Todas as embalagens que contenham produtos à base de tabaco vão ter de exibir novos avisos a partir desta sexta-feira, dia 20 de Maio. Ao contrário do que acontece actualmente, em que os maços exibem apenas um aviso em texto, a partir de hoje as embalagens passam a ter de apresentar uma advertência de saúde que combina texto com uma fotografia a cores chocante, que ilustra operações cirúrgicas, cadáveres ou doenças provocadas pelo consumo de tabaco, como cancros, amputações ou cegueira.

O surgimento destas novas imagens chocantes não será, contudo, imediato. Os novos maços só deverão surgir quando o actual stock for escoado nos pontos de venda.

Estas regras resultam de uma directiva europeia sobre o tabaco, que vai ser aplicada aos 28 estados membros, que foi transposta para a ordem jurídica nacional pela lei 109/2015. É esse diploma que estabelece que a partir desta sexta-feira, todas as novas embalagens de cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água passarão a conter as referidas advertências na parte de frente e de trás.

Este aviso combinado deve cobrir 65% de cada uma das faces do maço ou da embalagem e estará colocado na parte superior da embalagem, não poderá ter uma altura inferior a 44 milímetros nem uma largura inferior a 52 milímetros. Em conjunto com estas advertências terá de constar informação para deixar de fumar, através de números de telefone ou endereços que encaminhem os fumadores para programas que os ajudem a pôr o tabaco de lado.

Isto significa que a marca dos cigarros passará a ocupar a parte de baixo do maço, tornando mais difícil distinguir as diferentes marcas através deste elemento. Actualmente, a marca ocupa a parte de cima das embalagens. Apesar disso, as cores dos maços vão poder variar conforme a escolha das marcas.

Adicionalmente, o tabaco vai deixar de conter, nas laterais, a informação sobre a quantidade de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Numa das laterais, em fundo branco e letra preta, passará a constar obrigatoriamente a indicação "Fumar mata – deixe já", e na outra será afixada a informação "O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro".

Estão previstas três séries de 14 imagens chocantes a cores cada. A ideia é que em cada ano seja utilizada uma série, havendo depois uma rotação nos anos seguintes. No total, serão utilizadas 42 imagens chocantes diferentes. Recentemente, o Tribunal de Justiça da União Europeia deu luz verde à exibição de imagens chocantes nos maços de tabaco.

Imagens chocantes demoram pelo menos um mês a surgir

As novas regras que amanhã entram em vigor aplicam-se ao novo tabaco que for produzido ou importado para ser colocado no consumo. Ou seja, as imagens chocantes não vão aparecer no imediato, só quando os actuais maços começarem a escoar dos pontos de venda. Poderá ser uma questão de semanas, eventualmente um mês, até aparecerem, porque o tabaco que foi produzido de acordo com as regras anteriores (isto é, sem imagens chocantes) pode ser comercializado durante um ano (até 20 de Maio de 2017), para escoar o stock.

As imagens chocantes devem começar a aparecer em primeiro lugar nas marcas de cigarros e de tabaco mais consumidas. "Isto vai surgir de forma gradual. Depende da rotação do produto e do nível de venda que tenha. Algumas marcas já estarão à venda com as novas imagens dentro de poucas semanas; noutras, que se vendem pouco, já poderá ser uma questão de meses", antecipa ao Negócios Tiago Souza d’Alte, responsável pelos Assuntos Corporativos da Imperial Tobacco.

Nuno Jonet, director de Assuntos Corporativos da Tabaqueira, explica que "a partir de amanhã não é possível produzir mais tabaco, nem importar, com a actual rotulagem". "Dentro de dois, três meses vão começar a surgir os novos maços com estas imagens", prevê.