Pessoa Jurídica - Cremeb - Conselho Regional de Medicina do ...

Dr. José Abelardo Garcia de Meneses 

Presidente 

editorial 

A Lei 12.514/11, que foi sancionada pela Presidência em 28 

de outubro de 2011 e publicada no Diário Oficial da União 

em 31/10/2011, trouxe duas importantes decisões para a 

gestão dos Conselhos de Medicina. Por um lado a segurança 

jurídica da delimitação dos valores das anuidades e por outro 

uma perda orçamentária nada desprezível e irrecuperável. 

Apesar disto o CREMEB em 2012 cumpriu, como 

historicamente tem ocorrido, a execução orçamentária à 

guisa de muita determinação da diretoria, dos conselheiros, 

dos servidores, dos assessores e dos delegados regionais. Foi 

preciso muito sacrifício e compreensão de todos para que 

conquistássemos o ISO 9001:2008, através da padronização 

de procedimentos estabelecida pelo sistema de Gestão de 

Qualidade Total e que as auditorias do CFM administrativa 

e financeira e do Tribunal de Ética aprovassem o trabalho 

desenvolvido em prol da medicina no estado da Bahia. 

Fruto desse trabalho de equipe o CREMEB recebeu o 

reconhecimento dos formandos da FTC 2012.1 ao paraninfar 

a turma na Solenidade de Colação de Grau. Além dessa 

homenagem a OAB-BA outorgou o título de honra ao 

mérito Ernesto Sá ao CREMEB e os Conselhos Regionais 

de Odontologia, Nutricionistas e Contabilidade também 

reconheceram o nosso trabalho. Por ocasião do Dia do 

Médico recebemos a visita do Dr. Rogério Luis Gomes de 

Queiroz, coordenador do CESAU (MP-BA), que pessoalmente 

entregou ofício parabenizando as medidas proativas adotadas 

pelo CREMEB, objetivando melhorar a ambiência de quem 

trabalha nas unidades de saúde e resgatar a dignidade e 

credibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A propósito do trabalho conjunto MP-BA e CREMEB (com a 

participação do SINDIMED e da ABM) foram realizadas no 

período de 12 meses, 19 visitas de inspeção e fiscalizadas 23 

unidades de saúde. Desse trabalho resultaram 7 ações civis 

públicas, dentre as quais destaca-se a que teve a liminar 

cumprida com a ocupação dos postos de trabalho pelos 

imagem 

Ascom | Cremeb 

aprovados no Concurso Público SAEB/SESAB nº 002/2008 

em substituição aos contratos precários. Aguarda-se ainda a 

instalação do SVO em Salvador e em outros 4 municípios, a 

ampliação de leitos, plano de contingência para incêndios, 

recuperação física de unidades sucateadas e adequação de 

outras à RDC-ANVISA de números 36 e 50 e o incremento 

do número de consultas com especialistas. 

Dentro da política de orientação para o exercício ético 

da medicina foram promovidos cursos gratuitos para os 

jurisdicionados, contribuindo com a educação continuada, 

a exemplo do curso de neurointensivismo, curso de urgência 

e emergência, curso de registro de morbimortalidade, 

curso de qualificação para diretores técnicos de empresas 

médicas, seminário de organização e gestão de empresas 

médicas, curso de capacitação no diagnóstico de morte 

encefálica, fórum de publicidade médica, discussão de casos 

e julgamento simulado para médicos residentes. 

O programa CREMEB itinerante também foi cumprido 

com ações nas delegacias regionais de Alagoinhas, Cruz 

das Almas, Paulo Afonso, Jacobina, Itapetinga, Vitória da 

Conquista e Juazeiro. Por ocasião destas visitas, além de 

reuniões com os médicos das respectivas regiões, foram 

feitas ações de fiscalização nas unidades de atenção à saúde. 

A posse dos gestores municipais eleitos para 2013 

representará a esperança de novas atitudes e compromissos 

que exigirão dos governantes prudência, seriedade, 

diligência, organicidade e espírito republicano que os façam 

merecer a confiança depositada pelos eleitores. Estamos 

diante da epidemia anunciada da dengue e o COSEMBA, 

entidade que congrega a ABM, o CREMEB e o SINDIMED, 

já se adiantou e fez alerta público quanto à necessidade de 

provisionamento de recursos para enfrentá-la antes que o 

mal maior possa acontecer. Viramos mais uma página na 

história e estamos prontos para abrir uma outra com muita 

confiança e disposição. 

vida & ética - Revista do Cremeb . ano 3 - nº 11| 2012 

3

sumário 

vida & ética 

Ano 3 - Número 11 

2012 

Urgência e Emergência: Como solucionar o conflito entre 

demanda e capacidade de atendimento? 

MP recorre à Justiça para obrigar Poder Público a garantir 

melhor assistência à população 

6 e 7 Lado B 

Dr. Roberto Santos: médico, 

professor e político - 86 anos 

de muita história 

14, 15, 16 e 17 

capa 

8 Cirurgia 

bariátrica 

Um tratamento para 

obesidade mórbida 

18 Notificação 

Médicos devem informar 

a incidência de algumas 

doenças 

9 Coluna do 

Conselheiro Federal 

A Clínica Mayo e o 

Médico Ideal 

24, 25 e 26 Balanço 

Confira algumas das 

principais ações do Cremeb e 

do CFM em 2012 

10 Cremeb 

Itinerante 

Visita ao município de 

Juazeiro 

32 HAM 

Hospital, com atendimento 

100% SUS, comemora 60 

anos de atuação 

10 Encontro 

de Delegacias 

Equipe do Cremeb se reúne 

para aprimorar as ações

10 – Curso 

Capacitação em Neurointensivismo 

11 – Anuidade 

Fique atento aos prazos e valores da anuidade 2013 

12 – Planos de Saúde 

Bahia negocia e mantém mobilização após paralisação 

12 – Iniciativa Popular 

Inicia coleta de assinaturas para o projeto de lei 

13 – PCCV 

Projeto específico para médicos entra na fase de finalização 

19 – Artigo Médico 

Vacinação do adulto é tão importante quanto a da criança 

20 e 21 – Dia do Médico 

Cremeb entrega diplomas de honra e recebe homenagens 

22 e 23 – Curtas 

24 e 25 – Balanço Cremeb 

Confira as conquistas e avanços do ano de 2012 

26 – Balanço CFM 

Verifique as novas regras instituídas pelo CFM em 2012 

27 – Artigo Jurídico 

O papel do médico no atendimento às vítimas de crime 

28 e 29 – Informes Oficiais 

Veja as publicações do Cremeb 

30 e 31 – Ementário 

Acompanhe os pareceres publicados pelo Conselho 

33 – Dr. Recomenda 

Rumo ao sol da meia noite 

34 – Expressão 

Baobá na Savana Africana, pintura do Dr. João Ettinger 

Os conceitos emitidos nos artigos e nos textos assinados nas 

seções Dr. Recomenda e Expressão são de total responsabilidade 

do colaborador. 

Mais informações sobre as notícias publicadas, acesse o 

portal Cremeb: www.cremeb.org.br 

Sugestões para a Revista Vida & Ética, envie para 

ascom@cremeb.org.br 

Diretoria 

José Abelardo Garcia de Meneses 


Teresa Cristina Santos Maltez 

Vice-presidente 

Jorge Raimundo de Cerqueira e Silva 

Primeiro Secretário 

Hermila Tavares Vilar Guedes 

Segunda Secretária 

Luiz Carlos Cardoso Borges 

Tesoureiro 

Marco Antonio Cardoso de Almeida 

Corregedor 

José Augusto da Costa 

Vice-Corregedor 

Maria Lúcia Bomfim Arbex 

Segunda Vice-Corregedora 

Informativo Oficial do Cremeb 

Endereço: Rua Guadalajara, 175 - Barra 

(Morro do Gato). Cep: 40140-460. 

Salvador - Bahia. 

Tel.: (71)3339-2800/Fax: (71)3245-5751 

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Comissão Editorial: Hermila Tavares Vilar 

Guedes, José Abelardo Garcia de Meneses 

(coordenador), Jorge Raimundo de Cerqueira 

e Silva, Jecé Freitas Brandão, José Márcio 

Villaça Maia Gomes, Marco Antonio Cardoso 

de Almeida e Otávio Marambia dos Santos. 

Jornalista responsável: Danile Rebouças 

(DRT-BA 2417) 

Editoração eletrônica e diagramação: 

VicenteJS 

Gráfica e Editora Santa Rosa Ltda. 

(71) 3172-2121 

Fotografia: AN Fotojornalismo 

(71) 3011-6380 

Redação: Danile Rebouças, Heider Mustafá, 

Thaís Borges e Victor Pinto. 

Impressão: Qualigraf Serviços Gráficos e 

Editora Ltda (71) 3413-8730 

Tiragem: 22 mil exemplares. 

Data de fechamento desta edição: 14 de 

dezembro de 2012. 

Conselheiros 

Alessandro Vasconcelos 

Álvaro Nonato 

Carlos Caires 

Antônio José Dórea 

Augusto Farias 

Carlos Eduardo Araujo 

Cremilda Figueiredo 

Débora Angeli 

Diana Viégas Martins 

Dorileide de Paula 

Eduardo Nogueira Filho 

Eliane Noya 

Hermila Guedes 

Iderval Tenório 

Isa Bessa 

Jecé Brandão 

Jorge Cerqueira 

José Abelardo de Meneses 

José Augusto da Costa 

José Márcio Maia 

Leuser Americano 

Lícia Cavalcanti 

Luiz Augusto Vasconcellos 

Luiz Borges 

Marco Antonio Almeida 

Marco Aurélio Ferreira 

Lúcia Arbex 

Maria Madalena de Santana 

Nedy Neves 

Otavio Marambaia 

Paulo Barbosa 

Paulo Sérgio Santos 

Raimundo Pinheiro 

Rita Virgínia Ribeiro 

Robson Moura 

Rodrigo Felipe 

Rosa Garcia 

Silvio Porto 

Sumaia Boaventura 

Teresa Maltez 

expediente

texto 

Heider Mustafá 

imagem 

Heider Mustafá 

Dr. Roberto Santos inaugurou a primeira residência médica da Bahia, no Hupes. Foi reitor da Ufba, governador de Bahia, e Ministro da Saúde 

“A medicina me deu muito mais prazer do que a política” 

Dr. Roberto Santos: médico, professor e político - 86 anos de muita história 

Tranquilo no falar e dono de uma memória 

que deixa qualquer jovem de 20 anos boquiaberto. 

Médico consagrado, político visionário, professor 

irretocável... Em poucas páginas é impossível contar 

detalhadamente a biografia do soteropolitano 

Roberto Figueira Santos, 86 anos. Muitos o 

conhecem apenas como ex-governador do Estado, 

outros, principalmente os mais novos, relacionam 

seu nome ao hospital de Narandiba ou ao estádio de 

Pituaçu. As referências estão certíssimas, mas não 

são suficientes para retratar um cidadão cuja vida se 

confunde com a recente história da Bahia. 

Apaixonado pelas artes e literatura, o menino 

Roberto Santos trilhou o caminho de um de seus 

maiores influenciadores: o pai, Edgard Santos, 

também médico e primeiro reitor da Universidade da 

Bahia, que depois passaria a se chamar Universidade 

Federal da Bahia (Ufba). O amor pela medicina 

não demorou a aparecer e assim que concluiu a 

graduação foi aos Estados Unidos e Inglaterra realizar 

a especialização em Clínica Geral nas universidades 

de Cornell, Harvard, Michigan e Cambridge. Na volta 

6 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 3 - nº 11 | 2012 

à Bahia, fez concurso para professor catedrático, 

começou a ensinar na Ufba e inaugurou a primeira 

residência médica do estado e terceira do país, no 

Hospital Universitário Professor Edgard Santos. 

Foi o contato com a população pobre que 

despertou o desejo pela política. “Como professor e 

funcionário do Hospital das Clínicas, via diariamente 

a pobreza da população de Salvador e da Bahia. 

Era inacreditável. Atendíamos muita gente carente, 

alguns até agradeciam o internamento porque 

tinham garantidos um teto e as três refeições diárias”. 

O reitor 

Conhecedor das carências dos baianos, médico 

experiente e pesquisador dedicado, foi convidado 

pelo então governador Luis Viana Filho, em 1967, 

para assumir a Secretaria Estadual da Saúde. “Aceitei 

o desafio, com a intenção de transferir as ideias que 

eu tinha como professor para a secretaria”. Mas 

quis o destino que o médico continuasse com sua 

missão acadêmica e um revés aconteceu no início 

da gestão. Na lista tríplice para o cargo de reitor

da Ufba seu nome foi o escolhido, o 

que significava ocupar o lugar que 

um dia havia sido de seu pai. Como 

recusar? “Não tive escolha”, confessa 

aos risos. Até aquele momento, Dr. 

Roberto Santos conta que só fazia 

medicina. Após assumir a reitoria 

começou a conviver com outras 

carreiras e presidiu o Conselho 

Federal de Educação (CFE). Em 

dezembro de 2012, recebeu o título 

de Doutor Honoris Causa da Uneb. 

O político 

O cargo de reitor terminou em 

1971 e o de presidente do CFE três 

anos depois. Agora sim parecia ter 

chegado o momento do mergulho 

na política. Em 1975, Roberto Santos 

foi indicado governador da Bahia e 

permaneceu no Palácio de Ondina até 

1979. Da época, o médico levou boas 

e amargas recordações. De programas 

sociais a obras conhecidas, a gestão 

Roberto Santos é lembrada como 

um importante período da história 

da Bahia. Foi nesta época que a 

maior parte do Polo Petroquímico de 

Camaçari foi construído, assim como 

o Centro de Convenções, Estádio de 

Pituaçu, Parque de Exposições e o 

Hospital Geral Roberto Santos. Para 

cada uma dessas obras, ele tem uma 

história, quase sempre com uma leve 

pitada de humor. 

Entre tantos feitos, a construção 

do Museu de Ciência e Tecnologia, na 

Avenida Jorge Amado, em Salvador, 

foi o que mais deu estímulo ao então 

governador. “Não foi a obra que 

gastou mais dinheiro, nem a mais 

vistosa, mas representava muito para 

a juventude e para a época, quando 

a atividade industrial estava com 

todo gás no Estado”. Direcionado 

aos estudantes, o espaço era um 

grande laboratório de química e 

física. Mas, o xodó de Roberto 

Santos não durou muito tempo. 

Nos governos posteriores o local 

foi se deteriorando até ser fechado. 

“Eu nunca entendi porque alguém 

destruiu aquilo. Fiquei extremamente 

revoltado”, desabafa. O espaço ainda 

existe e hoje o governo baiano tenta 

recompor o acervo. 

Torcedor sempre esperançoso do 

Esporte Clube Bahia, Roberto Santos 

chegou a disputar, sem sucesso, mais 

duas eleições ao governo do Estado. 

Na primeira, em 1982, perdeu para o 

atual senador, João Durval Carneiro. 

Em 1990, foi derrotado pelo exsenador, 

Antônio Carlos Magalhães. 

Ainda assim, a política permanecia 

acesa em sua vida. Quando José 

Sarney foi presidente da República 

(março de 1985 – março de 1990), o 

médico ocupou o cargo de Ministro 

da Saúde, foi presidente do Conselho 

Nacional de Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico (CNPq) e 

representou o Brasil na Organização 

Mundial da Saúde. 

Sua última disputa nas urnas 

ocorreu em 1994, quando foi eleito 

deputado federal. Do cargo ele não 

gostou muito. “Não teve graça. Até 

tentei me empolgar, trabalhei, cumpri 

meu mandato, mas achei tudo muito 

engessado. Nem fiz questão de tentar 

a reeleição”. 

Sempre médico 

A versatilidade da carreira do Dr. 

Roberto Santos, as diferentes funções 

“A política foi gratificante, mas a medicina me deu mais prazer” 

ocupadas por ele e a habilidade 

que teve para se destacar em todos 

os cargos não suplantaram a sua 

verdadeira vocação: ser médico. 

“A política me proporcionou fazer 

muitas coisas que julgo importantes. 

Foi uma atividade gratificante, mas 

a medicina me proporcionou muito 

mais prazer”, diz. Ensinar e cuidar 

do próximo sempre foram suas 

verdadeiras paixões. As mais de 40 

obras assinadas pelo médico estão aí 

para quem quiser ver. 

Hoje, aposentado, Dr. Roberto 

Santos divide seu tempo entre 

seminários, congressos, participação 

em sessões solenes e homenagens. 

Membro das Academias Baiana de 

Letras, Nacional de Medicina e de 

Ciências da Bahia, sua agenda é 

intensa. Voltar à política? Nem em 

sonho. Esta ideia está descartada. 

Com 86 anos, o médico só deseja 

mais compromisso dos políticos 

e maturidade dos eleitores. Suas 

contribuições para as sociedades 

baiana e brasileira já estão 

imortalizadas em ações, gestos e 

fachadas. 


7

texto 

Victor Pinto 

imagem 

Divulgação | 

SBCBM 

Cirurgia bariátrica trata obesidade mórbida. 

Não é um procedimento estético 

A cirurgia bariátrica, último 

recurso do paciente que necessita 

emagrecer, equivale a um procedimento 

médico para o tratamento de 

doença: a obesidade. Além de complicações 

relacionadas à alta taxa de 

gordura e ao sedentarismo, os obesos 

têm diminuída expectativa de 

vida, o que pode ocasionar mortes 

precoces. 

A técnica do encurtamento de 

estômago ou do intestino delgado 

não é um procedimento estético, 

conforme ressalta o Conselheiro do 

Cremeb, representante da Bahia no 

CFM, Jecé Brandão. Dr. Jecé, especialista 

em gastroenterologia, esclarece 

que a bariátrica ajuda no crescimento 

da autoestima do paciente, 

mas, nem sempre o deixa saudável. 

“O fato do emagrecimento rápido 

- muitos indivíduos chegam a 

perder mais de 70 quilos em poucos 

meses – às vezes não deixa o paciente 

saudável, pois o resultado é 

a substituição de uma doença grave 

por outras que podem surgir devido 

à redução de absorção de nutrientes 

necessários, a exemplo de vitaminas, 

que eram feitas através da alimentação 

regular”, explica. 

As cirurgias de redução de estômago 

acontecem cada vez mais no 

país. De 2003 a 2011, o número anual 

quadruplicou — saltou de 18 mil 

para 77 mil procedimentos, segundo 

dados do Ministério da Saúde. Para 

realização desta cirurgia, o paciente 

precisa atender a uma série de pré- 


-requisitos, não sendo suficiente 

apenas o fato de estar acima do peso 

e querer emagrecer. 

O Conselho Federal de Medicina 

(CFM), através da resolução 

1.766/05, atualizada pela 1.942/10, 

regulamentou a prática. Entre as 

condições apontadas para indicação 

deste tratamento, está o Índice de 

Massa Corporal (IMC) acima de 40 

kg/m 2 ou maior que 35 kg/m 2 e com 

doenças associadas que ameacem a 

vida, tais como diabetes tipo 2, apneia 

do sono, hipertensão arterial, 

dislipidemia, doença coronariana, 

osteo-artrites, etc. Deve haver também 

tratamento clínico prévio insatisfatório 

de, pelo menos, dois anos; 

a ausência de quadros psicóticos ou 

demenciais graves ou moderados; 

entre outras condições. 

Alertas 

O Ministério da Saúde, após consulta 

pública realizada no segundo 

semestre de 2012, reduziu a idade 

mínima para realização da cirurgia 

de 18 para 16 anos, além de ter 

previsto a inclusão de exames e de 

outras técnicas cirúrgicas. A decisão 

consta da consulta pública nº 12, de 

24.09.2012. A proposta irá substituir 

as Portarias nº 492 e 493, de 31 de 

agosto de 2007. 

O Cons. Jecé lembra ser essencial 

ao paciente que irá se submeter 

à cirurgia bariátrica uma “conscientização 

de que seu organismo será 

mutilado e necessita de tratamento 

Bypass - grampeamento de parte do estômago 

e desvio do intestino inicial - a técnica de 

bariátrica mais praticada no Brasil. 

e acompanhamento periódico pelo 

resto da vida e, para não haver o 

reaparecimento da obesidade, exige-se 

uma reeducação de hábitos, 

principalmente alimentares”. No 

Brasil, segundo dados do IBGE, são 

considerados obesos 12,4% dos homens 

e 16,9% das mulheres. 

Considera-se obeso o indivíduo 

que possuir massa de tecido adiposo 

superior a 20% do seu peso total. E 

a cirurgia bariátrica, conforme foi 

dito, não pode ser realizada como 

um emagrecimento por beleza. Os 

médicos que realizarem o processo 

cirúrgico com este intuito, comprovada 

a denúncia, poderão responder 

pelo ato no Cremeb e/ou na justiça 

comum. 

“Não admitimos que nossos cirurgiões 

façam a cirurgia por estética, 

isso é ilegal, antiético e transgride 

os limites da profissão. O CFM 

não a regulamentou com essa finalidade”, 

destaca o gastroenterologista.

É consenso entre todos, médicos e pacientes que a 

qualidade da relação do médico com o paciente é fator 

muito importante para o esclarecimento diagnóstico e 

para o planejamento e execução do tratamento na clínica 

diária. Daí vai derivar o nível de satisfação dos pacientes 

para com o médico e a instituição onde ocorreu 

o encontro clínico. 

É óbvio que um médico não pode carecer do conhecimento 

e das habilidades técnicas necessárias e seguir 

sendo um bom médico. Menos claro, entretanto, é se um 

médico tecnicamente eficiente pode carecer das habilidades 

necessárias para relacionar-se bem com o paciente 

e manter o conceito de bom profissional. 

A Clínica Mayo, ícone da moderna medicina tecnológica, 

interessada em estudar, compreender e melhorar 

a dinâmica relacional de seus médicos com os pacientes, 

recentemente fez uma pesquisa junto a seus clientes, levantando 

a opinião deles sobre as condutas ideais dos 

médicos daquela instituição. O objetivo da pesquisa foi 

desenvolver um perfil básico de condutas médicas ideais, 

segundo opiniões dos pacientes. Perfil este que poderia 

ser benéfico para os médicos quando interagindo com os 

pacientes na prática clínica. 

A análise dos resultados da pesquisa revelou que o 

médico ideal é aquele que na interação clínica mostra- 

-se confiável, empático, humano, respeitoso e metódico. 

Confiável porque aplica a técnica mais correta que o 

caso requer, é acessível ao paciente, familiares e colegas; 

Empático porque procura compreender os sentimentos 

físicos e emocionais do paciente; Humano porque 

se mostra detalhista, compassivo e amável; Respeitoso 

porque fala francamente, compartilha e delibera com o 

paciente as tomadas de decisões clínicas; Metódico por- 

A Clínica Mayo e o 

médico ideal 

Cons. Jecé Brandão 

que fornece explicações detalhadas e instruções escritas 

esclarecedoras ao paciente. 

Os pacientes também responderam quais foram suas 

piores experiências com um médico. A maioria apontou 

a insensibilidade e a falta de respeito. Os problemas mais 

freqüentes relacionados com a má atenção do médico 

foram: a arrogância do médico para informar ao pacien- 

Nós, estudantes, residentes 

e médicos, devemos desenvolver 

continuamente habilidades 

para a harmonia da relação 

médico-paciente 

te; o desinteresse no paciente como indivíduo; a impaciência 

para responder as perguntas do paciente; deixar 

de analisar o prognóstico junto ao paciente; atenção 

excelente na primeira consulta não seguida da mesma 

qualidade ou duração nas consultas posteriores. 

Para mim, o resultado da pesquisa é claro: nós, estudantes, 

residentes e médicos, devemos desenvolver 

continuamente habilidades para a harmonia da relação 

médico-paciente, na busca da definição diagnóstica dos 

problemas, preocupações e necessidades de cada um deles. 

Melhorar a comunicação verbal e não verbal, escutar 

atentamente e compartilhar a informação com o paciente 

para a resolução do seu adoecimento. 

vida & ética - Revista do Cremeb . ano 3 - nº 11 | 2012

texto 

Danile Rebouças 

imagem 


Cons. Jorge Cerqueira, coordenador da Codecer, organizou o evento com o Defic 

Equipe do Cremeb se reúne para discutir 

e aprimorar as ações diárias do Conselho 

Conselheiros e delegados do 

Cremeb, médicos fiscais e servidores 

participaram, dia 26.10, do curso de 

capacitação oferecido pelo Conselho. 

O evento, que representa o 13º 

encontro das delegacias regionais do 

Cremeb, buscou alinhar a atuação da 

autarquia no atendimento aos seus 

jurisdicionados e na atividade de 

fiscalização, além de atualizar a equipe 

com as novas determinações do CFM. 

Juazeiro Curso de Capacitação em Neurointensivismo 

Em 2012, o Cremeb Itinerante 

promoveu encontro em 7 delegacias 

regionais, com encontro com médicos 

e visita a unidades de saúde. No 

dia 20.09, foi a vez da Região de Juazeiro. 

Durante o dia, os conselheiros 

Jorge Cerqueira (1º secretário) e Marco 

Antonio de Almeida (corregedor), 

e o médico fiscal Ricardo Fernandes 

visitaram hospitais. À noite, teve 

palestras sobre “Responsabilidade 

Profissional e Consequências do Ato 

Médico” e “Publicidade Médica”, sessão 

interativa e avaliação das visitas. 


O presidente do Cremeb, Cons. 

José Abelardo de Meneses, a vicepresidente 

e diretora do Departamento 

de Fiscalização (Defic), Consa. Teresa 

Maltez, e o 1º secretário, Cons. Jorge 

Cerqueira, que coordena as Delegacias, 

Comissões de Ética e Representações 

(Codecer), fizeram a abertura do 

encontro, organizado pelo Defic e 

pela Codecer. “É muito importante 

estarmos reunidos para ajustar nossas 

O Cremeb, através da Comissão 

de Educação Médica em Ética 

e Bioética (Cemeb), realizou, dia 

14.12, o Curso de Capacitação em 

Neurointensivismo. O curso reuniu 

profissionais atuantes no cuidado 

ao paciente neurocrítico - neurologistas, 

intensivistas, neurocirurgiões, 

emergencistas e neuropediatras. 

A intenção foi aprofundar o 

debate científico de temas básicos 

e avançados do cotidiano das UTIs, 

além de capacitar a equipe no manejo 

dos pacientes. 

ações e melhorar cada vez mais o 

serviço que oferecemos aos médicos”, 

destacou Cons. José Abelardo. 

A Consa. Teresa Maltez iniciou 

as apresentações falando sobre 

Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Em 

seguida, a Consa. Eliane Noya (vicecoordenadora 

do Defic) abordou 

as visitas de fiscalização, desde a 

preparação para a sua realização até 

a elaboração do relatório final. 

Os servidores Íbero Amoedo e 

Valney Oliveira esclareceram aos 

colegas, respectivamente, sobre a 

emissão de certificado on line para 

empresas jurídicas e sobre os serviços 

para pessoa física, como o CRM 

Digital. No turno da tarde, equipe 

da Corregedoria, Tribunal de Ética 

e Assessoria Jurídica do Cremeb 

explanaram sobre a realização 

de precatórias em sindicâncias e 

processos éticos-profissionais. O 

presidente Cons. José Abelardo 

encerrou o evento, que aconteceu no 

Hotel Mercure, em Salvador. 

“A criação do curso foi motivada 

pela percepção de coordenadores 

de Unidades Críticas, quanto à necessidade 

de melhor formação nesta 

área. A metodologia proposta buscou 

capacitar os participantes no 

atendimento das patologias neurológicas 

mais freqüentes em nossas 

UTIs e Emergências, através de uma 

interação dinâmica e objetiva”, ressaltou 

o Cons. Augusto Farias, à 

frente do evento. Este contou com 

parceria de sociedades de especialidades 

da área em debate.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), através da 

resolução n° 2.000/2012, fixou os valores e as datas 

para a quitação das anuidades para Pessoas Físicas e 

Jurídicas referentes ao ano de 2013. A resolução foi publicada 

no Diário Oficial da União no dia 12.11.2012. 

Houve um reajuste da anuidade em 5,35%, baseado 

na correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor 

(INPC), medido pelo IBGE, considerando o período 

de agosto de 2011 a julho de 2012. Os médicos de- 

Fique atento aos prazos 

e valores da anuidade 

2013 e programe-se! 

Pessoa Física: 

Valor: R$ 527 

Vencimento: 31.03.2013 

Pagamento até 31.01.2013: R$ 500 

Pagamento até 28.02.2013: R$ 511 

***Aqueles que fizerem a primeira inscrição terão 30% de desconto na anuidade, que é proporcional aos meses restantes do ano. 

Pessoa Jurídica: 

Valor obedece a sete classes de capital social, dispostas da seguinte forma: 

1ª - Até R$ 50.000 = anuidade de R$ 527 

2ª - Acima de R$ 50.000 até R$ 200.000 = anuidade de R$ 1.054 

3ª - Acima de R$ 200.000 até R$ 500.000 = anuidade de R$ 1.580 

4ª - Acima de R$ 500.000 até R$ 1.000.000 = anuidade de R$ 2.107 

5ª - Acima de R$ 1.000.000 até R$ 2.000.000 = anuidade de R$ 2.634 

6ª - Acima de R$ 2.000.000 até R$ 10.000.000 = anuidade de R$ 3.161 

7ª - Acima de R$ 10.000.000 = anuidade de R$ 4.214 

Vencimento: 31.01.2013 

***As empresas compostas por, no máximo, dois sócios, 

sendo obrigatoriamente um deles médico; que estejam 

enquadradas na primeira classe de capital social; que não 

possuam filiais; que sejam constituídas exclusivamente 

para a execução de consultas médicas sem a realização de 

vem estar atentos aos valores e prazos de vencimento e 

de pagamentos com desconto. 

Os boletos de Pessoa Jurídica e Pessoa Física são 

enviados através dos Correios e ficam disponibilizados 

também no site do Cremeb: www.cremeb.org.br (Serviços 

> 2ª via de boletos). A resolução do CFM fixa 

ainda valores das taxas a serem cobradas pelos CRMs 

à Pessoa Física e Jurídica em 2013, quando solicitado 

alguns serviços específicos do Conselho. 

exames complementares para diagnóstico, realizados em 

seu próprio consultório; e que não mantenham contratação 

de serviços médicos terceirizados; puderam solicitar até o 

dia 28.12.2012, um desconto de 50% na anuidade, mediante 

apresentação de requerimento ao Conselho. 


serviços 

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11

texto 


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Adenilson Nunes | 

AN Fotojornalismo 

Bahia negocia com 

planos de saúde e 

mantém mobilização 

após paralisação 

A segunda paralisação contra planos 

de saúde na Bahia, que teve duração 

de dez dias, encerrou-se no dia 19.10. 

Após a mobilização, dos sete planos que 

tiveram o atendimento eletivo suspenso 

pelos médicos, dois se manifestaram 

com indicativo de propostas - Golden 

Cross e SulAmérica. A Comissão Estadual 

de Honorários Médicos (CEHM), 

coordenada pela médica Débora Angeli, 

que também é conselheira do Cremeb, 

mantém-se mobilizada para as negociações 

e considera vitorioso o movimento. 

A SulAmérica reuniu-se com a 

CEHM em outubro e ficou de apresentar 

proposta, o que não fez até o 

início de dezembro. A Golden apresen- 

Dra. Débora expõe a situação durante debate médico na paralisação de outubro 

tou uma proposta inicial, mas não foi 

aceita pela Comissão por não prever a 

implantação da CBHPM. A Petrobras 

e Cassi não apresentaram proposta de 

reajuste para 2012, mas se comprometeram 

a cumprir a liminar da justiça, 

expedida em abril de 2012, que as obriga 

a atender o acordo assinado com a 

Unidas, em julho de 2011 (CBHPM 5ª 

edição, com deflator - 20%). 

A Hapvida agendou reuniões, mas 

não compareceu. A Amil/Medial e a 

Geap não se manifestaram. Na Bahia, a 

paralisação que se alinha ao movimento 

nacional, atingiu 400 mil usuários, 

segundo a CEHM. No primeiro dia de 

paralisação, representantes de organi- 

zações médicas, do Ministério Público, 

OAB-BA, Procon e usuários de planos 

de saúde participaram de debate, promovido 

pela CEHM na sede da ABM, 

e manifestaram apoio ao movimento 

médico. A ANS, convidada a participar, 

não compareceu. 

A interferência na autonomia do 

médico por parte dos planos de saúde; a 

necessidade de contratualização e remuneração 

justa; o descredenciamento; assim 

como a posição dos usuários diante 

a suspensão do atendimento estavam 

entre os temas debatidos, no encontro 

na ABM. Após o debate, os presentes 

prestigiaram a exposição de pinturas do 

médico cirurgião João Eduardo Ettinger. 

Movimento Saúde + 10 inicia coleta de assinaturas para projeto de iniciativa popular 

A coordenação voluntária do Movimento 

Nacional em Defesa da Saúde 

Pública, o Saúde+10 iniciou a divulgação 

dos pontos de coleta dos formulários 

de assinaturas para o projeto de 

iniciativa popular. Este define percentual 

mínimo de 10% da Renda Bruta da União 

para saúde pública. Na Bahia, os formulários 

podem ser entregues no Sindicato 

dos Médicos e no Sindicato dos Farmacêuticos. 

Se preferir, o cidadão pode 

enviar o formulário assinado direto para 

o Conselho Nacional de Saúde (veja os 

endereços no final do texto). 

Para submissão do projeto ao Con- 


gresso Nacional, será preciso arrecadar 

1,5 milhões de assinaturas distribuídas 

em ao menos cinco estados. A campanha 

para validação do projeto de lei iniciou 

no primeiro semestre de 2012. 

Na Bahia, o Cremeb mobilizou seus 

jurisdicionados, conselheiros, delegacias 

regionais, arquidiocese de Salvador, 

OAB–BA, Conselho Estadual de Saúde e 

Conselho Regional Odontologia na busca 

de assinaturas. Quem ainda não contribuiu 

pode imprimir o formulário de assinaturas, 

disponível no portal Cremeb. 

A previsão é que no dia 7 de abril de 

2013, o projeto seja entregue ao Congres- 

so Nacional. O movimento conta com a 

adesão de mais de 100 entidades e organizações, 

além da participação de toda a 

sociedade brasileira. 

Sindicato dos Médicos da Bahia - Rua 

Macapá, 241 - Ondina -Salvador-BA 

Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia 

- Av. Sete de Setembro, 88, Ed. Barão 

do Rio Branco, Sl 602, Centro CEP: 

40060-001 Salvador - BA 

Conselho Nacional de Saúde - Esplanada 

dos Ministérios, Bloco G, Edifício 

Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – 

CEP: 70058-900, Brasília-DF. 

Aos cuidados de Helen Melzer. 

Mais informações: saudemaisdez@gmail. 

com // http://www.saudemaisdez.org.br

PCCV específi co para médicos 

entra na fase de fi nalização 

Após seis meses de discussões para elaboração do Plano de Carreira, 

Cargos e Vencimentos (PCCV) específico para os médicos, a 

comissão paritária finaliza o documento para encaminhar para o 

governo estadual dar os devidos encaminhamentos. O plano prevê 

incorporação de perdas salariais, progressão e promoção de carreira 

com base em tempo de serviço e qualificação. 

A próxima fase é a aprovação na Assembleia Legislativa. “O resultado 

é fruto de uma mobilização intensa da categoria, representada 

pelas entidades médicas, com o governo estadual, um grande avanço 

para a luta médica”, pontuou o presidente do Cremeb, Cons. José 

Abelardo, membro da comissão paritária para formulação do plano. 

Abaixo o secretário de Saúde Jorge Solla fala sobre o assunto: 

- Como o senhor avalia a importância 

da criação do PCCV específico 

para os médicos vinculados 

à Sesab? 

É uma conquista há muito almejada 

pela categoria médica e 

que agora está sendo viabilizada 

pela decisão do Governador Wagner 

após audiência em que recebeu 

os dirigentes das entidades médicas 

(ABM, Sindimed e Cremeb). Existem 

particularidades do mercado 

de trabalho médico que exigem a 

construção de um plano de carreira 

específico para a categoria. 

- Pelas discussões na mesa de 

negociação haverá progressão e 

promoção na carreira. A promoção 

irá valorizar a meritocracia? 

A progressão e promoção são 

direitos que serão assegurados no 

PCCV aos médicos tomando por 

base o tempo de serviço e os inves- 

timentos na sua qualificação profissional 

e educação permanente. 

- Há uma grande expectativa 

entre os médicos para os ganhos 

reais para a incorporação do PCCV. 

Quais serão os ganhos reais para a 

categoria médica? 

Entre vários eu destacaria a incorporação 

das gratificações em um 

valor global no formato que está 

sendo discutido de remuneração, o 

impacto sobre os aposentados desta 

incorporação e os processos de progressão 

e promoção na carreira. 

- Existe planejamento para a 

realização de um novo concurso 

visando suprir as necessidades do 

quadro de médicos da Sesab? 

Está em fase de planejamento. 

Importante destacar que o concurso 

feito em 2008, depois de mais 

de uma década sem concurso para 

médicos para assistência nos hospi- 

Secretário Jorge Solla reconhece que há particularidades no 

trabalho médico que exigem a construção de PCCV específico 

tais da rede própria da Sesab, tinha 

previsão de contratar 590 médicos. 

Com a ampliação de vagas que 

conseguimos com a autorização do 

Governador Wagner foram 2.260 

médicos concursados convocados 

para o quadro efetivo da Sesab. Na 

maioria absoluta das especialidades 

todos os concursados foram convocados. 

- Qual a previsão que pode dar 

para a aprovação do projeto do 

PCCV na Assembleia Legislativa e 

sanção do governador, para início 

legal de sua aplicação? 

Este cronograma depende do ritmo 

dos trabalhos na comissão que 

está discutindo o PCCV e é formada 

por representantes da Sesab, da Secretaria 

de Administração (Saeb) e 

das entidades médicas. 


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Divulgação | 

Agecom 

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A superlotação em Unidades de Urgência e Emergência tem mobilizado o Cremeb a se reunir com gestores públicos, em busca de reduzir os conflitos entr 

Urgência e Emergência: como solucion 

entre demanda e capacidade de atendi 

Urgências e emergências sem 

leitos disponíveis, ambulância chegando 

na porta do hospital com 

paciente grave, equipe reduzida. 

Eis uma situação comum de se 

encontrar hoje na capital baiana, 

em unidades públicas e privadas 

de saúde. Diante do relato ficam 

os questionamentos: qual deve 

ser o comportamento ético médico 

mediante as mínimas condições 

impostas para salvar uma vida? 

Como resolver essa problemática e 

proteger médico e paciente? 

Em busca de compreender situações 

como esta e propor melhorias, 

o Cremeb tem promovido 

discussões com gestores e profissionais 

de saúde a fim de reduzir 

o conflito entre demanda e capacidade 

de atendimento. 

A média anual de pacientes 

atendidos nas urgências e emergências 

de Salvador se mantém no 

mesmo patamar, conforme dados 

do Sistema de Informações Ambulatoriais 

do SUS (SIA/SUS) do Ministério 

da Saúde. 

Em 2010, foram 2.450.574 


atendimentos, sendo que em 2011 

foram 2.361.125 e este ano, até o 

mês de setembro, 1.902.336. Em 

debates realizados pelo Cremeb 

(10.05 e 09.07), que culminou com 

o Seminário Ética nas Unidades 

de Urgências e Emergências, promovido 

pelo Conselho em 23.11, o 

consenso indicou a necessidade de 

uma atuação conjunta que envolva 

gestores, profissionais de saúde 

em geral e população, para que ela 

saiba também para onde se dirigir 

quando precisar de atendimento. 

“Se não for assim, fica mais 

difícil encontrar saídas. Devemos 

entender a situação da rede e fazer 

sugestões e tem sido essa a atitude 

do Cremeb”, ressalta a Conselheira 

Lícia Cavalcanti, responsável pela 

organização do seminário. 

Gerenciamento 

A solução não é tão simplista 

como ampliar leitos e aumentar o 

número de médicos diante da demanda, 

conforme destacou o Cons. 

Luiz Augusto Vasconcellos, coordenador 

da Câmara Técnica de 

Urgência e Emergência do Cremeb, 

que apresentou a conferência “Superlotação 

nas emergências – gerenciamento 

ético e seguro”. 

Para melhor gerenciamento 

ético dessa situação, o Cons. Luiz 

Augusto aponta a necessidade de 

investir em atendimento hospitalar 

e pré-hospitalar, central de regulação, 

e gestão do sistema. 

Nessas ações estariam inclusas 

questões como o fortalecimento 

da atenção básica; financiamento 

para saúde; valorização do profissional; 

investimento em equipamentos, 

recursos humanos, treinamento 

e educação continuada; 

gestão de leitos e implementação 

de protocolos. 

Na saúde privada, conforme o 

Cons. Luiz Augusto, a situação se 

assemelha. Ele destaca que os planos 

de saúde também precisam 

investir para mudar este cenário, 

trabalhando com assistência domiciliar 

e com investimentos nas 

equipes de atendimento na atenção 

básica para que pacientes não 

se dirijam para as emergências.

e médicos da assistência, da regulação e do Samu 192 

ar o confl ito 

mento? 

Sugestões 

“O médico precisa entender 

o comportamento ético e profissional 

nos postos de urgências e 

emergências, ter boa remuneração 

e ser comprometido com unidade 

em que trabalha. A gestão tem que 

oferecer condições. O paciente precisa 

saber para onde ir e encontrar 

uma boa relação médico paciente”, 

ressalta a Consa. Lícia Cavalcanti. 

Dos encontros, promovidos 

pelo Cremeb em busca de reduzir 

os conflitos entre médicos da assistência, 

da regulação e do Samu 

192, levantaram-se propostas 

como a criação da Câmara Técnica 

de Urgência e Emergência pelo 

Cremeb e a criação do grupo de 

trabalho de urgência e emergência 

sob coordenação da Sesab. 

Como resultado, a expectativa 

das discussões, entre outras, é 

fortalecer a rede básica de atendimento; 

realizar avaliação da qualidade 

da assistência; ter maior 

comprometimento de diretores; 

conseguir maior financiamento e 

criar protocolos de atendimento. 

Hospital e médico não podem 

deixar de atender paciente grave 

O paciente grave não pode 

deixar de ser atendido e o médico 

precisa de condições mínimas 

como equipamentos e serviços de 

apoio para prestar o atendimento. 

No entanto, nem sempre é isso 

que se encontra nas unidades de 

urgência e emergência, o que coloca 

os profissionais muitas vezes 

em situação de conflito. 

O Código de Ética Médica 

(CEM) nos artigos 7, 8 e 9 informa 

que o médico não pode deixar 

de atender em setores de urgência 

e emergência, quando esta for sua 

obrigação; não pode se afastar da 

atividade sem deixar outro médico 

em seu lugar para atender pacientes 

internados ou em estado grave; 

nem deixar de comparecer a plantão 

em horário pré-estabelecido ou 

abandoná-lo sem a presença de 

substituto. Mas, diante a ausência 

de médico plantonista, cabe a direção 

técnica do estabelecimento 

providenciar a substituição. 

Por outro lado, o CEM afirma 

ser direito do médico ter boas condições 

de trabalho, ser remunerado, 

não ser discriminado, ter autonomia 

na profissão e recusar atos 

que contrariem a sua consciência. 

A resolução do CFM n. 1.672/2003 

também traz orientações nesse 

sentido. Destaca que o hospital não 

pode negar atendimento e orienta 

como deve ser o transporte de pacientes 

graves. 

O presidente do Cremeb, Cons. 

José Abelardo de Meneses ressalta 

que o médico passa por situações 

delicadas diante das condições 

inadequadas de trabalho, mas no 

momento em que assume o plantão 

na emergência, o atendimento 

deve ser prestado. “De fato, é 

preciso que toda a rede esteja articulada 

para que as emergências 

funcionem bem. Hoje, impera o 

modelo hospitalocêntrico, onde 

as menores queixas seguem para 

emergência. No setor privado há 

um enxugamento da rede assistencial 

pelos planos de saúde. No 

setor público não há boas condições 

de trabalho e o que impera é 

a gestão terceirizada, onde não há 

incentivo para fidelização do médico 

à unidade”. 

Equipe 

A falta de interesse de profissionais 

em trabalhar com urgência/ 

emergência chama a atenção de 

Macas no corredor da emergência do HGE 


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15

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Aviso exibido para pacientes na entrada da maternidade Iperba, em março de 2012 

gestores. No Serviço de Atendimento 

Móvel de Urgência (Samu) de 

Salvador, o coordenador Jorge Serra 

informou que de 41 ambulâncias, 

33 estavam em funcionamento em 

novembro. “As demais estão paradas 

por falta de equipe”, justificou. 

Durante o seminário do Cremeb, 

os médicos Peter Jacobs, cirurgião e 

coordenador de unidade privada de 

emergência, e Jorge Motta, diretor 

médico do Hospital do Subúrbio, 

promoveram discussão sobre atitudes 

para melhorar as dificuldades 

operacionais, do ponto de vista 

do médico e do gestor, respectivamente. 

Ao médico, entre outras 

questões, cabe ter uma formação 

adequada e poder realizar um trabalho 

em equipe com enfermeiros, 

técnicos, maqueiros, etc. Ao gestor, 

considerar e valorizar os aspectos 

técnicos e as pessoas envolvidas. 

Cons. José Abelardo acentuou 

que a sobrecarga de trabalho, a baixa 

remuneração, a falta de disponibilidade 

para trabalhar nos finais 

de semana e de infraestrutura nas 

unidades de saúde são algumas das 

causas desse déficit. Por isso, a luta 

da categoria em defesa do PCCV e 

de melhorias para a assistência. 

Intervenções 

O Ministério Público, através 

do Centro de Apoio Operacional 


de Defesa da Saúde (Cesau), também 

está vigilante nessa questão. 

O promotor Rogério Queiroz, coordenador 

do Cesau, ingressou, em 

novembro de 2012, com Ação Civil 

Pública (ACP) com pedido de liminar 

para implantação de 3.177 leitos, 

nos próximos quatro anos na 

Bahia. No primeiro semestre deste 

ano, após ação proposta pelo MP- 

-BA, a Justiça obrigou a Sesab a 

convocar os candidatos aprovados 

no concurso de 2008 e substituir 

funcionários temporários. Outras 

ACPs estão em andamento. 

Ações 

Dr. Rogério Queiroz informou 

que o MP-BA pode contribuir com 

a saúde, através de uma atuação 

conjunta, com abertura de inquéritos 

para apurar irregularidades e 

ingresso de ACP, a fim de obrigar o 

investimento em melhorias, como 

já tem feito, com base em fiscalizações 

realizadas em conjunto com o 

Cremeb. “Reconheço os esforços, a 

dificuldade que o Estado encontra, 

mas a população e os profissionais 

não podem ficar reféns desse sistema. 

Precisamos encontrar uma 

saída”. 

Por parte do governo estadual, a 

superintendente de atenção integral 

à saúde Gisélia Souza, reconhece 

fragilidades do atual sistema - como 

financiamento, o modelo de atenção 

básica fragmentado e a insuficiência 

de leitos de retaguarda e de terapia 

intensiva - e aponta ações do 

estado e novos desafios. Gisélia informa 

que a Sesab segue a portaria 

do Ministério da Saúde GM / MS n. 

1600/2011, que conduz a política de 

urgência e institui a rede de atenção 

às urgências no âmbito do SUS. 

Entre as ações apontadas como 

metas está a ampliação de atendimento 

às urgências de baixa complexidade 

em unidades básicas de 

atendimento, com a implantação 

de salas de observação; aumento 

da cobertura do Samu; melhor 

atendimento a situações de emergência 

de média complexidade em 

Unidades de Pronto-Atendimento 

de municípios com mais de 50 mil 

habitantes; redução do déficit de 

leitos clínicos, de UTI e de longa 

permanência. “Esperamos que até 

2014 tenhamos bons resultados. 

Estamos investindo na regionalização 

do estado que é condição 

basilar para estruturar uma rede de 

saúde”, disse. 

Cons. Luiz Augusto apresentou dados e informações durante o seminário do Cremeb

MP recorre à Justiça por melhorias na saúde pública 

No segundo semestre de 2012, 

o Ministério Público do Estado da 

Bahia (MP), através do Centro de 

Apoio Operacional de Defesa da 

Saúde (Cesau) coordenado pelo 

promotor Rogério Queiroz, ingressou 

com cinco Ações Civis Públicas 

(ACPs) na Justiça. As ações, com 

pedido de liminar contra o Estado 

da Bahia e/ou o município de Salvador, 

requerem intervenções para 

melhorias na saúde pública e no 

atendimento a usuários do SUS. No 

primeiro semestre, o MP ingressou 

com outra duas ACPs. 

Os relatórios das visitas de fiscalizações, 

realizadas pelo Cremeb 

com o MP e apoio do Sindimed 

e ABM, serviram de base para as 

ACPs. Para o Hospital Geral Roberto 

Santos (HGRS), o Hospital Geral 

Ernesto Simões Filho (HGESF), e o 

Centro de Saúde Rodrigo Argolo, 

o MP solicita adequação para uma 

assistência contínua, eficiente, segura 

e de qualidade, com prazos de 

30, 60 ou 90 dias para cumprimento 

das solicitações. 

Resoluções 

Em outras duas ACPs, o MP 

busca resolver a redução de leitos e 

a baixa oferta de serviços de média 

complexidade. Requer a ampliação 

do quantitativo de leitos em 3.177 e 

melhor gestão dos leitos e da Central 

de Regulação. No atendimento 

de média complexidade, solicita o 

aumento na oferta de consultas em 

algumas especialidades médicas. 

“Sem a atual parceria do MP 

com o Cremeb e demais entidades 

médicas jamais teríamos uma atuação 

qualificada, não apenas pelo 

subsídio técnico, como também, 

e principalmente, pela legitimidade 

que as instituições gozam entre 

os seus pares, o que confere relevo 

moral às medidas deflagradas”, 

avalia o promotor Rogério Queiroz. 

Dr. Rogério reconhece que a Sesab 

tem se esforçado em busca de 

resultados para algumas questões, 

como o início da reformulação do 

HGRS; a requalificação do HGESF 

que está licitada; e a adequação nas 

maternidades para o cumprimento 

da Lei do Acompanhante. 

No primeiro semestre de 2012, o 

MP obteve resultados positivos com 

o deferimento da ACP que obrigou 

a Sesab a convocar candidatos 

aprovados no concurso público de 

2008 e substituir funcionários temporários. 

O déficit de profissionais 

foi uma das principais deficiências 

encontradas nas fiscalizações 

do Cremeb/MP-BA, iniciadas em 

novembro de 2011. A fiscalização 

ao Centro de Saúde Dr. Rodrigo 

Argolo, uma das últimas de 2012, 

chamou atenção por conta da degradação 

física nas dependências e 

equipamentos, e acúmulo de lixo. 

Encaminhamentos 

O Cremeb encaminha para o MP 

relatório das fiscalizações. O MP 

instaura inquérito e, se for o caso, 

parte para ACP, cabendo à Justiça 

avaliar e determinar o cumprimento 

das medidas. No caso do HGE e 

do Hospital João Batista Caribé, os 

inquéritos civis foram prorrogados 

em razão do atraso da auditoria e 

da expectativa da troca de perfil da 

unidade para centro obstétrico e neonatal, 

respectivamente. 

Acúmulo de lixo e falta de estrutura foram vistos na inspeção do Centro de Saúde Rodrigo Argolo 

“A nossa convivência com o MP 

tem sido muito importante, porque 

temos dificuldades legais que não 

nos permitem ir adiante sozinhos 

para fazer, por exemplo, uma ação 

civil pública”, destaca o presidente 

do Cremeb, Cons. José Abelardo. Em 

2013, o Cremeb e MP-BA mantêm a 

parceria e permanecem atentos ao 

cumprimento das determinações e 

aplicação dos recursos na saúde. 


Fiscalização: 

texto 


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17

texto 

Thais Borges 

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Adenilson Nunes | 


Médicos devem informar à autoridade sanitária a incidência 

de algumas patologias a fi m de evitar a sua disseminação 

Obrigatória para todos os profissionais 

de saúde, a notificação de 

doenças às autoridades sanitárias 

nem sempre é feita pelos médicos. 

Desconhecimento de como e a quem 

notificar, suposição de que outra pessoa 

ou instituição fará a notificação, 

e acreditar que pode expor o paciente 

ou que é um processo meramente 

burocrático são alguns dos fatores 

que fazem com que os profissionais 

deixem de informar sobre a incidência 

de algumas patologias. 

No dia 28.09, o Cremeb promoveu 

o Curso de Capacitação para Registros 

em Morbimortalidade, onde o Dr. Juarez 

Dias palestrou sobre a importância 

da notificação de doenças. Médico e 

coordenador da Vigilância Epidemiológica 

da Sesab, ele enfatizou que a 

falta de costume dos profissionais de 

saúde em informar sobre alguns casos 

prejudica a eficácia do sistema de 

notificação. Conforme apresentou, o 

número de casos de uma doença pode 

chegar a ser 10 vezes maior do que o 

que se tem conhecimento. 

Deixar de notificar doenças con- 

tagiosas, como meningite e tuberculose, 

pode ser ainda mais grave. 

“Quando não informamos à vigilância 

sanitária sobre patologias que se 

disseminam, consequentemente, deixamos 

de ministrar a quimioprofilaxia, 

para evitar casos secundários”, 

explica a médica infectologista Dra. 

Ceuci Nunes, conselheira suplente 

do CFM na Bahia. Com a quimioprofilaxia, 

indivíduos que tiveram 

contato com a pessoa infectada são 

medicados de maneira preventiva. 

Segundo a conselheira, a eficácia da 

medida pode chegar a 80%. 

Medidas de controle 

Para Dr. Juarez, de modo geral, os 

médicos negligenciam a notificação. 

“Não acredito que seja por falta de 

conhecimento, porque nós escutamos 

falar da importância de notificar desde 

a faculdade. Se não soubermos o 

que está acontecendo, não podemos 

tomar medidas de controle, como 

criação de medicamentos e vacinas, e 

isolamento da pessoa infectada, para 

que não surjam novos casos”, adverte. 

Dr. Juarez Dias falou sobre notificação de doenças no curso de Morbimortalidade do Cremeb, dia 28.09 


Deixar de colaborar e informar 

à autoridade pública sobre uma 

doença de notificação compulsória 

configura ato ilícito para o médico, 

previsto tanto no Código Penal (artigo 

269) quanto no Código de Ética 

Médica (artigo 21). 

Na Bahia, segundo Dr. Juarez, 

a notificação foi determinante para 

que se adotassem respostas aos casos 

de meningite em 2009, como a vacinação. 

Os critérios para identificar 

quais doenças devem ser notificadas 

incluem a magnitude, potencial de 

disseminação, transcendência, vulnerabilidade, 

compromissos internacionais, 

regulamento sanitário 

internacional, além de epidemias, 

surtos e agravos inusitados. 

Há, ainda, uma Lista de Doenças 

de Notificação Compulsória (LDNC), 

que inclui dengue, meningite, AIDS, 

doença de Chagas, antraz e Síndrome 

Respiratória Aguda Severa (SRAS). 

“Atualmente, a doença mais notificada 

no estado é a dengue, com 80% dos 

casos que chegam até nós. Depois vêm 

tuberculose, AIDS e hanseníase”, conta. 

Informar às autoridades sobre os 

casos não é quebra do sigilo profissional. 

“O serviço não informa à imprensa, 

mas às autoridades responsáveis. 

Trabalhamos com quantitativos 

e não divulgamos dados do paciente”, 

explica Dr. Juarez. Todos os casos 

de suspeita de doença também 

devem ser informados. Para isso, o 

médico deve preencher a ficha de 

notificação / investigação disponibilizada 

nas unidades de saúde

VACINAÇÃO DO ADULTO 

Na assistência à saúde habitualmente 

o médico não faz abordagem 

do calendário vacinal do adulto e, a 

maioria das mulheres e homens não 

tem registro de vacinas em caderneta 

de vacinação. Culturalmente “vacinação 

é coisa de criança”. 

Dentre as razões para se vacinar 

um adulto, podemos destacar: algumas 

vacinas não existiam quando os 

adultos de hoje eram crianças; adultos 

que não foram vacinados quando 

crianças; com a idade mais avançada 

nos tornamos vulneráveis a doenças 

que podem ser prevenidas por vacinas, 

como a gripe e a pneumonia; 

quando a situação epidemiológica 

de uma doença indica a vacinação; e 

quando a situação de saúde da pessoa 

a torna mais vulnerável à doenças 

imunopreveníveis como no diabetes 

mellitus e na infecção por HIV. 

Quando um adulto com registro 

parcial das vacinas resolve atualizar 

seu esquema de vacinação, a sua “bagagem 

vacinal” sempre é valorizada 

e aproveitada. A orientação é completar 

os esquemas e não recomeçar. 

O sistema imune guarda informações 

recebidas previamente e quando 

novamente estimulado, essas informações 

são recrutadas e entram em 

ação para defender o indivíduo. Por 

isso se aproveita doses anteriores de 

vacinas. Mas, se não há registro anterior, 

temos que avaliar as vacinas 

indicadas para a faixa etária ou con- 

Jacy Andrade, médica infectologista, professora da Ufba, membro 

da diretoria da Sociedade Brasileira de Imunização e do Comitê 

de Imunização da Sociedade Brasileira de Infectologia. 

dição médica específica, exposição 

ocupacional, exposição em função de 

viagens, e encaminhar a vacinação. 

Certas condições de saúde exigem 

maior atenção, como cardiopatias 

e pneumopatias graves, doenças 

metabólicas crônicas como diabetes 

mellitus, anemia falciforme, portadores 

de HIV/AIDS. Pessoas com essas 

condições de saúde precisam atualizar 

seu calendário vacinal, pois são 

mais vulneráveis a infecções. 

Em relação a exposição ocupacional 

é importante lembrar que o profissional 

de saúde (PS) deve ter seu 

esquema vacinal atualizado. Ele corre 

risco de exposição quando exerce a 

função assistencial e também pode 

colocar em risco o paciente que assiste 

ao transmitir doença para a qual 

não esteja imune. Todo PS tem direito 

a atualizar seu esquema vacinal através 

dos CRIEs (Centro de Referência 

para Imunobiológicos Especiais) com 

vacinas contra varicela, hepatite B, 

tríplice viral (sarampo, caxumba e 

rubéola), tétano, gripe , etc, na dependência 

da sua situação vacinal e de 

saúde. Também em outras situações 

ocupacionais como indivíduos que 

trabalham em zoológicos e/ou em 

captura de animais devem se vacinar 

contra o vírus da raiva. 

Qualquer adulto pode procurar 

um Posto de Saúde para atualizar seu 

esquema de vacinação. O governo 

brasileiro disponibiliza, através do 

SUS, vacinas importantes como tríplice 

viral, hepatite B, tétano e febre 

amarela. Contudo, algumas vacinas 

no serviço público têm limitação de 

indicação em função da idade e/ou 

situação de saúde. 

Para melhorar o panorama de vacinação 

do adulto é preciso tornar rotineira 

a abordagem sobre vacinação 

na assistência à saúde. Avaliar a condição 

vacinal do adulto, levando em 

consideração se é hígido ou portador 

de condição de saúde que cause imunodepressão. 

Avaliar risco profissional 

de exposição ou temporário em 

função de viagens, priorizando vacinas 

de acordo com o risco. Lembrar 

que muitas vezes é preciso flexibilizar 

o esquema vacinal em função da 

aceitação, sobretudo quando lidamos 

com adolescentes. 

Essa abordagem deve ser feita 

rotineiramente, no caso dos médicos, 

nos acompanhamentos ambulatoriais 

das especialidades, lembrando que o 

trabalho interdisciplinar é fundamental 

para uma imunização adequada. 

A imunização também necessita ser 

mais divulgada no meio acadêmico, 

para que os estudantes possam 

se familiarizar com a diversidade de 

indicações das vacinas e dessa forma 

beneficiar a população com medidas 

preventivas. Vacinação não é privilégio 

da criança, ela passeia do recém- 

-nascido ao idoso. Consulte: www. 

sbim.org.br // www.cdc.gov 


artigo médico 

19

texto 


imagem 

Adenilson Nunes 

Agnaldo Novais | 


Médicos, amigos e familiares foram prestigiar a solenidade, que aconteceu no salão nobre da Faculdade de Medicina da Bahia 

Dia do Médico: Cremeb entrega diplomas 

de honra e recebe homenagem da OAB-BA 

Em solenidade comemorativa ao Dia do Médico, o Cremeb 

homenageou e recebeu homenagens. O Cons. Jorge Cerqueira 

(1º secretário) e a promotora Itava Viana, que atuou 

na área da saúde do Ministério Público Estadual (MP-BA), 

receberam o Diploma Honorífico. Trinta e três médicos foram 

agraciados com o Diploma de Mérito Profissional por 

completarem 50 anos de prática médica com ética. E o Cremeb 

recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia 

(OAB-BA), diploma em reconhecimento aos serviços prestados 

à sociedade e ao trabalho de fiscalização desenvolvido. 

A concorrida cerimônia, realizada dia 18.10.2012, no 

salão nobre da Faculdade de Medicina da Bahia (Ufba), foi 

presidida pelo presidente do Cremeb, Cons. José Abelardo 

de Meneses. Nos discursos do presidente e dos homenageados, 

mensagens de reflexão sobre a medicina, avanços e 

mobilizações, e a congratulação pela essência da profissão, 

quando exercida com ética e dignidade. 

Cons. José Abelardo fez ainda uma homenagem aos 

amigos médicos - professor Jesuíno Netto e Dr. José Caires 

- que faleceram no último ano. Ele destacou a importância 

da atuação deles para a Medicina e exibiu fotografias 

de ambos os colegas. 

Dr. José Américo Fontes falou em nome dos médicos 

que receberam o Diploma de Mérito Profissional. Lembrou 

da formação do grupo, em 1962, e destacou a importância 

da relação médico-paciente, com cumplicidade e respeito. 

“Ficamos felizes em viver a medicina com ética, o que nos 

permite receber essa homenagem. Fizemos nossa parte, colegas”, 

declarou. O médico fiscal do Cremeb há 16 anos, Dr. 

Ildo Simões, estava entre os homenageados. Ele é o primei- 


ro funcionário do Conselho a receber a honraria. 

O Cons. José Abelardo, antes da entrega do diploma 

aos colegas, pontuou a situação atual da saúde pública e 

privada; as necessidades dos profissionais; as carências de 

investimento; como também os avanços e conquistas obtidos, 

com a luta das entidades. “Por mais paradoxal que 

seja, temos sim, muito a comemorar nessa data”, disse. 

Reconhecimento 

O Cons. Jorge Cerqueira e a promotora Itana Viana 

afirmaram que não esperavam a homenagem recebida, 

em reconhecimento à dedicação deles na luta a favor 

da saúde e da medicina. Cons. Jorge Cerqueira, com 29 

anos de atuação no Cremeb e 43 anos na área médica, 

tem currículo de destaque com atuação e coordenação 

em grandes hospitais e unidades de saúde, docência na 

Escola Bahiana e como um grande defensor da causa médica 

conforme tem demonstrado, atualmente, em defesa 

do Ato Médico. “E eu quero continuar atuando, enquanto 

Deus permitir, como entusiasta e protagonista, e não 

como espectador”, disse. 

Dra Itana se aposentou este ano, após 50 anos de 

atuação na área judicial, onde desenvolveu um trabalho 

Profissionais agraciados com o diploma de Mérito pela prática da medicina

exemplar no Centro de Apoio Operacional 

de Defesa da Saúde do MP-BA, 

e esteve lado a lado com o Cremeb, 

convergindo propósitos e ações voltadas 

para a defesa do regular exercício 

da medicina em prol da coletividade. 

“É um reconhecimento grandioso feito 

por um conselho de classe a uma 

pessoa que não integra o coletivo dos 

médicos”, definiu. 

A solenidade foi aberta com a 

apresentação do Coral Ars Cantandi, 

que tem entre seus membros dois dos 

homenageados – o médico fiscal do 

Cremeb, Dr. Ildo Simões, e Dr. Ail- 

Cons. Jorge Cerqueira 

recebeu Diploma 

Honorífico 

ton de Souza – e a conselheira Maria 

Madalena de Santana. A cerimônia 

contou ainda com a transmissão do 

cargo de Coordenador do Conselho 

Superior das Entidades Médicas da 

Bahia (Cosemba). O presidente do 

Sindimed, Francisco Magalhães, 

passou o cargo - que é rotativo entre 

os presidentes das entidades -, para o 

presidente do Cremeb. 

Na mesa, além do presidente do 

Cremeb e do Sindimed, estavam o 

presidente da ABM, Antonio Carlos 

Vieira Lopes, o vice-presidente do 

CFM, Carlos Vital, o procurador-geral 

de Justiça, Wellington César Lima 

e Silva, a diretora da Faculdade de 

Medicina da Ufba, Lorene Pinto, o 

vice-diretor da Escola Bahiana de 

Medicina, Enio Maynard, o representante 

da Bahia no CFM, Cons. 

Jecé Brandão, o presidente da OAB- 

-BA, Saul Quadros, e o superintendente 

da Sesab, Alfredo Boa Sorte. 

Promotora Itana Viana ao ser homenageada 

Instituições reconhecem o trabalho proativo do Conselho 

Além da homenagem da OAB-BA, o 

trabalho do Cremeb ganhou reconhecimento 

de outras instituições, em razão 

do Dia do Médico. O promotor Rogério 

Queiroz, representando o MP-BA, 

entregou carta ao Conselho, parabenizando 

as medidas proativas adotadas, 

objetivando melhorar a ambiência de 

quem trabalha nas unidades de saúde e 

resgatar a dignidade do SUS. 

O título de honra ao mérito Ernesto 

Sá, entregue pelo então presidente da 

OAB-BA, Saul Quadros, ao Cons. José 

Abelardo, em nome do Cremeb, representa 

o “reconhecimento pelos rele- 

Dr. Saul Quadros 

entrega Diploma 

Ernesto Sá ao 

Cremeb 

vantes serviços prestados à sociedade 

baiana e, em especial, pelo seu trabalho 

na fiscalização e na defesa intransigente 

das prerrogativas profissionais dessa 

classe, zelando e respeitando as instituições 

e o Estado Democrático de Direito”. 

Dr. Saul explicou que a OAB, por razão 

da comemoração dos seus 80 anos, 

escolheu o Cremeb, entre outras instituições, 

que contribuíram com a Ordem 

e com a sociedade para serem homenageadas. 

“Nada melhor do que vir aqui, 

neste dia de comemoração para fazer 

esta entrega”, declarou Dr. Saul. Junto 

com o diploma, ele entregou ao Cons. 

José Abelardo, o livro comemorativo 

dos 80 anos de história da OAB-BA. 

Ainda em função da data comemorativa, 

o Conselho Regional de Contabilidade 

entregou placa de parabenização 

para o Cremeb homenageando todos os 

médicos e os Conselhos Regionais de 

Odontologia e de Nutricionistas (BA 

e SE), a Fundação Centro de Estudos 

Edgard Santos (Santa Casa - Itabuna), 

a Sociedade Brasileira de Angiologia e 

de Cirurgia Vascular Regional Bahia e 

o CRM-SE, manifestaram sua alegria 

pela passagem do dia, reconhecendo 

a importância do trabalho dos médicos 

enquanto profissionais de saúde. 

O Conselho ainda recebeu outras mensagens 

de congratulações, de cidadãos 

que admiram o esforço da entidade e 

dos médicos do estado. 


21

curtas 

Conselhos de Medicina e de 

Enfermagem debatem desafios 

em comum às profissões 

O Cremeb e o Conselho Regional de 

Enfermagem da Bahia (Coren) mostraram 

que possuem muitas demandas 

e desafios em comum. Representantes 

da diretoria de ambos os 

órgãos estiveram reunidos na sede do 

Cremeb, dia 09.10, quando debateram 

ideias e trocaram experiências sobre 

suas atuações. O combate à desvalorização 

da profissão e ao exercício ilegal 

da atividade estão entre os desafios 

de ambos os Conselhos. Entre os 

temas discutidos estavam o desvio de 

enfermeiros para cobrir trabalho médico; 

a ilegibilidade de documentos 

médicos utilizados em investigações 

feitas pelo Coren; e o exercício ilegal 

da medicina por enfermeiros. A presidente 

do Coren, Maria Luisa Almeida, 

informou o interesse em estabelecer 

parceria com o Cremeb, na busca de 

“um SUS efetivo” e melhores condições 

de trabalho na área da saúde. 

Cremeb recebe homenagem da FTC 

Pela primeira vez, o Cremeb, em seus 54 anos de existência, 

recebeu uma homenagem de novos médicos durante 

a colação de grau. O reconhecimento foi feito pela 

quarta turma de formandos em medicina da Faculdade de 

Tecnologia e Ciências (FTC), dia 20.09. O presidente do 

Conselho, Cons. José Abelardo de Meneses, representou 

o órgão na solenidade e foi o patrono da turma, além de 

entregar aos novos médicos o documento profissional. Ele 

recebeu uma placa como símbolo da homenagem. “É o 

nosso agradecimento pelo trabalho que o Cremeb vem realizando 

na FTC, no que diz respeito a autorização e liberação 

do curso, inscrição no Conselho, certificação, atuação 

ética na medicina e até mesmo na inserção no mercado 

de trabalho “, pontuou o médico Paulo Goes, membro da 

Comissão de Formatura. 

Cosemba entrega moção de protesto à Ufba sobre a instalação da EBSERH 

Ufba aprova adesão do seu Complexo Hospitalar à gestão da EBSERH 


Placa recebida pelo Conselho durante solenidade de colação de grau 

O Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemba) 

mantém a posição contrária à gestão da Empresa Brasileira 

de Serviços Hospitalares (EBSERH – empresa pública de 

direito privado) no Complexo Hospitalar da Ufba. Em audiência, 

dia 09.10, o Cosemba entregou ao vice-reitor, Luiz 

Rogério Bastos, moção de protesto à instalação da empresa. 

Mesmo assim, o Conselho Universitário, em 18.10, 

aprovou a adesão ao sistema. A Consa. Hermila Guedes, 

representante do Cremeb na entrega da moção, salientou 

que as entidades médicas estarão em vigilância com a atuação 

da EBSERH para que seja garantida a qualidade e a 

referência do serviço disponível à população.

Ministério da Saúde anuncia ampliação 

de bolsas de residências médicas 

O Ministério da Saúde (MS) anunciou a ampliação 

do número de bolsas de residências médicas nas 

Universidades Federais a partir de 2013. As 1.623 

novas vagas serão distribuídas em 19 especialidades 

consideradas, pelo MS, prioritárias e com carência 

de profissionais. Para o coordenador da Comissão de 

Especialidade do Cremeb, Cons. Álvaro Nonato, esta 

política está coerente com a necessidade do país, 

no entanto, entende que, apesar do MS priorizar 

áreas básicas, a distribuição das vagas não se dará 

de acordo com bons estudos de oferta e demanda, 

pois, estes não existem no Brasil. 

Profissionais baianos ganham destaque 

e prêmios entre médicos escritores 

O médico fiscal do Cremeb, Dr. Ildo Simões, recebeu a 

medalha de Honra ao Mérito pelas contribuições que 

vem dando à literatura médica, por intermédio da Sociedade 

Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), 

regional Bahia. O reconhecimento aconteceu durante 

o XXIV Congresso Sobrames, realizado em outubro, 

em Curitiba - PR. No evento, a médica baiana, Dra. 

Margot Valente, sócia da Sobrames-BA, ganhou o 1º 

lugar no gênero poesia no Concurso Nacional. No dia 

21.11, a regional Bahia premiou as melhores obras 

nas categorias conto, poesia e conto infantil na 13ª 

edição do Concurso Literário de Estudantes de Medicina 

e Profissionais de Saúde. Receberam o prêmio os 

médicos Antônio Lúcio Prisco, Luiz Fernando Pinto 

e Margarida Valente. O Cons. Antônio Carlos Caires 

representou o Cremeb no evento. 

Concurso público seleciona para vagas de 

nível médio e cadastro reserva na Bahia 

Em novembro, o Cremeb lançou edital de concurso 

público, organizado pela Idecan, para preenchimento 

de duas vagas para Técnico de Atividades e Suporte 

em Salvador e uma vaga para Auxiliar de Apoio 

Administrativo I, em Teixeira de Freitas. Há ainda 

vagas para cadastro de reserva para Salvador, Barreiras 

e Jequié nas funções de Serviços Gerais e Auxiliar de 

Apoio Administrativo. Todos com requisito básico de 

nível médio e salário entre R$ 732,87 a R$ 1.355,12. 

As provas serão aplicadas em janeiro. 

Salvador comemora os 150 anos do 

nascimento do médico Nina Rodrigues 

Eventos, como uma exposição e sessão solene, 

organizados pela Faculdade de Medicina da 

Bahia (FMB) e o Instituto de História da Medicina 

e Ciências Afins marcaram as comemorações 

do sesquicentenário (150 anos) de nascimento 

do médico legista Raymundo Nina Rodrigues. O 

médico, que entrou em 1885 na FMB, realizou 

pesquisas significativas na área da antropologia 

criminal, tanto que o Instituto Médico Legal soteropolitano 

tem o seu nome. 

Ministério Público discute segurança das unidades públicas de saúde 

Preocupado com a segurança dos trabalhadores do serviço público e os problemas relativos às unidades, 

o Ministério Público realizou dia 12.12, uma audiência pública para debater o tema. O Cremeb, 

que tem se mobilizado junto a gestores públicos para melhorar a segurança nas unidades de saúde, 

participou dos debates representado pelo presidente, Cons. José Abelardo de Meneses. 


23

texto 

Thais Borges 

imagem 


Balanço das atividades do Cremeb 2012 

O Cremeb finaliza o ano de 2012 com a sensação de dever cumprido. O Conselho participou ativamente 

da luta em defesa da categoria médica, da qualidade de ensino e da prática ética da profissão. Cumpriu 

sua função como órgão fiscalizador e promotor do exercício legal da medicina. Conquistou o ISO 9001 e 

avançou na melhoria a assistência à saúde e ao médico. Confira algumas das ações. 

Fiscalização na maternidade do HGRS, em março 2012 

Fiscalização 

Com o apoio do Ministério Público 

Estadual (MP), representado pelo 

promotor Rogério Queiroz, o Cremeb 

continuou com as visitas de fiscalização 

em parceria, iniciadas em 

2011. As vistorias – nas maternidades 

do Hospital Roberto Santos, Iperba, 

Tsylla Balbino, Prof. José Maria de 

Magalhães Neto e Albert Sabin, e no 

Centro de Saúde Dr. Rodrigo Argôlo 

- revelaram falta de profissionais, 

equipamentos que não têm mão-de- 

-obra especializada para operá-los, 

falta de estrutura e degradação física. 

O MP abriu inquéritos civis para apurar 

as irregularidades apontadas nos 

relatórios do Cremeb de cada uma 

das vistorias. Se os gestores não melhorarem 

as condições em prazo determinado, 

o MP vai abrir ações civis 

públicas. No primeiro semestre deste 


ano, uma ação civil pública do 

MP já fez com que a Justiça 

obrigasse a Sesab a convocar 

os candidatos aprovados no 

concurso público de 2008. 

Homenagens 

Pela primeira vez, o Conselho 

foi homenageado por uma 

turma de formandos em Medicina 

e pela Ordem dos Advogados 

do Brasil – seção Bahia 

(OAB-BA). O presidente do Cremeb, 

Cons. José Abelardo de Meneses, foi 

o patrono da turma 2012.1 da Faculdade 

de Tecnologia e Ciências (FTC). 

Para o presidente, o convite demonstra 

que o Conselho tem criado uma 

relação mais próxima com os médicos 

recém formados. Da OAB-BA, o 

Cremeb recebeu, na solenidade do 

dia do médico, o título de honra ao 

mérito Ernesto Sá, que representa um 

reconhecimento pelos serviços prestados 

pelo órgão na área da saúde. 

Novos serviços 

Visando dar mais conforto e segurança 

para os médicos, o Cremeb 

implantou em 2012 o atendimento 

com hora marcada e passou a emitir 

o CRM digital. Desde junho, os médicos 

que se inscrevem no Conselho 

recebem a nova carteira feita em policarbonato, 

e com um chip que poderá 

ser ativado para certificação digital. O 

CRM digital é mais resistente e seguro 

contra falsificações, além de facilitar 

o acesso ao certificado digital. O 

atendimento com hora marcada, iniciado 

em junho, é feito por telefone 

(71 3339-2801). Para agendar, basta 

fornecer o nome completo, número de 

inscrição no Cremeb, e-mail, telefone 

de contato e o serviço que deseja. 

Educação continuada e 

diálogo com o interior 

Seguindo as atribuições do Cremeb, 

ao longo do ano, foram realizados 

vários cursos de educação 

continuada gratuitos. Entre eles, 

destaca-se o II Seminário de Organização 

e Gestão de Empresas Médicas, 

o III Fórum de Publicidade Médica, o 

Curso de Capacitação para Registros 

em Morbimortalidade, o 10º Curso de 

Capacitação no Diagnóstico de Morte 

Encefálica, o Seminário Ética nas 

Urgências e Emergências e o Curso 

de Neurointensivismo. Além disso, 

o Conselho continua promovendo o 

diálogo com os médicos do interior, 

através de eventos como o Encontro 

de Delegacias Regionais e o Cremeb 

Itinerante, que, este ano, passou por 

Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, 

Jacobina, Paulo Afonso, 

Cruz das Almas e Alagoinhas.

Certificação recebida no mês de julho 

Certificado ISO 9001 

A qualidade do serviço oferecido 

pelo Conselho foi reconhecida pela 

obtenção do certificado ISO 9001, 

em julho. Após auditoria da empresa 

Bureau Veritas Certification, nos 

dias 20, 21 e 22 de junho, com avaliação 

criteriosa dos procedimentos 

administrativos desenvolvidos, foi 

anunciado que o Cremeb atendeu 

aos requisitos da norma NBR ISO 

9001:2008, através da padronização 

de procedimentos. O certificado ratificou 

a credibilidade e o compromisso 

da instituição, no atendimento 

prestado pelos servidores aos médicos 

jurisdicionados. 

Encontro com secretário de Segurança Pública do Estado 

Segurança 

Em agosto, o Cremeb, juntamente 

com o Sindimed-BA e ABM, esteve 

com representantes das Secretarias 

de Segurança Pública e de Saúde do 

Estado, quando ficou decidido a formulação 

conjunta de um projeto de 

segurança, a ser implantado nas unidades 

de saúde. Na ocasião, as entidades 

médicas entregaram um dossiê 

com casos de violência ocorridos em 

2012 e manifestaram a preocupação 

com o crescimento das ocorrências 

de violência nos postos de saúde 

Dia do Médico 

No Dia do Médico, 33 profissionais 

foram homenageados pelo Cremeb 

por completarem 50 anos de 

exercício legal e ético da Medicina. 

Os médicos receberam o Diploma de 

Mérito Profissional em solenidade 

especial no dia 18 de outubro. Este 

ano, o Conselho ainda outorgou o 

Diploma Honorífico ao médico e 

conselheiro Jorge Cerqueira e à promotora 

de justiça Itana Viana, pelo 

trabalho que desenvolveram ao longo 

dos anos em defesa da prática 

ética da medicina. O Cremeb também 

recebeu homenagens de diversos 

órgãos de classe e instituições. 

Iniciativa Popular 

O Cremeb convidou todos os 

membros da sociedade civil para 

contribuírem com a formalização 

do Projeto de Lei de Iniciativa Popular 

que propõe o investimento 

de pelo menos 10% da receita 

corrente bruta da União na saúde 

pública do País. Em todos os 

eventos promovidos pelo Conselho, 

foram coletadas assinaturas 

para a formalização do projeto. 

O Cremeb também pediu apoio ao 

Conselho Regional de Odontologia, 

Conselho Estadual de Saúde, 

OAB-Bahia e Arquidiocese de 

Salvador. 

Paralisações 

O Cremeb apoiou e participou 

ativamente da luta dos médicos 

baianos, como as paralisações 

contra as operadoras dos planos de 

saúde, em 25 de abril, e de 10 a 19 

de outubro. O Conselho também 

esteve presente nas manifestações 

dos médicos federais e mobilizou 

os profissionais para reedição da 

MP 568, que altera a remuneração 

dos servidores públicos federais. 

Nas mobilizações a favor dos médicos 

do estado, o Cremeb faz parte 

da comissão paritária que elabora 

o Plano de Cargos, Carreiras 

e Vencimentos (PCCV). 

Defesa da categoria 

O Cremeb se posicionou em 

questões polêmicas em 2012, sempre 

em defesa da categoria médica 

e do respeito à profissão. Manifestou-se 

contrariamente à adesão do 

Complexo Hospitalar Universitário 

Professor Edgard Santos (Hupes) 

ao modelo de gestão da Empresa 

Brasileira de Serviços Hospitalares 

(EBSERH) e à proposta de atribuir a 

bacharéis em ciências radiológicas, 

técnicos e tecnólogos em radiologia, 

a competência de realizar exames 

de ultrassonografia. Ao longo do 

ano, o Conselho também discutiu 

questões como o parto domiciliar, 

a qualidade da formação médica, a 

ampliação do número de vagas em 

faculdades de Medicina e mobilizou-se 

em prol do Ato Médico. 


25

texto 

Thais Borges 

Confi ra as novas regras instituídas pelo CFM em 2012 

Em 2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas resoluções e orientações destinadas aos 

médicos. As novas regras têm como objetivo regular a prática da medicina e promover o exercício ético. Confira. 

Assistência Obstétrica 

Parecer 39/12 do CFM, aprovado 

em novembro, prevê que o médico 

obstetra pode fechar acordo com a 

paciente, na primeira consulta, para 

o acompanhamento presencial do 

parto, com fixação de pagamento de 

honorário específico. Desse modo, as 

etapas do pré-natal seriam cobertas 

pelo plano de saúde, sendo que para 

o parto, a paciente que tiver interesse 

em ser acompanhada de forma 

presencial pelo seu obstetra, pagaria 

diretamente a ele um honorário específico, 

podendo solicitar posterior 

reembolso ao plano. 

Monitoramento de drogas 

A solicitação de exames de urina 

ou sangue para saber se o candidato 

a uma vaga de emprego faz uso de 

drogas ilícitas foi considerada eticamente 

inaceitável pelo plenário do 

CFM, através do Parecer 26/12. 

Técnica EMT superficial 

A técnica de Estimulação Magnética 

Transcraniana (EMT) superficial 

foi reconhecida como ato 

médico privativo pelo CFM. Segundo 

a resolução 1.986/2012, a EMT 

passou a ser cientificamente válida 

para utilização na prática médica 

nacional, com indicação para 

depressões uni e bipolar, alucinações 

auditivas nas esquizofrenias 

e planejamento de neurocirurgia. 

A resolução traz ainda parâmetros 


para a utilização da técnica, como 

frequência, intensidade, tempo de 

duração e número de séries. 

Anencefalia 

Publicada no dia 14.05, a resolução 

1.989/2012 estabelece regras para 

o diagnóstico de casos de anencefalia, 

que permitem à gestante optar de 

forma precoce entre a manutenção da 

gestação ou a antecipação terapêutica 

do parto. As diretrizes tratam da 

conduta ética do médico, do exame 

adequado para o diagnóstico seguro, 

das informações que deverão constar 

no prontuário da paciente e do apoio 

necessário à gestante. 

Cirurgia bariátrica 

O CFM também reiterou à imprensa 

e à sociedade que o uso das 

técnicas de cirurgia bariátrica para 

tratamento de diabetes ou síndromes 

metabólicas é proibido no Brasil por 

não possuir validade científica. A 

cirurgia bariátrica deve ser utilizada 

apenas como tratamento da obesidade 

mórbida, seguindo os critérios 

publicados anteriormente nas resoluções 

1.766/2005 e 1.942/2010. 

Terapia antienvelhecimento 

A prática da medicina antienvelhecimento, 

ou anti-aging, foi 

proibida pelo CFM, com a resolução 

1.999/2012, publicada em outubro. 

As técnicas já tinham sido condenadas 

pelo parecer nº 29/12 por enten- 

der que faltam evidências científicas 

que as justifiquem. A principal crítica 

diz respeito à reposição hormonal 

e à suplementação de antioxidantes, 

vitaminas e sais mineiras, mesmo 

tratamento utilizado em pacientes 

com hipofunção glandular. 

Mudança no CEM 

Desde agosto, uma mudança na 

redação do artigo 77 do Código de 

Ética Médica (resolução 1.997/2012) 

não permite que o médico, mesmo 

que tenha consentimento de um representante 

legal de paciente que foi 

a óbito, preste informações para empresas 

seguradoras sobre as circunstâncias 

da morte, além dos dados da 

declaração de óbito. Antes, o CEM 

permitia o repasse da informação 

mediante autorização do representante 

legal. 

Testamento Vital 

Pacientes que optarem pelo registro 

de sua diretiva antecipada de 

vontade (testamento vital) podem 

definir, com a ajuda do médico, os 

procedimentos pertinentes e aqueles 

aos quais não querem ser submetidos 

em caso de terminalidade da vida, 

por doença crônico-degenerativa. 

Essa situação está prevista na resolução 

1.995/2012, que estabelece 

critérios sobre o uso de tratamentos 

considerados invasivos ou dolorosos 

em casos onde não exista qualquer 

possibilidade de recuperação.

Cássia Barretto da Silva 

Carolina Cairo 

Daniela Gurgel 

Assessoras Jurídicas do Cremeb 

O papel do médico em unidades de saúde no atendimento às vítimas de crime. 

A preservação das evidências. Rotinas a serem implementadas. 

O crescimento vertiginoso da violência 

no Brasil é um fator de grande 

preocupação não só do poder público, 

mas também de toda a população, 

principal alvo da criminalidade. 

Com o escopo de desenvolver 

procedimentos mais eficientes e eficazes 

na elucidação de crimes, o Conselho 

Regional de Medicina do Estado 

da Bahia (Cremeb) foi convidado a 

participar de Grupo Multidisciplinar 

de Trabalho com vistas à elaboração 

de documento objetivando a padronização 

de ações de rotina a serem 

seguidas em hospitais públicos e privados, 

assim como no atendimento 

pré-hospitalar, quando da assistência 

médica a pacientes vítimas de crime. 

Integram o grupo de trabalho a 

SSP/Siap, Depon, IML/DPT, Ministério 

Público, Associação dos Hospitais, 

Cremeb, Stelecom, DHPP, Samu e Sesab 

com o objetivo de regulamentar o 

processo de coleta, preservação, custódia 

e encaminhamento de objetos 

de interesse pericial ao Departamento 

de Policia Técnica da Secretaria de 

Segurança Pública (DPT), tendo em 

vista a ausência de uma padronização 

no atendimento às vítimas de ato 

violento. 

É que, considerando o dever do 

DPT de investigar, os materiais en- 

contrados ou retirados das supostas 

vítimas deveriam ser entregues à polícia 

judiciária, entretanto, na maioria 

das vezes, são descartados, extraviados 

ou, até mesmo, entregues à 

família das vítimas, a pedido, o que 

constitui um dos entraves para o progresso 

da investigação criminal. 

A prestação dos primeiros socorros 

ao cidadão, inclusive às vitimas 

de crime, tem fundamental importância, 

sendo indiscutível que a principal 

função do médico não é a de investigador. 

Contudo, nada obsta que 

este profissional possa colaborar com 

o trabalho da autoridade policial, 

preservando as evidências, visando 

integrar a investigação forense. 

Desta maneira, buscando compatibilizar 

a conduta médica e a colaboração 

com a autoridade policial, 

preservando-se o sigilo médico, somente 

revelado em situações excepcionais 

- quais sejam motivo justo, 

autorização do paciente e dever legal 

- o Cremeb publicará resolução 

de forma a regulamentar a matéria, 

esclarecendo ao médico como proceder 

diante o enfrentamento de determinadas 

situações quando do atendimento 

a pessoas vítimas de crime. 

O engajamento dos médicos neste 

processo é de suma importância 

tendo em vista que tais profissionais 

desenvolvem suas atividades bem 

próximas ao foco do problema, atendendo, 

diariamente, vítimas de ato 

violento, sem, muitas vezes, se dar 

conta de que aquele indivíduo traz 

consigo indícios da materialidade de 

um crime. Por esta razão, esforços 

deverão ser envidados no sentido 

de preservar estes elementos identificados 

quando do atendimento das 

vítimas, imprescindíveis no auxílio à 

elucidação do possível crime. 

Nada obsta que o 

médico colabore 

com o trabalho da 

autoridade policial 

Neste contexto, não restam dúvidas 

de que a preservação da vida e 

da saúde humana é o mais importante 

compromisso ético assumido 

pelos médicos, no entanto, também é 

de extrema relevância a responsabilidade 

social em preservar as evidências 

de um possível crime e, assim, 

contribuir para efetivação da justiça. 


artigo jurídico 

27

informes oficiais 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO 

ESTADO DA BAHIA - Cremeb 

CENSURA PÚBLICA EM 

PUBLICAÇÃO OFICIAL 

(Publicado em 20/11/2012, no Jornal A Tarde, pág. 

B 02, e no Diário Oficial do Estado, seção Diversos) 

O Conselho Regional de Medicina do Estado da 

Bahia - CREMEB, em cumprimento à decisão tomada 

nos autos do Processo Ético Profissional n.º 052/09 

pelos membros da 1ª Câmara do Tribunal de Ética 

Médica, em sessão do dia 29.03.2012, aplica ao 

médico Dr. DALMO LOPES DA SILVA – CREMEB 

5.224, conforme Acórdão nº 032/12, a penalidade 

disciplinar prevista na alínea “c”, do art. 22, da Lei 

n.º 3.268/57, CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 

OFICIAL, por infração aos artigos 38 e 142 do CEM 

de 1988, que passou a corresponder aos artigos 10 

e 18 do atual Código de Ética Médica, este último 

combinado com a Resolução CREMEB 268/2004, 

uma vez que, restou provado seu acumpliciamento 

com o exercício ilegal da medicina ao permitir na 

condição de Diretor Médico de Unidade de Saúde, a 

atuação de acadêmicos de medicina sem a supervisão 

de preceptor. Salvador, 5 de novembro de 2012Cons. 

Cons. José Abelardo Garcia de Meneses 

Presidente do Cremeb 

EDITAL DE RECESSO 

(Publicado em 20/11/2012, no Jornal A Tarde, pág. B 

03, e no Diário Oficial do Estado, seção Diversos)O O 

Presidente e o Corregedor do Conselho Regional de 

Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, no uso de 

suas atribuições, FAZEM SABER aos que o presente 

edital virem, ou dele notícias tiverem, que o Conselho 

Regional de Medicina do Estado da Bahia entrará em 

recesso no período de 24 de dezembro de 2012 a 01 

de janeiro de 2013, sem qualquer expediente interno 

ou externo, exceto o protocolo, sendo que o Tribunal 

de Ética Médica que envolve os setores de Processos, 


Sindicâncias e Corregedoria, permanecerão em 

RECESSO de 02 a 18 de janeiro de 2013, quanto 

ao atendimento externo, estando suspensos os 

prazos processuais em ambos os períodos, cabendo 

ao Setor de Protocolo o recebimento de expedientes 

destinados a este Conselho, nos termos da Portaria 

nº 037/12. Salvador, 5 de novembro de 2012 



Cons. Marco Antônio Cardoso de Almeida 

Corregedor do Cremeb 




06, e no Diário Oficial do Estado, seção Diversos) 

O Conselho Regional de Medicina do Estado da 

Bahia - CREMEB, em cumprimento à decisão tomada 

nos autos do Processo Ético Profissional n.º 047/09 

pelos membros da 1ª Câmara do Tribunal de Ética 

Médica, em sessão do dia 26.04.2012, aplica ao 

médico Dr. ROQUE ALMEIDA OZÓRIO – CREMEB 

5.873, conforme Acórdão nº 054/12, a penalidade 

disciplinar prevista na alínea “c”, do art. 22, da Lei 

n.º 3.268/57, CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 

OFICIAL, por infração aos artigos 29 e 57 do CEM 

de 1988, que passou a corresponder aos artigos 

1º e 32 do atual Código de Ética Médica, uma 

vez que, restou provado sua conduta negligente 

e imprudente no atendimento médico prestado a 

gestante postergando a atitude que o caso exigia, 

deixando de utilizar todos os meios de tratamento 

ao seu alcance em favor da mesma. Salvador, 1 de 

novembro de 2012. 


Presidente do Cremeb

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 



O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - 

CREMEB, notifica o Sr. Cosme de Jesus Santos, que se 

encontra em lugar incerto e não sabido, para que atualize 

seu endereço perante este Regional, tendo em vista as 

inexitosas tentativas de sua localização, bem como para 

tomar conhecimento da decisão de julgamento do Processo 

Ético Profissional nº 038/05, bem como do prazo de 30 

(trinta) dias para apresentação de contra-razões ao recurso 

interposto pelo denunciado, na Secretaria do Tribunal de 

Ética Médica, de segunda a sexta-feira no horário das 8h 

às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, 

Morro do Gato - Barra. Salvador, 1 de novembro de 2012. 






O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia 

- CREMEB, notifica o Dr. ROMEU BRUNO MENDES 

MOLINARI, CREMEB 15.662 que se encontra em lugar 

incerto e não sabido, para que atualize no seu endereço 

perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas 

de sua localização, bem como do prazo de 30 (trinta) dias 

para interpor Recurso da decisão de julgamento do Processo 

Ético Profissional nº 012/2005, na Secretaria do Tribunal de 



Morro do Gato - Barra. Salvador, 5 de novembro de 2012. 






O O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - 

CREMEB, notifica o Sr. José dos Passos Dias de Almeida, 

que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que 

atualize no prazo de 15 (quinze) dias seu endereço perante 

este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas de 

sua localização, bem como para nos informar se ainda tem 

interesse em atuar como denunciante no Processo Ético 

Profissional nº 019/2010, na Secretaria do Tribunal de 



Morro do Gato - Barra. Salvador, 30 de agosto de 2012. 





(Publicado em 28/09/2012, no Jornal A Tarde, pág. A 


O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES- 

TADO DA BAHIA, EM CUMPRIMENTO A CARTA 

PRECATÓRIA CREMEB 22/2012, FAZ PUBLICAR 

DECISÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PRO- 

CESSO ÉTICO-PROFISSIONAL – CREMESC N.º 

080/06, CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO: 

“EDITAL CREMESC - CONSELHO REGIONAL DE 

MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa 

Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de médico, 

no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, letra 

“d”, da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e tendo 

em vista a disposição na letra “c”, do Art. 22, do mesmo 

Diploma Legal, conforme decisão do Conselho Federal de 

Medicina, transitado em julgado que, por unanimidade 

de votos conheceu e negou provimento ao recurso 

interposto pelo apelante referente ao Processo Ético- 

Profissional nº 080/06, mantendo decisão do Conselho de 

origem, aplica-lhe a pena de “CENSURA PÚBLICA EM 

PUBLICAÇÃO OFICIAL” à médica CLARISSA SANTOS 

DA SILVEIRA LIMA – CREMESC 8.740, por infração 

ao disposto no Artigo: 58 do Código de Ética Médica - 

Resolução CFM nº 1.246/88, cujos fatos também estão 

previsto no Artigo 33 do CEM – Resolução CFM 1.931/09, 

vez que deixou de atender paciente em caso de urgência/ 

emergência quando não havia outro profissional para 

realizar o atendimento. Dr. Vicente Pacheco Oliveira – 

Presidente”. Salvador, 19 de setembro de 2012. 




29

ementário 

ASSUNTO: 

RELATORA: 

EMENTA: 

ASSUNTO: 

RELATORA: 

EMENTA: 

ASSUNTO: 

PARECER CREMEB Nº 26/12 

(Aprovado em Sessão Plenária de 03/08/2012) 

Competência do Médico para avaliar exames 

complementares solicitados por outro médico e/ou 

que não são relativos à sua especialidade. 

Consª. Dorileide Loula Novais de Paula 

A avaliação de exames complementares constitui 

apenas um item da consulta médica. Tais exames 

devem ser preferencialmente analisados pelo médico 

solicitante, podendo também ser analisados por outro 

médico. 

PARECER CREMEB nº 27/12 

(Aprovado em Sessão Plenária de 03/08/2012 

ASSUNTO: Cateterismo Vesical X Procedimento Invasivo. 

RELATOR: Cons. Robson Freitas de Moura 

EMENTA: O Cateterismo Vesical de repetição é um procedimento 

invasivo, mas pode ser realizado tanto por médicos, 

como profissionais de enfermagem e cuidadores em 

casos específicos, devidamente treinados. 



Implicações éticas da recusa do Obstetra em 

realizar o parto com remuneração através de Plano 

de Saúde, quando o mesmo foi utilizado durante 

toda a assistência pré-natal. 

Consª. Sumaia Boaventura André 

O médico deve pactuar previamente com a paciente a forma 

de remuneração do pré-natal e da assistência ao parto. 



Fiscalizações da VISA – Notificações de infrações. 

Necessidade de Manual de Normas e Rotinas Técnicas. 

RELATORA: Consª. Cremilda Costa de Figueiredo 

EMENTA: À Vigilância Sanitária, no cumprimento do objetivo 

de proteção da saúde pública da população, cabe 

fiscalizar a adequada produção, armazenamento e 

utilização de todos os medicamentos. A existência 

de Manual de Normas e Rotinas Técnicas (embora 

recomendável) não tem respaldo legal para sua 

exigência pelos órgãos de Vigilância Sanitária em 

consultórios e ambulatórios que não manipulem ou 

utilizem medicamentos controlados. 


ASSUNTO: 

RELATOR: 

EMENTA: 

ASSUNTO: 

RELATOR: 

EMENTA: 

ASSUNTO: 

RELATORA 

DE VISTAS: 

EMENTA: 



A quem cabe assistir, no setor de emergência, o 

paciente pediátrico que apresenta quadro cirúrgico, 

de politraumatismo e/ou queimadura. 

Cons. Leuser Americano da Costa Filho 

Compete preferencialmente ao pediatra, que atende 

no setor de urgência/emergência, acolher e prestar o 

atendimento inicial à criança que chega ao serviço. 

O cirurgião deve estar prontamente disponível para 

auxiliá-lo e compete ao Diretor Técnico do hospital 

convocar o Corpo Clínico para elaborar a Rotina de 

Atendimento, assim como viabilizar o treinamento e 

capacitação da equipe médica. 



Em paciente pediátrico com suspeita de trauma renal 

a quem compete assistir o paciente: Urologista ou 

Cirurgião Pediátrico? 

Cons. Leuser Americano da Costa Filho 

O médico urologista, diante do diagnóstico 

tomográfico de trauma renal na infância, com 

indicação cirúrgica, está apto para executar o 

necessário procedimento. 



1. A quem pertence o paciente, à clínica ou ao 

médico, desde quando ao se afastar da clínica os 

pacientes tem telefone do mesmo ? 2. A clínica deve 

fornecer a relação de pacientes? 

Consª. Débora Sofia Angeli de Oliveira 

Os prontuários deverão ter a sua guarda mantida 

pela instituição de saúde nas quais os mesmos 

foram originados, bem como a preservação 

sigilosa dos dados ali contidos. A instituição 

de saúde não pode sob nenhum pretexto negar 

ou criar subterfúgios para impedir o direito do 

paciente de escolher e ter acesso ao médico de sua 

escolha, independente do vínculo de trabalho do 

profissional com a instituição, devido à natureza

ASSUNTO: 

RELATOR: 

EMENTA: 

ASSUNTO: 

RELATOR: 

EMENTA: 

personalíssima da atividade médica. Não existe 

impedimento para que a instituição forneça a 

relação de pacientes atendidos pelo médico que 

deixa a instituição, no entanto é necessário que 

fiquem bem estabelecidas normas e mecanismos 

institucionais que estabeleçam os parâmetros e 

limites do fornecimento de dados pessoais, num 

patamar de licitude e boa-fé. 



Implicações éticas da conduta profissional de 

médico, único plantonista da unidade, quanto 

a acompanhar, ou não, o paciente grave em 

transferência inter-hospitalar. 

Cons. Augusto Manoel de Carvalho Farias 

Um médico plantonista, único no hospital, só 

deve ausentar-se para efetuar transporte se 

previamente substituído no hospital de origem. 

Na impossibilidade técnica da transferência 

ocorrer no cumprimento da norma preconizada 

na Resolução CFM Nº 1.672/03, deve ser avaliado 

o risco potencial do transporte em relação à 

permanência do paciente no local de origem. O 

Diretor técnico deve ser acionado e compartilhar 

as decisões e responsabilidades inerentes a estas 

situações de exceção. 



Possibilidade de médico não neurologista fazer 

avaliação clínica para diagnóstico de morte 

encefálica. 

Cons. Jorge Raimundo de Cerqueira e Silva 

O Termo de Declaração de Morte Encefálica, 

previsto pela Resolução CFM Nº 1.480/97, deve ser 

preenchido e assinado por dois médicos, que não 

podem pertencer à equipe transplantadora, sendo um 

deles, preferentemente, neurologista. Não havendo 

possibilidade de contar com este especialista a 

verificação poderá ser feita por médico habilitado em 

Curso de Capacitação realizado para Diagnóstico em 

Morte Encefálica. 



ASSUNTO: Assistência do médico do trabalho ao funcionário da 

empresa: limites entre o assédio moral e a diligência 

profissional. 

RELATOR: Cons. Luiz Carlos Cardoso Borges 

EMENTA: A indicação pelo médico do trabalho de métodos 

diagnósticos na elucidação de transtornos mentais 

e outras doenças, desde que fundamentada em 

prontuário médico, não constitui assédio moral. 



ASSUNTO: Como proceder frente ao número reduzido de leitos 

em UTI Neonatal e alta demanda para o setor. 

RELATOR: Cons. Leuser Americano da Costa Filho 

EMENTA: O encaminhamento de pacientes a hospitais que não 

possuam vagas só deve ocorrer em situação de risco de 

morte. O Diretor Técnico deverá estabelecer normas com o 

Gestor Público e com o Corpo Clínico do Hospital baseadas 

na legislação vigente, para definir condutas frente ao 

estado crítico da superlotação de leitos. 



ASSUNTO: Autorização para Fertilização in Vitro (FIV). 

RELATORA: Cons.ª Isa Urbano Bessa 

EMENTA: Os doadores de gametas ou embriões não devem conhecer 

a identidade dos receptores e vice-versa. A fertilização 

de óvulos ocorrerá por doador anônimo selecionado pela 

unidade de saúde responsável pela fertilização in vitro. 

Nas relações homoafetivas femininas as transferências dos 

óvulos fecundados serão realizadas para o útero de uma 

das parceiras. 


31

texto 

Victor Pinto 

imagem 

Victor Pinto 

Dr. Aristides Maltez Filho preside atualmente a Liga Bahiana Contra o Câncer, entidade mantenedora do HAM, onde 3 mil pessoas transitam diariamente 

Hospital Aristides Maltez comemora 60 anos de atuação 

Referência brasileira no tratamento 

de câncer, o Hospital 

Aristides Maltez (HAM), com 

atendimento 100% pelo SUS, comemorou 

60 anos de funcionamento 

em 2012. Com o objetivo de 

promover, através da filantropia, o 

acesso da população ao tratamento 

do câncer, o HAM se mantém 

através de recursos públicos e doações 

da iniciativa privada. Cerca 

de 3.000 pessoas/dia transitam 

na unidade hospitalar, inaugurada 

em 2 de fevereiro de 1952 em uma 

área de mais de 21 mil m², em Brotas, 

Salvador-BA. 

O hospital recebe o nome do 

seu mentor, Dr. Aristides Maltez 

(1882 – 1943), idealizador da Liga 

Bahiana Contra o Câncer (LBCC), 

entidade mantenedora do HAM, 

criada em 1940. Segundo o atual 

presidente da Liga, Dr. Aristides 

Maltez Filho, além do hospital, a 

entidade mantém outros órgãos 

assistenciais como a pensão de 

apoio para acompanhantes com 40 

leitos e o Grupo de Apoio a Criança 

com Câncer (GACC), em Salvador, 

e o ambulatório preventivo, na cidade 

de Alagoinhas. 

“O professor Aristides era ginecologista 

e por atender mulheres 


grávidas com problemas decorrentes 

do câncer do colo do útero 

resolveu, com mais 52 companheiros, 

criar a Liga há 70 anos. O objetivo 

era construir o Instituto de 

Câncer da Bahia que posteriormente 

recebeu o nome do seu mentor, 

que faleceu antes de ver a unidade 

construída. O hospital é a própria 

Liga. A Liga é a mãe e o hospital é 

o filho”, disse Dr. Aristides. 

Filantropia 

Dr. Aristides Maltez Filho 

acredita que a sobrevivência do 

HAM se dá pelo cumprimento da 

ideologia da filantropia em assumir 

um papel social e conseguir 

a credibilidade da população. Ele 

crê que o trabalho do HAM é reconhecido 

devido ao atendimento 

para o povo carente e ao alto 

nível de qualificação dos profissionais 

espalhados nas mais de 50 

áreas de atuação. 

“A filantropia existe por um 

papel social e é indispensável para 

atender nossa realidade. Tem que 

criar condições para fazer sentir a 

sua importância e a fidelidade das 

competências que lhe são delegadas. 

A entidade filantrópica existe 

para suprir uma deficiência social, 

para substituir o governo e os órgãos 

estatais onde eles não têm 

a competência, a fluidez que tem 

uma entidade privada. Tais unidades 

não podem viver só de recurso 

do governo, têm que conquistar a 

credibilidade da comunidade que 

representa, a fim de também conseguir 

apoio e doações do setor 

privado”, argumenta. 

Em média, 84% dos recursos 

para manutenção do HAM vêm do 

poder público e os 16% restantes 

da iniciativa privada, o que permite 

o funcionamento com as finanças 

equilibradas. Conforme o presidente 

da Liga, o hospital é o único 

especializado no Brasil que atende 

100% SUS. “O HAM não deve 

nada a ninguém, estamos sempre 

no fio da navalha, mas com tudo 

em dia”, ressaltou Dr. Aristides. 

A principal campanha de arrecadação, 

além das doações de 

grandes empresas, são os 8.300 

carnês de contribuição mensal da 

iniciativa popular, com depósito 

bancário em débito automático. 

Quem desejar ajudar, basta adquirir 

o folder no HAM para cadastramento. 

Além do dinheiro, a unidade 

hospitalar recebe doações de 

materiais e serviços.

Rumo ao sol 

da meia noite 

Cremilda Figueiredo, conselheira do 

Cremeb, médica ginecologista e obstetra 

Um dos maiores prazeres que podemos desfrutar na vida 

é a descoberta do outro. Dos outros, também se pode dizer. 

Do mundo que está além do mundo do nosso dia-a-dia. Outros 

lugares, outras paisagens, outras pessoas. Tudo que amplia, 

integra e completa o nosso mundo. Por isso, eu e meu 

marido sempre viajamos. 

Até alguns anos passados, grande parte dessas viagens 

era realizada por terra, com automóvel percorríamos a Europa. 

Seguindo um mínimo de planejamento, íamos parando 

nas localidades de maior atrativo cultural ou estético. 

Nos últimos anos, alcançada a faixa septuagenária, com os 

achaques naturais da idade, mudamos ao optar por cruzeiros 

marítimos, relegando para o mundo exclusivo das nossas 

memórias as viagens pelas “autoroutes”, “Autobahnen”, 

“freeways”, “autostradas”, “carreteras”, como também pelas 

mais agradáveis, belas, lentas e simples “routes”, “corniches”, 

“Strassen”, “roads”, “stradas”, “vias” e “calles” que cortam a 

Europa ou os EUA. 

Assim, embarcamos, em julho de 2011, para o cruzeiro 

denominado “INTO THE MIDNIGHT SUN”. Partindo de Copenhagen, 

o navio aproximou-se até aonde pôde da calota 

polar ártica, marginando a costa norueguesa, com paradas 

em localidades para nós ainda mais fascinantes pela sua diversidade 

das regiões que costumávamos visitar. 

No caminho, a visão das colunas d’água formadas pelos 

degelos nas montanhas, e formadoras de lagos e rios nas 

regiões de vales, e das montanhas parcialmente cobertas de 

gelo ainda visto e sentido em pleno verão. 

Entrada do navio em um fiorde, ficando as falésias muito próximas 

Dra. Cremilda em viagem de navio ao extremo norte, marginando a costa norueguesa 

Na costa da Noruega, o navio entrou pelo Fiorde de Geiranger, 

um dos “patrimônios da humanidade”, até o porto. 

De lá, em ônibus, subimos pela montanha até uma altura de 

cerca de 1.500 metros. Subimos por uma estreita e sinuosa 

estrada, passando por curvas impressionantes de aproximadamente 

90º ou menos, com tráfego nos dois sentidos! E ao 

lado, o despenhadeiro. Avistávamos o navio, que se tornava 

menor à medida que subíamos a montanha. Do alto, ao final 

da subida, a visão era de tirar o fôlego! Nem precisaria que eu 

dissesse, mas não me contenho: as fotos ficaram lindíssimas! 

Ainda no roteiro da viagem, visitamos outras localidades 

também interessantes. Vimos casas que fazem plantações 

rasteiras nos telhados para melhor proteção no inverno; 

grandes alces galgando as montanhas; visitamos um lugarejo 

habitado pelos lapões, com seus trajes típicos e suas renas. A 

cidade de Honningsväg, no Cabo Norte, com o ponto habitado 

mais ao norte da Terra, situado no alto de uma falésia. 

Com a chegada da noite, o navio seguindo ainda mais ao 

Norte, assistimos ao fenômeno que dava nome ao cruzeiro: o 

SOL DA MEIA NOITE, espetáculo de rara beleza! O sol desce 

até o horizonte, mas não se põe, permanecendo visível até 

elevar-se novamente. Sol que não cega nem esquenta. 

A aproximação da calota polar interrompe-se. Um espesso 

nevoeiro cobre o navio e nada mais se pode ver. Risco 

de choque em algum iceberg mais à frente, e o comandante 

resolve retornar à costa da Noruega. Aí, o navio ingressa 

pelo interior de outro fiorde, ficando as falésias, de um lado e 

doutro, tão próximas que nos dão a impressão que do navio 

quase podemos tocá-las. É o Naeröy Fjord. Tão estreito que, 

para dali voltar ao mar aberto, o navio precisa parar e fazer 

um giro completo. 

Continuando o retorno, passamos por outras localidades 

e, no porto de Dover, Inglaterra, desembarcamos. Fim da história, 

que sempre é também o início de alguma outra. 


O dr. recomenda 

imagem 

Arquivo Pessoal 

33

expressão 

Pintura: Baobá na Savana Africana 

Autor: João Ettinger, médico especialista em Cirurgia Geral, doutor em 

Medicina Interna, preceptor na área de Cirurgia no Hospital São Rafael, 

Hospital Ana Nery e Hospital Cidade. 

Presidiu o Capítulo da Bahia do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (2010/2011). 

Pinta desde 1999. 

34 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 3 - nº 11 | 2012

Alagoinhas 

Delegado: Dr. José Alberto Lins de Faria 

Praça Ruy Barbosa, 234-B, Ed. Aguiar, 

S/3 - Centro. 48010-130 

(75) 3422-5470 

alagoinhas@cremeb.org.br 

Barreiras 

Delegado: Dr. Paulo Henrique 

Costa de Souza 

Rua Capitão Manoel Miranda, 789, 

Sala 101 – Centro. CEP: 47805-210 

(77) 3611-4802 

barreiras@cremeb.org.br 

Bom Jesus da Lapa 

Delegado: Dr. Edson Willer F. Bittencourt 

Av. Duque de Caxias, 380 - Centro. 

47600-000 

(77) 3481-4099 

edsonbitencourt@yahoo.com.br 

Brumado 

Delegado: Dr. Dante Coelho Guedes 

Rua Dr. Mário Meira, 70 - Centro. 

46100-000 

(77) 3441-2618 

brumado@cremeb.org.br 

Cruz das Almas 

Delegado: Dr. Aécio Mendes Santos 

Rua RJB da Fonseca, 307, Edf. Luis 

Anselmo, S/109 - Centro. 44380-000 

(75) 3621-1345 

cruzdasalmas@cremeb.org.br 

Eunapolis 

Delegado: Dr. Luiz Alberto Andrade 

Rua Castro Alves, 384, Térreo - Centro. 

45820-006 

(73) 3281-3019 

eunapolis@cremeb.org.br 

Feira de Santana 

Delegado: Dr. Aderbal Mendes 

Freire D’Aguiar 

Rua Barão do Rio Branco, 882, 

S/209 - Kalilândia. 44010-000 

(75) 3623-4242 

fsantana@cremeb.org.br 

Guanambi 

Delegado: Dr. Fred Wesley da Silveira 

Rua Rui Barbosa, nº 275 Sala 102 

Centro 46430-000 

(77) 3452 3638 

guanambi@cremeb.org.br 

Ilhéus 

Delegada: Dra. Laiz Carvalho de 

Jorge Goulart 

Praça José Marcelino, 14, Ed. Cidade 

Ilhéus, S/312 - Centro. 45653-030 

(73) 3634-8886 

ilheus@cremeb.org.br 

Irecê 

Delegado: Dr. Jefferson Luciano Oliveira 

Rua Cel. Terêncio Dourado, nº 187/102 B, 

Centro. 44900-000 

(74) 3641-4189 

irece@cremeb.org.br 

Itaberaba 

Delegado: Dr. Carlos Souto Aderne 

Rua Luiz Fernandes Serra, 139, S/26, 

1º andar - Centro. 46880-000 

(75) 3251-2669 

itaberaba@cremeb.org.br 

Itabuna 

Delegado: Dr. Almir Alexandrino 

do Nascimento 

Av. Cinquentenário, 884, 7º andar, S/705, 

Ed. Benjamim Andrade - Centro. 

45600-004 

(73) 3211-5700 

itabuna@cremeb.org.br 

Itapetinga 

Delegado: Dr. Luiz Carlos Costa Faleiro 

Rua Dois de Julho, 34, S/01 - Centro. 

45700-000 

(77) 3261-2225 

itapetinga@cremeb.org.br 

Jacobina 

Delegada: Dra. Maria Elisabete 

Alves de Carvalho 

Av. Lomanto Junior, 280, 1º andar - 

Centro. 44700-000 

(74) 3621-1587 

jacobina@cremeb.org.br 

Jequié 

Delegado: Dr. Fernando Costa Vieira 

Rua Apolinário Peleteiro, 354, S/104, 

(Min.Pub.Fed.) - Centro. 45203-580 

(73) 3525-3728 

jequie@cremeb.org.br 

Juazeiro 

Delegado: Dr. Carlos Augusto da Cruz 

Praça da Bandeira, nº 16, 1º andar, 

Edf. Olegária Soares, Centro. 

48903-490 

(74) 3611-7606 

juazeiro@cremeb.org.br 

Paulo Afonso 

Delegado: Dr. Frederico Augusto 

Costa Reis 

Av. Apolonio Sales, 1059, S/02 

Centro. 48608-100 

(75) 3281-2969 

pafonso@cremeb.org.br 

Santo Antonio de Jesus 

Delegada: Dra. Vilma Carla 

Sarmento dos Reis 

Rua Sete de Setembro, S.M - Set Center, 

259, Bloco B, Centro, 2º andar. 44571-005 

(75) 3631-2665 

sajesus@cremeb.org.br 

Senhor do Bonfim 

Delegada: Dra. Jamile de Araújo Carneiro 

Rua Mariano Ventura, 144, Térreo 

Centro. 48970-000 

(74) 3541-1799 

jamilefamilia@hotmail.com 

Serrinha 

Delegado: Dr. Augusto Agripino Brauna 

Av. ACM, 124, S/01 - Centro. 48700-000 

(75) 3261-9001 

serrinha@cremeb.org.br 

Teixeira de Freitas 

Delegado: Dr. Cláudio Ferreira Chagas 

Rua Eleuzíbio Cunha, 614, 2º andar, S/201 

- Bela Vista. 45997-002 

(73) 3291-4773 

tdefreitas@cremeb.org.br 

Vitória da Conquista 

Delegado: Dr. Luis Cláudio 

Menezes Carvalho 

Rua Siqueira Campos, 646 - 

Escola Normal. 45020-001 

(77) 3422-2409 

vconquista@cremeb.org.br 

Cremeb em Salvador 


José Abelardo de Meneses 

Rua Guadalajara, 175 

Morro do Gato - Barra 

40140-460 

(71) 3339-2800 

cremeb@cremeb.org.br 


Delegacias Regionais do Cremeb 

35

Pessoa Jurídica - Cremeb - Conselho Regional de Medicina do ...

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