Antes da Independência, os EUA eram formados por treze colônias controladas pela metrópole: a Inglaterra. Dentro do contexto histórico do século XVIII, os ingleses usavam estas colônias para obter lucros e recursos minerais e vegetais não disponíveis na Europa. Era também muito grande a exploração metropolitana, com relação aos impostos e taxas cobrados dos colonos norte-americanos.
Colonização dos Estados Unidos
Para entendermos melhor o processo de independência norte-americano é importante conhecermos um pouco sobre a colonização deste território. Os ingleses começaram a colonizar a região no século XVII. A colônia recebeu dois tipos de colonização com diferenças acentuadas:
Colônias do Norte: região colonizada por protestantes europeus, principalmente ingleses, que fugiam das perseguições religiosas. Chegaram na América do Norte com o objetivo de transformar a região num próspero lugar para a habitação de suas famílias. Também chamada de Nova Inglaterra, a região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes características: mão de obra livre, economia baseada no comércio, pequenas propriedades e produção para o consumo do mercado interno.
Colônias do Sul: colônias como a Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão de obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura.
A marcha da independência
Com o avançar do século XVIII, a Inglaterra passou a intervir cada vez mais nos territórios das 13 colônias. Isso ocorreu basicamente por 3 motivos:
1° – As mercadorias das treze colônias disputavam mercado com as da Inglaterra (devemos lembrar que a Inglaterra era grande exportadora de tecidos e manufaturas);
2º – As guerras em que a Inglaterra se envolveu: A Guerra dos Sete Anos. Esta guerra ocorreu entre a Inglaterra e a França entre os anos de 1756 e 1763. Foi uma guerra pela posse de territórios na América do Norte e a Inglaterra saiu vencedora. A Guerra Franco-Índia, conflito iniciado em 1754 no qual colonos ingleses invadiram terras indígenas sob domínio da França. Com isso, a metrópole resolveu cobrar os prejuízos das batalhas dos colonos que habitavam, principalmente, as colônias do Norte.
3º – A influência da administração do Império Espanhol sobre a visão inglesa. Com a necessidade da Inglaterra de se recuperar dos prejuízos decorridos dos conflitos, o governo inglês viu no controle que a Espanha tinha sobre suas colônias, uma forma de conseguir arrecadar mais fundos das suas próprias.
A partir desse momento, uma serie de atitudes foram tomadas pela Inglaterra que desagradaram fortemente os colonos Norte-americanos.
Metrópole aumenta taxas e impostos
A Inglaterra resolveu aumentar vários impostos e taxas, além de criar novas leis que tiravam a liberdade dos norte-americanos. Dentre estas leis podemos citar: Lei do Chá (deu o monopólio do comércio de chá para uma companhia comercial inglesa), Lei do Selo ( todo produto que circulava na colônia deveria ter um selo vendido pelos ingleses), Lei do Açúcar (os colonos só podiam comprar açúcar vindo das Antilhas Inglesas).
Estas taxas e impostos geraram muita revolta nas colônias. Um dos acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston (The Boston Tea Party). Vários colonos invadiram, à noite, um navio inglês carregado de chá e, vestidos de índios, jogaram todo carregamento no mar. Este protesto gerou uma forte reação da metrópole, que exigiu dos habitantes os prejuízos, além de colocar soldados ingleses cercando a cidade.
Primeiro Congresso da Filadélfia
Os colonos do Norte resolveram promover, no ano de 1774, um congresso para tomarem medidas diante de tudo que estava acontecendo. Este congresso não tinha caráter separatista, pois pretendia apenas retomar a situação anterior. Queriam o fim das medidas restritivas impostas pela metrópole e maior participação na vida política da colônia.
Porém, o rei inglês George III não aceitou as propostas do congresso, muito pelo contrário, adotou mais medidas controladoras e restritivas como, por exemplo, as Leis Intoleráveis. Uma destas leis, conhecida como Lei do Aquartelamento, dizia que todo colono norte-americano era obrigado a fornecer moradia, alimento e transporte para os soldados ingleses. As Leis Intoleráveis geraram muita revolta na colônia, influenciando diretamente no processo de independência.
Esse conjunto de leis atingiam diretamente as colônias porque ordenavam:
– O fechamento do porto de Boston até que os colonos pagassem os prejuízos causados com o derramamento do chá no mar;
– A ocupação de Massachusetts pelo exército inglês;
– O julgamento dos colonos rebelados por tribunais ingleses.
Segundo Congresso da Filadélfia
Claramente, os colonos não obedeceram a essas ordens e em 1776, os colonos se reuniram no segundo congresso com o objetivo maior de conquistar a independência. Durante o congresso, Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Porém, a Inglaterra não aceitou a independência de suas colônias e declarou guerra. A Guerra de Independência, que ocorreu entre 1776 e 1783, foi vencida pelos Estados Unidos com o apoio da França e da Espanha.
Constituição dos Estados Unidos
Em 1787, ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas. Garantia a propriedade privada (interesse da burguesia), manteve a escravidão, optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão. Suas principais características são:
1- Exprime um meio-termo entre a tendência estadista defendida por Thomas Jefferson, que queria grande autonomia política para os Estados membros da federação, e a tendência federalista que lutava por um poder central forte. Assim, constituiu-se uma republica federalista e presidencialista.
2- O Presidente dos Estados Unidos da América é eleito pelo período de quatro anos pelos cidadãos eleitores num sistema em que os candidatos não ganham diretamente pelo número absoluto de votos no país, mas dependem da apuração em cada Estado, que manda para uma espécie de segunda eleição votos em número proporcional a sua população para o vencedor em seu território.
3- Duas casas compõem o Congresso: a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e o Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso vota leis e orçamentos. O Senado vela pela política exterior principalmente.
4- Um Tribunal Supremo composto por juízes indicados pelo Presidente e aprovados pelo Senado resolve os conflitos entre Estados e entre estes e a União, garantindo a supremacia da Constituição Federal em relação as Constituições estaduais e as leis do país.
5- Garante a propriedade privada.
6- Defende os direitos e garantias individuais do cidadão.
Entretanto, essa constituição, mesmo calcada em valores ilustrados de liberdade e igualdade, e também no liberalismo defendendo o direito à propriedade privada, dava direitos apenas aos cidadãos. A questão posta então e a seguinte: quem são os cidadãos. Os indígenas norte-americanos foram excluídos do processo, visto que não eram considerados cidadãos. Estes eram apenas os habitantes das treze colônias, descendentes dos colonos originais e proprietários de certa quantidade de posses.
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