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Depois de oito anos paralisadas, as obras do Cais das Artes vão ser retomadas. O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (20), ter firmado acordo com a construtora responsável para que o espaço cultural, na Enseada do Suá, em Vitória, seja concluído em um prazo de 30 meses. A previsão é que sejam investidos até R$ 183 milhões para o término do empreendimento. Desse valor, R$ 20 milhões podem ser usados para recuperar o que foi destruído durante o período em que a construção ficou abandonada.
O acordo homologado e anunciado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nesta terça (20) ainda prevê que as obras sejam retomadas em um prazo de 60 dias. Além disso, será respeitado o projeto inicial elaborado para a obra.
O espaço cultural está com as obras paradas desde 2015 por uma disputa judicial. Um dos caminhos pensados chegou a ser a concessão à iniciativa privada para que a obra fosse concluída e o espaço, viabilizado.
Só que depois, ele falou do acordo que estava próximo de ser formalizado, o que permitiria que o próprio governo estadual continuasse com o prédio.
Casagrande admitiu que já houve uma tentativa de acordo com o Consórcio Andrade Valladares - Topus, atual responsável pela execução do projeto, envolvendo ainda o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário para retomar a obra, mas sem sucesso.
O assunto voltou à tona mais uma vez no mês passado, quando uma análise feita pela área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) apontou que R$ 54 milhões, em valores reajustados e corrigidos, foram pagos indevidamente pelo Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) ao consórcio Andrade Valladares-Topus.
Entre as irregularidades está o pagamento antecipado de materiais que nunca chegaram a ser instalados, como equipamentos de elevadores do teatro e museu, instalação de ar condicionado, instalações elétricas, poltronas, equipamentos do teatro (acústica, luz cênica, tecnologia de palco, áudio e vídeo), entre outros.
As obras do Cais das Artes começaram oficialmente em 2010, no fim do segundo mandato do então governador Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões. A previsão inicial de entrega do empreendimento era para 2012, mas uma série de contratempos e judicializações empacou a obra.
Desconsiderando novas avaliações que possam revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo no período em que a obra está parada, a edificação precisava de conclusão no teatro, museu e praça (uma que já estava prevista no projeto original).
Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça original foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.
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