Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) discutem esta sexta-feira, na cidade espanhola de Granada, uma Europa preparada para a próxima década, marcada por desafios como as migrações e o alargamento a países como a Ucrânia.
Realizado sob os auspícios da presidência espanhola do Conselho da UE, o Conselho Europeu informal irá focar-se na definição das orientações e prioridades políticas gerais da União para os próximos anos, num momento em que o bloco europeu tenta chegar a acordo sobre novas regras para uma gestão migratória mais justa e equitativa e se fala da data de 2030 para o alargamento comunitário.
Num rascunho das conclusões desta cimeira europeia informal, a que a agência Lusa teve acesso, os líderes dos 27 Estados-membros da UE reiteram "a promessa original do projeto europeu de assegurar a paz, a estabilidade e a prosperidade dos cidadãos, guiados pelos (nossos) valores e princípios, pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelo Estado de direito".
Um dos temas da reunião será então a questão migratória, dois dias depois de os embaixadores dos Estados-membros junto da UE terem dado luz verde ao novo Pacto para a Migração e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade. Depois do aval dos colegisladores, falta agora a aprovação do Conselho Europeu.
Sobre esta matéria, a Declaração de Granada indica, no seu rascunho, que "a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia", nomeadamente no que toca à migração irregular, que "deve ser abordada de imediato e de forma determinada".
"Não permitiremos que os traficantes [de migrantes] decidam quem entra na UE. (...) Seguiremos uma abordagem global da migração que combine o reforço da ação externa, parcerias globais mutuamente benéficas com os países de origem e de trânsito e a abordagem das causas profundas da migração", elencam os líderes europeus.
Outro assunto em cima da mesa é o alargamento europeu, quando se espera que, até ao final do ano, os líderes da UE deem luz verde à abertura de negociações formais com a Ucrânia e Moldova, que obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos ao bloco comunitário.
Sobre a expansão comunitária, o rascunho da Declaração de Granada indica que, "na perspetiva de uma nova União alargada, tanto a UE como os futuros Estados-membros têm de estar preparados".
"Os países candidatos devem intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito, em conformidade com a natureza baseada no mérito do processo de adesão e com a assistência da UE. Paralelamente, a União deve lançar as bases internas necessárias para se preparar para o alargamento", lê-se ainda.
A Declaração de Granada surge 18 meses após a Declaração de Versalhes adotada em março de 2022, pouco depois do início da guerra na Ucrânia, na qual a UE se comprometeu com o reforço das capacidades de defesa, a redução das dependências energéticas e a construção de uma base económica mais sólida.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.