5
9
37
50
87
65
152
67º
111560
Eliane Santos Vargas
30/07/1984
16
3
4
2
5
7
37
50
87
65
152
68º
100080
Andre Filipe Soares Ramos
14/10/1986
16
3
4
3
5
7
38
44
82
70
152
69º
110131
Rizel Jose Da Silva
18/02/1969
8
4
2
3
4
7
28
58
86
65
151
70º
100459
Tomas Gaspar De Souza Lima
26/09/1987
12
3
1
1
3
8
28
56
84
67
151
71º
109146
Bruno Oliveira Da Silva
22/03/1988
16
3
3
3
1
4
30
56
86
65
151
72º
102260
Angelica Alves De Carvalho
17/03/1980
12
4
3
1
5
7
32
54
86
65
151
73º
99208
Suelen Cerqueira Da Silva
16/02/1990
14
4
3
2
4
7
34
52
86
65
151
74º
108617
Ener Da Silva Diniz Gomes
20/10/1967
16
2
3
3
5
8
37
52
89
62
151
75º
107354
Frederico Dias Goncalves
25/09/1980
14
4
4
3
3
8
36
48
84
67
151
76º
101810
Helton Guerra Fernandes
08/02/1983
16
5
4
4
5
7
41
108879 106268
Ana Flavia Lopes Marques Monaka Patricia Daniela Souza Dos Anjos
16/09/1980 13/03/1990
14 14
3 3
5 3
3 3
4 4
6 8
35 35
48 46
89 81
62 70
151 151
77º 78º
107134
Martha Rejane Sena Fonseca Nassif
09/06/1975
16
3
2
3
4
9
37
46
81
70
151
79º
44
81
70
151
80º
100049
Rafael Augusto Severiano
17/07/1982
16
3
4
1
4
8
36
54
90
60,5
150,5
81º
107438
Carlos Umberto Canabrava Rodrigues Neto
08/01/1988
12
1
4
3
5
7
32
58
90
60
150
82º
28/11/2016 18:08:40
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
10
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Poder Executivo Terça-feira, 29 de novembro de 2016
102166
Renato Santos De Souza Do Nascimento
23/03/1982
12
3
1
2
5
6
29
56
85
65
150
110309
Galdino Neto De Oliveira Junior
15/11/1980
10
4
2
3
5
7
31
54
85
65
150
83º 84º
100494
Patricia Toledo Zarzur
12/04/1991
12
5
3
1
5
5
31
54
85
65
150
85º
103884
Yara Jurisch
05/03/1965
12
3
2
2
3
6
28
52
80
70
150
86º
100237
Fabiana Lamego Pinto
02/10/1980
14
1
2
3
3
7
30
50
80
70
150
87º
101837
Mariana Lopes Soares
29/01/1990
14
3
3
3
5
7
35
50
85
65
150
88º
100374
Gustavo Lemos Pinheiro Barbosa
15/11/1990
12
3
3
3
5
6
32
48
80
70
150
89º
101134
Erlandson De Carvalho Pinto
09/01/1969
14
2
4
4
4
7
35
48
83
67
150
90º
101605
Thais Felix Ferreira
07/05/1990
16
3
5
4
4
7
39
46
85
65
150
91º
106124
Wallace Vieira Da Silva
14/12/1986
12
4
4
1
5
5
31
56
87
62
149
92º
101723
Thiago Assumpcao Milhomem
14/11/1988
10
3
3
2
5
7
30
54
84
65
149
93º
108353
Tatiane Cristina Vieira Das Gracas Marangon
31/12/1987
10
2
2
2
5
9
30
52
82
67
149
94º
101239
Heloiza De Fatima Alves
12/09/1985
16
2
2
2
4
6
32
52
84
65
149
95º
102035
Lais Meneghello Delvivo Tiradentes
09/11/1987
12
4
3
2
5
6
32
52
84
65
149
96º
100609
Luana Jessica Oliveira Carmo
04/02/1992
12
4
3
1
3
9
32
52
84
65
149
97º
99461
Fabricio De Oliveira
19/05/1979
18
2
3
2
4
8
37
50
87
62
149
98º
101582
Camila Maria Barbosa Dos Santos
04/03/1989
12
4
3
1
5
6
31
48
79
70
149
99º
111189
Jose Felipe Leles Silva
15/07/1990
12
4
2
2
5
6
31
48
79
70
149
100º
109468
Bruna Mendes Rezende
04/08/1981
16
3
4
2
5
6
36
48
84
65
149
101º
101316
Camila Achilles Alves Pereira
19/02/1990
16
4
4
4
5
8
41
48
89
60
149
102º
109933
Jaqueline Aparecida Da Silva
18/06/1973
12
3
3
4
4
9
35
44
79
70
149
103º
99164
Marcelo Santos Costa
05/05/1973
8
3
2
5
5
7
30
58
88
60
148
104º
109661
Fabiana Costa Marques
25/04/1983
10
3
4
3
5
7
32
54
86
62
148
105º
108868
Marcelo Luiz Peixoto
16/10/1986
10
3
2
5
5
6
31
52
83
65
148
106º
109833
Henrique Nogueira Santana
28/02/1987
14
3
4
1
5
7
34
52
86
62
148
107º
52 50
88 78
60 70
148 148
108º 109º 110º
100710
Marcos Gandra Lessa
29/04/1974
18
4
2
3
5
4
36
102695 106698
Bruno Beleza Beltrao Thais Michele Xavier
10/08/1977 25/07/1988
12 14
3 1
1 3
2 4
3 5
7 6
28 33
50
83
65
148
111109
Andreia Mendes De Brito
13/08/1987
12
1
5
3
4
9
34
50
84
64
148
111º
108220
Leonardo Marques Drumond
04/03/1977
12
2
3
4
3
6
30
48
78
70
148
112º
102100
Aline Vargas Moreira
01/05/1985
12
3
2
2
5
6
30
48
78
70
148
113º
99723
Luis Felipe Martins
11/07/1987
10
3
4
2
5
6
30
48
78
70
148
114º
104926
Marcelia Melo Simoes Coelho De Alcantara
04/03/1967
16
3
2
4
5
5
35
48
83
65
148
115º
101632
Roberta Ester Senna Portilho Matos
17/02/1976
16
2
2
3
4
8
35
48
83
65
148
116º
101330
Lanna Lopes De Oliveira Cunha
08/10/1980
16
2
3
2
4
8
35
46
81
67
148
117º
107184
Simone Mendes
08/09/1972
14
2
4
4
5
8
37
46
83
65
148
118º
100064
Andre Patricio De Souza
09/08/1988
18
2
4
3
3
7
37
46
83
65
148
119º
102497
Rodrigo Lopes Krichana Da Silva
30/10/1987
10
4
4
5
5
6
34
44
78
70
148
120º
108331
Bruno Quintela Zanette
08/03/1990
10
3
4
4
4
9
34
44
78
70
148
121º
105392
Ana Paula Gomes Rodrigues
30/04/1992
10
1
2
3
5
5
26
54
80
67
147
122º
101886
Josiane Cristina De Souza
14/02/1984
10
4
2
2
2
8
28
54
82
65
147
123º
109497
Luis Antonio Augusto Guimaraes
17/05/1986
10
3
4
2
5
4
28
54
82
65
147
124º
107750
Cynthia Mendonca Barbosa
29/12/1983
12
5
2
1
5
6
31
54
85
62
147
125º
105628
Amanda Rodrigues De Abreu
15/09/1981
12
2
3
3
5
7
32
50
82
65
147
126º
99118
Ricardo Augusto Drubscky Medici
15/11/1984
12
4
4
2
5
8
35
50
85
62
147
127º
111529
Juliano Henriques Miguez Dias
15/09/1980
14
3
3
3
4
7
34
48
82
65
147
128º
99635
Luana Michele Pinto
26/09/1988
8
4
4
5
5
8
34
48
82
65
147
129º
108509
Erika Aparecida De Castro
28/12/1976
14
3
4
2
5
8
36
46
82
65
147
130º
100138
Mariana Goncalves Caldeira
13/08/1992
18
3
5
4
4
7
41
46
87
60
147
131º
110938
Leonardo Vikel Sousa Fernandes
24/06/1983
6
3
2
3
4
8
26
56
82
64,5
146,5
132º
110042
Marcelo Barbosa Campos
25/02/1961
14
3
2
3
3
6
31
52
83
63,5
146,5
133º
108448
Carina Alves Siqueira Martins
30/04/1979
16
2
2
3
4
6
33
46
79
67,5
146,5
134º
2 2
4 1
5 4
6 6
31 28
50 56
81 84
65 62
146 146
135º 136º
109914
Ernani Francisco De Assis Pinto
08/04/1955
12
2
101244 101002
Rogerio Luis Pimenta Ribeiro Henrique Lemos De Souza
24/12/1986 26/06/1983
12 8
3 3
99498
Leila Vaz Da Silva
11/01/1963
14
4
3
2
4
7
27
52
79
67
146
137º
2
2
5
7
34
52
86
60
146
138º
102652
Helaira Sousa Silva
26/07/1993
10
3
3
1
4
8
29
50
79
67
146
139º
100989
Sergio Henrique Antunes
30/10/1988
10
4
4
4
5
6
33
48
81
65
146
140º
110645
Thiago Henrique Batista Guedes
18/01/1989
14
3
4
1
4
7
33
48
81
65
146
141º
109451
Larissa Lara Tavares
23/03/1992
10
4
5
2
5
7
33
48
81
65
146
142º
110751
Nikolas Stephan Faria Dos Santos
12/05/1988
18
2
3
1
5
6
35
46
81
65
146
143º
101099
Sibelle Cristina Barcelos Rocha
24/06/1971
10
2
4
4
4
9
33
48
81
64,5
145,5
144º
105479
Pericles Da Conceicao Costa
25/06/1965
12
2
3
3
4
6
30
50
80
65
145
145º
99234
Camila Martins De Padua
27/06/1975
12
2
3
1
4
8
30
50
80
65
145
146º
110885
Daniele De Paiva Sousa
10/10/1987
14
2
3
3
5
5
32
48
80
65
145
147º
102394
Ronaldo De Souza
06/07/1981
10
3
4
3
5
9
34
46
80
65
145
148º
99323
Claudia Oliveira Gomes De Queiros
14/07/1986
12
4
3
3
4
8
34
46
80
65
145
149º
99493
Flavio Machado Dos Anjos
16/03/1990
10
3
2
4
4
5
28
54
82
62
144
150º
102135
Jose Pedro Vorcaro Dimas
27/09/1983
10
2
3
3
4
5
27
52
79
65
144
151º
102212
Fabricio Brandao Madureira
07/03/1990
12
3
5
3
4
5
32
50
82
62
144
152º
110634
Rosemary Das Gracas Santiago
06/07/1967
12
2
3
4
5
4
30
48
78
66
144
153º
110370
Celia Aparecida Chamon
20/06/1968
14
2
1
2
5
7
31
48
79
65
144
154º
100464
Andrea Cristina Polazzi De Moura
29/09/1978
14
4
3
2
4
4
31
48
79
65
144
155º
99742
Juliane Viana Sousa Alves
14/06/1980
12
1
3
2
5
8
31
48
79
65
144
156º
103980
Sandra Regina Batista Pereira
27/09/1967
12
2
4
2
5
9
34
48
82
62
144
157º 158º
99230
Expedito Augusto Mamao
04/02/1974
14
3
4
2
5
7
35
48
83
61
144
110315
Barbara Luisa Bruno
15/04/1990
16
3
3
1
4
6
33
46
79
65
144
159º
102178
Adriana Rodrigues Alves
01/11/1970
6
4
2
3
4
6
25
58
83
60
143
160º
99314
Kelen Cristina Duarte
30/10/1985
12
2
3
2
2
8
29
52
81
62
143
161º
99369 101821
Luiz Gustavo Barreto Danielle Kolansk
20/12/1990 14/11/1991
6 14
4 2
3 4
2 1
5 4
8 6
28 31
50 50
78 81
65 62
143 143
162º 163º
110735
Alba Helena Tolentino
05/11/1965
10
3
4
3
4
6
30
48
78
65
143
164º
101103
Claudiana Isabel Da Silva
23/04/1979
12
4
3
3
3
5
30
48
78
65
143
165º
109919
Rosilda Lopes Silva
04/04/1982
10
3
3
4
5
5
30
48
78
65
143
166º
107421
Sthefania Navarro Amorim
27/12/1981
14
3
3
3
5
5
33
48
81
62
143
167º
110985
Leonardo Fernandes Rangel De Souza
31/07/1977
12
2
4
3
4
7
32
46
78
65
143
168º
101515
Danielle Venancio Magalhaes
04/07/1992
8
5
3
2
5
9
32
46
78
65
143
169º
106411
Luciane Costa Lourenco
06/08/1981
12
5
3
2
4
8
34
44
78
65
143
170º
100432
Tatila Keyla Miranda Freitas
09/09/1987
14
2
4
2
5
7
34
44
78
65
143
171º
107930
Alvaro Miguel Lanza Aguiar
12/03/1991
14
2
4
2
5
7
34
44
78
65
143
172º
106199
Barbara Calcado Lopes Martins
15/12/1989
10
3
3
2
4
3
25
60
85
57
142
173º
100471
Greidson De Almeida
25/06/1986
10
3
1
3
4
5
26
54
80
62
142
174º
111179
Leonardo Augusto Carneiro Reis
25/05/1990
14
3
2
1
3
5
28
54
82
60
142
175º
99539
Sandro Meirelles Dos Santos
25/06/1969
12
3
3
2
5
6
31
54
85
57
142
176º
107862
Daniele Queiroz De Alvarenga
26/03/1975
12
3
3
3
4
5
30
50
80
62
142
177º
102478
Isabela Fernandes Kattar
28/10/1979
12
4
1
1
5
7
30
50
80
62
142
178º
28/11/2016 18:08:40
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
11
107215
Daniela Dos Santos Ferreira Olimpio
10/07/1984
10
3
2
4
5
8
32
48
80
62
142
179º
108167
Emanoel De Castro Santos
09/03/1975
8
3
2
4
5
7
29
54
83
58
141
180º
100639
Sueli Cordeiro Mendes
26/12/1986
12
3
4
2
3
7
31
48
79
62
141
181º
100909
Juliene Coutinho Mattos
05/09/1977
12
3
5
2
4
7
33
46
79
62
141
182º
100859
Luciana Torres Bessa Coelho
31/01/1986
10
4
5
1
5
8
33
50
83
57,5
140,5
183º
99529
Jose Orlando Goncalves
17/03/1984
10
1
3
1
4
7
26
52
78
62
140
184º
110983
Leandro Ricardo Dos Santos Vieira
28/12/1984
10
2
3
2
5
8
30
50
80
60
140
185º
106946
Girlene Pereira Lima
21/04/1992
10
3
5
1
5
6
30
48
78
62
140
186º
107130
Ana Paula Arantes Carneiro Freire
21/12/1966
10
3
4
3
5
9
34
44
78
61,5
139,5
187º
102110
Marcelo Alves De Almeida
20/01/1991
4
4
3
4
4
7
26
54
80
59
139
188º
106708
Fabiana Fernanda Gonzaga De Sa Madureira
30/07/1976
12
2
3
4
4
8
33
46
79
60
139
189º
109008
Arlindo Felipe Dos Passos Junior
21/04/1985
10
3
3
3
3
5
27
54
81
57
138
190º
109295
Ludmila Carmo Da Silva
08/01/1984
8
2
3
2
4
7
26
52
78
60
138
191º
109907
Laurana Silva Viana
11/10/1986
16
4
3
1
5
5
34
44
78
60
138
192º
101830
Ana Paula Silva Leite
23/05/1978
10
1
3
4
5
8
31
48
79
57
136
193º
107967
Leila Regina De Barcelos
02/09/1969
10
3
3
3
5
9
33
48
81
55
136
194º
100441
Arlem Rudnei Chagas Botelho
06/03/1983
12
3
3
3
3
7
31
48
79
55
134
195º
111566
Adriano Rotela Valdez
06/10/1974
10
3
3
5
5
8
34
44
78
55
133
196º
ADMINISTRAÇÃO Inscrição 99369
Candidato - com deficiência Luiz Gustavo Barreto
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
20/12/1990
6
4
3
2
5
8
28
50
78
65
143
1º
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
CIÊNCIAS ATUARIAIS Inscrição
Candidato - ampla concorrência
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
101125
Rodrigo Andre De Almeida
03/03/1981
9
2
4
5
5
9
34
56
90
60
150
1º
100823
Henrique Santos Santana
26/11/1991
11
2
3
2
4
8
30
56
86
60
146
2º
99662 100396
Samara Lauar Santos Ana Isabela Ferreira Gomes Dos Reis
20/01/1993 06/02/1989
13 12
2 3
4 3
2 3
4 5
6 7
31 33
50 46
81 79
60 60
141 139
3º 4º
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
CIÊNCIAS CONTÁBEIS Inscrição
Candidato - ampla concorrência
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
100806
Graziele Eliana Da Silva
12/04/1988
16
1
4
4
5
8
38
62
100
70
170
1º
106169
Juliana Nathali Carneiro
24/03/1987
18
3
4
4
4
9
42
56
98
70
168
2º
105258
Maria Regina Da Silva Matos
18/09/1969
12
3
3
3
5
7
33
60
93
69,5
162,5
3º
110700
Evandro Martins
31/10/1973
10
2
4
4
5
8
33
60
93
68
161
4º
99987
Jose Clemente Maria Ferreira Santos
21/07/1989
12
4
3
4
5
7
35
62
97
62
159
5º
99637
Tais Stuart Ferreira Do Carmo
19/10/1988
16
2
4
2
5
7
36
54
90
68
158
6º
108640
Juarez Peixoto Costa
16/12/1974
14
3
4
3
5
6
35
62
97
60
157
7º
110307
Joseph Estrela R Torres
02/02/1981
14
4
2
4
4
9
37
52
89
68
157
8º
100641
Giuliana Guimaraes Borges
01/12/1983
16
3
3
4
5
7
38
46
84
70
154
9º 10º
99088
Marcio Antonio De Souza
12/05/1975
16
2
2
3
4
6
33
60
93
60
153
101089
Leonardo Barbosa Amaral
25/05/1984
14
2
2
3
4
8
33
52
85
68
153
11º
100803
Mirian Elita De Sa Oliveira
25/11/1987
10
3
4
2
4
9
32
60
92
60
152
12º
101928
Lorenza Puppin Pinto Amaral Costa
05/11/1986
12
3
3
2
4
8
32
52
84
68
152
13º
110615
Ana Clara Ventura Paiva
21/01/1987
12
1
4
4
5
7
33
58
91
60
151
14º
99236
Marcio Castellan Armond
02/01/1991
16
2
5
5
5
8
41
52
93
58
151
15º
104868
Marilaine Goncalves
27/06/1979
12
3
3
1
3
9
31
50
81
69,5
150,5
16º
107754
Irade Naama De Oliveira
05/07/1991
16
1
4
4
5
6
36
44
80
70
150
17º
101998
Pedro Henrique Franca
29/06/1986
10
3
3
3
5
6
30
60
90
59
149
18º
109539
Amanda De Carvalho Taroco Tavares
04/11/1986
14
3
2
3
5
6
33
54
87
62
149
19º
100930
Juliana Lucia Mascarenhas Gomes
23/03/1990
14
3
3
2
4
7
33
46
79
70
149
20º
99395
Wander Luis De Freitas Silveira
30/11/1979
14
3
3
1
4
9
34
54
88
60
148
21º
108552
Cristiano Moreira Da Silva
08/09/1978
10
3
3
1
5
6
28
52
80
68
148
22º
108370
Marcos Cesar Custodio
16/11/1967
14
4
109801 99511
Afonso Henrique Carvalho Franca Tayara Bernabe Pinheiro
03/07/1965 26/08/1991
10 12
3 3
3 5
1 3
5 5
7 7
34 33
52 50
86 83
62 65
148 148
23º 24º
106988
Vitor Figueiredo Bessa
19/05/1988
12
4
4
3
4
7
33
54
87
60
147
25º
3
3
4
5
31
54
85
60
145
26º
109199
Helio Da Silva Gomes
03/12/1960
12
2
3
3
3
9
32
48
80
65
145
27º
101313
Jacqueline Duarte Souza Santos
13/07/1964
12
5
4
4
5
8
38
44
82
63
145
28º
99097
Plinio Vasconcelos Almeida Campos
14/08/1969
14
2
3
5
5
7
36
52
88
56
144
29º
103213
Tiago Alves Papa
16/06/1988
8
2
4
4
4
8
30
48
78
66
144
30º
109797
Gabriela Cristina Da Silva
30/04/1987
12
1
3
2
4
5
27
56
83
60
143
31º
99407
Shirley Gilsele Aparecida Rodrigues Pereira
22/04/1979
10
4
2
3
4
5
28
52
80
63
143
32º
99281
Watson Guimaraes Lemos
12/11/1983
10
4
4
4
5
6
33
50
83
60
143
33º
107534
Thiago Patrocinio Mayer
02/02/1990
14
3
3
2
5
8
35
50
85
58
143
34º
99054
Vinicius De Freitas Junker
27/03/1984
16
4
2
5
4
6
37
48
85
58
143
35º
99178
Roberta Mateus De Sousa
01/10/1980
14
4
3
5
5
8
39
46
85
58
143
36º
100628
Laudiana Rodrigues Dos Santos
20/05/1980
8
2
2
3
5
7
27
52
79
62
141
37º
101439
Kenia Genaro De Freitas Nogueira
11/10/1986
10
3
2
4
4
7
30
48
78
63
141
38º
100191
Gilmar Macena Pereira
03/11/1970
10
2
3
5
5
8
33
48
81
60
141
39º
100689
Adriana Goncalves De Resende Freitas
25/09/1981
16
3
3
2
4
7
35
44
79
59
138
40º
99639
Ronaldo Assuncao Codama
28/06/1977
16
2
4
5
3
7
37
42
79
59
138
41º
100980
Thiago Goncalves Martins
02/10/1991
6
4
4
2
5
7
28
54
82
55
137
42º
108248
Livia Nunes D Avila Zucheratto
12/01/1993
10
3
3
2
5
5
28
50
78
59
137
43º
106183
Marco Tulio Felicissimo
17/09/1966
12
4
2
1
4
7
30
50
80
57
137
44º
101160
Maria Ester Ferreira Neto
02/07/1993
12
3
2
2
5
4
28
50
78
58
136
45º
107162
Ana Maria De Oliveira
03/08/1960
14
3
3
2
4
7
33
46
79
53
132
46º
CIÊNCIAS CONTÁBEIS Inscrição 110307
Candidato - com deficiência Joseph Estrela R Torres
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
02/02/1981
14
4
2
4
4
9
37
52
89
68
157
1º
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
CIÊNCIAS ECONÔMICAS Inscrição
Candidato - ampla concorrência
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
100724
Jose Bonifacio Couto De Andrada
21/12/1988
20
4
5
4
4
9
46
54
100
70
170
1º
105683
Andre Santos Castro
29/11/1991
12
4
4
4
5
8
37
66
103
60
163
2º
99743
Renato Vieira
07/06/1981
16
4
3
4
5
7
39
44
83
70
153
3º
dom5178.indd 11
28/11/2016 18:08:41
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
12
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
108214
Lucas Cavalcanti Rodrigues
28/04/1991
12
3
3
4
5
7
34
58
92
60
152
4º
102482
Lucas Maciel Rodrigues
04/12/1989
12
4
3
3
4
9
35
56
91
60
151
5º
101825
Mateus Copio Fabregas
28/08/1984
12
4
3
4
4
10
37
44
81
70
151
6º
107389
Ernani Magalhaes De Souza
26/05/1988
14
3
5
4
5
7
38
42
80
70
150
7º
109691
Felipe Leonel Gomes
22/11/1990
16
4
3
1
5
4
33
46
79
70
149
8º
100768
Iracy Silva Pimenta
12/09/1991
14
3
2
1
4
6
30
48
78
70
148
9º 10º
104592
Daniel Sellos Durante
19/09/1976
18
2
3
5
3
10
41
42
83
65
148
100057
Carolina Barbosa Martinez
04/03/1992
14
4
4
3
5
6
36
56
92
55
147
11º
99403
Maria Tereza Batista Gomes
07/08/1982
10
2
4
3
5
8
32
50
82
65
147
12º
99066
Hudson Henrique Caldeira Brant
21/07/1988
14
4
4
4
5
6
37
44
81
65
146
13º
101748
Luiz Felipe Vieira De Souza
06/06/1991
16
4
4
2
4
9
39
50
89
55
144
14º
107999
Larissa Giardini Simoes
29/04/1991
12
3
4
3
5
7
34
54
88
55
143
15º
101565
Alessandra Rodrigues Peixoto
22/03/1985
18
4
4
3
5
9
43
42
85
55
140
16º
105972
Fadeo Diniz Pinto
03/01/1990
14
2
3
3
4
8
34
44
78
55
133
17º
99830
Ana Luiza Farage Silva
12/08/1992
10
4
4
1
5
4
28
50
78
53,5
131,5
18º
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
EDUCAÇÃO FÍSICA Inscrição
Candidato - ampla concorrência
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
100050
Evaldo Fabio Da Silva
06/09/1981
18
1
4
3
4
6
36
68
104
70
174
1º
99599
Daniela Lima Magalhaes
10/11/1984
16
5
1
4
5
7
38
58
96
65
161
2º
111595
Victor Augusto Lemos Ciminelli
01/02/1986
14
1
5
5
4
9
38
52
90
70
160
3º
99809
Tamara Venancio Duque De Oliveira
15/11/1986
16
4
4
1
4
6
35
58
93
65
158
4º
99704
Guilherme Augusto Pereira Da Fonseca
27/04/1981
14
4
3
4
4
8
37
60
97
60
157
5º
101771
Raquel Monteiro De Souza
17/02/1988
18
3
4
3
4
8
40
52
92
65
157
6º
102113
Alexandre Servulo Ribeiro Hudson
25/03/1989
16
3
4
3
4
8
38
52
90
65
155
7º
102643
Sara Lage Meira
09/09/1985
16
4
4
3
5
7
39
46
85
70
155
8º
4 3
3 1
4 3
7 5
39 32
46 64
85 96
70 57
155 153
9º 10º
4
3
3
10
33
60
93
60
153
11º
4
4
5
7
41
52
93
60
153
12º
101178
Deborah Salvino Santana Santos
30/05/1988
16
5
102983 99646
Aline Das Gracas Benevenuto Maria Luiza Diniz Alcantara
20/11/1988 05/06/1979
16 10
4 3
105983
Aline Coutinho Da Silva
08/10/1981
18
3
101888
Luciana Paro De Castro
11/02/1982
14
2
3
3
4
6
32
62
94
57
151
13º
99171
Samantha Amorim Lopes
18/03/1989
10
4
3
4
5
6
32
52
84
67
151
14º
108422
Rafael Rodrigues De Faria
14/02/1982
14
3
5
1
4
6
33
48
81
70
151
15º
106996
Natalia Francisca Louredo
28/09/1988
6
3
3
4
4
8
28
60
88
62
150
16º
102495
Gustavo Henrique Dias Alves Ornelas
23/04/1990
14
2
5
2
5
6
34
52
86
64
150
17º
107694
Nilver Lopes De Souza
27/07/1977
14
1
4
2
3
6
30
50
80
70
150
18º
101140
Joao Batista Soldati Junior
29/06/1982
12
2
3
4
4
8
33
56
89
60
149
19º
102230
Carolina Drumond Porto Carreiro Caldas
02/10/1991
16
1
1
1
4
7
30
54
84
65
149
20º
100741
Flavia Temponi Goes
23/06/1977
8
3
4
2
5
10
32
56
88
60
148
21º
101849
Joao Francisco Diniz Parreiras
26/04/1982
14
4
5
2
4
7
36
52
88
60
148
22º
105324
Hermes Marcio Ribeiro Dos Santos
17/08/1976
12
1
3
3
5
8
32
50
82
65
147
23º
110443
William Pereira De Matos
04/08/1984
10
2
3
3
4
7
29
52
81
65
146
24º
104792
Maria Flavia Soares Pinto Carvalho
01/06/1983
18
3
2
1
4
5
33
48
81
65
146
25º
111577
Fabiola De Araujo Cabral
29/11/1986
12
4
1
2
4
6
29
56
85
60
145
26º
100947
Gustavo Henrique Marques Santana
14/07/1986
12
3
4
2
5
5
31
52
83
62
145
27º
99896
Natalia Gomes Dias
01/04/1985
8
3
4
3
5
10
33
52
85
60
145
28º
107819
Fabiana Alvarenga De Meira
02/11/1984
12
2
2
4
5
8
33
48
81
64
145
29º
106939
Cinthia Teixeira De Souza
02/01/1981
14
4
3
4
4
6
35
48
83
62
145
30º
108732
Amanda Livia Santos
06/02/1985
14
4
2
4
3
9
36
44
80
65
145
31º
102392
Marcelo Alves Kanasiro
12/09/1984
12
3
4
2
4
6
31
48
79
65
144
32º
107763
Leandro Junio De Souza
01/05/1990
12
3
4
4
5
10
38
46
84
60
144
33º
105118
Denilton Novaes Campos Junior
07/09/1984
8
4
3
3
5
6
29
54
83
60
143
34º
100808
Vinicius Anibal Rioja De Oliveira
10/09/1982
8
1
3
2
4
8
26
52
78
65
143
35º
99596 111338
Jose Eduardo Cruz Rangel Da Silva Raquel Ramirez Corradi
21/03/1983 19/06/1976
14 14
1 2
4 2
2 3
4 4
6 5
31 30
52 48
83 78
60 65
143 143
36º 37º
101402
Ludmila Miranda Sartori
09/03/1993
10
2
4
3
3
5
27
56
83
59,5
142,5
38º
103502
Diego Braga Botelho
06/01/1986
10
3
1
2
4
6
26
56
82
60
142
39º
99684
Claudio Luis Marques Pessoa
20/05/1976
6
1
5
3
5
8
28
54
82
60
142
40º
108431
Vitor Marcio Da Silva
19/01/1975
16
3
4
3
5
6
37
48
85
57
142
41º
101369
Jennifer Crepaldi Sanguinete
01/07/1985
10
2
3
2
5
7
29
52
81
60
141
42º
110234
Cinthia Valeria Dos Santos
28/04/1987
14
1
2
1
4
7
29
52
81
60
141
43º
100197
Joice Fernanda Gomes Costa
28/05/1989
14
2
2
1
4
4
27
54
81
59,5
140,5
44º
99710
Barbara Tosatti Silverio Xavier
23/08/1986
12
1
3
2
3
6
27
56
83
57
140
45º
101061
Naiara Cristina Lima
02/07/1979
8
3
3
3
5
8
30
50
80
60
140
46º
108752
Amanda Paula Fernandes
24/03/1987
14
4
2
3
3
4
30
50
80
60
140
47º
105572
Gustavo Eleuterio Pena
16/08/1984
14
2
4
3
4
5
32
48
80
60
140
48º
106047
Thiago Camarinho Franca
21/06/1980
8
4
4
4
5
9
34
44
78
62
140
49º
102571
Ana Flavia Pereira Lisboa
04/06/1980
18
3
3
5
4
6
39
44
83
57
140
50º
108964
Hugo Fabio Ferreira De Souza
22/12/1983
10
3
2
3
4
5
27
54
81
58,5
139,5
51º
108602
Lucas De Castro Ribeiro
01/07/1988
16
4
2
3
4
5
34
48
82
57
139
52º
99999
Lucas Machado Nascimento
02/05/1990
16
3
4
3
5
6
37
42
79
60
139
53º
106947
Marcelo Rochael De Melo Lima
11/11/1985
10
2
2
1
5
6
26
52
78
60
138
54º
101583
Deborah Regina Silva Guimaraes
29/01/1982
10
3
2
4
4
5
28
50
78
60
138
55º
111452
Bruno Tadeu Ribeiro Da Silva
28/10/1978
14
3
3
3
3
5
31
50
81
57
138
56º
100230
Fabiola Bertu Medeiros
30/10/1986
10
3
2
2
5
8
30
48
78
60
138
57º
109301
Carmem De Carvalho Guimaraes
25/06/1963
14
3
3
3
4
9
36
42
78
60
138
58º
109606
Samuel Santos
28/04/1985
10
3
3
1
4
5
26
52
78
59
137
59º
101726
Leonardo Freitas De Souza
17/06/1981
12
4
2
4
2
9
33
46
79
52
131
60º
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Redação
Total Geral
Classificação
PSICOLOGIA Inscrição 101670 103666
dom5178.indd 12
Candidato - ampla concorrência Katia Cristina Brum De Oliveira Diogo Ferreira Do Nascimento
Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
12/08/1985 20/09/1990
20 12
5 4
3
5
5
Legislação Municipal Aplicada 8
4
5
5
10
Direito Const.
Gestão Pública
46
62
Total Prova Objetiva 108
40
60
100
65
173
1º
70
170
2º
100255
Renata Cristiane Arruda
01/04/1984
18
4
4
3
4
6
39
60
99
70
169
3º
101299
Natalia Menezes Ferri
07/12/1986
12
3
5
5
5
7
37
60
97
70
167
4º
109311
Mariana Bernardo De Brito
28/08/1985
14
3
5
3
5
8
38
62
100
65
165
5º
99771
Mariana Andrade De Oliveira
22/10/1976
16
3
5
5
5
9
43
54
97
68
165
6º
99421
Tatiana Pedrozo De Sousa Pinto
10/07/1987
14
4
3
4
5
8
38
66
104
60
164
7º
102491
Jhennifer Kelly Alves Perfister
15/04/1988
18
1
1
3
3
8
34
60
94
70
164
8º
103710
Juliana De Oliveira Figueiredo Carvalho
04/04/1987
16
4
4
3
4
8
39
60
99
65
164
9º
101484
Camila Batista E Silva
03/11/1988
16
3
3
4
5
7
38
60
98
65
163
10º
111293
Giulia Azevedo Paganini
19/05/1987
14
3
3
5
5
8
38
56
94
68,5
162,5
11º
28/11/2016 18:08:42
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
13
103417
Arthur Pizani Ulhoa
26/09/1990
18
4
4
4
4
8
42
50
92
70
162
12º
102582
Kamila Emanuelle Ladeira
29/04/1991
14
4
3
3
5
5
34
60
94
67
161
13º
111222
Guilherme Junio Lopes Lima
22/09/1990
16
2
3
4
4
9
38
58
96
65
161
14º
103837
Alba Maria Barbosa Coura
12/09/1988
18
3
3
4
5
7
40
56
96
65
161
15º
100140
Fabiana D Alessandro Nogueira Portilho
20/09/1987
14
4
5
2
3
9
37
58
95
65
160
16º
99853
Daniel Bastani Da Silva Luz
26/08/1989
18
4
4
1
4
7
38
52
90
70
160
17º
101295
Calline Silva De Novaes Salim
11/07/1986
12
3
3
2
4
7
31
58
89
70
159
18º
101860
Juliane Cristina Guimaraes Silva
22/08/1990
12
1
4
3
5
8
33
56
89
70
159
19º
111170
Marcel Belarmino De Souza
19/08/1984
16
3
2
5
5
5
36
58
94
64,5
158,5
20º
99347
Rodrigo Tavares Mendonca
25/05/1987
16
4
1
4
5
6
36
62
98
60
158
21º
99355
Mariana Pereira Soares
01/03/1983
18
2
3
3
5
7
38
50
88
70
158
22º
99887
Isadora Marques Silva
02/05/1989
12
2
5
1
5
7
32
54
86
70
156
23º
101554
Juliana Moreira Dias
15/05/1988
12
2
4
5
5
8
36
50
86
70
156
24º
109899
Flavio Alexandre Lima Ribeiro
20/09/1983
14
3
3
4
5
7
36
54
90
65
155
25º
102142
Gabriela Claudio E Oliveira
11/04/1987
16
4
2
4
5
8
39
50
89
66
155
26º
102927
Samuel Henrique Da Silva
02/06/1987
18
2
3
1
5
5
34
60
94
60
154
27º
100800
Flavia Cristina Cardoso Alves
08/04/1986
12
2
2
3
4
8
31
58
89
65
154
28º
102284
Itamara De Cassia Araujo Pimenta
22/07/1989
14
3
3
3
4
7
34
58
92
62
154
29º
100719
Fabricia Silveira De Abreu
28/11/1984
12
1
3
2
4
9
31
56
87
67
154
30º
101105
Juliana Dos Santos Calleia
28/02/1985
14
3
2
3
5
8
35
54
89
65
154
31º
102460
Natalia Silva Azevedo
24/08/1986
14
2
3
3
5
8
35
54
89
65
154
32º
100102
Agatha Rotelli Lemos
18/10/1988
18
4
2
3
5
8
40
54
94
60
154
33º
108232
Isabela De Vasconcelos Teixeira
01/04/1986
14
2
4
3
4
7
34
50
84
70
154
34º
100412
Carolina Silveira Homem De Carvalho
09/01/1983
16
4
2
4
5
9
40
46
86
68
154
35º
99731
Thais De Cassia Santos Figueiredo
17/11/1987
12
4
3
3
5
6
33
60
93
60
153
36º
56 56
88 88
65 65
153 153
37º 38º
107826
Aline Gomes Leao
15/05/1989
14
1
2
3
5
7
32
101207 99150
Camila Alves Innecco Aluizio Geraldo De Carvalho Guimaraes
29/09/1992 02/10/1979
14 16
3 3
2 3
2 3
5 4
6 6
32 35
100725
Claudio De Souza Lopes
16/05/1973
20
3
5
4
5
6
43
48
83
70
153
39º
48
91
62
153
40º
111188
Luciene De Fatima Pereira Amaral
06/06/1986
18
5
4
4
5
8
44
40
84
69
153
41º
100916
Euridice Daniella Nery Zoglio
19/07/1972
12
2
1
5
4
7
31
52
83
69,5
152,5
42º
109336
Rafaela Da Costa
08/04/1982
12
3
3
4
3
6
31
56
87
65
152
43º
101842
Marcelo Sant Anna Pereira
15/12/1972
14
3
2
4
5
7
35
54
89
63
152
44º
102363
Michelle De Souza Rocha
12/01/1982
8
4
4
4
4
6
30
52
82
70
152
45º
102290
Ana Paula Simoes Hilario
01/12/1969
16
3
2
4
4
8
37
48
85
67
152
46º
108447
Fernanda Reis Alves De Oliveira Pedro
06/01/1981
8
2
3
1
4
7
25
56
81
70
151
47º
109243
Vanessa Aparecida Da Silva
30/01/1993
14
2
3
3
4
9
35
56
91
60
151
48º
106984
Monique Delfim Andrade
10/03/1992
14
5
3
3
5
8
38
56
94
57
151
49º
104618
Antonia Aparecida Roque
02/04/1982
8
2
1
4
5
9
29
52
81
70
151
50º
104062
Lorene Martins Pereira Da Silva
04/03/1985
12
2
3
3
5
6
31
52
83
68
151
51º
101764
Mileto Rodrigues Da Costa Neto
21/07/1989
16
4
3
3
5
5
36
52
88
63
151
52º
108821
Sylvana Cardoso
25/04/1986
16
2
4
4
4
9
39
52
91
60
151
53º
110395
Deborah Guimaraes Avelar
27/01/1968
18
2
2
3
4
4
33
48
81
70
151
54º
109967
Juliana Goncalves Menicucci
15/08/1975
14
2
3
2
4
6
31
54
85
65
150
55º
104356
Alessandro Moreira Seara
07/07/1976
16
3
3
3
4
7
36
54
90
60
150
56º
99663
Gabriela Antunes Ferreira
27/09/1990
12
3
4
3
4
5
31
52
83
67
150
57º
102340
Renata Simoes Carneiro Carvalho
04/09/1981
14
2
1
3
4
7
31
50
81
69
150
58º
101362
Geraldo Magela Do Couto
07/01/1960
16
3
3
4
5
9
40
50
90
60
150
59º
102275
Luciana Patricia Dos Santos Ferreira
06/04/1982
18
1
3
4
4
8
38
48
86
64
150
60º
100451
Rafaela Augusta Almeida Santos
31/10/1983
12
2
3
3
3
8
31
54
85
64
149
61º
105792
Eduardo Silveira Da Cruz
04/11/1981
14
3
2
3
3
8
33
54
87
62
149
62º
109872
Maria De Fatima Lobato Benedito Andrade
10/05/1962
18
3
4
3
5
7
40
52
92
57
149
63º
3 2
4 3
3 3
8 9
34 39
50 50
84 89
65 60
149 149
64º 65º
100804
Patricia Fabiana Moura
04/01/1983
12
4
102829 99542
Erika Alves Fernandes De Aguiar Sandro Santos Passos
19/10/1981 11/09/1986
20 16
2 4
101245
Daniela Cruz Madeira
31/10/1982
16
2
4
2
5
8
39
50
89
60
149
66º
2
2
4
5
31
48
79
70
149
67º
110536
Fernanda Rachel Soares Alves
25/11/1981
14
2
2
3
5
7
33
58
91
57
148
68º
106927
Camila Silva Souza
22/03/1989
14
2
3
2
5
7
33
58
91
57
148
69º
104492
Ana Carolina Scafutto Mapa Finkler
19/04/1982
8
3
3
2
4
7
27
54
81
67
148
70º
102143
Gilda Da Silva Gomes De Almeida
13/04/1983
14
4
3
5
4
8
38
50
88
60
148
71º 72º
99325
Livia Sobrinho Chacon Fileto
18/03/1989
16
3
2
3
4
7
35
48
83
65
148
110362
Monica Grace Duarte
23/02/1970
16
2
2
2
3
6
31
48
79
68,5
147,5
73º
100309
Joana Stefany Dos Santos Castro
10/01/1985
12
3
2
2
4
6
29
58
87
60
147
74º
111060
Gracielle Pouzas Ferreira
10/04/1988
10
2
2
2
4
8
28
54
82
65
147
75º
101294
Paula Cristina Barbosa De Carvalho Tavares
09/03/1990
16
2
4
3
4
5
34
52
86
61
147
76º
105112
Erica Silveira Santos
01/07/1975
16
4
4
4
4
3
35
52
87
60
147
77º
102592
Luanda Do Carmo Queiroga
14/03/1988
16
3
4
2
3
5
33
48
81
66
147
78º
101357
Luciana Maria De Souza
20/05/1985
18
2
2
1
3
9
35
48
83
64
147
79º
100144
Rogeria De Carvalho Castro Sampaio
18/09/1962
8
2
1
3
4
7
25
54
79
67,5
146,5
80º
100762
Ilda Augusta De Matos
23/12/1979
10
2
3
2
4
9
30
56
86
60
146
81º
105963
Tatiana Matias Lopes
12/09/1984
16
2
2
4
2
6
32
54
86
60
146
82º
110008
Isabella Cristina Procopio Da Silva
25/04/1992
16
3
2
3
4
6
34
52
86
60
146
83º
108627
Adriane Goncalves De Oliveira Alves
06/08/1977
16
4
3
2
4
8
37
52
89
57
146
84º
110452
Luiz Carlos Da Silva
19/12/1973
12
3
3
3
5
8
34
48
82
64
146
85º
102234
Ladymara Fonseca Lanna
09/05/1979
12
4
5
4
4
7
36
48
84
62
146
86º
106462
Ana Paula Lopes Rocha
01/12/1976
14
3
4
2
3
9
35
46
81
65
146
87º
99390
Luciana Nara Oliveira Morais
02/09/1978
12
3
3
4
5
7
34
48
82
63,5
145,5
88º
102429
Renata Elisa Hilario
25/08/1976
12
3
2
2
3
5
27
56
83
62
145
89º
101939
Moara Hauck Alves
12/09/1983
12
2
3
3
4
7
31
56
87
58
145
90º
104082 105004
Tatiana Fagundes Duarte Resende Savoi Thais Fernanda Goncalves
10/02/1977 16/02/1987
12 12
2 4
4 2
4 3
3 4
6 6
31 31
54 54
85 85
60 60
145 145
91º 92º
102796
Patricia Cristina De Siqueira Souza
12/08/1972
12
2
3
2
4
6
29
52
81
64
145
93º
101323
Jorge Augusto De Brito Rocha
05/07/1986
10
2
3
3
5
8
31
52
83
62
145
94º
102622
Carla Paulino De Castro
16/03/1966
10
1
2
5
5
5
28
50
78
67
145
95º
101132
Luiz Eduardo Silva De Jesus
26/05/1983
12
3
3
2
5
7
32
48
80
65
145
96º
110791
Elizabete Cristina Costa
29/08/1988
10
2
2
3
5
4
26
58
84
60
144
97º
105933
Rosangela Afonso Lima
11/11/1979
12
1
3
2
4
8
30
54
84
60
144
98º
109003
Lais Silva Araujo Oliveira
11/04/1989
6
2
4
5
5
8
30
54
84
60
144
99º
108236
Claudia Eliza Ferreira Dos Santos
29/06/1990
14
2
2
2
4
8
32
52
84
60
144
100º
108867
Marlene De Paula
28/11/1977
10
3
3
1
5
7
29
50
79
65
144
101º
111740
Marina Soares Ramos
08/11/1983
14
3
4
3
5
5
34
50
84
60
144
102º
107228
Ludmilla Maia Faria
28/06/1990
20
2
2
1
5
7
37
46
83
61
144
103º
101260
Jeanne Bernanos Fonseca Mesquita
07/05/1979
18
3
3
4
5
9
42
40
82
62
144
104º
101962
Lilian De Oliveira Melo Carneiro
11/02/1972
10
3
1
3
4
8
29
50
79
64,5
143,5
105º
100627
Debora Cristinavieira
27/12/1975
14
2
4
3
5
8
36
48
84
59,5
143,5
106º
dom5178.indd 13
28/11/2016 18:08:43
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
14
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
107353
Thais Garcia Paiva Braz
16/03/1984
10
2
2
2
4
7
27
56
83
60
143
107º
101024
Danielle Rodrigues Ribeiro
12/05/1984
16
2
2
2
2
8
32
56
88
55
143
108º
99290
Helisamara Luiz
19/07/1984
12
2
1
3
3
8
29
54
83
60
143
109º
103554
Daniela Jose Lourenco
31/05/1980
8
4
3
4
4
8
31
50
81
62
143
110º
101527
Emilene Araujo De Souza
26/10/1979
14
4
3
1
4
7
33
48
81
62
143
111º
108194
Celso Alves Dos Santos
17/12/1965
10
3
2
3
5
9
32
46
78
65
143
112º
108238
Cristiane Ramos Pereira
09/02/1977
14
2
3
4
3
6
32
46
78
65
143
113º
101380
Silmara Cristina Maciel
05/01/1987
10
2
2
2
3
7
26
56
82
60
142
114º
100774
Fernanda De Oliveira Santos
14/07/1988
8
2
3
3
5
6
27
56
83
59
142
115º
110931
Viviane Koscky Antunes
15/06/1987
12
1
3
4
4
7
31
54
85
57
142
116º
110263
Junia Cecilia Nunes Machado
06/10/1987
12
3
2
4
4
5
30
52
82
60
142
117º
104879
Cristiene Vieira Fernandes
21/06/1977
14
2
1
4
4
5
30
50
80
62
142
118º
107227
Carmen Celia Lima Mendes
09/10/1976
12
3
2
2
5
8
32
50
82
60
142
119º
100992
Erika Fernandes Andrade
27/01/1982
14
1
2
2
5
8
32
50
82
60
142
120º
101236
Vivian Franchi Tofanelli
28/12/1989
14
1
3
3
5
8
34
48
82
60
142
121º
101916
Daniel Da Silva Guimaraes
13/06/1985
14
3
3
3
3
6
32
46
78
64
142
122º
99777
Aline Nunes Silva
04/04/1988
16
1
3
1
4
8
33
54
87
54
141
123º
100414
Sergio Rosa Neves Riani
02/05/1978
14
2
4
1
3
7
31
50
81
60
141
124º
102639
Luana Monteiro De Castro
13/07/1986
12
1
3
3
5
7
31
48
79
62
141
125º
101270
Silvia Maria Drumond Rezende
24/07/1984
14
2
2
3
5
7
33
48
81
60
141
126º
108323
Leonardo Vieira Medeiros
09/05/1982
16
4
2
2
5
6
35
46
81
60
141
127º
107448
Taciane Pereia Maia
17/10/1974
14
4
3
2
3
5
31
50
81
59,5
140,5
128º
107300
Sheilla Mara Barbosa Matias
03/05/1982
10
4
3
3
3
3
26
54
80
60
140
129º
111047
Isabella Marcal Santos
04/04/1989
14
1
3
3
5
5
31
52
83
57
140
130º
99730
Jessica Evelyn De Andrade
16/07/1991
12
3
3
3
3
6
30
50
80
60
140
131º
102048
Camilla Rodrigues Yagi
12/10/1982
14
3
2
3
4
6
32
101319 111422
Erika Andressa Sampaio Da Silva Tassiane De Bastos Loboruk Richetti
14/08/1993 19/04/1985
10 12
3 1
4 3
3 1
4 4
7 6
31 27
48 54
80 85
60 54
140 139
132º 133º
102373
Telma Antunes Goncalves
15/07/1964
14
2
2
1
4
6
29
107877
Jhonatan Jeison De Miranda
18/10/1987
14
4
3
2
4
5
32
52
84
54
138
136º
102517
Vicente De Paulo Almeida
11/04/1964
12
3
2
3
4
7
31
50
81
57
138
137º
52
79
60
139
134º
50
79
60
139
135º
107039
Karla Maria Barbosa Gomes
08/04/1970
10
2
3
4
4
7
30
48
78
60
138
138º
99759
Rita De Cassia Dos Santos
04/06/1989
12
4
3
2
3
6
30
48
78
60
138
139º
99610
Monica Das Gracas Saquetto Piancastelli
02/10/1961
12
4
4
3
5
7
35
52
87
50
137
140º
107168
Rafael Jose Alves Paulino
13/06/1989
12
3
1
4
4
5
29
50
79
57
136
141º
102793
Debora Nascentes Martins
20/11/1990
14
4
3
4
5
7
37
42
79
57
136
142º
100126
Ingrid Magnino Guimaraes
04/05/1990
14
3
3
1
5
8
34
50
84
50
134
143º
102486
Cassia Francisca Alvarenga Flausino
18/07/1988
14
2
2
2
5
6
31
48
79
54
133
144º
99726
Grasiele Passos Jorge
15/12/1975
12
1
4
2
2
5
26
54
80
52
132
145º
109034
Fernanda De Paiva Prota
05/07/1983
16
2
4
3
5
7
37
42
79
47
126
146º
Gestão Pública
Legislação Municipal Aplicada
Conhec. Gerais
Conhec. Específicos
Total Prova Objetiva
Total Redação
Total Geral
Classificação
PSICOLOGIA Inscrição 100451 100414
Candidato - com deficiência Rafaela Augusta Almeida Santos Sergio Rosa Neves Riani
PRODABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.037.2016.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP Objeto: Readequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no prédio sede da PRODABEL, com o fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação do Sistema PCIP de acordo com o projeto e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Valor: R$80.000,00. Data de assinatura: 24/11/2016 Vigência: 24/11/2016 a 24/11/2017 Processo: Pregão eletrônico 023/2016 Nº do Processo: 04.000.842/16-08 Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016 Renata Drumond Pinto Coelho Antonino Superintendência Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMAAS Nº. 13/2016 Processo nº. 01-137.366/16-52 Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos, devidamente habilitadas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA, para execução de Serviço da Proteção Social Especial: Serviço de Acolhimento Institucional em República para
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Data de Nascimento
Português
Informática
Direito Adm.
Direito Const.
31/10/1983
12
2
3
3
3
8
31
54
85
64
149
1º
02/05/1978
14
2
4
1
3
7
31
50
81
60
141
2º
Jovens, de 18 a 21 anos de idade dos sexos masculino e feminino, do município de Belo Horizonte, visando oferecer atendimento aos egressos do Serviço de Acolhimento Institucional, possibilitando a construção e desenvolvimento de autonomia, com vistas à autogestão, autossustentação e independência dos jovens. A Comissão Técnica do Chamamento Público, instituída pela Portaria SMAAS nº 006/2016 e 015/2016, no uso de suas atribuições, após análise da documentação apresentada pelas organizações interessadas ao certame, proferiu o seguinte resultado: Instituições Habilitadas:
INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS LOTES Prazo máximo de Entrega
10 (dez) dias
Vigência da Ata de Registro de Preços
12 (doze) meses a partir desta publicação.
Mês/Ano da Pesquisa de Referência
Maio/2016
Detentor: MELLORE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 42.980.706/0001-07 Endereço: Avenida Alcides Fernandes de Souza, nº 1.825, bairro Pingo D’Água, Betim/MG. CEP: 32.601-590 LOTE 01 – COTA PRINCIPAL 75% LOTE 01 - ITEM 01 DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ACÉM, MOÍDA, SUBMETIDA A CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) EM TÚNEL DE CONGELAMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE RESISTENTE DE PESO ENTRE 1 A 2 KG. SICAM: 72293. PREÇOS UNITÁRIOS
- Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – 70 pontos; - Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro – 60 pontos. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Marcelo Alves Mourão Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social
Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARNE IQF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/042 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, para fornecimento de CARNE IQF, para atender a demanda da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, por um período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 04.000715.16.90 Órgão Gestor: Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional A Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da SMASAN, no uso de suas atribuições, divulga o resumo da Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 2016/042.
DE MERCADO
REGISTRADO
DIFERENÇA PERCENTUAL
R$ 15,23
R$ 15,22
0,06%
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA
Bello Corte
Kg
46.215
LOTE 01 - ITEM 02 DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, FÍGADO, PORCIONADA EM ISCAS, SUBMETIDA A CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) EM TÚNEL DE CONGELAMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE RESISTENTE DE PESO ENTRE 1 A 2 KG. SICAM: 77296. PREÇOS UNITÁRIOS DE MERCADO
REGISTRADO
DIFERENÇA PERCENTUAL
R$ 13,47
R$ 13,47
0%
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA DE MERCADO
Bello Corte
Kg
9.105
LOTE 01 - ITEM 03 DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, DOBRADINHA, PORCIONADA EM ISCAS, SUBMETIDA A CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) EM TÚNEL DE CONGELAMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE RESISTENTE DE PESO ENTRE 1 A 2 KG. SICAM: 77295. PREÇOS UNITÁRIOS DE MERCADO R$ 11,97
REGISTRADO
DIFERENÇA PERCENTUAL
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA
R$ 11,97
0%
Bello Corte
Kg
1.830
LOTE 02 – COTA RESERVADA (25%) - REFERENTE AO LOTE 01 LOTE 02 - ITEM 01 DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ACÉM, MOÍDA, SUBMETIDA A CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) EM TÚNEL DE CONGELAMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE RESISTENTE DE PESO ENTRE 1 A 2 KG. SICAM: 72293.
DE MERCADO
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADO
DIFERENÇA PERCENTUAL
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA
R$ 15,23
R$ 15,22
0,06%
Bello Corte
Kg
15.405
LOTE 02 - ITEM 02 DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, FÍGADO, PORCIONADA EM ISCAS, SUBMETIDA A CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) EM TÚNEL DE CONGELAMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE RESISTENTE DE PESO ENTRE 1 A 2 KG. SICAM: 77296.
28/11/2016 18:08:44
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 PREÇOS UNITÁRIOS DE MERCADO
REGISTRADO
DIFERENÇA PERCENTUAL
R$ 13,47
R$ 13,47
0%
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA
Bello Corte
Kg
3.035
Natureza: FAEC AIH – Cirurgia do Aparelho Digestivo, Órgãos Anexos e Parede Abdominal (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016
LOTE 02 - ITEM 03 DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, DOBRADINHA, PORCIONADA EM ISCAS, SUBMETIDA A CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) EM TÚNEL DE CONGELAMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE RESISTENTE DE PESO ENTRE 1 A 2 KG. SICAM: 77295. PREÇOS UNITÁRIOS DE MERCADO
REGISTRADO
DIFERENÇA PERCENTUAL
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA
R$ 11,97
R$ 11,97
0%
Bello Corte
Kg
610
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da GLICO/SMASAN, situada na Rua dos Tupis, nº 149/3º andar – Centro – Belo Horizonte/Minas Gerais, ou pelo telefone (31) 3277-4391. Áquila Patrícia dos Reis Vieira Presidente da Comissão de Controle de Preços Adilana de Oliveira Rocha Alcântara Secretária Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - Interina
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO Conforme Decreto n.º 9.928, publicado no DOM dia 13/05/99, que dispõe sobre a notificação a entidades sediadas no Município sobre recebimento de recursos federais, divulgamos os informes a respeito dos repasses da União. Ficam os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais sediados no Município de Belo Horizonte notificados do recebimento por esta Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde dos recursos abaixo especificados: Valor do recurso recebido: R$ 10.140,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Agentes Comunitários de Saúde – ACS (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 2.175.131,40 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Assistência Financeira Complementar – ACS – 95% (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 54.600,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Equipes de Consultórios na Rua (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 114.480,60 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Fortalec. De Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de ACS – 5% (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.160.000,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 699.550,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Saúde Bucal - SB (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 3.987.613,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Saúde da Família - SF (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 30.250,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: CEO – Centro de Especialidades Odontológicas - Municipal (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 191.350,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Serviços de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 192 (RAU-SAMU) - Municipal (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 404.000,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Serviços de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 192 (MAC) - Municipal (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 28/10/2016 Valor do recurso recebido: R$ 2.779.300,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 6.017.831,72 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC – Cirurgias Eletivas – Componente Único (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 461.444,95 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC AIH – Cirurgia do Aparelho Circulatório (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 149.955,50 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde
dom5178.indd 15
Valor do recurso recebido: R$ 11.148,68 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC AIH – Cirurgia Orofacial (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 2.624,22 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC AIH – Outras Cirurgias Plásticas/ Reparadoras (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 3.229.910,73 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC AIH - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 10.668,60 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC AIH – Tratamento de Doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 8.947,66 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC AIH – Tratamentos Odontológicos (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 2.200,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.000,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Atendimento/Acomp. De Doenças Endoc./Metabol. E Nutricionais (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.565,78 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Atendimento/Acomp. Em Reabilitação Física Mental (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 18.781,18 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Cadeiras de Rodas (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 121.889,14 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Consultas Médicas/Outros Profissionais de Nível Superior (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 16.016,20 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Exame Citopatológico do Colo de Útero (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 6.439,96 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Exames do Leite Materno (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016
15
Valor do recurso recebido: R$ 24.716,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – OPM para Transplantes (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 22.500,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Sistema de Frequência Modulada Pessoal (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 332.250,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA - Transplante Histocompatibilidade (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 909.328,48 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 694.809,69 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Tratamento de Doenças do Aparelho da Visão (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 23.786,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Tratamento em Oncologia (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 27.542,46 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Piso Fixo de Vigilância Sanitária – Parte ANVISA (competência: 07 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 27.542,46 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Piso Fixo de Vigilância Sanitária – Parte ANVISA (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 4.591.921,25 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: PAB Fixo (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 04/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 6.017.831,72 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC – Cirurgias Eletivas – Componente Único (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 08/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.069.263,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Assistência Financeira Complementar – ACE – 95% (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 08/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 289.293,89 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Inc. as Ações de Vig. Prev. e Cont. das DST/AIDS e Hepatite Virais (PVVS) (competência: 10 de 12/2016) Data do Crédito: 08/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 56.277,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Fortalec. De Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de ACE – 5% (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 09/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 126.990,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Mamografia para Rastreamento (competência: 08 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 60.257.773,45 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 6.032.336,20 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: FAEC SIA – Nefrologia (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 03/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 1.875.000,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Limite UPA - PO (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016
28/11/2016 18:08:44
BELO HORIZONTE 16
Valor do recurso recebido: R$ 29.992,96 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa Requalificação de UBS (competência: 01 de 12/2016) Data do Crédito: 16/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 29.062,50 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 29.884,30 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa Requalificação de UBS (competência: 01 de 12/2016) Data do Crédito: 16/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 8.111.715,86 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede de Urgência RAU-HOSP (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.956.396,65 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede de Urgência RAU-SOS (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.636.702,88 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede Prev. Diag. Trat. Cancer Colo de Mama (RCA-RCAN) (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 170.220,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede Psicossocial (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.088.540,14 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 153.563,49 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede Viver sem Limites (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 856.941,50 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) (competência: 09 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 1.042.362,23 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa de Assistência Farmacêutica Básica (competência: 10 de 12/2016) Data do Crédito: 11/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 29.681,12 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa Requalificação de UBS (competência: 01 de 12/2016) Data do Crédito: 16/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 29.867,44 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa Requalificação de UBS (competência: 01 de 12/2016) Data do Crédito: 16/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 29.853,84 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa Requalificação de UBS (competência: 01 de 12/2016) Data do Crédito: 16/11/2016 Valor do recurso recebido: R$ 27.687,14 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Programa Requalificação de UBS (competência: 01 de 12/2016) Data do Crédito: 16/11/2016
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Diário Oficial do Município
Valor do recurso recebido: R$ 606.000,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Melhor em Casa (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016
Valor do recurso recebido: R$ 2.652.283,41 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Teto Municipal Rede Cegonha (competência: 11 de 12/2016) Data do Crédito: 10/11/2016
Poder Executivo
Valor do recurso recebido: R$ 299.950,00 Origem (Órgão): Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Natureza: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (competência: 04 de 12/2016) Data do Crédito: 22/11/2016
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 REGISTRO DE PREÇOS ATA 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
181/2016
11.242.301.628
PROCESSO Nº:
DATA DO PREGÃO:
31/10/2016
OBJETO:
Registro de Preços consignado em ata para aquisição de anticonvulsivantes e anestésicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
FORNECEDOR:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ENDEREÇO:
RUA PAULO COSTA, 320 - GALPÕES 9,10 E 11 / BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL - BETIM,MG.
CÓDIGO SICAM
CÓDIGO FORNECEDOR:
110.287
CNPJ:
67.729.178/0002-20
TELEFONE
(31) 3439-4300
FAX:
(31) 3439-4302
EMAIL:
vendas@rioclarense.com.br
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE COTAÇÃO
MARCA/ FABRICANTE
NOME COMERCIAL
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO MÉDIO APRESENTADO
DIFERENÇA %
980
FENITOINA 50 MG / ML, INJETAVEL, AMPOLA 5 ML
AMPOLA
HIPOLABOR
GENÉRICO
R$
1,4899
R$
2,4700
-39,68%
11482
FENTANILA, CITRATO 78,5 MCG (FENTANILA 50 MCG) / ML, USO ESPINHAL, INJETAVEL, AMPOLA 2 ML
AMPOLA
HIPOLABOR
GENÉRICO
R$
1,0500
R$
1,2800
-17,97%
1093
LIDOCAINA 10 %, SPRAY TOPICO, FRASCO 50 ML
FRASCO
CRISTÁLIA
XYLESTESIN
R$
42,5000 R$
42,7000
-0,47%
11298
MIDAZOLAM 5 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA 3 ML
AMPOLA
HIPOLABOR
GENÉRICO
R$
1,0397
R$
7,5600
-86,25%
22397
MIDAZOLAM 5 MG / ML, AMPOLA 10 ML
AMPOLA
HIPOLABOR
GENÉRICO
R$
2,0900 R$
11,2800
-81,47%
PRAZO DE ENTREGA:
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
DATA DESTE REGISTRO:
DA PUBLICAÇÃO NO DOM
VIGÊNCIA:
12 MESES
Paula Martins Superintendente - HMOB
Marilia de Azevedo Jannotti Guerra Secretária Municipal Adjunta de Saúde Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Representante Legal do Detentor do Registro de Preços
REGISTRO DE PREÇOS ATA 02
DESPACHOS DO SECRETÁRIO PREGÃO 181/2016 ELETRÔNICO Nº:
Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de TINTA PRETA PARA RECARGA DE NUMERADOR AUTOMÁTICO, da empresa MOISES MARQUES JOAO DE DEUS ME - UNIVERSAL EDITORA E GRAFICA., inscrito no CNPJ 20.616.131/0001-05, conforme consta nos autos do processo Administrativo nº 04.001160.16.03, com amparo Legal no artigo 24, II Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 11 de novembro 2016 Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição de ASPIRADOR PORTÁTIL PARA TRAQUEOSTOMIA, da empresa TIDMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 24.400.296/0001-04, para atendimento a Mandado Judicial, conforme consta nos autos do processo Administrativo nº 04.000674-16-05, com amparo Legal no artigo 24, IV Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 17 de novembro 2016 Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição LENÇOS UMEDECIDOS, da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA., inscrito no CNPJ 48.791.685/0001-68, conforme consta nos autos do processo Administrativo nº 04.001145.16.10, com amparo Legal no artigo 24, II Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 18 de novembro 2016 Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição Agulha para Biópsia de Medula Óssea, da empresa UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA EPP, CNPJ 66.969.262/0001-77 Para realização de biópsia de medula óssea em pacientes adultos, conforme consta nos autos do processo nº04001.000/16-37, com amparo Legal no artigo, 24, II Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Junior Secretário Municipal de Saúde
Hospital Metropolitano Odilon Behrens ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2016 PROCESSO 04-67/2016 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de anticonvulsivantes e anestésicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir:
PROCESSO Nº:
11.242.301.628
DATA DO PREGÃO: 31/10/2016
OBJETO:
Registro de Preços consignado em ata para aquisição de anticonvulsivantes e anestésicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
FORNECEDOR:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ENDEREÇO:
RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14,0 ESTÂNCIA CRISTÁLIA, BAIRRO PONTE PRETA, ITAPIRA SP
CÓDIGO FORNECEDOR:
110.223
CNPJ:
44.734.671/0001-51
TELEFONE
(19) 3863-9500
FAX:
(19) 3863-9580
EMAIL:
bhz@cristalia.com.br
CÓDIGO SICAM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE COTAÇÃO
MARCA/ FABRICANTE
NOME COMERCIAL
11369
BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5 %, COM VASOCONSTRITOR (BUPIVACAINA, CLORIDRATO 5 MG + EPINEFRINA, BITARTARATO 9,1 MCG/ML), INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 20 ML
FRASCOAMPOLA
CRISTÁLIA
NEOCAINA
R$
14,2300
R$
29,0500
-51,02%
51542
BUPIVACAÍNA, CLORIDRATO 5 MG/ML, ISOBÁRICA, INJETÁVEL, AMPOLA 4 ML
AMPOLA
CRISTÁLIA
NEOCAINA
R$
7,8300
R$
11,0000
-28,82%
11343
ETOMIDATO 2 MG / ML, INJETAVEL, AMPOLA 10 ML
AMPOLA
CRISTÁLIA
ETOMIDATO
R$
9,8000
R$
14,8300
-33,92%
41053
LAMOTRIGINA 25 MG, COMPRIMIDO
AMPOLA
CRISTÁLIA
NEURAL
R$
0,5100
R$
0,5600
-8,93%
11359
REMIFENTANIL, CLORIDRATO 2 MG, PÓ LIOFILIZADO, FRASCO AMPOLA
FRASCOAMPOLA
CRISTÁLIA
REMIFAS
R$
37,1300
R$
43,3200
-14,29%
11373
ROPIVACAINA 10 MG / ML, SEM VASOCONSTRITOR, INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 20 ML
11347
TIOPENTAL 1 G, INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 40 ML
PRAZO DE ENTREGA:
FRASCOAMPOLA FRASCOAMPOLA
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO MÉDIO APRESENTADO
DIFERENÇA %
CRISTÁLIA
ROPI
R$
18,0000
R$
28,2300
-36,24%
CRISTÁLIA
THIOPENTAX
R$
26,8200
R$
33,5400
-20,04%
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
DATA DESTE REGISTRO:
DA PUBLICAÇÃO NO DOM
VIGÊNCIA:
12 MESES
Paula Martins Superintendente - HMOB
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Representante Legal do Detentor do Registro de Preços
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Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178. Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 181/2016 PROCESSO 04-67/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 02: valor global R$18.499,00, Lote 03: valor global R$7.830,00, Lote 04: valor global R$28.420,00, Lote 07: valor global R$1.530,00, Lote 12: valor global R$167.085,00, Lote 13: valor global R$77.400,00 e Lote 14: valor global R$8.046,00 e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 05: valor global R$60.191,96, Lote 06: valor global R$10.710,00, Lote 08: valor global R$17.000,00, Lote 10: valor global R$17.155,00 e Lote 11: valor global R$92.796,00, do Pregão Eletrônico n.º 181/2016, processo n.º 04-67/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$506.663,01. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 181/2016 PROCESSO 04-67/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 181/2016 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de anticonvulsivantes e anestésicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue: – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – Lote 02: valor global R$18.499,00, Lote 03: valor global R$7.830,00, Lote 04: valor global R$28.420,00, Lote 07: valor global R$1.530,00, Lote 12: valor global R$167.085,00, Lote 13: valor global R$77.400,00 e Lote 14: valor global R$8.046,00. Valor total do contrato R$308.810,00. – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 05: valor global R$60.191,96, Lote 06: valor global R$10.710,00, Lote 08: valor global R$17.000,00, Lote 10: valor global R$17.155,00 e Lote 11: valor global R$92.796,00. Valor total do contrato R$197.853,01. OBS: Lotes 01 e 09 foram fracassados. Valor Global: R$506.663,01 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Paula Martins Superintendente
28/11/2016 18:08:45
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2016
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2016 RESULTADO DA 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS ACADÊMICOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PROCESSO 04-71/2016 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de comprimidos padronizados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir:
O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, torna público o resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado – PSS HMDCC 03/2016. ENFERMEIRO/ INFECÇÃO HOSPITALAR 40H 2ª Etapa
REGISTRO DE PREÇOS ATA ÚNICA PREGÃO ELETRÔNICO 184/2016 Nº:
DATA DO PREGÃO:
PROCESSO Nº: 11.242.231.662
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FORNECEDOR: FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
CÓDIGO 113811 FORNECEDOR:
RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 658, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, JUIZ DE FORA, MG
ENDEREÇO:
(21) 2456-6865
EMAIL:
fabio.tca@hotmail.com
MARCA/ FABRICANTE
932
ALBENDAZOL 400 MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL.
COMPRIMIDO
PRATI
38012
IVERMECTINA 6 MG, COMPRIMIDO.
COMPRIMIDO
VITAMEDIC
CNPJ:
07.768.887/0001-01
FAX:
(32) 3217-1930
PREÇO MÉDIO APRESENTADO
DIFERENÇA %
GENÉRICO
R$ 1,50
R$ 2,43
-38,27%
GENÉRICO
R$ 2,00
R$ 1,87
6,95%
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
DATA DESTE REGISTRO:
DA PUBLICAÇÃO NO DOM
VIGÊNCIA:
Fabiana Lelis de Avelar Paolinelli Silva
Classificação
Nome
MG12344312
12/04/1986
Títulos Acadêmicos
Experiência Profissional
Pontuação Total
0,0
6,0
6,0
1° Lugar
Luiz Antônio Ribeiro
2° “
Data de Nascimento
Títulos Acadêmicos
Experiência Profissional
Pontuação Total
MG6186436
29/08/1972
6,0
6,0
12,0
Priscilla Pereira dos Reis
MG12689094
21/01/1985
0,0
8,0
8,0
3° “
Raphael Filipe de Campos Batista
MG13359563
24/01/1985
0,0
0,0
0,0
3° “
Vanessa Brandão de Souza
MG15662872
08/01/1990
0,0
0,0
0,0
12 MESES
Paula Martins Superintendente - HMOB
Data de Nascimento
2ª Etapa PREÇO UNITÁRIO
NOME COMERCIAL
OBS: Tendo em vista o Princípio da Economicidade, o Pregoeiro julgou por bem dar aceitabilidade ao preço ofertado para a (IVERMECTINA 6 MG, COMPRIMIDO) visto que, se julgá-lo como preço excessivo diante do valor registrado no Termo de Referência , a diferença entre esses valores seria insuficiente para cobrir despesas na instauração de um novo processo de compras, e ainda, a aquisição deste mesmo produto poderia se tornar mais onerosa à Administração do que se efetuasse a aquisição com o preço aqui registrado. PRAZO DE ENTREGA:
1° Lugar
Identidade
MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA 24H
TELEFONE
UNIDADE DE COTAÇÃO
DESCRIÇÃO
CÓDIGO SICAM
Nome
08/11/2016
Registro de Preços consignado em ata para aquisição de comprimidos padronizados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
OBJETO:
Classificação
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Identidade
MÉDICO / INFECTOLOGIA 30H 2ª Etapa
Representante Legal do Detentor do Registro de Preços
Página 1 de 1
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178. Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente
Títulos Acadêmicos
Experiência Profissional
Pontuação Total
Classifica ção
Nome
1° Lugar
Mariana de Carvalho Melo
MG11651897
22/01/1983
3,0
14,0
17,0
2° “
Raquel Bandeira da Silva
MG10510552
08/04/1987
4,0
0,0
4,0
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 184/2016
Identidade
Data de Nascimento
MÉDICO/ RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 24H 2ª Etapa
PROCESSO 04-71/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou à empresa Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. – Lote 01: valor global R$6.000,00 e Lote 05: valor global R$400,00 do Pregão Eletrônico n.º 184/2016, processo n.º 04-71/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$6.400,00. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016
Classificação
Nome
1° Lugar
Fábio Marques de Azevedo Filho
Data de Nascimento
Títulos Acadêmicos
Experiência Profissional
Pontuação Total
MG7733819
18/02/1977
0,0
20,0
20,0
Identidade
2° “
Ana Amélia Alfenas Silva
MG11443190
29/06/1982
3,0
14,0
Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro
3° “
Lucas Gomes Pinho
96002374794
15/04/1988
11,0
0,0
11,0
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 184/2016
4° “
Ana Luísa Carneiro Pereira Gonçalves
MG14311759
12/03/1987
8,0
0,0
8,0
4° “
Felipe Cesar Costa
MG12618311
11/02/1987
8,0
0,0
8,0
PROCESSO 04-71/2016 A Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 184/2016 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de comprimidos padronizados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue:
17,0
TÉCNICO EM RADIOLOGIA/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H 2ª Etapa Classifica ção
Data de Nascimento
Nome
Títulos Acadêmicos
Experiência Profissional
Pontuação Total
1º Lugar
Genilson Silva Magalhães Barbosa
M6608262
05/02/1974
0,0
20,0
20,0
2° “
Mário Guilherme Gomes Amorim
MG4900797
11/03/1981
3,0
14,0
17,0
3° “
Glaucia Ribeiro Campos
MG4659306
13/05/1969
0,0
12,0
12,0
3° “
Marcus Vinicius Ferreira
MG10997105
18/02/1984
0,0
12,0
12,0
4° “
Lucas de Oliveira e Almeida
MG10315867
20/01/1989
0,0
8,0
8,0
5° “
Adriana Olegário Pereira
MG6578076
09/09/1972
3,0
4,0
7,0
6° “
Adilson de Carvalho Santos
MG11050097
29/06/1978
0,0
6,0
6,0
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2016 RESUMO DA ANÁLISE DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA 1ª ETAPA HABILITAÇÃO TÉCNICA BÁSICA
6° “
Cleidimar de Oliveira
M6011507
19/02/1975
0,0
6,0
6,0
6° “
Karina Fernanda Campos
MG12357426
02/02/1981
0,0
6,0
6,0
O Diretor Executivo do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, torna público o resumo da análise do recurso contra o resultado da 1ª Etapa – Habilitação Técnica Básica do Processo Seletivo Simplificado – PSS HMDCC 03/2016.
6° “
Sandro Dimas da Costa
MG10705834
23/02/1984
0,0
6,0
6,0
7° “
Welington Gonçalves Maia
M8428373
28/06/1977
0,0
4,0
4,0
8° “
Bruno Matias Costa
MG17741600
23/12/1992
0,0
0,0
0,0
8° “
Juscelino José de Paula
M4110168
14/03/1967
0,0
0,0
0,0
– Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. – Lote 01: valor global R$6.000,00 e Lote 05: valor global R$400,00. OBS: Lotes 02, 03, 04, 06 e 08 foram desertos e lotes 07 e 09 foram fracassados. Valor Global: R$6.400,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Paula Martins Superintendente
HMDCC
TÉCNICO EM RADIOLOGIA/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 24H Nome / RG / Resultado Gilberto Teixeira de Oliveira - M 3.455.669 - Indeferido Jovânia Maria Martins - MG 10.827.777 - Indeferido Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo
dom5178.indd 17
Identidade
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Flávio Márcio Leopoldino Duffles Diretor Executivo
28/11/2016 18:08:45
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
18
RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
COMAM COMUNICADO O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM torna público que TIM CELULAR S.A, CNPJ 04.206.050/0079-40 e QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A – CNPJ 13.733.490/0001-87, solicitaram, através do Processo Municipal n° 01-157.939/16-00, Licença Prévia e Licença de Implantação, para o empreendimento Estação de Rádio Base “MG1468”, localizada a Rua Antônio Jorge de Faria, s/n, Bairro Céu Azul - Regional Venda Nova. Informa ainda que o RIMA encontra-se à disposição para consulta na Gerência Executiva do COMAM – GEXMA/SMMA. Álvares Cabral, nº 217 – 12º andar, bairro Centro, e que se encontra aberto o prazo, a partir desta data, para a solicitação de realização de audiência pública conforme definido no art. 3°, § 1° da Deliberação Normativa 39/02 do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Vasco de Oliveira Araujo Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Ref: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança, emitido pela Gerência Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – GCPU elaborado conforme procedimentos definidos pelo Decreto nº 14.594/11 e DN/COMPUR/ 02/2012, para fim de licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às complementações ao EIV. REIV nº 123.676/15-90 Empreendimento: AMVG BAR E DIVERSÃO LTDA – ME Nome Fantasia: Desespetados Lounge Localização: Avenida Francisco Sá, 126, Bairro Prado, Regional Oeste CNPJ: 20.055.163/0001-89 N° do Processo na SMAPU: 01.123.676/15-90 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como casas de shows. Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; atividades secundárias como: restaurantes, reprodução de som, vídeo e gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas. Responsável Legal: Marcílio Otávio Morais de Paiva Responsável Técnico pelo EIV: Francisco Célio Pedrosa Souza – CAU A 50767-9
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – GEAF-DE torna público os resumos/extratos dos relatórios públicos de viagens oficiais, em cumprimento a Lei nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme:
I - Nome: Stephania Aleixo de Paula e Silva II - Cargo ocupado pelo agente público: Secretária Municipal Adjunta III - Destino da viagem: Marraquexe/Marrocos IV - Período de realização da viagem: 12 a 17 de novembro de 2016 V - Objetivos da viagem: Representação e Discussão de assuntos do interesse do município e Assessorar o Prefeito. VI - Conclusão acerca do comprimento dos objetivos: cumprido VII - Indicação dos benefícios para o Município: Divulgação de município e de seus programas, Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos e Defesa de interesse do município. VIII - Despesas de viagem: R$ 3.513,20. I - Nome: Bianca Cantoni Coutinho II - Cargo ocupado pelo agente público: Assessora III - Destino da viagem: Boston/Estados Unidos IV - Período de realização da viagem: 14 a 20 de novembro de 2016 V - Objetivos da viagem: Representação e Discussão de assuntos do interesse do município e Assessorar o Prefeito. VI - Conclusão acerca do comprimento dos objetivos: cumprido VII - Indicação dos benefícios para o Município: Divulgação de município e de seus programas, Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos e Defesa de interesse do município. VIII - Despesas de viagem: R$ 3.048,00. Pablo Roberto Mendes Salim Gerente Administrativo
RETIFICAÇÃO Nº 01 PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 24/11/16, Retificação nº 01 do Parecer de Licenciamento Urbanístico do empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas. PLU nº 014.149/12 Empreendimento: Minas Gerais Educação S/A Centro Universitário Una - Campus Guajajaras. Localização: Rua dos Guajajaras, nº 175, Bairro Centro, Regional Centro-Sul. CNPJ: 05.648.257/0003-30 N° do Processo SMAPU: 01.014149/12-37 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Serviço de uso coletivo com área maior que 6.000 m² (seis mil metros quadrados). Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Educação Superior – Graduação e Pós- graduação. Responsável Legal: Átila Simões da Cunha. Responsável Técnico pelo EIV: Fabiano Monteiro de Barros – CAU A42259-2.
1
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016
PLU nº002.894/15 Empreendimento: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Centro Operacional CEOP Nome Fantasia: Localização: Avenida do Contorno, nº 659, Bairro Floresta, Regional Centro-Sul. CNPJ: 21.154.554/0001-13 N° do Processo: 01.002.894/15-59 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Edifícios destinados a serviço de uso coletivo com área maior que 6.000m2 (seis mil metros quadrados) e acesso por via de menor permissividade de uso. Responsável Legal: Marcelo Junqueira Santos Responsável Técnico pelo EIV: Fernanda Isabella de Mattos Freire Arruda - CAU/MG A66878-8
Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano 1
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016 RETIFICAÇÃO Nº 01 PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 24/11/16, Retificação nº 01 do Parecer de Licenciamento Urbanístico do empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas. PLU nº 014.144/12 Empreendimento: Minas Gerais Educação LTDA – UNA Campus Goitacazes. Localização: Rua dos Goitacazes, nº 1159, Barro Preto, Regional Centro-Sul. CNPJ: 05.648.257/0009-25 N° do Processo SMAPU: 01.014144/12-13 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Serviço de uso coletivo com área maior que 6.000 m² (seis mil metros quadrados). Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Educação Superior – Graduação e Pós- graduação. Responsável Legal: Átila Simões da Cunha. Responsável Técnico pelo EIV: Fabiano Monteiro de Barros – CAU A42259-2.
Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano 1
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016
Empreendimento: Griffe do Bolo LTDA – ME. Localização: Rua Eridano, nº 110, bairro Miramar, Regional Barreiro. CNPJ: 14.226.580/0001-44 N° do Processo SMAPU: 01.099894/13-92. Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados). Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Casas de festas e eventos; serviços de alimentação para eventos e recepções; aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico. Responsável Legal: William Aguiar da Silva. Responsável Técnico pelo EIV: Simone Silva Lopes CAU A66001-9. NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano 1
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016 RETIFICAÇÃO Nº 02 PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 24/11/16, Retificação nº 02 do Parecer de Licenciamento Urbanístico do empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas. PLU Nº 016100/12 Empreendimento: Universidade Federal de Minas Gerais - Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem. Localização: Av. Professor Alfredo Balena, nº 190, Bairro Centro, Regional Centro Sul. CNPJ: 17.217.985/0028-24. N° do Processo na SMAPU: 01.016100/12-19. Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: serviço de uso coletivo com área maior que 6.000 m² (seis mil metros quadrados). Responsável Legal: Francisco José Penna. Responsável Técnico pelo EIV: Nathália Cristina de C. Morandini - CAU A73844-1. NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016
PLU nº 099.894/13
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016
PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 27/10/16, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.
02/2012, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.
NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.
NOTA: Os Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.
EXTRATOS RELATÓRIOS DE VIAGENS OFICIAIS
I - Nome: Bruno Martins Hermann II - Cargo ocupado pelo agente público: Gerente III - Destino da viagem: Quito/Equador IV - Período de realização da viagem: 16 a 23 de outubro de 2016 V - Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra, Representação e Discussão de assuntos do interesse do município. VI - Conclusão acerca do comprimento dos objetivos: cumprido VII - Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação de mão de obra e Divulgação de município e de seus programas. VIII - Despesas de viagem: R$ 8.399,45.
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
COMPUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
dom5178.indd 18
Poder Executivo
1
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016 PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO Licenciamento Urbanístico Simplificado conforme DN/COMPUR 02/2012 O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme DN/COMPUR
1
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV
O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei N° 7.165/96, Lei N° 7.166/96 E Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento RC ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA - ME
Disque Idoso 3277-4646 28/11/2016 18:08:45
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 apresentou a Caracterização do Empreendimento para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, nos termos da Deliberação Normativa DN/COMPUR 02/2012. DADOS DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: RC Organizações De Festas LTDA - Me Nome Fantasia: Travessura Buffet Infantil Endereço: Rua Castelo de Sintra, 780 - Bairro Castelo – Regional Pampulha Lote(s) envolvido(s): Lote 005, quarteirão 008, planta CP 039001M Processo SMAPU nº: 01-006.710/13-02 Responsável Legal pelo Empreendimento: Heloisa Xavier Ribeiro Costa Responsável Técnico pelo EIV: Vanessa de Oliveira Miranda Lopes
2016.6957
Roberto Domingos Lopes
AF00596499
Não Provido
2016.6960
CSR Locação de Veículos Ltda - ME
AE03045771
Não Provido
2016.6965
CSR Locação de Veículos Ltda - ME
AE03042428
Não Provido
2016.6971
CSR Locação de Veículos Ltda – ME
AE03036785
Não Provido Não Provido
2016.6982
Andréa Cristina Esteves Picardi
AE04379732
2016.7029
Luís Carlos de Oliveira Souza
AE04275576
Provido
2016.7036
Douglas Anício Barbosa
AE04356791
Não Provido
2016.7038
Douglas Anício Barbosa
AE04353592
Não Provido
2016.7084
Cristina Alves de Melo Moreira
AE04319832
Não Provido Não Provido
MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV
2016.7131
Wilson Ferreira da Costa
AE04308094
Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Casas de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m²
2016.7163
Leonardo Lucas Queiroga
AE04298796
Provido
2016.7164
Leonardo Lucas Queiroga
AE04314986
Provido Não Provido
Situação: Atividade existente sem alteração de área construída. Atividades previstas: Casas de festas e eventos Licenças Necessárias: Certidão de Baixa e Alvará de Localização e Funcionamento. Contexto Urbano: O empreendimento atinge o público que procura local seguro e próximo a sua residência. Apenas atende a festas infantis e juvenis, geralmente aniversários. O bairro possui uma área mais antiga porém aumentou consideravelmente nos últimos anos o comércio como aumentou também a construção de novas residências e edifícios verticais com mais de cinco pavimentos, e com isso surgiu o mercado de atendimento a este público alvo, com as vantagens de uma casa de festas nas proximidades. O empreendimento aluga lotes da redondeza para atendimento ao estacionamento de clientes. ASPECTOS GERAIS Conforme informação básica (CP): 710,00 m²
Área total do terreno (m²)
2016.7177
Núbia Gonçalves Ferreira
AF01189616
2016.8775
Deivimar Aparecido Gonçalves
AA04417591
Provido
2016.8792
Antônio de Pádua Benfica
AE04373329
Não Provido
2016.8796
Paulo Flaviano Peixoto de Souza
AE04320774
Não Provido
2016.8799
Gerferson dos Santos Almeida
AE04378012
Não Provido
2016.8804
Edmee Neves
AE04378258
Não Provido
2016.8808
Marcelo da Costa Santos
AE04397095
Não Provido
2016.8816
Luciomar de Oliveira Lima
AF01184583
Não Provido
2016.8830
Gizelle Alves dos Santos
AE01222675
Intempestivo
Conforme levantamento topográfico (REAL): 714,75 m²
2016.8837
Renato Grassi Ferreira Mendes
AE04386834
Não Provido
Área total edificada (m²):
Existente: 714,75 m²
2016.8847
Milênio Transportes Ltda
AE04403339
Não Provido
Área total utilizada (m²):
Existente: 714,75 m²
2016.8854
Cássia Scheinbein
AE04380630
Não Provido
Área permeável – sobre terreno natural (m²):
Existente: 100,00 m²
2016.8930
Ademilde Ribeiro
AE04358506
Não Provido
Altura total da edificação (m):
Existente: 5,76 m
2016.8948
Erasmo Carlos Costa Bravo
AE04387752
Não Provido
Número de pavimentos:
Existente: 01
2016.8951
Patrícia Loana Armond Silveira Guimarães
AE04353361
Não Provido
Número de vagas de estacionamento:
Existente: 03 vagas
2016.8952
Tatiana Baino Silva Tribst
AE04381122
Não Provido
Capacidade:
200 pessoas
2016.8960
Roberto Wudson Feijó
AE01320921
Não Provido
2016.8964
Joceli Sousa Oliveira
AF01034966
Não Provido
2016.8973
Jussanan Fernandes Dornelas
AF01527066
Não Provido
2016.8978
Alexsandro de Jesus Conceição
AE04448632
Não Provido
Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR)
Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana II Tiago Esteves Gonçalves da Costa1 Gerente de Políticas de Planejamento Urbano Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano 1
19
Competência delegada por meio da Portaria SMAPU Nº 005/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SUDECAP PORTARIA SUDECAP N.º 81/2016 Conforme determina a NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego no item 5.6., o Superintendente da SUDECAP, no exercício de suas atribuições, conferidas no Decreto Municipal nº 11.927, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como representantes do empregador, da CIPA, gestão 2016/2017, no estabelecimento SEDE da SUDECAP, localizado na Av. do Contorno, 5.454, os seguintes colaboradores: a) Titular e Presidente: Juliana Mara de Campos Parma – matrícula 02415-6 b) Suplente: Renato Gonçalves de Mello Junior – matrícula 02525-X Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Ricardo Augusto Simões Campos Superintendente EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – CON-
TRATO S/Nº - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 01-104.847/15-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: ASSPROM – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. Objeto: Formação pessoal e profissional por meio do trabalho de 17 (dezessete) adolescentes trabalhadores assistidos a serem admitidos e registrados pela contratada, fundamentada nos termos da legislação trabalhista. Objetivo: Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, com término para o dia 19/10/2017. Para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ficam reajustados dos preços contratuais referentes em razão da majoração salarial decorrente do salário mínimo vigente, no valor total de R$ 32.107,19 (trinta e dois mil cento e sete reais e dezenove centavos). Readequa-se a planilha Orçamentária integrante do Contrato S/Nº, para reprogramá-la com decréscimo de quantitativo referente à supressão de 07 (sete) Adolescentes Trabalhadores, com a redução total de 39,86% do valor inicial, o que representa um montante de R$ 183.752,70 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia, após as devidas alterações, o montante de R$ 301.406,40 (trezentos e um mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001 , natureza da despesa 339037-03, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 17/10/2016. Registro na SUDECAP: 28/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATA DA 1114ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 03 dias do mês de novembro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1114ª Sessão Ordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo. A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma: Processo
Nome
AIT
Anderson Clayton Pereira de Almeida
AE04400330
Não Provido
Robson do Nascimento Santos
AE01312689
Não Provido
2016.8995
Valdênia Ferreira de Paiva Martins
AE04459229
Não Provido
2016.9023
Hugo Rodrigues Pereira
AE01495700
Não Provido
2016.9028
Gilda Leite da Silva de Carvalho
AE04417078
Não Provido
2016.9029
Gilda Leite da Silva de Carvalho
AE04441330
Não Provido Não Provido
2016.9030
Gilda Leite da Silva de Carvalho
AE04399227
2016.9035
Vanda Regina dos Santos Freitas
AF00825539
Não Provido
2016.9092
Geraldo Magela Rosa dos Santos
AE04363411
Não Provido
2016.9096
CS Brasil Transp. de Passag. e Serviços Ambientais Ltda
AE04434795
Provido
2016.9100
Alcides Augusto de Castro Xavier
AE04416705
Não Provido
2016.9101
Alcides Augusto de Castro Xavier
AE04416709
Não Provido
2016.9105
Patrícia Silvestre Alvarenga
AE04053901
Intempestivo
2016.9461
Artefex Estruturas Metálicas Ltda
AE03054207
Não Provido
2016.9476
Thiago Xavier Teixeira de Carvalho
AF00167471
Não Provido
2016.9479
Dulce das Graças Nascimento Reis
AE04511998
Não Provido
2016.9483
Euzébio Teixeira
AE04434049
Não Provido
2016.9490
Marcos Vinício Duarte Júnior
AE01320586
Não Provido
2016.9501
Ricardo Kehdy
AE04408208
Não Provido
2016.9504
Viação Novo Retiro Ltda
AE04449239
Não Provido
2016.9508
Cristiene Fernandes de Souza
AF01445947
Provido
2016.9509
Cristiene Fernandes de Souza
AF01445966
Provido
2016.9513
Débora Ferreira Jales
AF00709485
Não Provido
2016.9525
Unidas S/A
AF00211556
Intempestivo
2016.9533
Marisa Alice Singulano Alves
AE04408305
Intempestivo
2016.9536
Giovanni Alonso Ferreira da Silva
AF01388204
Não Provido
2016.9540
Antônio Carlos Barcelos
AE04443245
Não Provido
2016.9541
Antônio Carlos Barcelos
AE04419966
Não Provido
2016.9544
Enes Consultoria e Auditing Ltda
AE03048690
Não Provido
2016.9546
Enes Consultoria e Auditing Ltda
AE03037834
Intempestivo
2016.9547
Enes Consultoria e Auditing Ltda
AE03048693
Intempestivo
2016.9549
Viação Cruzeiro Ltda
AE04425853
Não Provido
2016.9557
Jolson Tadeu Lopes Vieira
AE04415386
Não Provido
2016.9559
Cláudio José Resende Fonseca
AE04419789
Não Provido
2016.9562
Adriano Eustáquio Barbosa
AE04418460
Não Provido
2016.9566
José Antônio de Matos
AE01490712
Não Provido
2016.9575
Vanderli Antônio da Costa
AE04451726
Não Provido
2016.9632
Megabus Transportes Ltda
AE04449514
Não Provido
2016.9633
Roberto Alves Nunes
AE04406283
Não Provido
2016.9637
João Carlos Barbosa dos Santos
AE04420423
Não Provido
2016.9640
Heleno Souza de Aquino
AE04403040
Não Provido
2016.9645
Fernando Antônio da Cruz Fonseca Filho
AE04518120
Não Provido
2016.9654
Bruna Luiza Soares Pinheiro
AE04456862
Não Provido
2016.9658
Altair Batemarque da Silva
AE04424436
Não Provido
2016.9660
Wilian Marques Diniz
AE04504387
Não Provido
2016.9663
Écio Zaccarelli
AE04440403
Não Provido
2016.9675
Juliano de Almeida Liberato
AE01324592
Não Provido
2016.9676
Juliano de Almeida Liberato
AE01324594
Não Provido
2016.9679
Walter Carlos de Oliveira
AE04484258
Não Provido
2016.9683
Daniela Marisa Siqueira de Almeida
AE01466303
Não Provido
2016.9687
José Cornélio Flores
AE04433678
Não Provido
2016.9693
Elzira Martinho César
AE04421790
Não Provido
2016.9700
Ubiratan Oliveira Souto Júnior
AF01184872
Não Provido
2016.9702
Despachadoria Imobiliária e Veicular Ltda
AE04543669
Não Provido
2016.9706
Geraldo Catizane de Sá
AE04531590
Não Provido
2016.9708
Hélio José Figueiredo
AE04421590
Não Provido
2016.9712
Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda
AE04456535
Não Provido
2016.9715
André Lemos de Oliveira
AF01720906
Não Provido
2016.9716
André Lemos de Oliveira
AF01720905
Não Provido
Decisão
2016.6886
Marly Maria de Jesus Silva Paixão
AF01185207
Não Provido
2016.6906
Sebastiana Batista da Silva
AE01493626
Não Provido
dom5178.indd 19
2016.8982 2016.8991
Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente
28/11/2016 18:08:46
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
20
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
ATA DA 1115ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 03 dias do mês de novembro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1115ª Sessão Extraordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo. A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma:
2016.9614
José Antônio Gomes de Castro
AE04425422
Não Provido
2016.9618
Ana Paula Alves de Jesus
AE01466408
Não Provido
2016.9620
Megabus Transportes Ltda
AE04428034
Não Provido
2016.9626
Geralda Lopes Santiago
AE04380781
Não Provido
2016.9720
Samuel Henrique Lemes de Queiroz
AE04422171
Não Provido
2016.9724
Samuel Henrique Lemes de Queiroz
AE04407557
Não Provido
2016.9855
Antônio Faustino Neto
AE04541656
Provido
Processo
dom5178.indd 20
Nome
AIT
Decisão
2016.6054
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03034292
Provido
2016.6055
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03034293
Provido
2016.6056
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03034294
Provido
2016.6057
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03034393
Provido
2016.6058
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03034706
Provido
2016.6060
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03035277
Provido
2016.6061
Rafael Jonas de Souza Pena
AE03035278
Provido
2016.6511
Iacana Lopes de Rezende e Paula
AE04233776
Não Provido
2016.6708
Nilson Teixeira de Almeida
AE04334365
Não Provido
2016.7806
Antonio Faustino Neto
AE04394372
Provido
2016.7807
Antônio Faustino Neto
AE04394415
Provido
2016.7994
Antônio Faustino Neto
AE04410480
Provido
2016.8055
Antônio Faustino Neto
AE04418252
Provido
2016.8623
Antônio Faustino Neto
AE04401374
Provido
2016.8817
Valdemir Alves dos Reis
AE04388987
Não Provido
2016.8818
Valdemir Alves dos Reis
AE04375052
Não Provido
2016.8820
Valdemir Alves dos Reis
AE04388973
Não Provido
2016.8821
Valdemir Alves dos Reis
AE04389134
Não Provido
2016.8822
Valdemir Alves dos Reis
AE04389141
Não Provido
2016.8823
Valdemir Alves dos Reis
AE04423454
Não Provido
2016.8858
Davidson William Afonso
AE04386665
Não Provido
2016.8861
Milton Arcanjo dos Santos
AE04364745
Provido
2016.8862
Milton Arcanjo dos Santos
AE04404496
Provido
2016.8863
Milton Arcanjo dos Santos
AE04417604
Provido
2016.8864
Milton Arcanjo dos Santos
AE04365224
Provido
2016.8865
Milton Arcanjo dos Santos
AE04376024
Provido
2016.8874
Vera Ramos Ferreira
AF00318167
Não Provido
2016.8877
Reinaldo Marcos da Silva
AE01482462
Não Provido
2016.8886
Jair Eustáquio dos Santos da Silva
AE01484506
Não Provido
2016.8890
Christiano Teixeira de Souza
AE04356814
Não Provido
2016.8892
Neuylton Linces
AE04381589
Não Provido
2016.8896
Márcio Venício da Silva
AE04419521
Provido
2016.8898
Márcio Venício da Silva
AE04448015
Provido
2016.8901
Urca Auto Ônibus Ltda
AE04378746
Não Provido
2016.8906
Regina da Silva Cláudio
AE04436639
Não Provido
2016.8912
Luiz Fábio Maia
AE04379754
Não Provido
2016.8916
Ivanete Pereira da Silva
AF01184591
Não Provido
2016.8920
Brenda Cristina Alves Rosado
AE04384525
Não Provido
2016.8927
Gláucia Moreira Fernandes
AE01319484
Não Provido
2016.8928
Jesuíno Emiliano da Silveira
AE04426130
Não Provido
2016.8965
Carlos Márcio Feitosa Furtado
AE04384137
Não Provido
2016.8969
Lucio Avelino Carrijo
AE04385272
Não Provido
2016.8989
Alexander Francisco Pinto
AE04411723
Provido
2016.9041
Valdemir Alves dos Reis
AE04406165
Não Provido
2016.9045
Salvador Coelho de Oliveira
AE04388117
Provido
2016.9048
Cristina Fernanda Xavier
AE01310891
Não Provido
2016.9052
Jane Alves Cardoso
AF00825808
Não Provido
2016.9056
Viação Cuiabá Ltda
AE01490429
Não Provido
2016.9059
Everton Campos Lopes
AF01164026
Não Provido
2016.9060
Ivanete Pereira da Silva
AF01184702
Não Provido
2016.9064
Fernando Geraldo Caillaux Mourão
AA03021780
Não Provido
2016.9073
Cláudia Nassif Saddi Meinicke
AE04408382
Não Provido
2016.9076
Urca Auto Ônibus Ltda
AF00123342
Não Provido
2016.9085
Jair Anderson de Souza Inácio
AB01405796
Não Provido
2016.9089
Edimar Arlindo de Souza
AF01100892
Intempestivo
2016.9144
Antonio Faustino Neto
AE04447278
Provido
2016.9503
Sara Daniela Barbosa
AE04430467
Não Provido
2016.9516
Erivelto Pereira Lopes
AE04418621
Não Provido
2016.9517
Erivelto Pereira Lopes
AE04418652
Não Provido
2016.9518
Erivelto Pereira Lopes
AE04418709
Não Provido
2016.9520
Cláudio Vitor de Oliveira
AF01899415
Não Provido
2016.9524
Gilmar José Coelho
AF01046608
Não Provido
2016.9527
José Joaquim de Oliveira
AF01391026
Não Provido
2016.9529
Ronaldo Emrich Botelho
AE01486397
Não Provido
2016.9530
Joseph de Souza Silva
AE04466847
Provido
2016.9531
Joseph de Souza Silva
AE04464026
Provido
2016.9532
Joseph de Souza Silva
AE04473465
Provido
2016.9539
Paulo Batista Mantini Filho
AE04420461
Não Provido
2016.9548
Viação Sidon Ltda
AE04445333
Não Provido
2016.9553
Marcelo Grugel Maia
AE04439321
Provido
2016.9558
Marcus Barbosa
AE04463215
Não Provido
2016.9565
Gilmar Francisco de Melo
AE04419848
Não Provido
2016.9569
Francisco de Paula Carvalho
AE04451776
Não Provido
2016.9570
Francisco de Paula Carvalho
AE01313995
Não Provido
2016.9571
Ana Maria Ribeiro Vieira
AE04422762
Não Provido
2016.9585
Johnny Thomas Lopes
AE04413700
Não Provido
2016.9586
Johnny Thomas Lopes
AE04413548
Não Provido
2016.9588
Marcelo Henrique Renan Monteiro
AF01059134
Não Provido
2016.9592
Carlos Augusto Ribeiro
AE04515394
Não Provido
2016.9596
Wellington Martins de Oliveira
AE04447808
Não Provido
2016.9597
Tropical Locadora de Veículos Ltda
AE04469896
Não Provido
2016.9600
Urca Auto Ônibus Ltda
AE04420974
Não Provido
2016.9606
José Pedro Ferreira
AE04423210
Não Provido
2016.9608
Ana Maria Nápoles Villela
AE01490589
Não Provido
2016.9611
Territorial Transportes e Empreendimentos Ltda
AE04428195
Não Provido
2016.9612
Territorial Transportes e Empreendimentos Ltda
AE04448278
Não Provido
Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente
COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 28/10//2016 a 28/10/2016 arquivo nº 1364 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte 16 de novembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
gais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1024-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh. gov.br/dom. Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1025-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh. gov.br/dom. Valter Braga do Carmo Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização
BHTRANS EXTRATOS
A Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 31/10//2016 a 01/11/2016 arquivo nº 1365 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte 16 de novembro de 2016 Branca Macahubas Cheib Secretária Municipal Interina de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições le-
BH mais limpa é BH sem doença!
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2377/15. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Consórcio Mobicentro BH. Objeto: Acrescer quantitativamente o objeto do Contrato correspondendo a 16,69% do valor inicial atualizado. Valor: R$ 974.023,98. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2181/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Restabelecer o quantitativo inicial do Contrato. Vigência: 27/08/2016 a 26/08/2017. Valor: R$ 2.458.907,46. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2176/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Reajustar o Contrato em 5,91%. Reduzir o quantitativo em 31,31%. Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor: R$ 4.873.268,07. Extrato do Contrato n.º 2407/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Convênios Card Administradora e Editora Ltda. Objeto: Serviços de administração e controle do abastecimento e manutenção da frota de veículos da BHTRANS, através de sistema de tecnologia informatizada. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 08/2016. Vigência: 24/10/2016 a 23/04/2019. Valor: R$ 1.589.307,48.
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BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016
GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura EXTRATO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.103838.15.38 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Locaflex Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e especificação da dotação orçamentária. Prazo: 18/12/2016 a 17/12/2017 Valor: R$ 62.500,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro: 25/11/2016 Livro: 19 Folha: 092 Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PGM Nº 004/2016 O Procurador-Geral do Município, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n° 9.011/2005 e alterações posteriores, e; Considerando a competência da Procuradoria-Geral do Município - PGM para planejar, coordenar, controlar e executar as atividades jurídicas e correlatas de interesse do Município de Belo Horizonte, Considerando a necessidade de coordenação das atividades jurídicas do município e o levantamento de dados numéricos que permita melhor alocar os assessores jurídicos nas atividades a serem desenvolvidas por eles com vistas ao interesse público, RESOLVE: Art. 1º – Os Assessores Jurídicos hierarquicamente vinculados à PGM deverão preencher formulário, preferencialmente por meio virtual, que informe no mínimo as atividades jurídicas desenvolvidas, as matérias tratadas e o prazo transcorrido para exercício das tarefas a eles designadas. Parágrafo Único – Os Gerentes de 1º Nível da área consultiva da PGM poderão solicitar dados adicionais, conforme a necessidade de serviço, bem como estabelecer os modelos padronizados desses formulários, relativamente aos assessores a eles subordinados. Art. 2º - Os formulários serão submetidos à aprovação do respectivo Gerente de 1º Nível da área consultiva da PGM, até o 5º dia útil do mês subsequente. Art. 3º - Os Gerentes de 1º Nível da área consultiva da PGM terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para encaminhamento do “Relatório Final” ao Gabinete da PGM. Art. 4º - A inobservância das determinações previstas nesta Instrução de Serviço acarretará responsabilidade funcional do servidor público, sem prejuízo das demais cominações legais. Art. 5° - Fica revogada a Instrução de Serviço n.002/2013. Art. 6º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016 Rúsvel Beltrame Rocha Procurador-Geral do Município EXTRATOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186201597 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016 e altera o número de crianças atendidas a partir de
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01/09/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.317.237,80 Assinatura: 04/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11 Ato de Convalidação Processo: 011186201597 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 04/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150571513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 638.877,50 Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11 Ato de Convalidação Processo: 011150571513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757441551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erico Fernandes de Paula - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11 Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Contrato nº 00545/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupação transversal subterrânea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 67,13 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12 Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Contrato nº 00559/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupações transversais aérea e subterrânea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 424,67 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12 Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Contrato nº 00560/2016
Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupação transversal aérea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 81,72 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12 Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Contrato nº 00561/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupações transversais aérea e subterrânea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 183,88 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011324961680 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG / FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com interveniência do Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves Objeto: Promoção e aperfeiçoamento no atendimento da população Municipal no tocante ao Programa Vacinal para os recém nascidos com as vacinas BCG e Hepatite B e administração de imunoglobulina Anti-RH, bem como a vacinação das puérperas - contra rubéola e sarampo. Prazo: 12 meses Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003821608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bem Med Comércio Atacadista de Produtos Médicos Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de lençol descartável, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 245.700,00 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bio Advance Diagnósticos Ltda. EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos), produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 76.800,00 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018091597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de saco plástico para laboratório, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 52.000,00 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 040000081360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Drumond de Araújo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2016 a 26/08/2017, bem como convalida e ratifica toda a relação contratual ocorrida no período de 27/08/2016
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até a data de assinatura do Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 345.610,00 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011616411117 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato, a partir de 05/09/2016, nos termos do art. 79, I, da Lei 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 78, XII, do mesmo diploma legal, sendo assegurado à Contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação de serviços até 04/09/2016. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010067171696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daiana José Soares Carneiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458431530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Pimentel Santos médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 17/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.411,86 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444121673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631451540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shyrllen Adriane Meneses - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224901597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Ribeiro Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2016 a 07/08/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/02/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194581506
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Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Arca de Noé - Instituto de Educação Arca de Noé Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.163.893,38 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15 Ato de Convalidação Processo: 011194581506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Arca de Noé Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722441506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara de Aguiar Queiroz - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2016 a 13/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194361573 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Pampulha Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.500.075,50 Assinatura: 29/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15 Ato de Convalidação Processo: 011194361573 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Pampulha Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 29/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2014 a 26/02/2015. Prazo: 27 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2015 a 23/05/2015. Prazo: 2 meses e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - técnico superior de saúde/educador físico
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2015 a 23/11/2015, bem como altera lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 27 dias Valor: R$ 4.314,88 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16 Extrato do Instrumento de Rerratificação ao Contrato de Empréstimo Processo: 011562961424 Tomador: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro - Contrato nº 0428.09820/14 Objeto: Retifica as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato de Financiamento - Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa Minha Casa Minha Vida. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409741464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite de Souza Neto - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2014 a 16/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283451691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Oliveira Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189301665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Zilda de Avila Silva - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010318571657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos CEBRASPE Objeto: Acrescenta obrigações para o Contratado com o consequente aumento do valor global estimado, altera o Anexo II e III e inclui o Anexo VI, bem como altera os subitens 6.1.16.2, 6.1.16.4 e 6.1.41 da Cláusula Sexta: Das Obrigações das Partes, do Contrato Original. Prazo: inalterado Valor: R$ 459.132,46 Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17 Ata de Registro de Preços Processo: 040007151690 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Detentor: Mellore Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de carne bovina IQF - lote 01 - cota principal e carne bovina IQF - lote 02 - cota reservada, para atender à demanda da SMASAN, conforme anexos do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.130.589,00 Assinatura: 22/11/2016
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013331549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): SWL Informática Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2016 a 30/12/2016. Prazo: 1 mês e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868851601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ademilde Alves Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203321656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Gomes Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011042131656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231521402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nicele Silvestre Monteiro - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2014 a 18/02/2015, bem como altera plantão, lotação, jornada e remuneração, a partir de 07/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 18/08/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231521402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nicele Silvestre Monteiro - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2015 a 18/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851581410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Alves Hubner - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2014 a 10/11/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010851581410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Alves Hubner - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/11/2014. Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341711506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonice Mateus da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010562041491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Costa Gazzinelli Cruz - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2014. Assinatura: 01/06/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010582671563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Gomes Acacio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/09/2015. Assinatura: 01/06/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650091340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Angelo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2015 a 14/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650091340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Angelo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381411406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Guedes Santiago Barbosa coletador Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.210,99 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina da Silva - auxiliar de enfermagem
28/11/2016 18:08:46
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 29 de novembro de 2016 Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20 Extrato do Contrato Processo: 011196771620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda. Objeto: Assinatura anual de Periódicos Jurídicos Impressos da Editora Fórum, relacionados no Anexo, para acervo da Biblioteca da PGM. Prazo: 24 meses Valor: R$ 85.566,00 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28 Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro EXTRATOS Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011156501622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Globalprint Editora Gráfica Ltda. ME Objeto: Serviços gráficos para impressão de proposições curriculares e caderno de avaliação, conforme anexos do Contrato. Prazo: 180 dias Valor: R$ 126.800,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 22 Extrato do Contrato Processo: 011196771620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda. Objeto: Assinatura anual de Periódicos Jurídicos Impressos da Editora Fórum, relacionados no Anexo, para acervo da Biblioteca da PGM. Prazo: 24 meses Valor: R$ 85.566,00 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28 Extrato do Termo de Anulação Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC 111/2014 Objeto: Anula a Apostila nº 05, registrada na PGM em 22/09/2016, livro nº 184, Folha 196, publicado no DOM em 27/09/2016, decorrente de equívoco identificado por meio do Ofício DVCOT-SD/DJ-SD 386/2016. Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC 111/2014 Objeto: Retifica a data de assinatura e o número do Termo Aditivo de Ressarcimento nº 05, datado de 20/04/2016 e publicado no DOM em 30/08/2016, bem como tornar sem efeito a Apostila nº 05, datada de 09/09/2016 e publicada em 27/09/2016. Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31 Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2016 Processo administrativo: 04.001.164/16-64 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de suprimentos de informática – Toners para o CRAS/CREAS e Conselho Tutelar Centro Sul, conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I, parte integrante do edital. A Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU-CS torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote. Início da recepção de propostas: a partir de 29/11/2016 Abertura das propostas: às 09:30hs do dia 15/12/2016 Abertura da sessão de lances: às 10:30hs do dia 15/12/2016 O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. Prazo para disputa será no tempo mínimo de 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O edital poderá ser obtido pelos interessados a partir do dia 29/11/2016 nos sites www.licitacoes-e.com. br ou www.pbh.gov.br, acessando o link “Licitações”, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, ou na Gerência Administrativa e Financeira, situada na Av. Augusto de Lima, nº 30, 16º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte MG Telefone: (31) 3277-4605, no horário de 09:00 às 17:00h.
Relator: José Luiz De Oliveira Fernandes Defesa nº: 1501/2016 Processo: 01.144121.16.45 Interessado (a): Jonas Batista Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160064990AN Defesa nº: 1504/2016 Processo: 01.144064.16.03 Interessado (a): Carlos Henrique de Andrade Leite Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160067562AN Defesa nº: 1505/2016 Processo: 01.146172.16.57 Interessado (a): Minas BR Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160067888AN Defesa nº: 1506/2016 Processo: 01.137195.16.61 Interessado (a): Cultural Comércio de Periódicos Eireli - EPP Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20160024991AI Defesa nº: 1507/2016 Processo: 01.035427.16.50 Interessado (a): AMJ Comércio de Peças Usadas Eireli - ME Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160018018AN
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Interessado (a): Rogério Rodrigues Gomes Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20160028235AI Defesa nº: 1519/2016 Processo: 01.143904.16.57 Interessado (a): Daniel Antonio dos Santos 10393334600 Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20160015434AI Defesa nº: 1520/2016 Processo: 01.135912.16.20 Interessado (a): Espelhos Almeida Comércio Ltda - ME Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20160041057AI Defesa nº: 1521/2016 Processo: 01.139477.16.94 Interessado (a): Alexsamar Comércio Ltda Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20160041109AI Defesa nº: 1522/2016 Processo: 01.134818.16.26 Interessado (a): Jocimar do Carmo Santos Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20160031741AI RITO SUMÁRIO:
Relatora: Elenice de Souza Santos Reis
Defesa nº: 1478/2016 Processo: 01.132235.16.05 Interessado (a): Antonino Resende Amaral Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160063650AN
Defesa nº: 1508/2016 Processo: 01.151670.16.01 Interessado (a): Raquel de Oliveira Nunes Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160065609AN
Defesa nº: 1479/2016 Processo: 01.132852.16.93 Interessado (a): Geralda da Silva Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160047234AN
Defesa nº: 1509/2016 Processo: 01.150861.16.66 Interessado (a): Waldir Valoi da Silva Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160065658AN
Defesa nº: 1480/2016 Processo: 01.132817.16.92 Interessado (a): Studio Criarte Ltda Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160062238AN
Defesa nº: 1510/2016 Processo: 01.152364.16.00 Interessado (a): Rodolfo Frederico de Andrade Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160069647AN
Defesa nº: 1481/2016 Processo: 01.133763.16.09 Interessado (a): Nora N. Fátima de Almeida Alves - ME Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160061844AN
Defesa nº: 1511/2016 Processo: 01.017926.16.38 Interessado (a): Denise dos Reis Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160004421AN
Defesa nº: 1482/2016 Processo: 01.133648.16.62 Interessado (a): Sociedade Mineira de Cultura Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160062311AN
Defesa nº: 1512/2016 Processo: 01.145901.16.30 Interessado (a): Angélica Ribeiro de Oliveira e Outros Assunto: Cancelamento do auto de embargo nº 20160030386AE
Defesa nº: 1483/2016 Processo: 01.133509.16.66 Interessado (a): Rodrigo Castro Administração de Eventos Esportivos Ltda Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160059583AN
Relatora: Rosilene Marques Lisboa
Defesa nº: 1484/2016 Processo: 01.134001.16.67 Interessado (a): Car Pro Veículos Ltda - EPP Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160050620AN
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Hélenk Thaís Dias Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL PAUTA DE JULGAMENTO A Junta Integrada de Julgamento Fiscal - JIJFI/NO da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste – SARMU-NO, em cumprimento às disposições do § 3º, Artigo 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 172ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 29/11/2016, às 14h00min, na Rua Peçanha, nº 144 - 2º andar - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG. DEFESAS: Relatora: Luciana Fonseca Moura Defesa nº: 1498/2016 Processo: 01.140145.16.61 Interessado (a): Rubens Nobre 80790585634 Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160066742AN Defesa nº: 1499/2016 Processo: 01.151372.16.95 Interessado (a): Marcelo Antonio Ferreira da Silva Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160068316AN Defesa nº: 1500/2016 Processo: 01.144113.16.17 Interessado (a): Ruy Tassini Chagas Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160065306AN Defesa nº: 1502/2016 Processo: 01.021680.16.53 Interessado (a): Márcia Ribeiro de Castro Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160010952AN e do auto de embargo n° 20160006624AE Defesa nº: 1503/2016 Processo: 01.150539.16.73 Interessado (a): Destak Rodas Eireli Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160033574AN
Defesa nº: 1513/2016 Processo: 01.150799.16.94 Interessado (a): Cooperativa Habitacional Califórnia em Liquidação Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20160049428AN Defesa nº: 1514/2016 Processo: 01.152188.16.71 Interessado (a): Marcus Vinicius Mandarino Baranowiski Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 749941 Defesa nº: 1515/2016 Processo: 01.142581.16.84 Interessado (a): Webster de Oliveira Assunto: Cancelamento do auto de interdição nº 20150000104AT Defesa nº: 1516/2016 Processo: 01.142873.16.90 Interessado (a): Webster de Oliveira Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20150009201AI Defesa nº: 1517/2016 Processo: 01.145077.16.90 Interessado (a): Restaurante Silvio e Filhos Ltda ME Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 786033 e do auto de notificação n° 0492/16
Defesa nº: 1485/2016 Processo: 01.134216.16.23 Interessado (a): Ruy Ubiratan da Silva Vieira Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20150063056AN Defesa nº: 1486/2016 Processo: 01.134569.16.23 Interessado (a): Hegom Henrique Santana Dias Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160059899AN Defesa nº: 1487/2016 Processo: 01.154386.16.06 Interessado (a): Felipe Monteiro Prossard Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160015317AN Defesa nº: 1488/2016 Processo: 01.135108.16.96 Interessado (a): Condomínio José dos Santos Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir os autos de notificação n° 20160062030AN e n° 20160062237AN
Relator: Marcelo de Almeida Menicucci
Defesa nº: 1489/2016 Processo: 01.137143.16.68 Interessado (a): Marcio Luiz Pedersoli Gomes Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160067549AN
Defesa nº: 1518/2016 Processo: 01.088215.16.20
Defesa nº: 1490/2016 Processo: 01.137875.16.76
28/11/2016 18:08:47
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
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Terça-feira, 29 de novembro de 2016
Interessado (a): Dirceu Capanema Barbosa Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160023554AN Defesa nº: 1491/2016 Processo: 01.137327.16.09 Interessado (a): Mariana Costa Martins da Silva 11521411638 Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160059840AN Defesa nº: 1492/2016 Processo: 01.138064.16.29 Interessado (a): Ambrosio Moreira dos Santos Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20150085530AN Defesa nº: 1493/2016 Processo: 01.136418.16.19 Interessado (a): Alonso Gomes da Silva Junior Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160004825AN Defesa nº: 1494/2016 Processo: 01.136956.16.30 Interessado (a): Realizar Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160062353AN Defesa nº: 1495/2016 Processo: 01.136514.16.02 Interessado (a): Ernesto Maciel Filho e Erika Riccio Maciel Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160054332AN Defesa nº: 1496/2016 Processo: 01.138313.16.21 Interessado (a): Ricardo Mascarenhas Mendonça Diniz Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160063493AN Defesa nº: 1497/2016 Processo: 01.127525.16.38 Interessado (a): Paulo Andre de Alcântara Nacife Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o auto de notificação n° 20160044357AN Thamer Ferraz Maciel Secretário – JIJFI-NO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA COMUNICADO EDITAL DOS AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA II A Gerência Regional de Fiscalização Integrada II, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do art. 321, §1º e §§, da Lei 8.616/03, art. 179, §1º e §§ do Decreto 14060/10;, art. 59, §1º e §§ e art. 60, §1º e §§ da Lei 10.534/12; art. 85 da Lei 9.725/09; art. 120, §1º e §2º do Decreto 13.842/10; art. 102, parágrafo único do Decreto 5893/88 e Decreto 14906/12[p1], torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) abaixo relacionado(s): AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2059373; LAVRADO EM: 19/09/16. INFRATOR: CIRO BRAGA DE OLIVEIRA; CPF: 206.819.176-87. ENDEREÇO: Rua Geraldo Ferreira Teles, 70, Bairro Mantiqueira. INFRAÇÃO: EM ATENDIMENTO AO SACWEB 241593794, COMPARECI AO CITADO ENDEREÇO ONDE FOI CONSTATADA PODA DRÁSTICA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE (MANGUEIRA) COM OBJETIVO CLARO DE SUPRESSÃO, POR PARTE DO RESPONSÁVEL, QUE FOI ORIENTADO. FOI EMITIDO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 741265. AUTO DE INFRAÇÃO: 741265; LAVRADO EM: 19/09/16. INFRATOR: CIRO BRAGA DE OLIVEIRA; CPF: 206.819.176-87. INFRAÇÃO: EFETUAR PODAÇÃO DRÁSTICA DE ÁRVORE (MANGUEIRA), COM OBJETIVO DE CORTE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Geraldo Ferreira Teles, 70, Bairro Mantiqueira. DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: LEI 4253/85, ART. 4º. DEC. 5893/88, ART. 64 PRAZO PARA RECURSO: 15 (QUINZE) dias contados da data do recebimento. Roberto de Assis Nogueira Gerente Regional de Fiscalização Integrada Cláudio Vaz Souza Sampaio Secretário de Administração Regional Municipal
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LEI Nº 11.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Lei n° 9.725/09, que institui o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte. O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o § 6º, combinado com o § 8º do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, tendo sido rejeitado o Veto Total oposto pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito à Proposição de Lei nº 97/16, promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica alterada a redação do § 3°-A do art. 19 da Lei n° 9.725, de 15 de julho de 2009, e ficam acrescentados a esse mesmo artigo os §§ 3°-D, 3º-E, 3º-F e 3º-G, nos seguintes termos:
de adquirentes que, com o objetivo de dar continuidade à construção do empreendimento, promover a destituição do incorporador, em virtude de paralisação injustificada da obra, da existência da declaração de falência ou de recuperação judicial. § 3º-F - Na hipótese de que trata o § 3°-E, a revalidação do Alvará de Construção poderá ser concedida mesmo que não tenha ocorrido o início das obras. § 3º-G - O incorporador que venha a ser regularmente destituído na forma da Lei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, terá suspenso o direito de obter novos alvarás de construção no Município pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do ato de destituição. (NR)
Art. 19 - [...] [...] § 3°- A - Excepcionalmente, a revalidação de Alvará de Construção de obras que incluam a complementação da estrutura constante de projeto aprovado de acordo com parâmetros urbanísticos alterados por lei superveniente poderá ocorrer, desde que preenchidos os seguintes requisitos: I - os parâmetros urbanísticos constantes da legislação alterada e considerados para aprovação do projeto arquitetônico poderão ter sido objeto de, no máximo, uma única alteração; II - eventuais modificações de projeto não poderão resultar em parâmetros urbanísticos menos restritivos que aqueles constantes do projeto aprovado; III - a revalidação do Alvará de Construção, na hipótese prevista neste parágrafo, será onerosa, determinando-se o valor devido pela fórmula V = (Ap - Ae)/2 x Vt/CAb, na qual: a) V é o valor a ser pago pelo requerente; b) Ap é a área líquida a edificar constante do projeto arquitetônico aprovado; c) Ae corresponde à área líquida edificável, apurada de acordo com a legislação em vigor, ou à área líquida edificada correspondente à estrutura já executada, o que for maior; d) Vt é o valor do metro quadrado de terreno, apurado em conformidade com os elementos constantes do Cadastro Imobiliário, utilizados para a definição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI; e) CAb é o Coeficiente de Aproveitamento básico do terreno.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente
§ 3º-E - Fica dispensado do pagamento do valor de que trata o § 3°-A deste artigo o condomínio
Wellington Magalhães Presidente Henrique Braga 1º Vice-Presidente Coronel Piccinini Secretário Geral Dr. Nilton 1º Secretário RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2016 ADJUDICAÇÃO Considerando a aceitabilidade da proposta apresentada para o item único do Pregão Presencial nº 2/2016 (cessão de uso de bem público, em caráter precário, do espaço reservado para restaurante e lanchonete na sede da CMBH), a declaração de habilitação e a inexistência de manifestação de interesse em recorrer por parte das licitantes, procedo à adjudicação do objeto à empresa MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. pela taxa mensal de utilização do espaço de R$ 16.500,00. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Márcia Ventura Machado Pregoeira
LEI Nº 11.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2016
Dispõe sobre opção de ocupante do emprego público de Fiscal Integrado por regime estatutário.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto Registro de Preços para fornecimento de gêneros de alimentação do tipo coffee break e lanches. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência<Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o § 6º, combinado com o § 8º do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, tendo sido rejeitado o Veto Total oposto pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito à Proposição de Lei nº 107/16, promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Os atuais ocupantes dos empregos públicos de Fiscal Integrado, regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, poderão optar pelo regime estatutário, passando a pertencer ao Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. Parágrafo único - A opção de que trata o caput deste artigo será feita mediante declaração por escrito, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta lei. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Wellington Magalhães Presidente (Originária do Projeto de Lei nº 2.007/16, de autoria do Vereador Wellington Magalhães) AUTORIZAÇÃO Nº 8/2016
§ 3º-D - As variáveis Ap e Ae serão definidas, tomando-se por base os critérios legais vigentes de cálculo de área construída.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016
(Originária do Projeto de Lei nº 1.771/15, de autoria do Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares)
§ 3º-B - [...] § 3º-C - VETADO
GP. EXTER-0738/OF, de 21 de novembro de 2016.
A Mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso da competência que lhe confere o art. 107, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, autoriza o Prefeito Marcio Araujo de Lacerda a ausentar-se do Município, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2016, para viajar oficialmente para Cidade do México, México, a fim de participar do evento “C40 Premiação de Cidades & Cúpula de Prefeitos 2016”, conforme consubstanciado no ofício
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2016 Ademir Pereira de Faria Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento de poltrona para uso dos Vereadores a serem colocadas no Plenário Amynthas de Barros. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016 Jacinto Teodoro da Silva Pregoeiro
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