Academia.edu no longer supports Internet Explorer.
To browse Academia.edu and the wider internet faster and more securely, please take a few seconds to upgrade your browser.
2023, Migalhas
A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis. Leia em: https://www.migalhas.com.br/depeso/395528/a-possibilidade-de-renuncia-a-multipropriedade-imobiliaria
Multipropriedade em Imóveis Rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais
Multipropriedade em Imóveis Rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais2020 •
Você sabe o que é “multipropriedade” em imóveis rurais? Sabe se existe diferença entre um condomínio de proprietários convencional e a multipropriedade? Destas perguntas surgem esclarecimentos importantes de um interessante instrumento jurídico que pode auxiliar os investimentos no agronegócio. Mas não basta apenas esclarecer este instrumento jurídico de forma didática, pois sabemos que quando se fala em direitos há muitas situações hipotéticas, o famoso “e se...” e as respostas que terminam em “depende...”, por isso a criatividade jurídica necessita ser exercitada para antever estas situações, como daremos alguns exemplos neste texto, onde a legislação da multipropriedade se cruza com questões sucessórias, tributárias, bancárias, ambientais, dentre outras.
Artigo antigo de minha autoria, com o qual eu não concordo mais. Conferir TEORIA GERAL DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ou seu extrato transformado no artigo NOTAS A RESPEITO DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL.
Resumo: O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os fundamentos jurídicos e fáticos da multipropriedade imobiliária. Para tanto, principia-se pelas matrizes históricas que justificam a atual tratativa jurídica dos direitos reais no intuito de demonstrar que embora limitados por um rol taxativo estes não se configuram como direitos imutáveis. A dinâmica das relações intersubjetivas reclama um constante aprimoramento dos institutos jurídicos. O tratamento jurídico dos direitos reais não se faz de modo hermético, critérios sociais, ideológicos, econômicos e políticos determinam com maior ou menor intensidade os critérios de exercício de tais direitos. Utilizou-se, para o desenvolvimento da pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica. Abstract: This research paper proposes to study summarizes the legal and factual grounds of timeshares. To this end, the matrix begins to justify the current historical dealings actual legal rights in order to demonstrate that although limited by an exhaustive list of these rights does not stand as immutable. The dynamics of interpersonal relations calls for a constant improvement of legal institutions. The legal treatment of property rights is not so airtight, broader social, ideological, economic and political determine with greater or lesser degree the criteria for exercising those rights. It was used for the development of research, the inductive method, operated by the operational concepts and techniques of literature.
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade2010 •
EURE (Santiago)
O imobiliário como frente de expansão da metrópole: contradices na produção do espado do Porto das Dunas2015 •
Este artigo tem como objetivo discutir o imobiliário como frente de desenvolvimento metropolitano a partir da análise da produção do espaço no Porto das Dunas, área litorânea na Região Metropolitana de Fortaleza (rmf ), que se destaca dentro dessa metrópole como território privilegiado de investimentos imobiliários de caráter turístico. A forte concentração de investimentos imobiliários num curto período de tempo reforçou a produção imobiliária como elemento central na produção desse espaço, consolidando uma nova frente ao processo de metropolização da rmf. Em nossa hipótese, o protagonismo do imobiliário na produção desse espaço lhe confere feições particulares, que procuramos discutir através da observação dos interesses dos agentes historicamente envolvidos em sua produção. Partindo do conceito de instrumentalização do espaço proposto por Lefebvre (2008), procuramos compreender a lógica de produção deste espaço, marcado por contínua integração metropolitana, intensa valorização imobiliária e negação do urbano como espaço de reprodução social. Disponível em: http://www.scielo.cl/pdf/eure/v41n124/art04.pdf
2009 •
Atenção: livro anterior à Lei n° 13.777/2018
Revista de Economia
O Impacto Da Preferência Pela Liquidez Na Disponibilidade De Crédito Dos Municípios Do Espírito Santo2014 •
Eeste trabalho teve como objetivo geral identificar quais os impactos da preferência pela liquidez do público (PLP) e dos bancos (PLB) na disponibilidade de crédito nos municípios do Espírito Santo. Adotou-se a técnica econométrica de dados em painel pooled (empilhado). Os resultados obtidos para o período de 2005 a 2010 confirmaram que a PLB e a PLP afetam negativamente a oferta de crédito nos municípios do Espírito Santo, com maior influência da PLB do que da PLP. Além disso, verificou-se que a disponibilidade de crédito é maior nos municípios mais dinâmicos, ou seja, mais desenvolvidos. No mais, há evidências de que a preferência pela liquidez é um importante fator na explicação da tendência a concentração regional do crédito nos municípios capixabas.
PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção
Da superprodução imobiliária à expansão das necessidades por moradiaNo interior paulista os processos de desconcentração industrial e interiorização do desenvolvimento representaram, além de crescimento econômico e ampliação da oferta de empregos, o surgimento e acirramento de diversos problemas urbanos antes restritos às metrópoles, em especial quanto à moradia dos estratos de baixa renda. As políticas públicas destinadas a enfrentar o problema adotaram como solução hegemônica a produção de novas moradias, sobretudo a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. Ainda assim, após décadas de adoção desse modelo, observa-se um descolamento entre oferta e demanda em que, paradoxalmente, identifica-se uma forte expansão de ambas. No período recente, parcela significativa da literatura se concentra na análise da produção de moradias e seus impactos socioterritoriais nos grandes centros urbanos e metrópoles, de modo que são ainda insuficientes os estudos sobre a problemática urbana e habitacional em realidades não-metropolitanas, e que permitam a distinção ...
2018 •
Ingenieria E Investigacion
Calidad superficial en el prototipado rápido, proceso FDM2004 •
2018 •
Nuclear Instruments and Methods in Physics Research Section A: Accelerators, Spectrometers, Detectors and Associated Equipment
Galactic sources science with AGILE: The case of the Carina Region2011 •
Thin Solid Films
Effect of deposition rate and a-Si precursor or cap layer on structure and magnetic properties of iron films on silicon substrates2011 •
International Journal of Economic Policy in Emerging Economies
Increasing the managerial capabilities in Indonesian garment manufacturing2010 •
Journal of Pure and Applied Microbiology
A Multicentric Survey of Indian Medical Students about their Knowledge and Perception on Antimicrobial StewardshipProceedings of the 6th Information Design International Conference
Identification and analysis of Gotham typeface''s use by institutions of power in Brazil2014 •
2007 •
Journal of High Energy Physics
$$ \mathcal{N} $$ = 2 supersymmetric partially massless fields and other exotic non-unitary superconformal representations2021 •
American journal of hypertension
Addition of manidipine improves the antiproteinuric effect of candesartan in hypertensive patients with type II diabetes and microalbuminuria2007 •
Applied Sciences
Evaluation of Slope Stability in an Urban Area as a Basis for Territorial Planning: A Case Study2021 •
2019 •
Nature and Culture
Off Track, In Nature: Constructing Ecology on Old Rail Lines in Paris and New York2010 •
Grafiker Yayınları
Güncel Fıkıh Problemlerinin Çözümünde Temel İlkeler ve Sözlük2024 •
Journal of Petrology
Flood and Shield Basalts from Ethiopia: Magmas from the African Superswell2004 •
Spanish Journal of Agricultural Research
Comparing hypothetical versus non-hypothetical methods for measuring willingness to pay in a food context