Resumo de historia: A Sabinada

A Sabinada

Figura 1 - Bandeira da Sabinada

A Sabinada (1837-1838) foi um dos conflitos ocorridos na Bahia no Período Regencial. A partir da Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834, parte da classe alta, média, oficiais, comerciantes, donos de terra, negros e escravos de Salvador se revoltaram contra o fim da autonomia, entre outros motivos que abordaremos aqui.

A Bahia sofria conflitos de várias naturezas desde o século XVIII. O açúcar, que era o principal produto comercial da província, não tinha mais tanto valor quanto antes, o que deixava a situação econômica delicada. O surgimento de plantações de cana-de-açúcar no Caribe e em outros continentes afetou o Nordeste brasileiro, desde a época colonial. A região também passara por diversas secas que atingiram a produção para consumo interno e o cultivo de gado tanto para agricultura quanto para subsistência.

Junto disso, as disputas contra o poder central eram constantes desde a colônia, mas adquiriram novos contornos após a Constituição de 1824. Federalistas, liberais e republicanistas ganharam espaço nas cidades baianas. Outro ponto importante foi a questão da escravidão, sobretudo na província que tinha muita mão-de-obra negra escravizada. Rebeliões de escravos aconteciam com frequência, vários quilombos foram formados no Nordeste e a Revolta dos Malês, de 1835, é muito importante para entendermos a situação dos negros no país.

Um exemplo da constante revolta de escravos aconteceu em 1826, quando muitos fugiram para o quilombo de Urubu, e planejaram voltar a Salvador para assassinar os brancos, principalmente os escravistas. A ação foi neutralizada pelos soldados da província antes mesmo de chegar à capital, que destruíram o quilombo. Além de demonstrar o descontentamento dos negros escravizados, neste episódio as autoridades fizeram a ligação entre a atitude rebelde e uma das manifestações religiosas mais populares entre os negros, que era o candomblé. Assim, vemos como ocorreu a criminalização de uma tradição cultural negra. Cada vez mais as rebeliões de escravos eram temidas e esse ambiente dominou Salvador, tornando-a mais violenta, sobretudo por parte das guardas municipais.

Figura 2 - O Primeiro Passo para a Independência da Bahia - Antônio Parreiras - 1931 - Palácio Rio Branco - Salvador/BA - Antônio Parreiras [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Parreiras_O_Primeiro_Passo_para_a_Independ%C3%AAncia_da_Bahia.png">via Wikimedia Commons</a>

Antes da tomada de poder em 1837 feita pelos sabinos, clubes liberais se reuniam na capital sendo que um dos principais foi liderado pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira (1796-1846), mas outros nomes foram importantes como Daniel Gomes de Freitas, João Carneiro da Silva Rego. Esses encontros começaram a ser monitorados pela polícia local, que já vivera conspirações anteriormente, como a Conjuração Baiana. 

A reunião entre os rebeldes foi articulada e divulgada entre a população soteropolitana. No dia 06 de novembro de 1837, se reuniram na sede administrativa, causando a fuga dos políticos por meio de navios. Em 07 de novembro, Sabino e Silva Rego adentraram a Câmara Municipal, tomaram o local e iniciaram o processo de separação do governo central, que foi ratificado no dia 11 com a proclamação da República Bahiense. Foi o início da Sabinada.

O presidente nomeado por Sabino foi Silva Rego, que já era deputado provincial. Porém, é importante mencionar que uma das primeiras ações programados pelo novo Estado era a abertura de uma Assembleia Constitucional e a presidência de Inocêncio da Rocha Galvão (17??-1863), que não pode assumir por estar nos Estados Unidos naquele momento.

O apoio popular foi importante para que o movimento saísse do papel, mas essa mesma população temia as possíveis duras represálias feitas pelo exército nacional. Os rebeldes, portanto, juraram lealdade à monarquia, mas quando esta estivesse sob comando do verdadeiro governante, o herdeiro do trono, ou seja, D. Pedro II. Enquanto ele não assumia sua posição, a República se declarava autônoma. Essas mudanças de interesses demonstram a volatilidade do movimento.  

Francisco de Souza Paraíso, o governador da Bahia, e Luís da França Pinto Garcez, chefe militar da província, fugiram para o Recôncavo Baiano no momento da tomada da Câmara, e a região se tornou a região base para os apoiadores ao governo, com destaque aos donos de engenhos. As cidades de Cachoeira, São Francisco e Santo Amaro foram convertidas nas sedes institucionais, afinal a província ainda fazia parte do Império. Os políticos solicitaram ajuda do Rio de Janeiro e, também, das vizinhas Pernambuco e Alagoas, que por terem passado por experiências de invasão, conspirações e movimentos separatistas, tinham o exército e a marinha preparados.

Como Salvador é uma cidade litorânea, então o cerco aconteceu tanto por terra quanto pela Baía de Todos os Santos. O ataque não ocorreu logo no início, pois começaram um processo de restrição à chegada de ajuda como alimentos e armas, esvaziando as reservas locais. Isso significou meses de fome, combates isolados e aumento de episódios violentos entre os sitiados. As tropas entraram na capital após a rendição dos líderes, como Sabino, o que não impediu conflito direto entre rebeldes e representantes do império, com a derrota dos primeiros.

A repressão foi forte, com mais de mil mortos e quase 3000 presos. Os escravos brasileiros foram mantidos como propriedade de seus donos, acabando com a ideia dos sabinos de alforriá-los. Os escravos nascidos na África, por sua vez, ainda possuíam o mesmo status, e os próprios rebeldes não prometeram que fossem libertos. Porém, os africanos emancipados foram enviados de volta ao continente natal após o fim da Sabinada. Essas questões apenas demonstram as diferenciações no tratamento prestado aos negros e que a escravidão não acabaria totalmente na República Bahiana.

Em 1838, a rebelião acabou oficialmente, mas o destino dos líderes só foi finalizado dois anos depois. Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira foi preso e enviado ao Mato Grosso, onde morreu em 1846. As revoltas na Bahia ainda aconteciam, mas em escala menor. Como era uma província com grande número de negros e escravos, passou a viver maiores conflitos conforme a pressão abolicionista aumentava, enquanto escravistas queriam manter esse regime desumano. Em relação ao governo central, para a regência o fim da Sabinada foi importante para que os gastos militares diminuíssem, mas outras revoltas aconteciam em todo o território nacional.

 

A Sabinada foi outra revolta separatista ocorrida na Bahia, uma região que sofria com a decadência econômica desde a crise do açúcar e a transferência da capital para o Rio de Janeiro. Saber os detalhes e as semelhanças em relação às outras reivindicações da época.

1. (G1 - ifba 2018) Para os Sabinos, o que prevalecia no Brasil após a independência do país era o “colonialismo de Corte”. O que isso significava?

a) Que não houve independência, pois a situação de dependência de Portugal se mantinha.    

b) Uma expressão de uma insatisfação com a centralização política no Rio de Janeiro e com o crescente abafamento de pleitos locais em nome da unidade nacional.   

c) A insatisfação com o fato de a regência no Rio de Janeiro ficar, desde a abdicação de Pedro I, sob o controle dos restauracionistas, que pretendiam a volta à colonização.   

d) Que os sabinos eram a expressão dos “Exaltados” já que, durante a sublevação, em nenhum momento abriram mão de se separarem do Brasil.    

e) Apesar das intensas lutas federalistas que antecederam a Sabinada, aquelas não tinham nenhuma conexão com esta, já que criticavam a separação da província da Bahia do restante do Brasil.    

2. (Ufg 2010) A ocorrência de rebeliões, tais como a Cabanagem (1835-1840), no Pará, a Sabinada (1837-1838), na Bahia, e a Balaiada (1838-1841), no Maranhão, determinou a caracterização da Regência como um período conturbado. Todavia, a ocorrência de rebeliões tão distintas apresenta como aspecto comum a

a) reivindicação popular pela abolição da escravatura, tornando inviável o apoio das camadas médias urbanas aos movimentos contra a ordem regencial.   

b) influência da experiência republicana da América Hispânica, decorrente da proximidade intelectual entre as elites imperiais e os criollos.   

c) mobilização das camadas populares pelos segmentos da elite, objetivando o controle do poder nas referidas províncias.   

d) tentativa de restabelecer o poder moderador, transferindo- o para a Regência Una como forma de resistir às reformas liberais.   

e) rejeição ao regime monárquico, revelador da permanência do privilégio concedido ao português desde a Colônia.   

Gabarito: 

Questão 1 - [B] – A centralização política, ocorrida desde a Constituição de 1824, descontentou as elites locais. Além disso, os desmandes do governo, sobretudo com a cobrança de impostos, ajudou no estopim para as revoltas regenciais.

Questão 2 - [C] – Não houve uma aplicação de fato do Poder Moderador, e as características das revoltas eram semelhantes, mas nem sempre eram republicanas ou contra Portugal, por exemplo.

 

Sabinada – 1837

- Descontentamento com o governo Feijó

- Eram contra a eleição do conservador Araújo Lima

- Líder – Francisco Sabino

- Repressão violenta