OFICIAL - Detran RO
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www.diof.ro.gov.br imprensaoficial@diof.ro.gov.br<br />
SUMÁRIO<br />
<strong>OFICIAL</strong><br />
ANO XXIX PORTO VELHO-<strong>RO</strong> QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2012 N° 1940 CADERNO PRINCIPAL<br />
Governadoria ..................................................01<br />
Sec. de Estado do Planejamento...............20<br />
Sec. de Estado da Administração..............22<br />
Sec. de Assistência Social...........................22<br />
Secretaria do Estado de Saúde..................28<br />
Secretaria de Estado de Educação.............29<br />
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...44<br />
Sec. de Estado de Justiça..............................52<br />
Defensoria Pública .........................................<br />
Secretaria de Estado de Finanças...............52<br />
Sec. de Estado do Desenvolvimento<br />
Econômico e Social.........................................60<br />
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e<br />
Regularização Fundiária...............................63<br />
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e<br />
Do Lazer............................................................63<br />
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..<br />
Tribunal de Contas.........................................<br />
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............<br />
Prefeituras Municipais do Interior ............63<br />
Camaras Municipais do Interior..................<br />
Institutos Municipais....................................<br />
Ineditoriais......................................................74<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário Chefe da Casa Civil<br />
WILSON DIAS DE SOUZA<br />
Diretor de Imprensa Oficial<br />
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO<br />
Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.<br />
Obs.: Para as matérias que serão publicadas no<br />
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.<br />
TEXTO: A revisão do texto é de inteira<br />
responsabilidade do órgão emitente.<br />
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03<br />
(três) dias úteis para a publicação de qualquer<br />
matéria, a partir da data do recebimento.<br />
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito<br />
a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo<br />
de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.<br />
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:<br />
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A<br />
Bairro Embratel - Setor Industrial.<br />
Porto Velho - <strong>RO</strong><br />
CEP: 76.821-038<br />
Fone: (69) 3216-5728<br />
Fax: (69) 3216-5557<br />
Atos do Executivo<br />
GOVERNADORIA<br />
LEI N. 2.689, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 3.067.000,00<br />
em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar para dar cobertura<br />
orçamentária às despesas correntes e despesas de capital, no presente exercício até o montante de R$<br />
3.067.000,00 (três milhões sessenta e sete mil reais), em favor da unidade orçamentária Fundo Especial<br />
de Proteção Ambiental - FEPRAM.<br />
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação<br />
parcial de dotações orçamentárias, indicados no anexo II desta Lei e no montante especificado.<br />
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
ANEXO I<br />
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ<br />
Código Especificação<br />
FUNDO ESPECIAL DE P<strong>RO</strong>TEÇÃO AMBIENTAL -<br />
FEPRAM<br />
18.011.18.542.1232.2709 P<strong>RO</strong>TEGER, MONITORAR E CONT<strong>RO</strong>LAR OS<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
ANEXO II<br />
Natureza da<br />
Despesa<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
Valor<br />
3.067.000,00<br />
3190 0205 3.067.000,00<br />
TOTAL 3.067.000,00<br />
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA<br />
Código Especificação<br />
FUNDO ESPECIAL DE P<strong>RO</strong>TEÇÃO AMBIENTAL -<br />
FEPRAM<br />
18.011.18.542.1232.2709 P<strong>RO</strong>TEGER, MONITORAR E CONT<strong>RO</strong>LAR OS<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
Natureza da<br />
Despesa<br />
LEI N. 2.690, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
Valor<br />
3.067.000,00<br />
3390 0205 267.000,00<br />
4490 0205 2.800.000,00<br />
TOTAL 3.067.000,00<br />
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09 no Município de<br />
Vilhena.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09, com sede<br />
no Município de Vilhena.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador
2 DOE N° 1940<br />
LEI N. 2.691, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública a Associação<br />
Rural de Jacy-Paraná – ARJAP, no<br />
Município de Porto Velho.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a<br />
Associação Rural de Jacy-Paraná – ARJAP, com<br />
sede no Município de Porto Velho.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
LEI N. 2.692, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública a Associação<br />
de Moradores e Amigos do Bairro Jardim<br />
Flamboyant na Cidade de Porto Velho.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a<br />
Associação de Moradores e Amigos do Bairro<br />
Jardim Framboyant, com sede no Município de Porto<br />
Velho.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
LEI N. 2.693, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública o Grupo de<br />
Orientação no Trânsito e Meio Ambiente,<br />
no Município de Ariquemes.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública o<br />
Grupo de Orientação no Trânsito e Meio Ambiente,<br />
com sede no Município de Ariquemes.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
LEI N. 2.694, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública o Grupo Gay<br />
de Rondônia – GGR.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública o<br />
Grupo Gay de Rondônia – GGR, com sede na Av.<br />
Governador Jorge Teixeira nº 2650, no bairro<br />
Embratel, em Porto Velho.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
LEI N. 2.695, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública a Associação<br />
dos Pescadores, Criadores de Peixes e<br />
Produtores Agrícolas e Extrativistas do<br />
Distrito de Calama – ASPECAL, com sede<br />
no Município de Porto Velho.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a<br />
Associação dos Pescadores, Criadores de Peixes<br />
e Produtores Agrícolas e Extrativistas do Distrito<br />
de Calama – ASPECAL, com sede localizada na<br />
Rua do Avião, número 63, Bairro São Francisco,<br />
Distrito de Calama, Município de Porto Velho.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
LEI N. 2.696, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública a Associação<br />
dos Produtores Rurais e Chacareiros<br />
Periquitos – ASP<strong>RO</strong>PRIR, com sede no<br />
Município de Cujubim.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a<br />
Associação dos Produtores Rurais e Chacareiros<br />
Periquitos – ASP<strong>RO</strong>PRIR, com sede no Município<br />
de Cujubim.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
LEI N. 2.697, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Declara de utilidade pública a Associação<br />
Kigol, no Município de Ariquemes.<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA:<br />
Faço saber que a Assembleia Legislativa<br />
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a<br />
Associação Kigol, com sede no Município de<br />
Ariquemes.<br />
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO N. 16.583, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Cria o Comitê Estadual de Mobilização pela<br />
Saúde, Segurança e Paz no Trânsito para<br />
elaboração da proposta do Plano Estadual<br />
de Redução dos Acidentes e Segurança<br />
Viária de Rondônia e dá outras<br />
providências.<br />
O GOVERNADORDO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual, e<br />
Considerando a Assembleia Geral da<br />
Organização das Nações Unidas, no dia 02 de<br />
março de 2010, que proclamou oficialmente o<br />
período de 2011 a 2020 como a Década Mundial<br />
de Ação pela Segurança no Trânsito;<br />
Considerando os sucessivos relatórios da<br />
Organização Mundial de Saúde, que as perdas<br />
provocadas pela violência do trânsito representam<br />
uma das maiores preocupações da entidade,<br />
caracterizando-se como um problema de saúde<br />
pública com proporções epidêmicas;<br />
Considerando a necessidade de reduzir cerca<br />
de 50% do índice de acidentes de trânsito no<br />
Estado de Rondônia;<br />
Considerando que já foi criado um Comitê<br />
Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e<br />
Paz no Trânsito, instituído pelo Decreto de 19 de<br />
setembro de 2007, com a finalidade de diagnosticar<br />
a situação de saúde, segurança e paz no trânsito<br />
e promover a articulação e definição de estratégias<br />
inter-setoriais;<br />
Considerando que o Plano Nacional de<br />
Redução de Acidentes e Segurança Viária já foi<br />
elaborado por técnicos, representantes de vários<br />
órgãos públicos e instituições da sociedade civil,<br />
que visam a contribuir para a redução das taxas<br />
de mortalidade e lesões por acidentes de trânsito<br />
no país, através da implementação de ações de<br />
gestão, fiscalização, educação, saúde,<br />
infraestrutura e segurança veicular, a curto, médio<br />
e longo prazo;<br />
Considerando que todos os Estados da<br />
Federação devem elaborar os seus respectivos<br />
Planos, tendo como base o Plano Nacional,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica instituído o Comitê Estadual de<br />
Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no<br />
Trânsito, com os seguintes objetivos:
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 3<br />
I - elaborar o Plano Estadual de Redução dos<br />
Acidentes e Segurança Viária para a Década<br />
2011-2020;<br />
II - identificar e mapear os pilares: gestão,<br />
educação, fiscalização, saúde, infraestrutura e<br />
segurança veicular;<br />
III - estabelecer políticas públicas para os seis<br />
pilares pré-estabelecidos: gestão, educação,<br />
fiscalização, saúde, infraestrutura e segurança<br />
veicular;<br />
IV - contribuir para a organização e o<br />
fortalecimento de políticas públicas para<br />
segurança no trânsito por meio da integração das<br />
ações que serão estabelecidas nos pilares:<br />
gestão, educação, fiscalização, saúde,<br />
infraestrutura e segurança veicular;<br />
V - assegurar o fornecimento adequado de<br />
recursos necessários aos programas, projetos<br />
que tenham o intuito de redução dos acidentes de<br />
trânsito;<br />
VI - garantir articulação e comunicação intersetoriais,<br />
de forma integrada;<br />
VII - analisar as ações desenvolvidas,<br />
anualmente, vislumbrando melhor qualidade;<br />
VIII - monitorar todas as ações que envolvam<br />
os cinco pilares: gestão, educação, fiscalização,<br />
saúde, infraestrutura e segurança veicular; e<br />
IX - elaborar informes sobre a situação para a<br />
imprensa e população em geral.<br />
Art. 2º O Comitê de que trata o artigo anterior<br />
terá uma equipe coordenando os trabalhos, que<br />
serão constituídos por servidores do<br />
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<br />
(órgão coordenador):<br />
I - Luiza de Jesus Alves Silva (Pedagoga -<br />
Especialista);<br />
II - Nauana Silva dos Santos Holder(Pedagoga<br />
- Especialista); e<br />
III - Rosana Maria Matos Silva (Pedagoga -<br />
Mestre).<br />
Art. 3º O Comitê de que trata o artigo 1º será<br />
constituído por representantes das seguintes<br />
Instituições:<br />
I - Departamento Estadual de Trânsito –<br />
DETRAN:<br />
a) Iremar Torres Lima - (Estatístico); e<br />
b) Carlos Antônio Trajano Borges<br />
(Engenheiro);<br />
II - Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN:<br />
a) Rosana Maria Matos Silva – (Pedagoga<br />
- Mestre); e<br />
b) Raimundo Rodrigues Pimentel-<br />
(Conselheiro);<br />
III - Departamento de Estradas e Rodagem –<br />
DER:<br />
a) Ana Carolina Nogueira da Silva<br />
(Advogada); e<br />
b) Francisco Soares do Nascimento<br />
(Nível Médio);<br />
IV - Companhia Independente de Trânsito –<br />
Polícia Militar:<br />
a) Asp. OF. PM Renato Acácio Canhoni<br />
Suffi; e<br />
b) SGT PMUmberto Gonçalves Ribeiro;<br />
V - Polícia Rodoviária Federal – PRF:<br />
a) INSP. PRF João Bosco Ribeiro da<br />
Silveira; e<br />
b) INSP. PRF João Maria de Medeiros;<br />
VI - Departamento Nacional de Infraestrutura<br />
e Transportes – DNIT:<br />
a) Antônio Gurgel do Amaral (Engenheiro);<br />
VII - Casa Militar:<br />
a) MAJ PMEmanuel Sílvio C. B. Júnior -<br />
(Segurança Pública); e<br />
b) SUBTENENTE PM Aurimar Medeiros de<br />
Souza - (Segurança Pública);<br />
VIII - Corpo de Bombeiros Militar:<br />
a) Asp. OF. BM Avelino Carvalho de<br />
Menezes Filho; e<br />
b) TEN. BM Roberval Leandro de<br />
Azevedo;<br />
IX - Secretaria Municipal de Trânsito –<br />
SEMTRAN:<br />
a) José Zacarias Santos (Professor);<br />
X - Conselho Estadual de Educação – CEE:<br />
a) Milva Valérian Garbelini e Silva -<br />
(Licenciatura em Língua Portuguesa); e<br />
b) Loide Cristina Hotti (Professora);<br />
XI - Secretaria de Estadual de Educação –<br />
SEDUC:<br />
a) Marcelo Ferreira da Silva –<br />
(Pedagogo); e<br />
b) Cesiane Camargo Maia – (Pedagoga);<br />
XII - Secretaria Estadual de Planejamento –<br />
SEPLAN:<br />
a) Celino Campos Guimarães -<br />
(Arquiteto);e<br />
b) Maria Lúcia Leal Santos – (Arquiteta e<br />
Urbanista);<br />
XIII - Ministério Público Estadual – MPE:<br />
a) Danielle Tavernard da Rocha Machado<br />
– (Arquitetura e Urbanismo);e<br />
b) Daniel Estenssoro Rossendy –<br />
(Advogado);<br />
XIV - Secretaria de Estado da Saúde – SESAU:<br />
a) Cristina Mabel do Nascimento -<br />
(Assistente Social);e<br />
b) Marilene Aparecida Cruz Penati –<br />
(Médica);<br />
XV - Agência de Vigilância em Saúde –<br />
AGEVISA:<br />
a) Rosângela Alves da Silva Olsson<br />
(Enfermeira);<br />
XVI - Instituto de Previdência dos Servidores<br />
Públicos do Estado de Rondônia - IPE<strong>RO</strong>N:<br />
a) Walter Silvano Gonçalves Oliveira<br />
(Advogado);e<br />
b) Rosalina Trajano Diniz (Pedagoga/<br />
Especialista em Gestão e Direito do Trânsito);<br />
XVII - Conselho Municipal de Educação – CME:<br />
a) Yêda Maria de Melo Baleeiro<br />
(Presidente do Conselho);e<br />
b) Luiz Pereira Braga (Vice-Presidente do<br />
Conselho);<br />
XVIII - Secretaria Municipal de Educação –<br />
SEMED:<br />
a) Lucília Martins Vieira – (Pedagoga);e<br />
b) Elizabete Lemes da Silva Gusmão<br />
(Pedagoga);<br />
XIX - Secretaria Municipal de Saúde –<br />
SEMUSA:<br />
a) Régia de Lourdes F. Martins - (Médica<br />
Veterinária); e<br />
b) Charles Alves de Oliveira;<br />
XX - Secretaria Municipal de Obras – SEMOB:<br />
a) José Carlos da Costa Fernandes;<br />
XXI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer<br />
– SEMES:<br />
a) Raimundo D’Assis Teixeira - (História/<br />
Ed. Ambiental); e<br />
b) Carlos Dirceu L. Silva – (Educação<br />
Física);<br />
XXII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente –<br />
SEMA:<br />
a) Izabel Cristina da Silva (Pedagoga –<br />
Analista Ambiental);e<br />
b) Glauce Azevedo;<br />
XXIII - Instituto Federal de Rondônia – IF<strong>RO</strong>:<br />
a) Maria Goreth Araújo Reis –<br />
(Pedagoga);e
4 DOE N° 1940<br />
b) Valéria Costa de Oliveira – (Engenheira<br />
Civil);<br />
XXIV - Universidade Federal de Rondônia –<br />
UNIR:<br />
a) Maria Inês Ferreira de Miranda<br />
(Professora de Ensino Superior);e<br />
b) Marcuce Antonio Miranda dos Santos<br />
(Professora de Ensino Superior);<br />
XXV - Faculdade Aparício Carvalho – FIMCA:<br />
a) Irany Freire Bento (Pedagoga);e<br />
b) Mário Leonir Schwaab –<br />
(Administrador);<br />
XXVI - Faculdade de Ciências Administrativas<br />
e de Tecnologia - FATEC:<br />
a) Claudelice Alves Pereira Varella –<br />
(Pedagoga - Mestre); e<br />
b) Kary Jean Falcão – (Pedagogo -<br />
Mestre);<br />
XXVII - União das Escolas Superiores de<br />
Rondônia - UNI<strong>RO</strong>N:<br />
a) Cristiane Oliveira Fecundo;e<br />
b) Fabiana S. Souza;<br />
XXVIII - Faculdade São Lucas:<br />
a) Ana Paula F. de Angelis Rubira;e<br />
b) Juliano Colombo Mendes –<br />
(Fisioterapeuta);<br />
XXIX - Serviço Nacional de Aprendizagem do<br />
Transporte – SENAT:<br />
a) Paula Andréa Tabosa Santos –<br />
(Pedagoga);<br />
b) Naiara Duarte Lima – (Pedagoga);e<br />
XXX - Federação das Indústrias do Estado de<br />
Rondônia – FIE<strong>RO</strong>:<br />
a) Gilberto Baptista – (Advogado); e<br />
b) Altemir Tomazini – (Administração);<br />
XXXI - Concessionária AUTOVEMA:<br />
a) Antônio Wilson – (Administrador);e<br />
b) Walmir França – (Economista);<br />
XXXII - Associação Rondoniense de Municípios<br />
- A<strong>RO</strong>M:<br />
a) Laerte Gomes (Prefeito Municipal); e<br />
b) José Márcio Londe Raposo (Prefeito<br />
Municipal);<br />
XXXIII - REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS/<br />
REGIONAIS:<br />
a) Ariquemes:<br />
1. Kátia Ribeiro Pacheco (Geógrafa); e<br />
2. Débora Vidal Almeida Schmitt (Bacharel<br />
em Direito);<br />
b) Jaru:<br />
1. Everaldo dos Santos Oliveira<br />
(Engenheira Ambiental); e<br />
2. Carlos Rodrigues (Ensino Médio);<br />
c) Ouro Preto D’Oeste:<br />
1. Mirley Suelen Andrade Santos<br />
(Administradora); e<br />
2. Gilvanete de Almeida Camargo<br />
(Pedagoga);<br />
d) Ji-Paraná:<br />
1. 2º Ten. PM Everaldo José de Souza -<br />
(Pedagogo/Esp. Direito e Gestão de Trânsito); e<br />
2. Ronildo de Souza Pereira- (Matemático/<br />
Esp. Direito e Gestão de Trâns.);<br />
e) Cacoal:<br />
1. Gislane dos Santos Siqueira<br />
(Tecnóloga Segurança no Trânsito);<br />
f) Vilhena: Sílvio Alves de Toledo<br />
(Instrutor de Trânsito):<br />
1. Nilton Valdir Locatelli (Administrador);<br />
g) Rolim de Moura:<br />
1. Mharlos Waltrick Fernandes<br />
(Administrador); e<br />
2. Ana Lúcia de Arruda Silva (Pedagoga);<br />
h) Costa Marques:<br />
1. Luiz Ormídio (Chefe da Ciretran de São<br />
Francisco); e<br />
2. Débora Veras dos Santos Goulart<br />
(Ciências Contábeis);<br />
i) Guajará-Mirim:<br />
1. Edna Almeida (Pedagoga); e<br />
2. Maria de Jesus Perez Badra<br />
(Administradora).<br />
§ 1º. O Comitê terá caráter consultivo e<br />
deliberativo e seus integrantes foram designados<br />
por meio de expediente subscrito pelo respectivo<br />
dirigente, no máximo de um titular e um suplente.<br />
§ 2º. Poderão ser convidados a integrar e<br />
participar dos trabalhos e debates do Comitê,<br />
especialistas e representantes de outras<br />
instituições, públicas ou privadas, bem como de<br />
organismos internacionais e organizações da<br />
sociedade civil.<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
Art. 4º O Comitê se reunirá, ordinariamente,<br />
em periodicidade a ser estabelecida em seu<br />
regimento interno para as atividades de<br />
preparação e diariamente no pico da situação de<br />
emergência;<br />
Art. 5º Instituir os Eixos Temáticos para<br />
aprofundamento dos temas ao Comitê Estadual de<br />
Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no<br />
Trânsito de acordo com as necessidades.<br />
Art. 6º Definir que as atividades e atribuições<br />
do Comitê Estadual de Mobilização pela Saúde,<br />
Segurança e Paz no Trânsito, serão reguladas<br />
por Regimento Interno próprio, a ser publicado no<br />
Diário Oficial do Estado em março de 2012.<br />
Art. 7º Os casos omissos serão definidos pela<br />
Coordenação Geral do Comitê.<br />
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO N. 16.584, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Dispõe sobre exoneração de Estagiários<br />
em Direito da Procuradoria Geral do Estado.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos<br />
termos da Lei Complementar n. 328, de 13 de<br />
dezembro de 2005,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Ficam exonerados do Quadro de<br />
Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do<br />
Estado, os estagiários constantes do Anexo único<br />
deste Decreto.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
ANEXO ÚNICO<br />
ESTÁGIARIO EXONERADO DA<br />
P<strong>RO</strong>CURADORIA GERAL DO ESTADO<br />
ITEMNOME DATA DA EXONERAÇÃO<br />
001 NELSON MORAIS ESCUDE<strong>RO</strong> 29/02/2012<br />
002 EVELYN MARIANE ESTEVES DA SILVA 29/02/2012<br />
DECRETO N. 16.585, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em<br />
Direito da Procuradoria Geral do Estado.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos<br />
termos da Lei Complementar n. 328, de 13 de<br />
dezembro de 2005,
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 5<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica exonerado do Quadro de<br />
Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do<br />
Estado, o estagiário constante do Anexo único<br />
deste Decreto.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
ANEXO ÚNICO<br />
ESTÁGIARIO EXONERADO DA<br />
P<strong>RO</strong>CURADORIA GERAL DO ESTADO<br />
ITEMNOME DATA DA EXONERAÇÃO<br />
001 LUCAS JOSÉ SCARMUCIN FERNANDES 16/02/2012<br />
DECRETO N. 16.586, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários<br />
em Direito da Procuradoria Geral do Estado.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual, e<br />
Considerando a aprovação no Exame de<br />
Seleção para o Quadro de Estagiários em Direito<br />
da Procuradoria Geral do Estado e com fundamento<br />
na Lei Complementar n. 328, de 13 de dezembro<br />
de 2005, alterada pela Lei Complementar n. 377,<br />
de 30 de maio de 2007,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º. Ficam nomeados para o Quadro de<br />
Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do<br />
Estado, os estagiários constantes do Anexo único<br />
a este Decreto.<br />
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data<br />
de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
ANEXO ÚNICO<br />
ESTÁGIARIOS AP<strong>RO</strong>VADOS NO EXAME DE<br />
SELEÇÃO DA<br />
P<strong>RO</strong>CURADORIA GERAL DO ESTADO<br />
ITEMNOME DATA DA NOMEAÇÃO<br />
001 ANDREZA <strong>RO</strong>QUE XIMENES 01/02/2012<br />
002 ISADORA DA CRUZ ALMEIDA 01/02/2012<br />
003 LEAND<strong>RO</strong> SERPA PINHEI<strong>RO</strong> 01/02/2012<br />
004 LEYCE DE PAIVA ALVES 01/02/2012<br />
005 RENATO ALFÁIA PEREIRA 01/02/2012<br />
006 PAULO <strong>RO</strong>DOLFO <strong>RO</strong>DRIGUES MARINHO 14/02/2012<br />
007 PAULO HENRIQUE DE MARCO 15/02/2012<br />
008 ILSON JACONI JUNIOR 01/03/2012<br />
009 SAMYLLE SILVA DE OLIVEIRA 01/03/2012<br />
DECRETO N. 16.587, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Cria, na Rede Estadual de Ensino, a Escola<br />
ANÍSIO TEIXEIRA, localizado no Município<br />
de Porto Velho, e dá outras providências.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica criada, na Rede Pública Estadual<br />
de Ensino, a Escola ANÍSIO TEIXEIRA, localizada<br />
no Município de Porto Velho, para atender,<br />
conforme as demandas recebidas e a prévia<br />
regularização pelo órgão próprio do Sistema<br />
Estadual de Ensino:<br />
I – à Educação Básica em suas variadas<br />
etapas e modalidades de atendimento;<br />
II – à Educação Profissional;<br />
III – a Projetos de Ensino com organização<br />
didática diversa; e<br />
IV – a Projetos de Ensino Experimental.<br />
Art. 2º Fica revogado o Decreto n. 16.294, de<br />
27 de outubro de 2011.<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO N. 16.588, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Cria Grupo de Trabalho para estudo,<br />
implementação e instrumentalização do Plano de<br />
Emprego, Função, Classificação e Salário dos<br />
servidores públicos da Casa Civil.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho para<br />
realização do Plano de Emprego, Função,<br />
Classificação e Salário dos servidores públicos<br />
da Casa Civil.<br />
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o<br />
artigo 1º deste Decreto tem os seguintes objetivos<br />
e competências:<br />
I – estudar, avaliar e controlar mecanismos<br />
para instrumentalização e operacionalização do<br />
Plano de Emprego, Função, Classificação e Salário<br />
dos servidores públicos da Casa Civil;<br />
II – formular proposta do instrumento normativo;<br />
III – elaborar cronograma de realização;<br />
III – elaboração de diagnóstico consistente<br />
sobre a proposição do quadro de pessoal dos<br />
servidores públicos da Casa Civil; e<br />
IV – traçar um perfil técnico dos servidores,<br />
compatíveis com suas respectivas funções e<br />
cargos.<br />
Art. 3º A estrutura organizacional do Grupo<br />
de Trabalho será formada por:<br />
I – 01 Presidente;<br />
II – 01 representante da Assessoria da Casa<br />
Civil;<br />
III – 01 representante da Diretoria de<br />
Comunicação Social;<br />
IV – 01 representante da Diretoria de Cerimonial<br />
e Relações Públicas;<br />
V – 01 representante da Coordenadoria<br />
Técnica Legislativa; e<br />
VI – 01 representante da Diretoria de Imprensa<br />
Oficial.<br />
Art. 4º A nomeação do Presidente do Grupo<br />
de Trabalho de que trata o artigo 3º deste Decreto<br />
ficará a cargo da livre nomeação e exoneração<br />
do Secretário Chefe da Casa Civil.<br />
Art. 5º A composição do Grupo de Trabalho<br />
de que trata o artigo 3º deste Decreto ficará a<br />
cargo da livre nomeação e exoneração do<br />
Secretário Chefe da Casa Civil.<br />
Art. 6º Os integrantes do Grupo de Trabalho<br />
ora constituído exercerão suas atividades<br />
cumulativamente com as funções de seus<br />
respectivos cargos, sem prejuízo de sua<br />
remuneração ao outro direito, não havendo<br />
remuneração específica para a realização das<br />
atividades de que trata este Decreto, sendo estas<br />
reconhecidas como de relevantes serviços.<br />
Art. 7° O presente grupo de trabalho tem prazo<br />
de duração de 60 (sessenta) dias podendo ser<br />
prorrogado se, justificadamente, for constatada a<br />
imperativa necessidade a bem do interesse público.<br />
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO N. 16.589, DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Convoca para o serviço ativo, Militares do<br />
Estado da Reserva Remunerada.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo<br />
com a Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Ficam convocados para o serviço ativo<br />
em caráter transitório, mediante a aceitação<br />
voluntária, por conveniência do serviço, nos<br />
termos da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,<br />
regulamentada pelo Decreto n. 9.841, de 22 de<br />
fevereiro de 2002, para constituírem o Corpo
6 DOE N° 1940<br />
Voluntário conforme artigo 5º da Lei n. 2.461 de<br />
17 de maio de 2011 (NR), os militares do Estado da<br />
Reserva Remunerada indicados:<br />
I - para o Município de Porto Velho:<br />
a) ST BM RR RE 0025-6 EDVALDO ALVES DA<br />
SILVA;<br />
b) ST PM RR RE 02599-5 JOSE SEBASTIÃO<br />
DINIZ;<br />
c) ST PM RR RE 02126-2 MARCOS<br />
MIYABAYASHI;<br />
d) 1º SGT PM RR RE 00999-1 SEVERINO JOSÉ<br />
ALVES;<br />
e) 1º SGT PM RR RE 04647-0 VERA CLERI DE<br />
SOUZA COSTA;<br />
f) 2º SGT PM RR RE 03496-0 MARIA GLACIENE<br />
PED<strong>RO</strong>SA QUINTÃO;<br />
g) 3º SGT PM RR RE 01058-6 FRANCISCO<br />
TADEU MAGALHÃES;<br />
h) 3º SGT PM RR RE 01115-2 GUDIENE DA<br />
PURIFICAÇÃO VALENTE;<br />
i) 3º SGT PM RR RE 01154-2 SEBASTIÃO<br />
BORGES DE MATOS;<br />
j) CB PM RR RE 04854-5 GILVANE MELO DA<br />
SILVA;<br />
k) CB PM RR RE 05124-3 JOSÉ <strong>RO</strong>DRIGUES<br />
DA CRUZ;<br />
l) CB PM RR RE 03875-8 PED<strong>RO</strong> LUIS DOS<br />
SANTOS; e<br />
m) CB PM RR RE 03891-6 RAIMUNDO FREITAS<br />
DA SILVA.<br />
II – para o Município de Ariquemes:<br />
a) 2º SGT PM RR RE 02936-7 ILTON CESAR<br />
GUERIN;<br />
b) 3º SGT PM RR RE 05676-2 DAVID DOS<br />
SANTOS E SILVA, e<br />
c) CB PM RR RE 04370-3 AU<strong>RO</strong> FERNANDES<br />
DE SOUZA;<br />
III - Para o Município de Guajará-Mirim:<br />
a) 2º SGT PM RR RE 02962-3 JORGE<br />
MARCONDI DA SILVA FERREIRA;<br />
IV – Para o Município de Jaru:<br />
a) 1º SGT PM RR RE 02898-5 ELIZEU JOSÉ<br />
LEITE;<br />
V – Para o Município de Ji-Paraná:<br />
a) CB PM RR RE 04793-1 <strong>RO</strong>BERTO DE SOUZA<br />
PEREIRA;<br />
VI – Para o Município de Rolim de Moura:<br />
a) 2º SGT PM RR RE 01752-2 VALDECI<br />
MARTINS DE OLIVEIRA;<br />
VII – Para o Município de Alta Floresta:<br />
a) 2º SGT PM RR RE 02586-6 JOSÉ GODOI DA<br />
SILVA;<br />
VIII – Para o Município de Alvorada do Oeste:<br />
a) ST PM RR RE 00596-9 ADONIAS MANUEL<br />
NETO;<br />
IX – Para o Município de Vilhena:<br />
a) ST PM RR RE 00516-5 DOMINGOS JORGE<br />
A<strong>RO</strong>UCHE.<br />
Art. 2º Os militares ora convocados,<br />
desempenharão suas atividades operacionais<br />
conforme proposta apresentada pelos respectivos<br />
Comandante Geral ao Secretário de Estado da<br />
Segurança, Defesa e Cidadania, conforme o artigo<br />
4º do § 1º (NR) da Lei n. 2.461 de 17 de maio de<br />
2011.<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigorna data da<br />
publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO N. 16.590, DE 21 DE MARÇO DE<br />
2012.<br />
Altera redação do artigo 1º, do Decreto n.<br />
13.891, de 31 de outubro de 2008.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, da Constituição Estadual,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º O artigo 1º, do Decreto n. 13.891, de<br />
31 de outubro de 2008, que “Nomeia membros do<br />
Conselho Deliberativo do Centro de Educação<br />
Técnico-Profissional na Área de Saúde – CETAS”,<br />
passa a vigorar com a seguinte redação:<br />
“Art. 1º ..........................................................<br />
I – GILVAN RAMOS DE ALMEIDA – Secretário<br />
de Estado da Saúde, na qualidade de Presidente;<br />
II – ANGELITA DE ALMEIDA <strong>RO</strong>SA – Diretora<br />
Geral do CETAS;<br />
III – representantes do Polo Estadual de<br />
Capacitação e Educação Permanente em Saúde/<br />
SESAU:<br />
a) Titular: PATRÍCIA VIEIRA MARTINS; e<br />
b) Suplente: NEUCILA BARATTO PRESTES;<br />
IV – representantes do Conselho Estadual de<br />
Saúde – CES:<br />
a) Titular: RAIMUNDO NONATO SOARES; e<br />
b) Suplente: ARTHELÚCIA MARIA AMARAL DA<br />
SILVA;<br />
V – representantes do Conselho de<br />
Secretários Municipais de Saúde – COSEMS:<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
a) Titular: EDSON CASARÃO DA SILVA; e<br />
b) Suplente: ADRIANA <strong>RO</strong>DRIGUES<br />
GONÇALVES;<br />
VI – representantes do Sindicato de Servidores<br />
da Saúde – SINDSAÚDE:<br />
a) Titular: CAIO CESAR MARIN; e<br />
b) Suplente: DAVID MARIANO DA SILVA;<br />
VII – representantes da Secretaria de Estado<br />
do Desenvolvimento Econômico Social – SEDES:<br />
a) Titular: CELSO CRUZ DE CARVALHO; e<br />
b) Suplente: ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA;<br />
VIII – representantes da Grande Loja Maçônica<br />
do Estado de Rondônia – GLOMA<strong>RO</strong>N:<br />
a) Titular: ....................................................; e<br />
b) Suplente: ...................................................;<br />
IX – representantes do Lions Clube:<br />
a) Titular: FRANCISCO DELMAR GAIDA; e<br />
b) Suplente: MARCELO HENRIQUE DE<br />
MENEZES PINHEI<strong>RO</strong>;<br />
X – representantes do Rotary Club de Porto<br />
Velho:<br />
a) Titular: .....................................................; e<br />
b) Suplente: .....................................................;<br />
XI - representantes do Conselho Regional de<br />
Enfermagem – COREN:<br />
a) Titular: ANA PAULA SANTOS CRUZ; e<br />
b) Suplente: PATRÍCIA DA SILVA RIBEI<strong>RO</strong>;<br />
XII – representantes do Conselho Regional de<br />
Medicina de Rondônia – CREME<strong>RO</strong>:<br />
a) Titular: LUCIANA ZAGO; e<br />
b) Suplente: RITA DE CÁSSIA ALVES FERREIRA<br />
SILVA;<br />
XIII – representantes do Conselho Regional de<br />
Farmácia – CRF:<br />
a) Titular:LÉRIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA; e<br />
b) Suplente: ACILON ALMEIDA MENEZES<br />
FILHO;<br />
XIV – representantes do Conselho Regional<br />
de Odontologia – C<strong>RO</strong>:<br />
a) Titular: LUIZ FERNANDO <strong>RO</strong>DRIGUES <strong>RO</strong>SA; e<br />
b) Suplente: HAILTON CAVALCANTE DOS<br />
SANTOS;<br />
XV – representantes do Conselho Regional<br />
de Nutrição – CRN:<br />
a) Titular: LARISSA DAVID REIS; e
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 7<br />
b) Suplente: HEIDY VERÔNICA ORELLANA HURTADO;<br />
XVI – representantes do Sindicato de Estabelecimentos Hospitalares Privados<br />
do Estado de Rondônia – SINDESSE<strong>RO</strong>:<br />
a) Titular: ....................................................................................................; e<br />
b) Suplente: .................................................................................................;<br />
XVII – representantes da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC:<br />
a) Titular: JOELMA SAMPAIO DO NASCIMENTO; e<br />
b) Suplente: ANA CA<strong>RO</strong>LINA GOMES TEIXEIRA.”<br />
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124º<br />
da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
Decreto nº 16.591 de 21 de MARÇO de 2012.<br />
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito<br />
Adicional Suplementar no valor de R$ 13.300.079,50 para reforço de<br />
dotações consignadas no vigente Orçamento.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso das atribuições que lhe<br />
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no<br />
artigo 8º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011.<br />
D E C R E T A :<br />
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,<br />
em favor das unidades orçamentárias COORDENADORIA DE APOIO À<br />
GOVERNADORIA - CGAG, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E<br />
CIDADANIA - SESDEC, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN,<br />
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA -<br />
FHEME<strong>RO</strong>N, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -<br />
SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL<br />
- SEDES, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, SECRETARIA DE ESTADO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -<br />
SEAS, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E<br />
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI e AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA<br />
AG<strong>RO</strong>SILVOPASTORIL DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA - IDA<strong>RO</strong>N, Crédito Adicional<br />
Suplementar para atendimento de despesas com pessoal, despesas correntes e<br />
despesas de capital, até o montante de R$ 13.300.079,50 (treze milhões trezentos<br />
mil,setenta e nove reais e cinquenta centavos) no presente exercício, indicados<br />
no Anexo II deste Decreto.<br />
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior<br />
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo<br />
I deste Decreto, nos montantes especificados.<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012,<br />
124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
GEORGE ALESSAND<strong>RO</strong> GONÇALVES BRAGA<br />
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN<br />
BENEDITO ANTONIO ALVES<br />
Secretário de Estado de Finanças - SEFIN<br />
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ<br />
Código Especificação<br />
ANEXO I<br />
COORDENADORIA DE APOIO À<br />
GOVERNADORIA - CGAG<br />
11.009.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL<br />
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,<br />
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC<br />
15.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL<br />
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -<br />
DETRAN<br />
15.020.04.122.1015.2281 CONSERVAR E MANTER BENS MOVEIS E<br />
IMOVEIS<br />
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E<br />
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA -<br />
FHEME<strong>RO</strong>N<br />
17.032.10.122.2032.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAUDE<br />
E AUXILIO TRANSPORTE<br />
17.032.10.123.2032.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL<br />
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS<br />
Natureza da<br />
Despesa<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
Valor<br />
300.000,00<br />
319011 0100 300.000,00<br />
286.000,00<br />
319011 0100 286.000,00<br />
680.000,00<br />
339039 3240 680.000,00<br />
412.799,86<br />
339046 0100 242.400,00<br />
339049 0100 73.938,85<br />
339093 0100 96.461,01<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE<br />
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM<br />
358.399,04<br />
18.001.18.541.1232.1541 RECUPERAR AREAS DEGRADADAS 334035 0100 8.399,04<br />
449052 0100 10.000,00<br />
18.001.18.541.1232.2584 PREVENIR E CONT<strong>RO</strong>LAR INCENDIOS<br />
FLORESTAIS<br />
339014 0100 10.000,00<br />
339015 0100 10.000,00<br />
339030 0100 10.000,00<br />
449052 0100 10.000,00<br />
18.001.04.122.1232.2957 REALIZAR ACOES DE P<strong>RO</strong>TECAO AMBIENTAL<br />
POR MEIO DE CONVENIOS<br />
339030 0100 50.000,00<br />
339039 0100 50.000,00<br />
449052 0100 50.000,00<br />
18.001.18.541.1235.1538 ELABORAR INVENTARIO FLORESTAL DO<br />
ESTADO<br />
339014 0100 10.000,00<br />
18.001.18.541.1235.2026 ADMINISTRAR A EXPLORACAO FLORESTAL 449052 0100 10.000,00<br />
18.001.18.541.1235.2847 P<strong>RO</strong>MOVER A GESTAO DAS UNIDADES DE<br />
CONSERVACAO<br />
339014 0100 5.000,00<br />
339035 0100 5.000,00<br />
339039 0100 5.000,00<br />
449051 0100 15.000,00<br />
449052 0100 10.000,00<br />
18.001.18.542.2026.1187 IMPLEMENTAR SISTEMA INTEGRADO DA<br />
P<strong>RO</strong>PRIEDADE RURAL<br />
339014 0100 5.000,00<br />
339033 0100 5.000,00<br />
339035 0100 10.000,00<br />
339039 0100 10.000,00<br />
449052 0100 50.000,00<br />
18.001.18.542.2026.2706 IMPLEMENTAR A POLITICA DE RECURSOS<br />
HIDRICOS E RESIDUOS SOLIDOS<br />
339014 0100 10.000,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DO<br />
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -<br />
SEDES<br />
19.001.20.543.2022.2324 EXECUTAR ACOES DE INFRAESTRUTURA<br />
RURAL<br />
3.288.200,00<br />
335041 0100 3.288.200,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 1.368.980,60<br />
21.001.06.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
339033 0100 12.000,00<br />
21.001.06.126.1015.4002 MODERNIZAR SISTEMAS DE INFORMACAO 339030 0100 667.718,90<br />
339039 0100 400.000,00<br />
21.001.06.421.1242.4001 P<strong>RO</strong>MOVER RESSOCIALIZACAO DA MULHER<br />
APENADA<br />
339030 0100 80.615,61<br />
339036 0100 50.000,00<br />
21.001.06.243.2019.1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE<br />
INFRAESTRUTURA<br />
449051 0100 136.989,60<br />
21.001.06.243.2019.2295 P<strong>RO</strong>MOVER A RESSOCIALIZACAO DO<br />
ADOLESCENTE<br />
339030 0100 21.656,49<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
- SEAD<br />
22.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
700,00<br />
339039 0100 700,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -<br />
SEAS<br />
6.160.000,00<br />
23.001.08.244.1121.2038 IMPLEMENTAR A POLITICA DE SEGURANCA<br />
ALIMENTAR E NUTRICIONAL<br />
339039 0100 3.300.000,00<br />
23.001.08.482.1211.2050 P<strong>RO</strong>MOVER O ACESSO A HABITACAO URBANA 449051 0100 259.000,00<br />
23.001.08.481.1211.2328 P<strong>RO</strong>MOVER O ACESSO A HABITACAO RURAL 449051 0116 2.601.000,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,<br />
PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -<br />
SEAGRI<br />
260.000,00<br />
24.001.20.601.2024.1082 APOIAR A P<strong>RO</strong>DUCAO DE BORRACHA NATURAL 339030 0100 100.000,00<br />
24.001.20.601.2024.1159 INCENTIVAR A P<strong>RO</strong>DUCAO DE ALIMENTOS 339039 0100 100.000,00<br />
24.001.20.602.2028.1162 P<strong>RO</strong>MOVER RECUPERACAO DAS PASTAGENS<br />
DEGRADADAS<br />
339030 0100 60.000,00<br />
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA<br />
AG<strong>RO</strong>SILVOPASTORIL DO ESTADO DE<br />
<strong>RO</strong>NDÔNIA - IDA<strong>RO</strong>N<br />
24.023.20.604.1218.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
185.000,00<br />
339030 0100 185.000,00<br />
TOTAL 13.300.079,50<br />
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA<br />
Código Especificação<br />
ANEXO II<br />
COORDENADORIA DE APOIO À<br />
GOVERNADORIA - CGAG<br />
11.009.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL<br />
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS<br />
Natureza da<br />
Despesa<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
Valor<br />
300.000,00<br />
312096 0100 300.000,00
8 DOE N° 1940<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,<br />
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC<br />
15.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL<br />
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -<br />
DETRAN<br />
15.020.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E<br />
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA -<br />
FHEME<strong>RO</strong>N<br />
17.032.10.303.2032.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE<br />
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM<br />
18.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DO<br />
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -<br />
SEDES<br />
19.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
19.001.20.543.2022.2324 EXECUTAR ACOES DE INFRAESTRUTURA<br />
RURAL<br />
286.000,00<br />
312096 0100 286.000,00<br />
680.000,00<br />
339036 3240 220.000,00<br />
339039 3240 460.000,00<br />
412.799,86<br />
339039 0100 412.799,86<br />
358.399,04<br />
339030 0100 283.204,00<br />
339039 0100 75.195,04<br />
3.288.200,00<br />
339030 0100 600.000,00<br />
339039 0100 50.000,00<br />
449052 0100 2.638.200,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 1.368.980,60<br />
21.001.04.122.1015.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE<br />
EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E<br />
RESTITUICOES<br />
339092 0100 21.656,49<br />
339093 0100 64.509,18<br />
21.001.06.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
339147 0100 12.000,00<br />
21.001.06.421.1242.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 449051 0100 136.989,60<br />
21.001.06.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTENCIA MEDICA AOS<br />
APENADOS<br />
339030 0100 543,86<br />
21.001.06.421.1242.2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS<br />
UNIDADES PRISIONAIS<br />
339032 0100 999,00<br />
449052 0100 1.132.282,47<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
- SEAD<br />
22.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
700,00<br />
339147 0100 700,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -<br />
SEAS<br />
6.160.000,00<br />
23.001.08.244.1121.2018 IMPLANTAR MECANISMO DE TRANSFERENCIA<br />
DE RENDA<br />
339036 0100 300.000,00<br />
339048 0100 3.000.000,00<br />
23.001.08.481.1211.2328 P<strong>RO</strong>MOVER O ACESSO A HABITACAO RURAL 332041 0116 2.859.000,00<br />
442042 0116 1.000,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,<br />
PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -<br />
SEAGRI<br />
24.001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS<br />
COMUNIDADES TRADICIONAIS<br />
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA<br />
AG<strong>RO</strong>SILVOPASTORIL DO ESTADO DE<br />
<strong>RO</strong>NDÔNIA - IDA<strong>RO</strong>N<br />
24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS ACOES DE INSPECAO E<br />
DEFESA SANITARIA ANIMAL<br />
260.000,00<br />
449051 0100 260.000,00<br />
185.000,00<br />
339030 0116 185.000,00<br />
DECRETO N. 16.592 DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
TOTAL 13.300.079,50<br />
Revoga os termos do artigo 6º do Decreto n. 14.792, de 14 de dezembro<br />
de 2009.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso das atribuições que lhe<br />
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica revogado os termos do artigo 6º do Decreto n. 14.792, de 14 de<br />
dezembro de 2009, que dispõe:<br />
“Art. 6º. Os servidores da área técnica de engenharia, que optarem pelo<br />
vencimento da Tabela II do Anexo II, da Lei Complementar nº 533, de 2009, não<br />
farão jus a Gratificação de Incentivo Técnico, criado pela Lei n. 1.253, de 2003.”<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os<br />
efeitos financeiros, a contar de 1º de janeiro de 2012.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124º da<br />
República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
Decreto n.16.593 de 21 de MARÇO de 2012.<br />
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito<br />
Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.075.511,06<br />
para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização<br />
contida na Lei 2.685, de 05 de março de 2012.<br />
D E C R E T A :<br />
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,<br />
em favor das unidades orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DA<br />
SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SECRETARIA DE ESTADO<br />
DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO<br />
DE AÇÃO SOCIAL - SEAS e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,<br />
PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, Crédito Adicional por<br />
Excesso de Arrecadação para atendimento de despesas correntes e despesas<br />
de capital, até o montante de R$ 15.075.511,06 (quinze milhões setenta e<br />
cinco mil quinhentos e onze reais e seis centavos) no presente exercício,<br />
indicados no Anexo I deste Decreto.<br />
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior<br />
decorrerão de excesso de arrecadação, indicado no anexo II deste Decreto e<br />
no montante especificado.<br />
Parágrafo único. O excesso de arrecadação indicado no “caput” deste<br />
artigo é proveniente dos Convênios na área de Segurança Publica, Convênio<br />
SICONV nº 703518/2009-MINC/FNC, Convênio TEM/SENAES nº 759532/2011-<br />
SICONV nº 002/2011, 1º Termo do Convênio SICONV nº 722380/2009.<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012,<br />
124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
GEORGE ALESSAND<strong>RO</strong> GONÇALVES BRAGA<br />
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN<br />
BENEDITO ANTONIO ALVES<br />
Secretário de Estado de Finanças - SEFIN<br />
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SUPLEMENTA<br />
Código Especificação<br />
ANEXO I DO DECRETO Nº. , de de de 2012.<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,<br />
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC<br />
15.001.06.181.2020.1276 ASSEGURAR A AQUISICAO DE BEM<br />
PERMANENTE DA UNIDADE<br />
15.001.06.181.2020.2176 P<strong>RO</strong>MOVER ACOES OPERACIONAIS DE<br />
SEGURANCA PUBLICA<br />
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA<br />
CULTURA E DO LAZER - SECEL<br />
20.001.04.122.1015.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE<br />
EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E<br />
RESTITUICOES<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL –<br />
SEAS<br />
23.001.08.244.1121.2041 P<strong>RO</strong>MOVER INCLUSAO P<strong>RO</strong>DUTIVA E<br />
TECNOLOGICA NA AREA RURAL E URBANA<br />
Natureza da<br />
Despesa<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
Valor<br />
3.953.303,99<br />
339030 3212 143.996,32<br />
339039 3212 643.049,45<br />
339030 3212 7.899,88<br />
449052 3212 3.158.358,34<br />
522.325,54<br />
449093 3212 522.325,54<br />
1.142.477,50<br />
339014 3212 58.673,00<br />
339030 3212 51.374,92<br />
339033 3212 37.634,00<br />
339036 3212 416.700,00<br />
339039 3212 416.113,58<br />
449052 3212 161.982,00<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,<br />
PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –<br />
SEAGRI<br />
9.457.404,03<br />
24.001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS<br />
COMUNIDADES TRADICIONAIS<br />
449052 3212 4.605.250,00<br />
24.001.20.601.2024.1159 INCENTIVAR A P<strong>RO</strong>DUCAO DE ALIMENTOS 339032 3212 282.952,63<br />
339047 3212 39.716,79<br />
24.001.21.631.2026.1532 P<strong>RO</strong>MOVER O DESENVOLVIMENTO FUNDIARIO<br />
E AGRARIO<br />
339039 3212 4.529.484,61<br />
TOTAL 15.075.511,06
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 9<br />
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXCESSO<br />
ANEXO II DO DECRETO Nº. , de de de 2012.<br />
Código Especificação Tipo<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES S 11.394.827,18<br />
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES S 11.394.827,18<br />
1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS S 11.394.827,18<br />
1.7.6.1.00.00 TRANSF DE CONV DA UNIÃO E DE SUAS ENTID S 11.394.827,18<br />
1.7.6.1.99.00 OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 3212 11.394.827,18<br />
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL S 3.680.683,88<br />
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL S 3.680.683,88<br />
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS S 3.680.683,88<br />
2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E<br />
DE SUAS ENTIDADES<br />
S 3.680.683,88<br />
2.4.7.1.99.00 OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 3212 3.680.683,88<br />
DECRETO N.16.594 DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Valor<br />
TOTAL 15.075.511,06<br />
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos<br />
efetivos.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso das atribuições<br />
que lhe confere o artigo, 65, incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão<br />
de aprovação obtida no Concurso Público do Departamento de Estradas de<br />
Rodagem e Transportes – DER, regido pelo Edital n. 001/GAB/DER, de 23 de julho<br />
de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1538 de 26 de julho<br />
de 2010, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar<br />
n. 529, de 10 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de<br />
Rondônia n. 1364 de 10 de novembro de 2009, conforme Ofício n. 2853/GAB/<br />
DER-<strong>RO</strong>, de 22 de novembro de 2009,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º. Ficam nomeados os candidatos aprovados em Concurso Público do<br />
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, regido<br />
pelo Edital n. 001/GAB/DER, de 23 de julho de 2010, homologado pelo Edital n.<br />
001/GAB/DER, de 23 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial n. 1645 de 30<br />
de dezembro de 2010, constantes do Anexo único deste Decreto, executado<br />
pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, de acordo com<br />
o Contrato n. 073/10/GJ-DER-<strong>RO</strong>, apenso nos autos do Processo n.<br />
01.1420.00851-00/2010/DER, para ocuparem cargos efetivos pertencentes ao<br />
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos de acordo<br />
com os quantitativos de vagas, previstas na Lei Complementar n. 529, de 10 de<br />
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1364, de<br />
10 de novembro de 2009.<br />
Art. 2º. No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os<br />
seguintes documentos:<br />
I – original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;<br />
II – original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes<br />
legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade;<br />
III – original e uma fotocópia do Cartão de Vacina dos dependentes menores<br />
de 5 (cinco) anos de idade;<br />
IV – original e duas fotocópias da Cédula de Identidade (autenticadas em<br />
cartório);<br />
V – original e duas fotocópias do Cadastro de Pessoa Física – CPF<br />
(autenticadas em cartório);<br />
VI – original e uma fotocópia do Título de Eleitor;<br />
VII – original e uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça<br />
Eleitoral, podendo ser, podendo ser ticket de comprovação de votação ou Certidão<br />
de quitação emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral;<br />
VIII – original e uma fotocópia do Cartão do Programa de Integração Social –<br />
PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato<br />
nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado);<br />
IX – uma cópia Declaração de Imposto de Renda ou de Isentos, para aqueles<br />
que Declararam IRRF (exercício 2010 transmitido em 2011): ou Certidão Conjunta<br />
Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e á Divida Ativa da União;<br />
X – original e uma fotocópia do Certificado de Reservista;<br />
XI – duas vias originais, de declaração informando se ocupa ou não outro<br />
cargo público expedida pelo próprio candidato (com firma reconhecida). Caso<br />
ocupe, deverá apresentar Certidão expedida pelo órgão empregador<br />
informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico);<br />
XII – Registro do conselho de Classe competente para os cargos cujo<br />
referido requisito é exigido (caso esteja em fase de registro, apresentar<br />
Comprovante Provisória acompanhado de Certificação do Conselho indicando<br />
que o candidato está apto a exercer a profissão);<br />
XIII – original da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de<br />
Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de<br />
Rondônia;<br />
XIV – original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do<br />
Estado de Rondônia;<br />
XV – original da Certidão de Capacidade Física e Mental, expedido pela<br />
Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia;<br />
XVI – original e uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social<br />
– CTPS;<br />
XVII – original e uma fotocópia do comprovante de residência;<br />
XVIII – uma fotografia 3x4, recente;<br />
XIX – originais das Certidões Negativas expedida pelo Cartório de<br />
Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato<br />
no Estado de Rondônia, ou da Unidade da Federação em que tenha residido<br />
nos últimos 5 (cinco) anos;<br />
XX – original da Certidão Negativa da Justiça Federal da Comarca onde<br />
residiu nos últimos 5 (cinco) anos;<br />
XXI – duas originais da Declaração (com firma reconhecida) emitida pelo<br />
próprio candidato informando sobre a existência ou não de Investigações<br />
Criminais, Ações Cíveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como<br />
indiciado ou parte (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes);<br />
XXII – duas originais de Declaração (com firma reconhecida) emitida pelo<br />
candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou bem do<br />
Serviço Público;<br />
XXIII – Carteira Nacional de Habilitação – CNH (no mínimo Categoria (“E”<br />
para motorista e “D” para Operador de Máquinas Pesadas), original e uma<br />
fotocópia autenticada em cartório;<br />
XXIV – original e duas cópias autenticadas em cartório do certificado ou<br />
diploma de escolaridade.<br />
Art. 3º. A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos<br />
documentos referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º do<br />
artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, de 30<br />
(trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto.<br />
Art. 4º. Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não<br />
apresentarem os documentos constantes do artigo 2º e dos candidatos que<br />
tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta)<br />
dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo o<br />
DER proceder a nomeação de candidatos próximos classificados, seguida<br />
rigorosamente a ordem de classificação obtida no certame em tese, caso as<br />
vagas ofertadas não terem sido providas.<br />
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124º<br />
da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
ENGº LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI<br />
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e<br />
Transportes do Estado de Rondônia
10 DOE N° 1940<br />
ANEXO ÚNICO<br />
Cargo: F46 -COZINHEIRA<br />
Vaga: OU<strong>RO</strong> PRETO<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
2º 616.512-5 KELLY ARDICON 64,00<br />
Vaga: COLORADO DO OESTE<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
2º 603.314-8 KELY FAGUNDES SAVEGNAGO 68,00<br />
Cargo: C31 - MECÂNICO<br />
Vaga: <strong>RO</strong>LIM DE MOURA<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
2º 643.286-7 <strong>RO</strong>SEMI<strong>RO</strong> MARTINI 78,50<br />
Vaga : COLORADO DO OESTE<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
2º 626.477-8 ISAQUE PINHEI<strong>RO</strong> RAMOS 57,00<br />
Cargo: P21 – FISCAL DE TRANSPORTES<br />
Vaga: JI-PARANÁ<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
1º 632.844-0 HELY HONÓRIO BUENO 74,00<br />
Cargo: C32 - MOTORISTA<br />
Vaga: ARIQUEMES<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
10º 637.012-8 JULIANO CEZAR DOS SANTOS 56,00<br />
11º 638.735-7 LOURENÇO <strong>RO</strong>DRIGUES DE SOUZA 56,00<br />
Vaga: CACOAL<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
5º 621.608-0 HERIVELTON SCHIMDT DE FRANÇA 58,00<br />
Vaga: COLORADO DO OESTE<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
10º 602.576-5 ANDERSON CLEI GOMES DE FREITAS 56,00<br />
11º 614.360-1 ELIAS CAST<strong>RO</strong> DA CONCEIÇÃO 56,00<br />
Vaga: PIMENTA BUENO<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
11º 605.093-0 JOSÉ ANTÔNIO IVO DE AGUIAR 56,00<br />
12º 632.183-6 RAFAEL ANTÔNIO <strong>RO</strong>DRIGUES 55,00<br />
Vaga: PORTO VELHO<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
9º 604.148-5 RUBERVALDO TEODO<strong>RO</strong> DA COSTA 62,00<br />
10º 601.186-1 <strong>RO</strong>NILDO DE MORAIS COSTA 62,00<br />
11º 603.263-0 FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS 62,00<br />
Vaga: <strong>RO</strong>LIM DE MOURA<br />
Class. Inscrição Candidato Nota Final<br />
13º 624.628-1 <strong>RO</strong>BSON GOMES DE MOURA 62,00<br />
14º 623.816-5 GABRIEL SOUSA CAMPOS DE OLIVEIRA 62,00<br />
15º 648.309-7 CÉLIO SANCHES 61,00<br />
16º 601.643-0 JÚNIOR CESAR <strong>RO</strong>SA 61,00<br />
17º 608.307-2 ANDERSON DOS REIS SOARES 61,00<br />
DECRETO N. 16.595 DE 21 DE MARÇO DE 2012.<br />
Nomeia candidatos aprovados em<br />
concurso público, para ocuparem cargos<br />
efetivos.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual, e em razão<br />
de aprovação obtida no Concurso Público da<br />
Secretaria de Estado da Educação, regido pelo<br />
Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010<br />
homologado pelo Edital n. 181/GDRH/SEAD, de 5<br />
de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do<br />
Estado n. 1484, de 6 de maio de 2010, de acordo<br />
com os quantitativos de vagas previstas na Lei<br />
Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008, e<br />
conforme Ofício n. 068/2012-NAM/DAF/SEDUC, de<br />
27 de fevereiro de 2012,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos<br />
aprovados em Concurso Público da Secretaria de<br />
Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/<br />
GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010, executado<br />
pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt –<br />
FUNCAB, constante dos autos do Processo<br />
Administrativo n. 01-2201.01474-00/2009, para<br />
ocuparem cargos efetivos de Professor Nível 3,<br />
em área específica da Educação, pertencentes<br />
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado<br />
de Rondônia, previstos na Lei Complementar n.<br />
420, de 9 de janeiro de 2008.<br />
Art. 2º. No ato da posse os candidatos<br />
nomeados deverão apresentar os seguintes<br />
documentos:<br />
I - Certidão de Nascimento ou Casamento,<br />
original e uma fotocópia;<br />
II - Certidão de Nascimento dos dependentes<br />
legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade,<br />
Original e uma fotocópia;<br />
III – Cartão de Vacinas dos dependentes<br />
menores de 5 (cinco) anos de idade, original e<br />
uma fotocópia;<br />
IV - Cédula de Identidade, original e duas<br />
fotocópias (autenticadas em cartório);<br />
V – Cadastro de Pessoa Física – CPF, original<br />
e duas fotocópias;<br />
VI - Título de Eleitor, original e uma fotocópia;<br />
VII - comprovante que está quite com a Justiça<br />
Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de<br />
votação ou Certidão de quitação, emitida pelo<br />
Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;<br />
VIII - Cartão do Programa de Integração Social<br />
– PIS ou Programa de Assistência ao Servidor<br />
Público – PASEP (se o candidato nomeado não for<br />
cadastrado deverá apresentar Declaração de não<br />
cadastrado), original e uma fotocópia;<br />
IX – Declaração de Imposto de Renda ou<br />
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos<br />
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União<br />
(exercício 2010, transmitida em 2011);<br />
X – Certificado de Reservista, original e uma<br />
fotocópia;<br />
XI – Declaração do candidato se ocupa ou<br />
não cargo público (duas vias originais) com firma<br />
reconhecida. Caso ocupa, deverá apresentar<br />
também Certidão, expedida pelo órgão empregador<br />
contendo as seguintes especificações: o cargo,<br />
escolaridade exigida para o exercício do cargo, a<br />
carga horária contratual, o vínculo jurídico do<br />
cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade<br />
administrativa em que exerce suas funções (duas<br />
vias originais);<br />
XII – Comprovante de Escolaridade, de acordo<br />
com o item Requisito para Ingresso, constante do<br />
Anexo V – Quadro de Vagas, do Edital n. 002/<br />
GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010, retificado<br />
pelo Edital n. 003/GDRH/SEAD, de 12 de janeiro de<br />
2010, com devido reconhecimento pelo MEC<br />
(original e duas fotocópias - autenticadas em<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
cartório). Não será aceito outro tipo de<br />
comprovação de escolaridade, que não esteja de<br />
acordo com o previsto.<br />
XIII - Prova de Quitação com a Fazenda Pública<br />
do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria<br />
de Estado de Finanças do Estado de Rondônia,<br />
original;<br />
XIV – Certidão Negativa expedida pelo Tribunal<br />
de Contas do Estado de Rondônia, original;<br />
XV – Certidão Capacidade Física e Mental,<br />
expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de<br />
Rondônia/SEAD, original;<br />
XVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social<br />
– CTPS, original e uma fotocópia;<br />
XVII – Comprovante de Residência, original e<br />
uma fotocópia;<br />
XIII - Uma fotografia 3x4;<br />
XIX – Certidões Negativas expedidas pelo<br />
cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum<br />
da Comarca de residência do candidato no Estado<br />
de Rondônia ou da Unidade da Federação em que<br />
tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;<br />
XX - Certidão Negativa da Justiça Federal, dos<br />
últimos 5 (cinco) anos, uma original;<br />
XXI – Declaração do candidato informando<br />
sobre a existência ou não de Investigações<br />
Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo<br />
Administrativo em que figure como indiciado ou<br />
parte, com firma reconhecida, (sujeito a<br />
comprovação junto aos órgãos competentes);<br />
XXII – Declaração do candidato de existência<br />
ou não, de demissão por justa causa ou a bem do<br />
serviço público, com firma reconhecida (sujeito à<br />
comprovação junto aos órgãos competentes),<br />
duas originais.<br />
Art. 3º A posse dos candidatos efetivar-se-á<br />
após apresentação dos documentos referidos no<br />
artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º<br />
do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 09 de<br />
dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a<br />
contar da data da publicação deste Decreto no<br />
Diário Oficial do Estado de Rondônia.<br />
Art. 4º O presente Decreto trata da 5ª (quinta)<br />
nomeação, de candidatos aprovados no Concurso<br />
Público da Secretaria de Estado da Educação,<br />
regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de<br />
janeiro de 2010, homologado pelo Edital n. 181/<br />
GDRH/SEAD, de 5 de maio de 2010, publicado no<br />
Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1484, de 6<br />
de maio de 2010.<br />
Art. 5º Ficam sem efeito as nomeações dos<br />
candidatos que não apresentarem os documentos<br />
constantes do artigo 2º e dos candidatos que<br />
tomarem posse e não entrarem em efetivo<br />
exercício no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por<br />
motivo justificado previamente nos termos da Lei,<br />
podendo a administração proceder à nomeação<br />
de candidatos, próximos classificados, seguida<br />
rigorosamente a ordem de classificação obtida no<br />
certame em tese, caso as vagas ofertadas não<br />
tenham sido providas.
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 11<br />
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
ANEXO ÚNICO<br />
CL. INSC. CANDIDATO VAGA CARGO<br />
17° 224.767-4 DILMA RETZ ALTA FLORESTA DO OESTE LÍNGUA PORTUGUESA<br />
25° 224.409-8 NADIR SABINO BRITO <strong>RO</strong>MAN ALTA FLORESTADO OESTE SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
12° 225.598-7 ALINE NAIARA FERREIRA DA SILVA ARIQUEMES EDUCACÃO FÍSICA<br />
19° 223.456-4 ADRIANA OLIVEIRA MARQUES PEREIRA ARIQUEMES HISTORIA<br />
23° 227.646-1 LUCIA REGINA DE BAR<strong>RO</strong>S ARIQUEMES SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
24° 221.838-0 MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DOS SANTOS ARIQUEMES SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
15° 100.993-1 CELMA <strong>RO</strong>SANA BORGONHONI PAREDE CACOAL EDUCACÃO FÍSICA<br />
29° 231.439-8 SHEILA SILVA SANTOS CACOAL LINGUA PORTUGUESA<br />
30° 225.404-2 VANILDA GOMES DE OLIVEIRA CACOAL LINGUA PORTUGUESA<br />
31° 220.347-2 DANIELLE AYRES ABREU PERDONCINI CACOAL LINGUA PORTUGUESA<br />
32° 220.367-7 HELLEN CARLOS DA SILVA CACOAL LINGUA PORTUGUESA<br />
33° 225.574-0 JULIANA SILVA DINIZ CACOAL LINGUA PORTUGUESA<br />
9° 222.805-0 JOSIANE PATRICIA TESSA<strong>RO</strong> CACOAL ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA<br />
32° 228.646-7 MARIA DAJUDA DOS SANTOS SOUZA CACOAL SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
33° 225.259-7 FRANCISMARA VIEIRA NUNES CACOAL SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
34° 227.718-2 AFELIA PAGUNG CACOAL SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
8° 226.155-3 FRANCISLAI DOS SANTOS MARINHO SIMOES CACOAL SUPERVISÃO - PEDAGOGIA<br />
9° 227.289-0 MARLI APARECIDA XAVIER CACOAL SUPERVISÃO - PEDAGOGIA<br />
4° 224.903-0 ANDRESSA HARA BASTOS COLORADO DO OESTE LINGUA ESPANHOLA<br />
36° 224.166-8 EDGLEIDE MESQUITA NASCIMENTO COSTA MARQUES SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
33° 225.441-7 JURCILENE BORGHI ESPIGAO DO OESTE SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
29° 226.713-6 MARLI JUSTINO SIMPLÍCIO GUAJARA MIRIM LINGUA PORTUGUESA<br />
30° 230.503-8 ADRIANA QUINTÃO AQUERLLY GUAJARA MIRIM LINGUA PORTUGUESA<br />
31° 220.360-0 SOLANGE MENDES MOQUEDACE DOS SANTOS GUAJARA MIRIM LINGUA PORTUGUESA<br />
32° 224.176-5 <strong>RO</strong>SANA ISRAEL BARBOSA GUAJARA MIRIM LINGUA PORTUGUESA<br />
26° 231.323-5 ELE LOPES DE JESUS JARU SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
27° 226.251-7 EDNÉIA CRISTINA MICHELETO JARU SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
28° 228.219-4 JOSELENE DE ALMEIDA DA SILVA DOBIS JARU SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
29° 224.644-9 JAEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO JARU SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
30° 226.238-0 JANA GUSMÃO DUTRA DE LIMA JARU SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
19° 221.369-9 ANGELA MARCIA MARIA JI PARANA LINGUA PORTUGUESA<br />
15° 220.907-1 GREICIANY MARTINS VIEIRA JI PARANA BIOLOGIA<br />
45° 220.937-3 SÍLVIA GABRIELLE ALCÂNTARA MACIEL JI PARANA SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
30° 230.752-9 ELAINE VIEIRA SANTOS MACHADINHO DO OESTE SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
31° 227.288-1 FRANCISCA LUCLÉSIA DE SÁ MACHADINHO DO OESTE SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
32° 227.556-2 MARIA BETÂNIA DA NÓBREGA MACHADO MACHADINHO DO OESTE SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
15° 225.475-1 EDINALDO FRANCISCO DOS SANTOS PIMENTA BUENO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
16° 223.221-9 VALDINAR DE SOUZA FERREIRA PIMENTA BUENO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
49° 221.319-2 ELENICE <strong>RO</strong>DRIGUES BARBOSA PORTO VELHO EDUCACÃO FÍSICA<br />
50° 231.021-0 GREGORRY SCHUMANN PORTO VELHO EDUCACÃO FÍSICA<br />
19° 229.768-0 RITA JEANE PEREIRA DOS REIS PORTO VELHO GEOGRAFIA<br />
20° 221.371-0 EDSON CAST<strong>RO</strong> PORTO VELHO GEOGRAFIA<br />
19° 224.774- FRANCISMARY ALVES DA SILVA PORTO VELHO HISTORIA<br />
13° 228.475-8 ALEMMAR FERREIRA DA FONSECA PORTO VELHO LINGUA ESPANHOLA<br />
56° 224.104-8 LÍVIA VILARIM VIEIRA MELO PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
57° 224.514-0 RUTE DE CARVALHO TORRES PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
58° 229.707-8 CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS DE LIMA PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
59° 230.717-0 LENIRA DALVA MIQUELINO PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
60° 231.290-5 ELIS REGINA NUNES VIANA DE CARVALHO PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
61° 223.775-0 JULIANA DOS SANTOS BEZERRA PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
62° 100.113-2 MARIA AUGUSTA CORDEI<strong>RO</strong> DE LIMA PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
63° 232.349-4 FRANCIANNE SOUZA DA SILVA PORTO VELHO LINGUA PORTUGUESA<br />
37° 222.218-3 GLEYSA GARCIA GUIMARÃES PORTO VELHO BIOLOGIA<br />
38° 226.497-8 <strong>RO</strong>MENIA ALZIRA FREITAS DE SOUSA PORTO VELHO BIOLOGIA<br />
39° 227.802-2 ANA ANGELICA DE MEDEI<strong>RO</strong>S CARVALHO PORTO VELHO BIOLOGIA<br />
40° 222.025-3 ANDRÉA FAGUNDES GRAVA PORTO VELHO BIOLOGIA<br />
41° 221.206-4 SAMIA DIONISIO DE SOUZA TEIXEIRA PORTO VELHO BIOLOGIA<br />
127° 231.971-3 LOURDISMAR PAULA DA LUZ PORTO VELHO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
128° 224.601-5 DENISE LUGES CRISTAL PORTO VELHO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
129° 100.004-7 SEBASTIANA DE MENDONÇA FREITAS PORTO VELHO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
130° 224.036-0 GISLEI DIAS DE OLIVEIRA PORTO VELHO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
131° 230.286-1 INGRID SUELEN SOARES DE CARVALHO PORTO VELHO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
132° 227.810-3 CLEIDE NERIS LEAND<strong>RO</strong> PORTO VELHO SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
26° 230.492-9 ELISANGELA DE SOUZA CORREA <strong>RO</strong>LIM DE MOURA SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
4° 227.774-3 NEUZELENA MALFER IANISKI TEIXEI<strong>RO</strong>POLIS SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA<br />
14° 222.377-5 ALICE CRISPIM DA SILVA VILHENA HISTORIA<br />
15° 229.961-5 ÂNGELA MARIA FERMIANO DA COSTA VILHENA HISTORIA<br />
16° 224.856-5 FRANCISCO AUGUSTO MOREIRA GOZZI VILHENA HISTORIA<br />
6° 227.052-8 MARIA IVÂNIA BARBOSA DE LIMA VILHENA LINGUA PORTUGUESA<br />
7° 230.801-0 KEILA MARA RIBEI<strong>RO</strong> CARRIJO VILHENA LINGUA PORTUGUESA<br />
8° 231.486-0 ALINE RAQUEL DALANHOL VILHENA ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA<br />
9° 226.378-5 VANILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PAES VILHENA ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA<br />
8° 229.341-2 MARIA CRISTINA CORDEI<strong>RO</strong> SANTOS VILHENA SUPERVISÃO - PEDAGOGIA<br />
9° 222.143-8 UZIEL FERREIRA SOARES VILHENA SUPERVISÃO - PEDAGOGIA<br />
DECRETO Nº 16.596 DE 21 DE MARÇO DE<br />
2012<br />
Altera dispositivos do RICMS/<strong>RO</strong>, para<br />
modificar condições da obrigatoriedade da<br />
Escrituração Fiscal Digital – EFD e dá<br />
outras providências.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual;<br />
CONSIDERANDO a necessidade de<br />
adequar as condições da obrigatoriedade da<br />
Escrituração Fiscal Digital – EFD,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Passam a vigorar com a seguinte<br />
redação os §§ 8º e 9º do artigo 406-C do<br />
Regulamento do Imposto sobre Operações<br />
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre<br />
Prestações de Serviços de Transporte<br />
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –<br />
RICMS/<strong>RO</strong>, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30<br />
de abril de 1998:<br />
“§ 8º A EFD será obrigatória:<br />
I - a partir de 1º de janeiro de 2012, para as<br />
empresas que, no somatório dos seus<br />
estabelecimentos, tenham auferido, no anocalendário<br />
de 2011, receita bruta igual ou superior<br />
a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil<br />
reais);<br />
II – a partir de 1º julho de 2012, para as<br />
empresas que, no somatório dos seus<br />
estabelecimentos, tenham auferido, no anocalendário<br />
de 2011, receita bruta igual ou superior<br />
a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos<br />
mil reais);<br />
III – a partir de 1º de janeiro de 2013, para<br />
todos os contribuintes, exceto os optantes pelo<br />
regime simplificado e diferenciado do Simples<br />
Nacional, que recolhem o ICMS nos termos da Lei<br />
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,<br />
para os quais ficará suspensa a obrigatoriedade<br />
até a edição de Ato da Coordenadoria Geral da<br />
Receita Estadual que deverá estabelecer a forma<br />
e a data inicial da exigência.<br />
§ 9º Considera-se receita bruta, para fins do<br />
disposto no § 8º, o produto da venda de bens e<br />
dos serviços sujeitos ao ICMS, nas operações de<br />
conta própria, o preço dos serviços prestados e o<br />
resultado auferido nas operações em conta alheia,<br />
não incluído o Imposto sobre Produtos<br />
Industrializados – IPI, as vendas canceladas e os<br />
descontos incondicionais concedidos.”<br />
Art. 2º Fica prorrogado até 10 de julho de 2012<br />
o prazo para entrega dos arquivos de EFD<br />
referentes ao período de janeiro a maio de 2012.<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação, com efeitos a partir de 1º de<br />
janeiro de 2012.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
BENEDITO ANTÔNIO ALVES<br />
Secretário de Estado de Finanças<br />
MARIA DO SOCOR<strong>RO</strong> BARBOSA PEREIRA<br />
Secretária Adjunta de Finanças<br />
CARLOS ALBERTO DA SILVA<br />
Coordenador Geral da Receita Estadual<br />
Substituto
12 DOE N° 1940<br />
DECRETO Nº 16.597 DE 21 DE MARÇO DE 2012<br />
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº<br />
9063, de 14 de abril 2000.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual;<br />
CONSIDERANDO que a inércia das autoridades<br />
administrativas é tão prejudicial quanto o abuso<br />
do poder e pode provocar prejuízos irreparáveis<br />
ao serviço público e ao erário;<br />
CONSIDERANDO que ao Chefe do Poder<br />
executivo compete privativamente dispor sobre a<br />
organização e funcionamento dos órgãos públicos<br />
quando não implique aumento das despesas nem<br />
criação ou extinção de órgãos públicos, nos<br />
termos da alínea “a” do inciso VI do art. 84 da<br />
Constituição Federal;<br />
CONSIDERANDO a necessidade de prestação<br />
contínua dos serviços público de exercício do<br />
poder de polícia administrativa nos postos fiscais<br />
do estado de Rondônia, quando houver<br />
necessidade de adequação do quantitativo de<br />
servidores diante de férias, licenças, ausências,<br />
treinamentos, impedimentos e outras<br />
necessidades de permuta, no interesse da<br />
administração pública,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica acrescentado, com a seguinte<br />
redação, o art. 53-A ao Decreto nº 9063, de 14<br />
abril de 2000:<br />
“Art. 53-A. Sem prejuízo das demais funções<br />
operativas, aos Chefes de Postos Fiscais compete:<br />
I – organizar as escalas de plantão;<br />
II – autorizar, no interesse da administração<br />
pública, a permuta de plantões entre servidores<br />
do mesmo cargo que se encontrem em exercício<br />
na Secretaria de Estado de Finanças, lotados em<br />
postos fiscais, desde que a autorização não onere<br />
os cofres públicos.<br />
§ 1º No uso do poder hierárquico, o Delegado<br />
Regional da Receita Estadual poderá autorizar a<br />
permuta, indicada no inciso II.<br />
§ 2º Para evitar a descontinuidade na<br />
prestação dos serviços públicos e sem que haja<br />
oneração do erário, o Chefe dos Postos Fiscais<br />
poderá promover permuta de plantões, ou, com o<br />
auxílio do Delegado Regional, organizar escala de<br />
plantão com servidores temporariamente<br />
designados para os serviços em postos fiscais.”<br />
Art. 2º Ato da Coordenadoria da Receita<br />
Estadual poderá regular os casos omissos, limitar<br />
a discricionariedade das autoridades<br />
administrativas na concessão de autorizações de<br />
permutas, ou mesmo impedi-las, observando o<br />
interesse da administração pública.<br />
Art. 3º Ficam convalidadas as permutas de<br />
plantões em postos fiscais entre servidores em<br />
exercício na Secretaria de Estado de Finanças,<br />
que não contrariem as disposições deste Decreto.<br />
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir da<br />
data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
BENEDITO ANTÔNIO ALVES<br />
Secretário de Estado de Finanças<br />
MARIA DO SOCOR<strong>RO</strong> BARBOSA PEREIRA<br />
Secretária Adjunta de Finanças<br />
ALESSAND<strong>RO</strong> DE SOUZA PINTO<br />
SCULTETUS<br />
Coordenador Geral da Receita Estadual<br />
DECRETO Nº 16.598 DE 21 DE MARÇO DE 2012<br />
Acrescenta e altera dispositivos do<br />
Regulamento do ICMS, aprovado pelo<br />
Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998<br />
para uniformizar a metodologia do cálculo<br />
da Margem de Valor Agregado (MVA) ao<br />
boletim de preços, nas remessas de<br />
mercadorias à ALCGM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual;<br />
CONSIDERANDO a necessidade de<br />
uniformizar a metodologia do cálculo da Margem<br />
de Valor Agregado (MVA) ao boletim de preços<br />
previsto no § 4º-A do art. 27 do Regulamento do<br />
ICMS, nas remessas de mercadorias à ALCGM;<br />
CONSIDERANDO a necessidade de simplificar<br />
as obrigações tributárias dos contribuintes e<br />
minimizar o custo da atividade da administração<br />
fazendária para o aparelho estatal,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Passam a vigorar, com a seguinte<br />
redação, os dispositivos adiante enumerados do<br />
Regulamento do Imposto sobre Operações<br />
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre<br />
Prestações de Serviço de Transporte Interestadual<br />
e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/<strong>RO</strong>,<br />
aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de<br />
1998:<br />
I – o § 1º do art. 27:<br />
“§ 1º Diante da impossibilidade de inclusão<br />
dos valores referentes a frete ou seguro na base<br />
de cálculo de que trata este artigo, por serem<br />
esses valores desconhecidos do sujeito passivo<br />
por substituição tributária, ou caso a correção da<br />
margem de valor agregado (MVA ajustada<br />
específica), indicada no inciso II do § 7º do art. 27,<br />
não seja considerada no cálculo da retenção pelo<br />
substituto tributário, sendo apenas calculado o<br />
imposto com base em MVA prevista em acordos<br />
celebrados no âmbito do CONFAZ, o recolhimento<br />
do imposto incidente sobre as referidas parcelas<br />
será efetuado pelo destinatário da mercadoria na<br />
forma prevista na alínea “b” do inciso I do artigo<br />
53.”<br />
II – o § 7º do art. 27:<br />
“§ 7º Na remessa de mercadoria destinada à<br />
Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim sujeita<br />
simultaneamente à substituição tributária, prevista<br />
no inciso II deste artigo, e à isenção, prevista no<br />
item 68 da tabela I do anexo I, deverá ser:<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
I – deduzido do imposto devido por substituição<br />
tributária, o valor correspondente ao crédito<br />
presumido, previsto no item 1 da tabela I do anexo<br />
IV;<br />
II – corrigida a margem de valor agregado<br />
(MVA) segundo a seguinte fórmula: “MVA ajustada<br />
específica = [(1 + MVA-ST de partida) / (1 – ALQ.<br />
da op. isentada)]-1”, onde:<br />
a) “MVA-ST de partida” é a margem de valor<br />
agregado das mercadorias constantes no anexo<br />
V deste regulamento ou em qualquer outra parte<br />
da legislação tributária em que estiver disposta,<br />
inclusive as ajustadas;<br />
b) “ALQ. da op. isentada” é o coeficiente<br />
correspondente à alíquota aplicável à operação<br />
cujo ICMS seria devido se não houvesse a isenção;<br />
c) “MVA ajustada específica” é a margem de<br />
valor agregado corrigida a ser considerada no<br />
cálculo da substituição tributária.”<br />
III – o § 10 do art. 27:<br />
“§ 10. Não será devido o complemento cuja<br />
base de cálculo está prevista no inciso III quando,<br />
na operação de entrada no estabelecimento, o<br />
cálculo do ICMS da substituição tributária tomou<br />
por base as hipóteses descritas nos §§ 3º, 4º e<br />
4º-A ou quando observou para a correção de sua<br />
margem de valor agregado as disposições do<br />
inciso II do § 7º.”<br />
Art. 2º Fica acrescentado, com a seguinte<br />
redação, os dispositivos adiante enumerados do<br />
Regulamento do Imposto sobre Operações<br />
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre<br />
Prestações de Serviço de Transporte Interestadual<br />
e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/<strong>RO</strong>,<br />
aprovado pelo Decreto nº 8321, de 1998:<br />
I – o § 4º-A ao art. 78:<br />
“§ 4º-A. Caso a MVA ajustada específica para<br />
a ALCGM, indicada no inciso II do § 7º do art. 27,<br />
não seja considerada no cálculo da retenção pelo<br />
substituto tributário, sendo apenas calculado o<br />
imposto com base em MVA prevista em acordos<br />
celebrados no âmbito do CONFAZ, deverá a<br />
diferença ser lançada para recolhimento pelo<br />
contribuinte substituído no momento da entrada<br />
das mercadorias no território do Estado.”<br />
II – o § 4º-D. ao art. 27:<br />
“§ 4º-D. No caso de remessa de mercadorias<br />
para a ALCGM, a diferença entre os dois métodos<br />
apontados no § 4º-B é apurada antes da correção<br />
da margem de valor agregado (MVA) nos termos<br />
do inciso II do § 7º.”<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da<br />
data de sua publicação.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
BENEDITO ANTÔNIO ALVES<br />
Secretário de Estado de Finanças<br />
MARIA DO SOCOR<strong>RO</strong> BARBOSA PEREIRA<br />
Secretária Adjunta de Finanças<br />
ALESSAND<strong>RO</strong> DE SOUZA PINTO<br />
SCULTETUS<br />
Coordenador Geral da Receita Estadual
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 13<br />
DECRETO Nº 16.599 DE 21 DE MARÇO DE 2012<br />
Dispõe sobre o indeferimento da opção do<br />
Simples Nacional.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual;<br />
CONSIDERANDO o impedimento para<br />
enquadramento e manutenção no Simples Nacional<br />
de contribuintes que apresentem pendência de<br />
débitos ou irregularidade na respectiva inscrição<br />
estadual ou nos dados cadastrais<br />
correspondentes;<br />
CONSIDERANDO os termos da Resolução<br />
CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, a qual<br />
dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras<br />
providências,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º As empresas já constituídas que<br />
efetuarem opção pelo Simples Nacional até o último<br />
dia útil do mês de janeiro do ano-calendário da<br />
opção e apresentarem irregularidades nos termos<br />
do art. 2º terão a respectiva opção indeferida.<br />
Art. 2º Para os fins exclusivos deste Decreto,<br />
considera-se irregular o contribuinte que se<br />
enquadrar em qualquer das situações a seguir<br />
arroladas:<br />
I – apresentar débito pendente de pagamento,<br />
verificado mediante consulta no SITAFE, cuja<br />
exigibilidade não esteja suspensa;<br />
II – apresentar restrição à respectiva situação<br />
cadastral, a saber:<br />
a) inscrição estadual cancelada por iniciativa<br />
do Fisco;<br />
b) inscrição estadual suspensa, exceto<br />
quando em virtude de pedido do contribuinte, nos<br />
termos do RICMS/<strong>RO</strong>.<br />
III – com ausência de inscrição no cadastro de<br />
contribuintes do ICMS, CAD/ICMS-<strong>RO</strong>, quando<br />
exigível;<br />
IV – possua pendências na entrega do arquivo<br />
eletrônico de registros fiscais de operações e<br />
prestações (SINTEGRA), previsto no Capítulo III<br />
do Título VI, ou da Escrituração Fiscal Digital –<br />
EFD, conforme disposto no §5º do Art. 406-C,<br />
ambos do RICMS/<strong>RO</strong>, quando exigidos.<br />
§ 1º As irregularidades existentes em relação<br />
a qualquer dos estabelecimentos pertencentes ao<br />
mesmo titular comunicam-se aos demais,<br />
determinando a exclusão de todos aqueles<br />
localizados no Estado.<br />
§ 2º Não se fará exclusão de contribuinte do<br />
Simples Nacional quando as irregularidades<br />
constatadas forem atribuídas ao integrante do<br />
quadro societário do optante ou a outra empresa<br />
da qual aquele faça parte.<br />
§3º Enquanto não vencido o prazo para<br />
solicitação da opção o contribuinte poderá<br />
regularizar eventuais pendências impeditivas ao<br />
ingresso no Simples Nacional, sujeitando-se ao<br />
indeferimento da opção caso não as regularize<br />
até o término desse prazo.<br />
Art. 3º Para formalização do indeferimento da<br />
opção pelo Simples Nacional, a Gerência de<br />
Arrecadação – GEAR - expedirá, a partir do mês<br />
de fevereiro do ano calendário da opção, Termo<br />
de Indeferimento conforme modelo constante no<br />
anexo único deste Decreto.<br />
§ 1º O Termo de Indeferimento a que se refere<br />
o “caput” poderá ser emitido e disponibilizado<br />
eletronicamente ao contribuinte.<br />
§ 2º A disponibilização prevista no § 1º poderá<br />
se processar por intermédio do Contabilista<br />
credenciado como responsável pela respectiva<br />
escrituração fiscal junto à SEFIN.<br />
§ 3º A disponibilização eletrônica do Termo de<br />
Indeferimento implicará a ciência do contribuinte.<br />
§ 4º No decorrer do prazo de 10 (dez) dias,<br />
contados a partir da data da disponibilização<br />
prevista no § 1º, poderá ser ratificada a ciência<br />
do Termo de Indeferimento no endereço eletrônico<br />
www.sefin.ro.gov.br, para conhecimento dos<br />
motivos determinantes da exclusão.<br />
§ 5º A falta da ratificação a que se refere o §<br />
4º não descaracteriza a ciência do Termo de<br />
Indeferimento, a qual será considerada efetivada<br />
no dia imediatamente posterior ao término do prazo<br />
previsto.<br />
§ 6º Opcionalmente ao disposto nos §§ 1º ao<br />
5º, o contribuinte poderá ser notificado na forma<br />
do art. 858 do Regulamento do Imposto sobre<br />
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias<br />
e sobre Prestações de Serviços de Transporte<br />
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –<br />
RICMS/<strong>RO</strong>, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30<br />
de abril de 1998.<br />
Art. 4º Fica assegurado ao contribuinte o<br />
direito de recorrer, em única instância, do<br />
indeferimento da opção pelo Simples Nacional.<br />
§ 1º Para exercício da prerrogativa prevista<br />
no “caput”, o contribuinte deverá protocolizar,<br />
eletronicamente, o recurso contendo as razões<br />
de fato e de direito que impedem o indeferimento<br />
de sua opção e a sua exclusão do Simples<br />
Nacional.<br />
§ 2º Para fins do disposto neste artigo, o<br />
recurso deverá ser formalizado, via processo<br />
eletrônico, disponível para acesso no sítio<br />
eletrônico da SEFIN www.sefin.ro.gov.br.<br />
§ 3º Em substituição ao disposto neste artigo,<br />
o interessado poderá protocolizar o recurso na<br />
Agência de Rendas do respectivo domicílio<br />
tributário.<br />
§ 4º Independentemente da forma ou do local<br />
da protocolização, o recurso, instruído com os<br />
documentos comprobatórios da inexistência da<br />
irregularidade que ensejou a expedição do Termo<br />
de Indeferimento, deverá ser formalizado até 15<br />
(quinze) dias constados a partir da data da ciência.<br />
§ 5º Serão consideradas como existentes as<br />
irregularidades, quando o cumprimento da<br />
obrigação que as caracterizou houver sido<br />
efetivado após o último dia útil do mês de janeiro<br />
do ano-calendário da opção.<br />
Art. 5º São atribuições da Agência de Rendas<br />
do domicílio tributário do contribuinte, na hipótese<br />
de apresentação de recurso:<br />
I – efetuar a conferência prévia dos<br />
documentos apresentados, orientando o<br />
contribuinte a complementá-los, caso queira,<br />
quando insuficientes para a comprovação da<br />
inexistência da irregularidade;<br />
II – remeter o processo ao Delegado Regional<br />
da Receita Estadual, que se manifestará sobre o<br />
recurso referente ao ato de indeferimento da opção<br />
ao Simples Nacional, sendo definitiva sua decisão<br />
na esfera administrativa.<br />
Art. 6º O resultado do pedido de opção poderá<br />
ser consultado através do Portal do Simples<br />
Nacional na internet.<br />
Parágrafo único. Na hipótese de decisão<br />
favorável ao recurso do contribuinte:<br />
I – será mantido o enquadramento do<br />
contribuinte no Simples Nacional, ficando sem<br />
efeito o Termo de Indeferimento expedido pela<br />
GEAR;<br />
II – A Delegacia Regional da Receita Estadual<br />
deverá encaminhar o processo correspondente à<br />
GEAR para efetivação do enquadramento do<br />
contribuinte;<br />
III – A GEAR deverá efetuar os devidos<br />
registros no Portal do Simples Nacional;<br />
Art. 7º Tornará definitivo o indeferimento do<br />
contribuinte do Simples Nacional, alternativamente:<br />
I – a falta de interposição de recurso no prazo<br />
previsto no § 4º do artigo 4º;<br />
II – o indeferimento do recurso.<br />
Art. 8º Os efeitos da exclusão do contribuinte<br />
do Simples Nacional, por indeferimento da opção,<br />
retroagirão a 1º de janeiro do ano calendário da<br />
opção.<br />
Parágrafo Único. Ocorrendo o indeferimento,<br />
o contribuinte deverá efetuar a apuração do ICMS<br />
pelo Regime Normal de apuração previsto no inciso<br />
I do art. 29 do RICMS-<strong>RO</strong> aprovado pelo Decreto<br />
nº 8321, de 30 de abril de 1998, e recolher o<br />
imposto devido referente ao período em que<br />
permaneceu indevidamente vinculado ao Simples<br />
Nacional.<br />
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de<br />
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º<br />
de janeiro de 2012.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 21 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
BENEDITO ANTÔNIO ALVES<br />
Secretário de Estado de Finanças<br />
MARIA DO SOCOR<strong>RO</strong> BARBOSA PEREIRA<br />
Secretária Adjunta de Finanças<br />
ALESSAND<strong>RO</strong> DE SOUZA PINTO<br />
SCULTETUS<br />
Coordenador Geral da Receita Estadual
14 DOE N° 1940<br />
ANEXO ÚNICO<br />
TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL<br />
(Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006)<br />
RAZÃO SOCIAL: _________________________________________<br />
CNPJ:___________CAD-ICMS(<strong>RO</strong>):______________________________<br />
ENDEREÇO: ____________________________________________<br />
BAIR<strong>RO</strong>:__________MUNICÍPIO: ___________________________________<br />
A pessoa jurídica acima identificada está incursa na (as) seguinte (s) situação<br />
(ões) que impede (m) a sua opção pelo Simples Nacional:<br />
_<br />
Fundamentação Legal:<br />
A pessoa jurídica poderá interpor recurso, instruído com os documentos<br />
comprobatórios da inexistência da irregularidade que ensejou a expedição do<br />
Termo de Indeferimento, dirigido ao Delegado Regional da Receita Estadual da<br />
sua jurisdição e protocolizado via Processo Eletrônico, disponível para acesso<br />
no sítio eletrônico da SEFIN www.sefin.ro.gov.br ou na Agência de Rendas do<br />
respectivo domicílio tributário, o qual deverá ser formalizado até 15 (quinze) dias<br />
contados a partir da data da sua ciência.<br />
Local e Data:_____________________, _____ de ______________ de _____.<br />
___________________________________________<br />
GERENTE DE ARRECADAÇÃO<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre<br />
da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 2262,<br />
de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial,<br />
ao Sr. CARLOS GHOSN, pelo notório saber.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2012, 124º da<br />
República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre<br />
da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 2262,<br />
de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro,<br />
ao Sr. CLÁUDIO GIUSEPPE FURLANETTO, pelos relevantes serviços prestados<br />
ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2012, 124º da<br />
República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon<br />
_<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, na qualidade de Grão-<br />
Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da Lei<br />
nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de<br />
Comendador – Post Mortem, a Sra. ESTELA MADEIRA CASARA, pelos<br />
relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2012,<br />
124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, na qualidade de Grão-<br />
Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da Lei<br />
nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de<br />
Comendador, ao Sr. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, pelos relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2012,<br />
124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, na qualidade de Grão-<br />
Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da Lei<br />
nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de<br />
Oficial – Post Mortem, a Sra. GREGÓRIA SAMPIERRE, pelos relevantes<br />
serviços prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2012,<br />
124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, na qualidade de Grão-<br />
Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da Lei<br />
nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de<br />
Comendador, a INSTITUIÇÃO COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 15<br />
DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados<br />
ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Comendador, a<br />
IRMANDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, pelos<br />
relevantes serviços prestados ao Estado de<br />
Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Comendador, a Sra.<br />
IZABEL DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, pelos<br />
relevantes serviços prestados ao Estado de<br />
Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. JOSÉ<br />
ANIBAL PERES PONTES, pelos relevantes<br />
serviços prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr.<br />
MATIAS ALVES MENDES, pelos relevantes<br />
serviços prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr.<br />
RENE SOTO ACUÑA, pelos relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr.<br />
RUBENS CRUZ <strong>RO</strong>DRIGUES, pelos relevantes<br />
serviços prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Oficial – Post<br />
Mortem, ao Sr. SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO,<br />
pelos relevantes serviços prestados ao Estado<br />
de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr.<br />
SIMÃO SALIM, pelos relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia.
16 DOE N° 1940<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr.<br />
WILSON FERNANDES, pelos relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
Considerando os relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia e pelo fato de<br />
ser Membro do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondônia Grau de Grande Oficial, ao Sr.<br />
FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA<br />
FILHO.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
Considerando os relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia e pelo fato de<br />
ser Membro do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondônia no Grau de Grande Oficial, ao<br />
Sr. JULIO OLIVAR BENEDITO.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
DECRETO DE 17 DE FEVEREI<strong>RO</strong> 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo<br />
com o disposto no artigo 3º, do Regimento Interno<br />
do Conselho Estadual de Educação, aprovado pelo<br />
Decreto n. 11.102, de 7 de julho de 2004,<br />
R E S O L V E:<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
JUSCELINO MORAES DO AMARAL<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon<br />
DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, da<br />
Lei nº 2262, de 3 de março de 2010,<br />
Considerando os relevantes serviços<br />
prestados ao Estado de Rondônia e pelo fato de<br />
ser Presidente do Conselho da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondon,<br />
R E S O L V E:<br />
Conferir a Medalha da Ordem do Mérito<br />
Marechal Rondônia no Grau de Grande Oficial, ao<br />
Sr. JUSCELINO MORAES DO AMARAL.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 16 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
Nomear ANTONIA <strong>RO</strong>DRIGUES BORGES DA<br />
SILVA, como Suplente de FRANCISCA BATISTA DA<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
SILVA, na composição do Conselho Estadual de<br />
Educação, na qualidade de Conselheira<br />
apresentada pelo Poder Executivo, com mandato<br />
de 06 (seis) anos, a partir de 30 de março de<br />
2012.<br />
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o artigo<br />
65, inciso V da Constituição Estadual, e nos termos<br />
da Lei Complementar n. 224, de 4 de janeiro de<br />
2000,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 30 de março de 2012,<br />
MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, como Titular<br />
e SÔNIA MARIA GOMES SAMPAIO, como Suplente,<br />
para comporem o Conselho Estadual de Educação<br />
de Rondônia, na qualidade de Conselheiros<br />
apresentados pela Universidade Federal de<br />
Rondônia - UNIR, com mandato até 08 de abril de<br />
2014.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
17 de fevereiro de 2012, 124º da República.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 12 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de março de 2012,<br />
CA<strong>RO</strong>LINE ARAUJO DA SILVA, para exercer o<br />
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de<br />
Assessor I, da Secretaria de Estado da<br />
Administração.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 13 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 17<br />
DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de março de 2012,<br />
ÉRICA DE ARAUJO LOPES, para exercer o Cargo<br />
de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessor<br />
I, do Hospital Regional de Cacoal.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 20 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2012,<br />
WALTER GONÇALVES LARA, para exercer o<br />
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de<br />
Assessor Especial III, da Secretaria de Estado da<br />
Administração.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 20 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de março de 2012,<br />
MAURA ALMEIDA DE FREITAS, para o Cargo de<br />
Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assessor<br />
Especial VII, da Secretaria de Estado da<br />
Administração.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 7 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de março de 2012,<br />
AURICELIA NASCIMENTO DE MOURA, para o<br />
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de<br />
Assessor Especial VI, da Secretaria de Estado da<br />
Administração.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 7 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de março de 2012,<br />
CARLA VANESSA BORTOLANEDI, para exercer<br />
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de<br />
Assessor Especial VI, da Secretaria de Estado da<br />
Administração.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 13 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de março de 2012,<br />
WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, para<br />
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-<br />
18, de Assessor Especial II, da Secretaria de<br />
Estado da Administração.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 15 de março de 2012, 124º da República.<br />
DECRETO DE 28 DE FEVEREI<strong>RO</strong> DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2012,<br />
TAMÁRA VASCONCELLOS DE AZEVEDO, para<br />
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-<br />
16, de Gerente I, da Secretaria de Estado da<br />
Educação.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2012.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,<br />
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos<br />
da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de<br />
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de<br />
26 de maio de 2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Tornar sem efeito os termos do Decreto de 15<br />
de fevereiro de 2012, que nomeou a contar de 1º<br />
de março de 2012, ELAINE MARIA MOTA, para<br />
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-<br />
16, de Assessor I, da Secretaria de Estado da<br />
Administração.<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 13 de março de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador<br />
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,<br />
em 28 de fevereiro de 2012, 124º da República.<br />
CONFÚCIO AIRES MOURA<br />
Governador
18 DOE N° 1940<br />
SUPEL<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/CPL/SIGMA/SUPEL-<strong>RO</strong>-2012<br />
Contrato de Repasse PNAGE nº. 001/2007/MP/CAIXA<br />
Processo: 03080.000.628/2007-35<br />
OBJETO RESUMIDO: Contratação de empresa especializada na prestação<br />
de serviços de atenção preventiva à saúde, para realizar a 2ª Jornada<br />
de Qualidade de Vida no Trabalho. A empresa deverá providenciar<br />
infraestrutura material e técnica para oferecer, nas dependências da<br />
SEPLAN, durante o mês de maio de 2012, o pacote completo das<br />
seguintes atividades:<br />
Realizar palestra sobre “Ergonomia do ambiente do trabalho”<br />
Realizar palestra sobre “Preparação para aposentadoria”<br />
Realizar palestra sobre “Saúde do coração”<br />
Coletar material e fornecer resultado de exame de dosagem de glicemia<br />
Coletar material e fornecer resultado de exame de dosagem de lipidografia<br />
Coletar material e fornecer resultado de exame para medição de peso, altura,<br />
perímetro abdominal e cálculo de índice de massa corpórea<br />
Coletar material e fornecer resultado de exame de pressão arterial<br />
Coletar material e fornecer resultado de exame de colesterol<br />
Realizar Oficinas de atividades físicas de alongamento e relaxamento<br />
Aplicar vacinas disponíveis na rede pública<br />
DATA ABERTURA: 30/03/2012<br />
HORA: 09hs:00 (horário local)<br />
LOCAL: Na sala de abertura de licitações da SUPEL, sito a Rua Av.<br />
Rio Madeira, 3056 - Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76.820-408 –<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>.<br />
DOCUMENTO DE<br />
LICITAÇÃO: Gratuito (retirar cópia com recibo na sala da CPL/EQUIPE<br />
SIGMA) somente poderá retirar o DL a empresa cujo objetivo social<br />
seja compatível com o serviço a ser executado.<br />
Porto Velho-<strong>RO</strong>, 19/03/2012.<br />
Nilseia Ketes<br />
Presidente CPL/SIGMA/SUPEL-<strong>RO</strong><br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2012/CPL-BETA/SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu<br />
Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições<br />
contidas na Portaria n.º 48/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de 2011,<br />
publicada no DOE Nº 1878, de 19 de dezembro de 2011, torna pública que se<br />
encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma<br />
ELETRÔNICA, sob o n.º 086/2012/CPL-BETA/SUPEL/<strong>RO</strong>, do tipo MENOR PREÇO,<br />
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais<br />
vantajosa, conforme disposições descritas no edital e seus anexos, em<br />
conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual n.º 12.205/<br />
06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n.º<br />
16.089/11, e ainda, com a Lei Complementar nº. 123/06 e legislações vigentes,<br />
tendo como interessada a Secretaria de Estado de Agricultura , Pecuária e<br />
Regularização Fundiária - SEAGRI/<strong>RO</strong> (FUNDO P<strong>RO</strong>LEITE) ..<br />
P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-2417.00002-00/2011<br />
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Moveis para Escritório) para atender<br />
as necessidades de montagem e infra estrutura do Programa de Desenvolvimento<br />
da Pecuária Leiteira de Rondônia –P<strong>RO</strong>LEITE.<br />
Valor Estimado da Aquisição: R$ 26.708,28<br />
Fonte de Recurso: 3240<br />
Elemento de Despesa: 44.90.52<br />
Programa de Atividade:24.017 20.602.2028.1087<br />
DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2012, às 11hrs00min (horário de Brasília/DF).<br />
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br<br />
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico<br />
acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.<br />
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontramse<br />
disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado.<br />
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo<br />
Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio<br />
da SUPEL) em Porto Velho/<strong>RO</strong> - CEP: 76.820-408, Telefone: (0XX) 69.3216-2214.<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser<br />
retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico<br />
acima mencionado.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 21 de março de 2012<br />
EVERTON FELINI PEREIRA<br />
PREGOEI<strong>RO</strong> SUBSTITUTO/BETA/SUPEL<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/12/CPLO/SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através<br />
da Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, nomeada<br />
pela Portaria n º 039/GAB/SUPEL, de 10 de outubro de 2011, torna público<br />
que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de<br />
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, o<br />
tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na forma de execução indireta,<br />
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais<br />
vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue.<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº: 023/12/CPLO/SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AUTORIZAÇÃO P<strong>RO</strong>CESSO Nº: 01.1420.00823-00/2012-DER/<strong>RO</strong><br />
OBJETO: Pavimentação asfaltica em tratamento superficial duplo -<br />
TSD de vias urbanas com extensão de 3.201,00m, conforme relação<br />
de ruas em anexo no edital, no município de Teixeirópoles/<strong>RO</strong>, discriminada<br />
no presente Edital.<br />
Projeto/Atividade: 1249.1384 - Fonte de Recurso: 3215 - Operação de Crédito<br />
Interna e Externa - Elemento de Despesa: 44.90.51<br />
VALOR ESTIMADO: R$ 876.984,00 (oitocentos e setenta e seis mil,<br />
novecentos e oitenta e quatro reais).<br />
DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2012, às 12h00min.<br />
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de<br />
Compras e Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056 - Bairro Flodoaldo<br />
Pontes Pinto - CEP 76.820.408 - Porto Velho/<strong>RO</strong> – Fone/Fax 0 xx 69 3216-<br />
2224/2239.<br />
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Os<br />
Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais<br />
atos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada<br />
dos interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br),<br />
Porto Velho, 15 de março de 2012.<br />
PAULO ALVES<br />
Presidente CPLO/SUPEL<br />
Mat. 300005830<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2012/CPL-BETA/SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL,<br />
através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, nomeado por força<br />
das disposições contidas na Portaria n.º 48/GAB/SUPEL, de 01.11.2011,<br />
publicada no D.O.E. n.º 1878, de 19.12.2011, torna pública que se encontra<br />
autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma<br />
PRESENCIAL, sob o nº. 103/2012/SUPEL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,<br />
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais<br />
vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em<br />
conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº.<br />
12.234/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica<br />
subsidiariamente a modalidade Pregão, e ainda, com a Lei Complementar nº.<br />
123/06 e legislações vigentes.<br />
P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-2001.00008-00/2012<br />
OBJETO: Aquisição de material de consumo para pintura, visando<br />
atender as necessidades desta Secretaria de Estado dos Esportes,<br />
da Cultura e do Lazer do Estado de Rondônia – SECEL/<strong>RO</strong> na reforma<br />
do Prédio do Relógio.<br />
VALOR ESTIMADO: R$ 19.405,59<br />
FONTE DE RECURSO: 100 (Tesouro Estadual)<br />
P<strong>RO</strong>GRAMA DE ATIVIDADE: 200010412210152087<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Consumo<br />
DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2012, às 08h30min. (HORÁRIO DE<br />
<strong>RO</strong>NDÔNIA)
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 19<br />
LOCAL: Na sala de licitações da Superintendência<br />
Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, sito a<br />
Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes<br />
Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/<strong>RO</strong> - CEP:<br />
76.820-408, Telefone: (069) 3216-2214.<br />
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os<br />
elementos integrantes encontram-se disponíveis<br />
para consulta e retirada na sede da<br />
Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações – SUPEL, podendo ser retirado de<br />
segunda-feira a sexta-feira, das 07hrs30min às<br />
13hrs30min; e, ainda, pelo endereço eletrônico<br />
www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e<br />
esclarecimentos sobre o certame, serão<br />
prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no<br />
endereço supracitado.<br />
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus<br />
anexos poderão ser retirados, até 24 (vinte e<br />
quatro) horas antes da data marcada para o<br />
recebimento e abertura da Proposta de Preços e<br />
Documentação de Habilitação, mediante<br />
requerimento à SUPEL, ou, ainda, e, ainda, através<br />
dos endereços eletrônicos acima mencionados.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 14 de março de 2012.<br />
EVERTON FELINI PEREIRA<br />
Pregoeiro Substituto CPLMS/SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações - SUPEL, através da Comissão<br />
Permanente de Licitações de Obras – CPLO,<br />
nomeada pela Portaria nº. 039/GAB/SUPEL, de<br />
10 de outubro de 2011, torna público que se<br />
encontra autorizada, a realização do certame na<br />
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o<br />
regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, e o<br />
tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na<br />
forma de execução indireta, tendo por finalidade a<br />
qualificação de empresas e a seleção da proposta<br />
mais vantajosa, conforme disposições no Edital,<br />
consignando o que se segue:<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 029/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AUTORIZAÇÃO P<strong>RO</strong>CESSO Nº.: 01.1420.00826-<br />
00/2012-DER/<strong>RO</strong><br />
OBJETO: LOTE 1 - Execução de Pavimentação<br />
asfáltica em concreto betuminoso usinado<br />
a quente - CBUQ com extensão de 9.880,00m<br />
em vias urbanas, conforme relação de ruas<br />
em anexo no edital, no município de<br />
Ariquemes/<strong>RO</strong>, discriminada no presente Edital.<br />
Projeto/Atividade: 1249.1384, Fonte de Recurso:<br />
3215 - Operação de Crédito Interna e Externa,<br />
Elemento de Despesa: 44.90.51,<br />
VALOR ESTIMADO: R$ 2.916.554,68 (dois<br />
milhões, novecentos e dezesseis mil,<br />
quinhentos e cinquenta e quatro reais e<br />
sessenta e oito centavos).<br />
DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2012, às<br />
08h00min.<br />
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da<br />
Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056<br />
- Bairro Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408<br />
- Porto Velho/<strong>RO</strong> – Fone/Fax 0 xx 69 3216-2224/<br />
2239.<br />
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária,<br />
Cronograma Físico – Financeiro, Os Cadastros<br />
Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente<br />
à obra e demais atos convocatórios encontramse<br />
disponíveis para conhecimento e retirada dos<br />
interessados no site da SUPEL<br />
(www.supel.ro.gov.br),<br />
Porto Velho, 15 de março de 2012.<br />
PAULO ALVES<br />
Presidente CPLO/SUPEL<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações - SUPEL, através da Comissão<br />
Permanente de Licitações de Obras – CPLO,<br />
nomeada pela Portaria nº. 039/GAB/SUPEL, de<br />
10 de outubro de 2011, torna público que se<br />
encontra autorizada, a realização do certame na<br />
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o<br />
regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, e o<br />
tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na<br />
forma de execução indireta, tendo por finalidade a<br />
qualificação de empresas e a seleção da proposta<br />
mais vantajosa, conforme disposições no Edital,<br />
consignando o que se segue:<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 030/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AUTORIZAÇÃO P<strong>RO</strong>CESSO Nº.: 01.1420.00825-<br />
00/2012-DER/<strong>RO</strong><br />
OBJETO: LOTE 2 - Execução de Pavimentação<br />
asfáltica em concreto betuminoso usinado<br />
a quente - CBUQ com extensão de<br />
10.340,00m em vias urbanas, conforme<br />
relação de ruas em anexo no edital, no<br />
município de Ariquemes/<strong>RO</strong>, discriminada no<br />
presente Edital.<br />
Projeto/Atividade: 1249.1384, Fonte de Recurso:<br />
3215 - Operação de Crédito Interna e Externa,<br />
Elemento de Despesa: 44.90.51.<br />
VALOR ESTIMADO: R$ 3.052.101,17 (três<br />
milhões, cinquenta e dois mil, cento e um<br />
reais e dezessete centavos).<br />
DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2012, às<br />
10h00min.<br />
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da<br />
Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056<br />
- Bairro Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408<br />
- Porto Velho/<strong>RO</strong> – Fone/Fax 0 xx 69 3216-2224/<br />
2239.<br />
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária,<br />
Cronograma Físico – Financeiro, Os Cadastros<br />
Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente<br />
à obra e demais atos convocatórios encontramse<br />
disponíveis para conhecimento e retirada dos<br />
interessados no site da SUPEL<br />
(www.supel.ro.gov.br),<br />
Porto Velho, 15 de março de 2012.<br />
PAULO ALVES<br />
Presidente CPLO/SUPEL<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações - SUPEL, através da Comissão<br />
Permanente de Licitações de Obras – CPLO,<br />
nomeada pela Portaria nº. 039/GAB/SUPEL, de<br />
10 de outubro de 2011, torna público que se<br />
encontra autorizada, a realização do certame na<br />
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o<br />
regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, e o<br />
tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na<br />
forma de execução indireta, tendo por finalidade a<br />
qualificação de empresas e a seleção da proposta<br />
mais vantajosa, conforme disposições no Edital,<br />
consignando o que se segue:<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 031/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AUTORIZAÇÃO P<strong>RO</strong>CESSO Nº: 01.1420.00848-<br />
00/2012-DER/<strong>RO</strong><br />
OBJETO: LOTE 1 - Pavimentação asfaltica em<br />
tratamento superficial duplo - TSD de vias<br />
urbanas com extensão de 5.386,07m,<br />
conforme relação de ruas em anexo no<br />
edital, no município de Alto Paraíso/<strong>RO</strong>,<br />
discriminada no presente Edital.<br />
Projeto/Atividade: 1249.1384, Fonte de Recurso:<br />
3215 - Operação de Crédito Interna e Externa,<br />
Elemento de Despesa: 44.90.51,<br />
VALOR ESTIMADO: R$ 1.632.294,37 (hum<br />
milhão, seiscentos e trinta e dois mil,<br />
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e<br />
sete centavos).<br />
DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2012, às<br />
08h00min.<br />
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da<br />
Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056<br />
- Bairro Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408<br />
- Porto Velho/<strong>RO</strong> – Fone/Fax 0 xx 69 3216-2224/<br />
2239.<br />
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária,<br />
Cronograma Físico – Financeiro, Os Cadastros<br />
Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente<br />
à obra e demais atos convocatórios encontramse<br />
disponíveis para conhecimento e retirada dos<br />
interessados no site da SUPEL<br />
(www.supel.ro.gov.br),<br />
Porto Velho, 15 de março de 2012.<br />
PAULO ALVES<br />
Presidente CPLO/SUPEL<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações - SUPEL, através da Comissão<br />
Permanente de Licitações de Obras – CPLO,<br />
nomeada pela Portaria nº. 039/GAB/SUPEL, de<br />
10 de outubro de 2011, torna público que se<br />
encontra autorizada, a realização do certame na<br />
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o<br />
regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, e o<br />
tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na
20 DOE N° 1940<br />
forma de execução indireta, tendo por finalidade a<br />
qualificação de empresas e a seleção da proposta<br />
mais vantajosa, conforme disposições no Edital,<br />
consignando o que se segue:<br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 032/12/CPLO/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AUTORIZAÇÃO P<strong>RO</strong>CESSO Nº.: 01.1420.00847-<br />
00/2012-DER/<strong>RO</strong><br />
OBJETO: LOTE 2 - Pavimentação asfaltica em<br />
- TSD de vias urbanas com extensão de<br />
4.243,93m, conforme relação de ruas em<br />
anexo no edital, no(s) município(s) de Alto<br />
Paraíso/<strong>RO</strong>, discriminada no presente Edital.<br />
Projeto/Atividade: 1249.1384, Fonte de Recurso:<br />
3215 - Operação de Crédito Interna e Externa,<br />
Elemento de Despesa: 44.90.51,<br />
VALOR ESTIMADO: R$ 1.255.824,59 (hum<br />
milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil,<br />
oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta<br />
e nove centavos).<br />
DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2012, às<br />
10h00min.<br />
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da<br />
Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056<br />
- Bairro Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408<br />
- Porto Velho/<strong>RO</strong> – Fone/Fax 0 xx 69 3216-2224/<br />
2239.<br />
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária,<br />
Cronograma Físico – Financeiro, Os Cadastros<br />
Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente<br />
à obra e demais atos convocatórios encontramse<br />
disponíveis para conhecimento e retirada dos<br />
interessados no site da SUPEL<br />
(www.supel.ro.gov.br),<br />
Porto Velho, 15 de março de 2012.<br />
PAULO ALVES<br />
Presidente CPLO/SUPEL<br />
AVISO DE SUSPENSÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2012/CPL-BETA/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS<br />
E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro Substituto<br />
e Equipe de Apoio, nomeado por força das<br />
disposições contidas na Portaria n.º 48/GAB/<br />
SUPEL, de 01 de novembro de 2011, publicada<br />
no DOE Nº 1878, de 19 de dezembro de 2011,<br />
torna público que se encontra suspenso o pregão<br />
eletrônico em epígrafe identificado, para<br />
publicação das alterações do Termo de Referência<br />
– Anexo I do edital, solicitadas pela Secretaria de<br />
Estado de Justiça do Estado de Rondônia – SEJUS/<br />
<strong>RO</strong>.<br />
P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-<br />
2101.00710-00/2011<br />
OBJETO: Aquisição de material de consumo, fio<br />
encerado (para confecção de bolas), para<br />
atividades na fábrica de bolas.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 21 de março de 2012.<br />
EVERTON FELINI PEREIRA<br />
Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/<strong>RO</strong><br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2012/SIGMA/<br />
SUPEL/<strong>RO</strong><br />
A Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e<br />
Equipe de Apoio, nomeado por força das<br />
disposições contidas na Portaria Nº 037/GAB/<br />
SUPEL, de 07 de Novembro de 2011, publicada<br />
no DOE no dia 14 de Dezembro de 2011, torna<br />
pública que se encontra autorizada, a realização<br />
da licitação na modalidade PREGÃO, na forma<br />
ELETRÔNICA, sob o nº. 084/2012/SIGMA/SUPEL/<br />
<strong>RO</strong>, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma<br />
de execução INDIRETA e tendo por finalidade a<br />
qualificação de empresas e a seleção da proposta<br />
mais vantajosa, conforme disposições descritas<br />
neste edital e seus anexos, em conformidade com<br />
a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual<br />
nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e<br />
suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente<br />
a modalidade Pregão, Lei Complementar nº. 123/<br />
06, Lei Estadual 2.414 de 18/02/2011, Decreto<br />
Estadual 16.089/11, Decreto Estadual nº 15.643/<br />
2011 e legislações vigentes pertinentes ao objeto.<br />
P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.00653-<br />
00/2011/HBAP/SESAU/<strong>RO</strong><br />
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo<br />
(Reagentes) laboratoriais com a disponibilização<br />
de equipamentos em regime de Comodato -<br />
reagentes de Bioquímica (glicose, Acido úrico,<br />
TGO, TGP...), Imunologia (Anti HAV, Anti HIV, Anti-<br />
HBS...), Microbiologia (caldo de Hemocultura, teste<br />
completo de automação...), Hematologia (Conjunto<br />
de reagentes para execução de hemograma<br />
automatizado, conforme relação constante no<br />
Anexo I do Termo de Referência.<br />
FONTE DE RECURSO: 0100 – Recursos<br />
Ordinários<br />
P<strong>RO</strong>JETO ATIVIDADE: 10302203440090000<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.<br />
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$<br />
2.298.756,25 (dois milhões, duzentos e<br />
noventa e oito mil, setecentos e cinquenta<br />
e seis reais e vinte e cinco centavos)<br />
DATA DE ABERTURA: 05 de Abril de 2012, às<br />
09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)<br />
ENDEREÇO ELETRÔNICO:<br />
www.comprasnet.gov.br;<br />
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por<br />
meio do endereço eletrônico acima mencionado,<br />
através do Pregoeiro e equipe de apoio.<br />
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os<br />
elementos integrantes encontram-se disponíveis<br />
para consulta e retirada no endereço eletrônico<br />
acima mencionado, e, ainda, no site<br />
www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e<br />
esclarecimentos sobre o certame, serão<br />
prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na<br />
Superintendência Estadual de Compras e<br />
Licitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:<br />
Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto<br />
Velho/<strong>RO</strong> - CEP: 76.820-408, Telefone: (0XX)<br />
69.3216-2222.<br />
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus<br />
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada<br />
para a abertura da sessão no endereço eletrônico<br />
acima mencionado.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 07 de março de 2012.<br />
NILSEIA KETES<br />
Pregoeira da SUPEL/<strong>RO</strong><br />
Mat.30006141<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
Procuradoria Geral do Estado<br />
PORTARIA Nº 035/GAF-PGE Porto Velho, 28<br />
de fevereiro de 2012.<br />
A P<strong>RO</strong>CURADORA GERAL DO ESTADO<br />
DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso das atribuições que lhe<br />
são conferidas pelo Decreto de 01.12.2011.<br />
RESOLVE:<br />
Designar o servidor PED<strong>RO</strong> PASINI SILVEIRA,<br />
Chefe de Gabinete, Matricula nº. 300099402, a<br />
realizar despesas com Suprimento de Fundos, no<br />
regime de adiantamento, conforme previsto no<br />
Decreto nº 10.851 de 29.12.2003, Art.4º, a fim de<br />
atender a Procuradoria Geral do Estado, no<br />
Município de Porto Velho-<strong>RO</strong>.<br />
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.<br />
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS<br />
VIEIRA<br />
Procuradora Geral do Estado<br />
Sec. do Estado de Planejamento<br />
PORTARIA Nº 29 /GAB/SEPLAN DE<br />
08 MARÇO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO<br />
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no<br />
uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Incluir na Portaria nº 14/GAB/<br />
SEPLAN, de 03 de Agosto de 2011, a contar de<br />
06/02/2012 o servidor: EDEVILSON <strong>RO</strong>DRIGUES<br />
DE OLIVEIRA, Assistente Técnico, Matricula nº<br />
300067065, para compor a Comissão de<br />
Recebimento dos serviços de Sistema de<br />
Protocolo, fruto do processo nº 1301.00234-00/<br />
2007.<br />
Registre-se Publique-se Cumpra-se<br />
Avenilson Gomes da Trindade<br />
Secretário Adjunto /SEPLAN<br />
PORTARIA Nº 30 /GAB/SEPLAN DE<br />
13 DE MARÇO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO<br />
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no<br />
uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 10/GAB/<br />
SEPLAN, de 27 de Janeiro de 2012, servidor: Takao<br />
Hamano, Engenheiro Civil, Matricula nº<br />
300108807 que foi designado para compor a<br />
Comissão de Tomada de Contas Especial, e incluir<br />
a servidora Andreia da Silva Lima Frazão, Mat.<br />
Nº 300027218.<br />
Registre-se Publique-se Cumpra-se<br />
Avenilson Gomes da Trindade<br />
Secretário Adjunto /SEPLAN<br />
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
O Secretário Adjunto da Secretaria de<br />
Estado do Planejamento, Coordenação
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 21<br />
Geral, torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo 24, Inciso V<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo nº 1301.00301-00/2011, que<br />
foi dispensada a licitação, objetivando a locação de imóvel para atender a<br />
Coordenadoria Estadual de Infra Estrutura, em favor de <strong>RO</strong>GER LUZ DA SILVA,<br />
no valor de R$ 24.253,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três<br />
Reais) conforme Parecer nº 004/PGE/PA/2011, acostado as Fls. 47/55 dos<br />
autos em epígrafe, Porto Velho, 16 de Março de 2012. Publique-se no Diário<br />
Oficial do Estado.<br />
PORTARIA Nº 007/GPG/SEPLAN Porto Velho, 16 de março de 2012.<br />
Ajusta o QDD das unidades orçamentárias FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, SECRETARIA DE ESTADO DE<br />
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS e FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.<br />
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 7º da Lei nº 2.676, de 28 de<br />
dezembro de 2011.<br />
R E S O L V E :<br />
Avenilson Gomes da Trindade<br />
Secretário Adjunto/SEPLAN<br />
Art. 1º Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela Portaria n.º 001/2012, conforme abaixo:<br />
Código Especificação<br />
AJUSTE NEGATIVO<br />
FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE<br />
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA<br />
14.011.26.782.1249.2948 GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE<br />
INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E<br />
HABITACAO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE<br />
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM<br />
18.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -<br />
SEAS<br />
23.001.08.244.1122.2056 APOIAR P<strong>RO</strong>GRAMAS, P<strong>RO</strong>JETOS E<br />
ATIVIDADES NA AREA DE GARANTIA DE<br />
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA<br />
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
FEAS<br />
23.012.08.244.2042.2083 FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONT<strong>RO</strong>LE<br />
SOCIAL<br />
AJ U S TE P O S IT IVO<br />
FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE<br />
TR AN SP O R T E E H AB IT A Ç Ã O - F IT H A<br />
14.011.26.782.1249.2948 GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE<br />
INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E<br />
HABITACAO<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE<br />
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM<br />
18.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA<br />
DA UNIDADE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -<br />
SEAS<br />
23.001.08.244.1122.2056 APOIAR P<strong>RO</strong>GRAMAS, P<strong>RO</strong>JETOS E<br />
ATIVIDADES NA AREA DE GARANTIA DE<br />
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA<br />
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
FEAS<br />
23.012.08.244.2042.2083 FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONT<strong>RO</strong>LE<br />
SOCIAL<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Natureza da<br />
Despesa<br />
Fonte de<br />
Recurso<br />
GEORGE ALESSAND<strong>RO</strong> GONÇALVES BRAGA<br />
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN<br />
TERMO DE RATIFICAÇÃO<br />
Ratifico os atos do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a<br />
despesa no valor de R$ 24.253,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e<br />
Cinquenta e Três Reais), com base no Parecer nº 004 /PGE/PA/2012 , nos<br />
autos do processo nº 1301.00301-00/2011, conforme disposto no Artigo 26<br />
da Lei 8.666/93.<br />
Porto Velho, 16 de Março de 2012.<br />
George Alessandro Gonçalves Braga<br />
Secretário /SEPLAN<br />
Valor<br />
8.000.000,00<br />
449051 0228 8.000.000,00<br />
450.000,00<br />
339014 0100 450.000,00<br />
4.867,50<br />
449052 0100 3.580,00<br />
339030 3212 1.287,50<br />
15.000,00<br />
339014 0100 15.000,00<br />
TOTAL 8.469.867,50<br />
8.000.000,00<br />
449052 0228 8.000.000,00<br />
450.000,00<br />
339039 0100 450.000,00<br />
4.867,50<br />
449052 0116 3.580,00<br />
339093 3212 1.287,50<br />
15.000,00<br />
339036 0100 15.000,00<br />
TOTAL 8.469.867,50
22 DOE N° 1940<br />
Sec. do Estado da Administração<br />
IPE<strong>RO</strong>N<br />
AVISO DE INEXIGIBILIDADE<br />
A Presidente do Instituto de Previdência dos<br />
Servidores Públicos do Estado de Rondônia<br />
– IPE<strong>RO</strong>N torna público a quem possa interessar,<br />
que nos termos do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93, nos<br />
autos do Processo Administrativo n° 2220/<br />
505/2012, foi dispensada a licitação, objetivando<br />
Inscrição no Curso de MCTS WINDOWS SERVER<br />
2008/AD-1, no período de 19/03 a 05/04/2012, para<br />
atender funcionários do Instituto de Previdência<br />
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia,<br />
em favor do SENAI – Serviço Nacional de<br />
Aprendizagem Industrial, no valor de R$ 5.200,00<br />
(cinco mil e duzentos reais), conforme<br />
Parecer Jurídico Nº 546/2012/<br />
ASSESSORIAJURÍDICA/IPE<strong>RO</strong>N,de 08.03.2012,<br />
acostado às fls.20/22 dos autos em epígrafe. Porto<br />
Velho (<strong>RO</strong>), 16 de março de 2012.<br />
CLAUDIA R. TAVARES ARAMBUL<br />
Presidente em Exercício<br />
TERMO DE RATIFICAÇÃO<br />
RATIFICO a despesa no valor total de R$<br />
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Parecer<br />
Nº. 546/2012/ASSESSORIA/ JURÍDICA/IPE<strong>RO</strong>N, de<br />
acordo com o disposto no Artigo 25 da Lei 8.666/<br />
93. Porto Velho (<strong>RO</strong>), 16 de março de 2012.<br />
CLAUDIA R. TAVARES ARAMBUL<br />
Presidente em Exercício<br />
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
O Presidente do Instituto de Previdência<br />
dos Servidores Públicos do Estado de<br />
Rondônia – IPE<strong>RO</strong>N torna público a quem possa<br />
interessar, que nos termos do art. 24, inciso II, da<br />
Lei Federal Nº. 8.666/93, nos autos do Processo<br />
Administrativo n° 2220/16/2012, foi<br />
dispensada a licitação, objetivando o serviço<br />
de Remanufaturação de Cartuchos, para atender<br />
o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos<br />
do Estado de Rondônia, em favor da Empresa C.<br />
R. DE LIMA-ME, no valor de R$ 5.400,00 (cinco<br />
mil e quatrocentos reais), conforme Parecer<br />
Jurídico Nº 763/2012/ASSESSORIA JURÍDICA/<br />
IPE<strong>RO</strong>N, de 16.03.2012, acostado à fls. 44/46 dos<br />
autos em epígrafe. Porto Velho (<strong>RO</strong>), 16 de Março<br />
de 2012.<br />
CLAUDIA R. TAVARES ARAMBUL<br />
Presidente em Exercício<br />
TERMO DE RATIFICAÇÃO<br />
RATIFICO a despesa no valor total de R$<br />
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais),<br />
Parecer Nº. 763/2012/ASSESSORIA/JURÍDICA/<br />
IPE<strong>RO</strong>N, de acordo com o disposto no Artigo 24 da<br />
Lei 8.666/93. Porto Velho (<strong>RO</strong>), 16 de março de<br />
2012.<br />
CLAUDIA R. TAVARES ARAMBUL<br />
Presidente em Exercício<br />
Secretaria de Assistência Social<br />
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE FEVEREI<strong>RO</strong><br />
DE 2012<br />
“Dispõe sobre o Regimento Interno do<br />
Comitê Gestor Estadual Intersecretarias do<br />
Plano Futuro”.<br />
O COMITÊ GESTOR ESTADUAL<br />
INTERSECRETARIAS DO PLANO FUTU<strong>RO</strong>, no uso<br />
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto<br />
Nº 16.491, de 18 de Janeiro de 2012 e em<br />
conformidade com as deliberações da plenária<br />
extraordinária, ocorrida em 16 de fevereiro de<br />
2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Fica aprovado o “Regimento Interno do<br />
Comitê Gestor Estadual Intersecretarias do Plano<br />
Futuro”, apresentado no anexo desta resolução.<br />
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data<br />
de sua publicação.<br />
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2012<br />
Cláudia Lucenna Aires Moura<br />
Coordenadora do Comitê Gestor<br />
Estadual Intersecretarias do Plano Futuro<br />
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ<br />
GESTORESTADUAL INTERSECRETARIASDO<br />
PLANO FUTU<strong>RO</strong>.<br />
CAPÍTULO I<br />
DA DENOMINAÇÃO<br />
Art. 1.ºO Comitê Gestor Estadual<br />
Intersecretarias do Plano Futuro, criado através<br />
do Decreto nº 16.491, de 18 de janeiro de 2012, é<br />
umórgãocolegiadosuperior,deliberativo e<br />
supervisor na execução do Planode deliberação<br />
e execução e reger-se-á por este Regimento<br />
Interno, por suas Resoluções e pelas Leis que lhe<br />
forem aplicáveis.<br />
CAPITULO II<br />
DA COMPETÊNCIA E DA COMPOSIÇÃO<br />
DO COMITÊ<br />
Art. 2º O Comitê Gestor tem competência<br />
para:<br />
I - Fixar metas, orientar a formulação, a<br />
implementação, o monitoramento e a avaliação do<br />
Plano;<br />
II - Assegurar a execução de políticas,<br />
programas e ações desenvolvidas no âmbito do<br />
Plano Futuro, através das secretarias competentes<br />
e pactuadas;<br />
III - Propor novas ações;<br />
IV - Aprovar programas, projetos e ações<br />
dentro do Plano Futuro;<br />
V - Apreciar relatório anual encaminhado pela<br />
Secretaria Executiva do Plano Futuro;<br />
VI - Zelar pela efetivação do sistema<br />
descentralizado e participativo do Plano Futuro;<br />
VII - Acompanhar e avaliar a gestão dos<br />
recursos, bem como os ganhos sociais e o<br />
desempenho dosprogramas e projetos aprovados;<br />
VIII - Apreciar e aprovar os relatórios trimestrais<br />
de execução orçamentária dos programas inclusos<br />
no Plano Futuro;<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
IX - Elaborar, aprovar e modificar o seu<br />
Regimento Interno;<br />
X – Dar publicidade a todos os seus atos, como<br />
resoluções, pareceres, informações e<br />
deliberações, publicando-os, no Diário Oficial do<br />
Estado de Rondônia, podendo ainda utilizar outros<br />
meios de comunicação, se for necessário;<br />
XI – Retificar atos que praticou desde que se<br />
encontrecom vícios decorrentes por erro material<br />
e<br />
XII – Deliberar sobre procedimentos referentes<br />
às denúncias que, por ventura, forem recebidas<br />
no Comitê.<br />
Art. 3º O Comitê Gestor do Plano Futuro é<br />
composto pelos titulares das Secretarias de Estado<br />
a seguir relacionadas:<br />
I - Casa Civil;<br />
II - Secretaria de Estado de Assistência Social<br />
- SEAS,<br />
III - Secretaria de Estado de Educação –<br />
SEDUC;<br />
IV - Secretaria de Estado de Agricultura,<br />
Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI;<br />
V - Secretaria de Estado de Desenvolvimento<br />
Ambiental - SEDAM;<br />
VI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento<br />
Econômico e Social - SEDES;<br />
VII - Secretaria de Estado de Segurança<br />
Defesa e Cidadania - SESDEC;<br />
VIII - Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;<br />
IX - Secretaria de Estado de Saúde - SESAU;<br />
X - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e<br />
Lazer - SECEL;<br />
XI - Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;<br />
XII - Secretaria de Estado de Assuntos<br />
Estratégicos - SEAE;<br />
XIII - Secretaria de Estado de Planejamento e<br />
Coordenação Geral - SEPLAN;<br />
XIV –Associação de Assistência Técnica e<br />
Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-<br />
<strong>RO</strong> e<br />
XV – Governadoria<br />
§ 1º Os suplentes serão os Secretários<br />
Adjuntos das respectivas pastas e, na ausência<br />
destes, serão indicados pelos titulares de cada<br />
pasta.<br />
§ 2º O Comitê Gestor será coordenado pela<br />
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS,<br />
através de seu titular.<br />
§ 3º A Governadoria será representada pelo<br />
Secretário Executivo do Governador.<br />
§ 4º Será preservada plenamente a autonomia<br />
e a identidade dos órgãos integrantes,não<br />
havendo qualquer tipo de relação de hierarquia<br />
entre eles.<br />
SEÇÃO I<br />
DA COMPETÊNCIA DA COORDENAÇÃO<br />
Art. 4º. Compete à Coordenação:<br />
I - Elaborar pautas das reuniões ordinárias e<br />
extraordinárias;<br />
II - Propor assuntos a serem pautados nos<br />
grupos de trabalhotemáticos;<br />
III - Decidir acerca da pertinência e da<br />
relevância de eventos para participação do Comitê<br />
quando convidado, bem como autorizar a<br />
representação do Comitê nestes eventos;
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 23<br />
IV - Dirimir conflitos de atribuições entre o<br />
Grupo Executivo de Projetos e o Núcleo de<br />
Monitoramento e Avaliação;<br />
V - Discutir, preliminarmente, o planejamento<br />
estratégico do Comitê, para posterior apreciação<br />
da plenária;<br />
VI - Monitorar e dar cumprimento ao plano de<br />
comunicação social do Comitê;<br />
VII - Examinar e decidir outros assuntos de<br />
caráter emergencial;<br />
VIII- Cumprir e fazer cumprir as decisões do<br />
colegiado;<br />
IX - Representar o Comitê nas atividades de<br />
caráter permanente;<br />
X - Convocar, presidir, coordenar e manter a<br />
boa ordem nas reuniões do colegiado;<br />
XI - Tomar parte nas discussões e votar;<br />
XII - Exercer o voto de qualidade, no caso de<br />
persistência de empate;<br />
XIII - Baixar atos decorrentes de deliberações<br />
do Comitê;<br />
XIV - Delegar competências, desde que<br />
previamente submetidas à aprovação do Comitê;<br />
XV - Decidir sobre as questões de ordem;<br />
XVI - Desenvolver as articulações necessárias<br />
para o cumprimento das atividades da Secretaria<br />
Executiva;<br />
XVII - Decidir, ad referendum, acerca de<br />
assuntos emergenciais quando houver<br />
impossibilidade de consulta à plenária e<br />
XVIII - Dar encaminhamento às autoridades<br />
competentes, das deliberações do Comitê,<br />
referente às denúncias recebidas.<br />
§ 1º A questão de ordem é direito<br />
exclusivamente ligado ao cumprimento dos<br />
dispositivos regimentais e legais, cabendo ao<br />
Coordenador avaliar a pertinência de acatá-la ou<br />
não, ouvindo-se a plenária, em caso de conflito<br />
com a proposta do requerente.<br />
§ 2º Na representação do Comitê será<br />
priorizada a participação do Coordenador ou dos<br />
titulares das pastas afins.<br />
SEÇÃO II<br />
DA COMPETÊNCIA DOS MEMB<strong>RO</strong>S<br />
Art. 5º. São atribuições dos demais membros:<br />
I - Requerer decisão de matéria em regime de<br />
urgência, a qual será submetida à aprovação do<br />
colegiado;<br />
II - Propor a instituição de grupos de trabalho,<br />
bem como indicar nomes para as suas<br />
composições;<br />
III - Votar os encaminhamentos apresentados<br />
pela coordenação e gruposde trabalho;<br />
IV - Apresentar proposições sobre assuntos<br />
de interessedo Plano Futuro;<br />
V - Propor aplenária à solicitação de<br />
esclarecimentos a serem prestados por pessoas<br />
físicas ou jurídicas,acerca de assuntos afetos à<br />
competência do Comitê;<br />
VI - Solicitar à Secretaria Executiva as<br />
informações que julgar necessárias para o<br />
desempenho de suasfunções e<br />
VII - Exercer outras atribuições que lhes sejam<br />
designadas pelo Coordenador ou pelo colegiado.<br />
Art. 6º. São deveres dos membros<br />
I - Participar da plenária ou grupos de trabalho<br />
para os quais forem designados, manifestandose<br />
a respeito de matérias em discussão;<br />
II - Divulgar suas manifestações, quando<br />
representar o Comitê em eventos, de acordo com<br />
os posicionamentos deliberados pelo Comitê e<br />
apresentar o relatório escrito de sua participação<br />
à Secretaria Executiva;<br />
III - Participar de eventos representando o<br />
Comitê, quando devidamente autorizado pela<br />
coordenação ou pelo colegiado;<br />
IV - Manter a Secretaria Executiva informada<br />
sobre as alterações dos seus dados pessoais e<br />
V – Apresentar relatórios das atividades e<br />
tarefas designadas pelo colegiado<br />
oupelacoordenação àSecretaria Executiva.<br />
CAPÍTULO III<br />
DO FUNCIONAMENTO<br />
Art. 7º O Comitê Gestor tem a seguinte<br />
estrutura de funcionamento:<br />
I - Plenária;<br />
II - Secretaria Executiva;<br />
III – Grupo Executivo de Projetos e<br />
IV- Núcleo de Monitoramento e Avaliação.<br />
Subseção I<br />
Das Reuniões<br />
SEÇÃOIII<br />
DA PLENÁRIA<br />
Art. 8º O Comitêreunir-se-á, ordinariamente,<br />
uma vez por mês, por convocação de seu<br />
Coordenadorou extraordinariamente, por<br />
convocação da coordenação ou de pelo menos 1/<br />
3 (um terço) de seusmembros, observado o prazo<br />
preferencial de 5 (cinco) dias para a convocação<br />
de reunião.<br />
Parágrafo único:A realização de reunião<br />
ordinária será sempre nas segundas quartasfeiras<br />
de cada mês às 15h, com duração máxima<br />
de 2 (duas) horas.<br />
Art. 9º Serão convocados para comparecer<br />
às reuniões os titulares e seusrespectivos<br />
suplentes.<br />
Parágrafo único: Os convocados deverão<br />
confirmar a sua participação ou justificar a<br />
ausência na reuniãopor ofício à coordenação, com<br />
antecedência de pelo menos 2 (dois) dias úteis da<br />
data dareunião.<br />
Art. 10 A plenária instalar-se-á e deliberará<br />
com a presença de, no mínimo, metade mais um<br />
dosmembros titulares ou suplentes no exercício<br />
da titularidade, ressalvadas as hipóteses previstas<br />
nesteregimento que requeiram quórum qualificado.<br />
Art. 11 Nas ausências do(a) Coordenador do<br />
Comitê, os trabalhos da plenária serão exercidos<br />
por um dos membros titulares presentes, escolhido<br />
pela plenária para o exercício da função.<br />
Parágrafo único: A ausência do titular e do<br />
suplente sem justificativa oficiada incorrerá em<br />
anotações na ata e contará na avaliação do<br />
mesmo.<br />
Art. 12 O Comitêsolicitará, sempre que<br />
necessário, a presença de representante das<br />
secretarias para informações sobre projetos<br />
desenvolvidos em cada secretaria e que estejam<br />
no Plano Futuro.<br />
Subseção II<br />
Das atribuições e procedimentos<br />
Art. 13 Para a consecução de suas finalidades<br />
caberá ao Comitê:<br />
I - Apreciar e deliberar sobre os assuntos<br />
encaminhados ao Comitê, bem como as matérias<br />
de suacompetência;<br />
II - Expedir normas de sua competência,<br />
necessárias à regulamentação e à implementação<br />
doPlano Futuroe<br />
III - Aprovar a instituição de grupos de trabalho,<br />
suas respectivas competências, sua<br />
composição,procedimentos e prazos de duração.<br />
Art. 14 As reuniões do Comitê obedecerão aos<br />
seguintes procedimentos:<br />
I - Verificação de quórum para o início das<br />
atividades da reunião;<br />
II - Qualificação e habilitação dos membros<br />
para votar;<br />
III - Aprovação da ata da reunião anterior;<br />
IV - Aprovação da pauta da reunião;<br />
V - Informes da Secretaria Executiva, da<br />
Coordenação, dos membros do Comitê;<br />
VI - Relatos dos membros que representaram<br />
o Comitê em eventos;<br />
VII - Relatos dos grupos de trabalhos e<br />
Secretaria Executiva;<br />
VIII - Apresentação, discussão e votação de<br />
matérias constantes em pauta;<br />
IX - Breves comunicados e franqueamento da<br />
palavra;<br />
X - Encerramento.<br />
Parágrafo único:Todo material informativo<br />
encaminhado aos titulares será também<br />
encaminhado aos suplentes.<br />
Subseção III<br />
Da pauta<br />
Art. 15 A pauta da reunião, elaborada pela<br />
Coordenaçãoe Secretaria Executiva, será<br />
comunicada previamente a todos os titulares e<br />
suplentes, com antecedência mínima de 2 (dois)<br />
dias para asreuniões ordinárias e de 1 (um) dia<br />
para as reuniões extraordinárias.<br />
§ 1º Em casos de urgência ou de matéria de<br />
relevância, a plenária do Comitê poderá alterar a<br />
pauta dareunião.<br />
§ 2º Os assuntos não apreciados na reunião<br />
do Comitê, a critério da plenária, deverão<br />
serincluídos na ordem do dia da reunião<br />
subseqüente.<br />
§ 3º A matéria que entrar na pauta de reunião<br />
deverá ser apreciada e votada, quando for o<br />
caso,no máximo em duas sessões subseqüentes.<br />
§ 4º Por solicitação do coordenador, do<br />
GrupoExecutivo de Projetos, do Núcleo de<br />
Monitoramento e Avaliação ou de qualquer membro<br />
do Comitê e, mediante aprovação da plenária,<br />
poderá ser incluída na pauta do dia, matéria<br />
relevanteque necessite de decisão urgente do<br />
Comitê.<br />
Subseção IV<br />
Das deliberações<br />
Art. 16 As matérias sujeitas à deliberação do<br />
Comitê deverão ser encaminhadas ao<br />
coordenador,por intermédio do membro titular<br />
interessado.<br />
Art. 17 A deliberação das matérias sujeitas à<br />
aprovação do Comitê obedecerá a seguinte ordem:
24 DOE N° 1940<br />
I - Ocoordenador concederá a palavra ao<br />
representante titular, que apresentará a matéria;<br />
II - Terminada a exposição, a matéria será<br />
colocada em discussão, buscando-se sempre o<br />
consenso entre os componentes;<br />
III - Encerrada a discussão, esgotadas todas<br />
as possibilidades de consenso e caso não<br />
haja,realizar-se-á a votação.<br />
Art. 18 Terão direito a voto os titulares e os<br />
suplentes no exercício da titularidade.<br />
§ 1º Os suplentes terão direito à voz e serão<br />
chamados a votar nos casos devacância,<br />
impedimento, suspeição ou ausência do respectivo<br />
titular.<br />
§ 2º Configura-se ausência o não<br />
comparecimento do representante à Plenária com<br />
préviajustificativa, por escrito, encaminhada à<br />
coordenação.<br />
§ 3º Não se configura ausência o afastamento<br />
momentâneo do titular do recinto das sessões.<br />
Art. 19As votações devem ser apuradas pela<br />
contagem de votos a favor, contra e<br />
abstenções,mediante manifestação expressa de<br />
cada membro.<br />
§ 1º A recontagem de votos poderá ser<br />
solicitada por qualquer membro.<br />
§ 2º Os votos divergentes, se houver, serão<br />
registrados em ata.<br />
Art. 20 As decisões do Comitê serão<br />
aprovadas por metade mais um dos membros<br />
titulares ouno exercício da titularidade presentes,<br />
salvo os casos previstos neste Regimento que<br />
requeiram quórumqualificado.<br />
Parágrafo único: Quando se tratar de matérias<br />
relacionadas à alteração do Regimento Interno, a<br />
aprovação dar-se-á com os votos favoráveis de<br />
pelo menos 2/3 (dois terços) dosmembros do<br />
Comitê em primeira chamada e de metade mais um<br />
em segunda chamada, realizada, nomáximo, em<br />
uma hora após a primeira chamada.<br />
Art.21 A avaliação de desempenho dos<br />
componentes do Comitê Gestor será feita tendo<br />
como referência o cumprimento dos Termos de<br />
Pactuação dos Projetos que devem conter:<br />
I - Definição das metas, indicadores de<br />
desempenho, prazos de consecução, otimização<br />
de custos e eficácia na obtenção dos resultados;<br />
II -Definição dos instrumentos de gestão a<br />
serem adotados na consecução das metas<br />
propostas;<br />
III -Identificação da missão institucional, da<br />
base social interessada e dos produtos/serviços<br />
prestados pelo Acordado;<br />
IV -Estimativa dos recursos orçamentários e<br />
cronograma de desembolso dos recursos<br />
financeiros necessários à execução das ações;<br />
V -Direitos, obrigações e responsabilidades<br />
do Acordante e do Acordado;<br />
VI -Compromissos dos intervenientes;<br />
VI -Sistemática de acompanhamento, controle<br />
e avaliação, com critérios, parâmetros e<br />
indicadores a serem considerados na avaliação<br />
do Acordo;<br />
VII -Penalidades aplicáveis aos signatários, em<br />
caso de descumprimento injustificado de metas e<br />
obrigações pactuadas e<br />
VIII -Condições para revisão, renovação,<br />
prorrogação e rescisão do Acordo.<br />
Parágrafo único: O Comitê deverá criar Grupo<br />
de Trabalho específico para propor o checklist de<br />
Indicadores com valores de referência, índices e<br />
pesos que permitam medir os compromissos<br />
contidos nos Termos de Pactuação.<br />
Art. 22 As resoluções do Comitê, aprovadas<br />
em plenária, serão publicadas no Diário Oficial do<br />
Estado de Rondônia em até 10 (dez) dias úteis<br />
após a decisão.<br />
Art. 23 Ao interessado é facultado, até a<br />
reunião subseqüente, em requerimento ao<br />
coordenador,solicitar a reconsideração de<br />
deliberação exarada em reunião anterior,<br />
justificando possívelirregularidade ou ilegalidade.<br />
Subseção V<br />
Da ata<br />
Art. 24 Em todas as reuniões será lavrada<br />
ata, pela Secretaria Executiva, com exposição<br />
suscintados trabalhos, conclusões e deliberações,<br />
devendo constar pelo menos:<br />
I - Relação dos participantes, seguida do nome<br />
de cada membro com a menção da titularidade<br />
(titular ousuplente) e do órgãoque representa;<br />
II - Resumo de cada informe, onde conste de<br />
forma suscinta o nome do representante e o<br />
assunto ousugestão apresentada;<br />
III - Relação dos temas abordados, com<br />
indicação do responsável pela apresentação e a<br />
inclusão dealguma observação quando<br />
expressamente solicitada por representante;<br />
IV - As deliberações, inclusive quanto à<br />
aprovação da ata da reunião anterior, aos temas a<br />
seremincluídos na pauta da reunião seguinte, com<br />
registro do número de votos contra, a favor e<br />
abstenções,incluindo votação nominal quando<br />
solicitada.<br />
§ 1º A Secretaria Executiva providenciará a<br />
remessa de cópia da ata, por meioeletrônico, de<br />
modo que cada membro possa recebê-las, no<br />
mínimo7(sete) dias antes da reuniãoem que será<br />
apreciada.<br />
§ 2º As emendas e correções à ata serão<br />
encaminhadas pelo representante à Secretaria<br />
Executivaque deverá apreciá-lasaté o início da<br />
reunião.<br />
SEÇÃO IV<br />
DA SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX<br />
Art. 25 O Comitê contará com uma Secretaria<br />
Executiva, diretamente subordinada à<br />
coordenação para dar suporte ao cumprimento<br />
de suas competências.<br />
Art. 26 Compete à Secretaria Executiva:<br />
I - Promover e praticar os atos de gestão<br />
administrativa necessários ao desempenho das<br />
atividades do Comitê;<br />
II - Dar suporte técnico-operacional para o<br />
Comitê, com vistas a subsidiar as realizações das<br />
reuniões do colegiado;<br />
III - Dar suporte técnico-operacional ao<br />
GrupoExecutivo de Projetos e Núcleo de<br />
Monitoramento e Avaliação;<br />
Art. 27 A Secretaria Executiva terá<br />
um(a)Secretário(a)Executivo(a), com as seguintes<br />
atribuições:<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
I - Coordenar, supervisionar, dirigir e<br />
estabelecer o plano de trabalho da Secretaria<br />
Executiva;<br />
II - Propor à Coordenação e ao Comitê a forma<br />
de organização e funcionamento da Secretaria<br />
Executiva;<br />
III - Levantar e sistematizar as informações<br />
que permitam ao Comitê tomar as decisões<br />
previstas em lei;<br />
IV - Coordenar as atividades técnicoadministrativas<br />
de apoio ao Comitê;<br />
V- Assessorar a coordenação na preparação<br />
das pautas das reuniões;<br />
VI - Delegar competências de sua<br />
responsabilidade;<br />
VII - Secretariar as reuniões da plenária;<br />
VIII - Promover medidas necessárias ao<br />
cumprimento das decisões do Comitê;<br />
IX - Coordenar a sistematização do relatório<br />
anual do Comitê;<br />
X - Elaborar relatório anual das atividades da<br />
Secretaria Executiva;<br />
XI - Zelar pelo cumprimento e atualização dos<br />
procedimentos e normas do Regimento Interno;<br />
XII - Assessorar o Comitê na articulação com<br />
os órgãos da administração;<br />
XIII – Promover a interface entre Grupo<br />
Executivo de Projetos e Núcleo de Monitoramento<br />
e Avaliação e<br />
XIV - Expedir atos internos que regulem as<br />
atividades administrativas.<br />
Parágrafo único: Para cumprir as funções<br />
designadas pelo Comitê, a Secretaria Executiva<br />
contará com um corpo técnico e administrativo<br />
próprio, constituído de servidores do quadro da<br />
Secretaria de Estado de Assistência Social ou<br />
requisitado de outras Secretarias, em<br />
conformidade com a legislação pertinente.<br />
SEÇÃO V<br />
DO GRUPO EXECUTIVO DE P<strong>RO</strong>JETOS<br />
(GEP) E DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E<br />
AVALIAÇÃO (NUMA)<br />
Art. 28 OGrupo Executivo de Projetos e o<br />
Núcleode Monitoramento e Avaliação tem natureza<br />
permanente, etêm por finalidade subsidiar o Comitê<br />
no cumprimento de sua competência.<br />
Art. 29O Grupo Executivo de Projetos será<br />
composto por técnicos designados pelos<br />
Secretários de Estado e nomeados em Ato do<br />
Governador.<br />
Parágrafo único: O Grupo Executivo de<br />
Projetos tem a responsabilidade de levantar,<br />
consolidar e atualizar informações junto a cada<br />
secretaria sobre as políticas, programas e ações<br />
vinculados ao Plano Futuro, suas respectivas<br />
dotações orçamentárias, identificando os recursos<br />
a serem alocados periodicamente, bem como a<br />
plena execução das ações previstas, subsidiando<br />
as demandas e metas estabelecidas pelo Comitê.<br />
Art. 30 O Núcleode Monitoramento e Avaliação<br />
será composto por técnicos do Governo nomeados<br />
por Ato do Governador, tendo como principal<br />
atribuição o acompanhamento e avaliação dos<br />
resultados dos programas, projetos e ações do<br />
Plano Futuro, através de indicadores, segundo<br />
metas estabelecidas;<br />
Parágrafo único: Poderão ser convidados para<br />
participar de reuniões e/ou levantamento de<br />
informações, quando necessário, representantes
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 25<br />
de órgãos da administração pública das esferas Federal, Estadual e Municipal,<br />
dos Poderes Legislativo e Judiciário e, ainda, do Ministério Público, bem como de<br />
entidades privadas e especialistas em assuntos ligados a áreas específicas.<br />
Art. 31 O Comitêpoderá constituir grupos de trabalhos temáticos temporários<br />
destinados ao estudo e a elaboração de propostas sobre temas específicos.<br />
Art. 32O grupo de trabalhoapresentará memórias das discussões dos assuntos<br />
afetos àsua temática e das questões encaminhadas pela coordenação ou pela<br />
plenária.<br />
Art. 33 O grupo de trabalho será instalado, por deliberação da plenária, para<br />
discussão dematérias cuja complexidade e relevância justifiquem sua instituição.<br />
Art. 34 Cada grupo de trabalhoterá um coordenador escolhidodentre os seus<br />
membros titulares.<br />
Parágrafo único:Na ausência do coordenador de grupo de trabalho, os<br />
membros que compõem o grupo de trabalho temático escolherão um de seus<br />
membros titulares para assumir as funções da coordenação naquela reunião.<br />
Art. 35Ogrupo de trabalho instalar-se-á e discutirá as matérias quelhes forem<br />
pertinentes, com a presença da maioria de seus membros no exercício da<br />
titularidade.<br />
§ 1 º Osmembros, quando convocados, deverão confirmar a sua participação<br />
nas reuniões dos grupos de trabalho à coordenação com até 5 (cinco) dias de<br />
antecedência dareunião.<br />
§ 2º Não havendo quórum, na forma do caput, no prazo estipulado no<br />
parágrafo anterior, aSecretaria Executiva, com a anuência do respectivo<br />
coordenador, cancelará a reunião do grupo de trabalho.<br />
Art. 36 O documento final do trabalho realizado pelo grupo detrabalho será<br />
relatado na plenária, para discussão e deliberação.<br />
Subseção VI<br />
Dos Coordenadores doGrupo Executivo de Projetos e do Núcleode<br />
Monitoramento e Avaliação.<br />
Art. 37O Grupo Executivo de Projetos e o Núcleo de Monitoramento e Avaliação<br />
deverão ter um coordenador que será nomeado pelo coordenador do Comitê<br />
Estadual Intersecretarias do Plano Futuro.<br />
Art. 38Aos coordenadoresdo GrupoExecutivo de Projetos e do Núcleo de<br />
Monitoramento e Avaliação compete:<br />
I - Elaborar e divulgar aos demais integrantes a pauta das reuniões doGrupo<br />
Executivo de Projetos e do Núcleo de Monitoramento e Avaliação;<br />
II - Coordenar reuniões do Grupo Executivo de Projetos e do Núcleo de<br />
Monitoramento e Avaliação;<br />
III - Assinar as atas das reuniões e das propostas, pareceres, memórias,<br />
notas e recomendaçõeselaboradas pelosgrupos de trabalho e relatá-las em<br />
plenária;<br />
IV - Pleitear junto à Secretaria Executiva os recursos necessários ao<br />
funcionamento técnico-operacionaldo respectivogrupo de trabalho;<br />
V - Articular com os demais órgãos do Comitê, para tratar de assuntos<br />
correlatos à matéria de interesse do Grupo Executivo de Projetos e Núcleo de<br />
Monitoramento e Avaliaçãoe<br />
VI - Decidir junto à coordenação, ou a seus pares, sobre reuniões de trabalho<br />
privativas dos membros destes grupos.<br />
Art. 39 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente<br />
regimento interno serão dirimidos pelo Comitê.<br />
Cláudia Lucenna Aires Moura<br />
Coordenadora do Comitê Gestor Estadual Intersecretarias do<br />
Plano Futuro<br />
PORTARIA Nº 145/2012-SRH-GAF/SEAS<br />
Porto Velho (<strong>RO</strong>), 19 de março de 2012.<br />
O Secretário Adjunto de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições<br />
que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de<br />
nomeação datado de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de<br />
janeiro de 2011.<br />
Resolve:<br />
Art. 1º. Publicar a relação dos servidores ativos em 31 de dezembro de 2011,<br />
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Governo do Estado de<br />
Rondônia, lotados nesta Secretaria, para fins de cumprimento do artigo 13, da<br />
Constituição do Estado de Rondônia, conforme relacionados abaixo:<br />
Nome do servidor (a): Cargo / Lotação:<br />
Adriano Vieira Datiloscopista Policial / Polícia Civil<br />
Alcione de Oliveira Corso Técnico em Previdência / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Alvorino Solarin da Silva Aux. Serviços Gerais - Assessor I / SEDUC<br />
Ana Mita Oliveira Siqueira Aux. Ativ. Administrativa/CGAG<br />
Ana Paula P. Miguel de Antonio Datiloscopista Policial / Polícia Civil<br />
Antônio José Silva Sampaio Aux. Serv. Gerais/SESAU<br />
Antonio Sena Filho PNIII-Gerente da GEDET/ SEDUC<br />
Antonizete Lourenço Téc.Adm.Educ–Subgerente Convênios/ SEDUC<br />
Ari Ferreira Maurício Escrivão / Polícia Civil<br />
Aulenilce Lopes de Oliveira Ag. Ativ. Adm. – Assessor especial 1 / SEAD<br />
Carlos Alberto Soares da Silva Aux. Ativ. Adm./Sup. de Atendimento/CGAG<br />
Cleiton da Silva Auxiliar de Serviços Gerais/CGAG<br />
Cristiane A. da Cruz Rodrigues Datiloscopista Policial / Polícia Civil<br />
Cristiane Natiele Maul Agente Atividade Administrativas/SETUR<br />
Damares Moreira da Silva Oficial de Manutenção / DER<br />
Daniel Rodrigues da Silva Agente Ativ. Adm. – Gerente da GCI/ CGE<br />
Denilson Cidade de Oliveira Ag. Ativ. Administrativa/CGAG<br />
Dirce Batista dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais/CGAG<br />
Elaine Reis Machado Téc. Previdência/IPE<strong>RO</strong>N<br />
Eliana Conrado dos Santos Técnico em Previdência / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Epifânio Reinaldo Robles Aux. Ativ. Administrativa/CGAG<br />
Erismar Oliveira de Souza Oficial Manutenção/Assist. Gerência/SEDUC<br />
Evilasia Nunes Wagner PNIII – Chefe de Núcleo II / SEDUC<br />
Francisco Alves da Silva II Aux. Atividade Administrativa/CGAG<br />
Francisco Magalhães de Lima PNIII - Gerente GECAJ/ SEDUC<br />
Francisco Pereira de Souza Técnico Adm. Educacional N1/SEDUC<br />
Francisco Rivanildo da Silva Auxiliar Op. Serviços Gerais/CGAG<br />
Gerdalva Araújo de Vasconcelos PNIII – Subgerente / SEDUC<br />
Giane Helena da Costa Silva Datiloscopista Policial / Polícia Civil<br />
Gilberto Ozório de Moraes Motorista/SEAPES<br />
Hilda dos Santos Barbosa Aux. Serviços Gerais / SEDUC<br />
Idália Adriana Duarte Lima Aux. Op. Serviços Gerais/CGAG<br />
Ivani Lourdes Conte Aux. Ativ. Adm./Chefe de Equipe I / SESAU<br />
José Clóvis Ferreira Agente Ativ. Adm.–Subgerente Contab/ SEAD<br />
Jurandir da Costa Lopes Oficial de Manutenção / SEAD<br />
Jussara Paulinelle Bahia Bueno Zico Agente Atividade Administrativa/CGAG<br />
Kátia Ferreira Fernandes Datilógrafo / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Leda Costa Silva Agente Ativ. Adm. / SESAU<br />
Lenilda de Souza Quintela Agente em Atividade Administrativa/CGAG<br />
Leonardo Santiago Sidon da Rocha Téc. Adm. Educ.–Ass. Especial / SEDUC<br />
Luciene Siqueira de Souza Codeço PNIII/Gerente Rep. Reg. SEAS-JIP / SEDUC<br />
Lucimar de Freitas Maia Aux. Atividade Administrativa/CGAG<br />
Luiz Carlos de França Agente Atividade Administrativa/CGAG<br />
Luiz Francisco Cavalcante Monteiro Agente Penitenciário/SEJUS<br />
Marcelo Fuzari de Souza Téc. Adm. Educ. - Subgerente / SEDUC<br />
Marcos Valderi Gonçalves Agente de Polícia / Polícia Civil<br />
Margarene de Souza Rabelo Agente Atividade Administrativa/CGAG<br />
Maria Aretussa Hatzinakis Aux. Enfermagem/CGAG<br />
Maria dos Santos Oliveira Aux. Serviços Gerais / SESAU<br />
Maria Euza da Silva Aux. Serviços de Saúde / SESAU<br />
Maria Inês Alves Fernandes PNIII / Chefe de Núcleo II / SEDUC<br />
Maria Inês França Neta de Amorim Agente Ativ. Adm./Sup. Atendimento/SEAD<br />
Maria Lopes de Lucena Psicólogo-Chefe de Núcleo II / SESAU<br />
Maria Lourdes Oliveira Aux. Ativ. Administrativa / SEDUC<br />
Maria Lucineide dos Santos Auxiliar Atividade Administrativa/CGAG<br />
Maria Luiza Oliveira Agente em Atividade Administrativa/CGAG<br />
Maria Queite Dias Feitosa Téc. Adm. Educ. – Assist. Direção / SEDUC<br />
Marileide Costa Rodrigues Aux. Op. Serviços Gerais/CGAG<br />
Marinês Maciel Paixão Silva Téc. Previdência – Ass. Especial 2 / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Marizete Batista da Silva Agente de Portaria / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Marlene Alves Carneiro Aux. Serviços Gerais / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Marlete Ribeiro Agente Atividade Administrativa/CGAG<br />
Marly Hassegawa M. Soares Agente de Polícia / Polícia Civil<br />
Natália de Souza Barros Aux. Ativ. Adm. – Gerente da GAF/ CGE<br />
Noeme Viana Pereira Datilógrafo / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Paulo Roberto dos Santos PNIII – Coordenador da COSAN/ SEDUC<br />
Reginaldo Adelino do Nascimento Téc. Adm. Educacional/SEDUC<br />
Rivaldo Pereira da Silva Sociólogo – Chefe de Núcleo II / SEDAM<br />
Rosane Seitz Magalhães PNIII - Chefe de Núcleo II / SEDUC
26 DOE N° 1940<br />
Rose Meire Macêdo de Arruda Aux. Atividade Administrativa/CGAG<br />
Rosemary dos Santos Batista Administrador/CGAG<br />
Rosemary Valentim Marra PNIII - Chefe de Núcleo II / SEDUC<br />
Rozalba Maia de Lima PNIII – Gerente da GEPLAN/ SEDUC<br />
Ruth de Sá Chaves Agente em Atividade Administrativa/CGAG<br />
Salomão Grana Datiloscopista Policial / Polícia Civil<br />
Sandra Aparecida Angeli Contador - Assessor Especial III / SEAD<br />
Sebastiana Ferreira da Silva Aux. Serviços Gerais/CGAG<br />
Sebastião Fernandes da Silva Aux. Serv. Gerais/SESAU<br />
Sonia Maria do Nascimento Nardi Agente em Atividade Administrativa/SESAU<br />
Vilson Antunes Cipriano PNIII-Assistente de Direção / SEDUC<br />
Wagner Barbosa Guidine Datiloscopista Policial / Polícia Civil<br />
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.<br />
MÁRCIO ANTÔNIO FÈLIX RIBEI<strong>RO</strong><br />
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
PORTARIA Nº 146/2012-SRH-GAF/SEAS<br />
Porto Velho (<strong>RO</strong>), 19 de março de 2012.<br />
O Secretário Adjunto de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições<br />
que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de nomeação<br />
datado de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro de<br />
2011.<br />
Resolve:<br />
Art. 1º. Publicar a relação dos servidores ativos em 31 de dezembro de 2011,<br />
pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do ex-Território Federal de Rondônia,<br />
localizados nesta Secretaria, para fins de cumprimento do artigo 13, da Constituição<br />
do Estado de Rondônia, conforme relacionados abaixo:<br />
Nome do servidor (a): Cargo / Lotação:<br />
Antonia Darcy Penha Silva Agente Administrativo / SEAGRI<br />
Antonio José da Silva Motorista Oficial / SEDUC<br />
Antonio Ocampo Fernandes Agente Adm. – Assessor Especial / SEAS<br />
Clarice de Almeida Ferreira Agente Atividade Agrária / SESAU<br />
Deuzimar Francisca Nunes Agente de Portaria / SEAS<br />
Donizete do Nascimento Ferreira Agente Adm. - Chefe de Núcleo II / SEDUC<br />
Ester Soares Rosa Leandro Aux. Operacional Serviços Diversos / SESAU<br />
Euder Kang Tourinho Agente Administrativo/SEAS<br />
Francisca de Fátima Dantas da Costa Agente de Portaria/SEAS<br />
Francisco de Oliveira Silva Agente de Portaria/SEAS<br />
Hailton Cordeiro Munis Motorista Oficial / SEDUC<br />
Idalino José de Souza Aux. Operacional Serviços Diversos / SESAU<br />
Ignez Enilce do Cazal Agente Administrativo/SEAS<br />
Ildeci dos Santos Souza Aux. Operacional de Serviços Diversos/SEAS<br />
Ilma Prestes Moraes Aux. Operacional Serviços Diversos / SESAU<br />
Israel Pereira Agente de Portaria / SEDUC<br />
João Martins Filho Motorista Oficial / SEAGRI<br />
José Evaldo da Cruz Filho Agente de Portaria/SEAS<br />
José Rivaldo Filho Agente Administrativo / SESAU<br />
Laurindo Martins Alves Agente Administrativo / SEAD<br />
Liesina Astrogilda da Silva Agente de Portaria / SESAU<br />
Maralena Fernandes de Oliveira Agente Administrativo / SESAU<br />
Maria das Graças de Castro Agente Administrativo / SEAD<br />
Maria de Fátima Pereira da Silva Agente Administrativo / SEAD<br />
Maria de Fátima Viana Reale Agente Administrativo/SEAS<br />
Maria de Lourdes F. S. da Costa Agente de Portaria / SESAU<br />
Maria do Carmo Silva e Freitas Agente de Portaria/SEAS<br />
Maria do Perpétuo S. dos Santos Silva Aux. Operacional de Serviços Diversos/SEAS<br />
Maria do Socorro Moura Aux. Operacional Serviços Diversos/ SESAU<br />
Maria Gonçalves Brasileiro Aux. Operacional de Serviços Diversos/SEAS<br />
Maria José de Oliveira Lima Aux. Operacional Serviços Diversos / SEAD<br />
Maria Nazaré Marques dos Santos Agente de Portaria / SESAU<br />
Maria Otília da Silva Tinôco Agente Administrativo / SEAD<br />
Mirna de Souza Simpson Agente Administrativo/SEAS<br />
Nilde Bezerra Pereira Agente Administrativo/SEAS<br />
Ormi Diniz Mariano Gonçalves Agente de Portaria / SESAU<br />
Ozeni da Silva Costa Agente de Portaria/SEAS<br />
Ronildo Vieira de Carvalho Agente Adm. - Assessor Especial/ SECEL<br />
Rubenita Santana dos Santos Agente Administrativo / SESAU<br />
Selma Braga Paes Landim Agente Administrativo /SEAD<br />
Soraya Gorayeb Guimarães Agente Administrativo/SEAS<br />
Sydney Cyro Fogaça Agente Administrativo /SEAD<br />
Vera Lúcia Paixão Assistente Jurídico/SEAS<br />
Vicentina de Souza Lima Agente Administrativo / SSP<br />
Wilma de Paula Xavier Aux. Operacional Serviços Diversos / SESAU<br />
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.<br />
MÁRCIO ANTÔNIO FÈLIX RIBEI<strong>RO</strong><br />
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
PORTARIA Nº 147/2012-SRH-GAF/SEAS<br />
Porto Velho (<strong>RO</strong>), 19 de março de 2012.<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
O Secretário Adjunto de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições<br />
que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de<br />
nomeação de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro<br />
de 2011.<br />
Resolve:<br />
Art. 1º. Publicar a relação dos servidores ativos, detentores de Cargo de Direção<br />
Superior, sem vínculo empregatício, em 31 de dezembro de 2011, lotados<br />
nesta Secretaria, para fins de cumprimento do artigo 13, da Constituição do<br />
Estado de Rondônia, conforme relacionados abaixo:<br />
Nome do servidor (a): Cargo/Lotação:<br />
Abidão Ferreira da Silva Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Acácio Félix Costa Gerente Regional do Procon-SEAS/Vilhena<br />
Adélia Pires de Moraes Ferreira Gerente da Rep. Reg. SEAS/Rolim de Moura<br />
Adelino de França Machado Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Adriana Emília Baptista Chefe de Gabinete / SEAS<br />
Adriana Souza Brito Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Alaides da Silva Gasparin Assessor III / SEAS<br />
Alessandra Almeida Pinheiro Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Alessandro Silva de Magalhães Assessor Especial III / SEAS<br />
Álvara Sobrinho de Jesus Franskoviak Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Ana Cláudia de Araújo Chefe de Equipe / SEAS<br />
Ana Cristina Barbosa Bonfim Silva Assessor Especial 5 – SEAD<br />
Ana Karla da Silva Feitoza Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Ana Luzia Santos Cunha Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Anderson Aguiar de Lima Assistente de Direção / SEAS<br />
Anderson de Oliveira Lima Assessor Especial 1 – SEAD<br />
André Luiz Klippel Pinheiro Chefe de Equipe / SEAS<br />
Andréa Sabrine Pach Chefe de Equipe / SEAS<br />
Andréia Souza Brito Assistente de Direção / SEAS<br />
Angelita Sosa Rabelo Caúla Ouvidor de Assistência Social / SEAS<br />
Antonia Solange Nogueira C. de Oliveira Assessor Especial IV – SEAD<br />
Antonia Sousa Gomes Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Antonio Marcelo Rodrigues Parangaba Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Arlene Cardoso de Oliveira Assessor Especial 1 – SEAD<br />
Arlete de Oliveira Andrade Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Aurian de Sá Oliveira Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Bismarque Prestes das Neves Chefe de Equipe / SEAS<br />
Carlos Alexandre Lopes da Silva Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Carmelita Alves Quaresma Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Carolina Cordeiro Pinheiro Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Caroline Vieira Gerente de Desenv. RH / SEAD<br />
Cássia Cristina Tannuri Gomes Bardi Assessor Especial /SEAD<br />
Célia Maria Vasconcelos de Oliveira Costa Chefe de Equipe de Serviços Gerais/SEAS<br />
Célia Reis Sales Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Célio Nogueira Assessor Especial II / SEAS<br />
Charles Martins de Oliveira Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Charliane Marques Alves Assessor de Informática / SEAS<br />
Cícera Vilar de Almeida Farto Assistente de Direção / SEAS<br />
Cinthia Vedana Assessor Especial / SEAS<br />
Claiton de Oliveira Souza Assessor Especial / SEAS<br />
Claudemir Gomes Félix Assessor Especial 3 / SEAD<br />
Cláudia Lucenna Aires Moura Secretária de Estado de Assistência Social / SEAS<br />
Cláudia Rosa do Amaral Lima Gerente da Casa dos Conselhos / SEAS<br />
Cláudia Rosiani Ottoboni Camata Assessor Especial / SEAD<br />
Cleber de Jesus Rodrigues de Souza Filho Assistente Geral de Gerência / SEAS<br />
Cleomar Vinter Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Cleonice Baroni Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Cleusa Firmino Medeiros Gerente da GADS/ SEAS<br />
Cleuza Gonzaga da Silva Assistente de Direção / SEAS<br />
Creuza Leopoldino da Silva Cidin Assistente de Direção / SEAS<br />
Creuziane da Silva Monteiro Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Cristiana Fonseca Affonso Assessor Especial V / SEAD<br />
Cristiane Gonçalves Bispo Chefe de Grupo / SEAS<br />
Cristine Senger Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Daniela Aparecida Bernardino Lopes Chefe de Núcleo / DEOSP<br />
Daniela Galvão de Carvalho Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Daniela Lopes Favaro Martussi Assessor Especial IV / SEAD<br />
Daniela Martins Locatelli Assessor Especial IV / SEAD<br />
Daniela Pereira Braga Chefe de Núcleo – Móvel / SEAS<br />
Danielle Pereira de Souza Assessor de Informática / SEAS<br />
Darklene Rocha dos Santos Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Davi Brito Cândido Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Debora Fuchs Vidal Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Debora Rocha de Souza Assistente de Direção / SEAS<br />
Deise da Silva Siqueira Assessor Especial I / SEAS<br />
Denis Rodrigues de Oliveira Chefe de Equipe II / SEAS<br />
Denise da Cruz Hernandes Assessor III / SEAS<br />
Diany Barroso Brito Assessor Especial VII / SEAD<br />
Dione Barroso Brito Assessor I / SEAS
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 27<br />
Edenilce da Silva Chefe de Núcleo I / SEAS<br />
Edilson Alves Vieira Chefe de Grupo / SEAS<br />
Edna Gonçalves Oliveira Santos Assessor III / SEAS<br />
Edson Batista dos Santos Assessor III / SEAS<br />
Edson de Souza Nunes Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Elenilda Maria Santana Soares Assessor Especial III / SEDES<br />
Eliana Aparecida França de Jesus Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Eliana Ferreira Maciel Assessor de Informática / SEAS<br />
Eliane de Oliveira Carvalho Assistente de Direção / SEAS<br />
Elisangela Lima Hofmeister Assistente de Direção / SEAS<br />
Elizabete Façanhas Viriato Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Elizabeth Gomes Fernandes Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Elizangela Rosa Modesto Rodrigues Assessor Especial VIII / SEAD<br />
Enemias Carlos Lopes Muniz Gerente Regional do Procon P.Velho / SEAS<br />
Erimar Alves da Silva Souza Assessor Especial IV / SEAD<br />
Fabiane Marcílio Paz Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Fábio Menezes do Nascimento Costa Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Fábio Valério Baia de Lima Chefe de Equipe II / SEAS<br />
Fagno Rodrigues da Silva Assessor Especial VI / SEAD<br />
Felipe Gil Araújo Assessor de Informática / SEAS<br />
Fernanda Duarte Correa Assessor Especial III/SEAGRI<br />
Fernando Cosmo dos Santos Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Fernando de Almeida Góes Chefe de núcleo II / SEAS<br />
Fernando Douglas de Morais Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Fernando Tomas de Aquino Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Flávia Pereira Santos Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Franciele Cristiane Maciel Brasilino Assessor Especial 4 / SEAD<br />
Francineide Ferreira Araújo Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Francioneide de Oliveira Erasmo Assistente de Gerência / SEAS<br />
Francisca Maria da Conceição Neta Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Francisco Antônio de Oliveira Gerente da Rep. Reg. da SEAS/Ouro Preto<br />
Francisco Evandro Oliveira Souza Filho Assessor Especial VII / SEAD<br />
Francisco Pereira da Silva Subgerente de Recursos Humanos / SEAS<br />
Gabriela Cunha Pedraza Pinto Assessor de Informática / SEAS<br />
Genildo Santana da Silva Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Gevanildo Gonçalves Calheiro Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Gilmara Viana Pereira Chefe de Equipe / SEAS<br />
Giovane Soares Vidal Chefe de Núcleo de Atendimento / SEAS<br />
Glaucioneide Rodrigues Leão Gerente Rep. Reg. SEAS / Porto Velho<br />
Godofredo Gonçalves Neto Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Gustavo Hannry Raupp de Carvalho Gerente do Procon-SEAS / Rolim de Moura<br />
Gustavo Peres Cortez Ferreira Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Helder Paulo Pereira das Neves Assessor Especial IV / SEAD<br />
Henrique da Silva Assessor I / SEAD<br />
Hiágoras Freitas França Chefe de Equipe I / SEAS<br />
Huescley Feitosa Moraes Assessor III / SEAS<br />
Idê Anastácio Holanda Assistente de Direção / SEAS<br />
Iracema da Silva Mittouso Assistente de Direção / SEAS<br />
Iracy Barbosa Silva Chefe de Núcleo II / SEDES<br />
Irany Elias dos Santos Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Isac Oliveira de Sousa Chefe de Núcleo / SEAD<br />
Itaiane Costa dos Santos Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Ivanete Silva da Rocha Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Izabelle Cristina Aguiar Monteiro Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Jaiana Ramos de Carvalho Chefe de Núcleo de Atendimento / SEAS<br />
Jaine Aparecida de Sousa Oliveira Souza Chefe de Núcleo Atendimento Cidadão/SEAS<br />
Janaína Aparecida Cristal Chefe de Núcleo / Casa Civil<br />
Jandson da Silva Pinheiro Assessor III / SEAS<br />
Janeide Muniz Lobato de Freitas Assessor Especial /SEAD<br />
Jaqueline Dalécio Fontes Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Jeferson da Silva Mendes Chefe de Equipe II / SEAS<br />
Jhonattan Cichoski Assessor Especial 3 / SEAD<br />
João Adão Lourenço Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
João Batista Vieira Assistente de Direção / SEAS<br />
João Carlos Ortiz Pereira Chefe de Núcleo I / SEAS<br />
João Kelver Almeida Mendonça Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Jônatas de França Paiva Chefe de Núcleo do SAC - SEAS / Jí Paraná<br />
Jorge Luis Rodrigues das Neves Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
José Dutra Taquini Assessor Especial IV / SEAD<br />
José Pereira da Cruz Assessor Especial 2 / SEAD<br />
José Simão de Jesus Junior Assessor Especial IV / SEAD<br />
Josias Luis Santos Oliveira Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Joslaine Barros Orlandini Lopes Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Juliana Miranda Furtado Assessor de Informática / SEAS<br />
Juliana Moura de Jesus Amaral Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Jussara Marques Franco Assistente de Direção / SEAS<br />
Leida Maria Rosas de Queiróz Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Leila Cristina Soares Assessor Especial 5 / SEAD<br />
Leila dos Santos Silva Assessor Especial VIII / SEAD<br />
Leila Giane Cardozo de Andrade Assistente de Direção / SEAS<br />
Leiliane Silva Oliveira Chefe de Equipe II / DEOSP<br />
Lidiomar Gomes Silva Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Lilian Cristina Pereira Machado Assessor II / DEOSP<br />
Luana Lopes da Silva Assessor Especial II / SEAS<br />
Lucas Salomão Rodrigues Assessor Especial 5 / SEAD<br />
Luciana Rodrigues Sobral Assistente Técnico / SEAS<br />
Luciane Soares da Silva Secretária I / IPE<strong>RO</strong>N<br />
Lucilaine dos Santos Braga Assessor Especial / SEAD<br />
Lucinaide Costa Gomes Assessor Especial VII/SEAD<br />
Lucindo Noberto de Campos Analista de Rede/Suporte / SEAS<br />
Ludimila dos Santos Oliveira Assessor Especial III / SEAD<br />
Luiz Carlos Ampessan Gerente da Rep. Regional - SEAS / G. Mirim<br />
Luma Silva de Carvalho Assessor Especial 4 / SEAD<br />
Luma Silva de Carvalho Assessor Especial 4 / SEAD<br />
Mara Regina Bezerra Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Marcelo Braz da Silva Assessor Especial VI / SEAD<br />
Marcelo de Souza Marques Chefe de Grupo / SEAS<br />
Márcia do Socorro Silva Fonseca Assistente Técnico / SEAS<br />
Márcia Soares de Melo Assessor Especial VIII / SEAD<br />
Márcia Valéria de Freitas Maia Chefe de Equipe / SEAS<br />
Márcio da Silva Rabelo Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Marcos Melo Barroso Chefe de Núcleo / SEAD<br />
Marcos Roberto Borges dos Santos Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Maria Aparecida Moreira Barros Figueiredo Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Maria Auxiliadora Figueiredo Alvino Chefe de Equipe / SEAS<br />
Maria Célia Santos Chaves Assistente de Direção / SEAS<br />
Maria da Conceição Santos de Souza Aux. Atividade Administrativa/CGAG<br />
Maria das Dores Lemos de Andrade Souza Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Maria de Fátima Araújo Andrade Assistente de Gerência / SEAS<br />
Maria de Lourdes Ferro Costa Veppo Assessor Especial II-Dir. Interino C. A. / SEAS<br />
Maria de Lourdes Mendes Lima Chefe de Equipe / SEAS<br />
Maria do Carmo Souza Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Maria Elenilda Torres Gerente da GEPAT/ SEAS<br />
Maria Herica Lima Pereira Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Maria Izabel Gonçalves Assistente de Direção / SEAS<br />
Maria Izabel Nascimento Santos Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Maria José Meyer Dotto Gerente da Rep. Regional - SEAS / Cacoal<br />
Maria Laudicéia Silva de Oliveira Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Maria Lúcia da Silva Brito Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Maria Lúcia Lázaro de Jesus Chefe de Núcleo / SEAS<br />
Marília Bruna Bezerra Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Marislane Alves Batista Assessor Especial 3 / SEAD<br />
Marlene Eliza Fernandes Pereira Gerente da Rep. Regional-SEAS/Ariquemes<br />
Marlene Sampaio de Araújo Zanini Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Massimo Araújo de Mesquita Coordenador da CODIR/ SEAS<br />
Mauro Antonio Vargas Júnior Assessor III / SEAS<br />
Mayra Regina Valência Sales Chefe de Equipe / SEAS<br />
Maysa Lígia Lobianco Assessor III / SEAS<br />
Mery Inocência Schimidt de Albuquerque Ger. SAC Shopping Cidadão P. Velho / SEAS<br />
Messias Esteves Oliveira Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Michela Nunes Monteiro Aguiar Assessor III / SEAD<br />
Miriam Lima de Mesquita Chefe de Núcleo / SEAD<br />
Mônica Ataides da Silva Assessor III / SEAD<br />
Mônica Lopes da Silva Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Nágila Maria de Paula Oliveira Assistente de Direção / SEAS<br />
Naiara Bueno da Silva Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Naiara Gadelha de Oliveira Chefe de Grupo / SEAS<br />
Nayara Araújo Pinheiro Assessor Especial VII / SEAD<br />
Neide de Paula Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Neide Lânia Braga Nascimento Assistente de Direção / SEAS<br />
Neirys Rejane Matos Cunha Assessor Especial VII/SEAD<br />
Noeme Gonçalves Alves dos Santos Assessor Especial VIII / SEAD<br />
Núbia Daiane Fernandes Vargas Assessor Especial / SEAS<br />
Odacílvio Segorvea de Moura Assessor I / SEAD<br />
Omério de Souza Carvalho Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Osman Ferreira Silva Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Osneide de Brito Vieira Silva Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Patrícia Gomes Rodrigues Assessor Especial VIII / SEAD<br />
Paulo Facundes da Silva Assessor II / SEAS<br />
Poliana Fernandes Magalhães Prado Assistente de Controle Interno / SEAD<br />
Pollianna da Silva Nogueira Franskoviak Assessor de Informática / SEAS<br />
Polyana Dannielly Lustosa Bezerra Assistente de Corregedoria / SEAD<br />
Quele Cristina Costa Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Raimisson Ferreira Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Raimunda Denise Limeira Souza Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Raimundo Ribeiro das Neves Assistente de Direção/SEAS<br />
Raiza Aparecida Roberta da Silva Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Rayanne Mendes Pereira Gerente Regional do Procon-SEAS/ Jí Paraná<br />
Regiane Moreira Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Roberval Caetano Passos Chefe de Núcleo / SEAD<br />
Rodrigo Souza Araújo Assessor II / SEAS<br />
Romulo Bueno da Silva Assessor de Informática / SEAS<br />
Ronaldo José Gomes Muniz Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Ronaldo Madalena da Silva Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Rone Kennedy Lemos da Silva Assessor Especial III / SEAS<br />
Roni Argeu Pigozzo Gerente Regional Procon-SEAS/Ariquemes<br />
Roseni Cristina Soares da Cunha Supervisor de Atendimento / SEAS<br />
Rosenilda Regis da Silva Chefe de Equipe II / SEAS<br />
Rosileni Ana Batista Chefe de Equipe / SEAS<br />
Rozemildo Ferreira Teixeira Chefe de Equipe I / SEAS<br />
Rui Rodrigues da Costa Gerente Geral do P<strong>RO</strong>CON / SEAS<br />
Samara Ravena Nunes Vinhorte Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Samuel Ferreira Pinto Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Sandra Gabriel dos Santos de Souza Supervisor de Atendimento / SEAS
28 DOE N° 1940<br />
Sandra Leite Coura Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Sandra Orasmo Bernardo Almeida Assistente de Direção / SEAS<br />
Sara Vieira dos Santos Coordenadora da CODES / SEAS<br />
Saulo Borges Guimarães Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Sheila Cristiane Castro Silva Chefe de Equipe I / SEAS<br />
Sidney Luis Lopes de Carvalho Chefe de Equipe / SEAS<br />
Sidney Roberto Balbino da Silva Assistente Técnico / SEAS<br />
Sielin Caroline Paulo Chefe de Equipe / SEAS<br />
Silvestre Heinen Júnior Assessor Especial / SEAS<br />
Simone Cristina da Silva Oliveira Chefe de Núcleo / SEAD<br />
Sirlei Kuster Erdmann Assistente de Direção / SEAS<br />
Socorro Pereira de Oliveira Assistente de Direção / SEAS<br />
Soeli Cavalli Brambilla Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Solange Bernardo Nunes Gerente da Rep. Regional SEAS / Vilhena<br />
Sonia Maria do Nascimento Nardi Agente em Atividades Administrativa/SESAU<br />
Soraya Rachid Bruxel Gerente da GETRE/ SEAS<br />
Suzete Mendonça Ribeiro Chefe de Equipe de Serviços Gerais/SEAS<br />
Tania Maria Lima Vale Chefe de Equipe II / SEAS<br />
Tania Silva Pereira Chefe de Núcleo de Atendimento / SEAS<br />
Tarciana Fonseca da Costa Chefe de Núcleo / SEAD<br />
Tatiane Mariana Silva Assistente de Direção / SEAS<br />
Uelton de Souza Falcão Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Uilcia Maiara Canto Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Valdecir Silva da Cruz Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Valdeilson Gonçalves da Silva Chefe de Núcleo III / SEAS<br />
Valdervan Rabelo de Souza Chefe de Equipe II / SEAS<br />
Valdirléia Gonçalves da Silva Assessor Especial 2 / SEAD<br />
Valmeri Costa Oliveira de Liz Assessor Especial 5 / SEAD<br />
Vanderley Batista de Souza Júnior Assessor Especial 1 / SEAD<br />
Vanessa Barbosa Teixeira Assistente de Comissão / SEAD<br />
Vitor de Jesus Pereira Assessor Especial / SEAD<br />
Walber Sweudes Gomes Donato Chefe de Equipe / SEAS<br />
Yanne Gabriela Barauna Chefe de Núcleo II / SEAS<br />
Zélia Janete do Carmo Assessor Técnico Regional / SEAS<br />
Zélia Rodrigues Leal Assessor Especial II / SEAS<br />
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.<br />
MÁRCIO ANTÔNIO FÈLIX RIBEI<strong>RO</strong><br />
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
PORTARIA Nº 148/2012-SRH-GAF/SEAS<br />
Porto Velho (<strong>RO</strong>), 19 de março de 2012.<br />
A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe<br />
são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de nomeação datado<br />
de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro de 2011.<br />
Resolve:<br />
Art. 1º. Publicar a relação do servidor ativo em 31 de dezembro de 2011, cedido<br />
com ônus para o Poder Executivo Estadual, pertencente ao Quadro de Pessoal da<br />
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, lotado nesta Secretaria, para fins de cumprimento<br />
do artigo 13, da Constituição do Estado de Rondônia, conforme relacionado<br />
abaixo:<br />
Nome do servidor (a): Cargo / Lotação:<br />
Márcio Antônio Félix Ribeiro Professor Licenciatura Plena 20h e 40h / Secretário Adjunto / SEAS.<br />
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.<br />
CLÁUDIA LUCENA AIRES MOURA<br />
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
PORTARIA Nº 149/2012-SRH-GAF/SEAS<br />
Porto Velho (<strong>RO</strong>), 19 de março de 2012.<br />
O Secretário de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe<br />
são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de nomeação datado<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro de 2011.<br />
Resolve:<br />
Art. 1º. Publicar a relação da servidora ativa em 31 de dezembro de 2011,<br />
cedida com ônus para o Poder Executivo Estadual, pertencente ao Quadro de<br />
Pessoal da Câmara Municipal de Jí Paraná, lotada nesta Secretaria, para fins de<br />
cumprimento do artigo 13, da Constituição do Estado de Rondônia, conforme<br />
relacionada abaixo:<br />
Nome do servidor (a): Cargo / Lotação:<br />
Natiely Souza Lima Rigamonti Assistente de Gabinete / Gerente da Representação Regional da SEAS no<br />
Município de JARU.<br />
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.<br />
MÁRCIO ANTÔNIO FÈLIX RIBEI<strong>RO</strong><br />
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
Secretaria de Saúde<br />
FHEME<strong>RO</strong>N<br />
PORTARIA Nº 011/GAB/FIN/FHEME<strong>RO</strong>N<br />
Porto Velho, 20 de março de 2012.<br />
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE<br />
<strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto<br />
de 05 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1647, de 05 de janeiro de<br />
2011, e ainda nos termos do Decreto 10.851, de 29 de dezembro de 2003, e<br />
considerando o processo administrativo nº 1732-00043-00/2012.<br />
R E S O L V E:<br />
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor FRANCISCO <strong>RO</strong>DRIGUES DE<br />
LIMA, CPF nº 096.213.852-53, Conta Corrente nº 400.190-7, Agencia nº<br />
2757-X, Banco do Brasil S/A, um Suprimento de Fundo, com a função de<br />
adiantamento. Correndo a despesa por conta do orçamento do corrente<br />
exercício, conforme abaixo:<br />
Dotação Orçamentária Valor<br />
3390-30 2.000,00<br />
Artigo 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo<br />
precedente será de 60 (sessenta) dias a contar da data de pagamento e 05<br />
(cinco) dias para prestação de contas.<br />
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer<br />
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida do Decreto<br />
supracitado.<br />
Artigo 4º - Os Setores de Controle Interno/Fhemeron e/ou CGE, efetuarão<br />
os registros competentes a caracterização de responsabilidade do agente e<br />
a conferência da documentação comprobatória da aplicação dos recursos.<br />
Registre-se, Publique-s e Cumpra-se<br />
_________________________________<br />
TED WILSON DE ALMEIDA FERREIRA<br />
Presidente da Fundação HEME<strong>RO</strong>N<br />
Mat. 300103131
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 29<br />
Secretaria de Educação<br />
PORTARIA N. 0002/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 05/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Requerimento.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora IZA PARRA BARBOSA BRUM,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada no NTE/GPE/<br />
SEDUC, ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº.<br />
300005141, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 16/01/<br />
2012 a 14/02/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N0003/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 05/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.107/<br />
GAB/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora JEZA PINHEI<strong>RO</strong> AUZIER, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotada na ASSEJUR/GAB/SEDUC,<br />
ocupante do cargo de Técnico Administrativo<br />
Educacional N2, Matrícula nº. 300001740, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/02/2012 a 01/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 0004/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 05/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.136/<br />
GAB/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora CLEIDE MARIA LIMA DE ARAUJO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na CTCE/<br />
SEDUC, ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº.<br />
300002674, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/03/<br />
2012 a 30/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 0005/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 05/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.136/<br />
GAB/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARIA DE FÁTIMA ASSIS LIMA SANTOS,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na CTCE/<br />
SEDUC, ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº.<br />
300063113, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/07/<br />
2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 006/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos da Ordem de Serviço<br />
n.007/REN/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/12/11, a<br />
servidora INÊS QUEI<strong>RO</strong>Z, pertencente ao quadro<br />
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,<br />
ocupante do cargo de Técnico Administrativo<br />
Educacional N1, matrícula n° 300028606, para<br />
exercer a função de Secretária da EEEF BOM<br />
JESUS, Tipologia 01, localizada no Município de<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 007/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/01/2<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 03/10/11, a<br />
servidora VANESSA MUNIZ DE SOUZA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300051544, função de Vice<br />
Diretora do CEEJA PAULO FREIRE , Tipologia 03,<br />
localizado no Município de Machadinho do Oeste/<br />
<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 008/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 20/07/11, a<br />
servidora NEILA KLEUSIA DA SILVA CAMUSIA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300100567, da função de<br />
Vice Diretora da EEEF NOVA BRASILIA, Tipologia<br />
02, localizada no Município de Ji-Paraná/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 009/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 1616/11-GAB/<br />
SEDUC, de 25.08.2011.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 24/06/11, a<br />
servidora IRANDI ILDA SILVA MOURA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300003702, da função de Vice-Diretora da<br />
EEEF OSVALDO PIANA,Tipologia 01, localizada no<br />
Município de Ji-Paraná/<strong>RO</strong>.<br />
.Leia-se:<br />
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 24/06/11, a<br />
servidora IRANDI ILDA SILVA MOURA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300003702, da função de Vice-Diretora da<br />
EEEF OSVALDO PIANA,Tipologia 02, localizada no<br />
Município de Ji-Paraná/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 0010/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 1617/11-GAB/<br />
SEDUC, de 25.08.2011.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/11, a<br />
servidora ZENILDA FIRMINA GUIMARÃES,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300014089, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEF OSVALDO<br />
PIANA, Tipologia 01, localizada no Município de Ji-<br />
Paraná/<strong>RO</strong>.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/11, a<br />
servidora ZENILDA FIRMINA GUIMARÃES,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300014089, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEF OSVALDO<br />
PIANA, Tipologia 02, localizada no Município de Ji-<br />
Paraná/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação
30 DOE N° 1940<br />
PORTARIA N. 614/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/01/2012,<br />
a servidora NEUSA APARECIDA DE MORAES DE<br />
OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do<br />
cargo de PN3, matrícula n° 300027630, para<br />
exercer a função de Diretora da EEEF IRMÃ<br />
DULCE, Tipologia 01, localizada no Município de<br />
Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 615/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/01/2012,<br />
a servidora MARILTA APARECIDA <strong>RO</strong>SA DA SILVA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300012981, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEF IRMÃ DULCE,<br />
Tipologia 01, localizada no Município de Cerejeiras/<br />
<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.616 /12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/01/2012,<br />
a servidora MARIA REGINA <strong>RO</strong>DRIGUES,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300015374, para exercer a<br />
função de Diretora da EEEF JERÔNIMO GARCIA<br />
DE SANTANA, Tipologia 02, localizada no Município<br />
de Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.617 /12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/01/2012, a<br />
servidora GENILSA APARECIDA DA SILVA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300027003, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEF JERÔNIMO<br />
GARCIA DE SANTANA, Tipologia 02, localizada no<br />
Município de Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.618/12/GAB/.SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos da Ordem de Serviço<br />
n.052/REN/SEDUC/PRESIDENTE MÉDICI/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 14/09/2011, a<br />
servidora ILDA DOS SANTOS SILVA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300010817, para exercer a função de Diretora<br />
da EEEF APOLÔNIA <strong>RO</strong>SSI JAVARINI, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Presidente Médici/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 619/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos DO Oficio n. 003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 06/01/2012, a<br />
servidora VANILDA MARIA MOREIRA DA SILVA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300063259, da função de<br />
Diretora da EEEF IRMÃ DULCE, Tipologia 01,<br />
localizada no Município de Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 620/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 06/01/2012, a<br />
servidora NEUSA APARECIDA DE MORAES DE<br />
OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do<br />
cargo de PN3, matrícula n° 300027630, da função<br />
de Vice-Diretora da EEEF IRMÃ DULCE, Tipologia<br />
01, localizada no Município de Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
PORTARIA N. 621/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 06/01/2012, a<br />
servidora ANA MARIA CAVASSANI DA SILVA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300015377, da função de<br />
Diretora da EEEF JERÕNIMO GARCIA DE<br />
SANTANA, Tipologia 02, localizada no Município<br />
de Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 622/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 003/REN/<br />
SEDUC/CEREJEIRAS/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 06/01/2012, a<br />
servidora EDENIR FATIMA DA <strong>RO</strong>SA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300046244, da função de Vice-Diretora da<br />
EEEF JERÕNIMO GARCIA DE SANTANA, Tipologia<br />
02, localizada no Município de Cerejeiras/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 630/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.650/<br />
GACA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
RAIMUNDO LUCENA CORREA, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotado na Gerência de Apoio Controle e<br />
Avaliação da Secretaria de Estado da Educação<br />
de Porto Velho, ocupante do cargo de Técnico<br />
Administrativo Educacional N1, Matrícula nº.<br />
300001415, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/07/<br />
2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 631/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Requerimento.
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 31<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora PATRÍCIA CARLA SOUSA DE BAR<strong>RO</strong>S,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada no Colégio<br />
Tiradentes de Porto Velho, ocupante do cargo de<br />
PN1, Matrícula nº. 300026904, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 20/02/2012 a 20/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA. 632/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.351/PTE/<br />
GPE/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARILZA FARIAS, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotada na Gerência de Projetos<br />
Especiais Programa de Tecnologia Educacional da<br />
Secretaria de Estado da Educação de Porto Velho,<br />
ocupante do cargo de Técnico Administrativo<br />
Educacional N1, Matrícula nº. 300014828, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/03/2012 a 30/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIAN. 633/12/GAB/SEDU<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.110/DAF/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora FLAVIA KELMA DOS SANTOS SILVA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Convênios e Prestação de Contas da<br />
Secretaria de Estado da Educação de Porto Velho,<br />
ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº.<br />
300063622, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/05/<br />
2012 a 30/05/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 634/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.354/PTE/<br />
GPE/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
VALMIR SOUTO, pertencente ao quadro<br />
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,<br />
lotado na Gerência de Projetos Especiais Programa<br />
de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado<br />
da Educação de Porto Velho, ocupante do cargo<br />
de PN3, Matrícula nº. 300028344, no período de<br />
01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 635/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ELIANE MONTEI<strong>RO</strong> DE CARVALHO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300023216, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/09/2012 a 30/09/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 636/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora PERCILIA DE OLIVEIRA PANTOJA NETA<br />
FARIAS, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotada na<br />
Subgerência FUNDESCOLA/GPE/SEDUC,<br />
ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº.<br />
300018663, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/08/<br />
2012 a 30/08/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 637/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora SAMIA DIAS DA SILVA, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotada na Subgerência FUNDESCOLA/<br />
GPE/SEDUC, ocupante do cargo de PN3, Matrícula<br />
nº. 300024440, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/06/<br />
2012 a 30/06/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 638/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora SIMONE MAGNÓLIA DUARTE DE<br />
AZEVEDO KUBOTA, pertencente ao quadro<br />
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,<br />
lotada na Subgerência FUNDESCOLA/GPE/SEDUC,<br />
ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº.<br />
300015129, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/07/<br />
2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 639/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora FRANCISCA FURTUOSO DE ARAÚJO<br />
FERNANDES, pertencente ao quadro permanente<br />
de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotada na<br />
Subgerência FUNDESCOLA/GPE/SEDUC,<br />
ocupante do cargo de Agente Atividade<br />
Administrativa, Matrícula nº. 300014477, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/03/2012 a 30/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 640/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal
32 DOE N° 1940<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300023046, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/02/2012 a 02/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 641/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora CLEUSA MARGARIDA BONAMIGO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300023699, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/09/2012 a 30/09/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 642/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora REGINALDA MARIA MARTINS CURSINO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300046205, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/03/2012 a 30/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 643/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
ALÍPIO PINHEI<strong>RO</strong> DA SILVA FILHO, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotado na Subgerência FUNDESCOLA/<br />
GPE/SEDUC, ocupante do cargo de PN3, Matrícula<br />
nº. 300039613, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/08/<br />
2012 a 30/08/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 644/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300021297, no período de 01/<br />
01/2012 a<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 645/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ANA <strong>RO</strong>SA FRAZÃO PAIVA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300058464, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/08/2012 a 30/08/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 646/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
EDSON EDUARDO DE OLIVEIRA MELO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotado na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300037240, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/03/2012 a 30/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 647/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARIA AUXILIADORA ALVES LINHARES,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300063393, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/05/2012 a 30/05/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 648/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora RENATA FERREIRA DE SENA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300028071, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/11/2012 a 30/11/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 649/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 12/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.002/<br />
FUNDESCOLA/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora REJANE MARIA SHAEFER PORTO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Subgerência<br />
FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de<br />
PN3, Matrícula nº. 300051293, no período de 01/<br />
01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/05/2012 a 30/05/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 650/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.2530/<br />
REN/SEDUC/ARIQUEMES-2012.
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 33<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 01/01/2012, a<br />
servidora IVONE MARIA DOS SANTOS JOCA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de Técnico Administrativo Educacional N2, matrícula<br />
n° 300008826, da função Secretária da EEEF<br />
MIGRANTES, Tipologia 02, localizada no Município<br />
de Ariquemes/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.651/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.2530/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/01/2012, o<br />
servidor MARTON DE NAZARE MARTINS CAMPOS,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de Técnico Administrativo Educacional N2, matrícula<br />
n° 300057455, para exercer a função de<br />
Secretário da EEEF MIGRANTES, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Ariquemes/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.652/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.2529/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/01/2012, a<br />
servidora IVONE MARIA DOS SANTOS JOCA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de Técnico Administrativo Educacional N2, matrícula<br />
n° 300008826, para exercer a função de<br />
Secretária da EEEFM P<strong>RO</strong>FESSORA CARMEM IONE<br />
DE ARAÚJO, Tipologia 02, localizada no Município<br />
de Ariquemes/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 653/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.003/REN/<br />
SEDUC/COSTA MARQUES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora EDILEUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300099079, da função Diretora<br />
da EEEF GENERAL SAMPAIO, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Costa Marques/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.654/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos da Ordem de Serviço<br />
n.004/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora CREONICE GARCIA DA MAIA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300020847, para exercer a<br />
função de Diretora da EEEF GENERAL SAMPAIO,<br />
Tipologia 02, localizada no Município de Costa<br />
Marques/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 655/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora MARLENE SOARES DE ALMEIDA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300025971, da função de<br />
Diretora da EEEF RUTH <strong>RO</strong>CHA, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Campo Novo de<br />
Rondônia/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.656/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.0105/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora MARLENE SOARES DE ALMEIDA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300025971, para exercer a<br />
função de Diretora da EEEF FRANCISCO JOSÉ<br />
CHIQUILITO ERSE, Tipologia 02, localizada no<br />
Município de Buritis/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.657/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.0105/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora SONIA MARIA MARTINS SANTOS,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300039189, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEF FRANCISCO<br />
JOSÉ CHIQUILITO ERSE, Tipologia 02, localizada<br />
no Município de Buritis/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.658/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.0105/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, o<br />
servidor CLAUDINEI FRUTUOSO, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°<br />
300051428, para exercer a função de Diretor da<br />
EEEF M JARDIM DAS PEDRAS, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Ariquemes/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.659/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.0105/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora LENIR MARIA RAMOS SANTOS,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300015324, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEF M JARDIM DAS<br />
PEDRAS, Tipologia 02, localizada no Município de<br />
Ariquemes/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 660/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.
34 DOE N° 1940<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 16/01/2012, o<br />
servidor EDILSON ALMEIDA ARRUDA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300028017, da função de Diretor da EEEF<br />
FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO ERSE, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Buritis/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 661/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora MARIANGELA DANTAS CYSNE<strong>RO</strong>S<br />
OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do<br />
cargo de PN3, matrícula n° 300079363, da função<br />
de Vice-Diretora da EEEF FRANCISCO JOSÉ<br />
CHIQUILITO ERSE, Tipologia 02, localizada no<br />
Município de Buritis/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 668/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.006/<br />
DAF/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora REGINA MARIA JACAUNA MENDONÇA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Diretoria<br />
Administrativa Financeira/DAF/SEDUC, ocupante<br />
do cargo de PN3, Matrícula nº. 300019739, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/06/2012 a 30/06/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 669/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ALICE MARIA POLT<strong>RO</strong>NIERE,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante do cargo<br />
de PN3, Matrícula nº 300024561, no período de<br />
01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/05/2012 a 30/05/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 670/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ANA PAULA SOUZA MAIA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, lotada na Gerência de Projetos<br />
Especiais/SEDUC, ocupante do cargo de PN3,<br />
Matrícula nº 300026848, no período de 01/01/2012<br />
a 30/01/2012, ficando as mesmas para fruição em<br />
01/04/2012 a 30/04/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 671/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora DULCILEIA GUIMARAES CALDEIRA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante do cargo<br />
de PN3, Matrícula nº 300027888, no período de<br />
01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 672/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora GEDNEIDE ARAUJO DE VASCNCELOS,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante do cargo<br />
de PN3, Matrícula nº 300003403, no período de<br />
01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/08/2012 a 30/08/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
PORTARIA N. 673/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
GIBERTO PAULINO DA SILVA, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotado na Gerência de Projetos<br />
Especiais/SEDUC, ocupante do cargo de PN3,<br />
Matrícula nº 300026128, no período de 01/01/2012<br />
a 30/01/2012, ficando as mesmas para fruição em<br />
01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 674/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
LAIRTON LOPES DE OLIVEIRA, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotado na Gerência de Projetos<br />
Especiais/SEDUC, ocupante do cargo de Técnico<br />
Administrativo Educacional N1, Matrícula nº<br />
300025338, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/09/<br />
2012 a 30/09/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 675/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARIA LUIZA COELHO TRINDADE<br />
ARAUJO, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotada na<br />
Gerência de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante<br />
do cargo de PN3, Matrícula nº 300027177, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 676/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 35<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARIA HELENA <strong>RO</strong>MANCINI,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante do cargo<br />
de PN3, Matrícula nº 300008426, no período de<br />
01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 677/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARIA PERPÉTUA RIBEI<strong>RO</strong> LACERDA<br />
LIMA, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotada na<br />
Gerência de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante<br />
do cargo de PN3, Matrícula nº 300020242, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/04/2012 a 30/04/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 678/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora NAIR GUIMARAES XAVIER DO CARMO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante do cargo<br />
de PN3, Matrícula nº 300021783, no período de<br />
01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas para<br />
fruição em 01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 679/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/GPE/<br />
SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora SÔNIA MARIA PARACAMPOS DE SÁ<br />
DIAS, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotada na<br />
Gerência de Projetos Especiais/SEDUC, ocupante<br />
do cargo de PN3, Matrícula nº 300051811, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/07/2012 a 30/07/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 680/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.1409/<br />
NEEI/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2011.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora ANGELA FERREIRA GAHU VIEIRA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência<br />
de Educação/SEDUC, ocupante do cargo de PN3,<br />
Matrícula nº 300060541, no período de 01/01/2012<br />
a 30/01/2012, ficando as mesmas para fruição em<br />
01/09/2012 a 30/09/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 681/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 18/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.1409/<br />
NEEI/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2011.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora LUIZA PEREIRA ZAMORA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, lotada na Gerência de Educação/<br />
SEDUC, ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº<br />
300024592, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/06/<br />
2012 a 30/06/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 682/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/<br />
DAF/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora LOIDE GALVÃO BARBOSA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, lotada na Diretoria<br />
Administrativa Financeira/SEDUC, ocupante do<br />
cargo de PN3, Matrícula nº 300008352, no período<br />
de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as mesmas<br />
para fruição em 01/12/2012 a 30/12/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 683/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.021/<br />
NAM/DAF/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
HUDSON GOES CAETANO, pertencente ao quadro<br />
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,<br />
lotado no Núcleo de Apoio aos Municípios/SEDUC,<br />
ocupante do cargo de PN3, Matrícula nº 300054115,<br />
no período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando<br />
as mesmas para fruição em 01/11/2012 a 30/11/<br />
2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 684/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.021/<br />
NAM/DAF/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora MARIA DE FATIMA DUARTE, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, lotada no Núcleo de Apoio aos<br />
Municípios/SEDUC, ocupante do cargo de PN3,<br />
Matrícula nº 300003565, no período de 01/01/2012<br />
a 30/01/2012, ficando as mesmas para fruição em<br />
01/03/2012 a 30/03/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 685/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.003/PTE/<br />
GPE/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias do servidor<br />
DENILSON BAR<strong>RO</strong>SO BRITO, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, lotado na Gerência de Projetos<br />
Especiais/SEDUC, ocupante do cargo de Técnico
36 DOE N° 1940<br />
Administrativo Educacional N1, Matrícula nº<br />
300012865, no período de 01/01/2012 a 30/01/<br />
2012, ficando as mesmas para fruição em 01/12/<br />
2012 a 30/12/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 686/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Memorando n.004/<br />
DAF/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da<br />
Administração pública, o gozo de férias da<br />
servidora HELENA PINHEI<strong>RO</strong> VIRGULINO<br />
GUIMARAES, pertencente ao quadro permanente<br />
de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotada na<br />
Diretoria Administrativa Financeira/SEDUC,<br />
ocupante do cargo de Técnico Administrativo<br />
Educacional N1, Matrícula nº 300002912, no<br />
período de 01/01/2012 a 30/01/2012, ficando as<br />
mesmas para fruição em 01/12/2012 a 30/12/2012.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 687/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 03/01/2012, a<br />
servidora MARIA APARECIDA SCHEFFER,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300030433, da função de<br />
Vice-Diretora da EEEFM BANDEIRANTES, Distrito<br />
de Nova Califórnia, Tipologia 03, localizada no<br />
Município de Extrema/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 688/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 20/01/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.009//REN/<br />
SEDUC/EXTREMA/<strong>RO</strong>-2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/01/2012, a<br />
servidora NELI BRATTI AGOSTINI, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°<br />
300027929, para exercer a função de Vice-<br />
Diretora da EEEFM BANDEIRANTES, Distrito de<br />
Nova Califórnia, Tipologia 03, localizada no<br />
Município de Extrema/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 692/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 16/01/2012, o<br />
servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300013439, da função de Diretor da EEEFM<br />
LAU<strong>RO</strong> BENNO PREDIGER, Tipologia 04, localizada<br />
no Município de Ji-Paraná/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 693/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 20/01/2012, a<br />
servidora DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300100000, da função de<br />
Diretora da EEEF EURICO GASPAR DUTRA, Distrito<br />
de IATA, Tipologia 02, localizada no Município de<br />
Guajará Mirim/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.694/12/GAB/SEDUC<br />
]Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.064/GAB/REN/<br />
SEDUC/GUAJARÁ MIRIM/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/01/2012, a<br />
servidora a servidora DILMA RAIMUNDA FREITAS<br />
MACIEL, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do<br />
cargo de PN3, matrícula n° 300100000, para<br />
exercer a função de Diretora da EEEF EURICO<br />
GASPAR DUTRA, Distrito de IATA, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Guajará Mirim/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 695/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 20/01/2012, a<br />
servidora MARIA ANA LUCIA DA SILVA,<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300003175, da função de<br />
Vice-Diretora da EEEFM SALOMÃO SILVA,<br />
Tipologia 03, localizada no Município de Nova<br />
Mamoré/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 696/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 20/01/2012, a<br />
servidora MARIA DE LOURDES BONFIM FIRMINO,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300003357, da função de<br />
Vice-Diretora da EEEF EURICO GASPAR DUTRA,<br />
Distrito de IATA, Tipologia 02, localizada no<br />
Município de Guajará Mirim/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 697/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 20/01/2012, o<br />
servidor OTONELSON PEREIRA SOUZA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300060702, da função de<br />
Diretor da EEEFM SALOMÃO SILVA, Tipologia 03,<br />
localizada no Município de Nova Mamoré/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.698/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.064/GAB/REN/<br />
SEDUC/GUAJARÁ MIRIM/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/01/2012, o<br />
servidor OTONELSON PEREIRA SOUZA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300060702, para exercer a<br />
função de Vice-Diretor da EEEFM SALOMÃO<br />
SILVA, Tipologia 03, localizada no Município de<br />
Nova Mamoré/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 37<br />
PORTARIA N.699/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.064/GAB/REN/<br />
SEDUC/GUAJARÁ MIRIM/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/01/2012, o<br />
servidor JOSE TAVARES DE LIMA, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°<br />
300101851, para exercer a função de Vice-Diretor<br />
da EEEF EURICO GASPAR DUTRA, Distrito de IATA,<br />
Tipologia 02, localizada no Município de Guajará<br />
Mirim/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.700/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n.064/GAB/REN/<br />
SEDUC/GUAJARÁ MIRIM/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/01/2012, o<br />
servidor VOLMIR JOSÉ GRANDO, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°<br />
300050827, para exercer a função de Diretor da<br />
EEEFM SALOMÃO SILVA, Tipologia 03, localizada<br />
no Município de Nova Mamoré/<strong>RO</strong>.<br />
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de<br />
sua publicação e torna sem efeitos as nomeações<br />
e atos do representante anterior.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.701/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos da Ordem de Serviço n.<br />
003/REN/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/02/2012, o<br />
servidor DOACIR FERREIRA DA SILVA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico<br />
Administrativo Educacional N 2, matrícula n°<br />
300070874, para exercer a função de Secretário<br />
do CEEJA PADRE MORETTI, Tipologia 04, localizado<br />
no Município de Porto Velho/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.702/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos da Ordem de Serviço n.<br />
002/REN/SEDUC/PORTO VELHO/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. Art. 1º. Dispensar, a contar de 01/02/2012,<br />
a servidora NANCY DINIZ DA SILVA VIEIRA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de Técnico Administrativo Educacional N 2,<br />
matrícula n° 300024512, da função de Secretária<br />
do CEEJA PADRE MORETTI, Tipologia 04, localizado<br />
no Município de Porto Velho/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.703/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 147/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/01/2012, o<br />
servidor DAVID GONÇALVES TEIXEIRA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300099998, para exercer a<br />
função de Diretor da EEEFM RUTH <strong>RO</strong>CHA,<br />
Tipologia 02, localizada no Município de Campo<br />
novo de Rondônia/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.704/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 147/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/01/2012, a<br />
servidora SALETE APARECIDA DOS SANTOS,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300026632, para exercer a<br />
função de Vice-Diretora da EEEFM RUTH <strong>RO</strong>CHA,<br />
Tipologia 02, localizada no Município de Campo<br />
Novo de Rondônia/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 705/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/20112.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, os termos da<br />
Portaria nº 656/GAB/SEDUC, de 16/01/2012, que<br />
designou a contar de 16/01/2012, a servidora<br />
MARLENE SOARES DE ALMEIDA, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°<br />
300025971, para exercer a função de Diretora da<br />
EEEF FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO ERSE,<br />
Tipologia 02, localizada no Município de Buritis/<br />
<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 706/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/20112.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, os termos da<br />
Portaria nº 657/GAB/SEDUC, de 16/01/2012, que<br />
designou a contar de 16/01/2012, a servidora<br />
SONIA MARIA MARTINS SANTOS, pertencente ao<br />
quadro permanente de pessoal civil do Estado de<br />
Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°<br />
300039189, para exercer a função de Vice-<br />
Diretora da EEEF FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO<br />
ERSE, Tipologia 02, localizada no Município de<br />
Buritis/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.707/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 146/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, a<br />
servidora MARIANGELA DANTAS CYSNE<strong>RO</strong>S<br />
OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de<br />
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do<br />
cargo de PN3, matrícula n° 300111497, para<br />
exercer a função de Vice-Diretora da EEEF<br />
FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO ERSE, Tipologia 02,<br />
localizada no Município de Buritis/<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N.708/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 01/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do Ofício n. 146/REN/<br />
SEDUC/ARIQUEMES/<strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/01/2012, o<br />
servidor EDILSON ALMEIDA ARRUDA, pertencente<br />
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado<br />
de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula<br />
n° 300028017, para exercer a função de Diretor<br />
da EEEF FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO ERSE,<br />
Tipologia 02, localizada no Município de Buritis/<br />
<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação
38 DOE N° 1940<br />
PORTARIA N. 709/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos do memorando n. 045/<br />
REN/SEDUC/PORTO VELHO <strong>RO</strong>/2012.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Dispensar, a contar de 01/02/2012, o<br />
servidor ALUIZIO MOREIRA DE SOUSA,<br />
pertencente ao quadro permanente de pessoal<br />
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo<br />
de PN3, matrícula n° 300098585, da função de<br />
Vice-Diretor da EEEFM GENERAL OSÓRIO,<br />
Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/<br />
<strong>RO</strong>.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 710/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 88/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Marechal<br />
Cândido Rondon, localizada no Município Novo<br />
Horizonte, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três)<br />
anos a contar de 16 de janeiro de 2012, data da<br />
posse:<br />
I - TECLA SCHMITZ DALAZEN, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300004447, para a Função de Confiança<br />
de Diretor (a) Escolar;<br />
II - VALDINEI DE SOUZA BRITO, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300037811, para a Função de Confiança<br />
de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Marechal<br />
Cândido Rondon, localizada no Município Novo<br />
Horizonte, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três)<br />
anos a contar de 16 de janeiro de 2012, data da<br />
posse:<br />
I - VALDINEI DE SOUZA BRITO, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300037811, para a Função de Confiança<br />
de Diretor (a) Escolar.<br />
II - TECLA SCHMITZ DALAZEN, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300004447, para a Função de Confiança<br />
de Vice-Diretor (a) Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor (a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEFM Marechal Cândido<br />
Rondon, localizada no Município Novo Horizonte,<br />
de Tipologia 3, o (a) servidor (a) VALDINEI DE<br />
SOUZA BRITO, Prof Nivel III, Matrícula 300037811,<br />
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a<br />
escolha de Diretores e de Diretores das Escolas<br />
da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato<br />
de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor (a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor (a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEFM Marechal<br />
Cândido Rondon, localizada no Município Novo<br />
Horizonte, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) TECLA<br />
SCHMITZ DALAZEN, Prof Nivel III, Matrícula<br />
300004447, eleito(a) no processo de Eleição Direta<br />
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores<br />
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,<br />
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de<br />
janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor (a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 711/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 93/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Artur da<br />
Costa e Silva, localizada no Município Alto Alegre<br />
dos Parecis, de Tipologia 3, com mandato de 03<br />
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012,<br />
data da posse:<br />
II - FLORACY LELES DE SOUZA, Prof Nivel III<br />
(ch 020), Matrícula 300019674, para a Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Artur da<br />
Costa e Silva, localizada no Município Alto Alegre<br />
dos Parecis, de Tipologia 3, com mandato de 03<br />
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012,<br />
data da posse:<br />
II - FLORACY LELES DE SOUZA, Prof Nivel<br />
III(ch 040) , Matrícula 300019675, para a Função<br />
de Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor (a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEFM Artur da Costa e<br />
Silva, localizada no Município Alto Alegre dos<br />
Parecis, de Tipologia 3, o (a) servidor (a) FLORACY<br />
LELES DE SOUZA, Prof Nivel III (ch 040), Matrícula<br />
300019675, eleito (a) no processo de Eleição Direta<br />
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores<br />
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,<br />
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de<br />
janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 712/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 500/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
O Secretário de Estado da Educação no uso<br />
das atribuições legais que lhe confere o artigo 71<br />
VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 39<br />
considerando o disposto na Lei Complementar N.<br />
420/2008, no Decreto N. 16.202/2011, na Portaria<br />
N. 1.755/2011 e na Portaria N. 2080/2011, esta<br />
última que homologou o resultado final da Eleição<br />
para a escolha dos Diretores e Vice-Diretores das<br />
Escolas da Rede pública Estadual de Ensino em<br />
2011,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEFM<br />
Irmã Maria Celeste, localizada no Município Guajará<br />
Mirim, de Tipologia 4, a partir de 16 de janeiro de<br />
2012:<br />
I - CHARLITON EDSON GOMES DA SILVA<br />
BRITO, Professor (a) Nível 3, Matrícula 300051144,<br />
da Função de Confiança de Vice-Diretor (a)<br />
Escolar.<br />
II - CHARLITON EDSON GOMES DA SILVA<br />
BRITO, Professor (a) Nível 3, Matrícula 300051144,<br />
da Função de Confiança de Vice-Diretor (a)<br />
Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEFM<br />
Irmã Maria Celeste, localizada no Município Guajará<br />
Mirim, de Tipologia 4, a partir de 16 de janeiro de<br />
2012:<br />
I - CHARLITON EDSON GOMES DA SILVA<br />
BRITO, Professor (a) Nível 3, Matrícula 300051144,<br />
da Função de Confiança de Diretor (a) Escolar.<br />
II – GLAISY MERCADO ANTUNES, Professor<br />
(a) Nível 3, Matrícula 300051144, da Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 713/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 191/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Jayme Peixoto<br />
de Alencar, localizada no Município Extrema, de<br />
Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
- <strong>RO</strong>SIMAR APARECIDA LEONARDELI, Prof<br />
Nivel III (ch 020), Matrícula 300026161, para a<br />
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Jayme Peixoto<br />
de Alencar, localizada no Município Extrema, de<br />
Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - <strong>RO</strong>SIMAR APARECIDA LEONARDELI, Prof<br />
Nivel III (ch 040), Matrícula 300051055, para a<br />
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEFM Jayme Peixoto de<br />
Alencar, localizada no Município Extrema, de<br />
Tipologia 3, o (a) servidor(a) <strong>RO</strong>SIMAR APARECIDA<br />
LEONARDELI, Prof Nivel III (ch 040), Matrícula<br />
300051055,eleito(a) no processo de Eleição Direta<br />
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores<br />
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,<br />
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de<br />
janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 714/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 232/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Profº.<br />
Eduardo Lima e Silva, localizada no Município<br />
PORTO VELHO, de Tipologia 4, com mandato de<br />
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012,<br />
data da posse:<br />
I - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE MELO,<br />
Prof Nivel III, Matrícula 300051348, para a Função<br />
de Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Profº.<br />
Eduardo Lima e Silva, localizada no Município<br />
PORTO VELHO, de Tipologia 4, com mandato de<br />
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012,<br />
data da posse:<br />
I – MARIA CONCEIÇÃO ALVES, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300054843, para a Função de Confiança<br />
de Diretor (a) Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEFM Profº. Eduardo Lima e<br />
Silva, localizada no Município PORTO VELHO, de<br />
Tipologia 4, o (a) servidor(a)MARIA CONCEIÇÃO<br />
ALVES, Prof Nivel III, Matrícula 300054843, eleito(a)<br />
no processo de Eleição Direta para a escolha de<br />
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede<br />
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03<br />
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 715/12/GAB/SEDU<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 220/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Barão do<br />
Solimões, localizada no Município PORTO VELHO,<br />
de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a<br />
contar de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
II - SIMONE PILTZ DE SOUZA, Prof Nivel III (ch<br />
020), Matrícula 300019663, para a Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Barão do<br />
Solimões, localizada no Município PORTO VELHO,<br />
de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a<br />
contar de 16 de janeiro de 2012, data da posse:
40 DOE N° 1940<br />
I - SIMONE PILTZ DE SOUZA, Prof Nivel III (ch<br />
040), Matrícula300019664, para a Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEFM Barão do<br />
Solimões, localizada no Município PORTO VELHO,<br />
de Tipologia 3, o (a) servidor(a) SIMONE PILTZ DE<br />
SOUZA, Prof Nivel III (ch 040), Matrícula<br />
300019664, eleito(a) no processo de Eleição Direta<br />
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores<br />
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,<br />
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de<br />
janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 716/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 272/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Santa Clara de<br />
Assis, localizada no Município PORTO VELHO, de<br />
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - SONIA FIGUEIRA DA SILVA HOLANDA, Prof<br />
Nivel III (ch 020), Matrícula 300013950, para a<br />
Função de Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Santa Clara de<br />
Assis, localizada no Município PORTO VELHO, de<br />
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - SONIA FIGUEIRA DA SILVA HOLANDA, Prof<br />
Nivel III (ch 040), Matrícula 300013951, para a<br />
Função de Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor (a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEF Santa Clara de Assis,<br />
localizada no Município PORTO VELHO, de<br />
Tipologia 1, o (a) servidor(a) SONIA FIGUEIRA DA<br />
SILVA HOLANDA, Prof Nivel III (ch 040), Matrícula<br />
300013951, eleito(a) no processo de Eleição Direta<br />
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores<br />
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,<br />
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de<br />
janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 717/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 305/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Ayrton Senna,<br />
localizada no Município Machadinho do Oeste, de<br />
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - LINDAURA MENDES DE OLIVEIRA ORTIZ,<br />
Prof Nivel III, Matrícula 300027600, para a Função<br />
de Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II - ELENICE SANTOS SILVA, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300058119, para a Função de Confiança<br />
de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Ayrton Senna,<br />
localizada no Município Machadinho do Oeste, de<br />
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - ELENICE SANTOS SILVA, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300058119, para a Função de Confiança<br />
de Diretor (a) Escolar.<br />
II - LINDAURA MENDES DE OLIVEIRA ORTIZ,<br />
Prof Nivel III, Matrícula 300027600, para a Função<br />
de Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor (a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEF Ayrton Senna, localizada<br />
no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 2,<br />
o (a) servidor (a) ELENICE SANTOS SILVA, Prof<br />
Nivel III, Matrícula 300058119, eleito (a) no processo<br />
de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de<br />
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública<br />
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos<br />
a contar de 16 de janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor (a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEF Ayrton Senna,<br />
localizada no Município Machadinho do Oeste, de<br />
Tipologia 2, o (a) servidor(a) LINDAURA MENDES<br />
DE OLIVEIRA ORTIZ, Prof Nivel III, Matrícula<br />
300027600, eleito(a) no processo de Eleição Direta<br />
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores<br />
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,<br />
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de<br />
janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 732/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 299/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 41<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Frei Henrique<br />
de Coimbra, localizada no Município Cacaulândia,<br />
de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a<br />
contar de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - RUTH SARLANIA SOUZA SILVA, Prof Nivel<br />
III, Matrícula 300023200, para a Função de<br />
Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II - JANETE BORTOLUZZI, Prof Nivel III, Matrícula<br />
300058350, para a Função de Confiança de Vice-<br />
Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Frei Henrique<br />
de Coimbra, localizada no Município Cacaulândia,<br />
de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a<br />
contar de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - RUTH SARLANIA SOUZA SILVA, Prof Nivel<br />
III, Matrícula 300023200, para a Função de<br />
Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II - JANETE BORTOLUZZI, Prof Nivel III, Matrícula<br />
300058350, para a Função de Confiança de Vice-<br />
Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEFM Frei Henrique de<br />
Coimbra, localizada no Município Cacaulândia, de<br />
Tipologia 3, o (a) servidor(a) RUTH SARLANIA<br />
SOUZA SILVA, Prof Nivel III, Matrícula 300023200,<br />
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a<br />
escolha de Diretores e de Vice-Diretores das<br />
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com<br />
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro<br />
de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEFM Frei Henrique<br />
de Coimbra, localizada no Município Cacaulândia,<br />
de Tipologia 3, o (a) servidor(a) JANETE<br />
BORTOLUZZI, Prof Nivel III, Matrícula 300058350,<br />
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a<br />
escolha de Diretores e de Vice-Diretores das<br />
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com<br />
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro<br />
de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 733/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 180/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Apolônia Rossi<br />
Javarini, localizada no Município Presidente Médici,<br />
de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a<br />
contar de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - VALDIR MOREIRA DA SILVA, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300003443, para a Função de Confiança<br />
de Diretor (a) Escolar;<br />
II - ORIAS ALVES MECEDO, Prof Nivel III,,<br />
Matrícula 698788, para a Função de Confiança de<br />
Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Apolônia Rossi<br />
Javarini, localizada no Município Presidente Médici,<br />
de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a<br />
contar de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - ORIAS ALVES MECEDO, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 698788, para a Função de Confiança de<br />
Diretor (a) Escolar.<br />
II - VALDIR MOREIRA DA SILVA, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300003443, para a Função de Confiança<br />
de Vice-Diretor Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor (a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEF Apolônia Rossi Javarini,<br />
localizada no Município Presidente Médici, de<br />
Tipologia 2, o (a) servidor (a) ORIAS ALVES<br />
MECEDO, Prof Nivel III,, Matrícula 698788, eleito<br />
(a) no processo de Eleição Direta para a escolha<br />
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da<br />
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de<br />
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEF Apolônia Rossi<br />
Javarini, localizada no Município Presidente Médici,<br />
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) VALDIR MOREIRA<br />
DA SILVA, Prof Nivel III, Matrícula 300003443,<br />
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a<br />
escolha de Diretores e de Vice-Diretores das<br />
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com<br />
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro<br />
de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 734/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 178/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Pau Brasil,<br />
localizada no Município Presidente Médici, de<br />
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - LUIZ DA <strong>RO</strong>CHA XISTO, Prof Nivel III, Matrícula<br />
300027412, para a Função de Confiança de Diretor<br />
(a) Escolar;
42 DOE N° 1940<br />
II - ELIZABETE MOREIRA MENDES ANCHIETA,<br />
Prof Nivel III, Matrícula 300005647, para a Função<br />
de Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEF Pau Brasil,<br />
localizada no Município Presidente Médici, de<br />
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar<br />
de 16 de janeiro de 2012, data da posse:<br />
I - ELIZABETE MOREIRA MENDES ANCHIETA,<br />
Prof Nivel III, Matrícula 300005647, para a Função<br />
de Confiança de Diretor (a) Escolar.<br />
II - LUIZ DA <strong>RO</strong>CHA XISTO, Prof Nivel III,<br />
Matrícula 300027412, para a Função de Confiança<br />
de Vice-Diretor (a) Escolar;<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola<br />
Estadual de Ensino EEEF Pau Brasil, localizada no<br />
Município Presidente Médici, de Tipologia 2, o (a)<br />
servidor(a) ELIZABETE MOREIRA MENDES<br />
ANCHIETA, Prof Nivel III, Matrícula 300005647,<br />
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a<br />
escolha de Diretores e de Vice-Diretores das<br />
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com<br />
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro<br />
de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor (a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEF Pau Brasil,<br />
localizada no Município Presidente Médici, de<br />
Tipologia 2, o (a) servidor (a) LUIZ DA <strong>RO</strong>CHA<br />
XISTO, Prof Nivel III, Matrícula 300027412, eleito<br />
(a) no processo de Eleição Direta para a escolha<br />
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da<br />
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de<br />
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2012.<br />
____________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
_______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
PORTARIA N. 735/12/GAB/SEDU<br />
Porto Velho, 06/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 63/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Benedito<br />
Laurindo Gonçalves, localizada no Município<br />
Parecis, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três)<br />
anos a contar de 16 de janeiro de 2012, data da<br />
posse:<br />
II - DILCEU DA LUZ CARVALHO, Prof Nivel III<br />
(ch 020), Matrícula 300096486, para a Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Designar os servidores abaixo<br />
relacionados para exercerem a Gestão Escolar<br />
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Benedito<br />
Laurindo Gonçalves, localizada no Município<br />
Parecis, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três)<br />
anos a contar de 16 de janeiro de 2012, data da<br />
posse:<br />
II - DILCEU DA LUZ CARVALHO, Prof Nivel III<br />
(ch 040 ), Matrícula 300026795, para a Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR<br />
ESCOLAR<br />
Em cumprimento ao disposto no Decreto Nº<br />
16.202/2011, nas Portarias N. 1.755/2011-GAB/<br />
SEDUC e N. 2080/2011-GAB/SEDUC, tomou posse,<br />
nesta data, na condição de Vice-Diretor (a) da<br />
Escola Estadual de Ensino EEEFM Benedito<br />
Laurindo Gonçalves, localizada no Município<br />
Parecisi, de Tipologia 3, o (a) servidor (a)DILCEU<br />
DA LUZ CARVALHO, Prof Nivel III( ch 040),<br />
Matrícula 300026795, eleito (a) no processo de<br />
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de<br />
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública<br />
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos<br />
a contar de 16 de janeiro de 2012.<br />
______________________, 16 de janeiro de<br />
2012.<br />
______________________________<br />
Diretor(a) Empossado (a)<br />
_______________________________<br />
JULIO OLIVAR BENEDITO<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
________________________________<br />
Representante de Ensino<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
PORTARIA N. 736/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 341/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEF Olga<br />
Dellaia, localizada no Município Jaru, de Tipologia<br />
3, a partir de 16 de janeiro de 2012:<br />
I - ELZA CARBONERA SOLCIA, Professor (a)<br />
Nível 3, Matrícula 300028046, da Função de<br />
Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II - ILZA <strong>RO</strong>DRIGUES DA SILVA, Professor (a)<br />
Nível 3, Matrícula 300018819, da Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEF Olga<br />
Dellaia, localizada no Município Jaru, de Tipologia<br />
3, a partir de 16 de janeiro de 2012:<br />
I - ILZA <strong>RO</strong>DRIGUES DA SILVA, Professor (a)<br />
Nível 3, Matrícula 300018819, da Função de<br />
Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II – MARIA LUCIA FLIORIZI DE MELO, Professor<br />
(a) Nível 3, Matrícula 300027803, da Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 737/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 345/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEFM<br />
Pedro Vieira de Melo, localizada no Município Jaru,<br />
de Tipologia 3, a partir de 16 de janeiro de 2012:<br />
I – ELIA MARA COUTINHO TEIXEIRA, Professor<br />
(a) Nível 3, Matrícula 300010204, da Função de<br />
Confiança de Diretor (a) Escolar;
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 43<br />
II – IRLENE ANDRADE DA SILVA, Professor (a)<br />
Nível 3, Matrícula 300025940, da Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEFM<br />
Pedro Vieira de Melo, localizada no Município Jaru,<br />
de Tipologia 3, a partir de 16 de janeiro de 2012:<br />
I – JOAQUIM TEIXEIRA FILHO, Professor (a)<br />
Nível 3, Matrícula 300012669, da Função de<br />
Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II – IRLENE ANDRADE DA SILVA, Professor (a)<br />
Nível 3, Matrícula 300025940, da Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
PORTARIA N. 738/12/GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 09/02/2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.<br />
71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
considerando os termos.<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 347/12-GAB/<br />
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial<br />
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.<br />
Onde se lê:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEF<br />
Claudio Manoel da Costa, localizada no Município<br />
Gov. Jorge Teixeira, de Tipologia 2, a partir de 16<br />
de janeiro de 2012:<br />
I – SUELI DE OLIVEIRA, Professor (a) Nível 3,<br />
Matrícula 300026634, da Função de Confiança de<br />
Diretor (a) Escolar;<br />
II – DIRLEI APARECIDA DA <strong>RO</strong>ZA MACEDO,<br />
Professor (a) Nível 3, Matrícula 300098734, da<br />
Função de Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Leia-se:<br />
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo<br />
relacionados das Funções de Confiança que<br />
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEF<br />
Claudio Manoel da Costa, localizada no Município<br />
Gov. Jorge Teixeira, de Tipologia 2, a partir de 16<br />
de janeiro de 2012:<br />
I – DIRLEI APARECIDA DA <strong>RO</strong>ZA MACEDO,<br />
Professor (a) Nível 3, Matrícula 300098734, da<br />
Função de Confiança de Diretor (a) Escolar;<br />
II – CLAUDOMI<strong>RO</strong> ALVES MONTEI<strong>RO</strong>, Professor<br />
(a) Nível 3, Matrícula 300110545, da Função de<br />
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.<br />
Júlio Olivar Benedito<br />
Secretário de Estado da Educação<br />
OFICIO N. 203/12-CEE/<strong>RO</strong><br />
RESOLUÇÃO n. 1014/12-CEE/<strong>RO</strong>, de 07 de<br />
fevereiro de 2012.<br />
Cassa, a partir do início do ano letivo de 2012, o<br />
Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 051/<br />
98-CEE/<strong>RO</strong> e pela Resolução n. 042/98-CEE/<strong>RO</strong> à<br />
Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná -<br />
COOPEJI, em Ji-Paraná, e dá outras providências.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE<br />
EDUCAÇÃO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso de suas<br />
atribuições legais e, considerando:<br />
- a solicitação contida no Ofício n. 029, da<br />
Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná -<br />
COOPEJI, protocolado no Conselho Estadual de<br />
Educação em 03.01.2012;<br />
- a análise procedida pela Gerência Técnica-CEE/<br />
<strong>RO</strong>;<br />
- a deliberação do Conselho Pleno na sessão<br />
plenária realizada em 07.02.2012;<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º Cassar, a partir do início do ano letivo de<br />
2012, o Reconhecimento concedido pelo Parecer<br />
n. 051/98-CEE/<strong>RO</strong> e pela Resolução n. 042/98-<br />
CEE/<strong>RO</strong> à Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná<br />
- COOPEJI, em Ji-Paraná, com a oferta do Ensino<br />
Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio,<br />
regular.<br />
Parágrafo único. Fica, por este Ato, cassada a<br />
Integração dos Cursos de Suplência Seriado<br />
Semestral de Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª série,<br />
e de Ensino Médio, na modalidade Educação de<br />
Jovens e Adultos, ao Reconhecimento da COOPEJI,<br />
concedida pelo Parecer n. 217/98-CEE/<strong>RO</strong> e pela<br />
Resolução n. 180/98-CEE/<strong>RO</strong>.<br />
Art. 2º Cessar, a partir do início do ano letivo de<br />
2012, a Autorização de Funcionamento concedida<br />
à Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná -<br />
COOPEJI, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação<br />
Infantil - Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, do<br />
1º ao 5º ano.<br />
Art. 3º Determinar à mantenedora o cumprimento<br />
do § 3º, do artigo 20, combinado com o artigo 21,<br />
da Resolução n. 095/03-CEE/<strong>RO</strong>.<br />
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Conselheira Francisca Batista da Silva<br />
Presidente do Conselho Estadual de Educação<br />
de Rondônia<br />
Resolução n. 1015/12-CEE/<strong>RO</strong>, de 07 de<br />
fevereiro de 2012.<br />
Concede Autorização para a Reorganização à<br />
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino<br />
Fundamental José Cestari, de Parecis, e, dá outras<br />
providências.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE<br />
EDUCAÇÃO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso de suas<br />
atribuições legais e tendo em vista o que consta<br />
do Parecer n. 001/12-CEE/<strong>RO</strong>, decorrente da<br />
análise procedida no Processo n. 145/11-CEE/<strong>RO</strong>,<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º Conceder Autorização para a<br />
Reorganização à Escola Municipal de Educação<br />
Infantil e Ensino Fundamental José Cestari, de<br />
Parecis, e, por quatro anos, Autorização de<br />
Funcionamento para a oferta do Curso Seriado<br />
Semestral de Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª série,<br />
na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a<br />
partir do ano letivo de 2012.<br />
Art. 2º Determinar à mantenedora o cumprimento<br />
das providências contidas no item 2, do voto do<br />
Relator, do Parecer n. 001/12-CEE/<strong>RO</strong>.<br />
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Conselheira Francisca Batista da Silva<br />
Presidente do Conselho Estadual de Educação<br />
de Rondônia<br />
Resolução n. 1016/12-CEE/<strong>RO</strong>, de 14 de<br />
fevereiro de 2012.<br />
Aprova a alteração procedida na Matriz Curricular<br />
do Ensino Médio, da Escola Marcelo Cândia –<br />
Subsede I, em Porto Velho.<br />
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE<br />
EDUCAÇÃO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, no uso de suas<br />
atribuições legais e tendo em vista o que consta<br />
do Parecer n. 003/12-CEE/<strong>RO</strong>, decorrente da<br />
análise procedida no Processo n. 006/12-CEE/<strong>RO</strong>,<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º Aprovar a alteração procedida na Matriz<br />
Curricular do Ensino Médio, da Escola Marcelo<br />
Cândia - Subsede I, em Porto Velho.<br />
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
Conselheira Francisca Batista da Silva<br />
Presidente do Conselho Estadual de Educação<br />
de Rondônia<br />
PORTARIA N. 1035/12-GAB/SEDUC<br />
Porto Velho, 16 de março de 2012<br />
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,<br />
no uso das atribuições legais que lhe confere o<br />
artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Conceder menção de Elogio a servidora<br />
Marinete Oliveira de Andrade, por atuar de forma<br />
dedicada e incansável para a regularização do<br />
Colégio Tiradentes junto à Secretaria de Estado<br />
da Educação.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de<br />
sua publicação.<br />
SUELI ALVES ARAGÃO<br />
Secretária Adjunta de Estado da Educação
44 DOE N° 1940<br />
Sec. de Segurança, Defesa e<br />
Cidadania<br />
Portaria nº 079/NRH/GAF/SESDEC-2012 Porto Velho/<strong>RO</strong>, 12 de março de 2012.<br />
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso de suas<br />
atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei Complementar nº<br />
224 de 04 de janeiro de 2000; e<br />
Considerando a Ata Médica nº 21488 de 02.03.2012 e Portaria nº 001/12/<br />
NRH/GAF/SESDEC de 02.01.2012.<br />
Resolve:<br />
Art. 1º Designar, no período de 27 de fevereiro de 2012 a 30 de setembro de<br />
2012, o servidor SD PM RE 07735-5 <strong>RO</strong>ME<strong>RO</strong> BARBOSA MEDEI<strong>RO</strong>, para exercer<br />
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo II, da Gerência<br />
de Administração e Finanças – GAF/SESDEC, em substituição a Titular NATÁLIA<br />
GOMES ARAÚJO, Matrícula nº 300080311, que se encontra de Licença Maternidade<br />
e gozo de férias regulamentares.<br />
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, registre-se e cumpra-se.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
Portaria nº 080/NRH/GAF/SESDEC-2012 Porto Velho/<strong>RO</strong>, 12 de março de 2012.<br />
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das<br />
atribuições que lhe são Delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei Complementar nº<br />
224, de 04.01.2000; Considerando o Memorando nº 041/GAB de 02.03.2012;<br />
Resolve:<br />
Art. 1º - Remarcar por interesse da Administração Pública, o gozo de férias<br />
regulamentares do servidor TÚLIO ANDERSON <strong>RO</strong>DRIGUES DA COSTA, Delegado<br />
de Polícia, Matrícula nº 300011636, lotado na Gerência de Integração de<br />
Segurança Pública – GISP/SESDEC, no mês de MARÇO/2012, referente ao exercício<br />
de 2003, marcado pela Portaria nº 0847/GAB/DGPC/<strong>RO</strong> de 25.03.2011, para<br />
ser usufruído no mês de DEZEMB<strong>RO</strong>/2012.<br />
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, registre-se e cumpra-se.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
Portaria nº 081/NRH/GAF/SESDEC-2012 Porto Velho/<strong>RO</strong>, 12 de março de 2012.<br />
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das<br />
atribuições que lhe são Delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei Complementar nº<br />
224, de 04.01.2000; Considerando Comunicação Interna nº 001/2012/Setor de<br />
Compras de 27.02.2012;<br />
Resolve:<br />
Art. 1º - Remarcar por interesse da Administração Pública, e por necessidade<br />
de serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora QUEISSELANE<br />
MENDES BONEZ, Servidora sem vínculo, Matrícula nº 300086720, lotada na Gerência<br />
de Administração e Finanças – GAF/SESDEC, no período de 01.02.2012 a<br />
02.03.2012, referente ao exercício de 2012, a qual fica transferida para ser<br />
usufruída no período de 27.02.2012 a 27.03.2012.<br />
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, registre-se e cumpra-se.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
Portaria nº 082/NRH/GAF/SESDEC-2012 Porto Velho/<strong>RO</strong>, 12 de março de 2012.<br />
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das<br />
atribuições que lhe são Delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei Complementar nº<br />
224, de 04.01.2000; Considerando Comunicação Interna nº 002/2012/Setor de<br />
Compras de 12.03.2012;<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
Resolve:<br />
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública, e por necessidade<br />
de serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora QUEISSELANE<br />
MENDES BONEZ, Servidora sem vínculo, Matrícula nº 300086720, lotada na<br />
Gerência de Administração e Finanças – GAF/SESDEC, no período de<br />
12.03.2012 a 27.03.2012 (dezessete dias), referente ao exercício de 2012,<br />
a qual fica transferida para ser usufruída em data oportuna.<br />
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.<br />
Publique-se, registre-se e cumpra-se.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012-GAB/SESDEC<br />
SELEÇÃO PÚBLICA DE P<strong>RO</strong>POSTAS PARA APOIO A EXECUÇÃO DO P<strong>RO</strong>JETO<br />
DE MELHORIA DO ATENDIMENTO DA PLATAFORMA 190 – EMERGÊNCIA,<br />
CAPTURA DE IMAGENS E MONITORAMENTODAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA.<br />
A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, por<br />
meio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade de direito<br />
privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade<br />
Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n o . 9.790/99,<br />
objetivando a formalização deTermo de Parceria, em estreita cooperação<br />
com esta Secretaria, para apoio à execução do Projeto de melhoria do atendimento<br />
da Plataforma 190 – Emergência, captura de imagens e<br />
monitoramentodas câmeras de vigilância.<br />
1. Introdução<br />
As políticas públicas de segurança pública impõem uma série de<br />
implementações e inovações para trazer o bem-estar à população rondoniense.<br />
O bem-estar é atingido quando se conquistam pontos básicos como melhora<br />
na sensação de segurança e confiança no aparato de segurança pública. A<br />
confiança conquista-se na medida em que as polícias atendem à expectativa<br />
do cidadão, seja na solução de seus problemas, seja no desvendamento de<br />
crimes, seja na forma e na rapidez do atendimento.<br />
O chamamento público em questão visa a melhora da performance do atendimento<br />
ao cidadão e a prevenção através do monitoramento realizado com<br />
câmeras de vídeo.<br />
Para se atender melhor ao cidadão são necessárias determinadas medidas,<br />
como ampliação no número de PA’s (posições de atendimento), seleção e<br />
capacitação de pessoal, melhora no ambiente de trabalho, ampliação do sistema<br />
de monitoramento de câmeras, adequação do prédio, aquisição de sistemas<br />
adequados.<br />
A melhora no atendimento ao cidadão acaba melhorando a qualidade dos<br />
bancos de dados, na medida em que se reduz a demanda reprimida. Com isso,<br />
a Segurança Pública pode melhorar o planejamento das ações policiais,<br />
otimizando recursos e aumentando a produtividade, atingindo um de seus<br />
objetivos que é a redução e controle dos crimes.<br />
2. Das condições de Participação<br />
2.1. Poderão participar deste Chamamento Público todas as Organizações da<br />
Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP´s que tenham objeto social pertinente<br />
e compatível com o objeto deste edital e que atendam a todas as suas<br />
exigências, inclusive quanto à documentação constante desde instrumento e<br />
seus anexos.<br />
2.2. Será vedada a participação daquelas:<br />
a) Declaradas inidôneas por ato do poder público;<br />
b) Impedidas de licitar e contratar com a Administração Estadual do Estado<br />
de Rondônia e<br />
c) Enquadradas nas disposições do art. 9 o .da Lei Federal 8666/93.<br />
3. Do Objeto<br />
3.1. Constitui objeto do presente Edital o apoio à execução do Projeto de melhoria<br />
do atendimento da Plataforma 190 – Emergência, captura de imagens e<br />
monitoramentodas câmeras de vigilância, com o intuito de prestar as atividades<br />
descritas no Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste.<br />
4. Do Cronograma de Recebimento, Seleção e Divulgação dos<br />
Projetos Selecionados<br />
Recebimento dos projetos De 09/04/2012 a 13/04/2012<br />
Análise e julgamento De 16/04/2012 a 18/04/2012<br />
Divulgação de resultado De 19/04/2012 a 20/04/2012<br />
Publicação 20/04/2012
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 45<br />
Apresentação dos documentos necessários à contratação<br />
De 23/04/2012 a 24/04/2012<br />
Início do processo de contratação dos projetos<br />
25/04/2012<br />
Prazo de execução do projeto De 04/2012 a 03/2013<br />
5. Da Proposta<br />
5.1. Os projetos deverão ter duração de 12 meses.<br />
5.2. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelos correios,<br />
respeitando a data limite para o encaminhamento, sendo acompanhadas de Carta<br />
de Apresentação direcionada ao Comitê Gestor do Projeto de melhoria do<br />
atendimento da Plataforma 190 – Emergência, e da captura de imagens<br />
das câmeras de vigilância.<br />
5.3. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 13 de abril de 2012 para o<br />
seguinte endereço:<br />
Chamamento Público do Projeto de Melhoria da Plataforma de Atendimento<br />
190Avenida dos Imigrantes, 3587, Bairro Costa e Silva – CEP: 76803-611,<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong><br />
5.4. Para efeito do atendimento do prazo, será verificada da data da postagem. A<br />
SESDEC não se responsabiliza por proposta não recebida em decorrência de<br />
eventuais problemas de entrega.<br />
5.5. Não serão consideradas as propostas:<br />
5.5.1. Extemporâneas;<br />
5.5.2. Encaminhadas via fax;<br />
5.5.3. Encaminhadas via correio-eletrônico ou<br />
5.5.4. Com documentação incompleta<br />
5.6. O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância<br />
com as normas deste Edital<br />
5.7. A proposta a ser apresentada pela organização interessada deverá ser<br />
composta de:<br />
5.7.1. Documentação Institucional<br />
5.7.2. Carta de apresentação do projeto direcionada ao Comitê<br />
Gestor do Projeto de melhoria do atendimento da Plataforma<br />
190 – Emergência, captura de imagens e monitoramentodas<br />
câmeras de vigilância, o título do projeto e o nome da proponente. A<br />
carta deverá ser assinada pelo representante legal da entidade proponente.<br />
5.7.3.Projeto Técnico com informações que caracterizem o projeto<br />
contendo, de acordo com o Roteiro de Elaboração apresentado neste<br />
documento (Anexo I), acompanhado da memória de cálculo (Anexo<br />
II), do currículo da entidade proponente (Anexo III), das Declarações<br />
de Adimplência e Funcionamento Regular da entidade (Anexo IV).<br />
5.8. É necessário que na missão institucional da entidade e estatuto estejam<br />
previstas ações compatíveis com o objeto dessa chamada. Além disso, é de<br />
responsabilidade exclusiva da proponente a observação em seu estatuto, sobre<br />
a necessidade de aprovação do projeto em assembleia ou outro órgão deliberativo.<br />
5.9. Caso o projeto seja selecionado, será solicitado documento que comprove a<br />
aprovação do projeto em assembleia ou outros espaços deliberativos, conforme<br />
indicado no estatuto.<br />
5.10. É vedado às instituições a apresentação de mais de uma proposta, bem<br />
como a apresentação da mesma proposta por mais de uma instituição. Da mesma<br />
forma, a coordenadora responsável pelo projeto não pode exercer função semelhante<br />
em outra proposta. A equipe técnica que coordenará o projeto deverá<br />
ter competência e experiência comprovada nas ações correspondentes.<br />
5.11. Ressalta-se que nenhum membro do projeto pode ter vinculação com a<br />
administração pública em nenhuma das esferas. A contratação de técnicos/as<br />
que terão atuação no projeto deverá ser por chamadas abertas e com critérios<br />
públicos, conforme estabelece a Lei n o . 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
6. Dos Documentos<br />
6.1. A Documentação Institucional se constitui no conjunto dos documentos exigidos<br />
para avaliar a capacidade jurídica e a regularidade fiscal da instituição<br />
proponente.<br />
6.2. Para a formalização do Termo de Parceria faz-se necessário que a instituição<br />
proponente apresente documentos obrigatórios e complementares, listados<br />
a seguir, que deverão ser encaminhados em forma de cópias legíveis, autenticadas<br />
em cartório, após verificação da sua validade.<br />
6.3. Documentos<br />
6.3.1. Documentos Obrigatórios:<br />
a)Comprovante de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –<br />
CNPJ há pelo menos 03 anos;<br />
b) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da União;<br />
c)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;<br />
d) Certidão de Regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Estadual;<br />
e) Certidão de Regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Municipal;<br />
f ) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS-CND;<br />
g)Comprovante de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo<br />
de Serviço – FGTS;<br />
h)Cópia autenticada do Certificado de Qualificação como OSCIP, emitido pelo<br />
Ministério da Justiça, conforme a Lei n o . 9.790 de 23 de março de 1999 –<br />
Qualificação há pelo menos 03 anos;<br />
6.3.2. Documentos Complementares:<br />
a) Cópia autenticada do Estatuto;<br />
b) Cópia autenticada do Regimento Interno;<br />
c) Cópia autenticada da Ata de Eleição da atual Diretoria;<br />
d) Cópia autenticada da Cédula de Identidade e do CPF do representante<br />
da instituição proponente;<br />
e) Declaração de Capacidade Técnica que informe a estrutura de que<br />
dispõe para desenvolver o projeto, com destaque para: espaço físico,<br />
equipamentos, recursos humanos e projetos semelhantes já executados;<br />
f) Mínimo de 03 (três) declarações emitidas por autoridades públicas ou<br />
por instituições idôneas públicas e privadas, comprovando o regular<br />
funcionamento da instituição por período igual ou superior a três anos,<br />
datadas no presente exercício;<br />
g) Relatório das atividades já desenvolvidas por meio de convênios junto<br />
a outros parceiros.<br />
6.3.3. Observada a ausência de um ou um ou mais documentos obrigatórios<br />
ou verificados o vencimento de seu prazo de validade, a<br />
Comissão Julgadora poderá efetuar pesquisa na Internet dos documentos<br />
disponíveis em meio eletrônico. Na impossibilidade de sua<br />
emissão ou na inexistência de certidão com prazo de validade vigente,<br />
o documento será considerado inadequado ou inválido para apreciação<br />
na fase de Habilitação.<br />
6.3.4. Observada a ausência de documento complementar, a Comissão<br />
Julgadora poderá requisitá-lo diretamente à instituição proponente,<br />
que deverá enviá-lo, impreterivelmente, no prazo estipulado pela<br />
Comissão, o qual deverá estar restrito à data limite para a reunião final<br />
da Comissão Julgadora.<br />
6.3.5. A ausência de documento complementar não impedirá o prosseguimento<br />
da proposta para a fase de Classificação. Contudo, a sua<br />
seleção somente poderá ocorrer se o documento pendente tiver sido<br />
apresentado.<br />
6.4. O Projeto Técnico deverá ser elaborado de acordo com as orientações da<br />
SESDEC, conforme Anexo I do presente Edital, apresentado em papel timbrado<br />
da instituição.<br />
7. Do Julgamento<br />
As propostas serão avaliadas e julgadas por uma comissão composta pelos<br />
Gerentes de Administração e Finanças; de Planejamento e de Tecnologia.<br />
8. Das Despesas<br />
8.1. Serão vedadas despesas relativas a:<br />
8.1.1. Pagamento por serviços de consultoria ou assistência técnica a<br />
servidor ou empregado público, a qualquer título, integrante do quadro<br />
de pessoal de órgão ou entidade da Administração Pública direta ou<br />
indireta de qualquer ente da federação;<br />
8.1.2. Pagamento de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária,<br />
inclusive aquelas decorrentes de pagamento ou recolhimento fora<br />
dos prazos;<br />
8.1.3. Elaboração da proposta apresentada;<br />
8.1.4. Pagamento de dividendos ou recuperação do capital investido;<br />
8.1.5. Compra de ações, debêntures ou outros valores mobiliários;<br />
8.2. Poderão ser custeadas despesas administrativas da entidade proponente,<br />
observado o limite máximo de 5% do valor dos recursos, desde que previstas<br />
no Programa de Trabalho;<br />
8.3. O não cumprimento dos requisitos descritos nos itens 5.1 a 5.13 implicará<br />
no imediato indeferimento da proposta.<br />
9. Da Contrapartida<br />
9.1. A proponente deverá prever a contrapartida que é a parcela de recursos<br />
financeiros próprios que o Estado deve aplicar na execução do objeto do<br />
Termo de Parceria.<br />
9.2. A contrapartida poderá ser atendida:<br />
9.2.1 Por meio de recursos financeiros a ser depositada na conta bancária<br />
específica do Termo de Parceria, em conformidade com os prazos<br />
estabelecidos no cronograma de desembolso. Entram nesta categoria as<br />
despesas com passagens, combustível, alimentação e hospedagem.<br />
9.2.2. Por meio de bens e serviços economicamente mensuráveis: Quando<br />
se tratar de entidade privada sem fins lucrativos, estes devem ser<br />
passíveis de comprovação da sua posse, bem como, estar de acordo<br />
com preços praticados no mercado. Quando se tratar de entidade governamental,<br />
estes também devem ser passíveis de comprovação, façam<br />
parte do patrimônio, assim como deverão ser computados com<br />
base nos valores das despesas orçamentárias utilizadas na sua aquisição,<br />
produção ou manutenção. São exemplos de bens e serviços
46 DOE N° 1940<br />
economicamente mensuráveis: horas técnicas, espaço físico, equipamentos<br />
e veículos da própria entidade.<br />
9.3. A Lei de Diretrizes Orçamentárias n o . 11.768, de 14 de agosto de 2008, na<br />
Seção IV, estabelece os limites percentuais mínimos e máximos que deverão ser<br />
obrigatoriamente seguidos pelas entidades proponentes;<br />
9.4. As entidades deverão justificar a contrapartida adotada, com base na área<br />
de abrangência do projeto.<br />
10. Critérios de seleção<br />
10.1. Encerrado o prazo estabelecido para recebimento dos projetos, será realizada<br />
análise inicial quanto à pertinência e ao enquadramento das propostas nos<br />
termos deste Chamamento Público e quanto à habilitação das entidades proponentes.<br />
Durante o processo de seleção serão analisados:<br />
10.1.1. Enquadramento da entidade – As propostas serão avaliadas considerando<br />
o enquadramento da entidade proponente nos critérios estabelecidos<br />
neste chamamento público. Serão verificadas:<br />
a) Situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade<br />
da Administração Pública direta e indireta;<br />
b) Execução de projetos semelhantes ao objeto deste Chamamento Público.<br />
10.2. Serão automaticamente eliminadas as propostas cujas entidades não atendam<br />
aos requisitos acima.<br />
10.3. Projeto técnico, memória de cálculo e Plano de Trabalho – A análise<br />
do projeto será realizada por uma comissão de seleção, constituída por representantes<br />
do órgão envolvido nesta Chamada. Será verificada a pertinência da<br />
proposta quanto às diretrizes do Projeto de melhoria do atendimento da plataforma<br />
190 – Emergência, captura de imagens e monitoramentodas câmeras de<br />
vigilância, ao objeto e metas obrigatórias e associadas estabelecidas e o atendimento<br />
aos itens especificados no roteiro de elaboração do Projeto Técnico (Anexo<br />
I). Para efeito de classificação e eliminação, as propostas serão avaliadas e<br />
pontuadas seguindo os critérios apresentados no quadro de critérios de análise<br />
dos projetos.<br />
10.4. As propostas aprovadas serão submetidas à apreciação do órgão governamental<br />
envolvido nesta Chamada, que emitirá a decisão final sobre as propostas<br />
aprovadas, observados a disponibilidade e os limites orçamentário/financeiros<br />
e atendidas às recomendações de mérito técnico e as prioridades deste<br />
Chamamento Público.<br />
10.5. Havendo sobreposição entre áreas de abrangência de dois ou mais projetos,<br />
cujas ações prioritárias sejam as mesmas, caracterizando duplicidade de<br />
ações, somente a proposta mais bem classificada, poderá ser apoiada.<br />
10.6. Critérios de Análise dos Projetos Técnicos:<br />
Critérios de Análise dos Projetos<br />
Peso<br />
Nota<br />
(0 a 5)<br />
Pontos<br />
Diretrizes da Chamada: o projeto contempla as diretrizes estabelecidas<br />
nesta chamada<br />
2 5 10<br />
Objeto: o objeto da proposta está diretamente relacionado ao objeto da<br />
modalidade a qual está concorrendo.<br />
2 5 10<br />
Metas associadas: o projeto contempla uma ou mais metas descritas nesta<br />
chamada.<br />
2 5 10<br />
Princípios metodológicos: os princípios metodológicos promovem a<br />
estruturação e a melhoria do atendimento da Plataforma 190 – Emergência, e<br />
da captura de imagens das CÂMERAS de vigilância.<br />
1,5 5 7,5<br />
Parcerias: o projeto conta com o envolvimento de especialistas na área de<br />
Segurança Pública.<br />
Proposta de continuidade: O projeto apresenta potencialidade para<br />
2 5 10<br />
desenvolver ações contínuas e permanentes na área de abrangência. Indica<br />
possibilidades de que a experiência venha a ser replicada em outras<br />
localidades.<br />
0,5 5 2,5<br />
Beneficiárias: o projeto descreve claramente a quantidade de beneficiários. 0,5 5 2,5<br />
Monitoria e Avaliação: contempla estratégias e instrumentos de<br />
monitoramento e avaliação a serem realizadas em conjunto com a SESDEC.<br />
1 5 5<br />
Consistência e adequação do orçamento: o projeto apresenta consistência<br />
em relação aos custos das atividades a serem desenvolvidas.<br />
0,5 5 2,5<br />
Custo-benefício (relação valor/beneficiário): atende as especificações<br />
estabelecidas na chamada.<br />
0,5 5 2,5<br />
Capacidade de execução: a entidade possui capacidade instalada para<br />
execução (infraestrutura operacional e de pessoal).<br />
Experiência com os temas do objeto e metas associadas: a entidade<br />
2 5 10<br />
apresenta comprovada experiência na realização de atividades contemplando<br />
a estruturação e a melhoria do atendimento da Plataforma 190 – Emergência,<br />
captura de imagens e monitoramentodas câmeras de vigilância.<br />
Conhecimento da realidade local: tem conhecimento sobre a realidade local<br />
2 5 10<br />
da área de abrangência do projeto, por meio da execução de serviços,<br />
trabalhos de pesquisa, levantamentos e/ou assessorias.<br />
Coordenação: O coordenador do projeto tem experiência na coordenação de<br />
0,5 5 2,5<br />
projetos, nas ações prioritárias definidas nesta Chamada ou de natureza<br />
semelhante.<br />
Formação da equipe técnica: Formação acadêmica da equipe técnica – é<br />
1 5 5<br />
desejável que os/as técnicos/as envolvidos/as na execução do Projeto<br />
tenham formação em áreas vinculadas aos temas que compõem o conteúdo<br />
básico das ações prioritárias definidas nesta Chamada.<br />
2 5 10<br />
Pontuação total obtida por um projeto 100<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
10.7. A pontuação final de cada projeto será dada pelo somatório dos resultados<br />
da multiplicação da nota por seu respectivo peso, para cada item. Será<br />
considerada como critério de desempate a maior pontuação obtida pela proposta<br />
no somatório dos itens A, C e D. As propostas que não atingirem 50% da<br />
nota estarão automaticamente desclassificadas.<br />
11. Da Divulgação dos Resultados<br />
11.1. A relação das propostas aprovadas será divulgada pelo Comitê Gestor<br />
do Projeto de melhoria do atendimento da Plataforma 190 – Emergência,<br />
captura de imagens e monitoramento das câmeras de vigilância.<br />
11.2. Caso a proponente queira tomar conhecimento do parecer sobre sua<br />
proposta, deverá solicitá-la por escrito no prazo de 30 dias após sua divulgação.<br />
O Comitê Gestor, por meio da SESDEC, expedirá uma correspondência<br />
específica, preservada a identificação dos/as pareceristas. Caso o proponente<br />
tenha justificativa para contestar o resultado, o Comitê Gestor aceitará<br />
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado.<br />
O recurso deverá ser dirigido ao Comitê Gestor, em nome da SESDEC, a<br />
qual proferirá sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis. Os pedidos deverão<br />
ser encaminhados ao endereço citado no item 5.3.<br />
12. Contratação da Proposta Aprovada<br />
12.1. Após aprovação da proposta será iniciado o processo de contratação<br />
pela SESDEC. Os órgãos farão contato diretamente com a coordenadoria do<br />
projeto e/ou responsável pela entidade, para orientar sobre os procedimentos<br />
necessários à contratação.<br />
12.2. A contratação do projeto está condicionada a:<br />
12.2.1. Realização dos ajustes do projeto técnico, plano de trabalho e memória<br />
de cálculo, solicitados pela equipe técnica do órgão responsável pela<br />
contratação;<br />
12.2.2. Apresentação de Plano de trabalho e memória de cálculo de forma<br />
detalhada, segundo orientação da equipe técnica do órgão responsável pela<br />
contratação;<br />
12.2.3. Apresentação de todos os documentos da entidade e de seu responsável<br />
legal, necessários à formalização do processo, segundo normas legais<br />
vigentes (Anexo V). As entidades deverão cumprir rigorosamente os<br />
prazos estabelecidos para encaminhamento dos documentos. A entidade<br />
que não cumprir os prazos estabelecidos terá o projeto eliminado<br />
do processo de contratação.<br />
12.2.4. Apresentação dos Curriculuns Vitae da equipe técnica;<br />
12.3. A tramitação interna do projeto para contratação só terá inicio após o<br />
recebimento de todos os documentos solicitados.<br />
13. Monitoramento e Avaliação dos Projetos<br />
13.1. O monitoramento e avaliação da execução do projeto deverão atender<br />
aos procedimentos estabelecidos pelo órgão contratante. No processo de<br />
monitoramento e avaliação do projeto serão realizadas visitas técnicas de<br />
representantes dos órgãos responsáveis pela contratação e/ou outro representante<br />
do Comitê Gestor do Programa, para o monitoramento in loco das<br />
ações apoiadas. Também será realizada uma análise qualitativa, verificando<br />
diretamente a opinião do público beneficiário, que deverá ser realizada por<br />
intermédio de contatos específicos em campo e/ou nos próprios fóruns de<br />
discussão do projeto. Para o monitoramento poderão ser estabelecidas parcerias<br />
com os atores locais, entre os quais os representantes dos beneficiários.<br />
A avaliação técnica dos projetos seguirá também o que foi relacionado no<br />
projeto técnico no item avaliação.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 20 de março de 2012.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 47<br />
ANEXOS<br />
ANEXO I – Roteiro para Elaboração do Projeto<br />
1. Programa de trabalho contendo:<br />
Título do projeto – deve identificar a ação, e o<br />
público beneficiário.<br />
Nome da entidade proponente:<br />
2. Identificação da entidade proponente –<br />
devem ser indicados:<br />
Nome completo / sigla<br />
CNPJ<br />
Endereço da entidade proponente<br />
Endereço de correio eletrônico<br />
Telefones<br />
Conta corrente específica para a execução do projeto<br />
Nome completo do responsável legal da entidade<br />
RG e CPF<br />
Endereço<br />
Telefones<br />
Endereço de correio eletrônico<br />
3. Entidades parceiras – devem ser apresentadas<br />
as informações das entidades parceiras e/ou<br />
que acompanharão a execução do projeto, que<br />
seguem:<br />
Nome completo / sigla<br />
CNPJ<br />
Endereço da entidade proponente<br />
Telefones<br />
Endereço de correio eletrônico<br />
Principais funções no projeto<br />
4. Apresentação – a apresentação deve ser clara<br />
e objetiva, incluindo apenas as informações<br />
essenciais ao entendimento do projeto. Descrever<br />
o projeto em texto resumido, destacando: período<br />
de execução do projeto, objetivo geral e as<br />
qualificações da entidade proponente.<br />
5. Objetivos (geral e específicos) – descrever<br />
com clareza e de forma sucinta o que se pretende<br />
alcançar com o projeto. Os objetivos específicos<br />
referem-se às etapas intermediárias que deverão<br />
ser cumpridas durante a execução. Portanto, devem<br />
estar necessariamente vinculados ao Objetivo<br />
Geral. Também devem ser viáveis,<br />
hierarquizados, mensuráveis e cronologicamente<br />
definidos.<br />
6. Justificativa – o proponente deve responder<br />
às questões: por que e para que executar o<br />
projeto. Deve-se explicar a importância do projeto<br />
em ajudar a resolver a demanda específica da<br />
reestruturação da plataforma de atendimento 190<br />
– Emergência, bem como a da captura de imagens<br />
das CÂMERAS de vigilância, destacando os seguintes<br />
aspectos: 1) descrever o problema a ser<br />
enfrentado, suas dimensões e públicos atingidos,<br />
com base nas prioridades definidas pelo público<br />
beneficiário; 2) descrever como se identificou o<br />
problema que se pretende resolver com o projeto;<br />
e 3) apresentar a relevância do projeto (o motivo<br />
da eleição do projeto como prioritário na agenda<br />
dos problemas locais/regionais; o potencial do projeto<br />
para alavancar outros projetos de interesse<br />
local/regional; o potencial do projeto como modelo<br />
de qualidade e inspiração para a elaboração de<br />
outros projetos locais/regionais; o potencial do<br />
projeto como estímulo pedagógico para a atuação<br />
em rede e para a gestão integrada).<br />
7. Metodologia – descrever como as atividades serão implementadas, incluindo os principais procedimentos,<br />
as técnicas e os instrumentos a serem empregados. Devem ser destacados outros aspectos<br />
metodológicos importantes, como a forma de mobilização e integração da segurança pública; os locais de<br />
execução das atividades; a natureza e as principais funções dos beneficiários nas ações do projeto; os<br />
mecanismos de gestão. Não é obrigatória a descrição de todos esses itens. No entanto, é preciso que se<br />
descreva com precisão de que maneira o projeto será desenvolvido, ou seja, o como fazer.<br />
9. Metas – descrever as metas associadas ao objeto do projeto. É fundamental destacar estratégias<br />
resultados concretos a serem obtidos com a execução do projeto. Isso ajuda a situar a comissão de<br />
avaliação quanto às dimensões e ao potencial transformador do projeto. Cada meta apresentada pode<br />
contemplar uma ou mais atividades - as quais devem ser descritas.<br />
10. Resultados esperados – fazer um resumo da situação esperada ao término do projeto e os<br />
impactos que serão gerados.<br />
11. Monitoramento – o monitoramento é um processo de registro de observações sobre o desenvolvimento<br />
das atividades propostas, sobre o uso dos recursos comprometidos e sobre a produção de<br />
resultados, com base em indicadores devidamente estabelecidos nos Projetos. O monitoramento reflete o<br />
acompanhamento das execuções das ações. Deve ser descrita a estratégia de monitoramento, por<br />
etapas, que a entidade proponente utilizará durante a execução das atividades do projeto.<br />
Monitoramento das metas, atividades e execução financeira do Projeto<br />
Metas Forma de monitoramento<br />
1<br />
2<br />
3<br />
Total<br />
Indicadores de<br />
monitoramento<br />
Meios de verificação<br />
12. Avaliação – deve-se indicar como serão avaliados os resultados quantitativos e qualitativos obtidos<br />
com as ações do projeto. Para cada objetivo específico enunciado, identifique os indicadores quantitativos<br />
e qualitativos dos resultados esperados, assim como os meios de verificação.<br />
Avaliação dos Resultados Quantitativo e Qualitativo Obtidos com o Projeto<br />
Objetivos específicos Metas Indicadores de resultado Meios de verificação<br />
13. Etapas de realização – devem-se descrever com clareza os valores de cada Etapa, associada e o<br />
período de início da sua realização.<br />
Etapa Descrição<br />
01<br />
02<br />
03<br />
04<br />
Descrição das etapas do projeto<br />
14. Cronograma de desembolso – deve-se descrever com clareza o período de desembolso dos<br />
recursos do projeto, indicando o número de parcelas, a fonte do recurso, as metas associadas às<br />
parcelas, o mês e ano de liberação do recurso. Observar o quadro de descrição do cronograma de<br />
desembolso.<br />
Número da<br />
parcela<br />
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
Total<br />
Período<br />
Valor por<br />
despesa<br />
corrente<br />
Cronograma de desembolso<br />
Capital Custeio Total
48 DOE N° 1940<br />
15. Bens e serviços – devem-se descrever com clareza os elementos de<br />
despesas que serão realizados nos projetos, indicando, por meta, a fonte do<br />
recurso, as unidades de despesas, a quantidade, o valor unitário e o valor total<br />
das despesas. Observar o quadro de descrição de bens e serviços.<br />
Elementos e Unidades de Despesas:<br />
1. Capacitação – São os insumos utilizados para produção e replicação de<br />
apostilas, cartilhas, cadernos e outros materiais utilizados nas atividades<br />
de capacitação. Deve-se fazer uma relação de todos os insumos<br />
que serão utilizados no projeto descrevendo a quantidade, o valor<br />
unitário e valor total.<br />
2. Deslocamento – São incluídos os custos com pagamentos de combustível<br />
e aluguel de carros e ônibus. As unidades utilizadas são: litros e diárias.<br />
3. Serviços de terceiros (pessoa jurídica) – São os pagamentos feitos<br />
diretamente às empresas. Estão incluídas as despesas com exames<br />
de contratação, vales, auditoria, manutenção de veículo, manutenção<br />
de equipamentos, sistemas, telefonia, e outras despesas. A medida é:<br />
unidade.<br />
4. Serviços de terceiros (pessoa física) – São os pagamentos por<br />
serviços eventuais que o projeto paga para pessoas físicas (agentes,<br />
assistentes, teleatendentes, técnicos e profissionais) que desenvolverão<br />
atividades de gestão, acompanhamento e manutenção do projeto.<br />
A medida é salário mês.<br />
5. Materiais de consumo – São os gastos com a aquisição de objetos de<br />
consumo que o projeto compra. Deve-se descrever a especificação e a<br />
quantidade dos equipamentos que serão adquiridos. A medida é: unidade.<br />
6. Materiais permanentes - São os gastos com a aquisição de objetos<br />
permanentes que o projeto compra. Deve-se descrever o modelo e a<br />
quantidade dos equipamentos que serão adquiridos. A medida é: unidade.<br />
7. Obras – São os gastos com obras realizadas pelo projeto. Deve-se<br />
apresentar a relação dos custos da obra e a planta física da área a ser<br />
construída. A unidade de medida é: obra por m².<br />
ANEXO II – Modelo das Declarações<br />
TIMBRE DA ENTIDADE<br />
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA<br />
O Presidente (Secretário)o(a)______________________________________.,<br />
inscrita no CGC(CNPJ) sob o n o . ___________________________, situado na<br />
____________________, no uso de suas atribuições e sob as penas do art. 299<br />
do Código Penal, declara que: Não está em situação de mora ou de inadimplência<br />
junto a qualquer órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta,<br />
conforme inciso VII, do art. 2 o .e § 1 o . , art. 3 o .da IN n o . 001/97, Inciso VII.<br />
Porto Velho, ___ de ____________ de 2012.<br />
Nome<br />
Cargo<br />
TIMBRE DA ENTIDADE<br />
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ENTIDADES PRIVADAS<br />
SEM FINS LUCRATIVOS<br />
(Inciso IV, art. 34, da Lei n o . 10.934, de 11.08.2004)<br />
Eu, (nome da autoridade local, por extenso), portador da CI n o .<br />
___________________, inscrito no CPF sob o n o . __________, ocupante<br />
do_______________________ (cargo/função) da______________________<br />
(nome da Entidade Pública), inscrita no CNPJ n o . ____________, sediada à<br />
________________ (endereço completo), DECLA<strong>RO</strong>, junto à Secretaria da Segurança<br />
e Defesa da Cidadania do Estado de Rondônia, que a (nome da Entidade),<br />
inscrita no CNPJ sob o n o . ________________, sediada à<br />
______________________(endereço completo), vem funcionando regularmente<br />
nos últimos 03 (três) anos.<br />
Porto Velho, ______ de ________ de 2012.<br />
Nome<br />
Cargo<br />
Polícia Civil<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA<br />
Acordo de Cooperação Técnica, sem qualquer ônus para as partes,<br />
firmado em 16/02/2012, entre o Estado de Rondônia, por intermédio da<br />
Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, por meio de sua POLÍCIA<br />
CIVIL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº<br />
01.664.910/0001-31, sediada na Av. Farquar nº 1603 B. Centro, nesta<br />
Cidade de Porto Velho/<strong>RO</strong> neste ato representada, pelo Delegado de Polícia<br />
Civil CLAUDIONOR SOARES MUNIZ - Diretor Geral da Polícia Civil, e a<br />
União, por intermédio do CONSELHO DE CONT<strong>RO</strong>LE DE ATIVIDADES FINAN-<br />
CEIRAS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº<br />
00.394.460/0437-03, criado pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, integrante<br />
da estrutura do Ministério da Fazenda, com sede no Setor de Autarquias<br />
Sul, Quadra 1, Lote 3-A, Brasília (DF), neste ato representado pelo seu Presidente,<br />
ANTONIO GUSTAVO <strong>RO</strong>DRIGUES. Objeto: Intercâmbio de dados e<br />
informações entre os partícipes, sendo que a Polícia Civil do Estado de Rondônia<br />
– PC/<strong>RO</strong>, disponibilizará ao COAF acesso aos Sistemas de Consulta aos<br />
Registros de Ocorrências Policiais, a fim de subsidiar o desempenho de suas<br />
atividades institucionais, e, por outro lado, o COAF, na forma da lei,<br />
disponibilizará à PC/<strong>RO</strong> acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, com a<br />
finalidade de subsidiar os procedimentos policiais que envolvam crimes previstos<br />
na Lei 9.613/1998.<br />
Polícia Militar<br />
PORTARIA Nº 001/CPO, DE 12 DE MARÇO DE 2012<br />
Transfere sede e ativa Organização PM na Polícia Militar do<br />
Estado de Rondônia e dá outras providências.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Lei nº 509, de<br />
8 de setembro de 1993, e<br />
Considerando a Portaria nº 092, de 12 de março de 2012,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º Ficam transferidas as sedes das Organizações Policiais Militares<br />
abaixo, para as seguintes localidades:<br />
I - a sede do 2º Gp Pol Amb/1º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA de UHE<br />
Samuel para a cidade de Candeias do Jamarí;<br />
II - a sede do 3º Gp Pol Amb/1º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Machadinho D’Oeste para a cidade de Candeias do Jamarí;<br />
III – a sede do 1º Gp Pol Amb/2º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Porto Velho para a cidade de Candeias do Jamarí;<br />
IV – a sede do 3º Gp Pol Amb/2º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Calama para a cidade de Nova Mamoré;<br />
V – a sede do 2º Gp Pol Amb/3º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Ji-Paraná para a cidade de Porto Velho;<br />
V – a sede do 3º Gp Pol Amb/3º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Pimenteiras para a cidade de Porto Velho;<br />
VI – a sede do 1º Gp Pol Amb/4º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Guajará-Mirim para a cidade de Jaci Paraná;<br />
VII – a sede do 3º Gp Pol Amb/4º Pel Pol Amb/1ª Cia Pol Amb/BPA da<br />
cidade de Extrema para a cidade de Guajará-Mirim;<br />
VIII – a sede do 2º Gp Pol Amb/2º Pel Pol Amb/2ª Cia Pol Amb/BPA da<br />
cidade de Ariquemes para a cidade de Machadino D’Oeste;<br />
IX – a sede do 3º Gp Pol Amb/2º Pel Pol Amb/2ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Buritis para a cidade do Vale do Anari;<br />
X - a sede do 3º Gp Pol Amb/3º Pel Pol Amb/2ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Costa Marques para a cidade de Alto Paraiso;
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 49<br />
XI – a sede do 1º Gp Pol Amb/1º Pel Pol Amb/3ª Cia Pol Amb/BPA da cidade de<br />
Pimenta Bueno para a cidade de Ji-Paraná;<br />
XII – a sede do 3º Gp Pol Amb/1º Pel Pol Amb/3ª Cia Pol Amb/BPA da cidade de<br />
Alta Floresta D’Oeste para a cidade de Ji Paraná; e<br />
XIII – a sede do 1º Gp Pol Amb/3º Pel Pol Amb/3ª Cia Pol Amb/BPA da cidade<br />
de Vilhena para a cidade de Ji Paraná.<br />
Art. 2º Ficam ativadas as seguintes Organizações Policiais Militares:<br />
I – o 3º Gp Pol Amb/4º Pel Pol Anb/1ª Cia Pol Amb/BPA, com sede na cidade<br />
de Guajará-Mirim;<br />
II – o 2º Gp Pol Amb/2º Pel Pol Amb/2ª Cia Pol Amb/BPA, com sede na cidade<br />
de Machadinho D’Oeste;<br />
III – o 1º Pel Pol Amb/3ª Cia Pol Amb/BPA, com sede na cidade de Ji Paraná,<br />
subordinado temporariamente a 1ª Cia Pol Amb/BPA;<br />
VI – o 2º Gp Pol Amb/2º Pel Pol Amb/BPA, com sede na cidade de Alta<br />
Floresta D’Oeste, subordinado temporariamente ao 1º Pel Pol Amb/3ª Cia Pol Amb/<br />
BPA; e<br />
VII – o 3º Gp Pol Amb/4º Pel Pol Amb/3ª Cia Pol Amb/BPA, com sede na cidade<br />
de Pimenteiras D’Oeste, subordinado temporariamente ao 1º Pel Pol Amb/3ª Cia<br />
Pol Amb/BPA.<br />
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – Cel PM<br />
Comandante Geral<br />
RESOLUÇÃO N.183, DE 13 DE MARÇO DE 2012.<br />
Institui a Medalha Mérito de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia<br />
e aprova seu regulamento.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA,<br />
usando das atribuições que lhe confere o Art. 12 do Regulamento Geral da PM<strong>RO</strong><br />
(R/1), aprovado pelo Decreto nº 12.722/2007,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º - Fica instituída na Polícia Militar de Rondônia a Medalha do Mérito<br />
de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia, destinada a distinguir e<br />
galardoar, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que tenham<br />
prestado relevantes serviços e contribuições ao ensino policial-militar.<br />
Art. 2º - Fica aprovado seu Regulamento, anexo a esta Resolução, pelo qual<br />
se regerá a sua concessão.<br />
Art. 3º - A presente comenda não originará qualquer pontuação para fins<br />
de promoções.<br />
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em<br />
13 de março de 2012, 124º da República.<br />
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CO<strong>RO</strong>NEL PM<br />
COMANDANTE GERAL<br />
Proponentes (Desenho, Heráldica e Regulamentação):<br />
TC PM RE 10004750-3 JOSÉ HÉLIO CYSNEI<strong>RO</strong>S PACHÁ<br />
2º TEN PM RE 10009298-7 MARCELO VICTOR DUARTE CORRÊA<br />
REGULAMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DE ENSINO DA<br />
REGULAMENTO DA MEDALHA MÉRITO DE ENSINO DA<br />
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA<br />
CAPÍTULO I<br />
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES<br />
SEÇÃO I<br />
Da Finalidade da Medalha<br />
Art. 1º A Medalha do Mérito de Ensino destina-se a reconhecer e recompensar,<br />
anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado<br />
relevantes serviços e contribuições ao ensino policial-militar.<br />
Art. 2º Os Policiais Militares indicados para a Medalha serão agraciados,<br />
atendidos os requisitos mínimos estabelecidos neste Regulamento.<br />
SEÇÃO II<br />
Das Características da Medalha e seus Complementos<br />
Art. 3º A Medalha de que trata este Regulamento terá as características dos<br />
desenhos constantes dos anexos A-1 e A-2 e será confeccionada de acordo<br />
com as seguintes especificações:<br />
§ 1º A medalha em forma circular com 35 (trinta e cinco) mm de diâmetro e 1,5<br />
(um e meio) mm de espessura tendo ao alto uma alça para sustentação, será<br />
cunhada em metal cru de tonalidade prateada;<br />
a) Circundando o centro da medalha, uma guirlanda com passagem com diâmetro<br />
de 20mm, onde no centro sobre radial se insere um leão rampante<br />
trazendo nas patas dianteiras uma estrelas de cinco pontas, sendo o conjunto<br />
da guirlanda circundado em arco superior pelo dístico “MEDALHA DO MÉRI-<br />
TO DE” em letras do tipo “Times New Roman” corpo de 8,2 pontos, e em arco<br />
inferior pelo dístico “ENSINO DA PM<strong>RO</strong>” em letras do tipo “Times New Roman”<br />
corpo de 11 ponto. A medalha é pendente à fita por meio de um elo de ligação,<br />
que encontra a fita em um anel preso em acabamento em “v”. No reverso, a<br />
medalha contém o Brasão da PM<strong>RO</strong> esmaltado em colorido, contendo o dístico<br />
que o circunda em arco superior “POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA”<br />
em letras do tipo “Times New Roman”corpo de 8 pontos. Tanto no anverso<br />
como no reverso a borda da medalha é acompanhada no seu interior por um<br />
acabamento pontilhado, conforme imagem ilustrativa do anexo.<br />
b) A medalha ficará pendente a uma fita de 35mm de largura pendente com<br />
50mm de comprimento, em gorgurão de seda chamolatada, composta de listras<br />
verticais do centro para as extremidades simetricamente assim dispostas:<br />
no centro na cor amarela, com 2,60mm, seguido pela cor verde de cada<br />
lado com 2,40mm, sucedidas pela na cor branca nas laterais das extremidades<br />
com 4,60mm cada, vindo a faixa com a cor vermelha nas laterais das<br />
extremidades com 4,60mm cada, e por fim vinda a faixa de cor azul com<br />
4,60mm nas extremidades. A fita recebe um passador com moldura metálica<br />
lisa, do mesmo material da medalha, tendo ao centro do mesmo a imagem<br />
sobreposta do leão rampante que carrega uma estrela de 5 pontas, tal como<br />
a imagem ao centro da guirlanda da medalha, mas em tamanho proporcional<br />
ao da altura da moldura do passador, repousando as extremidades do felino<br />
sobre a mesma moldura.<br />
§ 2º Acompanha a medalha:<br />
I - barreta da medalha com 35 mm de largura por 10 mm de altura, recoberta<br />
com uma fita de gorgurão de seda chamolatada, composta de listras verticais<br />
tais como as descritas na fita, sobreposta por uma moldura com a imagem do<br />
leão rampante tal como a do passador da fita;<br />
II – roseta da medalha (distintivo para a lapela), que será utilizada na botoeira<br />
da lapela no traje civil que não seja de gala, apresenta 10 mm de diâmetro, com<br />
6 mm de altura, confeccionada com as cores e tecido da fita de gorgorão de<br />
seda chamalotada correspondente da medalha, contendo ao centro um tramado<br />
de tecido nas cores da fita, tendo no reverso uma presilha em pivô;<br />
III - O diploma da medalha. Anexo B e C.<br />
§ 3º O conjunto da condecoração (medalha, barreta e roseta) deverá ser<br />
acondicionado em estojo apropriado.<br />
CAPÍTULO II<br />
DAS NORMAS RELATIVAS A MEDALHA<br />
SEÇÃO I<br />
Do Direito à Medalha<br />
Art. 4º O instrutor, para ser indicado à Medalha do Mérito de Ensino da Polícia<br />
Militar do Estado de Rondônia, além da condição estipulada no Art. 1ª desta<br />
resolução, será necessário que preencha os seguintes requisitos mínimos:<br />
I – tenha sido devidamente indicado pelo Diretor de Ensino a comissão da<br />
medalha, conforme ficha de indicação constante do Anexo D;<br />
II – tenha ministrado, no mínimo, 80 (oitenta) horas/aula no transcorrer do ano<br />
da concessão;<br />
III – tenham realizado a entrega, sem atrasos, dos documentos pertinentes<br />
a(s) matéria(s) ministrada(s), como exemplo: o prévio e oportuno envio de<br />
provas para confecção; remessa das provas, após aplicação, devidamente<br />
corrigidas, Registro de Ensino e Instrução (REI) devida e tempestivamente<br />
preenchidos;
50 DOE N° 1940<br />
IV – não tenha faltado às atividades de ensino, cumprindo rigorosamente os dias<br />
e horários estipulados em Quadro de Trabalho Semanal;<br />
Art. 5º O monitor, para ser indicado à Medalha do Mérito de Ensino da Polícia<br />
Militar do Estado de Rondônia além da condição estipulada no Art. 1° desta resolução,<br />
será necessário que atenda os seguintes requisitos mínimos:<br />
I – tenha atuado em, no mínimo, 80 horas/aula no transcorrer do ano da concessão<br />
da medalha;<br />
II – não tenha faltado às atividades de ensino, cumprindo rigorosamente os dias<br />
e horários estipulados em Quadro de Trabalho Semanal;<br />
III – tenha seu nome proposto ao comandante do Estabelecimento de Ensino pelo<br />
instrutor da matéria, através de exposição dos motivos que levaram o monitor a<br />
se destacar entre os demais.<br />
Art. 6º O Diretor de Ensino poderá ainda realizar indicações a comissão da<br />
medalha, de personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado,<br />
no ano de referência e/ou em períodos anteriores, relevantes serviços e contribuições<br />
ao ensino policial-militar.<br />
SEÇÃO II<br />
Do Processamento da Concessão da Medalha<br />
Art. 7º O processamento para a concessão obedecerá às seguintes etapas:<br />
I - até 30 dias antes da comemoração alusiva ao dia do ensino na PM<strong>RO</strong>, o Diretor<br />
de Ensino encaminhará à Comissão da Medalha o(s) nome(s) do(s) indicado(s)<br />
para recebimento da medalha;<br />
II - até 05 dias anteriores ao dia do aniversário de comemoração do Dia do Ensino,<br />
será publicado em BPM o ato de concessão da Medalha com o(s) nome(s) do(s)<br />
agraciado(s).<br />
SEÇÃO III<br />
Da Data de Outorga da Medalha<br />
Art. 8º A Medalha do Mérito de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia,<br />
será entregue ao agraciado na solenidade de formatura alusiva ao Dia do Ensino,<br />
comemorado no dia 08 de Novembro de cada ano.<br />
§ 1º Extraordinariamente, devidamente autorizado pelo Comandante Geral da<br />
Polícia Militar seguindo as normas de indicação e concessão previstas nesta<br />
Resolução poderá ser conferida em solenidade própria.<br />
§ 2º Simultaneamente com a Medalha será entregue o Diploma.<br />
§ 3º A Medalha do Mérito de Ensino da PM<strong>RO</strong> será conferida uma única vez para<br />
as personalidades e instituições, civis e militares.<br />
SEÇÃO IV<br />
Do Uso da Medalha e da Barreta<br />
Art. 9º O uso da Medalha ou Barreta será de acordo com as disposições contidas<br />
no Regulamento do Uniforme e Insígnias da Polícia Militar do Estado de Rondônia<br />
– RUI/PM-<strong>RO</strong>.<br />
SEÇÃO V<br />
Da Cassação da Medalha<br />
Art. 10 A qualquer tempo, a Comissão da Medalha, à vista de fatos ou informações<br />
comprobatórias que revelem haver o agraciado cometido ou praticado atos<br />
que ponham em dúvida os atributos que deram causa ao seu agraciamento,<br />
poderá anular o ato de concessão da referida comanda.<br />
Parágrafo único - A cassação será feita por portaria em que serão expostos os<br />
motivos determinantes da medida.<br />
CAPÍTULO III<br />
DA COMISSÃO DA MEDALHA<br />
SEÇÃO I<br />
Da Constituição da Comissão da Medalha<br />
Art. 11 A Comissão da Medalha do Mérito de Ensino da PM<strong>RO</strong> será composta por<br />
04 (quatro) Oficiais membros; sob a presidência do Chefe do Estado-Maior-Geral<br />
e os demais propostos pelo presidente ao Comandante Geral que os nomeará.<br />
Parágrafo único – A comissão da Medalha do Mérito de Ensino da PM<strong>RO</strong> será<br />
designada anualmente e será secretariada pelo oficial mais moderno.<br />
SEÇÃO II<br />
Das Atribuições da Comissão da Medalha<br />
Art. 12 Compete à Comissão da Medalha:<br />
I - reunir-se com todos os seus membros, por convocação de seu presidente;<br />
II - propor e/ou adotar medidas necessárias ao bom desempenho de suas atividades;<br />
III - apreciar com imparcialidade e judicioso critério a aplicação a documentação e<br />
proposta apresentados à comissão;<br />
IV - propor ao Comandante Geral a concessão da Medalha ao indicado julgado<br />
merecedor;<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
V - manter atualizado um livro-registro com as atas das reuniões realizadas;<br />
VI - redação das minutas dos documentos necessários à concessão da<br />
Medalha.<br />
Art. 13 Compete ao Presidente da Comissão:<br />
I – convocar reuniões;<br />
II – presidir as reuniões da Comissão;<br />
III – decidir, em casos de urgência, sobre assuntos da Comissão.<br />
Art. 14 Ao Secretário da Comissão compete:<br />
I – fazer as comunicações que lhe forem determinadas pelo Presidente;<br />
II – secretariar as sessões e redigir as atas;<br />
Parágrafo único - o Secretário da Comissão, findo o processamento, deverá<br />
com brevidade, encaminhar todos os documentos sob sua guarda ao Diretor<br />
de Pessoal para arquivo e demais providências decorrentes.<br />
CAPÍTULO V<br />
DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES<br />
SEÇÃO I<br />
Das Disposições Gerais<br />
Art. 15 A Medalha e seus complementos serão fornecidos gratuitamente pela<br />
Polícia Militar do Estado de Rondônia, através da Diretoria de Ensino.<br />
Parágrafo único - As medalhas e os complementos não distribuídos constituirão<br />
patrimônio da PM<strong>RO</strong>, ficando sua guarda e controle à cargo da Diretoria<br />
de Ensino.<br />
Art. 16 A recusa de qualquer proposta terá que ser justificada, devendo o<br />
resultado ser publicado em Boletim Reservado da Corporação.<br />
Parágrafo único - As propostas da Comissão para cassação de medalhas<br />
outorgadas deverão ser justificadas, devendo o resultado ser publicado em<br />
Boletim Reservado.<br />
Art. 17 Ao final dos trabalhos da Comissão da Medalha, observado o disposto<br />
no parágrafo único do art. 14 deste Decreto, compete a Diretoria de Pessoal<br />
da Corporação as seguintes atribuições:<br />
I – preparar as minutas dos atos normativos para a concessão da medalha;<br />
II – organizar, manter em ordem e atualizado e ter sob sua guarda todos os<br />
documentos da Comissão;<br />
III – manter organizado e atualizado um relatório com os nomes de todos os<br />
agraciados.<br />
Art. 18 Compete ainda a Diretoria de Pessoal, providenciar, junto ao órgão<br />
provedor, em tempo oportuno, o fornecimento das medalhas e de seus complementos<br />
à Comissão da Medalha.<br />
SEÇÃO II<br />
Das Disposições Finais<br />
Art. 19 A Comissão da Medalha resolverá os casos omissos neste regulamento,<br />
como também, proporá ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado<br />
de Rondônia as modificações necessárias para sua melhor aplicação.<br />
Art. 20 Este Regulamento entrará em vigor na data da publicação da Resolução<br />
que o aprovar.<br />
Quartel do Comando Geral, em Porto Velho, <strong>RO</strong>, 13 de Março 2012.<br />
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - Cel PM<br />
COMANDANTE GERAL<br />
ANEXO A-1<br />
MODELO DA MEDALHA DO MÉRITO DE ENSINO DA POLICIAL MILITAR<br />
DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 51<br />
ANEXO A-2<br />
DESENHO EM TRAÇO DA MEDALHA DO MÉRITO DE ENSINO DA POLICIAL<br />
MILITAR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA<br />
ANEXO B<br />
MODELO DE DIPLOMA DA MEDALHA DO MÉRITO DE ENSINO DA PM<strong>RO</strong><br />
Indicado (a):<br />
ANEXO C<br />
MODELO DE REVERSO DO DIPLOMA<br />
DIPLOMA<br />
Portaria de Concessão___ Registrado no Livro n° ___ás folhas _____<br />
Proponente: NOME DO DIRETOR DE ENSINO<br />
Sob n° ____________ em ________/_______/_______<br />
BPM n° _______ de ____/_____/_______<br />
Encarregado de Registro ____________________<br />
ANEXO D<br />
MODELO DE FICHA DE INDICAÇÃO<br />
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA<br />
DIRETORIA DE ENSINO<br />
FICHA DE INDICAÇÃO<br />
RESUMO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS<br />
_________________________________<br />
Assinatura do Proponente<br />
CORPO DE BOMBEI<strong>RO</strong>S<br />
TERMO DE RATIFICAÇÃO<br />
RATIFICO a despesa no valor de R$ 9.035,00 (nove mil e trinta e cinco reais)<br />
com embasamento legal expresso no PARECER Nº 394/PGE/PA/2012, constante<br />
nos autos do Processo Administrativo nº 1514.00252-00/2011, fls. 45/51,<br />
conforme disposto no Art. 26, da lei n.º 8.666/93. Porto Velho - <strong>RO</strong>, 15 de<br />
março de 2012.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO<br />
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, torna público a quem possa<br />
interessar, que de conformidade com o PARECER Nº 394/PGE/PA/2012,<br />
constante nos autos do Processo Administrativo nº 1514.00252-00/2011 dando<br />
embasamento legal segundo os termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/<br />
93 o ato de inexigibilidade de licitação, referente aquisição de 05 (cinco)<br />
pistolas calibre 40, modelo PT 640 P<strong>RO</strong>, em favor da: EMPRESA FORJAS<br />
TAURUS S/A, no valor de R$ 9.035,00 (Nove mil e trinta e cinco reais). Porto<br />
Velho, <strong>RO</strong>, 15 de março de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
Porto Velho-<strong>RO</strong>, _____/_____/_____<br />
O policial militar acima indicado para a Medalha do Mérito de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia (preenche) todos os requisitos do Art.<br />
4º, da Resolução N. , de de de 2012.<br />
Diretoria de Pessoal, em _____/_____/_____<br />
____________________________________<br />
Diretoria de Pessoal<br />
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, torna público aos<br />
interessados, segundo os Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº<br />
8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 1514.00036-00/2012 que<br />
foi dispensada a licitação objetivando a contratação de empresa para<br />
fornecimento de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar, em favor da empresa:
52 DOE N° 1940<br />
MEGGACARTEC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor total de R$<br />
7.728,40 (Sete mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) conforme<br />
quadro comparativo de preços e Parecer Jurídico n.º 019/12/-SESDEC/FUNESBOM.<br />
Porto Velho - <strong>RO</strong>, 09 de março de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO<br />
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, torna público a quem possa<br />
interessar, que de conformidade com o PARECER JURIDICO Nº 018/SESDEC-<br />
ASSESSOR ESPECIAL/SESDEC, constante nos autos do Processo Administrativo nº<br />
1514.00045-00/2012 dando embasamento legal segundo os termos do artigo 25, da<br />
Lei Federal nº 8.666/93 o ato de inexigibilidade de licitação, referente aquisição de<br />
Testes Psicológicos em favor da empresa: A & M. COM., LIVRARIA E PAPELARIA<br />
LTDA, no valor de R$ 5.176,00 (Cinco mil cento e setenta e seis reais). Porto Velho,<br />
<strong>RO</strong>, 09 de março de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado.<br />
MARCELO NASCIMENTO BESSA<br />
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania<br />
Portaria nº. 199 /GAB/SEJUS Porto Velho, 02 de março de 2012.<br />
AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições<br />
que lhe são delegadas de acordo com a Lei 412, de 28/12/2007, combinado<br />
com o artigo 4º do Decreto 10.851, de 29/12/2003.<br />
RESOLVE:<br />
S E J U S<br />
1º) Designar os servidores abaixo relacionados para a realização de<br />
despesas em regime de adiantamento mediante a utilização do cartão corporativo<br />
do Banco do Brasil:<br />
NOME DO SUPRIDO CPF UNIDADE<br />
<strong>RO</strong>MANA LEAL PEGO 997.242.006-04 SEJUS-PVH<br />
IDEL MARTINS GONÇALVES 422.406.032-91 SEJUS-PVH<br />
REGINALDO RIBEI<strong>RO</strong> DE ALMEIDA 585.810.142-91 SEJUS-PVH<br />
ELIFAZ <strong>RO</strong>DRIGUES DO NASCIMENTO 793.255.132-34 SEJUS-PVH<br />
VILMAR EDUARDO MOREIRA 340.534.412-34 SEJUS-PVH<br />
MOACIR <strong>RO</strong>DRIGUES DE SOUZA JUNIOR 799.984.292-34 SEJUS-JARU<br />
2º) O servidor designado devera cumprir o disposto no referido decreto responsabilizando-se<br />
por qualquer irregularidade na aplicação de recursos.<br />
3º) Esta portaria tem validade a partir de 02 de março de 2012.<br />
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.<br />
AVISO<br />
O Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/<br />
<strong>RO</strong>, localizado a Rua Pio XII com Av. Presidente Dutra, s/nº - Esplanada das<br />
Secretarias – Porto Velho – <strong>RO</strong>, inscrito no CNPJ, sob nº. 07.832.547/0001-00,<br />
torna público que está requerendo ao Núcleo de Controle e Fiscalização – NUCOF<br />
da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a renovação da<br />
LICENÇA PRÉVIA referente à construção de Cadeia Pública com capacidade de<br />
524 vagas no município de Porto Velho -<strong>RO</strong>.<br />
P<strong>RO</strong>CESSO: 2101.00001/2008<br />
INTERESSADO: GEINF/SEJUS.<br />
ASSUNTO: CONST. DO PRES. FEMININO DE PORTO VELHO<br />
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.<br />
O Secretário de Estado de Justiça – SEJUS, pelo presente instrumento,<br />
RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º<br />
do Decreto nº 5.459/92 em favor de ITA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,<br />
o débito no valor total de R$ 287.135,19 (duzentos e oitenta e sete mil cento e<br />
trinta e cinco reais e dezenove centavos), referente à despesa do período de 01/<br />
12/2011 a 29/12/2011, para pagamento da 5º medição da Construção da<br />
Penitenciaria Feminina de Porto Velho.<br />
Porto Velho, 21 de Março de 2012.<br />
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA<br />
Secretário de Estado de Justiça - GAB/SEJUS<br />
Secretaria de Finanças<br />
DER<br />
AVISO<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes<br />
– DER/<strong>RO</strong>, torna sem efeito o Ato de Homologação, publicado no Diário<br />
Oficial do Estado n° 1932 as fls. 123, do dia 09/03/2012, referente ao Ato de<br />
Homologação do Convênio n° 081/2010/GJ/DER/<strong>RO</strong> da Prefeitura Municipal de<br />
CAMPO NOVO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, processo administrativo n° 1420.00323-00/10.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 16 de março de 2012.<br />
UBIRATAN BERNARDINO GOMES<br />
AVISO<br />
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e<br />
Transportes – DER/<strong>RO</strong>, torna sem efeito o Ato de Homologação, publicado<br />
no Diário Oficial do Estado n° 1931 as fls. 51, do dia 08/03/2012, referente ao<br />
Ato de Homologação do Convênio n° 026/2010/FITHA/DER/<strong>RO</strong> da Prefeitura<br />
Municipal de CAMPO NOVO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA, processo administrativo n°<br />
1420.00055-00/10.<br />
Porto Velho/<strong>RO</strong>, 19 de março de 2012.<br />
Eng° Lúcio Antônio Mosquini<br />
Presidente do FITHA<br />
ERRATA<br />
REFERENTE AVISO DE ADESÃO (CA<strong>RO</strong>NA) A ATA DE REGIST<strong>RO</strong> DE PREÇOS<br />
ATA 078/SRNR/2011, P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1420.00827-00/2012<br />
ONDE SE LÊ: perfazendo o valor total de R$ 1.150.000,00 (Hum milhão, Cento<br />
e cinqüenta mil reais), Porto Velho, (<strong>RO</strong>)<br />
LEIA-SE: perfazendo o valor total de R$ 46.606,26 (Quarenta e Seis mil,<br />
Seiscentos e seis reais, vinte e seis centavos).<br />
Porto Velho, 20 de Março De 2012.<br />
ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES<br />
DIRETOR OPERACIONAL DO DER/<strong>RO</strong><br />
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE<br />
CRE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS<br />
4ª DRRE ¾ CACOAL ¾ <strong>RO</strong>NDÔNIA<br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2012<br />
Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Inciso III, do<br />
artigo 112 da Lei 688 de 27/12/1996, fica o contribuinte abaixo relacionado<br />
INTIMADO a pagar o crédito tributário referente ao auto de infração, ou<br />
oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias a contar do sexto dia da publicação<br />
deste edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, sob pena de, vencido o<br />
prazo, ser considerado revel, aplicando o que determina o art. 127 do referido<br />
diploma legal. Cópias do processo Administrativo encontra-se à disposição do<br />
autuado nesta Agência de Renda.<br />
01 —PAT. Nº. 20123000400026 DE 25-01-2012<br />
SUJEITO PASSIVO: S. V. S. MADEIRAS LTDA – ME.<br />
CAD/ICMS: 173987-5<br />
ENDEREÇO: AV. CUIABÁ, 1761 – CEP 76.960-970 - CENT<strong>RO</strong> – CACOAL – <strong>RO</strong>.<br />
02 —PAT. Nº. 20123000400025 DE 25-01-2012<br />
SUJEITO PASSIVO: S. V. S. MADEIRAS LTDA – ME.<br />
CAD/ICMS: 173987-5<br />
ENDEREÇO: AV. CUIABÁ, 1761 – CEP 76.960-970 - CENT<strong>RO</strong> – CACOAL – <strong>RO</strong>.<br />
03 —PAT. Nº. 20123000400024 DE 25-01-2012<br />
SUJEITO PASSIVO: S. V. S. MADEIRAS LTDA – ME.<br />
CAD/ICMS: 173987-5<br />
ENDEREÇO: AV. CUIABÁ, 1761 – CEP 76.960-970 - CENT<strong>RO</strong> – CACOAL – <strong>RO</strong>.<br />
AR/CACOAL, 13 DE MARÇO DE 2012.<br />
ALIFRANCIS TOMAZ FARIA<br />
AGENTE DE RENDAS/ CACOAL
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 53<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
ORGAO : 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
R E C E I T A D E S P E S A<br />
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
RECEITAS CORRENTES R$ DESPESAS CORRENTES R$<br />
RECEITA TRIBUTARIA 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00<br />
RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 JU<strong>RO</strong>S E ENC. DA DIVIDA 124.017.718,01<br />
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 781.819.639,38 905.837.357,39<br />
RECEITA AG<strong>RO</strong>PECUARIA 0,00<br />
RECEITA INDUSTRIAL 0,00<br />
RECEITA DE SERVICOS 0,00<br />
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00<br />
RECEITA INTRA ORCAMENTARI 0,00<br />
DEDUCOES P/FORM. FUNDEF 0,00 0,00<br />
DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 905.837.357,39<br />
SUB-TOTAL 905.837.357,39 SUB-TOTAL 905.837.357,39<br />
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL<br />
OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 0,00<br />
ALIENACAO DE BENS 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00<br />
AMORTIZACAO DE EMPRESTIM. 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 196.272.649,52<br />
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 196.272.649,52<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00<br />
DEFICIT DO ORCAMENTO DE CAPITAL 196.272.649,52<br />
SUB-TOTAL 196.272.649,52 SUB-TOTAL 196.272.649,52<br />
TOTAL 1.102.110.006,91 TOTAL 1.102.110.006,91<br />
================================================================================================================================================================<br />
R E S U M O RECEITA DESPESA<br />
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 0,00 905.837.357,39<br />
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 0,00 196.272.649,52<br />
SUB-TOTAL 0,00 1.102.110.006,91<br />
DEFICIT ORCAMENTARIO 1.102.110.006,91 0,00<br />
————————— —————————<br />
TOTAIS 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
54 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAO 14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 905.837.357,39<br />
3.2.00.00 JU<strong>RO</strong>S E ENCARGOS DA DIVIDA 124.017.718,01<br />
3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 124.017.718,01<br />
3.2.90.21 JU<strong>RO</strong>S SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 122.763.697,32<br />
3.2.90.22 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.254.020,69<br />
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 781.819.639,38<br />
3.3.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 42.835.079,84<br />
3.3.20.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 42.835.079,84<br />
3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 709.123.672,32<br />
3.3.40.81 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 709.123.672,32<br />
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 29.860.887,22<br />
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIARIAS 28.029.992,21<br />
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.830.895,01<br />
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 196.272.649,52<br />
4.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 196.272.649,52<br />
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 196.272.649,52<br />
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 196.272.649,52<br />
________________________________________________________________<br />
TOTAL DO ORGAO 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
________________________________________________________________<br />
TOTAL GERAL 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO ANEXO 2A2 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO DA | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |<br />
DESPESA | | | | DE DESPESA | ECONOMICA<br />
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 905.837.357,39<br />
3.2.0.0.00.00 JU<strong>RO</strong>S E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 124.017.718,01 0,00<br />
3.2.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 124.017.718,01 0,00 0,00<br />
3.2.9.0.21.00 JU<strong>RO</strong>S SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 122.763.697,32 0,00 0,00 0,00<br />
3.2.9.0.22.00 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CO 1.254.020,69 0,00 0,00 0,00<br />
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 781.819.639,38 0,00<br />
3.3.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 42.835.079,84 0,00 0,00<br />
3.3.2.0.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIV 42.835.079,84 0,00 0,00 0,00<br />
3.3.4.0.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 0,00 709.123.672,32 0,00 0,00<br />
3.3.4.0.81.00 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 709.123.672,32 0,00 0,00 0,00<br />
3.3.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 29.860.887,22 0,00 0,00<br />
3.3.9.0.91.00 SENTENCAS JUDICIARIAS 28.029.992,21 0,00 0,00 0,00<br />
3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.830.895,01 0,00 0,00 0,00<br />
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 196.272.649,52<br />
4.6.0.0.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 0,00 0,00 196.272.649,52 0,00<br />
4.6.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 196.272.649,52 0,00 0,00<br />
4.6.9.0.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 196.272.649,52 0,00 0,00 0,00<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO ANEXO 2A2 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 2<br />
14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
RESUMO<br />
DESPESAS CORRENTES :<br />
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 0,00<br />
JU<strong>RO</strong>S E ENCARGOS DA DIVIDA : 124.017.718,01<br />
OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 781.819.639,38 TOTAL DO GRUPO : 905.837.357,39<br />
DESPESAS DE CAPITAL :<br />
INVESTIMENTOS : 0,00<br />
INVERSOES FINANCEIRAS : 0,00<br />
AMORTIZACAO DA DIVIDA : 196.272.649,52<br />
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL : 0,00<br />
RESERVA DE CONTINGENCIA : 0,00 TOTAL DO GRUPO : 196.272.649,52<br />
DESPESA TOTAL : 1.102.110.006,91
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 55<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
P<strong>RO</strong>GRAMA DE TRABALHO ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAO 14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
UO 14.002 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEFIN<br />
CODIGO ESPECIFICACAO P<strong>RO</strong>JETOS ATIVIDADES TOTAL<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
10 SAUDE 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPEC 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846.0000.0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR C 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
12 EDUCACAO 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPEC 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846.0000.0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR C 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.088.574.927,07 1.088.574.927,07<br />
28.843 SERVICO DA DIVIDA INT 320.290.367,53 320.290.367,53<br />
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 320.290.367,53 320.290.367,53<br />
28.843.0000.0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO 319.892.777,13 319.892.777,13<br />
28.843.0000.0131 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO 397.590,40 397.590,40<br />
28.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPEC 768.284.559,54 768.284.559,54<br />
28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 768.284.559,54 768.284.559,54<br />
28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERC 1.830.895,01 1.830.895,01<br />
28.846.0000.0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR C 29.300.000,00 29.300.000,00<br />
28.846.0000.0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO 28.029.992,21 28.029.992,21<br />
28.846.0000.0137 REALIZAR TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPI 709.123.672,32 709.123.672,32<br />
____________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL DA U.O. 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
____________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL DO ORGAO 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
____________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL GERAL 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
P<strong>RO</strong>GRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO<br />
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES SUBFUNCOES E P<strong>RO</strong>GRAMAS POR P<strong>RO</strong>JETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAO : 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ESPECIFICACAO P<strong>RO</strong>JETOS ATIVIDADES TOTAL<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
10 SAUDE 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPE 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
12 EDUCACAO 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPE 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.088.574.927,07 1.088.574.927,07<br />
28.843 SERVICO DA DIVIDA IN 320.290.367,53 320.290.367,53<br />
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 320.290.367,53 320.290.367,53<br />
28.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPE 768.284.559,54 768.284.559,54<br />
28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 768.284.559,54 768.284.559,54<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________<br />
TOTAL GERAL 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________
56 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,SUBFUNCAO E P<strong>RO</strong>GRAMAS ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS<br />
14002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAO 14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
UO 14.002 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEFIN<br />
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
10 SAUDE 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPEC 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
10.846.0000. OPERACOES ESPECIAIS 4.548.522,37 4.548.522,37<br />
12 EDUCACAO 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPEC 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
12.846.0000. OPERACOES ESPECIAIS 8.986.557,47 8.986.557,47<br />
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.088.574.927,07 1.088.574.927,07<br />
28.843 SERVICO DA DIVIDA INT 320.290.367,53 320.290.367,53<br />
28.843.0000. OPERACOES ESPECIAIS 320.290.367,53 320.290.367,53<br />
28.846 OUT<strong>RO</strong>S ENCARGOS ESPEC 768.284.559,54 768.284.559,54<br />
28.846.0000. OPERACOES ESPECIAIS 768.284.559,54 768.284.559,54<br />
_____________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL DA U.O. 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
____________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL GERAL 1.102.110.006,91 1.102.110.006,91<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! LEGISLATIVA ! JUDICIARIA ! ESSENCIAL A ! ADMINISTRACAO<br />
! ! ! JUSTICA !<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 2<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! DEFESA NACIONAL ! SEGURANCA ! RELACOES ! ASSISTENCIA<br />
! ! PUBLICA ! EXTERIORES ! SOCIAL<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 3<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! PREVIDENCIA ! SAUDE ! TRABALHO ! EDUCACAO<br />
! SOCIAL ! ! !<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 4.548.522,37 0,00 8.986.557,47<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 4.548.522,37 0,00 8.986.557,47<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 57<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 4<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! CULTURA ! DIREITOS DA ! URBANISMO ! HABITACAO<br />
! ! CIDADANIA ! !<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 5<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! SANEAMENTO ! GESTAO AMBIENTAL ! CIENCIA E ! AGRICULTURA<br />
! ! ! TECNOLOGIA !<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 6<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! ORGANIZACAO ! INDUSTRIA ! COMERCIO E ! COMUNICACOES<br />
! AGRARIA ! ! SERVICOS !<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 7<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
ORGAOS FUNCOES<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CODIGO ! NOME ! ENERGIA ! TRANSPORTE ! DESPORTO E ! ENCARGOS !<br />
! ! ! LAZER ! ESPECIAIS ! TOTAL<br />
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
14.002 RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 1088.574.927,07 1102.110.006,91<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________<br />
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1088.574.927,07 1102.110.006,91<br />
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 28/02/2012 FOLHA: 1<br />
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
|————> D E S P E S A A U T O R I Z A D A D E S P E S A R E A L I Z A D A
58 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
BALANCO ORCAMENTARIO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 28/02/2012<br />
14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
RECEITA DESPESA<br />
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
TITULOS PREVISAO EXECUCAO DIFERENCAS TITULOS FIXACAO EXECUCAO DIFERENCAS<br />
R$ R$ R$ R$ R$ R$<br />
RECEITAS CORRENTES<br />
RECEITA TRIBUTARIA 0,00 0,00 0,00 CREDITOS ORCAMENTARIOS<br />
RECEITA CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 SUPLEMENTAR E ESPECIAIS 1.128.040.755,78 1.102.110.006,91 -25.930.748,87<br />
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA AG<strong>RO</strong>PECUARIA 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA SERVICOS 0,00 0,00 0,00<br />
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00<br />
DEDUCAO RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA INTRA ORCAMENTARIA 0,00 0,00 0,00<br />
TOTAL RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITAS DE CAPITAL<br />
OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00<br />
ALIENACOES DE BENS 0,00 0,00 0,00<br />
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00<br />
TRANSFERENCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00<br />
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00<br />
_______________________________________________________ _______________________________________________________<br />
SOMA 0,00 0,00 0,00 SOMA 1.128.040.755,78 1.102.110.006,91 -25.930.748,87<br />
_______________________________________________________ _______________________________________________________<br />
DEFICITS 1.128.040.755,78 1.102.110.006,91 -25.930.748,87 SUPERAVITS 0,00 0,00 0,00<br />
_______________________________________________________ _______________________________________________________<br />
T O T A L 1.128.040.755,78 1.102.110.006,91 -25.930.748,87 T O T A L 1.128.040.755,78 1.102.110.006,91 -25.930.748,87<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
BALANCO FINANCEI<strong>RO</strong> ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 EMISSAO : 28/02/2012 PAGINA : 1<br />
14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
RECEITA DESPESA<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
TITULOS R$ R$ R$ TITULOS R$ R$ R$<br />
ORCAMENTARIA ORCAMENTARIA<br />
—————— ——————<br />
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA<br />
RECEITA TRIBUTARIA JUDICIARIA<br />
RECEITA CONTRIBUICOES ESSENCIAL A JUSTICA<br />
RECEITA PATRIMONIAL ADMINISTRACAO<br />
RECEITA AG<strong>RO</strong>PECUARIA DEFESA NACIONAL<br />
RECEITA INDUSTRIAL SEGURANCA PUBLICA<br />
RECEITA DE SERVICOS RELACOES EXTERIORES<br />
TRANSFERENCIA CORRENTES ASSISTENCIA SOCIAL<br />
OUTRAS REC. CORRENTES PREVIDENCIA SOCIAL<br />
DEDUCOES DO FUNDEF SAUDE 4.548.522,37<br />
RECEITA INTRA ORCAMENTA TRABALHO<br />
RECEITAS DE CAPITAL EDUCACAO 8.986.557,47<br />
OPERACOES DE CREDITO CULTURA<br />
ALIENACOES DE BENS DIREITOS DA CIDADANIA<br />
AMORTIZACAO DE EMPRESTI URBANISMO<br />
TRANSFERENCIA DE CAPITA HABITACAO 0,00<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPI SANEAMENTO<br />
GESTAO AMBIENTAL<br />
CIENCIA E TECNOLOGIA<br />
AGRICULTURA<br />
ORGANIZACAO AGRARIA<br />
INDUSTRIA<br />
COMERCIO E SERVICOS<br />
COMUNICACOES<br />
ENERGIA<br />
TRANSPORTE<br />
DESPORTO E LAZER<br />
ENCARGOS ESPECIAIS 1.088.574.927,07 1.102.110.006,91<br />
EXTRA ORCAMENTARIA EXTRA ORCAMENTARIA<br />
————————— —————————<br />
RESTOS A PAGAR 139.847,82 RESTOS A PAGAR 9.071.788,23<br />
SERVICO DA DIVIDA SERVICO DA DIVIDA<br />
CONSIGNACOES E DEPOSITOS 1.554.929,98 CONSIGNACOES E DEPOSITOS 1.554.929,98<br />
DIVERSAS CONTAS DIVERSAS CONTAS<br />
CONFORME ANEXO13A 3.366.139.313,14 3.367.834.090,94 CONFORME ANEXO13A 2.255.097.365,82 2.265.724.084,03<br />
SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR SALDO P/O EXERCICIO SEGUINTE<br />
————————————— ——————————————<br />
DISPONIVEL DISPONIVEL<br />
CAIXA CAIXA
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 59<br />
BANCOS CONTA MOVIMENTO 4.681,76 BANCOS CONTA MOVIMENTO 4.681,76<br />
APLICACOES FINANCEIRAS 4.681,76 4.681,76 APLICACOES FINANCEIRAS 4.681,76 4.681,76<br />
TOTAL 3.367.838.772,70 TOTAL 3.367.838.772,70<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>.<br />
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 EMISSAO : 28/02/2012 PAGINA : 2<br />
CONSTITUEM O TITULO DE ‘DIVERSAS CONTAS’ DO BALANCO FINANCEI<strong>RO</strong><br />
14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
TITULO RECEITA DESPESA DIFERENCA<br />
RECEITA DESPESA<br />
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
CREDITOS A RECEBER<br />
DEVEDORES ENTIDADES E AGENTES<br />
DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO<br />
VALORES EM TRANSITO 1.104.608.674,45 1.104.741.694,53 133.020,08<br />
VALORES PENDENTES<br />
INVESTIMENTOS RPPS<br />
CREDITOS A RECEBER LONGO PRAZO<br />
VALORES DIFERIDOS<br />
OBRIGACOES POR EMPENHOS LIQUIDADOS 1.146.506.836,42 1.146.506.836,42<br />
OUT<strong>RO</strong>S CREDORES ENTIDADES E AGENTES<br />
PRECATORIOS A PAGAR<br />
RESTOS AO PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES 139.847,82 139.847,82<br />
OBRIGACOES TRANSF. DE OUTRA UG<br />
RECEITAS PENDENTES<br />
DEPOSITOS E CAUCOES<br />
INTERFERENCIAS ATIVAS/PASSIVAS 1.115.023.802,27 3.708.987,05 1.111.314.815,22<br />
MUTACOES ATIVAS/PASSIVAS<br />
AJUSTES FINANCEI<strong>RO</strong>S DE EXERCICIOS ANTERIORES<br />
TOTAL 3.366.139.313,14 2.255.097.365,82 1.111.314.815,22 272.867,90<br />
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 EMISSÃO 28/02/2012<br />
BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 FOLHA: 1<br />
ORGAO: 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
REFERENCIA: DEZEMB<strong>RO</strong>. EM R$.<br />
———————————————————————————————————————+——————————————————————————————————————————<br />
A T I V O | P A S S I V O<br />
———————————————————————————————————————+——————————————————————————————————————————<br />
Ativo Financeiro |Passivo Financeiro<br />
Disponivel | Depositos<br />
Bancos Conta Movimento 4.681,76 | Consignacoes 0,00<br />
Aplicacao Financeira 0,00 | Outros Depositos 0,00<br />
Outros Recursos Disponiveis 0,00 4.681,76 | Depositos de Diversas Origens 0,00 0,00<br />
Creditos em Circulacao | Obrigacoes em Circulacao<br />
Credito a Receber 0,00 | Restos a Pagar 139.847,82<br />
Devedores Entidades e Agentes 0,00 | Outros Credores 0,00<br />
Realizavel a Curto Prazo 0,00 | Sentencas Judiciais 0,00<br />
Valores em Transito Realizave 133.020,08 133.020,08 | Outras Obrig.por Emp. Liquida 0,00<br />
| Credores Entidades e Agente 0,00<br />
| Outras Obrigacoes em circulaca 0,00 139.847,82<br />
| Valores Pendentes<br />
| Valores pendentes a C. Prazo 0,00 0,00 139.847,82<br />
|<br />
Valores Pendentes |<br />
Valores Pendentes a C. Prazo 0,00 0,00 |<br />
Investimentos do RPPS |<br />
Invest.Segmento Renda Fixa 0,00 |<br />
Invest.Segmento Renda Varia. 0,00 |<br />
Invest.Segmento de Imoveis 0,00 |<br />
(-) Provisao Para Perdas em I 0,00 0,00 137.701,84 |<br />
Ativo Permanente |Passivo Permanente<br />
Estoques 0,00 0,00 |<br />
Realizavel a Longo Prazo |<br />
Deposito Realizavel a L.Prazo 103.795,75 103.795,75 |<br />
Creditos a Longo Prazo |<br />
Creditos Tributarios 0,00 |<br />
Creditos nao Tributarios 0,00 |<br />
Devedores Entidades e Agentes 0,00 0,00 103.795,75 |<br />
|<br />
Investimentos | Depositos Exigiveis<br />
Participacoes Societarias 208817.124,28 208817.124,28 | Recursos Vinculados 0,00 0,00<br />
Imobilizado | Obrigacoes a Longo Prazo<br />
Bens Imoveis 10.796,09 | Operacoes de Creditos Interna 2033981.416,96<br />
Bens Moveis 0,00 | Obrigacoes de Credito Externa 12309.937,50<br />
Outros Bens Moveis e Imoveis 0,00 | Precatorios Exerc.Anter. 985810.857,23<br />
Titulos e Valores 0,00 | Provisao Matematicas Previden 0,00 3032102.211,69 3032102.211,69<br />
Bens Intangiveis 0,00 10.796,09 208827.920,37 |<br />
|<br />
|<br />
Soma do Ativo Real 209069.417,96 |Soma do Passivo Real 3032242.059,51<br />
|<br />
Patrimonio |Patrimonio<br />
|<br />
Passivo Real Descoberto 2823172.641,55 | Ativo Real Liquido 0,00<br />
|<br />
Ativo Compensado |Passivo Compensado<br />
Compensacoes Ativas Diversas |<br />
Resp. Por Tit. e Valores 0,00 | Titulos e Valores sob Respons 0,00
60 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
Comodatos de Bens 0,00 | Bens em Comodato 0,00<br />
Garantia de Valores 0,00 | Valores em Garantia 0,00<br />
Direitos e Obrig. Contratuais 0,00 | Direitos e Obrig. Contratadas 0,00<br />
Outras Compensacoes 0,00 0,00 | Compensacoes Diversas 0,00<br />
0,00<br />
———————————————————————————————————————+——————————————————————————————————————————<br />
TOTAL GERAL 3032.242.059,51| TOTAL GERAL<br />
3032.242.059,51<br />
———————————————————————————————————————+——————————————————————————————————————————<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>. EMISSAO 28/02/2012<br />
DEMONSTRATIVO DE VARIACOES PATRIMONIAIS ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 EM R$ FOLHA: 1<br />
ORGAO 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
VARIACOES ATIVAS<br />
Resultante da Execucao .Orçamentaria<br />
Receita Orçamentária<br />
Receitas Correntes<br />
Receitas Tributaria 0,00<br />
Receitas Contribuicoes 0,00<br />
Receita Patrimonial 0,00<br />
Receita de Serviços 0,00<br />
Transferencias Correntes 0,00<br />
INTRA ORCAMENTARIA 0,00<br />
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00<br />
Receita de Capital<br />
Operações de Creditos 0,00<br />
Alienação de Bens 0,00<br />
Amotização de Emprestimos 0,00<br />
Transferencias de Capital 0,00<br />
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00<br />
Ded Rec p/ formação do Fundef<br />
Ded. S/ Rec. Tributarias 0,00<br />
Ded. S/ Rec Transferencias 0,00 0,00 0,00<br />
Interf Financeiras Recebidas<br />
Cota Recebida(duodecimo) 0,00<br />
Repasse Recebido 85.466.783,10<br />
Repasses Previdenciarios recebidos pelo RPPS 0,00 85.466.783,10<br />
Mut Ativas da Desp de Capital<br />
Aquisição de Bens 0,00<br />
Desincorp de Obrigações 196.272.649,52 196.272.649,52<br />
TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 281.739.432,62<br />
Interferencias Ativas<br />
Transf.de Bens e Valores Recebidos 0,00<br />
Transf. Financeiras Recebidas 0,00<br />
Movimento de Fundos a Debito 1.029.557.019,17<br />
Outras Interferencias Ativas 0,00 1.029.557.019,17<br />
Mutações Ativas<br />
Incorporacoes de Ativos - Bens Imoveis 0,00<br />
Incorporacoes de Ativos - Bens Moveis 0,00<br />
Incorporacoes de Ativos - Bens Intangiveis 0,00<br />
Incorporacoes de Ativos - Titulos e Valores 0,00<br />
Incorporacoes de Ativos - Financeiros 0,00<br />
Incorporacoes de Ativos - Direitos 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Bens 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Tit. e Val. 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Creditos 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - O.Aj.Patrim. 0,00<br />
Ajust. de Obrigações 12.490.182,35<br />
Desincorp. de Pas. - Divida Fundada Interna 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Divida Fundada Externa 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Precatorios 122.563.193,79<br />
Desincorp. de Pas. - Obrig. de Exerc. Ant. 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Restos a Pagar 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Recursos a Liberar 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Provisoes 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Operacoes Especiais 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Receitas Pendentes 0,00<br />
Desincorp. de Pas. - Out. Desinc. de Obrig. 0,00<br />
Mutacoes Ativas. 0,00 135.053.376,14 1.164.610.395,31<br />
GOVERNO DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMB<strong>RO</strong>. EMISSAO 28/02/2012<br />
DEMONSTRATIVO DE VARIACOES PATRIMONIAIS ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 EM R$ FOLHA: 2<br />
ORGAO 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN<br />
Total das Variações Ativas 1.446.349.827,93<br />
Resultado Patrimonial<br />
Deficit Economico 259.971.530,82<br />
Total Geral 1.706.321.358,75<br />
VARIACOES PASSIVAS<br />
Resultante da Execucao .Orçamentaria<br />
Despesa Orçamentária<br />
Despesas Correntes<br />
Pessoal e Encargos Sociais 0,00<br />
Juros e Encargos da Divida 124.017.718,01<br />
Outras Despesas Correntes 781.819.639,38 905.837.357,39<br />
Despesa de Capital<br />
Investimentos 0,00<br />
Inversões Financeiras 0,00<br />
Amorização da Divida 196.272.649,52 196.272.649,52 1.102.110.006,91<br />
Transferencias Financeira Concedidas
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 61<br />
Cota Concedida (duodecimo) 0,00<br />
Repasse Concedido 3.708.987,05<br />
Repasse Previdenciarios recebidos pelo RPPS 0,00 3.708.987,05<br />
Mutacoes Passivas das Receitas de Capital<br />
Desincorporções de Ativos 0,00<br />
Incorporações de Passivos 0,00 0,00<br />
TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 1.105.818.993,96<br />
Interferencias Passivas<br />
Transferencias de Bens e Valores Concebidos 0,00<br />
Transferencias Financeiras Concedidas 0,00<br />
Movimento de Fundos a Credito 0,00<br />
Outras Interferencias Passivas 0,00 0,00<br />
Mutações Passivas<br />
Desincorporações de Ativos - Bens Imoveis 0,00<br />
Desincorporacoes de Ativos - Bens e Valores 0,00<br />
Desincorporacoes de Ativos - Bens Intangiveis 0,00<br />
Desincorporacoes de Ativos - Particip Societ. 0,00<br />
Desincorporacoes de Ativos - Saldos Financeiros 0,00<br />
Desincorporacoes de Ativos - Direitos 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Bens 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Tit. e Val. 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Creditos 0,00<br />
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Depr.Amor.Exaustao 0,00<br />
Incorporação de Pas. - Divida Fundada Interna 32.471.590,49<br />
Incorporação de Pas. - Consignações e Depositos 0,00<br />
Incoporação de Pas. - Obrigações Judiciais 462.978.103,20<br />
Incoporação de Pas. - Obrig. de Exerc. Ant. 0,00<br />
Incorpoação de Pas. - Restos a Pagar 0,00<br />
Incorporacção de Pas. - Recursos a Liberar 0,00<br />
Incorporação de Pas. - Provisoes 0,00<br />
Incorporação de Pas. - Outras Incorp. de Obrig. 0,00<br />
Atualização de Obrigações Internas 105.052.671,10<br />
Atualização de Obrigações Externas 0,00 600.502.364,79 600.502.364,79<br />
Total das Variações Passivas 1.706.321.358,75<br />
Resultado Patrimonial<br />
Superavit Economico 0,00<br />
Total Geral 1.706.321.358,75<br />
ERRATA<br />
A Junta Comercial do Estado de Rondônia/JUCER, através do seu Presidente,<br />
Henrique de Souza Leite, Mat. 300044090, torna público aos interessados e<br />
usuários dos serviços da JUCER que a Resolução 127/JUCER, aprovada pelo<br />
Colegiado de Vogais em Sessão Plenária realizada em 22 de dezembro de 2011,<br />
cujo objeto é a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes<br />
ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, foi aprovada<br />
com alguns preços desatualizados em virtude dos mesmos terem sido<br />
repassados a esta JUCER de forma equivocada. Assim sendo, se faz necessário<br />
a correção dos preços dos serviços prestados pelo Departamento Nacional<br />
de Registro do Comércio/DNRC, que encontram-se no ultimo quadro da tabela,<br />
conforme a seguir:<br />
Onde se lê:<br />
Ordem<br />
ATOS PREÇO<br />
SERVIÇOS PRESTADOS PELO<br />
DEPARTAMENTO NACIONAL DE<br />
REGIST<strong>RO</strong> DO COMÉRCIO (1)<br />
01 EMPRESA ESTRANGEIRA<br />
———<br />
1.1 – Autorização para funcionar no<br />
País...................................................................<br />
R$ 54,39<br />
1.2 - Nacionalização ....................................... R$ 39,65<br />
1.3 - Alteração (modificações posteriores à<br />
autorização) ...................................................<br />
R$ 36,37<br />
1.4 - Cancelamento de Autorização ............... R$ 36,37<br />
02 RECURSO AO MINIST<strong>RO</strong> DE ESTADO DO<br />
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO EXTERIOR .............................<br />
03 INFORMAÇÕES CADASTRAIS -<br />
CADAST<strong>RO</strong> NACIONAL DE EMPRESAS<br />
MERCANTIS -<br />
CNE - Segundo orçamentos e tabela de preços<br />
própria, aprovada pelo Departamento Nacional<br />
de Registro do Comércio.<br />
3.1 - Informações fornecidas através de relatórios<br />
em papel, meio magnético ou CD-<strong>RO</strong>M. ............<br />
3.2 - Prestação contínua de informações<br />
(assinatura), mediante acesso eletrônico ...........<br />
3.3 - Prestação de informações mediante acesso<br />
eletrônico...........................................................<br />
Sec. de Estado do Desenvolvimento<br />
Econômico e Social<br />
R$ 28,34<br />
———<br />
———<br />
———<br />
———<br />
JUCER<br />
Leia-se<br />
Ordem<br />
ATOS PREÇO<br />
SERVIÇOS PRESTADOS PELO<br />
DEPARTAMENTO NACIONAL DE<br />
REGIST<strong>RO</strong> DO COMÉRCIO (1)<br />
01 EMPRESA ESTRANGEIRA<br />
———<br />
1.1 – Autorização para funcionar no<br />
País...................<br />
R$ 240,00<br />
1.2 - Nacionalização ................... R$ 175,00<br />
1.3 - Alteração (modificações posteriores à<br />
autorização) ..................<br />
R$ 160,00<br />
1.4 - Cancelamento de Autorização ................. R$ 160,00<br />
02 RECURSO AO MINIST<strong>RO</strong> DE ESTADO DO<br />
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO EXTERIOR .............................<br />
03 INFORMAÇÕES CADASTRAIS -<br />
CADAST<strong>RO</strong> NACIONAL DE EMPRESAS<br />
MERCANTIS -<br />
CNE - Segundo orçamentos e tabela de preços<br />
própria, aprovada pelo Departamento Nacional<br />
de Registro do Comércio.<br />
3.1 - Informações fornecidas através de relatórios<br />
em papel, meio magnético ou CD-<strong>RO</strong>M. ....<br />
3.2 - Prestação contínua de informações<br />
(assinatura), mediante acesso eletrônico .....<br />
3.3 - Prestação de informações mediante acesso<br />
eletrônico.......................................................<br />
R$ 125,00<br />
———<br />
———<br />
———<br />
———<br />
PORTARIA Nº 0018/JUCER - Porto Velho, 16 de Março de 2012.<br />
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no uso das<br />
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regimento<br />
Interno, e Decreto de 01 de Março de 2012.<br />
R E S O L V E:<br />
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,<br />
da Lei Complementar nº 68 de 09/12/1992, a servidora Rosangela de Souza<br />
Saraiva, Agente do Registro do Comércio, Matrícula nº 200464, pertencente<br />
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial do Estado de<br />
Rondônia, no período de 25/04/2012 à 25/05/2012, relativo ao período aquisitivo<br />
de 16/08/2004 à 16/08/2009. Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os<br />
devidos fins.<br />
Henrique de Souza Leite/Presidente<br />
Matrícula nº 300044090
62 DOE N° 1940<br />
PORTARIA Nº 0019/JUCER Porto Velho, 16<br />
de Março de 2012.<br />
O Presidente da Junta Comercial do Estado<br />
de Rondônia, no uso das atribuições legais<br />
que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do<br />
Regimento Interno, e Decreto de 01 de Março de<br />
2012. R E S O L V E:<br />
Conceder Progressão Funcional por Merecimento,<br />
na respectiva data, a servidora do Quadro<br />
Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial<br />
do Estado de Rondônia, abaixo relacionada, de<br />
acordo com a Lei nº 2270/2010 e Portaria nº 074/<br />
JUCER/2009.<br />
Progressão Ref. C<br />
Nome Cargo Posse<br />
Rosilene Candida de Lima Santos Técnico em<br />
Contabilidade 19/03/2007 19/03/2012<br />
Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os<br />
devidos fins.<br />
Henrique de Souza Leite/Presidente<br />
PORTARIA Nº 0017/JUCER/2012 Porto<br />
Velho, 12 de Março de 2012.<br />
A Vice-Presidente da Junta Comercial do<br />
Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais<br />
que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso<br />
XIX, combinado com o Art. 14, inciso I do Regimento<br />
Interno, e Decreto de 21 de Fevereiro de 2011.<br />
R E S O L V E:<br />
Designar a servidora Tatiane Karla Hofstaetter,<br />
Agente do Registro do Comércio/Ji-Paraná, Matrícula<br />
nº 200412 pertencente ao quadro permanente<br />
de pessoal civil da Junta Comercial do Estado<br />
de Rondônia, para substituir a Chefe de Escritório<br />
Regional I, símbolo CDS-11, do Escritório Regional<br />
de Ji-Paraná, em virtude da titular estar em gozo<br />
de Licença Maternidade no período de 21/02/2012<br />
à 18/08/2012. Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se<br />
para os devidos fins.<br />
Silvia Oriani de Gracia Lima/Vice-Presidente<br />
CAERD<br />
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012<br />
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD,<br />
através de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº.<br />
079/PRE/2011, de 30/09/2011/CAERD, por força das<br />
disposições contidas na Instrução Normativa n. 047/<br />
CAERD, de 01 de outubro de 2008, comunica aos<br />
interessados, que se encontra instaurada a licitação<br />
do processo administrativo n.0741/2011/CAERD, sob<br />
a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2012,<br />
do tipo MENOR PREÇO, atendendo ao descrito neste<br />
edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº<br />
10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei 8.666/93,<br />
e ainda, LC 123/06, para que fim segue: OBJETO – A<br />
presente licitação tem por objetivo o Registro de<br />
Preços, para eventual contratação de empresas<br />
especializada na prestação de serviços de locação<br />
de equipamento reprográfico, que disponibilizará 02<br />
(duas) máquinas multifuncional digital monocromática<br />
com no mínimo, funções de cópia, impressão,<br />
digitalização e gerenciamento de conteúdo, nova, sem<br />
uso (1ª locação), conforme as especificações<br />
contidas no Termo de Referencia de nº. 004/2011/<br />
GINF do anexo I do Edital. FONTE DO RECURSO – Os<br />
recursos Orçamentários da Companhia de Águas e<br />
Esgotos de Rondônia – CAERD, faturamento e da<br />
arrecadação, exercício de 2012, Elementos de<br />
Despesas nº 413.112.380 – Locação e Aluguel,<br />
instaurado através do Processo Administrativo nº.<br />
0741/2011. Sendo estimado o lote I o de valor de R$<br />
308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos e<br />
reais), para esta licitação. P<strong>RO</strong>POSTAS: Serão<br />
recebidas até as 08h30 horas (horário de Brasília/<br />
DF) do dia 04 de Abril de 2012, e terá início a disputa<br />
de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br<br />
as 10:00 horas (horário de Brasília/DF).<br />
A disponibilidade do Edital será através dos sites:<br />
www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 22/03/2012.<br />
Maiores informações poderão ser obtidas junto a<br />
Comissão de Licitação por meio dos telefones: Fone/<br />
Fax: (0xx) 69-3216-1728 e Telefone: (0XX) 69-3216-<br />
1739, ou na sede da Companhia de Água e Esgotos<br />
de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro Machado,<br />
nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP: 76.804-046 –<br />
Porto Velho-<strong>RO</strong>, no horário das 07h30min às 13h30<br />
horas, e pelo e-mail: cplmo@caerd-ro.com.br<br />
Porto Velho – <strong>RO</strong>, 015 de Março de 2012.<br />
DALMON LOPES <strong>RO</strong>DRIGUES<br />
Pregoeiro da CAERD<br />
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012<br />
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD,<br />
através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº.<br />
003/DE/2012, de 12/01/2012/CAERD, por força das<br />
disposições contidas na Instrução Normativa n. 047/<br />
CAERD, de 01 de outubro de 2008, comunica aos<br />
interessados, que se encontra instaurada a licitação<br />
do processo administrativo n. 0397/2011/CAERD, sob<br />
a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2012,<br />
do tipo MENOR PREÇO, atendendo ao descrito neste<br />
edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº<br />
10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei 8.666/93,<br />
e ainda, LC 123/06, para que fim segue: OBJETO –<br />
Contratação de empresa para prestação de serviços<br />
de exames periódicos aos Colaboradores da CAERD,<br />
capital e interior, conforme especificado na Norma<br />
Regulamentadora nº 07- PCMSO – Programa de<br />
Controle Médicos e Saúde Ocupacional, pelo período<br />
de 12 (doze) meses, conforme as especificações<br />
contidas no Termo de Referencia do anexo I do Edital.<br />
FONTE DO RECURSO – Os recursos Orçamentários<br />
da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –<br />
CAERD, faturamento e da arrecadação, exercício de<br />
2012, Elementos de Despesas nº 411.105.166 –<br />
Assistência Médica e Social, instaurado através do<br />
Processo Administrativo nº. 0397/2011. Sendo<br />
estimados os valores por lotes - I de R$ 148.139,18<br />
(cento e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais<br />
e dezoito centavos) e II – de R$ 29.660,00 (vinte nove<br />
mil, seiscentos e sessenta reais), no valor total R$<br />
177.799,18 (cento e setenta e sete mil, setecentos e<br />
noventa e nove reais e dezoito centavos) para esta<br />
licitação. P<strong>RO</strong>POSTAS: Serão recebidas até as 08h30<br />
horas (horário de Brasília/DF) do dia 04 de Abril de<br />
2012, e terá início a disputa de preços no sistema<br />
eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br as 10:00<br />
horas (horário de Brasília/DF). A disponibilidade<br />
do Edital será através dos sites: www.licitacoese.com.br<br />
e www.caerd-ro.com.br, a partir do dia 22/<br />
03/2012. Maiores informações poderão ser obtidas<br />
junto a Comissão de Licitação por meio dos telefones:<br />
Fone/Fax: (0xx) 69-3216-1728 e Telefone: (0XX) 69-<br />
3216-1739, ou na sede da Companhia de Água e<br />
Esgotos de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro<br />
Machado, nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP:<br />
76.804-046 – Porto Velho-<strong>RO</strong>, no horário das 07h30min<br />
às 13h30 horas, e pelo e-mail: cplmo@caerd-ro.com.br<br />
Porto Velho – <strong>RO</strong>, 05 de Março de 2012.<br />
CLERY NEUSA BRUNHOLI<br />
Pregoeira da CAERD<br />
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL<br />
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012<br />
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia -<br />
CAERD, através de seu Pregoeiro, designada pela<br />
Portaria nº. nº. 079/PRE/2011, de 30/08/2011/<br />
CAERD, por força das disposições contidas na<br />
Instrução Normativa n. 047/CAERD, de 01 de<br />
outubro de 2008, comunica aos interessados, que<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
se encontra instaurada a licitação do processo<br />
administrativo n. 0664/2011/CAERD, sob a<br />
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2012,<br />
do tipo MENOR PREÇO, atendendo ao descrito<br />
neste edital e seus anexos, em conformidade com<br />
a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei<br />
8.666/93, e ainda, LC 123/06, para que fim segue:<br />
OBJETO – Contratação de empresa na forma de<br />
Registro de Preços para aquisição de móveis,<br />
equipamentos e material permanente em geral<br />
(MOBILIÁRIOS), para atender as necessidades da<br />
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-<br />
CAERD em Porto Velho-<strong>RO</strong> e demais localidades<br />
do interior do estado, buscando a padronização,<br />
conforme as especificações contidas no Termo<br />
de Referencia do anexo I do Edital. FONTE DO<br />
RECURSO – Os recursos Orçamentários da<br />
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –<br />
CAERD, faturamento e da arrecadação, exercício<br />
de 2012, Elementos de Despesas nº 132.102.009<br />
– Mobiliarios e Equip. de Escritorio), instaurado<br />
através do Processo Administrativo nº. 0664/2011.<br />
Sendo estimados os valores por lotes - I de R$<br />
78.067,48 (setenta e oito mil, sessenta e sete reais<br />
e quarenta e oito centavos), II – de R$ 270.298,98<br />
(duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e oito<br />
reais e noventa e oito centavos), III de R$ 62.065,00<br />
(sessenta e dois mil e sessenta e cinco reais e IV<br />
– de R$ 66.757,13 (sessenta e seis mil, setecentos<br />
e cinquenta e sete reais e treze centavos), no<br />
valor total de R$ 477.188,59 (duzentos e setenta<br />
e sete mil, duzentos e oitanta e um reais e vinte e<br />
cinco centavos), para esta licitação. P<strong>RO</strong>POSTAS:<br />
Serão recebidas até as 08h30 horas (horário<br />
de Brasília/DF) do dia 09 de Abril de 2012, e terá<br />
início a disputa de preços no sistema eletrônico:<br />
site www.licitacoes-e.com.br as 10:00 horas<br />
(horário de Brasília/DF). A disponibilidade do<br />
Edital será através dos sites: www.licitacoese.com.br<br />
e www.caerd-ro.com.br, a partir do dia<br />
22 de Março de 2012. Maiores informações<br />
poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação<br />
por meio dos telefones: Fone/Fax: (0xx) 69-3216-<br />
1728 e Telefone: (0XX) 69-3216-1739, ou na sede<br />
da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia -<br />
CAERD, sito à Rua: Pinheiro Machado, nº 2112 –<br />
Bairro: São Cristóvão – CEP: 76.804-046 – Porto<br />
Velho-<strong>RO</strong>, no horário das 07h30min às 13h30<br />
horas, e pelo e-mail: cplmo@caerd-ro.com.br<br />
Porto Velho – <strong>RO</strong>, 05 de Março de 2012.<br />
DALMON LOPES <strong>RO</strong>DRIGUES<br />
Pregoeiro da CAERD<br />
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO<br />
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia -<br />
CAERD, torna-se público para conhecimento dos<br />
interessados, que foi HOMOLOGADO a ADJUDI-<br />
CAÇÃO do procedimento licitatório, com no art.<br />
43, inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em favor da<br />
empresa abaixo discriminada: Ref.: Pregão Eletrônico<br />
n. 002/2012. Proc. Admin.: 844/2011.<br />
Contratação de empresa para aquisição de materiais<br />
hidráulicos, com finaliade de atender as necessidades<br />
de retirada de vazamentos de rede<br />
da adutora em aço carbono de 419 mm k.10 da<br />
cidade de Ji-Paraná.<br />
Favorecido: A.<br />
MARIMAR TUBOS E CONEXEÇÕES LTDA.<br />
Lote vencido: 01<br />
Prazo de entrega:<br />
Conforme o Edital<br />
Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).<br />
Porto Velho, 02 de março de 2012<br />
Engª. Márcia Cristina Luna<br />
Diretora Presidente da CAERD
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 63<br />
Secretaria de Estado dos Esportes,<br />
da Cultura e do Lazer<br />
Portaria N°012/GAB/SECEL/2012<br />
Porto Velho, 16 de março de 2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPOR-<br />
TES, CULTURA E LAZER – SECEL, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO<br />
9055 de 10 de abril de 2000;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados,<br />
para comporem a Comissão de Análise<br />
Técnica de Material Esportivo referente ao processo<br />
administrativo nº 01-2001.00183-00/2011<br />
desta SECEL.<br />
Sérgio de Sá Sobreira Mat.: 300006305<br />
José Carlos Barbosa Mat.: 300003935<br />
Neimário Ourique Cunha Filho Mat.: 300015143<br />
Art. 2° Caberá à Comissão proceder à análise técnica<br />
dos materiais esportivos ofertados pelos licitantes<br />
participantes do certame atinente ao processo<br />
administrativo nº 01-2001.00183-00/2011 cujo objeto<br />
é a aquisição de material esportivo de consumo e<br />
permanente através de Registro de Preços.<br />
Dê-se Ciência.Publique-se.Cumpra-se.<br />
Francisco Leilson Celestino de Souza Filho<br />
Secretário de Estado / SECEL<br />
Portaria N°013/GAB/SECEL/2012<br />
Porto Velho, 19 de março de 2012.<br />
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPOR-<br />
TES, CULTURA E LAZER – SECEL, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO<br />
9055 de 10 de abril de 2000;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1° Designar o servidor ELINÁRIO JOSÉ DE<br />
PAIVA, Gerente Administrativo Financeiro,<br />
matrícula n° 300108303 para responder pelo Gabinete<br />
desta Secretaria de Estado dos Esportes, da<br />
Cultura e do Lazer, no período de 28.03.2012 a<br />
30.03.2012, por motivo de viagem deste Secretário.<br />
Dê-se Ciência.Publique-se.Cumpra-se.<br />
Francisco Leilson Celestino de Souza Filho<br />
Secretário de Estado / SECEL<br />
Secretaria de Estado da Agricultura,<br />
Pecuária e Regularização Fundiária<br />
PORTARIA Nº 005 /SEAGRI/<strong>RO</strong><br />
Porto Velho, 19 de março de 2012.<br />
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária<br />
e Regularização Fundiária, no uso das suas<br />
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Designar o servidor MANOEL<br />
CARLOS DANTAS, Matricula 300104501 –<br />
Assessor Técnico, para responder pelos atos do<br />
Setor de Transportes da Secretaria de Estado da<br />
Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária –<br />
SEAGRI, incluindo todas as atribuições inerentes<br />
a documentação da frota de veículos da Secretaria,<br />
junto ao DETRAN/<strong>RO</strong>.<br />
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data<br />
de sua publicação.<br />
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se,<br />
ANSELMO DE JESUS ABREU<br />
Secretário<br />
Prefeituras Municipais do Interior<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OU<strong>RO</strong><br />
PRETO DO OESTE<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS<br />
Nº. 005/CPL/2012 (PMOPO)<br />
A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste,<br />
através da Comissão Permanente de Licitação<br />
nomeada pelo Decreto nº 7740/GP/11, torna Público<br />
os autos do Processo Administrativo nº. 0755/<br />
SEMINFRA/2012, que será realizada no dia 09 DE<br />
ABRIL DE 2012 ÀS 11:00 hs na sala da CPL –<br />
Comissão Permanente de Licitações, localizada<br />
na Av. Daniel Comboni nº. 1156 no prédio sede da<br />
Prefeitura, a licitação na modalidade de TOMADA<br />
DE PREÇOS Nº 005/CPL/12, do tipo Menor preço<br />
global, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE BASE PARA<br />
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBA-<br />
NAS NO MUNICÍPIO DE OU<strong>RO</strong> PRETO DO OES-<br />
TE, COM UMA EXTENSÃO DE ÁREA CORRES-<br />
PONDENTE A 105.000,00 M², NAS RUAS RELA-<br />
CIONADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO CON-<br />
FORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DO-<br />
CUMENTOS QUE INSTRUEM O P<strong>RO</strong>CESSO AD-<br />
MINISTRATIVO N.º 0755/SEMINFRA/2012. A pasta<br />
técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e<br />
seus respectivos modelos, adendos e anexos,<br />
estará a disposição para consulta, no endereço<br />
supra mencionado no horário comercial, das 7:30<br />
às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira os interessados poderão<br />
obter a cópia impressa integral do edital mediante<br />
o pagamento de uma taxa no valor de R$:<br />
30,00 (Trinta Reais) à aquisição da mesma não<br />
será critério obrigatório para participação da presente<br />
licitação. No caso de empresas com sede<br />
fora do município de Ouro Preto do Oeste, a Pasta<br />
Técnica será adquirida também na sede da Prefeitura,<br />
no endereço supra mencionado. Informações<br />
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos,<br />
deverão ser dirigidos à Comissão Permanente<br />
de Licitação. Através dos (Telefones: 69 (361-<br />
5269) (3461-4795) e (3461-5167). Ouro Preto do<br />
Oeste/<strong>RO</strong>, 20 de Março de 2012.<br />
Eliabe Leone de Souza<br />
Presidente /CPL<br />
Dec. 7740/GP/11<br />
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA<br />
PÚBLICA<br />
P<strong>RO</strong>JETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS<br />
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO -<br />
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO<br />
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E DO RESPECTIVO<br />
EDITAL DE LICITAÇÃO<br />
O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ divulga para conhecimento<br />
público, que, em 09 de Abril de 2012, das<br />
10h às 12h, na Câmara Municipal de JI-PARANÁ,<br />
localizada na Avenida 02 de Abril, n. 1.574, Bairro<br />
Urupá, Estado de Rondônia, ocorrerá a AUDIÊN-<br />
CIA PÚBLICA para apresentação e discussão do<br />
P<strong>RO</strong>JETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚ-<br />
BLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO - SISTEMA<br />
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO<br />
DE JI-PARANÁ E DO RESPECTIVO EDITAL DE LI-<br />
CITAÇÃO e seus anexos, em atendimento ao artigo<br />
11, inciso IV, da Lei n. 11.445/07.<br />
Na Audiência Pública, haverá a apresentação da<br />
situação destes serviços públicos no Município e<br />
dos fundamentos para a realização da conces-<br />
são, após o que haverá oportunidade para resposta<br />
aos questionamentos/esclarecimentos apresentados.<br />
O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ divulga, ainda, que,<br />
para atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei<br />
11.445/07, as minutas do Edital de Licitação e seus<br />
anexos serão disponibilizadas para CONSULTA<br />
PÚBLICA, no site www.ji-parana.ro.gov.br. a partir<br />
do dia 22 de Março de 2012, e terá duração até<br />
o dia 22 de Abril de 2012 para recebimento de<br />
sugestões e comentários.<br />
As sugestões e comentários relativos aos documentos<br />
submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão<br />
ser enviados ao MUNICÍPIO, no e-mail indicado<br />
no site acima.<br />
Palácio Urupá, aos 20 dias do mês de março de 2012.<br />
JOSÉ DE ABREU BIANCO<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/14/15/2012.<br />
P<strong>RO</strong>CESSO Nº. 199/201/196/2012<br />
Pregão Eletrônico nº. 13/2012.<br />
A Prefeitura Municipal de Corumbiara – <strong>RO</strong>, através<br />
do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação<br />
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor<br />
Preço por lote, que será julgado pelo menor<br />
preço total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/<br />
02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal<br />
nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei<br />
nº. 8.666/93,para atender a Secretaria Municipal<br />
de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Objeto:<br />
Aquisição de Pneus para a frota de Mecanização<br />
e de Assistência a Agricultura Familiar de<br />
Corumbiara. Data para cadastro de proposta a<br />
partir das 08:00 h do dia 23/03/2012, data para<br />
abertura de propostas a partir das 08:50 h do dia<br />
03/04/2012 e inicio da sessão pública: dia 03/04/<br />
2012 às 09:00 h, horário de Brasília – DF, local<br />
www.bll.org.br. Informações Complementares: O<br />
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados<br />
no site supracitado e na Sala de Licitações da<br />
Prefeitura Municipal de Corumbiara - <strong>RO</strong>, sito à Av.<br />
Olavo Pires, 2.129, Centro, de Segunda à Sexta<br />
Feira, exceto feriados, em horário de expediente<br />
das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações.<br />
prefcorumbiara@brturbo.com.brFone/<br />
Fax:(69)3343-2249.<br />
Corumbiara - <strong>RO</strong>, 20 de Março de 2012.<br />
Adriana Rodrigues de Oliveira<br />
Pregoeira-Port. nº. 112/2010.<br />
Pregão Eletrônico nº. 14/2012.<br />
A Prefeitura Municipal de Corumbiara – <strong>RO</strong>, através<br />
do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação<br />
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor<br />
Preço por lote, que será julgado pelo menor<br />
preço total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/<br />
02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal<br />
nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei<br />
nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal<br />
de Educação Cultura e Desporto - SEMED Objeto:<br />
Aquisição de um veiculo 0km do tipo Kombi. Data<br />
para cadastro de proposta a partir das 08:00 h do<br />
dia 23/03/2012, data para abertura de propostas<br />
a partir das 09:50 h do dia 03/04/2012 e inicio da<br />
sessão pública: dia 03/04/2012 às 10:00 h, horário<br />
de Brasília – DF, local www.bll.org.br. Informações<br />
Complementares: O Edital encontrar-se-á a<br />
disposição dos interessados no site supracitado
64 DOE N° 1940<br />
e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de<br />
Corumbiara - <strong>RO</strong>, sito à Av. Olavo Pires, 2.129,<br />
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,<br />
em horário de expediente das 07:00 às 13:00<br />
horas, para maiores informações.<br />
prefcorumbiara@brturbo.com.brFone/<br />
Fax:(69)3343-2249.<br />
Corumbiara - <strong>RO</strong>, 20 de Março de 2012.<br />
Adriana Rodrigues de Oliveira<br />
Pregoeira-Port. nº. 112/2010.<br />
Pregão Eletrônico nº. 15/2012.<br />
A Prefeitura Municipal de Corumbiara – <strong>RO</strong>, através<br />
do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação<br />
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor<br />
Preço por lote, que será julgado pelo menor<br />
preço total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/<br />
02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal<br />
nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/<br />
93, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços<br />
Públicos - SEMOSP Objeto: Aquisição de 01 (uma)<br />
Moto 0 km para suprir as necessidades desta Secretaria<br />
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. Data<br />
para cadastro de proposta a partir das 08:00 h do dia 23/<br />
03/2012, data para abertura de propostas a partir das<br />
10:20 h do dia 03/04/2012 e inicio da sessão pública: dia 03/<br />
04/2012 às 10:30 h, horário de Brasília – DF, local<br />
www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital<br />
encontrar-se-á a disposição dos interessados no site<br />
supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal<br />
de Corumbiara - <strong>RO</strong>, sito à Av. Olavo Pires, 2.129, Centro,<br />
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de<br />
expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações.<br />
prefcorumbiara@brturbo.com.brFone/<br />
Fax:(69)3343-2249.<br />
Corumbiara - <strong>RO</strong>, 20 de Março de 2012.<br />
Adriana Rodrigues de Oliveira<br />
Pregoeira-Port. nº. 112/2010.<br />
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-<strong>RO</strong><br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO,FORMA ELET<strong>RO</strong>NICA Nº 007/2012<br />
P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO 1405/2012<br />
Através da Pregoeira, torna público, que realizará<br />
na forma do disposto na Lei 10.520/2002, Decretos<br />
Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal<br />
nº 2.236/07 aplicando-se subsidiariamente,<br />
a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação<br />
na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA<br />
do tipo “menor preço global” por “ITEM” o objeto é<br />
Aquisição de UM TRATOR AGRICOLA NOVO<br />
e EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS , conforme<br />
contrato de repasse nº 0335.818.-66/2010/<br />
MDA/CAIXA , tudo conforme disposto no Edital, visando<br />
atender a Secretaria Municipal de Agricultura,<br />
Industria e Comercio. Cadastro das Propostas a<br />
partir do dia 30/03/2012 das 08h00 às 08h45minn do<br />
dia 03/04/2012. Abertura da proposta para disputa<br />
de lances da sessão pública, dia 03/04/2012, às<br />
09h00, horário de Brasília. Local; www.bll.org.br,<br />
Sala da CPL. Edital: gratuitamente, através<br />
sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores informações<br />
no Setor de Licitação. Telefone/fax: (0xx69) 3912-<br />
8012. Espigão do Oeste - <strong>RO</strong>, 19 de Março 2012<br />
Zenilda Renier Von Rondon/Pregoeira Decreto nº<br />
2855/GP/2012<br />
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-<strong>RO</strong><br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO,FORMA ELET<strong>RO</strong>NICA Nº 008/2012<br />
P<strong>RO</strong>CESSO ADMINISTRATIVO 1599/2012<br />
Através da Pregoeira, torna público, que realizará<br />
na forma do disposto na Lei 10.520/2002, Decretos<br />
Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal<br />
nº 2.236/07 aplicando-se subsidiariamente,<br />
a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação<br />
na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA<br />
do tipo “menor preço global” por “ITEM” o objeto é<br />
Aquisição de UM TRATOR AGRICOLA NOVO ,<br />
conforme contrato de repasse nº 0370.654-<br />
22/2011/MDA/CAIXA , tudo conforme disposto no<br />
Edital, visando atender a Secretaria Municipal de<br />
Agricultura, Industria e Comercio. Cadastro das<br />
Propostas a partir do dia 30/03/2012 das 08h00<br />
às 11h45minn do dia 03/04/2012. Abertura da proposta<br />
para disputa de lances da sessão pública, dia<br />
03/04/2012, às 12h00, horário de Brasília. Local;<br />
www.bll.org.br, Sala da CPL. Edital: gratuitamente,<br />
através sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores<br />
informações no Setor de Licitação. Telefone/fax:<br />
(0xx69) 3912-8012. Espigão do Oeste - <strong>RO</strong>, 14 de<br />
Março 2012<br />
Zenilda Renier Von Rondon/Pregoeira Decreto nº<br />
2855/GP/2012<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA<br />
D’OESTE<br />
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO<br />
O Prefeito Municipal de Alta Floresta D’Oeste - <strong>RO</strong>,<br />
no uso de suas atribuições legais baseado nos<br />
valores adjudicados e mediante o Parecer Jurídico<br />
resolve HOMOLOGAR nos termos do art. 43<br />
Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 o Pregão Eletrônico<br />
N° 1843/2011, referente ao Processo Administrativo<br />
n° 1843/2011, em favor das empresas:<br />
TRACTOR TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA e V<br />
MAQUINAS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA, no<br />
valor global de R$ 102.555,55 (cento e dois mil<br />
quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta<br />
e cinco centavos). Cujo objeto dos mesmos é Aquisição<br />
de máquinas e equipamentos agrícolas, visando<br />
melhorias nas atividades a serem executadas<br />
pela secretaria municipal de Agricultura –<br />
SEMAGRI- Convênio nº 021/2009/SUFRAMA<br />
Alta Floresta D’Oeste – <strong>RO</strong> 29/12/2011<br />
Daniel Deina<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – <strong>RO</strong><br />
JULGAMENTO DE RECURSO<br />
Vale do Paraíso - <strong>RO</strong>, 06 de Março de 2012.<br />
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da<br />
Prefeitura do Município de Vale do Paraíso – <strong>RO</strong><br />
vem por meio deste comunicar, que após a analise<br />
dos recursos apresentado pela empresa: Astro<br />
Comercio e Serviços Ltda – ME inscrita no<br />
CNPJ: 05.614.452/0001-87, amba situadas no<br />
Município de Ouro Preto do Oeste – <strong>RO</strong>, referente<br />
à TOMADA DE PREÇOS 01/Semsau/2012, Processo<br />
258/2011.<br />
Esta Comissão chega à seguinte conclusão:<br />
Resolve indeferir os recursos impetrados, pelos<br />
seguintes fatos:<br />
:<br />
a) A empresa Astro Comercio e Serviços<br />
Ltda - ME. Alega em seu recurso que apresentou<br />
impugnação, no dia 10 de Fevereiro de 2012,<br />
solicitando a Comissão de Licitação que anulasse<br />
o item 8.4.7 do Edital pois a mesma estava<br />
impossibilitada de Participar pois não atendias a<br />
Clausula do Edital. Alegando que, conforme o<br />
disposto no art, 41, § 1ª da Lei 8666/93, qualquer<br />
cidadão/licitante tem o direito de impugnar os termos<br />
do edital de licitação perante a Administra-<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
ção por irregularidade na aplicação desta lei, nos<br />
prazo lá previstos.<br />
b) Portanto, conforme disposto no § 3 acima<br />
mencionado, a impugnação feita tempestivamente<br />
pelo licitante não o impedirá de participar do processo<br />
licitatório até o transito em julgado da decisão<br />
a ela pertinente.<br />
Como a empresa protocolou impugnação com<br />
prazo de somente de 04 (quatro) dias ou seja na<br />
Sexta Feira as 12:20 horas antes da sessão de<br />
julgamento, não restou tempo hábil para que a<br />
Administração respondesse à mesma.<br />
Não tendo a empresa participado da Sessão de<br />
julgamento, restou subentendido que a mesma<br />
tivesse desistido de participar do Processo<br />
licitatório e, desta forma, não há como considera<br />
legítima para interpor recurso, conforme disposto<br />
no art. 109, I alínea “a”, pois não foi considerada<br />
“habilitada” ou “inabilitada”.<br />
Como a empresa deixou decorrer o prazo para<br />
apresentação das propostas,<br />
consequentemente, perdeu legitimidade para interpor<br />
recurso.<br />
Decide, portanto, a Comissão Permanente de Licitação<br />
da Prefeitura do Município de Vale do<br />
Paraíso - <strong>RO</strong> indeferir os recursos impetrados da<br />
empresa AST<strong>RO</strong> COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br />
- ME.<br />
Diante do exposto, submetemos este julgamento<br />
de recurso, para apreciação e decisão de<br />
Vossa Magnificência.<br />
Diante do exposto, submetemos este julgamento<br />
de recurso, para apreciação e decisão de<br />
Vossa Magnificência.<br />
Eder Sacaramuci Vargas Elieide de Oliveira Sena Lima<br />
Presidente da CPL Secretario da CPL<br />
Decreto nº 3094 de 06/12/2011 Decreto nº 3094 de 06/12/2011<br />
Gleiciene Barbosa Neiva Geliel dos Santo Neres<br />
1º Membro da CPL 2º Membro da CPL<br />
Decreto nº 3094 de 06/12/2011 Decreto nº 3094 de 06/12/2011<br />
Paulo Cesar Marinho de Oliveira Eliane de Souza Rocha<br />
3º Membro da CPL 4º Membro da CPL<br />
Decreto nº 3094 de 06/12/2011 Decreto nº 3094 de 06/12/2011<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA<br />
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2012<br />
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, Estado de<br />
Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação<br />
Materiais de Obras – CPLMO; nomeada através do<br />
Decreto nº 3.495, de 01/06/2011 torna público para<br />
conhecimento dos interessados que, encontra-se autorizado<br />
nos autos do Processo Administrativo nº 544/<br />
2012, a realização de licitação na modalidade de TO-<br />
MADA DE PREÇOS N.° 05/2012, tipo Empreitada Por<br />
Menor Preço Global, que tem como objetivo a<br />
Contratação de empresa especializada em manutenção<br />
e detalhes operacionais em instalações elétricas<br />
de iluminação publica serviços a serem realizados no<br />
Município de Chupinguaia e seus Distritos, atendendo<br />
a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços<br />
Publicos - SEMOSP. O recebimento dos envelopes e<br />
inicio do julgamento das propostas dar-se-às 07:30 horas<br />
do dia 09 de Abril de 2012, na Sala da CPLMO, na<br />
sede da Prefeitura Municipal de Chupinguaia – <strong>RO</strong>. O<br />
Edital e todos os elementos integrantes encontram-se<br />
a disposição dos interessados na Avenida 27, nº 1133,<br />
Centro, Chupinguaia - <strong>RO</strong>, das 07:00 às 13:00 horas,<br />
de segunda a sexta-feira. Maiores esclarecimentos<br />
serão prestados pela CPLMO, no endereço acima mencionado<br />
ou ainda pelo Telefone (0xx69) 3346-1153 ou<br />
“E-mail: cplmochupinguaia@hotmail.com”.<br />
Publique-se!<br />
Chupinguaia, 21 de Março de 2012.<br />
JOSE RUBENS DE SOUSA QUIRINO<br />
Presidente da CPLMO.<br />
DEC. Nº 3.495/2011.
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 65<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOB<strong>RO</strong>MA<br />
EXERCICIO 2011<br />
ANEXO 12 - BALANÇO ORCAMENTARIO<br />
TÍTULOS Previsão Execução Diferença TÍTULOS Fixação Execução Diferença<br />
Receitas Correntes 17.389.452,69 20.096.292,88 2.706.840,19 Créditos n<br />
18.501.673,82 -1.578.426,80<br />
Orçamentários/<br />
Suplemento<br />
20.080.100,62<br />
Receita Tributária 355.048,91 576.336,39 221.287,48 Créditos Especiais 6.203.684,66 2.592.298,92 -3.611.385,74<br />
Receita de<br />
Contribuição<br />
1.206.750,57 490.981,21 -715.769,36 Créditos<br />
Extraordinários<br />
Receita Patrimonial 292.600,69 561.360,36 268.759,67<br />
Receita de Serviços 0,00 147.484,71 147.484,71<br />
Transferências<br />
Correntes<br />
15.372.787,02 17.788.349,24 2.415.562,22<br />
Outras Receitas<br />
Correntes<br />
162.265,50 531.780,97 369.515,47<br />
Receitas de Capital 2.332.366,81 1.357.536,13 -974.830,68<br />
Alienação de Bens 0,00 40.637,33 40.637,33<br />
Transferência de<br />
Capital<br />
2.332.366,81 1.316.898,80 -1.015.468,01<br />
Receitas de<br />
Contribuição - Intra<br />
a 428.872,88 610.678,66 181.805,78<br />
0,00 0,00 0,00<br />
SOMA 20.150.692,38 22.064.507,67 1.913.815,29 SOMA 26.283.785, 21.093.972,74 -5.189.812,54<br />
DEFICITS 6.133.092,90 0,00 -6.133.092,90 SUPERAVIT 28 0,00 970.534,93 970.534,93<br />
TOTAL 26.283.785,28 22.064.507,67 -4.219.277,61 TOTAL 26.283.785,<br />
28<br />
JOSE LIMA DA SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOB<strong>RO</strong>MA<br />
EXERCÍCIO 2011<br />
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEI<strong>RO</strong><br />
R E C E I T A S D E S P E S A S<br />
Prefeitura Municipal de Castanheiras Despesas Orçamentárias<br />
22.064.507,67 -4.219.277,61<br />
Receita Tributária 576.336,39 Legislativa 671.572,14<br />
Impostos 504.605,91 Administração 5.351.792,73<br />
Taxas 71.730,48 Assistência Social 285.647,20<br />
Receita de Contribuições 490.981,21 Previdência Social 323.714,62<br />
Contribuições Sociais 441.526,77 Saúde 4.494.464,41<br />
Contribuições Econômicas 49.454,44 Educação 8.009.743,07<br />
Receita Patrimonial 561.360,36 Urbanismo 331.963,63<br />
Receitas de Valores Mobiliários 561.360,36 Saneamento Básico 39.221,06<br />
Receitas de Serviços 147.484,71 Gestão Ambiental 16.264,48<br />
Transferências Correntes 17.788.349,24 Agricultura 329.956,15<br />
Transferências Intergovernamentais 16.526.372,50 Energia 158.248,28<br />
Transferências de Convênios 1.261.976,74 Transporte 678.750,60<br />
Outras Receitas Correntes 531.780,97 Desporto e Lazer 15.799,05<br />
Multas e Juros de Mora 35.886,58 Encargos Especiais 386.835,32<br />
Indenizações e Restituições 116.109,54<br />
Receita da Dívida Ativa 62.501,03<br />
Receitas Diversas 317.283,82<br />
Alienação de Bens 40.637,33<br />
Alienação de Bens 40.637,33<br />
Transferências de Capital 1.316.898,80<br />
Transferências de Convênios 1.316.898,80<br />
Receita Contribuições - Intra Orçam 610.678,66<br />
Contribuições Sociais - Intra Orçament 610.678,66<br />
Total 22.064.507,67 Total 21.093.972,74<br />
Receitas Extra-Orçamentária Despesas Extra-Orçamentária<br />
EMPENHOS A PAGAR 1.691.933,74 EMPENHOS PAGOS 0,00<br />
PREFEITURA MUN. DE THEOB<strong>RO</strong>MA<br />
RESTOS A PAGAR 1.273.768,77<br />
Créditos Diversos a Receber 138.792,07 Créditos Diversos a Receber 138.792,07<br />
Diversos Responsáveis - Apurados 550.927,16 Diversos Responsáveis - Apurados 550.927,16<br />
Previdência Social 137.970,57 Previdência Social 107.970,46<br />
Pensão Alimentícia 45.930,14 Pensão Alimentícia 39.078,95<br />
Tesouro Nacional 77.102,49 Tesouro Nacional 38.427,61<br />
Tesouro Estadual e Municipal 57.884,38 Tesouro Estadual e Municipal 25.017,54<br />
Planos de Prev. E Assit. Médica 434.365,31 Planos de Prev. E Assit. Médica 391.249,92<br />
Entidades Representativas de Classe 47.796,63 Entidades Representativas de Classe 38.935,39<br />
Diversos Consignatários 369.354,20 Diversos Consignatários 366.074,47<br />
Depósitos para quem de direito 218.653,64 Depósitos para quem de direito 218.653,64<br />
FUNDO MUN. DE SAÚDE<br />
THEOB<strong>RO</strong>MA<br />
Créditos Diversos a Receber 28.054,42 Créditos Diversos a Receber 28.054,42<br />
Diversos Responsáveis - Apurados 9.427,62 Diversos Responsáveis - Apurados 9.427,62<br />
Previdência Social 17.242,42 Previdência Social 14.880,16<br />
Pensão Alimentícia 9.400,38 Pensão Alimentícia 5.081,90<br />
Tesouro Nacional 128.278,04 Tesouro Nacional 3.029,24<br />
Tesouro Estadual e Municipal 688,70 Tesouro Estadual e Municipal 688,70<br />
Planos de Prev. E Assit. Médica 158.630,73 Planos de Prev. E Assit. Médica 118.566,89<br />
Entidades Representativas de Classe 15.382,72 Entidades Representativas de Classe 11.794,56<br />
Diversos Consignatários 181.477,91 Diversos Consignatários 180.233,94<br />
Depósitos para quem de direito 74.652,22 Depósitos para quem de direito 74.652,22<br />
Total 4.393.945,49 3.635.305,63<br />
Interferências Financeiras Interferências Financeiras<br />
PREFEITURA PREFEITURA<br />
Transf.de Cota Fin.rec. Outras Entidades 84.427,86 Transf. Cota Fin. Outras Entidades-Livres 756.000,00<br />
Obrigações de Exercícios Anteriores 217.281,99 Transf. Cota Fin. Outras Entidades-ASPS 4.686.809,10<br />
CAMARA CAMARA<br />
Transf.de Cota Fin.rec. Outras Entidades 756.000,00 Transf. Cota Fin. Outras Entidades-Livres 84.427,86<br />
FUNDO DE SAUDE<br />
Transf.de Cota Fin.rec. Outras Entidades 4.683.819,91<br />
Obrigações de Exercícios Anteriores 74.565,57<br />
Total 5.816.095,33 Total 5.527.236,96<br />
Saldo do Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte<br />
BANCOS CONTA MOVIMENTO 4.727.561,61 BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.745.594,77<br />
Total 4.727.561,61 Total 6.745.594,77<br />
TOTAL GERAL 37.002.110,10 TOTAL GERAL 37.002.110,10<br />
JOSE LIMA DA SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOB<strong>RO</strong>MA<br />
EXERCICIO 2011<br />
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL<br />
A T I V O P A S S I V O<br />
TÍTULOS R$ TÍTUL<br />
OS<br />
R$<br />
ATIVO FINANCEI<strong>RO</strong> 6.745.594,77 PASSIVO FINANCEI<strong>RO</strong> 173.440,91<br />
Bancos Conta Movimento Contas a Pagar do Exerc. Processada<br />
Contas a<br />
1.518.492,83<br />
TOTAL 6.745.594,77 Pagar do Exerc. A Processar TOTAL 1.691.933,74<br />
REALIZÁVEL DEPÓSITOS<br />
Diversos Responsáveis 0,00 Consignações 340.474,89<br />
TOTAL 0,00 TOTAL 340.474,89<br />
TOTAL ATIVO FINANCEI<strong>RO</strong> 6.745.594,77 TOTAL PASSIVO FINANCEI<strong>RO</strong> 2.032.408,63<br />
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE<br />
Almoxarifado Prefeitura 27.986,16 Débitos Parcelados – Instituto 3.027.509,41<br />
Almoxarifado Fundo de Saúde 155.451,06 Parcelamento – CE<strong>RO</strong>N 35.718,96<br />
Dívida Ativa Prefeitura 228.086,52 Parcelamento – INSS 49.667,53<br />
Dívida Ativa Instituto 3.027.509,41 Provisões Matemáticas Previdenciária 4.686.617,41<br />
Bens Móveis Prefeitura 5.844.097,36 TOTAL 7.799.513,31<br />
Bens Móveis Câmara 191.656,43<br />
Bens Móveis Instituto 23.142,88<br />
Bens Móveis Fundo de Saúde 91.250,48<br />
Bens Imóveis Prefeitura 8.004.125,66<br />
Bens Imóveis Câmara 159.390,53<br />
Bens Imóveis Fundo de Saúde 216.990,46<br />
TOTAL 17.969.686,95<br />
TOTAL ATIVO PERMANENTE 17.969.686,95 TOTAL DO PASSIVO PERMANENTE 7.799.513,31<br />
TOTAL ATIVO FIN.+PERMANEN 24.715.281,72 TOTAL PASSIVO FIN.+PERMANENT 9.831.921,94<br />
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL<br />
Passivo Real a Descoberto 0,00 Ativo Real Líquido 14.883.359,78<br />
Ativo Compensado Passivo Compensado<br />
Inscrição de Restos a Pagar 1.691.933,74 Inscrição de Restos a Pagar 1.691.933,74<br />
TOTAL ATIVO COMPENSADO 1.691.933,74 TOTAL PASSIVO COMPENSADO 1.691.933,74<br />
TOTAL GERAL 26.407.215,46 TOTAL GERAL 26.407.215,46<br />
JOSE LIMA DA SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOB<strong>RO</strong>MA<br />
EXERCICIO 2011<br />
ANEXO 15 - VARIACOES PATRIMONIAIS<br />
RESULTANTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA<br />
RESULTANTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA<br />
RECEITA ORCAMENTARIA<br />
DESPESAS CORRENTES 17.656.858,26<br />
Receita Tributária 576.336,39 Pessoal e Encargos Sociais 10.068.815,08<br />
Impostos 504.605,91 Outras Despesas Correntes 7.588.043,18<br />
Taxas 71.730,48 DESPESAS DE CAPITAL 3.437.114,48<br />
Receitas de Contribuições 490.981,21 Investimentos 3.038.279,16<br />
Contribuições Sociais 441.526,77 Amortização da Dívida 398.835,32<br />
Contribuições Econômicas 49.454,44 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00<br />
Receita Patrimonial 561.360,36 Reserva de Contingência 0,00<br />
Receita de Valores Mobiliários 561.360,36 Total 21.093.972,74<br />
Receita de Serviços 147.484,71<br />
Transferências Correntes 17.788.349,24<br />
Transferências Intergovernamentais 16.526.372,50<br />
Transferências de Convênios 1.261.976,74<br />
Outras Receitas Correntes 531.780,97<br />
Multas e Juros de Mora 35.886,58<br />
Indenizações e Restituições 116.109,54<br />
Receita da Dívida Ativa 62.501,03<br />
Receitas Diversas 317.283,82<br />
Alienação de Bens 40.637,33<br />
Alienação de Bens 40.637,33<br />
Transferência de Capital 1.316.898,80<br />
Alienação de Bens 1.316.898,80<br />
Receitas de Contribuições - Intra 610.678,66<br />
Contribuições Sociais - Intra Orçamentárias 610.678,66<br />
Total 22.064.507,67<br />
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS<br />
Transferência de Cota Financeira - Outra Entidade 5.524.247,77 Transferência de Cota Financeira - Livre 840.427, 86<br />
Total 5.524.247,77 Transferência de Cota Financeira - ASPS 4.686.809,10<br />
TOTAL 5.527.236,96<br />
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PASSIVAS<br />
Bens Imóveis 1.820.889,84 Cobrança de Dívida Ativa Tributária 62.501,03<br />
Bens Móveis de uso Permanente 365.441,43 Cobrança de Dívida Ativa - Parcelamento<br />
Prefeitura<br />
226.530,21<br />
Bens de Estoque 2.337.223,69 Total 289.031,24<br />
Amortização de Dívidas em Obrigações a Pagar 398.835,32<br />
Total 4.922.390,28<br />
VARIAÇÃO ATIVA IND. DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA VARIAÇÃO PASSIVA IND. DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA<br />
Inscrição Dívida Ativa Não Tributária - Parcel Instituto 1.968.752,97 Consumo por Requisição 2.153.786,47<br />
Obrigações de Exercícios Anteriores 291.847,56 Dívida Ativa - Cancelamento 192.713,65<br />
Restos a Pagar 114.770,88 Obrigações de Exercícios Anteriores 2.136.088,73<br />
Total 2.375.371,41 Provisão Matemática Previdenciária 192.527,24<br />
Total 4.675.116,09<br />
Total das Variações Ativas 34.886.517,13 Total das Variações Passivas 31.585.357,03<br />
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL<br />
Déficit Verificado 0,00 Superávit Verificado 3.301.160,10<br />
TOTAL GERAL 34.886.517,13 TOTAL GERAL 34.886.517,13<br />
JOSE LIMA DA SILVA<br />
Prefeito Municipal
66 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
RELATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS ATÉ 31/12/2011 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA<br />
691 ABEL MARTINS DA SILVA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1186 ADELAIDE BERNADETE WIECZORKOWSKI FERREIRA 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
62 ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
264 ADRIANA PINHEI<strong>RO</strong> ALVES 70 AGENTE DE SAUDE 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1118 ALDETE CRISTIANE DE LIMA SOUZA 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1407 ALINE CAMPOS STEDILE 92 PSICOLOGO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
923 ALINE MARIA <strong>RO</strong>DRIGUES FARIA DUARTE 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
57 ALTAIR CANDIDO DE SOUZA 70 AGENTE DE SAUDE 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
98 ALZIRA TRUCULO MARCELINO 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1182 AMAURI JORGE DE SOUZA LEITE 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1355 ANA CRISTINA GOMES NOGUEIRA 170 ASSESSOR II 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1375 ANA PAULA <strong>RO</strong>NCONI COLOMBI 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
99 ANA TEREZA NEVES DA CONCEICAO 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
100 ANAEL GALDINO 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1384 ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA 121 FONOAUDIOLOGO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
702 ARLINDO XAVIER DE OLIVEIRA 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1105 CARLOS AD<strong>RO</strong>EL ANTUNES FERREIRA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1335 CELIO CAETANO DA SILVA 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1311 CHARLES BRUNO CARVALHO PRASNIESKI 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
925 CLAUDEMIR BRISSOW 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
230 CLAUDEMIR FERNANDES DA SILVA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1195 CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1045 CLEBER <strong>RO</strong>GERIO DA SILVA RUIZ 58 FISCAL SANITARIO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
201 CLEIDE PONSONI DA SILVA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
222 CLENES BORGES DOS SANTOS 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1049 CLEONICE OLIVEIRA <strong>RO</strong>CHA <strong>RO</strong>DRIGUES 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
926 CLEUDIMARA DE SOUZA OLIVEIRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1378 CRISTIANE DELLA LIBERA 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
74 DALILA CECILIA DONA 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1083 DEUSIOMAR MORAIS DE MELO 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
49 DIVINA POYATE 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
539 DORCELINA DA SILVA DE PAULA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
956 DULCELENE GOMES LEAL 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1115 EDERSON JULIO DE ANDRADE 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
927 EDILENE SOUZA GUERRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1339 EDNALDO PEREIRA SILVA 180 TECNICO EM HIGIENE BUCAL 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
800 ELAINE CHRISTINE MUNHOZ 38 FISIOTERAPEUTA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1411 ELAINE TIMM 170 ASSESSOR II 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1104 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS 34 BIOQUIMICO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1394 ELIANA QUIRINO DE ALMEIDA 44 ODONTOLOGO (40 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1014 ELIANE APARECIDA FIUZA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
930 ELIANE DE JESUS SOUZA BEZERRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
783 ELIEZER DIAS DA SILVA JUNIOR 44 ODONTOLOGO (40 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1027 ELISA KINUYO ITO UTZUMI 34 BIOQUIMICO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1091 ELISANDRA DE SOUZA 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1220 ELIZABETE PAULA DUARTE DOS SANTOS 177 DIRETOR DE DIVISÃO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1190 ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
58 ELIZETE ALVES MARTINEZ 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1125 ERMELINDA SCHULTZ PATRICIO 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1280 ERVIN RADWANSKI 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1377 ESTER <strong>RO</strong>DRIGUES DO NASCIMENTO 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1303 EVILASIO PLASTER 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1047 FABIANA APARECIDA BOONE 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1367 FABIO PORTO DE PAULA 58 FISCAL SANITARIO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1279 FABRICIO LAGARES BARBOSA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
969 FELIPE <strong>RO</strong>DRIGUES BRANDAO 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
205 FERNANDA TOLOTTI DE ANDRADE 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1113 FERNANDO DA SILVA BEZERRA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
931 FRANCISCA NELI TIMOTEO DA SILVA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1038 GILMAR MAURICIO BARBOSA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
787 IRACEMA CARQUENO XAVIER 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
221 ISABEL JANUARIO DE OLIVEIRA PEREIRA 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1086 ISMAEL DA SILVA BILATI 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
50 IVANI FRANCISCA MARTINS SERAFIM 68 AUXILIAR DE SERVICOS EM SAUDE 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1354 IZAIAS PEREIRA CARDOSO 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1189 IZANI SANTANA JUVINO 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1037 IZAU JOSE DE QUEI<strong>RO</strong>Z 40 MEDICO (40 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
60 JACIR FERREIRA DE CAST<strong>RO</strong> 70 AGENTE DE SAUDE 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1088 JANAINA RIBEI<strong>RO</strong> MATIAS 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
955 JANIA DOS SANTOS 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
996 JEAN <strong>RO</strong>BERTO DIAS BRUNEL 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1306 JEANS CARLOS ALCINO BIANCARDI 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
168 JOAO JOSE DE OLIVEIRA 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
223 JOAO PINHEI<strong>RO</strong> ALVES 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1341 JOELSON FERREIRA DA SILVA 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
104 JORDELINA SOUZA OLIVEIRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
80 JOSE AGOSTINHO GREGORIO 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
508 JOSE ANTONIO CARNEI<strong>RO</strong> LINS 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1119 JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
699 JOSE DE JESUS FERREIRA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
947 JOSE LUIZ TEIXEIRA FILHO 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1096 JOSE MAGELA DO PRADO 43 ODONTOLOGO (20 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
105 JOSE NETO BORGES 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
79 JOSELITA SOARES DE OLIVEIRA 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
934 JOSIANE POSSE 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 67<br />
1009 JOSISLEI COELHO DE ALMEIDA 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
392 JOVANA POSSE 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
989 JUCIELE SALVALAGIO COSTA 44 ODONTOLOGO (40 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1120 JULIANA LIMA RUBIM 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
986 JUVANETE BITTENCOURT OLIVEIRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1278 LEAND<strong>RO</strong> FELIPE QIRINO 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
509 LENICE DE OLIVEIRA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
263 LOIDETE TEREZINHA ALFLEN 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
106 LOURDES CABRAL CARVALHO 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
88 LUCIA DE ALMEIDA DE AZEVEDO 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1110 LUIZ BENTO DA SILVA 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1150 LURDES PERA<strong>RO</strong> DE MATTIAS DOS SANTOS 177 DIRETOR DE DIVISÃO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
35 LUZIA LIBANO TEOBALDO 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1187 MARCELE DAMO 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1308 MARCOS GARCIA DE SOUZA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
108 MARIA APARECIDA DE LIMA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
40 MARIA APARECIDA <strong>RO</strong>DRIGUES 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1304 MARIA CANAVERDE DE SOUZA 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
390 MARIA CICERA DA SILVA DUARTE 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
236 MARIA DA PENHA GOMES 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
34 MARIA DE FATIMA DA SILVA 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
59 MARIA DE FATIMA PEPER 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
55 MARIA FERREIRA PEREIRA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1313 MARIA GENUSA SANTOS SANTANA 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
950 MARIA GORETH MARGONARI 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1307 MARIA JOSE <strong>RO</strong>DRIGUES DE SOUZA MARTINS 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
654 MARIA LUCINEIDE MOREIRA MORAIS 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
18 MARILUCI TOFFOLI 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1028 MARINES SONIA BRAGA BIANCHETTO 40 MEDICO (40 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
937 MARLENE OSWALD 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5557 MICHELLI RIBEI<strong>RO</strong> DE MIRA 95 PENSIONISTA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 92 Pensionista Judicial<br />
265 MIGUEL DE ASSIS 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1408 MILANNE MARIA DE LIMA VICENTE 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1109 MIQUEIAS PEREIRA DE SOUZA 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
587 MOACIR MACHADO DE ARAUJO 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
151 NAIR QUEI<strong>RO</strong>Z DE OLIVEIRA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1152 NILO JACOB 170 ASSESSOR II 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
770 ONILA DA PENHA VIEIRA SILVA 143 ZELADORA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
237 ORINITA MARIA DOS SANTOS 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1023 PATRICIA POSSA 36 ENFERMEI<strong>RO</strong> 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
340 PAULIN VITAL TOME 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
72 PAULO CESAR BEZERRA LIMA 58 FISCAL SANITARIO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1102 PAULO FERNANDO MATOS <strong>RO</strong>CHA DOS SANTOS 44 ODONTOLOGO (40 HORAS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1314 PAULO SILAS ZUNACHI 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
109 PED<strong>RO</strong> FERREIRA FONSECA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1251 PRISCILA <strong>RO</strong>DRIGUES 169 ASSESSOR I 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
939 REGINALDO VENANCIO DE SOUZA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1184 REINALDO <strong>RO</strong>CHA DOS SANTOS 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1188 RENATO FIRMO DA SILVA 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1305 <strong>RO</strong>NES CARVALHO 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1340 <strong>RO</strong>SANA MARIA MARGONARI PEREIRA 180 TECNICO EM HIGIENE BUCAL 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
52 <strong>RO</strong>SANGELA MARIA ALVES JARDIM 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
942 <strong>RO</strong>SILEI <strong>RO</strong>SA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
951 <strong>RO</strong>SIMEIRE PEREIRA DE MORAIS 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
949 <strong>RO</strong>SINETE RIBEI<strong>RO</strong> DE OLIVEIRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
943 SANDRA MARTINS PEREIRA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1121 SHOJI MAEDA 165 MEDICO GINECOLOGISTA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
632 SILVANA DOS SANTOS 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
112 SILVINHA PEREIRA DE SOUZA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
46 SILVIO GONCALVES 84 VIGIA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
39 SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1050 SUELI ESTER MOREIRA ALENCAR 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
56 TEREZA DIAS DA SILVA 73 COZINHEIRA (O) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
84 TEREZA LAGASSE BARBOSA 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
152 VALDECI MACHADO DE ARAUJO 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
225 VALDECIR ALVES <strong>RO</strong>DRIGUES 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1056 VALDETE NOGUEIRA DE ASSIS 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
20 VALDIRENE APARECIDA MOTERLE 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
224 VANDERLEI CANDIDO DE SOUZA 49 TECNICO EM LABORATORIO 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1395 VANESSA MAIA <strong>RO</strong>QUE MOITINHO 183 MEDICO VETERINARIO - 20 HORAS 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1185 VANUSA DIANA F<strong>RO</strong>NTELI 93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1309 VICENTE GONÇALVES DE LIMA 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
945 VILMAR FERNANDES <strong>RO</strong>DRIGUES DA CRUZ 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
946 WILSON GOMES DOS SANTOS 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
114 ZENEIDE MARIA ARAUJO DOS SANTOS 94 AGENTE COMUNITARIO SAUDE(PACS) 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
123 ZULEIDE BISPO DOS SANTOS 48 TECNICO EM ENFERMAGEM 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
RELATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS ATÉ 31/12/2011 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDÔNIA<br />
525 ABIMAEL CARDOSO DA CONCEICAO 79 COVEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1034 ADAIR DUARTE DE OLIVEIRA 123 OPERADOR DE MAQUINA PESADA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
745 ADAO DE SOUZA PEREIRA 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
685 ADAUTO COSTA DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
517 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1058 ADELSON <strong>RO</strong>DRIGUES DOS SANTOS 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
494 ADEMILSON LEITE DA SILVA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
530 ADILSON PEREIRA DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
711 ADILSON PEREIRA DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS
68 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
1364 ADILSON VIEIRA DIAS 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1261 ADNIR MARTINS FILHO 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1336 ADRIANA MARIA BARBOZA SILVEIRA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1269 ADRIANO FIGUE<strong>RO</strong> 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
531 AGUINALDO MARTER COUTINHO 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1130 AILTON <strong>RO</strong>QUE DE SOUSA 5 SECRETARIO DE EDUCACAO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1192 ALAERCIO DIMER DA <strong>RO</strong>CHA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1291 ALBERTO MARGONARI 76 MECANICO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
243 ALCIONE DA CUNHA PEREIRA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1397 ALDEMIR DA COSTA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
644 ALESANDRA PINHEI<strong>RO</strong> DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
731 ALESANDRA PINHEI<strong>RO</strong> DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1353 ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA 71 CARPINTEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1399 ALEX SOARES SAMPAIO 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
493 ALEXANDRE CARLOS BARSZCZ 46 TECNICO EM AG<strong>RO</strong>PECUARIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1063 ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1042 ALEXSANDRA SOARES SAMPAIO 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1386 ALINE GONCALVES FERREIRA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1011 ALZIRA DIMER DA <strong>RO</strong>CHA DE SOUZA 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
849 AMADEU PEREIRA DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
630 ANA AZEVEDO PEREIRA DA SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
993 ANA CLAUDIA FUZARI DOS REIS 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
578 ANA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
897 ANA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
619 ANA MARCLEIA SIQUEIRA DE MELO 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
895 ANA MARCLEIA SIQUEIRA DE MELO 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1382 ANDERSON <strong>RO</strong>DRIGUES DA CRUZ 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
470 ANDREIA DE SOUZA GONCALVES 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
975 ANDREIA RIBEI<strong>RO</strong> <strong>RO</strong>DRIGUES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1039 ANDREIA RIBEI<strong>RO</strong> <strong>RO</strong>DRIGUES 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
202 ANDRESA BARBOSA 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1360 ANDRESSA MARIA <strong>RO</strong>DRIGUES DE FARIA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1376 ANGELICA FREZZE DA SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
357 ANTONIO ALBERTO CARDOSO DE FREITAS 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
615 ANTONIO ANSELMO OLIVEIRA 82 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1019 ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
116 ANTONIO DA SILVA MACHADO 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1144 ANTONIO DOMINGOS MENDES 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1388 ANTONIO DOS SANTOS COSTA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
846 ANTONIO FAGUNDES DA SILVA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
875 ANTONIO LUIZ DA SILVA LIMA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1196 ANTONIO MARCOS RAGNEL LEMES 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
135 ANTONIO SIRQUEIRA FERNANDES 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1066 APARECIDA DEUZELI DE LIMA FIDELIS 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 26 Estatutário - Em Comissão - Prev. Própria<br />
1286 APARECIDA MARIA DA SILVA 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1194 APARECIDO COSTA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
189 APARECIDO NASCIMENTO DOS SANTOS 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1210 ARISTEU FERNANDES CORREA 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
803 ARLETE GONÇALVES DE AZEVEDO 131 P<strong>RO</strong>F DE HISTORIA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
994 ARNOBIO PEREIRA DE ALMEIDA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1003 AUDAIR ALVES DE MEIRA 161 JARDINEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
697 AUREA LUZ DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
732 AUREA LUZ DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
188 BENEDITO JOSE DA SILVA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
687 BENEDITO <strong>RO</strong>DRIGUES DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1320 BERNADETE APARECIDA ZANELATO 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
146 CARLINDOCIO TEIXEIRA DELMONDS 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1024 CARLOS FERNANDO <strong>RO</strong>DRIGUES 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1402 CARLOS HAMMER 23 CONSELHEI<strong>RO</strong> TUTELAR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 31 Cargo Eletivo - INSS<br />
688 CARLOS LUIZ TEIXEIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1393 CARMEN DE JESUS DE PAULA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1300 CARMEN GONÇALVES FERREIRA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
579 CELIA EBERHARDT RADWANSKI 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
719 CELIA EBERHARDT RADWANSKI 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
767 CELMA MARIA DA SILVA BASONI 135 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
144 CESARINA ZUILA DA SILVA 88 PEDAGOGO ADMINISTRADOR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1283 CICE<strong>RO</strong> JOSE DA SILVA 82 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1203 CICE<strong>RO</strong> PEREIRA DA SILVA 176 DIRETOR DE DEPARTAMENTO I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
182 CIRILO FERREIRA DE SOUZA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
739 CLARICE BUENO DA SILVA 155 PEDAGOGO ALFABETIZADOR CL 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
160 CLARICE LUZA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1085 CLAUDECIR MIGUEL DA SILVA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
798 CLAUDEMIR DE JESUS ARAUJO 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
169 CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS 46 TECNICO EM AG<strong>RO</strong>PECUARIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1051 CLAUDIA MARIA BOONE DOS SANTOS 120 FISCAL DE TRIBUTOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
609 CLAUDIMARA BLASIUS FRATA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
896 CLAUDIMARA BLASIUS FRATA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
534 CLAUDINEIA BLASIUS FRATA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
852 CLAUDINEIA BLASIUS FRATA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
855 CLAUDIO LUZA 123 OPERADOR DE MAQUINA PESADA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1017 CLAUDIO MIGUEL DA SILVA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
178 CLAUDIO <strong>RO</strong>BERTO GONCALVES 141 P<strong>RO</strong>F DE ED FISICA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
323 CLAURICE BORGES DOS SANTOS SILVA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1117 CLEITON BATISTA DE SOUZA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
627 CLENILDE VIEIRA MARQUES GONÇALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
894 CLENILDE VIEIRA MARQUES GONÇALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 69<br />
1403 CLEOCIVAM MANOEL DA COSTA 23 CONSELHEI<strong>RO</strong> TUTELAR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 31 Cargo Eletivo - INSS<br />
1352 CLEONICE PINTO DE SOUZA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1214 CLEVERSON MOREIRA DE FREITAS ERNESTO 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
744 COACY ANACLETO DE OLIVEIRA 3 SECRETARIO DE PLANEJAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1183 CREUSENI CANDIDA DA SILVA SOUZA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
63 CRISANTIANA SOARES DE ALBUQUERQUE 125 PEDAGOGO SUPERVISOR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1165 DAIANA AQUELE PLANTICKOW 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1126 DALVA CAPACIO MONTOVANI 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 26 Estatutário - Em Comissão - Prev. Própria<br />
87 DALVINO <strong>RO</strong>DRIGUES DE AZEVEDO 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1270 DANIEL DE OLIVEIRA BOLETE 164 GARI 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1326 DANIELA VILAR DE SOUZA 176 DIRETOR DE DEPARTAMENTO I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1264 DANIELE PEREIRA BRANDAO 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
395 DARCI <strong>RO</strong>DRIGUES VIANA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1212 DEBORA DE OLIVEIRA BOLETE FERNANDES 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
850 DEBORA MARIA GONCALVES SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1343 DEBORA MARIA GONCALVES SANTOS 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
786 DEJAIME MAURICIO BARBOSA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
516 DELINO SCHULZ 82 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
535 DENILDO DA SILVA PEREIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
9 DENIS MARIA BALBINOTT 69 P<strong>RO</strong>FESSOR LEIGO II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1370 DERCIDES PEREIRA MARQUES 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1145 DEVANIR DA SILVA 11 SECRETARIO DOS ESPORTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1201 DHEIMY DA SILVA NOVELLI 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1371 DHONATHAN <strong>RO</strong>DRIGUES DA SILVA ARAUJO 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
536 DIALMI<strong>RO</strong> GOMES LEAL 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1317 DIEGO DA <strong>RO</strong>CHA DE SOUSA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1218 DIJALMA FRANCISCO SOUZA 9 SECRETARIO DE AGRICULTURA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1330 DILMA RETZ 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
537 DIONE DA CRUZ CAMPOS 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1362 DIONE MARLON DE VASCONCELOS OZORIO 37 ENGENHEI<strong>RO</strong> CIVIL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1128 DIRCEU ALEXANDRE DA SILVA 1 PREFEITO MUNICIPAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 31 Cargo Eletivo - INSS<br />
538 DIVA APARECIDA DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
721 DIVA APARECIDA DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
92 DIVINO RAIMUNDO LAZA<strong>RO</strong> 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1081 DIZAN GOMES FREIRES 57 DESENHISTA TÉCNICO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
747 DORCELINA APARECIDA VILARINHO 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1223 EDECRESIO ERNESTO FREITAS 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
158 EDIANA CONCEICAO SALES GRISOSTE 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1016 EDIVALDO NUNES DIAS 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
762 EDNA ALVES DA <strong>RO</strong>CHA 156 PEDAGOGO ALBETIZADOR CL 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
794 EDNA ANDRADE 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1363 EDSON DE SOUZA NOVELLI 182 ENGENHEI<strong>RO</strong> AG<strong>RO</strong>NOMO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1035 EDSON LOPES REIS 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1217 EDSON MARIANO PENNA 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1219 EDSON <strong>RO</strong>DRIGUES DOS SANTOS 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1292 ELAINE DUARTE ALVES 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5560 ELCILENE SOARES DOS REIS 95 PENSIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 92 Pensionista Judicial<br />
1015 ELIANA DE SOUZA GUERRA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
580 ELIANA <strong>RO</strong>SSETI LOUZEI<strong>RO</strong> 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
715 ELIANE DIAS DE LIMA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5556 ELIANE NUNES ALVES LEITE 95 PENSIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 92 Pensionista Judicial<br />
625 ELIANE <strong>RO</strong>DRIGUES DA VITORIA NEITZEL 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1277 ELIAS CEZARIO DE LIRA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
825 ELIAS LOURENCO DA SILVA 113 BRAÇAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
629 ELIAS LUZA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1100 ELIAS PAULO DE ARAUJO 164 GARI 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1281 ELIELTON CARVALHO 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1325 ELIEU GUEDES 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1006 ELIZABETE GONÇALVES 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
761 ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS 156 PEDAGOGO ALBETIZADOR CL 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
540 ELIZANGELA KEFLER GOESE 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
727 ELIZANGELA KEFLER GOESE 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5559 ELIZEU ALVES FIGUEIREDO 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1301 ELIZEU CANDIDO DA <strong>RO</strong>SA 79 COVEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1389 ELOIRIO MARQUES DOS SANTOS 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1229 ELSA FRANCISCA DO NASCIMENTO FELICIANO 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
606 ELVIRA DE FATIMA BARSZCZ 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
581 ELZA PEREIRA DA SILVA DEMBINSKI 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
162 ELZA PEREIRA SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1207 ELZENI SOUZA COELHO DE OLIVEIRA 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
541 ERISVALDO PEREIRA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
848 ERISVALDO PEREIRA SILVA 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1174 ESTER CATIA HELL 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
639 EUZEBIO DA COSTA MELO 71 CARPINTEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
542 EVA DE SOUZA PEREIRA 162 PEDAGOGO ORIENTAR CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
791 EVA FELIPE MORALES 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1293 EVALDO SANTA ANA DE ALMEIDA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1299 EVAND<strong>RO</strong> OLIVEIRA PRADO DE BRITO 113 BRAÇAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1249 FABIANA NUNES DOS SANTOS 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1315 FABIANE GRISOSTE DA CRUZ 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1275 FABIANO MARIANO PENNA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1215 FABIANO POTRATZ 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
515 FERNANDO COELHO BENICIO 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1113 FERNANDO DA SILVA BEZERRA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1400 FLAVIA CRISTINA ANTUNES FABIAN 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1266 FLAVIO ALMEIDA ASSIS 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS
70 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
1392 FRANCIELE COELHO SATURNINO 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1276 FRANCIELE COSTA CANDIDO 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1099 FRANCISCA FRANCO DE ARAUJO GOMES 127 P<strong>RO</strong>F. 5ª A 8ª SERIE 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1060 FRANCISCA <strong>RO</strong>SA DE OLIVEIRA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1154 FRANCISCO APARECIDO MOTA 4 SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
758 FRANCISCO BAR<strong>RO</strong>S DE OLIVEIRA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
651 FRANCISCO FERNANDES ESTOK 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
753 GECIMAR NEVES VITAL 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
544 GEILDA ARAUJO DE OLIVEIRA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1319 GEISA LEAO DO AMARAL 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
624 GENILDA DE OLIVEIRA GALDINO 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1383 GEONIS <strong>RO</strong>DRIGUES BORGES 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1065 GEORGIA EVELIN DO NASCIMENTO 130 P<strong>RO</strong>F DE HISTORIA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1111 GERALDO ALVES 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1146 GERALDO JOSE DA SILVA GREGORIO 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1191 GERALDO LUIZ DA SILVA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1356 GEREMIAS P<strong>RO</strong>TAZIO FERNANDES 176 DIRETOR DE DEPARTAMENTO I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1004 GILBERTO ANTONIO DINIZ 161 JARDINEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
608 GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1234 GILMAR GENARIO DE BAR<strong>RO</strong>S 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1298 GLEISON COSTA RAMOS 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
607 HELENA BRITO COLOMBI 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
730 HELENA BRITO COLOMBI 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1398 HELENA MARIA DE SOUZA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1379 IARA BRUNA FREZZE DA SILVA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1020 ILANI RIBEI<strong>RO</strong> DOS SANTOS ZUNACHI 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
546 ILOMAR HACHBARTE 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
393 IRENI SOUZA COELHO LEAL 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1000 ISAIAS DE PAULA ARAUJO 164 GARI 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1057 ISAUL FERREIRA BATISTA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1410 ISTAEL RIBEI<strong>RO</strong> DOS SANTOS 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1347 IVAIR MIGUEL DA COSTA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
768 IVANETE FRANCENER ALFLEN 135 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
148 IVANETE MARQUES DE ARAUJO JESUS 69 P<strong>RO</strong>FESSOR LEIGO II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
876 IVANETE PEIZINO LIMA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
978 IVANETE RIBEI<strong>RO</strong> DOS SANTOS 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1236 IVANILDA MARIA DE SOUZA 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1107 IZAIAS DOS SANTOS ALBRES 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1139 IZAIAS JOVINO 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
780 IZAURA FONSECA DOS SANTOS 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1321 JACQUELINE DOS SANTOS SILVA 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
61 JAIDE IRENE COELHO BENICIO 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1018 JAIR VIEIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
847 JAMIR LAZARIN 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1001 JAQUELINE RAMONA ANDRADE FERNANDES OLIVEIRA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1381 JEDAIAS GOMES DOS SANTOS 76 MECANICO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 10 Trabalhador Urbano - CLT<br />
1231 JEMERSON SANTOS DO NASCIMENTO 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1316 JESSIKA APARECIDA GARCIA CORREA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
752 JEUNES DA SILVA GOMES 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
759 JILVANA SILVA FREIRE 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
322 JOANA DARC G LOPES DE OLIVEIRA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1318 JOANA DARC GARCIA DE ALMEIDA SOUZA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
550 JOAO BATISTA RIBEI<strong>RO</strong> BEBER 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1344 JOAO FAGUNDES DA SILVA 113 BRAÇAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
549 JOAO GRIGORIO 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1080 JOAO MOREIRA SANTOS 164 GARI 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
548 JOAQUIM DE SOUZA CAMPOS 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
552 JOCIEL ANTONIO GONCALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
728 JOCIEL ANTONIO GONCALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1258 JOELSON APARECIDO DE OLIVEIRA 113 BRAÇAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
71 JOLMARA APARECIDA MENDES 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
771 JORGE PINHEI<strong>RO</strong> TEIXEIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1002 JORGINO <strong>RO</strong>DRIGUES GARCIA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
736 JOSE ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR 155 PEDAGOGO ALFABETIZADOR CL 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
219 JOSE CARLOS ALVES CARDOSO 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
856 JOSE CARLOS ARAUJO 113 BRAÇAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1359 JOSE CARLOS FERMINO FARIAS 35 CONTADOR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
995 JOSE GOMES ALVES DE LIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1327 JOSE <strong>RO</strong>BERTO NOGUEIRA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
166 JOSE SOARES DOS REIS 120 FISCAL DE TRIBUTOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1033 JOSEFA RIBEI<strong>RO</strong> PEREIRA 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1046 JOSIANE MICHELLE GOMES 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1333 JOSSIANE BOONE 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1175 JOSUE <strong>RO</strong>DRIGUES PEREIRA 123 OPERADOR DE MAQUINA PESADA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1204 JOVANICE POSSE 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1030 JOVELINA APARECIDA COSTA FERREIRA 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
326 JOVELINA OLIVIO DA SILVA LINS 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
140 JOVITA GONCALVES MONTOVANI 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1338 JUAREZ COLETA DE SOUZA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1391 JUCENI MARIA DE SOUZA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1387 JULIANE GOMES 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1257 JUVENILDO FERREIRA ALVES 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1328 KARLA DANIELLY KRAUSE DA SILVA 42 NUTRICIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
746 KATIA AIRES DOS SANTOS 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1349 KATIUSCIA BARBOSA DOS SANTOS 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
8 LAGIVANI ALVES DA SILVA 162 PEDAGOGO ORIENTAR CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1365 LAUCIDIO BATISTA RIBAS 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 71<br />
1358 LEAND<strong>RO</strong> DOS SANTOS LIMA 35 CONTADOR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1297 LEIDIANE DOS SANTOS 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
232 LENI CANDIDA DE OLIVEIRA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
991 LEONICE DE ARRUDA CASTORINO LIMA 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1285 LEONICE DE ARRUDA CASTORINO LIMA 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
802 LEONILDO PEREIRA DA SILVA 131 P<strong>RO</strong>F DE HISTORIA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1287 LINDINALVA DA SILVA PINTO 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1348 LORENILZA DA HORA MELO 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
583 LOURDES DE OLIVEIRA PAULA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1390 LUCI CARDOSO TEODO<strong>RO</strong> 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
712 LUCIA INES DONA MARQUES 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1404 LUCIANA DE FATIMA LEITE 23 CONSELHEI<strong>RO</strong> TUTELAR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 31 Cargo Eletivo - INSS<br />
555 LUCIANO DE SOUZA ALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
764 LUCIANO DE SOUZA ALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
191 LUCIENE ALVES DA COSTA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1012 LUCILENE FERREIRA <strong>RO</strong>DRIGUES DA SILVA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1332 LUCILENE FERREIRA <strong>RO</strong>DRIGUES DA SILVA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1170 LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1069 LUIZ CARLOS MIGUEL DA SILVA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1324 LUIZ CHIODI DE OLIVEIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1271 LUSICLEIA FERREIRA DOS ANJOS 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
901 LUZIA CELESTE SOBRINHA 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
584 LUZIA PIRES BARBOSA COUTINHO 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
792 MAFALDA ARNHOLZ PLANTICKOW 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1284 MAGAYVER PENA SIQUEIRA 179 TRATORISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
208 MANOEL ALBINO DOS REIS 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
874 MARCELA FERNANDA BRANCO 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1255 MARCIA HELENA PASSOLONGO 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1259 MARCIA REGINA LOVO 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1329 MARCILEIDE LEITE DE SOUZA 130 P<strong>RO</strong>F DE HISTORIA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
557 MARCIO ADOLFO DE ALMEIDA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
717 MARCIO ADOLFO DE ALMEIDA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1366 MARCIO RESENDE VIEIRA 80 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
522 MARCIO TAVARES DOS SANTOS 77 AUXILIAR DE PORTARIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1373 MARCIO TIAGO DE SOUZA 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
737 MARCLEIDE SIQUEIRA DE MELO 155 PEDAGOGO ALFABETIZADOR CL 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
742 MARCONI FERREIRA MARTINS 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
757 MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
781 MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
710 MARCOS <strong>RO</strong>DRIGO ALVES 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
789 MARCOS <strong>RO</strong>GERIO SARTORELLI 82 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
622 MARIA ANTUNES BOTELHO 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
560 MARIA APARECIDA DA SILVA L CAMPOS 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
605 MARIA APARECIDA DE SOUZA ESTOK 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
741 MARIA CRISTINA POSSE 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5555 MARIA CRISTINA POSSE 95 PENSIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 92 Pensionista Judicial<br />
1405 MARIA CRISTINA PRIMAO 23 CONSELHEI<strong>RO</strong> TUTELAR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 31 Cargo Eletivo - INSS<br />
1290 MARIA DA PENHA DE PAULA BARBOSA 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1140 MARIA DA PENHA MARQUESINI 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
5550 MARIA DE FATIMA BRAZ MARTINS 95 PENSIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 92 Pensionista Judicial<br />
842 MARIA DE LOURDES MAGALHAES 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1135 MARIA DO CARMO CASAVECHIA PETRI 173 CHEFE DE GABINETE 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
5553 MARIA DO PERPETUO SOCOR<strong>RO</strong> PEREIRA 95 PENSIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 92 Pensionista Judicial<br />
1070 MARIA DO SOCOR<strong>RO</strong> VIANA DA COSTA 92 PSICOLOGO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1256 MARIA ELIZABETE RIBEI<strong>RO</strong> <strong>RO</strong>DRIGUES 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
734 MARIA ELIZIA FERREIRA DA S VIEIRA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1078 MARIA HELENA BONFIM GODOY 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
776 MARIA HELENA FELISBERTO BATISTA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
777 MARIA IRISMA DA SILVA NOVELLI 156 PEDAGOGO ALBETIZADOR CL 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
766 MARIA JUACYNEIDE ANACLETO MARTINS 139 P<strong>RO</strong>F DE PORTUGUES CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
733 MARIA PEREIRA DE CALDAS 158 P<strong>RO</strong>F DE INGLES CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
329 MARIA RILSOLENE BRAGA DE OLIVEIRA 125 PEDAGOGO SUPERVISOR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1232 MARIANA VIEIRA DE ASSIS 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
5 MARIETE DAS GRACAS LEAO MARTINS 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1274 MARIETE DOS SANTOS SOUSA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1351 MARILENE DA COSTA 7 SECRETARIO DE FAZENDA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
765 MARILETE DELARMELINA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1134 MARILZA FERREIRA DOS SANTOS 8 SECRETARIO DO TRABALHO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
238 MARINALVA <strong>RO</strong>SA DA COSTA 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
120 MARINEIDE JOSEFA DA SILVA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
86 MARLENE <strong>RO</strong>DRIGUES DA COSTA 62 P<strong>RO</strong>FESSOR LEIGO III 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1166 MARLI CASTILHO DE FARIAS 176 DIRETOR DE DEPARTAMENTO I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
684 MARLI MARTINS DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
585 MARLUCE NEVES DE OLIVEIRA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
561 MARLUCIA PEREIRA GARCIA TEIXEIRA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
718 MARLUCIA PEREIRA GARCIA TEIXEIRA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1361 MARTA BRAZ ODORICO OLIVEIRA 181 P<strong>RO</strong>FESSOR DE ENSINO RELIGIOSOS 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
640 MARZELENE BATISTA DA SILVA MESQUITA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
720 MARZELENE BATISTA DA SILVA MESQUITA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1048 MAURICEIA <strong>RO</strong>DRIGUES SOARES 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
559 MAU<strong>RO</strong> <strong>RO</strong>CHA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1282 MAX WILLIAM DE OLIVEIRA MORAIS 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1380 MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5557 MICHELLI RIBEI<strong>RO</strong> DE MIRA 95 PENSIONISTA 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 92 Pensionista Judicial<br />
506 MIRELA CRISTINA <strong>RO</strong>SANTE TEIXEIRA 121 FONOAUDIOLOGO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
623 MIRIA NEUMA VILVOCK 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
724 MIRIA NEUMA VILVOCK 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS
72 DOE N° 1940<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
1345 MIRIAM BOMFIM FERREIRA 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
999 MIRIAN PEREIRA BITENCOURT 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
749 NAIR DA SILVA 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1168 NAPOLEAO BORGES DOS SANTOS 171 ASSESSOR III DISTRITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1167 NAYR APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 171 ASSESSOR III DISTRITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
563 NAZINHA IZABEL MESSISAS DE JESUS 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
845 NEIDE APARECIDA SONVESSI DA COSTA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
588 NEUSA DA SILVA GAMARRA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1334 NEUSA KUMM 157 P<strong>RO</strong>F DE INGLES CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1245 NEUZA BEZERRA DA SILVA HONORIO 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
887 NILTON CARLOS DANIEL 133 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
818 NILTON FERNANDES ESTOK 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1296 NILTON JOSE DE SOUZA 82 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
692 OSMAR SILVANO DOS SANTOS 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
613 OZAIR FERREIRA DE SOUZA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
725 OZAIR FERREIRA DE SOUZA 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
589 OZANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1072 PAULA COSTAMAGNA PIMENTA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1323 PAULO COSTA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
566 PAULO DOS SANTOS LEITE 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
877 PAULO DOS SANTOS LEITE 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
280 PED<strong>RO</strong> DE JESUS LIMA 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
505 PED<strong>RO</strong> DOS PASSOS CARREI<strong>RO</strong> DO SANTOS 72 PEDREI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
503 PED<strong>RO</strong> RUIZ 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1094 PED<strong>RO</strong>LINA MACHADO DE MEIRELES 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1267 POLIANE FERRARI 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
738 QUITERIA SIMOES TAVARES DA SILVA 155 PEDAGOGO ALFABETIZADOR CL 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
750 RAIMUNDO BAR<strong>RO</strong>S DE OLIVEIRA 138 P<strong>RO</strong>F.PORTUGUES CL C 40 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1372 RAIMUNDO PEREIRA GARCIA 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1273 RANIERY APARECIDO DE LIMA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1368 RAQUEL FEITOSA DOS SANTOS 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
391 REGINA CELIA SCARPATI 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
709 REGINALDO DA SILVA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1396 REGINALDO DE OLIVEIRA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
569 REINALDO ESPIRITO SANTO 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
723 REINALDO ESPIRITO SANTO 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1101 RICARDO ALEXANDRE CANDIDO MADUREIRA 161 JARDINEI<strong>RO</strong> 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1374 RISOMAR ANREASSA PIRES 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
793 RITA APARECIDA DA SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1226 <strong>RO</strong>BSON UGOLINI 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1263 <strong>RO</strong>DINEI ARAUJO DAMIAO 82 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1369 <strong>RO</strong>MULO WILLIAM SANTOS GARCIA 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1230 <strong>RO</strong>NALDO GONSALVES DA SILVA 176 DIRETOR DE DEPARTAMENTO I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
631 <strong>RO</strong>NILZA FAGUNDES DE SOUZA OLIVEIRA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
194 <strong>RO</strong>SANGELA DIAS DE OLIVEIRA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
590 <strong>RO</strong>SANGELA MARIA DE JESUS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
5551 <strong>RO</strong>SANILDA FERREIRA LOPES 95 PENSIONISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 92 Pensionista Judicial<br />
157 <strong>RO</strong>SELENE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA 69 P<strong>RO</strong>FESSOR LEIGO II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
31 <strong>RO</strong>SELI APARECIDA DE SOUZA 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
591 <strong>RO</strong>SEMARY MARIA DE ANDRADE 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
854 <strong>RO</strong>SEMARY MARIA DE ANDRADE 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
968 <strong>RO</strong>SENI DA SILVA COSTA 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
621 <strong>RO</strong>SILENE PESSOA DOS SANTOS 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
571 <strong>RO</strong>SILENE ZIMMERMAN CERRI 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1197 <strong>RO</strong>SILENE ZIMMERMAN CERRI 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1221 <strong>RO</strong>SIMAR MARIA DA COSTA FERREIRA 22 CHEFE DE NUCLEO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1406 <strong>RO</strong>ZIMAR <strong>RO</strong>SA SANTOS 23 CONSELHEI<strong>RO</strong> TUTELAR 1 PREFEITURA MUNICIPAL 31 Cargo Eletivo - INSS<br />
1149 RUBSMARIO NECO DE SOUZA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1409 RUTH MACHADO 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1161 SANDRA APARECIDA DA SILVA 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1103 SANDRA CHAVES DE ALMEIDA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1040 SANDRA PAIXAO DA COSTA 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1322 SANDRA REGINA DA SILVA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1031 SANDRA REGINA DO NASCIMENTO <strong>RO</strong>CHA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1148 SEBASTIÃO DE JESUS SILVA BISPO 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
642 SEBASTIAO <strong>RO</strong>DRIGUES DOS SANTOS 135 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
213 SERGIO LUCIANE NEVES DE MIRANDA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
93 SERRATE DO CARMO PEREIRA ANDRADE 78 AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
181 SEVERINA AP <strong>RO</strong>DRIGUES PEREIRA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1272 SIDINEIA DA COSTA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
592 SILVANA FLORENTINA DA SILVA SOUZA 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
131 SILVANY ALVES DA SILVA 126 P<strong>RO</strong>F.DE 5ª A 8ª SERIE 20 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1350 SILVIA RACHID 140 P<strong>RO</strong>F DE ED FISICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1401 SIMONE MARIA MARQUESINE 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1106 SIMONE PEISINO 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
735 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 155 PEDAGOGO ALFABETIZADOR CL 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
882 SINVAL ANTONIO GONÇALVES 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
275 SIRLEI DOS SANTOS MIRANDA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
167 SIRLEI GONCALVES DE AZEVEDO 156 PEDAGOGO ALBETIZADOR CL 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
990 SIRLENE EVANGELISTA DOS ANJOS 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
788 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA E SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1138 SOLANGE HONORATO ALVES 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1062 SONIA MIGUEL DA SILVA 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
143 SONIA REGINA DA SILVA 63 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1295 SUELI APARECIDA DA COSTA 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
514 TANIA LUCIA COMPAGNONI 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 73<br />
574 TANIA MARIA PERES GONCALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
851 TANIA MARIA PERES GONÇALVES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
748 TEREZA BINS 139 P<strong>RO</strong>F DE PORTUGUES CL C 20HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1108 TEREZA PRECILIUS 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1357 TEREZINHA DE OLIVEIRA 177 DIRETOR DE DIVISÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1302 VALDECI DOS SANTOS COSTA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1131 VALDEMIR DO NASCIMENTO SILVA 10 SECRETARIO DE OBRAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
751 VALDIR LAZARIN 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1385 VALDIRENE SIMOES DA SILVA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1342 VALERIA <strong>RO</strong>DRIGUES DOS SANTOS 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1260 VALMIR LEITE DA SILVA 81 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
64 VALMIR <strong>RO</strong>DRIGUES 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
637 VALMI<strong>RO</strong> GOMES DA SILVA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1265 VALTAIR ARAUJO 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1312 VANDA DE ALMEIDA GABRIEL 143 ZELADOR (A) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
754 VANDERLAI ALVES DE SILVA DE LIMA 134 P<strong>RO</strong>F DE MATEMATICA CL C 40HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
992 VANDERLEI SOARES DE LIMA 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
729 VANDERLEIA MACHADO DE OLIVEIRA LOPES 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1087 VANDERLEIA MACHADO DE OLIVEIRA LOPES 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1213 VANDERLUCIO DA <strong>RO</strong>CHA DE SOUSA 169 ASSESSOR I 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1289 VANESSA KELY PEJARA DA SILVA 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1248 VANIA DA SILVA DINIZ 174 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
1288 VANIA <strong>RO</strong>DRIGUES DE SOUZA VILVOCK 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
593 VANTUIR FRANCISCO PEREIRA 84 VIGIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1089 VERA LUCIA AMORIM MATOS 31 ASSISTENTE SOCIAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
743 VERA LUCIA DALLA COSTA 132 P<strong>RO</strong>F DE GEOGRAFIA CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
142 VERA RILDA LINS DE ANDRADE 128 P<strong>RO</strong>F DE CIENCIAS CL C 40 HS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1294 VERILENE ALVES DE SOUZA 178 P<strong>RO</strong>FESSOR SERIES INICIAIS 30 HORAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1156 WAGNER FRANÇA PINHEI<strong>RO</strong> 170 ASSESSOR II 1 PREFEITURA MUNICIPAL 25 Estatutário - Em Comissão - INSS<br />
577 WALDIR ANTONIO FABRIS 74 ELETRICISTA 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1262 WILLIAN <strong>RO</strong>DRIGO FERREIRA FABRIS 52 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
604 ZENAIDE MARIA DE BAR<strong>RO</strong>S 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
726 ZENAIDE MARIA DE BAR<strong>RO</strong>S 90 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (20 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1022 ZENILDA COSTENA<strong>RO</strong> DUARTE 96 P<strong>RO</strong>F MAGISTERIO(25 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
782 ZIM ESTEVES DE SOUZA 89 P<strong>RO</strong>F 1ª A 4ª SERIE (40 HORAS) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
1053 ZULMIRA MARCILIO SOARES 73 COZINHEIRA (O) 1 PREFEITURA MUNICIPAL 22 Estatutário - Efetivo - INSS<br />
Câmara Municipal do Interior<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO / <strong>RO</strong><br />
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO<br />
Anexo XII da Lei nº. 4.320/64<br />
Poder Legislativo Exercício 2011<br />
R E C E I T A (R$) D E S P E S A (R$)<br />
TÍTULOS Previsão Execução Diferença TÍTULOS Fixação Execução Diferença<br />
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00<br />
Créd. Orçamentários e<br />
Suplementares. 535.000,00 466.790,00 -68.210,00<br />
... Créditos Especiais. 0,00 0,00 0,00<br />
Créditos Extraordinários. 0,00 0,00 0,00<br />
Receitas de Capital<br />
...<br />
0,00 0,00 0,00<br />
Transferências<br />
Recebidas* 535.000,00 466.790,00 -68.210,00<br />
Transferências<br />
Concedidas 0,00 0,00 0,00<br />
SOMA 535.000,00 466.790,00 -68.210,00 SOMA 535.000,00 466.790,00 -68.210,00<br />
DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 SUPERÁVIT 0,00 0,00 0,00<br />
TOTAL 535.000,00 466.790,00 -68.210,00 TOTAL 535.000,00 466.790,00 -68.210,00<br />
Nota (*): de acordo c/ Portaria MF/STN nº 339/2001 e no<br />
Processo nº 1029/2010 - TCE-<strong>RO</strong><br />
Rio Crespo, 31 de Dezembro de 2011.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO / <strong>RO</strong><br />
BALANÇO FINANCEI<strong>RO</strong><br />
Anexo XIII da Lei nº. 4.320/64<br />
Exercício 2011<br />
R E C E I T A (R$) D E S P E S A (R$)<br />
ORÇAMENTÁRIA 0,00 ORÇAMENTÁRIA 466.790,00<br />
Receitas Correntes 0,00 Legislativa 466.790,00<br />
... ...<br />
Receitas de Capital 0,00<br />
...<br />
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 534.101,41 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 51.402,07<br />
Realizável 391,38 Realizável 391,38<br />
Restos a Pagar (Não Processados) 15.909,34 Restos a Pagar 0,00<br />
Depósitos de Diversas Origens 51.010,69 Depósitos de Diversas Origens 51.010,69<br />
Interferências Ativas Interferências Passivas<br />
Transferências Financeiras Recebidas 466.790,00 Transferência Financeira Concedida 0,00<br />
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 SALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE 15.909,34<br />
Caixa 0,00 Caixa 0,00<br />
Bancos Conta Movimento 0,00 Bancos Conta Movimento 15.909,34<br />
Bancos Conta Vinculada 0,00 Bancos Conta Vinculada 0,00<br />
TOTAL GERAL 534.101,41 TOTAL GERAL 534.101,41<br />
Rio Crespo, 31 de Dezembro de 2011.
74 DOE N° 1940<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO / <strong>RO</strong><br />
BALANÇO PATRIMONIAL<br />
Anexo XIV da Lei nº. 4.320/64<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
Poder Legislativo Exercício 2011<br />
A T I V O P A S S I V O<br />
TÍTULOS R$ R$ R$ TÍTULOS R$ R$ R$<br />
ATIVO FINANCEI<strong>RO</strong> 15.909,34 PASSIVO FINANCEI<strong>RO</strong> 15.909,34<br />
DISPONÍVEL 15.909,34 DÍVIDA FLUTUANTE 15.909,34<br />
Caixa 0,00 Restos a Pagar (Não-Proc.) 15.909,34<br />
Bancos C/ Movimento 15.909,34 Serviço da Dívida a Pagar 0,00<br />
Bancos C/ Vinculada 0,00 Depósitos 0,00<br />
REALIZÁVEL 0,00 EXIGÍVEL 0,00<br />
DIVERSOS 0,00 DIVERSOS 0,00<br />
ATIVO PERMANENTE 163.108,60 PASSIVO PERMANENTE 0,00<br />
BENS 163.108,60 DÍVIDA FUNDADA INTERNA 0,00<br />
Bens Móveis 119.440,97 ... 0,00<br />
Bens Imóveis 35.614,15 DÍVIDA FUNDADA EXTERNA 0,00<br />
Estoque Interno - Almoxarifado 8.053,48 ... 0,00<br />
CRÉDITOS 0,00 DIVERSOS 0,00<br />
VALORES 0,00 ... 0,00<br />
SOMA DO ATIVO REAL 179.017,94 SOMA DO PASSIVO REAL 15.909,34<br />
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 163.108,60<br />
Ativo Real Líquido 163.108,60<br />
Acumulado anterior 143.234,91<br />
Resultado do Exercício 19.873,69<br />
ATIVO COMPENSADO 0,00 PASSIVO COMPENSADO 0,00<br />
Resp. p/Vlr., Tít. e Bens 0,00 Valores, Tít. e Bens sob Resp. 0,00<br />
Garantias 0,00 Valores em Garantias 0,00<br />
Direitos e Obrig. Conveniadas 0,00 Direitos e Obrig. Conveniadas 0,00<br />
Direitos e Obrig. Contratuais 0,00 Direitos e Obrig. Contratadas 0,00<br />
Outras Compensações 0,00 Compensações Diversas 0,00<br />
TOTAL GERAL 179.017,94 TOTAL GERAL 179.017,94<br />
Rio Crespo, 31 de Dezembro de 2011.<br />
Poder Legislativo<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO / <strong>RO</strong><br />
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />
Anexo XV da Lei nº. 4.320/64<br />
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS<br />
Exercício<br />
2011<br />
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 49.204,43 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 466.790,00<br />
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 466.790,00<br />
Receitas Correntes 0,00 Despesas Correntes 451.772,92<br />
... 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 325.570,68<br />
Outras Despesas Correntes 126.202,24<br />
Receita de Capital 0,00 Despesas de Capital 15.017,08<br />
... 0,00 Investimentos 15.017,08<br />
MUTAÇÕES ATIVAS 49.204,43 MUTAÇÕES PASSIVAS 0,00<br />
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 49.204,43<br />
DESINCORPORAÇÃO DE<br />
ATIVOS 0,00<br />
Aquisição de Bens Móveis 15.017,08 ... 0,00<br />
Entradas em Almoxarifado 34.187,35<br />
DESINCORPORAÇÃO DE<br />
PASSIVOS 0,00<br />
INCORPORAÇÃO DE<br />
PASSIVOS 0,00<br />
... 0,00 ... 0,00<br />
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA 466.793,00<br />
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA 29.333,74<br />
INTERFERÊNCIAS ATIVAS 466.790,00 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 0,00<br />
Repasses recebidos 466.790,00 Repasse Concedido 0,00<br />
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 0,00 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 29.332,60<br />
... 0,00 Saídas de Almoxarifado 29.332,60<br />
AJUSTES DE BENS, VALORES<br />
E CRÉDITOS 3,00<br />
AJUSTES DE BENS, VALORES<br />
E CRÉDITOS 1,14<br />
Valorização de Bens 3,00 Desvalorização de Bens 1,14<br />
TOTAL DAS VARIACOES ATIVAS 515.997,43 TOTAL DAS VARIACOES PASSIVAS 496.123,74<br />
RESULTADO PATRIMONIAL<br />
Superávit Verificado<br />
19.873,69<br />
TOTAL GERAL 515.997,43 TOTAL GERAL 515.997,43<br />
Rio Crespo, 31 de Dezembro de 2011.
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 75<br />
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO<br />
P<strong>RO</strong>CESSO Nº 1-568/PMAP/2011<br />
OBJETO: Eventual Aquisição de Materiais Esportivos.<br />
A Prefeitura do Município de Alto Paraíso/<strong>RO</strong>, por meio de seu Pregoeiro, torna<br />
público para conhecimento dos interessados, que CANCELOU Processo Licitatório<br />
denominado Pregão Eletrônico nº 005/SRP-003/2011, bem como o Processo Adm. nº<br />
1-568/2011, solicitado através memorando nº 036/GAB/2012 autorizado pelo Exmº<br />
Sr Prefeito, e invocado o art. 17 do Decreto Municipal n°. 024/2007, com amparo no<br />
Art. 49 da Lei 8.666/93. Esclarecimentos sobre o cancelamento do Pregão, está<br />
disponível na Sala da Comissão de Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura<br />
em dias úteis, no horário das 07h30min às 17h30min horas de segunda a quinta e na<br />
sexta-feira das 07h30min ás 13h30min horas ou pelo fone 69) 3534-2104.<br />
Alto Paraíso/<strong>RO</strong>, 19 de março de 2012.<br />
Ineditoriais<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS – <strong>RO</strong><br />
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2012<br />
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Rio Crespo, <strong>RO</strong> através do Instituto Exatus<br />
Ltda - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo nº. 441/2011<br />
comunicam a publicação do Edital nº. 002/2012 do Concurso Público em Jornal de<br />
grande circulação, no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, no mural da<br />
Prefeitura e no site www.institutoexatus.com.<br />
Rio Crespo, 20 de março de 2012<br />
INSTITUTO EXATUS LTDA ME<br />
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO<br />
Pregão Presencial nº 06/2012/EMATER/<strong>RO</strong><br />
O Secretário Executivo da EMATER/<strong>RO</strong>, torna público aos interessados que o<br />
Pregão Presencial nº 06/2012/CPLMS/EMATER/<strong>RO</strong> – Contratação de empresa<br />
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em<br />
escavadeiras hidráulicas e pás carregadeiras, objetivando atender o convênio<br />
nº 57/PGE/2011, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para as seguintes empresas:<br />
LD DE ANDRADE – ME, vencedora do LOTE 01, com valor unitário de R$ 39,50,<br />
totalizando R$ 71.100,00 e RIGON & CIA LTDA vencedora do LOTE 02, com<br />
valor unitário de R$ 39,90, totalizando R$ 35.910,00, por terem atendido todas as<br />
exigências previstas no Edital. Porto Velho/<strong>RO</strong>, 15 de março de 2012.<br />
Elisafan Batista de Sales<br />
Secretário Executivo<br />
EMATER/<strong>RO</strong><br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2012/CPLMS/EMATER/<strong>RO</strong><br />
SEGUNDA CHAMADA<br />
A, Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia<br />
– EMATER/<strong>RO</strong>, através de seu Secretário Executivo, torna público, para conhecimento<br />
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão<br />
Presencial n° 07/2012/CPLMS/EMATER/<strong>RO</strong>, do tipo menor preço unitário, conforme<br />
descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/<br />
2002, com o Decreto Estadual nº 12.234/2006, Lei Complementar nº 123/2006 e<br />
subsidiariamente, com Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO:<br />
Aquisição de 3.000 toneladas de calcário dolomítico, a granel, com garantia<br />
mínima de 60% de PRTN (Poder Relativo de Neutralização Total),<br />
sendo: 2000 toneladas destinadas ao Território Território Cone Sul/<br />
Colorado do Oeste e 1.000 toneladas ao Território de Vale do Jamari/<br />
Ariquemes, conforme especificado no Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de<br />
abril de 2012 às 8:30 horas. LOCAL: Na sala da CPLMS da Associação de<br />
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/<strong>RO</strong>, na<br />
Av. Farqhuar nº 3055, Bairro: Panair, em Porto Velho/<strong>RO</strong>. EDITAL: O presente<br />
Edital e seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no Prédio da<br />
EMATER/<strong>RO</strong>, na Sala da CPLMS de segunda a quinta feira das 8:00 às 12:00<br />
horas e das 14:00 às 18:00 horas e sexta feira das 08:00 às 13:00 horas,<br />
mediante requerimento à EMATER/<strong>RO</strong>. Porto Velho/<strong>RO</strong>, 20 de março de 2012.<br />
ELISAFAN BATISTA DE SALES<br />
Secretario Executivo<br />
EMATER/<strong>RO</strong><br />
CERAMICA <strong>RO</strong>SALINO S/A CACOAL/<strong>RO</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
Nos termos da legislação em vigor, convocamos os srs acionistas da<br />
Cerâmica Rosalino S/A, a se reunirem em assembléia geral ordinária,<br />
às 16:00 h do dia 30 de abril de 2012, em sua sede social, à Av. Araçatuba,<br />
2119, na cidade de Cacoal (<strong>RO</strong>), para tratarem dos seguintes assuntos:<br />
1 – Assembléia Geral Ordinária:<br />
a) aprovação do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras<br />
da empresa, relativas ao exercício de 2012;<br />
b) remuneração dos órgãos da administração da empresa para o<br />
exercício de 2012;<br />
2 – Assembléia Geral Extraordinária:<br />
a) alteração estatuária;<br />
b) o que mais ocorrer.<br />
3 – Comunicamos aos srs acionistas, que se acham à disposição dos senhores,<br />
na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76.<br />
Cacoal (<strong>RO</strong>), 15 de março de 2012.<br />
Márcia Ap.Rosalino Ribeiro<br />
Dir.Financeira<br />
<strong>RO</strong>SSANA BRAGA ULIANA -<br />
Registradora dos Servicos Notariais e de Registros<br />
- de Sao Miguel do Guapore, Estado de<br />
Rondonia<br />
Faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou conhecimento tiverem,<br />
conforme disposto no artigo 19 da Lei 6.766, de 19/12/1979, que se<br />
acham depositados neste Servico os documentos exigidos pelo artigo 18 da<br />
mencionada lei, os Memorials e demais papeis relativos aos lotes urbanos<br />
situados no municipio de Sao Miguel do Guapore, Estado de Rondonia, do<br />
loteamento denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRA NOVA, com area<br />
de 475.442,00m 2 desta cidade e comarca de Sao Miguel do Guapore, de<br />
propriedade RESIDENCIAL TERRA NOVA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS<br />
LTDA, inscrito no CNPJ/MF 14.538.556/0001-40, com sede na Rua Castanheira,<br />
n° 2355, Sala 01, Bairro Centro em Sao Miguel do Guapore - <strong>RO</strong>, devidamente<br />
matriculado sob o n° M-1.698, neste RGI, que se compoe de 39 (trinta e<br />
nove) Quadras, com 908 (novecentos e oito) lotes, totalizando a area do<br />
loteamento: 475.442,00m 2 -100%. AREA DOS LOTES: 276.543.49m 2 - 58,17%;<br />
ARRUAMENTOS: 127.04L35M 2 - 26,72%: A. DE INTERESSE SOCIAL: 23.96L00M 2<br />
- 5.04%; A. INSTITUCIONAL: 47.896J6M 2 - 10,07%. Cujos documentos ficam<br />
franqueados ao exame dos interessados e na conformidade com o artigo 19<br />
“infine” e as impugnacoes dos que se julgarem prejudicados deverao ser<br />
apresentados dentro de 15 (quinze) dias, a contar da terceira e ultima publicacao<br />
no jomal de publicacao diaria FOLHA DE <strong>RO</strong>NDONIA na cidade e comarca de Ji-<br />
Parana - <strong>RO</strong> e no DIARIO DE JUSTIQA DO ESTADO DE <strong>RO</strong>NDONIA. Findo o prazo<br />
e nao havendo impugnacoes ou reclamacoes sera imediatamente registrado o<br />
loteamento (§ primeiro, artigo 19, Lei 6.766/79). Ficando todos os documentos a<br />
disposicao dos interessados nesse Servicos Notariais e de Registros, sito a Rua<br />
Napoleao Bonaparte, n° 2061 centro, em Sao Miguel do Guapore - <strong>RO</strong>, durante o<br />
expediente normal. Dado e passado nesta cidade de Sao Miguel do Guapore,<br />
Estado de Rondonia, aos 15 (quinze) dias do mes de marco (03) de dois mil<br />
e doze (2012):
76 DOE N° 1940<br />
C.N.P.J./M.F. 04.791.307/0001-09<br />
REF DISCRIMINAÇÃO<br />
Cerâmica Rosalino S/A<br />
Cacoal/<strong>RO</strong><br />
Balanço Patrimonial Encerrado em 31/DEZEMB<strong>RO</strong>/2011<br />
A T I V O<br />
2011 2010<br />
R$ R$<br />
I.E. 00000000032689<br />
1 ATIVO CIRCULANTE 2.786.924,32 2.430.460,40<br />
1.1 DISPONÍVEL 1.631.653,21 1.525.535,94<br />
caixa/bancos 1.631.653,21 1.525.535,94<br />
1.2 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 1.155.271,11 904.924,46<br />
duplicatas a receber 500.089,80 310.963,66<br />
adiantamentos 14.886,92 8.642,49<br />
estoques de prods acabados 28.484,04 137.708,63<br />
estoques de materiais 605.184,21 441.983,86<br />
impostos a recuperar 6.626,14 5.625,82<br />
2 ATIVO PERMANENTE 4.256.739,36 4.349.556,40<br />
2.1 INVESTIMENTOS 2.114,88 2.114,88<br />
participações em outras empresas 1.716,20 1.716,20<br />
participações em incentivos fiscais 398,68 398,68<br />
2.2 IMOBILIZAÇÕES TÉCNICAS 4.254.624,48 4.347.441,52<br />
custo corrigido 10.112.231,65 9.752.759,24<br />
( - ) depreciação acumulada -5.857.607,17 -5.405.317,72<br />
3 TOTAL DO ATIVO 7.043.663,68 6.780.016,80<br />
REF DISCRIMINAÇÃO<br />
PASSIVO<br />
2011 2010<br />
R$ R$<br />
1 PASSIVO CIRCULANTE 917.865,75 838.661,22<br />
fornecedores 233.708,80 267.918,27<br />
salários a pagar 250.434,29 236.349,24<br />
obrigações sociais a recolher 173.942,48 113.124,10<br />
obrigações fiscais a recolher 259.780,18 221.269,61<br />
2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 464.668,16 591.533,35<br />
obrigações sociais a recolher 464.668,16 591.533,35<br />
3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.661.129,77 5.349.822,23<br />
3.1 CAPITAL SOCIAL 6.834.365,00 6.834.365,00<br />
CAPITAL SUBSCRITO 6.834.365,00 6.834.365,00<br />
ações ordinárias 1.836.457,00 1.836.457,00<br />
ações pref. classe "A" 3.079.668,00 3.079.668,00<br />
ações pref. classe "B" 1.918.240,00 1.918.240,00<br />
3.2 RESERVAS DE LUC<strong>RO</strong>S 4.051,22 0,00<br />
reservas p/ contingências 4.051,22 0,00<br />
3.3 PREJUIZOS ACUMULADOS -1.177.286,45 -1.484.542,77<br />
prejuizos acumulados -1.177.286,45 -1.484.542,77<br />
3 TOTAL DO PASSIVO 7.043.663,68 6.780.016,80<br />
REF DISCRIMINAÇÃO<br />
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO<br />
2011 2010<br />
R$ R$<br />
1 RECEITA BRUTA 5.978.839,65 4.782.540,69<br />
2 IMPOSTOS FATURADOS 1.164.186,43 934.393,89<br />
3 DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS 426,00 8.218,00<br />
4 RECEITA LÍQUIDA (1-2-3) 4.814.227,22 3.839.928,80<br />
5 CUSTOS DOS P<strong>RO</strong>DUTOS VENDIDOS 3.731.463,46 2.935.386,93<br />
6 LUC<strong>RO</strong> BRUTO (4-5) 1.082.763,76 904.541,87<br />
7 DESPESAS OPERACIONAIS 810.994,60 763.635,82<br />
despesas administrativas 461.278,46 380.904,81<br />
despesas c/ vendas 88.809,06 88.970,33<br />
despesas financeiras 48.523,33 81.621,51<br />
depreciações e amortizações 212.383,75 212.139,17<br />
8 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 135.846,77 -10.706,70<br />
receitas financeiras 129.601,68 130.001,77<br />
receitas diversas 6.245,09 -140.708,47<br />
9 RESULT.DO EXERC.ANTES DA C.SOCIAL 407.615,93 130.199,35<br />
provisão da contribuição social 25.679,82 13.948,32<br />
13 RESULT.DO EXERC.ANTES DO I.RENDA 381.936,11 116.251,03<br />
provisão para o imposto de renda 52.999,85 26.858,12<br />
14 LUC<strong>RO</strong>/PREJUIZO DO EXERC.APÓS I.R. 328.936,26 89.392,91<br />
15 R$ POR AÇÃO 0,048 0,013<br />
REF<br />
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
CAPITAL RESERVAS<br />
DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E LUC<strong>RO</strong>S TOTAL<br />
REALIZADO ACUMULADOS<br />
1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2010 6.834.365,00 -1.484.542,77 5.349.822,23<br />
Reservas p/ Contingências 4.051,22<br />
Ajustes de Exercícios Anteriores -21.679,94<br />
Lucro Líq.do Exercício p/ ação 328.936,26<br />
R$0,048<br />
2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2011 6.834.365,00 -1.173.235,23 5.661.129,77<br />
Porto Velho, 21.03.2012<br />
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA<br />
REF DISCRIMINAÇÃO<br />
2011<br />
R$<br />
2010<br />
R$<br />
1 Fluxos das Atividades Operacionais<br />
Result.do Exerc. após a prov. do I. Renda: 328.936,26 89.392,91<br />
Ajustes ao lucro líquido<br />
depreciação e amortização 452.289,45 464.275,45<br />
ajustes de exercícios anteriores -21.679,94 -24.467,47<br />
reservas p/ contingências 4.051,22 0,00<br />
aumento das dupls a receber -189.126,14 71.062,32<br />
aumento dos estoques -53.975,76 -211.700,45<br />
aumento de outros créditos -7.244,75 5.671,22<br />
diminuição de fornecedores -34.209,47 27.975,77<br />
aumento de contas a pagar e imp a recolher 113.414,00 -23.983,17<br />
diminuição de passivo exigível a l prazo -126.865,19 -111.549,79<br />
S o m a ----------------------------------------------> 465.589,68 286.676,79<br />
2 Fluxos dos Investimentos<br />
aquisição de imobilizado -359.472,41 -983.260,24<br />
diminuição de imobilizado 0,00 288.359,28<br />
S o m a ----------------------------------------------> -359.472,41 -694.900,96<br />
Aumento Líq ao Cx e Equiv de Cx (1+2) 106.117,27 -408.224,17<br />
Saldo de Caixa no Início do período 1.525.535,94 1.933.760,11<br />
Saldo Final das Disp. - Cx. Final 1.631.653,21 1.525.535,94<br />
Aumento líquido de Caixa 106.117,27 -408.224,17<br />
Notas Explicativas<br />
1 - O estoque de produtos acabados está avaliado pelo custo médio de produção.<br />
2 - O imobilizado se compõe das seguintes contas:<br />
CONTAS % BALANÇO AQUISIÇÕES BAIXAS DEPRECIA- SALDO EM<br />
2010 BENS BENS ÇÕES 2011<br />
Terrenos 0 1.312.679,51 0,00 0,00 0,00 1.312.679,51<br />
Edificações 7 1.658.957,83 160.338,05 0,00 207.673,68 1.611.622,20<br />
Máqs.Equip.Inds. 10 867.247,92 115.104,60 0,00 183.954,19 798.398,33<br />
Veículos 20 490.336,89 74.997,06 0,00 56.867,06 508.466,89<br />
Móv.Utensílios 10 12.938,74 0,00 0,00 2.435,39 10.503,35<br />
Máqs.Escritório 10 4.446,72 0,00 0,00 543,70 3.903,02<br />
Comp.e Perif. 20 833,91 9.032,70 0,00 815,43 9.051,18<br />
Total - 4.347.441,52 359.472,41 0,00 452.289,45 4.254.624,48<br />
3 - O capital social está representado por ações nominativas com valor nominal de R$. 1,00, e pertence as pessoas<br />
físicas e jurídicas nacionais. A classe de ações ordinárias e todo o lote de ações preferenciais classe B pertence<br />
ao grupo empresarial e as preferenciais classe A são oriundas de incetivos fiscais.<br />
4 - No período que se situa entre o encerramento das demonstrações financeiras e esta data, não ocorreu nenhum<br />
evento subsequente de natureza relevante, capaz de afetar as demonstrações contábeis.<br />
Cacoal-<strong>RO</strong>., 07 de março de 2012.<br />
Cerâmica Rosalino S.A .<br />
Márcia Ap. Rosalino Ribeiro<br />
Dir.Financeira<br />
José Clóvis Rossi<br />
TC/CRC-<strong>RO</strong> 001878/0<br />
CPF/MF 957.370.308/49<br />
PARECER<br />
Ilmos. Srs.<br />
Administradores, Diretores Da.<br />
Entidade: Cerâmica Rosalino S/A<br />
Entidades Governamentais<br />
O presente Parecer sem ressalva de Auditoria Independente, aplicada<br />
no período de primeiro de janeiro de 2011 à trinta e um de dezembro de 2011 da<br />
entidade: Cerâmica Rosalino S/A, CNPJ Nº 04.791.307/0001-09, sito na Avenida<br />
Araçatuba nº 2119 – Bairro Industrial - Município de Cacoal/<strong>RO</strong>.<br />
Examinamos o Livro Diário nº 029, referente ao exercício findo em<br />
31.12.2011, da referida entidade, e demonstrações financeiras (Balanço<br />
Patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, Demonstração do Fluxo<br />
de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Levantados em<br />
31 de dezembro de 2011. Demonstrações correspondentes ao exercício findo<br />
naquela data. Nossos exames foram elaborados de acordo com as normas<br />
usuais de Auditoria e outros procedimentos de Auditoria que julgamos necessários<br />
nas circunstâncias, no livro em tela objeto do presente parecer.<br />
Em nossa opinião a Demonstração Financeira acima referida representa<br />
adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade: Cerâmica<br />
Rosalino S/A, em 31 de Dezembro de 2011 e que foram observados os<br />
princípios de Contabilidade e normas brasileiras de contabilidade, conforme<br />
resolução CFC, aplicadas nos padrões com uniformidade, clareza e objetividade<br />
durante o período.<br />
Cacoal/<strong>RO</strong> 12 de Março de 2012.<br />
_________________________<br />
Auditor Responsável,<br />
Silas Neiva de Carvalho<br />
Contador: CRC – RJ 50514 T/<strong>RO</strong>