Em 05 de Outubro de 1988, era promulgada no Brasil a Constituição Federal que hoje conhecemos.

Talvez pareça, a um desavisado, apenas um emaranhado de textos legais, porém trata-se de algo muito maior do que um simples prato cheio para os burocratas: Ela reflete o sonho mais lindo de um povo sofrido, que após quase duas décadas de um governo ditatorial, ensaiava em 1988 os primeiros passos rumo à Democracia.

Como todo texto escrito pelo homem, o texto constitucional também nasceu com certas imperfeições, é claro, o que não a impede de ter sido consagrada como a materialização da luta do cidadão brasileiro contra a miséria, contra a tirania e a desigualdade.

No ato da promulgação, o então Deputado Ulysses Guimarães, também constituinte, declarou, em seu célebre discurso: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.“

Hoje, vinte e cinco anos depois, justamente no mês de Outubro, enquanto a comunidade jurídica e a sociedade em geral celebram as Bodas de Prata de nossa Constituição, entristeço-me ao constatar que os traidores da pátria estão espalhados por todas as esferas de poder, no âmbito das instituições públicas e privadas, no âmbito dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da própria União.

Os traidores da Constituição andam soltos por aí, amparados pelo véu da impunidade.

Os traidores da Constituição desviam verba de merenda escolar, criam postos para funcionários fantasmas no serviço público, ignoram as Leis à medida em que lhes parece conveniente, pagam e recebem propina, compram ou vendem votos, enfim, são as engrenagens do retrocesso que contraria os sonhos de nossa gente.

Não há corrupção sem corruptor. Não há crime sem cúmplices. Não há impunidade quando o Judiciário tem mais Justiça no coração do que preocupação com o vulto do contracheque.

Quando o assunto é o interesse público, não há favorecimento ou privilégio que não carregue em seu cerne o câncer da ilegalidade.

Lei que não é cumprida não tem qualquer efetividade.

Reclamar sem agir não tem efeito, e não impedirá que os traidores da pátria continuem farreando inconsequentemente às custas do pesadelo da gente simples e esquecida que alimenta o coração deste País.

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Texto escrito e publicado por THIAGO DA SILVA GALERANI.

Sobre o autor:

• Advogado e Professor de Direito.
• Graduado em Direito (FDF), Pós-graduado em Direito Eletrônico (UGF), Licenciado em Educação na área jurídica (FATEC), pós-graduado em Educação Empreendedora (UFSJ) e pós-graduando em Mídias na Educação (UFSJ).
• Advogado no escritório Galerani Advocacia (situado em Orlândia-SP).

• Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
• Coordenador da Comissão de Direito Eletrônico da 15ª Subseção da OAB-SP (2013/2018).

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Thiago S. Galerani
www.galerani.com.br