Ricardo Luiz Sapia de Campos - Home - Unesp

unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 

Faculdade de Ciências e Letras 

Campus de Araraquara - SP 

Ricardo Luiz Sapia de Campos 

Qualificação Profissional e Sindicatos. Entre Estado, Capital e 

Trabalho: um estudo de casos no meio rural de Ribeirão Preto. 

ARARAQUARA/SP 

2007




ARARAQUARA/SP 

2007 

Tese de Doutorado, apresentada ao Programa 

de Pós Graduação em Sociologia, da 

Faculdade de Ciências e Letras – 

Unesp/Araraquara, como requisito para 

obtenção do título de Doutor em Sociologia. 

Classe e movimentos sociais 

Orientadora: Leila de Menezes Stein 

Co-orientador: Giuseppe Mario Cocco 

Bolsa: FAPESP

Ficha Catalográfica : deve ser impressa no verso da folha de rosto. 

Devem ser enviados a biblioteca capa, folha de rosto, resumo com palavras-chave, 

sumário e número total de folhas do trabalho para a elaboração da ficha, através do email: 

bib@fclar.unesp.br




Data de aprovação: 29/03/2007 

Tese de Doutorado, apresentado ao 

Programa de Pós – Graduação da Faculdade 

de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, 

como requisito para obtenção do título de 

Doutor em Sociologia. 

Sociologia Rural 

FAPESP 

MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA: 

Presidente e Orientador: Dra. Leila de Menezes Stein 

UNESP/FCL/Ar. 

Membro Titular: Dr. Milton Lahuerta 

UNESP/FCL/Ar. 

Membro Titular: Dra. Maria Teresa Micelli Kerbauy 

UNESP/FCL/Ar 

Membro Titular: Dr. Jacob Carlos Lima 

UFSCAR – Universidade Federal de São Carlos 

Membro Titular: Dra. Giselia Franco Potengy 

UFPE - Universidade Federal de Pernambuco 

Universidade Estadual Paulista 

Faculdade de Ciências e Letras 

UNESP – Campus de Araraquara

Á 

Ciccia, Seme, Shakespeare e Legião,

Muitos seriam, limito-me aos imprescindíveis: 

AGRADECIMENTOS 

Á FAPESP – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo que financiou 

esta pesquisa. 

As instituições, federações sindicais, confederação, sindicatos, Institutos de pesquisa, 

Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho, ao SENAR e SERT, SEBRAE, FAT, 

DIEESE, UNITRABALHO, ao IIEP, Comissão Municipal de Emprego de Araraquara, 

por meio do pessoal que pacientemente, “tolerou”, as inquietações do pesquisador. 

Aos funcionários da UNESP e em especial aqueles do Programa de Pós – Graduação 

em Sociologia. 

Á Banca que pacientemente leu o trabalho. 

Ao Prof. Adalberto Cardoso do IUPERJ, com que trabalhei por pouco tempo. 

Ao Beppo, “co-orientador”, principalmente pela afinidade teórica. 

Ao Prof. Sandro Mezzadra, que tutorou meu estágio junto á Universidade de Bologna. 

Reservo um agradecimento especial á Leila Stein, minha desde muito orientadora e 

amiga, principalmente pela amizade, paciência e dedicação com que conduziu este 

trabalho de tese.

[...] Cada qual tem o próprio demônio dentro de si, que durante a noite morde e destrói, e isso não é 

nem bom, nem ruim, é a vida. Se não o possuíssemos não se viveria. Sendo assim, aquilo que você 

maldiz dentro de você, é a sua vida. Este diabo é o material (na verdade um material maravilhoso) 

que você recebeu e com o qual deve, deste modo, fazer alguma coisa. 

(Kafka em carta a Minze Eisner -1920) 

Quel ch´i fa mia incö, i la fa dman. 

(Dito popular mantovano: da constância e da indolência) 

Do Rigor da Ciência 

[...] Naquele Império, a Arte da Cartografia atingiu uma tal Perfeição que o Mapa duma só 

Província ocupava toda uma Cidade, e o Mapa do Império, toda uma Província. Com o tempo, 

esses Mapas Desmedidos não satisfizeram e os Colégios de Cartógrafos levantaram um Mapa do 

Império que tinha o Tamanho do Império e coincidia ponto por ponto com ele. Menos Apegada ao 

Estudo da Cartografia, as Gerações Seguintes entenderam que este extenso Mapa era Inútil e não 

sem Impiedade o entregaram às Inclemências do sol e dos Invernos. Nos Desertos do Oeste 

subsistem despedaçadas Ruínas do Mapa, habitadas por Animais e por Mendigos. Em todo o País 

não resta outra relíquia das Disciplinas Geográficas. 

(Suárez Miranda: viagens de Varões Prudentes, livro quarto, cap. XIV, 1658.Em J.L. Borges: História 

Universal da Infâmia)

RESUMO: Analisamos experiências de qualificação profissional realizadas pelos 

sindicatos dos trabalhadores e sindicatos rurais (patronais) da região de Ribeirão Preto. 

Estruturamos nossa investigação abrindo o debate com o clássico tripé: estado, capital e 

trabalho, quando então passamos a questionar a construção institucional destas três 

dimensões. A redefinição destes, aberta com o processo de reestruturação produtiva é 

observada, tanto no que tange aos novos perfis profissionais, tendências e oscilações de 

um “mercado de trabalho”, quanto atividades profissionais e de renda que não integram 

a construção institucional regulada sobre as relações de trabalho. Discutimos 

experiências de qualificação profissional rural, em diversos recortes sindicais, e outros, 

dentro do meio rural da região de Ribeirão Preto. Para tanto estabelecemos “zonas de 

interesse” no tocante aos cursos de qualificação, apontando tal diversidade e 

multiplicidade, entendidas como atividades em que se compreende o trabalho produtivo, 

ou “trabalho vivo”. Tomando como foco empírico por um lado o assalariamento 

agrícola, de outro, núcleos de pequena produção estabelecendo campos distintos no 

tocante a estas zonas de interesse. No caso do assalariamento priorizamos aqueles tipos 

de trabalho de baixa renda e qualificação que identificamos principalmente entre os 

trabalhadores da colheita e trato da cana-de-açúcar. Discutimos o tema como ocorrência 

contemporânea, a partir principalmente do final da década de noventa e início desta, 

estabelecendo discussão, primeiro com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 

também com os dois programas federais deste período: O PLANFOR e posteriormente 

o PNQ. 

Palavras-chave: estado, capital, trabalho, sindicatos, qualificação profissional, 

resistência produtiva. 

Abstract: I have analyzed the experiences of professional qualification carried out by 

rural employers and employees unions in the Ribeirão Preto area (State of São Paulo). I 

have initially structured the research in the classical three pillars (state, capital and 

labor) and then questioned the institutional construction of such three dimensions. The 

redefinition of these three dimensions is analyzed taking into consideration new 

professional profiles, tendencies and variations of a “labor market” as well as new 

professional activities that do not take part of the regulated institutional construction of 

labor relation. I have presented different experiences of professional qualification with 

different union profiles within the Ribeirão Preto area. To achieve that, I have set 

“zones of interest” regarding the qualification activities, describing the diversity and 

multiplicity understood as activities that comprise productive work (or “living labor”). 

As an empiric focus, I have taken on the one hand the salaried work and on the other 

small scale production nuclei. In the case of salaried rural labor, I have prioritized the 

low income and low qualification jobs among the workers of the tract and harvest of 

sugarcane. I have discussed such theme as a contemporary occurrence, especially as 

from the 1990’s and 2000’s. Therefore, I have established points of discussion with the 

major government social schemes for the period: FAT, PLANFOR and PNQ. 

Keywords: state, capital, work, labor unions, professional qualification, productive 

resistence.

APL - Arranjos Produtivos Locais 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 

BNDS - Banco Nacional Desenvolvimento Social 

BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social 

CGT - Confederação Geral dos Trabalhadores 

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho 

CNA – Confederação Nacional na Agricultura 

CNF – Confederação Nacional das Instituições Financeiras 

CNC - Confederação Nacional do Comércio 

CNI - Confederação Nacional da Indústria 

CNOC - Confederação Nacional dos Operários Católicos 

CO - Círculos Operários 

Codefat - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador 

CME – Comissão Municipal de Emprego 

CONCUT – Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores 

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura 

CUT - Central Única dos Trabalhadores 

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos 

DIRARP - Divisão Regional Agrícola de Ribeirão Preto 

DI s – Distritos Industriais 

ETR - Estatuto do Trabalhador Rural 

FAF - Federação da Agricultura Familiar 

FASE – Federação de Órgãos para Assistencial Social e Educacional 

FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador 

FERAESP - Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo 

FETAESP - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo 

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo 

FLACSO – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais 

FS - Força Sindical 

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

IEA – Instituto de Economia Agrícola 

IIEP - Intercâmbios, Informações, Estudos e Pesquisa 

INFOCIDADES - Informações Cidades 

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 

IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro. 

MAA – Ministério da Agricultura e do Abastecimento 

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário 

MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social 

MR-8 - Movimento Revolucionário oito de outubro 

MST – Movimento Sem Terra 

Mtb - Ministério do Trabalho 

OIT - Organização Internacional do Trabalho 

ONGs - Organizações não Governamentais 

ONU – Organização das Nações Unidas 

PCB - Partido Comunista Brasileiro 

PC do B - Partido Comunista do Brasil 

PIS – Programa de Integração Social 

PASEP – Plano de Assistência aos Servidores Públicos

PLANFOR - Plano Nacional de Educação Profissional 

PNQ – Programa Nacional de Qualificação 

PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda 

PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 

PT - Partido dos Trabalhadores 

SABESP – Serviço de Abastecimento do Estado de São Paulo 

SAI - Sistema Agroindustrial Integrado 

SEAD – Sistema Estadual de Análise de Dados 

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apóio às Micro e Pequenas Empresas 

SDS – Social Democracia Sindical 

SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 

SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 

SENAT - Serviço Social de Aprendizagem de Transporte 

SERT – Secretária do Emprego e Relações de trabalho 

SESC - Serviço Social do Comércio 

SESCOOP - Serviço Social das Cooperativas de Prestação de Serviços 

SESI - Serviço Social da Indústria 

SEST - Serviço Social em Transporte 

SR – Sindicato Rural 

STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais 

TCU – Tribunal de Contas da União 

ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas 

UNESP - Universidade Estadual Paulista 

UNITRABALHO – Fundação Interuniversitária de estudos e Pesquisas sobre o trabalho

SUMÁRIO 

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................01 

2 Sindicatos e Qualificação Profissional.............................................................07 

2.1 A região de Ribeirão Preto................................................................................08 

2.2 Entre crise e reestruturação sindical...............................................................12 

2.3 Sindicato e Qualificação Profissional no Brasil..............................................17 

2.4 Estrutura sindical rural na região de Ribeirão Preto....................................22 

2.5 Os sindicatos como órgãos privilegiados na execução das políticas de 

qualificação profissional................................................................................................27 

2.6 Corporativismo ou neocorporativismo sindical..............................................31 

3 Qualificação Profissional nos anos 90..............................................................37 

3.1 Retomando o tema da qualificação profissional.............................................39 

3.2 Alguns órgãos que atuam na formação e qualificação profissional no 

Brasil...............................................................................................................................43 

3.3 O sistema FAT/PLANFOR...............................................................................50 

3.4 A disputa por representação no meio rural da região de Ribeirão Preto: 

entre sindicatos da FETAESP e da FERAESP...........................................................56 

3.5 Qualificação Profissional, entre FERAESP, FETAESP.................................61 

3.6 Dois recortes acerca da qualificação profissional: proximidade 

involuntária....................................................................................................................64 

3.7 Entre FAT, PRONAF e MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário...76 

3.8 A qualificação Profissional junto aos sindicatos rurais patronais................81 

3.9 Modalidades de cursos de Formação Profissional..........................................83 

3.10 Experiências de Qualificação Profissional patronal.......................................91 

4) Trabalho e Trabalhadores................................................................................93

4.1 A crise da organização do trabalho..................................................................96 

4.2 O foco da qualificação profissional: entre identificação e divergências de 

interesses.......................................................................................................................106 

4.3 O Foco da qualificação do PLANFOR e PNQ, federações e centrais 

sindicais........................................................................................................................ 120 

4.4 Qualificação profissional como resistência produtiva..................................127 

4.5 Nichos ou Brechas do sistema.........................................................................133 

4.6 A emergência de pequenos núcleos produtivos.............................................141 

4.7 Savoir Faire Rural: espaço privilegiado para a qualificação profissional.147 

5 Conclusão..........................................................................................................152 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................162 

BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS............................................................169 

FONTES PRIMÁRIAS ORAIS: ENTREVISTAS.......................................179

1 Introdução 

Nosso trabalho de tese se refere temporalmente à década de noventa, buscando 

aproximar o máximo possível dos dias atuais, ou pelo menos das tendências apontadas pela 

última década do século passado e os primeiros anos deste século. 

Nosso objeto de pesquisa trata da qualificação profissional rural na região de Ribeirão 

Preto. Discutimos como o tema vem sendo proposto pelas principais correntes sindicais da 

região. A partir da identificação do problema de pesquisa, discutimos alternativas que partem 

das próprias ocorrências econômicas, produtivas, ou associativas do interior destes sindicatos. 

Saindo em alguns momentos do recorte meramente sindical, apontamos tendências e 

alternativas possíveis ou efetivas no tocante às políticas de qualificação profissional e mais 

propriamente de uma qualificação profissional rural. Ainda que a construção do nosso objeto 

possa perfeitamente ser percebida no título do trabalho, lembramos que a qualificação 

profissional realizada no interior dos sindicatos rurais é o nosso foco, e, quando saímos deste 

prisma é para poder estabelecer a discussão com o nosso próprio objeto. Apesar de focarmos 

as experiências sindicais, gravitamos em campos de intervenção em que os sindicatos não 

estão presentes. Não temos como objeto de estudo os sindicatos; também não estabelecemos 

discussões substanciais com uma literatura mais voltada para uma sociologia dos sindicatos 

senão na medida em que o nosso objeto exige. Buscamos outra via: estabelecer a discussão 

sobre o nosso tema tendo em vista as tendências locais e globais sob o foco da qualificação 

profissional e de reorganização produtiva e do trabalho. 

Partimos dos anos noventa, discutindo nosso objeto de pesquisa sem estabelecer uma 

data rígida e precisa quanto ao tema. Parece importante apontar o motivo da escolha e os 

fatores que julgamos centrais ao destacar este período. O primeiro destes fatores 

consideramos como sendo a Carta Constitucional de 1988. O espírito e as motivações da 

constituinte, como se sabe, estavam completamente contaminados pelo ideário 

democratizante. Tendo sido rapidamente precedida pela abertura política e pelo movimento 

pelas eleições diretas – “Diretas Já”, a carta de 1988 tinha como proposta à abertura 

democrática. Dado o próprio histórico da legislação trabalhista e do movimento operário no 

país, apontamos desde já que a constituição de 88 foi um marco das mudanças que se 

seguiram. Um marco no sentido que refletia as mudanças que vinham ocorrendo no mundo, 

ou seja, estas mudanças, muitas das quais ainda indefinidas já se expressavam na Constituição 

1

Brasileira. Por outro lado, o texto federal também impulsionou as mudanças que vieram 

posteriormente. 

Outro fator marcante refere-se à criação, pela via legislativa do que já estava previsto 

na Constituição de 88. Trata-se do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), bem como do 

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e a formação dos 

conselhos tripartites e paritários. 

Também central foi a abertura econômica iniciada nos primeiros anos da década de 90. 

Tal abertura não apenas coincide com os movimentos de reajuste pelo qual passavam os 

países centrais 1 , com particular atenção para a Europa e os EUA, tanto quanto a própria 

abertura econômica permite que os problemas por que passavam os ditos países centrais 

tivessem um impacto mais direto na realidade nacional. 

No Brasil, as primeiras ações de Estado que expressam uma dinâmica de desencaixe 

neste sentido, podem ser verificadas no início dos anos noventa com a abertura econômica. 

Desde então, e cada vez de maneira mais acentuada, cresce o entendimento, segundo o qual, 

seria preciso desmontar o aparato institucional edificado na era Vargas 2 , inserindo o país num 

outro modelo de desenvolvimento. Por mais que persistam diferenças quanto a este ponto, 

existe um debate aberto no meio político-institucional, em que alguns, ou até as tendências 

hoje dominantes, entendem que o grande problema do país está no, digamos assim, “atraso 

estatal”. Significa apontar que o desafio colocado para o Estado é inserir o país na 

concorrência do capitalismo mundial, ou internacional, que por sua vez já demonstra 

suficientemente o desmonte do aparato do velho Estado de Bem-Estar 3 . 

1 Sobre o que entendemos como países centrais, consideramos os grandes blocos econômicos ocidentais mais do 

que cada país individualmente. Marcio Pochmann (2001) aponta três categorias: países do centro do capitalismo, 

países semiperiféricos e países periféricos, e faz uma distribuição de países entre estas três categorias. Ao que 

pensamos, por um lado esta relação é alterada fácil e rapidamente fazendo com que um país passe de uma para 

outra categoria sem que com isso seja alterado significativamente o cenário que pretendemos discutir. Por outro 

lado, o que de fato interessa na nossa discussão é deixar claro que se mantida esta separação entre países do 

centro e da periferia, o Brasil não está entre os países do centro do capitalismo, ou de capitalismo avançado. 

Sendo assim, tomamos como países centrais o bloco europeu, ainda que com especial atenção para os países do 

centro da Europa, bem como os Estados Unidos da América. 

2 Era Vargas identificada como período de construção do Estado Nacional. Neste momento, tentamos uma 

correlação com o Estado de Bem-Estar nos moldes europeus e norte-americanos. Evidentemente, conforme a 

literatura dominante demonstrou, a Era Vargas não pode ser tomada como Estado de Bem-Estar à brasileira, 

porém, é o período de construção do Estado Brasileiro que possibilita a regulação das relações de trabalho, uma 

legislação trabalhista, um sistema fiscal e distributivo regulado. 

3 Ao falarmos em modelos de Estado, e assumindo a crise do modelo de Estado de Bem-Estar, tomamos o 

varguismo no Brasil como correspondente, ainda que capenga, do modelo tal qual verificado no centro da 

Europa e nos EUA. Se considerados tais modelos em sua totalidade, ou seja, com todas as suas características, é 

possível que o varguismo tenha mais semelhança com o Estado Fascista do que com o Estado de Bem-Estar. 

Tomamos a liberdade de comparação entre O Estado Varguista e o Estado de Bem-Estar no tocante ao ponto que 

nos interessa: regulação do trabalho, instituições de classes como os sindicatos atreladas ao Estado, distribuição 

2

Entendia-se que o atraso e as profundas desigualdades, assim como a falta de 

investimentos no país advêm do modelo de Estado que temos, ou seja, da herança da Era 

Vargas. Era preciso desmontar este Estado para que as forças estruturais da globalização 

operassem na composição de novos padrões de desenvolvimento. Este argumento, se levado 

às últimas conseqüências é pertinente não na forma em que tais políticas são postas em 

prática, mas sim na admissão de que o contexto produtivo e de mercado exige a reforma das 

instituições. 

É na década de noventa, e mais particularmente a partir de 1994, que a abertura 

econômica se dá de forma sistemática, ainda que esta tenha sido iniciada anos antes. Contra a 

idéia de que o capitalismo necessitava de uma periferia permanente e dependente, passa-se a 

pensar a estrutura do sistema abrindo-se para o fluxo do capitalismo global. Paradoxalmente, 

o mesmo Estado que deveria promover esta inserção, deve ser reformado. É emblemática, a 

frase dita no início do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso: “É preciso acabar 

com a era Vargas 4 ”. 

É dentro desta realidade difusa e de intensas transformações que situamos nosso objeto 

de pesquisa. A reorganização econômica e produtiva pela qual passavam os países de 

capitalismo avançado provocou, digamos, um solavanco no mundo do trabalho. Tais 

mudanças foram sentidas pelos sindicatos, e como se sabe, o tema da qualificação profissional 

ganha cada vez mais contornos e definições que pareciam impensáveis algumas décadas atrás. 

A intensificação das políticas de formação profissional no Brasil foi de tal calibre que numa 

única década se superou as iniciativas das décadas anteriores. Da mesma forma que houve tal 

intensificação, a mudança de rotas foi bem mais rápida do que poderíamos imaginar tempos 

atrás. 

A década de noventa foi a década da qualificação profissional no Brasil. O período 

completo entre criação e vigência do Programa Nacional de Qualificação Profissional 

(PLANFOR), de 1995 a 2002. Em 2003, entra em vigor o Plano Nacional de Qualificação 

(PNQ), em substituição ao PLANFOR. 

de renda, que se comparado neste ponto a pecha sobre Vargas de pai dos pobres e mãe dos ricos, se identifica a 

teoria de Keynes sobre cooperação entre capital e trabalho e distribuição de riquezas. 

4 A frase gerou polêmica tanto no meio político quanto acadêmico. A colocação central deste discurso apontava 

que era preciso rever o papel do Estado, promovendo ao mesmo tempo a reforma deste. Acabar com a Era 

Vargas, significava acabar com o modelo de Estado desenvolvimentista, e, portanto, com as instituições políticas 

criadas a partir deste. Desmontar o aparato institucional varguista foi colocado como desafio político e 

administrativo dos dois governos de Fernando Henrique. E é claro que neste aparato está incluída a tão 

propagada Reforma Trabalhista, com especial atenção para o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 

que até hoje não se concretizou. “Acabar com a Era Vargas” significava mudar o modelo de intervenção de 

Estado na economia, abrindo para o fluxo do capitalismo global. 

3

O PLANFOR certamente pode ser tido como o grande marco institucional de 

programa de políticas públicas sobre qualificação profissional no Brasil. Ainda que o tema da 

qualificação profissional não seja novo, a intensificação destas políticas, a maneira de 

conceber a qualificação profissional, bem como os sistemas de parceria e financiamentos são 

criações típicas dos anos noventa. 

Mas se o tema da qualificação profissional remota no tempo também, ou quiçá 

principalmente, ecoa dentro do movimento sindical e, mais especificamente, dentro dos 

sindicatos dos trabalhadores conforme apontam Souza, Santana e Deluiz (1999). Ocorre que 

nas décadas anteriores, ou mesmo ainda na década de oitenta, o terreno de atuação sindical no 

Brasil era amplo, ainda que nos países de capitalismo avançado a crise do movimento já se 

fizesse presente. Só para ter uma idéia deste processo, as principais centrais sindicais 

presentes e atuantes hoje no país foram concebidas e criadas entre os anos oitenta e noventa. 

Ocorre que, em um primeiro momento de surgimento destas organizações, havia um terreno 

propício para a atuação sindical ligada às lutas históricas do movimento tal qual foi concebido 

dentro do contexto europeu. As lutas por melhores condições de trabalho, por conquistas 

salariais, ou a pauta da greve como movimento reivindicatório de contestação impactava os 

ganhos de capital. Exemplo emblemático foram as greves e mobilizações que sacudiram o 

Estado de São Paulo se estendo para outras regiões do país. Movimento que começou na 

maior concentração industrial do país que era o chamado A B C Paulista. 

Estes movimentos sacudiram e redefiniram a estrutura dos sindicatos, bem como suas 

linhas de atuação. Contaminados por este processo de reforma e reorganização, ainda em 

formação, e também ainda restritos às pautas clássicas do movimento, os sindicatos não 

deram muita atenção para questões atinentes à educação ou formação profissional. Ainda que 

o tema estivesse no âmago dos sindicatos nos anos oitenta no Brasil, era uma espécie de “um 

tema a mais”, que sempre cedia espaço para outros considerados de maior relevância como as 

lutas econômicas mais urgentes e emergenciais. 

No contexto dos países de capitalismo avançado, o tema da qualificação profissional 

dentro do movimento sindical já se configurava como central. No início da década de 90 no 

Brasil, as centrais sindicais, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), após 

reiteradas discussões, divulgam inúmeros textos ressaltando a importância e a necessidade da 

formação profissional. (SANTANA; SOUZA; DELUIZ, 1999). 

Mas foi a partir da década de noventa que paulatinamente o tema da qualificação 

profissional passou a ganhar terreno. Quer seja num modelo de sindicalismo de “resultados”, 

como comumente é chamada a Força Sindical (FS), que enfatizava a qualificação profissional 

4

como estratégia de competitividade no mercado de trabalho, ou mesmo a CUT, que criticando 

esta vertente, propunha uma qualificação abrangente tendo em vista o maior controle dos 

trabalhadores, a qualificação profissional passa a ganhar espaço dentro do movimento 

sindical. 

A partir de meados dos anos 90, as centrais sindicais passam a adotar medidas 

concretas de intervenção no tocante à qualificação profissional. Tais medidas coincidem com 

os espaços de participação institucional que são abertos a partir da Constituição de 88. É 

preciso notar que as indústrias nacionais tinham grande interesse no tema, dado que este 

ressaltava as exigências de competitividade internacional. 

Mas é também nos anos noventa que assistimos ao rápido e crescente arrefecimento do 

movimento sindical. Conforme aponta Rodrigues (1999), existia uma crise estrutural global 

do movimento sindical, apesar desta apresentar características e intensidade distintas dentro 

de cada realidade nacional. Crise inserida dentro do processo de reestruturação produtiva em 

curso, revelando a crescente desindustrialização, crescimento do setor de serviços, mudança 

na organização da produção e padrão de consumo, etc. 

No Brasil, apesar de não ter ocorrido um processo de dessindicalização significativo, a 

crise global do movimento sindical culmina primeiro com algumas políticas mais localizadas 

de qualificação profissional, e ainda, com um fórum relevante de participação institucional 

dos sindicatos que foi a criação do FAT em 1990. 

Este fervilhar do movimento sindical entre as décadas de oitenta e noventa, coincide 

com a abertura comercial e econômica iniciadas no governo Collor. A abertura traz em si 

efeitos como a redefinição da relação do papel do Estado com a economia, a terceirização, a 

privatização do setor produtivo, a mudança na política cambial visando exportação e atração 

de capital estrangeiro para o país, etc. 

Inserido em tais mudanças o Brasil passa por um turbilhão buscando acertar suas 

políticas de desenvolvimento dentro do novo paradigma técnico-produtivo. Tanto o processo 

de inovação tecnológica e adequação promovida pelas empresas privadas do contexto 

internacional, quanto o rearranjo e reorganização do trabalho, passam a serem sentidos no 

país. 

Neste momento é que o tema da qualificação profissional ganha destaque especial. 

Afora outros fatores, muitos dos quais se julgava que seriam corrigidos pelo próprio mercado, 

a qualificação profissional passa a figurar como algo central para corrigir as distorções da 

precarização das ocupações geradas pelo impacto das inovações tecnológicas. No contexto do 

primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, ela era apresentada como “solução” para o 

5

desemprego. Conforme aponta Pochmann (2001), a qualificação profissional tinha acento 

privilegiado, como medida de combate ao desemprego mediante á adequação do trabalho às 

novas exigências das empresas; a requalificação na melhora de qualidade dos postos de 

trabalho já existentes. Ambas como medidas sociais e ao mesmo tempo de adequação. 

Neste contexto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), orienta a adoção da 

gestão tripartite dos fundos públicos para a formação profissional pelas várias instâncias de 

poder. No Brasil, seguindo esta orientação desde 1996, com o surgimento do PLANFOR, 

financiado com recursos do FAT, pode ser constatada a preocupação crescente com as 

políticas de formação de recursos humanos entendidos como estratégia de competitividade e 

de produtividade, e principalmente como medida de combate ao desemprego. Sindicatos, 

ONGS e outras organizações da sociedade civil são os principais executores destes cursos de 

formação que, apesar de serem distribuídos via federação, são estabelecidos num terreno 

público entre os agentes e segmentos de interesse capital, trabalho e Estado. A Constituição 

Federal de 1988, atendendo às resoluções da OIT, prevê a participação institucional dos 

sindicatos e dos patrões, abertos à discussão e negociação dentro do aparelho de Estado. 

Entendia-se assim que as relações de trabalho, e os conflitos de interesses, deveriam ser 

discutidos como questões de interesse público relacionados com o campo da cidadania. 

Questões pertinentes à melhora das condições de vida e trabalho deveriam ser preocupações 

da sociedade como um todo, e, portanto, deveriam ser tratadas em um ambiente público, cuja 

definição e limites são criados e promovidos pelo Estado. 

A qualificação profissional dos anos noventa se move dentro deste quadrante de 

mudanças na conservação e no rompimento com seu histórico, e com as antigas instituições 

estatais. 

O marco histórico e institucional destas ocorrências no meio rural de Ribeirão Preto é 

parecido com o meio urbano e industrial, apesar das suas particularidades e especificidades. 

As diferenças desta contextualização são apontadas no trabalho, no tocante a formação do 

movimento sindical rural, contextualizado com as ocorrências urbanas industriais do país e de 

certa forma do mundo. O meio rural de Ribeirão Preto está conectado tanto às mudanças 

globais da economia quanto às empresas de ponta das regiões mais industrializadas do país. 

As particularidades do meio rural dizem respeito mais ao histórico do movimento 

sindical, bem como às questões mais circunscritas as especificidades produtivas rurais, como 

relações de produção, conhecimento, cooperação, etc. No tocante à legislação e à 

regulamentação os trâmites são os mesmos, ainda que evidentemente existam muitos 

6

programas específicos para o meio rural tanto no plano federal, quanto no plano das centrais 

sindicais e federações sindicais. 

Dessa forma, a qualificação profissional rural por nós estudada denota fatores como 

interseção simbiótica entre as dimensões rural e urbana; reorganização do tema e investimento 

entre uma qualificação profissional voltada para postos de trabalho já existentes, e uma 

qualificação profissional que sendo em si produtiva é proposta junto com a criação de postos 

de trabalho e investimentos em formação de parque produtivo; recontextualização da 

representação, políticas de parcerias e campo de disputa sindical; tendência à aproximação 

dos conteúdos programáticos dos cursos compreendidos entre distintos recortes sindicais com 

propostas e histórico de formação diferentes e algumas vezes conflitantes entre si; 

deslocamento quanto a execução dos programas, passando cada vez mais dos organismos 

federais e estaduais para órgãos de gestão e execução em nível local ou municipal. 

Fatores estes que são compreendidos dentro de dois períodos: o primeiro período 

refere-se à fase de experimentação, e que, portanto, identificamos como da falta de foco sobre 

tais políticas de formação; o segundo busca corrigir as falhas e equívocos do primeiro período 

discutindo e propondo o tema e as políticas públicas de qualificação no interior das 

transformações produtivas um pouco melhor definidas. 

As tendências sobre tais políticas de qualificação profissional apontam para o 

deslocamento do tema que passa a ser tratado cada vez menos como treinamento rápido. Isso 

não quer dizer que os sindicatos saiam de cena, pelo contrário. Ainda que muitas vezes cedam 

espaço para outras instituições como o SEBRAE. O que parece mudar é o foco de atuação dos 

sindicatos, que mesmo com suas dificuldades de origem buscam se inserir dentro duma nova 

dinâmica produtiva. Também, cada vez mais as políticas de qualificação se deslocam das 

pautas do assalariamento, modelo de representação clássico ligado à própria origem do 

movimento sindical, passando a atuar mais nas transformações atinentes à própria 

organização do trabalho. 

2 Sindicatos e Qualificação Profissional 

Buscamos contextualizar o debate acerca do movimento sindical de forma global, com 

a formação tanto dos sindicatos quanto de um ambiente sindical no meio rural da região de 

Ribeirão Preto. Focamos dois pontos: o primeiro refere-se à contextualização histórica da 

região de Ribeirão Preto, seus aspectos e vocação produtiva, bem como a condição 

privilegiada de importante região agrícola do país; o segundo ponto tem por objetivo apontar 

7

o histórico da formação dos sindicatos na região. O foco está circunscrito a relação entre os 

cursos de qualificação profissional e a crise, ou reorganização dos sindicatos. Discutimos as 

particularidades das políticas de qualificação profissional dos anos 90, frente a reestruturação 

pela qual passam os sindicatos. 

A qualificação profissional da maneira que observamos no nosso trabalho é a 

expressão do surgimento de novos atores sociais. Se historicamente a condição de trabalhador 

assalariado expressava esta relação pela via da regulação e reconhecimento dos direitos 

trabalhistas; a qualificação profissional dos anos noventa expressa a entrada em cena de um 

grande contingente de trabalhadores amparados ou não pela legislação trabalhista, mas que 

são reconhecidos como trabalhadores e agentes produtivos, para os quais tais programas estão 

voltados. 

Retomamos a discussão da relação entre sindicato e Estado no intuito de verificar os 

cursos de formação profissional apontando para uma possível recontextualização do 

corporativismo sindical. Para tanto, destacamos a construção de um ambiente público da 

qualificação profissional a partir do Estado. 

2.1 A região de Ribeirão Preto 

A região de Ribeirão Preto é considerada importante capital agrícola do interior 

paulista. Com uma população de 535,7 mil habitantes (SEAD, 2006) está localizada na região 

nordeste do Estado, próxima de outros grandes centros do interior paulista, com os quais já 

compôs a dimensão de uma região rural como Araraquara, Franca, São Carlos, Barretos, 

Bebedouro, etc. Caracteriza-se pela capitalização do setor agrário, ou agroexportador, com 

forte potencial de modernização principalmente na agroindústria sucroalcooleira. A forte 

presença desta característica agrícola incentiva outros setores como o de máquinas agrícolas e 

equipamentos, indústrias voltadas para o ramo alimentício, ração, fertilizantes, entre outras. 

A região corresponde a respectivamente 14% da área cultivada no Estado, 0,5% no 

país (SEAD, 2006). É a principal produtora mundial de cana-de-açúcar, e assim do açúcar 

para consumo doméstico, e principalmente do álcool combustível. Atualmente o Estado de 

São Paulo é responsável sozinho por 62% da cana-de-açúcar produzida no país. Dentre outros 

produtos importantes, ainda que proporcionalmente inferiores em relação à cana, encontram- 

8

se a soja, o amendoim, a agropecuária, com destaque para a citricultura 5 , em especial do suco 

de laranja. (ZAFALON, 2007) 

A região é historicamente agrícola, tendo se desenvolvido com o ciclo do café no final 

do século XIX. O café foi o foco de desenvolvimento da região que sempre possuiu o que 

existe de mais moderno e desenvolvido no meio rural. Sendo o principal produto de 

exportação até o final da década de 20, o café encontrou na região de Ribeirão Preto terra 

fértil e clima apropriado, além da facilidade de transporte por meio da instalação da rede 

ferroviária. Com a queda da Bolsa em 1929, a região foi rapidamente substituída por outros 

produtos agrícolas, sendo que na década de 1940 o setor canavieiro começa a despontar como 

um dos principais do Estado. (STOLCKE, 1986) 

O café é rapidamente substituído pela cana-de-açúcar, que aparece não como produto, 

mas como matéria-prima para a produção de açúcar e álcool 6 . Portanto, entre as décadas de 

sessenta e setenta, o açúcar e o álcool começam a surgir como viabilidade econômica de 

mercado, sendo que a região desponta como uma das principais produtoras do Estado e do 

país. 

Dadas as condições climáticas e de qualidade do solo aliadas à tradição agrícola, já na 

década de 1960, prevaleceu na região o modelo tipicamente agroindustrial. Após a criação do 

Pró-Álcool em 1975, os investimentos no setor sucroalcooleiro passaram a figurar como um 

dos principais do país. De 1975 até 1985, a área ocupada com cana-de-açúcar triplicou na 

região. 

Dentre os fatores que possibilitaram a expansão da cultura da cana-de-açúcar, 

podemos citar principalmente o aumento do consumo no mercado interno e externo de 

produtos como o açúcar e o álcool; as políticas de crédito rural; as políticas estabelecidas pelo 

Instituto do Açúcar e do Álcool; a criação do Proálcool; a regulamentação do preço da cana 

estabelecido pelo Estatuto da Lavoura Canavieira; além da legislação trabalhista. 

(SCOPINHO; VALARELLI, 1995) 

Com a abertura do mercado norte americano após a Revolução Cubana a exportação 

de açúcar cresce vertiginosamente. Assim, a cana de açúcar é rentável apenas se produzida em 

5 Juntamente com a cana, a laranja foi na década de oitenta o mais importante produto agrícola da região. Fator 

impulsionado pelo mercado exportador, e principalmente pelas geadas no Estado Unidos, mais particularmente 

no Estado da Flórida. Desde a década de 90, com o equilíbrio da produção e do mercado exportador á cultura da 

laranja vêm perdendo espaço, principalmente para a cana-de-açúcar. 

6 A chamada Revolução de 30 representou a vitória da cidade sobre o campo. Os setores agrários, tanto 

produtivo quanto comercial, voltados para o mercado importador e exportador passam a perder hegemonia para 

as classes urbanas emergentes. Passam a ser criadas desde então condições políticas, econômicas e sociais que 

favoreceriam o capital industrial, particularmente a partir da década de 50. 

9

larga escala, o que proporcionou a instalação de grandes empresas agrícolas, expulsando os 

pequenos produtores do campo e impulsionando o plantio em larga escala de outros produtos 

agrícolas. O Estado por sua vez adotou a lógica do capital, através do Sistema Nacional de 

Crédito Rural criado em 1965 aprimorou as políticas de crédito, subsídios, incentivos fiscais 

etc. Na década de 80, sob influência da nova ordem neoliberal, o Estado passa a adotar novos 

mecanismos de intervenção que favorecem a expansão e consolidação dos grandes capitais 

agroindustriais. (SILVA, 1976) 

Altos investimentos e desenvolvimento tecnológico, aliados a política de mercado, 

inviabilizaram a pequena produção, o que por si só expulsou um grande contingente de 

trabalhadores sem opção de inserção profissional. Por outro lado estima-se que foram 

fechados cerca de 100 mil postos de trabalho nos últimos dez anos, tendo como uma das 

causas à mecanização do corte da cana. Atualmente, são extintos em média cerca de dois mil 

postos de trabalho por ano, ligados a produção do açúcar e álcool. (SILVA, 1999) 

Em 1975, temos a criação e implantação do Proálcool que impulsiona ainda mais o 

processo de “modernização no campo”. A região de Ribeirão Preto passa de 182.500 alqueires 

plantados de cana em 1968, para 624.700 alqueires em 1989. Um aumento de quase 3,5 vezes 

neste período. (SILVA, 1999). Só na década de 70, aponta a autora, a região de Ribeirão Preto 

recebera um contingente migratório de trabalhadores volantes da ordem de 120.030 pessoas. 

Em 1980 a região de Ribeirão Preto respondia pelo primeiro lugar em produção de 

soja (62%), laranja (41%), cana de açúcar (40%), e milho (25%) do Estado de São Paulo. Era 

responsável já naquele período por 20% do café, 23% do amendoim, 18% do arroz, 13,1% do 

rebanho bovino, e 13,3% das aves produzidas no Estado. Já em 1986, a Divisão Regional 

Agrícola de Ribeirão Preto – DIRARP - era responsável por 30% do álcool e 20% do açúcar 

produzidos no país, além de ser responsável por 70% da exportação de suco de laranja. O que 

equivale a 3.400.000 hectares de área agricultável, com um Produto Interno Bruto da ordem 

de 17 bilhões de dólares. (SCOPINHO, 1995, p. 13) 

No caso da cana-de-açúcar estima-se que estejam envolvidos no plantio e colheita, só 

no Estado de São Paulo entre 250 á 350 mil trabalhadores, além de outros 100 mil na 

industrialização do produto final. De toda mão de obra puramente rural estima-se só na região 

de Ribeirão Preto algo em torno de 84% da demanda de mão de obra agrícola do Estado de 

São Paulo. (PT, 1999, p. 6). 

A mecanização da lavoura, e mais especificamente da lavoura canavieira, foi 

impactante para uma região demarcada pelo assalariamento agrícola e mais particularmente 

10

pelos chamados “cortadores de cana”. Dentro deste cenário, uma das saídas encontradas pelos 

trabalhadores, num primeiro momento, foi à migração para os grandes centros urbanos. Este 

processo de concentração e exploração fundiária, aliado ao que existe de mais moderno e 

desenvolvido na agricultura, impulsionou ainda mais os índices de desigualdades sociais e 

concentração de rendas, (BACCARIN, 1985). Um processo de “modernização” que 

reproduzia e intensificava as desigualdades, (SILVA, 1982). 

Segundo o censo demográfico de 1991 (IBGE, 2006), a região apresentava uma renda 

média que indicava fortes fatores de desigualdade se comparada com outras regiões do 

Estado. De 1990 até agora, estima-se um crescimento de 244% no número de pessoas sem 

condições de moradia só na cidade de Ribeirão Preto. Segundo dados da própria prefeitura de 

Ribeirão Preto, passou de 7 mil para 23 mil o número de pessoas que moram em “barracos”. 

(FOLHA DE SÃO PAULO, 2000, p. 01). 

Na divisão regional agrícola de Ribeirão Preto, em que predominam as grandes 

empresas agrícolas, os pequenos núcleos de produção representam uma parcela pequena 7 

segundo Scopinho, (1995, p. 24 - 25). Sendo assim, a região indica grande uso de tecnologias 

poupadoras de mão-de-obra, particularmente no tocante ao setor sucroalcooleiro. 

Como a cana é um negócio rentável apenas se cultivada em grande escala, 

esses aumentos vertiginosos na produção foram possíveis graças à expulsão 

das culturas de gêneros alimentícios que vinham sendo empreendidas por 

pequenos e médios proprietários. A exploração mercantil da terra realizada 

pelos grandes proprietários substituiu o trabalhador residente (colonos, 

camaradas, parceiros, etc.) pela máquina (que reduziu sensivelmente o 

número de braços necessários para a realização de tarefas) e, quando era 

impossível o uso destas, pelo trabalho assalariado volante. O pequeno 

proprietário não conseguiu integrar-se à dinâmica econômica da grande 

empresa rural que, ao instalar-se na região, desarmonizando o modo de 

organização e funcionamento das propriedades, impôs-lhe a necessidade de 

vender sua terra e migrar para as cidades. 

Conforme aponta Ianni (1973), a gênese do proletariado rural depende da 

transformação do lavrador em trabalhador livre assalariado, apartado dos meios de produção, 

7 É preciso tomar certo cuidado com esta colocação. O que acontece na região de forma marcante é a 

concentração produtiva, ou seja, a eliminação cada vez maior dos pequenos negócios rurais, lembrando ainda 

que nas culturas anteriores, principalmente com o café, havia necessidade de utilização de mão-de-obra, sendo 

que em muitos casos esta se dava sob regime de arrendamento, colonato, meação etc. Ou seja, sem que houvesse 

propriedade da terra por parte do trabalhador. Portanto, é preciso considerar que ainda hoje, a grande maioria das 

terras plantadas em cana na região de Ribeirão Preto pertence ou a pessoas físicas, ou então parceiros e 

arrendatários. 

11

sendo que neste caso nos referimos particularmente a posse e uso da terra 8 . O assalariamento 

agrícola, ou mesmo o assalariamento voltado para os grandes complexos agroindustriais 

tornou-se das principais atividades. Lembrando que os trabalhadores assalariados destes 

complexos produtivos passam a habitar os centros urbanos, ou nos pequenos municípios da 

região. Tanto no setor sucroalcooleiro como na citricultura, o grosso do trabalho de pouca 

qualificação é aquele realizado por colhedores de laranja e também pelos cortadores e 

plantadores de cana-de-açúcar. O trato destas culturas cada vez mais é realizado por 

máquinas, e quando demanda intervenção de mão-de-obra, é para um tipo de trabalho de 

baixa qualificação e remuneração. A questão central com a qual têm que lidar os sindicatos é 

disponibilizar políticas de cursos de qualificação profissional capazes de intervir e reverter o 

quadro de crescente desemprego e baixa qualificação dentre, principalmente os trabalhadores 

da parte agrícola da produção. 

2.2 Entre Crise e Reestruturação Sindical 

O processo de reorganização da produção que impactou o país na década de 90 abalou 

as bases dos sindicatos. Uma nova forma de produzir aliada à flexibilização de direitos e de 

organização do trabalho corroeu a estrutura da organização sindical. Os novos setores 

produtivos como o de serviços, o crescimento da informalidade e a organização da produção 

em redes não são favoráveis à sindicalização. 

Na introdução do livro de Leôncio Martins Rodrigues (1999), Iran Rodrigues (1999, p: 

0) aponta: 

“O processo de reorganização da produção que se desenvolveu nas últimas 

duas décadas colocou em cheque o sindicato, atingindo de forma 

generalizada a organização coletiva dos trabalhadores e mudando 

significativamente a correlação de forças entre capital e trabalho. As 

mudanças no perfil do mercado de trabalho, o aumento do desemprego e a 

desregulamentação das relações de trabalho são fatores que levaram a 

diminuição das eficácias da ação sindical nos países centrais e que se 

expressam entre outros aspectos, numa queda acentuada das taxas de 

sindicalização. Esse processo mais geral de mudanças no mundo do trabalho 

coloca um paradoxo fundamental para a ação trabalhista: como tornar 

8 Falamos aqui do período histórico de transformação do lavrador em proletário rural na região de Ribeirão Preto 

considerando a terra como principal meio de produção, ou meios materiais de produção. Este fator é central, pois 

se por um lado remete a posse e uso da terra, é preciso considerá-lo dentro de um conjunto maior de fatores, 

como acesso aos bens de produção, as novas tecnologias, e ao perfil consumidor do mercado interno e de 

exportação. 

12

compatível um movimento que é fragmentário e disperso e, desse modo 

individualizante, com aquele princípio que, em certo sentido, são a essência 

da atividade sindical, isto é, solidariedade e atividades coletivas.” 

As conclusões da pesquisa de Leôncio Martins Rodrigues apontam para um inevitável 

declínio dos sindicatos, considerando que apenas em países que o processo de democratização 

chegou atrasado como nos casos do Brasil, Coréia do Sul e África, ou então em experiências 

democráticas coorporativas tópicas e bastante consolidadas como nas experiências dos países 

nórdicos, é que as taxas de sindicalização foram mantidas ou então cresceram. Na medida em 

que os países se inserem na economia mundial, os problemas são levados para o contexto da 

globalização. São conservadas diferenças dependendo do contexto e da realidade política e 

sócio-econômica de cada país. Via de regra, a dessidincalização é um fenômeno mundial, 

tanto como fato quanto tendência segundo o autor. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existia no Brasil no ano de 

2002, um total de 11.354 sindicatos dos quais 4.303 estavam filiados a alguma central 

sindical. O número de sindicatos existentes e atuantes, ou mesmo o aumento destes como 

instituição podem revelar que tenha havido aumento inclusive das políticas e ações dos 

sindicatos, ainda que redirecionando suas linhas de atuação. As propostas e políticas do 

governo seguem as orientações da OIT, propiciando liberdade sindical contra a unicidade ou 

monopólio característico do histórico sindical brasileiro. Esta seria uma medida visando a 

liberdade sindical que desatrelaria o sindicato do Estado. Medida para reduzir os chamados 

sindicatos de fachada ou de carimbo 9 . Dado o histórico da relação dos sindicatos com o 

Estado no Brasil esta é uma, dentre muitas outras maneiras que o próprio Estado encontra 

para conter a crise e propiciar certa retomada de representação por parte dos sindicatos. O 

modelo sindical brasileiro sofre de uma espécie de “mal de berço”, conforme aponta Cardoso 

(2002). Existe uma série de mecanismos burocráticos oriundos do próprio histórico sindical 

que obstam aos sindicatos de se desvincularem do Estado. Conforme aponta Leôncio Martins 

Rodrigues (2002, p. B 11), tem diminuído a importância e representatividade dos sindicatos 

para a vida dos trabalhadores: 

9 Como se sabe, estes termos são usados desde muito tempo, mesmo na literatura corrente sobre o tema, mas 

certamente tem origem no próprio meio sindical. Se trata daqueles sindicatos que existem apenas no papel – 

formalmente, e que se mobilizam (geralmente apenas os membros da direção) em momentos específicos. “De 

fachada” porque não mantém uma política sindical atuante e clara – serve apenas de representação formal. “De 

carimbo” porque com este simples ato tem legalidade, apesar de não ter legitimidade. 

13

Do ponto de vista da defesa dos trabalhadores, ele não cumpre seu papel, só 

beneficia um pequeno grupo de associados [...] Acho que deveria acabar a 

contribuição sindical e o monopólio de representação. Essas duas medidas já 

provocariam uma tempestade no movimento sindical. A contribuição 

sustenta um bando de sindicatos que são fantasmas, e a unidade não permite 

a concorrência [...] A constituição manteve todos os aspectos que são 

vantajosos para os dirigentes, como as fontes de renda e o monopólio da 

representação, mas eliminou o controle do Ministério do Trabalho, 

fortalecendo os elementos corporativos [...] Os sindicatos são uma instituição 

condenada ao declínio. Os setores nos quais o emprego cresce, como os de 

serviço, não são favoráveis a sindicalização. O poder de fogo das empresas 

também aumentou com o desemprego. Os sindicatos perderam assim poder 

de barganha e capacidade de mobilização. 

Existem fatores gerais e estruturais que permeiam a nova organização do trabalho e 

que obstam a ação sindical. Isso, considerando os sindicatos com instituições históricas de 

representação á partir do local de trabalho. Contudo, este problema é sentido de maneira 

distinta e com intensidade diferente dentro de cada realidade nacional, conforme aponta 

Rodrigues (1999), que considera relevante e central, a relação entre Estado e sindicatos. A 

qualificação profissional presente na agenda sindical passou pelo mesmo processo de crise e 

indefinição. O desemprego passa a ser fator central trazido pela abertura. Também, e em 

primeiro plano o chamado “desemprego tecnológico”, mas não só. Mediante os impactos 

sócio-econômicos desencadeados pelas altas taxas de juros, o Estado intervém buscando 

solucionar, ou então amenizar os problemas desta crise. As políticas de qualificação 

profissional surgem e se intensificam neste momento. (POCHMANN, 2001). O programa 

FAT/PLANFOR é proposto como medida de Estado que propagava que a principal causa do 

desemprego devia-se à falta de trabalhadores qualificados para ocupar os novos postos de 

trabalho que estavam surgindo. Ou seja, a atenção maior estava voltada para este que 

chamamos desemprego tecnológico, para o qual a qualificação profissional aparecia como a 

principal política de enfrentamento. As políticas de qualificação profissional discutidas no 

nosso trabalho são medidas típicas dos anos 90, em que o Estado visa corrigir os efeitos e 

conseqüências da crise e dos problemas estruturais advindos com a abertura econômica. Vale 

notar, conforme aponta Pochmann (2001) que este processo que impactou o país desde o final 

da década de oitenta, adentrando com maior veemência nos noventa, já havia acontecido no 

mundo desde os anos setenta. 

Os novos requisitos profissionais indispensáveis ao ingresso e á permanência 

no mercado de trabalho em transformação seriam passíveis de atendimento 

somente por meio de um maior nível educacional dos trabalhadores. Ao 

mesmo tempo, a formação e o constante treinamento profissional se 

14

transformariam em uma das poucas alternativas passíveis da ação de Estado 

para conter o avanço do desemprego e da precarização no uso da força de 

trabalho. (POCHMANN, 2001, p. 41-42) 

O Estado, tanto no contexto mundial, ou no Brasil, cada vez mais redefine sua relação 

de intervenção na economia, restando-lhe o ônus, inclusive reclamado pelo capital, de 

qualificar os trabalhadores para os novos postos de trabalho que estariam surgindo e que 

demandavam maior qualificação. Era inclusive uma ação tida como “social” que devia partir 

dos organismos públicos e assim do Estado. 

Os sindicatos enquanto organismos de representação dos trabalhadores sentiram os 

efeitos desta crise. As bases sindicalizadas começam a ser afetadas em conseqüência das 

mudanças econômicas que se seguiram nesta década. A fragmentação do sistema produtivo, 

impondo uma nova organização da produção e conseqüentemente um novo perfil profissional, 

quebraria com as históricas linhas de atuação do movimento sindical. O poder de mobilização 

foi drasticamente afetado, sendo que os sindicatos passam da organização orgânica e política, 

para uma outra mais institucional e restrita ao âmbito das políticas públicas. Constata-se 

também, um modelo de ação mais direto, privilegiando os campos econômico e social. No 

campo mais econômico ações voltadas para formação de cooperativas é um exemplo. No 

social ficaram as políticas de formação e qualificação empreendidas, primeiro como políticas 

públicas de Estado propostas á partir do chamado sistema FAT/PLANFOR. 

Existe um elemento importante que deve ser colocado desde já, para que sobre ele 

possamos discorrer mais adiante. Trata-se do fato dos sindicatos, da maneira que os 

concebemos serem organismos típicos da sociedade industrial, conforme pondera Offe (1985, 

p. 20): 

O interesse do pleno emprego por parte dos sindicatos é uma função do seu 

papel enquanto coalizões de vendedores da força de trabalho. Neste papel, 

defendem três amplas categorias de interesses que naturalmente podem 

entrar em conflito entre si: 1. O interesse na manutenção ou no crescimento 

do salário real; 2. O interesse pelas boas condições de trabalho; 3. O 

interesse em um alto nível de emprego. Entretanto tais coalizões dispõem 

apenas de meios estratégicos extremamente limitados para atingirem o 

objetivo do crescimento do emprego, principalmente se considerarmos a 

compatibilidade desses meios com a sobrevivência da própria organização 

sindical. 

Os sindicatos sendo órgãos de representação de classe, que tem como principal função, 

dada a sua origem a coalizão de vendedores da força de trabalho, certamente sempre agiram 

15

neste sentido como forma de preservar a própria existência. Os programas de qualificação 

profissional voltados para a relação de venda de força de trabalho sempre foram ação 

privilegiada dos sindicatos. Mas quando a sociedade do pleno emprego entra em crise, os 

sindicatos são diretamente afetados. 

O interesse do pleno emprego é dos principais objetivos do Estado, como forma de 

promover a inclusão e a regulação sobre o trabalho. (NEGRI e HARDT, 2004). Estas são as 

bases de sustentação do Estado de Bem Estar (OFFE, 1985), e também do Estado Nacional no 

Brasil. Era normal que diante da crise aberta no Brasil o Estado interviesse, mas era ainda 

mais normal a intervenção pela via dos mecanismos constituídos de inclusão salarial. 

Portanto, os objetivos últimos do Estado por meio das políticas de formação e qualificação 

profissional era reverter o quadro de marginalidade e exclusão social. Em suma, qualificação 

profissional como políticas sociais compensatórias. 

A crise de representação sindical aponta para duas questões. A primeira delas busca 

refletir se a crise é de representação ou de uma forma de representação. Este ponto remete à 

discussão sobre a possibilidade dos sindicatos se reorganizarem a partir de uma ampla e 

estrutural reforma. Outra tendência é considerar que os sindicatos como modelo de ação 

coletiva, estruturados no período de hegemonia industrial, estariam inevitavelmente 

condenados ao declínio 10 . Muitas vezes, este debate acaba levando para discussões de ordem 

ideológica, ou então apontando para concepções que cada autor ou corrente têm sobre as 

bases e estruturas sindicais. Ao analisar as taxas de dessindicalização, tendo em vista a queda 

de representatividade dos sindicatos, Pochmann (2003) avalia que há espaço para atuação 

sindical e que estes continuam importantes e podem recuperar seu papel de 

representatividade, mas para isso é preciso uma reforma ampla e profunda. Já Rodrigues 

(2003), sobre o mesmo ponto, e em debate com o primeiro autor, coloca que se esta ampla e 

estrutural reforma acontecer, o que é necessário e imprescindível para a manutenção dos 

sindicatos, estes deixariam de ser sindicatos e passariam a ser outra coisa. 

10 Este ponto parece de suma importância, pois quando falamos em crise do movimento sindical, ou crise de 

representação á partir deste modelo, pode gerar o falso entendimento de que os sindicatos ficaram atrelados a um 

modelo de representação condenada ao declínio, ou então que tais organismos sindicais agonizam sem 

possibilidades e intervenção. A crise do movimento sindical deve ser tomada dentro da organização ou 

reorganização do trabalho e do sistema produtivo. Apontamos aqui a crise de um modelo ou forma de 

representação voltada prioritária ou até exclusivamente para as relações atinentes a um “local de trabalho” e para 

as pautas típicas do assalariamento. Isso não impede, portanto, que os sindicatos se reorganizem em outras linhas 

de atuação, como se sabe, aconteceu em vários países do contexto europeu, principalmente com a crise do 

Estado de Bem Estar. Aliás, a observação que fazemos acerca dos programas de cursos de qualificação 

profissional no Brasil, segue esta linha. Tais programas são entendidos como novas forma ou possibilidades 

abertas, primeiro pela reorganização produtiva, depois pelo Estado, para a retomada ou seqüência da 

representação sindical. 

16

Para o nosso debate, o ponto que interessa é apontar esta crise dos sindicatos, ou então 

de um modelo de ação sindical, que sai da perspectiva orgânica das lutas voltadas para as 

pautas de assalariamento, entrando numa ação direcionada para as políticas públicas. As 

políticas de qualificação e requalificação profissional são medidas típicas deste segundo caso 

de ações de políticas sindicais. 

2.3 Sindicato e Qualificação Profissional no Brasil 

A regulação do trabalho no Brasil é o capítulo central do histórico de construção das 

instituições e em particular dos sindicatos 11 . O chamado estatuto corporativo foi a saída 

encontrada pelo governo Vargas para conter interesses e viabilizar um projeto 

desenvolvimentista de modernização e industrialização 12 . Pelo estatuto corporativo, Vargas 

não apenas constrói o perfil institucional sindical, como também retira do mercado e passa 

para o interior do Estado os conflitos sobre as relações de trabalho. Este Estado Nacional 

Desenvolvimentista é que devia representar os anseios da nação, mantendo em seu interior as 

divergências de interesses com particular atenção para os conflitos entre capital e trabalho. 

Conforme aponta Evaristo de Moraes (1978), a autonomia sindical era restrita e 

limitada pelo Estado. Desde 1931, cabia ao Estado o reconhecimento dos sindicatos, embora a 

interferência fosse indireta ela já existia na definição dos estatutos, nas eleições, controle 

administrativo, burocrático, financeiro e ideológico. O Estado quando não fez diretamente 

pela via legal, cooptava, aos poucos, lideranças e quadros burocráticos dos sindicatos. Tratase, 

segundo o autor, da chamada política populista de incorporação estratégica. Quando em 

1943 é criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os sindicatos já estavam 

consolidados dentro do Estado. São comuns olhares benevolentes sobre a CLT atribuindo sua 

criação à generosidade da benesse de Estado, mais do que aos conflitos que se moviam dentro 

do Estado, ou mesmo com alguma autonomia fora dele. 

11 A estrutura sindical brasileira foi formada na década de 30 e sistematizada pela Consolidação das Leis do 

Trabalho (CLT), promulgada em 1943 pelo governo de Getúlio Vargas. A CLT sistematizou a política 

trabalhista de Vargas, regendo o funcionamento interno dos sindicatos. Assim, regendo as relações entre Estado 

e instituições de classe a partir do interior do local de trabalho. 

12 Aqui falamos mais propriamente do chamado “segundo período Vargas”, ou do Estado Novo. Alguns 

entendem que Vargas neste período completou uma política trabalhista já iniciada em 1931 com a criação do 

Ministério do Trabalho. De qualquer forma o que vale salientar é que o Estado Novo regulamentou as relações 

entre empregados e patrões dentro, ou no interior do Estado. Foi o período da criação do imposto sindical e em 

1943 da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ponto que interessa salientar é que o chamado 

Nacional Desenvolvimentismo se refere a este período. Industrialização, redução de importações, aumento da 

produção nacional, e em soma, política econômica voltada para o mercado interno de forma protecionista. O 

ponto era desenvolvimento industrial brasileiro a partir da construção de infra-estrutura nacional. Para isso era 

preciso ter “controle” sobre as relações de trabalho. 

17

Esta chamada política populista de incorporação estratégica tinha como meta controlar 

os conflitos de trabalho via sindicatos cooptados para dentro do Estado. Os sindicatos 

deveriam funcionar como órgãos de colaboração do Estado na busca de uma sociedade 

“equilibrada” capaz de promover a paz social. Tais políticas de incorporação estratégica 

podem ser encontradas via estatuto legal como o enquadramento por categoria profissional, 

setorização dentro de uma base territorial, imposto sindical obrigatório, unicidade sindical, 

estrutura verticalizada possibilitando a criação de federações, confederações, etc., no 

reconhecimento dos conflitos de trabalho nos limites do estatuto da CLT e ainda, no 

reconhecimento da personalidade jurídica dos sindicatos pelo Estado via Ministério do 

Trabalho. 

Todo e qualquer conflito que não estivesse amparado na e pela legislação pertinente 

ficava a mercê da classe patronal. Longe de ser dádiva estatal, a legislação trabalhista foi fruto 

de um amplo processo de luta e embates. Muitos destes embates políticos de forma estratégica 

se moveram via sindicatos dentro do Estado, outros com relativa autonomia conforme aponta 

Weffort (1973). 

A criação desta estrutura dual de garantias de cidadania entre formalidade e 

marginalidade impossibilitou que o Estado estendesse os direitos de cidadania, e também que 

permitisse que novas demandas sociais fossem incorporadas e representadas pelo Estado. Este 

fenômeno Santos (1979, p. 75) chamou de cidadania regulada: 

[...] por cidadania regulada entendo o conceito de cidadania cujas raízes 

encontram-se, não em um código de valores políticos, mas em um sistema 

de estratificação ocupacional, e que, ademais, tal sistema de estratificação 

ocupacional é definido por norma legal. Em outras palavras, são cidadãos 

todos aqueles membros da comunidade que se encontram localizados em 

qualquer uma das ocupações reconhecidas e definidas em lei. 

Uma incorporação social da condição de cidadão definida pelo Estado e reconhecida 

pelo Estado via Ministério do Trabalho. Foi este cenário de regulação do trabalho, e dos 

direitos de cidadania, aliado ao fator globalização de desmonte internacional deste aparato, 

que a qualificação profissional encontrou no início dos anos noventa. 

O tema da qualificação profissional está intimamente ligado ao histórico do 

movimento sindical. No Brasil, em 1908, por exemplo, o II Congresso Operário do Estado de 

São Paulo apresentou uma proposta de formação de uma universidade operária (DIEESE, 

1998). Até meados da década de 30 com a criação do Estado Novo, foram inúmeras 

experiências de qualificação profissional, geralmente cursos de curta duração executados 

18

pelos sindicatos das categorias, conforme apontam Souza, Santana e Deluiz (1999). A partir 

principalmente da construção do Estado Nacional, ou Estado Novo, o tema ganhou nova 

roupagem que se espraiava entre experiências na área de educação e alfabetização por um 

lado, e por outro, experiências técnico-profissionalizantes, visando adequar o país nas novas 

exigências profissionais trazidas com o surto de desenvolvimento. Este ponto é importante 

para nossa discussão uma vez tratando-se do período de construção do Estado Nacional, ainda 

que na forma de um “fordismo tropical 13 ”. O país passa a incorporar e a introduzir conquistas 

técnicas científicas de ponta que vinham sendo experimentadas e criadas no mundo. No 

tocante a qualificação profissional, Pochmann (2001, p. 136) aponta: 

A implementação da aprendizagem profissional setorial, no governo 

Vargas, buscou oferecer alguma qualificação profissional paralelamente às 

necessidades de contratação dos empresários nas atividades urbanas mais 

dinâmicas. Não há consensos sobre a eficácia dos programas de formação 

desenvolvidos, todavia, parece não haver dúvidas quanto ao compromisso 

com o adestramento de trabalhadores não-qualificados em tarefas simples, 

sobretudo na incorporação da metodologia taylorista de organização do 

trabalho no Brasil. 

Este modelo foi implantado no Brasil com a construção do Estado Nacional no 

período Vargas. Ainda que passássemos por distintos momentos históricos, nunca nos 

livraríamos completamente dele, mesmo por que no contexto mundial ele ainda galgaria de 

sucesso durante algumas décadas. 

Entre as décadas de sessenta e setenta, o debate se alarga, mantendo as propostas de 

formação para novos postos de trabalho dada a introdução de novas tecnologias, mas abrindose 

para as ações em torno da educação popular que inclusive foi tida como foco de resistência 

no período da repressão. 

Se a década de oitenta no Brasil foi marcada pela crise, também neste período foi 

retomado o processo de redemocratização do país. Dentro deste processo de redemocratização 

em que a sociedade civil emerge como sujeito político surge um sindicalismo mais orgânico e 

politizado que se contrapõe ao movimento sindical tradicional. 

13 Á adaptação do fordismo, enquanto regime sociopolítico e econômico com padrão de organização do trabalho 

fabril, á realidade brasileira, ou mesmo o toyotismo enquanto organização científica do trabalho, fragmentação e 

cronometragem de tarefas, separação entre concepção e execução, disciplina e controle sobre o trabalho, 

expropriação do saber e da autonomia, desqualificação e degradação do trabalho. Sobre este ponto ver: LEITE, 

E. Módulo Sociologia do trabalho Reestruturação produtiva no Brasil: mudanças no mercado de trabalho e 

impactos sobre a qualificação profissional, VOGEL e YANNOULLAS (Org.), UNESP/FLACSO, 2000. (p. 127 

– 142) 

19

Foi neste período de lutas e de retomada do processo de redemocratização que a 

sociedade civil ocupou a cena política nacional, crescendo o número de sindicatos. A tabela 

abaixo mostra estes números referindo-se ao período de fundação dos sindicatos no Brasil 

desde 1930 a 2001. 

20

Tabela 17 - Sindicatos, urbanos e rurais, por período de fundação, segundo as Grandes Regiões 

e tipo de sindicato - Brasil - 1930-2001 

Grandes Regiões 

e 

tipo de sindicato Total 

Até 

1930 

1931 

a 

1940 

1941 

a 

1950 

1951 

a 

1960 

Sindicatos 

Período de fundação 

1961 

a 

1970 

1971 

a 

1980 

1981 

a 

1990 

1991 

a 

2000 

2001 

Sem 

decla- 

ração (1) 

Brasil 15 961 97 547 814 811 2 533 2 260 4 376 4 212 195 116 

Urbanos 10 263 91 537 785 697 628 774 3 366 3 155 144 86 

Empregadores 2 758 5 145 374 189 165 245 759 802 34 40 

Empregados 6 070 49 314 324 417 340 312 2 233 1 949 97 35 

Trabalhadores autônomos 585 4 15 22 35 61 70 132 230 11 5 

Agentes autônomos 62 2 4 7 3 7 3 13 23 - - 

Profissionais liberais 483 6 26 42 22 19 108 165 88 1 6 

Trabalhadores avulsos 305 25 33 16 31 36 36 64 63 1 - 

Rurais 5 698 6 10 29 114 1 905 1 486 1 010 1 057 51 30 

Empregadores 1 787 6 9 28 106 845 279 235 250 11 18 

Trabalhadores 3 911 - 1 1 8 1 060 1 207 775 807 40 12 

Norte 1 208 6 27 32 47 64 146 378 471 31 6 

Urbanos 781 6 27 32 38 28 41 262 319 23 5 

Empregadores 237 - 5 17 9 5 12 59 114 14 2 

Empregados 405 3 18 8 18 17 15 165 153 5 3 

Trabalhadores autônomos 75 - 2 3 5 4 6 21 30 4 - 

Agentes autônomos 6 - - - - - - - 6 - - 

Profissionais liberais 31 - 1 2 1 - 3 13 11 - - 

Trabalhadores avulsos 27 3 1 2 5 2 5 4 5 - - 

Rurais 427 - - - 9 36 105 116 152 8 1 

Empregadores 131 - - - 9 21 16 27 53 4 1 

Trabalhadores 296 - - - - 15 89 89 99 4 - 

Nordeste 4 072 23 123 212 173 689 818 878 1 056 57 43 

Urbanos 2 055 23 123 208 136 123 141 566 660 41 34 

Empregadores 540 1 20 97 54 25 43 124 160 4 12 

Empregados 1 132 10 76 80 53 64 49 349 401 34 16 


Agentes autônomos 14 1 1 5 - - - 5 2 - - 

Profissionais liberais 108 1 9 10 6 7 18 33 19 1 4 


Rurais 2 017 - - 4 37 566 677 312 396 16 9 

Empregadores 339 - - 4 30 140 69 32 55 2 7 

Trabalhadores 1 678 - - - 7 426 608 280 341 14 2 

Sudeste 5 213 46 290 392 351 786 631 1 388 1 236 55 38 

Urbanos 3 757 44 286 372 299 249 226 1 190 1 023 41 27 

Empregadores 1 003 3 105 183 69 64 66 257 234 6 16 

Empregados 2 334 26 153 158 205 142 102 828 682 31 7 


Agentes autônomos 17 1 3 2 2 3 - 2 4 - - 

Profissionais liberais 164 5 9 18 9 5 37 52 28 - 1 

Trabalhadores avulsos 66 8 10 2 - 4 3 23 15 1 - 

Rurais 1 456 2 4 20 52 537 405 198 213 14 11 

Empregadores 689 2 3 19 51 377 110 58 62 - 7 

Trabalhadores 767 - 1 1 1 160 295 140 151 14 4 

Sul 3 970 22 99 155 220 844 444 1 192 942 33 19 

Urbanos 2 679 18 93 153 208 183 241 980 762 26 15 

Empregadores 730 1 14 66 52 58 82 246 197 5 9 

Empregados 1 620 10 61 73 130 92 96 654 480 19 5 

Trabalhadores autônomos 112 1 3 2 9 9 21 30 35 2 - 

Agentes autônomos 20 - - - 1 3 2 4 10 - - 

Profissionais liberais 118 - 7 10 6 4 37 36 17 - 1 


Rurais 1 291 4 6 2 12 661 203 212 180 7 4 

Empregadores 404 4 6 2 12 223 59 61 34 1 2 

Trabalhadores 887 - - - - 438 144 151 146 6 2 

Centro-Oeste 1 498 - 8 23 20 150 221 540 507 19 10 

Urbanos 991 - 8 20 16 45 125 368 391 13 5 

Empregadores 248 - 1 11 5 13 42 73 97 5 1 

Empregados 579 - 6 5 11 25 50 237 233 8 4 

Trabalhadores autônomos 66 - 1 2 - 3 9 17 34 - - 

Agentes autônomos 5 - - - - 1 1 2 1 - - 

Profissionais liberais 62 - - 2 - 3 13 31 13 - - 

Trabalhadores avulsos 31 - - - - - 10 8 13 - - 

Rurais 507 - - 3 4 105 96 172 116 6 5 

Empregadores 224 - - 3 4 84 25 57 46 4 1 

Trabalhadores 283 - - - - 21 71 115 70 2 4 

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Departamento de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Sindical 2001. 

21

É importante notar como houve uma explosão do número de sindicatos no Brasil, 

especialmente no que se refere aos sindicatos rurais entre os períodos de 1971 até 1980, e 

também de 1981 a 1990, com mais incidência de criação de sindicatos no primeiro período. 

No caso do meio rural de Ribeirão Preto, soma-se o aumento de áreas plantadas em 

cana, seguida pelo setor citricultor, portanto ressaltando a relevância no assalariamento 

agrícola. Este processo foi decisivo na emergência de vários movimentos que culminaram 

com a fundação de sindicatos (STEIN, 1998). Portanto, os sindicatos são expressões destas 

lutas abertas com o processo de democratização do país, ainda que mesmo reformados 

guardem relação e vinculação com seu “mal de berço”, que é o estatuto corporativo, 

(CARDOSO, 1999). Assim, dada a estreita vinculação do histórico e das políticas de 

qualificação profissional com o movimento sindical, tais políticas, e mais precisamente esta 

que surge nos anos 90, também são expressão deste processo de abertura e democratização do 

país. 

2.4 Estrutura Sindical Rural na Região de Ribeirão Preto 

Segundo Stolcke (1986), o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) foi uma concessão 

moderada que alterou as condições jurídico-sociais dos trabalhadores na agricultura. O ETR 

passa a regulamentar as relações de trabalho no campo como forma moderada, de conceder 

direito. Buscava regulamentar as relações de trabalho no meio rural, num momento em que 

crescia a relação de assalariamento agrícola. Nos anos 60, conforme aponta Scopinho (1995), 

a agricultura, e particularmente o setor sucroalcooleiro da região de Ribeirão Preto, já 

despontava como principal foco econômico do país. O Estatuto da Lei, uma vez aplicado, 

beneficiaria os trabalhadores. Isso acontece num momento, 1963, em que os movimentos 

sociais e greves estavam eclodindo pelo Brasil. Com o golpe de 64, houve paralisia destes 

movimentos. Em certa medida, o Estatuto serviria como parcial substituto dos movimentos 

sociais no campo, uma vez que os trabalhadores rurais passavam a exigir seus direitos, 

(STEIN, 1998). 

O histórico do desenvolvimento econômico brasileiro é marcado pela concentração de 

capitais. Conforme aponta Silva (1999), esta afirmação cabe também para o desenvolvimento 

agrícola do país e principalmente para a região de Ribeirão Preto. Todas as políticas 

22

“desenvolvimentistas” e “modernizadoras”, com especial atenção para o período Vargas 14 e o 

governo dos militares, propiciaram uma política de grandes propriedades e investimentos. Um 

processo que Silva (1982) chamaria de “Modernização Dolorosa”, dado que ao mesmo tempo 

em que o meio agrícola da região de Ribeirão Preto despontava como a principal região 

agrícola do país, introduzindo tecnologia de ponta na produção, por outro lado excluía ou 

então pauperizava um grande contingente de trabalhadores. As bases técnicas e as novas 

relações de produção com base no capital intensivo se revertem em alta produtividade. Assim 

entendemos que antes mesmo das regulamentações legais do ETR, o complexo agroindustrial 

já vinha ameaçando as relações de trabalho no campo, conforme acontece no meio urbano em 

que, segundo Cardoso (1999), tem-se um direito trabalhista que antecede a própria 

industrialização. O que de certa forma acabaria por ocasionar alguns desarranjos, bem como a 

necessidade de novas regulamentações. 

Neste caso da agricultura, não se trata da regulamentação a partir de uma realidade 

consolidada, pois foi neste mesmo período do surgimento do ETR que as relações de trabalho 

no campo vinham sendo alteradas. O colonato, a meação, a parceria, bem como a pequena 

produção vinham sendo ameaçadas pelo desenvolvimento do capitalismo no campo. O ETR 

passa a regulamentar as relações de trabalho apontando para o crescente assalariamento. 

No caso dos trabalhadores rurais, o Estado, passa a regulamentar, ou ainda, a antever 

as relações de poder vigentes na matriz do poder social. O mesmo Estado que buscava conter 

os interesses dos trabalhadores deveria promover e mediar o desenvolvimento econômico. O 

período mais marcante a este respeito foi o governo dos militares, quando o Estado subsidia e 

promove o desenvolvimento do capital agroindustrial (SCOPINHO, 1995). 

A Lei n.º: 5889 de 1973 substituiu os ETR. Os dantes considerados pelo ETR 

“trabalhadores rurais", categoria que compreende de forma mais genérica todos aqueles 

trabalhadores da terra, dentre os quais meeiros, arrendatários, pequenos proprietários e 

também assalariados, com a nova lei passam a ser referidos como "empregados rurais". Ou 

seja, já no texto da lei se previa relação de “assalariamento”, que vinha crescendo no país, 

mas também na região, pois o termo empregado, que consta do texto legal, pressupõe a 

existência dos patrões. 

A Lei n.º 5889 de 1973 em seu artigo primeiro, prevê a regulamentação e direito das 

propriedades agrícolas. No artigo 14, o Estado impulsiona e encoraja a criação e 

14 Por período Vargas, e particularmente ao ponto que nos toca dentro das discussões que levantamos nos 

referimos particularmente a dois períodos: Estado Novo, como construção do chamado “Estado Nacional” e o 

chamado “Período Democrático”, mais pertinente dentro das iniciativas do “Nacional Desenvolvimentismo”. 

23

desenvolvimento de empresas rurais, cujo objetivo é a intensificação da produção 

agroindustrial. 

A estrutura sindical varguista, conforme observa Coletti (1998), foi transposta para o 

meio rural inicialmente pelo Estatuto do Trabalhador Rural na década de sessenta. Na 

formação dos sindicatos rurais no Brasil, o processo de implantação e reconhecimento dos 

sindicatos passa pela instância estatal, mas é também fruto de lutas e enfrentamentos. 

Conforme observa Stein (1998), o movimento católico através da Confederação Nacional dos 

Operários Católicos (CNOC), identificado como “movimento circulista”, explodiu 

impulsionando o reconhecimento dos sindicatos rurais pelo Ministério do Trabalho. Tanto que 

a principal federação sindical presente e que se conserva até hoje atuante na região foi 

fundada em 1962. Conforme aponta Stein (1998), os STR – Sindicatos Trabalhadores Rurais 

(STR) de Lins, Assis, Guariba, Juquiá, Matão e Porto Feliz requereram a fundação da 

federação que seria reconhecida em agosto de 63 por portaria do Ministério do Trabalho. A 

outra federação presente e atuante na região de Ribeirão Preto, a Federação Rural dos 

Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP), surge apenas em 1989, a partir de uma 

dissidência da primeira. 

O movimento sindical rural da região, a exemplo do restante do país, passou por 

momentos difíceis de reformulação de suas estruturas. Se por um lado as mudanças 

socioeconômicas foram decisivas, é inegável que as experiências políticas experimentadas 

durante décadas tiveram significativa importância. O trabalho de base da Igreja Católica 15 , 

partidos políticos e de círculos operários tem fundamental importância na formação da 

consciência dos trabalhadores rurais. Os sérios abalos nas bases sindicais sacudiram os 

trabalhadores rurais delimitando ainda mais um marco divisor entre o modelo do "velho 

sindicalismo 16 " e as propostas defendidas pela oposição sindical 17 . Os dirigentes ligados ao 

movimento de oposição se formavam dentro de um caldo cultural, proporcionado 

principalmente pelo processo de redemocratização interrompido com o golpe de 64. Os 

opositores combatiam fundamentalmente o caráter assistencialista e apaziguador das práticas 

sindicais, propondo um sindicato mais combativo e comprometido com a base, conforme 

aponta Stein (1998). 

15 Sobre sindicalização rural, ver: STEIN, L, M. Igreja católica e programas de sindicalização rural no 

Brasil (1954 a 1964). Revista TEMAS, Araraquara, UNESP, Vol. 4, ano 5, 1998. 

16 Entende-se por "velho sindicalismo", a estrutura sindical corporativa e assistencialista, criada por Vargas em 

1931, e transportada para o meio rural, principalmente após a criação do Estatuto do Trabalhador Rural em 1962. 

17 Entende-se por "oposição sindical", o surgimento no meio rural de lideranças organizadas que lutavam para 

substituir o "velho modelo" sindical corporativo herdado da era Vargas. 

24

Apesar de todos os movimentos ocorridos no meio rural, o modelo de estrutura 

sindical só foi revisto pelo texto Constitucional de 1988. Conforme requeriam todos os 

movimentos e lutas no campo, a reformulação do texto legal tinha como alvo de ataque a 

estrutura sindical corporativa herdada do varguismo. A quebra da tutela estatal se expressa 

por meio do artigo 8, caput, e incisos: I e II da Constituição Federal de 1888. Contudo, o texto 

é ambíguo e tem gerado correntes de interpretações diversas. A Constituição proibiu a 

necessidade de autorização pelo Estado para a criação de sindicatos, além de vedar a 

interferência do Estado nas questões sindicais. E ainda assim, estabelece a possibilidade da 

pluralidade de sindicatos para uma mesma categoria. Todavia, o inciso II do referido artigo 

prevendo a unicidade compulsória condiciona obrigatoriamente os empregados e patrões a 

aderirem ao sindicato legalmente reconhecido, e também, determina instância para dirimir 

conflitos sobre a possível existência de mais de um sindicato em uma mesma localidade. 

Na região de Ribeirão Preto, todo este processo se dava principalmente no interior da 

única Federação existente. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São 

Paulo (FETAESP), fundada em 1962 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho em 17 de 

agosto de 1963, caracterizava-se desde o seu surgimento pela continuidade do modelo 

político-sindical ligado aos Círculos Operários. Corrente ligada a Igreja Católica, de corte 

conservador e anticomunista, que se opunha ao modelo sindical proposto pela União de 

Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (ULTAB 18 ), em que se encontrava à esquerda, a 

exemplo do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o 

Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8). Portanto, esta disputa de hegemonia no 

Movimento Sindical Rural não é um fenômeno recente. (STEIN, 1998) 

Em 1989, fruto da corrente Oposição Sindical surge a FERAESP. Em princípio, a 

justificativa central para o surgimento de outra federação era o fato da FETAESP representar 

não apenas assalariados rurais, mais também, camponeses e pequenos proprietários. Entendiase 

que os interesses dos pequenos proprietários eram diferentes daqueles defendidos pelos 

assalariados rurais e que as circunstâncias exigiam um novo modelo de representação 

institucional. É bem verdade que com a intensificação da concentração fundiária que 

expulsava definitivamente os trabalhadores da terra, a grande luta dos assalariados rurais era 

pela conquista da terra. Assim, o modelo de representação da FETAESP não atendia aquilo 

que os assalariados tinham como primordial. Os pequenos proprietários estavam preocupados 

com a política agrícola e não com a reforma agrária. Portanto, os interesses eram acima de 

18 ULTAB - Associação classista de assalariados rurais e camponeses. Atuou principalmente de 54 a 62, 

organizada pelo PCB, figurava como contraponto aos Círculos Operários de corte conservador e anticomunista. 

25

tudo antagônicos, uma vez que do seu surgimento, a FERAESP destacava que a luta principal 

é contra aqueles que exploram a força de trabalho, e dentre estes, não se pode distinguir 

pequenos e grandes proprietários. A FERAESP desde então pauta suas lutas em duas frentes: 

a luta pela reforma agrária; e as lutas e reivindicações a partir do assalariamento, como 

greves, dissídios coletivos, melhoria de salários e condições de trabalho etc. 

O racha que proporcionou o surgimento da FERAESP não foi fruto da percepção 

rápida e espontânea do movimento de oposição, mas da atuação militante em curso que 

propunha um novo modelo de sindicalismo combativo e comprometido com sua base. Assim, 

a atuação da oposição sindical com a proposta de um novo sindicalismo 19 tinha como alvo de 

crítica o modelo assistencialista e coorporativo representado pela FETAESP. (SCOPINHO; 

VALARELLI, 1995) 

As seguidas greves que sacudiram o meio rural da região de Ribeirão Preto na década 

de 80 são marcos históricos que delimitam a intensificação das divergências quanto ao 

modelo de representação sindical. O fator experiência praticado pelos trabalhadores, nos 

parece decisivo na constante formação da consciência e ação. (THOMPSON, 1989) Dentre as 

greves que eclodiram no meio rural da região de Ribeirão Preto, destacamos aquela de 

Guariba 20 como exemplo de intensificação das lutas no meio rural. Se por um lado fatores 

objetivos, como a intensificação da exploração, foram decisivos, por outro, o acúmulo 

experimentado em greves, paralisações e campanhas salariais tiveram grande importância. 

Na década de 1990 o processo de mecanização da lavoura canavieira é intensificado, 

com isso grande número de trabalhadores perde seus postos de trabalho ou então sentem o 

aumento da exploração e diminuição dos salários. Hélio Neves presidente da FERAESP, em 

entrevista (NOVAES E ALVES, 2003, p. 53) aponta: 

Se a gente convertesse o salário de 87 em dólar, comparasse esse valor com 

o salário mínimo e depois projetasse este valor para hoje (2003), a gente ia 

ver que o piso salarial da cana deveria estar na faixa de R$600,00. Contudo 

está na faixa de R$300,00, possivelmente chegando na faixa de 

R$350,00/R$360,00 nesta safra de 2003. Então, nos precisamos de 100% de 

reajuste para alcançar 87. O que é grave é que em 87 tinha um número duas 

19 Entende-se por "novo sindicalismo" as propostas defendidas pela oposição sindical, de um movimento 

combativo e comprometido com a base. "Novo Sindicalismo" é um termo usado para contrastar com o "velho 

sindicalismo" corporativo e assistencialista. 

20 A greve de Guariba aconteceu em maio de 1984, quando os cortadores de cana paralisaram suas atividades por 

motivo de imposição dos usineiros da região pelo corte de sete ruas. Esta prática resultou no maior esgotamento 

físico e em significativas perdas salariais. A greve não se restringiu ao setor canavieiro, vindo a atingir também 

os colhedores de laranja, que passaram a reivindicar o aumento do valor da caixa colhida. A greve de Guariba 

correu completamente por fora do aparelho sindical, sendo um levante espontâneo dos trabalhadores. Constitui 

assim, um marco histórico decisivo para as lutas sociais no meio rural. 

26

vezes maior de trabalhadores na safra. Então ocorreu diminuição de 

trabalhadores, diminuição de postos de trabalho e diminuição de ganhos 

daqueles que continuam trabalhando. 

Pontua ainda a dificuldade dos sindicatos se firmarem diante deste quadro 

extremamente desfavorável para a ação coletiva. Por outro aponta que não existe saída para 

este impasse da relação trabalho e capital no campo, senão pela via da Reforma Agrária, que 

segundo ele, vem sendo praticada mediante a maior conscientização dos trabalhadores. 

Conscientização esta atribuída ao fator experiência 21 acumulada nas últimas décadas de 

enfrentamento e lutas no meio rural da região de Ribeirão Preto. 

Diante deste quadro no que diz respeito mais direta e pontualmente a disputa por 

representação sindical no meio rural da região de Ribeirão Preto, tinha-se a diluição de 

propostas entre o modelo de sindicalismo corporativo, ou “velho sindicalismo”, identificado 

com a FETAESP, e o de oposição sindical que tinha na FERAESP a proposta de um “novo 

sindicalismo”. Dada a recontextualização deste quadro dentro do atual processo de 

reestruturação produtiva, quando as propostas de ação e representação a partir das pautas de 

assalariamento entram em crise, o modelo de sindicalismo, ou para ser mais preciso e direto, o 

“novo sindicalismo” da FERAESP passa a ser questionado, não galgando mais de assento 

privilegiado como fora no momento de seu surgimento. 

2.5 Os Sindicatos como Órgãos Privilegiados na Execução das Políticas de 

Qualificação Profissional 

As políticas de qualificação profissional dos anos 90, e principalmente a implantação 

dos programas que norteariam tais políticas surgem exatamente quando os sindicatos estavam 

começando a sentir os efeitos da crise aberta pelo processo de reestruturação produtiva. Ainda 

que no Brasil este processo tenha recorte bastante particular, foi exatamente nesta década que 

as relações de trabalho no meio rural da região de Ribeirão Preto, sofrem profundas 

transformação. Dado o histórico trabalhista brasileiro, os sindicatos aparecem como órgão 

privilegiado na representação de interesses referentes às relações de trabalho. Era, portanto, 

21 Dentre algumas entrevistas que realizamos, ainda que este não fosse o foco, sempre surgiam depoimentos 

sobre a Greve de Guariba. Um ponto ficou latente em nossa memória, mesmo por que ele aparece em vários 

depoimentos. Segundo estes depoimentos colhidos, uma das práticas dos usineiros da região, logo após a greve 

terminada e os trabalhadores terem voltado ao trabalho, era deixar uma máquina – colheitadeira de cana – 

funcionando em algum local estratégico em que os trabalhadores pudessem ver. Segundo alguns tratava-se de 

uma espécie de ameaça táxita para os trabalhadores, como que dizendo: caso se organizem e reivindiquem, a 

máquina substituirá vocês. Alguns afirmam ainda que a intensificação da mecanização do corte no meio 

canavieiro se deu principalmente a partir do absenteísmo da Greve de Guariba. 

27

quase automático, quando as políticas de Estado propagavam que a qualificação profissional 

seria a principal solução para o desemprego, passar para os sindicatos a execução de tais 

políticas. Também, a construção de órgãos e conselhos tripartites iniciadas a partir da carta 

constitucional de 88, que previa a participação de representantes do Estado, trabalhadores e 

capital. Portanto, tínhamos uma política de combate ao desemprego que deveria ser tocada 

pelo movimento sindical. Tese reforçada pela representação destes três segmentos de 

interesses, chamado por Asiz Simão (1966) como “Clássico Tripé”, entendido como Estado, 

capital e trabalho. Dada a relação entre sindicatos e Estado no Brasil, os interesses dos 

trabalhadores, bem como do capital, são canalizados para o interior do Estado. Cabia ao 

Estado intervir neste processo. 

O Estado, afirmação que vale tanto para o modelo de Estado de Bem-Estar quanto 

para o varguismo no Brasil, se caracteriza fundamentalmente pela presença de um ente, uma 

abstração que se apresenta na figura de um terceiro, mas que se coloca acima dos dois pólos, 

capital e trabalho, envolvidos nesta relação 22 . Estes dois pólos são entendidos como partes 

conflitantes, dirimidas por um poder que está acima dos interesses de cada uma delas. A busca 

pela conciliação de interesses pressupõe necessariamente cooperação, ou competição velada, 

permitida até os limites da institucionalidade construída. O Estado deve decidir e fazer valer 

esta cooperação, visando o bem-estar comum. Para isso, em tese, deve compor da melhor 

maneira possível o interesse destes dois pólos, tendo em vista que concebe a sociedade como 

formada pela relação entre eles. 

O Estado, para se constituir como tal, necessita de poder de controle sobre a esfera 

produtiva e do trabalho. O Estado é neste caso, pressuposto de um ente “acima” de interesses 

específicos, capital e trabalho, e que, dados os interesses antagônicos e de certa forma 

irreconciliáveis, se faz necessária a presença, inclusive justificando a sua existência, de um 

Estado 23 que funciona primeiro como árbitro e depois como executor. (SIMÃO, 1966) 

Sendo assim, é clara a posição do Estado como agente mediador de interesses. Mas é 

preciso atentar para o fato de que dentro desta relação de “mediação” de interesses, sempre 

22 Sobre estas colocações chamamos atenção para o papel e a relação do Estado com a economia e com a 

economia política. Neste sentido a relação entre Estado e economia, ou em alguns casos democracia capitalista. 

Portanto, significa apontar que o Estado, de forma abstrata (pois não tem correspondente real com a base e 

movimento dos pólos capital e trabalho), assume o papel de ente acima dos interesses destes dois pólos. Neste 

sentido, interesses de estado, são sempre interesses maiores. 

23 Tanto para o conceito de Estado, quanto para ampla divergência discursiva acerca de tal conceito nos 

utilizamos de três obras fundamentais: NEGRI, A. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da 

modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. GIDDENS, A. O Estado-Nação e a Violência: segundo volume de 

uma crítica contemporânea ao Materialismo Histórico. São Paulo: EDUSP, 2001; e: BOBBIO, N. Estado, 

governo, sociedade: por uma teoria geral da política, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 

28

existe disputa e negociação. O modelo de Estado varguista é citado como exemplo clássico de 

contenção desses interesses. O varguismo, neste âmbito, deve ser entendido como Estado 

forte e centralizador que fazia concessões e dirimia interesses deixando pouco espaço para 

disputa e negociação. É por isso que, comumente, ouvimos dizer que o governo Vargas andou 

na corda bamba. Tinha de fazer concessões e administrar no limite, e era este mesmo limite 

que caracterizava o modelo de Estado. E se admitimos esta relação que serve também para o 

modelo de Estado de Bem-Estar de maneira geral, teremos que admitir o elemento de 

cooperação entre Estado, capital e trabalho. (NEGRI; HARDT, 2004) A relação instituída, 

institucionalizada e salvaguardada pelo Estado era sempre de cooperação, ainda que conforme 

afirmamos, caminhasse no limite. Esta cooperação, é preciso anotar, era mais formal do que 

real. Ainda que tenhamos neste mesmo período distintos recortes sindicais, um sindicato com 

propostas de ruptura, por exemplo, só podia existir institucionalmente nas propostas e 

intenções, agindo de maneira estratégica 24 . Por mais que haja historicamente uma grande 

diversidade de recortes e propostas sindicais como postula este autor, a passagem dos 

sindicatos dispersos ou mesmo marginais para o sindicato integrado ao Estado, altera e define 

profundamente a relação entre trabalho e Estado. Relação que inclusive faz do sindicato braço 

do Estado, levando toda a burocratização do próprio Estado para dentro do aparelho sindical, 

(SIMÃO, 1966). 

Com a “explosão” das políticas de formação profissional a partir da década de 90 e 

mais propriamente com a entrada em vigência do PLANFOR em 1996, definia-se um amplo 

espaço de negociação e disputa. Os conselhos paritários e tripartites previstos na carta 

constitucional de 88 foram cada vez mais incentivados no âmbito das políticas públicas de 

formação profissional, trabalho e renda. 

O Estado se coloca tanto como mediador quanto parte na negociação entre interesses 

históricos “antagônicos”, capital e trabalho. Questões relativas à qualificação profissional, os 

rumos a tomar, gerenciamento de verbas e concepção deveriam ser pensados em conjunto, na 

forma de um “grande pacto” de interesse social sobre a ótica do clássico tripé: Estado, capital 

e trabalho. 

Ocorre que pela perspectiva da sociedade salarial, ou mesmo do grande pacto social, a 

condição de direitos de cidadania e acesso a estes está condicionada á participação ativa, de 

inclusão no, digamos, mundo do trabalho. Ainda que todo este aparato de Estado, quer na 

24 Para um quadro geral e completo da formação das instituições representativas de classes a partir do Estado, ou 

da democracia representativa, a “opção das classes” pela cooperação dentro do sistema, ver PRZEWORSKI, A. 

Capitalismo e social-democracia, São Paulo: Companhia das Letras, 1989. 

29

forma do Estado de Bem Estar modelar conforme aponta Offe (1985), ou mesmo do 

varguismo no Brasil, (VOGEL; YANOULLAS, 2000) viesse sendo desmontado, era normal, 

para não dizer “natural”, que as ações de combate a marginalidade, pobreza e exclusão social, 

partissem e privilegiassem as medidas clássicas de intervenção. Tais medidas visavam a 

“inclusão social” via mercado de trabalho, ou seja, a inclusão participativa e cidadã partindo 

da construção de um sistema público de qualificação profissional que tinha como meta incluir 

socialmente via mercado de trabalho. 

Conforme aponta Pochmann (2001) no ano de 1999, o Brasil ocupava o décimo 

terceiro lugar no mundo em volume de desemprego, sendo que em 1986 ocupava o décimo 

terceiro lugar. Quando sentimos os impactos das altas taxas de desemprego, existe uma 

corrida por parte do Estado para solucionar ou então minimizar os efeitos desta crise. 

Dentre as políticas de qualificação profissional, o Estado, que havia proposto um 

programa a partir do qual deveria ser formada a estrutura pública de qualificação profissional 

no Brasil, propagava que dentre as principais causas do desemprego tem-se a falta de 

trabalhadores qualificados para ocupar os novos postos de trabalho que estavam surgindo. É 

neste sentido que as propostas e políticas de qualificação profissional são medidas que 

integram o cabedal de alternativas típicas dos anos 90 no Brasil. 

Quem deveria executar tais políticas eram justamente os sindicatos, órgãos 

institucionais legais de representação das relações de trabalho, e que neste momento passavam 

por uma profunda crise. É dentro deste quadro que “explodem” as propostas e políticas de 

formação, qualificação e requalificação profissional. O novo contexto produtivo leva à maior 

centralização por parte do Estado no tocante às ações voltadas para a qualificação 

profissional. Conforme aponta Pochmann (2001, p. 132), a qualificação passa a ser pensada 

como política que tem o Estado como ator estratégico: 

“Assim, a educação profissional assumiria importância redobrada, como um 

projeto nacional, que teria o Estado como ator estratégico na garantia de 

condições adequadas para a maior qualificação dos trabalhadores. O resgate 

da qualificação profissional poderia atender tanto às novas exigências do 

processo produtivo, quanto às exigências de reprodução social, por meio da 

incorporação do trabalhador nos frutos do desenvolvimento econômico.” 

Pochmann (2001) observa que, já no final da década passada, o montante do PIB – 

Produto Interno Bruto destinado à qualificação profissional girava em torno de 0,6%. A 

qualificação profissional do setor industrial movimentava sozinha em torno de 0,1% do PIB. 

30

Exatamente o setor que apresenta maiores crises e em que a relação de assalariamento é mais 

presente. 

2.6 Corporativismo ou Neocorporativismo Sindical 

Uma maneira de fugir da crise do Estado é reinventando mecanismos de controle que 

intervenham nas bases de sustentação do próprio Estado. (NEGRI e HARDT, 2004). São 

mecanismos políticos de controle, ou redes de controles que absorvem e reconhecem a 

participação da sociedade civil, conforme aponta Giddens (2001). A busca pela reforma do 

estatuto corporativo foi uma das primeiras ações de Estado buscando desestabilizar o 

equilíbrio do mercado de trabalho, que era a base de sustentação do modelo de Estado de Bem 

Estar. Desestabilizar a negociação coletiva de trabalho, remetendo esta para o mercado. 

(NEGRI e HARDT, 2004). Momento em que o Estado deveria mudar seu papel de 

intervenção, reinventando as bases para sua existência a partir da reforma. 

No Brasil, do ponto de vista institucional pouco de concreto aconteceu, lembrando que 

debates recentes entre governo e centrais sindicais sobre o fim da obrigatoriedade do imposto 

sindical levou a certa estagnação desta discussão. Cabe, portanto, analisar de que forma o 

Estado reforma buscando manter algum controle, ou os pilares que sustentam esta relação 

corporativa, via cursos de qualificação profissional. 

Tomamos como base para esta discussão dois períodos distintos em que estivemos 

envolvidos nas pesquisas de campo. O primeiro período refere-se ao final da década passada e 

início desta, quanto então era vigente o PLANFOR. O segundo período 25 tem início um pouco 

antes da substituição do PLANFOR pelo PNQ, vindo a se constituir com a vigência deste. 

Neste que chamamos de primeiro período, os sindicatos que visitamos tinham suas 

agendas voltadas prioritariamente para estes cursos de qualificação e requalificação 

profissional. Dentre as políticas sindicais, a qualificação profissional era a que mobilizava 

atenção da burocracia sindical. Dentre estes sindicatos, haviam pautas restritas ao âmbito das 

relações de trabalho, mas estas quase sempre eram resolvidas via justiça do trabalho e 

dissídios coletivos. O movimento diário destes sindicatos estava voltado para serviços como 

25 Já no ano de 2000/01, as experiências do PLANFOR sofrem avaliação por parte do Estado, quando então se 

percebe que do ponto de vista da relação qualificação/trabalho os resultados não eram satisfatórios, ou então não 

se podia estabelecer uma relação direta entre cursos de formação, emprego e trabalho. Neste mesmo período, 

ocorreram várias denúncias de corrupção na gestão e direcionamento das verbas do FAT. Portanto, o número de 

cursos disponibilizados pelos sindicatos rurais não eram mais tão freqüentes como foram nos últimos anos da 

década passada. 

31

Sudeste 

médicos, dentistas, cabeleireiros e principalmente cursos de qualificação profissional. 

Falamos aqui dos sindicatos ligados a FETAESP, uma vez que aqueles ligados a FERAESP 

olhavam de forma bastante crítica para este tipo de qualificação praticada pelos sindicatos da 

FETAESP, e com recursos do FAT. 

A tabela abaixo refere-se ao ano de 2001, portanto, no final da vigência do 

PLANFOR. Neste caso, utilizamos apenas os dados referentes à região sudeste do país; entre 

sindicatos urbanos e rurais nos cursos de educação, qualificação e requalificação de mão-de- 

obra. 

Tabela 67 - Sindicatos, urbanos e rurais, por tipo, segundo as Grandes Regiões e cursos de educação, 

qualificação e requalificação de mão-de-obra - Brasil - 2001 

Grandes Regiões, 

e 

cursos de educação, qualificação 

e requalificação de mão-de-obra 

Total 

Empre- 

gadores 

Empregados 

Trabalhadoresautônomos 

Sindicatos 

Urbanos Rurais 

Agentes 

autô- 

nomos 

Profissionais 

liberais 

Trabalha- 

dores 

avulsos 

Empre- 

gadores 

32 

(conclusão) 

Trabalha- 

dores 

5 

213 1 003 2 334 173 17 164 66 689 767 

Curso de educação regular 335 60 161 3 - 9 4 79 19 

Curso pré-vestibular 30 1 27 - - 2 - - - 

Curso de idiomas 317 33 253 3 1 15 2 3 7 

Curso básico de informática 730 94 471 5 3 21 2 40 94 

Curso intermediário ou avançado de informática 231 42 163 - - 14 1 2 9 

Curso para manutenção e configuração de micro 156 26 109 - - 8 - 5 8 

Cursos ligados à agricultura e à pecuária 198 12 40 - - 1 1 115 29 

Cursos ligados à área industrial e de extração 

de minerais 72 8 42 - - 1 - 16 5 

Cursos de apoio à atividade administrativa, 

econômico-financeira e de produção 52 13 32 2 - 4 1 - - 

Cursos ligados à outras atividades de serviços 94 16 42 10 1 5 3 11 6 

Cursos profissionalizantes sem especificação 89 19 32 - 1 5 1 31 - 

Outros cursos (1) 117 26 63 3 1 9 1 12 2 

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Sindical 

2006. 

(1) Cursos ligados às atividades de saúde, comércio e construção civil; curso superior; e cursos nas áreas 

tributárias e de gestão. 

Um ponto que corrobora com a hipótese da falta de foco destes cursos de formação 

sindical, que acabaram sendo criados no atropelamento do processo de reestruturação 

produtiva que impactava o Brasil nos anos noventa, se refere à modalidade de cursos

disponibilizados. Os dados da tabela não distinguem sindicatos urbanos de sindicatos rurais, o 

que sugere também que o fenômeno de “cursos rápidos de aplicativos básicos em 

microinformática” que observamos no meio rural de Ribeirão Preto acontecia de forma 

bastante disseminada dentro dos sindicatos de maneira geral. É preciso notar também que os 

itens 4, 5 e 6, todos se referem aos cursos de aplicativos em microinformática, sugerindo 

apenas certa diferença no nível de aprendizado, ou foco. Em termos relativos, os cursos de 

aplicativos em microinformática se sobressaem dos demais. Se ainda considerarmos estes 

itens em conjunto como “aplicativos de cursos em micro informática”, teremos os seguintes 

números: de um total de 5213 cursos, 1117 são de aplicativos em microinformática, os 4096 

restantes se dividem em outras oito modalidades. Estes cursos geralmente tinham carga 

horária que variava de 30 a 40 horas, com direito ao certificado de conclusão. 

O Presidente do sindicato dos trabalhadores de Jaboticabal, (LINEU, 2000), filiado a 

FETAESP aponta a relação entre o órgão que preside e a respectiva federação no tocante a 

execução dos cursos e direcionamento das verbas: 

[...] vêm fechado de lá e você é que tem quer ver a escola, aquela escola que 

tem nome, idoneidade moral para passar esses cursos. Nos também não 

vamos lá pegando apenas porque o cara entende um pouquinho de 

informática. Não podemos pegar essa pessoa porque esse pessoal que passa 

pelo sistema de curso de qualificação e requalificação, ele tem que ter um 

certificado, e quem vai dar esse certificado tem que ser pessoas que têm 

uma escola de informática senão você passa uma coisa até infrutífera. Então 

o pacote vem fechado de lá, mas a escolha do monitor nos que fazemos a 

escolha da escola e tudo. [...] Nos é que procuramos o pessoal para executar 

esses cursos aqui na base, eles só mandam dinheiro. E o que vem lá de São 

Paulo, apenas o pessoal fiscaliza [...] Você realiza curso com fiscalização do 

pessoal do governo [...] nos fizemos dois curso, estamos no terceiro e nos já 

temos promessa do quarto curso porque, nos fizemos corretamente, com a 

fiscalização da Secretária do Trabalho [...] todas as vezes que nos 

mandamos um projeto para curso, a primeira coisa os caras já telefona para 

nos que chegou lá o projeto nosso [...] 

O crescimento do acesso aos bens de consumo, como computador, sugeria habilidades 

profissionais necessárias em quase todos os empregos ou postos de trabalho. A informática, 

portanto, o domínio básico dos aplicativos, passa a ser um fenômeno presente e assim 

necessário, não apenas para o exercício de todo e qualquer trabalho, mas para a vida de 

maneira geral. A condição de cidadania, ou até mesmo de consumidor, exige para sua plena 

realização e acesso, conhecimentos básicos operativos de microinformática. 

O discurso dos sindicalistas era que estas novas tecnologias de informática haviam 

“chegado para ficar”. Quem as dominasse estaria mais bem qualificado para enfrentar o 

33

“mercado de trabalho”. É preciso notar que está afirmação é tanto banal quanto verdadeira. 

Mas é preciso notar também que a partir deste momento, se estaria inaugurando uma nova 

concepção acerca da qualificação profissional: a falta de foco. Ou seja, não se trata de 

treinamento para postos de trabalho existentes, mas também não se trata de investimento em 

potencial criativo como o conhecimento. 

Como se sabe, alguma importância estes cursos de fato têm no aprendizado geral e 

específico dos alunos. Ocorre que este tipo de aprendizado pouco colabora para com que estes 

alunos se tornem mais concorrentes em um “mercado de trabalho” constituído. Mas o ponto a 

ser discutido aqui é que este foi um período que os sindicatos estiveram prioritariamente 

voltando seu foco de atuação para estas “políticas de cursos de qualificação profissional.” Não 

houve remanejamento de atividades, todas as prestações de serviços sindicais, como da 

assistência jurídica, foram mantidas. Acontece que tais serviços estavam já bastante 

estruturados burocraticamente demandando poucos esforços neste sentido. 

Os sindicatos como sabemos sempre foram ambientes de movimentação em torno de 

pautas por lutas salariais. Tais lutas salariais têm expressão privilegiada na Justiça do 

Trabalho, mas também nas greves, reuniões, pautas de discussão e outras mobilizações. Por 

mais que haja regulamentação suficiente para todas estas atividades, a grande expressão de 

regulamentação de conflitos e solução destes é a Justiça do Trabalho. É no âmbito da Justiça 

do Trabalho, portanto, do Estado, que os conflitos entre capital e trabalho são solucionados. 

Mas é justamente a solução de conflitos por esta via que tem crescido nos últimos anos no 

Brasil, apontando para a sua própria crise, conforme coloca Cardoso (2002, p. 520): 

“O aumento sem precedente nas demandas judiciais trabalhistas expressa 

tanto a deslegitimação do direito do trabalho pelos capitalistas quanto à 

tentativa dos trabalhadores de fazerem valer as regras da ordem. É a ordem 

legal como um todo que está em crise, e seu sintoma mais conspícuo é o 

crescimento das demandas judiciais. A judicialização é a resposta dos 

trabalhadores a essa crise.” 

Os patrões deslegitimam porque querem desregulamentar diminuindo o ônus sobre os 

custos do trabalho. Os trabalhadores por sua vez usam do recurso judicial na medida em que 

este está disponível, ou cada vez mais acessível. Diante da crise do movimento sindical, a 

“judicialização” dos conflitos trabalhistas é disponibilizada e incentivada pelo Estado 

conforme pondera o autor. Ou ainda, diante da crise da regulamentação do trabalho dado o 

processo de reestruturação produtiva, a saída encontrada é fazer valer as regras da ordem 

(legais) como única alternativa possível pela via da regulação. 

34

Portanto, há uma espécie de substituição das antigas intervenções sindicais voltadas 

para as pautas de assalariamento, e de cunho reivindicativo, tendo como principal expressão 

as greves e paralisações, por saídas, agora dirimidas e controladas pelo Estado via Justiça do 

Trabalho. São evidentemente conflitos pertinentes à relação capital e trabalho. 

Fenômeno parecido com este da “judicialização”, apontado por Cardoso (2002), 

verificamos na nossa pesquisa no tocante aos cursos de formação profissional vigentes no 

período do PLANFOR. Os cursos de qualificação profissional estudados entre final da década 

de noventa e início desta década apresentavam esta característica de motivação e 

disponibilidade de acesso. Tanto no caso da judicialização das relações de trabalho, conforme 

aponta Cardoso (2002), quanto na busca pelos programas de qualificação profissional por 

parte dos trabalhadores, trata-se, do uso do recurso disponível mediante o arrefecimento e 

impossibilidade diante da crise. No primeiro caso das pautas reivindicativas e impactantes 

típicas do assalariamento, no segundo, de outras vias capazes de responder satisfatoriamente a 

crise da sociedade do pleno emprego. 

Vale apontar também que dada a característica fortemente voltada para o 

assalariamento rural da região de Ribeirão Preto, a maioria dos cursos que encontramos na 

pesquisa foram de aplicativos em microinformática; cursos disponibilizados pelos sindicatos 

dos trabalhadores rurais, abertos para toda a população circunscrita geralmente em âmbito 

municipal. O Estado, ou órgãos de comunicação do Estado via propagandas, principalmente 

entre meados da década de noventa e início desta, priorizavam a relação direta entre 

qualificação e mercado de trabalho, porém, chamando par si o ônus da qualificação como 

medida de intervenção social. 

Portanto, a mesma relação que faz Cardoso (2002) sobre o aumento das demandas 

judiciais, fazemos com relação a estes cursos de aplicativos básicos com carga horária de 

quarenta horas, disponibilizados pelos sindicatos. Observamos que tais políticas eram 

seguidas de forte propaganda que buscava revelar sua importância e também motivar o 

público a buscar esta alternativa como medida de combate ao desemprego. Era, portanto, uma 

política que estava disponível e era incentivada pelos sindicatos. Tanto em um quanto em 

outro caso, ou seja, da judicialização, quanto das políticas de qualificação, havia um elemento 

comum que era a facilidade de acesso de maneira geral. Nas cidades que visitamos em nossas 

pesquisas de campo, como Jaboticabal, Guariba, Matão, Araraquara entre outras, todas 

mantiveram por longo período cursos de qualificação e requalificação profissional em 

aplicativos básicos em microinformática para a população em geral, ou para quem tivesse 

interesse em passar por estes cursos. 

35

No caso dos conflitos trabalhistas dirimidos via Justiça do trabalho, o Estado atua 

como mediador, facilitando e disponibilizando recursos legais para resolução de conflitos. Os 

sindicatos funcionam também neste caso como órgãos legais de representação de interesses de 

classes. A estrutura sindical facilmente se adaptou para a execução de cursos de qualificação 

profissional do sistema FAT/PLANFOR. Os sindicatos ligados a FETAESP, federação que 

melhor representa esta via de transposição do modelo sindical corporativo do meio industrial 

para o meio rural, foram os que mais facilmente se adaptaram e executaram estes cursos. 

Soma-se o fato de que o processo de crescente sindicalização ocorrido pouco antes 

inclui um grande número de trabalhadores. Fenômeno que Rodrigues (1999) analisa, 

atribuindo ao fato do Brasil ser um país em que o processo de democratização chegou 

atrasado com relação aos países do centro do capitalismo. Estes dois fenômenos, tanto o da 

crescente judicialização das relações de trabalho, observado por Cardoso (2000), quanto este 

da qualificação profissional que observamos na passagem das décadas, são entendidos como 

envelhecimento da legislação, e também, como medidas que buscam reforçar o papel de 

intervenção do Estado via sindicatos. 

Ao que parece não se trata de uma nova estrutura corporativa, mas sim da mesma. O 

que muda é o tipo de política exercida para consegui-la. Estas políticas de cursos de 

qualificação profissional chegam, ou até “coincidem”, com a crise de representação dos 

sindicatos. Os sindicatos, por meio dos mecanismos legais apontados anteriormente, 

continuam atrelados ao Estado, contudo são necessárias novas formas de exercer esta relação 

corporativa. Cardoso (2002) aponta que a distribuição dos custos e ajustes de um novo parque 

produtivo transfere para os trabalhadores os ônus antes reservados aos patrões, buscando fazêlo 

de forma institucional. A qualificação profissional é um ônus do qual os patrões buscam se 

desonerar. Isso acontece, ressaltamos, dada a estrutura de representação corporativa. Dado o 

papel institucional do Estado em dirimir questões pertinentes aos interesses do capital e do 

trabalho em seu interior. Portanto, é a ação do Estado, ou qualquer movimento no sentido de 

atender a estes interesses que sempre acaba intervindo no sentido de reforçar o estatuto legal. 

O aumento destas políticas de cursos de formação profissional aparece como uma 

espécie de alternativa para a representação sindical. Os sindicatos estavam atônitos diante da 

crise aberta no mundo produtivo e com poucas possibilidades de ação para além dos conflitos 

dirimidos no âmbito da Justiça do Trabalho. A ação sindical estava bastante restrita ao 

arcabouço burocrático construído. Considerando o “mal de berço” do histórico e estrutura 

sindical no Brasil, conforme aponta Cardoso (2002, p. 497), esta relação entre Estado e 

36

sindicatos encontra nas políticas de qualificação profissional uma alternativa de continuidade 

ou então, de “reforma na continuidade”. 

“Refiro-me ao qualificativo “corporativismo”, decorrente da percepção do 

modelo brasileiro de relações de trabalho como a reprodução, sem grandes 

mudanças no tempo, de seu “mal berço”, isto é, a inspiração fascista que 

presidiu sua elaboração durante o primeiro período Vargas.” 

Ainda que o autor aponte para uma espécie de “corporativismo capenga a lá 

brasileira”, admite os fortes elementos corporativos ainda vigentes como “mal de berço”, da 

Era Vargas. Ou seja, postula que o corporativismo no Brasil foi fraco na medida em que a 

ideologia corporativa impregnou as instituições, mas o uso cotidiano do trabalho era regulado 

por instrumentos de direito privado. Ocorre que era a ordem jurídica corporativa do Estado 

que definia e reconhecia os sindicatos como representantes de classe. Também, os direitos e 

políticas sindicais sempre foram tidos como públicos. 

As políticas de qualificação profissional estabelecidas no âmbito do FAT/PLANFOR 

serviram para a continuidade de um modelo de regulação do trabalho que tinha como 

conseqüência reforçar, ou então, reabilitar a atuação sindical. Ao que parece, trata-se de um 

problema de origem da própria estrutura do modelo sindical brasileiro. Dada a relação 

institucional entre sindicatos e Estado é normal que esta estrutura busque se reformar 

internamente. Neste sentido, que a qualificação profissional aparece como política pública, 

política de Estado, que é ao mesmo tempo política sindical. 

Por mais que admitamos um quadro de corporativismo fraco conforme aponta Cardoso 

(2002), amparado num modelo legislado e não contratual, permanecem as bases de 

sustentação deste modelo que são reabilitadas por políticas como estas de qualificação 

profissional. O que muda é a maneira, a forma de sustentação deste corporativismo, que se 

apresentaria como uma espécie de “neocorporativismo”. Cardoso (1999) admite que o espírito 

norteador da reforma, particularmente da Constituinte de 88, não conseguiu quebrar com o 

velho corporativismo. Ou então, mesmo tentando romper com este, acabou reformando. 

3 Qualificação Profissional nos anos 90 

Retomemos o tema da qualificação profissional sobre um prisma histórico para 

destacar a particularidade deste tipo de política nos anos 90. Também, destaca-se a linha e 

37

foco sobre o qual construímos nosso objeto de pesquisa e a maneira com que este se insere 

dentro de uma perspectiva sindical. 

Destacamos os principais órgãos atuantes dentro da nossa região de estudo, 

enfatizando a relação destes com uma qualificação profissional executada por sindicatos. Os 

dois principais focos são os casos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o 

Serviço Brasileiro de Apóio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a relação destes com 

os três segmentos de qualificação profissional rural estudados entre os sindicatos: sindicatos 

FERAESP, FETAESP e sindicatos patronais rurais. 

O chamado sistema FAT/PLANFOR é apresentado como a principal linha de atuação 

no tocante as políticas de qualificação profissional dos anos 90. 

Focamos neste capítulo a disputa por representação entre os três segmentos sindicais, 

bem como a maneira que esta disputa interage com os cursos de qualificação profissional 

estudados. Demonstramos como esta disputa reside em um campo mais corporativo e 

institucional; tributários de diferentes formas de conceber tanto o tema da representação 

quanto da qualificação profissional. Por outro lado, os cursos de formação profissional, bem 

como as parcerias, principalmente com o SENAR e o SEBRAE, apontam para uma tendência 

de convergência na maneira de conceber tais políticas, bem como suas importâncias e 

necessidades. 

O resultado é que as disputas persistem e se reformam, mas cada vez mais deixa de ser 

uma disputa de concepção e ideologia sobre a representação e a qualificação profissional, 

cedendo lugar para uma disputa para ver quem executa, ou executa melhor tais programas de 

qualificação. Ainda que de fato houvesse um profundo redirecionamento nas políticas, 

concepção, modalidade e conteúdo dos cursos de qualificação profissional, tais mudanças 

ocorreram dentro de dois períodos. O primeiro é tido como de fase experimental e não tem um 

momento preciso de início e término. A referência temporal são os últimos cinco anos da 

década passada, tendo seu auge entre 1997 e 2001; O segundo período vai do início da 

presente década, passando por profundas transformações e redirecionamento com a troca de 

programas, do PLANFOR para o PNQ, se aproximando ao máximo dos dias atuais. 

A ênfase sobre o tema e a prática da qualificação profissional recai sobre os sindicatos 

ligados a FETAESP e os sindicatos patronais rurais, dado que são as duas linhas de 

sindicalismo historicamente integradas ao modelo sindical brasileiro. A FERAESP destoa 

neste ponto não apenas por conceber a qualificação profissional de forma mais crítica com 

relação às outras duas. O que corrobora com o fato da FERAESP até hoje não estar integrada 

tanto quanto as outras duas, deve-se, em primeiro lugar, por esta ter um eixo mais articulado 

38

de representação e ação com a central CUT da qual é filiada. Esta por sua vez, como se sabe 

mantém uma postura crítica e propositiva com relação ao “sindicalismo oficial”. Também, 

dado que a FERAESP historicamente mantém uma estratégia de ação que visa a partir do 

assalariamento, ou da luta reivindicatória organizada partindo deste, superar esta relação. 

Apresentamos rapidamente um tipo de qualificação profissional que se move fora 

deste espaço público delimitado pelo Estado e que recai no viés de mercado, seguindo as 

orientações e interesses dos patrões. 

3.1 Retomando o Tema da Qualificação Profissional 

As políticas de qualificação profissional no Brasil passaram por distintos recortes de 

acordo com o momento histórico. Uma característica marcante foi a forte presença do Estado 

que, de alguma maneira, sempre se fez presente. Vale anotar aqui alguns movimentos sobre 

tais políticas e de que forma o tema desembocou na década de 90. 

Desde os primórdios do Brasil Império que as iniciativas sobre a qualificação 

profissional se diluíam entre uma prática “suja” do trabalho destinada a escravos, ou por outro 

lado, um ensino de elite que era reservado para poucos. No período dito republicano, as 

primeiras instituições públicas de ensino a serem fundadas no país visavam qualificar para 

funções de administração do Estado, ou então para o comércio nascente. O Liceu de Artes e 

Ofícios, criado já na segunda metade do século XIX parece refletir bem esta idéia de um 

ensino de elites. (MANFREDI, 2002) 

A República foi marcada por três fatores que recolocam a questão: a extinção do 

trabalho escravo, a expansão cafeeira e os projetos de imigração. Tais ocorrências são fatores 

embrionários e ao mesmo tempo estruturais que acabam impulsionando a qualificação 

profissional, tal qual viria a ser tratada um pouco mais tarde no período industrial. A 

separação entre um ensino de elite e outro voltado para o efetivo exercício do trabalho 

predominou durante o período histórico da chamada Primeira República. A “reprodução” 

deste quadro entre um ensino de elite e outro voltado para a execução do trabalho perdurou e 

influenciou o que mais tarde teríamos como definição entre espaço público e privado acerca 

da qualificação profissional. Ainda que a própria concepção política de República que 

tivemos aglutinasse entre seus principais idealizadores ferrenhos liberais, positivistas e 

monarquistas, todos, segundo Cunha (2000- b), eram unânimes e acordes com a Igreja 

Católica, de que o “ensino de oficio” deveria servir acima de tudo como mecanismo de 

controle e disciplina dos setores populares. 

39

A industrialização concentrada nos centros urbanos como São Paulo, e a introdução de 

mão-de-obra imigrante foram fatores decisivos na recontextualização das políticas e da 

própria concepção de trabalho. 

A reprodução do sistema de ensino passa por este período sendo contaminada por esta 

relação entre um ensino de elite e outro destinado às classes populares de forma relativamente 

autônoma. Dessa maneira, conforme ponderam Bourdieu e Passeron (1992), a reprodução 

ocorre na mudança, ou seja, não se limita a uma condição fechada, “as coisas têm que mudar 

para continuarem como estão”, segundo estes autores. As camadas populares galgam espaço 

na medida em que vão se tornando relevantes como mão-de-obra assalariada. Na construção 

do Estado Nacional com Vargas e, mais particularmente no tocante ao arcabouço legal sobre o 

trabalho, estas camadas populares vão sendo absorvidas. Este fenômeno de absorção de 

classes é analisado dentro do contexto europeu por Giddens (2001), ao tratar do Estado de 

Bem Estar. Segundo o autor este seria inevitavelmente o rumo de construção do moderno 

Estado - Nação. Significa, portanto, que a própria estrutura jurídica e administrativa do Estado 

é gerida e controlada burocraticamente por um quadro administrativo que não está estruturado 

prioritariamente pela velha relação de classes. Capital e trabalho se diluíram dentro da 

estrutura de Estado. A criação de diversos conselhos tripartites visando representar interesses 

distintos dentro do Estado, fenômeno que ocorreu tanto dentro do modelo de Estado de Bem 

Estar europeu, quando com o varguismo no Brasil, corrobora a tese de Giddens (2001). 

A indústria, e o comércio voltado para bens de produção industrial reproduzem, 

(PASSERON; BOURDIEU, 1992) esta relação entre execução do trabalho e formação de 

quadros dirigentes (geralmente formação universitária). A absorção dos conflitos e interesses 

antagônicos entre capital e trabalho por parte do Estado no Brasil acontece, portanto, junto 

com o processo de industialização. Temos, portanto, uma situação em que os quadros de 

comando e alta qualificação estavam reservados a poucas pessoas. Já os cursos técnicos de 

rápida formação eram voltados para os executores de tarefas rotineiras, repetitivas e de baixa 

qualificação. Este processo de absorção das camadas populares e de reprodução entre um 

ensino de elite e outro voltado para o exercício do trabalho rotineiro, enfadonho e de baixa 

qualificação, conforme vimos anteriormente, da maneira que o conhecemos, sob a forma de 

um “fordismo tropical”, tem início com a construção do Estado Nacional. 

Ainda que os sobressaltos trazidos com este processo tenham sido muitos, este quadro 

de “reprodução” podia ser claramente percebido no início da década de setenta: 

40

Até o início da década de 70 o mundo do trabalho exigia uma formação prédefinida 

e segmentada em todos os níveis de qualificação. Um grupo 

relativamente pequeno de profissionais qualificados, com certificado de 

especialização diploma técnico ou nível universitário, convivia no mesmo 

processo de trabalho com mão-de-obra pouco, ou nada, qualificada. Esse 

panorama valia para a indústria, comércio, serviços e, até certo ponto, para 

a agricultura. (DIEESE, 1998, p. 17) 

Neste quadro de divisão precisa entre educação formal e educação para o trabalho, o 

ensino formal reproduzia esta segmentação com os chamados “níveis de escolaridade”. Tais 

níveis de escolaridade serviam de fato para determinar a inserção no mundo do trabalho, 

todavia reproduzia-se um quadro em que de um lado tínhamos um número menor de 

trabalhadores altamente qualificados e “certificados”, geralmente em postos de comando; e de 

outro, trabalhadores de diferentes setores cumprindo tarefas rotineiras, mecânicas, pré- 

definidas e que, geralmente, eram treinados para as atividades que exerciam nos seus próprios 

postos de trabalho. Eram estes trabalhadores pouco qualificados que engrossavam as fileiras 

dos sindicatos, principalmente os sindicatos urbanos ou industriais. 

Este quadro de separação entre educação e trabalho marcou fortemente o histórico da 

formação profissional no Brasil, reproduzindo uma situação em que o “trabalho sujo”, ou 

“trabalho pesado”, sempre esteve reservado à emergência das camadas populares como 

sujeitos e atores das relações de trabalho. Os postos de trabalho de gerência, comando ou 

mesmo aqueles mais diretamente ligados às tomadas de decisões continuam sendo exercidos 

por um número reduzido de pessoas. Tanto que estes fatores de clara distinção acabam 

possibilitando uma nítida separação deste quadro entre recortes e linhas de atuação sobre as 

políticas de qualificação profissional no Brasil. 

Segundo Manfredi (2002), podemos separar três grandes troncos acerca da 

qualificação profissional no Brasil, pelo prisma de um recorte mais histórico. No campo das 

associações religiosas, temos as famosas “escolas salesianas” e o “movimento circulista”. No 

âmbito da sociedade civil, as experiências do Lyon Club e do Rotary, mais tarde das 

Organizações não Governamentais (ONGs). Já por parte do Estado tem-se a implantação do 

Liceu de Artes e Ofícios, Universidades e das próprias Escolas Públicas. Ainda assim, 

consideramos esta separação que faz Manfredi (2002) um pouco difusa, uma vez que parece 

difícil compor qualquer separação nítida entre principalmente sociedade civil e Estado. De 

qualquer forma vale para fins conceituais. Houve, por exemplo, a criação do Sistema “S” logo 

após o fim do Estado Novo, e todo um arcabouço sobre a formação profissional voltada para 

as camadas populares emergentes. Estes dois tipos de qualificação ou formação são 

41

eproduzidas pelo Estado, uma vez que este traz para seu interior os interesses distintos entre 

capital e trabalho. 

São estes recortes duais (capital e trabalho) do Estado, que interessa para nossa 

pesquisa. Uma vez que definindo um espaço público para a qualificação profissional via 

relações de trabalho (trabalho e capital) terá nos sindicatos os principais atores de execução de 

cursos de formação profissional. Partindo desta distinção feita por Manfredi (2002), que 

coloca no âmbito da sociedade civil as experiências sindicais, religiosas, leigas e dos 

movimentos populares, situamos nosso tema de estudo sobre qualificação profissional dentro 

do recorte sindical. Todavia, as experiências sindicais sobre qualificação profissional são 

experiências públicas de articulação do Estado. Por mais que Manfredi (2002), esteja se 

referindo a origem destes movimentos, permanece o entendimento do recorte sindical como 

sendo da sociedade civil. Sobre este ponto é preciso alguns esclarecimentos que terão 

desdobramentos mais adiante. 

A relação, tema clássico da sociologia, entre sociedade civil e Estado é de certa forma, 

nos limites do nosso objeto de investigação, retomada neste trabalho. Conceitualmente, ou da 

maneira que entendemos este ponto, sociedade civil não é tomada aqui fora do Estado. 

Sociedade civil e Estado não são como na vertente clássica hegeliana, dimensões separadas. 

Entendemos esta relação mais próxima da vertente gramsciniana, segundo a qual a sociedade 

civil exerce sua hegemonia nos aparelhos de Estado. Ou então, conforme apontam Negri e 

Hardt (2004, p. 118): “[...] o Estado é mantido, mas subordinado à pluralidade de interesses 

que interagem na sociedade civil [...].” Portanto, os sindicatos como organização de classes, e 

que atua mediante reconhecimento do Estado não podem, bem como a qualificação 

profissional por eles exercida, ser concebidos como ações da sociedade civil que se contrapõe 

ao Estado. 

Os sindicatos, desde a origem, ou mesmo nos anos noventa no Brasil, demarcam a 

entrada em cena de atores sociais que passam a deter a condição de acesso a partir da 

construção do arcabouço legal sobre o trabalho. Tais atores sociais, como antes as camadas 

populares, são incorporados pela regulação e regulamentação de Estado. 

Conforme aponta Manfredi (2002) ao tratar do primeiro surto de industrialização do 

país, com a emergência das camadas populares, a classe dirigente passou a olhar para o tema 

da qualificação e formação profissional como um antídoto, um mecanismo de contenção e 

controle, e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, como mecanismo de emancipação econômica, 

social e política. Já o movimento operário em formação, fundamentalmente urbano e restrito 

42

aos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, passa a conceber a qualificação 

profissional e a educação como mecanismo de conscientização e libertação. 

Ainda que em suas particularidades e recortes o tema da qualificação profissional no 

âmbito sindical tenha, historicamente, sido proposto sob vários ângulos, o que importa reter 

aqui é este fator de emergência de um novo tipo de trabalhador e exercício do trabalho, 

reproduzido a partir das camadas populares. Os principais atores produtivos no período 

industrial. Como agentes produtivos, portanto, sujeitos e cidadãos, passam a figurar como 

público para o qual as políticas de qualificação profissional são voltadas. 

Dos sindicatos que promoviam a qualificação profissional entre o final da década de 

oitenta e início da de noventa, 70% de tais iniciativas provinham dos sindicatos de 

trabalhadores urbanos (MANFREDI, 2002). Segundo a autora, o grande salto significativo 

que impulsiona mudanças nas políticas de formação profissional via sindicatos ocorre a partir 

do emblemático ano de 1996, em virtude da liberação dos recursos do FAT, via 

PLANFOR/Ministério do Trabalho (MTB), quando então as centrais sindicais passaram a 

promover estes programas de qualificação em âmbito nacional, estabelecendo pouca distinção 

ou demarcação de focos que privilegiassem os ambientes rural ou urbano. Além disso, os 

sindicatos aparecem como a institucionalização das lutas operárias que se seguiram, e o 

Estado, como agente central e mediador que estabelece um ambiente e um discurso público 

sobre o tema da qualificação profissional dentro do seu interior. 

Vale salientar que ainda que tenhamos a construção e persistência de distintos recortes 

sindicais, o movimento operário foi rapidamente absorvido pelo movimento sindical 

conforme aponta Simão (1966). Nossa pesquisa está situada neste último caso, ou seja, na 

qualificação profissional, o tema, tal qual vem sendo discutido dentro de um prisma sindical, 

ou então, a partir deste. Porém, sem a distinção clássica entre sociedade civil e Estado. 

3.2 Alguns órgãos que atuam na formação e qualificação profissional no Brasil 

Escolas técnicas, centros de educação tecnológica e treinamentos especializados são 

exemplos da prática de formação profissional no Brasil das últimas décadas. São associações 

que surgem ou associadas, ou herdeiras do antigo padrão de industrialização. Mesmo 

considerando a importância presente e a relevância passada, são entidades que, cada qual a 

seu modo, não ficaram imunes às profundas transformações ocorridas no mundo do trabalho. 

Dependendo de cada caso, foram redefinidas no tocante às políticas de formação e a gestão de 

43

financiamentos. Passamos a apresentar algumas destas experiências, especialmente aquelas 

que de certa forma se relacionam com nosso objeto de estudo. 

O sistema “S” tradicionalmente trabalha com o tema da qualificação profissional nos 

vários setores em que atua. Trata-se de uma rede de educação profissional proveniente de 

órgãos paraestatais, organizados e gerenciados por sindicatos, confederações, federações e 

pela indústria. Teve início com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o 

Serviço Social da Indústria (SESI), nos anos 40. Ambos foram criados por Decreto Lei 

visando a expansão da indústria nacional no contexto do Nacional Desenvolvimentismo 

Varguista. (CUNHA, 2000 - c). Portanto, surgem com a perspectiva de atender à demanda da 

indústria nascente. As outras organizações que integram a rede do sistema “S”, cada qual têm 

características diferentes, vinculando-se cada uma ao setor de atuação. Além das duas 

apontadas, há também o Serviço Nacional de Aprendizagem de Transportes (SENAT) e o 

Serviço Social em Transporte (SEST), ambos no setor de transporte; SENAC – Serviço 

Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Serviço Social do Comércio (SESC), estas 

no setor de comércio e serviços; O Serviço Social das Cooperativas de Prestação de Serviços 

(SESCOOP). Manfredi (2002). SENAI e SENAC foram referências na formação profissional 

tanto no Brasil quanto na América Latina. No Brasil, durante algum tempo, possuir 

certificação do SENAI, significava garantia de emprego. 

Todos estes órgãos do chamado sistema “S”, surgem buscando qualificar, ou treinar 

estes trabalhadores, ou “novos” sujeitos produtivos que emergem com o processo de 

industrialização. 

Ainda que a ação destes institutos atualmente seja mais difusa e pouco precisa, tal o 

caso de trabalhadores operadores de máquinas ou gerentes e administradores do complexo 

agroindustrial, que podem ser e são, qualificados tanto pelo SENAI quanto pelo SENAC, 

nossa atenção concentra-se nos casos do SEBRAE e do SENAR. Isso dado que servem de 

parâmetro para a discussão que faremos adiante no tocante a emergência de uma nova forma 

produtiva que tem ganhado espaço no meio rural; Também, por que são destoantes com 

relação aos demais órgãos do sistema “S”, no tocante ao perfil do público atendido. Ou, como 

aponta Manfredi, (2002) o sistema “S” não se constitui numa organização homogênea, apesar 

da estrutura de gestão e financiamento que é comum a todo sistema. 

O objetivo do SENAR é promover a formação profissional rural, além da promoção 

social dos produtores e trabalhadores rurais. Visa a geração de renda e competitividade no 

mercado de trabalho. Tem como foco de atuação as políticas de qualificação e requalificação 

44

profissional, tendo em vista trabalho, renda, lucratividade e eficiência. Tem como proposta 

atuar promovendo trocas e intercâmbios de experiências profissionais, sociais e culturais. 

Dentre estes órgãos do sistema “S”, o SENAR é o único que implantou gestão 

tripartite em seus conselhos regionais. Igual aos demais, os recursos são públicos, 

provenientes de contribuições compulsórias que incidem sobre as folhas de pagamento. 

Ainda que todo o sistema “S” promova a qualificação profissional, destacamos o 

SENAR para nossa pesquisa por estar voltado ao meio rural e por ter como foco a 

qualificação profissional empreendedora. Além disso, enquanto os outros institutos do sistema 

“S” promovem cursos em locais próprios e o fazem de forma direta estabelecendo poucas 

políticas de parcerias, o SENAR se utiliza sindicatos, sedes de federações tanto para a 

execução dos cursos quanto para formação de parcerias. Muitos destes cursos de formação 

profissional do SENAR são executados em fazendas, plantações, sedes de clubes sociais e 

igrejas, localidades rurais, vilas de assentamento de Reforma Agrária, centros comunitários, 

bem como as sedes dos sindicatos e federações. 

O SEBRAE, filho mais jovem do sistema “S”, apesar de atuar em sintonia com o setor 

público, principalmente em parcerias e público atendido, é uma entidade sem fins lucrativos, 

além de autônomo e administrado pela iniciativa privada. Portanto, não está vinculado à 

estrutura pública e funciona como instituição de fomento de programas e projetos para micro 

e pequenas empresas. Foi criado por Lei Federal em 1990 e regulamentado no mesmo ano 

(MANFREDI, 2002). 

O SEBRAE na verdade não promove cursos de qualificação profissional da maneira 

como estes são concebidos pela tradição sindical. A proposta do SEBRAE, partindo da 

perspectiva de apóio e fomento às pequenas empresas, na verdade discute e promove a 

qualificação profissional a partir de uma perspectiva empreendedora. A concepção de 

qualificação profissional do SEBRAE está necessariamente vinculada ao fomento de micro e 

pequenos empreendimentos. 

O SEBRAE se ocupa da qualificação e do apóio técnico profissional na medida em 

que estes estejam vinculados ao projeto empreendedor voltado para micro e pequenos 

negócios. Um ponto interessante sobre o SEBRAE é que foi criado visando o setor urbano, ou 

urbano/industrial. Com o rompimento de barreiras rígidas entre as dimensões rural e urbano, 

dado o processo de reorganização produtiva, esta separação perde cada vez mais o sentido. 

São muitos e variados os casos em que o SEBRAE está presente em locais e negócios que, 

pela antiga separação que se fazia entre estas duas dimensões, certamente estariam no meio 

rural. Casos que puderam rapidamente ser verificados na região de estudo como micro e 

45

pequenos empreendimentos em embutidos de alho, geléias, sabonetes e cosméticos, 

fabricação de aguardente de cana, dentre muitos outros. Ou então, em regiões ou municípios 

considerados como rurais, como é o caso da cidade de Tabatinga que sofreu transformações 

positivas na qualidade de vida, arrecadação municipal, emprego e renda, a partir dos 

chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs), que tiveram como principais parceiros na 

implantação e desenvolvimento o SEBRAE. 

Ainda que em função das crescentes demandas o SEBRAE tenha implantado em seu 

interior o SAI – Sistema Agroindustrial Integrado, os empreendimentos e a qualificação dada 

pelo SEBRAE, na maioria dos casos, não fazem distinção entre sistema agroindustrial e 

sistema industrial. Todo o suporte técnico profissional estabelece outros parâmetros para 

atuação, mais voltados para perspectivas empreendedoras do que para estabelecer separação 

entre setores produtivos. De qualquer forma, em se tratando do meio rural ou agroindustrial o 

chamado sistema SAI do SEBRAE, implantado no Estado de São Paulo em 1998, tem 

crescido consideravelmente desde a sua implantação. (SEBRAE, 2006). Um crescimento 

também qualitativo, definindo e descobrindo vocações locais e potencial produtivo, 

geralmente representado pelas APL como é o caso de Tabatinga. 

O apoio técnico e profissional do SEBRAE visa colocar o produto no mercado com 

“valor agregado”, diferencial de qualidade, em muitos casos exportação, promoção ou 

participação em fóruns de discussão, feiras etc. O SEBRAE busca investir no sucesso do 

empreendimento a partir do qual coloca, segundo cada necessidade e interesse, as políticas de 

qualificação profissional voltadas a estes negócios. Trata-se de um qualificado investimento 

em conhecimento para a produção. Temos como exemplos de cursos disponibilizados pelo 

SEBRAE em 2006: 

Jornada de capacitação – administração de conflitos: estratégias para uma 

negociação de sucesso; jornada de capacitação – auto desenvolvimento: 

como se tornar um líder eficaz; jornada de capacitação – como definir o 

preço de venda na indústria – como definir o preço de venda no serviço; 

jornada de capacitação – compras na empresa: da organização aos 

resultados; jornada de capacitação – fluxo de caixa: como administrar; 

jornada de capacitação – planejamento estratégico para micro e pequenas 

empresas; jornada de capacitação – qualidade máxima no atendimento ao 

cliente; jornada de capacitação – saber empreender; jornada de capacitação 

– vendas da empresa: as melhores táticas para sua equipe; jornada de 

capacitação – vendas no balcão: sua empresa de portas abertas para o lucro; 

programa alavancagem tecnológica – FASE II) 

46

Como se pode ver no caso do SEBRAE, são cursos de capacitação profissional 

voltados para o empreendedorismo, fazendo poucas, ou nenhumas distinção entre rural e 

industrial. Também, o tema da qualificação cada vez é mais deslocado para o da capacitação. 

A capacitação sugere potencial produtivo e de mercado, ao contrário da qualificação que dado 

o uso no Brasil geralmente sugere formação técnica para o mercado de trabalho, ou postos de 

trabalho existentes. 

Sobre esta questão vale observar a tendência crescente da formação de parcerias na 

execução de políticas de qualificação profissional. O sistema SERT/SENAR já está, digamos, 

consolidado no tocante a estas parcerias. Desde a sua criação em 1976, aproveitando-se do 

arcabouço jurídico formal no meio rural que o SENAR atua como órgão promotor da 

qualificação profissional rural. Com o reconhecimento da FETAESP em 1962, que se seguiu 

o reconhecimento e filiação de sindicatos, que a qualificação é exercida por esta via. Durante 

muito tempo este foi o principal recorte de uma qualificação profissional no meio rural, do 

SENAR via federação ou mesmo confederação. (CUNHA, 2000) 

Já no caso do SEBRAE, lembrando que este é criado apenas em 1990, passa a 

acontecer algo inédito que são as formulações de parcerias na execução de cursos de 

formação profissional com sindicatos dos trabalhadores de maneira geral, ou mesmo com a 

Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF), que é filiada a CUT. 

Apontamos como inédito uma vez que com os sindicatos patronais rurais estas parcerias já 

existiam há algum tempo, conforme pudemos levantar na pesquisa. Dada a natureza 

empreendedora 26 do SEBRAE aliado ao fato de se identificar com o setor urbano/industrial, 

normalmente os sindicatos dos trabalhadores não olhavam com bons olhos para tais políticas. 

Já o sistema SERT/SENAR, pela própria natureza da organização sempre e 

particularmente no período de vigência do FAT/PLANFOR, formulou e estabeleceu políticas 

de parcerias para formulação e execução dos cursos de qualificação profissional. Entretanto, 

neste caso, é preciso apontar uma distinção, ainda que um pouco adiantada. Tais parcerias 

eram formuladas na região de Ribeirão Preto, além dos Sindicatos Patronais Rurais, também 

com os sindicatos dos trabalhadores rurais ligados à FETAESP, que por sua vez é ligada à FS. 

Os sindicatos dos trabalhadores rurais ligados à FERAESP, esta ligada à CUT , sempre se 

recusaram em formar parcerias tanto com o sistema SERT/SENAR quanto com o SEBRAE. 

26 Conforme se sabe, qualquer perspectiva ou ação de iniciativa produtiva, criação de empresa, o “tornar-se 

patrão”, nunca foi visto com bons olhos pela tradição do movimento operário, e mais particularmente para um 

recorte de esquerda mais clássica. Este fator está intimamente ligado à hegemonia do período industrial, e 

também à construção institucional do Estado que busca representar interesses (capital e trabalho) como entes 

irreconciliáveis. 

47

Quando o sistema FAT/PLANFOR foi implantado em 1996, logo em seguida os 

sindicatos ligados à FS - Força Sindical passam a estabelecer convênios, recebendo recursos 

do FAT para execução dos cursos de qualificação profissional. Ou seja, a via do Estado para o 

seu “braço sindical” continua reproduzindo neste caso o que ocorria antes com o SENAR. O 

SENAR, vale lembrar, apesar do processo de reestruturação interna e de diretrizes pelas quais 

passou, foi criado em 1976, coincidindo, portanto, com o desenvolvimento agroindustrial, 

principalmente de São Paulo e assim da região de Ribeirão Preto. 

Portanto, a FERAESP, tanto quanto a CUT de maneira geral, surge como alternativa 

crítica do sistema representado pelo SENAR e FERAESP. O recorte ocorrido no meio rural 

foi o mesmo do meio urbano, apenas removendo e estabelecendo esta discussão de cada 

central para a sua respectiva federação. No meio rural de Ribeirão Preto, o sindicalismo 

corporativo e de resultados era representado pela FETAESP, sendo que a oposição sindical 

era a FERAESP. 

A FERAESP mantinha uma postura crítica com relação aos cursos de formação 

profissional executados pela FETAESP com verbas do FAT, aliás, mantém até hoje, pois 

formalmente segue a linha das diretrizes do 5° Congresso Nacional da Central Única dos 

Trabalhadores (CONCUT) de 1995 (CUT, 1999), estabelecendo marcos de distinção sobre a 

qualificação profissional visada pela FS expressa no documento chamado “Um Projeto para o 

Brasil” de 1993. Este marco delimitador é bem colocado por Santana, Souza e Deluiz, (1999, 

p. 27 – 28): 

Percebe-se que as concepções de educação, seus pressupostos 

epistemológicos, as propostas curriculares, os conteúdos educativos, a 

forma de gestão e financiamento dos programas de Formação Profissional 

se diferenciam na perspectiva da FS, CGT e da CUT. Enquanto para as duas 

primeiras, o objetivo da Formação Profissional seria, basicamente, o de 

desenvolver plenamente a capacidade do trabalhador com vistas aos 

desafios que os esperam no processo de produção, para a última este 

objetivo não pode ser reduzido ao mero adestramento da mão-de-obra para 

o mercado, mas deve contribuir para a formação de trabalhadores 

tecnicamente competentes e politicamente comprometidos com a luta pela 

transformação da sociedade. Nesse sentido, para a CUT, a educação 

orientada para o trabalho seria, ao mesmo tempo Educação Profissional e 

Educação Política. 

Uma orientação pedagógica difícil de ser implementada pela via do mercado, ou do 

mercado de trabalho constituído. O que tradicionalmente levou a central a fazer distinção 

entre uma qualificação profissional emancipadora e deslocada das intervenções técnicas 

imediatas; e outra destinada ao mercado de trabalho. 

48

A percepção dos sindicatos ligados a FERAESP e da própria federação começa a 

mudar na medida em que, apesar de problemáticos, se percebe que estes cursos eram uma 

prática política de intervenção. Não há documentos que alterem, ou então desdigam as 

resoluções críticas do 5º CONCUT. Contudo, após dois anos de implantação, ainda que sem 

data definida, a FERAESP também passa a receber verbas do FAT para promover cursos de 

qualificação profissional, conforme aponta um técnico de avaliação destes cursos: 

Nenhum deles questiona mais, nem os mais radicais como a CUT, por 

exemplo, questionam, pelo contrário, devem estar hoje lamentando de terem 

entrado depois nesse programa e perderam aí dois anos de muitos recursos 

para fazer o jogo que os outros estão fazendo e que consequentemente estão 

à frente: recebem mais recursos porque já têm uma estrutura consolidada de 

cursos que a CUT está criando agora. Então, você vê que dentro dessa 

aceitação da lógica do capital, todas as partes envolvidas foram cooptadas, 

fazem parte sem nenhuma dificuldade, mas nada que os iniba de participar 

dessa história: “Vamos lá, é esse o jogo? Então, vamos jogar o jogo.” Acho 

que a contestação á lógica do capital é uma bandeira que um bom tempo foi 

enrolada e guardada pelos órgãos representativos dos trabalhadores e a 

lógica do capital prevaleceu de modo absoluto nos sistemas. Não há dúvida. 

E acho que é muito fácil condenar essa postura, mas é muito difícil chegar e 

realizar efetivamente lutas revolucionárias, hoje foi totalmente mudado com 

uma proposta, como um pilar para o neoliberalismo. Foi preciso de um 

exército de reservas, uma massa desempregada e os sindicatos foram 

obrigados a se posicionar na defensiva mudando todo o discurso, parado de 

brigar até por melhoria de salários desviando todo enfoque da luta para 

preservação de empregos. Então quem luta hoje pela preservação de um 

emprego, pensar em derrubar o sistema há uma distância extraordinária. 

(CUT, 2000) 

Mesmo mantendo postura crítica na sua concepção e estabelecendo marcos de 

distinção, que inclusive fazem parte do histórico da CUT e FERAESP as distinguindo da FS e 

FETAESP, as primeiras são “empurradas” para as políticas dos cursos. Ainda que em um 

primeiro momento as parcerias das primeiras fossem poucas, tentando afastar órgãos como o 

SENAR deste campo, a FERAESP, com relativa autonomia nos modelos de cursos passa a 

receber verbas do FAT para execução destes programas. 

O SENAR, portanto, é mais comprometido tanto com a digamos concepção do sistema 

“S”, quanto com uma estrutura de parcerias que vinha sendo feita pelo arcabouço legal 

existente. Já o SEBRAE, criado em 1990, surge nos marcos das transformações do sistema 

produtivo que vinham acontecendo no mundo. 

Um ponto que consideramos inédito sobre a relação entre estas instituições é que as 

políticas de parcerias têm se intensificado para muito além das possibilidades de décadas 

49

atrás. Ainda que sejam casos isolados, verificamos em 2006, parcerias de sindicatos ligados a 

FERAESP tanto com o sistema SERT/SENAR quanto com o SEBRAE. 

3.3 O Sistema FAT/PLANFOR 

Nos anos 90, o tema da qualificação profissional sofre profundas transformações, 

dentre as quais destacamos o surgimento de novas formas de elaboração, execução e 

financiamento dos cursos de formação. Ainda que eventualmente possam ser encontrados 

vários resquícios do período anterior, a qualificação profissional, tal qual a entendemos nos 

anos 90, é fruto de múltiplas experiências trabalhistas e sindicais, com destaque à participação 

das camadas populares. Um dos meios, ou mecanismos, que expressa esta relação são as 

experiências de fóruns multipartites como a Comissão Nacional de Formação Profissional do 

Subgrupo de Assuntos Trabalhistas do Mercosul. (DIEESE, 1998). 

Dentre tais mudanças, destacamos a expansão de agências de formação, a 

incorporação de novos temas, a diversificação do público a que se destina, e financiamento 

com recursos públicos e privados (DIEESE, 1998). Esta nova estrutura de qualificação 

profissional, diferente dos períodos de desenvolvimento industrial e dos cursos técnicos 

profissionalizantes, apresenta pouca articulação com a rede de ensino regular. 

Neste novo cenário de definição de um ambiente público de políticas de qualificação 

profissional, um fator central da década de noventa foi a implementação, a partir de 1996, do 

PLANFOR, que se seguiu à criação do FAT. 

O FAT foi criado pela lei n.º 7.998/90, tratando-se de um fundo contábil de natureza 

financeira, sendo constituído por vários recursos de natureza diversa, dentre as quais: 

Arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), Plano de Assistência aos Servidores 

Públicos (PASEP), remuneração de empréstimos e depósitos especiais Banco Nacional de 

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), saldos do pagamento do segurodesemprego, 

abono salarial e contribuição sindical (MANFREDI, 2002). 

O FAT já estava previsto na Constituição Federal de 1988 no artigo 239, tendo sido na 

verdade regulamentado pela lei de 1990, que também dispõe sobre a vinculação do FAT ao 

MTb. Visa custear os mecanismos compensatórios gerados para combater o desemprego, ou 

então para as políticas de assistência e proteção financeira no momento de desemprego. Ou 

seja, tem como propósito custear tanto os programas que visam a reinserção na dinâmica 

produtiva do trabalho e renda, quanto assegurar direitos sociais básicos em momento de 

desemprego. Financia e sustenta a implementação de vários e distintos programas que visam 

50

assegurar direitos sociais que foram prejudicados pela perda do emprego ou fonte de renda, 

fomentando a reversão deste quadro. Abre-se, portanto, um grande leque de possibilidades de 

programas e projetos a serem implementados dentro dos marcos definidores do sistema 

FAT/PLANFOR. 

Vários e distintos órgãos passam a receber verbas para financiamento de projetos 

compensatórios, tendo em vista o combate ao desemprego e a reinserção produtiva. 

Programas diversos gerados e executados por diferentes organismos como associações civis, 

câmaras setoriais e os sindicatos visavam geração de emprego e renda, intermediação e 

pesquisa, bem como análise sobre o mercado de trabalho e a implementação de Programas de 

Políticas Públicas de Trabalho e Renda, que é onde se situam os cursos de qualificação e 

requalificação profissional. 

As políticas públicas de trabalho e renda buscam facilitar a inserção produtiva e 

profissional dos trabalhadores, garantindo a renda familiar e a melhoria da qualidade de vida. 

A concepção do programa e gestão de seus recursos prevê a participação de distintos 

segmentos sociais com particular atenção para os três grandes segmentos: Estado, capital e 

trabalho. Esta abertura de possibilidades em relação a diretrizes, metas e foco de atuação já 

estavam na concepção do FAT e na origem de seus recursos. 

A porcentagem de 40% dos recursos arrecadados anualmente pelo FAT vai para o 

BNDES. Ou ainda, dito de outra maneira, 40% das verbas do FAT são constituídas, 

provenientes, da remuneração de empréstimos do BNDES. O mesmo fundo financia 

simultaneamente as políticas apontadas acima, programas e projetos de desenvolvimento 

econômico e investimentos produtivos. Ou seja, tanto na concepção do programa, quanto na 

prática conforme mais tarde se verificou tal fonte de recursos, financiava desde cursos de 

qualificação profissional executados por sindicatos e voltados para a pauta do assalariamento, 

quanto investimentos econômicos e produtivos, como a criação e manutenção de empresas. 

A gestão dos recursos e dos programas financiados com recursos do FAT ficou desde 

o início por conta do Conselho Deliberativo do FAT – CODEFAT, criado pela mesma lei de 

âmbito federal da criação do FAT. O CODEFAT, com inúmeras funções quanto aos recursos 

e ao controle social sobre o FAT, previa desde a sua origem a participação igualitária do 

“governo” (Estado), “empregadores” (capital) e “trabalhadores” (trabalho). É, portanto, um 

órgão de representação tripartite e paritária “exemplar” no que diz respeito às políticas de 

qualificação profissional dos anos 90. 

O Estado tem assento no CODEFAT via MTB , MPAS – Ministério da Previdência e 

Assistência Social (MPAS), o BNDES e o Ministério da Agricultura e do Abastecimento 

51

(MAA). Os representantes patronais com assento no Conselho provêm da Confederação 

Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), 

Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA). 

Por parte dos trabalhadores, a representação provém da CGT – Confederação Geral dos 

Trabalhadores (CGT), CUT, FS e Social Democracia Sindical (SDS). (VOGEL; 

YANNOULAS, 2000). 

Em 1994, por iniciativa do próprio CODEFAT (VOGEL; YANNOULAS, 2000) é 

criado o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) que viria a ser reconhecido 

mais tarde por lei federal. A criação do PROGER visava atender a um público que não estava 

sendo devidamente atendido pelos programas existentes. O público alvo eram os 

desempregados, pequenos empreendedores, o setor informal, bem como pequenos 

proprietários rurais. Visava atingir ações do tipo criação e manutenção de pequenas e 

microempresas, cooperativas e formas associativas de produção; agricultura familiar e 

iniciativas produtivas a partir da economia informal. 

Já o PLANFOR foi criado em 1995 e passou a ser implementado no ano seguinte. O 

FAT, no âmbito do PLANFOR, tem prioridade para aprovação e dotação de recursos. O 

PLANFOR traça algumas diretrizes básicas de implementação e atuação entre os anos de 

1996 até 1998. O programa do PLANFOR é justificado pelo governo como sendo uma 

política de desenvolvimento sustentável que visa além de formar profissionalmente, promover 

competência e consciência cidadã. Comparando os dados de 1998, verifica-se que os 

sindicatos e federações aparecem em primeiro lugar na participação dos programas, 67%, se 

comparado com as instituições privadas e organizações não governamentais. Ocorre, que em 

1998, por exemplo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) foi a que mais 

recebeu recursos do FAT para programas de qualificação e requalificação profissional. Algo 

em torno de 14,6 milhões, que foram aplicados no programa do Telecurso 2000, da Fundação 

Roberto Marinho e em congressos sobre formação profissional, contemplou principalmente 

pessoas empregadas, (NASCIMENTO, 2000). No ano de 1999, o PLANFOR utilizou 627 

milhões para qualificar 2,6 milhões de pessoas, (ver quadro abaixo) lembrando ainda que o 

Fundo de Amparo ao Trabalhador que compõe cerca de 40% do patrimônio do BNDES 

correspondia neste ano a um montante de R$47,7 bilhões de patrimônio, (ABDALA; 

ROCHA, 2000). 

Para termos uma idéia sobre os recursos arrecadados pelo FAT e os investimentos 

apenas no âmbito do PLANFOR, Manfredi (2002, p. 173) aponta: 

52

No âmbito do Planfor, vimos que os recursos são provenientes do FAT e 

que, no período de seis anos, de 1995 a 2001, foram investidos em torno de 

2,3 bilhões de reais (...) o orçamento do FAT em 1997, foi de 8,783 bilhões 

de reais, e o total aplicado na educação profissional foi de 348 milhões de 

reais. No orçamento do fundo, a participação da Educação Profissional 

correspondeu a 3,9% do total. 

Nos seis primeiros anos de vigência, entre 1990 e 1996, o FAT atingiu um patrimônio 

de 27 bilhões de reais, segundo a mesma pesquisadora. Mas é conforme pontuamos o ano 

emblemático de 1996, com a entrada em vigor do PLANFOR, que as políticas públicas de 

qualificação profissional, e em particular as articuladas via centrais sindicais, ganham 

contornos especiais e passam por um grande aumento quantitativo. O quadro abaixo aponta 

com referência aos anos o número de beneficiados e o montante de recursos correspondentes. 

É preciso atentar para o fato de que além de não haver distinção entre os enquadramentos: 

rural e urbano, se trata de programas efetivamente realizados contabilizados segundo o valor 

de referência custo x aluno, sob média estatística. O quadro extraído do Mtb faz referência á 

todo o pessoal qualificado e não apenas os que se enquadram nos marcos do sistema 

FAT/PLANFOR. 

Ano Beneficiados Recursos 

1994 83,000 42.900.000,00 

1995 153,000 70.600.000,00 

1996 1.198,000 506.800.000,00 

1997 2.001,000 744.800.000,00 

1998 2.321.000 862.500.000,00 

1999 2.663.000 627.900.000,00 

2000 3.140.000 647.500.000,00 

2001 3.727.000 696.800.000,00 

2002 721.000 157.900.000,00 

2003 120.300 43.800.000,00 

Dados extraídos do MTB – Ministério do Trabalho (2006) 

Como podemos observar entre os anos de 1997 a 2001, houve um aumento crescente 

do número de pessoas beneficiadas. Este aumento não corresponde ao montante de recursos 

disponibilizados para cada referência. A diminuição de recursos, proporcional ao número de 

pessoas atendidas sugere barateamento de custos, ou diminuição da qualidade dos mesmos. 

Um crescente processo de massificação de cursos, conforme convêm para o atendimento dos 

sindicatos. 

Este novo modelo de formação profissional em que situamos nossas discussões tem 

base organizacional e financeira bastante diferente das experiências anteriores. Uma delas é o 

53

fato de funcionar autonomamente sem liame e vinculação com a escola, universidade e até 

mesmo formações setoriais. As políticas de qualificação implantadas pelo sistema 

FAT/PLANFOR visavam uma qualificação sólida, mas principalmente uma qualificação 

rápida, dado o problema do desemprego que aumentava e se estruturava no país. Segundo 

Pochmann (2001), existia pouca comunicação entre as experiências sindicais, setoriais e das 

escolas e universidades no tocante à qualificação profissional. Os sindicatos estavam atentos á 

requalificação, mas principalmente voltados para a qualificação buscando atender as 

demandas de um mercado de trabalho que estava passando por profunda transformação. 

O espírito norteador do FAT/CODEFAT, depois reforçado pelo PLANFOR, é formar 

“mesa de negociação”, uma possibilidade aberta pela carta constitucional de 88 que tem em 

seu âmago este princípio democratizante. É preciso observar este ponto, dado que é ele que 

define e estabelece o marco de formação pública e institucional no tocante às políticas de 

qualificação profissional no Brasil e em especial nos anos 90. Ao que entendemos, define-se 

um ambiente público de qualificação profissional em que todos os interesses das partes 

envolvidas devem ser colocados e solucionadas neste plano. Em trabalho publicado pelo 

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sindicais (DIEESE), (1998, 1998, p. 54), 

esta definição aparece como conteúdo crítico, caso as soluções sejam tomadas unilateralmente 

por segmentos de interesse: 

As empresas ainda tomam para si o direito exclusivo de capacitar o 

trabalhador em seu espaço, ou de apresentar a sua demanda diretamente ao 

Estado. Para muitas empresas, a capacitação do trabalhador não se traduz 

em um problema, na medida em que continua atendendo suas necessidades 

como sempre o fizeram, ou seja, treinando, de forma unilateral o 

trabalhador no local de trabalho. Para outras, o nível de escolaridade passa a 

ser um requisito de seleção, que se traduz em uma barreira entre os postos 

de trabalho que são oferecidos para a massa de desempregados com baixa 

escolaridade em busca de uma ocupação. [...] Há muito a fazer e lutar para 

que essa situação se transforme. Afinal, o direito de conhecer e saber 

também passa por decidir o que, e como, aprender. A negociação bipartite 

ainda é o melhor meio de formular, conceber e desenvolver, políticas de 

formação profissional no âmbito da empresa, ou mesmo do setor de 

produção. 

Tais colocações se referem á negociação entre capital e trabalho no tocante a 

qualificação profissional. Como se sabe as empresas movidas por interesses unilaterais 

treinam por conta própria os trabalhadores, arcando com os custos e conteúdos deste tipo de 

formação. Outras vezes demandam ao Estado suas necessidades. Para que haja equilíbrio de 

interesses entre capital e trabalho, o tema deve ser mediado pelo Estado. A criação dos 

54

conselhos tripartites e das mesas de negociação reflete este espírito “democratizante” da Carta 

Constitucional de 1988. Mesmo por que o Estado não coloca as políticas públicas de 

formação e qualificação como política de interesse específico, por mais que sejam. O papel do 

Estado é criar mecanismos de intervenção atendendo a interesses distintos. (capital e 

trabalho). 

Portanto, a definição de um espaço de negociação das relações de trabalho estabelece 

o marco que define o que se entende por uma política pública de qualificação profissional. 

Contra as decisões unilaterais, a definição de um espaço público de qualificação profissional é 

estabelecida dentro do Estado. Os conflitos de interesses e as políticas visando emprego, 

trabalho e renda não devem ser solucionada unilateralmente no âmbito do mercado. 

Mas o Estado, paulatinamente, diante do processo de abertura, redefine seu papel na 

intervenção da economia e nas relações de trabalho. Busca afrouxar os pilares que sustentam 

o velho estatuto corporativo visando aos poucos deixar o papel de mediador ou controlador, 

ao mesmo tempo em que assume o de parceiro. Ao que entendemos, a formação de conselhos 

tripartites e paritários nos moldes do CODEFAT reflete esta relação que pretende se colocar 

como agente, em “pé de igualdade”, com relação aos outros dois pólos: capital e trabalho. 

Santana, Souza e Deluiz (1999, p. 37) apontam este fator como tendência do processo 

de abertura econômica e reforma política das décadas de 80/90 no Brasil, que buscava seguir 

o que vinha acontecendo no contexto mundo: 

[...]o Estado teria inflado suas atribuições. Esta será a base da argumentação 

que formula a idéia de que o Estado deve restringir ao máximo sua 

intervenção na economia e nos setores sociais, diminuindo sua carga. O 

Estado de Bem-Estar Social, ou Estado Providência, deveria ceder lugar a 

um novo formato de Estado, o chamado Estado mínimo. 

Foi no processo de redefinição do papel do Estado que surgiu o FAT/CODEFAT, ou 

mesmo o PLANFOR. Um processo de redefinição no mínimo ambíguo, pois o mesmo Estado 

que deveria intervir promovendo o desenvolvimento, deveria também deixar operar 

livremente, via mercado, as forças e potências da globalização econômica. Os programas de 

qualificação profissional visavam geração de emprego e renda tendo como marcos definidores 

o Estado. Neste sentido, um processo de democratização a partir do Estado. 

55

3.4 A disputa por representação no meio rural da região de Ribeirão Preto: entre 

sindicatos da FETAESP e da FERAESP 

Ainda que existam outros recortes sindicais na região, destacamos estas duas vertentes 

por serem as maiores e mais significativas, expressando claramente a disputa por 

representação no meio rural da região. Com relação aos sindicatos patronais, os trataremos 

separadamente por se constituírem num importante prisma de discussão sobre o tema da 

qualificação profissional. 

Já as ações da CONTAG na região de Ribeirão Preto são menores e mais localizadas. 

Nosso estudo indica que a FERAESP, de certa maneira faz, às vezes da CONTAG na região; 

e ainda que uma seja confederação e a outra federação, ambas são ligadas a CUT. No caso dos 

assentamentos de reforma agrária acontece o mesmo. Ainda que existam ações da CONTAG, 

são mais significativas e em maior número as ações da FERAESP, FETAESP, sindicatos 

patronais ou mesmo da FAF. 

Nossa pesquisa priorizou três vertentes deste processo de qualificação profissional 

rural presentes na região de Ribeirão Preto. A qualificação, ou os cursos de qualificação 

profissional executados pelos sindicatos ligados a FETAESP, FERAESP e Sindicatos Rurais 

(SR-patronais). Este fato deve-se à grande incidência destes recortes sindicais. Portanto, nos 

ocuparemos em discutir a articulação, disputa e propostas no tocante ao tema, tendo em vista 

estes três segmentos. 

Para discutir a qualificação profissional realizada pelos sindicatos ligados às duas 

grandes federações presentes na região, é preciso entrar numa discussão mais circunscrita a 

formação e disputa entre ambas, uma vez que as duas figuram como federações dos 

trabalhadores rurais, estabelecendo, portanto, um amplo terreno de disputa por representação. 

A FETAESP, como se sabe, é a referência do sindicalismo corporativo transplantado 

do meio urbano para o meio rural no início da década de sessenta. (COLETTI, 1998). Mantém 

até hoje a alcunha de velho sindicalismo 27 , em contraposição à FERAESP, identificada dentro 

do movimento que se convencionou chamar de novo sindicalismo, surgido com o movimento 

de “oposição sindical 28 ”. 

A FERAESP surge do interior da FETAESP. O movimento que culminou na fundação 

da primeira partiu das críticas formuladas à segunda. Inclusive muitos membros, sindicalistas, 

27 Entende-se por "velho sindicalismo", a estrutura sindical corporativa e assistencialista, criada por Vargas em 

1931, e transportada para o meio rural principalmente após a criação do Estatuto do Trabalhador Rural em 1962. 

28 Entende-se por "Oposição Sindical", o surgimento no meio rural, de lideranças organizadas que lutavam 

contra o velho modelo de sindicalismo corporativo herdado da era Vargas. 

56

presidente da federação e ativistas sindicais que compunham a FETAESP acabaram sendo 

membros da FERAESP. O movimento de disputa por representação entre estas duas correntes 

pode ser lido na emergência do que também ocorreu no meio urbano industrial, mais 

identificado neste caso entre FS e CUT , (SILVA, 1995). 

O surto de industrialização brasileiro ocorreu tardiamente com relação aos países de 

capitalismo avançado. Com Vargas, e de forma mais proeminente a partir do Estado Novo 

tivemos o processo de construção do Estado Nacional, e assim, de inclusão das camadas 

populares. Esta relação entre incluídos e excluídos a partir do contrato de trabalho deixava 

muita gente, principalmente no meio rural, á margem do sistema. A FS, ainda que se ocupasse 

da qualificação técnica profissional, este processo nada tem a ver com a qualificação tal qual a 

verificamos na última década do século passado. A CUT é a expressão tanto do movimento de 

oposição sindical, que passa a existir institucionalmente, quanto da emergência das camadas 

populares no cenário nacional. Ainda que evidentemente esta inclusão e reconhecimento se 

dessem também dentro da FS. Neste sentido a primeira ação da CUT voltada para a questão 

da qualificação profissional apenas ocorreria e, 1995 a partir das resoluções aprovadas no III 

Congresso Nacional dos Metalúrgicos. Tratava-se do chamado Projeto Integrar, que na 

verdade abriria as portas para a CUT se inserir dentro desta que podemos chamar de 

“estrutura da formação profissional no Brasil”. Sem entrar nos meandros deste programa, vale 

apontar que ele surge exatamente da constatação do crescimento das taxas de desemprego, e 

do questionamento por parte dos sindicalistas ligados á CUT que, formados pelo modelo da 

“crítica emancipatória”, postulavam: de que vale a formação sem emprego? Este parece ser 

um ponto importante, pois trata-se da primeira ruptura que acaba tendo fortes desdobramentos 

futuros no tocante a aproximação entre estes dois modelos de sindicalismo (CUT e FS) no 

tocante a prática da qualificação profissional. 

Formação profissional, certamente não foi uma preocupação do movimento 

sindical brasileiro. Formação de quadros, sim; qualificação de militantes, 

sem dúvida. Por isso mesmo, e até bem pouco tempo, nem de longe a 

temática da qualificação parecia fazer parte do repertório sindical. 

(GUIMARÂES; COMIN; LEITE, 2001, p. 442) 

Os autores pontuam que pouco de ação concreta havia no tocante ao tema. O 

movimento de oposição sindical que culminou na criação da CUT, estava preocupado com 

formação de quadros políticos e militantes. Mais tarde a percepção da CUT é que era preciso 

entrar neste novo espaço aberto pelos programas públicos de formação. 

57

O Projeto Integrar foi num primeiro momento, ou mesmo da perspectiva de sua 

implantação, apontado como de grande sucesso. Desde a sua implantação em 1996 no Estado 

de São Paulo até meados de 1998, ao todo, ou seja, em todos os Estados onde o projeto foi 

implantado, 205 mil pessoas haviam passado por estes cursos. O programa passou de 780 

alunos por programa em 1997 para 1 580 em 1999. Todos atendidos em cursos e laboratórios 

pedagógicos, oficinas, cursos de geração de trabalho e informática (GUIMARÃES; COMIN; 

LEITE, 2001). O projeto previa além da formação técnica, seminários de formação política, e 

alternativas solidárias como forma de retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho. Mas 

visando também, e até principalmente, a formação de quadros militantes e o processo de 

conscientização. Nesse sentido aparece como uma alternativa pioneira da CUT sobre o tema, 

mas que ainda não tinha a característica de adesão aos programas oficiais de qualificação 

conforme verificado mais adiante. 

Retomemos aqui apenas um ponto desta discussão, mesmo por que ele é apresentado 

em outro momento. Dentre as postulações críticas do novo sindicalismo contra o modelo 

corporativo herdado do período Vargas, movimento que primeiro eclode no meio urbano e 

industrial, tendo como principal expressão as greves e paralisações que ocorreram em zonas 

industrializadas do país, um deles particulariza o racha ocorrido entre estas duas federações, 

trata-se da questão da representação. A FETAESP representava, como ainda hoje representa, 

os trabalhadores rurais de forma geral e sem distinção. Sempre se dispôs como representante 

legítima tanto dos assalariados rurais quanto dos trabalhadores, que são identificados em 

pequenas propriedades e núcleos de produção, quer como proprietários, arrendatários ou 

outras formas de trabalho. Alves (1991, p. 262) aponta alguns motivos deste recorte de 

dissidência entre as duas federações e que ocorreu no meio rural da região de Ribeirão Preto: 

O primeiro é o avanço do processo de modernização da agricultura, 

fundamentalmente dos setores sucroalcooleiro e citrícula na região de 

Ribeirão Preto; O segundo é o decorrente do grau de organização e luta dos 

trabalhadores assalariados rurais, por melhores condições de vida e trabalho 

e pelo controle do processo de trabalho; O terceiro fator é o 

questionamento, na região, da forma de encaminhamento e atuação política 

da Fetaesp (Federação dos trabalhadores da Agricultura do Estado de São 

Paulo), que no decorrer das lutas se afasta das formas de encaminhamento 

propostas pelos trabalhadores assalariados rurais. 

Imbuídos pelo ideário do novo sindicalismo e trazendo novas pautas para o 

movimento sindical rural como a retomada pela luta por Reforma Agrária e políticas 

Agrícolas, militantes sindicais que estavam no interior da FETAESP concluem também que o 

58

interesse dos assalariados rurais é distinto de todas as outras formas de trabalho no meio rural. 

A FERAESP, portanto, surge com a proposta de representar os assalariados rurais, e para tal 

representação volta-se para as pautas típicas do assalariamento como luta por salário, dissídios 

trabalhistas, melhores condições de trabalho, etc. (ALVES, 1991) Mas a luta da FERAESP 

tem como objetivo último, circunscrito nos trabalhos e movimentos da própria federação, a 

luta pela terra, pela reforma agrária. Neste sentido, a luta por melhores condições de trabalho 

e renda a partir das pautas do assalariamento se constitui num meio para se chagar ao fim 

último que é a conquista dos meios de produção: a terra e as políticas de Reforma Agrária. 

A articulação destes temas entre o assalariamento e outras lutas mais abrangentes 

como a Reforma Agrária e políticas agrícolas adentro da FERAESP, remetem tal discussão 

para a central – CUT. O primeiro ponto de entendimento da federação, aliás, também este 

comum com os movimentos sindicais urbanos ligados à mesma central, era que a luta voltada 

às pautas de assalariamento levariam à conscientização por parte dos trabalhadores. Neste 

momento, parece necessário dar os créditos a Federação de Órgãos para Assistência Social e 

Educacional 29 (FASE) que na década de 80 teve uma atuação militante abrangente no meio 

rural de Ribeirão Preto, atuando de forma integrada com membros da FERAESP depois da 

formação desta. Um dos focos de atuação da FASE era investir na tomada de consciência, ou 

conscientização dos trabalhadores a partir do aumento da exploração do trabalho com o 

crescente assalariamento rural na região, (SILVA, 1995). O primeiro período da FERAESP, 

entre o final da década de 80 e início dos 90, se identifica com a concepção e ação da FASE 

no meio rural da região de Ribeirão Preto. Uma vez investindo na representação de interesses 

dos assalariados rurais, se chegaria ao entendimento (conscientização) de que não haveria 

saída, se mantida a relação de assalariamento verificada no meio rural. Portanto, o fim último 

também visava a Reforma Agrária dentre outras políticas, mas esta articulação foi vis-à-vis 

descentralizada para sua respectiva Central. Conforme aponta Silva (1995, p. 95): 

A Feraesp é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), expressão 

maior deste novo sindicalismo na sociedade brasileira. Seus fundamentos de 

atuação buscam: a) desenvolver uma prática sindical colada na 

representação dos interesses imediatos e gerais dos assalariados rurais, que 

se manifesta na direção das principais lutas desencadeadas pela categoria 

29 A FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional é uma ONG sem fins lucrativos que 

atuou e ainda hoje atua em várias regiões do país. Tem como foco, desenvolver projetos educacionais para 

populações miseráveis e marginalizadas, visando o resgate da cidadania e o pleno exercício da democracia. Na 

região de Ribeirão Preto, e mais particularmente no meio rural, foi bastante atuante na década de 80 e início da 

década de 90. Dentre seus marcos de atuação institucional elegeu pelo país segmentos profissionais como 

estratégia de intervenção político educativa. Dentre estes, o setor canavieiro, ou dos cortadores de cana da região 

de Ribeirão Preto. 

59

nos últimos anos; b) na proposição e implementação da organização por 

local de trabalho, principal prioridade do novo sindicalismo brasileiro; c) na 

articulação de diferentes categorias de trabalhadores existentes nos CAIs, 

considerando que, ao estreitar sua relação com os trabalhadores 

considerados urbanos, contribui decisivamente para o avanço e 

consolidação do projeto classista de estruturação sindical da CUT. 

Aliás, trata-se de uma crítica de fundo, até hoje bastante recorrente dentro da 

FERAESP, que o modelo de representação da FETAESP favorece a concentração fundiária e 

a monocultura, uma vez que ela sempre, desde sua concepção, esteve atrelada ao Estado. 

Estado este que sempre esteve voltado a uma política agrária concentradora de terra, na 

agricultura extensiva e monocultora. Estado que, portanto, subsidiou o crescimento 

desordenado dos grandes complexos produtivos, expulsando os trabalhadores da terra e 

promovendo o assalariamento rural; E também, que ela atende de fato, mais os interesses dos 

que exploram o trabalho, uma vez que representa grupo de produtores proprietários. 

No caso da FERAESP, é preciso considerar que ela tem um eixo articulado de atuação 

que se movimenta dentro da CUT. Este eixo articulado de que falamos se espraia dentro da 

central, ou seja, não apenas na concepção, mas nos distintos órgãos e departamentos que 

compõe a CUT. Atualmente, o principal órgão articulado com a FERAESP dentro da CUT é a 

FAF. 

A FAF, no tocante à qualificação profissional, pressupõe um trabalho integrado que 

não separa trabalho e renda da necessidade de formação de parque produtivo. Tem como 

prioridade a captação de potencialidades locais e a demanda por qualificação atenta às 

necessidades e vocações, segundo o perfil e os interesses do público a ser atendido. 

Se ambas FERAESP e FAF são federações que estando dentro da CUT não tem 

necessidade de disputa de representação, elas de fato se integram via Central Sindical. A 

FERAESP se ocupa das pautas de “luta salarial”, apontando para a solução possível que é a 

luta pela terra e as políticas de reforma agrária. Ainda que a FERAESP intervenha 

diretamente também nos núcleos de proprietários (assentamentos rurais), uma vez que esta 

articulação é recente. Geralmente, uma vez constituídos os assentamentos de reforma agrária 

é que entra a FAF. O eixo articulado é este, enquanto a FERAESP está mais presa na luta pela 

conquista da terra via pautas de assalariamento, a FAF entra num momento posterior que 

compreende tanto a luta por políticas de reforma agrária quanto todas as pautas atinentes ao 

campo da produção. 

Ainda que exista este eixo articulado via central é evidente que a FAF não atua apenas 

nos núcleos de reforma agrária, mas também entre pequenos e médios produtores de maneira 

60

geral. Conforme se pode ver, acaba existindo inevitavelmente disputa de representação tanto 

com a FETAESP, quanto com os sindicatos patronais, conforme veremos mais adiante. 

A FERAESP por sua vez tem participação direta nos movimentos voltados aos 

assentamentos de Reforma Agrária, dentre estes, os cursos de qualificação profissional. 

Contudo, ela articula tais intervenções com outros órgãos da central da qual é filiada, com 

especial atenção para a FAF, conforme se pontuou. Certamente este é um, e não o único, 

conforme já demonstramos, fator que explica a pouca intervenção da FERAESP no tocante às 

políticas de qualificação profissional, se comparado aos sindicatos ligados à FETAESP. 

3.5 Qualificação Profissional, entre FERAESP e FETAESP 

Quando na segunda metade da década de noventa os sindicatos passam a receber 

verbas do FAT para execução de cursos de formação profissional, cada uma destas federações 

mantém posturas distintas. 

Uma primeira diferença marcante pode facialmente ser deduzida das colocações 

anteriores. A FERAESP estava preocupada exclusivamente com as pautas do assalariamento 

rural e dentro desta perspectiva, pensava numa qualificação emancipadora que se contrapunha 

à preparação e qualificação para ocupação de postos de trabalho 30 . Já a FETAESP, além de 

não fazer esta distinção entre empregados e trabalhadores rurais, sempre esteve mais 

preocupada com um sindicalismo de resultados. 

A CUT, da qual a FERAESP é filiada, durante os anos noventa, tese reforçada pela 

sétima plenária, estava preocupada com uma “qualificação emancipadora”. Avaliava-se que a 

organização e as relações de trabalho, o investimento neste tipo de trabalho “alienado”, não 

levaria à almejada emancipação dos trabalhadores. Seria preciso uma educação que 

ressaltasse a condição de exploração dos trabalhadores e apontasse caminhos possíveis. 

Frigotto (1991), por exemplo, mantém esta postura que corrobora com a CUT. Aponta o autor 

que continuam existindo contradições no sistema capitalista de produção. Portanto, os novos 

requisitos profissionais de qualificação devem ser pensados não na lógica da adaptabilidade e 

funcionalidade, mas na lógica da ruptura. Adaptabilidade e ruptura, quando colocados sob o 

30 O entendimento que a FERAESP tem sobre as políticas de qualificação profissional advém do mesmo núcleo 

motriz da CUT, central a qual é filiada. O documento mais importante da CUT sobre o tema, e que vigora até 

hoje apesar de na prática as coisa terem mudado bastante, pode ser encontrado na 7. Plenária Nacional da 

Central, em que esta insiste numa qualificação “diferenciada” e “emancipadora”, em contrapartida com uma 

qualificação voltada para o mercado de trabalho. 

61

prisma de dicotomias entre os quais se deve fazer opção gera radicalização de posições. Tal 

radicalização colocada sob o prisma institucional significa fazer escolhas. 

Pensamos que foi a organização deste pensamento antagônico entre ruptura e 

adaptabilidade que fez com que a CUT, e desta forma a FERAESP, se mantivessem críticas e 

pouco receptivas num primeiro momento à qualificação do sistema FAT/PLANFOR. Por um 

lado pensavam que o assalariamento e a luta, a partir deste, levaria à emancipação, e esta só 

seria conseguida via conscientização. Para fortalecer este elemento de conscientização, era 

preciso investir em cursos de formação profissional que apontassem para o vetor de 

exploração do trabalho. Cursos voltados para o mercado, ou para atender aos interesses de 

postos de trabalho, apenas aumentariam a exploração sobre o trabalho, sem apontar para 

saídas possíveis. Conforme colocado anteriormente, o Projeto Integrar implantado em São 

Paulo em 1996 foi a primeira abertura para mudança deste quadro, ainda que não definitiva, 

pois este previa estratégias de conscientização que iam além da mera formação técnica e 

profissional. 

A FERAESP, assim como a CUT, sempre esteve preocupada com outras frentes de 

luta como capacitação da militância sindical, fortalecimento do laço de solidariedade entre 

trabalhadores, bandeira de luta contra as privatizações, etc., por entenderem que estes fatores 

influenciam diretamente a relação trabalho versus qualificação, conforme aponta Hélio Neves, 

(1998): 

[...] Nós não pretendemos qualificar trabalhadores para serem explorados 

por patrão em profissão alguma, então essa pregação do governo brasileiro 

de que a saída para os trabalhadores brasileiros é a qualificação, isso é 

formar gente para trabalhar para as multinacionais. Se o patrão quer ter 

mão-de-obra ele que pague por isso, ele que sustente escolas próprias de 

qualificação profissional. [...]então a FERAESP não tem participado dos 

programas de qualificação profissional via governo, via FAT. Agente até 

teve oportunidade mas não temos participado disso. [...] temos conseguido 

até uns recursos oficiais para um programa de alfabetização de jovens e de 

adultos. [...] No plano da qualificação profissional nós trabalhamos com a 

autonomia dos trabalhadores. Então os cursos e o trabalho de qualificação 

profissional que a FERAESP faz, é dirigido diretamente aos assentamentos 

e aos trabalhadores, na perspectiva de sair da relação de emprego. Então nos 

temos um curso de produção de café, curso de administração rural, curso 

dos mais... E temos curso inclusive em vídeo, que a gente promove. Agora 

isso está fora dos planos de qualificação profissional governamental. E o 

governo diga-se de passagem, prefere financiar o SENAR, financiar as 

entidades patronais, á formar mão de obra mais barata pros patrões, do que 

formar trabalhadores na perspectiva da autonomia. 

62

A postura crítica e de desacordo com o aparato público de qualificação profissional fez 

com que a FRAESP, á exemplo da CUT, mantivesse distância destes programas num primeiro 

momento. Qualificação profissional se resumia ao atendimento imediato e direto de interesses 

pontuais de assentados em políticas de Reforma Agrária, ou então continuava na formação de 

quadros militantes via conscientização. 

Ao contrário, a FETAESP não entrava nesta discussão, ou entrando, mantinha uma 

posição diferente, apontando que as exigências por melhores qualificações, fariam com que o 

trabalho ficasse inacessível para muitas pessoas que não se preparassem para tais exigências. 

Como coloca no mesmo período e sobre o mesmo ponto o Presidente da FETAESP Mauro 

Silva (2000): 

O programa é bom, o que falta às vezes é um pouco de seriedade. O 

programa é bom, todo programa que o governo baixa é bom. Falta um 

pouco de seriedade. Precisa ser mais, digamos assim, as pessoas devem ter 

um pouco mais de responsabilidade, entendeu? Agora não é as pessoas que 

vão usufruir, que vão administrar esse curso não. É o governo que têm que 

ter um pouco mais de respeito. A visão da Federação nossa hoje, como 

Federação: o governo têm saber onde é que ele têm que entregar esse 

dinheiro, se ele está empregando no lugar certo. Se esse dinheiro está dando 

retorno[...], então aplica o dinheiro aonde vai gerar. 

O Presidente da FETAESP pontua a “simpatia critica”, ou a anuência da federação 

com relação ao programa público de qualificação profissional, afirmando a linha de atuação 

que parte da central da qual é filiada, que por sua vez apresenta postura crítica com relação ao 

sistema CUT/FERAESP: 

[...] esses cursos só vêm através da Força Sindical. A CUT pega o dinheiro 

também, mas eles aplicam em monitores; a CUT quer formar monitores. A 

CUT não preocupa em formar trabalhador, qualificar e requalificar. [...] Por 

que nos vamos requalificar monitor? Eu não vejo razão para isso e a CUT 

faz [...]. Eu acho que a ideologia deles é muito forte para o sistema atual O 

sistema atual requer você discutir os problemas, resolver os problemas, têm 

que trabalhar dentro de um sistema de resultado. [...] Aonde você radicaliza 

você ganha a opinião pública na cabeça, contra os teus ideais. [...] Hoje é 

um momento de você conseguir alguma coisa para o trabalhador sem expor 

o trabalhador; você sabe que o desemprego está devassando esse país nosso, 

agora se você começar a radicalizar as coisas, o desemprego torna muito 

maior. É o nego vai mecanizar o setor da cana. [...] Na medida em que 

houve radicalização, pressão, cobrança por parte do trabalhador, o que as 

usinas fizeram: a Usina São Martinho tinha 7500 trabalhadores, hoje está 

com 2000. Então não adianta, hoje o braçal vai perder para o sistema 

robotizado. [...] nos não temo competência para ir contra o sistema 

mecanizado nesse país não. Ou você se adequa ao sistema ou você vai 

ficando para traz.[...] 

63

A FETAESP apesar de manter alguns pontos críticos com relação a distribuição dos 

recursos, sustenta seu ponto de acordo com estes programas como forma de conquista para os 

trabalhadores. Ao mesmo tempo critica a linha de atuação da CUT que investe em formação 

de monitores. A concepção da FETAESP vem da central FS, da qual é filiada. Conforme 

apontam Santana, Souza e Deluiz (1999, p. 107): 

É neste sentido que a Central assinala, de forma geral, a importância da 

qualificação para os trabalhadores, garantindo possibilidades de inserção 

satisfatória no quadro das mudanças. Na visão da FS, as novas formas de 

organização do trabalho se baseariam em métodos que têm como 

pressuposto um trabalhador com sólida educação geral e profissionalizante. 

Isto levaria em sua implantação, ao correlato processo de elevação salarial 

para os trabalhadores incluídos nestes marcos. 

É assim que o sistema FAT/PLANFOR cai na exata medida das políticas sindicais 

adotadas pela Força Sindical e, desta forma, as federações a ela ligadas como a FETAESP. No 

documento “Perspectivas e Alternativas para uma Nova Ação Sindical em uma Nova Ordem 

Política, Econômica e Social” (FS, 1998), a Força Sindical, apresentando pontuações críticas 

e indicando a necessidade de romper com seu próprio passado corporativo, aponta para a 

urgente necessidade da qualificação profissional. O mesmo documento possui indagações 

interessantes frente ao processo de reestruturação produtiva pelo qual passávamos. Questões 

como manter postos de trabalho ou a CLT, por exemplo. . 

Ambas, FETAESP e FERAESP, radicalizando suas posições, acabaram sendo 

“forçadas” pelo processo de reestruturação produtiva a aderirem às novas demandas do 

mundo produtivo. O entendimento sob contradição do sistema capitalista levado a cabo pela 

FERAESP, tanto quanto a adequação ao “mercado de trabalho” privilegiado pela FETAESP, 

foi solapada pela dinâmica do processo produtivo. Em outras palavras as ideologias foram 

devoradas pela realidade. Esta foi a condição colocada para se manterem representativas, 

ainda que com posições divergentes que residem mais no campo formal e ideológico. Na 

prática, houve certo “caminhar para o centro” por parte das duas federações. 

3.6 Dois recortes acerca da qualificação profissional: proximidade involuntária 

É preciso estabelecer dois momentos distintos no que diz respeito à discussão dos 

cursos de qualificação e requalificação profissional executado pelos sindicatos patronais, 

FERAESP, e FETAESP. Algumas mudanças podem ser atribuídas à alteração de programas 

64

federais, do PLANFOR para o PNQ. O principal destes atributos na nossa discussão é o fato 

do PNQ enfatizar as iniciativas locais, considerando os municípios como parceiros nos 

programas de desenvolvimento, emprego e qualificação profissional. Fator apontado pelo 

presidente da UNITRABALHO, Francisco Mazzeu, (2000), como sendo a principal inovação 

do PNQ em relação ao PLANFOR. Num documento que trata da qualificação profissional 

rural a CUT (CUT, 1999, p. 79) aponta: 

O município passa a ser um espaço estratégico de definição de políticas. A 

municipalização da saúde, da educação, da política agrícola, entre outras, 

tem dado uma razoável autonomia aos municípios. A tradicional 

administração pública municipal, baseada no assistencialismo e no 

clientelismo, vem sendo aos poucos questionada e substituída pela 

incorporação de políticas municipais voltada para o desenvolvimento 

econômico. 

Cada vez mais existe uma forte tendência à municipalização das políticas, dentre as 

quais se inserem programas voltados ao desenvolvimento econômico local e à qualificação de 

mão-de-obra. Trata-se, portanto, de um marco decisivo no tocante a definição de espaços de 

intervenção política. 

Um marco desta experiência democratizante iniciada com a Constituição de 1988, e 

também da forte tendência a municipalização e formação dos conselhos tripartites pode ser 

verificado com a criação das chamadas Comissões Municipais de Emprego (CME). 

Contudo, conforme aponta o próprio membro da Comissão Municipal de Emprego de 

Araraquara, nem sempre se decide pela qualidade: 

[...] então eles entregam o esboço do projeto, o esboço do projeto, que é o 

próprio modelo que a secretaria tem, só que isso gera custo e dinheiro, hora 

aula, porque você tem no curso, uma planilha de custo, além da hora aula, 

você tem um instrutor, o recolhimento dos encargos sociais dele. Você tem 

a divulgação do curso, você tem o lanche. [...] você tem o vale transporte, 

você tem o seguro. Barato, mas tem. Você tem o custo da apostila, você tem 

tudo isso, você tem o custo geral do curso, e aí você vai apresentar esse 

projeto para a outra entidade pega o mesmo curso e faz outro esboço do 

projeto [...] Como é que a Secretaria vai fazer isso aí? Simplesmente 

baseada no preço, que nem sempre e bom negócio! Então você tem o 

SENAI que apresentou um curso para dar aulas de informática a 10 reais a 

hora Uma outra entidade apresentou a 6, outra a 5! O que aconteceu? Vai 

dar aquela de 5! Aí é que eu digo: será que aquela de 5 tem condições? 

Aqui, foi preciso estabelecer um outro marco divisório no que diz respeito a um 

primeiro e um segundo período destes cursos de qualificação profissional. O período a que 

65

nos referimos tem início com a vigência do sistema FAT/PLANFOR, quando estes cursos de 

formação profissional passam a serem executados, entrando nesta década e se aproximando ao 

máximo dos dias atuais. 

O primeiro destes períodos vai da implantação do sistema, tendo seu auge entre 1998 

até 2001. O segundo período vai de 2001 até os dias atuais, sofrendo uma sacudidela com a 

troca de programas. Os principais fatores que caracterizam o primeiro período, portanto, o 

diferenciam do segundo são: a) Prevalência da FETAESP na execução de cursos de 

qualificação profissional, em detrimento da FERAESP; b) Prevalência de cursos de 

aplicativos em microinformática, em detrimento de outros módulos; c) Poucas políticas de 

parceria na execução dos cursos de qualificação profissional; d) Maior proximidade entre 

concepção e execução entre módulos de cursos e diretrizes de atuação sindical. Passaremos a 

tratar cada um destes fatores na ordem em que estão colocados, apontando as principais 

características que diferenciam estes dois períodos. 

A postura política adotada historicamente e mais propriamente desde a década de 90 

pelas duas centrais sindicais e suas respectivas federações, ao que pensamos comprometeram 

a atuação futura e atual em relação ao tema das políticas públicas de qualificação profissional. 

Enquanto a FETAESP passou pelo processo de experimentação, reorganizando suas políticas 

de formação profissional, a FERAESP, pelos motivos apontados acima, diríamos “chegou 

mais tarde”. Um fator decisivo que contribuiu para esta diferença deve ser encontrado no 

histórico de formação destas duas centrais e na concepção que ambas sempre mantiveram em 

relação às políticas de ação sindical. 

Da comparação entre o discurso dos presidentes destas duas federações, em entrevistas 

realizadas no final da década de noventa e início da presente década, esta posição é clara. 

Enquanto o presidente da FETAESP Mauro Alves da Silva, (2000) afirmava reiteradas vezes 

que a qualificação é necessária, que ela induz ao emprego e que apenas é possível pensar em 

emancipação tendo garantido o emprego e a renda; o presidente da FERAESP, Hélio Neves, 

(1998) reitera que a qualificação proposta pelo sistema FAT/PLANFOR serve apenas para 

preparar trabalhadores de baixa qualificação para serem explorados pelo mercado capitalista. 

Neste sentido, a FETAESP interveio no processo, inclusive com os equívocos que 

foram corrigidos tanto pelo mercado quanto pelas políticas públicas para qualificação 

profissional. Já a FERAESP, diríamos, “pegou o bonde andando”, uma vez que se viu 

“forçada” a aderir a estas políticas quando elas já estavam em andamento, ou até passavam 

por processo de avaliação e reciclagem. 

66

No início da presente década, a FERAESP passa a formar parcerias para a qualificação 

profissional, coisa que a FETAESP já realizava fazia algum tempo. O interessante é que o 

discurso e a postura crítica com relação a estas políticas eram, e de certa forma são, mantidos. 

Nosso entendimento neste caso é que as demandas por qualificação, e mais ainda, por uma 

qualificação difusa, como incerto e inacabado, é o processo de reestruturação produtiva, e que 

age em várias frentes delimitando e definindo caminhos, impulsionou este processo 

prevalecendo sobre as concepções sindicais sobre o tema. A delimitação de um novo perfil 

profissional, também este incerto, e a formação de novos mercados produtivos e 

consumidores solapou ideologias. Outro fator que merece destaque sobre este ponto é que a 

crise do movimento sindical é um fenômeno estrutural global, conforme aponta Rodrigues 

(1999), que apesar de tardiamente com relação aos países centrais, atinge o Brasil e mais tarde 

o meio rural brasileiro. Os sindicatos buscam estratégias de sobrevivência e manutenção 

institucional. Para isso dependem fundamentalmente de suas bases de representação. Na 

medida em que as pautas sindicais clássicas, como luta por melhorias salariais e por melhores 

condições de trabalho, greves e políticas reivindicatórias e contestatórias entram em crise, as 

políticas de qualificação profissional “caem como bálsamo” tanto para os sindicatos ligados à 

FETAESP, quanto para os ligados à FERAESP. 

Se de fato é verdade que na prática as diferenças entre FETAESP e FERAESP tendem 

cada vez mais a diminuir no tocante às políticas de qualificação profissional, cabe indagar em 

que campo as diferenças subsistem, uma vez que os dois recortes sindicais permanecem no 

terreno da disputa de representação. Ao que pensamos, esta resposta deve ser encontrada tanto 

no conteúdo dos cursos de formação profissional, quanto na forma que eles são aplicados, 

além da representação institucional de cada uma destas federações. 

Atentos às necessidades e demandas por trabalho e renda, cada vez mais os sindicatos 

são impulsionados pelo processo de reestruturação produtiva que aponta para diretrizes 

comuns. Cada vez mais as necessidades e potencialidades produtivas situam a crise de um 

modelo de desenvolvimento calcado no pleno emprego de massa. Ao mesmo tempo, 

redefinem um novo contexto produtivo. Se esta afirmação é verdadeira, significa que os 

sindicatos são “forçados” cada vez mais a reverem suas pautas de atuação com vistas à nova 

realidade produtiva. No momento em que isso acontece, ou então dentro deste movimento, 

muitas posições políticas e até “ideológicas” com atenção ao próprio histórico de formação 

destes sindicatos são colocadas em segundo plano. É preciso, até mesmo como condição de 

sobrevivência institucional, adentrar nesta zona de interesse comum em que se movimenta a 

qualificação profissional. Por isso, estabelecemos estes dois períodos sobre tais políticas de 

67

qualificação profissional, dado que isso facilita a compreensão tanto do processo de 

redefinição produtiva pelo qual passava o país, quanto na tomada de posições dos distintos 

recortes sindicais sobre o tema. 

Este primeiro período foi demarcado por pouca participação dos sindicatos ligados à 

FERAESP, e em contraposição, participação massiva dos sindicatos ligados à FETAESP nos 

cursos de formação profissional executados via FAT/PLANFOR. 

O Plano “Gestão na Qualificação Profissional no meio rural” da CUT (CUT, 1999, p. 

76), e que orienta as ações da FERAESP, aponta: 

A qualificação profissional tem um objetivo imediato de atender a uma 

necessidade de qualificação dos trabalhadores para o mercado de trabalho. 

Porém, como toda forma de educação e de cultura, a qualificação 

profissional está relacionada a uma determinada visão de mundo. Neste 

sentido, a qualificação profissional para o setor rural, além de estar 

adequada às atuais exigências do mercado de trabalho, ou seja, 

acompanhando as transformações estabelecidas pelas atuais dinâmicas 

econômicas e sociais, deve também ser um instrumento para tornar os 

trabalhadores capazes de intervir no futuro. Esta é uma visão que parte do 

princípio de que os trabalhadores não podem ser limitados a se adequar às 

transformações, mas devem, sobretudo ser sujeitos das transformações. 

Os cursos propiciados pelo sistema FAT/PLANFOR atendiam de pronto às exigências 

de interesse de mercado, aponta o presidente da FERAESP, Hélio Neves, (1998), sem atentar 

para o fator mais importante que é a intervenção dos trabalhadores nos processos de decisões, 

e que teriam impactos dentro das transformações que vinham ocorrendo no mundo do 

trabalho. Ocorre que bem cedo se percebeu que estes cursos não preparavam sequer para o 

mercado de trabalho, uma vez que não havia mercado de trabalho para absorver o contingente 

de trabalhadores excluídos pelo chamado desemprego tecnológico (SINGER, 1996); tão 

pouco este tipo de qualificação interessava aos novos postos que estavam surgindo. Melhor 

seria colocar estes cursos, geralmente de aplicativos básicos em microinformática como um 

tipo de reciclagem necessário ao próprio gozo da cidadania ou da condição de consumidor. 

A falta de foco dos módulos e conteúdos dos cursos de formação profissional, ao que 

entendemos, deve-se por um lado à indefinição advinda com o processo de reestruturação 

produtiva que impactou o país. Por outro, esta indefinição ocorre quando o país começa se 

abrir para uma perspectiva de economia globalizada. Este ponto é central para entendermos a 

predominância de cursos de aplicativos básicos em microinformática, mais particularmente 

entre os sindicatos ligados à FETAESP. Com a abertura econômica e de mercado, as 

conquistas tecnológicas com particular atenção para a microinformática, são rapidamente 

68

difundidas no país. Todos os sistemas operacionais das grandes empresas passam por um 

processo de reestruturação, substituindo as antigas formas de gestão e processamento de 

dados e informações. Prevalece, portanto, a codificação da microinformática, ocasião em que 

passa a ocorrer a reestruturação também do quadro de funcionários. 

Na região de Ribeirão Preto, e mais particularmente no meio rural, os “bons 

empregos” são aqueles reservados aos operadores destes sistemas dentro do complexo 

agroindustrial, enquanto os “maus empregos” eram reservados aos trabalhadores braçais, 

geralmente o corte da cana. Cada vez mais o ônus da qualificação é passado aos próprios 

trabalhadores. Neste sentido, que um usineiro entrevistado aponta que a condição de 

desempregado, ou então a existência de postos de trabalho de baixa qualificação existem dado 

que o trabalhador não teria interesse em melhorar sua própria condição: 

[...] Ele não almeja, ele não tem aspirações, ele não se preocupa em fazer 

um curso de profissionalização, uma alfabetização melhor, apesar de que 

tudo isso existe em termos de facilidade... Ele não se interessa, mas ele fala 

para o filho dele fazer. Então enquanto existir este pessoal que não tem 

interesse ou por que acha difícil conseguir pela própria formação dele, vai 

continuar existindo a colheita manual de cana. [...]. (NARCISO ZANIN, 

2000) 

Trabalho exaustivo, degradante, de baixos ganhos e muita exploração como o da 

colheita manual da cana, existem, dado que os trabalhadores não se preocupam em melhorar 

suas qualificações, segundo as palavras do patrão. Dentre os módulos de cursos executados 

pela FEATAESP até o início da última década, a grande maioria eram cursos de aplicativos 

básicos em microinformática. Levantamos alguns outros módulos de cursos executados por 

estes mesmos sindicatos, porém, eram poucos e quase sempre atendiam a uma demanda 

direcionada. Foram casos como cursos de panificação, bordado, embutidos, cosméticos, 

dentre alguns outros. 

Conforme aponta o presidente da UNITRABALHO, Francisco Mazzeu, (2000), o 

computador é uma ferramenta de trabalho que deve ser manipulada na condição de atividade 

meio e não como fim. Cursos de aplicativos em microinformática são uma espécie de acesso e 

difusão de novas tecnologias e não qualificação profissional. Tais cursos, portanto, não 

viabilizam uma qualificação para o mercado de trabalho e nem mesmo são eficientes do ponto 

de vista de uma qualificação mais ampla e geral. Também, aplicativos básicos em 

microinformática significam apenas manuseios básicos de ferramentas de trabalho. Não há 

mercado de trabalho constituído capaz de absorver grande contingente de mão-de-obra 

69

qualificada como operadores de computador ou microinformática. A própria natureza, ou 

melhor, a falta de foco destes cursos dificultou a relação de avaliação dos programas entre 

aprendizado e emprego, e este era um ponto polêmico que já havia sido percebido no final da 

década de noventa conforme aponta Espósito (1999). O PLANFOR não conseguiu uma 

metodologia precisa e eficiente, (CUNHA, 2000- c) capaz de relacionar qualificação com 

inserção produtiva ou profissional. 

Do conteúdo destes cursos, prevalece o aprendizado prático de como operar a 

máquina. Ou então a manipulação de aplicativos de programas simples e que hoje estão 

bastante integrados devido a difusão de uso. A aprendizagem teórica não vai além do 

conhecimento da simples operacionalidade. Noções mínimas de como ligar e desligar a 

máquina, manipulação do teclado, etc. Os professores, apesar de disponíveis, ensinavam 

simplesmente a operar a máquina e sistemas simples com pouca, ou nenhuma complexidade e 

interação de uso. Tais cursos, conforme apontamos eram verificados massivamente até 

meados de 2001. A própria difusão de uso do computador, o acesso á máquina, fez com que 

tais conteúdos se tornassem acessíveis e o aprendizado e reciclagem rápida viessem no curso 

da própria operacionalidade. 

A FETAESP aponta as dificuldades desta relação entre módulos de cursos e postos de 

trabalho, ou mesmo emprego e renda. Em entrevista realizada com o presidente da FETAESP, 

membro do FAT e do SENAR (2006), eles manifestam o problema. Uma medida que de certa 

forma conteria a relação clientelista seria a maior participação dos trabalhadores na escolha 

dos módulos de curso a serem executados. Para tanto, deveriam ser observados os nexos 

locais de políticas de qualificação de mão-de-obra. Em vários momentos tentamos identificar 

a participação dos trabalhadores ou pelo menos algum esforço da instituição sindical em 

captar o interesse da categoria por determinado curso. Apesar dos dirigentes sindicais e 

presidente de federações afirmarem existir a participação dos trabalhadores na escolha dos 

cursos, em nenhum momento pudemos identificar tal feito. Os sindicatos ligados a FETAESP, 

procuram direcionar massivamente cursos de aplicativos básicos em microinformática, ainda 

que dependendo de cada região alguns nexos de demandas pudessem ser identificados. Dada a 

estrutura socioeconômica da região de Ribeirão Preto, cursos de aplicativos em 

microinformática sugeriam a ocupação de novos postos de trabalho dentro dos grandes 

complexos produtivos. Neste sentido, uma qualificação profissional que pretendia-se voltada 

para um “mercado de trabalho”. Acreditavam os alunos, que após passarem por estes cursos 

de qualificação, estariam mais aptos e concorrentes no mercado de trabalho, conforme aponta 

Singer (1999, p. 119 - 120): 

70

[...] é preciso que fique bem claro que a maior qualificação dos 

trabalhadores, iminentemente reclamada pelos empregadores, não é solução 

para o desemprego. O aumento da qualificação não induz os capitais a 

ampliar a demanda por força de trabalho, pois esta depende basicamente do 

crescimento dos mercados em que as empresas vendem seus produtos. Se 

todos os trabalhadores desempregados incrementassem seu nível de 

qualificação, o único resultado seria uma concorrência mais intensa entre 

eles, com provável queda dos salários pagos. 

Pudemos constatar na nossa pesquisa que entre os anos de 1998 – 2000 alguns 

sindicatos ligados à FETAESP como o de Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Araraquara 

dentre outros, promoveram cursos de reciclagem profissional inclusive com recursos próprios. 

Outras vezes, eram recursos da própria federação, no caso a FETAESP, geralmente, buscando 

atender à demanda do público. Como no caso de Guariba, Wilson Silva (2000) aponta: 

[...] Nem Federação, nenhuma Central, nem secretária do governo participa 

desse curso. É por isso que temos tido oferta de cursos da federação. Por 

exemplo, recentemente nos demos um outro curso aqui em dois dias. Foi 

um curso de [...] aplicativos em microinformática. Então demos um outro 

curso que não tinha nada a ver com esse curso que nos estamos fazendo. 

Inclusive esse curso foi dado como para a maioria que tinha dos 

participantes foi o pessoal do assentamento aqui do lado do rio. Por isso nos 

não achamos viável trazer o curso de computação para Guariba, para que 

não acabe estragando esse trabalho que nos estamos fazendo. Porque o 

trabalho nosso, ele não tem parada, é no dia-dia: De Terça à Sábado, é das 

sete às dez da noite. 

Considerando insuficientes os módulos repassados via federação pelo programa 

FAT/PLANFOR, estes sindicatos reproduziam o conteúdo dos cursos, se utilizando das 

mesmas estruturas físicas e serviços técnicos profissionais como professores e computadores, 

porém custeavam estes cursos com recursos do próprio sindicato. Esta constatação, ao que 

entendemos, reforça a idéia, segundo a qual, estes cursos geraram uma “política de ilusão” 

entre os trabalhadores e que tais políticas de qualificação profissional serviram para a 

retomada de representação sindical, num momento em que os sindicatos passavam por 

profunda crise de representação. Também, o sindicalista chega a pontuar que não quer, ou 

gostaria que fosse implantada escola de informática em Guariba, para não afetar o trabalho 

que o “seu” sindicato vinha fazendo com êxito. 

No campo da disputa por representação, conforme vimos, o caso entre FETAESP e 

FERAESP é estabelecido entre propostas e concepções diferentes de sindicalismo. No tocante 

71

à qualificação profissional, este quadro de disputa entre formas diferentes de conceber o tema 

e tais políticas foi transferido das políticas sindicais para o campo público das políticas de 

formação de mão-de-obra. Portanto, dentro deste que chamamos de primeiro período, a 

relação era mais clara nas propostas e disputa por representação. Já no segundo período, 

quando vários recortes sindicais passam a disputar as mesmas políticas e módulos de cursos, 

esta relação ganha novos contornos. 

As parcerias eram poucas naquele que chamamos de primeiro momento. Os cursos 

eram disponibilizados pelos sindicatos havendo certa disputa no intento de quem aplicava 

mais e melhor os cursos. Havia alguns apoios e pequenas ajudas que não podem ser 

concebidos como sendo parcerias propriamente ditas. O módulo de curso recebido por este ou 

aquele sindicato era passado para os alunos como sendo uma realização do sindicato. Dada a 

importância dispensada a estes cursos, pudemos verificar pequenos apoios como cessão de 

espaço físico e em alguns casos transporte ou até mesmo alimentação. Geralmente era a 

prefeitura municipal quem fornecia algum tipo de ajuda, dependendo da relação entre prefeito 

de plantão e dirigentes sindicais locais. Parece-nos que a política de qualificação e 

requalificação adotada pelos sindicatos se constituem no mote de sua atuação e assim sendo a 

sociedade ou a base sindical deve receber estes cursos como sendo uma realização meritória 

do esforço despendido pelo aparelho sindical. 

No segundo momento, estas parcerias passam a ser estabelecidas com mais freqüência. 

Atribuímos este fato, por um lado às Comissões Municipais de Emprego (CME) que foram se 

consolidando; mas também ao fato de que o processo de reorganização produtiva que solapou 

ideologias impulsionou a política e o conteúdo destes cursos para uma espécie de terreno 

comum. 

Vale lembrar que a Comissão Municipal de Emprego é deliberativa, ela avalia quais os 

melhores cursos a serem realizados naquele município, apresentando um parecer a Secretaria 

de Emprego e Relações de Trabalho (SERT). Os sindicatos daquela cidade que tenham a 

intenção em receber o módulo de curso, apresentam programa para sua execução, que será 

avaliado após decidirem por um ou outro sindicato ou qualquer outra organização social. 

Importante citar também que aqueles municípios que não têm constituído a Comissão 

Municipal de Emprego podem invocar a Comissão Estadual de Emprego para deliberarem 

sobre a questão. 

Um membro da Comissão Municipal de Emprego de Araraquara, Sérgio Porto, (2000) 

aponta que nem sempre se decidia pela qualidade e pelo mérito. Muitas vezes era uma relação 

definida dentro de um ambiente clientelista que escolhia qual o sindicato melhor qualificado 

72

para receber o módulo de curso, mesmo porque os critérios apesar de definidos eram 

avaliados internamente pela comissão. Ainda que possa haver corrupção nesta relação, fator 

evidentemente não descartado, não é isso que nos interessa aqui. A questão que nos interessa, 

e que foi reiterada pelos membros da Comissão Municipal de Emprego é que os módulos de 

cursos escolhidos podiam ser disponibilizados por vários e distintos recortes sindicais, 

momento em que se estabelecia uma forte disputa. Cada vez mais o conteúdo dos cursos pode 

indiferentemente ser disponibilizado por sindicatos ligados à FERAESP, FETAESP, ou 

mesmo por sindicato patronal rural. Ainda, muitos destes módulos de cursos podem ser 

aplicados tanto por sindicatos rurais quanto urbanos. Exemplos típicos são cursos de 

eletricista, operação de máquinas, mecânica, dentre muitos outros. Parcerias da FETAESP e 

dos sindicatos patronais rurais com o SENAI e SENAC, órgãos históricos na formação 

profissional urbana industrial, puderam ser observados desde a década passada. Todo o 

complexo agroindustrial necessita deste tipo de qualificação, tanto quanto o setor mais 

urbano/industrial. Portanto, estas modalidades de cursos podem ser ministradas por qualquer 

uma das vertentes de sindicalismo rural presentes na região. 

É preciso atentar para este fator de proximidade entre diversas linhas de sindicalismo 

com o histórico e as propostas de representação distintas, uma vez que se constituem numa 

importante chave de leitura para entender a relação dos cursos de qualificação com os 

sindicatos; Também, a tendência cada vez mais acentuada à cooperação no ambiente 

produtivo, aproximando, ou no mínimo turvando, as relações entre capital e trabalho. 

Se existe uma confluência nas políticas de qualificação e requalificação profissional, 

ao ponto dos distintos recortes sindicais proporem cursos que com relação ao conteúdo muito 

pouco tem de diferente, é evidente que existe um terreno de disputa e negociação. Este amplo 

terreno de que falamos na prática consiste em princípio, na admissão de que distintos módulos 

de cursos podem ser aplicados e disponibilizados por qualquer um destes recortes sindicais, 

que em tese, e até historicamente, sempre tiveram posições divergentes e contrárias sobre a 

qualificação profissional. Estes cursos entram num terreno de disputa que aponta para uma 

forte tendência de formulação de parcerias entre sindicatos. As parcerias não verificadas, 

pelos motivos de disputa histórica de representação, e até institucional, estão situadas entre os 

sindicatos ligados a FERAESP e FETAESP. Lembrando mais uma vez que do ponto de vista 

do conteúdo e módulos de cursos entre estes sindicatos, poucas diferenças subsistem. 

Provavelmente, existam ainda no tocante às prioridades de um ou outro módulo. De qualquer 

forma, os sindicatos ligados à FERAESP, críticos que são ao modelo de qualificação para o 

“mercado”, uma vez que têm como prioridade a pauta do assalariamento, ficam com poucas 

73

margens de manobra. Ou qualificam trabalhadores para atender aos postos de trabalho em 

relação de assalariamento, ou então investem na conscientização destes trabalhadores. Em 

relação à qualificação mais voltada para os assentamentos de Reforma Agrária e núcleos de 

pequena produção, geralmente outros órgãos vinculados à FERAESP via Central, com 

especial atenção para a FAF, é que acabam se ocupando destes cursos, ainda que a FERAESP 

esteja direta ou indiretamente envolvida nestas políticas. 

No tocante às políticas de formação profissional, pode parecer que entre estes 

sindicatos não existem mais diferenças práticas. Em princípio é verdade, mas acontece que 

estes distintos recortes sindicais por um lado levam esta questão para o campo da disputa por 

representação. Esta disputa não ocorre da mesma forma que verificamos no primeiro período. 

No primeiro período a disputa era de concepção sobre vertentes diferentes em entender o tema 

da qualificação profissional. Portanto, as diferenças entre conteúdos programáticos, alvo, 

objetivos, sobre o próprio tema da qualificação profissional. No segundo período, existe 

maior identificação sobre estes pontos, restando a questão de quem, ou qual, dos recortes vai 

executar estes programas, e assim, obviamente, angariar méritos que se revertem em 

representatividade. Cada vez mais os sindicatos passam a disputar módulos de cursos a serem 

disponibilizados numa mesma região em que os distintos recortes estão presentes. 

Mas existe outro ponto para o qual chamamos a atenção e que talvez venha a redefinir 

estes sindicatos, quiçá apontando para uma nova institucionalidade. Trata-se de um fator de 

caráter bastante qualitativo. Cada vez mais o diferencial entre estes sindicatos está na 

articulação do tema, no caso a qualificação profissional, com outros fatores que compõem, 

por um lado, o campo da cidadania, e por outro, na própria maneira e compromisso com que 

tais cursos são disponibilizados. 

A crítica, por exemplo, que a FAF, ou mesmo a FERAESP faz com relação à 

qualificação profissional praticada pela FETAESP, ou mesmo aos módulos disponibilizados 

via SENAR há muito deixou de ser com relação ao conteúdo destes cursos. A crítica busca 

apontar o equívoco em disponibilizar módulos de cursos indiscriminadamente, sem prévio 

estudo das necessidades e potencialidades locais. Sem o que chamam de captar as vocações 

ou “vocacionalidades” locais. Sem antes ouvir as demandas do público a ser atendido, 

percebendo quais seriam os cursos que de fato apresentariam bons resultados práticos, atentos 

a fatores como cidadania, desenvolvimento produtivo, trabalho e renda. 

A crítica que a FAF faz à FETAESP e aos cursos disponibilizados via SENAR, é que 

estes disponibilizam cursos de forma indiscriminada. Não fazem captação de necessidades, 

74

potencialidades e vocacionalidades locais. É o que criticando chamam de “cursos pontuais”. É 

o caso, por exemplo, de disponibilizar cursos de embutidos de leite, que são bastante comuns 

entre estes módulos, sem que, contudo, o público atendido possua a vaca ou as condições e 

perspectivas de investir no setor. 

Dada a diversidade que compõe o Estado de São Paulo, sem entrar em nível nacional, 

é preciso atentar para cada realidade sócio-econômica, suas características, potencialidades e 

vocação. A FAF pontua estas questões, bem como o escoamento da produção, a maneira de se 

inserir e concorrer no mercado e ainda, a questão do “agregar valor ao produto 31 ”. 

É interessante notar que a velha discussão, aliás, nem é tão velha assim, sobre uma 

formação ou qualificação profissional voltada para a emancipação dos trabalhadores, e outra 

para o adestramento de trabalhadores para o capital, levada à cabo pela CUT durante anos, 

não entra nesta disputa. Por outro lado, ou seja, do ponto de vista da Força Sindical e assim da 

FETAESP, o conteúdo programático dos cursos de qualificação profissional sofreram grande 

transformação. Um dos fatores que impulsionaram esta transformação deve ser encontrado no 

redirecionamento das verbas do FAT e na substituição do PLANFOR pelo PNQ. Mas devem 

ser encontrados também em outros dois pontos. 

O primeiro destes é que o processo de reestruturação produtiva, trazendo indefinição 

no tocante ao perfil profissional e às áreas profissionais a serem investidas, remete esta 

questão para o mercado, ou então para o desenvolvimento e definição de parque produtivo. O 

mercado, por sua vez, aponta para a necessidade em definir qualificação profissional de 

acordo com o surgimento das potencialidades produtivas. Por isso, cada vez mais os módulos 

de cursos entre distintos recortes sindicais tendem a se aproximar. 

Mais existe ainda um outro ponto que aparece junto nesta relação. A tendência à 

formulação de parcerias tem aumentado. Os sindicatos ligados à FETAESP têm parcerias para 

execução de cursos de formação profissional, dependendo de cada caso ou sindicato, com o 

SEBRAE, SENAR e até mesmo com os sindicatos patronais. A FERAESP que manteve desde 

a sua formação uma postura crítica e de distanciamento, atualmente já tem parcerias tanto 

com o SENAR, quanto com o SEBRAE. 

A FETAESP sempre manteve aberto o canal com o SERT/SENAR. Portanto, não 

cabem grandes considerações sobre este ponto, ou seja, o sistema SENAR/SERT sempre 

atendeu à FERAESP disponibilizando cursos de qualificação profissional. Já a FERAESP, 

31 Agregar valor ao produto, segundo concepção corrente nos sindicatos e federações, significa investir na parte 

industrial, e eventualmente comercial de produtos primários originários do meio rural. Significa, portanto, 

investir nas mais diversas fases da produção que aproxime o máximo possível o produtor do consumidor, 

buscando eliminar a figura do “atravessador”. 

75

tanto pelo histórico de formação, quanto por concepção mesmo, sempre se recusou a fazer 

parte destas parcerias. Atualmente, ou desde 2005, a FERAESP passa a integrar a disputa com 

a FETAESP, firmando convênio com o SENAR e disponibilizando estes cursos que já vêm 

prontos em módulos fechados 32 . 

Portanto, o campo de disputa em relação aos cursos de qualificação profissional, tende 

a ser mantidos entre os dois recortes sindicais. Todavia, são diferenças que do ponto de vista 

prático diminuíram. Os módulos de cursos disponibilizados atualmente, ainda que a 

FETAESP continue investindo mais que a FERAESP neste campo, podem ser 

disponibilizados por qualquer um destes recortes. 

Na prática e conteúdo, nada obstaria que estes módulos de cursos fossem realizados 

em parceria. Se isso não ocorre é por disputa de representação, cada sindicato busca 

apresentar os cursos como sendo um feito seu o que por si só gera legitimidade a instituição. 

Por outro lado, restam diferenças históricas, de cunho ideológico e institucional que acabam 

impossibilitando a ação conjunta, ou políticas de parceria. E ainda, as federações e sindicatos 

recebem financiamento de acordo com suas próprias políticas e esforços neste sentido. 

Portanto, no primeiro período, a proximidade entre concepção e recorte sindical e os 

cursos de qualificação profissional era maior se comparada com o segundo período. É preciso 

atentar ainda para o fato de que no primeiro período, tido como uma espécie de 

experimentação, a corrida por estes cursos de qualificação profissional, quer por parte dos 

sindicatos, quanto dos usuários, era maior se comparada com o segundo período. A negativa 

da FERAESP num primeiro momento era acorde à sua postura e concepção sobre políticas de 

formação profissional, bem como a FETAESP mergulhou nestas políticas por convicção e 

compromisso com sua linha de atuação. O fato novo sobre este ponto é que cada vez mais, 

tanto uma quanto a outra federação tendem a se afastar das posturas mais rígidas que vinham 

trazendo desde a sua formação. 

3.7 Entre FAT, PRONAF e MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

No final da década de 90, mais intensamente entre os anos de noventa e oito até dois 

mil e um, os sindicatos ligados à FETAESP receberam módulos de cursos de qualificação 

profissional via sistema FAT/PLANFOR. Estes módulos eram organizados e disponibilizados 

32 É preciso notar que pelo fato destes cursos já virem em módulos fechados, a contratação de serviços como 

material e professores, é feita pelos órgãos do SERT/SENAR. Segundo informações de alguns sindicalistas, 

geralmente os valores pagos aos profissionais são mais altos do que a média de mercado. 

76

via federação. Era a federação que definia a distribuição destes cursos, bem como contratava 

profissionais para executá-los. Apesar dos módulos virem prontos da federação, a execução 

destes cursos geralmente, mas nem sempre, era feita por profissionais da própria localidade. 

Eram os sindicatos que acertavam contratos, valores e condições de execução. Outras vezes, 

era a federação que mantinha contrato fechado com equipes técnicas, nestes casos geralmente 

escolas de informática. O argumento a favor da contratação de serviços da própria localidade 

ou próximo era que esta prática diminuía custos como transporte e alimentação. 

Com relação a localização de poderes, lembramos, conforme aponta Abramovay 

(2000), que este fenômeno no âmbito de pequenos municípios revela fatores positivos e 

negativos ao desenvolvimento. Determinada rede de relações pode tanto favorecer o 

desenvolvimento e a transparência das ações políticas como maior possibilidade de 

fiscalização, conhecimento amplo da comunidade e da formação desta etc.; como pode 

também, e isso depende mais da rede de relações e de interdependência desta, uma vez que 

tais características são atribuídas de maneira geral a todos os pequenos municípios, facilitar e 

proporcionar favoritismos e corrupção. 

A falta de foco no tocante a tais políticas caracterizou este primeiro período de 

experimentação e implantação da rede de programas de formação profissional. Uma falta de 

foco que vai desde a aplicação dos recursos, a relação custo benefício, os módulos escolhidos, 

até a eficiência e os sistemas de avaliação de resultados. A pesquisa que realizamos naquele 

período (CAMPOS, 2001), revela pouca diversidade de módulos de cursos de qualificação 

profissional, apesar das políticas destes sindicatos estarem voltadas à qualificação 

profissional. Cursos de aplicativos básicos em microinformática com carga horária de 35 a 40 

horas eram comuns e quase constantes no interior da maioria destes sindicatos. 

Havia uma espécie de “febre” da qualificação profissional, digamos assim, em que os 

sindicatos haviam entrado. Também, o desemprego crescente movimentava as pessoas a 

procurarem se qualificar na tentativa de se integrarem ou reintegrarem em postos de trabalho. 

Tanto Estado quanto sindicatos, propagavam a idéia segundo a qual o desemprego crescia 

devido a falta de trabalhadores qualificados para ocuparem os novos postos de trabalho que 

estariam surgindo. Este processo acontecia no interior da crise de um modelo de 

desenvolvimento econômico que estava apoiado na perspectiva do emprego de massa ou 

sociedade do pleno emprego. (POCHMANN, 2001) O Estado, por meio de políticas públicas, 

apesar de galvanizar esforços, não havia digerido, ou seja, não tinha claro e definido este 

processo aberto no mundo produtivo e que impactava o país. 

77

De qualquer maneira, quem mais se beneficiou destas políticas de formação 

profissional naquele momento, foram os sindicatos. Diante da crise estrutural e global do 

movimento sindical que já era sentida no Brasil, a política dos cursos de formação 

profissional cai como um bálsamo para estes sindicatos. Diante da crise das antigas pautas 

salariais, os sindicatos reforçavam, ou tentavam reforçar suas bases de representação por meio 

destas políticas de cursos. Os cursos de formação profissional para os trabalhadores (alunos) 

apareciam como possibilidades. Na falta de alternativas, ou de outras alternativas mais 

eficazes e momentâneas, e ainda que reconhecendo as limitações destas que estavam sendo 

disponibilizadas, havia uma grande busca por estes cursos. 

Um fator que parece importante apontar é que o gerenciamento das verbas do FAT 

acarretou polêmica entre os últimos anos da década passada e início dos anos dois mil. 

Polêmicas, inclusive bastante propagadas pela grande imprensa que apontavam desde o mau 

uso destes recursos, bem como focos de corrupção endêmica. (ABDALA; ROCHA, 2000). Os 

recursos do FAT e seu gerenciamento sob vigência do PLANFOR demonstraram uma urgente 

necessidade de intervenção no sentido tanto de fiscalizar quanto de descentralizar estes 

recursos. O maior controle público e operacional do FAT foi sugerido após o Tribunal de 

Contas da União (TCU) e a Secretaria Geral de Controle da Corregedoria Geral da União 

empreender profunda investigação que indicava irregularidades no gerenciamento destes 

recursos. 

Com a mudança de governo em 2002, e a substituição do PLANFOR pelo PNQ, o 

FAT deixa aos poucos de ser o centro das atenções no tocante à qualificação profissional. Na 

verdade, o FAT continua existindo e sendo o principal financiador das políticas de formação 

profissional do país, mas aos poucos deixa a posição quase unânime que teve na década 

passada. Este fato deve-se também ás investigações nos destinos destes recursos. Mas o que, 

para seguir com nossos argumentos mais nos interessa aqui é que houve redefinição no que 

diz respeito ao uso e gerenciamento destes recursos. O próprio PNQ na concepção do novo 

programa aponta os problemas do PLANFOR, indicando o arrefecimento dos recursos 

destinados à qualificação profissional: 

Em 2002, os recursos orçamentários para a Qualificação Profissional 

decresceram para 302 milhões, que, entretanto, foram reduzidos com o 

contingenciamento para apenas R$ 153 milhões (representando algo em 

torno de 30% dos valores do ano anterior). Para 2003, o Orçamento da 

União, definido ainda no Governo anterior, destinou apenas R$ 186 

milhões. (PNQ, 2003) 

78

O argumento seguido pelo PNQ era mudar o foco da qualificação, do gerenciamento e 

uso dos recursos. Neste sentido seria preciso um melhor aproveitamento destes recursos. O 

arrefecimento destes, destinados exclusivamente à qualificação profissional deve-se à 

avaliação dos resultados destes programas que constatava que do ponto de vista de seus 

objetivos, estes cursos não apresentavam resultados satisfatórios ou então que era quase 

impossível equacionar a relação entre qualificação profissional e conquista de emprego. Não 

houve impacto favorável entre cursos de formação profissional e aumento de pessoas 

ocupadas durante o período vigente destes cursos, ou então, não foi possível fazer relação 

entre estes fatores. (ESPÓSITO, 1999) 

Aos poucos, o FAT retoma posição privilegiada no cenário nacional, inclusive 

aumentando os recursos, créditos e linhas de financiamento. Contudo, prioriza linhas de 

atuação, compreendendo a qualificação profissional dentro destas matrizes ou linhas. 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) 

aumentou para R$ 19,5 bilhões os recursos destinados aos programas e 

linhas de créditos especiais em 2006. No início do ano, a estimativa extraoficial 

era de liberação de R$ 9 bilhões. [...] também aprovará importantes 

ajustes operacionais. Além de R$ 4,9 bilhões para programas de infraestrutura 

do BNDES, serão destinados mais R$ 4,4 bilhões para micro e 

pequenas empresas e cooperativas de profissionais liberais, além de R$ 2,4 

bilhões para a agricultura familiar e R$ 1,9 bilhão para a geração de 

emprego. [...] a medida deve aumentar o volume dos reembolsos e ajustar o 

fluxo de caixa do fundo à necessidade de desembolsos, além de dar mais 

liberdade ao Conselho para destinar os recursos a programas ou linhas ‘mais 

ajustadas às suas diretrizes’ [...]. (VALOR on-line, 28/04/2006, p. 01) 

Com o PNQ, passa a ocorrer um redirecionamento das linhas de atuação e 

financiamento de programas com recursos do FAT. A qualificação profissional cada vez mais 

passa a ser tratada sobre a perspectiva de desenvolvimento e criação de novos negócios. 

Ainda que os “cursos pontuais” sejam mantidos, os programas, linhas e diretrizes de atuação 

buscam priorizar o desenvolvimento integrado que, investindo na criação e consolidação de 

empresa, cooperativas, linhas de crédito para a agricultura familiar dentre outras, investem, ao 

mesmo tempo, em qualificação profissional. Ou então, com a constituição e difusão destes 

novos negócios surge uma miríade de profissões para as quais os cursos devem se voltar. 

Linhas e diretrizes de atuação mais localizadas e específicas e que contemporizem 

com o plano federal é uma das metas perseguidas pelo PNQ. É o caso do Programa Nacional 

de Desenvolvimento da Agricultura Família (PRONAF), por exemplo, existente desde o 

governo passado. O PRONAF, segundo Abramovay e Veiga (1999) é de suma importância, 

79

uma vez que além das políticas públicas disponibilizadas para o meio rural, impulsionou a 

criação dos chamados Conselhos Rurais, implantados a partir de 1997. Para o autor, o 

PRONAF corresponde a uma virada significativa nas políticas públicas voltadas para o meio 

rural. O mais importante é que a formação de tais conselhos conte com a participação efetiva 

dos agentes locais interessados no seu desenvolvimento e políticas. Lima (2005), para além 

das críticas que faz ao PRONAF, considera que no Estado de São Paulo houve de fato tal 

participação na formação dos conselhos. 

O que é importante notar é que desde meados da década de noventa, ou seja, no 

mesmo período que apontamos os cursos de formação profissional via sindicatos como 

experimentação, têm ganhado destaque outras linhas de atuação no tocante a criação de 

trabalho, emprego e renda. O Programa Nacional de Apóio á Agricultura familiar (PROGER), 

em se tratando do meio rural é um dos principais. Também este, como o Programa de Geração 

de Emprego e Renda (PROGER), que é voltado para o meio urbano, é financiados com 

recursos do FAT. São programas que funcionam basicamente por linhas de créditos 

subsidiados, mas que interessantemente não se esgotam nestes. A própria proposta e 

concepção destes programas de fomento de negócios de pequeno porte, visam dar um suporte 

financeiro que atua dentro de uma linha mais livre e geral de investimento, mas também se 

ocupam do suporte técnico e profissional. Este suporte técnico e profissional seria 

disponibilizado também, via organismos como o SEBRAE. 

Em princípio, esses programas não se esgotam apenas no crédito, 

compreendendo também atividades de capacitação, seja dos proprietários, 

seja dos funcionários, bem como a vinculação do apóio financeiro á geração 

de empregos. (GUIMARÃES; COMIN; LEITE, 2001, p. 439). 

A articulação entre trabalho, qualificação e desenvolvimento produtivo faz com que 

estes programas acabem galgando de maior sucesso. O PRONAF já havia apontado esta linha 

de atuação algum tempo antes. 

Os principais critérios-objetivos na escolha dos municípios a serem atendidos pelo 

PRONAF foi atingir os mais pobres, mais agrícolas e de menor população, (ABRAMOVAY, 

2001). Talvez possamos encontrar neste ponto um dos equívocos do PRONAF que acabou se 

voltando mais para um programa de assistência social do que desenvolvimento rural. Como se 

sabe, a pequena agricultura no Brasil, e mais propriamente a agricultura familiar, 

tradicionalmente, sempre foi tida à “rasteira” das grandes políticas de desenvolvimento 

agrário. A política agrária brasileira é tradicionalmente voltada para o agronegócio com 

80

grandes investimentos. Ao que parece, o PRONAF, apesar das suas conquistas e sucessos, 

esteve desde a sua concepção imbuída do ideário da pequena produção ou da agricultura 

familiar como sendo marginal ao grande processo de desenvolvimento agrário. 

É neste cenário que com a troca de governo ganha destaque o Ministério de 

Desenvolvimento Agrário (MDA). Este passa a ser dos principais promotores das políticas de 

desenvolvimento no meio rural, atuando de acordo com o PNQ e buscando vias de atuação 

integradas com programas locais. O MDA tem autonomia relativa nos temas de sua 

competência, como na alocação de verbas e formulação de políticas públicas. Por isso, boa 

parte da qualificação profissional rural, integrando desenvolvimento produtivo e qualificação, 

passa a ser financiada e gerida via MDA. 

3.8 A qualificação Profissional junto aos sindicatos patronais rurais 

Os sindicatos patronais também receberam recursos do FAT para promoção de cursos 

de qualificação e requalificação profissional. Os dois principais órgãos com os quais estes 

sindicatos faziam e fazem parceria são SEBRAE e SENAR. Entre FETAESP e FERAESP, a 

disputa por representação esta que, no que diz respeito à qualificação profissional, é menos 

acirrada até o final da década passada, tendendo a aumentar nesta década. Esta disputa 

aparece de maneira diferente com relação aos sindicatos patronais. 

A FETAESP, por exemplo, tem 209 sindicatos filiados no Estado de São Paulo, 

abrangendo todas as regiões e representando tanto assalariados rurais como trabalhadores 

(meeiros, arrendatários, parceiros e pequenos proprietários), conforme aponta Mauro Alves da 

Silva (2000), presidente da federação. Prevê um limite de propriedade para serem filiados aos 

sindicatos ligados à federação que não ultrapasse 16,6 alqueires. Portanto, estabelece um 

amplo campo de disputa no tocante à qualificação profissional com os sindicatos patronais. 

Estes exigem estatutariamente um limite um pouco maior de terras para filiação sindical. 

Limite este pouco ortodoxo. Em entrevista, o presidente de um destes sindicatos, Marcelo 

Bombarda, (2000), aponta que sempre, tanto o sindicato que ele representa quanto grande 

parte deles, flexibilizam este limite aceitando filiação e representação a partir de uma 

porcentagem menor de terras. A diferença mais marcante, portanto, entre os sindicatos ligados 

à FETAESP e os sindicatos patronais em relação à qualificação profissional, é que os 

primeiros representam assalariados rurais, já os sindicatos patronais evidentemente não. Esta 

diferença, ao que entendemos, é que levou os sindicatos ligados à FETAESP a promoverem 

massivamente cursos de aplicativos em microinformática, sendo que os sindicatos patronais, 

81

apesar de disponibilizarem também tais cursos não o fizeram de forma disseminada e 

massiva. 

Esta relação fica difusa, uma vez que também neste caso, o que muda é o foco de 

prioridade de cursos, uma vez que estes cursos podem ser aplicados por qualquer um destes 

recortes sindicais. Em se tratando do perfil a ser atendido, trabalhadores assalariados rurais 

podem, como de fato são, atendidos em cursos de qualificação profissional dados pelos 

sindicatos patronais. 

É o caso, por exemplo, quando os sindicatos patronais disponibilizam cursos como de 

tratorista, operador de máquinas, microinformática, aplicativos de agrotóxicos, dentre outros. 

Buscando, até mesmo como lógica de representação, atender ao segmento patronal, cursos 

como estes servem aos interesses dos grandes complexos produtivos. Mas são tidos como 

cursos de interesse também dos trabalhadores. Portanto, dois casos puderam ser detectados. 

Em alguns casos, os usineiros indicam, ou até facilitam, dispensando os trabalhadores 

minutos antes, ou disponibilizando transporte, para que seus funcionários façam estes cursos. 

Outras vezes, trabalhadores assalariados vão por conta própria á procura destes cursos. 

Geralmente, quando os cursos são de interesse imediato dos grandes complexos produtivos é 

que os patrões facilitam o acesso. 

Ocorre que grande parte ou até a maioria dos cursos disponibilizados por estes 

sindicatos patronais é de aplicativos em pequenos empreendimentos rurais. Curso, ou 

modalidades de cursos que passaram cada vez mais a serem identificados com os conteúdos e 

cursos disponibilizados pela FETAESP, neste que chamamos de segundo momento. Uma, 

dado que a FETAESP e sindicatos patronais ao receberem cursos via SENAR estabelecem um 

campo de disputa no tocante às mesmas modalidades de cursos; outra que quando se trata do 

SEBRAE, este trabalha apenas nesta perspectiva empreendedora de pequenos e médios 

negócios agrícolas. 

Mas existe ainda um outro ponto central sobre este tema. Os sindicatos patronais 

representam desde pequenos e médios produtores até os grandes complexos produtivos 

agroindustriais. Os grandes produtores geralmente arcam com recursos e metodologia própria 

com a qualificação profissional de que necessita. Fazem isso de forma pontual, ainda que 

muitas vezes, conforme vimos modalidades de cursos interessam diretamente à agroindústria. 

São os pequenos e médios produtores, que, muitas vezes “agonizados” com a falta de 

políticas específicas para o setor e na impossibilidade de arcar com recursos próprios o 

direcionamento de tais políticas, acabam sendo os principais usuários das políticas em geral e 

82

em específico dos cursos de qualificação profissional promovido pelos sindicatos patronais. 

Abre-se assim, neste campo de disputa, um amplo terreno de atuação para estes sindicatos. 

No caso de cursos voltados à pequena produção, percebe-se que apesar de muitas 

vezes os produtores terem dificuldades de colocar seus produtos no mercado, no mínimo estes 

cursos se revertem na prática em melhores condições de vida e consumo. Depoimentos de 

alguns alunos apontam para este fator bem como para a melhora da renda doméstica que 

muitas vezes é complementada com a venda de produtos como queijos, carne suína, 

cosméticos e embutidos em geral. O SEBRAE, através do seu programa Sistema 

Agroindustrial Integrado (SAI) capta este potencial que, segundo alguns técnicos, têm início 

com este fator de melhora do consumo ou da renda doméstica. Os fatores que se seguem 

como o chamado, tanto pelos técnicos do SEBRAE quanto do SENAR, de “porteira para 

fora 33 ”, muitas vezes começam com o amadurecimento de idéias empreendedoras. 

3.9 Modalidades de cursos de Formação Profissional 

A seguir, observamos algumas modalidades de cursos de formação profissional 

executados pelos sindicatos rurais da região de Ribeirão Preto, que enfatizam uma relação em 

que o conhecimento aparece como sendo a principal força produtiva, e, portanto, como a força 

motriz dos cursos de qualificação profissional. São cursos executados nos últimos dois anos 

pela FETAESP em todo o Estado de São Paulo e a maioria deles em parceria com o SENAR. 

Lembramos que outro segmento sindical atendido pelo SENAR são os sindicatos 

patronais rurais, portanto, estas modalidades de cursos indicam a qualificação profissional 

realizada também por este recorte. 

O quadro abaixo se refere a todos os cursos realizados pelo Departamento de 

Educação da FETAESP durante o ano de 2006, lembrando que estes são em parceria com o 

SENAR. 

33 Trata-se do suporte técnico e conhecimento dado para os produtores para colocar da melhor forma possível 

seus produtos no mercado. Uma intervenção de qualificação que acontece depois do produto pronto, no chamado 

“escoamento da produção” e que implica não apenas na venda mas na embalagem, higiene, potencial de 

consumo, público a ser atingido, etc. 

83

PROMOÇÃO SOCIAL 

Administrar a vida e o trabalho Dança e música de São Gonçalo 

Aproveitamento de alimentos Dança e música do balaio 

Artesanato em argila - Bijuterias Dança e música do barro 

Artesanato em argila - Utilitários Danças e músicas folclóricas regionais 

Artesanato em bambu Direitos e deveres do cidadão 

Artesanato em cipó Fabricação de produtos de higiene e limpeza 

Artesanato em couro - Alto relevo Facilitando a aprendizagem 

Artesanato em couro - Lida Folia de reis 

Artesanato 

decorativos 

em couro - Utilitários e 

Formação de coral 

Artesanato em fibras de bananeira Gincana recreativa e cultural 

Artesanato em 

- Decorativos 

fibras de bananeira 

Jogos de equipe 

Artesanato 

- Trançados 

em fibras de bananeira 

Liderança de equipes 

Artesanato 

- Arranjos 

em fibras vegetais 

Motivação de equipes 

Artesanato em 

- Fabricação de papel 

fibras vegetais 

O homem rural 

Artesanato 

Trançados 

em folha de coqueiro - 

O Jovem e o meio rural 

Artesanato em madeira Passeio ciclístico 

Artesanato 

Decorativos 

em palha de milho - 

Preservação do meio ambiente 

Artesanato em palha de milho - Flores Processamento artesanal de carne bovina 

Artesanato em palha de milho - Trançados Processamento artesanal de carne suína 

Artesanato em sementes Processamento artesanal de frutas 

Artesanato em taboa Processamento artesanal de leite 

Caminhada campestre Processamento artesanal de leite 

Cavalgada rural Processamento artesanal de pães 

Comunicação no meio rural Processamento artesanal de pães 

Congada Processamento artesanal de vegetais 

Contos e lendas regionais Relacionamento interpessoal 

Culinária regional Resgate das tradições culturais do meio rural 

Dança de fitas Técnicas e formas de organização comunitária 

Atemóia - Manejo e tratos culturais Milho - Colheita e comercialização 

Abacate - Colheita e comercialização Limão - Colheita e comercialização 

Abacate - Instalação da lavoura Limão - Instalação da lavoura 

Abacate - Manejo e tratos culturais Limão - Manejo e tratos culturais 

Dança e música catira Trabalho e desenvolvimento do homem 

Avicultura de postura - Manejo de postura Minhocultura - Produção de húmus 

Avicultura básica Milho - Cultivo hidropônico 

Avicultura de corte Milho - Instalação da lavoura 

Avicultura de postura - Manejo de cria e 

Milho - Manejo e tratos culturais 

recria 

Abacaxi - Instalação da lavoura Mandioca - Instalação da lavoura 

Abacaxi - Manejo e tratos culturais Mandioca - Instalação da lavoura 

Administração rural Mandioca - Manejo e tratos culturais 

Algodão - Colheita e comercialização Mandioca - Manejo e tratos culturais 

84

Algodão - Instalação da lavoura Manga - Colheita e comercialização 

Algodão - Manejo e tratos culturais Manga - Instalação da lavoura 

Apicultura Manutenção de colheitadeiras automotrizes 

Apicultura Manutenção de tratores agrícolas 

Aplicação de agrotóxicos c/ pulverizador 

Maracujá - Colheita e comercialização 

costal manual 

Aplicação de agrotóxicos com pulverizador 

Maracujá - Instalação da lavoura 

de barras 

Aplicação de 

turboatomizador 

agrotóxicos com 


Atemóia - Instalação da lavoura Maracujá - Manejo e tratos culturais 

Banana - Colheita e comercialização Noções de globalização 

Bovinocultura de corte - Aplicação de 

Noções de planejamento 

medicamentos e vacinas 

Bovinocultura de corte - Casqueamento Nome da flor - Colheita e comercialização 

Bovinocultura de corte - Confinamento Nome da flor - Instalação da lavoura 

Bovinocultura de corte - Fenação Nome da flor - Manejo e tratos culturais 

Bovinocultura de corte - Formação e 

manejo de capineiras 

Bovinocultura de corte - Formação e 

manejo de pastagens 

Bovinocultura de corte - Inseminação 

artificial 

Bovinocultura de corte - Manejo de cria e 

recria 

Bovinocultura de corte - Manejo de gado 

adulto 

Bovinocultura de corte - Silagem 

Bovinocultura de leite - Aplicação de 


Bovinocultura de leite - Casqueamento 

Bovinocultura de leite - Confinamento 

Nome da planta ornamental - Colheita e 

comercialização 

Nome da planta ornamental - Instalação da 

lavoura 

Nome da planta ornamental - Manejo e tratos 

culturais 

Olerícolas de Frutos e Sementes - Colheita e 


Olerícolas de Frutos e Sementes - Instalação 

da lavoura 

Olerícolas de Frutos e Sementes - Manejo e 

tratos culturais 

Olerícolas de Raízes, Bulbos e Tubérculos – 

Colheita e comercialização 

Olerícolas de Raízes, Bulbos e Tubérculos – 

Instalação da lavoura 

FONTE: FETAESP – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, 2006. 

Abaixo, apresentamos três segmentos de cursos realizados pela FETAESP, lembrando 

que todos eles se referem ao ano de 2005. 

O primeiro grupo de cursos busca fazer uma intermediação entre atividades rurais ou 

agrícolas, pouco constituídas, com outras já devidamente inseridas dentro de um mercado de 

trabalho. O melhor exemplo para este caso é contrapor atividades disponibilizadas nestes 

cursos como, por exemplo, de um lado “Processamento Artesanal do Leite”, que é uma 

atividade que encontra pouca ou nenhuma guarida no mercado de trabalho assalariado, com 

outro como “Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas”, que é voltado mais para atender 

às necessidades de grandes complexos produtivos. 

85

O segundo grupo de cursos está mais preocupado em atender aos chamados “nichos de 

mercado”. São atividades ainda marginais, diríamos que não constituídas, mas que 

apresentam potencial para formação de negócios. 

O terceiro e último grupo se refere às atividades que guardam uma relação mais direta 

com o que estes sindicatos entendem por “Formação Profissional”. Todas elas, sem exceção, 

segundo aponta Jair Kaczinski (2005) do SENAR, são constituídas a partir de negócios já 

existentes e que demandam qualificação, digamos mais específicas. 

Cursos de Qualificação Profissional realizados pela FETAESP em 2005. 

CURSOS 

Bovin. De Leite - Formaç e Manejo de Pastagens 

Processamento Artesanal do Leite 

Eletricista 

Olericultura Orgânica - Custo de Produção 


Olericultura Orgânica – Comercialização 

Bovinocultura de Leite – Casqueamento 



Processamento Artesanal de Aves 

Olericultura Orgânica - Colheita e Beneficiamento 

Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas 

Artesanato em Bambu – Utilitários 


Encontro de Produtores 

Processamento Artesanal de Carne Suína 

Processamento Artesanal de Frutas 

Operação de Motoserra 


Laranja – Pragueiro 



Sangria em Seringueira 

Seminário 


Bovinocultura de Leite - Inseminação Artificial 





Fonte: FETAESP – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, 2006. 

Este primeiro grupo de cursos de formação profissional disponibilizado pelos 

sindicatos ligados à FETAESP se referem a todo o “meio rural” do Estado de São Paulo. São 

cursos normalmente chamados no meio sindical de cursos “pontuais”. Os cursos pontuais 

estão preocupados em passar um módulo de aprendizado de curso voltado a um tipo de 

atividade específica no meio rural. A crítica que muitas vezes os recortes de sindicatos ligados 

86

à FERAESP, ou mesmo à FAF, ambas ligadas à CUT, fazem á FETAESP, é que estes não 

estariam preocupados com outros aspectos da cadeia produtiva, como escoamento, mercado, 

vocações e vocacionalidades locais. Dizem que a FETAESP não se preocupa ou se preocupa 

pouco com a aplicabilidade prática dos cursos de qualificação profissional por eles 

disponibilizados. 

Não existe crítica com relação ao conteúdo dos cursos. Os recortes sindicais que 

historicamente disputaram representação, tendo como dos focos da disputa o modelo de 

qualificação profissional aplicada apresentam mais consenso que dissenso com relação ao 

conteúdo dos cursos. A discordância se dá mais na forma de aplicação, relevando fatores que 

destacam o potencial empreendedor. A FAF, por exemplo, insiste que é preciso dar suporte 

para além da aplicabilidade e execução dos cursos, apontando para outros fatores da cadeia 

produtiva como conhecimento, vocacionalidades e potências produtivas locais, dentre outros. 

Outro ponto é que a maioria destes cursos exige para sua efetiva realização e 

aproveitamento o fator empreender. Alguns cursos, dada as características econômicas e de 

mercado de trabalho da região, podem de fato vir a se constituir em aprendizados que se 

dispõem ao assalariamento, mas são a minoria deles. Alguns trabalhos no setor 

sucroalcooleiro e citrícola acabam absorvendo alguns trabalhadores qualificados em 

“operação e manutenção de tratores agrícolas”, “operação de motoserra”, no caso da extração 

de madeira, mas não vai para muito além disso. Aprendizado e módulos de curso como 

oleicultura, casqueamento ou processamento artesanal do leite, são na verdade, aproveitados 

numa perspectiva empreendedora. 

Existe outra gama de cursos que a FETAESP disponibiliza que são considerados, 

digamos assim, da forma que nos fala um sindicalista envolvido com estas políticas de 

formação profissional, “menos voltados para o mercado”. (GOMES, 2006). São mais 

voltados, segundo este, para os comumente chamados nichos de mercado. Portanto, segue 

abaixo uma gama destes cursos, também disponibilizados pela FETAESP no ano de 2005. 

87

Cursos realizados pela FETAESP em 2005 

Administrar a vida e o trabalho 

Aproveitamento de alimentos 

Artesanato em argila - Bijuterias 

Artesanato em argila - Utilitários 

Artesanato em bambu 

Artesanato em cipó 

Artesanato em couro - Alto relevo 

Artesanato em couro – Lida 

Dança e música de São Gonçalo 

Dança e música do balaio 

Dança e música do barro 

Danças e músicas folclóricas regionais 

Direitos e deveres do cidadão 

Fabricação de produtos de higiene e limpeza 

Facilitando a aprendizagem 

Folia de reis 


Gincana recreativa e cultural 




O homem rural 

Artesanato em couro - Utilitários e decorativos 

Artesanato em fibras de bananeira 

Artesanato em fibras de bananeira - Decorativos 

Artesanato em fibras de bananeira - Trançados 

Artesanato em fibras vegetais - Arranjos 

Artesanato em fibras vegetais - Fabricação de papel 


Gincana recreativa e cultural 




O homem rural 

Artesanato em folha de coqueiro - Trançados 

Artesanato em madeira 

Artesanato em palha de milho - Decorativos 

Artesanato em palha de milho - Flores 

Artesanato em palha de milho - Trançados 

Artesanato em sementes 

88

Artesanato em taboa 

Caminhada campestre 

Cavalgada rural 

Comunicação no meio rural 

Congada 

Contos e lendas regionais 

Culinária regional 

Dança de fitas 

O Jovem e o meio rural 

Passeio ciclístico 

Preservação do meio ambiente 

Processamento artesanal de carne bovina 

Processamento artesanal de carne suína 

Processamento artesanal de frutas 

Processamento artesanal de leite 

Processamento artesanal de leite 

Processamento artesanal de pães 

Processamento artesanal de pães 

Processamento artesanal de vegetais 

Relacionamento interpessoal 

Resgate das tradições culturais do meio rural 

Técnicas e formas de organização comunitária 


Esta segunda vertente de cursos disponibilizados pela FETAESP se preocupa em 

atender aos nichos de mercado, mas também são voltados para uma perspectiva de lazer, 

turismo rural ou mesmo algo como consciência cívica. São tidos como exemplos de negócios 

pouco definidos, lucrativos e constituídos, mas que contribuem com a economia doméstica no 

tocante ao consumo próprio, complementação da renda ou mesmo com fatores de integração 

social. 

É importante notar que são módulos de cursos mais soltos que não fazem a separação 

entre lazer e trabalho, são constituintes de um “modo de vida rural”, tais os casos de técnicas e 

formas de organização comunitária, resgate das tradições culturais no meio rural, dentre a 

maioria deles. 

Mas é no terceiro e último caso que observamos um ponto interessante. Estes seriam 

os cursos mais propriamente chamados de “formação profissional”. 

89

Cursos realizados pela FETAESP em 2005 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 

Atemóia - Manejo e tratos culturais Milho - Colheita e comercialização 

Abacate - Colheita e comercialização Limão - Colheita e comercialização 

Abacate – Instalação da lavoura Limão - Instalação da lavoura 

Abacate - Manejo e tratos culturais Limão - Manejo e tratos culturais 

Dança e música catira Trabalho e desenvolvimento do homem 

Avicultura de postura - Manejo de 

postura 

Minhocultura - Produção de húmus 

Avicultura básica Milho - Cultivo hidropônico 

Avicultura de corte Milho - Instalação da lavoura 

Avicultura de postura - Manejo de cria e 

Milho - Manejo e tratos culturais 

recria 

Abacaxi – Instalação da lavoura Mandioca - Instalação da lavoura 

Abacaxi - Manejo e tratos culturais Mandioca - Instalação da lavoura 

Administração rural Mandioca - Manejo e tratos culturais 

Algodão - Colheita e comercialização Mandioca - Manejo e tratos culturais 

Algodão – Instalação da lavoura Manga - Colheita e comercialização 

Algodão - Manejo e tratos culturais Manga - Instalação da lavoura 

Apicultura Manutenção de colheitadeiras automotrizes 

Apicultura Manutenção de tratores agrícolas 

Aplicação de agrotóxicos c/ 

pulverizador costal manual 

Maracujá - Colheita e comercialização 

Aplicação de agrotóxicos com 

pulverizador de barras 


Aplicação de agrotóxicos com 

turboatomizador 


Atemóia – Instalação da lavoura Maracujá - Manejo e tratos culturais 

Banana - Colheita e comercialização Noções de globalização 

Bovinocultura de corte - Aplicação de 


Noções de planejamento 

Bovinocultura de corte - Casqueamento Nome da flor - Colheita e comercialização 

Bovinocultura de corte - Confinamento Nome da flor - Instalação da lavoura 

Bovinocultura de corte - Fenação Nome da flor - Manejo e tratos culturais 

Bovinocultura de corte - Formação e Nome da planta ornamental - Colheita e 

manejo de capineiras 


Bovinocultura de corte - Formação e Nome da planta ornamental - Instalação da 

manejo de pastagens 

lavoura 

Bovinocultura de corte - Inseminação 

artificial 

Bovinocultura de corte - Manejo de cria 

e recria 

Nome da planta ornamental - Manejo e tratos 

culturais 

Olerícolas de Frutos e Sementes – Colheita e 


Bovinocultura de corte - Manejo de Olerícolas de Frutos e Sementes – Instalação 

90

gado adulto da lavoura 

Bovinocultura de corte - Silagem 

Olerícolas de Frutos e Sementes - Manejo e 

tratos culturais 

Bovinocultura de leite - Aplicação de 


Bovinocultura de leite - Casqueamento 

Bovinocultura de leite - Confinamento 

Olerícolas de Raízes, Bulbos e Tubérculos - 

Colheita e comercialização 


Instalação da lavoura 


Manejo e tratos culturais 


Sobre este último grupo de cursos aparecem algumas características interessantes. A 

primeira delas é que de fato muitos deles podem servir ao grande mercado constituído dos 

grandes latifúndios agrários, mas mesmo assim, além de não serem todos, cada vez mais esta 

separação fica confusa. Tomemos alguns exemplos. 

Antes de tudo é preciso considerar que estes cursos se referem ao meio rural do Estado 

de São Paulo e não apenas à região de Ribeirão Preto, portanto é preciso considerar alguns 

focos de produção em larga escala como banana, a agropecuária, algodão, milho, dentre 

outras, que são fortes em outras regiões do Estado. A maioria destes cursos, bem como o 

conteúdo disponibilizado por eles, permite noções gerais do processo de produção e 

escoamento. Normalmente, não são cursos de treinamento rápido voltados a reprodução de 

atividades específicas no exercício do trabalho. 

A FETAESP, mais do que a FERAESP, tem se preocupado com estas políticas de 

cursos de formação profissional. Esta afirmação é valida para o período de início da vigência 

do sistema FAT/PLANFOR até os dias de hoje. O que ocorre é que no final da década de 

noventa, a FERAESP passa a se interessar mais pelas políticas de qualificação profissional, 

momento que a FETAESP apesar dos erros e equívocos já havia galgado certa experiência 

através dos equívocos e experimentações. 

3.10 Experiências de Qualificação Profissional patronal 

Uma prática constante dentro dos complexos produtivos agroindustriais, conforme 

observamos na pesquisa, é a execução de cursos de qualificação profissional por parte dos 

patrões. São geralmente cursos que visam preparar, ou mais do que isso, manter preparados os 

trabalhadores de acordo com as novas demandas profissionais e introdução tecnológica. 

91

Existem também cursos passados em caráter ininterrupto como o de prevenção de acidente de 

trabalho. É preciso notar que esta é uma prática que sempre ocorreu dentro dos complexos 

produtivos agroindustriais, sendo executadas com maior intensidade e freqüência a partir da 

intensificação da necessidade de requalificação profissional nos últimos anos. Scopinho 

(1995, p. 83) aponta: 

Os processos de treinamento e reciclagem são contínuos e os conteúdos 

guardam caráter tanto técnico, quanto ideológicos e disciplinares. Na esfera 

técnica, preparam o trabalhador para desempenhar certas tarefas com 

eficiência e rapidez: na esfera ideológica, política, dissemina a concepção 

de mundo mais adequada para o bom desenvolvimento da produção. 

Do ponto de vista da relação dos alunos com seus empregos, estas experiências parecem 

apontar um grau de relação mais conciso. Os cursos são direcionados precisamente para a 

execução de tarefas que interessam aos seus patrocinadores. Os alunos são exclusivamente 

trabalhadores que estão empregados e que, com o processo de reestruturação produtiva, têm a 

necessidade de se "reciclarem" constantemente. Nestas experiências patronais, o curso é 

direcionado para objetivos claros e precisos. Portanto, mais de requalificação profissional. 

São módulos de cursos rápidos e de curta duração com objetivos muitos bem delimitados e de 

caráter quase ininterrupto. Cursos que poderiam ser chamados de treinamento, reciclagem, ou 

então “adestramento”, como normalmente são chamados pela tradição sindical italiana. 

No tocante à eficácia dos cursos realizados no interior da empresas, eles apresentam 

bons resultados, quase sempre atingindo os objetivos almejados. São cursos realizados por 

patrões–usineiros, mas também por empresas de máquinas e implementos agrícolas que 

qualificam mão-de-obra, uma vez que prestam este serviço para seus clientes. A Jhon Deer, 

multinacional na área é exemplo, uma vez que constatamos que além da venda de máquinas e 

equipamentos, a empresa se ocupa da prestação de serviços, manutenção e operação destas 

máquinas. 

São cursos rápidos que reciclam trabalhadores conforme a necessidade e geralmente 

no processo de requalificação mediante a introdução de novas tecnologias. São iniciativas 

empresariais que buscam atender às necessidades imediatas e específicas da empresa. 

Segundo depoimento de usineiro, as políticas públicas de qualificação profissional 

geralmente envolvem interesses diversos e até antagônicos, nem sempre atendendo às 

necessidades específicas e imediatas das empresas. Os patrões, com poucos investimentos, 

conforme pudemos constatar, qualificam empregados executores de tarefas voltadas aos 

interesses precisos. Inevitavelmente, com a intervenção sindical e o envolvimento de outros 

92

órgãos representando os trabalhadores e até o Estado, este processo não se daria assim de 

forma tão exata. 

Para os patrões, a qualificação profissional deve ser um investimento ininterrupto. O 

funcionamento da empresa depende de trabalhadores qualificados, aptos a operarem as novas 

tecnologias que estão surgindo. Ocorre que, dada a tendência de redefinição da relação entre 

capital e trabalho, quando isso acontece mantendo estes pólos institucionalmente separados, a 

exploração acaba sendo cada vez maior. 

O discurso ideológico sobre a cooperação pode ser extraído do depoimento dum patrão 

que aponta que o operário é “tão valorizado” para a empresa, que merece operar uma máquina 

de valor superior ao carro de passeio do próprio patrão. Durante todo o tempo de trabalho, e 

mais precisamente a ideologia que é passada nos cursos de qualificação profissional 

executados pelas usinas, é que patrões e empregados são uma “grande família”, portanto, 

devem trabalhar unidos em prol do bem comum. 

Os usineiros fazem uso desta “ideologia” da cooperação que é propagada nos 

cursos de qualificação profissional. O depoimento de um técnico (CLAUDINEI, 2001), 

que executa estes cursos para as empresas, afirma que as perdas salariais são compensadas 

através da “dominação cultural”, dominação da “subjetividade do trabalhador”. O 

empregado passa a se sentir importante não apenas diante do patrão, mas principalmente 

perante os seus iguais. Sente-se numa condição distinta ao interiorizar a idéia de que está 

operando uma máquina de alto custo a qual nem todos os trabalhadores têm acesso. 

4 Trabalho e Trabalhadores 

Neste capítulo traçamos um pouco do perfil dos trabalhadores para os quais se 

destinam estes cursos de qualificação e requalificação profissional. Ao que pensamos tais 

políticas de cursos, suas propostas e efetiva realização, bem como a eficiência na relação 

publico atendido e programas depende tanto do fluxo de organização produtiva quanto desta 

relação. 

As relações de trabalho no meio rural de Ribeirão Preto apresentam características 

distintas. Sendo assim, consideramos a distinção de dois tipos de trabalho e, portanto, de 

qualificação profissional no meio rural. Um primeiro tipo de trabalho é o dos chamados 

assalariados rurais. Estes, considerados tanto pelos sindicatos da categoria quanto pelas 

próprias empresas agrícolas são os trabalhadores assalariados que compõem o setor 

93

propriamente agrícola 34 da produção. Temos uma segunda linha de trabalhadores rurais que 

são pequenos e médios produtores independentes com organização familiar de produção ou 

não; além de assentados em políticas de Reforma Agrária, e ainda arrendatários e parceiros. 

Estes são muito comuns na região de Ribeirão Preto, dada a necessidade de cana-de-açúcar 

para os complexos agroindustriais 35 . 

Discutimos aqui o chamado desemprego tecnológico, apontando para o aumento da 

exploração nos postos de trabalho de baixa qualificação no meio rural. Destacamos o 

pagamento por cotas de produtividade como sendo a principal via de exploração do trabalho e 

de diminuição dos ganhos reais. Momento que apontamos que a qualificação profissional não 

deve estar diretamente relacionada á conquista e manutenção de “postos de trabalho”. Nossa 

meta aqui é discutir as decorrências dos processos de qualificação profissional no quadro de 

mudanças na alocação de trabalho. Para tanto, delimitamos o perfil de dois tipos de 

assalariamento agrícola. Um primeiro, dos chamados trabalhadores residentes que é 

comumente mais identificado entre trabalhos como dos tratoristas, dos administradores e dos 

operadores de máquinas em geral; o segundo, dos trabalhadores temporários migrantes ou 

volantes, identificados entre os trabalhadores da cana, mais particularmente do corte da 

cana 36 . 

É evidente que esta divisão que fazemos, ainda que oriunda de resultados de pesquisa 

comporte nuanças. Todavia a configuração deste quadro que encontramos nas nossas 

pesquisas de campo, acreditamos, permite uma interessante leitura destes que chamamos de 

dois perfis de trabalhadores, que terá desdobramentos sobre o tema da qualificação 

profissional, conforme se verá adiante. 

34 Esta separação ainda é feita tanto pelos sindicatos quanto pelas usinas e empresas agrícolas. A chamada “parte 

agrícola” da produção diz respeito ao plantio, trato, colheita e transporte do produto, sendo que a parte industrial 

é considerada quando o produto entra na fase de produção. Esta divisão reforça a separação que ainda se faz 

entre produção agrícola e produção industrial, também facilita a representação sindical por categoria. Assim, 

tomando como exemplo o caso da cana, quem trabalha na fase de produção da cana-de-açúcar está na fase 

agrícola, quem trabalha na produção do álcool e do açúcar, na fase industrial. Alguns casos são destoantes como 

o caso dos sindicatos dos transportes que disputam representação com sindicatos dos trabalhadores rurais. 

35 As usinas necessitam de grandes extensões de terra para plantio, não encontrando terras disponíveis para 

compra firmam contratos de parceria e arrendamento com pequenos, médios e mesmo grandes proprietários 

rurais. No caso do arrendamento, o preço é pago pelo uso da terra, já na parceria, o proprietário da terra firma 

contrato de fornecimento da chamada “cana crua” para as usinas. 

36 Como se sabe o desrespeito a legislação trabalhista é algo bastante freqüente entre os chamados “trabalhadores 

da cana”, ainda que no Estado de São Paulo esta prática seja menos freqüente se em comparação com outros 

Estados do país. Em nossos estudos não perseguimos esta via, dado que a crítica que fazemos a este tipo de 

trabalho de baixa qualificação remete o mesmo á condições de trabalho análoga a dos escravos negros no Brasil. 

Estima-se que um trabalhador do corte de cana, em continuo e rotineiro esforço físico, debaixo de um sol 

escaldante caminhe em média dez quilômetros por dia cortando cana, conforme depoimentos colhidos em nossos 

estudos; também, que a vida útil de um trabalhador do corte, em fluxo contínuo e sem interrupção, gire em torno 

de dez a doze anos. 

94

Tendo em vista estes dois grupos de trabalhadores, estabelecemos o que denominamos 

de “zonas de interesses”. Por zonas de interesses se entende um leque de interesses atribuíveis 

aos trabalhadores volantes em função de suas vivências nos locais e em seus postos de 

trabalho e na vida social de maneira geral, o que, hipoteticamente, acarreta uma diversidade 

de interesses gerais e específicos no tocante à qualificação profissional. Tem-se por esta via, 

duas modalidades particulares de interesses, o que ocasionaria uma relação entre duas zonas 

de interesses. Recoloca-se o clássico debate sociológico sobre formação de identidade. 

Próximo, portanto, do conceito de “zonas de interesse”, das observações de Thompson (1989) 

ao analisar a formação da classe operária inglesa. Falamos mais propriamente da observação 

deste autor, segundo a qual, tanto “consciência”, quanto “resistência”, são frutos de 

experimentação continua e ininterrupta, criações sempre abertas e inacabadas adquiridas na 

vida de maneira geral. Neste sentido local de trabalho e fora local de trabalho se relaciona sem 

se sobreporem. 

Localizamos em nosso estudo uma espécie de “resistência produtiva” e argumentamos 

que seria justamente a relação entre os grupos estabelecidos entre “zonas de interesses” que a 

possibilitaria. Se o conceito pode delimitar interesses com vistas aos postos de trabalho e 

mobilidade social de maneira geral, a resistência produtiva enquanto negação de formas de 

produção ao mesmo tempo em que recria produções alternativas, é possibilitada pela 

qualificação profissional. A qualificação profissional aparece como potencialisadora da 

resistência produtiva, ainda que evidentemente não seja a única. 

Os “nichos” ou “brechas” são possibilidades abertas no interior do próprio sistema que 

apontam para novas modalidades de reorganização produtivas, geralmente flexíveis e que 

abrem espaço para pequenas unidades de produção. Estas apontam para a emergência de 

pequenos e médios negócios concentrados localmente. O perfil profissional reorganiza a 

relação capital e trabalho, tendo como principal característica uma qualificação profissional 

que pode ser em si produtiva. 

Portanto, a discussão deste último capítulo do nosso trabalho busca relacionar os 

programas, cursos e propostas acerca do tema da qualificação profissional com o público, ou 

os trabalhadores para os quais tais programas se destinam. Trata-se de certa maneira, em 

lidarmos com o tema da qualificação profissional de duas formas: uma como proposta de 

políticas públicas, e neste caso estaria mais diretamente relacionada ao nosso objeto de 

pesquisa; outra, abrindo para a discussão mais substancial sobre o tema para além da 

regulação. Pensamos ser necessária esta distinção, uma vez que o objeto de estudo e o 

material empírico se remete ao trabalho regulado, porém, as saídas apontadas, como, por 

95

exemplo, a delimitação de “zonas de interesses” apontam para espaços produtivos, trabalho, 

ou mesmo o tema da qualificação, como ambientes ou pontos abertos, e, portanto, 

constituintes. (NEGRI, 2002) 

4.1 A crise da organização do trabalho 

Alguns aspectos gerais como desindustrialização, crescimento do trabalho informal e 

do setor de serviços, flexibilização de diretos e das relações de trabalho, terceirização, dentre 

outras, permitem pensar a crise aberta no mundo do trabalho. Variáveis são os cenários em 

que as grandes empresas podem ser substituídas por outras de porte menor e com capacidade 

produtiva equivalente ou maior. (SANTANA; SOUZA; DELUIZ, 1999). Se por um lado 

temos a substituição de trabalho humano por máquinas, que ao destruir postos de trabalho cria 

outros, ainda que em menor número, exigindo uma qualificação diferenciada, por outro se 

registra aumentos significativos de postos de trabalho de baixa qualificação. 

Como se sabe, o processo de mecanização e automação é inevitável, se constituindo 

numa “ameaça” aos postos de trabalho do tipo emprego de massa 37 . Na medida em que postos 

de trabalho são fechados, outros são criados em menor número, o que não possibilita pensar, 

conforme aponta Singer (1996), numa perspectiva de pleno emprego. Os novos postos de 

trabalho que surgem a partir do fechamento de outros exigem qualificação diferenciada, mais 

complexa e que no mais das vezes estão voltadas para habilidades que integram a ação 

humana a novas tecnologias. O que apontamos aqui é que a reestruturação do quadro 

produtivo acarreta tanto fechamento de postos de trabalho quanto reorganização daqueles 

postos de trabalho existentes. Como sabemos um fenômeno nada novo. O importante é 

chamar a atenção não apenas para este processo, mas também para a qualidade deste tipo de 

trabalho. Têm-se uma relação, como se sabe, em que em alguns setores produtivos, e falamos 

mais propriamente das empresas agrícolas, o trabalho manual é substituído pelo de operação 

de máquinas, cabe questionar as condições deste tipo de trabalho que mesmo diante das 

conquistas tecnológicas permanece manual. 

No caso do assalariamento, o maior problema verificado é a diminuição de ganhos 

reais e aumento da exploração do trabalho. Acreditamos necessária esta distinção, uma vez 

que não teríamos argumentos para sustentar a diminuição do assalariamento como um todo. 

37 Por emprego de massa, entendemos aqueles que empregam um número grande de pessoas para execução de 

tarefas rotineiras e repetitivas que exigem pouca qualificação e muita resistência física. Do ponto de vista prático 

da pesquisa, entendemos como emprego de massa aquele exercido pelos trabalhadores do corte da cana, ou 

catadores de laranja, por exemplo. 

96

Nosso ponto aqui é que o assalariamento rural (pensamos particularmente no caso da cana) 

está cada vez mais precário, com diminuição de ganhos e aumento da exploração. Isto 

acontece diante da desregulamentação das relações de trabalho viabilizada pela rotatividade 

das necessidades de trabalho em subcontratação. Outro fator que deve ser ponderado desde já 

é sobre a mecanização e automação que cada vez necessita de menor número de pessoas 

ocupadas, e esta mais qualificada, para exercer as mesmas funções. 

De qualquer forma é preciso que fique claro que este processo não é linear. Se por um 

lado a mecanização da agricultura tem liberado mão-de-obra, por outro, isso não significa que 

o assalariamento tenha diminuído. Ponto este que discutiremos mais adiante ao tratarmos do 

fenômeno da migração. 

Ocorre que uma qualificação profissional voltada para este tipo de trabalho, visando 

aprendizado rápido e repetitivo, não soa como viável, tendo em vista tanto a qualidade 38 deste 

tipo de trabalho, quanto a sua continuidade 39 . (GROTTIAN, 1999). Sobre este ponto, nada 

mais providente que lembrar dos clássicos escritos de Braverman (1981), que desde os anos 

setenta apontava que o trabalho assalariado no sistema capitalista era degradante e degradado, 

e que ocorria uma tendência inexorável de desqualificação do trabalho. O trabalho agrícola, 

ou do assalariamento agrícola, neste ponto comparado por Pochmann (2001) com o trabalho 

do chão de fábrica 40 , é o que apresenta muita exploração, baixos ganhos, e pouca 

possibilidade de qualificação. Do ponto de vista da organização e gestão da força de trabalho 

dentro desta nova organização produtiva, segundo Negri (2001), manter a relação salarial, ou 

a “venda de força de trabalho”, tende sempre a aumentar a exploração sobre o trabalho. Um 

fator que reforça esta afirmação é o crescimento, em todo Brasil, de postos de trabalho de 

baixa qualificação com baixos ganhos e diminuição ou concentração de outras atividades que 

exigem maior qualificação, pagando melhores salários, conforme aponta Canzian (2006). 

38 Este ponto merece atenção, uma vez que indiretamente voltaremos a ele. No caso do assalariamento rural 

observado atualmente dentro dos grandes complexos produtivos da região de Ribeirão Preto, considerados 

degradantes e de estrema periculosidade a ponto de ter sido detectada uma nova doença que tem sido chamada 

de “morte súbita”. A morte súbita ocorre, geralmente entre os trabalhadores do corte de cana e que por motivo de 

exaustão no trabalho tem morte instantânea. A ONU – Organização das Nações Unidas já declarou este tipo de 

trabalho como análogo ao trabalho escravo. No caso do modelo de organização produtivo japonês, este tipo de 

morte por exaustão no trabalho já está institucionalizada – o karoshi – e conta com uma indenização a ser paga à 

família da vítima. 

39 No caso do corte manual da cana, já se trabalha com a perspectiva de extinção. Muitos fatores contribuem para 

isso e acordados com os sindicatos. Dentre eles, a poluição ambiental proveniente da queima da cana crua. 

Conforme voz corrente na região, o corte da cana crua é muitíssimo mais difícil para o trabalhador, os quais já 

expressaram esta opinião em reuniões de pauta para dissídios e acordos coletivos. 

40 Falamos em divisão parcelar do trabalho, na rotina repetitiva e enfadonha, no treinamento para execução de 

tarefas repetitivas comportando nenhuma criatividade e suportabilidade física e mental. Neste sentido, o trabalho 

do corte de cana, mais do que todos os demais verificados na agricultura, pode ser comparado ao trabalho do 

chão de fábrica. 

97

O desenvolvimento tecnológico substitui postos de trabalho, sendo que a resistência a 

este processo implica em maior exploração e arrocho salarial. Aos trabalhadores que 

permanecem nestes postos de trabalho são exigidas cada vez mais resistência e 

suportabilidade física. O foco central de assalariamento rural na região de Ribeirão Preto, que 

é o dos “cortadores de cana”, que tiveram seus ganhos diminuídos em até 60% desde o final 

da década de setenta até hoje, sendo que as exigências de produtividade passaram de uma 

média diária de seis toneladas para uma média atual que varia entre dez e doze toneladas; 

(NOVAES; ALVES, 2003). Ou seja, quase dobra o volume de cana cortada por trabalhador. 

Neste tipo de trabalho não há possibilidades de intervenção quanto a modalidades de 

cursos de qualificação profissional para manter os trabalhadores nestes postos de trabalho. 

Uma saída mais imediata e que absorve apenas parte destes trabalhadores é uma qualificação 

de reversão deste tipo de trabalho, buscando atender às novas exigências dos postos de 

trabalho que surgem com o fechamento destes. Mas vale lembrar, conforme aponta Singer 

(1996), que este processo nem absorve todos os trabalhadores que perderam seus postos de 

trabalho, e nem de longe se pode falar em solução para o desemprego. Ainda, no caso de uma 

qualificação profissional de reversão, os investimentos em cursos seriam mais longos e 

duradouros, dada a distância entre aprendizado geral e específico para os postos de trabalho 

que se extinguem e para os outros que estão surgindo. 

O quadro abaixo faz referência à mão-de-obra ocupada no meio rural do Estado de São 

Paulo desde 1970 até 1996. Mesmo não especificando o tipo de ocupação, e as variáveis 

apresentadas sendo por sexo, verifica-se diminuição acentuada da mão-de-obra ocupada, 

ainda que esta se refira em termos absolutos não discriminando o tipo de atividade. Neste 

mesmo período, conforme sabemos, aumentaram os investimentos no campo e o volume de 

terras cultivadas, com ênfase para as terras plantadas em cana para atender às demandas do 

complexo sucroalcooleiro. 

98

Pessoal Ocupado na Agricultura do Estado de São Paulo 

Fonte IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1996. 

Esta queda acentuada de ocupação no meio rural paulista é acompanhada do crescente 

aumento da produção e de áreas cultivas neste mesmo período, conforme se verá mais 

adiante. Ainda que consideremos os equívocos nos padrões de mensuração em qualificar 

trabalhos rurais e urbanos, é preciso admitir a relevância dos grandes empreendimentos dentro 

do Estado de São Paulo, que ocupam fundamentalmente mão-de-obra assalariada. 

Para tentar qualificar estes dados, atentemos para o quadro seguinte que aponta a 

população trabalhadora em atividades agrícolas no Estado de São Paulo entre residentes e não 

residentes. 

99

Estimativa da População Trabalhadora em Atividades Agrícolas, Residente e Não-Residente nas UPAs, 

Estado de São Paulo, Junho e Novembro de 2004 e Junho e Novembro de 2005 

Categoria 

Residente 

Junho de 2004 Novembro de 2004 Junho de 2005 Novembro de 2005 

Número % Número % Número % Número % 

Proprietário 1 227.332 47,7 194.059 44,9 243.356 51,2 196.830 44,6 

Administrador - - 17.832 4,1 - - 19.476 4,4 

Arrendatário 1 17.652 3,7 7.179 1,7 15.004 3,1 13.388 3,0 

Parceiro 1 37.907 8,0 37.037 8,6 32.316 6,8 19.149 4,4 

Assalariado 2 193.845 40,6 166.892 38,6 184.903 38,9 178.834 40,5 

Outros - - 9.363 2,1 - - 13.482 3,1 

Subtotal 476.736 100,0 432.362 100,0 475.578 100,0 441.158 100,0 

Não-Residente 

Proprietário 1 148.784 25,9 150.735 24,1 127.494 21,4 159.949 26,2 

Arrendatário 1 36.497 6,4 44.906 7,2 34.774 5,8 30.449 5,0 

Parceiro 1 19.593 3,4 22.273 3,6 14.554 2,4 15.896 2,6 

Assalariado 3 187.219 32,7 202.436 32,3 176.088 29,6 158.496 25,9 

Volante 181.307 31,6 205.825 32,8 242.859 40,8 246.031 40,3 

Subtotal 573.399 100,0 626.175 100,0 595.769 100,0 610.821 100,0 

Total 1.050.135 - 1.058.537 - 1.071.347 - 1.051.979 - 

1 Engloba os familiares que auxiliam no trabalho. 

2 Engloba administrador (exceto em novembro), mensalista, diarista, tratorista, etc. 

3 Engloba administrador, mensalista, diarista, tratorista, etc. 

Fonte: Instituto de Economia Agrícola e Coordenadoria de Assistência Técnica 

Entre os trabalhadores arrendatários e parceiros, quer residentes ou não, houve uma 

diminuição acentuada no período a que o quadro se refere. Entre os assalariados residentes, 

houve pouca redução, quando pegamos os dois extremos de início e fim do período, 40,6 % 

que passa para 40,5% da mão-de-obra ocupada. Neste mesmo período, houve diminuição dos 

proprietários residentes, de 47,7% para 44,6% da mão-de-obra ocupada: Já a porcentagem de 

mão-de-obra não residente cresceu de 25,9 % para 26,2% entre junho de 2004 e novembro de 

2005. Mesmo fazendo a compensação entre mão-de-obra residente e não residente em termos 

absolutos no período, temos a diminuição de 2,8% desta categoria, ainda que o quadro indique 

certa retomada dos trabalhadores proprietários não residentes da ordem de 0,3%. 

A maior revelação ao que parece está entre os assalariados e “volantes” não residentes. 

Entre junho de 2004 e novembro de 2005, a categoria descrita no quadro como dos 

assalariados enfatizando que neles se incluem administradores, mensalistas, diaristas e 

100

tratoristas caiu 6,8%. Passando de 32,7% para 25,9% indicando queda acentuada. No caso dos 

volantes, entre junho de 2004 e novembro de 2005, houve um aumento de 8,7% da mão-de- 

obra ocupada, num período de apenas dezessete meses. Os números sobre esta categoria de 

trabalhadores revelam também que existe uma forte tendência de crescimento absoluto deste 

tipo de trabalho no período descrito. Portanto, apesar de nos chamados períodos de safra, o 

número de trabalhadores volantes aumentar, o crescimento não pode ser atribuído apenas a 

este período. 

Estes dados revelam que no tocante à ocupação ou mão-de-obra rural está havendo 

uma reestruturação acentuada. Estes dados confirmam as colocações de Pochmann (2001, p. 

39) já do início da década ao analisar os dados do MTB: 

101 

Não deve causar espanto, portanto, o fato de o país ter uma baixa geração 

de postos de trabalho qualificados. Entre 1990 e 1998, os postos de trabalho 

qualificados foram reduzidos em 12,3% no Brasil, enquanto as ocupações 

não qualificadas cresceram 14,2%, segundo informações do Ministério do 

Trabalho. 

Os quadros enfatizam a transferência e mobilidade da mão-de-obra no campo. Existe 

um aumento crescente, conforme aponta Pochmann, de ocupações de baixa qualificação e 

salários. Estes dados indicam ainda um fator central para nossa pesquisa. A diminuição do 

assalariamento típico e o crescimento de trabalhos por produtividade. Dentre os trabalhadores 

volantes, migrantes ou temporários, a maioria ganha por produtividade, por isso, o ônus da 

qualificação, qualquer que seja ela, desde que não remetendo a interesses diretos e específicos 

de setores da produção, momento que os patrões qualificam seu quadro de pessoal, são 

passados para os trabalhadores, que devem arcar por sua própria conta e risco. Ganhando por 

produtividade, devem investir na própria qualificação para melhorarem seus salários e renda. 

É neste sentido que observa Cardoso (1999), quando aponta que esta é uma investida do 

capital sobre o trabalho que, diante dos custos em manter estes trabalhadores, se desvencilham 

do ônus da qualificação remetendo este ônus para os trabalhadores, ou então para a 

concorrência de mercado. Um processo de rodízio de trabalhadores que tem como objetivo 

desvencilhar-se dos gastos com a formação, e como conseqüência tem-se o achatamento da 

renda, conforme apontam Mattos e Rolli (2001). Ocorre que a qualificação que necessitam 

para tanto (aumento de produtividade), se refere ao fator de suportabilidade física. Basta dizer 

que o aprendizado deste tipo de trabalho é rápido e simples, o difícil mesmo é suportar um 

tipo de atividade que, conforme apontamentos da Organização das Nações Unidas (ONU), é 

análogo ao trabalho escravo, levando muitos trabalhadores a morte por exaustão. Não há

qualificação possível para este tipo de trabalho que atenda aos requisitos de dignidade e 

cidadania, apontados como meta pelo próprio PLANFOR e mais adiante pelo PNQ. 

Evidentemente que não há qualificação possível se esta for tomada unicamente na tentativa de 

qualificação ou requalificação para a manutenção destes postos de trabalho, ou seja, uma 

qualificação mais imediata e específica. 

Os dados sugerem também um outro ponto sobre o qual tanto os cursos de 

qualificação profissional quanto as políticas para emprego e renda devem voltar suas 

atenções. Se por um lado não há viabilidade do ponto de vista das políticas públicas de 

qualificação profissional, que insistem em qualificar trabalhadores que ocupam postos de 

trabalho que “concorrem” com o desenvolvimento tecnológico e científico, por outro, atentar, 

ou investir via programas de qualificação, para os postos de trabalho que são criados a partir 

do fechamento destes pode em alguns casos amenizar, mas não solucionar o problema. 

Nos novos postos de trabalho que estão surgindo, as demandas por qualificação 

profissional são bastante distintas se comparadas com o modelo rígido, repetitivo e com 

conteúdos específicos e localizados. Já os novos postos e trabalho que estão surgindo, têm-se 

a pluralidade de experiências e a multidisciplinariedade, conforme aponta Crompton (1996), 

ao fazer tal observação como tendência global. A questão é que estes postos de trabalho que 

estão surgindo não absorvem os trabalhadores liberados pelo fechamento de postos de menor 

qualificação. Este foi o equívoco do PLANFOR contaminado tanto pela avalanche da 

reestruturação produtiva, que causou impacto ao país no início dos anos noventa, quanto pela 

emergência em dar respostas imediatas para o problema do desemprego. Qualificar 

trabalhadores para postos de trabalho existentes é uma alternativa e até uma necessidade do 

ponto de vista das políticas públicas e sindicais. Mas é preciso atentar para o fato, conforme 

aponta Singer (1999), de que não se trata de política pública de combate ao desemprego, tratase 

de mera reorganização para atender às demandas de um mercado de trabalho. 

Este processo de substituição homem/máquina que acontece a partir da intensificação 

da produção e do crescente processo de mecanização do setor agrícola, começa a ocorrer de 

forma impactante na região quando são implementadas as colheitadeiras de cana e também 

com a mecanização e automação nas outras fases da produção, como plantio e trato. A 

estimativa média, conforme aponta Francisco Alves (2003), é que uma colheitadeira de cana 

substitua cento e vinte trabalhadores, a saber, os chamados “trabalhadores do corte”. A 

diminuição dos ganhos destes trabalhadores assalariados, concorrendo com o processo de 

mecanização e automação é de aproximadamente 60% uma vez que o que está em jogo num 

primeiro momento são apenas custo e eficiência de produtividade. Em outras palavras, o 

102

assalariamento rural é mantido, quando ele é mais vantajoso que arcar com os custos da 

automação e mecanização. A implementação de máquinas, como se sabe, acaba 

intensificando a produção e barateando custos. (POCHMANN, 2001). 

No caso do setor citriculor, o processo é o mesmo, a diferença fundamental é que se 

por um lado a expansão deste não seguiu o mesmo ritmo que a sucroalcooleira, também os 

custos da mecanização são mais altos, conforme aponta Ruy Meyer (2001), representante da 

multinacional Jhon Deer: “Mecanizar a colheita da laranja significa investir em custos altos”. 

Custos que são equacionados a partir da mão-de-obra disponível, conforme vimos 

anteriormente. No caso da cana, conforme aponta Narciso Zanin (2001), é uma questão de 

tempo: 

103 

Em primeiro lugar você não pode ter esta mentalidade. Teve colheita 

manual durante setenta anos; a lavoura, a área agrícola não está totalmente 

preparada para isto. Não é chegar a máquina e por no campo, você tem que 

preparar o solo, a área para que a máquina tenha desempenho econômico 

[...] há investimento alto [...] muitos problemas tem que ser resolvidos [...] o 

conceito tecnológico que possa se adaptar, falta de equipamento mais 

apropriado, e falta uma lei mais adequada, sem dizer que você depende da 

variedade da cana que é uma questão genética [...] 

Este processo de substituição homem/máquina, sempre imprime esta relação em que 

mediante o fechamento de postos de trabalho de baixa qualificação, outros tantos de maior 

complexidade são criados. Diante deste quadro é que faz sentido pensar na qualificação 

profissional de forma mais ampla, como algumas vezes o tema é proposto. Mesmo pensando 

diretamente pela ótica e perspectiva de “postos de trabalho”, os mecanismos de controle e 

contenção, ou a organização do trabalho, não são mobilizados exclusivamente num “ambiente 

de trabalho”. Existe toda uma situação de reprodução social, conforme Bourdieu e Passeron 

(1992), que incorpora elementos da vida como um todo. A multidisciplinariedade, a 

capacidade exigida dos trabalhadores em tomar decisões aleatórias e inesperadas, a gestão e 

organização do trabalho aliada à perspectiva do controle, conforme aponta Pochmann (2001), 

faz com que a exploração sobre o trabalho aumente. Como nas observações de Franco Berardi 

(2003), que aponta as novas formas de organização do trabalho sob o título provocativo de “A 

Fábrica da Infelicidade”. A busca em mobilizar vários e diferentes mecanismos de contenção 

e organização do trabalho aproxima cada vez mais a fábrica da sociedade. É neste sentido que 

apontam Negri e Hardt, (2004, p. 22):

104 

Em outras palavras, o aparente declínio da fábrica como lugar da produção 

não significa o declínio do regime e da disciplina de fábrica, mas sim, que 

essa disciplina não se limita mais a um espaço específico dentro da 

sociedade, e se insinua em todas as formas de produção social, difundindose 

como um vírus. A sociedade como um todo é agora permeada pelo 

regime da fábrica, ou seja, pelas regras específicas das relações de produção 

capitalista. 

Com relação ao trabalho agrícola que encontramos entre os trabalhadores do corte da 

cana os conteúdos são repetitivos, rígidos, exigindo mais resistência e menos qualificação, 

remetendo-se a uma rápida fase da produção, conforme aponta Silva (1999, p. 201), ao 

descrever este tipo de trabalho: 

O ato de cortar cana resume-se a seqüência de gestos, curvatura do corpo, 

manejo do podão, destreza, rapidez, dispêndio de força. É necessário cortar 

um certo quantum de cana, diariamente, que é determinado pela usina. 

Ademais, exige-se um corte de boa qualidade: alguns centímetros acima do 

chão para facilitar uma excelente rebrotação, o aparar das pontas, montes 

ordenados para facilitar o carregamento feito por máquinas. Tudo se passa 

de uma forma combinada. Corta-se, formando-se vários montes. No final da 

rua, voltam-se e aparam as pontas. Reinicia-se o processo nas outras cinco 

ruas, até acabar o talhão. O trabalho do cortador de cana combina-se àquele 

do seu precedente, desenvolvido pela equipe do fogo e aos dos seus 

sucessores: bituqueiros, sinalizadores, aparadores, carregadores, 

transportadores. 

Mas com a mobilização de fatores múltiplos tanto no local de trabalho quanto fora 

dele, a fábrica, ou no caso local da produção, passa a ser um elo, mas não é mais o “local” 

privilegiado da produção. A produção deixou de ter espacialidade e temporalidade precisa e 

definida. A exploração sobre o trabalho aumenta quando ela passa da fábrica para a 

sociedade, mas ocorre que a resistência também passa a operar neste nível. A questão, 

portanto, é que se num primeiro momento existe uma espécie de “colonização” que vai da 

fábrica para a sociedade, num momento posterior estas dimensões tendem a se equiparar, 

fazendo com que a fábrica permaneça como elo da produção, mas não como local privilegiado 

desta. Nesta abertura do local da produção ocorre que o conhecimento, e aqui estamos falando 

mais propriamente da formação de consciência dos trabalhadores, os meios necessários à 

produção, deixam de ser exclusividade do capital. (COCCO, 1999 - b). Ou seja, o 

conhecimento necessário à produção se confunde com os fatores e elementos da resistência. 

A mobilização de saberes remete-se a capacidade produtiva dos agentes. Numa 

perspectiva de inserção econômica neste novo cenário produtivo, o que importa, tanto da

perspectiva de postos de trabalho, quanto de formação destes, resume-se em: “qual o produto 

que se tem para vender”. Este produto, diferente da sociedade industrial, com o processo de 

substituição homem/máquina, deixa de ser meramente “suportabilidade” e capacidade 

reprodutiva de conhecimentos pré-codificados e alheios ao agente executor. O conhecimento 

em si é produto de mercado, momento em que ele, ou o tema se confunde com o da 

qualificação. 

Dentro desse novo contexto, o trabalho em si, sob nova forma, passa a se constituir 

como a principal força produtiva. Um trabalho dotado de conhecimento, conhecimento 

necessário à produção – força produtiva. É neste aspecto que o tema da qualificação 

profissional ganha relevância. De certa forma, este conhecimento agora deveras modificado, 

pois imbuído de aspectos produzidos e transformados que conseguiram romper com o 

controle na forma de resistência, passa a ser apropriado pelos trabalhadores. Evidentemente 

que não se trata de uma, digamos assim, apropriação consciente. Trata-se da admissão, 

segundo a qual, o trabalho, e a própria organização deste, tendo rompido com a espacialização 

da fábrica 41 , e disseminando-se na sociedade, sai da possibilidade de controle. (COCCO, 

1999) 

O ônus da qualificação profissional é passado para os trabalhadores, também, dado 

que são donos de um “saber-fazer”. Ocorre que o saber-fazer do assalariamento identificado 

entre os cortadores de cana se remete a suportabilidade física sem se aliar a qualquer 

conhecimento mais qualificado. Mas esta abertura a que nos referimos “libera” outros tipos de 

saber-fazer que passam a ser de responsabilidade dos trabalhadores. 

Esta apropriação da capacidade de produzir figura no tocante à qualificação 

profissional como educação geral, educação básica, etc., mas também como políticas 

imediatas e direcionadas visando produção, trabalho e renda. Por isso uma qualificação 

profissional que é de fato conectada e comprometida com as transformações que vêm 

ocorrendo no mundo, ao contrário da qualificação que visa o reemprego via melhorias na 

preparação, se constitui em si, como força produtiva, ou, meio de produção. Ou seja, uma 

qualificação profissional diferente das posturas dicotômicas calcadas num pensamento binário 

como faziam CUT e FS. A qualificação profissional deve ser pensada em si e no seu ato 

imediato como inserção produtiva e ao mesmo tempo como capacidade de desenvolvimento 

de potencialidades humanas. É neste sentido que pensamos as “zonas de interesse”, tanto 

41 Falamos em “fábrica” quando nos remetemos tanto aos trabalhadores da parte industrial da produção, os 

chamados pelos patrões: “trabalhadores internos”, mas também, quando nos referimos aos trabalhadores da 

“parte agrícola”, ou mais propriamente aqueles do corte, trato e plantio da cana-de-açúcar. Fazemos isso, uma 

vez que o que está em discussão é a organização e exercício do trabalho. 

105

quanto numa qualificação geral, que atenda aos requisitos de possibilidades de conhecimento, 

criatividade e até de cidadania, e uma qualificação profissional mais restrita, voltada para a 

satisfação mais ou menos imediata de interesses e necessidades de inserção produtiva. 

4.2 O foco da qualificação profissional: entre identificação e divergências de 

interesses. 

Entre os trabalhadores assalariados rurais, por meio das entrevistas realizadas, 

pudemos observar uma característica marcante. Dos trabalhadores operadores de máquinas, 

tratores e transporte em geral, administradores e gerentes, em sua maioria, são pessoas com 

fortes vínculos locais, e que na maioria das vezes são filhos e netos de ex-produtores rurais. Já 

entre os chamados “trabalhadores da cana”, que são geralmente os que colhem a cana, 

também chamados de “cortadores de cana” ou “bóias-fria 42 ”, esta relação se inverte. Este 

segundo segmento em que estão incluídos os trabalhadores do corte da cana, mas que abrange 

também colhedores de laranja dentre outros, definimos como “trabalhadores braçais.” Por 

trabalhadores braçais, entendemos os que apresentam pouca ou nenhuma interação com 

máquinas e codificações. Aqueles para os quais as conquistas do desenvolvimento 

tecnológico pouco influem no exercício de suas funções. Os que “nos braços”, reside a 

principal força produtiva. Um tipo de trabalho que exige, portanto, resistência e esforço físico, 

também habilidade, mas nenhum aprendizado qualificado. 

Esta classificação entre dois grupos de trabalhadores, ainda que ligeira, dada a 

necessidade em definir melhor as diferenças e particularidades que compõem cada um deles, 

permite estabelecer marcos distintos de interesse no tocante à qualificação profissional. O 

tema da qualificação profissional aqui deve ser tomado apenas tendo em vista às necessidades 

econômicas imediatas destes dois grupos, deixando para mais adiante questões mais 

abrangentes como escolaridade, inserção cidadã, etc. 

42 “bóia-fria” é o termo usado para designar o trabalhador assalariado rural, mais propriamente os trabalhadores 

da parte agrícola. O termo surge apontando para o fato mais objetivo destes trabalhadores não residirem no local 

de trabalho, e por tanto têm que levar comida – “marmita” que são consumidas frias nos horários das refeições. 

Todavia, o termo enseja significados fortes e marcantes. Ser bóia-fria significa ser pobre, despossuído, morador 

de periferia com pouca escolaridade e recursos. Significa ser alvo das políticas de assistência social. Significa 

também ser consumidor de produtos baratos, possuir pouca higiene pessoal e ser alvo de problemas e intrigas. O 

termo é bastante marcado caracterizando a condição de “inferioridade” do grupo, e buscando distingui-lo. 

Apesar do termo, ao que parece estar caindo em desuso, talvez até pela diminuição deste tipo de trabalho, ele 

ainda é usado para distinguir este grupo social. Numa das nossas idas a campo na periferia de uma cidade do 

entorno de Ribeirão Preto, uma senhora que trabalhava no corte da cana apontava: “a pior coisa do mundo, é ser 

chamada de bóia-fria”. 

106

No caso dos trabalhadores rurais do corte e trato da cana, pensar numa qualificação 

profissional voltada ao exercício do seu trabalho, significaria potencializar os ganhos de 

produtividade, haja vista que a remuneração destes trabalhadores é por produtividade. Esta 

afirmação é cabível também para o segundo segmento de trabalhadores, com a diferença que 

estes recebem salários fixos, e, portanto, não necessitam na relação de venda de força de 

trabalho, serem explorados até o limite da própria suportabilidade. A qualificação profissional 

neste segundo caso tem em vista à introdução de novas tecnologias que redimensionam as 

atividades profissionais, exigindo um perfil profissional diferente e com novas e distintas 

habilidades, o que via de regra não acontece com o primeiro segmento. Neste segundo caso, 

mais uma requalificação, visando mantê-los, ou mais ainda redimensioná-los para novos 

postos de trabalho. No primeiro, o objetivo é o aumento de ganhos de produtividade 43 . 

Este ponto é discutido adiante, mas é preciso dizer desde já que o fator apontado nos 

depoimentos de sindicalistas, proprietários rurais e especialistas em máquinas e implementos 

agrícolas é que os custos da mecanização da laranja são muito mais altos em comparação com 

a cana. A compensação neste caso é muito menor. Baseamo-nos no caso da produção de canade-açúcar 

por ser o mais marcante e significativo. Também, dado que é entre estes 

trabalhadores, ou até “tipo de trabalho” que podemos encontrar as principais características de 

reorganização produtiva e do trabalho que vêm acontecendo no mundo. Grosso modo, a 

mesma regra pode ser aplicada a outras culturas, com especial atenção para a laranja. Uma 

diferença marcante no tocante a esta é que a incidência de trabalhadores migrantes volantes é 

menor do que no caso da cana. No caso de outras culturas como soja, arroz, milho, etc., ainda 

que com estes trabalhadores tivéssemos menor contato, são culturas que ocupam basicamente 

operadores de máquinas sendo que quase a totalidade da produção é mecanizada. 44 

Antes de seguirmos sobre o segundo grupo de trabalhadores apontado acima é preciso 

levantar uma questão que assim chamamos de “clássica da sociologia”. Questão que pode 

43 Cursos como: “manejo da cana”, “cana limpa”, “segurança no trabalho”, etc. Neste último caso, os patrões 

afirmavam que os cursos surtiam resultados uma vez que o trabalhador que sofresse acidente no local de trabalho 

ou adquirisse doença “dava prejuízo para usina”. Em todos os outros casos de cursos de qualificação 

profissional, quer disponibilizado por sindicatos patronais ou dos trabalhadores, quer pelos próprios patrões 

como muitas vezes pudemos observar o foco era o aumento da produtividade. Não havia nenhuma habilidade 

nova no conteúdo destes cursos. 

44 No caso de plantações de soja, milho, amendoim, arroz, dentre alguns outros produtos todas as fases da 

produção são mecanizadas. Plantio, trato, e colheita são feitos por máquinas com apenas um, ou em alguns casos 

dois operadores. Trata-se de culturas em que implementação da mecanização é mais fácil. Mesmo assim é 

preciso considerar dois pontos: O primeiro é que estamos falando das grandes, ou quando muito médias 

propriedades, uma vez que as pequenas não são mecanizadas, mas na região representam uma fatia menor da 

produção; O outro é que são produtos agrícolas comercializados como tal, diferente da cana e da laranja que 

serve de matéria prima para a fabricação e produtos industrializados, no caso açúcar, álcool e suco concentrado 

de laranja respectivamente. 

107

parecer banal, uma vez que a resposta pode parecer evidente. Ainda assim, ela deve ser 

apresentada uma vez que os desdobramentos conforme se verá adiante não são tão simples 

nem tão pouco evidentes. 

Os fatores que permitem a separação entre dois grupos de assalariados rurais, que por 

questão de entendimento podem ser tidos como de maior e menor qualificação, são por nós 

identificados com a separação que fazemos entre trabalhadores originários, oriundos ou 

trabalhadores residentes e trabalhadores temporários migrantes. Entendemos por 

trabalhadores originários ou oriundos, fixos ou residentes os que possuem residência fixa, mas 

principalmente aqueles que durante várias gerações vêm se reproduzindo dentro da região ou 

Estado. São pessoas que possuem uma vida social integrada com o local. As relações 

familiares, parentesco, história de vida etc., se identificam com a região. 

Os trabalhadores temporários migrantes, geralmente do corte da cana, são os que 

apresentam, segundo avaliação dos próprios sindicalistas que entrevistamos, menor grau de 

qualificação; já aqueles com maior qualificação e até escolaridade 45 são os trabalhadores 

assalariados que geralmente estão no setor de transporte, gerência ou operação de máquinas, 

etc. 

Já o segundo grupo, dos trabalhadores temporários migrantes, a relação é bastante 

distinta. São trabalhadores que não possuem vínculos ou laços de sociabilidade local. São 

trabalhadores migrantes provenientes dos estados mais pobres do país com especial atenção 

para as regiões norte e nordeste. Geralmente vêm em busca de trabalho e voltam para as 

regiões de origem quando termina a safra, ou quando muito se reproduzem, ficam em bairros 

pobres das periferias das cidades 46 . 

A diferença marcante entre estes dois grupos de trabalhadores é que enquanto os 

migrantes temporários vêm em busca de melhores condições de vida por meio de melhores 

ganhos econômicos 47 ; o segundo grupo passou pelo que podemos chamar processo de 

45 É preciso notar que não fizemos pesquisa precisa sobre este ponto. As entrevistas realizadas aleatoriamente 

segundo as necessidades da própria pesquisa revelaram esta tendência de maior escolaridade formal entre os 

trabalhadores locais e menor escolaridade entre os trabalhadores migrantes temporários. 

46 - Na periferia da cidade de Guariba pudemos observar um modo de vida segregado e particular que caracteriza 

a “localização” dos trabalhadores temporários migrantes. Muitos já estão na segunda geração, sendo que vivem e 

se reproduzem como uma espécie de transposição de seus locais de origem. Os laços de sociabilidade são 

estabelecidos intra grupos, lembrando que muitos dos produtos comercializados ali cotidianamente, tanto em 

estabelecimentos locais como nas feiras semanais, apenas poderiam ser encontrados em casa especializadas. 

47 Sobre o potencial de resistência do ato de imigrar, apesar de não ser tema do nosso trabalho sugerimos a 

leitura de um livro belíssimo do professor de Ciência Política da Universidade de Bologna, Sandro Mezzadra, 

chamado Il diritto di Fuga: migrazioni, cittadinanza, globalizzazione. Ombre Corte, Verona, 2001. Analisando a 

condição histórica do ato de migrar ou imigrar com especial atenção para o fenômeno tal qual ele vêm ocorrendo 

no contexto europeu, o autor chama a atenção para o fato de que a migração em si se constitui num ato de 

resistência. Esta resistência pode ser encontrada nos dois principais fatores que a compõe: A recusa de sua 

108

“proletarização”, sendo que ao estabelecerem fortes vínculos sociais locais em diferentes 

grupos e associações facilitou e facilita uma relação de reprodução diferenciada no tocante à 


Outra característica que pudemos observar com relação a estes dois grupos de 

trabalhadores é que enquanto os trabalhadores originários possuíam fortes laços de 

sociabilidade local entre clubes, time de futebol, amigos, relações de parentesco, sindicatos, 

freqüência em bares, etc.; o segundo grupo apresentava menor incidência associativa, ou 

quase sempre a sociabilidade era estabelecida dentro do próprio grupo de trabalhadores 

migrantes. Evidentemente neste segundo caso, os laços de sociabilidade são mais fracos e 

perenes, pois são estabelecidos apenas entre o grupo de forma segregada do contato com 

outros grupos sociais constituídos. Este processo de desestabilização social é interessante para 

o capital, assim como significa uma variável possível para o trabalhador melhorar as 

estratégias de venda de força de trabalho. 

109 

A única variável através da qual o vendedor da força de trabalho 

possivelmente pode melhorar sua posição estratégica no mercado é a 

dimensão espacial. Consequentemente as reações adaptativas 

historicamente mais importantes da força de trabalho na ausência de 

assistência pública, ocorrerão na dimensão espacial através de movimentos 

como a emigração, a urbanização e as viagens diárias até o local de trabalho 

muito distante de casa. Mas é obvio que, mesmo em processos de adaptação 

espacial, que representam a única dimensão na qual o lado da oferta no 

mercado de trabalho pode empregar estratégias autônomas contra o lado da 

demanda, o trabalhador é obrigado a se sacrificar. Isso se torna claro, não só 

na destruição de relações familiares e sociais locais, mas também nos riscos 

específicos de empobrecimento ou de marginalização, como acontece no 

desenvolvimento urbano tanto de países do Terceiro Mundo, quanto nos 

Estados Unidos, e cada vez mais na Europa. (OFFE, 1985, p. 31) 

Este fator de deslocalização geográfica apontada por Offe, é uma saída, uma via de 

possibilidade para o trabalhador se inserir no mercado de trabalho, a migração ou imigração. 

Este processo de desterritorialização implica na destruição de relações sociais e quase sempre 

no empobrecimento e marginalização. 

Dentre as entrevistas que realizamos com alunos dos cursos de qualificação 

profissional executados pelos sindicatos, (Teresa, Reginaldo, Andréia, Marcelo e Diego, 

2000), a maioria pertence ao grupo dos trabalhadores originários. Interessante notar que quase 

sempre havia um pertencimento dos alunos com este grupo de trabalhadores (quase sempre 

condição, quando o migrante diz “não” para a condição que o acometi; E que para o segundo fator que pressupõe 

o primeiro, sendo a construção de alternativa que é o ato de migrar em si.

familiar: filhos, sobrinhos, primos, etc.,). Poucas vezes pudemos encontrar trabalhadores 

migrantes entre os alunos dos cursos de qualificação profissional. 

Notamos nestes casos que o fator de sociabilidade dos trabalhadores não exclui ou 

separa a relação integrada entre local de trabalho e extra local de trabalho. Os dois ambientes 

interagem e se relacionam exercendo influência e penetração, ficando difícil determinar qual é 

o ambiente mais importante. Sobre este ponto, lembramos das já clássicas colocações de 

Thompson (1989),em A Formação da Classe Operária Inglesa. O autor aponta que não foi a 

fábrica, enquanto local de trabalho, que permitiu a formação de uma consciência de classe, 

resistência e ação entre os trabalhadores. A segregação espacial de um local de trabalho, ou, o 

pertencimento mais objetivo, ainda que vigiado e contido, permitia que estes mesmos 

trabalhadores se encontrassem em diferentes ocasiões fora do local de trabalho, ou seja, em 

ambientes tidos como de liberdade (a taberna, os bares, clubes, associações, caça, pesca e 

festas comunitárias). Para o autor, é preciso voltar os olhos para estas atitudes “marginais”, 

fora do establishment: 

110 

Precisamos de mais estudos sobre as atitudes sociais de criminosos, 

soldados e marinheiros, e sobre a vida de taberna; e deveríamos olhar as 

evidências, não com os olhos moralizadores (nem sempre os “pobres de 

cristo” eram agradáveis), mas com olhos para os valores brechtianos – o 

fatalismo, a ironia em face das homilías do Establishment, a tenacidade da 

auto preservação. E devemos também lembrar o “submundo” do cantor de 

baladas e das feiras que transmitiu tradições para o século 19 (até o musichall, 

a cultura de circo de Dickens ou os contadores de história e 

animadores de Hardy); pois dessa forma os “sem linguagem articulada” 

conservaram certos valores – espontaneidade, capacidade para a diversão e 

lealdade mútua -, apesar das pressões inibidoras de magistrados, usineiros e 

metodistas. (THOMPSON, 1989, p. 61 - 62) 

A formação de um quadro que integra e relaciona a vida profissional não pode ser 

separada da vida social como um todo. Neste caso, Thompson (1989) aponta o fator da 

formação histórica de uma classe em sua totalidade. Na resistência, na organização, na 

produção de alternativas de vida, quer profissional, se referindo mais ao local de trabalho, 

quer social como um todo, que integrando o primeiro caso abre para outros momentos da 

vida. Trata-se de voltar os olhos para a marginalidade na sua totalidade. Para as relações 

sociais e produtivas “fora” regulação ou establishment. 

Pudemos observar no tocante à sociabilidade destes grupos que os trabalhadores 

migrantes estabelecem fracos laços de sociabilidade com outros grupos locais mais 

estruturados e estáveis na comunidade. Em Errantes do Fim do Século (1999), Silva aponta

este fator. Os trabalhadores migrantes são explorados como grupos segregados da sociedade 

ou comunidade local, não apenas nas relações de trabalho, pois são comuns “turmas·” 

homogêneas de trabalhadores por regiões ou Estados do país. No roubo da medição da cana, 

nos baixos salários, no trabalho exaustivo e degradante. São explorados também quando 

entregues à sorte de habitações insalubres, em casos que são “forçados” a comprarem 

alimentos em armazéns locais que cobram mais caro que a média de mercado, ou mesmo na 

segregação espacial forçada de habitações isoladas, perdidas em meio aos canaviais e velhas 

fazendas. 

Estes que chamamos de trabalhadores originários não passam pelas condições 

degradantes de vida geralmente encontrada entre os trabalhadores migrantes, conforme aponta 

Silva (1999) ao traçar o quadro completo da exploração deste grupo. Possui uma qualificação 

diferenciada tanto no tocante às relações de trabalho quanto nas possibilidades de vida local 

mais integrada como um todo. Aparte o fato de habitarem em seus locais de origem, e que, 

diga-se de passagem, é o Estado mais rico da federação, os trabalhadores originários possuem 

tanto condições de trabalho, ganhos reais e qualificação elevada com relação ao primeiro 

grupo. Mas possuem tais características diferenciadoras com relação ao primeiro grupo por 

possuírem um histórico de reprodução social distinto. Digamos que um histórico de 

reprodução social mais integrado localmente que o primeiro grupo, sugerindo assim 

desenvolvimento de capital social. (PUTNANN, 2005). 

Mas este histórico de reprodução social não se restringe às relações de um local de 

trabalho. O “local de trabalho” é correlato, mas não é determinante da ação e escolha dos 

trabalhadores de maneira geral. Como nas observações de Offe (1989), dos anos setenta, 

quando o modelo de acumulação capitalista centrado na produção fabril localizada já estava 

desmoronando dentro do contexto europeu, que o autor apontava o local de trabalho como 

concorrente com outras esferas da vida. 

111 

A pesquisa sociológica da vida cotidiana e do “mundo vivido” também 

representa um rompimento com a idéia de que a esfera do trabalho tem um 

poder relativamente privilegiado para determinar a consciência e a ação 

social. Até certo ponto, inclusive, é realizada a realidade oposta, segundo a 

qual as experiências e os conflitos engendrados pelo trabalho são vistos 

como conseqüências de interpretações adquiridas fora do trabalho. (OFFE, 

1989, p. 172) 

Mesmo persistindo, diferenças entre grupos de trabalhadores assalariados migrantes e 

grupos de trabalhadores não migrantes, na determinação da ação e consciência são comuns à

identificação dos fatores extralocal de trabalho. A relação e interpenetração das experiências e 

determinações de um local de trabalho e extralocal de trabalho não devem ser consideradas 

como espaços distintos para a pesquisa. Não parece viável pensar esta relação entre 

dualidades da mesma maneira que não são viáveis políticas de qualificação voltadas para um 

“ambiente de trabalho”. Pensamos fatores que integram à discussão sobre qualificação 

profissional, e que se movem para além das determinações tanto mais econômicas da 

qualificação profissional, quanto circunscrita a um local de trabalho. Questões como educação 

geral e cidadã, que inclusive são pautas históricas do movimento sindical 48 . 

Mas existe uma questão fundamental sobre este ponto e que deve ser colocada, apesar 

de ser desenvolvida mais adiante. Não existe ambiente de “liberdade” fora do local de 

trabalho. Se o trabalho deixa ou tende cada vez mais a deixar seu ponto de localização 

espacial, as características e componentes desta relação também seguem este curso: 

resistência, ação, formação de consciência, são atributos que se deslocam para o mundo da 

vida como aponta Gorz (2003). É neste sentido que se coloca uma espécie de aceleração 

neurótica que tem reflexos no trabalho, no lazer, no consumo, na intimidade, nas relações 

afetivas, etc., que são colocados por Berardi (2003). 

A quebra desta divisão que separava local de trabalho e mundo da vida remete o tema 

da qualificação profissional para um outro foco de atenção. A chamada qualificação geral não 

é mero terreno preparatório para a qualificação específica. Esta separação tende apenas a 

reproduzir esta relação binária que sempre o que fez foi facilitar a reprodução deste quadro 

hierárquico e de desigualdades entre os que pensam o trabalho e detém os meios para sua 

execução, e aqueles que o executam. 

Enfatizamos neste momento o conceito de “capital social” 49 aplicado aos territórios 

rurais proposto por Abramovay (2000), para pensar a qualificação profissional rural. Segundo 

o autor que discute o mesmo conceito proposto pelos estudos de Putnann (2005), o conceito 

de capital social deve integrar-se a uma série de características de organização social sem o 

privilégio de relações circunscritas dentro e fora de um local de trabalho. 

48 Sobre este tema do histórico da qualificação profissional no Brasil e do recorte sindical sobre o tema, ver: 

MANFREDI, S. M. Educação Profissional no Brasil, São Paulo: Cortez, 2002. 

49 Como se sabe o conceito de “capital social” é bastante abrangente, comportando discussões e dividindo 

opiniões. Portanto, parece importante frisar que aqui nos valemos deste conceito apenas numa das “aberturas”, 

que acreditamos, ele possibilita. Esta abertura se refere ao fato de que o conceito permite pensar os elementos 

centrais de desenvolvimento (econômico e social) e sociabilidade de um determinado território sem as peias da 

dualidade trabalho e não trabalho, ou local de trabalho e extra local de trabalho. Aliás, não sendo esta uma 

discussão que integra a definição de capital social, ao mesmo tempo, permite compreende-la e relevá-la 

utilizando tal conceito. 

112

É preciso estabelecer algumas características marcantes que compõem o conceito de 

capital social: “[...] características da organização social, como confiança, normas e sistemas, 

que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas”. 

(PUTNANN, 2005, p. 177), citando Coleman (1990, p. 302-307), estabelece o conceito 

segundo o qual: 

113 

Assim como outras formas de capital, o capital social é produtivo, 

possibilitando a realização de certos objetivos que seriam inalcançáveis se 

ele não existisse [...] Por exemplo, um grupo cujos membros demonstrem 

confiabilidade e que depositem ampla confiança uns nos outros é capaz de 

realizar muito mais do que outro grupo que careça de confiabilidade e 

confiança [...] numa comunidade rural [...] onde um agricultor ajuda o outro 

a enfardar o seu feno e onde os implementos agrícolas são reciprocamente 

emprestados, o capital social permite a cada agricultor realizar o seu 

trabalho com menos capital físico sob a forma de utensílios e equipamentos. 

O conceito de capital social pressupõe a relação social entre pessoas e entre grupo de 

pessoas. Também pressupõe participação cívica, outro conceito trabalhado por Putnann 

(2005), que não diferencia relações entre local e extra local de trabalho. Pressupõe a confiança 

entre atores sociais, que é dos principais atributos do capital social, como as dádivas de 

reciprocidade. Bastante trabalhada pela literatura italiana específica que a coloca como uma 

espécie de força produtiva do novo mercado e relações de trabalho e produção (RULLANI, 

1998). É força produtiva em si, não fazendo distinção entre conhecimento entendido como 

força, ou capacidade produtiva, e capital material, conforme aponta Gorz (2003). 

O que parece importante reter deste conceito para a discussão que fazemos aqui, é que 

ele possibilita pensar ambientes de sociabilidade dotados de uma série de características dos 

agentes sociais, conforme ponderamos acima. Além de permitir pensar a construção do 

território como elemento vivo e dotado de subjetividade, sem, contudo se restringir às 

determinações físicas ou geográficas. Possibilita pensar o desenvolvimento social, e no 

sentido do conceito também econômico, sem ficar preso, ou mesmo relevar como central a 

discussão sobre emprego formal e local de trabalho. 

O conceito de capital social é, portanto, central para pensarmos o tema da qualificação 

profissional, na medida em que pontuamos a sociabilidade dos agentes, entre migrantes e não 

migrantes. Permite intervenções que têm em vista tanto suas possibilidades e alcances, quanto 

os interesses dos grupos a serem atendidos. Ambientes produtivos integrados que possuam 

características que proporcionem e facilitem a rede de relações sociais. É assim que o conceito

de capital social é mobilizado aqui não em sua totalidade, haja vista a abrangência, 

complexidade, uso corrente e literatura sobre o tema. Mobilizamos este conceito, exatamente, 

dado que sendo suficientemente conhecido e aplicado, funciona como uma espécie de 

antídoto contra a separação que comumente se faz entre ensino formal preparatório e 

qualificação profissional como treinamento. A rede de relações sociais entre os agentes, 

cristalizada num determinado território, tanto possibilita o desenvolvimento econômico, 

quanto os atributos de sociabilidade e formação cidadã. 

Mas as relações de sociabilidade, como sabemos, ocorrem dentro dum contexto de 

diferenças e desigualdades. Dentro deste contexto de diferenças e desigualdades podemos 

identificar divergência de interesses no que toca á aspectos de ordem mais coletivas. Cabe, 

portanto, identificar entre grupo de trabalhadores, os aspectos reais e imediatos sobre os quais 

se estruturam as diversidades de interesses. 

Dentro do primeiro grupo, o que existe de comum entre os trabalhadores é o fato de 

ambos não serem detentores dos meios materiais de produção. Tanto os trabalhadores 

migrantes temporários, quanto os assalariados locais, não possuem os meios materiais de 

produção. Ambos, cada qual com as suas características, sua remuneração por produtividade, 

ou por salários fixos, não possuem os meios materiais para a efetiva realização de seus 

trabalhos, ou seja, de suas qualificações. 

Mas, apontamos agora um segundo segmento de trabalhadores, que se diferenciam dos 

primeiros, quer migrante ou originário, pelo fato de possuírem, ou, serem detentores dos 

meios materiais de produção, com especial atenção para a posse da terra. Neste grupo, 

entrariam pequenos e médios proprietários rurais 50 de maneira geral, tratando-se assim de 

experiências de “empreendedorismo rural 51 ”. Neste caso, os fatores de identidade ou 

identificação com relação aos grupos de trabalhadores verificados anteriormente ocorre numa 

outra zona de interesse. Se a referência forem os postos de trabalho existentes, este fator é 

50 Não parece necessário para o teor das nossas discussões entrar num terreno de debate sobre a caracterização e 

conceituação do que vêm a ser micro, pequenos e médios empreendimentos, ou empreendimentos rurais. 

Tomamos estes como: “agricultura familiar”, assentados em políticas de Reforma Agrária, ou mesmo pequenos e 

médios empreendimentos em geral que fazendo uso de mão-de-obra assalariada, se diferenciam tanto pelo 

produto, quanto pela gestão e organização do trabalho. De qualquer maneira, conforme aponta Veiga (2005) há 

uma espécie de consenso internacional, de que microempresas são as que possuem até nove pessoas ocupadas 

ininterruptamente, e pequenas entre dez e quarenta e nove pessoas; médias empresas entre cinqüenta até 

duzentas e quarenta e nove pessoas ocupadas. Ao que parece, este não é um bom parâmetro para pensar a 

realidade deste segmento produtivo, quer no Brasil ou no mundo, haja vista que a tendência crescente em poupar 

mão-de-obra permite pensar em grandes empresas com poucas pessoas ocupadas. De qualquer maneira apenas 

apontamos o mote da discussão. 

51 Como se sabe, pode-se perfeitamente entender por “empreendedor rural”, ou “empreendedorismo rural”, tanto 

pequenos e médios quanto grandes proprietários rurais. Contudo, pela própria natureza do tema que tratamos, 

tanto quanto pelas separações sobre as especificidades de cada caso, na definição deste grupo, ou segmento de 

trabalhadores, nos referimos unicamente aos pequenos e médios proprietários como empreendedores rurais. 

114

encontrado apenas fora do local de trabalho, ou então num ambiente que não faz esta 

distinção. Fatores fora das relações de trabalho, de interesse comum, são mais fáceis de serem 

encontrados. A educação geral ou educação formal é o melhor exemplo. Para pensarmos no 

conceito de capital social proposto por Abramovay (2000), parece que esta separação entre 

local de trabalho e ambiente fora local de trabalho apenas atrapalha. O capital social é 

produtivo em sentido amplo. Produz melhores condições de vida em sociedade, mas produz 

também um ambiente institucional propício para o trabalho, renda, inserção produtiva, etc. A 

capacidade em mobilizar recursos para construir um ambiente institucional propício, 

fortalecendo laços de relações sociais, não privilegia o local de trabalho. 

Conforme apontam Putnann (2005) e Abramovay (2000), o fortalecimento destes 

laços de institucionalidade que propiciam o movimento cooperado do capital social é capaz de 

substituir os meios materiais de produção, ou então é capaz de despender menos destes meios 

como uma espécie de compensação. Neste caso, fatores de cunho altamente subjetivos como a 

confiança, o conhecimento, a cooperação, a ação e a consciência cívica aparecem como força 

produtiva. Esta força produtiva a qual nos referimos como capital social não é exclusividade 

de quem detém os meios materiais de produção. Trabalhadores em geral são agentes deste 

processo sendo que a busca tanto da definição quanto das políticas públicas de qualificação 

profissional devem passar pela capacidade produtiva de cunho subjetivo, o conhecimento 

dentre os outros fatores apontados acima. 

Temos neste caso a identificação da qualificação profissional como conhecimento. 

Conhecimento necessário para o exercício do trabalho. Mas já é possível agora pensar numa 

qualificação profissional que extrapola os limites meramente imediatos e econômicos. Ainda 

que, conforme havíamos colocado anteriormente, a qualificação neste momento deva ser 

pensada mais como habilidades imediatas para o exercício do trabalho, podemos sem muito 

esforço identificar conhecimento com qualificação profissional. 

Voltemos agora para um ponto deixado acima, a diferença fundamental que 

caracteriza o segundo grupo de trabalhadores rurais, os que empreendem, ou que possuem 

meios de produção, com relação ao primeiro grupo “apenas” nas relações de trabalho. Se no 

primeiro grupo temos os assalariados rurais, tanto migrantes quanto originários, no segundo 

grupo observaremos os pequenos e médios produtores, quer sejam proprietários, ocupantes, 

arrendatários e parceiros. 

O quadro abaixo sobre a condição dos produtores rurais em todo o Estado mostra 

como este grupo é expressivo. Ainda que haja redução deste tipo de trabalho e 

115

empreendimento rural, ela não segue o mesmo ritmo de concentração monocultora pela qual 

passou o Estado de São Paulo, e em especial a região de Ribeirão Preto nas últimas décadas. 

Condição do Produtor Rural no Estado de São Paulo 

Fonte IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1996. 

O quadro acima revela proporcionalmente uma diminuição mais acentuada com 

relação ao sistema de arrendamento, parceria e ocupação da terra entre o início dos anos 

setenta e final da década de noventa. Ainda que tenha havido diminuição dos trabalhadores 

proprietários, esta vertente é menos acentuada se comparada com a outra variável da condição 

dos produtores. Vale frisar que o quadro não faz distinção entre: grandes, médios, pequenos e 

micros produtores rurais. 

O campo comum de interesses entre os dois grupos de assalariados rurais quer 

migrantes mais circunscritos ao trabalho agrícola do corte, trato e plantio da cana, quer os 

chamados trabalhadores originários aos quais atribuímos maior qualificação deve ser 

116

encontrado num ambiente “fora” local de trabalho. O campo comum de interesse também 

entre assalariados de maneira geral e proprietários, ou empreendedores, também pode ser 

encontrado apenas em atividades ou políticas que não estejam circunscritas ou não somente, 

ao local de trabalho. Estabelecemos um campo comum de interesse entre os dois grupos de 

assalariados e proprietários que não esta circunscrito a um local de trabalho. Voltamos agora a 

estabelecer uma condição de diferença mais objetiva e econômica entre eles. Esta diferença é 

encontrada entre uma qualificação voltada aos postos de trabalho existentes em que estão 

situados os assalariados rurais, e uma qualificação voltada ao empreendedorismo. Já o 

segundo grupo de trabalhadores que possui mais ou menos os meios 52 de produção, deve 

pensar numa qualificação profissional que integre trabalho e capital. A qualificação 

profissional voltada a este segundo segmento de trabalhadores rurais não visa a preparação 

profissional para venda de força de trabalho, conforme acontece com o primeiro grupo, e sim 

uma qualificação profissional voltada à produção ou formação e desenvolvimento de parque 

produtivo. Identificada esta diferença, podemos considerar que no tocante à qualificação 

profissional existe uma diferença marcante, inclusive com relação aos interresses de cada um 

destes grupos. 

Estabelece-se assim, zonas mais ou menos distintas de interesses no que dizem 

respeito ao tema da qualificação profissional rural que, do ponto de vista restrito ao local de 

trabalho, parecem irreconciliáveis. Todavia, aberta dentro dum ambiente social 53 que não faz 

esta separação entre local e mundo da vida, os interesses, sem distinção se identificam. É o 

caso apontado, por exemplo, a partir do conceito de capital social. O grande dilema, portanto, 

das políticas públicas de qualificação profissional está em lidar com estas zonas de interesse: 

a emergência e a dinâmica produtiva em conexão com as políticas públicas, ou até um 

ambiente institucional. Pensamos ambiente institucional como sendo diferente de arcabouço 

institucional. Este último diz respeito às normas, leis e regulamentações constituídas sobre as 

relações e até aos contratos de trabalho. (NEGRI, 2001) Já ambiente institucional é mais 

abrangente, compreende uma rede de relações integradas, muitas, ou até a maioria e as 

52 Possuem mais ou menos”, pois apesar de possuírem a terra, e neste caso mais em termos de posse – uso do que 

unicamente relação de propriedade privada da terra, á terra não pode ser pensada como único meio de produção, 

nem mesmo como único meio material de produção. Mesmo sem entrar aqui no ponto sobre os “meios 

imateriais” de produção, como meio materiais podem ser considerados máquinas, implementos, estrutura física 

etc., sem os quais não é possível se inserir dentro duma perspectiva produtiva. 

53 Pensamos “ambiente social” no contexto que propicia o conceito de capital social. Neste sentido é a 

cristalização de normas de reciprocidade, interação cooperativa (em que se pressupõe a disputa de interesses) 

dentro de um determinado contexto, que, portanto, tende a extrapolar os limites meramente físicos e geográficos, 

sem prescindir destes. Neste sentido, responde à institucionalização constituída, sem, contudo, se limitar a ela. 

117

principais, de caráter subjetivo como confiança, conhecimento, cooperação, reciprocidade, 

etc. (ABRAMOVAY, 2000). 

Para a construção de um ambiente institucional em que a qualificação profissional 

interaja com e nas diferenças de interesses, importa saber como podem ser estabelecidos elos 

de comunicação e reciprocidade. A dificuldade em pensar esta relação é mais institucional 

(construída) do que possa parecer. Conforme apontam Galvão, Urani e Cocco (1999), a 

construção do Estado Nacional passou uma espécie de “régua” entre os que estavam fora, e os 

que integravam o mundo do trabalho. Para os de dentro, todas as garantias sociais de 

cidadania, para os que permanecem fora, nenhum reconhecimento. Que pese ainda a cultura 

sobre o trabalho criada a partir desta regulação, trabalho e trabalhador era uma condição de 

reconhecimento do Estado. Mas o mundo produtivo sempre se moveu também fora, ou para 

além desta regulação. 

118 

No caso brasileiro, temos que a segmentação de nosso mercado de trabalho 

reforça a dificuldade de grande parte da massa excluída da formalidade em 

construir cultura política. O esforço getulista na promoção de um mercado 

formal de trabalho, onde alguns seriam incluídos e disporiam de direitos 

garantidos, deixou de fora uma parcela significativa da população, que passou 

a desempenhar suas atividades econômicas à margem da oficialidade ou da 

formalidade. Este enorme contingente populacional ocupa os níveis mais 

baixos na hierarquia do mercado de trabalho, dispondo de menos 

qualificação, renda menor e nem um direito formal garantido pelo Estado. O 

grupo formalizado, ou aqueles com carteira de trabalho construiu uma 

identidade no imaginário popular nacional tão forte que a referência a este 

grupo passou a ser mais importante entre todas as demais. (GALVÃO; 

URANI; COCCO, 1999, p. 28) 

No momento que este arcabouço institucional sobre o trabalho entra em crise, ele 

sugere que o Estado já não é mais capaz de se organizar através da regulação do trabalho. 

Uma porque o trabalho produtivo se moveu para fora da regulação de Estado; outra, porque a 

constituição jurídica de Estado sobre o trabalho envelheceu, não sendo mais capaz de 

responder sobre a maior parte da potência produtiva. Ou como aponta Negri e Hardt, (2004, p. 

24 - 52): 

[...] a organização do Estado e da sua lei está, em grande parte ligada à 

necessidade de construir uma ordem de reprodução social baseada no 

trabalho, e a forma do Estado e da sua lei é transformada de acordo com as 

modificações da natureza do trabalho [...] O Estado de bem-estar social deve 

conter a produção dentro de um processo estável de desenvolvimento social 

e econômico. O desenvolvimento do Estado de bem-estar social ao longo do

119 

século XX como Estado Social comportou, sobretudo, um processo de 

constitucionalização do trabalho, o que significa a mediação e a regulação 

de suas forças produtivas e antagonistas dentro da constituição jurídica de 

Estado, baseada, por sua vez, nessas mesmas forças de trabalho. 

Insistir, portanto, numa qualificação profissional amparada nesta distinção entre fora e 

dentro, apenas reforça esta construção institucional que necessariamente previa que trabalho 

produtivo era trabalho regulado. Neste caso, estaríamos hoje excluindo a maior parcela da 

população dos direitos sociais, dentre os quais o da qualificação profissional financiada e 

gerida com recursos públicos; Se optássemos por desconsiderar a parcela da sociedade que 

ainda integra a regulação dos contratos 54 formais de trabalho, também cairíamos em equivoco. 

É preciso lidar com estas duas realidades tendo em vista as diferenças, sem excluí-las, ou 

mesmo sem colocá-las como antagônicas. Pensar desta forma significa estabelecer duas zonas 

de interesses distintos, encontrando elos de comunicação entre eles, sem o antagonismo de 

escolhas entre elas. Este elo de comunicação entre interesses que aparecem como distintos, a 

partir de agora passam a se aproximar. Caminham quiçá para uma nova institucionalidade, 

preocupação apontada pelo professor Pastore (2000) quando fala em “pontaria” da 

qualificação profissional entre uma qualificação geral e outra específica. 

O que é melhor para os trabalhadores – conhecimentos gerais ou 

específicos? Embora o primeiro tipo garanta mais alternativas de trabalho, 

as instituições de treinamento e retreinamento (e os próprios trabalhadores) 

tendem a escolher os treinamentos específicos. Nesse caso, a questão de 

pontaria se avoluma. Será que há vagas abertas para esse tipo de 

trabalhador? Se for admitido, terá ele chance de permanecer no emprego? E, 

se não for admitido, o que fará com conhecimentos tão específicos? Os 

trabalhadores que recebem conhecimentos gerais (básicos) desenvolvem 

lógica de raciocínio; adquirem habilidades para apreender outras coisas; 

trabalham bem em grupo; têm potencialidade para empregar-se (...) Mas, 

por causa das pressões da necessidade imediata, os trabalhadores optam por 

treinamentos e retreinamentos específicos. E, para muitos, esse 

conhecimento fica rapidamente obsoleto. 

Trabalhar com o problema e as mudanças no mundo produtivo parece mais acertado 

que estabelecer pólos de antagonismos que na maioria das vezes, para não dizer sempre, 

tendem apenas a estruturar institucionalmente desigualdades que existindo na realidade são 

54 Que pese todas as irregularidades e desrespeitos ao arcabouço legal sobre a regulação do trabalho no meio 

agrícola, e mais particularmente aquele voltado para os chamados “trabalhadores da cana”, este tipo de trabalho 

é amparado e assegurado pela estrutura social e jurídica. Neste sentido o Estado providência ou Estado de Bem 

estar, existe e é presente para este tipo de trabalhador.

sufocadas no prisma da construção de hegemonias, consideradas necessárias para a 

construção de um ambiente institucional de políticas públicas. 

4.3 O Foco da qualificação no PLANFOR e PNQ, federações e centrais sindicais. 

O PLANFOR tinha como público alvo prioritário, empregados e desempregados, mas 

tinha também os autônomos e empreendedores. As políticas de formação profissional 

amparadas no programa acabaram priorizando os dois primeiros segmentos de trabalhadores 

(pessoas desocupadas e pessoas ocupadas em risco de desocupação), uma vez que o quadro 

institucional, conforme vimos, favorecia esta relação. Ou em outras palavras pensava-se 

resolver ou amenizar o problema a partir deste quadro de institucionalidade. O modelo de 

estrutura sindical que é tema de outro capítulo, não apenas na concepção, mas na prática, 

fazendo distinção precisa entre capital e trabalho, acabava reproduzindo dentro dos conselhos 

tripartites, este arcabouço institucional. A reprodução desta política, como já frisamos, 

priorizou a relação emprego e desemprego em vez de trabalho e renda. 

Os trabalhadores deveriam ser qualificados para atender às novas demandas de mãode-obra, 

apesar de que este não era o único foco do programa. Provavelmente o equivoco não 

do PLANFOR, mas das políticas de qualificação que se ampararam nele foi acreditar, ou 

propagar, que seria possível qualificar estes trabalhadores de “baixa qualificação” para os 

postos de trabalho que estavam surgindo, e que estes por sua vez seriam capazes de absorver 

desempregados ou então garantir empregabilidade para os trabalhadores em risco de 

desocupação. O quadro mostra em linhas gerais o alvo e objetivos do PLANFOR: 

120

PLANFOR: público alvo prioritário 

Grupos Composição 

1. pessoas desocupadas 

2. pessoas ocupadas, em 

risco de desocupação 

permanente ou conjuntural 

3.empreendedores (que já 

.Desempregadas com seguro desemprego; 

.Desempregadas sem seguro desemprego; 

.Cadastradas no SINE e Agências de Trabalho de sindicatos; 

.Jovens buscando 1º trabalho; 

Empregados/as em setores que estão passando por modernização ou 

reestruturação, enxugando quadros e/ou exigindo novos perfis profissionais. Ex.: 

bancos, portos, indústrias, administração pública; 

Trabalhadores/as em atividades sujeitas à instabilidade por fatores como clima, 

restrição legal, ciclo econômico. Ex.: pescadores/as em períodos de defeso; 

agricultores/as em atividades sujeitas a flagelos do clima (seca, geada, inundação) 

e a conjunturas do mercado internacional (crises financeiras, medidas de 

protecionismo); 

Trabalhadores/as domésticos/as; 

têm ou querem iniciar micro e Agricultores/as familiares 

pequenos negócios) 

4. pessoas autônomas 

Associadas 

cooperadas 

auto geridas 

Beneficiários/as do crédito popular (Proger, Pronaf); 

Beneficiários/as do Brasil Empreendedor 

Assentados/as rurais 

sócios/as ou donos/as de pequenos negócios urbanos 

Trabalhando por conta própria; 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 2006 

Participantes de associações, cooperativas, grupos de produtoresque assumem a 

gestão de empresas, para garantir sua continuidade e os empregos 

Este tipo de política não funcionou porque errou o alvo, falhou na pontaria, conforme 

aponta Pastore (2000), ao analisar o dilema trazido não pelo PLANFOR, mas pelos programas 

estabelecidos a partir dele: 

121 

O ajuste entre demanda imediata, demanda de longo prazo e o conteúdo 

curricular dos programas de treinamento e retreinamento é extremamente 

complexo. Na verdade, a dicotomia entre treinamentos gerais e específicos 

está perdendo o sentido prático, pois o mercado necessita de trabalhadores 

que tenham, simultaneamente, uma sólida formação básica e bons 

conhecimentos de tecnologia específicas. [...] Retreinar, reciclar e 

reconverter mão-de-obra são atividades de alto risco. A apuração da 

pontaria é o grande desafio para essas atividades. E, lamentavelmente, não 

há receitas prontas para acertar no alvo. 

No que se relaciona à qualificação específica, evidentemente que as coisas ficam mais 

complicadas uma vez que é necessário voltar a atenção aos empregos existentes, buscando

solucionar o problema de maneira pontual e a curto prazo. Defende-se uma posição na qual as 

políticas públicas e sindicais de qualificação profissional não deve se prender a um tipo de 

trabalho como o do corte de cana, por exemplo, dada a exploração e não possibilidade de 

qualificação deste tipo de atividade. Por outro lado, qualificar trabalhadores expulsos destes 

postos de trabalho tendo em vista os novos postos criados a partir destes, não pode ser 

apontado como solução para o desemprego. 

Dentre as entrevistas que realizamos com alunos dos cursos de qualificação 

profissional executados por sindicatos dos trabalhadores rurais, professores e, em alguns 

casos, com trabalhadores do corte da cana, o público era bastante heterogêneo. (ALEX; JR.; 

TIAGO, 2000). Jovens, aposentados, filho e netos de pequenos proprietários ou assalariados 

rurais ou não, desempregados, etc. (ELISA, sic. 2000). Não havia um perfil definido de 

alunos, ainda que de alguma maneira pudessem ser enquadrados dentro de algum dos 

segmentos do “público alvo”, tanto do PLANFOR quanto do PNQ. 

O perfil profissional encontrado principalmente entre os trabalhadores volantes não 

comporta políticas de qualificação possível, quer específica ou geral no tocante à manutenção 

de seus postos de trabalho. Não comporta nenhuma possibilidade de desenvolvimento de 

“saberes” ou conhecimentos que possam ser passados via cursos de qualificação profissional 

para o tipo de trabalhos que exercem. Também não comporta possibilidades de qualificação 

específica voltadas aos novos postos de trabalho que estão surgindo, uma vez que na maioria 

das vezes não possuem o conhecimento geral necessário para interagir com estes conteúdos. 

Este é o perfil do trabalhador que está ocupando os postos de trabalho de baixa remuneração e 

qualificação no meio rural. 

Temos, portanto, uma situação em que existem saídas possíveis, que deve apresentar 

ações conjugadas e interrelacionadas em duas vertentes: Uma qualificação geral e que não 

restrinja campos de interesses. Esta apenas pode ser encontrada na falta de especificidade e de 

foco nas ações e investimentos na escolaridade, educação, condições de acesso aos direitos e 

serviços públicos de educação e outras políticas que a visem ou proporcione. Outra, ao 

contrário da primeira, focando a satisfação mais imediata e pontual de interesses, que seja 

capaz de conjugar em curto prazo a relação teoria e prática. Ou seja, numa qualificação que 

possa atender de imediato aos interesses de um “mercado de trabalho” e de um “mercado 

produtivo”. Uma qualificação em suma, que reverta de imediato o aprendizado em 

intervenção prática na forma de emprego, trabalho, renda e produção. Mas esta última se pode 

dizer, não poderá ser encontrada nos postos de trabalho existentes na relação de 

122

assalariamento rural, ou melhor, em alguns sim, mas que não absorveram a grande maioria da 

mão-de-obra. 

Desde então, o complicador reside no fato da qualificação profissional específica, 

digamos, não poder ser tão precisamente específica. Por outro lado, da qualificação 

profissional geral não poder ser geral a ponto de não antever o alvo do trabalho, emprego, 

renda como direitos de cidadania. Ou então é preciso estar atento para a construção de novas 

institucionalidades em que a qualificação profissional entre geral e específica possa se mover. 

Vale atentar para a forma que o PNQ e as duas principais centrais sindicais tratam 

desta questão. Lembrando que no caso dos sindicatos a prática, positivamente, tem se 

descolado bastante da teoria. 

O movimento sindical, e em se tratando do meio rural da região de Ribeirão Preto, 

mais a tradição que vem pela CUT – FERAESP, historicamente separaram a qualificação 

profissional em duas frentes. Uma voltada às questões pontuais e de necessidades imediatas 

de sobrevivência inseridas dentro de um “mercado de trabalho”, e outra que diz respeito à 

“emancipação humana”. Uma, portanto, voltada à questões mais pontuais e direcionadas, 

outra geral. No mais das vezes, o mal está em não estabelecer conexão entre estas duas 

concepções, pois por um lado se permite a qualificação que atenda apenas e pontualmente às 

necessidades do mercado, ou postos de trabalho; por outro prega, uma qualificação voltada a 

um tipo de emancipação que se constitui num ideário deslocado da realidade. As diferenças de 

concepção sobre a formação profissional são colocadas por Santana, Souza e Deluiz (1999, p. 

162 - 163): 

123 

Coesa a visão de uma educação voltada para a transformação da realidade, a 

CUT defende que os trabalhadores devem ser preparados técnica e 

politicamente para a intervenção nos rumos da reestruturação produtiva; [...] 

A FS chega a afirmar que a precariedade das possibilidades de trabalho se 

deve ao não preparo do trabalhador segundo os novos requisitos postos pelo 

processo de reestruturação produtiva. [...] à CUT, vincula à cidadania não 

apenas às condições de acesso do trabalhador a educação, seja ela geral ou 

específica, mas a um tipo de educação de caráter crítico que, em vez de 

oferecer respostas técnicas ás exigências do mundo produtivo, subsidie a 

luta daquela classe pelo controle do processo e do mercado de trabalho. [...] 

Na concepção da FS, a cidadania é posta como decorrente da igualdade da 

oportunidade de acesso à formação e à informação por trabalhadores 

desempregados ou não. [...] 

A concepção da FS, portanto da FETAESP, sobre a relação trabalho e cidadania 

encontrou melhor identificação no PLANFOR. A visão da CUT sempre foi mais crítica,

chamando atenção para o fato de que a qualificação que se estava propondo visava mais 

atender aos interesses do mercado de trabalho e não ao dos trabalhadores. 

Disso resulta, ou pelo menos resultou, visto que atualmente esta relação ganha novos 

contornos, que no caso da FETAESP acabavam permitindo toda sorte de qualificação voltada 

a preencher postos de trabalho, uma vez que este seria o requisito básico indispensável para a 

conquista e reconhecimento da cidadania. No caso da FERAESP, investia-se numa 

qualificação que não tinha nenhuma, ou tinha pouca intervenção prática, ainda que o conteúdo 

de formação geral fosse sólido e abrangente. No caso da FERAESP ou eram cursos 

específicos direcionados aos assentados em políticas de Reforma Agrária, e neste caso tinhase 

manejo da planta de café, pastagem, forragem, cultura orgânica, dentre outros, ou então, 

como na maioria dos casos, eram cursos amplos que investiam no fator conscientização como: 

globalização, relações de trabalho, etc., voltados para a formação de militantes. O problema é 

que sempre houve pouca conexão tanto entre estes módulos de cursos, quanto com relação ao 

público atendido. Dada a própria estrutura de representação da FERAESP, conforme já foi 

pontuado, cursos mais específicos e pontuais eram reservados á pequenos produtores, todos, 

ou a maioria deles, assentados em políticas de Reforma Agrária; Os cursos amplos e pouco 

direcionados serviam assim á própria “falta de foco”, ou seja, na ausência de saída para o 

problema da reversão profissional, este cursos eram destinados na maioria dos casos aos 

assalariados rurais, visando a “conscientização” destes. 

Talvez o mal da FETAESP e desta forma da própria FS tenha sido investir sem 

escrúpulos no primeiro caso. Numa qualificação voltada às demandas de mercado, sem 

atentar para o segundo, que sempre foi prioridade da FERAESP via CUT. Já no caso da 

FERAESP, foi priorizar a formação geral de conteúdo crítico, sem dar a devida atenção para 

pontos mais direcionados e específicos da qualificação profissional. Conforme já se pontuou, 

em boa medida, tais fatores se devem a própria estrutura de representação de cada um destes 

recortes sindicais. 

Já o PNQ (2003 – 2007), do ponto de vista conceitual, acerta ao reconhecer a 

diversidade de grupos a serem atendidos por estas políticas. Foi também isto que permitiu que 

estabelecêssemos as chamadas “zonas de interesse”. O ponto desta discussão está na admissão 

da necessidade de um novo “pacto social”, conforme o próprio Programa Federal mais de uma 

vez faz referência. Este, evidentemente deve passar pela redefinição de parque produtivo, 

desenvolvimento, emprego, trabalho e renda. Ocorre que para que isso possa fluir é preciso 

admitir os novos espaços produtivos que se formam e que nem sempre são amparados e 

reconhecidos pela velha institucionalidade. Mesmo sem entrar na qualificação do que seria 

124

esta informalidade, vale ressaltar que o setor informal, quando observado de perto, assusta. 

Dentro do que se pode considerar como setor produtivo, a informalidade se aproxima dos 

40% (IBGE, 2006). Para cada 32 milhões de trabalhadores no mercado formal de trabalho, 

existe um correspondente de informais na casa dos 48 milhões que não são assistidos por 

nenhuma regulação e garantias formais de contrato de trabalho. Ainda que seja natural o 

esforço do Estado na busca em trazer estes negócios para o campo da regulação formal, é 

preciso permitir o acesso, espaço para que novas forças produtivas sejam reconhecidas como 

tal. O PNQ significa um avanço neste sentido. 

O PNQ, ao reconhecer o campo geral e também restrito da qualificação profissional, 

reconhece as diferenças apontando para a redefinição de novos espaços de institucionalidade. 

A crítica à pouca base de articulação do PLANFOR consta do próprio PNQ, (PNQ, 2003, p. 

19): 

125 

[...] evidencia importantes lacunas, incoerências, limitações, tais como: 

pouca integração entre a Política Pública de Qualificação Profissional e as 

demais Políticas Públicas Trabalho e Renda [...] desarticulação desta em 

relação às Políticas Públicas de Educação [...] Fragilidade das Comissões 

Estaduais e Municipais de Trabalho [...] baixo grau de institucionalidade da 

rede nacional de qualificação profissional [...] ênfase do PLANFOR nos 

cursos de curta duração, voltados ao tratamento fundamentalmente das 

“habilidades específicas” [...] fragilidades e deficiências no sistema de 

planejamento, monitoramento e avaliação do PLANFOR.” 

A partir das críticas que o próprio texto formula ao PLANFOR, podemos extrair as 

diretrizes de correção desta rota. Portanto, o PNQ tem como meta não substituir o PLANFOR, 

mas o espírito que norteia o novo programa é o de correção de rotas. Neste, inclui o que 

aponta como falhas do antigo programa propondo alternativas que devem ser corrigidas na 

base da experimentação. Experimentação expressa na possibilidade de correção de rotas no 

curso da própria execução do programa. Sobre este ponto, vale ponderar que a base de 

correção de rotas que o PNQ estabelece com relação ao PLANFOR se aproveita mais das 

avaliações dos programas e cursos do que do texto do plano. Visando a correção de rotas com 

relação às políticas de qualificação estabelecidas pelo PLANFOR, e com relação às políticas 

do próprio programa, o PNQ estabelece metas anuais com a possibilidade de serem 

rediscutidas constantemente. Esta previsão possibilita que as políticas de qualificação 

profissional sejam constantemente revistas com base nas transformações de toda ordem, com 

especial atenção para aquelas pertinentes à economia e ao mundo produtivo.

Tem-se uma situação em que são urgentes e necessários tanto a difusão das políticas 

públicas de qualificação quanto o reconhecimento e inclusão de um grande contingente de 

trabalhadores que não são atendidos por elas. Por outro lado, seria necessário estabelecer 

conexão entre zonas de interesses. Tais zonas se remetem diretamente a ponto de uma 

qualificação geral e outra específica, que por sua vez são construídas sobre o prisma de dois 

componentes básicos discutidos no início deste capítulo. Trata-se da intermediação, ou do 

reconhecimento desta por parte de uma estrutura publica de qualificação entre o que ainda 

têm-se como separado: trabalho e “não trabalho”. 

Temos assim a seguinte situação: a qualificação geral identificada na zona de interesses 

comuns entre grupos possibilita escolhas. A qualificação geral possibilita compreensão e 

facilidade de acesso aos melhores empregos. Para chegar a este ponto, não é preciso grande 

esforço de compreensão. Os novos trabalhos que surgem no meio rural que aqui identificamos 

como operadores de máquinas de maneira geral, mas que também podem ser administradores 

rurais ou mesmo de gerenciamento de pequenas propriedades, ou ainda de grandes 

propriedades, necessitam de conhecimentos aberto e de condições de acesso a este. Isso tanto 

do ponto de vista da inserção imediata, quanto da fruição e capacidade inventiva. 

Os operadores de máquinas que entrevistamos possuem algum nível de acesso ao 

conhecimento ou mesmo de escolaridade, que permite com que leiam códigos de comando, 

façam contas e no mais das vezes tomem decisões que implicam neste conhecimento. É 

preciso notar que aqui falamos de grau de escolaridade, mas, mais do que isso, falamos na 

capacidade necessária de interação com a linguagem codificada. Fatores que são encontrados 

mais facilmente entre os trabalhadores locais do que entre os trabalhadores volantes. Tanto no 

assalariamento agrícola e nas grandes produções monocultoras, quanto no gerenciamento e 

intervenção geral das pequenas propriedades é preciso acesso ao conhecimento: linguagem, 

códigos, acesso ao computador, leitura de comandos e tomada de decisões de acordo com este 

conhecimento, muitas vezes estudos de tendências de mercado, etc. 

Em todos estes casos é preciso acesso ao conhecimento, sendo que o primeiro deles é 

dado pela educação formal. Neste sentido, para a grande maioria dos trabalhadores migrantes, 

a qualificação voltada a estes trabalhos mais específicos também não serve. Mesmo existindo 

trabalhadores do corte com algum grau de escolaridade e condições de acesso ao 

conhecimento, conforme pudemos observar, são casos reduzidos e isolados. Já entre os 

operadores de máquinas, principalmente aqueles que operam as novas colheitadeiras, 

plantadeiras, que gerenciam o trato das lavouras, os aplicativos de agrotóxicos, etc., o grau de 

126

escolaridade e acesso ao conhecimento é bastante superior se comparado com os 

trabalhadores “braçais”. 

Ao que entendemos, este desnível que na maioria das vezes impossibilita o próprio 

acesso ao conhecimento, em boa medida explica o fator de resistência entre os trabalhadores. 

Uma resistência geral, e não apenas no local de trabalho, que acaba diferenciando o 

trabalhador residente do trabalhador volante ou migrante, conforme veremos adiante. Por 

outro lado, a qualificação profissional focada e conjugada como política pública de reversão 

deste quadro aparece como eixo central e prioritário. Os trabalhadores que identificamos 

como residentes aos quais atribuímos maior escolaridade e qualificação se “negam” a fazer 

aquele tipo de trabalho reservado aos trabalhadores migrantes temporários e volantes. Este 

segmento de trabalhadores quase sempre é capaz de mobilizar conhecimento necessário para 

se integrarem ao mercado de trabalho de maneira mais qualificada. 

4.4 Qualificação profissional como resistência produtiva 

A separação entre local de trabalho e fora do local de trabalho, uma vez reproduzida 

tende a também reproduzir, como falam Bourdieu e Passeron (1992) sobre a reprodução 

social, a falta de foco sobre o tema da qualificação profissional e a condição de excluídos e 

incluídos nos programas de qualificação profissional, mundo produtivo e mercado de 

trabalho. Apontamos anteriormente que este quadro de reprodução institucional ocorre 

quando se estabelece e se institucionalizam dicotomias que não existem como tais na 

realidade. Também, que é necessário lidar com as diferenças de maneira geral, com particular 

atenção a diferença de interesses. 

Cabe considerar agora como foi ou como é que este trabalhador assalariado rural da 

parte agrícola deixa, ou pode deixar, esta condição sendo inserido numa perspectiva 

empreendedora, ou então passando a interagir com as novas conquistas tecnológicas. Este é, 

senão o foco, o eixo central das políticas públicas de qualificação profissional. A questão que 

colocamos aqui recupera um ponto propositalmente deixado logo acima, quando 

diferenciamos dois tipos de trabalhadores e de qualificação profissional no meio rural da 

região de Ribeirão Preto. Também, quando traçamos pontos de diferença entre o grupo dos 

assalariados rurais locais ou originários e dos trabalhadores migrantes temporários. Vale 

atentar para um aporte teórico que se refere à regulação formal ou contrato de trabalho. 

Aporte este que destacamos como um clássico ponto nodal da sociologia do trabalho. 

127

Claus Offe (1989) aponta que o contrato de trabalho, apesar de figurar como qualquer 

outro contrato de compra e venda de mercadorias é único e inconfundível. Para Offe, a 

particularidade do contrato de trabalho reside no fato da impossibilidade da precisão efetiva 

do cumprimento por uma das partes envolvidas. O trabalhador “possui” algo único e 

inconfundível que apesar de colocado no mercado como outra mercadoria qualquer, nunca 

pode ser efetivamente cumprido nos termos formais de um contrato de compra e venda. O que 

o trabalhador possui dentro da relação formal de troca é força de trabalho, esta por sua vez é 

dotada de subjetividade, característica única que a diferencia de qualquer outra mercadoria. 

Este é o ponto de abertura para pensar a resistência, pois o trabalho como mercadoria 

contém aquilo que nenhuma outra mercadoria possui: subjetividade. Karl Polanyi (2000) 

também coloca nestes termos ao lembrar que o trabalho é uma mercadoria fictícia como outra 

qualquer, porém diferente de todas as demais ao vir atada a um indivíduo dotado de 

subjetividade que entra numa relação de troca. Ocorre que para esta mesma troca se 

aperfeiçoar, este mesmo indivíduo tem que cooperar com quem comprou a força de trabalho. 

Tem que cooperar em sentido amplo, pois se trata da cooperação na produção. 

Quando Offe (1989), ou mesmo Polaniy (2000), colocam esta questão sobre a abertura 

de possibilidades a partir do contrato de trabalho, tacitamente estão admitindo a “perfeição” 

(precisão) das relações de mercado. Uma relação que aparece como perfeita do ponto de vista 

formal, ou até real em se tratando de mercadorias objetivas. Apontam que as relações de 

mercado pressupõem contrapartidas exatas entre as partes envolvidas. Ocorre que em se 

tratando do componente subjetividade, esta contrapartida nunca pode ser dada com precisão 

por uma das partes envolvidas: o trabalho. 

É esta característica singular que chamamos de subjetividade que permite pensar a 

construção coletiva de alternativas produtivas, ou da resistência. Assim é importante frisar, 

que não é na crítica do mercado em geral, mas na admissão da impossibilidade da força de 

trabalho como mercadoria se aperfeiçoar com a troca. E é evidente que aqui falamos do 

período de hegemonia industrial quando capital e trabalho são tidos como pólos antagônicos 

irreconciliáveis. Uma relação de trabalho, que conforme normas contratuais e de mercado 

deve se esgotar no momento da troca, mas que permanece exigindo a cooperação, conforme 

postula Polaniy (2000), e que é por excelência uma cooperação que nunca pode ser prevista 

na sua totalidade absoluta conforme acontece em outros tipos de relação de compra e venda. 

Esta mesma subjetividade que figura como subjugada nos limites de mensuração de um 

contrato formal permite que Giddens (2001) construa sua Teoria da Estruturação. Nesta, 

Giddens aponta que é o desrespeito sutil e reiterado às normas contratuais (de trabalho, 

128

organização de Estado, etc.) que permite a mudança da sociedade. O autor afirma a 

impossibilidade do exato cumprimento dos códigos e normas formais e contratuais. Para 

tanto, dá o exemplo da linguagem entre a falada e a escrita. Conclui que não se pode respeitar 

os códigos formais da linguagem da mesma forma que é impossível cumprir com exatidão as 

normas do contrato de trabalho. 

Um dos caminhos pelo qual se pode enveredar para pensarmos a resistência no meio 

rural e a formação de identidade e ação entre os trabalhadores é aquele atinente às formas 

típicas do trabalho regulado. Caminho perseguido pela via das greves, negociações, dissídios 

coletivos, lutas por melhores condições salariais, de trabalho, etc. Não é preciso grande 

mobilização de argumentos, mesmo porque eles já foram apresentados anteriormente, para 

saber que as condições de trabalho pioraram e o emprego e os salários diminuíram. Este tipo 

de ação tem uma importância histórica e restrita. Histórica dado que tais eventos tiveram 

importância quando impactavam os ganhos de capital. Quando o assalariamento agrícola era 

imprescindível no meio rural. Quando o trato e colheita eram feitos completamente de forma 

manual, mobilizando um grande número de trabalhadores, uma greve de “cruzar os braços” 

em tempos de safra, por exemplo, podia significar perdas irreparáveis aos patrões. Havia, 

portanto, um amplo e frutífero terreno para este tipo de ação. Lutar por melhores condições de 

salário e trabalho significava de fato mobilização, a partir das relações de um “local de 

trabalho”, ou melhor, a partir de interesses mais localizados. Na região de Ribeirão Preto, 

nada melhor para explicar este processo que a famosa greve de Guariba 55 . 

Atualmente, haveremos de admitir que não existe espaço privilegiado para este tipo de 

ação simplesmente por não serem mais tão impactantes nos ganhos de capital 56 . Mesmo assim 

55 A “Greve de Guariba” foi dos movimentos mais conhecidos e impactantes no meio rural paulista á partir do 

assalariamento rural, e mais propriamente entre os trabalhadores assalariada cana. O movimento explode em 

maio de 1984 sendo que a primeira reivindicação era contra a suspensão do fornecimento de água pela SABESP 

– Serviço de Abastecimento do Estado de São Paulo. Como Guariba concentrava o maior número de 

trabalhadores assalariados rurais do Estado, o movimento explode entre eles. A justificativa destes moradores 

era que a água era cara e eles ganhavam pouco. Automaticamente o movimento se volta para as relações de 

trabalho, especificamente no tocante as questões salariais. Neste momento, quando se torna questão pertinente ás 

relações de trabalho o Sindicato dos Trabalhadores Rurais local encampa o movimento que já havia se formado. 

Neste ínterim o movimento ganha força se expandindo para outras cidades vizinhas como Barrinha, Sertãozinho 

etc., chegando a “contaminar” outras regiões do Estado. Dada a força do movimento os sindicatos organizados 

passam as reivindicações pertinentes as condições de trabalho como o chamado “corte de oito ruas” em que os 

trabalhadores tinham que seguir cortando por igual um número excessivo de ruas de cana, aumentando as 

dificuldades e diminuindo rendimentos. O movimento organizado durou meses e chegou a ameaçar a ordem 

pública com depredações e destruição de prédios públicos. Autores defendem que foi á partir deste movimento 

que a mecanização do corte de cana ganha impulso na região. 

56 Mesmo tendo sido pontuado em outros momentos, voltamos a insistir que as conquistas trabalhistas (direitos e 

regulamentação sobre o exercício do trabalho) são conquistas dos trabalhadores, ainda que reconhecidos nos 

limites estabelecidos pelo Estado. Todavia, tais conquistas não devem ser tidas como fins últimos de 

possibilidades, mas como conquistas não cumulativas e pertinentes a um dado momento histórico. É neste 

sentido que as criticas e propostas sobre qualificação de reversão endereçada á alguns tipos de trabalho, com 

129

elas existem e são importantes, ocorre que são concorrentes com outras formas de ação. 

Grande parte das terras plantadas em cana, se não estão mecanizadas são passíveis de 

mecanização. No caso da cana, dois fatores são apontados para a manutenção da mão-de-obra 

assalariada. O primeiro deles é que existe mão-de-obra barata disponível no mercado com 

especial atenção aos trabalhadores migrantes; o segundo, é que têm algumas faixas de terra 

em que as máquinas não podem operar. Estas faixas de terra conforme afirmamos são 

reduzidas, e mesmo assim muitas em sistema de arrendamento e parceria estão sendo 

devolvidas para os proprietários. Soma-se a isso o fato da legislação específica ter se 

preocupado com a preservação ambiental, ocasião que muitas faixas de terra de difícil acesso, 

ou apresentando altos custos de produção, são reservadas para políticas de reflorestamento. 

Ao traçarmos zonas de interesses iguais e distintas entre dois grupos de trabalhadores 

rurais, apontamos entre um destes grupos uma separação pontual no tocante à qualificação e 

condição de vida dos trabalhadores originários daqueles trabalhadores temporários migrantes. 

Apontamos ainda que dentro desta zona de interesses entre os dois grupos, haveria uma 

identificação que os unia dentro deste mesmo campo de interesse e outra que os separava. A 

qualificação que une os dois segmentos deste grupo é a mesma que os une ao grupo seguinte 

dos trabalhadores proprietários rurais ou na posse da terra. A diferença marcante que afasta os 

dois grupos é de cunho bastante pontual e institucional: “postos de trabalho”. A qualificação 

profissional que une os dois grupos é, portanto, a qualificação geral que não pressupõe uma 

qualificação voltada exclusivamente às exigências de postos de trabalho. O problema então é 

colocado da seguinte maneira: se não podemos insistir na dualidade de uma qualificação geral 

e outra específica, dado que isso apenas reproduz um quadro institucional fechado entre 

trabalho e local de trabalho de um lado e desemprego e exclusão do mundo produtivo de 

outro, temos que pensar em construção de ambientes de institucionalidades. A qualificação 

profissional deve, portanto, propiciar, facilitar o capital social necessário para a construção 

destes ambientes de institucionalidade. 

Aqui falamos em absenteísmo, termo usual que comporta um entendimento 

abrangente. Evidentemente que não estamos falando num “cruzar os braços” como o 

absenteísmo do período industrial. Este é o ponto de importância da qualificação profissional, 

pois é através dela que este absenteísmo, portanto, resistência, opera, ou pode operar. Os 

especial atenção para aquele do corte e trato da cana-de-açúcar, deve se pautar no conceito de cidadania, ou seja, 

na verificação de que este tipo de trabalho não é digno. Em outras palavras, toda e qualquer ação de 

cumprimento as normas legais estabelecidas, ou mesmo as reivindicações atinentes ao exercício deste tipo de 

trabalho não são suficientes para fazer deste trabalho uma atividade digna, e menos ainda passível de políticas 

públicas de qualificação para estas atividades. 

130

trabalhadores melhores qualificados resistem, se negando a executar trabalhos de baixa 

qualificação, apenas quando encontram alternativas produtivas e de trabalho. A condição de 

trabalhadores melhores qualificados, quer do ponto de vista de uma educação formal e geral, 

portanto, de uma qualificação mais aberta na zona de interesse comum, quer a possibilidade 

que esta propicia no acesso à qualificação mais pontual e restrita, leva este contingente de 

trabalhadores a uma qualificação que é em si produtiva e resistente. É produtiva e resistente 

ao mesmo tempo porque cria alternativas para não precisarem exercer funções como aquelas 

reservadas aos trabalhadores braçais. É neste sentido que os postos de trabalho de menor 

qualificação são reservados aos trabalhadores migrantes. Veja o que aponta De Masi (1999, p. 

84): 

131 

A demanda pelo trabalho aumenta porque cresce o número dos seres 

humanos, aumenta o tempo de vida, ingressam no mercado de trabalho 

novas forças ativas que antes não participavam (mulheres, aposentados, 

inválidos, etc.); além disso, a facilidade dos deslocamentos físicos faz com 

que chegue aos mercados mais ricos multidões de trabalhadores oriundos de 

mercados mais pobres. Por outro lado, a disponibilidade de trabalho diminui 

seja porque as novas tecnologias absorvem ofícios antes desempenhados 

por trabalhadores e por funcionários, seja porque o progresso das ciências 

da organização permite maximilizar sempre mais a combinação dos fatores 

produtivos. 

O que acontece sobre este fenômeno, particularmente no ponto que nos interessa aqui, 

é o fator da migração de mão-de-obra. Este fenômeno pode ser considerado historicamente. 

Pode ser observado em todo o mundo, com a diferença que cada vez ele é mais presente dada 

a facilidade de mobilização que é cada vez maior. Ocorre que as dificuldades de toda ordem, 

até situações de miséria levam à migração. Estes trabalhadores migrantes se “sujeitam” a 

executar um tipo de trabalho que, geralmente, os trabalhadores residentes não fazem. Não 

fazem uma vez que melhores qualificados e integrados socialmente, ou ocupam os novos 

postos de trabalho que estão surgindo com o fechamento de outros, ou então encontram 

escape montando pequenos negócios. Tivemos muitos depoimentos deste tipo em que 

trabalhadores assalariados residentes se estabelecem com “carrinhos de lanches”, “lojas de 

roupa”, “empresas de moto-táxi”, “bar”, “padarias” dentre outras. E ainda, quase sempre 

dividem a economia doméstica no âmbito da família: irmãos, pais, esposa, sogros, etc. 

Temos então uma situação na qual o absenteísmo ou a negação em executar um tipo 

de trabalho é dado, ou possibilitado, também, ou principalmente, pela qualificação 

profissional. Num primeiro plano é dada pela formação que chamamos de geral (escolaridade,

educação básica, acesso), mas é dada também pela qualificação específica uma vez que 

nalguns casos ela garante o acesso aos postos de trabalho mais bem qualificados 

possibilitando a escolha. A resistência tal qual apresentamos aqui é “negação construtiva”. 

Não pressupõe um antes e um depois, (NEGRI; HARDT, 2004). Para a negação, é preciso 

alternativas imediatas, sendo que com alternativas de trabalho e renda a negação é, diríamos 

que, automática. Por isso a chamamos de “resistência produtiva”, a criação de alternativas é 

um ato constitutivo da própria negação. 

Ainda que não tenhamos espaço aqui para entrar neste ponto sobre a migração, tema 

amplo e bastante discutido pela literatura específica, cabe considerar que no caso do trabalho 

migrante, ou do migrante propriamente dito, o ato de migrar se constitui em si numa forma de 

resistência, ou ainda, de “resistência produtiva”. Conforme aponta De Masi (1999), este 

processo mundo ocorre sempre dos trabalhadores se deslocando de locais mais pobres para 

outros mais ricos e desenvolvidos. Dentro deste processo existe o ato de resistência da 

maneira que identificamos no caso anterior. A diferença consiste nas possibilidades e 

condições de acesso. Em outras palavras, nas possibilidades reais disponíveis. Conforme os 

depoimentos colhidos por Novaes e Alves ( 2003, p. 62), que podem ser sintetizados e 

resumidos sem prejuízo de conteúdo na fala de uma migrante, trabalhadora do corte de cana, 

falando da sua decisão de migrar do Estado do Maranhão para a cidade de Guariba no interior 

de São Paulo:“Eu vim prá cá em busca de uma vida melhor”. 

O migrante, ou imigrante, tal qual o segmento anterior, constrói negando, ou nega 

construindo. A decisão de migrar 57 pressupõe a negação de uma condição presente. Ao 

mesmo tempo constrói alternativa no próprio ato de migrar. Ele nega a condição que está e sai 

em busca de vida melhor. Ainda que encontre exploração em outras paradas, tal o caso típico 

dos trabalhadores migrantes do corte de cana da região de Ribeirão Preto, conseguem 

melhores rendas e acesso ao consumo. Senão eles têm a “liberdade” de voltar. Isso para não 

dizer que dentro da realidade de estranhamento na qual chegou quase sempre é tido como 

“forasteiro” e “cidadão” de segunda categoria. O migrante se organiza como pode, em bairros 

periféricos, com manifestações culturais, etc. É este mesmo “direito de fuga”, de migrar, 

característica de “escolha” individual e coletiva, e que é intensificada com o capitalismo, 

57 Insistimos no termo “decisão de migrar” que junto com a colocação que fazemos logo abaixo de “liberdade”, 

ou “liberdade de escolha”, explicam bastante esta atitude dentro do capitalismo. Historicamente, nas sociedades 

não capitalistas, ou até nos dias de hoje em países “não capitalistas”, esta liberdade é sempre reduzida ou 

restringida. Os mercados de trabalho necessitam desta mobilidade, da mesma forma que ela em si, enquanto 

liberdade de escolha aparece como forma privilegiada de resistência. 

132

conforme aponta Sandro Mezzadra (2001), que possibilita tanto a recusa e a resistência 

produtiva, quanto a satisfação de mercados de trabalho de baixa qualificação. 

A qualificação geral que se move fora do ambiente 58 de trabalho tanto quanto a 

específica voltada para o ambiente de trabalho são espaços privilegiados de manifestação e 

construção de políticas públicas para emprego, renda, trabalho e em suma, direitos de 

cidadania. São também formas que propiciam a ação coletiva e a resistência, o absenteísmo e 

a ação subjetiva sutil com relação aos contratos de trabalho, conforme apontam Polanyi 

(2000) e Offe (1989), permitindo a construção de novas institucionalidades como nos termos 

de Giddens (2001). A subjetividade, e neste particular o conhecimento tem acento 

privilegiado, permite o movimento que pontuam estes autores, como o desrespeito sutil, 

cooperado e reiterado ao contrato formal de trabalho. Permite também a abertura para um 

ambiente mais amplo do que um “local da produção”. A qualificação deve se mover nestes 

dois níveis que cada vez mais aparecem como sendo o mesmo. 

4.5 Nichos ou Brechas do sistema 

Aqui nos deteremos em fatores do processo de reestruturação produtiva que permite 

pensar nas “brechas” abertas pelo sistema produtivo. Tais brechas ou fendas permitem discutir 

a viabilidade de alternativas, apontando elementos que contribuem com o entendimento e o 

debate acerca das políticas de formação profissional. As considerações acerca destes fatores 

são necessárias para a pesquisa dado que cada vez mais são discutidas alternativas sobre as 

políticas de qualificação profissional, que passam ou até se remetem diretamente à 

viabilização de investimentos em formação de parque produtivo. 

Entendemos por formação de parque produtivo uma tendência cada vez mais 

crescente, que do ponto de vista da pesquisa observamos a partir do conteúdo dos cursos de 

qualificação profissional. Discutir o tema da qualificação profissional junto com a perspectiva 

de formação de parque produtivo significa tanto reconhecer quanto aproximar as vertentes 

capital e trabalho. Implica, portanto, desvincular a qualificação profissional direcionada 

unicamente aos postos de trabalho existentes. 

58 É preciso notar o esforço que fazemos durante a elaboração dos argumentos tentando desfazer esta relação 

“fora” e “dentro” do ambiente de trabalho. Todavia acabamos sempre fazendo esta separação. Isso ocorre por 

dois motivos. Em primeiro lugar por uma questão coloquial, ou seja, nos ocupamos desta dualidade para 

combatê-la, desta forma temos sempre que nos remeter a ela; Por outro, e ai seguindo o curso dos argumentos, o 

arcabouço institucional legal sobre o trabalho, por mais que isso tenha mudado bastante, ainda carece destas 

medidas. Neste sentido o Estado, na distribuição de políticas públicas em que se inclui a de qualificação 

profissional, necessita estabelecer um ambiente produtivo do trabalho, o que necessariamente implica em 

reconhecer um ambiente do “não trabalho”. 

133

No meio rural da região de Ribeirão Preto, observamos este processo particularmente 

no tocante à produção da cana-de-açúcar, conforme já apontamos por ser a principal cultura 

agrícola da região. Mesmo assim, ainda que mais uma vez tomemos como exemplo o caso da 

cana, haja vista que ele foi alvo preferencial de nossos estudos, o ponto que discutimos aqui é 

aplicável a outras culturas como da laranja, ou mesmo soja, amendoim, arroz, milho, algodão, 

etc. Mais uma vez insistimos que a cana é o melhor exemplo do que vem acontecendo na 

região, não apenas pela importância e incidência com relação as outras culturas, mas 

principalmente por comportar todo o processo de transformação que vem acontecendo no 

mundo do trabalho. O setor citricultor pode ser comparável ao sucroalcooleiro neste ponto, 

ainda que a relevância seja menor. Já outras culturas ligadas aos grandes investimentos 

agrícolas não têm as mesmas características, dado que não apresentam forte incidência no 

assalariamento rural, já que quase todo o processo de produção é mecanizado e automatizado. 

Os complexos produtivos da agroindústria sucroalcooleira seguem em rápida expansão 

e, com a abertura dos mercados internacionais, não é possível antever crises a pequeno e 

médio prazo. Portanto, não trabalhamos com a hipótese do sucesso de um modelo ou sistema 

de produção vindo em decorrência da crise do velho modelo. Neste sentido nos aproximamos 

bastante tanto de trabalhos, digamos mais difundidos e já clássicos como as postulações de 

Piore e Sabel (1984), quanto de outros que vêm sendo realizados com sucesso como nos casos 

pontuais de Dimaggio e Louch (1998), e em se tratando de uma sociologia rural ou voltada 

para o desenvolvimento de territórios rurais, que tem como importante expressão, os estudos e 

pesquisas de Ricardo Abramovay (2000) no Brasil. Trata-se em suma de estudos voltados 

para o que se convencionou chamar de sociologia econômica. Ou seja, que parte da 

constatação do desenvolvimento de um tecido econômico formado interdependentemente com 

o desenvolvimento social. Dito de outra maneira, ultrapassando sem negar as correntes 

clássicas da economia que viam o mercado apenas como ente racional de satisfação de 

interesses. Para esta corrente na qual incluímos estes autores citados e que bebem de um 

aporte teórico mais clássico tanto em Weber, particularmente em Economia e Sociedade, 

quanto em Simmel que demonstrou que a construção dos valores econômicos passa sempre 

pela mediação social, conforme aponta Negri (2001). 

Exploramos quais são os fatores internos a este grande complexo produtivo que 

permitem ou corroboram para o surgimento de uma nova organização produtiva e do trabalho. 

Em princípio, tais fatores devem ser procurados dentro das transformações recentes pelas 

quais vêm passando o setor agroexportador da região sem negar, ou procurando identificar a 

crise de outro modelo de produção. Passaremos então a destacar tais fatores. 

134

O primeiro deles é apontado pelo professor e pesquisador Francisco Alves (2003), e da 

relação que este faz entre “crescimento intensivo” do complexo agroindustrial sucroalcooleiro 

e “crescimento extensivo 59 ”. Aponta que cada vez mais o primeiro vem substituindo o 

segundo. 

Num primeiro momento de rápida expansão dos complexos, as usinas compravam, ou 

arrendavam, toda e qualquer terra disponível para plantio de cana. Ainda que evidentemente 

houvesse variação e diferença no preço da terra, ou arrendamento, toda e qualquer área 

disponível era rapidamente incorporada pelas usinas da região. A capacidade produtiva das 

usinas, ou o que os usineiros–proprietários bem como empregados do setor chamam de 

“capacidade de moagem 60 ”, quase sempre excedia na produção das áreas plantadas em cana. 

Estaríamos hoje, segundo o pesquisador Francisco Alves (2003) que vem estudando as 

relações produtivas e processos de trabalho no setor canavieiro há mais de vinte anos, 

passando por um momento de substituição deste fator de crescimento extensivo para o que 

chama de crescimento intensivo. Dentro do que se entende por crescimento intensivo, relevase 

fatores qualitativos mais ligados à possibilidade de intensificação e aumento da produção 

relativa a mesma área plantada em cana. Significa, em outras palavras, produzir mais sacarose 

por hectare investindo em desenvolvimentos científicos da qualidade e variedade da cana, por 

exemplo. Ocorre que este fator não pode ser tomado de forma isolada na defesa de uma 

possível diminuição de área plantada, frente ao aumento da produção. O aumento da área 

plantada em cana no Brasil é um fator inquestionável. Isso não significa necessariamente 

aumento exponencial, e intensivo concentrado no Estado de São Paulo. O que está em 

discussão é que o pioneirismo deste Estado com relação a cana-de-açúcar, o mesmo 

verificado com o café, pode propiciar a reversão deste quadro produtivo dentro do Estado, ao 

mesmo tempo que impulsiona o plantio em outras regiões do país, conforme já está 

acontecendo 61 . Passemos a analisá-lo, tendo em vista o segundo fator chamado de “efeito 

transferibilidade”. 

59 Por crescimento extensivo entende o aumento exponencial das áreas plantadas em cana-de-açúcar. 

60 A “capacidade de moagem” foi um termo que ouvimos em todas as entrevistas que realizamos com 

proprietários ou trabalhadores das grandes usinas. Ainda que o termo sugira apenas a prensa da cana para 

extração do suco, na verdade, quando se referem a ele estão dizendo da totalidade do que chamam de processo 

de industrialização do álcool e do açúcar. Quase sempre dizem que a capacidade produtiva da parte industrial do 

complexo é maior que a produção agrícola, ou, da matéria prima cana-de-açúcar. 

61 Como se sabe o Estado de São Paulo tem poucas, ou melhor, reduzidas, possibilidades de expansão de áreas 

plantadas em cana-de-açúcar para atender as demandas, principalmente do álcool combustível como divisas de 

mercado exportador. Por outro lado, ao mesmo tempo em que este Estado concentra a maior parte da mão-deobra 

qualificada e desenvolvimento técnico científico do país, existem muitas áreas e extensão territorial propicia 

ao plantio em outras regiões do país, com especial atenção para o centro oeste. É neste sentido que deve ser 

pensado o efeito transferibilidade. 

135

O segundo fator pode ser extraído da entrevista realizada com um dos grandes 

proprietários–usineiros da região, Narciso Zanin (2001), dentro do que ele entende por “efeito 

transferibilidade”. Este “efeito transferibilidade” vem sendo apontado por outros empresários 

do setor sucroalcooleiro com os quais tivemos contato na pesquisa. Trata-se da transferência 

cada vez mais acentuada das áreas plantadas em cana para outras regiões do Estado ou do 

país. 

Com a expansão do setor e abertura de mercados internacionais, os investimentos têm 

crescido e para isso são necessários dois elementos básicos: barateamento dos custos da 

produção e investimento em qualidade do produto. Mesmo considerando a intensificação da 

produção de sacarose por área plantada, ainda assim, a capacidade de produção das usinas 

aliada ao crescimento do setor, necessita cada vez mais de terra para o plantio da cana. A 

maior parte das terras da região está plantada com cana, inclusive áreas pouco produtivas e 

com declive, pequenas propriedades, até os limites de matas nativas e mananciais. O preço da 

terra na região aumentou significativamente, tendo chegado conforme o caso a cinqüenta mil 

reais o alqueire, conforme depoimentos de Jamil Mattioli, (2005). Como se sabe, o valor da 

terra em boa medida é determinado pelo complexo agroindustrial, ou seja, de acordo com o 

interesse e disponibilidade de terras. Ocorre que as usinas não têm, ou têm pouca, 

possibilidade de expansão de áreas plantadas na região 62 . Assim, o efeito transferibilidade 63 

apontado por Narciso Zanin (2001) alguns anos atrás, hoje já é uma realidade. Segundo 

informações obtidas recentemente, são dezenas de usinas de álcool e açúcar sendo 

implantadas, ou já em funcionamento no Estado de São Paulo, e a maioria delas concentradas 

na região Centro Oeste do Estado. Nesta região, temos o custo do alqueire em torno de dez, 

quinze mil reais contra os cinqüenta mil reais que chegou a ser o preço do alqueire na região 

de Ribeirão Preto. Segundo Narciso Zanin (2001), a terra é melhor para o plantio, pois além 

de serem “terras novas 64 ” apresentam menos declive, o que facilita a mecanização do setor; 

Ainda, conforme aponta o mesmo usineiro, a mão-de-obra é mais farta e barata 65 . Atualmente, 

62 Em alguns casos chegamos a identificar usinas que transportavam cana para moagem dentro dum raio de até 

cem quilômetros, o que evidentemente aumenta o custo da produção. 

63 Evidentemente que o chamado “efeito transferibilidade” deve levar em conta outros fatores como, por 

exemplo, o aumento do consumo e exportação. Aqui trabalhamos com este entendimento apenas buscando 

relacionar custo benefício comparativamente com relação a uma região e outra. 

64 Terras pouco exploradas, geralmente de pastagem, o que segundo os usineiros são melhores no tocante a 

produtividade e a qualidade da cana. (relação tonelada de cana por alqueire plantado, e relação tonelada cana por 

produção e qualidade da sacarose). 

65 No tocante aos custos da mão-de-obra, o que os depoimentos colhidos pelas entrevistas revelaram é que 

existiria mais mão-de-obra “ociosa” dada a pouca concorrência com outras usinas. Também, que esta mão-deobra 

dita ociosa apresentaria pouca, ou menor qualificação se comparada com a região de Ribeirão Preto, uma 

vez que a maior oferta de trabalhos nesta região gera concorrência e qualifica mão-de-obra. Esta baixa 

136

a critica feita aos que apontam para este efeito “transferibilidade”, advogam que a aceitação 

do açúcar e do álcool no mercado internacional mediante a crescente abertura de exportações, 

não possibilitariam tal substituição. Ou seja, que a demanda do mercado interno exigiria de 

maneira voraz toda e qualquer área disponível. Neste caso estaríamos mais próximos de um 

modelo de expansão do setor do que de transferência. O usineiro Narciso Zanin (2001) aponta 

que a expansão seria o primeiro efeito. Todavia, a disposição e disponibilidade de áreas em 

outras regiões do país fariam com que os investimentos de ponta do setor fossem 

definitivamente transferidos para outras regiões. 

Ainda que este processo seja, digamos, “tímido” e pouco definido, Francisco Alves 

(2003) aponta que algumas terras principalmente de pequenas propriedades já estão sendo 

devolvidas pelas usinas para seus proprietários. Sobre este ponto, é preciso considerar que 

partes das terras plantadas em cana na região não pertencem às usinas. São terras plantadas ou 

em sistema de arrendamento ou parceria. Como se sabe, o sistema de arrendamento é mais 

simples, paga-se geralmente anualmente pelo uso da terra. Ocorre que segundo informações 

obtidas junto aos pequenos e médios proprietários, este sistema é mais vantajoso para as 

usinas, mesmo assim é preferido por alguns proprietários que não querem correr os riscos 

típicos da produção: estiagem, queimadas, riscos da produção hectare/tonelada, etc. 

Já o sistema de parceria tem sido uma saída encontrada nos últimos anos tanto pelas 

usinas quanto pelos proprietários das terras. O sistema de parceria na cana é antigo, e 

inclusive protegido por legislação que prevê que determinada porcentagem da cana moída 

pelas usinas seja de terceiros. Ocorre que com a intensificação da produção, cada vez fica 

mais difícil e inviável para pequenos e médios produtores plantar, tratar e colher a cana por 

conta própria, apenas fornecendo para as usinas que pagam por tonelada. Por sua vez, as 

usinas têm à disposição toda a estrutura como máquinas, técnicos, agrônomos e trabalhadores 

para fazer este serviço. O que ocorre neste caso é que na verdade, a maioria das terras em 

sistema de parceria não são cultivadas e tratadas pelos proprietários, e sim pelas usinas. Na 

grande maioria dos casos, conforme depoimentos de pequenos e médios produtores, os 

proprietários apenas acompanham o trabalho da usina. A usina planta, trata, colhe, transporta 

até o complexo para moagem e paga o preço “tonelada cana 66 ”, descontando os custos de 

produção. 

qualificação possibilita os usineiros pagarem menos qualificando os trabalhadores para o que lhes interesse 

dentro do próprio curso da produção. 

66 Nestes depoimentos pudemos identificar também que o sistema de pagamento (mês, semestral, anual etc.) 

dependendo de cada usina, é negociado com os proprietários, sempre de acordo com o preço da tonelada ditado 

pelo mercado. 

137

A diferença substancial é que apesar da renda ser maior, o proprietário corre todo o 

risco de produção junto com a usina. Também vale anotar que muitos destes proprietários 

figuram como fornecedores de cana para as usinas e não em sistema de parceria conforme 

figuram contratualmente. Segundo Francisco Alves (2003), é uma maneira de burlar a 

legislação que prevê uma porcentagem de cana moída proveniente de terceiros. Por isso, 

dentro do quadro apresentado no item anterior, pode-se observar uma diminuição mais 

acentuada no arrendamento e parceria, e menos acentuada no tocante à condição de 

proprietário. As entrevistas colhidas na pesquisa sugerem, portanto, que boa parte dos que 

figuram como produtores, se utilizam do sistema de parceria da maneira descrita acima. 

Diante deste quadro, é interessante apontar para a devolução de terras, geralmente 

pequenas propriedades. Com a transferência do setor, e ainda, com o crescimento intensivo 

apontado acima, as usinas ficam mais seletivas na escolha da terra, além de abaixar o valor do 

alqueire ou hectare. Evidentemente que as primeiras terras “devolvidas” são sempre as áreas 

de declive, onde as máquinas não podem operar, lembrando que para estes casos é 

imprescindível o trabalho braçal. Um quarto fator apontado por Francisco Alves (2003), 

salienta sobre a inviabilidade de pequenas propriedades para o plantio da cana em larga 

escala. Diz respeito à própria extensão da área. A mecanização requer grandes áreas para que 

as máquinas possam operar. O paradigma da grande produção em escala requer maiores 

“talhões” para que as máquinas possam operar livremente sem a necessidade de grandes 

manobras. Os limites físicos da propriedade só possibilitam talhões curtos em que as 

máquinas têm que fazer muitas manobras, aumentando custos e tempo de produção. As 

pequenas propriedades geralmente são irregulares segundo o pesquisador, com áreas 

retangulares ou em forma de losango, que dificulta ainda mais. Lembrando que Narciso Zanin 

aponta em torno de 68% de terras mecanizáveis na região de Ribeirão Preto e 32 % de terras 

não mecanizáveis, ou que dada a topografia do terreno exigem o corte manual. 

Os dados referentes à área plantada na região de Ribeirão Preto corroboram com a 

afirmação de Francisco Alves (2003), ainda que a diminuição desta não implique 

necessariamente no processo descrito acima. O fator central é que os dados se referem às 

chamadas “principais lavouras” e justamente dentre estas é que houve diminuição de áreas 

plantadas. 

138

Tabela 1- Evolução da área das principais lavouras no Estado de São Paulo, segundo as regiões agrícolas 3 . Triênios 1969- 1971 a 2002-2004, 

em hectares 

REGIÃO 1969-1971 1979-1981 1989-1991 1999-2001 2002-2004 

Araçatuba 305.539 270.119 304.320 349.604 434.942 

Bauru 325.420 353.800 392.601 397.622 436.167 

Campinas 688.277 889.129 934.549 921.643 959.403 

Marília 622.566 826.662 746.979 747.473 808.556 

Presidente Prudente 699.316 424.713 378.714 258.240 381.980 

Ribeirão Preto 1.131.247 1.642.059 1.928.505 2.153.052 2.131.096 

São José do Rio Preto 997.871 752.110 802.194 669.557 747.119 

São Paulo 114.769 99.511 76.679 70.516 66.468 

Sorocaba 597.161 772.556 645.827 618.943 708.389 

Vale do Paraíba 72.733 58.046 57.621 41.126 37.551 

ESTADO 5.554.899 6.088.705 6.267.992 6.227.776 6.711.670 

(1) Correspondem às 10 Divisões Regionais Agrícolas (DIRAs) do período 1973-1984 (PETTI et al. 2001). 

Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA) 

No que se refere à área cultivada, houve crescimento substancial de 5,6 milhões de 

hectares entre 1969-1971 para 6,7 milhões de hectares entre 2002-2004. No caso da região de 

Ribeirão Preto, a área plantada na região cresceu 10 milhões de hectares: de 1,1 milhões de 

hectares entre 1969-1971 para 2,1 milhões de hectares entre 2002-2004. Ocupando quase todo 

espaço rural da região em que predominam as grandes cadeias produtivas sucroalcooleira e de 

citricultura. Todavia, no último período que começa a haver alguma diminuição da área 

plantada, passando de 2.153,052 hectares entre os anos de 1999 a 2001, para 2.131, 096 

hectares entre os anos de 2002 á 2004. Portanto, a diminuição da área plantada no último 

período é de mais de vinte mil hectares (IPEA, 2006). 

Tais fatores devem ser tomados como “brechas”, “aberturas”, fendas do sistema que 

permitem pensar a emergência de uma nova organização produtiva e do trabalho. No tocante a 

estes fatores de rearranjo, citamos um quinto fator que, corroborando com os argumentos, 

aponta para a definição de novos espaços de produção e de sociabilidade. Sobre este ponto, 

139

vale notar o Decreto n° 50.889, de 16 de junho de 2006, que regula a manutenção, 

recomposição, condução e regeneração natural na compensação de áreas em imóveis rurais. 

140 

Estima-se que 3,7 milhões de hectares produtivos devem ser revertidos para 

Reserva Legal, com perdas de renda bruta agropecuária estimada em R$ 5,6 

bilhões, levando a reflexos de queda de receitas no conjunto das cadeias de 

produção da agricultura da ordem R$ 67,0 bilhões. Além disso, os custos de 

recomposição a serem arcados pelos agropecuaristas somam R$ 14,8 

bilhões, ao lado da potencial eliminação de 136,1 mil empregos. [...] pelo 

Decreto n° 50.889/2006, tome-se a mais pujante região agropecuária 

estadual representada por Ribeirão Preto. Mais de uma bacia hidrográfica e 

inúmeros ecossistemas estão abrangidos no território regional ribeirãopretano. 

[...] haveria recuo expressivo da área de lavouras para atender aos 

limites estabelecidos para compensação. (IPEA, 2006) 

Os efeitos trazidos pelo Decreto de 2006, uma vez em prática, certamente surtiram 

efeitos imediatos na ocupação da terra, área plantada e emprego na região. Também este 

ponto corrobora com o chamado efeito transferibilidade citado acima, uma vez que nas outras 

regiões do Estado e do país, as terras são mais baratas e não se paga os custos da “reversão”. 

Soma-se a este fator de rearranjo produtivo, o aumento de políticas publicas para o 

meio rural e a produção agrícola, que buscam dar acesso à terra como forma de reinserção 

produtiva conforme apontamos a partir do PNQ. Nestes casos, bastante identificados nas 

políticas de crédito e microcrédito, a qualificação profissional é pensada tendo em vista o 

acesso à terra, e mais ainda o acesso ao conhecimento necessário para tornar-se um 

empreendedor agrícola. São muitos e diferentes os organismos que têm esta política de 

inserção produtiva. Lembremos aqui apenas de alguns deles como pela via dos movimentos 

sociais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ou pela via institucional de 

políticas públicas o Ministério de Desenvolvimento Agrário 67 (MDS), ou mesmo as políticas 

já implementadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 

(PRONAF). Para Veiga e Abramovay (1999), desde a primeira investidura, o PRONAF 

conseguiu estabelecer e ampliar um ambiente institucional 68 de políticas sociais e de crédito 

67 O MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário têm políticas específicas para o acesso a terra e as 

melhorias dos negócios e empreendimentos rurais no Brasil. Tais políticas recuperam a pauta sindical de cunho, 

digamos, mais reivindicatório que é o acesso á terra e as políticas de Reforma Agrária, mas vai além, ao propor 

políticas públicas específicas através do acesso ao crédito rural. O crédito rural que tem como alvo pequenas 

propriedades rurais e trabalhadores rurais sem terra tem política específica para aquisição da terra e melhorias 

como construção e implantação de galpões, silos, casa etc. 

68 Ambiente institucional é trabalhado pelo autor tendo em vista o conceito de capital social. Ambiente 

institucional e capital social são fatores interdependentes. Um ambiente institucional consolidado e propício

no meio rural brasileiro. Pela via sindical, também existe esta preocupação na forma de 

formulação de convênios e propostas de políticas públicas, como é o caso da FAF ligada à 

CUT. Isso para não alargar demais os exemplos dos sindicatos que têm a preocupação da 

conquista da terra como saída para o problema do campo, como é o caso da FERAESP – 

Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo. 

Ao que apontamos dentro deste quadro de reorganização produtiva e do surgimento 

tanto de novas experiências quanto de políticas voltadas para elas, surgem novos marcos de 

institucionalidade que a elas se remetem. O SEBRAE é um caso típico de representação e 

promoção de políticas públicas nos marcos desta nova institucionalidade, uma vez que atua 

contextualizado e conectado com as transformações que vêm ocorrendo no tocante ao 

desenvolvimento de tecido produtivo 69 . 

4.6 A emergência de pequenos núcleos produtivos 

Tomemos os apontamentos de Soares (2005, p. 0) sobre a importância em “números” 

destes pequenos núcleos produtivos no Brasil, que crescem e se desenvolvem 

concomitantemente aos grandes negócios: 

141 

[...] a economia informal abriga 10,336 milhões de firmas (9,1% a mais do 

que em 1997), ou 98% do total de empresas com até cinco pessoas 

ocupadas. (10,525 milhões) As firmas informais por sua vez, ocupam 

13,861 milhões de pessoas – 7,7% a mais do que em 1997. A alta foi 

proporcionalmente maior do que a expansão no período do total de pessoas 

ocupadas nas cidades: 4% 

Os dados foram extraídos da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia 

e Estatística (IBGE), em parceria com o SEBRAE. 

favorece tanto a criação quanto a difusão de capital social; Por sua vez, o capital social cria, é o adubo, que 

possibilita emergir este ambiente institucional. 

69 Ainda que não tenhamos aqui espaço suficiente para discutir as experiências e as iniciativas do SEBRAE, vale 

apontar algumas características centrais, ainda que não todas, nas quais nos apoiamos para afirmar tratar-se, com 

seus méritos e equívocos, de instituição criada nos marcos desta que apontamos como “nova institucionalidade”. 

Em primeiro lugar o SEBRAE, pela própria via da representação, não separa a sociedade entre empregados e 

empregadores; Também, não propõe e nem disponibiliza cursos de capacitação segundo interesses detectados 

pelo instituto. Antes disso atende as demandas e necessidades de acordo com a formação do tecido produtivo, as 

oscilações do mercado, e a necessidade e formação de interesses por parte dos trabalhadores-proprietários. Seus 

módulos não separam capital material de capital imaterial (conhecimento produtivo). Estes são fatos nos quais 

nos apoiamos para atribuir ao SEBRAE a alcunha de instituto que funciona nos marcos desta que chamamos de 

“nova institucionalidade”. Os méritos, equívocos e vicissitudes do SEBRAE, portanto, não alteram a validade 

deste argumento.

Note que as duas últimas grandes pesquisas realizadas se referem à primeira ao ano de 

1997 e a segunda em 2003. Por mais que haja grandes dificuldades em precisar estas 

atividades bem como suas características, são os próprios institutos de pesquisa que admitem 

esta informalidade chamando a atenção para a urgente necessidade de trazer estas empresas 

para formalidade. 

A mesma pesquisa aponta que a renda média deste tipo de trabalhador caiu, usando 

comparativamente os anos de 1997 e 2003. Também, que o trabalho “por conta própria”, 

autônomos sem nenhuma formalidade, representam 69% deste montante. Noventa e cinco por 

cento destes negócios apontados acima têm apenas um proprietário e a maioria deles são 

patrões, ainda que uma porcentagem seja de empregados. Oitenta e oito por cento destas 

firmas não existem legalmente, lembrando que a estimativa do SEBRAE é que exista o dobro 

de negócios informais comparados com aqueles que funcionam de forma regulamentada 

(SOARES, 2005). 

Os dados sugerem o crescimento de pequenas empresas apontando que muitas delas 

permanecem na informalidade. São estas pequenas empresas que apresentamos como 

possibilidades produtivas e como laboratório para entender a aproximação, ou recomposição 

(NEGRI; HARDT, 2004) entre capital e trabalho. Uma forma produtiva e de gerenciamento 

da produção que pressupõe trabalho, portanto qualificação para o trabalho, junto com os 

meios, portanto meios de produção, necessários para a execução deste trabalho. Esta vertente 

é tratada aqui como empreendedorismo. Ainda que o entendimento sobre empreendedorismo 

seja pouco preciso, comportando diferentes leituras, como é comum à mutilação de conceitos, 

trabalhamos segundo o entendimento de Veiga (2005). Por empreendedorismo 70 , entende-se a 

capacidade de mobilizar recursos, materiais, no caso a terra e ferramentas em geral, e 

imateriais como o conhecimento para a produção. Esta produção se refere à qualificação 

profissional. Ou seja, ao contrário do velho paradigma produtivo que pensava a qualificação 

70 Como se sabe, o conceito de empreendedorismo comporta nuanças e diversas interpretações. Neste sentido, 

ou, de maneira mais laica possível, é perfeitamente cabível atribuir a condição de empreendedor, tanto aos 

pequenos e micro negócios, quanto aos grandes investidores agroindustriais. Na verdade esta questão pouco 

importa para os nossos argumentos, ainda que nos referimos sempre ao caso dos pequenos produtores. O termo, 

ou o conceito são usados no nosso trabalho para demonstrar as novas possibilidades abertas dentro do processo 

de reestruturação produtiva e econômica. Ou seja, no sentido de apontar que dentro da economia de mercado é 

perfeitamente possível inserir-se e ser concorrente no mercado por meio de tais iniciativas. Se a força dos nossos 

argumentos e colocações aponta que não estamos em momento algum entrando numa discussão sobre 

substituição de modelos produtivos, é evidente que este mercado não é concorrente com os grandes aglomerados 

produtivos. Portanto, o conceito de empreendedorismo nos remete diretamente a mais de um, mas a 

especialmente a um dos pontos de interesse dos nossos argumentos, que é sobre o tema da recomposição entre 

capital e trabalho. Dentro deste processo de reestruturação a que nos referimos, é perfeitamente possível, pensar 

em iniciativas produtivas e de qualificação que visem agentes que são ao mesmo tempo donos do capital 

necessário para a produção, tanto quanto executores do trabalho. 

142

para postos de trabalho já existentes, este pensa a qualificação profissional junto com a 

mobilização dos recursos para execução do trabalho. Neste sentido o conceito de capital 

social discutido anteriormente, não apenas serve como é fundamental para pensar o 

desenvolvimento de perspectivas empreendedoras, uma vez que mobiliza uma forte rede de 

relações sociais entre os agentes. 

Um apóio teórico central para pensar a emergência de novas experiências produtivas e 

de gestão da mão-de-obra são os já clássicos escritos de Piore e Sabel (1984). Estes autores 

fazem referência às possibilidades de expansão destas novas empresas contextualizadas 

dentro de um novo mercado, apontando para a expansão do trabalho ou ocupações. Mas os 

autores em The Second Industrial Divide, (1984), observam ainda a existência duma forte 

tendência das empresas, ou pequenas e médias empresas aglomeradas, aproveitando de todos 

os benefícios e requisitos das grandes empresas se expandirem chegando até a “ameaçar” o 

sucesso dos grandes aglomerados produtivos que apresentam pouca cooperação e alto grau de 

disputa ou concorrência. 

O fenômeno do surgimento de pequenas e médias empresas em expansão e 

concorrentes no mercado mundial aparece junto com um outro fator que é o da concentração 

da produção nos territórios. As políticas de desenvolvimento tratam destes pequenos 

aglomerados produtivos na forma de “desenvolvimento local”. As políticas de parceria para 

desenvolvimento tendem também a se regionalizar, sendo geralmente firmadas em âmbito 

municipal ou regional. Dentre exemplos, um com o qual tivemos contato foi o da parceria 

para desenvolvimento local do consórcio de cooperação entre Brasil e Itália, firmado pela 

prefeitura de Araraquara. Estudos revelaram que a região de Araraquara, que apresenta as 

mesmas características do meio agrícola da região de Ribeirão Preto, tem forte potencial 

propulsor para pequenos negócios tanto urbanos quanto rurais. Possui características 

socioeconômicas e forte potencial para o desenvolvimento local de pequenos negócios. O 

projeto piloto desenvolvido em acordo de cooperação entre os dois países revela o setor 

agroindústria como tópico em potencial de desenvolvimento da região. O projeto que visa o 

fomento de pequenos empreendimentos rurais e urbanos destaca a singularidade da região no 

tocante à existência de pequenos empreendimentos urbanos, e pequenas e médias 

propriedades rurais (INFOCIDADES, 2006). Tais parcerias buscam estreitar vínculos entre 

países ou regiões que as experiências ou políticas de desenvolvimento local são consolidadas, 

com regiões que são detectadas condições e vocação para implementação de projetos de 

desenvolvimento. 

143

Para citar exemplos consolidados que têm sido referências, lembramos os casos da 

Alemanha nas regiões da Baviera e do Baden Whüttemberg, Na França o Sentier; Nos EUA 

do Silicon Valley e no caso italiano com destaque para duas regiões, Vêneto e Emilia 

Romagna, estes últimos discutidos sobre a óptica do modelo “distrital”, ou dos distritos 

industriais italianos 71 . 

Tais exemplos tidos como consolidados são discutidos, o SEBRAE faz isso para 

entender o fenômeno ocorrido na cidade de Tabatinga. Não mais que cem quilômetros 

distantes do centro de Ribeirão Preto, Tabatinga integra um exemplo bem sucedido de 

aproveitamento desta brecha aberta pelo sistema produtivo. Trata-se de uma cidade de 

aproximadamente treze mil habitantes e que apresenta as mesmas características de 

concentração de usinas, ainda que o setor mais forte seja o citricultor. A cidade já é citada 

internacionalmente como modelo de desenvolvimento local bem sucedido não apenas no país, 

mas na América Latina. Há não mais de dez anos era uma cidade como outra qualquer do 

entorno. Desenvolveu um forte potencial produtivo em torno da fabricação de “bichinhos de 

pelúcia”. Portanto, são conhecidos como “clusters, ou distritos dos bichinhos de pelúcia”. Já 

são mais de cem pequenas, médias e microempresas na cidade, todas surgidas nos últimos dez 

anos e com mercado internacional em expansão. A qualidade de vida e o índice de 

desenvolvimento do município tiveram saltos assustadores neste período. (SEBRAE, 2006) 

Cada vez mais existe uma forte tendência dos movimentos e organizações produtivas 

apresentarem características cristalizadas em pequenos aglomerados e núcleos de produção 

voltados à municipalização ou regionalização. Os municípios por sua vez, enquanto poder 

local, são, segundo Abramovay (2001), locais de poder privilegiados da gestão de recursos. 

A gestão, arrecadação e direcionamento de recursos em nível municipal favorece o 

controle, dada a homogeneidade social, econômica, e tratando-se de núcleos de 

desenvolvimento local, produtiva, típicas dos pequenos municípios. Os interesses dos 

pequenos e médios negócios na busca pelo sucesso econômico e por se manterem no mercado 

é o motor que favorece a organização e a ação coletiva. Estes pequenos negócios, por sua vez, 

71 Ainda que o fenômeno dos distritos industriais italianos seja bastante conhecido e corrente na literatura 

especifica vale ponderar que se trata de um tipo de organização produtiva dentro da perspectiva de 

desenvolvimento local que “explodiu” na Itália do pós-guerra, com especial atenção para o norte de país, e em 

regiões que não passaram por processo acentuado de industrialização (grande indústria). O que os teóricos sobre 

os distritos buscam argumentar é que á resposta á crise produtiva pela qual passava a Itália veio de regiões 

pouco, ou com baixa taxa de industrialização. Para melhor definir os distritos industriais (DI s) concordamos 

com Becattini (1998), segundo o qual os DI s podem ser entendidos como sendo um grande complexo produtivo, 

em que a coordenação e o controle do seu funcionamento independem de regras pré-estabelecidas, projetos, e 

mecanismos hierárquicos. São construídos e submetidos num mesmo momento ao jogo do mercado e a validação 

e legitimação por parte da sociedade. Um conjunto de pequenas e médias empresas que aproveita o ambiente 

institucional e do fluxo em rede criado pelos aglomerados locais. 

144

encontram um fator de identidade local muito maior nos municípios que em quaisquer outras 

esferas de poder. A homogeneidade e o controle da vida pública favorecem a ação coletiva em 

torno de interesses comuns. 

145 

Por mais que se procure dotar a atribuição de recursos aos municípios de 

um caráter objetivo e de uma administração burocrática profissionalizada, é 

permanente a tentação de se fazer das verbas federais um instrumento de 

acumulação política que, com freqüência, estimula o clientelismo. Neste 

sentido, critérios estatísticos objetivos contribuem ao menos para atenuar 

esta característica ligada aos processos de transferência de recursos para os 

municípios. Além disso, é no plano municipal que os cidadãos têm as 

melhores oportunidades de controle sobre a vida pública, tanto em função 

do interconhecimento existente nos pequenos municípios, quanto da 

existência das instâncias representativas do prefeito e da Câmara dos 

vereadores. A vida dos pequenos municípios caracteriza-se por uma espécie 

de transparência social que poderia, em tese, favorecer a ação coletiva. 

(ABRAMOVAY, 2001, p. 09) 

Ainda que existam fatores que dificultem, e em alguns casos até impeçam que dado 

município ou região produtiva seja capaz de promover o desenvolvimento apenas com 

agentes e criatividades internas, eles favorecem os movimentos de organização e ação 

coletiva, uma vez que tendem a estabelecer laços e vínculos de confiança no âmbito local, 

olhando com desconfiança para os fatores de intervenção externa. Por mais que o 

comunitarismo e ação de agentes locais sejam insuficientes, e em alguns casos até aparecem 

como um entrave à criatividade e a construção de alternativas, as características de 

homogeneidade local favorecem as organizações em torno de interesses comuns. 

Neste cenário tanto de crise quanto de reorganização produtiva, é que ganha espaço 

tais temas e experiências novas no Brasil como “distritos industriais”, “economia em rede”, 

“clusters”, dentre muitos outros. Temas embasados em experiências tópicas e difusas de 

algumas regiões do mundo e mais particularmente de países de capitalismo avançado. Um 

ponto comum sobre estas experiências é que todos eles são discutidos sobre a óptica do 

“desenvolvimento local”. A importância que tais ocorrências de organização produtiva têm 

para nosso tema de investigação é que este rearranjo produtivo recoloca o tema da 

qualificação profissional, que passa a ser pensado com vistas a tais mudanças. O PNQ não 

apenas faz referência constante como integra dentro do tema da qualificação profissional tais 

transformações como “desenvolvimento sustentável”, “desenvolvimento local” e 

“regionalização”. Estabelece o que parece ser a principal inovação com relação ao

PLANFOR, que é considerar os municípios como atores privilegiados nas parcerias para as 

políticas de qualificação profissional redimensionadas pelo PLANFOR. 

Ao traçar as estratégias de implementação dos planos territoriais de qualificação 

estabelece espaços de localização para formulação de programas de qualificação que, apesar 

de reconhecer e privilegiar os poderes locais constituídos, tendo o município como exemplo, 

abre a possibilidade de “formação de espaços produtivos”, atentos às vocacionalidades locais. 

Este ponto é importante, dado que permite que ações como desenvolvimento e qualificação 

profissional sejam programados, tendo em vista os interesses de desenvolvimento de uma 

região. Região que pode ser “formada”. Esta formação, mesmo passando pelos poderes 

municipais constituídos, estabelece ou pode estabelecer uma nova regionalização voltada mais 

a fatores de vocacionalidades e identidades produtivas locais: 

146 

O PNQ apresenta como inovação a possibilidade de os Planos Territoriais 

de Qualificação serem desenvolvidos por municípios de mesorregiões, 

microregiões e municípios de mais de um milhão de habitantes. Serão 

implementados em caráter experimenta, por meio de planos-piloto com 

identidade municipal ou mesorregional, com gestão compartilhada entre 

representações de municípios (através de consórcios municipais), 

independentemente de pertencerem a um mesmo estado, mas cujas 

diretrizes de desenvolvimento sejam comuns. (PNQ, 2003, p. 37) 

Este reconhecimento do PNQ abre um amplo e frutífero terreno de possibilidades 

conectadas com os processos de regionalização produtiva que vêm ocorrendo no mundo. Tal 

regionalização sugere a construção territorial intervindo em desenvolvimento, que respeitando 

e até se utilizando dos poderes constituídos, abre espaço para novas construções e redes 

institucionais tributárias de uma nova organização produtiva. 

O PNQ abre uma grande possibilidade para a qualificação profissional ser pensada em 

âmbito local. Um local que se utiliza sem, contudo, ficar prezo à dimensão geográfica. A 

identificação de um local e o fator de identidade são construídos tendo por base uma rede, um 

ambiente institucional amparado amplamente no capital social. Conforme coloca Abramovay 

(2000): 

[...] por um lado a que vem enfatizando a dimensão territorial do 

desenvolvimento. Não se trata de apontar vantagens ou obstáculos 

geográficos de localização e sim de estudar a montagem das “redes”, das “ 

convenções”, em suma, das instituições que permitem ações cooperativas – 

que incluem, evidentemente, a conquista de bens públicos como educação, 

saúde, informação – capazes de enriquecer o tecido social de uma certa 

localidade. (ABRAMOVAY, 2000, p. 02)

A emergência destes negócios, concentrando conhecimento e capacidade produtiva em rede 

de pequenas e médias empresas, aponta de fato para uma nova institucionalidade e definição 

de novos espaços produtivos. Todavia, no tocante ao debate sobre substituição de sistemas 

produtivos ou modo de produção, falamos em “brechas” ou “fendas” do sistema. Tendo como 

base tanto a literatura internacional, Bagnasco (1988), Becattini (1998) e Rullani, (1998), 

quanto as experiências produtivas cada vez mais localizadas quer no Brasil, como aponta Eli 

da Veiga (2005), ou em se tratando de emergências produtivas de países centrais, conforme 

aponta Cocco, Urani e Galvão (1999). Verificamos nestes casos a predominância de 

argumentos construídos a partir de pesquisas que detectam a superação de um tipo de 

organização do trabalho e de desenvolvimento. Conclusões obviamente embasadas em 

elementos díspares, os quais não cabe discutir aqui. Muitos autores falam de fato numa 

substituição de sistemas produtivos, como Coriat (1993), ou numa perspectiva “neofordista”, 

como Watanabe (1993), aqui preferimos levantar apenas o elemento de coexistência entre 

estes distintos modelos produtivos, mesmo porque é assim que vemos a realidade brasileira e 

mais especificamente o meio rural da região de Ribeirão Preto. 

4.7 Savoir Faire Rural: espaço privilegiado para a qualificação profissional 

Mas existe um fator central que é característico destes pequenos e médios 

empreendimentos que surgem e se localizam. A qualificação e as habilidades exigidas pelos 

novos postos de trabalho compreendidos dentro destes pequenos núcleos produtivos requerem 

um aprendizado que não faz distinção, ou então faça pouca distinção, entre execução do 

trabalho e desenvolvimento e gerenciamento destes negócios. Trata-se de um empreender que 

aproxima a relação entre o saber e o fazer. 

Savoir faire é facilmente traduzido para o português como saber-fazer. Ocorre que 

dentro da tradição francesa, o termo tem um significado carregado de conhecimento e 

habilidades remoídos e qualificados pelo tempo, persistência e dedicação. É este saber-fazer, 

na verdade o savoir faire, que apontamos neste trabalho como sendo a principal força 

produtiva que passa a ser valorizada pelo mercado. A qualificação profissional que interessa 

ao novo contexto produtivo não abdica, antes necessita, ou até se confunde com este saberfazer. 

147

O saber-fazer rural não é tomado como fator isolado ou contraponto do evolucionismo 

tecnológico. Ele é em si o conhecimento que busca se integrar com a codificação do 

desenvolvimento tecnológico. 

(2003, p. 32): 

Uma boa definição para este saber-fazer pode ser extraída das colocações de Gorz 

148 

O saber é, antes de tudo, uma capacidade prática, uma competência que não 

implica necessariamente conhecimentos formalizáveis, codificáveis. A maior 

parte dos saberes corporais escapa a possibilidade de uma formalização. Eles 

não são ensinados; aprendem-se no e pela prática, pelo costume, ou seja 

quando alguém se exercita fazendo aquilo que se trata de aprender a fazer. [...] 

Quem quer aprender uma língua, por exemplo, aprendendo suas regras 

gramaticais, não saberá falar essa língua, ao passo que aquele que em 

princípio treina falá-la poderá aprender mais facilmente as regras gramaticais 

perguntando-se sobre o funcionamento dessa língua que ele sabe, sem 

contudo conhecê-la. 

O “meio rural” é o local privilegiado deste saber-fazer. Como nas palavras de Negri e 

Hardt (2005), todo agricultor é um químico. O conhecimento de cada tipo de solo para cada 

tipo de planta, a seleção da semente. Ele é também um biólogo que escolhe as melhores 

sementes e aperfeiçoa as variedades vegetais. É um artesão que transforma a fruta em vinho e 

o queijo em leite. É um metereologista que espreita o céu e arrisca previsões de chuva e 

estiagem. 

O agricultor é um cientista bastante diferente daquele produzido pela sociedade 

industrial com suas precisões e fórmulas técnicas e matemáticas. O agricultor trabalha no 

ritmo do tempo, da terra e dos períodos e ciclos. Dia de plantar, o trato da colheita, não é um 

ato espontâneo ou mecânico. Trata-se de conhecimentos tradicionais e experimentados 

milenarmente. Também de conhecimento renovado. Como observam Hardt e Negri (2004, p. 

152) : “Este tipo de ciência aberta, típico da agricultura que se move de acordo com as 

mudanças imprevisíveis da natureza remete antes aos tipos de conhecimento que são centrais 

para o trabalho imaterial do que às ciências mecanicistas da fábrica”. 

O trabalho agrícola como se sabe sempre seguiu os ciclos da natureza, as vontades do 

solo, portanto nunca respeitou a determinação precisa do relógio. A maturação da uva e a 

elaboração do vinho não são determinadas, absolutamente, por previsões precisas. O meio 

rural ou camponês “guardou” o grande componente de engenharia e saber-fazer que propiciou 

o surgimento de vários laboratórios produtivos. 

No caso da divisão sexual do trabalho, este fenômeno também é marcante. Apesar de 

existir separação entre o trabalho do homem e da mulher, no meio rural esta relação sempre

foi mais complexa e difusa. Também neste caso a relação com a natureza, no tempo de colher, 

trato, estiagem, inverno, chuva. Ainda quando reservado ao ambiente doméstico, o trabalho 

feminino sempre foi dotado de um saber-fazer que a fábrica procurou eliminar. Na lida diária 

da casa, com crianças, velhos e pessoas enfermas, a mulher sempre conservou e reproduziu 

características de afeto e sentido, que, conforme Hardt e Negri (2005), estariam na base da 

principal força produtiva. 

Mas como vimos, este savoir faire rural não está amparado numa possível crise da 

sociedade industrial. Mesmo porque o setor agroindustrial com concentração de capitais e 

latifúndios monocultores vai muito bem e em expansão, não permitindo pensar em crise a 

pequeno e médio prazo. Mesmo assim, dentro deste complexo difuso de aglomeração 

agroindustrial de grandes empresas agrícolas têm surgido pequenos negócios que se sustentam 

mais com diferencial de produção e qualidade do que concorrentes com as grandes empresas. 

Um exemplo com o qual tivemos contato em nossa pesquisa sobre produtos com 

diferencial de qualidade foi o caso de pequenos engenhos para produção de aguardente 

artesanal. Muitos dos grandes complexos sucroalcooleiros com o incentivo para produção de 

álcool combustível e do açúcar, e com a abertura de mercados internacionais deixaram de 

fabricar aguardente. Esta por sua vez passa a ser produzida por pequenos engenhos, muitos 

dos quais sobre organização familiar e a maioria deles na mais completa informalidade. 

Visitamos alguns destes pequenos engenhos, sendo que num deles pudemos detectar um forte 

potencial propulsor de desenvolvimento que com poucos hectares de terra plantada em cana e 

com não mais de quatro funcionários, havia aberto mercado de exportação com a Inglaterra. 

No caso deste engenho, por exemplo, todo o suporte técnico e profissional para 

gerenciamento do negócio foi dado pelo, pelo SEBRAE via SR. 

Mas este novo mercado produtivo e de trabalho não se sustenta na simples perspectiva 

de recuperação de velhas formas produtivas. Necessita da quebra de barreiras e na construção 

de um ambiente institucional propício. Dentro desta nova realidade em que as barreiras de um 

mundo rural e outro urbano são quebradas, surge uma série de novas atividades que podem 

ser agrupadas dentro de qualquer uma destas antigas separações. Algumas atividades por um 

lado reforçam as particularidade e tradições rurais ou até camponesas, lembrando que estas 

são mais comuns entre a agricultura familiar. Sobre este sistema de gerenciamento e 

produção, vale apontar que no Brasil são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos deste tipo, 

onde se tem 80% de estabelecimentos agrícolas, dos quais 50% estão no nordeste do país. 

Apesar deste porcentual, o segmento detém 20% das terras, o que implica em média a 30% da 

produção nacional. Se considerarmos apenas os produtos básicos de consumo diário como 

149

arroz, feijão, milho, hortaliça e carne, este porcentual atinge a cifra dos 60%. (MINISTÉRIO 

DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 2005). 

Por outro lado, o campo ou meio rural, conforme aponta Abramovay (2004), não é, 

nem nunca foi local de mera produção de alimentos. Dentro do novo contexto produtivo, este 

potencial desprezado pela sociedade industrial aparece. Para Bagnasco (1988, p. 38), ao tratar 

do caso do nordeste italiano, apontando o mesmo como tendência global, pontua que a força 

motriz da nova organização produtiva é encontrada principalmente neste, digamos, rural 

transformado: 

150 

Em inúmeros casos, em somente uma ou duas gerações surgiram dessas 

famílias rurais, artesãos e pequenos empresários. Assim, a ação combinada 

dessas duas condições permite melhor entender a razão pela qual o meio 

mais favorável a expansão da pequena empresa, foi o que um economista 

designou “campo urbanizado. 

O meio rural produz “modo de vida”. Acontece uma espécie de reestruturação do 

próprio espaço que passa a ser valorizada pelo mercado gerando atividades como jardineiros, 

chacareiros, limpadores de poços, adestradores de animais, vigias etc. São, por exemplo, 

chácaras e sítios de recreio para temporada, abrindo espaço para novas demandas. Existe uma 

tendência crescente pelo “retorno às origens”, ao campo, à sociedade rural. Retorno este que 

evidentemente não pode ser tomado em sentido literal. Muitas das características e modos de 

vida perdidos com a sociedade industrial são hoje recuperados e existe cada vez mais mercado 

para ser explorado neste sentido, uma vez que têm consumidores para estes novos produtos. 

São também produtos, alimentos, roupas, objetos e adornos de maneira geral, mas não é 

apenas isso, é um modo de vida que se busca. Fatores como áreas de lazer, paisagens, o 

chamado “verde”, o silêncio, o contato e a interação com a natureza. Conforme aponta Baima 

(2002, p. 02): 

Esses dois movimentos populacionais, aliados a mecanização do trabalho 

agrícola, estão levando ao crescimento das ocupações não agrícolas no 

meio rural sem que, no entanto, haja uma política de formação de mão-deobra 

nas regiões afetadas. São novas modalidades de ocupação para a 

população, como caseiro, jardineiro, trabalho doméstico e no setor de 

serviços, que estão surgindo para atender a esse movimento de saída das 

cidades. 

No mais das vezes, esta relação se dá de forma que os proprietários possuem um 

trabalho urbano e geralmente não dependem da terra como fonte de renda. Por outro lado, são

significativos os casos em que famílias acabam permanecendo definitivamente na terra. Na 

maioria das vezes são pequenas propriedades, lotes de terra com estrutura bastante distinta do 

meio rural de décadas passadas. Na maioria dos casos, o que não possuem com relação aos 

centros urbanos, é o que de fato não querem possuir como comércio e asfaltamento urbano, 

por exemplo. 

Então, este saber-fazer deixa seu casulo, deixa de ser ou habilidade descartada ou 

habilidade recuperada e passa a interagir com as novas dinâmicas produtivas. Neste momento, 

ele passa a ser alvo preferencial da qualificação profissional, tendendo, conforme o caso, a se 

confundir com ela. Não abdica, portanto, do conhecimento e do acesso amplo ao 

conhecimento, antes necessita deste, sem a distinção da construção institucional das 

dimensões rural e urbana. Negri e Hardt (2005, p. 155) apontam: 

151 

Começa a surgir, por exemplo, uma forma pós fordista de produção agrícola 

que se caracteriza por este tipo de mudança tecnológica. A modernização 

agrícola escorou-se fortemente em tecnologias mecânicas, do trator 

soviético aos sistemas californianos de irrigação, mas a pós modernização 

agrícola desenvolve inovações biológicas e bioquímicas, paralelamente a 

sistemas especializados de produção, como as estufas, a iluminação 

artificial e a agricultura sem solo. Essas novas técnicas e tecnologias 

tendem a afastar a produção agrícola da produção em larga escala, 

facultando operações mais especializadas em pequena escala. 

As novas formas de produção camponesa ou agrícola não estão isoladas 

economicamente, pois em boa medida não estão isoladas do acesso amplo ao conhecimento, 

aos mercados, produção, etc. Se este saber-fazer é atribuído mais a uma cultura e tradição 

popular, sendo reproduzida na prática, e hoje integrando os interesses produtivos e de 

mercado, ele deve ser alvo de preocupação em se tratando de qualificação profissional. Neste 

sentido, é que a resposta à crise de um tipo de organização e gestão do trabalho surge 

recuperando elementos que foram descartados pela sociedade industrial, conforme apontam 

Santana, Souza e Deluiz (1999, p. 41): 

A resposta á crise, ou melhor, como querem os teóricos da especialização 

flexível, a antecipação ao estrangulamento, não surgia de elementos 

totalmente inusitados. Antes, viria de uma certa recuperação de elementos 

ou formas produtivas que sucumbiram diante do sistema fordista sem se 

extinguirem. Aquilo que pode-se chamar de sistema de manufatura 

concorrera com as idéias chaves que se articulariam mais tarde no fordismo, 

sendo derrotado enquanto linha mestra do sistema produtivo, continuando a 

existir ao longo do tempo em experiências isoladas. A derrota teria se dado, 

devido, sobretudo, á intervenção de ordem política, sustentada pela visão do 

evolucionismo tecnológico.

A recuperação de formas produtivas que pareciam extintas surge como resposta à 

crise 72 . Tais formas recuperam um saber desprezado pelo evolucionismo tecnológico e que 

passam a integrar a nova dinâmica do conhecimento necessário à produção. Mas este saber- 

fazer já integra o conteúdo dos cursos de qualificação profissional. A perspectiva aberta pelo 

PNQ e a ação dos sindicatos buscando resultados e eficiências interage com esta nova forma 

de saber. No momento que este saber-fazer – conhecimento popular - integra o conteúdo dos 

cursos, ele passa a ser qualificação profissional. Uma qualificação profissional que atenta às 

transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, recupera saberes que dantes se 

julgava, teriam sucumbido. São formas produtivas que transformadas passam a integrar o 

circuito de valorização do capital. Esta transformação passa sempre pelo processo de 

conhecimento e mesmo de precisão e da codificação e difusão do conhecimento que em boa 

medida foram conquistas deste mesmo evolucionismo tecnológico. 

5 Conclusões 

As políticas, e mais particularmente as políticas sindicais de qualificação e 

requalificação profissional passaram por profundas transformações compreendidas dentro do 

período investigado. Tais transformações, ou mais propriamente a rapidez com que elas 

acontecem, são analisadas no nosso trabalho a partir de dois pontos, digamos, mais gerais. 

O primeiro deles diz respeito às políticas de qualificação profissional propriamente 

ditas, como elas são disponibilizadas e propostas. Como elas aparecem, diríamos, de forma 

“fechada”, os módulos de cursos, e também a avaliação de resultados de tais programas; O 

segundo ponto diz respeito às transformações abertas pelo processo de reestruturação 

produtiva, ou mundo do trabalho. Na verdade a relação entre estes dois prismas se constitui na 

organização central do nosso trabalho de investigação e pesquisa. 

Buscamos relacionar estas duas dimensões, sem, contudo, relativizá-las. Grosso 

modo, estas duas dimensões não são correspondentes, ainda que necessariamente 

relacionadas. As políticas públicas de qualificação profissional são referente ao aparato 

institucional público, estatal, e no nosso caso particularmente sindical. Mesmo considerando 

todas as transformações sobre esta questão, conforme apontamos no nosso trabalho: Reforma 

72 Frise-se que não advogamos aqui um modelo de pequena produção como solução para o problema do trabalho 

e nem mesmo como antídoto contra a concentração de acesso (terra, bens, etc.). Os fatores e tendências se 

constituem em verificação, portanto, em fatos. Grande parte destes pequenos empreendimentos tem curta 

duração. Decretam falência e são passíveis de toda má sorte atinente a uma legislação e regulação que não 

favorece a sua existência. 

152

Constitucional, criação dos conselhos e órgãos tripartites etc. A reforma, ou a tentativa por 

reformar tais instituições visando atender as transformações que vêm ocorrendo no mundo no 

tocante a reorganização da produção, ou mesmo buscando maior democratização, conforme o 

espírito da Constituição de 88 reorganizaram institucionalmente a representação de interesses 

distintos, ou tidos institucionalmente como absolutamente antagônicos. O Estado de maneira 

geral continua sendo espaço em que tais antagonismos ou divergências de interesses devem 

ser resolvidos ou solucionados. Temos então uma “solução institucional” que aparece na 

forma de políticas públicas de qualificação e requalificação de mão-de-obra. 

Foi nesta linha que analisamos o processo de sindicalização no Brasil, e 

particularmente de sindicalização rural. Uma relação entre o Estado que busca se adiantar 

frente às transformações que vêm ocorrendo na dinâmica produtiva, visando sempre 

regulamentar dentro de limites preestabelecidos. Trata-se em essência da própria matriz do 

poder constituinte (NEGRI, 2002). Os movimentos sociais no meio rural, a luta dos 

trabalhadores por melhores condições de trabalho e renda, é a força propulsora das mudanças, 

e assim também, do reconhecimento de direitos, dentre os quais á sindicalização. Ocorre que 

os limites deste reconhecimento, diríamos a forma, é dado pelo poder político, que inclusive 

busca se adiantar mediante regulamentações que, em partes, ou de maneira deformada e 

transformada, se alimenta deste processo. Sem entrar numa discussão mais substancial sobre o 

conceito de Estado, apontamos que era normal que isso acontecesse no Brasil, uma vez que o 

modelo de construção do Estado Nacional, da legislação sobre o trabalho e da relação 

institucional deste com o capital, “velada” nos limites do próprio Estado, impulsionavam para 

esta relação. Os sindicatos, como órgãos de representação de classes são, portanto, o braço de 

expressão do Estado, que intervêm, buscando dirimir conflitos e interesses relativos a relação 

capital e trabalho. Quando o Estado ativa este processo, inevitavelmente ele traz para o campo 

da regulação, do reconhecimento, ou seja, para seu interior, trabalhadores que mesmo 

figurando nos limites preestabelecidos (horas de trabalho, atividades, salário, direitos e 

deveres reconhecidos e salvaguardados), sempre ultrapassam estes mesmos limites. 

A verificação destes limites que foram ultrapassados apontamos quando, no final dos 

anos 90 passam a serem implementadas as políticas públicas de qualificação profissional, 

objeto do nosso trabalho de investigação. Mediante a crise dos sindicatos, crise que lemos 

como atinente à ação e pautas de intervenção que se constituem na própria gênese destes 

movimentos, as crescentes desregulamentações, dentre todos os fatores já sabidos e citados, 

os sindicatos não encontram saída senão intervindo num ambiente aberto de trabalho. Os 

sindicatos não são capazes de qualificar trabalhadores para postos de trabalhos existentes, 

153

conforme ocorria em períodos de “pleno emprego”. Os sindicatos continuam 

institucionalmente representativos, uma que continuam sendo órgãos legítimos de 

representação de classes, outra que mudam na medida do possível, seu foco de atuação. Os 

cursos de qualificação profissional, particularmente de aplicativos básicos em 

microinformática que verificamos naquele que chamamos de primeiro período, não são 

destinados á atividades e empregos preestabelecidos; Também, entre os alunos, a grande 

maioria não é de “trabalhadores empregados”. 

Partimos assim da construção de um aparato público de programas e cursos de 

qualificação profissional que são construídos a partir dos planos e programas federais, com 

especial atenção para o PLANFOR e PNQ, financiados particularmente pelo FAT. Este 

“ambiente”, ou aparato público de qualificação profissional acontece no momento em que o 

Estado busca redefinir seu papel no contexto das mudanças que vinham acontecendo no 

mundo produtivo. Existe, portanto, uma espécie de solavanco no que diz respeito a todo 

aparato institucional como sindicatos, legislação trabalhista etc. E é no interior destas 

transformações que a relação sindicato e Estado tenta “mudar na continuidade”. A 

continuidade é o papel do Estado via regulação, buscando se “alimentar” sempre, do “trabalho 

vivo”. A mudança consiste em captar estas novas relações de trabalho dentro da dinâmica 

produtiva, para assim, as alterando, propor políticas públicas. 

A trajetória desde os recursos, passando por propostas, disputa de interesses, 

distribuição de verbas, formulação de módulos de cursos etc., são políticas “públicas”, que 

tratamos como aparato institucional da qualificação profissional. O ponto consiste em discutir 

como tais políticas são absorvidas e aproveitadas pelos agentes, ou alunos no caso. Para tanto 

é preciso considerar o interesse destes agentes no tocante aos cursos e conteúdos de 

aprendizado. Tais interesses, evidentemente, são alimentados pelo aproveitamento e as 

possibilidades de transformação e uso destes conteúdos. Neste ponto já estamos tanto mais 

próximos da, por assim dizer, matriz da sociologia, quanto, de um ponto bastante caro ás 

nossas investigações e pesquisa, que é a questão da subjetividade. 

Trabalhamos com tais interesses, sob duas perspectivas. Uma delas é a conquista do 

emprego, e neste caso estaríamos, ainda que não necessariamente, voltados para a relação de 

assalariamento; O segundo, de forma mais laica, acaba levando para o conceito de cidadania, 

uma vez que considera e prioriza o trabalho ao invés do emprego, momento em que fatores, 

como principalmente a qualidade do trabalho entra em discussão. 

Ainda que não tenhamos a intenção de camuflar nossas simpatias por este ou aquele 

ponto de vista ou linha teórica, em detrimento de outros, buscamos trabalhar com “zonas de 

154

interesses”. Tais “zonas de interesses” nos levam a admitir a pluralidade difusa no tocante ao 

paradigma produtivo, ou do trabalho. Em outras palavras, nos leva a admitir a existência de 

tipos diferentes de trabalho e organização produtiva. Afirmação que procuramos dirigir 

diretamente ao nosso objeto, ainda que generalizações maiores sejam cabíveis. Seguindo esta 

orientação, não opomos modelos produtivos, como também não saímos em defesa de um tipo 

de organização do trabalho em detrimento de outro. Neste sentido buscamos nos voltar para o 

empírico. 

Pensar sobre este empírico foi o desafio proposto. Contudo não basta a sua 

constatação. Como também não basta propor a superação deste por mero otimismo de 

vontade. Acreditamos que apenas seria possível o desenvolvimento dos nossos estudos 

admitindo e trabalhando com estes pontos entre uma dimensão constituída: as políticas 

publicas de qualificação profissional; E uma dimensão constituinte: o espaço aberto pelo 

mundo produtivo e de constante reorganização do trabalho (NEGRI, 2002). O primeiro pode 

ser apreendido, o segundo não, dada á dinâmica aberta (movimento), e sempre contemporânea 

de suas transformações. 

A “resistência produtiva” é pensada neste ponto como ato constituinte. A resistência 

assim produz tanto alternativas materiais e imediatas, ainda que limitadas por possibilidades e 

contexto histórico, quanto produz subjetividade. A subjetividade neste ponto é identificada 

com o fator “experiência”, ou “experimentação” (THOMPSON, 1989), é, portanto a 

experiência vivida que forma e transforma á consciência. Assim, os pequenos núcleos de 

produção identificados com o fator do empreendedorismo em que apontamos a retomada da 

capacidade produtiva por parte dos trabalhadores não aparecem em nosso trabalho como 

modelo, ou saída para o impasse do desemprego, ou da qualificação. Estas experiências são 

discutidas como “formas” de resistência que no ato da negação (do assalariamento, 

subcontratação, exercício do trabalho, etc.) criam alternativas imediatas, viáveis e possíveis. 

Sobre este ponto, o ato de migrar identificado principalmente entre os trabalhadores 

assalariados de baixa qualificação (sem separar a materialização deste ato do seu componente 

subjetivo de decisão) é também resistência produtiva. É neste sentido que pensamos o 

mercado como constitutivo ou como construção social. Tanto novas demandas por produtos, 

qualificação etc., quanto a satisfação de postos de trabalhos de baixa qualificação depende da 

construção social e da ação dos agentes. 

A discussão sobre as políticas de qualificação profissional nos sindicatos rurais tem 

como desafio serem analisadas a partir de suas relações com a dinâmica aberta pela nova 

organização produtiva. Ou ainda, pelas tendências contemporâneas e ofertas de trabalho e 

155

enda. Por isso entendemos tal dinâmica como absoluta, passando por alterações constantes e 

ininterruptas. Sendo assim ela não pode ser apreendida completamente, tanto quanto guarda 

grande dose de imprevisibilidade. Isso não significa dizer que o poder constituído, em que 

entendemos as políticas de formação e qualificação, tanto quanto os programas e projetos 

mais amplos de desenvolvimento não tenham influências na definição constituinte (NEGRI, 

2002). A relação entre estas duas dinâmicas que no nosso trabalho pode ser lida por um lado 

como as políticas sindicais de qualificação e por outro como possibilidades produtivas, de 

trabalho e renda são apontadas como o desafio central da nossa pesquisa. 

No tocante as transformações na organização do trabalho, segue a mesma orientação. 

A importância e o significado desta constatação buscam romper com alguns cânones, bem 

como contribuir com o espaço aberto a partir do rompimento destas barreiras. Dito de outra 

maneira não é difícil identificarmos estudos atribuídos á uma sociologia do trabalho que ficam 

presos a um espaço de identificação e análise da construção institucional do problema de 

investigação. Estudar relações de trabalho no mundo contemporâneo significa tomar certa 

distância, sem abandonar, as construções e regulações institucionais sobre o trabalho. A 

apreensão institucional do trabalho (regulação geral sobre o trabalho) pode apontar, ou 

explicar apenas um elo da cadeia produtiva e das relações de trabalho. Ou, apenas uma ponta 

daquilo que Marx chamava de “trabalho vivo”. Neste sentido o trabalho em sentido mais laico 

possível (GORZ, 1998), como atributo fundante e de transformação da sociedade revela uma 

“produção” deslocalizada e difundida pelo tecido social. Um trabalho que ao mesmo tempo é 

cada vez mais, para bem ou para mal, destituído de regulação e, portanto, de direitos sociais. 

Uma vez ocorrendo tais mudanças, é normal que a própria sociologia sofra 

transformações. Neste momento toda a rica e vasta produção de conhecimento do período 

industrial devem servir como referência para ultrapassar os problemas estudados naquele 

momento. Dois pontos que consideramos clássicos são retomados na tese, ambos tidos como 

centrais, e que atribuímos ao “pioneirismo” de Thompson (1989). Um deles se refere à análise 

organizativa daqueles que estão fora Establishment, ou seja, de toda organização não regulada 

e regulamentada e que se move, digamos assim, por “fora”; Também, sobre a diferença entre 

os estatísticos e os ideólogos, ou seja, a busca em aproveitar estas experiências na forma de 

qualificar as estatísticas ou quantificar posições. 

Este mesmo fenômeno acontece mais especificamente no nosso caso, com a 

sociologia rural, uma vez que também este passou por profundas transformações. 

“Aprendemos” a conceber o meio rural como local do atraso com relação á cidade e a 

produção de conhecimentos e bens industriais. Este entendimento hoje não vigora mais. A 

156

egião de Ribeirão Preto, ou o meio agroindustrial da região de Ribeirão Preto é suficiente 

como argumento contra a tese de colonização do meio rural pelo industrial. Todos os bens e 

serviços disponibilizados no setor chamado de agroindustrial da região de Ribeirão Preto, e 

voltados para este tipo de produção, estão em completa conexão com o desenvolvimento 

técnico científico de ponta, geralmente atribuídos as conquistas do desenvolvimento 

industrial. Se antes verificávamos estudos voltados para o meio rural ou agroindustrial que 

priorizavam o “rural” como local de atraso, o trabalhador rural como simples espoliado e 

expulso do seu meio, estes estudos hoje não gozam de acento privilegiado para explicar o 

fenômeno que hoje vem acontecendo neste que chamamos de “meio rural”. Em verdade são 

as antigas matizes definidoras da separação entre rural e urbano que, por assim dizer, caíram 

por terra. Se isso aconteceu é por que são mundos, estes tidos como separados, que se 

“contaminaram”. Da mesma forma que a “sociologia de fábrica”, ou do “local de trabalho”, 

não goza mais de acento privilegiado. Se as antigas matizes não dão conta de explicar a 

realidade social precisamos não apenas realizar a pesquisa, mas construir novos referenciais 

de análise. (NEGRI, 1998) 

Não cabe aqui discutir o quanto às características clássicas definidoras do meio rural 

mudaram. Todavia, para o teor da nossa discussão de tese é fundamental apontar que o meio 

rural não desapareceu conforme algumas visões proféticas e apologéticas em vigor até pouco 

tempo. Por outro lado, o meio rural mudou, sofreu profundas transformações que o colocaram 

como vetor de civilização e desenvolvimento. Um meio rural que aproveitando das conquistas 

científicas e tecnológicas comumente atribuídas á sociedade industrial, passa a ter acesso ao 

conhecimento e aos bens de serviço disponíveis. Evidentemente que existe um outro problema 

a ser enfrentado no que diz respeito a democratização e a socialização de tais conquistas. O 

acesso em sentido amplo – as políticas públicas de financiamento, desenvolvimento, ou 

mesmo acesso ao mercado, são reservados aos grandes investimentos de capitais no campo. 

Os fatores que definem esta relação são muitos, cabendo aqui citar apenas que o modelo de 

desenvolvimento econômico brasileiro favoreceu, impulsionou e priorizou a concentração 

fundiária e os grandes aglomerados produtivos. 

Nossa pesquisa aponta que existe uma forte tendência de transformação aberta nesta 

que chamamos de dinâmica produtiva. Todavia trata-se de possibilidade que devem ser 

estudadas a partir da relação mercado x sociedade. Conforme estudo de Dimaggio e Louch, 

(2005) o mercado não é uma entidade autônoma e descolada da sociedade, antes disso, 

mercado e sociedade são dimensões tão relacionadas e influenciáveis que não podem ser 

157

pensadas separadamente. Portanto não se trata de conceber o mercado como ele é tentando 

intervir na sociedade e sim admitir a construção social do mercado, (BAGNASCO, 1988.). 

O mercado é uma construção social, ainda que evidentemente, como toda construção 

social, esta também se limita ás possibilidades e apreensões históricas temporais, conforme 

pondera Giddens (2001), lembrando de uma das teses centrais de Marx. Uma vez admitido 

este entendimento em nosso trabalho de tese, perseguimos em algum momento as 

características deste novo mercado, desta nova produção. Evidentemente que cabe aqui uma 

ampla discussão sociológica amparada sobre este problema enquanto verificação empírica. O 

processo de reorganização produtiva que sacudiu o mundo já na década de setenta e o Brasil 

mais pontualmente nos anos noventa, levou muitos autores, dentre os quais cito apenas alguns 

(GORZ, 2003); (NEGRI, 2001); (OFFE, 1989); (HABERMANS, 1984); (SENNETT, 2001); 

(KURZ, 1986) a levantarem o problema indicando saídas diversas. Tais referências teóricas 

nos levam a admitir no nosso trabalho de tese, que estaríamos diante de uma nova 

“materialidade do mundo”. Ao que pensamos não cabe sobre este ponto moralismos 

conservadores ou juízos de valores, conforme apontam Bourdieu, Chanboredon e Passeron 

(2000). A identificação deste fenômeno é tomada como terreno comum de pesquisa. 

Os programas e cursos de qualificação profissional iniciados em meados da década de 

noventa no Brasil têm um recorte bastante industrialista na acepção do termo. Cursos na 

maioria das vezes voltados para o treinamento rápido e para postos de trabalho que 

“acreditava-se” já existentes. Taís “políticas de cursos” não deram respostas satisfatórias á 

crise do desemprego, motivo e justificativa central do marco inaugural destes programas. 

Mas, se tais políticas não surtiram os resultados esperados não se deve á boas ou más 

intenções, e nem mesmo por motivo de corrupção institucional, deve-se mais á tentativa de 

solucionar o problema do desenvolvimento e do desemprego por meio de um aparato 

institucional envelhecido e, mais propriamente pela regulação do trabalho pelo Estado. 

O eixo articulado da pesquisa é a relação entre as dimensões dos programas de 

qualificação com as transformações produtivas como totalidade. A relação entre estes dois 

elementos é o fio condutor da tese e da leitura sobre o nosso objeto de pesquisa. As mudanças 

e transformações na organização produtiva são, portanto, construções sociais, mas não 

necessariamente instituições e políticas públicas. As constitucionalidades institucionais das 

políticas de qualificação são ou podem vir a ser, parte das mudanças e transformações abertas 

no mundo produtivo. 

Os sindicatos são tomados como instituições típicas do velho modelo de regulação 

sobre o trabalho. Esta discussão é aberta na tese, principalmente a partir da posição de 

158

Rodrigues (1999) quando este aponta que os sindicatos dentro desta relação perderam a 

condição de instituições privilegiadas de representação de classe. 

Esta discussão sobre os sindicatos aponta para uma questão central: Os sindicatos são 

instituições criadas á partir de um modelo temporal de organização do trabalho, (COCCO, 

2000). A estrutura organizacional e até mesmo os limites e parâmetros da instituição, são 

construídos tendo em vista á organização produtiva de um momento histórico. Os sindicatos 

são instituições voltadas para o trabalho regulado no tempo e no espaço. Se a dinâmica do 

mundo produtivo aponta para o crescimento da desregulamentação tanto quanto para o 

exercício do trabalho cada vez mais deslocalizado, enfrentar esta nova realidade é o desafio 

colocado á instituição sindical. Neste sentido os sindicatos fizeram as suas parte no tocante 

aos programas de formação profissional. Não foram muitos além, uma vez que os próprios 

limites institucionais não permitem! Os sindicatos, institucionalmente representam interesses 

considerados antagônicos e irreconciliáveis na relação entre capital e trabalho. Portanto a 

construção institucional dos sindicatos deve representar interesses ou do capital ou do 

trabalho. Um tipo de trabalho que se organizava como produto de venda de quem não detinha 

o capital. 

Conforme discutimos, o “mundo do trabalho”, afirmação que vale para o meio rural da 

região de Ribeirão Preto tanto quanto para os chamados países do centro, não se constitui 

somente de empregados e empregadores. Considerar apenas este tipo de relação é um grande 

engodo. Basta dizer que enquanto formulamos estas conclusões nos deparamos com uma série 

de políticas voltadas para o desenvolvimento e a capacitação profissional rural na região de 

Ribeirão Preto, e mais particularmente em Araraquara, todas envolvendo os sindicatos 

patronais rurais, e muito poucas que tivessem a participação dos sindicatos dos trabalhadores. 

Isso por que os sindicatos dos trabalhadores ficaram presos ás pautas do assalariamento, 

enquanto o próprio texto constitutivo dos sindicatos patronais permite que estes representem 

pequenos e médios proprietários rurais. A maioria dos programas de formação e capacitação 

vigentes no meio rural da região estão cada vez mais voltadas para o empreendedorismo dos 

pequenos núcleos de produção. As propostas, com especial destaque para o Programa SAI do 

SEBRAE, estão preocupadas em transformar o pequeno produtor em pequenos e micro 

empresários rurais. Se isso acontece, com propostas e programas que tem crescido a cada ano, 

com especial atenção para aqueles propostos como desenvolvimento local ou aglomerados 

produtivos, é por que existe um forte potencial de formação de tecido produtivo, portanto, 

trabalho e renda neste sentido. 

159

Não se pode colocar estes pequenos e médios produtores que agonizam com a falta de 

políticas específicas para o setor como meros detentores de capital, semelhantes aos grandes 

complexos produtivos agroindustriais. Existe uma diferença fundamental sobre este ponto, ou 

sobre estes dois segmentos. Os grandes complexos produtivos pouco necessitam das políticas 

sindicais. A concentração de capitais nos grandes complexos produtivos reproduz, ainda que 

de maneira reformada a velha relação entre capital e trabalho. Neste caso prevalece o 

assalariamento como força de trabalho separada dos detentores do capital. Já nos pequenos 

núcleos de produção a realidade é bem distinta. Os detentores do capital (das pequenas e 

médias empresas ou propriedades rurais) não se limitam a gerencia e expansão do capital. São 

também executores do trabalho. Mais do que isso são executores de um tipo de trabalho 

distinto daquele verificado dentro das grandes corporações agoindustriais. Se no caso destas 

prevalece o assalariamento e ou a reprodução de tarefas rotineiras, no primeiro caso temos um 

tipo de trabalho mais voltado para o conhecimento como saber-fazer. 

Trata-se do conhecimento produtivo que, apesar de envolver o gerenciamento e a 

gestão da empresa, envolve principalmente, ou também, o conhecimento e operação de todas 

as fases da produção. A partir do crescimento destas experiências é que falamos em 

recomposição entre capital e trabalho. Tema como se sabe polêmico, mas nada novo. 

(NEGRI, 2001) 

Admitindo a possibilidade de pensar o trabalho como capital, ou seja, a capacidade 

produtiva como capital imaterial (LAZZARATO; NEGRI, 2001), ou como principal força 

produtiva, nos vemos diante de uma realidade inusitada. Tal realidade nos remete aos 

conteúdos de cursos e programas de formação e capacitação profissional não como 

“adestramento”,como normalmente se diz na tradição italiana, mas como capacitação. Esta 

capacitação envolve uma série de conhecimentos que não podem ser apenas reproduzidos em 

módulos de cursos, necessitando de experimentação e constante cooperação produtiva. 

Sobre este ponto não pretendemos ir muito além da afirmação segundo a qual o 

modelo de qualificação profissional “regulada” e voltada para postos de trabalhos pré 

definidos com conteúdos pré-concebidos e treinamento rápido, entrou em crise. São dois 

modelos distintos de qualificação. Um que subsiste ao velho modelo produto, atendendo aos 

interesses institucionais do assalariamento, e outro que busca construir conhecimento como 


É o próprio Ministério do Trabalho (2006) quem de outra forma coloca este impasse, 

ainda que o faça de maneira bastante sutil. Pondera que qualificação profissional deve ser 

pensada junto com desenvolvimento econômico. O que nossa tese acaba propondo é que o 

160

desenvolvimento econômico ou a formação de parque produtivo devem ser pensados juntos 

com o tema da qualificação profissional. Mas este “junto”, não significa duas linhas de 

investimento em políticas públicas, como talvez proponha o Ministério do Trabalho. Se assim 

for continuamos pensando a qualificação profissional, os programas e políticas públicas sobre 

o tema como compensação que os ajustes do mercado não compõem. Ou seja, a qualificação 

para preencher postos de trabalho surgidos com o processo de reestruturação produtiva. 

As propostas e os resultados pretendidos com este estudo buscam inserir a qualificação 

profissional como interesse de mercado, como desenvolvimento em si. Se admitimos que o 

mercado é uma construção social, ainda com todo o peso de negatividade e desigualdade que 

ele, em muitos casos sugere, devemos admitir que o mercado não é meramente sustentado 

pela racionalidade de troca entre os agentes. 

No caso de concebermos o mercado em relação com a sociedade para além de mera 

estrutura, saímos da perspectiva da qualificação como política compensatória, abrindo espaço 

para pensar o tema como “investimento”. Investimento em capacitação ou qualificação como 

conhecimento que é absorvida e valorizada pelo mercado nas relações de troca. Mesmo 

sabendo que a venda deste tipo de conhecimento na forma de assalariamento leva as grandes 

empresas aos mais bárbaros níveis de exploração. Exploração da vida. (BERARDI, 2003). 

Os grandes aglomerados produtivos do meio rural da região de Ribeirão Preto não 

apresentam ares de crise. Pelo contrário, estão abrindo mercados de exportação e se 

expandindo. Neste sentido não cabe falar em crise ou substituição de sistemas produtivos. A 

nossa orientação de estudo discutiu as diversas vertentes produtivas no tocante a qualificação 

profissional procurando não entrar em avaliações desta monta. De qualquer maneira é 

interessante, e até sugere estudos mais aprofundados sobre este processo dos pequenos e 

médios empreendimentos surgirem fortes onde muitas vezes prevalecem como investimento 

de ponta os grandes aglomerados. Muitos autores, dentre os quais alguns da tradição italiana 

defendem que estas duas realidades são interdependentes, se necessitam dentro da perspectiva 

de mercado. Mas esta já é uma outra história. 

161

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Sérgio Porto: Membro patronal da Comissão Municipal de Emprego de Araraquara. 


Claudinei (?): Estudante do curso de agronomia e técnico para cursos de formação 

profissional rural da UFScar – Universidade Federal de São Carlos – campus de Araras. 


Ruy Meyer: Diretor Representante da empresa de implementos agrícolas John Deer. Ribeirão 

Preto, 2001. 

Antonio Carlos Mazzeu: Técnico na aplicação dos cursos de formação profissional pela 

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Narciso Zanin – Proprietário/Presidente/Diretor representante da usina “Zanin” de álcool e 

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Wanderley Guilherme dos Santos: Prof. Dr. Do IUPERJ – Instituto Universitário de 

Pesquisa do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2003. 

Francisco Alves: Pesquisador e professor do Departamento de Engenharia de Produção da 

UFScar – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2003. 

Sebastião Neto: Presidente do IIEP – Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisa. São 

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Suzana Sochaczewski: Socióloga do DIEESE: Departamento Intersindical de Estatística e 

Estudos Sócio Econômicos. São Paulo, 2004. 

Jair Kaczinski: Assessor para Formação Profissional do sistema SERT – Secretaria de 

Emprego e Relações de Trabalho; SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e 

FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo. São Paulo, 2005. 

Juliana (?): Pesquisadora UNITRABALHO. São Paulo, 2005. 

Acácio dos Santos: Trabalhador migrante do corte de cana da região de Ribeirão Preto. 

Fernando Prestes, 2005. 

Jamil Matiolli: Funcionário “controle de qualidade” da Usina Colombo. Santa Adélia – SP, 

2005. 

Célia - Assessora de Imprensa do SEBRAE - SP – Serviço Brasileiro de Apóio as Micro e 

Pequenas Empresas. São Paulo, 2005. 

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Nivaldo de Siqueira Gomes: Secretário Geral e de Comunicação da FAF - Federação da 

Agricultura Familiar do Estado de São Paulo, ligada a CUT – Central Única dos 

trabalhadores. São Paulo, 2006. 

181

Ricardo Luiz Sapia de Campos - Home - Unesp

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