José Pedro Aguiar-Branco foi eleito esta quarta-feira presidente da da Assembleia da República (AR), sucedendo a Augusto Santos Silva, depois de quatro votações que se arrastaram ao longo de dois dias.
Graças ao acordo entre PSD e PS alcançado esta manhã, os deputados dos dois partidos uniram-se para eleger o social-democrata com 160 votos a favor. Houve ainda 18 votos em branco e 50 votos no deputado proposto pelo Chega, Rui Paulo Sousa. Votaram, no total, 228 deputados.
O novo presidente da AR será convidado da Edição da Noite na SIC.
Filme de um imbróglio parlamentar
O antigo ministro da Defesa começou por ser o único candidato e tudo indicava que teria vitória garantida depois de o Chega se ter comprometido a viabilizar o nome proposto pelo PSD. Reviravolta: acabou por falhar eleição com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Os sociais-democratas recusaram repetir a votação nos mesmos termos e desafiaram PS e Chega a apresentar candidatos. Os socialistas escolheram Francisco Assis, o Chega avançou com Manuela Tender e Aguiar-Branco recandidatou-se.
Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 do social-democrata) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos. Sem surpresas, na segunda volta Francisco Assis obteve 90 votos e Aguiar-Branco 88, os restantes 52 votos ficaram em branco.
Como apenas pode ser eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 116, o deputado do PCP António Filipe, que presidiu temporariamente ao Parlamento, viu-se obrigado a suspender os trabalhos até esta quarta-feira.
Depois da apresentação de novos candidatos, esta manhã, um acordo entre PSD e PS permitiu encontrar uma solução rara na história da democracia em Portugal: os dois partidos decidiram unir-se para eleger Aguia-Branco, mas este só será presidente da AR durante dois anos. Passado esse período, será substituído pelo deputado ou deputada que os socialistas, mais tarde, entenderem indicar.
De ministro a presidente da AR
Aguiar-Branco foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho, entre 2011 e 2015, e de ministro da Justiça no Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Foi também presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
O social-democrata de 66 anos regressa agora ao Parlamento, ao fim de 14 anos, depois de ter sido eleito por Viana do Castelo nas legislativas de 10 de março.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, Aguiar-Branco iniciou no mesmo ano o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.