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Douglas Lima - Especial para o Uai 13/12/2022 16:18

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Nesta terça-feira (13/12), o Tribunal de  Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora de R$ 162,9 mil em direitos autorais do apresentador Netinho de Paula. A decisão foi tomada em processo movido por uma mulher que participou, em 2001, do programa Domingo da Gente, na Record TV, apresentador por Netinho de 2001 até 2006.

De acordo com as informações exclusivas do jornalista Rogério Gentile, do portal UOL, a mulher não identificada, acompanhava sua sobrinha menor de idade, que foi até a atração pedir uma ajuda financeira para que a mãe pudesse realizar um transplante de rim.

De acordo com o processo, o comunicador pressionou a participante a ser doadora do órgão para a irmã, chegando a chorar diante de sua recusa, a mulher dizia que não poderia se afastar do trabalho para fazer a cirurgia, pois não tinha outra maneira de sustentar as filhas. Temia, inclusive, perder o emprego se concordasse em ser a doadora.

"O apresentador não deu atenção a esse fato, passando a chorar em frente às câmeras", disseram os advogados da autora do processo à Justiça. Os advogados afirmaram no processo que, diante do constrangimento ao qual foi submetida ao vivo, a mulher concordou em doar o rim.

Segundo os advogados, ela foi demitida sem justa causa, antes de realizar a cirurgia. Também, segundo eles, não conseguiu mais nenhum outro emprego, "passando por sérias dificuldades financeiras", afirmaram.

Além disso, ela relata ter sido alvo de ofensas e agressões nas ruas devido a humilhação sofrida no programa, chegando a ser obrigada a mostrar sua cicatriz para que pudesse provar a realização da cirurgia.

Em sua defesa, Netinho argumentou  que ela havia aceitado participar da atração voluntariamente, assim como doar seu rim. O cantor ainda disse que "emocionou-se profundamente com a situação" e que isso "não pode causar dano a ninguém".

O artista foi condenado a pagar uma indenização à autora do processo que, considerando a correção monetária e juros, chega a R$ 162,9 mil. O processo transitou em julgado e não cabe mais recurso. Netinho pode questionar apenas o cálculo da atualização dos valores.

Sem efetuar o pagamento, a juíza Larissa Tunala determinou, no dia 1º de dezembro, que a Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), deposite mensalmente em uma conta judicial 20% de cada repasse ao qual o Netinho de Paula tem direito até que atinja o valor total da indenização.

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