A atribulada exoneração de Frederico Pinheiro do Ministério das Infraestruturas envolveu quatro agentes da PSP e no fim da noite uma intervenção do SIS. Uma ação extremamente rara e que está prevista na lei, mas que só pode ser explicada pelo caos que se abateu sobre o Ministério na noite de 26 de abril.
Em poucas horas as versões sobre o despedimento de um adjunto do ministro João Galamba sucederam-se a um ritmo alucinante. No meio de inúmeras contradições e omissões, houve sempre um elemento constante: polícias e mais polícias, PSP, PJ e, por fim, agentes secretos do Serviço de Informações e Segurança, o SIS.
Como é natural num processo político caótico, vários pormenores eram falsos e inexplicáveis. Agora que a poeira assentou e as duas versões são conhecidas em detalhe, já se pode afirmar com absoluta segurança que forças da autoridade estiveram envolvidas.
Em primeiro lugar, a Polícia Judiciária não teve qualquer intervenção no Ministério nem na recuperação do computador que foi dado como extraviado. Durante a tarde de sexta, a recuperação do computador foi atribuída à PJ, mas isso é falso. É natural que a versão tenha existido para poder ocultar a ação do SIS, que, por natureza dos próprios Serviços de Informação, nunca pode ser oficialmente confirmada. De seguida, o computador foi entregue pelo SIS à Polícia Judiciária, que está a proceder à análise do aparelho.
Em segundo lugar, está provado que quem foi a casa de Frederico Pinheiro foi mesmo o SIS, depois de um contacto telefónico em que aquele foi informado de que o computador poderia ter informações sensíveis. No telefonema, ficou combinado que alguém do SIS iria a casa do adjunto de João Galamba - que tinha sido despedido por telefone poucas horas antes -, o que aconteceu logo de seguida. Frederico entregou o computador na presença de testemunhas.
Em terceiro lugar, quem acionou o SIS foi a chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia Cabaço, que seguiu um protocolo legal que determina este procedimento sempre que estão em causa documentos classificados pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS). O Expresso explica que um dos documentos que está classificado por este Gabinete é o Plano de Reestruturação da TAP, negociado entre o Estado português e a Comissão Europeia. Quando João Galamba enviou o Plano de Reestruturação para o Parlamento fê-lo através do GNS. Foi, depois, o GNS que entregou os documentos classificados aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Não se sabe se o computador de Frederico Pinheiro - que o foi buscar ao seu gabinete, tendo sido confrontado por quatro elementos do gabinete do ministro que o tentaram impedir -, tinha mais algum documento classificado pelo GNS. Mas é seguro afirmar que o Plano de Reestruturação da TAP é , aos olhos do Estado, um documento classificado.
Com este enquadramento, o recurso ao SIS tem cobertura legal e parece seguir à risca os protocolos do Estado, apesar do aparente exagero, só explicado por uma uma noite absolutamente invulgar em que o caos se abateu sobre o Ministério a partir das 20h30, hora a que Frederico Pinheiro terá recebido o telefonema de exoneração de João Galamba, acabado de chegar de uma viagem de Estado a Singapura.
"Fui eu que chamei a PSP"
A ação da PSP é mais fácil de explicar, apesar das diferentes versões. Em resumo, os quatro agentes que se deslocaram ao Ministério foram chamado para tentar repor a ordem. Frederico Pinheiro explica que foi ele quem chamou a PSP, depois de perceber que tinham mandado fechar o edifício para ele não poder sair. "Fui eu que chamei a PSP porque me trancaram no Ministério", afirmou à SIC.
Frederico explica que depois de ter ido buscar os seus pertences ao gabinete - a exoneração tinha sido telefónica e, portanto, informal -, quatro pessoas tentaram agarrá-lo, dizendo que ele não podia estar ali nem levar o computador. Tendo conseguido, segundo o próprio, sair do gabinete, desceu à garagem para se ir embora. É aí que percebe que está fechado. Sobe ao rés-do-chão, onde o segurança informa-o de que recebeu ordens para fechar o Ministério e é aí que chama a PSP. É, aliás, a PSP que lhe permite sair do edifício: "Saio do Ministério com indicação da Polícia", explica Frederico Pinheiro à SIC.
A versão do Ministério das Infraestruturas é diferente. Numa cronologia dos acontecimentos, fonte próxima do gabinete de João Galamba escreve que a polícia foi chamada depois de Frederico Pinheiro ter "desferido socos nas pessoas que o rodeavam". No mesmo documento, é descrito que a PSP explicou aos elementos do gabinete - que se tinham refugiado, segundo os próprios, numa casa de banho - que tinha deixado sair o adjunto porque "não estava ninguém para contrariar a versão" do próprio e também porque aquele garantiu ser o proprietário legítimo de todos os bens.