O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (22). Dino foi indicado para o cargo em novembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Dino chega ao STF aos 55 anos, podendo permanecer por mais 20 anos no cargo, que tem aposentadoria obrigatória aos 75 anos. O novo ministro ocupa a vaga de Rosa Weber, que deixou a Corte em outubro do ano passado.

A cerimônia de posse de Dino no STF contou com cerca de 800 convidados, incluindo o presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dino vai se tornar relator de cerca de 340 processos que faziam parte do gabinete de Rosa Weber. Entre eles estão ações sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

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Após ser indicado por Lula, Dino passou por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Na sequência, a indicação também foi aprovada pelo plenário do Senado, por 47 votos a 31.

Cerimônia de posse

Na cerimônia desta quinta-feira, Dino foi aplaudido por convidados durante a assinatura do termo de posse. O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF e único a discursar no evento desta quinta, destacou a trajetória do novo ministro afirmando que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes” — Dino é ex-juiz federal e também já foi deputado federal, governador do Maranhão e senador, além de ministro do governo Lula.

Uma missa está prevista para as 19h desta quinta como parte dos atos de posse. Dino dispensou o tradicional jantar que é oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no STF.

O novo ministro do STF é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

* Com informações de André Richter, da Agência Brasil