maceio - terça-feira - Infraestrutura

Maceio - Terça-feira 

11 de dezembro de 2012 

Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR 

DECRETO Nº 23.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RE- 

SOLVE conceder exoneração a ANGELA CRISTINA DENIZ, portadora do CPF n.º 

032.625.264-95, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da 

Gerência de Normatização, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Transportes, da 

Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo. 

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 

196º da Emancipação Política e 124º da República. 

TEOTONIO VILELA FILHO 

Governador 


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe 

confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ALAN 

CARLOS BARROS CAVALCANTE, portador do CPF n.º 007.587.464-40, para exercer 

o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de 

Normatização, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Transportes, da Secretaria 

de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência 

da exoneração de Ângela Cristina Deniz. 




Governador 


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOL- 

VE conceder exoneração a ROBÉRIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, portadora do 

CPF n.º 013.855.924-43, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, 

Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo de Apoio à Diretoria, da Secretaria de Estado da 

Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo. 




Governador 

Poder Executivo 


R$ 1,40 

Ano C - Número 232 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere 

o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear PAULA 

PIMENTEL DE VASCONCELOS, portadora do CPF n.º 020.403.464-73, para exercer 

o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência 

de Núcleo de Apoio à Diretoria, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço 

Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Robéria Santos de 

Albuquerque. 




Governador 



o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ÂNGELA 

CRISTINA DENIZ, portadora do CPF n.º 032.652.264-95, para exercer o cargo, de 

provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Planejamento Hidroagrícola 

do Canal do Sertão, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço 

Civil do Poder Executivo. 




Governador 



SOLVE conceder exoneração a JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO, portador do CPF 

n.º 730.070.994-04, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, 

da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão das Unidades de Ensino, da Secretaria de 

Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo. 




Governador

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MACEIO - TERÇA-FEIRA 

11 DE DEZEMBRO DE 2012 



o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear KAINARA 

RAQUEL LESSA JATOBÁ, portadora do CPF n.º 957.204.994-15, para exercer o cargo, 

de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Desenvolvimento 

da Gestão das Unidades de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação e do 

Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de 

José Inácio da Silva Filho. 

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º 

da Emancipação Política e 124º da República. 


Governador 



SOLVE conceder exoneração a JOZENILDA MARIA DA ROCHA CAVALCANTI, 

portadora do CPF nº 088.451.404-82, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador 

Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Regulação, da Agência 

Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do 

Poder Executivo. 




Governador 



o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ROSENYR 

MICHELLY BARROS OLIVEIRA, portadora do CPF nº 032.406.344-06, para exercer 

o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da 

Coordenadoria Setorial de Regulação, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do 

Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência 

da exoneração de Jozenilda Maria da Rocha Cavalcanti. 




Governador 



o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JEFERSON 

BRUNO RIBEIRO DE MORAIS, portador do CPF nº 055.303.584-38, para exercer 

o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de 

Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder 

Executivo. 




Governador 



DIÁRIO OFICIAL 

ESTADO DE ALAGOAS 


o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA 

CRISTINA CÂMARA DE CASTRO, portadora do CPF n.º 177.206.724-53, para exercer 

o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência do 

Centro de Tecnologia, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN- 

CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de 

Elenildo Aquino dos santos. 




Governador 


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOL- 

VE conceder exoneração a FRANCINE SOUZA LOUREIRO, portadora do CPF n.º 

662.087.004-00, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da 

Gerência do Centro de Ciências Integradoras, da Universidade Estadual de Ciências da 

Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. 




Governador 



o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear SIMONE 

SCHWARTZ LESSA, portadora do CPF n.º 123.961.924-34, para exercer o cargo, de 

provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência do Centro de Ciências 

Integradoras, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, 

do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Francine 

Souza Loureiro. 




Governador 


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga 

o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo 

Administrativo nº 1800-9958/2009, 

DECRETA: 

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÉLIA DE 

MENDONÇA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor, Mestrado, Nível “III”, 

Classe “D”, matrícula nº 21.298-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, com pro-


ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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ventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, 

fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de 

dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda 

Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro 

de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, 

observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 




Governador 





DECRETA: 

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DE MELO 

RAMOS, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “D”, matrícula 

nº 49.921-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, 

calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, fundamentada no 

art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, 

de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 

47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTA- 

TUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o 

sistema remuneratório sob a forma de subsídio. 





Governador 





DECRETA: 

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA NIUZA DE OLI- 

VEIRA CANUTO, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe 

“D”, matrícula nº 45877-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos 

integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, 

fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de 

dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda 

Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro 

de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, 






Governador

4 





o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no 

Parecer PGE/PA – 00 – 4610/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB 

nº 7186/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo 


D E C R E T A: 

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Cabo PM JOSÉ FÉLIX DE LIMA 

FILHO, matrícula nº 2716-2, rematriculado com o nº 74989, nos termos dos artigos 49, 

I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados 

sobre sua graduação atual, para a faixa de tempo de serviço de 30 (trinta) anos, 






Governador 



o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no 

Parecer PGE/PA – 00 – 4613/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB 

nº 7184/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo 


D E C R E T A: 

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ROBERTO BE- 

ZERRA, matrícula nº 2359-0, rematriculado com o nº 74733, nos termos dos artigos 

49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, 

calculados sobre sua graduação atual, para a faixa de tempo de serviço de 30 (trinta) anos, 






Governador 



o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo 


DECRETA: 

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ALEXANDRA SCHWARTZ, 

ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “D” matrícula nº 28.348-7, integrante da 

Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de 

dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 




20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de 

julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. 





Governador 



o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo 


DECRETA: 

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ELIANE GOMES COSTA, 

ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “C” matrícula nº 16.886-6, integrante da 

Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro 

de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h 

(quarenta horas) semanais, de acordo com o art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição 

Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, 

de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. 





Governador 





DECRETA: 

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL RODRIGUES 

CASADO, ocupante do cargo de Motorista, Classe “B”, matrícula nº 20.328-9, integrante 

da Carreira dos Profi ssionais de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº 

6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, sobre a jornada de trabalho de 

40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição 

Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, 

de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. 





Governador



O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GO- 

VERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPA- 

CHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: 

PROC.1206-5186/12, de JOSÉ FÉLIX DE LIMA FILHO = De acordo com o Parecer 

PGE/PA – 00 – 4610/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB 

nº 7186/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de 

transferência do Cabo PM José Félix de Lima Filho para a reserva remunerada. 

Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de 

Alagoas. 

PROC.1206-5647/12, de ROBERTO BEZERRA = De acordo com o Parecer PGE/ 

PA – 00 – 4613/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 

7184/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência 

do 1º Sargento PM Roberto Bezerra para a reserva remunerada. Em seguida, 

tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. 

PROCs.2000-22883/11, de ALEXANDRA SCHWARTZ; 

2000-1894/12, de ELIANE GOMES COSTA; 

1800-11639/10, de SAMUEL RODRIGUES CASADO; 

1800-4697/12, de VERA LUCIA DE MELO RAMOS; 

1800-2340/12, de MARIA NIUZA DE OLIVEIRA CANUTO; 

1800-9958/09, de MARIA AMÉLIA DE M. CERQUEIRA. 

DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. 

Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências 

de sua alçada. 

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY 

Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo 

GABINETE CIVIL 

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO MACHA- 

DO, EM DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES 

PROCESSOS: 

PROC.1101-3423/12, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para, no prazo de 

5 (cinco) dias, ciência de seu Titular e pronunciamento conclusivo no âmbito de 

sua competência sobre o teor do Projeto de Lei nº 35/2011, de fl s. 3/4, aprovado 

pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual João Henrique 

Holanda Caldas. Em seguida, evolua o processo à oitiva da douta PGE para análise 

e parecer, em obediência è Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no 

tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público, voltando com 

brevidade para fi ns de submissão da matéria à superior consideração do Chefe do 

Poder Executivo, tendo em vista a proximidade do prazo para sanção governamental, 

que expirar-se-á no dia 21 de dezembro de 2012. 

PROC.1101-3425/12, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para, no prazo de 5 

(cinco) dias, ciência de seu Titular e pronunciamento conclusivo no âmbito de sua 

competência sobre o teor do Projeto de Lei nº 230/2012, de fl s. 3/12, aprovado 

pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Judson Cabral. 

Em seguida, evolua o processo à oitiva da douta PGE para análise e parecer, em 

obediência è Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade 

e contrariedade ao interesse público, voltando com brevidade para 

fi ns de submissão da matéria à superior consideração do Chefe do Poder Executivo, 

tendo em vista a proximidade do prazo para sanção governamental, que 

expirar-se-á no dia 21 de dezembro de 2012. 

PROC.1101-3426/12, do MOVIMENTO VIA DO TRABALHO = Encaminhem-se os 

autos à SEGG para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca do pedido de 

audiência formulado pela Entidade interessada, mediante Ofício 0053 de fl s. 02. 



PORTARIA Nº 459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 

5 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo 

em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de 

abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 

2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3162/2012, RESOLVE conceder 

ao servidor TÉRCIO ANTONIO CAPPELLO, ocupante do cargo, de provimento em 

comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 55567-3, 1/2 (meia) diária 

no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para fi ns de ressarcimento das despesas 

com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Salvador/BA, no dia 

9 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, 

correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, 

elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios. 

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS 

Secretário Adjunto 

PORTARIA Nº 460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo 

em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 

de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro 

de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3245/2012, RESOL- 

VE conceder ao servidor GERÔNIMO ANTÔNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo, 

de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-4, matrícula nº 142656, ½ 

(meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fi ns de ressarcimento das despesas 

com pousada e alimentação durante sua permanência no município de União dos 

Palmares/AL, no dia 20 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse 

da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 

04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios. 

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS 

Secretário Adjunto 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO CAR- 

DOSO DE BARROS, EM DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS 

SEGUINTES PROCESSOS: 

PROCs.1101-3162/12, da SEGG; 

1101-3245/12, da CA. 

DESPACHO = Autorizo. Lavrem-se as portarias e, em seguida, vão os autos à SILD, 

para as providências cabíveis. 

PROC.1300-482/12, da SEAS = Retornem os autos à SEAS para elaboração do projeto 

de lei pertinente, sendo desnecessária a edição do decreto de fl s. 10/14, nos termos 

do Despacho de fl s. 8 do Secretário - Chefe do Gabinete Civil. 

PROC.1800-3873/12, de CICERA L DE S. FARIAS = Devolvem-se o autos à SEE, a 

pedido da Chefi a de Unidade de Registro Funcional. 

PROC.1101-2644/12, da UNEAL = Em face do tempo decorrrido vão os autos à SEE 

para se pronunciar quanto ao interesse no prosseguimento do presente processo. 

PROC.1101-2169/12, do TRF/5ªREGIÃO = Encaminhem-se os autos à SEE para ciência, 

anotação e registro, arquivando-se em seguida. 

PROC.1101-4084/11, do MIN = Retornem os autos à SESAU para arquivamento, tendo 

em vista a natureza da matéria. 

PROC.1101-2878/11, de FRANCISCO DE A DE SANTANA = Retornem os autos à 

SEINFRA para ofi ciar diretamente ao interessado, tendo em vista o Despacho de 

fl s. 29 do Secretário-Chefe do Gabinete Civil, aruivando-se em seguida. 

PROC.1101-2426/12, do CEDCA = Ciente. Retornem os autos à SEADES para arquivamento, 

tendo em vista a natureza da matéria. 

PROC.1101-2780/12, da CASAL = Retornem os autos à CASAL para arquivamento por 

cimpetente, tendo em vista a natureza da matéria. 

PROC.1101-3156/12, do MIN = Retornem os autos à SEPLANDE para arquivamento, 

por competente, tendo em vista a natureza da matéria.

6 



PROC.1101-2882/12, da CEF = Retornem os autos à SEINFRA para arquivamento, por 

competente, tendo em vista a natureza da matéria. 

PROC.1101-1300/12, do MDS = Retornem os autos à SEADES para arquivamento, por 

competente, tendo em vista a natureza da matéria. 

PROC.2000-19603/12, da SESAU = Em face do tempo decorrido, retornem os autos à 

SESAU para informar se a servidora mencionada no Memo. SUVISA/SESAU 

Nº 155/2012 de fl s. 02 participou do evento de que trata o presente processo, 

voltando. 

PROC.1101-3291/11, do AL PREVIDÊNCIA = Em face do tempo decorrido, retornem 

os autos ao AL PREVIDÊNCIA para ofi ciar diretamente ao órgãos que comporão 

o Grupo de Trabalho de que trata o presente processo. 

PROC.1101-3433/12, do TJ/AL = Conforme determinação do Excelentìssimo Senhor 

Governador do Estado, encaminhem-se os autos à douta PGE, para as providências 

urgentes e necessárias, e orientação quanto às medidas a serem adotadas pelo 

Chefe do Poder Executivo. 

PROC.1101-3285/12, do TJ/AL = Conforme determinação do Excelentìssimo Senhor 

Governador do Estado, encaminhem-se os aujtos à douta PGE, para as providências 

urgentes e necessárias, e orientação quanto às medidas a serem adotadas pelo 

Chefe do Poder Executivo. 

PROC.1101-2112/12, do SENADO FEDERAL = Remetam-se os autos à SEDS para 

conhecimento do OG nº 221/12.01.0, arquivando-se em seguida. 

============================================================ 

AVISO DE COTAÇÃO 

A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e 

Serviços – CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e objeto 

abaixo descrito: 

Processo nº: 1101.003430/2012 

Prazo para envio de propostas: (5) Cinco dias úteis, a partir desta publicação. 

Objeto: Serviços gráfi cos para confecção de cartões (nominatas), conforme especifi cações 

técnicas e quantitativas disposto no Termo de Referência, visando atender à demanda 

do Gabinete Civil. 

Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com, tel. (82) 3315-2052, pessoalmente 

no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos Palmares – Centro, das 8 

às 18 horas. 

Luiz Rezende Filho 

Coordenador Setorial 

============================================================ 

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY 

Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo. 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 

PORTARIA DPE Nº 414, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 

29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-1155/2012, RESOLVE 

conceder em favor de HENRY HUDSON AMARAL LIMA, Gerente de Informática, matrícula nº 214140-0, 

CPF/MF sob nº 043.203.844-23, RG nº 2000001080533 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente 

ao deslocamento realizado no dia 04 de dezembro de 2012 ao Município de Arapiraca/AL, com o objetivo de 

realizar o conserto de equipamento de informática na sede da Defensoria Pública daquela Comarca, totalizando 

o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao elemento 

3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente. 

DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA 

Defensor Público-Geral do Estado 

PORTARIA DPE Nº 415, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 

29, de 01 de dezembro de 2012, e ainda no que consta no Processo nº 12070-1177/2012, RESOLVE 

conceder em favor de ANA KARINE BRITO DE BRITO, Defensora Pública, CPF/MF sob nº 782261125-91, 

RG nº 0460662333 – SSP/BA, o pagamento de uma diária e meia referente ao deslocamento realizado no 

período de 11/12 de dezembro de 2012, ao Município de Brasília/DF, com objetivo de representar a Instituição 

no Lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, totalizando o valor de R$ 532,41 (quinhentos 

e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas 

ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente. 

DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA 

Defensor Publico-Geral do Estado 




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA, EM 

10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: 

Proc. 12070-1155/2012. Int: Henry Hudson Amaral Lima. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: 

Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de 

dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar 

ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INS- 

TITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria. 

Proc. 12070-894/2012. Int: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass: Contratação de empresa de 

segurança. DESP: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 041/2012 – AJ/DPE/AL, que opina pela homologação 

da licitação e estando o pleito devidamente aprovado, homologo o resultado do certame e autorizo a assinatura 

do contrato. Após assinatura, publique-se o extrato do contrato no Diário Ofi cial, enviando-se cópia integral do 

processo para o Tribunal de Contas. 

Proc. 12070-1140/2012. Int: Hayanne Amalie Liebig e Elaine Zelaquett de Souza Correia. Ass: solicitação de 

providências. DESP: Considerando que as informações prestadas constituem ilícitos administrativos e criminais, 

encaminhe-se cópia dos autos ao Corregedor Geral de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça e ao 

Delegado Geral de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. 

Proc. 12070-1161/2012. Int: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento 

da empresa Elógica – dezembro de 2012. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento 

e Orçamento confi rmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos 

à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e 

Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento. 

Proc. 12070-1177/2012. Int: Ana Karine Brito de Brito. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Tendo 

em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação 

orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência 

do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INSTITUIÇÃO, 

para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria. 

Proc. 12070-1176/2012. Int: Ana Karine Brito de Brito. Ass: solicitação de passagem área – Brasília/DF. 

DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência 

de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para 

tomar ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA 

INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. 

Maceió, 10 de dezembro de 2012. 

Mariana Soares Braga 

Chefe de Gabinete 

(Responsável pela Resenha) 

SECRETARIA DO ESTADO E DA AGRICULTURA E DO DESENV. AGRÁRIO 

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (REG/SAIC/AJU Nº 

20200.09/0134-5). Partes: Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI/AL, 

CNPJ 12.200.200/0001-77 e EMBRAPA SOLOS UEP Recife – CNPJ nº 00.348.003/0141-70. 

Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Convênio por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/08/2012, passando 

para 12/12/2012; 2. Fazer a juntada do Plano de Trabalho, devidamente reformulado, que integrará o presente 

instrumento sob a forma de Anexo. 3. Alterar a alínea “b”, do Parágrafo Segundo, da CLÁUSULA DÉCIMA 

do Convênio, substituindo o gestor pela SEAGRI, Vinícius Brito Vieira de Souza por JOSÉ MANUEL FER- 

REIRA DOS SANTOS LAPA, casado, e-mail: santoslapa@hotmail.com, matrícula nº 400385-3, ocupante do 

cargo de Assistente Executivo. 

Data de assinatura: 15/08/2012. 

Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Embrapa e José Marinho Junior, Concedente 

SEAGRI/AL. 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAGRI 132/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES- 

TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO 

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA REND BRASIL LTDA-EPP, PARA FORNECIMEN- 

TO DE MATERIAL DE CONSUMO. 

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento 

Agrário – SEAGRI/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Dr. 

Cincinato Pinto, 348 – Centro – Maceió Alagoas – CEP 57.020-050, representado pelo Secretário de Estado da 

Agricultura Sr. José Marinho Junior, inscrito no CPF sob o nº. 116.314.815-68; 

CONTRATADA: A empresa REND BRASIL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.157.255/0001- 

89, e estabelecida na Rua André Luis Ribeiro da Fonte, 25, sala 309,Pitangueiras,Lauro de Freitas-BA, representada 

pelo Sra. Valesca Catarina, inscrito no RG 04.634.529-92 SSP/BA.



OBJETO DO CONTRATO: O presente termo aditivo tem por objetivo a retifi cação da cláusula Terceira do 

contrato primitivo, alterando os valores unitários de cada item licitado, em conformidade com o plano de trabalho- 

parte integrante do convênio. 

Base Legal: Lei 8.666/93,Lei 10.520/02, Decreto Estadual 1.424/03. 

Gabinete do Secretario, Maceió,Al 10 de Dezembro de 2012. 


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. 

ASSUNTO: PORTARIAS DE DIÁRIAS 

PORTARIA Nº 731/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. 

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOL- 

VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o 

Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. 

RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400- 

4571/2012 e 1400-4607/2012. 

Nome: RUBENS GOMES DOS SANTOS 

Matrícula Funcional nº: 400.432-9 

Cargo: Assistente Administrativo 

RG nº: 221.894-SSP/AL 

CPF/MF nº: 038.470.024-00 

Quantidade de Diária: 6 (seis) diárias 

Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) 

Valor Total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) 

Percurso: Maceió/Porto Calvo/Maragogi/União dos Palmares/São Luiz do Quitunde/Maceió/Al. 

Dias: 4/12 a 7/12, 17/12 a 20/12/2012. 

Objetivo: Fazer levantamento dos veículos nos municípios acima citados. 

Nome: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA 


Cargo: Motorista 

RG nº: 346.490-SSP/SE 

CPF/MF nº: 185.360.774-68 

Quantidade de Diária: 3 (três) diárias 


Valor Total: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) 

Percurso: Maceió/Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/Arapiraca/ 

Maceió/Al. 

Dias: 19/11, 22/11 e 27/11/2012. 

Objetivo: Conduzir o veículo em viagem com o Coordenador da CEPOF. 

Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do 

Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente. 

JOSÉ MARINHO JÚNIOR 

Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. 


O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E DO DESENVOL- 

VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece 

o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. 


4564/2012 e 1400-4610/2012. 

Nome: UBALDO DE BARROS SOUTINHO 


Cargo: Diretor de Política Agropecuária 


CPF/MF nº: 002.751.904-04 

Quantidade de Diária: 2 (duas) diárias 

Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) 

Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) 

Percurso: Maceió/Santana do Ipanema/Olho D’Água das Flores/Penedo/Maceió/Al. 

Dias: 21/11, 22/11 e 27/11/2012. 

Objetivo: Participar da reunião com produtores de leite, projeto Balde Cheio com a missão espanholal, nos 

municípios de Santana do Ipanema e Olho D’Água das Flores e a entrega das Matrizes do Projeto Marituba 

em Penedo. 

Nome: ORLANDO DE MORAIS CARVALHO 

Matrícula Funcional nº: 005-1 

Cargo: Assessor Especial 

RG nº: 1.059.763-SSP/AL 

CPF/MF nº: 911.378.024-72 

Quantidade de Diária: 5 e ½ (cinco e meia) diárias 


Valor Total: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) 

Percurso: Porto Calvo/Maceió/Porto Calvo/Al. 

Dias: 22/11 a 23/11 e 26 a 30/11/2012. 

Objetivo: À serviço desta Secretaria na articulação e acompanhamento dos convênios e projetos de interesse 

Territorial. 







7 






4563/2012 e 1400-4572/2012. 

Nome: RENATO VIEIRA DE CARVALHO FILHO 


Cargo: Engenheiro Agrônomo 

RG nº: 1.002.769-SSP/AL 

CPF/MF nº: 872.073.894-34 

Quantidade de Diária:3 e ½ (três e meia) diárias 

Valor Unitário: R$ 200,00 (duzentos reais) 

Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais) 

Percurso: Maceió-Al/Souza-Pb/Maceió/Al. 

Dias: 3/12 a 7/12/2012. 

Objetivo: Visita ao Projeto Fazenda Efi ciente em Souza/Pb. 

Nome: JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA 


Cargo: Operador de Máquinas Agrícola 


CPF/MF nº: 228.164.104-04 

Quantidade de Diária: 1 (uma) diária 

Valor Unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) 

Valor Total: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) 

Percurso: Maceió-Al/Recife-Pe/Maceió/Al. 

Dias: 3/12 e 4/12/2012. 

Objetivo: Conduzir o Superintendente Luciano Barros para participar de reunião na Embrapa-Pe. 










4513/2012, 1400-4569/2012 e 1400-4570/2012. 

Nome: MOISÉS LEANDRO DA SILVA 


Cargo: Assessor Especial do Agreste 


CPF/MF nº: 584.901.164-15 

Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias 


Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 

Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al. 

Dias: 12/11 a 14/11, 19/11 a 21/11/2012. 

Objetivo: A serviço desta Secretaria no atendimento de demandas do Projeto Água Para Todos. 

Nome: ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO 

Matrícula Funcional nº: 9.866.766-1 

Cargo: Gerente de Programa Especial 

RG nº: 1.310.263-SSP/AL 

CPF/MF nº: 940.820.904-44 


Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais) 

Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) 

Percurso: Maceió/Olivença/Ouro Branco/Olho D’Água das Flores/Maceió/Al. 

Dias: 12/12, 17/12 a 21/12/2012. 

Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar no âmbito do PAALEI- 

TE e visita técnica em empreendimentos locais. 

Nome: CICERO CAVALCANTE DE ARAÚJO 


Cargo: Médico Veterinário 


CPF/MF nº: 060.092.204-91 

Quantidade de Diária: 1 e ½ (uma e meia) diárias 


Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) 

Percurso: Maceió/Santana do Ipanema/Olho D’ Água das Flores/Maceió/Al. 

Dias: 21/11 e 22/11/2012. 

Objetivo: Participar da reunião com produtores de leite, projeto Balde Cheio com a missão espanhola. 




Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário

8 








4512/2012, 1400-4567/2012 e 1400-4568/2012. 





CPF/MF nº: 584.901.164-15 

Quantidade de Diária: 3 (três) diárias 


Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 


Dias: 26/10, 29/10 a 31/10/2012. 


Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES 


Cargo: Ofi cial de Apoio Técnico 


CPF/MF nº: 099.378.114-49 



Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais) 

Percurso: Maceió/Olivença/Ouro Branco/Olho D’Água das Flores/Maceió/Al. 

Dias: 12/12, 17/12 a 21/12/12/2012. 

Objetivo: Reunião e recadastramento das famílias benefi ciadas e capacitação dos funcionários das Secretarias 

municipais para inserção dos benefi ciários do Programa do Leite no SISPAA. 

Nome: ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO 

Matrícula Funcional nº: 9.866.766-1 

Cargo: Gerente de Programa Especial 

RG nº: 1.310.263-SSP/AL 

CPF/MF nº: 940.820.904-44 



Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) 

Percurso: Maceió/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Maceió/Al. 

Dias: 3/12 a 7/12 e 10/12/2012. 

Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar no âmbito do PAALEI- 

TE e visita técnica em empreendimentos locais. 




Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário 






4511/2012, 1400-4565/2012 e 1400-4566/2012. 





CPF/MF nº: 584.901.164-15 



Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 


Dias: 1/11, 5/11 a 9/11/2012. 


Nome: EMMANOEL BARBOSA TEIXEIRA 


Cargo: Extensionista Agrícola 


CPF/MF nº: 209.875.014-53 

Quantidade de Diária: 10 (dez) diárias 


Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais) 

Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maragogi/Japaratinga/Porto Calvo/Matriz do Camaragibe/Maceió/Al. 




Dias: 8/11, 9/11, 19/11 a 23/11, 26/11 a 30/11/2012. 

Objetivo: Visita técnica e recadastramento. 

Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES 


Cargo: Ofi cial de Apoio Técnico 


CPF/MF nº: 099.378.114-49 



Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais) 

Percurso: Maceió/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Maceió/Al. 

Dias: 3/12 a 7/12 e 10/12/2012. 

Objetivo: Reunião e recadastramento das famílias benefi ciadas e capacitação dos funcionários das Secretarias 

municipais para inserção dos benefi ciários do Programa do Leite no SISPAA. 




Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário 

PORTARIA Nº 005 de 10 de Dezembro de 2012. 

A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 

SUSTENTÁVEL - EMATER, conforme DECRETO Nº 20.065 de 18 de maio de 2012 no uso de suas atribuições 

e prerrogativas legais; 

RESOLVE: 

Conceder diárias ao servidor abaixo discriminado: 

Nome: FELIPE FERREIRA PEIXOTO 

Matrícula Funcional nº 48-5 

Cargo: Chefe de Núcleo 

RG nº 30814456 SSP/AL 

CPF 065.974.344-20 

Quantidades de Diárias: 03 diárias 

Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reias) 

Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reias) 

Percurso: Maceió/Belo Horizonte/Maceió 

Dias: 07/01 a 10/01/2013 

Objetivo: Intercambio entre os gestores de frota, combustível e logística da EMATER/AL e EMATER/MG. 

Dê-se Ciência, 

Publique-se e Cumpra-se. 

MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO 

Diretora Presidenta 

PORTARIA Nº 006 de 10 de Dezembro de 2012. 

A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 

SUSTENTÁVEL - EMATER, conforme DECRETO Nº 20.065 de 18 de maio de 2012 no uso de suas atribuições 

e prerrogativas legais; 

RESOLVE: 

Conceder diárias ao servidor abaixo discriminado: 

Nome: JOSEANE LIMA DE MOURA 

Matrícula Funcional nº 824.341-7 

Cargo: Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa 

RG nº 1.260.172 SSP/AL 

CPF 956.438.774-49 

Quantidades de Diárias: 03 diárias 

Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reias) 

Valor Total: R$ 1050,00 (um mil e cinquenta reias) 

Percurso: Maceió/Belo Horizonte/Maceió 

Dias: 07/01 a 10/01/2013 

Objetivo: Intercambio entre os gestores de frota, combustível e logística da EMATER/AL e EMATER/MG. 

Dê-se Ciência, 

Publique-se e Cumpra-se. 

MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO 

Diretora Presidenta



SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 

PORTARIA/SEAP Nº 83/2012 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo 

em vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro 

de 2008, resolve conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 341/2012. 

Nome: José Francisco Soares Nunes 

Cargo: Assessor Especial 

Matrícula: 70-1 

Identidade: 297841 SSP AL 

CPF: 144.508.604-20 

Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAP 

Quantidade de diárias: 10 (dez diárias) 

Valor Unitário: 80,00 (oitenta reais) 

Valor Total: 800,00 (oitocentos reais) 

Objetivo: Reunião com lideranças dos poderes Executivos e Legislativos dos Municípios que compõem a 

região do baixo e médio Sertão. 

Percurso: Olho D’Água das Flores, Cacimbinhas, Dois Riachos, Ouro Branco, Palestina, Pão de Acúcar, Pariconha, 

Poço das Trincheiras, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira. 

Período: 06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,20 e 21 de Dezembro 2012. 

Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04.122.0004.2001.0000 – 

Manutenção das Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado, 

PI 002244, Localização 208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do 

Orçamento Vigente. 

SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 6 de Dezembro de 2012. 

ROGÉRIO AUTO TEÓFILO 

Secretário 

GISELY VIEIRA BATISTA 

Assessor Técnico, Responsável pela publicação 

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2012 

Processo nº 13020.1021/2012 

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 

inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35; 

CONTRATADO: Jobson Lima Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 048.967.754-14; 

DO OBJETO: O contrato como objeto a contratação de profi ssional especializado na área de engenharia civil 

para o acompanhamento das obras de construção do Restaurante Popular no bairro Benedito Bentes, conforme 

especifi cações determinadas no Termo de Referência; 

DO PREÇO DO CONTRATO: O preço global deste contrato é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa 

reais); 

DA DESPESA: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto do contrato corre à conta do seguinte 

crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento 

Social para o exercício fi nanceiro de 2012: Programa de Trabalho 08.12502071139.000; PTRES 150008; 

PI 003135; Elemento de Despesa 3390-36 – Outros serviços de terceiro – P. Física; Fonte de Recursos 0100; 

DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano, contados da publicação do extrato 

no Diário Ofi cial do Estado, ou até a conclusão da obra Restaurante Popular, o que ocorrer antes; 

DO GESTOR: Sr. João Quintiliano Montenegro Pita, Diretor de Sistemas Descentralizados de Segurança 

Alimentar e Nutricional; 

DOS SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt pela SEADES e Jobson Lima Oliveira 

Conselho Estadual de Assistência Social CEAS / AL 

Rua Comendador Calaça, 1399, Poço. 

Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL. 

Resolução CEAS nº. 030 de 29 de novembro de 2012. 

O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião Ordinária realizada no dia 29 de novembro do corrente 

ano, no uso da competência que lhe confere as Leis nº 5.810/96 e nº 6.341/02, artigo 7º, 

RESOLVE: 

Art. 1º- Aprovar o Plano de Trabalho para a utilização do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único 

de Assistência Social - IGDSUAS-E que serão gastos 10% com atividades de apoio técnico e operacional para 

fi ns de fortalecimento do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/AL; 30% na aquisição de materiais 

de consumo, expediente e imobiliário; 30 % em realização de capacitações, encontros, seminários e ofi cinas 

regionais e locais para trabalhadores do SUAS e 30% no custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do 

SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS. 

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 

Rafaela Karla Seixas do Nascimento 

Presidente do CEAS 



SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TEC. E DA INOVAÇÃO 

9 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2012 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30010 000190/2012 

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI. 

CONTRATADA: PH CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – EPP 

CNPJ n° 05.287.391/0001-90 

OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 1 (um) equipamento Digestor/ Destilador 

de Kjeldahl para o Projeto intitulado “Fortalecimento do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento 

Tecnológico do Segmento Agroalimentar – SITAGRO”. 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 30 dias, contados da data da publicação do seu extrato no 

Diário Ofi cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. 

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. 

VALOR GLOBAL: R$ 5.496,85 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta 

do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECTI para o exercício fi nanceiro em curso, através 

do Programa de Trabalho – 19.571.0234.1206.0000 – “Implantação dos Pólos Agroalimentares”, Fonte 

01100000000 – Recursos de Convênio, Natureza de Despesa 4.4.90.52.28 – Equipamentos e Material Permanente 

– Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial e PIS como segue: 

PI – 003124 (Agreste Alagoano) – Saldo R$ 981.472,00; 

PI – 003125 (Sertão Alagoano) – Saldo R$ 1.257.175,00. 

SIGNATÁRIOS: Sr. Eduardo Setton Sampaio da Silveira, pela SECTI e Sr. Alvaro Luis Santos Quaresma, pela 

PH CIENTÍFICA DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. 

*Republicar por incorreção 

PORTARIA Nº 123/12-GS 

A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 

legais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro 

de 2011, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora: 

MAURILHO HELENO ALVES 

Cargo: Secretário Adjunto da SECTI - GTR-1 

CPF: 042.854.504-10 

RG: 664.572 


N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia) 

VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) 

PERÍODO: 13 a 15 de Dezembro de 2012 

DESTINO: Recife/São Paulo/Recife 

OBJETIVO: Participar de reunião com os professores da PUC e tratar de assuntos sobre Tecnologia da Informação 

e Educação matemática. 

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 19.572.0231.1141.0000 

– Estruturação de Ambiente de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com Enfoque Social, PI 003221, 

Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO 

DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 10 de Dezembro de 2012. 

Eduardo Setton Sampaio da Silveira 

Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação. 

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 

PORTARIA Nº 200/2012 Maceió, 10 de dezembro de 2012. 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais 

e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em 

favor do abaixo discriminado: 

Nome: ADRIANA GUIMARÃES DUARTE 

Cargo: Assessora Especial 


CI nº: 5613883 SSP/AL 

CPF nº: 710.560.925-72 

Quantidade de Diárias: 1 e ½ (Uma e meia) 

Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) 

Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) 

Período: 13, 14 e 15 de 2012. 

Percurso: Maceió/Brasília/Maceió. 

Objetivo: Participar do Fórum Nacional Setorial do Conselho Nacional 

De Políticas Culturais que será realizado nos dias 13, 14 e 15 em 

Brasília. 

Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente. 

ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS 

Secretário de Estado Adjunto da Cultura

10 



PORTARIA Nº 201/2012 Maceió, 10 de dezembro de 2012. 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais 

e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em 

favor do abaixo discriminado: 

Nome: ARIANA GUIMARÃES DUARTE 

Cargo: Diretora do Pró-Memória 

Matrícula: 142595 

CI nº: 766359 SSP/AL 

CPF nº: 815.307.654-04 

Quantidade de Diárias: 1 e ½ (Uma e meia) 

Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) 

Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) 

Período: 13, 14 e 15 de 2012. 

Percurso: Maceió/Brasília/Maceió. 

Objetivo: Participar do Fórum Nacional Setorial do Conselho Nacional 

De Políticas Culturais que será realizado nos dias 13, 14 e 15 em 

Brasília. 

Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente. 

ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS 

Secretário de Estado Adjunto da Cultura 

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL 

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS 

CONVOCAÇÃO Nº 03/CSAGDPTIL/SEDS-2012 

Processo 2100-2649/2011 

Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AUTOESCADA. 

A Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS, torna público para conhecimento das empresas interessadas 

em fornecer cotações de preços no ramo de 02(duas) viaturas do tipo Autoescada,visando atender ao Convênio 

SENASP/MJ nº 749476/2010 no prazo de 08 (oito) dias a contar da data desta publicação, conforme descreve 

a Instrução Normativa nº AGESA – 002/2008, Art. 2º, inciso I, alínea d.1 e d.2. 

Os interessados poderão obter as especifi cações e demais informações no site www.seds.al.gov.br, no link LI- 

CITAÇÕES, e na Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Transportes, 

Instalações e Logística – CSAGDPTIL, na sede da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS, Rua Zadir 

Índio, nº 213 – Edifício Luz, 3º andar, sala 321 – Centro, CEP.: 57.020-480, Maceió/Alagoas, das 8h às 13h. As 

propostas de preços deverão ser apresentadas no endereço da SEDS, enviadas por fax (082) 3315-2367, ou por 

e-mail: comprasseds@hotmail.com . 


Dário Cesar Barros Cavalcante 

Secretário de Estado 

RESULTADO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 050/2012 

Processo nº 2100-591//2012– Convênio n° 058/2009 

Objeto: Aquisição de bebedouros( tipo gelágua), destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, 

para atender Superintendência Geral do Sistema Penitenciário -SGAP/AL 

PROPOSTA VENCEDORA 

LOTE ÚNICO 

EMPRESA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME 

CNPJ: 11.615.369/0001-25 

VALOR GLOBAL: R$ 2.639,00 ( dois mil seiscentos e trinta e nove reais) 

VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO: 

R$ 2.639,00 ( dois mil seiscentos e trinta e nove reais) 


Jackeline Leandro da Silva-PREGOEIRA 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DES- 

PACHOU NOS DIAS 07 E 10/12/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS 

PROC.: 20105 – 006534/2012 de Carlos Eduado C. de Brito. Retornem-se os autos à Delegacia Geral de 

Polícia Civil para providências. 

PROC.: 2100 – 1513/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria 

Geral do Estado para providências. 

PROC.: 2100 – 1926/2012 da Perícia Ofi cial do Estado. Encaminhe-se o Processo ao Gabinete Civil do Governador 

para providências 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE 

BARBOSA DE SOUZA, DESPACHOU NOS DIAS 06 E 07/12/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS: 

PROC.: 2100 213/2010 da Superintendência de Inteligência/SEDS. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria 

Geral do Estado para providências. 

PROC.: 5502 – 00240/2011 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Perícia 

Ofi cial do Estado para providências. 

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS SO- 

ARES DO NASCIMENTO, DESPACHOU NO DIA 07/12/2012 OS SEGUNTES PROCESSOS 

PROC.: 2100 – 1952/2012 da P. B. Serviços Ltda. Encaminhem-se os autos ao Comandante da Operação 

Jaraguá – Força Nacional/AL para providências. 


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060/2012 CELEBRADO ENTRE O 

ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ E DO 

ESPORTE E A EMPRESA ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 

1 - De acordo com o que estabelece o ARt. 65, Inciso II ítem b, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 

de junho de 1993, e visando a compatibilização do ato contratual com o que estabelece o Edital de 

Licitação que lhe deu origem por força do Pregão Eletrônico nº 009/2012 - 2ª Chamada, fica, por 

este Termo de Apostilamento, registrada a modificação da quantidade especificada na Cláusula 

Terceira do Contrato nº 060/2012, a qual, doravante, passa a ter a seguinte redação: 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO 

3.1 - O valor global deste contrato é de R$ 19.958,25 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e 

oito reais e vinte e cinco centavos) 

3.2 - Os valores unitários dos bens adquiridos são os constantes da tabela abaixo: 

item Descrição Unidade Quant Valor Unit em R$ Valor 

Total R$ 

01 Cloro granulado 

Marca Union 

Kg 2.250 8,88 19,980,00 

Desconto 

21,75 

Total 

19.958,25 

3.3 O preço acordado neste contrato será fixo e irreajustável durante a vigência contratual. 

2 - Esta Apostila não se caracteriza em alteração do Objeto Contratual e passa a fazer parte 

integrante do Contrato Acima referido, para todos os fins e efeitos legais. 

Maceió (AL), 07 de dezembro de 2012 

ADRIANO SOARES DA COSTA 

Secretário de Estado da Educação e do Esporte 

EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 068/2.012 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1800-3996/2011/SEE 

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 022/2011-Repetição da Fase Externa. 

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003, Lei 

Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009, Lei Estadual nº 6.539/2004,Decreto 

Estadual nº 4.054/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 5.237/1991, Lei Federal nº 

8.078/1990 e conforme Parecer PGE-PLIC Nº. 1.618/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC- 

CD Nº 3.188/2012 e Parecer PGE-GAB Nº 6.145/2012. 

CONTRATANTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, 

sediada na Rua Barão de Alagoas, nº 141, Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79, 

representada pelo Sr. Secretário ADRIANO SOARES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF 

nº. 619.661.504-15. 

CONTRATADA: Empresa BCP – BOMSUCESSO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME, 

inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.376.143/0001-77, estabelecida na Av. Dantas Barreto, nº 114, 

Santo Antônio, Recife/PE, representada pelo Sr. Erlan Lira Soares , CPF/MF nº 031.156.194-21 e 

a Sra. Aurizângela Mendes de Oliveira, CPF/MF nº. 887.567.854-53. 

GESTOR DO CONTRATO: Maria Josilene da Silva-Mat. 34.776-8. 

OBJETO DO CONTRATO: 

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 

resma de papel A4, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, 

conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I. 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2012. 

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) 

meses, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de 

quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. 

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 284.900,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, e 

novecentos reais).



ORIGEM DOS RECURSOS:Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000-Manut. Atividades 

Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 – Material de 

Consumo/Material de Expediente, PI 1993, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0100-Recursos 

Ordinários/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente. 

Signatários: Os representantes acima citados. 

PORTARIA/SEE Nº. 1.220/2012 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições 

e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, o Art. 9º do 

Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e tendo em 

vista o que consta nos autos do processo nº 1800-3435/2012. 

RESOLVE: 

1. Na forma do art. 119 da Lei Estadual nº 6.196/2000 – Estatuto do Magistério Público do Estado 

de Alagoas, prorrogar o prazo por mais 60(sessenta)dias para conclusão do processo 

administrativo disciplinar, tendo como indiciado o servidor inscrito na matrícula nº. 67.694-2, 

bem como apurar outras infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. 

Dê-se ciência. 

Publique-se e cumpra-se. 

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 10 de 

dezembro de 2012. 

ADRIANO SOARES DA COSTA 

Secretário de Estado da Educação e do Esporte 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 10 DE 

DEZEMBRO DE 2012. 

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS 

Responsável pela Resenha 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 

PARECER DICAD_ECF Nº 404/2012 

PROCESSO: Nº 1500-032011/2012 

INTERESSADO: UNUM TECNOLOGIA EM INFOR. LTDA 

CNPJ Nº 02.300.971/0001-82 

Credenciamento de empresas desenvolvedoras de programas aplicativos para uso em conjunto com Equipamento 

Emissor de Cupom Fiscal - (ECF). Nº 68/2012 

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda – Parecer DICAD-ECF 

n° 404/2012 que aprovo, e com base nos artigos 43-A e 43-B do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e 

cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratifi cada e incorporada 

à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, em conjunto com os artigos 6º e 

7º da Instrução Normativa SEF Nº 060/2009 e alterações, concedo o credenciamento como desenvolvedor de 

programa aplicativo, para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal. 

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de dezembro 2012. 

MARCOS ANTONIO ACSADO LIMA 

Assessor Técnico – SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual 


PROCESSO: Nº 1500-032285/2012 

INTERESSADO: RP INFORMÁTICA LTDA. 

CNPJ Nº: 82.454.265/0001-24 

Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - 

(ECF). Nº 180/2012 

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECF 

nº 397/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e 

cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratifi cado e incorporado 

à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver 

e instalar o programa aplicativo denominado WRPDV, versão 1.22.01, com código do principal arquivo 



11 

executável bf90ae144ae20a4f0e0242f8d8f7cde4 e código de autenticação do arquivo que contém a relação 

dos arquivos executáveis ba54d8c05ec595dad12b52c66b278ee1 para ser utilizado em conjunto com Emissor 

de Cupom Fiscal. 

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de DEZEMBRO de 2012. 

MARCOS ANTONIO CASADO LIMA 



PROCESSO: Nº 1500-029909/2012 

INTERESSADO: SOLUSOFT INFORMÁTICA LTDA. 

CNPJ Nº: 03.362.995/0001-29 


(ECF). Nº 181/2012 





e instalar o programa aplicativo denominado SGACUP, versão 6.06, com código do principal arquivo 

executável 1a2ec92e751074ee94bcccf80dd1d74b e código de autenticação do arquivo que contém a relação 

dos arquivos executáveis 6c39da2ede3fde07097fd0118c925b3a para ser utilizado em conjunto com Emissor 

de Cupom Fiscal. 

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de dezembro de 2012. 




PROCESSO: Nº 1500-032407/2012 

INTERESSADO: SOFTPLUS INFORMÁTICA LTDA 

CNPJ Nº: 93.632.370/0001-22 


(ECF).182/2012 





e instalar o programa aplicativo denominado APCONW FOR WINDOWS, versão 1.8.3, com código 

do principal arquivo executável 38a7675520bc353d4931456831ead3e6 e código de autenticação do arquivo 

que contém a relação dos arquivos executáveis 3182489d79b9e6b670c557a8a64ae876 para ser utilizado em 

conjunto com Emissor de Cupom Fiscal. 





PROCESSO Nº SF 1500-034413/2012 

INTERESSADA: PH INFORMÁTICA LTDA 

CNPJ N° 09.449.153/0001-95 


(ECF). Nº 183/2012 

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - 

Parecer DICAD_ECF nº 403/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 

60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, 

ratifi cado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a 

interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado OPENPDV, versão 1.01, com código 

do principal arquivo executável b7d0879fcf28c85820b1a1c5c6795418 e código de autenticação do arquivo 

que contém a relação dos arquivos executáveis 527afb472e5e298096a7d9a3472f67e6 para ser utilizado em 

conjunto com Emissor de Cupom Fiscal. 



Assessor Técnico - SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual

12 





SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL 

DIRETORIA DE CADASTRO 

EDITAL DICAD N.º 333/2012 

A DIRETORIA DE CADASTRO - DICAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. 

RESOLVE: 

Excluir do Edital DICAD nº 299/2012 os contribuintes abaixo identifi cados, nos termos do §1º, do artigo 1º, 

da Instrução Normativa SEF nº 5/2012: 

I - Por serem optantes pelo Simples Nacional: 

CACEAL RAZÃO SOCIAL 

24274465-6 CLEA MARIA ATAIDE DA SILVA - ME 

24274586-5 C. L. DA SILVA TRANSPORTES - ME 

II - Por ser inscrito, também, em outras unidades da federação: 


24053388-7 REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA 

DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 7 de dezembro de 2012. 

EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO 

DIRETOR DE CADASTRO 




EDITAL DICAD N ° 334/2012 

A DIRETORIA DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. 

RESOLVE: 

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os 

contribuintes identifi cados, por terem sanado as causas que ensejaram a suas inaptidões no Cadastro de Contribuintes 

do Estado de Alagoas: 

EDITAL SRE: 070/2011 

CACEAL: 24220330-2 

RAZAO SOCIAL: COMMUNICATTI TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA – ME 

EDITAL SRE: 248/2012 

CACEAL: 24847552-5 

RAZAO SOCIAL: J. CAMILO DA SILVA SANTOS – ME 

DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 10 de dezembro de 2012 


Diretor de Cadastro 





EDITAL DICAD Nº 335/2012 

O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta 

do memorando . Nº.193/2012.5ª Graf. 

RESOLVE: 

Nos termos do artigo 32,inciso I,alínea “c” , do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006,excluir dos editais 

mencionados,os contribuintes abaixo identifi cados,por haverem sanado as causas que ensejam a inaptidão de 

sua situação cadastral. 

EDITAL DICAD nº 155/2012 

Razão Social:Elenilton I Da Silva 

CACEAL 24834232-0 

DBE Nº 2993617277-01533794000111 

Maceió, 10 de dezembro de 2012 

Edgar Francisco do Nascimento Filho 

Diretor de Cadastro 




DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 

EDITAL – DIRAC Nº 266/2012 



A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e 

prerrogativas legais, tendo em vista o dispositivo do artigo 2º, parágrafos 1º e 2º da Instrução Normativa SEF 

Nº 025/2009, convoca as empresas abaixo discriminadas, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados 

a partir da data desta publicação, os seus representantes legais concluam a formalização de ingresso no NOVO 

PPI, sob pena de ter o pedido prévio de habilitação NOVO PPI ICM/ICMS, indeferido. 

PUJANTE TRANSPORTES LTDA 

CACEAL: 24106610-7 

PROCESSO: SF-1500-044954/2011 

EDUARDO HIDETO MATSUBARA LATICINIO 

CACEAL: 24106038-9 

PROCESSO: SF-1500-045884/2011 

EUGENIO COSTA DE SOUZA - ME 

CACEAL: 24095153-0 

PROCESSO: SF-1500-045857/2011 

JOSÉ AGNALDO DE SOUZA CRUZ - ME 

CACEAL: 24803597-5 

PROCESSO: SF-1500-045851/2011 

DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO em Maceió, 10 de dezembro de 2012. 

IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR 

DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 

PORTARIA GSEF Nº. 452/2012 

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, 

tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do 

Processo SEF nº. 1500-033950/2012 (Memorando Dirac/SRE - Sefaz/AL Nº. 0180/2012), 

RESOLVE: 

I - conceder à servidora IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR – FTE IV – Diretora de Arrecadação e 

Crédito Tributário, Matrícula nº. 51.564-7, CPF/MF nº. 276.211.894-87, Lotação DIRAC/SEFAZ-AL, 02 e 

½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o total global de 

R$ 700,00 (setecentos reais), a título das despesas de alimentação, locomoção e pousada, efetuadas na cidade 

de Recife/PE, no período de 05 a 07 de dezembro de 2012, “para visita Técnica a Prefeitura de Cabo de Santo 

Agostinho, SUDENE e SEFAZ de Pernambuco ”. 

II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho 

– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte 

de Recursos 0100 do Orçamento Vigente. 

PUBLIQUE-SE. 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 10 de dezembro de 2012. 

Adaída Diana do Rego Barros 

Secretária de Estado Adjunta da Fazenda 

PORTARIA GSEF Nº 453/2012 


tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo 

SEF nº. 1500-032533/2012 (MEMO Nº. 1069 /2012 DMT - SEFAZ/AL), 

RESOLVE: 

I - Conceder ao servidor ELSON OLIVEIRA BARBOSA – Motorista, matrícula nº. 15.298-6, CPF/MF nº. 

144.401.994-53, Lotação DMT, 2 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), 

perfazendo o total global de R$ 90,00 (noventa reais), a título de indenização das despesas de alimentação, 

efetuadas nas cidades de São José da Laje/AL (23 e 28/11/2012) e Ouro Branco/AL (26 e 27/11/2012), “em 

virtude de deslocamento aos Postos Fiscais nas cidades acima referidas”. 




PUBLIQUE-SE. 







SEF nº. 1500-034375/2012 (MEMO Nº. 1100/2012 DMT - SEFAZ/AL), 

RESOLVE: 

I - Conceder ao servidor ELSON OLIVEIRA BARBOSA – Motorista, matrícula nº. 15.298-6, CPF/MF nº. 

144.401.994-53, Lotação DMT, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), 

perfazendo o total global de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), a título de indenização das despesas de 

alimentação, a serem efetuadas nas cidades de Ouro Branco/AL (05 e 07/12/2012), Xingo/AL (05/12/2012), 

Novo Lino/AL (06 e 11/12/2012), Arapiraca/AL (10, 13 e 14/12/2012) e São José da Laje/AL (12/12/2012) 

“em virtude de deslocamento aos Postos Fiscais nas cidades acima referidas”.






PUBLIQUE-SE. 





A SECRETÁRIA E ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, 


SEF nº. 1500-034113/2012 (MEMO Nº. 145/2012/CSGA), 

RESOLVE: 

I - conceder ao servidor JOSÉ ARNALDO LIMA – Assistente de Serviços Administrativos - Chefe de Divisão 

de Manutenção, Matrícula nº. 23.937-2, CPF/MF nº. 099.305.404-82, Lotação CSGA, 05 (cinco) diárias, no 

valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o total global de R$300 ,00 (trezentos reais), a título de 

indenização das despesas com alimentação e pousada, a serem efetuadas nas cidades de Ouro Branco/AL e 

Delmiro Gouveia/AL (03 e 04/12/2012); Viçosa/AL (06/12/2012); Novo Lino/AL (07/12/2012); Maragogi/ 

AL (10/12/2012); São José da Laje/AL (12/12/2012); Xingó/AL (13/12/2012); Porto Real do Colégio/AL e 

Penedo/AL (17 e 18/12/2012), “para fi scalizar os serviços de manutenção (elétricos, hidráulicos, marcenaria e 

pedreiro) nos Postos Fiscais e Gerências Regionais”. 



de Recursos 0100 do orçamento vigente. 

PUBLIQUE-SE. 




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE DEZEM- 

BRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS: 

PROC. N°. 1900-003558/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVI- 

MENTO AGRÁRIO – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico. 

PROC. N°. 1900-003680/2012 – SEAGRI – Idem. 

PROC. N°. 1900-003394/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – Idem. 

PROC. N°. 1900-003360/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – Idem. 

************************************************A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA 

FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PRO- 

CESSOS: 

PROC. N°. 1900-002809/2012 – WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA – Conheço e 

aprovo o Parecer DT n°. 789/2012 (fl s. 135/139), exarado pela Diretoria de Tributação desta Secretaria, acolhido 

pela Superintendência da Receita Estadual (fl . 140), conclusivo pelo deferimento do pedido de concessão 

de incentivos fi scais do PRODESIN, bem como do parcelamento denominado de incentivos creditícios nos 

moldes constantes na conclusão do parecer acima mencionado, condicionado à apresentação do parecer técnico 

fornecimento pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), até a próxima reunião do CONEDES. 

Desta feita, retornem os autos à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico para 

ciência e adoção das providências no âmbito de sua competência. 

PROC. N°. 1500-028914/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE EGSTÃO ADMINISTRATIVA – À 

Secretaria de Estado do Gabinete Civil. 

PROC. N°. 5502-000110/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Comissão Permanente de 

Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura. 

************************************************ 

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 07 

DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS: 

PROC. N°. 1700-005346/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – À Superintendência 

do Tesouro Estadual. 

PROC. N°. 1500-035159/2012 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Idem. 

PROC. N°. 1500-033154/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – À Gerência de Relacionamento 

e Assistência aos Municípios. 

PROC. N°. 1500-033315/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Idem. 

PROC. N°. 1101-0033383/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Coordenadoria Setorial 

de Gestão de Pessoas. 

PROC. N°. 1500-035068/2012 – JUIZO DE DIREITO 4º PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIO DE 

ARACAJU – Idem. 

PROC. N°. 1500-035070/2012 – DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL – À Superintendência 

da Receita Estadual. 

PROC. N°. 1500-035110/2012 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – CGI – Idem. 

PROC. N°. 1500-035111/2012 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – CGI – Idem. 

PROC. N°. 1101-003343/2012 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL – À Diretoria de Tributação. 

************************************************ 

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 

DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS: 

PROC. N°. 1500-035180/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – À Superintendência 

do Tesouro Estadual. 

PROC. N°. 1500-035358/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DA CIDADANIA DOS DI- 

REITOS HUMANOS – Idem. 

PROC. N°. 1500-034923/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO – Idem. 

GSEF, em Maceió, 10 de dezembro de 2012. 

Publique-se. 

ANA MARIA BORBA LESSA 

Chefe de Gabinete 







EDITAL DICAD N.º 333/2012 

13 

A DIRETORIA DE CADASTRO - DICAD, no uso de 

suas atribuições e prerrogativas legais. 

RESOLVE: 

Excluir do Edital DICAD nº 299/2012 os contribuintes abaixo 

identificados, nos termos do §1º, do artigo 1º, da Instrução 

Normativa SEF nº 5/2012: 

I - Por serem optantes pelo Simples Nacional: 


24274465-6 CLEA MARIA ATAIDE DA SILVA - ME 

24274586-5 C. L. DA SILVA TRANSPORTES - ME 

II - Por ser inscrito, também, em outras unidades da federação: 


24053388-7 REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA 

DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 7 de dezembro de 

2012. 


DIRETOR DE CADASTRO 



DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 

A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 

IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e 

prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, 

homologou no dia 30 de outubro de 2012, com base no art. 65, inciso I 

da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos 

aos processos elencados: 

PROCESSO SF INTERESSADO CACEAL DÉBITO 

1500-005958/05 KARAKOLA COMERCIO E 

REP LTDA 

24097669-0 25528 

1500-013692/07 M N EQUIPAMENTOS DE 

AUTOS LTDA - ME 

24851901-8 931325 

1500-017137/03 SOUZA CRUZ S A 240.00587-2 038103 

1500-038091/02 CONNECTION 

INFORMATICA LTDA ME 

24837745-0 32155 

1500-022733/07 ZAFIRO COMERCIAL DE 

CALÇADOS LTDA - ME 

24850703 -6 936823 

1500-014463/08 J FERNANDES 

CONFECÇÕES LTDA 

1500-015040/08 M J CONFECÇÕES LTDA 

- ME 

24092528-9 9979926001 

240.88300-4 99793776001 

1500-015967/09 J. J. C. DA SILVA 24091711-1 9994387001 

1500-019218/09 M M S SANTANA ME 240.84259 -6 9994328001 

1500-002502/09 REALCE COMERCIO 

LTDA 


Rosecleide Costa Lima 

Responsável p/resenha 

24071242-0 9988327001

14 



SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA 

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.SEGESP 

PORTARIA SEGESP/GS, nº 647 de 07 de dezembro de 2012. 

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, 

no uso de suas atribuições e de acordo com o com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro 

de 2008, RESOLVE conceder à ROBERTA SIMÕES MASCARENHAS, ID: 2001001164010, CPF: 

77.690.314-00, CARGO: SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, LOTAÇÃO: 

SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, MATRICULA: 559-2, NÍVEL: GTR-2, 1 

e ½ (uma diária e meia ) no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o total geral de R$ 120,00 

(cento e vinte reais), para fazer face com alimentação e hospedagem na cidade de ARAPIRACA/AL, em 

viagem a ser realizada nos dias 10 e 11 de dezembro do corrente ano, para VISITA TÉCNICA, cujos Encargos 

serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130014, do Orçamento Vigente. 

RICARDA PONTUAL CALHEIROS 

Secretária de Estado Adjunta 

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA. 



no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, 

RESOLVE conceder à ANA PAULA DE BRITO CAMELO, ID:1141945, CPF:843.087.884.04,CARGO: 

ADMINISTRADORA, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 29.978-2, 02 e ½ (duas diárias e meia) no 

valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total geral de R$ 550,00 (quinhentos 

e cinqüenta reais), para fazer face com alimentação e hospedagem nas cidades de DELMIRO GOUVEIA/ 

AL e PAULO AFONSO/BA, em viagem a ser realizada nos dias 17 a 19 de dezembro do corrente ano 

para CUMPRIR MANDADOS DE CITAÇÃO, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 

339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente. 



SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA. 



no uso de suas atribuições e de acordo com o com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro 

de 2008, RESOLVE conceder à MARIA INÊS SILVA, ID: 458.496, CPF: 260.235.044-34, CARGO: AS- 

SESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 10076-5, 02 e ½ (duas diárias 

e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total geral de R$ 550,00 

(quinhentos e cinqüenta reais), para fazer face com alimentação e hospedagem nas cidades de DELMIRO 

GOUVEIA/AL e PAULO AFONSO/BA, em viagem a ser realizada nos dias 17 a 19 de dezembro do 

corrente ano para CUMPRIR MANDADOS DE CITAÇÃO, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos 

de Despesas 339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente. 



SECRETARIA DE ESTADO DA ESTÃO PÚBLICA. 



no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, 

RESOLVE conceder à JORGE ZEBALLOS BURGOA, ID: 613.226, CPF: 003.885.778-27, CARGO: AS- 

SESSOR TÉCNICO, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 143225-7, NÍVEL: AS-2, 02 e ½ (duas diárias 

e meia ) no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais), perfazendo o total geral R$ 500,00 (quinhentos 

reais), para fazer face com alimentação e hospedagem nas cidades de DELMIRO GOUVEIA/AL e 

PAULO AFONSO/BA, em viagem a ser realizada nos dias 17 a 19 de dezembro do corrente ano para 

CUMPRIR MANDADOS DE CITAÇÃO, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 

339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente. 




SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP 



A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- 

CA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 07 de dezembro de 2012, os 

seguintes despachos: 

PROC. 20105-3727/12 - JAIRO VITORINO DOS SANTOS - Com base no entendimento fi rmado pela 

Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3418/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA- 

-CD-00-2914/2012, da Procuradoria Administrativa, defi ro o pedido de progressão funcional para a Classe 

“C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 25/28 e 32). Encaminhem-se 

os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. 

Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da 

mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. 

PROC. 20105-3897/12 - GERALDO DE CASTRO MEIRA JÚNIOR - Com base no entendimento fi rmado 

pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3447/2012 e Despacho Jurídico 

PGE/PA-CD-00-2912/2012, da Procuradoria Administrativa, defi ro o pedido de progressão funcional 

para a Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 24/26 

e 29). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido 

apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de 

implantação da mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. 

PROC. 20105-3930/12 - ALDAIR DOS SANTOS - Com base no entendimento fi rmado pela Procuradoria 

Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3709/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA- 


“C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 22/26). Encaminhem-se 

os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato 

contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da mudança 

de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. 

PROC. 20105-3700/12 - LUIZ GUSTAVO VASCONCELOS GUIMARÃES GESTEIRA - Com base 

no entendimento fi rmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3732/2012 

e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2944/2012, da Procuradoria Administrativa, defi ro o pedido de 

progressão funcional para a Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria 

em apreço (fl s. 23/27). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder 

com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as 

providências de implantação da mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. 

PROC. 20105-3749/12 - MÁRIO WANDERLEY DOS SANTOS - Com base no entendimento fi rmado 

pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3565/2012 e Despacho Jurídico PGE/ 

PA-CD-00-2889/2012, da Procuradoria Administrativa, defi ro o pedido de progressão funcional para a 

Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 26/30). Encaminhem-se 




PROC. 20105-3673/12 - ADEMILSON DOS SANTOS SILVA - Com base no entendimento fi rmado pela 

Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3568/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA- 


“C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 28/32). Encaminhem- 

-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato 

contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da mudança 

de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. 

PROC. 20105-3670/12 - LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA PEREIRA - Com base no entendimento 

fi rmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3567/2012 e Despacho Jurídico 

PGE/PA-CD-00-2896/2012, da Procuradoria Administrativa, defi ro o pedido de progressão funcional para 

a Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 27/31). Encaminhem-se 




PROC. 1800-9378/12, 1800-8771/12, 1800-9180/12, 1800-8112/12, 1800-9007/12, 1800-8116/12, 1800- 

8384/12, 1800-9161/12, 1800-9174/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas 

partes dispositivas, o seguinte texto: Dessa forma, defi ro o pedido de progressão por nova habilitação/ 

titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas 

para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte 

para implantação da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus. Publique-se. 

ALINE BOTELHO ALVES 

Responsável p/ Resenha 

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP 


CA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 10 de dezembro de 2012, os 

seguintes despachos: 

PROC. 2000-5466/11 - MARY LÚCIA GUIMARÃES DA ROCHA - Com base no entendimento fi rmado 

pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA- Nº 071/2012 e Despacho Jurídico PGE/ 

PA-CD-00-0128/2012, da Procuradoria Administrativa, defi ro o pedido de progressão funcional para a 

Classe “D”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (fl s. 21/25). Encaminhem-se 

os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em



ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Saúde para as providências de implantação da mudança 

de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. Havendo débito alusivo a exercício anterior, 

dar seguidamente ao pleito na forma estabelecida no Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009. 

PROC. 2000-24077/12 - SEGESP - (OF. 643/2012) - Em face da perda do objeto, retornem os autos à 

Secretaria de Estado da Saúde para arquivamento. 

PROC. 2000-19288/12, 2000-17417/12, 1700-1041/12, 2000-16953/12, 1700-3766/12, 1700-3215/12, 

1700-3208/12, 1700-3845/12, 1900-2995/12 (ANEXO: 1900-14721/2005), 1800-6919/12 (APENSO: 1800- 

11840/1996), 1700-3863/12, 2000-14410/12, 20106-1430/12, 1500-23976/12, 1700-668/12, 1500-19098/12, 

2000-14951/12, 2000-15098/12, 2000-12016/12 (APENSO: 2000-9351/2009), 20105-325/12 (ANEXO: 

20105-1063/2011), Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, 

o seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se 

os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, 

face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995. 

PROC. 20105-5297/12 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA TORRES - Com base no entendimento da 

Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Parecer PGE/PA-4478/2012 às fl s.22/26, aprovado pelo Despacho 

PGE/PA-CD-00-3535/2012 às fl s. 27, defi ro o pedido da ascensão de nível em favor da parte interessada. 

Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, 

evoluindo à Delegacia Geral da Polícia Civil para providências de implantação da mudança de letra, bem como 

do retroativo. Publique-se. 

PROC. 1700-13198/09 - ARTHUR ADRIANO LIMA SANTOS - Em cumprimento ao trâmite processual 

estabelecido pelo Decreto nº 15.857, de 22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria 

Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão. 

PROC. 1700-5254/12 - SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔ- 

NICA / SEGESP - Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e 

Informação de Alagoas – ITEC/AL para, dentro do contexto da Cláusula Segunda, do 1º Termo Aditivo ao 

Contrato AMGESP nº 11/2010, seja procedido o atesto no corpo da Nota Fiscal nº 733, constante às fl s. 04, por 

parte do Gestor do referido Contrato. Feito isso, retornar a esta Secretaria de Estado da Gestão Pública para 

adoção dos procedimentos legais cabíveis. 

PROC. 1800-9955/12 - ELENILDA FERREIRA PINTO FIRMINO - Dessa forma, defi ro o pedido de 

progressão por nova habilitação/titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria 

de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da 

Educação e do Esporte para implantação, da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus. 

Publique-se. 

PROC. 1101-3950/11 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (of. 1255/2011) - Ao considerar o 

Despacho da Procuradoria Judicial na fl s. 104, retornem os autos ao Gabinete Civil para arquivamento. 

PROC. 51010-12047/11 DETRAN/AL – (APENSO: 5101-101/2010) - Em atendimento ao despacho da 

Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na fl . 49, retornem os autos ao Departamento Estadual 

de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL para dar ciência aos servidores interessados quanto ao entendimento 

fi rmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Despacho PGE/PAI-CD Nº 761/2012, da 

Procuradoria de Controle Técnico dos Servidores Jurídicos da Administração Indireta, disposto nas fl s. 

45/46. Feito isso, retornar à SEGESP para adoção das medidas de sua competência. 

PROC. 1800-9416/12, 1800-9697/12, 1800-7060/12, 1800-9450/12, 1800-9162/12, 1800-9490/12, 1800- 

9594/12, 1800-9493/12, 1800-9558/12, 1800-8004/12, 1800-9555/12, 1800-9464/12, 1800-8715/12, 1800- 

4874/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o 

seguinte texto: Dessa forma, defi ro o pedido de progressão por nova habilitação/titulação em favor da parte 

interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações 

necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para implantação da progressão, bem 

como do retroativo a que a servidora faz jus. 

Publique-se. 

PROC. 20105-5397/11 - GENILSON SOUZA DOS SANTOS - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas 

Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, 

encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo. 

PROC. 5501-5529/08 - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA - ( ANEXOS: 5501-9865/1985, 5501- 

1729/1988, 5501-71/1993) - Em cumprimento ao trâmite processual estabelecido pelo Decreto nº 15.857, de 

22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e pronunciamento 

conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão. 

PROC. 5101-7990/12 - JADSON FREIRE FEITOSA - Ao considerar à requisição inserta em despacho 

da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na fl . 28, retornem os autos ao Departamento Estadual de 

Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL para adoção das medidas ao seu atendimento, voltando. 

PROC. 20105-657/12 - SILVIO COSTA DE LIMA - (ANEXOS: 20105-3209/2011, 20105-19380/2005, 

20105-19381/2005 ) - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas Administrativas desta Pasta, 

a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, encaminhem-se os autos à 

Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo. 

PROC. 1101-4073/11 - GOVERNO DE SERGIPE - Considerando a perda do objeto do requestado em 

expediente inicial, retornem os autos ao Gabinete Civil para adoção da providência que julgar cabível. 

PROC. 1800-7746/12 - VERALUCIA ALVES DE OLIVEIRA - Com base nas informações prestadas pela 

Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens das Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, defi ro 

o pedido de enquadramento funcional em favor da parte interessada para o Nível II, Classe “A”, do Plano de 

carreira dos Profi ssionais da Educação, com fundamento na Lei Estadual N° 6.907, de 3 de Janeiro de 2008, 

alterada pela Lei N° 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas 

Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado 

da Educação e do Esporte para providências de implantação. Publique-se. 

PROC. 1800-10031/12 - EDEILSON DE LIMA - Com base nas informações prestadas pela Unidade de 

Direitos, Deveres e Vantagens das Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, defi ro o pedido de 

enquadramento funcional em favor da parte interessada para o Nível IV, Classe “A”, do Plano de carreira dos 

Profi ssionais da Educação, com fundamento na Lei Estadual N° 6.907, de 3 de Janeiro de 2008, alterada pela 

Lei N° 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas 

para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Educação e do 

Esporte para providências de implantação. Publique-se. 



15 

PROC. 1101-2493/11 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - 

ADEAL - Considerando a perda do objeto do requestado em expediente inicial, retornem os autos ao Gabinete 

Civil para adoção da providência que julgar cabível. 

PROC. 1800-7492/12 - FERNANDO DOS SANTOS - Dessa forma, defi ro o pedido de progressão por 

nova habilitação/titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas 

Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e 

do Esporte para implantação, da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus. Publique-se. 

PROC. 1700-5253/12 - SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔ- 

NICA / SEGESP - Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e 

Informação de Alagoas – ITEC/AL para, dentro do contexto da Cláusula Segunda, do 1º Termo Aditivo ao 

Contrato AMGESP nº 11/2010, seja procedido o atesto no corpo da Nota Fiscal nº 733, constante às fl s. 04, por 

parte do Gestor do referido Contrato. Feito isso, retornar a esta Secretaria de Estado da Gestão Pública para 

adoção dos procedimentos legais cabíveis. 

PROC. 1800-8582/12 - ANA MARIA GOMES ALENCAR - Dessa forma, defi ro o pedido de progressão 

por nova habilitação/ titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria 

de Políticas Administrativas para apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da 

Educação e do Esporte para as providências de implantação da mudança de classe requerida, bem como 

da diferença do atual exercício. 

PROC. 1800-7674/12 - RAYNÉ MOREIRA MELO SANTOS - Dando seguimento ao pleito, remetam-se 

os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para apreciação. 

PROC. 45000-3126/12 - SEEE / 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Diante das 

informações prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento à fl .34, retornem os autos à Companhia 

Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais –Carhp para ciência e pronunciamento. 

PROC. 1700-8143/08 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL 

- Com base no entendimento proferido pela Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Despacho PGE/ 

PAI nº 171/2012 às fl s. 68/69 do processo nº 1700-1679/2008, aprovado pelos Despachos às fl s.70/71, somos 

pelo indeferimento do pleito. Diante do exposto, retornem os autos à Superintendência de Perícia Médica e 

Saúde Ocupacional para dar ciência à requerente, evoluindo à Coordenadoria Setorial da Gestão e Desenvolvimento 

de Pessoas desta Pasta para pronunciamento. 

PROC. 2000-17324/12 - ALEIDE RÊGO LESSA - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas Administrativas 

desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, encaminhem-se 

os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo. 




– SEGESP 


CA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 06 de dezembro de 

2012, os seguintes despachos: 

PROC. 1101-1429/09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - Diante das informações 

prestadas pela Superintendência da Gestão do Patrimônio, às fl s.20, encaminhem-se os autos à Secretaria de 

Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico-Seplande para ciência, evoluindo ao Gabinete 

Civil para arquivamento. 

PROC. 1700-5336/12 - SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO / SEGESP - Dessa 

forma, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento. 



GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS 


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS 

PARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA 

EDITAL Nº 4 – PC/AL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO 

DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna público o resultado fi nal nas provas objetivas 

e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao de concurso público para provimento de vagas para 

os cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de 

Alagoas PC/AL, conforme a seguir determinado. 

1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DIS- 

CURSIVA 

1.1 Resultado fi nal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, 

número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota fi nal nas provas objetivas e nota provisória 

na prova discursiva. 

1.1.1 AGENTE DE POLÍCIA 

10006075, Abioseias Marinho da Rocha, 52.00, 8.38 / 10031790, Adail Rocha Omena Filho, 74.00, 16.52 / 

10022085, Adeilson Jose de Oliveira Junior, 60.00, 13.16 / 10024476, Adeilton de Oliveira Alves, 64.00, 18.23 

/ 10001002, Adelson Machado Monteiro Filho, 58.00, 16.27 / 10002363, Adilene Oliveira Santos de Franca, 

51.00, 18.50 / 10024201, Adjeferson Pessoa Alves, 61.00, 13.42 / 10030419, Adriana Arruda Santos Madeiro, 

63.00, 15.42 / 10015190, Adriana Caetana dos Santos, 53.00, 18.37 / 10004805, Adriana Claudia Tavares de 

Souza, 56.00, 11.50 / 10025616, Adriana da Silva Santos, 52.00, 10.38 / 10004336, Adriana Emanuele Gouveia 

de Albuque, 59.00, 16.59 / 10011660, Adriano Carlos da Silva, 49.00, 19.67 / 10023528, Adriano Jorge Ferro 

da Silva Santos, 49.00, 14.42 / 10002932, Adriano Serafi m da Silva, 51.00, 18.03 / 10030488, Adrielle Leite

16 



Vieira, 52.00, 18.07 / 10019029, Adriene Leite de Gusmao Silva, 53.00, 17.36 / 10025836, Aecio Ely Fernandes 

Pinheiro, 60.00, 16.12 / 10032920, Afonso Celso Matos Figueiredo, 49.00, 18.43 / 10005696, Afranio de 

Meira Barbosa Neto, 51.00, 9.66 / 10027851, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 82.00, 12.97 / 10000560, 

Ahirton Flavio Almeida de Oliveira, 68.00, 19.71 / 10023479, Aimbere Arruda Filho, 49.00, 13.13 / 10011240, 

Aisse Goncalves Nogueira, 51.00, 11.77 / 10030335, Alan Pierre Silva de Albuquerque, 58.00, 10.26 / 

10012421, Alba Melo da Silva, 52.00, 13.08 / 10003628, Albenes Cordeiro de Farias, 49.00, 8.98 / 10026549, 

Albenio dos Santos, 55.00, 12.59 / 10010496, Alberes Olavo Bezerra, 56.00, 7.71 / 10003008, Alberico Aureliano 

Gomes Tejo, 58.00, 6.25 / 10007373, Aldo Renato Fernandes Cunha, 55.00, 16.86 / 10017101, Aldo Ribeiro 

da Silva, 60.00, 6.83 / 10028307, Alessandra Cairolli Fincatti, 69.00, 18.17 / 10032794, Alex Evans 

Barbosa Britto, 56.00, 15.05 / 10026812, Alex Omena Gomes de Barros, 56.00, 12.66 / 10027639, Alex Pinheiro 

Bezerra, 55.00, 5.10 / 10023783, Alex Sandro Carnauba das Neves, 66.00, 17.00 / 10020478, Alexandre 

Agra da Silva, 54.00, 4.91 / 10002971, Alexandre de Araujo Cavalcanti Junior, 70.00, 14.71 / 10011833, Alexandre 

dos Santos, 58.00, 6.43 / 10028945, Alexandre Felipe dos Santos Silva, 53.00, 16.51 / 10032928, Alexandre 

Gabriel Carvalho e Silva, 59.00, 0.00 / 10008662, Alexandre Gomes Barros Cruz, 65.00, 11.98 / 

10016117, Alexandre Henrique da Rocha Campos, 74.00, 16.79 / 10006716, Alexandre Mendonca Leite, 

63.00, 16.38 / 10001984, Alexsandre Praxedres Serafi m, 55.00, 13.95 / 10035532, Alexsandro Guimaraes de 

Santana, 58.00, 3.87 / 10002781, Alexsandro Marques Calixto Silva, 79.00, 11.21 / 10030133, Alexssandro 

Silva Borges, 57.00, 16.57 / 10000077, Alice Franca Rodrigues dos Santos, 52.00, 9.43 / 10011392, Aline Lima 

Silva, 67.00, 8.52 / 10028521, Aline Martins da Rocha Aguiar, 63.00, 11.41 / 10026862, Alinne Almeida Vieira 

de Souza, 62.00, 18.10 / 10003607, Alisson Magalhaes Guimaraes, 56.00, 9.65 / 10012056, Allan Kardec 

dos Santos Miranda, 60.00, 16.61 / 10003231, Aloysio Berardo Falcao de Paula Lopes, 80.00, 10.42 / 

10006779, Aluizio Barbosa Nascimento, 55.00, 15.01 / 10004554, Alvaro Lucas Nascimento de Oliveira, 

65.00, 14.77 / 10017782, Alvaro Luiz Lira de Amorim, 68.00, 15.32 / 10002493, Alysson Cabral dos Santos 

Silva, 56.00, 17.72 / 10016618, Alysson Martins Cavalcante, 66.00, 14.93 / 10021472, Amanda de Moraes 

Viana, 49.00, 15.09 / 10030083, Amanda Nascimento Silva, 49.00, 16.68 / 10023758, Amanda Paula de Lima 

Santana, 60.00, 18.28 / 10002919, Amauri Martins Lemos Filho, 52.00, 16.59 / 10007163, Ana Cerise Correia 

Melo, 51.00, 15.50 / 10002049, Ana Cibelly Souza da Silva, 62.00, 13.42 / 10014916, Ana Larissa de Mendonca, 

54.00, 18.35 / 10020568, Ana Luisa Gaia Duarte Rocha, 62.00, 7.68 / 10027302, Ana Maria de Araujo Padilha, 

80.00, 18.37 / 10025950, Anderson Brayner Silva de Oliveira, 64.00, 16.71 / 10003452, Anderson de 

Almeida Magalhaes, 83.00, 13.47 / 10014502, Anderson Guedes Rozendo de Almeida, 67.00, 15.10 / 

10026066, Anderson Henrique Cantoario Silva, 68.00, 14.84 / 10022647, Anderson Kleber de Andrade Correia, 

94.00, 13.67 / 10001615, Anderson Lima Ribeiro, 54.00, 13.13 / 10024381, Anderson Ricardo Vieira de 

Andrade, 57.00, 13.59 / 10020453, Anderson Silva Santos, 62.00, 11.60 / 10005558, Andre Ayres Marinho de 

Melo, 52.00, 9.88 / 10029521, Andre Carvalho Moura, 73.00, 13.29 / 10002856, Andre Fellipe Ramos Lamenha, 

59.00, 10.80 / 10027080, Andre Lima Arouca, 49.00, 16.93 / 10020242, Andre Luis Alves Gomes, 59.00, 

18.35 / 10033835, Andre Luiz da Rocha Furtado, 57.00, 13.68 / 10019441, Andre Luiz Santana Medeiros, 

56.00, 13.45 / 10020434, Andre Luiz Santos, 58.00, 17.82 / 10009810, Andrea Suellen Agra da Silva, 63.00, 

18.50 / 10028915, Andressa Malta Rodrigues, 54.00, 12.00 / 10020521, Andrews Luiz Teixeira Lopes, 51.00, 

5.87 / 10004852, Andrey Oliveira Santos de França, 69.00, 18.22 / 10023422, Ane Carolina Santos de Almeida, 

49.00, 18.18 / 10037349, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques, 59.00, 13.16 / 10028309, Anna Khareninne 

da Silva Bezerra, 52.00, 15.33 / 10011328, Anne Liv Bazilio de Medeiros, 71.00, 9.70 / 10034047, Ansaldo 

Souza Morais, 68.00, 11.48 / 10002996, Anthonny Soares Rosa, 56.00, 16.67 / 10008066, Antoniel Maximo 

da Silva Junior, 74.00, 16.60 / 10026999, Antonio Andre de Melo Sa Cavalcanti, 52.00, 16.29 / 10003837, 

Antonio Andre Silva de Oliveira, 68.00, 8.96 / 10005108, Antonio Bruno Cariri do Couto Filho, 53.00, 15.07 / 

10026109, Antonio Carlos Magalhaes da Silva Porto, 62.00, 17.97 / 10005324, Antonio Correia da Silva Neto, 

52.00, 12.08 / 10020677, Antonio de Padua Pereira da Silva, 64.00, 14.93 / 10014510, Antonio Gomes de Almeida, 

54.00, 8.69 / 10008352, Antonio Helder Gomes de Lima, 58.00, 13.57 / 10020948, Antonio Jose da 

Silva, 71.00, 11.45 / 10023049, Antonio Jose Leal Freitas, 53.00, 17.78 / 10025764, Antonio Marcio da Silva, 

66.00, 14.80 / 10000585, Antonio Marcos Figueiredo Amor Divino, 76.00, 7.37 / 10031868, Antonio Mendes 

da Silva Filho, 61.00, 8.44 / 10026743, Antonio Murilo Vieira Goes, 65.00, 16.50 / 10025250, Antonio Rodrigues 

de Lima Junior, 49.00, 10.42 / 10013523, Antonyone Vilela Borges, 68.00, 10.29 / 10024553, Aparecida 

Correia Dantas, 53.00, 8.77 / 10021225, Arielton de Oliveira Visgueira, 53.00, 7.50 / 10021915, Arlanny Rose 

Ferreira Lima, 52.00, 13.48 / 10028351, Arley de Andrade Vieira, 54.00, 11.28 / 10025249, Arnaldo Ferreira 

Lisboa Martins, 50.00, 15.00 / 10015306, Arthur Cesar Silva dos Santos, 80.00, 9.81 / 10012781, Arthur Manoel 

Lima de Araujo, 61.00, 16.93 / 10020373, Artur Bruno Bomfi m de Souza, 51.00, 13.58 / 10011475, Artur 

Gouveia dos Anjos, 55.00, 6.53 / 10018039, Artur Henrique Almeida de Lima, 51.00, 11.66 / 10018204, 

Aryclenes Domingos dos Santos, 69.00, 15.18 / 10027209, Ashbel Montenegro Cordeiro, 68.00, 5.28 / 

10003423, Atila Martins dos Santos, 64.00, 11.78 / 10008264, Attilio Domingos Molla, 49.00, 10.40 / 

10029344, Augusto Fernando Barbosa de Alcantara, 58.00, 14.32 / 10006424, Augusto Nigro da Silva, 64.00, 

6.55 / 10033080, Augusto Vinicio Freire Carvalho, 57.00, 14.38 / 10001990, Barbara Emanuelle de Melo 

Nunes, 68.00, 11.50 / 10038825, Barbara Nunes de Carvalho Xavier, 65.00, 18.29 / 10018799, Barbara Rodrigues 

Barcelos do Nascimento, 52.00, 13.68 / 10010959, Biafra da Costa Maximo, 74.00, 13.52 / 10023904, 

Bruna Rafaella Vieira Mendes, 80.00, 15.05 / 10028438, Bruna Suane Militao de Araujo, 55.00, 16.82 / 

10012144, Bruno Augusto Parente de Brito, 56.00, 16.47 / 10020337, Bruno Cesar Ferreira Silva, 64.00, 9.61 

/ 10020892, Bruno Cestaro Bonanni, 58.00, 18.14 / 10022015, Bruno Cordeiro Lins, 66.00, 15.69 / 10010098, 

Bruno de Souza Lima Kriger Pinheiro, 52.00, 14.07 / 10013552, Bruno Gomes Vieira Rocha, 74.00, 18.17 / 

10002078, Bruno Jose Cortes dos Santos, 70.00, 6.25 / 10021432, Bruno Justino do Nascimento, 57.00, 18.35 

/ 10004398, Bruno Leonardo Lima Barbosa, 68.00, 8.53 / 10039067, Bruno Lima Lobao Bittencourt, 75.00, 

6.04 / 10017219, Bruno Madson Marques Moura, 81.00, 18.37 / 10023022, Bruno Maia Santos, 58.00, 18.26 

/ 10031075, Bruno Martins Mesquita, 59.00, 11.89 / 10002263, Bruno Paranha Teixeira, 73.00, 10.46 / 

10019549, Bruno Pereira Oliveira da Silva, 76.00, 19.84 / 10021716, Bruno Viana Melo, 63.00, 8.68 / 

10026238, Caio Cesar Rodrigues da Silva, 69.00, 18.41 / 10013112, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal, 58.00, 

9.90 / 10027929, Camila Cavalcanti da Cunha, 78.00, 13.43 / 10013706, Camila dos Anjos Falcao, 56.00, 

12.17 / 10019234, Camila Santos Braga de Lima, 55.00, 19.67 / 10013804, Camilla Montenegro Barbosa, 

61.00, 12.80 / 10021519, Camilla Pricilliany Soares Alves, 66.00, 12.29 / 10002727, Carlos Alberto Silva, 




64.00, 12.83 / 10001374, Carlos Alexandre Araujo dos Santos, 55.00, 9.96 / 10022103, Carlos Alexandre Roque 

de Lima, 58.00, 16.04 / 10032801, Carlos Andre Coimbra de Almeida, 84.00, 19.93 / 10039480, Carlos 

Antonio de Almeida Silva Segundo, 60.00, 10.12 / 10031959, Carlos Calheiro de Lima, 49.00, 16.07 / 

10007630, Carlos Eduardo Bezerra Macedo, 49.00, 17.81 / 10006316, Carlos Eduardo Cavalcanti de Araujo, 

61.00, 11.87 / 10000920, Carlos Eduardo Muller e Santos, 56.00, 16.52 / 10027459, Carlos Eugenio Silva da 

Costa, 66.00, 13.67 / 10006675, Carlos Heitor de Lima Francisco, 52.00, 10.12 / 10009139, Carlos Renato 

Santos de Farias, 49.00, 15.78 / 10023740, Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, 55.00, 14.86 / 

10020991, Carolina Holanda Ribeiro, 56.00, 16.56 / 10037515, Carolina Maria Lopes Born, 64.00, 19.80 / 

10008338, Caroline de Souza Flor Oliveira, 53.00, 16.58 / 10000904, Caroline dos Santos Silva, 61.00, 6.44 / 

10029007, Cassius Maia Cordeiro, 67.00, 13.14 / 10026930, Catarina Ferreira de Oliveira, 58.00, 13.61 / 

10023036, Cayenne Freitas de Carvalho, 56.00, 16.37 / 10033653, Cecilia Gomes de Sa Leitao, 72.00, 10.73 / 

10004317, Cecy Lima de Omena Morais, 49.00, 17.93 / 10031417, Celso Carnauba das Neves, 58.00, 19.68 / 

10001098, Celso Livio Araujo Rodrigues Filho, 63.00, 12.94 / 10029033, Charleson Jones Lima dos Santos, 

58.00, 2.50 / 10005440, Christiane Santos Souza, 51.00, 16.23 / 10036662, Cibelle Maciel de Barros Leite, 

51.00, 10.90 / 10002023, Cicero Jose de Souza Torres, 60.00, 13.42 / 10006750, Cirus Marcus Pinho Oliveira, 

52.00, 12.55 / 10031434, Clareana Nunes de Lima, 52.00, 8.45 / 10000641, Claudio Augusto Santos Pereira, 

76.00, 18.12 / 10017388, Claudio de Albuquerque Neto, 56.00, 9.11 / 10001737, Claudio Ferreira da Silva, 

55.00, 14.69 / 10008488, Claudio Franco Viana, 59.00, 14.21 / 10004299, Claudio Nobre Soares, 50.00, 18.30 

/ 10001711, Cleberson do Nascimento Leite, 49.00, 4.62 / 10015734, Clewerton de Almeida Pinheiro, 72.00, 

0.00 / 10029039, Cleylton Guedes Pessoa, 57.00, 14.77 / 10015523, Cristiano Augusto Santos Pereira, 51.00, 

14.95 / 10033281, Cristiano Menezes Oliveira, 60.00, 16.45 / 10031077, Cristiano Simiao Peixoto de Oliveira, 

55.00, 15.56 / 10034331, Cristiano Siqueira de Souza, 53.00, 19.69 / 10007651, Cyntia Micheline Victor de 

Oliveira, 50.00, 8.68 / 10035100, Dael do Couto Rebelo, 60.00, 17.92 / 10033935, Daiane de Fatima Soares 

Fontan, 57.00, 13.40 / 10034394, Dalton Luiz Braga de Morais, 60.00, 15.43 / 10014951, Daniel Barreto da 

Paixao, 55.00, 12.92 / 10014258, Daniel Campos Freire, 73.00, 6.96 / 10002193, Daniel Cavalcanti de Amorim, 

71.00, 14.91 / 10001151, Daniel Francisco Wanderley, 61.00, 11.80 / 10026323, Daniel Henrique Viana 

dos Santos, 61.00, 9.16 / 10023237, Daniel Mesak Quintiliano, 61.00, 15.06 / 10025228, Daniel Nascimento 

Tavares, 64.00, 18.27 / 10030999, Daniel Oliveira Santos, 51.00, 11.00 / 10005340, Daniel Pinheiro Farias, 

56.00, 14.81 / 10033153, Daniel Vieira da Silva, 57.00, 5.43 / 10008032, Daniel Wanderley Toledo, 81.00, 

18.04 / 10031599, Daniela Silva Barbosa, 51.00, 16.62 / 10031954, Daniela Tavares Menezes, 65.00, 19.68 / 

10019883, Daniele Barros de Lima, 52.00, 5.44 / 10009811, Daniele Souto da Costa, 54.00, 7.62 / 10032783, 

Danielle Carla do Nascimento Vilar da Silva, 50.00, 7.33 / 10003977, Danielle Christine Neves Mendes de 

Oliveira, 53.00, 19.79 / 10010652, Danielly Tenorio Guimaraes, 56.00, 7.34 / 10031694, Danilo Samico Rego, 

85.00, 8.20 / 10019606, Danilo Viana Cardoso, 64.00, 12.12 / 10005854, Danilson de Menezes Fernandes Pires 

Juni, 55.00, 14.76 / 10022115, Dante Jordao de Vasconcelos Freitas, 59.00, 10.00 / 10009686, Danyerick 

Vasconcelos Barbosa, 61.00, 11.67 / 10000577, Darlan da Silva Melo, 49.00, 18.05 / 10008077, Darlane Fabiola 

Lopes Soares, 52.00, 18.03 / 10027020, Dayane de Oliveira Ramos Silva, 50.00, 18.43 / 10012059, 

Dayse Emanuelle da Silva, 60.00, 14.77 / 10022231, Dayse Nathaly Silva de Almeida, 59.00, 12.96 / 10017387, 

Dayvid Toledo da Silva, 57.00, 15.05 / 10025266, Debora Lobo de Figueiredo, 65.00, 20.00 / 10009238, Delcio 

Jose Batista de Almeida Junior, 67.00, 13.52 / 10008707, Demetrius Ramos Santos Balbino, 66.00, 16.77 / 

10027881, Democrito Vieira Patriota, 64.00, 13.93 / 10000412, Dennis Henrique Soares Miranda, 52.00, 

16.36 / 10031285, Devanir Bonifacio, 55.00, 11.48 / 10026113, Deyse Albuquerque de Barros Lima, 66.00, 

13.46 / 10035948, Deyvison Gomes Vilaca, 49.00, 10.31 / 10008355, Deyvison Rodrigues da Silva, 49.00, 

16.80 / 10007614, Dieggo Lucas de Melo Barbosa, 50.00, 10.50 / 10022892, Diego Arruda Vieira, 61.00, 19.50 

/ 10030807, Diego Bruno Santos Rocha Teles, 71.00, 19.76 / 10026401, Diego de Farias Silva, 58.00, 16.54 / 

10000081, Diego de Melo Carvalho, 66.00, 14.97 / 10010808, Diego de Melo Silva, 53.00, 18.42 / 10024810, 

Diego de Souza Aguiar da Costa, 57.00, 13.23 / 10001063, Diego Figueiredo de Jesus, 77.00, 19.80 / 10009048, 

Diego Januario Gomes da Silva, 59.00, 7.14 / 10003814, Diego Raphael Monteiro Ferreira da Silva, 57.00, 

15.02 / 10027203, Dimas Augusto Ferreira Franco, 50.00, 9.73 / 10007102, Dimas Delon Mendoca da Silva, 

60.00, 7.20 / 10024579, Diogo Calheiros Pantaleao, 68.00, 16.50 / 10000447, Diogo de Barros Mendonça 

Vasconcelos, 74.00, 17.98 / 10026099, Diogo Ferro de Moura Sales, 62.00, 11.29 / 10008902, Diogo Jose 

Silva de França, 66.00, 18.12 / 10010003, Diogo Menezes, 60.00, 15.44 / 10008316, Diogo Pereira Martins da 

Costa, 70.00, 17.92 / 10006072, Douglas Soares Araujo, 59.00, 13.39 / 10022580, Durval Ferreira do Nascimento 

Junior, 76.00, 15.03 / 10020839, Dyego Patriota Cavalcante, 57.00, 19.17 / 10019162, Edilson Verçosa 

de Lima Silva, 50.00, 16.45 / 10002469, Edineide da Silva, 62.00, 18.12 / 10019227, Edivaldo de Souza Teixeira, 

50.00, 2.54 / 10015230, Edmilson Honorato da Silva Filho, 50.00, 17.98 / 10025676, Edson Cavalcante 

Beserra, 56.00, 12.39 / 10016005, Edson Ricardo Rocha Braga, 73.00, 18.16 / 10020452, Eduardo Almeida de 

Oliveira, 71.00, 8.54 / 10003091, Eduardo Andre Macedo Porto, 66.00, 18.18 / 10002799, Eduardo Armando 

de Souza Peeixoto, 61.00, 15.50 / 10019005, Eduardo Bruno Almeida dos Santos, 52.00, 16.84 / 10011882, 

Eduardo dos Santos Araujo, 89.00, 16.62 / 10031934, Eduardo Francisco Claudino de Freitas, 56.00, 16.47 / 

10030613, Eduardo Jorge de Almeida Paiva, 56.00, 19.93 / 10006359, Eduardo Teixeira Araujo, 66.00, 18.29 

/ 10010435, Edvaldo Lira da Silva Neto, 55.00, 8.75 / 10014550, Efson Aragao de Sena, 55.00, 14.68 / 

10026658, Ekleberson Marques de Lima, 65.00, 13.92 / 10020546, Elaine Cristina Lira Lopes, 61.00, 4.90 / 

10005649, Elanne Dantas de Melo, 49.00, 16.68 / 10035427, Elias da Costa Lima, 66.00, 11.95 / 10008640, 

Eliza Henriques Martins, 62.00, 11.25 / 10015076, Ellayne Cavalcante Silva dos Santos, 68.00, 16.75 / 

10011525, Elton Luis da Silva, 52.00, 14.70 / 10015438, Elton Rafael Florencio Silva, 66.00, 18.50 / 10025726, 

Emanoel Simoes Umbelino, 51.00, 10.62 / 10022921, Emanuela dos Santos Fernandes, 62.00, 17.95 / 

10001136, Emanuell Bezerra Martins, 69.00, 18.18 / 10020705, Emerson Alve Campelo, 67.00, 15.50 / 

10014313, Emerson Barbosa dos Santos, 52.00, 16.53 / 10021882, Emerson Cavalcante Amorim, 52.00, 15.81 

/ 10034248, Emerson Soares Lacerda, 52.00, 19.36 / 10033238, Emmanuel Mota Pellegrini Freitas, 52.00, 

8.92 / 10017180, Eraldo Souza Melo, 59.00, 17.95 / 10024406, Eric Andrade Santos, 51.00, 13.40 / 10017740, 

Erick Raphael de Aguiar Tenorio, 72.00, 17.75 / 10025186, Erico Lessa Ferreira, 53.00, 16.53 / 10029395, 

Erika Evele Brasil, 57.00, 19.72 / 10025563, Erisson Leonardo de Medeiros, 52.00, 16.04 / 10030791, Erisvaldo 

Limeira Lopes, 64.00, 15.18 / 10038869, Erlan de Melo Lima, 50.00, 13.86 / 10005151, Ernande de Aquino 

Silva Filho, 72.00, 16.62 / 10005186, Eryka Lessa Clemente de Lima, 62.00, 14.83 / 10014288, Euripedes



Norberta Silva, 54.00, 11.97 / 10006702, Everaldo da Silva Barbosa, 50.00, 13.39 / 10033035, Everton Soares 

de Melo, 68.00, 10.79 / 10030722, Ezequiel Candido dos Santos, 63.00, 6.95 / 10033856, Fabiana Vila Nova 

Sousa, 55.00, 16.68 / 10001594, Fabiano Menezes Silva, 62.00, 16.41 / 10026133, Fabiano Pereira da Silva, 

58.00, 9.10 / 10003436, Fabio Antonio de Araujo Filho, 70.00, 14.72 / 10030802, Fabio Arthur Grade, 56.00, 

17.59 / 10016035, Fabio Calheiros Pereira, 54.00, 10.83 / 10032383, Fabio das Chagas Mota, 71.00, 18.35 / 

10033452, Fabio Dutra Marques Bastos, 50.00, 19.21 / 10001427, Fabio Jose Agra Santos, 56.00, 10.02 / 

10004650, Fabio Jose dos Santos Guimaraes, 52.00, 8.31 / 10019183, Fabio Rafael de Melo Borba, 53.00, 

16.45 / 10034214, Fabio Renato de Almeida Dantas, 53.00, 18.43 / 10031549, Fabio Silva da Costa, 54.00, 

14.50 / 10027039, Fabricio Carlos Hipolito, 52.00, 4.58 / 10036683, Fabricio Ferrari Lima, 61.00, 14.16 / 

10002361, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda, 82.00, 18.35 / 10027522, Fabricio Nunes Leite, 50.00, 

18.42 / 10034367, Fabrina da Silva Carvalho, 50.00, 12.98 / 10005711, Fabyano Chagas Vieira, 60.00, 18.09 / 

10014939, Fagner Calheiros Angelo, 77.00, 18.01 / 10000120, Feilpe de Oliveira Sales, 49.00, 13.54 / 

10009962, Felipe Assumpcao Spindola, 61.00, 20.00 / 10011960, Felipe Augusto da Silva Gomes, 52.00, 7.71 

/ 10034283, Felipe Barbosa de Oliveira, 62.00, 12.01 / 10004790, Felipe Berckmans Viegas Costa Dantas, 

54.00, 8.98 / 10005096, Felipe Brenno Costa dos Santos, 61.00, 17.77 / 10003476, Felipe Cesar de Azevedo, 

51.00, 14.92 / 10021039, Felipe Galvao de Oliveira, 62.00, 10.53 / 10034885, Felipe Rios Veras, 51.00, 13.38 

/ 10024211, Feliphe Luiz Monteiro da Silva, 59.00, 14.45 / 10026135, Fellipe Raphael da Rocha Brito, 51.00, 

11.73 / 10012083, Fernanda de Melo Cossolosso, 70.00, 11.26 / 10030275, Fernando Antonio Correia Tavares, 

56.00, 13.48 / 10006172, Fernando Figueiredo Perez Neto, 70.00, 16.62 / 10017692, Fernando Jose Palmeira 

Oliveira, 63.00, 11.79 / 10008015, Fernando Logans Bento Fraga Pontes, 56.00, 10.85 / 10000742, Fernando 

Plischk Siqueira, 73.00, 12.12 / 10036355, Filipe Barbosa da Nobrega Medeiros, 61.00, 10.10 / 10006786, 

Flaviana Nascimento Lins, 52.00, 18.08 / 10030741, Flavio de Souza Wanderley Junior, 79.00, 17.86 / 

10010251, Floro Henrique Fagundes de Araujo, 75.00, 14.86 / 10024241, Francisco Alex Felinto de Lucena, 

55.00, 10.44 / 10026561, Francisco Batista de Azevedo Neto, 57.00, 16.54 / 10001620, Francisco Manoe Lda 

Silva Junior, 50.00, 18.30 / 10018242, Franklin Chegury Viana, 74.00, 16.04 / 10034326, Fulvio Fabiano Soares 

de Oliveira, 52.00, 13.31 / 10015877, Gabriel Anderson Rodrigues Correia Araujo, 51.00, 6.61 / 10031967, 

Gabriel Portugal Soliva Reis, 72.00, 10.18 / 10036963, Gabriel Yuri Gomes dos Santos Rocha, 66.00, 16.72 / 

10029241, Gabriela de Lucena Machado, 60.00, 18.37 / 10031479, Geandro Ribeiro Ferreira, 73.00, 7.42 / 

10003874, Ged Carlos Marques de Oliveira, 68.00, 13.57 / 10018946, Gefeson Pedro Silva Tomaz, 56.00, 

18.12 / 10022893, George Fernandes Maia, 52.00, 16.51 / 10032827, George Silveira Pereira, 56.00, 8.59 / 

10017257, Geraldo Sergio Silva de Almeida, 60.00, 11.35 / 10012172, Geraldo Soares Junior de Lima, 54.00, 

12.75 / 10000647, Germana Lauritzen de Queiroz, 65.00, 11.85 / 10026037, Germano Reginato Bagatelli, 

49.00, 8.95 / 10015880, Gibson Lopes Soares, 52.00, 14.17 / 10018292, Gilberto Jorge Freire Dantas, 59.00, 

17.56 / 10024894, Gilberto Pereira Carvalho do Lago, 68.00, 18.00 / 10005994, Gilmar de Mendonça Melo 

Junior, 60.00, 13.35 / 10000806, Gilson Alves de Oliveira Neto, 69.00, 19.38 / 10025985, Gilson Leoncio da 

Silva Filho, 52.00, 14.63 / 10015587, Gilton Henrique Alves dos Santos, 53.00, 7.45 / 10029295, Gilvagner de 

Melo Angelo, 49.00, 3.38 / 10020826, Gina Alencar Medeiros, 49.00, 2.37 / 10012205, Gisele Alves, 72.00, 

19.73 / 10018230, Giselia Guimaraes Sinfronio, 53.00, 10.39 / 10006016, Gladiston da Rocha Duarte, 57.00, 

14.98 / 10007569, Glaucio Reinaldo Juliao Silva, 53.00, 14.33 / 10030024, Glauco Buarque Tavares, 62.00, 

14.90 / 10010632, Glaydson Rocha Nascimento Lima, 58.00, 14.87 / 10031646, Gleison Santana dos Santos, 

57.00, 16.60 / 10032306, Gleydson Gomes Rodrigues, 77.00, 14.46 / 10033092, Guglielmo Alves Pereira, 

55.00, 16.42 / 10032308, Guilherme Jose da Silva Araujo, 50.00, 18.14 / 10024576, Gustavo Brunno Ferreira 

Valença, 50.00, 9.63 / 10038448, Gustavo Fernando de Melo Borba, 73.00, 19.79 / 10000515, Gustavo Henrique 

Valentim de Carvalho, 56.00, 11.62 / 10026531, Gustavo Italo Falcao Lima, 63.00, 5.28 / 10008549, 

Gustavo Jose Patriota Silva, 58.00, 16.53 / 10026197, Gustavo Machado Esteves, 64.00, 16.67 / 10028394, 

Gutemberg Pereira Borges, 53.00, 12.29 / 10022619, Hadallas Henrique Alencar Lima, 69.00, 14.23 / 

10039204, Hebel Jose do Nascimento Costa Sarmento, 70.00, 6.59 / 10008786, Hebert Henrique de Oliveira 

Melanias, 64.00, 13.68 / 10015408, Hediekson dos Santos Araujo, 52.00, 19.10 / 10015126, Heleno Alves da 

Silva Neto, 60.00, 10.54 / 10004509, Helio dos Santos Gomes Junior, 58.00, 13.11 / 10004341, Helio Jamerson 

de Amorim Alencar, 52.00, 11.92 / 10038256, Henrique Guimaraes de Oliveira, 54.00, 16.74 / 10003513, 

Henrique Porto de Arruda, 59.00, 13.17 / 10018370, Henrique Teles Neto, 67.00, 16.25 / 10023457, Hestia 

Maria Colares de Moura Alencar, 69.00, 13.58 / 10036919, Higo Viana da Silva, 56.00, 16.86 / 10007193, 

Hugo Rafael da Silva, 71.00, 10.36 / 10022020, Hyan Dickerson Moura Cardoso, 73.00, 7.49 / 10020022, 

Icaro Vinicius Costa Brandao, 76.00, 14.00 / 10008335, Igor Fernando Barros, 60.00, 8.53 / 10023704, Igor 

Raphael Dias, 58.00, 15.08 / 10037324, Indira da Mota Araujo, 73.00, 18.28 / 10000795, Ingrid Maria Gomes 

Rosset, 51.00, 13.56 / 10012606, Ingrid Morena dos Santos, 59.00, 16.58 / 10029778, Iraci Araujo Cavalcante, 

53.00, 17.97 / 10007233, Iranildo Bezerra de Paiva, 49.00, 18.50 / 10011284, Irlanne Rodrigues Ferreira, 

52.00, 5.81 / 10020287, Irlonn Rainyeli de Oliveira Araujo, 49.00, 18.27 / 10021387, Isaac Wesley Almeida, 

54.00, 18.14 / 10015102, Isabela Barbosa de Araujo Ouriques, 66.00, 13.75 / 10035225, Isabelle Fernanda 

Lima do Nascimento, 68.00, 16.48 / 10020760, Isadora de Oliveira, 53.00, 16.26 / 10000406, Itallo Bruno 

Araujo de Melo, 68.00, 19.03 / 10030622, Italo Daniel Martins Bianchi, 54.00, 18.37 / 10030754, Italo Henrique 

da Rocha Lima, 50.00, 16.65 / 10036449, Italo Peterson Vilela de Freitas, 50.00, 15.15 / 10017089, Ituza 

Celeste Garcia Ramos, 59.00, 11.59 / 10000631, Ivan Lopes de Azeredo Vieira, 51.00, 14.68 / 10006924, 

Ivanete Teresinha Petzhold, 49.00, 18.42 / 10001726, Ivanildo Bezerra da Cruz, 50.00, 14.08 / 10013775, Ivia 

Benean das Neves Teixeira, 58.00, 15.42 / 10023512, Izabela Silva Pereira Leao, 64.00, 13.59 / 10034968, 

Izabella Vitorino Alves, 50.00, 13.96 / 10030096, Izael da Silva Dantas, 49.00, 9.88 / 10033336, Jaidir Alves 

Costa dos Santos, 68.00, 13.18 / 10010576, Jailson Barros, 49.00, 14.87 / 10010760, Jair da Silva Farias, 63.00, 

18.08 / 10024295, Jalbas Soares dos Santos Junior, 72.00, 12.40 / 10001081, Jamerson Santos Chaves da Silva, 

54.00, 11.86 / 10001649, James Karlos Afonso Queiroz, 54.00, 5.62 / 10003741, James Pinto de Santana, 

49.00, 8.80 / 10032526, Jamildo Duarte da Silva Junior, 53.00, 16.68 / 10024934, Janaina Cristina Barbosa, 

61.00, 16.47 / 10020661, Jandir Gertulino dos Santos, 49.00, 15.02 / 10001161, Janio Cesar Ferro Vilela, 74.00, 

11.36 / 10011643, Janisson Cristian de Santana, 50.00, 7.04 / 10027173, Janynne Ferreira Amaral, 61.00, 19.80 

/ 10031403, Java Gonçalves de Lima, 54.00, 15.85 / 10029907, Jean Marcel Ribeiro Petry, 76.00, 13.29 / 

10024102, Jean Tenorio Menezes, 63.00, 5.72 / 10014062, Jefferson Alain da Costa Ferreira, 57.00, 6.43 / 

10020205, Jefferson Etelvino Braz Cabral, 63.00, 19.79 / 10021805, Jessica Batista de Souza, 57.00, 18.50 / 



17 

10022824, Jessica Peixoto Cavalcante, 49.00, 14.96 / 10001946, Jhon Petter Batista de Souza, 63.00, 12.08 / 

10021177, Joanisio Pita de Omena Neto, 57.00, 13.58 / 10025890, Joao Amaral Menezes Neto, 52.00, 15.18 / 

10008192, Joao Batista de Matos, 53.00, 11.20 / 10015057, Joao Fabio Carvalho Lopes, 66.00, 8.85 / 10008907, 

Joao Felipe de Albuquerque Araujo, 50.00, 13.98 / 10021112, Joao Guilherme de Almeida Rocha Junior, 50.00, 

11.23 / 10015314, Joao Luiz Sapucaia Vinhas, 66.00, 18.50 / 10018280, Joao Paulo Brandao de Alencar Malta, 

79.00, 18.50 / 10006535, Joao Paulo de Albuquerque Lima, 65.00, 18.25 / 10001590, Joao Paulo de Oliveira 

Gomes, 70.00, 12.82 / 10005107, Joao Paulo do Nascimento, 49.00, 10.48 / 10029737, Joao Paulo Duarte Pimentel, 

61.00, 15.09 / 10025273, Joao Paulo Gomes do Nascimento, 72.00, 18.26 / 10003019, Joao Paulo 

Nunes Claudino, 55.00, 10.41 / 10005512, Joao Paulo Parenti Ferreira Doutor, 60.00, 16.65 / 10013696, Joao 

Valter de Oliveira Soares, 49.00, 11.96 / 10022338, Joao Victor Agra de Lima, 54.00, 14.77 / 10003324, Joao 

Victor Brandao Nogueira, 75.00, 13.67 / 10012873, Joilma Pedroza, 55.00, 8.14 / 10025725, Jonatha Liberato 

da Silva, 61.00, 11.07 / 10006345, Jorge Eduardo Arruda Medeiros, 68.00, 16.60 / 10029423, Jorge Eduardo 

de Souza Oliveira, 58.00, 15.60 / 10002537, Jorge Gesteira Vaz de Carvalho Filho, 70.00, 14.98 / 10023762, 

Jorge Vicente Ferreira Junior, 61.00, 13.44 / 10010128, Josa Barros Lima, 51.00, 12.96 / 10010342, Jose Alberto 

Ribeiro, 82.00, 18.11 / 10006787, Jose Allan Augusto Leite dos Santos, 49.00, 8.25 / 10023104, Jose 

Alves dos Reis Junior, 62.00, 6.06 / 10007631, Jose Bernardes Junior, 75.00, 20.00 / 10014086, Jose Berto 

Ramos da Silva, 49.00, 14.96 / 10003539, Jose Borba Neto, 66.00, 14.73 / 10008597, Jose Carlos Barbosa 

Junior, 59.00, 8.80 / 10016693, Jose Claudio Lopes dos Santos, 52.00, 18.35 / 10026034, Jose Cloves da Silva 

Junior, 59.00, 18.27 / 10031553, Jose Cristovao Tenorio da Silva Junior, 71.00, 8.92 / 10003061, Jose Edgar 

Veloso Neto, 55.00, 11.66 / 10010643, Jose Edson Santos da Silva, 54.00, 9.71 / 10013138, Jose Emmanuel de 

Luna Vieira, 51.00, 11.72 / 10030120, Jose Erionaldo da Silva, 59.00, 2.11 / 10001869, Jose Everton da Silva 

Mota, 66.00, 16.12 / 10024938, Jose Francisco Nunes Filho, 56.00, 11.28 / 10038190, Jose Gustavo Braga 

Assis, 69.00, 13.17 / 10017154, Jose Ivanildo Tenorio Junior, 58.00, 7.66 / 10027405, Jose Jaco Pinheiro de 

Barros, 77.00, 16.54 / 10027152, Jose Junior da Silva, 51.00, 16.08 / 10013468, Jose Loreci de Melo Fradique 

Junior, 52.00, 18.41 / 10029952, Jose Mauricio Rodrigues Filho, 59.00, 13.55 / 10002472, Jose Nelson Bittencourt 

Santos Mendes, 75.00, 17.60 / 10004413, Jose Obetanio dos Santos, 55.00, 16.66 / 10000542, Jose Ramos 

de Oliveira Neto, 59.00, 13.18 / 10007787, Jose Renato Alves Junior, 56.00, 13.63 / 10009559, Jose Roberto 

Alves Brandao, 68.00, 16.75 / 10036798, Jose Roberto Rodrigues do Nascimento, 55.00, 16.13 / 

10001401, Jose Robson Soares Junior, 54.00, 10.50 / 10012906, Jose Ronaldo Ribeiro da Costa, 75.00, 16.73 

/ 10035293, Jose Thiago Machado dos Santos Costa, 54.00, 13.48 / 10015725, Jose Valmir Gadelha de França, 

51.00, 18.09 / 10023823, Jose Walter Pimentel Amaral Juinor, 57.00, 2.58 / 10017470, Jose Wilson Souza da 

Silva, 56.00, 10.11 / 10024163, Josias Florencio Gama Filho, 49.00, 11.93 / 10012151, Josival Ferreira da 

Silva, 58.00, 19.79 / 10037818, Joubert Ataide Lins, 59.00, 18.42 / 10001256, Juan Paulo Feitosa, 58.00, 18.43 

/ 10006298, Jubson Martinelli de Albuquerque Martins, 57.00, 4.45 / 10010214, Jucielly Mendes de Araujo, 

66.00, 12.18 / 10025786, Juckson Victor Santos Alencar, 50.00, 13.48 / 10027371, Judiceia Oliveira Leite, 

53.00, 7.31 / 10012711, Julia Lenita Gomes de Queiroz, 64.00, 18.04 / 10025090, Juliana Françoise Santos 

Rodrigues de Lima, 51.00, 13.93 / 10018391, Juliana Leandro de Almeida, 51.00, 18.17 / 10022298, Juliana 

Melo Casado, 52.00, 7.50 / 10013748, Juliana Rodrigues Vieira, 67.00, 18.37 / 10024653, Juliana Santos de 

Lima, 68.00, 19.71 / 10021671, Juliette de Souza Correia, 60.00, 18.43 / 10006781, Julio Almeida de Oliveira, 

64.00, 16.79 / 10003312, Julio Cesar de Oliveira Izidoro, 62.00, 9.72 / 10009185, Julio Viana Martins, 59.00, 

8.95 / 10018843, Jurandir Felippe de Oliveira Tenorio da, 66.00, 17.61 / 10019422, Juscyelle Karlla Afonso 

Queiroz, 53.00, 14.70 / 10013302, Kallyanne Hirla Oliveira Melo, 49.00, 16.66 / 10039318, Karen Freitas 

Farias, 53.00, 20.00 / 10014835, Karilane Santana Sampaio, 54.00, 12.00 / 10007650, Karine Lima Costa, 

77.00, 18.43 / 10013167, Karla Gracielle de Oliveira Santos, 54.00, 9.36 / 10020130, Karla Solange da Silva, 

53.00, 18.22 / 10025545, Karla Thamires Nogueira da Fonseca, 53.00, 6.91 / 10013328, Karoline Cavalcanti 

Loureiro, 49.00, 10.08 / 10006073, Karoline Maria Machado Correia, 60.00, 16.06 / 10034246, Katia Pereira 

da Silva, 52.00, 12.29 / 10025760, Kelly Janny Nunes de Magalhaes, 61.00, 19.84 / 10002891, Kenio Otavio 

Fernandes Goncalves, 73.00, 12.23 / 10000398, Kesley Gomes Santos, 53.00, 8.42 / 10008733, Kleber Firmino 

da Silva, 52.00, 8.02 / 10031383, Kleber Gustavo de Araujo Tavares, 49.00, 16.37 / 10001646, Kleber Rego 

Loureiro de Lima, 59.00, 10.18 / 10018909, Kleiton Barbosa de Souza, 56.00, 11.93 / 10011323, Lais Ferreira 

de Carvalho, 67.00, 18.43 / 10009032, Lais Licariao de Souza Melo, 75.00, 16.62 / 10033198, Lais Pimentel 

Santos, 50.00, 13.35 / 10012439, Lalcilene Barros de Melo, 51.00, 18.36 / 10021330, Larissa Bomfi m Palmeira 

de Lima, 60.00, 11.92 / 10025703, Larissa de Oliveira Rocha, 57.00, 14.00 / 10001138, Laryssa Manuela 

Magalhaes da Silva, 51.00, 18.23 / 10031876, Laura Ludmila Bezerra, 52.00, 9.13 / 10022698, Layane da 

Silva Melo, 50.00, 20.00 / 10023082, Leandro de Souza Rezende, 50.00, 16.33 / 10014473, Leandro dos Santos 

Monteiro, 54.00, 11.68 / 10003363, Leandro Marques Amorim, 55.00, 14.75 / 10022207, Leandro Ribeiro 

da Silva, 56.00, 13.29 / 10016565, Leila Vanuzia Silva da Costa, 55.00, 17.93 / 10026048, Leo Alves Barbosa, 

58.00, 12.67 / 10031270, Leonardo Araujo da Silva, 53.00, 5.41 / 10025665, Leonardo Cesar de Almeida 

Azevedo, 59.00, 14.67 / 10014005, Leonardo Farias Souza e Silva, 54.00, 8.72 / 10000288, Leonardo Jose 

Fraga Pinto, 58.00, 14.06 / 10017140, Leonardo Souza Leao Suruagy do Nascimento, 49.00, 13.44 / 10005972, 

Leticia Malaquias Mendes Barbosa, 50.00, 20.00 / 10003178, Levi Nobre Lira, 58.00, 14.74 / 10008346, 

Leylady de Matos Bemvenuto, 71.00, 10.10 / 10004750, Leyvison Rodrigues da Siva, 63.00, 14.50 / 10019425, 

Lianara Picolotto, 55.00, 13.16 / 10000970, Lilian Cristina do Nascimento Rocha, 50.00, 15.50 / 10009905, 

Livia Glaucy Carneiro de Mendonça, 65.00, 10.29 / 10022605, Louise Queiroga Calado, 55.00, 13.42 / 

10028213, Luan Barbosa Bezerra, 51.00, 13.45 / 10012314, Luan Shalita Silva Alves Oliveira, 54.00, 14.96 / 

10014974, Luana Andrade Santos, 64.00, 13.18 / 10020867, Luana Karla da Silva Melo, 62.00, 15.23 / 

10023696, Luana Samara Cavalcante dos Santos, 49.00, 6.61 / 10015022, Lucas Macedo Fontenele Victor, 

55.00, 16.18 / 10017875, Lucimanuella do Nascimento Silva, 61.00, 18.36 / 10002910, Lucio Francisco Antunes 

Beltrao Neto, 51.00, 12.02 / 10012392, Luhanoa da Rocha Silva, 51.00, 15.87 / 10033773, Luis Antonio de 

Holanda Gomes, 67.00, 17.50 / 10018965, Luis Fernando Pieroni Nicolau, 50.00, 13.13 / 10010984, Luis 

Gustavo Santos de Albuquerque, 56.00, 15.90 / 10021989, Luiz Alberto Soares de Azevedo, 78.00, 18.83 / 

10012067, Luiz Andre Moita Araujo, 69.00, 13.16 / 10037074, Luiz Antonio Barbosa Barreto, 63.00, 11.12 / 

10006794, Luiz Carlos Moreno Gusmao Junior, 50.00, 7.10 / 10013613, Luiz Eduardo Galvao Rezende, 51.00, 

16.59 / 10006499, Luiz Fellipe Moutinho Andrade, 81.00, 13.05 / 10011459, Luiz Guilherme Lenzi, 53.00, 

11.83 / 10037569, Luiz Macrino Cavendish de Medeiros, 60.00, 18.23 / 10028844, Luiz Paulo Pontes dos

18 



Santos Barros, 50.00, 9.94 / 10032831, Luiz Pereira de Lyra Neto, 72.00, 10.98 / 10011638, Luiz Socrates Leao 

Patriota, 51.00, 7.88 / 10000581, Luka de Mendonca Cerqueira Martins Fontes, 58.00, 9.64 / 10020092, Luppio 

Rafael Cardeal Tenorio, 62.00, 7.85 / 10025256, Luzypaula de Araujo Marcelino, 54.00, 11.11 / 10033513, 

Lygia Maria da Silva Maximo, 68.00, 18.36 / 10001376, Magno Ferreirados Santos, 55.00, 9.97 / 10002258, 

Maira Maria Correia Marques Luz, 78.00, 19.92 / 10000103, Manoel Messias da Silva Oliveira, 76.00, 6.40 / 

10013282, Manoel Messias Pinheiro Junior, 64.00, 18.22 / 10016360, Manoela Quintella Cavalcanti, 49.00, 

9.77 / 10038372, Manuel Florencio do Nascimento Neto, 54.00, 10.57 / 10034038, Manuella Vitorino Alves, 

54.00, 16.20 / 10019125, Marcelino de Melo Santos, 52.00, 15.20 / 10016429, Marcelino Nobre de Souza, 

49.00, 14.52 / 10002976, Marcell Wendling Santos Almeida, 52.00, 13.10 / 10009292, Marcelle Sacramento 

Bezerra Barbosa, 70.00, 16.68 / 10011876, Marcello Azevedo Minhaqui Ferreira, 52.00, 14.77 / 10016009, 

Marcelo de Lima Raposo, 50.00, 14.37 / 10005248, Marcelo de Oliveira Santos Filho, 52.00, 11.68 / 10022270, 

Marcelo Lauriano da Silva, 58.00, 15.25 / 10031249, Marcelo Luis da Silva, 55.00, 18.26 / 10012650, Marcelo 

Nogueira Veras de Paiva, 61.00, 19.93 / 10007324, Marcia Jeanne Alves Melo, 49.00, 9.88 / 10025178, 

Marcilio Rodrigues de Medeiros Filho, 55.00, 14.56 / 10027953, Marcio Andre Freire Sales, 53.00, 10.67 / 

10004107, Marcio Augusto Martins Santos Junior, 56.00, 16.22 / 10007922, Marcio Ferreira Alves, 60.00, 

15.43 / 10028118, Marcio Guerra Basto, 55.00, 11.42 / 10009320, Marcio Rodrigo Ferreira de Menezes, 71.00, 

16.72 / 10033144, Marcone Joao de Souza, 57.00, 16.51 / 10020756, Marcos Andre Brito Santos, 58.00, 17.78 

/ 10005261, Marcos Andre Omena Paulino, 56.00, 8.47 / 10017686, Marcos Antonio da Silva, 50.00, 10.78 / 

10013645, Marcos Antonio Valentim Soares Junior, 71.00, 11.59 / 10032551, Marcos Aurelio dos Santos 

Freitas, 56.00, 4.13 / 10021412, Marcos Daniel da Silva Vasconcelos, 62.00, 15.11 / 10006596, Marcos Daniel 

Nigro da Silva, 53.00, 2.50 / 10018809, Marcos Dimitrius Correia Cirqueira, 58.00, 17.52 / 10037295, Marcos 

Figueiroa Santana, 60.00, 13.52 / 10003127, Marcos Julio Santos Barros, 58.00, 3.62 / 10004310, Marcos 

Roberto Barros da Silva Mendonça, 49.00, 14.70 / 10017294, Marcos Vinicius de Leonice Castro, 55.00, 13.35 

/ 10021261, Marcus Alves Correia, 50.00, 8.17 / 10006494, Marcus Bruno Falcao de Oliveira, 63.00, 19.86 / 

10038574, Marcus Tullius Santos Farias, 69.00, 6.02 / 10017719, Margareth Alves da Costa, 51.00, 14.92 / 

10035885, Maria Betania Tenorio Cavalcante e Silva, 49.00, 14.45 / 10018459, Maria Claudia Dias de Albuquerque, 

52.00, 18.32 / 10020456, Maria Gabriela Furtado Marinho, 56.00, 6.35 / 10010358, Maria Jaquerlane 

Lima de Oliveira, 52.00, 11.35 / 10006482, Maria Joelma Ferreira da Silva Francisco, 49.00, 18.17 / 10022711, 

Maria Mara Marques dos Santos, 50.00, 8.20 / 10026448, Maria Paula Rocha Tenorio Goes, 58.00, 16.60 / 

10008021, Maria Rosangela Mendes Bittencourt, 60.00, 9.35 / 10000276, Maria Suzana Gomes Pinto, 49.00, 

12.17 / 10029098, Maria Tenorio Araujo, 64.00, 13.49 / 10012100, Mariana Costa de Araujo Jorge, 56.00, 

16.11 / 10010272, Marlize Machado Lopes Agnnes dos Santos, 61.00, 14.87 / 10005446, Marlus Machado 

Nunes, 53.00, 11.88 / 10017490, Mary Anny Silva Cavalcante, 49.00, 16.47 / 10001340, Mateus Cardoso de 

Almeida, 61.00, 13.60 / 10026035, Matheus Guimaraes Nascimento, 62.00, 13.08 / 10016569, Matheus Wanderley 

Rodrigues do Nascimento, 54.00, 14.85 / 10003603, Mauricio Araujo Almeida, 58.00, 6.98 / 10027111, 

Mauricio Jose da Silva Filho, 57.00, 11.08 / 10024902, Mauricio Luis da Silva, 60.00, 16.92 / 10000342, 

Mauricio Ramos Lacerda, 70.00, 18.37 / 10017028, Mauricio Rodrigues Oliveira, 50.00, 14.30 / 10001942, 

Mauro Alberto Ramos Branco, 57.00, 10.79 / 10035831, Max Anacleto Bezerra Sandes, 59.00, 19.79 / 

10028265, Maxmyller Norberto, 54.00, 18.17 / 10000623, Mayara Nascimento Correia, 53.00, 16.80 / 

10011668, Mercia Inacio da Silva, 50.00, 6.72 / 10037087, Michelle Beatriz Alves Correia, 55.00, 18.35 / 

10002052, Michelle de Fatima da Silva Aniceto, 49.00, 16.53 / 10020585, Miguel Henrique Cardoso, 69.00, 

18.20 / 10011341, Miguel Tenorio de Araujo Neto, 59.00, 16.93 / 10014311, Milton Faustho Galvao da Silva, 

69.00, 15.09 / 10014832, Milton Pereira dos Santos Junior, 55.00, 14.67 / 10010202, Mizael Vicente de Jesus 

Neto, 52.00, 8.12 / 10008511, Moises Goncalves Santos, 66.00, 5.89 / 10035512, Monica Michelle dos Santos, 

60.00, 16.23 / 10001535, Naara Sammia Matos Ad Costa, 66.00, 16.54 / 10024305, Nadja Samirames Santana 

Souza, 49.00, 14.79 / 10028078, Nancy de Carvalho Gonçalves, 58.00, 12.17 / 10014745, Nara Ribeiro de 

Santana, 62.00, 19.85 / 10015110, Nataniel Ferreira da Silva, 58.00, 16.67 / 10022522, Nathalia da Silva Almeida, 

72.00, 17.60 / 10031375, Newma Nielli de Souza Marinho, 50.00, 11.58 / 10024031, Nialysson Rodrigues 

de Oliveira, 73.00, 16.84 / 10011238, Nicolau Canthe Pandolfo, 57.00, 14.98 / 10012563, Nielson Mendes 

Marques, 72.00, 18.17 / 10014989, Nilson Fernandes Viana, 68.00, 18.10 / 10031005, Nilton Alves Cabral, 

50.00, 11.20 / 10023463, Nilton Gomes Coelho, 58.00, 10.26 / 10017870, Nilton Souza Carvalho Junior, 

74.00, 13.61 / 10005765, Nonato Dehon Lutterbach do Amaral, 60.00, 18.09 / 10023542, Nucyara Mercia 

Ferraz de Menezes, 54.00, 8.75 / 10032151, Oguimeron Gitai Santos, 71.00, 19.46 / 10010790, Olegario Geroncio 

Cardoso Neto, 61.00, 18.20 / 10001280, Onofre Mitchell Talberg de Carvalho, 53.00, 13.44 / 10019693, 

Orlando Rodrigues da Silva, 59.00, 7.61 / 10012321, Osvaldo Alexandre Santos Junior, 57.00, 10.36 / 

10005128, Osvaldo Bittencourt de Andrade Neto, 55.00, 16.87 / 10033084, Oswaldogomes de Almeida, 

60.00, 19.83 / 10014632, Ozias Burgos Neto, 54.00, 11.33 / 10027247, Pablo da Fonseca Feitoza, 53.00, 15.42 

/ 10033508, Pablo dos Santos Carvalho Lima, 76.00, 16.29 / 10003639, Pablo Ferrucio do Nascimento Maia, 

66.00, 18.09 / 10008358, Patricia Belem Alves de Melo, 52.00, 5.29 / 10013588, Patricia Broad Rizzo de 

Omena, 53.00, 13.60 / 10025294, Patricia Costa da Silva, 53.00, 16.63 / 10016052, Patrick Stefano de Gois e 

Melo, 62.00, 16.42 / 10036732, Paula Wanderley Duarte Malta, 68.00, 18.36 / 10019364, Paullinne Cybelle 

Mendes Goncalves, 58.00, 13.92 / 10024363, Paulo Andre Araujo Quincas, 50.00, 12.92 / 10033353, Paulo 

Benedito Jesus Santos, 58.00, 10.79 / 10031846, Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira, 51.00, 18.27 / 10007634, 

Paulo Jose Torres Menino, 54.00, 15.18 / 10014526, Paulo Pereira Gomes Filho, 53.00, 12.79 / 10026179, 

Paulo Pereira Junior, 85.00, 4.72 / 10028704, Paulo Roberto de Oliveira Bomfi m, 63.00, 19.93 / 10008727, 

Paulo Rogerio Correa, 51.00, 13.41 / 10014400, Paulo Sergio Leite de Menezes Junior, 55.00, 5.77 / 10015928, 

Paulo Tulio Barbosa de Vasconcelos Junio, 59.00, 16.58 / 10023455, Paulo Victor da Silva Souza, 53.00, 16.38 

/ 10003685, Paulo Victor de Lima Rodrigues, 63.00, 16.54 / 10016484, Paulo Victor Novais Florencio da Silva, 

51.00, 8.78 / 10033189, Pedro Eduardo Melo de Lima, 49.00, 12.98 / 10039070, Pedro Elyelthon da Silva 

Lobo, 51.00, 16.75 / 10015326, Pedro Henrique Xavier da Costa, 61.00, 9.44 / 10028107, Pedro Paulo Gadi 

Soares, 61.00, 11.78 / 10001443, Pedro Rubens Quintella Cavalcanti, 56.00, 13.60 / 10011971, Pedro Timoteo 

Gomes Tenorio Acioli, 70.00, 13.33 / 10027978, Peter Charles Nascimento Silva, 62.00, 12.10 / 10014840, 

Philippe Nascimento Marinho, 58.00, 13.15 / 10013877, Pietro Suassuna, 63.00, 16.30 / 10018652, Pollyanne 

Cavalcante Barros, 71.00, 16.35 / 10034115, Polyana Cavalcante Costa Pinto, 71.00, 18.43 / 10018272, Polyana 

Oliveira e Silva, 70.00, 19.86 / 10027730, Priscilla de Souza Siqueira, 55.00, 18.43 / 10017889, Quesia 




Candido da Silva, 56.00, 16.18 / 10030336, Rafael Adeodato Garrido, 51.00, 17.72 / 10017786, Rafael 

Bruno de Castro Ferrari, 55.00, 13.80 / 10019387, Rafael de Lima Coelho, 59.00, 18.01 / 10026076, Rafael 

Dourado Leite, 54.00, 18.05 / 10020274, Rafael e Silva Gama, 50.00, 17.96 / 10031386, Rafael Tenorio 

Monteiro, 57.00, 18.03 / 10011318, Rafaela dos Santos Silva, 54.00, 13.48 / 10015351, Rafaella Lyra 

Pedrosa, 51.00, 18.16 / 10030599, Rafaella Nunes de Araujo, 50.00, 15.00 / 10015870, Ramires Eugenio 

da Silva Junior, 60.00, 18.17 / 10028775, Ramon Amorim Monteiro, 53.00, 14.79 / 10037346, Ramonn 

Izidoro Soares Alves, 51.00, 14.87 / 10025729, Raoni da Silva Martins Ivo, 56.00, 9.54 / 10014742, Raphael 

Alapenha Ferro, 66.00, 13.59 / 10025736, Raphael de Medeiros Barros Melo, 50.00, 16.00 / 

10027180, Raphael Rodolfo Torres Gaia, 56.00, 10.35 / 10000464, Raphaella Rocha de Souza, 62.00, 9.94 

/ 10000921, Raquel Cardoso Tenorio Lisboa, 55.00, 16.42 / 10022913, Rayanna Pedrytta de Carvalho 

Melo, 56.00, 19.93 / 10033516, Rebeka Thereza de Moura Ribeiro, 53.00, 12.04 / 10033692, Reilisson 

Lima de Araujo, 52.00, 12.88 / 10013691, Reivan Felix Santos, 55.00, 5.38 / 10027379, Renan Albuquerque 

Lima, 68.00, 10.90 / 10002783, Renan dos Santos Costa, 77.00, 9.28 / 10010860, Renata Cavalcanti 

da Purifi cacao, 65.00, 14.76 / 10004924, Renata Denicol Ceratti, 63.00, 18.11 / 10028715, Renato Diego 

Chaves da Silva, 50.00, 15.58 / 10001633, Reni Rocha Pinto, 72.00, 18.29 / 10028474, Renielson Vanderley 

Cavalcante, 53.00, 19.63 / 10038339, Reynaldo da Silva Maia Netto, 57.00, 17.84 / 10016804, Rhuano 

Raphael da Silva Trigueiro, 55.00, 8.45 / 10000405, Ricardo Henrique Campos da Silva, 57.00, 17.46 / 

10017391, Ricardo Marlon de Oliveira Pereira, 50.00, 14.87 / 10038174, Rilson Xavier de Moraes, 53.00, 

18.18 / 10010937, Rita de Cassia de Almeida Caracciolo, 50.00, 16.78 / 10009153, Roberio Batista da 

Costa, 61.00, 11.58 / 10012029, Roberta Correia Dantas, 62.00, 11.22 / 10031719, Roberto Passarinho 

Leite Alves Junior, 75.00, 14.98 / 10027821, Roberto Vitaliano de Carvalho Rocha, 52.00, 11.27 / 

10013137, Robson Veiga da Silva, 58.00, 8.56 / 10004354, Rodrigo Alexandre Leal da Silva, 64.00, 14.89 

/ 10011919, Rodrigo Emmanuel Gois Rodrigues, 52.00, 11.17 / 10009718, Rodrigo Fernando Zeferino 

Barbosa, 65.00, 18.28 / 10001184, Rodrigo Gomes de Barros Lopes, 64.00, 9.71 / 10001522, Rodrigo 

Guimaares Bueno, 77.00, 8.65 / 10021798, Rodrigo Magalhaes Peixoto, 73.00, 18.14 / 10003467, Rodrigo 

Pereira Silva, 67.00, 15.06 / 10013973, Rodrigo Rafanelli Jeolas Monteiro, 72.00, 18.41 / 10026368, 

Rodrigo Ramos da Rocha Leao, 72.00, 18.10 / 10025502, Rogerio Teixeira de Omena, 70.00, 15.90 / 

10010778, Romerito Cavalcante da Silva, 70.00, 18.36 / 10032722, Romero Baltar Cunha, 56.00, 15.12 / 

10031478, Romildo Nogueira da Fonseca Junior, 57.00, 16.52 / 10032345, Romulo Rhadames Gouveia 

dos Santos, 56.00, 6.94 / 10019371, Ronald de Melo Lima, 54.00, 15.25 / 10016543, Ronaldo Santa Rosa 

Bittencourt, 49.00, 0.00 / 10022129, Rosangela da Silva Pajeu, 73.00, 9.42 / 10038958, Rosanne Guimaraes 

Lima de Morais, 57.00, 13.27 / 10000839, Roseleide Maria da Silva Correia Barros, 73.00, 17.97 / 

10026335, Rosileide Leal de Souza Siqueira, 57.00, 10.28 / 10030329, Rossemy Alves Doso, 66.00, 18.00 

/ 10024370, Rossi Montenegro Lira, 63.00, 17.95 / 10014727, Rubens Paulo Ferreira Lima, 59.00, 11.70 

/ 10003805, Ruy Lins Wanderley Neto, 69.00, 12.03 / 10021590, Salatiel Felipe Barbosa, 59.00, 5.27 / 

10008389, Samuel Medeiros Xavier, 49.00, 2.41 / 10019220, Samyra Granato Azevedo, 75.00, 18.21 / 

10013712, Sanara Fernandes dos Santos Anjos, 63.00, 18.07 / 10006891, Sandra Emanuelle Oliveira de 

Lima, 58.00, 19.85 / 10022515, Sandro Siqueira Costa Almeida, 50.00, 10.47 / 10020650, Sanmy Dantas 

de Souza, 52.00, 19.86 / 10022505, Sarah Pimentel de Alencar, 53.00, 14.52 / 10020125, Saulo Fernandes 

Araujo Rodrigues, 51.00, 16.62 / 10015258, Savio Christian Renovato de Souza, 55.00, 8.56 / 10010950, 

Scheila Cristina Daronch, 55.00, 18.50 / 10002368, Sergio Antonio Maranhao Litrenta, 58.00, 8.82 / 

10006686, Sergio Gomes Barbosa, 56.00, 18.17 / 10028454, Sergio Ricardo Selva, 53.00, 11.12 / 

10031748, Shania Jessika Cavalcante Rodrigues, 60.00, 19.80 / 10018240, Shirley Ariana Rodrigues 

Feitosa, 78.00, 14.70 / 10002012, Shirnaide Chiarell Gonçalves de Holanda, 55.00, 18.43 / 10002610, 

Sidnei Duarte de Lima, 49.00, 14.87 / 10039051, Silvan Antonio do Nascimento, 52.00, 8.31 / 10034485, 

Silvia de Araujo Soares, 52.00, 10.16 / 10037031, Silvia Helena Fernandes de Queiroz, 54.00, 19.93 / 

10017306, Silvia Patricia Cruz dos Anjos, 60.00, 15.25 / 10032886, Silvio da Silva, 49.00, 15.72 / 

10009465, Silvya Christine Renovato de Souza, 58.00, 7.87 / 10025261, Simone Kelly de Oliveira Lima, 

64.00, 15.08 / 10020360, Simone Maria da Silva Oliveira, 55.00, 16.27 / 10008126, Sirlan Alves Pastor 

Lyra, 73.00, 15.28 / 10017415, Sollano Ricardo Santos Coelho, 49.00, 11.02 / 10037750, Sonara Rodrigues 

dos Santos, 54.00, 14.71 / 10021676, Stanley Figueiredo de Lima Holdrado, 51.00, 6.23 / 10016164, 

Stephanie Pimentel Gomes, 60.00, 11.38 / 10001307, Sydney Feitosa, 51.00, 12.36 / 10023769, Sylvana 

Maria Lima Souza, 63.00, 10.64 / 10003129, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio, 79.00, 18.43 / 

10030414, Taciana Lima dos Santos, 49.00, 16.79 / 10012578, Tadeu Kruschewsky Oliveira, 70.00, 8.78 

/ 10039299, Taina Soares Bezerra Santos Cavalcante, 55.00, 18.50 / 10009183, Talita de Oliveira e Silva, 

51.00, 15.04 / 10032593, Tarcisio Leal Carneiro, 56.00, 2.25 / 10033429, Tassio Emilio Candido Coutinho, 

49.00, 18.06 / 10009170, Tatiana Valois Lobo Barreto, 63.00, 19.79 / 10022999, Tatiane Cristine 

Nobrega Costa, 56.00, 4.70 / 10012872, Tatianna Joana Nogueira da Silva, 51.00, 11.38 / 10024670, 

Thaisa dos Santos Lima, 65.00, 14.92 / 10019324, Thaise Aline Fontes Dantas, 70.00, 16.61 / 10000217, 

Thales Mororo Cavalcante, 55.00, 16.87 / 10022091, Thalmanny Fernandes Goulart, 73.00, 10.71 / 

10001084, Thalmir Calheiros Rego, 60.00, 11.46 / 10026275, Thaylan Miranda Nascimento, 49.00, 14.95 

/ 10020951, Thays Kelly Ayres Agra, 58.00, 15.32 / 10013729, Thaysa de Magalhaes Barbosa, 49.00, 

18.35 / 10018355, Thayse Maria dos Santos Agra, 50.00, 15.17 / 10017312, Thiago Albuquerque Sampaio 

Rebelo, 57.00, 8.92 / 10002607, Thiago Alves Santos, 50.00, 15.25 / 10029412, Thiago Amorim Bonfi m, 

60.00, 16.85 / 10020048, Thiago Bastos, 69.00, 11.83 / 10011218, Thiago Batista Sampaio Costa, 50.00, 

16.67 / 10027845, Thiago da Cruz Bandeira Pires, 50.00, 9.65 / 10017375, Thiago da Silva Lima Nicacio, 

76.00, 18.50 / 10000568, Thiago Ferreira Matias, 50.00, 14.75 / 10028581, Thiago Garcia Barreto dos 

Santos, 83.00, 15.37 / 10014155, Thiago Henrique Barbosa Laurentino, 69.00, 16.53 / 10004802, Thiago 

Henrique Gomes de Araujo, 66.00, 15.11 / 10014305, Thiago Michael da Silva Nascimento, 59.00, 16.72 

/ 10034871, Thiago Paiva Braga, 62.00, 18.17 / 10000185, Thiago Paulo Teixeira Nunes, 62.00, 17.91 / 

10010067, Thiago Pedrosa Bezerra Ribeiro, 71.00, 17.45 / 10015124, Thiago Rhafael de Lemos Rocha, 

51.00, 13.32 / 10027946, Thomas Jose Lisboa Ferreira, 59.00, 8.75 / 10033136, Thomaz Santos de Oliveira, 

58.00, 5.56 / 10001971, Thyago Jose Cadete da Silva, 49.00, 10.45 / 10022155, Thyago Mattos Rigaud 

de Andrade, 75.00, 12.10 / 10025223, Thyeltson Nunes Cavalcante, 50.00, 14.78 / 10037311, Tiago Cardoso 

de Castro, 49.00, 17.75 / 10026540, Tiago Klevirson da Rocha Canuto, 50.00, 16.04 / 10019487, 

Tiago Luiz da Silva Tavares, 55.00, 14.94 / 10031445, Tiago Pereira Cavalcante Silva, 52.00, 10.44 /



10013536, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 61.00, 9.78 / 10029293, Tiago Vieira Mariano, 67.00, 

14.25 / 10030403, Tiago Vinicius de Carvalho Alves, 65.00, 18.16 / 10012203, Timna Patricia da Silva Ramos, 

58.00, 15.11 / 10011812, Tomohiro Higashikauchi Junior, 54.00, 13.11 / 10011373, Ubaldino Vital de Moura 

Filho, 50.00, 6.72 / 10013217, Vagner de Araujo Medeiros, 60.00, 11.85 / 10024448, Valter Bezerra do Nascimento 

Junior, 63.00, 14.58 / 10028252, Vanessa de Araujo Queiroz, 62.00, 16.69 / 10012064, Vanessa de 

Gusmao Coelho, 74.00, 18.43 / 10017854, Vanessa de Sousa dos Santos, 51.00, 14.41 / 10018259, Venicio Jose 

dos Santos Junior, 57.00, 14.84 / 10005042, Vicente de Paula Neto, 76.00, 10.33 / 10010571, Victor Carvalho 

do Nascimento, 59.00, 14.00 / 10021547, Victor Hugo Buarque Tenorio Felix de Araujo, 54.00, 13.08 / 

10015538, Victor Santos Pereira, 56.00, 19.74 / 10018363, Victor Soares de Melo Cahu, 64.00, 15.11 / 

10003591, Vinicius Barreto do Rosario, 49.00, 13.28 / 10012965, Vinicius Ribeiro Aragao de Andrade, 52.00, 

12.57 / 10017653, Virlano Soares da Silva, 49.00, 16.79 / 10001301, Vitor Cavalcanti de Sa Jacob, 59.00, 10.08 

/ 10016639, Vitor de Castro Teixeira, 51.00, 16.50 / 10015399, Vivalda Tenorio Ferreira da Silva, 52.00, 18.42 

/ 10016428, Viviane Nathalie de Oliveira, 53.00, 13.62 / 10028306, Wagner Correia Ximenes, 55.00, 18.30 / 

10018347, Wagner Felipe Moraes de Lima, 53.00, 16.52 / 10006838, Walisson Pereira Santos Barros, 57.00, 

9.71 / 10012655, Wallace Walter Sobrinho, 65.00, 8.67 / 10034911, Walter Diogo Correia da Silva, 55.00, 7.83 

/ 10025891, Wander Lucio Vieira Almeida, 49.00, 14.95 / 10022182, Washington dos Santos Barreto Junior, 

83.00, 15.43 / 10026006, Wedja Nogueira da Silva, 57.00, 10.23 / 10015601, Wellington Costa Melo Filho, 

62.00, 14.78 / 10035986, Wellington Denisson Marques de Lima, 50.00, 14.92 / 10021059, Welson da Silva 

Teixeira, 68.00, 10.33 / 10013392, Wenderson Bruno Santana de Sousa, 51.00, 16.13 / 10012300, Wenndell de 

Azevedo Amaral, 62.00, 17.84 / 10031759, Wesley Costalonga Vital da Silva, 58.00, 11.35 / 10005585, Wesley 

Emiliano de Oliveira, 53.00, 14.53 / 10030642, Weslley de Lima Oliveira, 61.00, 11.59 / 10005811, Willbert 

Bismarck Zacarias Galvao Barros, 50.00, 10.47 / 10000721, Williams Ramos dos Santos, 54.00, 19.76 / 

10018193, Williams Wagner Correia Wanderley, 51.00, 10.69 / 10010270, Willian Juscelino Barbosa da Silva, 

55.00, 9.12 / 10014295, Willians Martins Oliveira, 72.00, 17.50 / 10015366, Willie Romualdo Reboucas Marques, 

67.00, 11.97 / 10032984, Wilton Moreira da Silva Filho, 72.00, 17.00 / 10003286, Wilys Alan da Silva, 

57.00, 13.21 / 10031348, Wladimir Ferreira Lima, 60.00, 18.08 / 10026426, Yuri Anderson Tenorio de Araujo, 

53.00, 13.86 / 10004848, Yuri Diniz Almeida, 63.00, 16.69. 

1.1.1 Resultado fi nal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se 

declararam com defi ciência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, 

nota fi nal nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 

10021618, Almir Benedito da Silva, 42.00, 18.03 / 10019406, Andre Fernando Barros Maciel, 46.00, 16.17 / 

10010841, Benicio Alexandre de Souza Bomfi m, 38.00, 15.69 / 10028517, Ismery Beatricia Albuquerque Cavalcante, 

46.00, 4.05 / 10026753, Josuel Oliveira dos Santos, 36.00, 18.35 / 10028172, Jucelino Costa de Oliveira, 

45.00, 8.81 / 10013328, Karoline Cavalcanti Loureiro, 49.00, 10.08 / 10025709, Kenya Farias de Souza, 

43.00, 7.48 / 10018164, Lucas Pedrosa Lima, 42.00, 6.83 / 10003311, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 40.00, 

15.29 / 10024266, Manoel Felino Tenorio Bisneto, 47.00, 13.56 / 10008511, Moises Goncalves Santos, 66.00, 

5.89 / 10023463, Nilton Gomes Coelho, 58.00, 10.26 / 10013877, Pietro Suassuna, 63.00, 16.30 / 10022219, 

Rafael de Oliveira Alves, 40.00, 14.48 / 10029662, Rosane Moreira de Brito, 38.00, 6.97 / 10026540, Tiago 

Klevirson da Rocha Canuto, 50.00, 16.04 / 10032984, Wilton Moreira da Silva Filho, 72.00, 17.00. 

1.1.2 DELEGADO DE POLÍCIA 

10037084, Adalberto Jose Mendes Oliveira, 76.00, 17.04 / 10027846, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 

78.00, 18.37 / 10000852, Albert Fontes Rezende, 80.00, 19.86 / 10012131, Alberto Wunder Voltz, 84.00, 15.61 

/ 10014317, Alecio Janunes Neto, 76.00, 15.39 / 10011257, Alessandro Barbosa de Menezes, 76.00, 17.68 / 

10011040, Alexandre Cesar dos Santos, 86.00, 20.68 / 10003314, Alexandre Magno de Melo Pereira, 77.00, 

16.80 / 10013853, Alexandre Silva Melo Leite, 86.00, 19.50 / 10019388, Alysson Keynes Almeida de Farias, 

76.00, 16.14 / 10037406, Alysson Pereira Pequeno, 87.00, 16.90 / 10010704, Anderson Silwan Ribeiro Costa, 

88.00, 15.31 / 10020643, Andre Guedes Beltrao, 76.00, 19.83 / 10000355, Andre Oliveira de Andrade Coelho, 

76.00, 18.69 / 10013089, Andre Tenorio Omena, 82.00, 14.04 / 10010717, Antonio Demetrio de Morais Rodrigues, 

77.00, 18.13 / 10021859, Antonio Sergio Mello Freitas, 79.00, 16.40 / 10015301, Arthur Cesar Silva dos 

Santos, 90.00, 19.46 / 10017393, Arthur Correia de Oliveira Duarte, 76.00, 18.51 / 10029501, Artur Alexandre 

Garrido de Guimaraes Ferreira, 83.00, 19.93 / 10015138, Bernardo Marques Pacheco, 76.00, 23.21 / 10001465, 

Bruno Cleuder de Melo, 84.00, 19.23 / 10002806, Bruno Emilio Macedo Teixeira, 83.00, 20.03 / 10011406, 

Bruno Falci Amaral, 76.00, 22.61 / 10030045, Bruno Figueiredo e Silva, 76.00, 17.83 / 10018940, Bruno 

Mauricio de Souza Dorea, 77.00, 18.64 / 10008303, Caio Normande Colombo, 77.00, 20.10 / 10021084, Caio 

Vinicio de Oliveira Soares, 83.00, 9.07 / 10004527, Camilla Tavares de Albuquerque, 78.00, 17.39 / 10030158, 

Candyce Brasil Paranhos, 83.00, 20.18 / 10005135, Carine Nunes de Albuquerque Oliveira, 78.00, 15.79 / 

10006963, Carlos Alberto Mendonça Neto, 82.00, 18.44 / 10002242, Carlos Augusto Goes Mota, 76.00, 17.08 

/ 10036507, Carlos Augusto Vieira Bohrer, 76.00, 19.34 / 10013440, Carlos Henrique Gitirana dos Santos, 

76.00, 19.46 / 10004525, Carlos Henrique Pinto de Farias, 80.00, 18.12 / 10021511, Caroline Monavique Pedreira, 

76.00, 16.39 / 10026216, Cayo Rodrigues Silva, 83.00, 19.42 / 10010061, Celina Ribeiro Coelho da 

Silva, 81.00, 19.83 / 10038021, Christiane Dias da Silva Amorim, 87.00, 18.63 / 10003456, Cicero Antonio dos 

Santos, 78.00, 18.53 / 10020201, Claudia Cristiane Goncalves de Lima, 78.00, 19.68 / 10015715, Claudio 

Yukeo Hanke, 81.00, 19.18 / 10016051, Clay Cardoso Andrade, 77.00, 14.16 / 10010834, Cleuber Lima Soares, 

77.00, 8.25 / 10002546, Damiao Benassi Junior, 77.00, 18.58 / 10001778, Daniel de Oliveira Lins, 76.00, 

18.32 / 10025812, Daniel Jose Galvao Mayer, 80.00, 23.18 / 10030270, Daniel Macedo Leite, 82.00, 17.80 / 

10015471, Daniel Mattos Mathias Pereira, 80.00, 17.45 / 10019457, Daniella Alves Andrade, 85.00, 19.66 / 

10003654, Danillo de Arruda Leite, 76.00, 16.93 / 10023986, Danilo Ribeiro Campos, 85.00, 16.18 / 10001463, 

Denival Barboza Liandro, 77.00, 17.67 / 10025986, Diego Jose Nunes Ferreira, 82.00, 19.26 / 10018256, 

Diogo de Oliveira Nascimento, 78.00, 14.51 / 10004426, Divino Alves Caetano Neto, 88.00, 22.56 / 10004361, 

Edberg Sobral de Oliveira, 84.00, 18.06 / 10018016, Eduardo Augusto Maneta, 76.00, 17.45 / 10027293, 

Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho, 76.00, 17.74 / 10000992, Eduardo dos Santos Guedes, 84.00, 17.25 / 

10008000, Eduardo Jose Barreto da Silva, 80.00, 13.07 / 10007665, Eduardo Mero Campos, 83.00, 19.76 / 

10024807, Eliana Salgado Peters, 90.00, 20.33 / 10008113, Enderson Flavio Costa Lima, 76.00, 16.53 / 

10022883, Eudes Lima Pereira, 76.00, 15.64 / 10033420, Eugenio Marcelo Costa Bezerra, 77.00, 18.23 / 

10000240, Everton Goncalves de Souza, 86.00, 22.35 / 10019201, Fabio Cardoso Pinto Coelho, 77.00, 17.16 



19 

/ 10002162, Fabio Jose de Lima Chagas Irmao, 77.00, 10.61 / 10009226, Fabio Michey Costa da Silva, 82.00, 

18.43 / 10024738, Fabricio Lima do Nascimento, 86.00, 16.49 / 10002354, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda, 

80.00, 18.95 / 10008097, Fagno Vieira Silva dos Santos, 77.00, 16.82 / 10009332, Felipe Elisio de 

Mattos Gomes, 76.00, 10.79 / 10018773, Felix Meira de Carvalho Junior, 86.00, 15.01 / 10005908, Fernando 

de Carvalho Santana, 76.00, 20.45 / 10033704, Fernando de Macedo Vieira Rossi, 81.00, 14.90 / 10012242, 

Fernando Vinicius Sampaio Simas, 76.00, 20.62 / 10007576, Filipe Augusto Farias Alves, 81.00, 18.95 / 

10030532, Filipe Ferreira Rodrigues Caldas, 82.00, 21.68 / 10017818, Flavio Luiz Machado Lisboa Pinheiro, 

78.00, 18.25 / 10015549, Francisco Eduardo Girao Braga, 80.00, 18.88 / 10003795, Gabriel Schmidt Marin, 

76.00, 14.96 / 10017072, Gilvan de Meireles Prates, 78.00, 15.41 / 10006890, Gracielle Marques Moreira, 

82.00, 19.75 / 10016549, Guilherme Martim Iusten, 81.00, 20.66 / 10011111, Gustavo Henrique Pereira Barros, 

87.00, 24.90 / 10006145, Gustavo Vilas Boas Prado, 82.00, 15.21 / 10005752, Gustavo Xavier do Nascimento, 

80.00, 21.80 / 10024590, Helio Jose Dalmeida Borges Neto, 78.00, 16.26 / 10016416, Helio Marcondes 

Filho, 86.00, 16.50 / 10003291, Hugo Leonardo Oliveira de Vasconcelos, 85.00, 16.47 / 10014087, Igor Diego 

Vilela Costa, 90.00, 21.34 / 10023636, Iranildo da Silva Lima, 80.00, 16.98 / 10009053, Isaac de Medeiros 

Santos, 81.00, 19.65 / 10015347, Isabella Freitas Braga, 76.00, 11.97 / 10014083, Isabella Maria Barros Cabral 

de Mello, 76.00, 19.58 / 10025042, Ivaldo Mendes de Carvalho Junior, 80.00, 14.22 / 10009734, Ivanildo 

Nascimento de Melo Junior, 80.00, 14.91 / 10032084, Jader Melquiades de Araujo, 77.00, 16.89 / 10010484, 

Jamille Maria Pimentel Rodrigues Giffoni Alves, 78.00, 17.59 / 10008647, Jean Jacques de Lima Galindo, 

80.00, 20.03 / 10019281, Joao Marcello Vieira de Almeida, 90.00, 18.16 / 10005770, Joao Paulo Sorigotti da 

Silva, 76.00, 18.18 / 10004166, Jonatas Felix Brasil, 78.00, 18.76 / 10021925, Jorge Merida Bomfi m, 77.00, 

18.45 / 10025964, Jose Alexandre de Lima, 77.00, 20.31 / 10000837, Jose Andre Almeida dos Santos, 83.00, 

21.53 / 10000486, Jose Carlos Andre dos Santos, 80.00, 21.59 / 10012274, Jose Fernando Machado Bessa 

Junior, 76.00, 18.04 / 10006760, Juliana Montes, 79.00, 19.18 / 10013277, Kleber Mascarenhas Ferraz Torres, 

77.00, 19.22 / 10031198, Laerte Eduardo Neto, 77.00, 17.28 / 10009027, Lais Licariao de Souza Melo, 80.00, 

17.38 / 10012944, Leandro Antonio de Sales, 76.00, 18.69 / 10000160, Leandro Fon Simoes, 84.00, 15.93 / 

10018500, Leandro Miranda Mai, 78.00, 15.84 / 10023878, Leandro Morais Dorazio, 80.00, 19.02 / 10011982, 

Leonam Pinheiro Rodrigues, 83.00, 20.71 / 10005333, Lucas de Alcantara Moura Freitas Loureiro, 79.00, 

14.71 / 10004062, Lucas Marques de Sa Vilela, 81.00, 17.08 / 10025790, Luciana Muniz dos Santos, 80.00, 

19.16 / 10003784, Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira, 78.00, 18.81 / 10019560, Lyvia Agra de Miranda, 

82.00, 19.37 / 10011224, Maciel Souza da Silva, 79.00, 17.95 / 10034691, Magaiver Luiz, 82.00, 20.28 / 

10020250, Manoel Acacio Junior, 81.00, 17.52 / 10004423, Marcel Bittencourt Silva, 96.00, 18.53 / 10001444, 

Marcello Motta Coelho, 77.00, 21.56 / 10010797, Marco Antonio de Amorim Brandao, 83.00, 18.31 / 

10010395, Marcos Alcides Muniz de Sousa, 76.00, 15.37 / 10016473, Marcos David Gaspar Bezerra, 81.00, 

19.08 / 10013676, Marcos Mauricio Pestano, 77.00, 16.42 / 10009771, Marcus Vinicius Pioli Luz, 81.00, 19.76 

/ 10015361, Mariane Cristina Pena de Souza, 79.00, 14.34 / 10025044, Max Cabral dos Santos, 76.00, 16.09 / 

10004263, Miguel Angelo da Silva, 81.00, 18.74 / 10014857, Nelson Canito Pimentel Junior, 77.00, 17.35 / 

10014343, Ney Luiz Rodrigues, 80.00, 19.15 / 10024997, Nilo de Siqueira Costa Neto, 80.00, 16.99 / 

10009786, Nivaldo Magalhaes Martins, 82.00, 21.20 / 10009607, Patricia Conceicao Nobre Paz, 78.00, 18.55 

/ 10005411, Paulo Augusto Hakim Ribeiro, 76.00, 19.01 / 10003048, Paulo Henrique de Oliveira, 79.00, 15.76 

/ 10009476, Rafael Amorim Santos, 82.00, 21.11 / 10010655, Rafael Andrade Catunda, 82.00, 20.59 / 

10022853, Raphael Vasconcelos de Albuquerque, 88.00, 21.60 / 10023350, Ravaelle Chrystine Torres Furtado 

de Mendonca, 81.00, 18.11 / 10023032, Renato Guimaraes da Silva, 76.00, 22.48 / 10020315, Ricardo de 

Araujo Menezes da Costa, 83.00, 17.73 / 10024821, Ricardo Meirelles Bernardinelli, 82.00, 18.43 / 10029616, 

Ricardo Salomon Abi Fakredin Nobre, 78.00, 18.65 / 10006671, Roberto Cesar do Nascimento Sales, 77.00, 

15.71 / 10022917, Roberto de Lima Ferreira, 78.00, 15.38 / 10011312, Roberto Tavares Barbosa, 76.00, 17.18 

/ 10013080, Rodolfo Santos Correia da Silva, 79.00, 20.37 / 10002236, Rodrigo Colombelli, 84.00, 20.17 / 

10007987, Rodrigo Soares da Silva, 77.00, 20.28 / 10025053, Rogerio Batista Rodrigues, 78.00, 15.84 / 

10018329, Rogerio Goncalves da Silva, 78.00, 10.27 / 10028738, Romulo Assis Coelho Caldas, 77.00, 22.66 

/ 10007328, Romulo Santana Andrade, 83.00, 17.03 / 10009932, Ronigley Goncalves de Oliveira Mendonca, 

78.00, 14.95 / 10008766, Rosana de Mendonca Rego, 77.00, 19.10 / 10020914, Rosimeire Vieira Silva dos 

Santos, 85.00, 17.88 / 10026027, Rosimere Gomes Chaves, 81.00, 20.72 / 10023845, Rubens de Andrade 

Martins, 86.00, 18.96 / 10030826, Samuel Farias, 80.00, 18.00 / 10019462, Sergio Ricardo Vieira Leite, 78.00, 

18.87 / 10003059, Shanya Maria de Espindola Dantas, 79.00, 14.46 / 10026727, Sidney Walston Tenorio de 

Araujo, 78.00, 22.10 / 10003117, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio, 80.00, 17.80 / 10009856, Tacyane 

Virgilia Mendes Ribeiro, 83.00, 20.90 / 10014208, Talita de Aquino Pereira da Silva, 83.00, 19.53 / 10000914, 

Teila Rocha Nogueira, 80.00, 22.78 / 10017730, Thales Silva Araujo, 87.00, 20.09 / 10026283, Thiago Arraes 

Alves Lima, 82.00, 16.57 / 10003353, Thiago de Brito Fernandes, 80.00, 14.31 / 10005843, Thiago Pacheco 

Cavalcanti, 76.00, 23.58 / 10007612, Thiago Prado Oliveira Silveira, 82.00, 19.01 / 10035950, Tulio Magalhaes 

Falcao, 80.00, 15.37 / 10031274, Ubirajara da Costa Vale, 82.00, 19.93 / 10011984, Vainer da Silva Rosa, 

80.00, 19.69 / 10008975, Victor Hugo de Lima, 80.00, 21.08 / 10015987, Victor Pereira Avelino, 81.00, 22.17 

/ 10004082, Vitor Eca Andrade, 78.00, 23.01 / 10013049, Vitor Gustavo Torres de Mesquita, 77.00, 16.56 / 

10015837, Waldir Peixoto da Silva Junior, 76.00, 17.38 / 10012446, William Vieira da Costa, 76.00, 17.43 / 

10000728, Willian Roberto Sanches Filho, 79.00, 18.74 / 10032164, Wilson Roberto Barbosa Garcia, 77.00, 

19.64 / 10003357, Yure Saulo de Oliveira Aranha, 76.00, 14.55. 

1.1.2 Resultado fi nal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se 



10010240, Alessandro de Carlo Ziemann, 68.00, 13.54 / 10030429, Antonio Carlos Machado Costa, 60.00, 

17.34 / 10028676, Carlos Alberto da Costa Mendes, 58.00, 18.23 / 10023153, Jorge Loureiro Barragan, 56.00, 

14.96 / 10002366, Lucimerio Barros Campos, 62.00, 18.80 / 10028892, Magno Marcos Ferreira Frazao, 58.00, 

12.47 / 10008001, Marcio Goncalves da Silva, 71.00, 17.64 / 10018087, Moises Goncalves Santos, 56.00, 

12.19 / 10021121, Perikles da Fonseca Lima, 59.00, 16.91 / 10033837, Tabita da Silva Goncalves, 56.00, 17.35 

/ 10033621, Thiago dos Santos Lemos, 69.00, 15.76. 

1.1.3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA 

10031793, Adail Rocha Omena Filho, 46.00, 8.77 / 10031749, Adjailson Paz da Silva, 37.00, 10.40 / 10030421,

20 



Adriana Arruda Santos Madeiro, 45.00, 8.00 / 10018835, Adriana Monteiro da Silva, 54.00, 5.95 / 10026949, 

Adriana Regina Guimaraes, 48.00, 10.23 / 10033272, Adriana Soraya Rocha, 42.00, 5.65 / 10018508, Adriana 

Xavier Moura, 36.00, 5.46 / 10024772, Adriano dos Santos, 38.00, 1.06 / 10024753, Adriano Sergio Pires 

Silva Guimaraes da Rocha, 44.00, 10.26 / 10027852, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 68.00, 10.47 / 

10038792, Aila de Castro Lima Sousa, 43.00, 6.25 / 10016253, Aisse Goncalves Nogueira, 36.00, 11.98 / 

10039039, Alecia Farias Nunes, 44.00, 2.01 / 10017576, Alessandra Moreira Campos, 63.00, 2.61 / 10030633, 

Alexandra Omena Prado, 38.00, 0.00 / 10020483, Alexandre Agra da Silva, 43.00, 0.00 / 10023626, Alexandre 

Cavalcanti de Medeiros Correia, 60.00, 11.06 / 10015545, Alexandre dos Santos, 49.00, 5.80 / 10006720, 

Alexandre Mendonca Leite, 38.00, 7.21 / 10035550, Alexsandro Guimaraes de Santana, 51.00, 12.08 / 

10002775, Alexsandro Marques Calixto Silva, 59.00, 1.44 / 10032253, Aline Fabiana Costa Pessoa, 44.00, 

5.67 / 10006687, Aline Farias de Franca, 42.00, 12.67 / 10032341, Aline Martins de Alencar Araujo, 51.00, 

7.17 / 10027775, Aline Rogerio Vilanova, 44.00, 9.67 / 10025089, Aliucha Luz Menezes, 55.00, 10.79 / 

10005619, Allbert de Omena Albuquerque, 47.00, 10.22 / 10024360, Alline Larissa Monteiro Canuto, 44.00, 

6.78 / 10026028, Alyson Marques Passos, 40.00, 2.98 / 10025546, Amanda da Silva Menezes, 36.00, 4.33 / 

10021786, Amanda de Moraes Viana, 37.00, 4.12 / 10029254, Amanda Gabriela Gomes de Lima, 52.00, 6.05 

/ 10030223, Amanda Lima de Araujo, 50.00, 13.29 / 10030088, Amanda Nascimento Silva, 54.00, 7.93 / 

10009410, Ana Carolina Cavalcanti de Morais, 46.00, 7.93 / 10020299, Ana Carolina Tenorio Correia Alves, 

63.00, 4.13 / 10023934, Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo, 41.00, 6.63 / 10032885, Ana Deise de Souza 

Santos, 42.00, 2.11 / 10024014, Ana Gabriela de Almeida Herbas Cavalcante, 53.00, 13.86 / 10019344, Ana 

Karla Loureiro da Silva, 52.00, 5.87 / 10020577, Ana Luisa Gaia Duarte Rocha, 42.00, 5.03 / 10032408, Ana 

Luiza Bezerra Duarte, 40.00, 11.61 / 10025326, Ana Luiza Fernandes Carneiro da Cunha, 46.00, 6.42 / 

10007457, Ana Luiza Lages e Silva Martins, 53.00, 8.61 / 10002221, Ana Paula Cesar Silva, 46.00, 7.56 / 

10024245, Ana Paula Paffer Cruz de Gusmao, 52.00, 9.93 / 10025954, Anderson Brayner Silva de Oliveira, 

38.00, 8.21 / 10019535, Anderson Correia dos Santos, 50.00, 10.10 / 10020166, Anderson Marcelo Felix Palmeira, 

49.00, 7.21 / 10018512, Andre Luis Souza de Figueiroa, 44.00, 14.83 / 10015330, Andre Luiz da Costa 

Melo, 36.00, 10.27 / 10015692, Andre Luiz Rodrigues da Silva, 38.00, 4.78 / 10012184, Andre Rebelo Costa, 

49.00, 10.37 / 10002666, Andrea Azevedo de Omena, 48.00, 6.83 / 10005629, Andrea dos Santos Silva, 44.00, 

4.21 / 10028138, Andrea Ito de Melo, 45.00, 5.67 / 10010906, Andrea Suellen Agra da Silva, 40.00, 9.26 / 

10022236, Andrea Voss Vilaça, 40.00, 2.48 / 10034917, Anna Anisia Ferro Lima Menezes, 64.00, 10.71 / 

10037383, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques, 51.00, 15.18 / 10011329, Anne Liv Bazilio de Medeiros, 

56.00, 3.63 / 10023726, Annie Karine Feijo Costa, 43.00, 13.23 / 10008067, Antoniel Maximo da Silva Junior, 

49.00, 8.51 / 10014242, Antonio Cavalcanti Cajueiro Neto, 55.00, 9.82 / 10020128, Antonio de Padua da 

Costa Visgueiro Cavalcante, 39.00, 5.65 / 10020681, Antonio de Padua Pereira da Silva, 39.00, 11.75 / 

10026450, Antonio Everaldo Alencar Bezerra Rocha, 48.00, 11.44 / 10027898, Antonio Henrique Ribeiro 

Guedes, 37.00, 10.41 / 10017630, Antonio Lopes Barbosa Neto, 43.00, 5.23 / 10026244, Antonio Marcos 

Oliveira Gouveia da Rocha, 44.00, 12.97 / 10036087, Antonio Rodrigues Bandeira Junior, 43.00, 4.55 / 

10028001, Aritana da Silva, 38.00, 5.61 / 10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 39.00, 8.13 / 10030402, Artur 

Victor Lins da Silva, 40.00, 6.70 / 10029267, Aurea Kamilla Santos Soares, 37.00, 6.01 / 10013088, Aysha Iana 

do Pinho Valente, 40.00, 9.83 / 10027843, Barbara Alves Nogueira de Souza, 60.00, 12.04 / 10032050, Barbara 

da Silva Souza, 42.00, 2.55 / 10001996, Barbara Emanuelle de Melo Nunes, 40.00, 5.63 / 10018798, Barbara 

Rodrigues Barcelos do Nascimento, 41.00, 2.48 / 10010963, Biafra da Costa Maximo, 52.00, 5.06 / 

10039424, Bianca Oliveira da Silva, 45.00, 5.39 / 10020975, Biviane Hilda de Jesus Silva, 43.00, 3.37 / 

10022388, Brenno Cezar de Melo Costa, 38.00, 6.07 / 10026921, Bruna de Macedo Breda, 45.00, 5.67 / 

10009601, Bruna Lima de Albuquerque, 57.00, 7.82 / 10035173, Bruna Maria Wanderley dos Santos, 36.00, 

5.88 / 10019163, Bruna Roberta Calado de Farias Cabral, 55.00, 11.42 / 10028432, Bruna Suane Militao de 

Araujo, 38.00, 10.52 / 10014255, Bruno Carvalho Lima, 50.00, 2.98 / 10013558, Bruno Gomes Vieira Rocha, 

52.00, 5.88 / 10018688, Bruno Leonardo Mantuano Costa, 58.00, 11.00 / 10026241, Caio Cesar Rodrigues da 

Silva, 65.00, 5.15 / 10013119, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal, 55.00, 10.10 / 10028525, Camila Caroline 

Galvao de Lima, 53.00, 7.36 / 10033878, Camila Maria Pereira Costa, 40.00, 11.17 / 10013837, Camilla Montenegro 

Barbosa, 42.00, 13.43 / 10021521, Camilla Pricilliany Soares Alves, 41.00, 6.64 / 10010733, Camilo 

Henrique Salgado Porto, 51.00, 10.86 / 10024584, Carla Caroline Cavalcante Santos, 43.00, 6.79 / 10011132, 

Carla Danielle Lisboa da Silva, 36.00, 2.58 / 10004634, Carla Dayane de Andarde, 38.00, 10.45 / 10033825, 

Carlos Alfredo Izidoro Sampaio dos Santo, 49.00, 9.69 / 10010174, Carlos Eduardo Bezerra Macedo, 46.00, 

5.45 / 10012537, Carlos Eduardo Pereira de Almeida, 46.00, 10.03 / 10009142, Carlos Renato Santos de Farias, 

39.00, 7.41 / 10001222, Carlos Thiago Barros Calheiros Pedrosa, 50.00, 10.17 / 10020995, Carolina Holanda 

Ribeiro, 44.00, 7.93 / 10001255, Carolina Moreira Campos, 55.00, 5.46 / 10015863, Caroline Gabriel de Carvalho, 

52.00, 9.12 / 10007934, Caroline Saldanha de Barros, 38.00, 6.63 / 10034120, Cassio Jose Cavalcanti 

Ferreira Filho, 48.00, 8.05 / 10033977, Catarina de Lima França, 38.00, 10.00 / 10026932, Catarina Ferreira de 

Oliveira, 43.00, 3.40 / 10026396, Cecilia Freire de Oliveira, 47.00, 10.93 / 10033654, Cecilia Gomes de Sa 

Leitao, 50.00, 10.30 / 10023923, Celiane Maria da Silva, 42.00, 9.81 / 10028095, Celina Bastos Dowsley, 

52.00, 12.45 / 10031787, Celio Bezerra Sampaio, 42.00, 0.00 / 10027748, Chrislaine Pacheco da Silva, 45.00, 

16.29 / 10016896, Christopher Antunis Pinto de Mesquita, 67.00, 10.22 / 10030315, Cibelle Cardoso Vasconcelos, 

46.00, 7.50 / 10023208, Cibelle Maciel de Barros Leite, 40.00, 11.07 / 10012117, Cintia Torres Braz, 

62.00, 7.34 / 10010350, Clarice Arendt Farias de Melo, 48.00, 7.33 / 10032859, Claudia Valmira Vieira Torres 

Silva, 41.00, 3.36 / 10035553, Cleonaldo Peixoto Galdino, 48.00, 2.80 / 10015736, Clewerton de Almeida 

Pinheiro, 64.00, 0.00 / 10006030, Cristiano da Silva Rocha, 42.00, 4.70 / 10034146, Cristiano Siqueira de 

Souza, 41.00, 9.70 / 10033950, Daiane de Fatima Soares Fontan, 60.00, 10.50 / 10026171, Dalberth Diego 

Savio Araujo Pinheiro, 56.00, 10.71 / 10022644, Daniel Bernardo de Souza Santos, 58.00, 3.13 / 10031002, 

Daniel Oliveira Santos, 41.00, 10.15 / 10005348, Daniel Pinheiro Farias, 50.00, 4.16 / 10019885, Daniele 

Barros de Lima, 42.00, 2.75 / 10011027, Daniella Fernanda Morais de Oliveira, 36.00, 5.37 / 10008614, Daniella 

Lira do Nascimento, 45.00, 5.91 / 10012904, Danielle Christine Neves Mendes de Oliveira, 47.00, 13.57 

/ 10012806, Danielly Sonally de Brito, 54.00, 2.45 / 10010654, Danielly Tenorio Guimaraes, 56.00, 9.50 / 

10031614, Danilo George Carvalho Moreira, 80.00, 10.93 / 10005856, Danilson de Menezes Fernandes Pires 

Juni, 36.00, 8.96 / 10012715, Davi Roncalli Casado de Souza, 44.00, 6.67 / 10035453, David Cerqueira de 

Medeiros Cavalcante, 67.00, 11.00 / 10035907, David Magalhaes Lima, 40.00, 2.65 / 10030190, Davson Au- 




gusto Feitoza Melo, 48.00, 6.64 / 10025417, Dayana Ferreira Sales, 40.00, 10.30 / 10032411, Dayse Karoliny 

Reis Amorim, 49.00, 6.25 / 10022232, Dayse Nathaly Silva de Almeida, 48.00, 2.68 / 10006543, Deise Ourique 

Francisco, 48.00, 5.75 / 10031245, Deisy Danielli Aroeira da Silva, 66.00, 5.87 / 10029956, Denise Veiga 

Rabelo, 50.00, 10.63 / 10005468, Dercyanne Tenorio Alves, 51.00, 6.81 / 10026110, Deyse Albuquerque de 

Barros Lima, 52.00, 5.46 / 10000082, Diego de Melo Carvalho, 61.00, 9.78 / 10030510, Diego Lucena de 

Castro, 53.00, 10.30 / 10029234, Diego Ramos de Queiroz, 76.00, 10.42 / 10008739, Diego Silvestre Buarque 

da Silva, 42.00, 6.54 / 10027206, Dimas Augusto Ferreira Franco, 40.00, 9.93 / 10005556, Diogenes Soares 

Xavier, 44.00, 7.29 / 10012094, Diogo Pereira Martins da Costa, 54.00, 7.18 / 10007902, Djalma Amaral 

Costa Filho, 46.00, 15.86 / 10031764, Dklin Cardoso Moreira, 42.00, 6.64 / 10018683, Dreyfus Diogenes de 

Lima, 64.00, 9.12 / 10023743, Edel Fernandes Coelho de Magalhaes, 43.00, 14.98 / 10020193, Eder Silva de 

Oliveira, 40.00, 4.50 / 10022834, Edgar Feijo da Cunha Junior, 47.00, 7.73 / 10009257, Edimar Nascimento 

Franca, 44.00, 1.37 / 10002471, Edineide da Silva, 36.00, 14.85 / 10016046, Edjane Aquino Mendonça, 39.00, 

4.61 / 10007846, Edson Lima Quaresma, 42.00, 1.75 / 10023017, Eduardo Brandao Coelho da Paz Neto, 

50.00, 15.53 / 10016596, Eduardo Rebelo Passos Padilha, 79.00, 2.41 / 10013921, Elen Marques do Nascimento, 

43.00, 10.67 / 10014266, Elenice Gonçalves de Freitas, 43.00, 3.29 / 10026196, Elias Saullo Alves de Lima, 

38.00, 4.87 / 10028281, Elijanny Linny de Oliveira Farias, 46.00, 7.07 / 10022161, Elizabeth Maria Raposo 

Leite, 41.00, 5.56 / 10015661, Ely Ferreira Rodrigues dos Santos, 44.00, 5.75 / 10035159, Emanuela Cristina 

Torres da Silva, 37.00, 3.50 / 10022923, Emanuela dos Santos Fernandes, 39.00, 10.92 / 10005790, Emanuella 

Christiany Pessoa dos Santos, 42.00, 5.32 / 10028703, Emanuella Karka da Silva Coelho, 36.00, 10.02 / 

10012491, Emerson Lopes Lucas, 43.00, 12.12 / 10014456, Emilia Maria de Oliveira, 48.00, 6.70 / 10018046, 

Ennely Mendonça Porto, 36.00, 9.18 / 10035863, Eraldo Soares Almeida, 40.00, 6.63 / 10015956, Eriberto 

Pereira de Lira, 38.00, 6.91 / 10016604, Erika Almeida Gomes, 57.00, 7.41 / 10024857, Erinaldo de Souza 

Pimentel, 52.00, 7.75 / 10008980, Erlan Pereira de Azevedo, 52.00, 10.50 / 10034249, Esdras Carlos Cardoso 

Silva, 52.00, 10.43 / 10014286, Euripedes Norberta Silva, 55.00, 1.96 / 10008181, Everton Menezes Santana, 

62.00, 7.02 / 10007802, Evillany da Silva Tenorio, 53.00, 3.09 / 10010130, Ewerton de Vasconcelos Machado, 

40.00, 7.47 / 10002539, Expedito Jose Inacio Neto, 41.00, 6.65 / 10011558, Fabiana Ernandes de Araujo da 

Silva, 51.00, 10.40 / 10006035, Fabiane Cristina de Melo Pontes, 40.00, 5.70 / 10033330, Fabiano Teles Souza 

Conceicao, 50.00, 10.29 / 10031218, Fabio Goncalves Botelho, 46.00, 14.47 / 10027051, Fabricio Carlos Hipolito, 

44.00, 3.73 / 10001377, Fabricio de Lima Soares, 46.00, 8.92 / 10027538, Fabricio Nunes Leite, 43.00, 

10.34 / 10007589, Fabyanny Rodrigues Lucas, 36.00, 6.08 / 10005100, Felipe Brenno Costa dos Santos, 53.00, 

10.00 / 10006623, Felipe Hamilton Lechtenbohmer Santos, 46.00, 8.16 / 10019211, Felipe Jose Amorim Fosatto, 

41.00, 14.48 / 10009196, Felipe Uchoa Cafe Soares, 50.00, 9.93 / 10024215, Feliphe Luiz Monteiro da 

Silva, 36.00, 9.25 / 10012077, Fernanda de Melo Cossolosso, 49.00, 1.65 / 10018007, Fernanda Domingues 

Lins Alpes, 42.00, 4.22 / 10029720, Fernanda Ferreira Pontes, 37.00, 2.17 / 10022969, Fernanda Maria Abreu 

Caetano, 46.00, 5.85 / 10031196, Fernando Vieira da Silva, 45.00, 9.01 / 10007026, Filipe da Silva Morais 

Veras, 41.00, 5.92 / 10016353, Filipe Jose de Moura Soares, 51.00, 10.42 / 10018243, Fillipe Bezerra Vieira, 

44.00, 9.78 / 10024017, Flavia Cristina Vieira Guimaraes, 50.00, 2.55 / 10005355, Flavia Patricia de Messias 

Barros, 44.00, 4.43 / 10007624, Flavia Silva dos Santos, 44.00, 5.90 / 10032930, Flavia Soares de Jesus, 51.00, 

13.36 / 10011562, Flaviana Ernandes de Araujo da Silva, 47.00, 10.34 / 10025211, Flaviana Rafaela da Cunha, 

47.00, 8.46 / 10030748, Flavio de Souza Wanderley Junior, 61.00, 7.13 / 10016714, Francine Canuto Barros 

Barbosa, 55.00, 6.10 / 10000772, Francisco de Arruda Guerra Neto, 39.00, 9.69 / 10015720, Frank Almeida 

Silva, 44.00, 8.32 / 10024312, Genisson Capitulino da Silva Santos, 42.00, 3.74 / 10002578, Genyberg Soares 

da Silva, 38.00, 2.06 / 10036781, Gilberto Pereira Carvalho do Lago, 49.00, 10.79 / 10004624, Gilberto Soares 

Obata, 44.00, 5.97 / 10021878, Giselle Silva do Nascimento, 52.00, 11.36 / 10013648, Glaydson Rocha Nascimento 

Lima, 58.00, 7.25 / 10021612, Greice Dutra Guerra, 36.00, 0.00 / 10009909, Gustavo Henrique Bezerra 

de Menezes, 60.00, 11.35 / 10002257, Hachid Targino de Santana, 39.00, 1.75 / 10008791, Hebert Henrique 

de Oliveira Melanias, 49.00, 12.05 / 10010349, Helder Silva de Melo, 50.00, 5.97 / 10001375, Henrique 

de Araujo Macario, 38.00, 10.71 / 10003518, Henrique Porto de Arruda, 54.00, 7.00 / 10010407, Hettore Sias 

Telles da Silva, 46.00, 4.83 / 10021189, Hugo Amaral de Mendonça Ribeiro Damasceno, 47.00, 4.75 / 

10009891, Hugo Dias Fernandes, 55.00, 3.89 / 10001023, Humberto Teles de Souza Neto, 51.00, 5.63 / 

10020297, Igor de Morais Bandeira, 39.00, 3.93 / 10021173, Igor Raphael Dias, 37.00, 7.50 / 10000796, Ingrid 

Maria Gomes Rosset, 64.00, 6.06 / 10012613, Ingrid Morena dos Santos, 55.00, 6.25 / 10023399, Iris Amelia 

de Santana Coelho, 66.00, 4.36 / 10016067, Isaac Amaral Bugarim, 48.00, 2.75 / 10031562, Isabelle Fernanda 

Lima do Nascimento, 54.00, 8.00 / 10025718, Isabelle Maia Holanda, 61.00, 10.92 / 10020766, Isadora de 

Oliveira, 56.00, 15.18 / 10024949, Isis Caaroli Rego Santos, 42.00, 0.00 / 10030498, Ismael Alves Lopes, 

45.00, 2.75 / 10037945, Isnaldo Almeida Brandao, 65.00, 5.62 / 10001586, Itallo Bruno Araujo de Melo, 47.00, 

11.55 / 10009304, Jackeline Leandro da Silva, 37.00, 11.38 / 10005527, Jackeline Spindola da Costa, 40.00, 

6.08 / 10032087, Jader Melquiades de Araujo, 62.00, 10.67 / 10008683, Jaiana Sheile Calixto de Araujo, 42.00, 

7.50 / 10008932, Jailton dos Anjos Oliveira, 42.00, 6.11 / 10001648, James Karlos Afonso Queiroz, 49.00, 7.30 

/ 10017992, Janira Assumpçao Loureiro, 52.00, 10.93 / 10021321, Jaqueline Pereira da Silva, 44.00, 4.00 / 

10033364, Jaqueline Santana Silva, 52.00, 9.31 / 10003377, Jean Claudio Souto Ribeiro, 53.00, 6.10 / 

10029910, Jean Marcel Ribeiro Petry, 53.00, 5.68 / 10024105, Jean Tenorio Menezes, 37.00, 3.82 / 10001804, 

Jeanne Michelle Sena de Oliveira, 36.00, 10.10 / 10019317, Jefferson Geovenazy Alves Magalhaes, 51.00, 

6.03 / 10014397, Jessika Silva Gouveia, 49.00, 7.07 / 10025749, Jinneide Marques de Oliveira, 42.00, 8.70 / 

10032559, Joakim Ramsses Bernardo Muniz, 40.00, 4.86 / 10013822, Joanisson Lima Barros, 43.00, 6.63 / 

10035304, Joao Abelardo Brito de Oliveira Gomes, 36.00, 11.81 / 10036477, Joao Batista da Silva, 48.00, 7.64 

/ 10019655, Joao Carlos Costa Neto, 37.00, 10.13 / 10020072, Joao Ivalte Vieira de Almeida, 36.00, 9.92 / 

10006540, Joao Paulo de Albuquerque Lima, 58.00, 10.34 / 10038024, Joao Paulo de Carvalho Vasconcelos, 

42.00, 6.86 / 10009946, Joao Victor Brandao Nogueira, 54.00, 13.02 / 10032967, Joao Victor Cavalcante 

Omena, 45.00, 13.31 / 10011317, Joas Moises Jacinto da Silva, 37.00, 8.19 / 10012874, Joilma Pedroza, 43.00, 

11.26 / 10009603, Jonathan Lopes Torres, 36.00, 5.70 / 10014994, Jorge Faustino Santos, 44.00, 4.49 / 

10004155, Josa Barros Lima, 43.00, 4.85 / 10021292, Jose Afelio Saraiva Diniz Junior, 63.00, 6.81 / 10015234, 

Jose Agostinho dos Santos Neto, 51.00, 10.87 / 10019783, Jose Ailton dos Santos, 41.00, 9.97 / 10022107, Jose 

Airton da Silva Teixeira, 44.00, 7.27 / 10024175, Jose Alan Dutra Sa, 54.00, 13.30 / 10014047, Jose Alberto 

Fontes Freitas Junior, 40.00, 0.00 / 10010337, Jose Alberto Ribeiro, 59.00, 10.23 / 10014094, Jose Berto Ra-



mos da Silva, 46.00, 13.10 / 10021948, Jose Daniel Silva Soares, 36.00, 2.11 / 10027133, Jose Fernando Alves, 

41.00, 10.46 / 10023400, Jose Gilberto dos Santos, 41.00, 5.19 / 10003536, Jose Glaubert Santos de Sa, 44.00, 

9.93 / 10028221, Jose Henrique Freire do Vale Filho, 61.00, 7.68 / 10038488, Jose Inaldo Valoes, 51.00, 10.23 

/ 10022638, Jose Joaquim da Silva, 38.00, 8.19 / 10020676, Jose Lanverly Simao, 47.00, 6.09 / 10002731, Jose 

Leandro Melo de Lima, 36.00, 5.38 / 10007128, Jose Luiz Viana Neto, 41.00, 6.30 / 10005267, Jose Marcos de 

Carvalho, 42.00, 4.30 / 10038796, Jose Nilson da Silva Junior, 44.00, 1.96 / 10031797, Jose Roberto Rocha dos 

Santos, 53.00, 11.91 / 10004984, Jose Williton da Silva, 48.00, 7.64 / 10023152, Joyce Agostinho Gomes de 

Melo, 52.00, 6.20 / 10011089, Joyssy Luiza Melo Costa, 45.00, 5.31 / 10018833, Juan Paulo Feitosa, 59.00, 

9.68 / 10026057, Juarez Barbosa de Oliveira Junior, 50.00, 4.29 / 10010219, Jucielly Mendes de Araujo, 40.00, 

7.37 / 10035798, Juliana de Barros Silva, 39.00, 7.40 / 10022303, Juliana Melo Casado, 42.00, 10.24 / 

10037998, Juliana Nunes Rocha, 70.00, 12.12 / 10006777, Julio Almeida de Oliveira, 45.00, 7.52 / 10019221, 

Jussara Katia Silva de Franca, 50.00, 9.60 / 10032755, Kalita Borges de Souza, 43.00, 10.14 / 10033134, Karina 

Maria Cavalcante Padilha Vilaca, 36.00, 0.75 / 10025552, Karla Thamires Nogueira da Fonseca, 44.00, 

5.41 / 10018146, Karleane Oliveira Campos, 36.00, 2.37 / 10006069, Karoline Maria Machado Correia, 49.00, 

7.86 / 10034228, Katia Pereira da Silva, 45.00, 3.05 / 10016620, Katiuscia Gomes da Silva Malafaia, 40.00, 

7.23 / 10034972, Katllen Marinho da Pureza, 41.00, 5.28 / 10035876, Kelly Aparecida Ferreira de Barros, 

44.00, 4.20 / 10025765, Kelly Janny Nunes de Magalhaes, 49.00, 7.87 / 10007875, Kelly Maria da Conceiçao, 

36.00, 9.02 / 10002892, Kenio Otavio Fernandes Goncalves, 46.00, 5.02 / 10015070, Kenneth Deuber Almeda 

de Amorim, 45.00, 3.28 / 10013502, Keylla Fabricia Valenca Silva, 37.00, 7.92 / 10018452, Klenia Alves da 

Silva, 48.00, 6.79 / 10019974, Klerysson Kleine Gomes Santos, 54.00, 6.72 / 10029788, Laira Correia de Andrade, 

45.00, 2.35 / 10021332, Larissa Bomfi m Palmeira de Lima, 40.00, 3.83 / 10001189, Larissa Calado da 

Silva Leite, 51.00, 9.70 / 10019053, Larissa Damaso Bastos, 54.00, 2.68 / 10019458, Larissa de Albuquerque 

Wilson, 49.00, 11.88 / 10025701, Larissa de Oliveira Rocha, 58.00, 5.67 / 10035605, Larissa Lins da Rocha 

Vasconcelos, 47.00, 10.42 / 10016194, Larissa Melo Alcantara Falcao, 62.00, 9.18 / 10036213, Larrissa Gabriella 

Lins Victor Lacerda, 62.00, 14.42 / 10034491, Lauro Costa de Araujo, 36.00, 9.86 / 10022701, Layane 

da Silva Melo, 41.00, 7.43 / 10031524, Layro dos Santos Batalha França, 54.00, 5.39 / 10011994, Layse 

Mayane Silva Nascimento, 36.00, 5.41 / 10003371, Leandro Marques Amorim, 55.00, 14.11 / 10023710, Leandro 

Ricardo de Souza Santos, 36.00, 6.88 / 10001833, Leila Antunes Melro, 40.00, 5.58 / 10039285, Leilane 

Valença de Oliveira, 48.00, 7.90 / 10021973, Leina Karine Castro de Araujo, 48.00, 5.63 / 10026689, Leonardo 

Cerqueira Menezes, 53.00, 12.68 / 10025675, Leonardo Cesar de Almeida Azevedo, 50.00, 8.45 / 10014235, 

Leonardo Lins Miranda, 51.00, 6.25 / 10001033, Libia Aguiar Moreira da Silva, 42.00, 9.16 / 10031564, Libio 

Pimentel da Rocha, 37.00, 9.92 / 10026836, Ligiane Santos de Moura, 40.00, 3.58 / 10006552, Lilian Cristina 

do Nascimento Rocha, 55.00, 4.17 / 10026218, Liliana Almeida Costa dos Santos, 56.00, 5.67 / 10032012, 

Lindalva Vanderlei Farias, 41.00, 0.00 / 10026364, Lislay Francisc Abreu Vieira, 50.00, 10.28 / 10004979, 

Livia Vanessa dos Santos Feitosa, 44.00, 11.00 / 10020745, Livya Nathalia Moreira de Lima, 52.00, 10.26 / 

10023906, Lorena Godoi Paz, 39.00, 19.93 / 10030776, Lorenna Maria Melo do Amaral, 42.00, 2.32 / 

10031660, Lourival Cezar de Oliveira Filho, 37.00, 10.80 / 10034890, Luana Flavia Lima de Paiva, 43.00, 

11.96 / 10015153, Luana Samara Cavalcante dos Santos, 44.00, 5.58 / 10010594, Lucas Meneses dos Santos, 

39.00, 16.17 / 10028975, Luciana Cristina de Souza Freitas, 43.00, 4.06 / 10017070, Luciana Lopes Fernandes, 

42.00, 7.43 / 10030208, Luiz Alberto Biriba Bastos, 41.00, 5.00 / 10007058, Luiz Alberto de Oliveira Ferreira, 

37.00, 7.26 / 10009024, Luiz Eduardo Paiva de Brito, 53.00, 10.36 / 10025184, Luiz Felipe Perciano de Oliveira, 

40.00, 3.78 / 10016750, Luzia Sales dos Santos, 50.00, 9.38 / 10025254, Luzypaula de Araujo Marcelino, 

47.00, 7.22 / 10025782, Lygia Maria da Silva Maximo, 47.00, 7.12 / 10006330, Lyone de Lima Bione, 38.00, 

1.97 / 10015990, Lysane Leite Santos, 48.00, 7.33 / 10032172, Magda de Cassia Santos Campos, 46.00, 4.10 / 

10035992, Magna Stella Correia Ramalho, 42.00, 4.00 / 10026478, Maisa Feitosa de Araujo Cavalcante, 

45.00, 10.83 / 10003366, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 50.00, 6.93 / 10000104, Manoel Messias da Silva 

Oliveira, 55.00, 5.48 / 10016364, Manoela Quintella Cavalcanti, 50.00, 3.42 / 10028111, Manuel Messias 

Batista Vieira Junior, 40.00, 18.18 / 10019408, Marcela Regina dos Santos Jambo, 36.00, 5.52 / 10009290, 

Marcelle Sacramento Bezerra Barbosa, 38.00, 4.42 / 10022272, Marcelo Lauriano da Silva, 37.00, 6.36 / 

10007860, Marcia Vanessa Marinho de Sa, 53.00, 6.04 / 10025182, Marcilio Rodrigues de Medeiros Filho, 

44.00, 6.35 / 10012048, Marcio Andre Albuquerque Santos, 37.00, 2.77 / 10035280, Marcio Jose Azevedo dos 

Santos, 47.00, 9.30 / 10016436, Marcio Jose Cardoso Magalhaes, 40.00, 4.43 / 10005786, Marcos Duarte de 

Oliveira, 39.00, 3.91 / 10018277, Marcos Felipe de Lima Marques, 46.00, 7.00 / 10017296, Marcos Vinicius 

de Leonice Castro, 50.00, 10.43 / 10020727, Marcos Vinicius de Rolemberg Soares, 52.00, 4.13 / 10006498, 

Marcus Bruno Falcao de Oliveira, 42.00, 10.38 / 10033816, Marcus Vinicius Alves Mendonça, 45.00, 6.73 / 

10017724, Margareth Alves da Costa, 47.00, 8.61 / 10038337, Maria Angelica Rodrigues da Silva, 38.00, 5.94 

/ 10018465, Maria Claudia Dias de Albuquerque, 54.00, 3.72 / 10025858, Maria Concilia Melo da Silva, 63.00, 

10.48 / 10017677, Maria Elizabeth Veiga de Oliveira Melo, 69.00, 10.43 / 10014600, Maria Jerliany Medeiros 

de Barros, 45.00, 7.06 / 10035680, Maria Noelia de Melo, 40.00, 1.82 / 10029094, Maria Tenorio Araujo, 

44.00, 16.42 / 10018714, Maria Teresa Veiga de Oliveira Melo, 47.00, 2.21 / 10039461, Mariana de Oliveira 

Santos, 42.00, 5.65 / 10029425, Mariana Estevam de Melo, 51.00, 10.93 / 10007270, Mariana Montenegro de 

Menezes, 55.00, 7.78 / 10003682, Marilucia dos Santos Cabral, 56.00, 5.39 / 10021734, Marluce Maria Rodrigues, 

36.00, 3.04 / 10017137, Martha Gabriela Vieira Vasconcelos, 47.00, 7.33 / 10039395, Marton Dowell dos 

Santos Lima, 58.00, 11.10 / 10016200, Matheus de Medeiros Santana, 46.00, 10.09 / 10000337, Mauricio 

Ramos Lacerda, 73.00, 10.67 / 10036715, Maylson Ferreira de Aragao Lisboa, 55.00, 15.25 / 10017315, Mendelsohn 

Moura Carneiro, 44.00, 5.85 / 10039076, Micheline Gomes Alves, 40.00, 13.56 / 10020642, Michelly 

Rocha Ribeiro, 61.00, 11.55 / 10011389, Millena Ramos Cavalcante, 46.00, 8.17 / 10029646, Moabe Macedo 

Lima, 59.00, 11.48 / 10027511, Moacyra Cavalcante Beltrao de Castro, 45.00, 17.85 / 10012758, Morgana 

Karolina Buregio Gomes, 40.00, 6.05 / 10024716, Mozer Machado Calheiros, 67.00, 12.11 / 10023210, Murilo 

Aguiar Pedroso, 37.00, 7.44 / 10002547, Mylena Christiana Sousa Gomes, 41.00, 4.13 / 10023119, Nadir 

Albuquerque Cancio, 50.00, 11.38 / 10028081, Nancy de Carvalho Gonçalves, 44.00, 7.81 / 10021438, Natalia 

Alexandrina Cordeiro Silva, 45.00, 18.03 / 10011866, Natalia Calheiros de Brito, 46.00, 7.36 / 10024335, 

Natalia Saraiva Guerra, 39.00, 13.43 / 10020959, Natalicio Evangelista dos Santos Neto, 46.00, 14.79 / 

10017779, Nathalie Gabriele Barbosa Galvao, 38.00, 7.87 / 10012065, Nathaly Ribeiro Burgos, 51.00, 10.72 

/ 10020678, Nayara Buffone Gama, 41.00, 4.29 / 10033099, Nelmont Malta Lobo, 46.00, 3.85 / 10015578, 



21 

Nelson Varela do Nascimento Neto, 54.00, 10.84 / 10035538, Neymar Anderson da Silva Oliveira, 39.00, 5.58 

/ 10032547, Nialysson Rodrigues de Oliveira, 41.00, 4.67 / 10014996, Nilson Fernandes Viana, 62.00, 6.02 / 

10018803, Nilson Queiroz dos Santos, 36.00, 5.64 / 10014527, Nilson Torres Soares Junior, 40.00, 10.86 / 

10032456, Nivaldo Silva Dantas Junior, 43.00, 5.09 / 10025506, Norma Lucia Calixto dos Santos, 56.00, 13.20 

/ 10023666, Orlando Castelo de Figueiredo Neto, 47.00, 8.39 / 10014683, Oscar Delfi no de Carvalho Neto, 

64.00, 10.26 / 10012326, Osvaldo Alexandre Santos Junior, 74.00, 0.00 / 10013577, Patricia Broad Rizzo de 

Omena, 53.00, 5.27 / 10028490, Patricia Maciel de Oliveira, 48.00, 11.45 / 10000178, Paula Cezar dos Santos 

Argentino, 50.00, 7.33 / 10019357, Paullinne Cybelle Mendes Goncalves, 47.00, 7.43 / 10032524, Paulo Andre 

Badega Silva, 44.00, 7.03 / 10019161, Paulo Henrique Costa Segundo, 45.00, 6.89 / 10028719, Paulo 

Roberto de Oliveira Bomfi m, 61.00, 7.21 / 10015926, Paulo Tulio Barbosa de Vasconcelos Junio, 45.00, 7.43 

/ 10003692, Paulo Victor de Lima Rodrigues, 52.00, 10.60 / 10030914, Pedro de Araujo Silva Neto, 48.00, 

11.50 / 10039125, Pedro de Lima Veiga, 57.00, 5.61 / 10032114, Pedro Gomes dos Santos, 48.00, 0.00 / 

10028109, Pedro Paulo Gadi Soares, 39.00, 6.17 / 10012322, Pedro Rafael Alves Lima, 44.00, 7.04 / 10013882, 

Pietro Suassuna, 45.00, 9.71 / 10000236, Plinio Cesar dos Santos, 37.00, 9.42 / 10020900, Poliana Maria 

Bandeira e Silva, 50.00, 10.66 / 10033305, Pollyanna Almeida de Queiroz Costa, 36.00, 6.28 / 10018274, 

Polyana Oliveira e Silva, 43.00, 9.75 / 10025134, Polyanna Trigueiros Chaves, 56.00, 5.88 / 10030513, 

Polyanne Coimbra Peixoto, 64.00, 10.73 / 10029894, Priscilla Goncalves Tenorio Lins, 56.00, 15.18 / 

10025473, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, 44.00, 10.20 / 10020524, Quesia Candido da Silva, 55.00, 

7.50 / 10014882, Racheli Sampaio de Moraes, 56.00, 5.75 / 10006464, Rafael Arruda Medeiros, 54.00, 7.60 / 

10015732, Rafael de Almeida Oliveira, 47.00, 5.62 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 38.00, 7.98 / 

10031851, Rafaela Barros da Rocha, 62.00, 6.02 / 10033792, Rafaela Nogueira Trajano, 56.00, 13.79 / 

10019791, Rafaella Lyra Pedrosa, 54.00, 7.14 / 10020278, Rafaella Pedrosa Chaves Costa, 41.00, 13.29 / 

10037172, Ramona Melo Alves, 54.00, 6.80 / 10013742, Raphael Jose Dantas Rangel, 47.00, 4.40 / 10019358, 

Raquel Publio Aoki, 52.00, 4.30 / 10022955, Rebeca Lacerda Guimaraes Oliveira, 39.00, 3.42 / 10021967, 

Regina Ribeiro de Souza, 50.00, 0.00 / 10017969, Renata de Oliveira Andrade, 42.00, 10.00 / 10026167, Renata 

Modesto dos Santos, 44.00, 4.36 / 10001635, Reni Rocha Pinto, 58.00, 18.18 / 10028481, Renielson 

Vanderley Cavalcante, 41.00, 8.73 / 10023553, Ricardo da Silva Melo, 39.00, 5.39 / 10027936, Riccardo Ramos 

Acioly, 41.00, 8.31 / 10039034, Ridina Ramos Leite, 38.00, 7.23 / 10010946, Rita de Cassia de Almeida 

Caracciolo, 37.00, 11.38 / 10015179, Roberta de Almeida Saturnino, 44.00, 9.95 / 10026348, Roberta Lais 

Cavalcante Melo de Carvalho, 60.00, 5.68 / 10029985, Roberto Carlos Dias de Lucena Farias, 46.00, 1.63 / 

10037952, Roberto de Souza Marques da Silva, 40.00, 7.37 / 10032319, Roberto Wagner Alves Ferreira, 41.00, 

3.74 / 10025138, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo, 44.00, 4.88 / 10015923, Rodolfo Vieira Farias de Souza, 

64.00, 6.10 / 10004357, Rodrigo Alexandre Leal da Silva, 44.00, 7.56 / 10021801, Rodrigo Magalhaes Peixoto, 

46.00, 5.18 / 10008111, Rodrigo Torres Colaço Nascimento, 43.00, 1.62 / 10008852, Rosa Mariama Santos 

Filgueiras, 45.00, 7.17 / 10013411, Rosaline Claudia dos Santos, 48.00, 8.92 / 10005400, Rosana Maria do 

Nascimento Acacio, 44.00, 12.51 / 10000843, Roseleide Maria da Silva Correia Barros, 48.00, 14.37 / 

10016523, Ruanito Medeiros Melo, 36.00, 2.68 / 10003617, Samira Lemos Ribeiro Lima, 44.00, 10.33 / 

10013720, Sanara Fernandes dos Santos Anjos, 49.00, 6.16 / 10006892, Sandra Emanuelle Oliveira de Lima, 

49.00, 10.93 / 10020651, Sanmy Dantas de Souza, 43.00, 12.75 / 10008678, Saul Jorge da Silva Fernandes 

Campos, 60.00, 7.50 / 10015259, Savio Christian Renovato de Souza, 48.00, 4.79 / 10003892, Sayonara Nogueira 

Pereira, 36.00, 6.98 / 10027118, Sebastiao Andre de Souza Galdino, 40.00, 5.58 / 10032203, Sergio 

Filipe Felix dos Reis, 49.00, 8.83 / 10019611, Shirleide Mendes da Silva, 38.00, 8.00 / 10035444, Shirley Alves 

de Lima, 44.00, 2.59 / 10038990, Silvania de Moura da Silva de Paula, 46.00, 10.60 / 10012736, Silvia Manuelle 

Rocha Bernardes, 36.00, 7.12 / 10003295, Silvio Ferreira de Santana, 44.00, 3.80 / 10016315, Silvio Peixoto 

Rodrigues, 42.00, 10.76 / 10026637, Sirleide Mauricio de Sousa, 49.00, 4.97 / 10022068, Solinay Soares 

Farias, 36.00, 6.04 / 10005139, Sonaly Maria Santos Oliveira, 40.00, 5.97 / 10010446, Stephane Larissa Ferreira 

da Silva, 57.00, 2.50 / 10027837, Suzana de Oliveira Santos, 51.00, 1.98 / 10002956, Sydney Bonfi m 

Junior, 49.00, 9.98 / 10001368, Sydney Feitosa, 44.00, 12.08 / 10024986, Tailine Passos Delgado, 54.00, 4.50 

/ 10007476, Tais Pereira de Vilas Boas, 43.00, 7.21 / 10014260, Taisa Barros da Rocha, 38.00, 4.41 / 10002595, 

Talvanes da Silva Santos, 36.00, 10.30 / 10027938, Tamires Lima Bonfi m, 42.00, 6.18 / 10009164, Tatiana 

Valois Lobo Barreto, 49.00, 9.11 / 10023401, Thais Aparecida Nicolau Hora, 38.00, 5.85 / 10024668, Thaisa 

dos Santos Lima, 47.00, 9.60 / 10025694, Thaisa Vanderlei de Oliveira, 58.00, 9.57 / 10012718, Thaise Lima 

Tojal, 39.00, 11.07 / 10022653, Thalita Rodrigues Vianna, 52.00, 9.68 / 10009131, Thaysa Alves Rocha, 46.00, 

8.68 / 10005683, Thaysa Brandao Gomes, 42.00, 3.03 / 10023886, Thiago Alex Ferreira Lopes, 46.00, 8.08 / 

10029579, Thiago Brito Franco, 58.00, 12.79 / 10034199, Thiago Campos da Silva, 43.00, 10.23 / 10017371, 

Thiago da Silva Lima Nicacio, 50.00, 5.82 / 10008455, Thiago Gurjao Carneiro, 62.00, 12.25 / 10004804, 

Thiago Henrique Gomes de Araujo, 60.00, 5.04 / 10019672, Thiago Loureiro Bomfi m Ribeiro, 39.00, 9.01 / 

10035224, Thiago Lucena de Moura, 39.00, 8.61 / 10033879, Thiago Monteiro Jatoba, 51.00, 7.42 / 10026388, 

Thiago Moreira Silva Cunha, 38.00, 7.87 / 10013537, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 48.00, 8.68 / 

10029290, Tiago Vieira Mariano, 45.00, 8.23 / 10017444, Valeria Macedo Maciel, 38.00, 8.67 / 10019495, 

Vanessa de Gusmao Coelho, 54.00, 14.85 / 10014898, Vanessa Moura Brandao, 43.00, 8.75 / 10008889, Vanessa 

Paula Soares Santos Oliveira, 50.00, 9.04 / 10031534, Veltria de Oliveira Pinheiro, 51.00, 12.04 / 

10005043, Vicente de Paula Neto, 58.00, 2.58 / 10014740, Victor Alexandre Paranhos de Aaragao Ne, 44.00, 

5.98 / 10018359, Victor Soares de Melo Cahu, 61.00, 10.88 / 10028132, Virginia Helena Soares Guedes, 50.00, 

11.13 / 10001920, Virginia Maria Acioli de Sa, 38.00, 5.41 / 10030047, Vivianne de Oliveira Cavalcante, 

52.00, 10.95 / 10032495, Volney Nobre Vieira, 40.00, 5.83 / 10029029, Wagna Vanessa dos Santos Silva, 

52.00, 5.25 / 10028204, Wagner Augusto Santos de Andrade Junior, 63.00, 6.20 / 10026418, Wagner da Mota 

Araujo, 53.00, 6.86 / 10013181, Walquiria Juliane Moraes de Lima, 57.00, 3.71 / 10017254, Walter Domingos 

dos Santos, 42.00, 8.46 / 10033533, Wanessa Nogueira de Carvalho, 44.00, 4.18 / 10022185, Washington dos 

Santos Barreto Junior, 48.00, 0.87 / 10015607, Wellington Costa Melo Filho, 61.00, 7.21 / 10001923, Wellington 

Soares de Araujo, 42.00, 8.75 / 10007916, Wellinson Oliveira de Lima, 44.00, 4.73 / 10003440, Wesley 

Gomes da Silva, 36.00, 0.00 / 10034295, Williams Wagner Correia Wanderley, 52.00, 9.63 / 10014292, 

Willians Martins Oliveira, 59.00, 9.92 / 10012849, Yanne Thayse Alves Lima, 43.00, 10.14 / 10002923, Yslla 

Hanna Meneses Brandao e Mendes, 48.00, 7.12 / 10003561, Zanoni Vanderlei Barboza, 46.00, 7.23. 

1.1.3 Resultado fi nal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se

22 





10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 39.00, 8.13 / 10003366, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 50.00, 6.93 / 

10013882, Pietro Suassuna, 45.00, 9.71 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 38.00, 7.98. 

2 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 

2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso 

contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 12 de dezembro de 2012 às 18 horas do dia 

13 de dezembro de 2012, observado o horário ofi cial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe. 

unb.br/concursos/pc_al_12 por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 

2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de 

falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade 

do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, 

bem como a interposição de recursos. 

2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo 

será preliminarmente indeferido. 

2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 

2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo 

com o do Edital nº 1 – PC/AL, de 24 de agosto de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas, ou 

com este edital. 

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

3.1 As justifi cativas de alteração/anulação de gabaritos ofi ciais preliminares das provas objetivas estarão à 

disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe. 

unb.br/concursos/pc_al_12. 

3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, 

falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade 

do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 

3.2 O resultado fi nal na prova discursiva e a convocação para a prova de capacidade física serão publicados no 

Diário Ofi cial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/ 

concursos/pc_al_12, na data provável de 28 de dezembro de 2012. 

PAULO CERQUEIRA 

Delegado Geral do Estado do Alagoas 

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA-SEGESP. 

A Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- 

-CPAD, Sra. Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios , constituída pela Portaria nº 290/2012, publicada no DOE de 

20/06/2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, na forma da Lei faz saber, aos 

que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta CPAD/SEGESP, situada 

na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramitam 

em seus termos legais, os autos de Inquérito Administrativo Disciplinar,de Nº 1800-0003281-5/2008, (Apensado 

1800 6687/2009 e 1800-1828/2010), instaurado por meio da Portaria SEGESP/GS Nº 528/2012, em que 

incorre a servidora RAFAELLE PEREIRA DE LIMA, Matrícula de nº 825011-1, Agente Administrativo, 

lotada na Escola Estadual Benedito Morais da Secretaria de Estado da Educação-SEEE, conforme o teor do 

MEMO/SEE/SPCP/Nº. 020/2008, de 10 de março de 2008 e MEMO/SEE/SPCP/Nº. 015/2010 23 de fevereiro 

de 2010, devido ao seu afastamento desautorizado ao serviço, o qual por se encontrar em lugar incerto e não 

sabido, mandou a Sra. Presidenta, publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO por 3 (três) dias consecutivos, 

para que compareça no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, perante a referida Comissão, 

para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei acima mencionada, 

que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Eu, Walesca Maria 

Cavalcante Paes, Secretária da Segunda Câmara Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, em Maceió aos dezenove 

dias do mês de novembro de 2012. 

Secretaria de Estado da Gestão Publica. 

A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. Exarou despacho em data 

de 10 de dezembro de 2012, dos servidores periciados no dia 04 de dezembro. 

SEEE 

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90). 

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO- 

-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09). 

ROSEANE SANTOS CARVALHO, mat. 9863566-2, Merendeira, 60 dias de 26-11-12 a 24-01-13. 

MARIA SIRLEIDE DA ROCHA, mat. 824784-6, Agente Administrativo, 90 dias de 01-11-12 a 29-01-13. 

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, mat. 39940-0, ASD, 120 dias de 26-11-12 a 25-03-13. 

DIJANETE BORGES VASCONCELOS, mat.9865874-3, Merendeira, 120 dias de 03-12-12 a 01-04-13. 

AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09). 

MARIA LUCIA DE LIMA SANTANA, mat. 19145-0, Agente Administrativo, 30 dias de 28-11-12 a 27-12- 

12. 

CLAUDIA MARIA DA SILVA DORTA, mat. 1863602-0, Merendeira, 30 dais de 26-11-12 a 25-12-12. 

MARIA DILMA VERÇOSA SANTOS, mat. 42975-9 e 20400, Professor, 60 dias de 19-11-12 a 17-01-13. 

SILVIA MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, mat. 9865284-2, Professor, 90 dias de 19-10-12 a 16-01-13. 

LIZETE TAVARES DIAS, mat. 27538, ASD, 120 dias de 25-11-12 a 24-03-13. 

VANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 37342-7, ASD, 30 dias de 03-12-12 a 01-01-13. 

FABRICIA ALVES CERQUEIRA, mat. 84147-1, Professor, 60 dias de 03-11-12 a 01-01-13. 




ERIK HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, mat. 9865125-0, Professor, 60 dias de 10-11-12 a 08-01-13. 

READAPTAÇÃO: 

YVANA SUZZY WANDERLEY DE CARVALHO, mat. 67842-2, Professor, apresenta no momento limitação 

na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias 

de 20-11-12 a 18-05-13. 

SANDRA CRISTINA MONTEIRO ALVES DA SILVA, mat. 9866105-1, Professor, apresenta no momento 

limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 

180 dias de 28-11-12 a 26-05-13. 

ANGELA MARIA CASSIANO DE LIMA, mat. 41891 e 67862-7, Professor, apresenta no momento limitação 

na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias 

de 04-12-12 a 01-06-13. 

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, mat. 59301-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade 

laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 30-10-12 

a 26-02-13. 

MARIA VANUZIA MACHADO DE ARAUJO, mat. 54633-0, Professor, apresenta no momento limitação 

na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 

20-11-12 a 19-03-13. 

AURECI MARIA DOS SANTOS, mat. 59286-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade 

laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 26-11-12 a 

24-05-13. 

JOSEFA BEZERRA DA SILVA,mat. 84049-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade 

laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 12-11-12 a 11-03-13. 

ROSA MARIA CRUZ BORGES, mat. 16227-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade 

laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 04-12-12 a 

01-06-13. 

SESAU 

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90). 

JOSENEIDE DE ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 1094-4, Médico, 30 dias de 04-12-12 a 02-01-13. 

CELIA MARIA LEAO OLIVEIRA, mat. 961-0, Técnico de Secretariado, 30 dias de 10-12-12 a 08-01-13. 



ANA MICHELINE ALVES DE ARAUJO BARROS, mat. 864858-1, Técnico de Enfermagem, 60 dias de 

01-12-12 a 29-01-13. 


CELIA MARIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE, mat. 58845-8, Psicólogo, 60 dias de 05-11-12 a 03-01- 

13. 

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 8641755, Técnico de Enfermagem, 90 dias de 04-12-12 a 03-03-12. 

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91). 

REJANE DA ROCHA JACINTO, mat. 9863751-7, ASD, 30 dias de 27-11-12 a 26-12-12. 

SEDS 



MAECIO FLORENCIO DE MEDEIROS, mat. 71455-0, Agente de Polícia, 60 dias de 15-11-12 a 13-01-13. 

AUXÍLIO DOENÇA ( ART.52 L.E 7.114/09) 

GILVAN DA SILVA LEITE, mat. 470104, Agente Penitenciário, 60 dias de 10-11-12 a 28-01-13. 

HAROLDO LUCCA GONÇALVES, mat. 300799-5, Delegado de Polícia, 60 dias de 24-11-12 a 22-01-13. 

DETRAN 

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91). 

SEBASTIÃO ANGELO BRITO ANDRADE, mat. 18792-5, Assistente de Trânsito, 60 dias de 04-12-12 a 

01-02-13. 

UNCISAL 



JOSENEIDE NASCIMENTO CORREIA, mat. 148-1, Auxiliar de Enfermagem, 90 dias de 27-11-12 a 24- 

02-13. 


SINAITY CAVALCANTE SIQUEIRA, mat. 501598-7, Enfermeiro, 40 dias de 23-11-12 a 01-01-13. 

MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALVES DE ALMEIDA, mat. 1794-9, Assistente de Administração, 90 

dias de 29-10-12 a 26-01-13. 

ZEYLA FIALHO DE ANDRADE FRANÇA, mat. 501244-9, Auxiliar de Enfermagem, 60 dais de 28-11-12 

a 26-01-13. 

SECRETARIA DA FAZENDA 


PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS, mat. 51585-0, Fiscal de Tributos Estaduais, 180 dias de 03- 

12-12 a 31-05-13. 

Marilurdes Monteiro Barros 

Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional



SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 

HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1532/2012 

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento 

da Comissão Permanente de Licitação - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012, 

na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Parecer nº 1966/2012, Despacho PGE-PLIC-CD nº 

3854/2012 e Despacho PGE/GAB nº 2659/2012, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente 

a Concorrência nº 16/2012 - T1 – CPL/AL, classifi cando vencedora do certame seletivo a empresa 

Engeconsult Consultores Técnicos Ltda., com preço global no valor de R$ 4.580.567,58 (quatro milhões, 

quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). 

Gabinete do Secretário, 05 de dezembro de 2012. 

Marco Antônio de Araújo Fireman 

SECRETÁRIO DE ESTADO 

SEXTO TERMO DE APOSTILA 

CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL 


APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL, CELEBRA- 

DO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRU- 

TURA E A EMPRESA GPS EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVI- 

ÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO AQUEDUTO CATOLÉ / CARDOSO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE 

TRATAMENTO DE ÁGUA DO CARDOSO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS PARA OS RESERVATÓRIOS 

R-04 E R-2A, EM MACEIÓ. 

Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Planejamento e Acompanhamento de Obras, 

Sr. José Railton da Silva e do Secretário Adjunto de Obras, Transporte e Logística, Arqtº. Manoel Messias 

Ferreira da Costa, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, tudo de conformidade 

com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-2021/2012, fi ca, por força deste 

instrumento, reajustado os preços unitários do saldo do contrato, no valor de R$ 38.513.217,78 (trinta e oito 

milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), no período de Julho/ 

2011 a Julho/2012, com Fator de Correção de 1,0727, representando um reajuste no valor de R$ 2.799.910,93 

(dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e três centavos), passando o 

saldo contratual para o valor de R$ 41.313.128,71 (quarenta e um milhões, trezentos e treze mil, cento e vinte 

e oito reais e setenta e um centavos), passando, consequentemente, o valor global consolidado do contrato 

para R$ 53.577.679,13 (cinqüenta e três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove 

reais e treze centavos), na conformidade com as Planilhas Orçamentárias que integram este instrumento. Este 

procedimento tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na 

disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste 

procedimento, serão utilizados recursos orçamentários do Programa de Trabalho: 17.512.0209.1214.0000 – 

Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Estado, PI: 3395 – Todo o Estado, Elemento de 

Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso do Governo Federal e do Estado de Alagoas, do 

orçamento vigente da SEINFRA.. 

E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das 

testemunhas, que igualmente o subscreve. 


Marco Antônio de Araújo Fireman 

SECRETÁRIO DE ESTADO 

Flávio Rui Guerra Mota Djacyr Soares Pereira Júnior 

GPS EMPREENDIMENTOS LTDA. GPS EMPREENDIMENTOS LTDA. 

SÚMULA 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2011 - CPL/AL 


Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA 

Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL 

CNPJ: 02.210.303/0001-64 

- Cony Engenharia Ltda. 

Rua J, Qd. 1807, Lote 60, Cidade Universitária, Maceió / AL - CNPJ: 41.167.347/0001-00 

Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. 

Da Data: 06.12.2012 

Dos Signatários: 

Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44 

Jean Sandro Santos da Silva - CPF: 616.823.654-68 

* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011. 

RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio. 

PORTARIA Nº 541/2012 

PROCESSO Nº 3300-2224/2012 



23 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA 

INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e 

prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 

4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor 

das servidoras abaixo relacionadas, lotados na Superintendência de 

Articulação de Projetos Sociais, diárias no valor total de R$ 

70,00(setenta reais) para fazer face às despesas com deslocamento 

e alimentação, com o objetivo de acompanhar o encerramento do 

projeto de trabalho técnico social dos conjuntos Joaquim Beltrão e 

Rubens Carvalho do município de Coruripe-Al. As despesas 

decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à 

conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção das Atividades do 

Órgão, 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de 

Recursos 2284, e de acordo com o Orçamento vigente. 

Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁ VL.R$ 

RIA 

S 

12/12/ 

2012 

FátimaFS 

AndreaAM 

A.Soc 

GTR-8 

130024-6 

142932 

08766703468 

38306930444 

Total de 

diárias 

0,5 

0,5 

40,00 

30,00 

1,0 70,00 

Dê-se ciência, 

Publique-se e 

Cumpra-se. 

Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012. 

JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA 

Secretário de Estado Adjunto 

da Infraestrutura e Gestão 

SEINFRA 


PROCESSO Nº 3300-2547/2012 





dos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência de 

Obras, diárias, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze 

reais) para fazer face às despesas com deslocamento, hospedagem 

e alimentação, nos dias 11 e 12 de dezembro do corrente ano, 

objetivando fiscalização das obras de operações coletivas dos 

municípios de Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Delmiro 

Gouveia e Viçosa-Al. As despesas decorrentes dos encargos 

criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 

33.90.14-14 Manutenção das Atividades do Órgão, 

04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos 

2284, e de acordo com o Orçamento vigente. 


RIA 

S 

11 

e 

12/12/ 

2012 

JoãoESN 

MarceloAGB 

GeorgeMC 

Médio 

GTR-5 

GTR-6 

130055-5 

96-5 

63-9 

049.621.844-15 

970.946.505-82 

097.177.814-00 

Total de 

diárias 

1,5 

1,5 

1,5 

90,00 

120,00 

105,00 

4,5 315,00 


Publique-se e 

Cumpra-se. 





SEINFRA

24 




PROCESSO Nº 3300-2592/2012 





dos servidores abaixo relacionados diárias no valor total de R$ 

140,00 (Cento e quarenta reais) para fazer face às despesas com 

translado, e alimentação, no município de Quebrangulo/AL, nos 

dias 07 e 13 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de 

Fiscalização nas Obras de Emergência no referido Município. 

As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente 

portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção do 

Gabinete 04.122.0004.2001.0000, Plano Interno 2284 Fonte de 

Recursos 0100, e de acordo com o orçamento vigente. 

Data Nome Município Diárias Vl.R$ 

07/12/2012 AbraãoMda Silva 

Allan F.S.Machado 

13/12/2012 AbraãoMda Silva 

Allan F.S.Machado 

Quebrangulo/Al 

Quebrangulo/AL 

Quebrangulo/Al 

Quebraangulo/AL 

Total de diárias 


0,5 

0,5 

0,5 

0,5 

35,00 

35,00 

35,00 

35,00 

2,0 140,00 


Publique-se e 

Cumpra-se. 



Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão 

-SEINFRA- 


PROCESSO Nº 3300-2593/2012 





dos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência de 

Obras, diárias, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) 

para fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, no 

município de Branquinha-AL, no dia 10 de dezembro do corrente 

ano, objetivando recebimento dos serviços das obras de 

abastecimento de água e esgotamento sanitário do referido 

município. As despesas decorrentes dos encargos criados pela 

presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 

Manutenção das Atividades do Órgão, 04122000420010000, Plano 

Interno 2284, Fonte de Recursos 2284, e de acordo com o 

Orçamento vigente. 


RIA 

S 

10/12/ 

2012 

CarlosACM 

MoebeVS 

JoãoCMC 

Eng. 

Eng. 

GTR-5 

133-3 

18633900 

252-6 

133.798.874-04 

133.588.554-49 

129.369.954-34 

Total de 

diárias 


Publique-se e 

Cumpra-se. 





SEINFRA 

0,5 

0,5 

0,5 

40,00 

40,00 

40,00 

1,5 120,00 


PROCESSO Nº 3300-2607/2012 







dos servidores ÂNGELA PAIM DE SANTANA, Superintendente 

de Projetos Especiais, GTR-2, matrícula nº 60-4, inscrita no CPF 

sob nº 197.005.395-04 e MARISA TORRES PEREZ, 

Superintendente de Articulação de Projetos Sociais , GTR-2, 

matrícula 30162, inscrita no CPF sob nº 239.651.004-59, diárias no 

valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais) para fazer 

face às despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação 

para participar de reunião no Ministério das Cidades sobre o vale 

do Reginaldo na cidade de Brasília-DF. As despesas decorrentes 

dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do 

Elemento 33.90.14-14, Manutenção das Atividades do Órgão 

04122000420010000, Plano Interno 2284 Fonte de Recursos 0100, 

e de acordo com o Orçamento vigente. 

Data Nome Município Diárias Vl.R$ 

10 E 

11/12/2012 

ÂngelaPaimS 

MarisaTP 

Brasília-DF 1,5 

Total de diárias 

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOS 

PORTARIA N.º 603/2012 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas 

atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, 

RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1650/2012 

Nome: EMANUEL RAMOS TEIXEIRA 

Cargo: Gerente de Redes Meteorológicas GTR - 6 

Lotação: DMET/SEMARH 


RG: 415.017 SSP/AL 

CPF: 411.555.564.53 

Quantidade: 03 e ½ (três diárias e meia) 


Valor Total: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) 

Objetivo: Construção das bases e instalação de uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) com transmissão 

GPRS em substituição a uma estação meteorológica desativada. 

Percurso: Maceió – AL/Atalaia - AL /Maceió-AL 

Data: 11 a 14/12/2012 

As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 

do Orçamento vigente PTRES 230007 PI 002933 


LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO 


1,5 

525,00 

525,00 

3,0 1.050,00 


Publique-se e 

Cumpra-se. 





SEINFRA



PORTARIA Nº 303/2012 – SEMARH/SRH 

EXTRATO 

CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado 

de Alagoas. CONCEDIDO: Gameleira Eco Resort Ltda., CNPJ – 07.777.825/0001-66. A SEMARH resolve 

conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 112/2012-, autorizando a construção de um poço tubular, com captação 

no Aquífero Sedimentos de Praia e Aluvião, situado na Praia do Patacho, Rodovia AL – 101 Norte, Km 106, 

município de Porto de Pedras, sob as Coordenadas UTM 25L: 247.171m E e 8.984.226m N, com a profundidade 

estimada de 26,00m, revestido no diâmetro de 6”, com previsão de vazão de 5,00m3/h,. Após a conclusão 

do poço o usuário deverá solicitar no prazo máximo de 30 (trinta) dias junto a SEMARH a Outorga de Direito 

de Uso dos Recursos Hídricos ou Isenção da mesma, com a obrigatoriedade prévia do pretendente à outorga de 

instalar, de acordo com a Legislação vigente (Art. 14 – Decreto n° 06 de 23/01/2001), equipamento de medição 

do volume de água extraído (hidrômetro) e dispositivos para coleta de água e medição do nível dentro do poço. 

FINALIDADE: Outros Usos (higienização e irrigação), em atendimento ao empreendimento denominado Patacho 

Exclusive Resort, município de Porto de Pedras, Estado de Alagoas. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, 

podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria 

n° 303/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto 

Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010-01507/2012 – 

SEMARH. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 06 de dezembro de 2012. 

José Roberto Valois Lôbo 

Superintendente de Recursos Hídricos 

PORTARIA Nº 304/2012 – SEMARH/SRH 

EXTRATO 

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTOR- 

GADO: Gameleira Eco Resort Ltda. – Patacho Exclusive Resort, CNPJ - nº 07.777.825/0001-66. A SEMARH 

resolve conceder a Outorga Preventiva de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para Lançamento de efl uentes 

no riacho Quinzanga, no entorno das Coordenadas UTM 25L: 247.250m Leste e 8.984.215 m Norte, para uma 

vazão de 0,96 L/s (82,89 m³/dia), durante um regime de 24,00 h/dia, durante os meses de janeiro a dezembro. 

FINALIDADE: LANÇAMENTO DE EFLUENTES – Esgoto Doméstico (tratado), na localidade Praia do 

patacho, município de Porto de Pedras, Estado de Alagoas. PRAZO: 01 (um) ano, podendo ser suspensa parcial 

ou totalmente, no não atendimento ao disposto no Parecer Técnico DIOP/GETOP N° 139/2009, estabelecendo 

o cumprimento pelo interessado das seguintes condições: i) Constar no Projeto Técnico da ETE com dimensionamento 

adequado a uma redução de concentração de carga orgânica (DBO) não superior a 5 mg/L e um 

Valor Máximo Provável (VMP) de Coliformes Fecais inferior a 1000 Coli/100ml; ii) Comprometimento 

na melhoria da efi ciência do Sistema de Tratamento proposto, a fi m de atender aos padrões de lançamentos 

da Resolução CONAMA N° 357/2005, referente a corpos hídricos enquadrados na classe 2 (águas doces), 

conforme indicado no inciso anterior; iii) Apresentar no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a solicitação 

de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos em caráter defi nitivo, atendendo as condicionantes 

colocadas no presente Termo de Compromisso, após a análise do Projeto Técnico da ETE e aprovação pelos 

Técnicos da SEMARH, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. E outras condicionantes colocadas na Portaria 

n° 304/2012. Esta Outorga Preventiva não confere o direito de uso dos recursos hídricos, apenas se destina 

a reservar uma fração da vazão passível de outorga, podendo ser convertida em outorga de direito de uso de 

recursos hídricos, por solicitação do Outorgado, desde que cumprida as condicionantes estabelecidas nesta 

Portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual 

nº 170/2001, Lei Delegada nº 43/2007 e Resolução CNRH n.°16, de 08 de maio de 2001. PROCESSO 

N.º 23010-01508/2012 – SEMARH. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 06 de dezembro de 2012. 

José Roberto Valois lôbo 

Superintendente de Recursos Hídricos 

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOS 

PORTARIA Nº 729/12-GS 

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso 

de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e 

tendo em vista o que consta no Processo 20106-1793/2012, 

RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos 

e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), a Engenheira 

lotada nesta SEMCDH, Maria de Fátima Accioly Canuto Wanderley, matrícula nº 54.339-0, CPF nº 

209.504.624-20, para cobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período 

de 11 a 14 de dezembro de 2012, com o objetivo de conhecer o desenvolvimento dos processos de criação 

dos mecanismos estaduais e identifi car desafi os e obstáculos que impedem o estabelecimentos desses órgãos, 

através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió 

(AL), em 10 de dezembro de 2012. 

Katia Born Ribeiro 

Secretária de Estado 



25 

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DA CIDADANIA E 

DOS DIREITOS HUMANOS 

EDITAL Nº 008 – A / 2012. 

SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA A CREDENCIAMENTO 

DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO 

INTITULADO CONSTRUÇÃO CIVIL X AUTONOMIA 

ECONÔMICA E FINANCEIRA DA MULHER EM ALAGOAS. 

O Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria de Estado da 

Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, no uso 

de suas atribuições legais, torna público a abertura do processo de 

seleção pública que se destina ao credenciamento de profissionais 

para execução de ações previstas no Convênio nº 

116/2011/SPM/PR (CONSTRUÇÃO CIVIL X AUTONOMIA 

ECONÔMICA E FINANCEIRA DA MULHER EM ALAGOAS), 

firmado com a União, por intermédio da SECRETARIA DE 

POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA 

REPÚBLICA – SPM/PR e o Estado de Alagoas, cujo objeto é a 

capacitação/qualificação profissional de mulheres para o trabalho 

na construção civil com foco na igualdade no mundo do trabalho, 

com inclusão social e, conseqüentemente, a sua inserção no 

mercado de trabalho nos municípios de Maragogi, São Miguel dos 

Campos, Marechal Deodoro, Palmeira dos índios, Penedo, 

Piranhas e Viçosa, nas condições e prazos previstos no presente 

edital. 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1. O presente Processo Seletivo será feito através de 

inscrição, entrevista e análise de currículo e será regido por este 

Edital e seus Anexos, devidamente publicados no site 

www.mulherecidadania.al.gov.br e no Diário Oficial do Estado de 

Alagoas. 

1.2. O (a) candidato (a) não poderá alegar, sob hipótese 

alguma, o desconhecimento das referidas normas presentes neste 

Edital. 

2. DOS CARGOS: 

2.1. Descrição de Cargos e Valores 

CARGO REQUISITOS REMUNERAÇÃO 

hora/aula 

Assessor 

Técnico II 

Nível superior 

completo em 

engenharia ou 

arquitetura e, no 

mínimo, 

especialização 

2.2. A prestação de serviço não gera qualquer vínculo 

empregatício com o Estado de Alagoas. 

2.3. O pagamento será feito de acordo com o cronograma de 

execução, nos valores constantes deste edital e mediante a 

apresentação de relatório contendo as atividades desenvolvidas. 

3. DAS ATRIBUIÇÕES 

Nº DE 

VAGAS 

R$ 80,00 01

26 



3.1. As atribuições dos outros 02(dois) assessores técnicos 

será identificar e providenciar as necessidades de infraestrutura do 

local de realização dos cursos; controlar e acompanhar o 

cronograma dos cursos, planos de aula, material didático e lista de 

presença; controlar a movimentação / disponibilização de 

equipamentos áudio visuais e assessorar o projeto em todas as 

fases - 125 horas; 

3.2. Também serão observados todos os demais requisitos 

exigidos para esses profissionais, conforme inciso III, art. 10º da 

Portaria nº 042, de 10 de maio de 2011. 

4. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO: 

CRONOGRAMA DATAS 

ETAPAS 

1º. Publicação do Aviso de Edital no 

Diário Oficial 

2º. Inscrição dos candidatos pela 

internet – anexo currículo (fase 

eliminatória) através do site 

www.mulherecidadania.al.gov.br 

3º. Divulgação dos candidatos 

aprovados na 2ª etapa e 

convocados para a fase da 

entrevista, através do site: 


4º. Entrevista de seleção 

(eliminatória) 

5º. Divulgação dos candidatos 

aprovados, através do site: 


6º. Prazo para recurso de 05 dias 

úteis 

7º. Resultado final, divulgado no site 


e no Diário Oficial do Estado. 


11/12/2012 

17 a 19/12/2012 

27/12/2012 

03/01/2013 

08/01/2013 

11 a 17/01/2013 

24/01/2013 

5. DOS REQUISITOS EXIGIDOS AOS CANDIDATOS 

Ser brasileiro nato ou naturalizado; 

Estar em gozo dos direitos políticos e civis; 

Comprovar a formação profissional exigida; 

Não possuir vínculo empregatício nas esferas federal, 

estadual e municipal. 

Não concorrer a mais de uma vaga, sendo aceita 

apenas uma inscrição. 

Ter disponibilidade para deslocamento 

intermunicipal, dentro do Estado de Alagoas, para a 

execução das ações previstas no convênio. 

6. DA INSCRIÇÃO: 

6.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a 

tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, 

em relação às quais não poderá alegar, em hipótese alguma, 

desconhecimento. 

6.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela 

Internet, através do site www.mulherecidadania.al.gov.br no 

período 17 a 19 de dezembro de 2012. 

6.3. No ato de inscrição o candidato deverá ler e aceitar o 

Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição, 

transmitir os dados pela Internet e imprimir a respectiva ficha de 

inscrição. 



6.4. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não 

atenderem, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital. 

7. DO OBJETO 

7.1. Constitui objeto deste edital ao credenciamento de 

profissionais a fim de capacitação/qualificação profissional de 

mulheres para o trabalho na construção civil com foco na 

igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social e, 

conseqüentemente, a sua inserção no mercado de trabalho dos 

municípios, nos Termos do Convênio de que trata este Edital. 

8. DA COMISSÃO JULGADORA 

8.1. O processo e julgamento dos currículos e documentos 

necessários de que trata este edital será realizado por uma 

Comissão, composta de 04 (quatro) membros, designada pela 

Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos 

Humanos - SEMCDH, publicada no Diário Oficial do Estado. 

9. DO PROCEDIMENTO 

9.1. Após a análise dos currículos e documentos, a Comissão 

divulgará no site www.mulherecidadania.al.gov.br no dia 27 de 

dezembro de 2012, a relação de todos os candidatos habilitados 

para a etapa de entrevista. 

9.2. Os candidatos aprovados devem comparecer na Sede da 

Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos 

Humanos – SEMCDH, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 503, 

Centro, Maceió-AL, no dia 03 de dezembro 2012, no horário de 

09 as 13 horas (horário local), para realização das entrevistas e 

entrega de currículo e documentação; 

9.3. A divulgação dos aprovados na etapa anterior será no dia 

08 de janeiro de 2013. 

9.4. O resultado final será divulgado no site 

www.mulherecidadania.al.gov.br e no Diário Oficial do Estado em 

24 de janeiro de 2013. 

9.5. Os prazos poderão ser prorrogados a critério da 

Comissão. 

10. DO RECURSO 

10.1. Das decisões da comissão caberá recurso no prazo de 

cinco(05) dias úteis contados a partir de 11 de janeiro de 2013, a 

ser entregue na Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos 

Direitos Humanos – SEMCDH, localizada na Rua Cincinato Pinto 

nº 503, Centro, Maceió-AL, onde outras informações poderão ser 

obtidas pelo telefone (82) 3315-1792, no horário das 8 às 12h. 

10.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão, interpostos 

mediante petição impressa de forma clara e objetiva. 

10.3. O resultado dos recursos será publicado pela Comissão no 

site www.mulherecidadania.al.gov.br, no dia 24 de janeiro de 

2013. 

11. DA FONTE 

11.1. A Fonte dos recursos para este Projeto é do Governo 

Federal, decorrente da celebração do Convênio nº 116/2011- 

SPM/PR, firmado com a União, por intermédio da Secretaria de 

Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e o Estado 

de Alagoas, Programa de Trabalho: 14422022412320000, 

PTRES: 240013, PI: 003256, Fonte: 0110002368-Convênio, 

Elemento de Despesa: 3390.36-Serviço de Terceiros Pessoa Física. 

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

12.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito, 

acompanhar a publicação ou divulgação dos atos relativos ao 

Edital, divulgados na internet, obrigando-se a atender aos prazos e 

condições estipulados neste Edital e nos que forem publicados no 

site www.mulherecidadania.al.gov.br.



12.2. Todas as informações constantes do currículo deverão 

estar comprovadas por documentos autenticados. 

12.3. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas 

na ficha de inscrição ou apresentação irregular de documentos, 

eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da 

respectiva inscrição, classificação, convocação e contratação. 

12.4. Fica estabelecido que o valor a ser recebido pelo 

contratado inclui todos os custos diretos e indiretos para execução 

dos serviços, a exemplo de despesas com locomoção, alimentação, 

hospedagem e outros. 

12.5. O candidato obriga-se a manter atualizado o seu endereço 

e telefone até a data da homologação do resultado final do 

processo seletivo. 

12.6. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas 

pela Comissão da SEMCDH. 

ANEXOS 

Fazem parte deste Edital: 

ANEXO I – Requerimento de Inscrição. 

ANEXO II – Formulário de Inscrição. 

Maceió, ____ de______ de 2012. 

Eu, 

Katia Born Ribeiro 

Secretária de Estado da Mulher, 

da Cidadania e dos Direitos Humanos 

ANEXO I 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO 

______________________________________________ pelo 

presente, solicito inscrição como candidato (a) ao Processo 

Seletivo N° 008 - A / 2012 para credenciamento de profissionais, 

para atuar junto à Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos 

Direitos Humanos, por intermédio da Superintendência de 

Promoção dos Direitos e de Políticas para as Mulheres no Projeto 

Construção Civil x Autonomia Econômica e Financeira da Mulher 

em Alagoas, no cargo de Assessor Técnico II. 

Maceió, ___ de ___________ de 2012. 

________________________________________ 

Assinatura 

Nome Completo: 

ANEXO II 



FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 

DADOS PESSOAIS 

Data de Nascimento: __/___/___ Sexo: ( ) F ( ) M 

Nacionalidade: 

Naturalidade: 

Estado Civil: 

Formação Acadêmica: 

nº de registro no conselho de classe: 

RG: CPF: 

E-mail: 

Endereço: 

CEP: 

Bairro: Cidade: 

UF: 

Telefone Residencial: 

Celular: 

Projeto: 

( ) Projeto Construção Civil x Autonomia Econômica e 

Financeira da Mulher em Alagoas. 

Cargo 

( ) Assessor técnico – 125 horas 

DADOS COMPLEMENTARES 

Experiências Anteriores: 

Assinatura 

27 

Maceió, _____ /____/_____ 

SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 

SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA 

PORTARIA – SEPAQ Nº 097 de 07.12.2012 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 

com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título 

de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especifi cações abaixo: 

Processo: 2800-322/2012 

Jefferson Pedrosa Machado 

CPF: 329.740.781-68 


Cargo: Diretor 

Lotação: SEPAQ 

Período: 29 de novembro de 2012. 

Local: Porto de Pedras/AL e Barra de Camaragibe/AL. 

Total de diárias: ½ (meia) diária 

Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais) 

O deslocamento do servidor teve como objetivo realizar visita técnica para a elaboração do cadastro (Registro 

Geral de Pesca) junto aos ostreicultores das referidas localidades. As despesas decorrentes dos encargos 

criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente 

desta Secretaria. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se. 

REGIS CAVALCANTE 

Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura

28 





O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais 

e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder 

diárias, a título de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações 

abaixo: 

Processo: 2800-321/2012 

Patrícia Fontes Barbosa Carneiro 

CPF: 037.166.224-94 

Matrícula: 143627 

Cargo: Diretora 


Período: 27 a 29 de novembro de 2012. 

Local: Maceió/Maragogi/Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió/Teotônio Vilela/Maceió 

Total de diárias:1 ½ (uma e meia) diária 

Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) 

O deslocamento da servidora teve como intuito realizar o casdastro e o registro dos piscicultores associados às 

comunidades pesqueiras localizadas nos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados 

pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta 

Secretaria. 



Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura 






Processo: 2800-323/2012 


CPF: 329.740.781-68 




Período: 30 de novembro de 2012. 

Local: Barra de São Miguel (Palatéia)/AL. 



O deslocamento do servidor teve como objetivo realizar visita técnica para a elaboração do cadastro (Registro 

Geral de Pesca) junto aos ostreicultores das referidas localidades. As despesas decorrentes dos encargos 

criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente 

desta Secretaria. 







com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a título 

de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações abaixo: 

Processo: 2800-297/2012 

Manoel Rocha Sampaio 

CPF: 049.396.544-00 


Cargo: Superintendente 


Período: 05, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 27 a 30 de novembro de 2012. 

Local: Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió – 02 a 03/10/2012 

Maceió/Jaramataia/Maceió – 04 a 05/10/2012 

Maceió/Limoeiro de Anadia/Maceió – 10 a 11/10/2012 


Maceió/Boca da Mata/Maceió – 18 a 19/10/2012 

Maceió/Anadia/Taquarana/Maceió – 22 a 23/10/2012 

Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió – 25 a 26/10/2012 

Total de diárias: 06 (seis) diárias 

Valor Total: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) 



O deslocamento dos servidores teve como objetivo desenvolver as ações do Programa Alagoas Mais Peixe nos 

municípios acima identifi cados. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão 

por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. 









Processo: 2800-292/2012 


CPF: 329.740.781-68 




Período: 16 de setembro de 2012. 

Local: Penedo/AL. 



O deslocamento do servidor teve como objetivo a realização de reunião à CODEVASF para elaboração do 

processo licitatório para a implantação de uma Ofi cina de Artesanato de produtos a base de couro de Peixe. 

As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, 

PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. 








de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações abaixo: 

Processo: 2800-299/2012 

José Nunes de Lima 

CPF: 088.443.304-82 


Cargo: Assistente Administrativo 


Período: 30 e 31 de outubro de 2012; 

01, 05, 06, 07, 08, 09 de novembro de 2012. 

Local: Jundiá/Al; Teotônio Vilela/Al; São Brás/Al; Porto Real do Colégio/Al; Junqueiro/Al. 

Total de diárias: 05 (cinco) diárias 

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) 

Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais) 

Processo: 2800-299/2012 

José Quitério da Silva 

CPF: 575.789.664-72 


Cargo: Sub-Chefe 


Período: 30 e 31 de outubro de 2012; 

01, 05, 06, 07, 08, 09 de novembro de 2012. 

Local: Jundiá/Al; Teotônio Vilela/Al; São Brás/Al; Porto Real do Colégio/Al; Junqueiro/Al. 

Total de diárias: 05 (cinco) diárias 

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) 

Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais)



O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar visitas técnicas às unidades do Programa Alagoas 

Mais Peixe nos supracitados municípios para entrega de materiais concernentes à manutenção do aludido 

programa. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 

3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria. 





SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURA 

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10015/2012 

O Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação/SEPAQ avisa que realizará licitação conforme 

resumo abaixo: 

PROCESSO: 2800-226/2012. INTERESSADO: Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas- 

-SEPAQ. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de balanças e freezers para o programa Projeto 

de Implantação de módulos de produção de peixes em tanques-rede nos Territórios de Pesca e Aquicultura 

do Baixo São Francisco e Alto Sertão Alagoanos da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ/ 

AL. DATA E HORA DA ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2012 às 15H00min . Edital a partir de: 10 de 

dezembro de 2012. Sitio: www.comprasnet.gov.br. Endereço. Rua Dr. Oseas Tenorio, 1281, Gruta de lourdes, 

CEP: 570052-765 – Maceio/AL. Informações Fone/Fax 82 3315-4277. 


Gilson Sampaio Tenorio 

Gedson Basílio Tavares 

Fernando de Oliveira Tenório Neto 

Ana Cristina Oliveira Ferreira 

Antônio Carlos C. de Barros 

Comissão Permanente de Licitação – SEPAQ 

*Republicar por incorreção 

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 

HOMOLOGAÇÃO 

Conheço e HOMOLOGO o certame licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. AMGESP – 

04/2012, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 1900-843/2012 e com fundamento no inciso 

VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO 

MUNICIPAL - IBAM, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.645.482/0001-96, perfazendo o valor negociado para 

a contratação R$ 422.812,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais), que tem por objeto 

a contratação de serviços de consultoria para elaboração do Modelo de Regionalização visando atender as 

necessidades da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE. 


IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA 

Secretária Adjunta 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU 

TERMO DE RATIFICAÇÃO 

Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTI- 

COS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 16.136,12 (dezesseis mil e cento e 

trinta e seis reais e doze centavos), visando à aquisição do medicamento RITUXIMAB INJETÁVEL 500MG 

FRASCO AMPOLA 50ML, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido 

de tutela antecipada nº. 0000518-85.2012.8.02.0018, concedida a Srª. MARGARETE IZIDORO DOS SAN- 

TOS, conforme processo administrativo nº. 2000-28758/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso 

IV, da Lei nº.8.666/93. 


ALEXANDRE DE MELO TOLEDO 

Secretário de Estado da Saúde 




29 

Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 

o nº. 09.053.134/0002-26, no valor de R$ 14.508,00 (quatorze mil e quinhentos e oito reais), visando à aquisição 

do medicamento REVOLADE 25MG (ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG, em atendimento a decisão 

proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0006779-43.2012.8.02.0058, 

concedida a Srª. FABIANA CERQUEIRA DE SOUZA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000- 

29400/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. 

Maceió/AL., 07 de dezembro de 2012. 




Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 

09.053.134/0002-26, no valor de R$ 11.037,60 (onze mil trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à 

aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº. 0002278-19.2011.8.02.0046, concedida a 

IRACI MARIA SILVA DA LUZ, conforme processos administrativos nº. 2000-1730/2012, 2000-17769/2012 

e 2000-11813/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. 





Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita 

no CNPJ sob o nº. 05.008.240/0001-56, no valor de R$ 20.962,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e dois 

reais), visando à aquisição de materiais, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória 

com pedido de tutela antecipada nº. 0720018.50.2012.8.02.0001, concedida a Srª. HELENA GEZOAALDA 

MION MADEIRO, conforme processo administrativo nº. 2000-27582/2012, fundamentado com base no Artigo 

24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. 




PORTARIA Nº. 2045/2012 Maceió, 04 de Dezembro de 2012 

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao 

disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 

71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012. 

RESOLVE 

Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das 

despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. 

PROCESSO Nº. 29916/2012 

FONTE: 0120 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL 

DAVI MARCOS TAVARES DA SILVA 

MAT.: 864445. 

CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM. 

LOTAÇÃO: SAMU MAC 

ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac. 

PERÍODO: 04 à 05/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia). 

VALOR: R$ 90,00. 

OBJETIVO: Capacitação do teste rápido HIV/AIDS. 

EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS 

MAT.: 9863909. 

CARGO: TÉC. DE ENFERMAGEM. 



PERÍODO: 04 à 05/12/2012. 


VALOR: R$ 90,00. 

OBJETIVO: Capacitação do teste rápido HIV/AIDS. 

HENRIQUE DE PÁDUA COSTA 

MAT.: 865289. 

CARGO: MOTORISTA. 



PERÍODO: 04 à 05/12/2012. 


VALOR: R$ 90,00. 

OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS. 

SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO 

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

30 



PORTARIA Nº. 2046/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012 

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso 

de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, 

e considerando o disposto na Portaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 29 de 

março de 2012. 

RESOLVE 




FONTE: 0100 


DIANA MAIA DE SOUZA MELLO 

MAT.: 6404. 

CARGO: MEDICO. 

LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS. 

ROTEIRO: Mac/Arap/Mac. 

PERÍODO: 29/11/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia). 

VALOR: R$ 40,00. 

OBJETIVO: Análise de prontuários no Hospital CHAMA 

JOSE MIGUEL DOS SANTOS 

MAT.: 8322. 


LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN. 


PERÍODO: 29/11/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Transportar os auditores. 

SÂMIA CALHEIROS DE LIMA 

MAT.: 24000. 




PERÍODO: 29/11/2012. 


VALOR: R$ 40,00. 

OBJETIVO: Análise de prontuários no Hospital CHAMA 

ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE 

SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA. 

PORTARIA Nº. 2047/2012 Maceió,06 de Dezembro de 2012 

O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao 



RESOLVE 




FONTE: 0120 


EVELYNE MASTRIANNI LIMA FURTADO 

MAT.: 863677. 

CARGO: ASSIST. SOCIAL. 

LOTAÇÃO: U. E. DR. DANIEL HOULY 

ROTEIRO: Mac/SÃO PAULO-SP/Mac. 

PERÍODO: 11 à 15/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia). 

VALOR: R$ 1.575,00. 

OBJETIVO: Curso de Especialização em Gestão da Atenção à Saúde. 

JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA 

SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE 








RESOLVE 




FONTE: 0120 


MARIA DENISE DE CASTRO TEIXEIRA 

MAT.: 500609. 

CARGO: ENFERMEIRO. 

LOTAÇÃO: HGE 

ROTEIRO: Mac/M.Grande/Mac. 

PERÍODO: 18 à 21/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia). 

VALOR: R$ 280,00. 

OBJETIVO: CAPACITAÇÃO EM SALA DE VACINA 

ZIRLENE DUARTE COSTA BARBOSA 

MAT.: 864433. 

CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM. 

LOTAÇÃO: SAMU MAC. 

ROTEIRO: Mac/M.Grande/Mac. 

PERÍODO: 17 à 20/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia). 

VALOR: R$ 210,00. 

OBJETIVO: CAPACITAÇÃO EM SALA DE VACINA 


SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 





RESOLVE 




FONTE: 0120 


ROBERTO JUSTINO DE SOUZA 

MAT.: 51767. 


LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA. 

ROTEIRO: Mac/Jundiá/Mac. 

PERÍODO: 12 à 14/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia). 

VALOR: R$ 150,00. 

OBJETIVO: Conduzir técnico. 







RESOLVE 

Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas 

de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. 


FONTE: 0120 


JOSE ADRIANO DA SILVA 

MAT.: 9864063. 

CARGO: MOTORISTA 

LOTAÇÃO: SAMU ARAP 

ROTEIRO: Arap/Mac/Arap. 

PERÍODO: 23/10/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Buscar veículo na ofi cina. 


SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE







RESOLVE 




FONTE: 0120 


VICTOR BARBOSA NASCIMENTO 

MAT.: 51363. 

CARGO: FARMACÊUTICO. 

LOTAÇÃO: SAMU ARAP 

ROTEIRO: Arap/Mac/Arap. 

PERÍODO: 24/10/2012. 


VALOR: R$ 40,00. 

OBJETIVO: Realizar curso. 


SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE 


O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTA- 

BILIDADE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de 

novembro de 2008, e considerando a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011. 

RESOLVE 




FONTE: 0100 


GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO 

MAT.: 517611. 

CARGO: AG. DE SAÚDE 

LOTAÇÃO: SETRAN. 


PERÍODO: 13/11/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Transportar técnica. 

AMINADAB BARUCH DA COSTA 

COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 


O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTA- 

BILIDADE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de 

novembro de 2008, e considerando a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011. 

RESOLVE 




FONTE: 0100 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA – CIVIL 

SIDNEY ALEXANDRE DE BARROS TEODÓSIO 

MAT.: 9863653. 



ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac. 

PERÍODO: 14/11/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Transportar paciente. 

AMINADAB BARUCH DA COSTA 

COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 




31 




RESOLVE 




FONTE: 0120 


JOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVA 

MAT.: 518309. 

CARGO: GDA DE ENDEMIAS. 


ROTEIRO: Mac/Japaratinga/P.Camaragibe/Viçosa/ 

C.Nóia/Taquarana/Maribondo/Flexeiras/S.J.Laje/Atalaia/Mac 

PERÍODO: 04/12; 05/12; 06/12; 11/12; 12/12; 13/12; 18/12; 19/12; 20/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia). 

VALOR: R$ 270,00. 

OBJETIVO: Transportar técnicos. 

ROSALVA YANES MARTIN 

MAT.: 55. 

CARGO: GER. DE NÚCLEO. 

LOTAÇÃO: CARGO EM COMISSÃO. 

ROTEIRO: Mac/Viçosa/C.Nóia/Atalaia/Mac. 

PERÍODO: 06/12; 11/12; 20/12/2012. 


VALOR: R$ 90,00. 

OBJETIVO: Assessoria e Supervisão na Vigilância do óbito. 







RESOLVE 




FONTE: 0120 


JANINE MÁRCIA SANTOS 

MAT.: 133. 

CARGO: NUTRICIONISTA. 

LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA. 

ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/Mac. 

PERÍODO: 04 à 05/12/2012. 


VALOR: R$ 120,00. 

OBJETIVO: Ação conjunta com a Vigilância Ambiental sobre a P2R2. 

MARIO GERALDO DO NASCIMENTO 

MAT.: 11770. 

CARGO: TÉC. DE SANEAMENTO. 

LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA. 

ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/Mac. 

PERÍODO: 04 à 05/12/2012. 


VALOR: R$ 90,00. 

OBJETIVO: Ação conjunta com a Vigilância Ambiental sobre a P2R2. 







março de 2012.

32 



RESOLVE 




FONTE: 0100 


GERUZA GONÇALVES GOMES 

MAT.: 6529782. 




PERÍODO: 06/12/2012. 


VALOR: R$ 40,00. 

OBJETIVO: Avaliação dos serviços HEMOAR 

INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTAS 

MAT.: 54688. 

CARGO: MÉDICO. 



PERÍODO: 06/12/2012. 


VALOR: R$ 40,00. 

OBJETIVO: Avaliação dos serviços HEMOAR 

JOSE MIGUEL DOS SANTOS 

MAT.: 8322. 


LOTAÇÃO: AMB.JOÃO FIREMAN. 


PERÍODO: 06/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Transportar auditores. 


SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo 

ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008. 

RESOLVE 




FONTE: 0100 


EVERALDO DA ROCHA SANTOS 

MAT.: 517742. 


LOTAÇÃO: SEDE. 

ROTEIRO: Mac/Taquarana/Mac. 

PERÍODO: 05/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Transportar técnica. 

LUCIANA LINS DE MENDONÇA 

MAT.: 58752. 



ROTEIRO: Mac/Taquarana/Mac. 

PERÍODO: 05/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográfi co, jornalístico e cerimonial na inauguração da 

unidade básica de saúde. 

JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS 

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE 







RESOLVE 




FONTE: 0100 


EDSAMY DANTAS DA SILVA 

MAT.: 12898. 

CARGO: ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO. 

LOTAÇÃO: ASCOM. 

ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac. 

PERÍODO: 06/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográfi co, jornalístico e cerimonial na inauguração da 

unidade básica. 







março de 2012. 

RESOLVE 




FONTE: 0100 


ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOS 

MAT.: 54555. 


LOTAÇÃO: AUD.MÉDICA SUS. 


PERÍODO: 10 à 12/12/2012. 


VALOR: R$ 150,00. 

OBJETIVO: Fiscalização do convênio 15/2012. 

FÁTIMA ANGÉLICA GOMES DE MOURA BERNARDES 

MAT.: 5145. 

CARGO: ODONTÓLOGO. 



PERÍODO: 10 à 12/12/2012. 


VALOR: R$ 200,00. 


JOSIMARY DA SILVA 

MAT.: 545384. 

CARGO: ADMINISTRADOR. 



PERÍODO: 10 à 12/12/2012. 


VALOR: R$ 200,00. 


NISA MENDES CABRAL 

MAT.: 118424. 

CARGO: MEDICO AUDITOR. 



PERÍODO: 10 à 12/12/2012. 


VALOR: R$ 200,00. 



SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA






RESOLVE 




FONTE: 0100 


DANIELLE CANDIDO DA SILVA NASCIMENTO 

MAT.: 89. 

CARGO: ASSES. TÉCNICO . 


ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac. 

PERÍODO: 07/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 

OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográfi co, jornalístico e cerimonial na inauguração do 

SAMU. 

EDSAMY DANTAS DA SILVA 

MAT.: 12898. 




PERÍODO: 07/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 


SAMU. 

ELZA SIMÕES DO AMARAL 

MAT.: 45. 

CARGO: ASSES. DE COMUNICAÇÃO. 



PERÍODO: 07/12/2012. 


VALOR: R$ 40,00. 


SAMU. 

ERIVALDO CARNEIRO DA SILVA 

MAT.: 142672. 

CARGO: ASSES. TÉCNICO . 



PERÍODO: 07/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 


SAMU. 

FABIANO LUCAS DI PACE 

MAT.: 865346. 




PERÍODO: 07/12/2012. 


VALOR: R$ 30,00. 


SAMU. 

JOSE ARNALDO DOS SANTOS 

MAT.: 865527. 

CARGO: ASSIST. DE ADM. 



PERÍODO: 07/12/2012. 


VALOR: R$ 35,00. 


SAMU. 






33 




RESOLVE 




FONTE: 0120 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA – CIVIL 

LUCIANO BELARMINO DE CARVALHO 

MAT.: 518027. 

CARGO: AG. DE SAÚDE. 


ROTEIRO: Mac/E.Alagoas/Mac. 

PERÍODO: 11 à 14/12; 17 à 21/12; 26 à 28/12/2012. 

Nº. DE DIÁRIAS: 10.5 (dez e meia). 

VALOR: R$ 630,00. 

OBJETIVO: Exames Inquérito Coproscopicos. 



SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGOE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO 

E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQ 

PORTARIA – SETEQ Nº 192 de 07.12.2012 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no 

uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, 

RESOLVE conceder diária em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especifi cações abaixo: 

Processo: 13010.891/2012 

JOSÉ ADILSON CELETINO DOS SANTOS 

CPF: 007.407.104-19 


Cargo: Gerente de Núcleo 

Lotação: Diretoria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador 

Local: União dos Palmares 

Período: 19 de setembro de 2012 



Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) 

VALDIRAN PIRES DA SILVA 

CPF: 034.956.764-65 


Cargo: Assessor Técnico 

Lotação: SETEQ 

Local: União dos Palmares 

Período: 19 de setembro de 2012 

Total de diárias: ½ ( meia) diária 


Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) 

O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar manutenção nos equipamentos de informática 

do referido posto de atendimento ao trabalhador. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente 

Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamento 

vigente desta Secretaria. 


ALBERTO SEXTAFEIRA 


ANTONIO DE LIMA FILHO 

Responsável pela resenha

34 




PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS - PO/AL 

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PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO/AL 

CONVOCAÇÃO Nº 03/PO-AL 

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Processo n° 2102-0547/2012 

Objeto: Compra de Material Hospitalar. 

A Perícia Ofi cial do Estado de Alagoas – PO/AL, torna público para conhecimento das empresas 

interessadas em fornecer cotações de preços no ramo de Material Hospitalar, que no prazo de 05 

(cinco) dias, a contar da data desta publicação, em cumprimento a Instrução Normativa nº AGESA 

– 002/2008, Art. 2º, inciso I, alínea d.1 e d.2, estará recebendo orçamentos para a aquisição de 20 

pacotes de agulha para sutura – GST, código B1204, modelo 2: agulha para sutura traumática, ponta 

triangular ou de corte convencional, corpo de forma quadrada com curvatura de 3/8 de círculo 

cortante e fundo falso (fi o de sutura fi xado sob pressão). Apresentação pacote com 12 unidades. 

Os interessados poderão encaminharproposta de preço para a sede da Perícia Ofi cial do Estado de 

Alagoas – PO/AL, Rua João Pessoa, nº 290, 4º andar, sala 404 – Centro, CEP.: 57.020-070, Maceió/Alagoas, 

das 8h às 14h, fone: 33156818, ou via e-mail sc.periciaofi cial@gmail.com 


João Alfredo Tenório Lins Guimarães 

Diretor Geral da Perícia Ofi cial 

Angélica Karla Barros Fontan 

Mat.: 2-7 

Resp. pela resenha 

$ & 

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP 

EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 047/2012, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE AÇO, QUE 

ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA 

GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA CEZÁRIOS MÓVEIS E CO- 

MÉRCIO – LTDA 

Processo: 2100-942/2011. 

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-024/2012. 

Contrato nº: 047/2012 

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração 

Penitenciária - SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 

13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050- 

000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 

679.717.504-63. 

CONTRATADA: A empresa CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 

03.016.072/0001-15 e estabelecida na Rua Mal. Roberto Ferreira, Nº 145, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 

57.020-590, representada pela sua Sócia Administradora, Sra. Juliana Cezários Fortes, inscrita no CPF sob o 

nº 027.660.794-59, e RG nº 1.492.69-3 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por 

contrato social. 

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Mobiliário de Aço, destinado 

à Superintendência Geral de Administração Penitenciária. 

GESTOR: Sr. José Marcos Gomes de Oliveira – Cap. PM, Chefe do Núcleo de Logística e Patrimônio – SGAP, 

Mat. Nº 80701. 

%



VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais). 

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação 

do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão 

exigíveis. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária – da 

SGAP para o exercício fi nanceiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES : 190065; 

PI:002291; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0100. 

BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual 

nº 1.424/2003; na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 

6.539/2004; no Decreto Estadual nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; 

na Lei Federal nº 8.078/1990; O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2100-942/2011 especialmente: 

Do edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2012;Do Parecer PGE-PLIC nº 654/2012, aprovado pelo 

Despacho SUB PGE-GAB nº 3183/2012 ambos da fase interna, bem como ao Parecer PGE/PLIC nº 1006/2012, 

aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 2.009/2012 e pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 4170/2012. 

Patrick Azevedo Cavalcante 

Responsável pela resenha 

AVISO DE COTAÇÃO Nº 029/2012 

A Superintendência Geral de Administração Penitenciária, através do Núcleo de Compras, informa que está 

recebendo cotações para o processo abaixo descrito: 

Processo nº: 2101-02520/2012 

Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, 

conforme especifi cações do Termo de Referência, para atender a Superintendência Geral de Administração 

Penitenciária – SGAP. 

Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. 

Maiores informações – site: www.sgap.al.gov.br link: cotações e e-mail: sgap.scompras@hotmail.com, tel. 

(82) 3315-1744 – Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo de Compras, sito a Avenida Fernandes Lima, 

1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000 das 08:00 às 17:00 horas. 

CLAUDEVAN NICÁCIO DE SOUZA – 3º SGT PM 

Chefe do Núcleo de Compras/SGAP 

RESULTADO DA LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-009/2012 

PROCESSO nº 2100-1155/2011 

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES. 

PROPOSTAS VENCEDORAS 

CAUMAQ - INDÚSTRIA METALURGICA LTDA 

CNPJ: 04.966.809/0001-23 

Valor 

Lote Descrição Quant. Unitário 

(R$) 

1 

3 

8 

15 

Maca fixa com cabeceira 

móvel - orifício, tampo e 

suporte - alcochoada (cor 

preta)- Comprimento: 

1,86m, Largura: 0,64m, 

Altura: 0,75, Peso: 18 Kg, 

Suporta entre 180 a 200Kg 

Escada de ferro - c/02 

degraus piso de borracha, 

estrutura tubular 

esmaltado 0,40 x 0,40m 

Balança adulto p/150Kg - 

mecânica c/régua 

Biombo Duplo - 1,90 x 

1,80m (com rodinha) 

Valor 

Global 

(R$) 

4 R$292,55 R$1.170,20 

4 R$ 53,50 R$ 214,00 

1 R$428,00 R$ 428,00 

1 R$150,00 R$ 150,00 

TOTAL R$1.962,20 

FERREIRA MARCELO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS 

Lote Quant. 

4 

Negatoscópio dilos 01 

- 1009 

Valor 

Unitário 

Valor 

Global 

1 R$267,90 R$267,90 

14 

Carro transporte de roupa 

suja com tampa - rodízios 

de 125mm de diâmetro. 

Dimensões: 0,90 x 0,60 x 

0,80m 



35 

FERREIRA MARCELO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS 

LTDA 

CNPJ: 11.797.488/0001-46 

Lote Descrição Quant. 

4 

5 

6 

13 

1 R$1.169,00 R$1.169,00 

TOTAL R$2.182,87 

HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS 

LTD 

CNPJ: 07.590.023/0001-42 


10 

Aspirador de secreção 

portátil - Tensão de 

operação: 110/220(VCA), 

frequência : 60Hz, 

consumo: 70W,Sistema: 

Diafragma, Vácuo: de 0 a 

23" Hg (regulável), 

válvula automática de 

nível. Dimensões da 

embalagem: C = 35,0cm; 

L = 17,0cm; A = 22,0cm, 

peso total com 

embalagem: 2,6Kg, 

capacidade do recipiente: 

1,3 litros, voltagem: 

110/220 VCA 

Valor 

Unitário 

(R$) 

Valor 

Global 

(R$) 

1 R$495,00 R$495,00 

11 Otoscópio completo 1 R$234,00 R$ 234,00 

12 Papagaio inox 2 R$ 57,50 R$ 115,00 

17 

Bolsa de água fria (cor 

azul) 

1 R$ 54,00 R$ 54,00 

TOTAL R$ 898,00 

M C GONCALVES SAO JOSE DO RIO PRETO ME 

Lote Quant. 

19 

Negatoscópio dilos 01 

corpo de parede 

Cadeira de rodas - 1009 

(cor preta) - Largura de 

roda a roda: 62cm, largura 

do assento 40,00cm, 

suporte usuário de até 

80Kg, peso aproximado: 

16Kg, estrutura em aço. 

Cadeira de rodas de banho 

- L140 Comfort (cor preta) 

- largura do assento: 40cm, 

profundidade 40cm, altura 

encosto: 27cm , 

comprimento total da 

cadeira: 67cm, largura 

total aberta: 59cm , altura 

do chão à Manopla: 86cm, 

peso da cadeira: 13Kg, 

capacidade máxima de 

peso: 85Kg, altura do chão 

ao AP de braço: 74cm. 

Aparadeira inox - altura: 

26,00cm, diâmetro: 

40,00cm, capacidade 

2500,00ml 

com pedal - 

Valor 

Unitário 

(R$) 

Valor 

Unitário 

Valor 

Global 

10 R$ 279,80 R$2.798,00 

$2.798,00 

Lote Quant. 

acolchoada 

média (de 

Valor 

Global 

(R$) 

1 R$267,90 R$267,90 

1 R$313,98 R$313,98 

1 R$232,00 R$232,00 

2 R$99,995 R$ 199,99

36 



M C GONCALVES SAO JOSE DO RIO PRETO ME 

CNPJ: 02.729.476/0001-93 

Valor Valor 

Lote Descrição Quant. Unitário Global 

(R$) (R$) 

19 

Lixeiro inox com pedal - 

15litros 

10 R$ 279,80 R$2.798,00 

FRACASSADOS 

TOTAL 

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL 

DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS 

PORTARIA N.º 4410/2012-DGPC/GD 

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar 

CLAUDEMIR COSTA SILVA, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 106º DP de Paulo Jacinto, 9ª Região, 

pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo 

na Delegacia do 75º DP de Campo Alegre, da 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária 

da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 

Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012. 

Del. PAULO CERQUEIRA 

DELEGADO-GERAL 



ADAILTON EMILIANO SANTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 75º DP de Campo Alegre, 

da 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2, para exercer as atribuições 

de seu cargo na Delegacia do 106º DP de Paulo Jacinto, 9ª Região, pertencente à Diretoria de Polícia 

Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 






FERNANDO SERGIO VASCONCELOS DA COSTA, Escrivão de Polícia, Classe D, da Central de Inquéritos 

Policiais Pendentes - CIPP, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, para exercer as 

atribuições de seu cargo na Delegacia do 99º DP de Chã Preta, da 9ª Região, pertencente à Diretoria de Polícia 

Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 





R$2.798,00 


2 

7 

Carro maca - altura fixa KCM 002- acolchoada 

(cor preta) - Dimensões: 1,80m comp. X 0,65m 

larg X 0,80m altura. 

Muleta axilar em alumínio (par) - média (de 

157cm à 178cm) 

9 Suporte para soro regulável com rodas 3 

16 Bolsa de água quente (cor vermelha) 1 

18 

Maleta / estojo c/ 2 bandejas p/ medicamentos 

(caixa de emergência) 

2 

Valor Total Adjudicado na Licitação: R$ 7.841,07 (sete mil oitocentos 

e quarenta e um e sete centavos). 


João Bosco Colen Filho 

Pregoeiro 

* PUBLICADO POR INCORREÇÃO. 

1 

1 





VERALEIDE BEZERRA DA SILVA, Agente de Polícia, Classe B, Delegacia de Repressão ao Narcotráfi co, 

pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições de seu cargo na 

Central de Inquéritos Policiais Pendentes - CIPP, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana - 

DPJM, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 




DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS 

PORTARIA N° 4414 / DGPC / GD / 2012. 

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e 

prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda 

o que consta no Processo de n° 20105 – 6186/ 2012. 

I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no valor 

unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada 

a cidade de Maragogi/AL, no dia 08 de novembro de 2012, com o objetivo de promover a segurança do evento 

“27º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia”, em objeto de serviço desta pasta. 

1. Joacir Mendonça Lima, matrícula 301.001-5, CPF 903.107.214-15; 

2. Shane Ferreira de Almeida, matrícula 301.488-6, CPF 030.606.094-97; 

3. Emerson Carlos Pereira dos Santos, matrícula 300.916-5, CPF 026.166.784-03. 

II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014, PI 

1829 do orçamento vigente. 

PUBLIQUE-SE 

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012. 


Delegado Geral da Polícia Civil 





I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no valor 

unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada 

a cidade de Penedo/AL, no dia 10 de novembro de 2012, com o objetivo de escoltar um preso da justiça, em 

objeto de serviço desta pasta. 

1. Jean Alan Aires Evangelista, matrícula 301.240-9, CPF 046.931.764-78; 

2. Carlos Felipe de Mendonça Alves, matrícula 301.110-0, CPF 469.474.694-49; 

3. Jefferson Souza Anjos, matrícula 301.049-0, CPF 539.095.265-00. 



PUBLIQUE-SE 








I – RESOLVE conceder aos Servidores de Policia Civil abaixo relacionados, 01 (uma) diária, cada, no valor 

unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação e hospedagem, 

por viagem realizada a cidade de Aracaju/SE.; no período de 13 a 14 de novembro de 2012, com o objetivo 

de realizar levantamento e cumprir mandado de prisão e busca e apreensão, em objeto de serviço desta pasta. 

1. Carlos Alberto de Souza Santos, Agente de Polícia Civil, matrícula 300.705-7, CPF 039.685.714-01; 

2. Antônio Carlos de Figueiredo Gonçalves, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.530-0, CPF 994.995.094- 

53; 

3. Cicero Morgan de Farias Fragoso, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.533-5, CPF 022.592.774-89; 

4. Dário Alexandre Barros Batinga, Agente de Polícia Civil, matrícula 300.861-4, CPF 024.132.084-45; 

5. Erisvaldo de Souza Ferreira, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 301.756-7, CPF 677.464.624-72; 

6. Cyro José Costa de Araújo Jorge, Agente de Polícia Civil, matrícula 300.826-6, CPF 034.539.754-13. 

II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014-15, 

PI 1829 do orçamento vigente. 

PUBLIQUE-SE 







o que consta no Processo de n° 20105 – 6593/ 2012.



I – RESOLVE conceder ao servidor Helder Pereira Torres, Agente de Polícia Civil, matrícula 0096659, CPF 

700.564.634-72, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a título de indenização das despesas 

com alimentação, por viagem realizada a cidade de São Miguel dos Campos/AL.; no dia 30 de novembro 

de 2012, em objeto de serviço desta pasta. 



PUBLIQUE-SE 








I – RESOLVE conceder aos servidores de Policia Civil abaixo relacionados, diárias, cada, na quantidade, 

valores, locais e datas inframencionados, a titulo de indenização das despesas com alimentação, em objeto de 

serviço desta pasta. 

1. Kelly Kristynne Amorim de Souza, Delegada de Polícia Civil, matrícula 300.804-5, CPF 007.461.734-66, 

01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), por viagem realizada as cidades de Santana do 

Ipanema e Delmiro Gouveia/AL, no período de 24 a 25 de outubro de 2012; 

2. Miriane Correia Terencio, Escrivã de Polícia Civil, matrícula 300.509-7, CPF 741.155.024-87, ½ (meia) 

diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), por viagem realizada as cidades de Santana do Ipanema e 

Delmiro Gouveia/AL, no dia 24 de outubro de 2012; 

3. José Ismar Bezerra do Nascimento, Agente de Polícia Civil, matrícula 66.059-0, CPF 347.306.994-91, 

½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), por viagem realizada as cidades de Santana do 

Ipanema e Delmiro Gouveia/AL, no dia 24 de outubro de 2012; 



PUBLIQUE-SE 








I – RESOLVE conceder aos servidores de Policia Civil abaixo relacionados, 01 (uma) diária, cada, nos valores 

infra mencionados, a titulo de indenização das despesas com alimentação e hospedagem, por viagem realizada 

a cidade de Batalha/AL, no período de 23 a 24 de outubro de 2012, em objeto de serviço desta pasta. 

1. Ednildo Macena da Silva, Agente de Polícia Civil – gerente GERRCAME, matrícula 65.948-7, CPF 

438.798.704-97, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais); 

2. Jorge Fernando de Araujo, Agente de Polícia Civil, matrícula 98-1, CPF 986.197.804-68, no valor unitário 

de R$ 60,00 (sessenta reais); 

3. Welligton da Silva Figueiredo, Gerente de Núcleo, matrícula 16.988-9, CPF 088.167.004-91, no valor 

unitário de R$ 60,00 (sessenta reais); 

4. Sheila Carvalho Brito Lopes, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.334-0, CPF 894.748.804-68, no valor 

unitário de R$ 60,00 (sessenta reais). 



PUBLIQUE-SE 




PORTARIA Nº 4420/2012-DGPC/GD 

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo 

nº 20105-005140/2012, RESOLVE remanejar CARLOS CESAR FERREIRA DE SÁ, Agente de Polícia, 

Classe D, da Chefi a do Núcleo de Controle de Pessoal, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria 

de Estado da Defesa Social, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 

Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 10 de agosto de 2012. 

Delª. PAULO CERQUEIRA 




THIAGO FRANCISCO DE ASSIS LISBANO DOS SANTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia 

do 79º Distrito Policial de Teotonio Vilela, 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da 

Área 2, para exercer as atribuições de seu cargo na Central de Polícia Civil, pertencente à Diretoria de Polícia 

Judiciária Metropolitana – DPJM, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 






37 



MANOEL LOPES DE SANTANA, Agente de Polícia, Classe D, da Delegacia do 19º D.P. de Barra de Santo 

Antônio, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições de 

seu cargo no 79º Distrito Policial de Teotonio Vilela, 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia 

Judiciária da Área 2, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação. 




DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA 

PORTARIA Nº 810/2012-DPJM 

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração 

a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente Policial 

Motorista DAMIAO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 045.167-3 e n° de ordem 37210, reforce os plantões das 

Delegacias abaixo relacionadas, durante o mês de dezembro do corrente ano: 

-Delegacia do 11º Distrito Policial da Capital, dia 07, na DEPLAN II. 

- Delegacia do 14° DP de Satuba, dia 13, na DEPLAN II; 

- Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital, dia 18, na DEPLAN II; 

-Delegacia dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, dia 21, na DEPLAN I. 


Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS 

Diretor 



a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente de Polícia 

MARCOS ANTONIO DA SILVA, mat. 301.186-0 e n° de ordem 97207, reforce os plantões das Delegacias 

abaixo relacionadas, durante o mês de dezembro do corrente ano: 

-Delegacia dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, dia 05, na DEPLAN I. 

- Delegacia do 14º DP de Satuba, dias 13 e 21, na DEPLAN II. 



Diretor 



a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que os servidores abaixo 

relacionados, reforcem os plantões da Delegacia do 6º Distrito Policial da Capital, na DEPLAN III, durante o 

mês de dezembro do corrente ano: 

- JAILTON BUARQUE GUSMÃO, Agente de Polícia, mat. 301.355-3 e n° de ordem 97543- dias 13 e 21; 

- CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADO, Agente de Polícia, mat. 301.124-0 e n° de ordem 97129- 

dias 05, 13, 21 e 29; 

- MARIA AUGUSTA SANTANA DE MORAIS MENDONÇA, Agente de Polícia, mat.300.704-9 e nº de 

ordem96151- dias 05, 13 e 21; 

- STENIO JORGE UMBELINO DA SILVA,, Escrevente POlicial, mat.071.407-0 e nº de ordem38386- dias 

05, 13, 21 e 29. 



Diretor 



a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia 

GERALDO NUNES SANTIAGO substitua o Agente de Polícia FERNANDO ALCIDES DE OMENA SAN- 

TIAGO, no plantão interno da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, no dia 10 de dezembro do corrente 

ano. 



Diretor 



a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia FER- 

NANDO ALCIDES DE OMENA SANTIAGO substitua o Agente de Polícia, GERALDO NUNES SANTIA- 

GO no plantão interno da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, no dia 12 de dezembro do corrente ano. 



Diretor

38 




O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, resolve 

remanejar o Agente de Polícia PAULO CESAR HERMOGENES DA SILVA, da Central de Polícia da Capital 

para a Delegacia Repressão ao Narcotráfi co- DRN, até ulterior deliberação. 



Diretor 

Valdenise Alves Figueiredo 


EDITAL DE CITAÇÃO 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída 

pela Portaria 0811/2012-GD, de 06/03/2012, do Ilmº. Sr. Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, faz saber 

aos que vierem o presente EDITAL DE CITAÇÃO, ou dele tiverem conhecimento, que na Corregedoria de Polícia 

Judiciária da Área 3, localizada na Rua Comendador Leão, 720 (próximo a Transportadora Atlas), Poço, 

tramitam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0071/09-CPJ-A1C, que apura responsabilidade 

administrativa do servidor desta Polícia Civil EULÁLIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 021.840-5, 

por cometer qualquer tipo de infração penal que, por sua natureza, característica e confi guração seja considerada 

infamante, de modo a incompatibilizar os servidores para o exercício das funções policiais, concernente 

aos fatos ocorridos no interior da DEPLAN I, entre os dias 18 e 19 de junho do ano corrente, na condição e 

liberação do indivíduo Móises Santos da Costa Júnior e Outros, pela prática, em tese, do ilícito penal de Corrupção 

Passiva, tipifi cada no inciso XLVIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL 

DO ESTADO DE ALAGOAS), mandou a senhora Presidente da Comissão do Processo sobredito, publicar 

o presente EDITAL DE CITAÇÃO, por três vezes, para que o mencionado servidor compareça no prazo de 

quinze dias, a contar da última publicação, perante a referida comissão, para ser citado e apresentar defesa 

escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174, da lei 5.247, de 25 de julho de 1991. Eu............. 

Alexandre Cavalcante Silva, exercendo as funções de Secretário da Comissão, digitei e subscrevi, em Maceió, 

aos dez dias do mês de dezembro de 2012. 

Dê-se Ciência, publique-se e Cumpra-se 


Maria de Fátima Fernandes Meneses 

Presidente da Comissão 

EDITAL DE CITAÇÃO 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instituída 

pela Portaria 0811/2012-GD, de 06/03/2012, do Ilmº. Sr. Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, faz saber 

aos que vierem o presente EDITAL DE CITAÇÃO, ou dele tiverem conhecimento, que na Corregedoria de 

Polícia Judiciária da Área 3, localizada na Rua Comendador Leão, 720 (próximo a Transportadora Atlas), 

Poço, tramitam os autos do processo administrativo disciplinar nº. 0008/12-CPJ-A3A, objetivando apurar a 

responsabilidade administrativa contra o servidor desta Polícia Civil EULÁLIO RODRIGUES DA SILVA, 

matrícula nº 021.840-5, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da 

função policial e praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da 

função policial, fato ocorrido na Delegacia da cidade de Marechal Deodoro/AL, o que se confi gura violação ao 

capitulado nos incisos VII e VIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTA- 

DO DE ALAGOAS), mandou a senhora Presidente da Comissão do Processo sobredito, publicar o presente 

EDITAL DE CITAÇÃO, por três vezes, para que o mencionado servidor compareça no prazo de quinze dias, 

a contar da última publicação, perante a referida comissão, para ser citado e apresentar defesa escrita, sob pena 

de revelia, na forma dos artigos 173 e 174, da lei 5.247, de 25 de julho de 1991. Eu.......Alexandre Cavalcante 

Silva, exercendo as funções de Secretário da Comissão, digitei e subscrevi, em Maceió, aos dez dias do mês 

de dezembro de 2012. 

Dê-se Ciência, publique-se e Cumpra-se 


Maria de Fátima Fernandes Meneses 

Presidente da Comissão 

COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 

PORTARIA Nº 0093/2012-CCPJ/GCG 

O CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência assentada 

na Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, fi rmada pelo delegado geral da Polícia Civil, e atendendo ao solicitado 

no Ofício nº 510/2012-CPJ-A1B, oriundo da Corregedoria de Polícia Judiciária- A1B, RESOLVE: 

1. Designar o servidor GIVALDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR, agente de polícia, matrícula nº 301.013-9, 

para na condição de Defensor Dativo, acompanhar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 027/2012-CPJ- 

-A1B, movido contra servidor desta Polícia Civil, matrícula no 300.498-8, e adotar as demais providências que 

se tornarem necessárias. 

2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes. 

Gabinete do Corregedor Geral de Polícia Judiciária, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012. 

DEL. OSVALDO RODRIGUES NUNES 

CORREGEDOR-GERAL 

Milena Ávila de Lima 



COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 



EXTRATO Nº 103/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 041/2012- CPL/PMAL. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6296/2012. 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Participação de Ata de Registro de Preço AMGESP nº 169/2012. 

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, 

nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, 

portador do CPF nº 349.754.034-04 

CONTRATADO: Suprimais Comércio de Suprimentos para Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 

08.056.176/0001-77, estabelecida na Rua Belo Horizonte, 197, Residencial Morro do Sol – Itaúna-MG, Cep 

35.680-277, Maceió-AL. 

GESTOR DO CONTRATO: Maj QOA PM Evaldo Odilon dos Santos, mat 2603-4, Diretor do CSMMI da 

PMAL. 

OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos destinado a atender as necessidades da Polícia Militar de Alagoas. 

VIGÊNCIA: Até 31/12/2012 a contar da data de publicação deste extrato no DOE, a partir de quando as obrigações 

assumidas pelas partes serão exigíveis. 

VALOR GLOBAL: R$ 50.560,30 (cinquenta mil quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). 


ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2012. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190031, Fonte 0100, Natureza 

da Despesa 4.4.90.52. 

SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados. 

Quartel em Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012. 

Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM 

Resp/Presidência da CPL 

* Maria Renata Gerbase Vidal - Sd PM. 

Pregoeira da CPL/PMAL 


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

EXTRATO Nº 104 DO CONTRATO Nº 043/2012– CPL/PMAL. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-0988/2012. 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 014/2012. 

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, 

nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Comandante Geral da PMAL Sr. 

Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RG PM nº 05.288/987. 

CONTRATADA: SECONSEG – Industria e Comércio de Equipamentos Ltda-EPP, inscrito no CNPJ nº 

09.606.565.786-91, estabelecida na Av. Dois, 280, Kennedy, Contagem - MG. 

GESTOR DO CONTRATO: Marcio Lisboa dos Santos, Maj QOC PM, Diretor do CSMMB.. 

OBJETO: Fornecimento de Capacete Anti Tulmuto, destinados à Polícia Militar de Alagoas. 

VIGÊNCIA:Até 31/12/2012 a contar da data de publicação deste extrato no DOE, a partir de quando as obrigações 

assumidas pelas partes serão exigíveis. 

VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais). 


ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2012. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0229.4078.0000, PI 002689, PTRES 190035, Fonte 0100, Natureza 

da Despesa 4.4.90.52, do orçamento vigente. 

SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados. 

Ato autorizador: Decreto Estadual nº 1.424/2003, Decreto Estadual nº 8.075/2010, homologação publicada no 

Diário Ofi cial do Estado edição do dia 27 de junho de 2012; 

Quartel em Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012. 

Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM 

Resp/Presidência da CPL 

* Maria Renata Gerbase Vidal – Sd PM 


COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS 

AVISO DE LICITAÇÃO 

Modalidade: Pregão Eletrônico Comprasnet Nº CBMAL - 001/2012 

Tipo: menor preço por item. 

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Salvamento Aquático e Mergulho para o Corpo de Bombeiros Militar 

de Alagoas - CBMAL. 

Data de realização: 03 de janeiro de 2012 às 10:00 horas horário de Brasília. 

Informações: Fone/Fax: 82-3315-2814 Disponibilidade: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br 

Maceió, 07 de dezembro de 2012.



ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 

Gás de Alagoas S/A - ALGÁS 

GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS 

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 2012 

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 

O Diretor Presidente da Gás de Alagoas S.A - ALGÁS, no uso das atribuições legais, HOMOLOGA O RESUL- 

TADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO especifi cado no Edital nº 001/2012, publicado no Diário Ofi cial 

do Estado de Alagoas no dia 28 de junho de 2012, e em sua retifi cação, publicada no Diário Ofi cial deste Estado, 

em 20 de julho de 2012. Para ciência dos interessados, é expedido o presente Edital com a relação nominal 

dos candidatos aprovados na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, documento de 

identifi cação e classifi cação fi nal. 

CARGO 001: ANALISTA JURÍDICO 

0000569693, ELIS MIRANDA DE BARROS, 99001123326-SSP/AL, 1 / 0000574856, ANA PAULA 

PAFFER CRUZ DE GUSMÃO, 2001001154278-SSP/AL, 2 / 0000566893, ROGERIA RIBEIRO OLI- 

VEIRA, 2000001091080-SSP/AL, 3 / 0000566434, JOSÉ ALBERTO RIBEIRO, 2003001112877-SSP/ 

AL, 4 / 0000576203, LÍDIA MALTA PRATA LIMA, 2002001348870-SSP/AL, 5 / 0000570282, KARINE 

SANNY BEIRAUTI COSTA, 1374488-SSP/AL, 6 / 0000568749, DAVID CERQUEIRA DE MEDEIROS 

CAVALCANTE, 2002006040980-SSP/AL, 7 / 0000578028, PEDRO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS, 

98001448197-SSP/AL, 8 / 0000571877, DANIEL BITTENCOURT MOURA, 98001260430-SSP/AL, 9. 

CARGO 003: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO 

0000571253, MARCOS VELLOSO DA SILVEIRA JUNIOR, 6239412-SDS/PE, 1 / 0000568887, TIA- 

GO ELOY ZAIDAN, 99001088857-SSP/AL, 2 / 0000567052, PAULA DE BRITO SOLANO RAMOS, 

2000001236258-SSP/AL, 3 / 0000569015, RHAMAYANA BARROS BARRETO, 1001551460-SSP/BA, 

4 / 0000571180, ISAAC JOSÉ NEVES COSTA, 30169224-SEDS/AL, 5 / 0000566323, MÍRIAN CLED- 

NA ALMEIDA NASCIMENTO, 2021920-SSP/AL, 6 / 0000570459, ADRIANA ARRUDA SANTOS MA- 

DEIRO, 2000001096782-SSP/AL, 7 / 0000567735, LÍVIA MOURA BRANDÃO, 2001001167329-SSP/ 

AL, 8 / 0000570006, JANAINA MARIA DA SILVA MARQUES, 98001147065-SSP/AL, 9 / 0000572195, 

ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA, 98001145380-SSP/AL, 10 / 0000566256, JOSE LUIZ LEMOS SILVA, 

1070520-SSP/AL, 11 / 0000570371, PATRÍCIA MACIEL DE OLIVEIRA, 2002001361770-SSP/AL, 12 / 

0000566800, LUDMYLLA CONCEIÇÃO DE SOUZA XAVIER, 3160852-3-SJDS/AL, 13 / 0000567730, 

POLLYANA CÁSSIA GONZAGA FERREIRA, 1744004-SSP/AL, 14 / 0000567576, TAYANE RODRI- 

GUES BARRETO, 1315529882-SSP/BA, 15 / 0000582625, VIVIANE CRISTINA MARQUES DA SIL- 

VA, 1492609-SSP/AL, 16 / 0000566593, MICHELINY TENÓRIO DE LIMA, 1429711-SSP/AL, 17 / 

0000571585, KARLESSON LENNON DE CASTRO OLIVEIRA, 99001307940-SSP/AL, 18 / 0000566961, 

EDUARDO BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, 2055994-SSP/AL, 19 / 0000569772, LEANDRO CAR- 

VALHO SOUTO, 2001006026413-SSP/AL, 20 / 0000571577, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG 

SOARES, 2002005032991-SSP/AL, 21 / 0000570140, RIVISON BATISTA SILVA, 6211767-SDS/ 

PE, 22 / 0000568655, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, 2002001333814-SSP/AL, 23 / 

0000570849, IRIS DANIELLE TENÓRIO PINTO LIMA, 99001199071-SSP/AL, 24 / 0000571323, DÉ- 

BORA CRISTINA DE BRITO, 98001120663-SSP/AL, 25 / 0000578109, DAYSE NATHALY SILVA DE 

ALMEIDA, 2000003031149-SSP/AL, 26 / 0000567901, ISABELLE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, 

2000003031521-SSP/AL, 27 / 0000568398, ROBERTA BATISTA FERREIRA, 2002001315999-SSP/AL, 

28 / 0000566398, LÍVIA MONTEIRO BRAZ DA SILVA, 3253064-1-SJDS/AL, 29. 

CARGO 005: ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 

0000571691, PAULA PRADINES DE ALBUQUERQUE, 2003006013605-SSP/AL, 1 / 0000568350, LUIZ 

EDUARDO DA ROCHA ATAIDE, 2001006011866-SSP/AL, 2 / 0000569094, ANA MARIA DOS SAN- 

TOS, 1971788-SSP/AL, 3 / 0000571098, ISAAC NEWTON FERREIRA E SILVA, 99001018832-SSP/AL, 4 

/ 0000566388, ARTUR CESAR VALOIS LOBO DE CASTRO, 99001183396-SSP/AL, 5. 

CARGO 006: ANALISTA DE PROCESSOS 

0000567081, JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA ATAIDE, 30199247-SJDS/AL, 1 / 0000570417, KEILA KA- 

ROLINA TEIXEIRA AMORIM, 2001001330467-SCJD/AL, 2 / 0000569265, WALTER TENORIO DAS 

NEVES JUNIOR, 586656-SSP/AL, 3. 

CARGO 008: ENGENHEIRO 

0000568709, FELIPE MATUZENETZ MARINHO, 2002001322588-SSP/AL, 1 / 0000569524, PAULA 

SOUZA TEIXEIRA, 2001006001968-SDS/AL, 2. 

CARGO 009: ENGENHEIRO ELETRICISTA 

0000583777, PHILIPE FREIRE DE ARAÚJO PATRÍCIO, 2611069-SSP/PB, 1. 

CARGO 010: ENGENHEIRO MECÂNICO 

0000567888, LOURIVALDO GONÇALVES CONCEIÇÃO, 01284182459-CNH/BA, 1 / 0000572298, ED- 

MUNDO JONATHAN DA SILVA, 6390509-SDS/PE, 2 / 0000583904, TIAGO HENRIQUE AZEVEDO DE 

BRITO, 7782962-SDS/PE, 3 / 0000573434, FELIPE HERBET VANDERLEY DA SILVA, 99001198415- 

SSP/AL, 4. 



39 

CARGO 011: ENGENHEIRO CIVIL 

0000566098, LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL, 98001323734-SSP/AL, 1 / 0000571855, ANTONIO DE 

ARAUJO CARVALHO SANTA CRUZ, 1734690-SSP/AL, 2 / 0000581217, FERNANDO COELHO DE 

CARVALHO, 10175-OAB/AL, 3 / 0000568748, EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, 1590984-SSP/AL, 

4 / 0000569745, GABRIELA LINS VEIGA, 30785499-SEDS/AL, 5 / 0000571353, LUCAS LOUREIRO 

FREITAS, 1.982.927-SSP/AL, 6 / 0000571531, RICHARD GAIA TEXEIRE, 2002001350131-SSP/AL,7 / 

0000566783, RICARDO MANOEL CORREIA LIMA, 1234755-SSP/AL, 8 / 0000567374, DANIEL FUR- 

TADO TENORIO, 2002006008393-SSP/AL, 9 / 0000566405, LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO, 

2000003043805-SSP/AL, 10 / 0000573482, RAFAEL LESSA PACHECO, 99001131710-SCJD/AL, 11 / 

0000567516, FLÁVIO COUTINHO CAVALCANTE, 2000003028288-SSP/AL, 12 / 0000572054, WILSON 

DUARTE DA SILVA, 1724223-SSP/AL, 13 / 0000569316, MARCOS AURELIO CARVALHO FREIRE, 

5544789-SDS/PE, 14 / 0000566167, ALCYR JOSÉ MACHADO VERGETTI FILHO, 2001005016724-SSP/ 

AL, 15/ 0000569647, ANDERSON LUYTE DA COSTA SILVA, 98001249720-SSP/AL, 16 / 0000572091, 

CELSO JACO FACCIO JÚNIOR, 1999001008898-SJDS/AL, 17 / 0000567646, CARLOS RUBENS SOU- 

ZA BARROS, 1719704-SSP/AL, 18 / 0000571110, GUSTAVO MACHADO VIANA, 1972909-SSP/AL, 

19 / 0000571672, TÁSSIA NEUDA DE MORAES SILVA, 2009059-SSP/AL, 20 / 0000581071, THIAGO 

ALBERTO DA SILVA PEREIRA, 99001304037-SSP/AL, 21 / 0000570744, ÉWERTON ALVES CELES- 

TINO, 2062410-SSP/AL, 22 / 0000567046, FLÁVIO RODRIGO VITAL BOMFIM, 2100449-SSP/AL, 

23 / 0000570493, ALVERLANDO SILVA RICARDO, 3094128-8-SJDS/AL, 24 / 0000571681, HUDSON 

TIAGO DOS SANTOS PEDROSA, 2000001137691-SSP/AL, 25 / 0000566159, ANACAROLINA OLI- 

VEIRA FERREIRA, 30756480-SEDS/AL, 26 / 0000568954, VICTOR GAMA CARNAÚBA AZEVE- 

DO, 32530471-SCJD/AL, 27 / 0000580633, LARISSA JATOBÁ AROUCHA, 3196703-5-SSP/AL, 28 / 

0000569614, VALDEIR DE SOUSA GALINDO JUNIOR, 2092014-SSP/AL, 29. 

CARGO 013: ENGENHEIRO CARTÓGRAFO/AGRIMENSURA 

0000572276, RAFAEL COSTA CAVALCANTI, 6313915-SSP/PE, 1 / 0000567367, VICTOR DE MOURA 

PIMENTEL, 6369098-SSP/PE, 2. 

CARGO 014: ASSISTENTE TÉCNICO DE MATERIAIS 

0000568332, LEONARDO ARAUJO DA SILVA, 1933646-SSP/AL, 1 / 0000577662, ALESSANDRO DU- 

ARTE DA SILVA, 32388039-SEDS/AL, 2. 

CARGO 015: ASSISTENTE TÉCNICO DE SUPRIMENTO 

0000572157, JOSÉ EDEMIR DA SILVA ANJO, 3154090-2-SEDS/AL, 1 / 0000571073, YTALO BASILIO 

ARAUJO SOBRAL TSANGAROPULOS, 33678685-SCJD/AL, 2. 

CARGO 016: ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 

0000571177, ANDREA DE ARAUJO ROCHA LAMENHA, 1451387-SSP/AL, 1 / 0000575545, IARA 

MARIA ROSA DOS SANTOS, 21004935-SSP/SE, 2 / 0000568059, ALBERICIO FONSECA DE SOUZA, 

1506151-SSP/AL, 3 / 0000571025, ANGELIKA LOUISE NASCIMENTO COSTA, 1990235-SSP/AL, 4 / 

0000570507, MARCIA APRIGIO DOS SANTOS, 1459774-SSP/AL, 5. 

CARGO 017: ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE 

0000569629, GILVAN FAUSTO FERREIRA FILHO, 2002006028467-SSP/AL, 1 / 0000568830, MAR- 

CIELLY DE MELO FERRO, 34722220-SEDS/AL, 2 / 0000566313, THARLEY ANDERSON SABINO 

DA SILVA, 3413046-2-SSP/AL, 3 /0000570516, WALDSON ALIXANDRE DE MIRANDA MARQUES 

VILAR, 3300186-SSP/PB, 4 / 0000567372, JOSE EVERTON DA SILVA SANTOS, 1115154-SSP/SE, 5 / 

0000571310, ADRIANO ADERNE PASTOR CRUZ, 2002006016507-SSP/AL, 6 / 0000568449, JESSYCA 

BEATRIZ PINTO FERREIRA, 2003001130859-SSP/AL, 7 / 0000569114, MARCELO DA ROCHA BAS- 

TOS, 285082-SSP/AL, 8 / 0000567370, JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MOREIRA, 30098459-SSP/AL, 9 / 

0000571190, LIVIA CRUZ OLIVEIRA, 1937620-SSP/AL, 10 / 0000566710, SANDRA REGINA DA SILVA 

FERREIRA, 392670847-SSP/SP, 11 / 0000566842, ALYCE HYANE DE ALMEIDA LIMA, 30149169-SSP/ 

AL, 12 / 0000566702, MIRIAM DORNELAS DA VEIGA, 2998539-SSP/PA, 13 / 0000582333, SARAH 

CASTRO NOGUEIRA, 3618202-8-SSP/AL, 14 / 0000580695, SADRAK ACIOLE DE LIMA, 1581608- 

SSP/AL, 15 / 0000568230, MARCELO ANTONIO DA SILVA, 99001314881-SSP/AL, 16 / 0000572305, 

GILSON FIRMINO DOS SANTOS, 2000001126770-SSP/AL, 17 / 0000570009, DARLYSON HELLON 

DE MORAES VASCONCELOS, 3012590-1-SSP/AL, 18 / 0000567390, JULIANA NASCIMENTO DA 

SILVA, 30092655-SSJD/AL, 19 / 0000570406, JULIENE DE MELO FERREIRA, 30845084-SSP/AL, 20. 

CARGO 018: ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES 

0000570340, BERNARDO ESPÍRITO SANTO CASTELO BRANCO, 32775954-SSP/AL, 1 / 0000582448, 

LUÍS SANDRO RAMOS DOS SANTOS, 265416965-SSP/BA, 2 / 0000569394, FRANCYBELL AL- 

VES DA SILVA, 1600159-SSP/AL, 3 / 0000566267, ISABELLA FABYELLA BORGES DE ANDRADE, 

33780595-SSP/AL, 4. 

CARGO 019: ASSISTENTE TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

0000567152, ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, 30129877-SSPA/AL, 1 / 0000567120, IGOR RAFAEL DA 

ROCHA, 30982251-SEDS/AL, 2. 

CARGO 020: ASSISTENTE TÉCNICO COMERCIAL 

0000567277, EDVALDO MARQUES BRANDÃO, 2031668-SSP/AL, 1. 


GEOBERTO ESPÍRITO SANTO 

Diretor Presidente

40 



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Nº 019/2012 

Torno público, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, que a Diretoria Executiva da Gás de 

Alagoas S/A – ALGÁS, no exercício da sua competência prevista no art. 20, inciso VI do Estatuto Social da 

Companhia, autorizou, por meio da Pauta DITEC N.º 111/2012, a celebração de contrato com a empresa SICK 

SOLUÇÃO EM SENSORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.769.222/0001-73, por inexigibilidade 

de licitação, cujo objeto é a aquisição de medidor de vazão ultrassônico para gases FLOWSIC 600, no valor 

total de R$ 95.421,69 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), com 

todos os tributos inclusos, com fulcro no art. 25, da supracitada Lei e, ainda, no Parecer Jurídico exarado pela 

Assessoria Jurídica dessa Companhia. 


GEOBERTO ESPÍRITO SANTO 

Diretor Presidente 

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP 

DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO 

Com fundamento no Decreto Estadual n.º 1.424/2003, conheço e aprovo o relatório de 

julgamento de recurso administrativo, referente ao pregão eletrônico nº. AMGESP- 10.171/2012, cujo 

objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática (cartuchos), 

destinado à Administração Pública do Estado de Alagoas, quanto ao julgamento do recurso 

administrativo interposto pela empresa GP MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME, CNPJ 

Nº. 05.114.599/0001-08, e manutenção da decisão da Sra. Pregoeira que conheceu das razões de 

recurso e, no mérito, opinou pela improcedência em todos os seus termos. 

Assim, devolvo os autos a esta Diretoria Técnica de Logística para conhecimento adoção das 

providências que o caso requer. 

Gabinete da Presidência, em Maceió 05 de Dezembro de 2012. 

Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus 

Diretor - Presidente 




TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Com fundamento no Despacho PGE-PLIC N.º 1.894/2012, às fl s. 322-323, ratifi cado pelos Despachos PGE- 

-PLIC-CD N.º 3.700/2012, às fl s. 324 e SUB PGE/GAB. Nº 7.081/2012, às fl s. 325 ambos da Douta Procuradoria 

Geral do Estado, bem como, nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no 

Diário Ofi cial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HO- 

MOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.155/2012, 

visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Administração 

Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: M N SEZINI COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 

10.528.382/0001-84, para os itens 01 e 02 com um valor total de R$ 244.104,00 (duzentos e quarenta e quatro 

mil e cento e quatro reais); BL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFOR- 

MÁTICA - LTDA, CNPJ nº 13.639.085/0001-02 para os itens 03, 04 e 05 com um valor total de R$ 238.061,24 

(duzentos e trinta e oito mil, sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); 

Total Geral: R$ 482.165,24 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e quatro 

centavos); 

PUBLIQUE-SE. 

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da Ata 

de Registro de Preços. 

Maceió, 07 de Dezembro de 2012 


Diretor-Presidente 




TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Com fundamento no Despacho PGE/PLIC N.º 1.821/2012, ratifi cado pelo Despacho SUB PGE/GAB N.º 

6.875/2012, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como, nos poderes que me foi conferido 

pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I 

do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pre- 




gão eletrônico n.º AMGESP 10.073/2011, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 

suprimento de informática (toners), destinados a Administração Pública Estadual, que teve como vencedora 

as empresas: VS COMÉRCIO E REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONER LTDA-EPP, CNPJ nº 

06.156.242/0001-55, para os itens 01, 02, 05, 06, 07,08, 09 e 10 com um valor total de R$ 405.096,18 (Quatrocentos 

e cinco mil noventa e seus reais e dezoito centavos); AC PEREIRA – INFORMÁTICA EIRELI ME, 

CNPJ nº 11.463.094/0001-51 itens 03, 04, 11, 12 e 13 com um valor total de R$ 500.624,00 (Quinhentos mil 

seiscentos e vinte e quatro reais); 

Total Geral: R$ 905.720,18 (Novecentos e cinco mil setecentos e vinte reais e dezoito centavos); 

PUBLIQUE-SE. 

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da Ata 

de Registro de Preços. 

Maceió, 07 de Dezembro de 2012 



O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos, 

no dia 06 de Dezembro de 2012: 

Proc. Nº 2101-536-2012 – Aquisição de veículo automotor. Delegando ao órgão a atribuição de realização do 

certame licitatório. Seguem à SGAP. 

Camila Porciúncula 

Assessora da Presidência 



Proc. Nº 1800-12017-2011 – Aquisição de material pedagógico. Delegando ao órgão a atribuição de realização 

do certame licitatório. Seguem à SEE. 



Proc. Nº 1206-5695-2012 – Aquisição de material para treinamento de tiro policial. Delegando ao órgão a 

atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à PMAL. 

Proc. Nº 2100-1126-2012 – Aquisição de equipamentos eletrônicos. Delegando ao órgão a atribuição de realização 

do certame licitatório. Seguem à SEDS. 

Proc. Nº 2000-19847-2012 – Aquisição de medicamentos. Delegando ao órgão a atribuição de realização do 

certame licitatório. Seguem à SESAU. 

Proc. Nº 2000-9836-2012 – Aquisição de equipamentos para o setor de nutrição. Delegando ao órgão a atribuição 

de realização do certame licitatório. Seguem à SESAU. 

Camila Porciúncula 

Assessora da Presidência 

*EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 134/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES- 

TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE 

ALAGOAS, E A EMPRESA GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 

Processo: 1203.898/2012 

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.160/2012 

Contrato AMGESP N°. 134/2012. 

Extrato: nº. 473/2012. 

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, inscrita no CNPJ 

sob o nº 69.977.817/0001-10 e com sede na Av. Siqueira Campos, 1739, CEP: 57.010-002 - Trapiche da Barra, 

Maceió, Alagoas, representado pelo CEL. BM Luiz Antônio Honorato da Silva, inscrito no CPF sob o nº 

384.612.424-91. 

CONTRATADA: GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.827.111/0001- 

15 e Insc. Estadual sob nº 16.147.609-0 e estabelecida na Rua Maria Vírginia de Oliveira-73- água Fria - João 

pessoa-PB, CEP: 58.053-006, TEL: (83)3231-2532, E-mail: licitação@gmimportacao.com.br , que possui 

em seu quadro societário a Sra. Marina Delgado de Vasconcelos, CPF sob nº 056.009.184-29 e RG sob nº 

2.815.947- SSP/PB, e a Sra. Kaline Roberta dos Santos Narcizo, representados legalmente pela Sra. Aline de 

Medeiros Araújo, inscrito no CPF sob o nº 085.411.974-41 e RG sob nº 34.066.31 SSP/PB 

Objeto do contrato: fornecimento de suprimentos de informática 

Gestor: Sr. José Tenório Barros Filho, 1º TEN BM e matrícula nº 80845-8, designado Gestor .. 

Valor Global: 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais);



Data de assinatura: 04 de dezembro 2012. 

Vigência: Até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do 

Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. 

Dotação orçamentária: constante do orçamento do Corpo de Bombeiros Militar para o exercício fi nanceiro 

de 2012: Programa de Trabalho 06.182.0225.4068.0000 – Operacionalização do Atendimento Emergencial; 

PTRES 190055; PI 002562; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de consumo e 4.4.90.52 – Equipamentos 

e material permanente; Fonte de Recursos 0115 – Fundo de prevenção e combate a incêndio. 

Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar 

nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 

4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990. O 

presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 1203.898/2012 especialmente: Ao edital do Pregão 

Eletrônico nº 10.160/2012; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1759/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD 

nº 3.429/2012 e PGE-GAB nº 6.652/2012. 

*Reproduzido por Incorreção 

A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP 

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME EPP 

Processo: 1900-2275/2012 

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.236/2012 


Objeto: Contratação de serviço de gráfi ca rápida, destinado a SEPLANDE 

Data de realização: 04 de janeiro de 2013 às 10:00 h. 

AVISO DE LICITAÇÃO 

Processo: 1900-2222/2012 



Objeto:Aquisição de máquinas de costura, destinado a SEPLANDE 

Data de realização: 04 de janeiro de 2013 às 10:00 h. 

Processo: 4105-733/2012 



Objeto: RP para eventual aquisição de material elétrico, destinado a Toda Administração Pública 

Data de realização: 04 de janeiro de 2013 às 10:00 h 

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br 

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF 

Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241 


Emilia Harumi Andrade Kishishita 

Diretora Técnica de Logística 

A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP 

AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO 

Processo: 2900-602/2012 



Objeto: Aquisição de material promocional do destino Alagoas para divulgação no exterior, destinado a SE- 

TUR. 

Data de realização: 26 de dezembro de 2012 às 10:00 h. 

A licitação acima fi ca antecipada para o próximo dia 21 de dezembro às 09:00 horas. 

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br 

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF 

Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241 


Emilia Harumi Andrade Kishishita 

Diretora Técnica de Logística 



41 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 203/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 

ESPORTIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - 

AMGESP E A EMPRESA K 13 CONFECÇÕES LTDA. 

Processo: 4105-97/2012 

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.036/2012. 

Ata de RP N°. 203/2012 

Extrato: nº. 479/2012 

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica 

de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia 

Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 

2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel Lucas de Souza Guerreiro de Jesus, inscrito no CPF sob o nº 

046.946.064-41. 

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: K 13 CONFECÇÕES LTDA, sediada à Rua Eduardo Reginato, nº 106, Valverde, CEP: 

95330-000 - Veranópolis/ RS, Fone: (54) 3441-8359, Email: k13confeccoes@happymelecao.com.br, inscrita no CNPJ sob n.º 

05.287.117/0001-11, Inscrição Estadual n.º 157/0039027, neste ato representada por seus sócios, Sr. Lucas Remo Guarda, RG 

n.º 8.466.875-3, CPF n.º 046.793.979-93 e Sr. Lemir Pedro Guarda, RG n.º 1046709158 SSP/RS, CPF n.º 524.207.100.10 

Valor global: R$ 152.080,50 (Cento e cinquenta e dois mil, oitenta reais e cinquenta centavos). 

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. 


Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as 

obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. 

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 

Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; 

Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do 

Processo nº 4105-97/2012 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.036/2012; Ao Parecer PGE- 

PLIC nº 781/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1581/2012 e PGE-GAB nº 3398/2012; 

Item Especificações 

14 

Bola Oficial de futsal 

aprovada pela CBFS, 

circunferência de 55 a 59 

cm, com 12 gomos 

costurados pesando 350 a 

380 gramas, câmera 

arbility, miolo Slip 

System, removível e 

lubrificado, de acordo 

com as regras oficiais da 

modalidade. 

Und 

UND 

ITENS REGISTRADOS 

Marca/ 

Modelo QTD 

LAVOISIER 

4.290 

DEMANDAS POR ÓRGÃOS 

Preço 

Unitário 

(R$) 

35,45 

Preço Total 

Estimado 

(R$) 

152.080,50 

ITEM CBM PM/AL SEADES SEGESP SEMCDH SEPAZ UNCISAL TOTAL 

14 30 20 10 8 202 4.000 20 4.290

42 



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 335/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 

DE COPA E COZINHA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE 

PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MC FERREIRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA 

Processo: 4105-615/2012 

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.170/2012 

Ata de RP N°. 335/2012 

Extrato: nº. 480/2012 

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica 

de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia 

Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 

2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel Lucas de Souza Guerreiro de Jesus, inscrito no CPF sob o nº 

046.946.064-41. 

BENEFICIÁRIA : MC FERREIRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA, sediada à Av. Bernardo Vieira de Mello, 4243 

Galeria Miguel Mello- 1º andar- Sala 08- Piedade-Jaboatão dos Guararapes-PE, inscrita no CNPJ sob n.º 11.060.390/0001-01, 

Inscrição Estadual n.º 0383888-98, TEL: (81) 3468-6986 Email: mcferreirape@hotmail.com , neste ato representada 

legalmente por sua Diretora a Sra. Michelle Cavalcante Ferreira, RG n.º 5865123 SSP/PE, CPF n.º 042.224.644-14 

Valor global: R$ 199.864,00 (Cento e noventa e nove mil Oitocentos e sessenta e quatro reais) 

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha. 


Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as 

obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. 

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto 

Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; 

Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do 

Processo nº 4105-615/2012 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.170/2012; Ao Parecer PGE- 

PLIC nº 1823/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.578/2012 e PGE-GAB nº 6.869/2012 

Item Especificações 

04 

DEMANDA POR ORGÃO: 

CAIXA PLÁSTICA 

FECHADA, 

Material plástico, 

Cor: branca, 

Capacidade: 30 

litros, Medidas: 

aproximadamente 

150 x 400 x 560 mm 

(será permitido 

variação em até 10% 

de todas as medidas 

descriminadas); 

ITENS REGISTRADOS 

Marca/ Modelo 

PLASTITALIA 

Quantidade 

Registrada 

7.138 


Preço Unitário 

(R$) 

28,00 

Preço Total 

Registrado 

(R$) 

199.864,00 

ITEM ADEAL CARHP CBM DETRAN GAB.CIVIL ITEC P.CIVIL PM/AL SEADES SEAGRI SEDS SEEE SEGESP 

04 4 10 30 30 10 2 240 510 15 500 50 5.000 6 

ITEM SGAP SEMARH SEPAZ SEPLANDE SEMCDH UNCISAL UNEAL 

04 

500 

2 100 3 20 100 6 


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.205/2012 

Processo nº 4105-688/2012 



OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 

gêneros alimentícios (presunto), destinados a Administração do 

Estado de Alagoas. 

PROPOSTA VENCEDORA 

EMPRESA 

A2B COMERCIAL LTDA - EPP 

CNPJ n º 10.794.018/0001-66 

ITEM 01: VALOR TOTAL R$ 392.544,00 (trezentos e noventa e 

dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais) 

ITEM 02: VALOR TOTAL R$ 747.900,00 (setecentos e quarenta e 

sete mil e novecentos reais) 

Valor total dos itens adjudicados R$ 1.140.444,00 (um milhão centro 

e quarenta mil quatrocentos e quatro reais). 


Diego Matos Ursulino 

Pregoeiro 


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10201/2012 

Processo nº 4105-683/2012 

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 

gêneros alimentícios (feijão), destinado a Administração Pública 

Estadual. 

PROPOSTAS VENCEDORAS 

EMPRESA 

SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 

CNPJ n º 01.663.303/0001-57 

ITEM 01: R$ 173.600,00 (Cento e setenta e três mil e seiscentos 

reais). 

ITEM 03: R$ 216.876,00 (Duzentos e dezesseis mil e oitocentos e 

setenta e seis reais). 

BG ATACADISTA LTDA -ME. 

CNPJ n º 10.664.948/0001-03 

ITEM 02: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). 

Valor total adjudicado na licitação: R$ 555.476,00 (Quinhentos e 

cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais). 


Layza Pimentel 

Pregoeira




PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.197/2012 

Processo nº 4105-686/2012 

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de 

gêneros alimentícios – fermento químico, destinados à 

Administração Pública do Estado de Alagoas. 

PROPOSTA VENCEDORA: 

• Item 01: 

EMPRESA 

A2B COMERCIAL LTDA EPP 

CNPJ: 10.794.018/0001-66 

ITEM 01: Valor unitário: R$1,60 (um real e sessenta 

centavos); 

Valor global: R$23.408,00 (vinte e três mil, quatrocentos e 

oito reais). 


Manuela de Britto Malta Cavalcanti 

Pregoeira 

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO 

ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL 

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL 

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso de 

suas atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, e considerando o disposto do Decreto nº 

37.120 de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº 37.639 de 10 de julho de 1998, e ainda o que consta 

da Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias concedendo diárias: 

Portaria Nº 463/2012 Processo Nº 49070-7746/2012 

Benefi ciário: Gilton Moreira da Silva 

Mat. 188-0 Cargo: Assessor Técnico de Regulação 

Quantidade de Diárias: 01 (uma) 

Valor unitário: R$ 70,00 Valor total: R$ 70,00 

Período: 05 a 06/11/2012 

Objetivo: Viagem aos municípios de Pilar, Rio Largo, União dos Palmares/AL, para executar fi scalização dos 

indicadores de continuidade individual e das compensações por transgressões. As despesas correrão por conta 

do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011. 

Portaria Nº 480/2012 Processo: Nº 49070-7738/2012 

Benefi ciário: Jozenilda Maria da Rocha Cavalcanti 

Mat. 63195-7 Cargo: Coordenadora de Regulação de Energia 

Quantidade de Diárias: 01 (uma) 


Período: 05 a 06/11/2012 

Objetivo: Viagem aos municípios de Pilar, Rio Largo, União dos Palmares/AL, para executar fi scalização dos 

indicadores de continuidade individual e das compensações por transgressões. As despesas correrão por conta 

do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011. 


Benefi ciário: Dimitry Vieira Silva 


Quantidade de Diárias: 05 (cinco) 


Período: 19 a 24/11/2012 

Objetivo: Viagem aos municípios de Atalaia, Maribondo, Tanque D’Arca, Belém, Palmeira dos Índios, Igaci, 

Caraíbas e Arapiraca/AL, para executar fi scalização de acompanhamento. As despesas correrão por conta do 

elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011. 




43 

Benefi ciário: Odésio Tenório de Holanda Júnior 




Período: 19 a 24/11/2012 





Benefi ciário: Marcelo Nunes de Albuquerque Gobbi 




Período: 19 a 24/11/2012 





Benefi ciário: Gilton Moreira da Silva 




Período: 19 a 24/11/2012 





Waldo Wanderley 


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL 

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 45/2012 

A Diretoria da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, no uso de suas atribuições estatutárias, e o 

que consta da C.I nº 196/2012 – CPL (Protocolo nº 15716/2012), e 

CONSIDERANDO: 

I. O que dispõe o inciso XVI do Art. 6º da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993 e, o § 4º do Art. 51 da 

mesma Lei; 

RESOLVE: 

1. Designar os empregados JOSÉ EDNALDO MONTEIRO LISBOA, Engenheiro, matrícula 1269 e 

CÍCERO AZEVEDO DAMASCENO, Técnico Contábil, matrícula 2923, como membros técnicos da Tomada 

de Preços nº 16/2012, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços 

de ampliação do sistema de abastecimento de água, com melhoria na área do reservatório, no bairro de Rio 

Novo em Maceió, que se realizará no dia 07 de dezembro de 2012 as 09 horas. 

2. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala de Reuniões da Diretoria da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, Maceió-AL, em 07 de 

dezembro de 2012. 

ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA 


Engº MOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO 

Vice-Presidente de Gestão Operacional 

JAILTON JOSÉ DOS SANTOS 

Vice-Presidente de Gestão Corporativa 

Engº OSMAR LISBOA 

Vice Presidente de Gestão em Serviços de Engenharia

44 



COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E 

PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS) 

O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade de 

economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, 

Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerando 

os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo 

Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, 

com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratifi car o 

procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 1109/2012, autorizando a contratação, 

mediante coleta pública de preços da empresa Incomel Comércio de Materiais Elétricos Ltda, inscrito 

no CNPJ sob nº. 12.845.236/0001-08, estabelecida na Av. Comendador Leão, nº. 167, Jaraguá – Maceió – AL, 

CEP: 57.025-000, para a aquisição de material para correção do circuito de comando do Chiller Carrier do 

CCERC, no valor de R$ 1.460,64 (um mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), em 

cumprimento ao Contrato nº. 004/2010 celebrado entre a CEPAL e a SETUR. 


Moisés de Aguiar 


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS) 

O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade de 

economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CE- 

PAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, 

considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo 

Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de 

licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE 

ratifi car o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 1082/2012, autorizando 

a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa Intercomfrio Máquinas e Equipamentos Elétricos 

Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 08.619.637/0001-72, com endereço na Rua Dias Cabral, nº 170, Centro, 

Maceió-AL, CEP: 57.020-250, para a aquisição de 03 (três) garrafas de gás R22 e 01 (um) cilindro de nitrogênio 

para compressores do Chiller Carrier do CCERC, no valor de R$ 1.364,65 (um mil, trezentos e sessenta e 

quatro reais e sessenta e cinco centavos), em cumprimento ao Contrato nº. 004/2010 celebrado entre a CEPAL 

e a SETUR. 




EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 081/2012 

I – Processo Administrativo CEPAL: 562/2012. 

II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta, 

inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL, 

CEP nº 57020-110. 

Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00. 

III – Permissionária: Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº. 208.109.704-49 e estabelecida 

a ruaa Dr. Antônio Cansação, Apto. 702, Ponta Verde, nº. 712, Maceió – AL, CEP. 57.035-190 . 

IV – Representante: Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº. 208.109.704-49. 

V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de 

Exposições Ruth Cardoso- CCERC. 

VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado 

Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Ballet Emília 

Vasconcelos” nos dias 10 a 16 de dezembro de 2012, conforme proposta nº 1275/2012, fi cando disponível o 

uso dos seguintes espaços: Teatro Gustavo Leite (07 dias). 

VII – Valor: R$ 11.358,00 (onze mil, trezentos e cinqüenta e oito reais). 

VIII – Vigência: até 16 de dezembro de 2012. 

IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros. 

X – Dotação Orçamentária: Própria. 

XI – Foro: Comarca de Maceió. 

XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, 

pela Permissionária. 

XIII – Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2012. 

*Publique-se. 







COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL 

CONVOCAÇÃO 

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, 

convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução 

normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 

data desta publicação. 

As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou 

no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do 

Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs 

Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ LISO DE 115 GR TAMA- 

NHO 66 X 96 CM. 


José Flavio Beserra Brandão 

Chefe do Departamento de Suprimentos 


CONVOCAÇÃO 


convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução 






Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO DE 230 GR TA- 

MANHO 66 X 96 CM. 





CONVOCAÇÃO 


convocar EMPRESAS DO RAMO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM IMPRESSORA ROTATIVA, em 

cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no 

prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação. 




Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA 

TÉCNICA DA IMPRESSORA ROTATIVA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 





CONVOCAÇÃO 

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de 

Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, em cumprimento ao item 

d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) 

dias, a contar da data desta publicação. 

As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou 



Objeto: AQUSIÇÃO DE FECHADURAS COM MAÇANETAS E BARRAS ANTI-PÂNICO. 

EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”. 



Chefe do Departamento de Suprimentos




CONVOCAÇÃO 

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de 

Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução 






Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO 

SITE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 





CONVOCAÇÃO 


Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução 






Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SOFTWARES 

PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 





CONVOCAÇÃO 


Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO ÁGUA MINERAL, em cumprimento ao item d.2 da instrução 






Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O EXERCÍCIO 2013. 





CONVOCAÇÃO 


convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da 

instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a 

contar da data desta publicação. 




Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNER. 






DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL 

PORTARIA Nº 524, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. 

45 

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 

RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo 

art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28 

de novembro de 2008, e o que consta no processo Administrativo nº 5501- 

5412/2012, da Gerência Regional Rodoviária Norte, RESOLVE conceder diárias aos 

servidores abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação e 

hospedagem no deslocamento para as cidades de São Luiz do Quitunde/AL, Passo 

de Camaragibe/AL, Barra de Camaragibe/AL e Porto de Pedras/AL, objetivando a 

realização de serviços de tapa-buracos, limpeza de sarjetas e valetas na Rodovia AL- 

430/AL-435/AL-101 - trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe/Barra de 

Camaragibe/Porto de Pedras, programadas para o período de 3 de dezembro de 2012 

a 14 de dezembro de 2012: 

Matr. Nome Cargo Lot. Unit. 

R$ 

Nº 

Total 

R$ 

421316 Adriano M.dos Santos Op.Rod GRRN 60,00 8 480,00 

422045 Anísio A.dos Santos Op.Rod GRRN 60,00 8 480,00 

420948 Antonio J.do Nascimento Op. Rod GRRN 60,00 8 480,00 

420778 Antonio José dos Santos Art.Rod GRRN 60,00 10 600,00 

414239 Cícero José Alves Ag.Adm GRRN 60,00 10 600,00 

421146 Cícero Oscar Vítor Motorista GRRN 60,00 10 600,00 

422096 Cícero Souza Silva Motorista GRRN 60,00 9 540,00 

362840 Davi da Silva Amâncio Motorista GRRN 60,00 10 600,00 

414280 Edvaldo Luiz dos Santos Op.Rod GRRN 60,00 8 480,00 

421039 Elias L da Rocha Oliveira Art.Rod. GRRN 60,00 8 480,00 

421731 José Candido da Silva Art.Rod. GRRN 60,00 10 600,00 

421707 José Claudio M.da Silva Op.Máq GRRN 60,00 9 540,00 

421243 José M.de Carvalho Neto Art.Esp GRRN 60,00 9 540,00 

421359 Ronaldo Leoldino Feijó Art.Rod GRRN 60,00 6 360,00 

421596 Ronildo Manoel da Silva Motorista GRRN 60,00 9 540,00 

409979 Paulo Roberto dos Santos Op.Máq GRRN 60,00 10 600,00 

357740 Sebastião E.dos Santos Motorista GRRN 60,00 7 420,00 

O valor total de diárias importa em R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta 

reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação 

orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 

002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente. 

MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL 






de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501- 

5441/2012, da Gerência Regional Rodoviária Vale do Paraíba, RESOLVE conceder 

diárias aos servidores abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação 

e hospedagem no deslocamento para as cidades de Maceió/AL e Viçosa/AL, 

programadas para o período de 3 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2012, 

objetivando a realização de serviços de conservação rodoviária no trecho: BR- 

316/Viçosa, bem como deslocamento de Cajueiro/AL à sede do DER, em 

Maceió/AL, para aquisição de material de consumo e resolução de problemas 

burocráticos da Gerência Regional Rodoviária: 

Matr. Nome Cargo Lot. Unit. Total 

Nº 

R$ R$ 

414484 Francisco B.de Lima Motorista GRRVP 60,00 8 480,00

46 



414417 João Cirilo Silva Art.Rod. GRRVP 60,00 7 420,00 

414379 José Tenório Toledo Motorista GRRVP 60,00 5 300,00 

362743 José Zacarias da Silva M.Obras GRRVP 60,00 8 480,00 

414360 Maria Silêda da Silva Téc.Cont GRRVP 60,00 6 360,00 

O valor total de diárias importa em R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), ficando 

as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do 

DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294, elemento de 

despesa 339014, do orçamento vigente. 







de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501- 

5283/2012, da Divisão de Trânsito, RESOLVE conceder as diárias aos servidores 

abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação e hospedagem no 

deslocamento para as cidades de Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL, 

Coruripe/AL, Delmiro Gouveia/AL, Maragogi/AL, Palmeira dos Índios/AL, 

Penedo/AL e Santana do Ipanema/AL, objetivando a fiscalização de lombadas 

eletrônicas nas rodovias do Estado de Alagoas; fiscalização dos Terminais 

Rodoviários Estaduais; supervisão e fiscalização de veículos nas rodovias estaduais; 

fiscalização do posto do batalhão da Policia Rodoviária (BPRv) e fiscalização de 

redutores eletrônicos, programadas para o período de 1º de dezembro de 2012 a 30 

de dezembro de 2012: 

Matr. Nome Cargo Lot. Unit. Total 

Nº 

R$ R$ 

362344 Abeneon Vieira de Oliveira Ad.Adm DTr 60,00 


10 600,00 

401749 Aglineide D.Calheiros Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00 

357081 Ana Marcia C.dos Santos Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00 

355917 Antonio Felix da Silva Of.A.Téc DTr 60,00 13 780,00 

407496 Antonio Leonardo P.Oliveira Fiscal Tp DTr 60,00 13 780,00 

403849 Cícero Romão C.dos Sandos Of.A.Téc DTr 60,00 10 600,00 

361500 Ednaldo Alves de Souza Datilógrafo DTr 60,00 13 780,00 

403164 Ednaldo S.dos S.Reis Téc.Cont DTr 60,00 12 720,00 

404403 Edson Alves de Souza Of.A.Téc DTr 60,00 10 600,00 

358797 Eraldo Guilherme da Silva Motorista DTr 60,00 10 600,00 

400866 Eudes Ferreira da Silva Téc.L.Rod DTr 60,00 12 720,00 

400998 Everaldo Eusébio Aux.Engª DTr 60,00 10 600,00 

407690 Geraldo dos Santos Op.Máq DTr 60,00 12 720,00 

356980 Gustavo César J.Tenório Of.A.Téc DTr 60,00 13 780,00 

582549 Hamilton de Portela Matos Ag.Adm DTr 60,00 10 600,00 

414425 João Cavalcante Silva Art.Rod DTr 60,00 10 600,00 

408557 João José da S.Neto Motorista DTr 60,00 13 780,00 

407186 João Nunes Fiscal Tp DTr 60,00 13 780,00 

407500 José Alves Ramos Aux.Engª DTr 60,00 6 360,00 

402826 José Carlos de Oliveira Téc.Cont DTr 60,00 13 780,00 

361844 José Ferreira da Silva Art.Esp DTr 60,00 11 660,00 

403989 José Luiz do N.Rego Motorista DTr 60,00 10 600,00 

362549 José Ronivo Forte Fiscal Tp DTr 60,00 14 840,00 

405477 José Wilson de Castro Dat. DTr 60,00 15 900,00 

362140 Josenilda Virginia da Silva Ag.Adm DTr 60,00 6 360,00 

400769 Jurandir Dantas da Silva Aux.Lab DTr 60,00 8 480,00 

403695 Linduarte C.Bomfim Téc.Cont DTr 60,00 5 300,00 



357642 Manoel dos Santos Melo Motorista DTp 60,00 15 900,00 

400882 Maria de F.Souza V.Santos Aux.Engª DTr 60,00 8 480,00 

362174 Maria J.da S.Florêncio Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00 

359106 Maria José F.dos Santos Téc.Cont DTr 60,00 3 180,00 

358509 Maria Margarida dos Santos Aux.S.Div DTr 60,00 2 120,00 

356778 Marivaldo Rocha Lima Aux.S.Div DTr 60,00 11 660,00 

409316 Miguel H.de M.Costa Aux.Engª DTr 60,00 15 900,00 

357235 Paulo C.Xavier de Almeida Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00 

410080 Paulo Vicente de Melo Art. Rod DTr 60,00 10 600,00 

410055 Ronaldo V.dos Santos Art.Esp DTr 60,00 5 300,00 

357251 Rosa M dos S.Feitosa Téc.Cont DTr 60,00 4 240,00 

357065 Sandra Teles Barreto Of.A.Téc DTr 60,00 6 360,00 

535370 Silvana de O.Leopoldino Ag.Adm DTr 60,00 6 360,00 

406643 Valter da Costa Bonfim Datilógrafo DTr 60,00 13 780,00 

357910 Walter L.F.dos Santos Of.A.Téc. DTr. 60,00 13 780,00 

O valor total de diárias importa em R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e 

vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva 

dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, 

PI 002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente. 







de novembro de 2008, e o que consta no processo Administrativo nº 5501- 

5485/2012, da Gerência Regional Rodoviária do Sertão, RESOLVE conceder diárias 

aos servidores abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação e 

hospedagem no deslocamento para a cidade de Água Branca/AL e Maceió/AL, 

objetivando a realização de serviços de tapa buracos e limpezas das rodovias de 

jurisdição da Gerência Regional Rodoviária, programadas para o período de 4 de 

dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2012, e o deslocamento à sede do DER-AL 

para resolução de problemas burocráticos e aquisição de material de consumo de 

interesse da Gerência Regional: 

Matr. Nome Cargo Lot. Unit. 

R$ 

Nº 

Total 

R$ 

362590 Ademário P.da Silva Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00 

362530 Antonio Elias dos Santos Op.Rod. GRRS 60,00 8 480,00 

420689 Edinaldo Soares Rodrigues Op.Rádio GRRS 60,00 9 540,00 

362239 Francisco Feitosa da Silva Op.Rod GRRS 60,00 1 60,00 

413143 Francisco Faustino Vital Aux.Lab. GRRS 60,00 6 360,00 

362484 Jerôncio Celestino Barbosa Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00 

362514 José Elias dos Santos Artífice GRRS 60,00 8 480,00 

362506 José Miranda Silva Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00 

357472 José Torquato dos Santos Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00 

419605 José Vieira de Melo Motorista GRRS 60,00 8 480,00 

362816 Josenildo Cardoso de Freitas Motorista GRRS 60,00 8 480,00 

356077 Rheostato Lobão B.Filho Aux.Engª GRRS 60,00 2 120,00 

389331 Rosa de Lourdes Barbosa Of.A.Téc GRRS 60,00 5 300,00 

O valor total de diárias importa em R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), 

ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação 

orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 

002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente. 


Diretor-Presidente



Processo Administrativo nº 5501-4989/2012 

Extrato do 3º Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso (Cont-DLC 04/11) de Estágio sem 

vínculo empregatício, fi rmado em 02 de junho de 2011, entre o DER/AL e a estagiária Andreza Barros Perciano 

Rodrigues, estudante do curso de Direito, com interveniência da FITS. 

Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº 

12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antonio Cavalcanti Vital. Interveniência: 

Faculdade Integrada Tiradentes-FITS, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, Cruz das Almas, Maceió, 

CNPJ nº 13.013.263/0010-78, representada por seu Diretor Geral, Dário Arcanjo de Santana. Objeto do 3º 

Termo: prorrogação do estágio por 06 (seis) meses, iniciando em 05/12/12 a 05/06/13. Valor: 01 (um) salário 

mínimo vigente. Data de Assinatura: 29.11.12. Programação orçamentária: programa de Trabalho: Unidade 

orçamentária: 26538. Classifi cação funcional – programática: (26.122.0004.2001) – PTRES: 260026 - Manutenção 

das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes, Modalidade 

de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recursos: (0291). Signatários: 

Marcos Antonio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Dario Arcanjo de Santana, pela interveniente. 

Autorização: 06.11.2012. 


Extrato do 1º Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso (Cont-DLC 11/12) de Estágio sem 

vínculo empregatício, fi rmado em 15 de maio de 2012, entre o DER/AL e o estagiário Allysson Victor Bezerra 

Tavares, estudante do curso de Redes de Computadores, com interveniência do IREP. 

Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº 12.201.034/0001- 

23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antonio Cavalcanti Vital. Interveniência: IREP- Sociedade 

de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., estabelecida na Rua Pio XII, 355, Jatiuca, Maceió/ 

Al, CNPJ nº 02.524.328/0001-32, representada por sua Diretora Geral, Cristina Bezerra Suruagy Nogueira. 

Objeto do 1º Termo: prorrogação do estágio por 06 (seis) meses, iniciando em 16/11/12 a 16/05/13. Valor: 01 

(um) salário mínimo vigente. Data de Assinatura: 14.11.12. Programação orçamentária: programa de Trabalho: 

Unidade orçamentária: 26538. Classifi cação funcional – programática: (26.122.0004.2001) – PTRES: 

260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes, 

Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recursos: (0291). 

Signatários: Marcos Antonio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Cristina Bezerra Suruagy 

Nogueira, pela interveniente. Autorização: 17.10.2012. 


Extrato do Termo de Compromisso (Contrato DLC nº 23/2012) de Estágio sem vínculo empregatício, celebrado 

em 03/12/2012, entre o DER/AL e o estagiário Rostan de Ataíde Nicácio, estudante do Curso de 

Psicologia, com interveniência da Fundação Jayme de Altavila-Fejal. Fundamentação Legal: Lei Federal 

11.788 de 25.09.08. Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CNPJ 

nº 12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antônio Cavalcanti Vital. Interveniência: 

Fejal – Cesmac., CNPJ nº 003.265.504-53, representado por seu Reitor João Rodrigues Sampaio Filho. 

Objeto do Termo de Compromisso: Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar. Prazo: 

06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Valor: 01 (um) salário mínimo vigente mensal. Data de Assinatura: 

03/12/12. 

Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26538. Classifi cação funcional– programática: 

(26.122.0004.2001). PTRES 260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria 

Econômica: Despesas Correntes. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa: 

3.3.90.36. Fonte de Recursos para o fi nanciamento das despesas: 0291. Signatários: Marcos Antônio Cavalcanti 

Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Rostan de Ataíde Nicácio, estagiário; João Rodrigues Sampaio 

Filho, pela interveniente. Autorizado: 20.11.12, pelo Diretor Presidente do DER/AL 

Responsável pela Resenha: Vera Lúcia Barbosa da Silva. Mat. 35.601-1 

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 

DE ALAGOAS - FAPEAL 

Portaria n.º 520, de 07 de Dezembro de 2012. 

A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no 

uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.076, de 28 de novembro 

de 2008, RESOLVE conceder aos servidores abaixo discriminados, as diárias relativa ao processo n.º 60030- 

949/2012, para pagamento pelas despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano, todas pela rubrica 

33.90.14.15: 

SERVIDOR (A): MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da FAPEAL, R.G.: 1.444.871 

SSP/AL, CPF: 007.582.854-50 Matrícula: 62643-0, QUANT. DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias no 

valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e 

cinco reais), PERÍODO/DESTINO: 11/12/2012 a 12/12/2012 – Maceió/Rio de Janeiro/Maceió OBJETIVO: 

Participação em curso na FINEP. 

SERVIDOR(A): RILTON SOARES DOS SANTOS, Chefe de Núcleo do Planejamento, Orçamento, Finanças 

e Contabilidade, R.G.: 98001324455 SSP/AL, CPF: 272.062.114-53, Matrícula 139226, 01 e 1/2 (uma e 

meia) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 525,00 

(quinhentos e vinte e cinco reais), PERÍODO/DESTINO: 11/12/2012 a 12/12/2012 – Maceió/Rio de Janeiro/ 

Maceió OBJETIVO: Participação em curso na FINEP. 

JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI 

Diretora Presidenta da FAPEAL 



Portaria n.º 521, de 07 de Dezembro de 2012. 

47 

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FA- 

PEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.076, de 28 de 

novembro de 2008, alterado pelo Decreto 16.190 de 13 de Outubro de 2011 em seu §8º, RESOLVE conceder 

aos servidores abaixo discriminados, as diárias relativa ao processo n.º 60030-952/2012, para pagamento pelas 

despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano, todas pela rubrica 33.90.14.15: 

SERVIDOR(A): GEORGINEI SOUZA NERI, Assessor Especial, R.G.: 3037719-6 SSP/AL, 

CPF:601.466.565-04, Matrícula 864259-1, QUANT. DE DIÁRIAS: 05 (cinco) diárias no valor unitário de 

R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta 

reais), PERÍODO/DESTINO: 10/12/2012 a 15/12/2012 - Maceió/Rio de Janeiro/São Paulo/Maceió, OBJE- 

TIVO: Participação na Reunião Técnica RNP no Rio de Janeiro e Visita Técnica ao Ponto de Presença de São 

Paulo – POP-SP. 

JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI 

Diretora Presidenta da FAPEAL 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 

DE ALAGOAS - UNCISAL 

PORTARIA GR Nº. 212 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 

A Vice-Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições 

delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado em 28 de Outubro de 

2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011. 

RESOLVE: Conceder diária para servidora abaixo relacionada. 

Processo: 41010-13497/12 

Nome: Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska 


CPF: 309.846.294-91 

Cargo: Reitora 

Nº. de diárias: 1/2 (meia diária) 

Valor Unitário: R$ 100,00(cem reais) 

Valor Total: R$ 50,00 (cinquenta reais) 

Destino: Maceió/Viçosa/Maceió 

Período: 23/11/2012 

Motivo: Para participar da solenidade de formatura do Curso Técnico de Enfermagem na cidade de Viçosa/ 

AL. Programa de Trabalho 12.364.0004.2.264.0000, (Manutenção das Atividades da Reitoria), Elemento de 

Despesa 3.3.90.14 (Diárias – Civil), Fonte de Recursos 0100 (Recursos Ordinários do Tesouro Estadual), 

PTRES 270044 e PI 000510. 

Gabinete da Vice-Reitora, em 05 de dezembro de 2012. 

Profª. Drª. Almira Alves dos Santos 

Vice-Reitora 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL N.º 002/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVI- 

ÇOS DE LAVANDERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS 

DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL E A EMPRESA LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA. 

Processo: 41010 - 3038/2012 

Contrato: UNCISAL Nº. 002/2012 

Extrato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL Nº. 002/2012 

CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI- 

SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001- 

08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste ato 

representado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, 

portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL 

CONTRATADA: LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) nº. 12.710.075/0001-45 e 

estabelecida à Rua Arsenio Fortes, 318, Pinheiro, CEP 57.057.300, nesta capital, representada pelo seu Sócio 

Administrador, o Sr. Carlos Artur Casado Pinto, inscrito no CPF n.º 140.485.904-72 

Objeto do contrato: a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do Termo de Contrato 

UNCISAL Nº. 002/2012 visando uma melhor adequação a prestação de serviços de lavanderia. 

Gestor: Srª. Renize Silva de Oliveira, matrícula 51345-8 – HEPR e Vera Lúcia Moreira Silva – MESM, matrícula 

155078-0, designada gestoras desta contratação. 

Data de Assinatura: 10/12/2012. 

Valor global: A supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato perfaz um montante 

de R$ 151.228,44 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) 

Base legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, republi- 

cada em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no D.O.U. de 09/06/94, Processo 

Administrativo n.º 41010-3038/2012, aprovado pelo Despacho CJ/UNCISAL nº.1.129/2012.

48 



Departamento Estadual de 

Trânsito - DETRAN 

PORTARIA Nº. 1054/2012-GDP 

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 

ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das 

atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº 

6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: 

Arbitrar diárias por indenização aos Servidores abaixo 

relacionados, para fazer face às despesas de classificação 339014- 

14, quando do deslocamento das CIRETRAN`s , com objetivo de 

participar de Reunião na Coordenadoria de Articulação Regional 

no Detran Sede em Maceió, conforme abaixo especificados - 

(P.A.Nº. 5101-018306/2012): 

Mat. Nome Cargo Quant. Período/ 

863525- 

0 

Jormara 

Ribeiro de 

Souza 

N. 

Mé 

dio 

dias 

Vl. 

unit 

½ 

diária 22/11/12 60,00 

Valor Total R$ 30,00 (trinta reais). 

Gabinete do Diretor Presidente, em 28 de novembro de 2012. 

Luís Augusto Santos Lúcio de Melo 


Vl. 

total 

30,00 






I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados, 

para fazer face às despesas de classificação 339014-15, quando do 

deslocamento ao Município de São Miguel dos Campos/AL, com 

objetivo de participar de realizar operação de fiscalização 

conforme abaixo relacionados: (P.A Nº. 5101-018346/2012). 

Mat. Nome Cargo Quant. Período Vl. Vl. 

/Dias Unit Total 

Daniel 

120689-3 Souza dos GTR-5 ½ 28/11/12 80,00 40,00 

Santos 

diária 

Alvitewerson 

N. 

863661-3 Lima de 

½ 28/11/12 

Médio 

60,00 30,00 

Souza 

diária 

José Gildo 

dos Santos 

N. 

Médio 

89914 

½ 28/11/12 

60,00 30,00 

diária 

Valor Total R$ 100,00 (cem reais). 

Gabinete do Diretor Presidente, em 29 de novembro de 2012. 








I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados, 

para fazer face às despesas de classificação 339014-15, com 

objetivo de participar do XXXIX Encontro Nacional dos órgão 

Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a ser 

realizado na cidade de Curitiba/PR, conforme abaixo relacionados: 

(P.A Nº. 5101-018865/2012). 

Mat. Nome Cargo Quant. Período 

94385 

600.34 

6 

94253 

Luís 

Augusto 

Santos 

Lúcio de 

Melo 

Ana 

Paula 

Sarmento 

Martins 

Mendes 

Andressa 

Caterine 

de Melo 

Lemos 

Lyra 

Diretor 

Presi 

dente 

N. 

Superior 

GTR-3 

3 

diárias 

e ½ 

2 

diárias 

e ½ 

/Dias 

Vl. 

Unit 

Vl. 

Total 

12 a 

350,00 1.225,00 

15.12.12 

12 a 

280,00 700,00 

14.12.12 

2 12 a 

280,00 700,00 

diárias 14.12.12 

e ½ 

Valor Total R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). 

Gabinete do Diretor Presidente, em 04 de dezembro de 2012. 




PORTARIA Nº 1075/2012-GDP 

O DIRETOR PRESIDENTE DO DE- 

PARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 

ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições 

e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 

6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua 

o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de 

Trânsito Brasileiro – CTB; 

RESOLVE: 

Art. 1º. Cancelar com base na norma legal, 

a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro 

035757531-08 pertencente ao Condutor BALBINO 

DE JESUS SILVA, CPF 169.297.305-30, em razão 

da constatação de irregularidade na sua expedição, 

apurada através do Processo Administrativo PA: 

5101-14384/2010 - RENACH. 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua 

publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e cumpra-se. 

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 04 de 

Dezembro de 2012. 



TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRA- 

TO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 03/2011 CELE- 

BRADO ENTRE DETRAN/AL E SR. FRANCIS- 

CO ERIVELTO DE OLIVEIRA FRANCELINO, 

NA FORMA ABAIXO: 1 - O valor do Contrato de 

locação nº 03/2011 celebrado entre as partes acima 

consignadas, de acordo com esse Termo de Apostilamento, 

passará a ser de R$ 3.698,11 (três mil seiscentos 

e noventa e oito reais e onze centavos), em virtude 

do reajuste concedido, utilizando-se indexador 

INPC, conforme previsão na Clausula Quarta, item 

4.4 do Contrato 03/2011, acima referido. 2 – O valor 

do aluguel reajustado será até 15 de março de 2013, 

contados de 15 de novembro de 2012 - A presente 

apostilha, para todos os efeitos legais passa a fazer 

parte integrante do referido Contrato nº 03/2011, não 

caracterizando alteração do mesmo. 


Luis Augusto Santos Lúcio de Melo 




CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE 

ALAGOAS CETRAN/AL 

O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso 

de suas atribuições legais, atendendo o disposto no 

inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 

de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito 

Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro 

de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve 

tornar público o julgamento dos seguintes processos 

administrativos: 

PROCESSO: 5735/2012 

REQUERENTE: PEDRO FERNANDES TENÓ- 

RIO 

ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ 

PARECER: CANCELAMENTO DA MULTA E 

SEUS EFEITOS 


REQUERENTE: AGINA BEZERRA DE LIMA 


PARECER: TOTAL PROVIMENTO 


REQUERENTE: SAMMERSON BARROS VAS- 

CONCELLOS 


PARECER: INDEFERIMENTO DO RECURSO 


José Bastos Barroso 

Presidente 



CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE 

ALAGOAS CETRAN/AL 

O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso 

de suas atribuições legais, atendendo o disposto no 

inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 

de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito 

Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro 

de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve 

tornar público o julgamento dos seguintes processos 

administrativos: 


REQUERENTE: JOSUE AMANCIO DE LIMA 


PARECER: INTEMPESTIVO 


REQUERENTE: DIEGO PESTANA RANGEL 


PARECER: DEFERIDO 


REQUERENTE: ANTÔNIO DE PADUA OLIVEI- 

RA 






REQUERENTE: FERNANDO JOSÉ LINS PEI- 

XOTO 


PARECER: INDEFERIDO 

PROCESSO: 5101-14888/2012 

REQUERENTE: ANDRÉ FERREIRA TENÓRIO 

VIEIRA SANTOS 

ÓRGÃO: DETRAN/AL 



REQUERENTE: EVELINE ROMELIA BARBO- 

SA DA SILVA 

ÓRGÃO: SMTT-ARAPIRACA 


PROCESSO: 5101-14358/2012 

REQUERENTE: RAFAEL SILVA DE ARAÚJO 

ÓRGÃO: DETRAN/AL 

PARECER: INDEFERIMENTO DO PEDIDO 

PROCESSO: 5501-4551/2012 

REQUERENTE: INÊS MAGALHÃES DE OLI- 

VEIRA TENÓRIO 

ÓRGÃO: DER/AL 



José Bastos Barroso 

Presidente

maceio - terça-feira - Infraestrutura

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