Mais e mais países estão aderindo à campanha Mares Limpos para lutar contra o lixo marinho e a poluição por plástico. Cerca de 60 países - costeiros e sem litoral - se inscreveram nesse movimento global com promessas e compromissos ambiciosos.
Muitos deles se comprometeram a reduzir ou erradicar os plásticos descartáveis de suas sociedades por meio de legislação e regulamentação mais rígidos. Outros se comprometeram a investir mais em instalações nacionais de reciclagem e promover planos de ação para prevenir danos ao meio ambiente costeiro e marinho.
A próxima fase da Mares Limpos irá abordar a causa raiz da poluição marinha, originada principalmente de fontes terrestres, chegando ao mar por meio de lagos, rios e canais.
Neste último ano da Campanha, os governos têm uma oportunidade única de se juntar à ação global e adotar políticas importantes para combater a poluição por plástico. Nós conversamos com Letícia Carvalho, Chefe da Seção Marinha e de Água Doce do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para saber mais sobre o que significa ingressar na Mares Limpos e como os países podem embarcar.
Aderir à Mares Limpos significa concordar com os objetivos da Campanha, e ter acesso a uma plataforma e a melhores práticas para traçar o perfil de seu trabalho e incentivar outras pessoas a agir.
A Campanha Mares Limpos foi lançada em 2017 e, desde então, 63 países se tornaram signatários. O que significa ser um país Mares Limpos?
Ao aderir à Mares Limpos, os países tomam medidas para se tornarem campeões na virada da maré do plástico. Participar significa concordar com os objetivos da Campanha e ter acesso a uma plataforma e a melhores práticas para traçar o perfil de seu trabalho e incentivar outras pessoas a agir. Não há implicações financeiras associadas à adesão. Os signatários também podem solicitar apoio técnico do PNUMA para desenvolver seus planos de ação nacionais de combate ao lixo e à poluição por plástico. Até agora, nossos signatários representam 60% do litoral do mundo. Mas precisamos envolver mais governos, principalmente os principais países produtores de plástico, para ter sucesso em nossa missão de proteger nossas águas, ecossistemas e vida selvagem, do lixo marinho e da poluição por plástico.
Por que um país deveria aderir ao atual momentum global contra o lixo marinho e a poluição por plástico?
A poluição é uma das três crises planetárias inter-relacionadas que enfrentamos, juntamente com a perda de biodiversidade e a instabilidade climática, devido à produção e ao consumo insustentáveis. Devemos lançar luz sobre o impacto negativo do lixo marinho e da poluição plástica na saúde humana e planetária. Isso se torna ainda mais urgente quando olhamos para a paisagem terrestre e marítima ao longo da cadeia de valor. Dos 11 milhões de toneladas de plástico que entram no oceano, aproximadamente 80% vêm de fontes terrestres e chegam ao mar por meio de nossos lagos, rios e outras vias navegáveis.
Mil rios são responsáveis por quase 80% das emissões globais anuais de plásticos fluviais. No entanto, isso costuma ser esquecido. Esperamos envolver os governos na fonte para aumentar a sensibilização e fortalecer a legislação para encorajar melhores negócios e práticas de descarte. Em última análise, esse é um problema que afeta a saúde de nosso planeta, nossas sociedades e nossos meios de subsistência. Os governos precisam fazer sua parte para garantir o direito de seus cidadãos e cidadãs a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, muito do que pode acontecer por meio do incentivo e recompensa à inovação do setor privado.
Há subgrupos de países que têm um papel significativo a desempenhar?
Os corpos d'água afluentes de alguns países, como rios e lagos, representam alguns dos principais caminhos para o fluxo de plásticos e lixo para nossas costas e oceanos. Daí a necessidade de envolver os governos desses países em nossos esforços para evitar esse fluxo. Até agora, uniram-se à campanha dois países sem litoral. O primeiro foi o Paraguai, e Uganda aderiu no mês passado.
Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) também têm muito a ganhar, e a perder ao não enfrentar rapidamente o problema da poluição, uma vez que a maioria depende fortemente do turismo para algumas das praias e habitats subaquáticos mais idílicos do planeta. Em média, o turismo é responsável por quase 30% do PIB dos PEID. Eles também estiveram entre os mais afetados pela pandemia de COVID-19, tanto em termos de perda de viajantes, quanto pelos impactos de equipamentos de proteção individual descartáveis em suas costas. Muitos PEID têm alguns dos regulamentos mais rígidos contra plásticos de uso único em vigor e são verdadeiros líderes em seus esforços para proteger nossos mares e oceanos da poluição causada pelo ser humano. Treze dos 39 PEID já aderiram à Mares Limpos, representando um dos nossos maiores subgrupos de signatários. Esperamos dar as mãos àqueles que ainda não o fizeram e coordenar seus esforços verdadeiramente impressionantes com nossos objetivos de campanha.
Como um país pode aderir à campanha Mares Limpos?
Isso é fácil! O país precisa simplesmente decidir sobre o nível de compromisso que deseja assumir, alinhado com suas ambições atuais e futuras para enfrentar o problema, e enviar uma "Manifestação de Interesse" à Diretora Executiva do PNUMA
O PNUMA está pronto para ajudar os países a navegarem por esse processo, e para fornecer conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de planos de ação nacionais. Nossa equipe preparou recentemente um e-book para orientar os governos interessados. Ele apresenta de forma visual e interativa o que significa ser um país Mares Limpos, por que é urgente que mais governos se juntem ao impulso, e quais opções estão disponíveis para a tomada de ação.
A campanha Mares Limpos contribui para os objetivos da Parceria Global sobre Lixo Marinho, uma parceria voluntária e aberta para agências internacionais, governos, empresas, academia, autoridades locais e organizações não governamentais cooperarem e inovarem no combate ao lixo marinho e poluição plástica.
