Pesquisador paranaense Marcelo Conrado lança publicação sobre direito e artes visuais

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O artista visual Dee Lazzerini (à dir.) prestigiou o lançamento do livro “Arte, Originalidade e Direitos Autorais”, de Marcelo Conrado (à esq), no Museu de Arte Contemporânea da USP, em São Paulo (SP). (Foto: Thabata Martin)

O pesquisador paranaense Marcelo Conrado lançou no último sábado (27), no Museu de Arte Contemporânea da USP, em São Paulo (SP), o livro “Arte, Originalidade e Direitos Autorais”, publicado pela Editora da Universidade de São Paulo – Edusp. A obra é resultado de sua tese de doutorado e representa hoje uma das raras publicações sobre direito e artes visuais.

A análise de Marcelo Conrado concentra-se especialmente na arte contemporânea e, em particular, no uso de citações, apropriações ou ideias tomadas como matéria-prima, que exigem a modificação do arcabouço jurídico. O livro aborda experiências de ready-mades como Marcel Duchamp às apropriações de Andy Warhol e Jeff Koons, destacando como essas experiências subvertem a autoria, ressignificando a originalidade.

“Trago reflexões sobre o direito do artista e percorro a História da Arte para explicar como é que se construiu a autoria neste segmento, sem que haja qualquer menção ao meu trabalho como artista”, diz Conrado, que, além de atuar como pintor e fotógrafo, é professor da disciplina de Direito e Arte nos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“Essas questões englobam muito do que eu já vivi, li e vi da arte. Inicialmente, meu direcionamento como artista era mais gestual, no campo da pintura. Até que comecei a questionar os bancos de imagens”, afirma o pesquisador, lembrando que sua investigação também partiu de seu trabalho enquanto artista. Foi nesse período, inclusive, que começou a adquirir imagens e acrescentar frases – trabalho que já foi apresentado no Museu Oscar Niemeyer (MON).

Com a obra, o autor também indaga quais seriam os limites para diferenciar a influência do plágio. Para ele, essas questões exigem que o conceito de obra, a autoria e a originalidade sejam revisitados teoricamente, especialmente por meio de casos selecionados, muitos deles não judicializados.

A primeira edição do livro “Arte, Originalidade e Direitos Autorais” (346 páginas, R$ 68) tem tiragem de 800 exemplares. A edição destaca imagens de obras dos artistas plásticos e visuais Adriana Varejão, Anish Kapoor, Beatriz Milhazes, Cildo Meireles, Jeff Koons, Robert Rauschenberg e Sherrie Levine, além de prefácio assinado pela crítica de arte Maria José Justino. Vendida na Livraria da Edusp, no MAC-USP, a obra também pode ser adquirida no site da editora.

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