Perfil Migratório do Brasil 2009 - IOM Publications

Perfil Migratório do 

Brasil 2009 

CNPD 

COMISSÃO NACIONAL DE 

POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 

Ministério 

do Trabalho e Emprego

Perfil Migratório do Brasil 2009 

As opiniões expressas nas publicações da Organização Internacional para 

as Migrações são dos autores e não refletem necessariamente a opinião da 

OIM. As denominações utilizadas no presente relatório e a maneira pela 

qual são apresentados os dados não implicam, por parte da OIM, qualquer 

opinião sobre a condição jurídica dos países, territórios, cidades ou áreas, ou 

mesmo de suas autoridades, nem tampouco a respeito à delimitação de suas 

fronteiras ou limites. 

OIM está comprometida pelo princípio de que a migração ordenada 

e em condições humanas beneficia aos migrantes e a sociedade. Por seu 

caráter de organização intergovernamental, a OIM atua com seus parceiros 

da comunidade internacional para: ajudar a enfrentar os crescentes desafios 

da gestão da migração; fomentar a compreensão das questões migratórias; 

alentar o desenvolvimento social e econômico através da migração; e garantir 

o respeito pela dignidade humana e bem‐estar dos migrantes. 

Editorial: 

Organização Internacional para as Migrações 17 route des Morillons 

C P 71 CH‐1211 Geneva 19 Suíça Tel: +41 22 717 91 11 Fax: +41 22 798 61 50 

Email: hq@iom.int 

Internet: http://www.iom.int 

ISBN 978‐92‐9068‐574‐6 

© 2010 Organização Internacional para as Migrações (OIM) 

Todos os direitos reservados. Esta publicação não poderá ser reproduzida, 

total ou parcialmente, nem gravada por quaisquer sistemas de registros, nem 

transmitida por quaisquer meios eletrônicos ou mecânicos, nem sujeita a 

processos de fotocópia sem a autorização prévia do editor. 

Ministério do Trabalho e Emprego 1

Setembro de 2010

SUMÁRIO 

AGRADECIMENTO ............................................................................................................................ 7 

EXECUTIVE SUMMARY ................................................................................................................... 9 

RESUMO EXECUTIVO ....................................................................................................................10 

1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................11 

1.1 Os perfis migratórios da OIM .....................................................................................11 

1.2 Migração e desenvolvimento ....................................................................................11 

1.3 Índices sócio‐econômicos ..........................................................................................13 

2. ANÁLISE GERAL DA DINÂMICA MIGRATÓRIA NO PAÍS ..............................................14 

2.1 Fontes de dados e tratamento das informações ...............................................14 

2.2 Imigração ..........................................................................................................................15 

2.2.1 Imigração internacional para o Brasil ..........................................................15 

2.2.2 Perfil do imigrante internacional no Brasil (1980‐2000) ........................16 

2.2.3 Estrangeiros no Brasil com autorização de trabalho ..............................23 

2.2.4 As trocas migratórias com os países da América Latina 

e do MERCOSUL ..........................................................................................................25 

2.3 Refugiados ........................................................................................................................32 

2.4 Emigração .........................................................................................................................34 

2.4.1 Emigração internacional de Brasileiros para os Estados Unidos .......41 

2.4.2 Emigração internacional de Brasileiros para o Japão ............................42 

2.4.3 Emigração internacional de Brasileiros para países do MERCOSUL ..42 

2.4.4 Emigração internacional de Brasileiros para a Europa ...........................43 

2.4.5 Emigração internacional de Brasileiros na fronteira norte ...................44 

2.5 Diáspora e comunidades Brasileiras transnacionais ........................................44 

2.6 Remessas ...........................................................................................................................45 

3. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DO MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL 

DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO PAÍS ..................................................................................52 

3.1 Marco jurídico nacional ..............................................................................................52 

3.2 Marco jurídico internacional ......................................................................................55 

3.3 Marco institucional .......................................................................................................59 

3.4 Planos e programas estatais relativos ao tema migratório ............................ 62 

3.5 Projeto de política para as comunidades brasileiras no exterior ..................64 

3.6 Principais atores nacionais e internacionais ........................................................ 65 

4. AVALIAÇÃO E RECOMENDAÇÕES .......................................................................................68

BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................71 

ANEXOS ..............................................................................................................................................82 

Anexo 1: Perfil dos Imigrantes Internacionais no Brasil ..........................................82 

Anexo 2: Latino‐americanos e caribenhos no Brasil, 1970, 1980, 1991 

e 2000 .....................................................................................................................83 

Anexo 3: Brasileiros na América Latina e Caribe nos anos 90 ...............................84 

Anexo 4: Refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos 

e outras pessoas sob a proteção do ACNUR ‐ Américas, 2008 ..........85 

Anexo 5: Lista de países que requerem visto a cidadãos 

Brasileiros (turismo) ..........................................................................................86 

Anexo 6: ONG´s e Associações de brasileiros no Exterior .......................................87

AGRADECIMENTO 


Desejamos manifestar nosso reconhecimento aos Senhores 

Eduardo Rios‐Netos, Presidente da Comissão Nacional de População e 

Desenvolvimento (CNPD), Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do Conselho 

Nacional de Imigração (CNIg/MTE) e a Duval Magalhães Fernandes, 

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Migração Internacional (CNPD), 

pelo apoio brindado neste projeto. 

Também agradecemos ao trabalho realizado pelos consultores 

mencionados a continuação, sem cuja contribuição este estudo não teria 

sido possível. 

Ana Cristina Braga Martes 

Dimitri Fazito 

Márcia Anita Sprandel 

Neide Patarra 

Rosana Baeninger 

Weber Soares 

Gostaríamos de destacar o trabalho de Bárbara Cardoso, Ramiro Flores 

Cruz e Heloísa Helena da C F Silva, da OIM Buenos Aires, na revisão e edição 

final deste documento. 

Agradecemos também a todos aqueles que contribuíram na 

elaboração do Perfil Migratório do Brasil. 


EXECUTIVE SUMMARY 


Brazil’s historical experience related to international migration has, as its main 

characteristic, been as an immigration country. As part of the colonization process, since 

its discovery, a considerable number of immigrants made port in the Brazilian coast and 

contributed to its formation. Initially, migration catered for the interests of the Portuguese 

Crown and assured occupation of its territory. After this period, it was the slave trade that 

ensured the highest number of immigrants. Around the nineteenth century until the first 

quarter of the twentieth century, a new wave of immigrants made their way to Brazil. They 

responded to the growing call for manual labour in the agriculture sector and the incipient 

industry sector. In this context, some 800,000 Italian immigrants arrived in Brazil and, up to the 

middle of the twentieth century, more than 200,000 Japanese. Apart from these, other countries 

also contributed migrants. It is estimated that in the last quarter of the nineteenth century until 

the end of the 1930s, Brazil received around 4.4 million people, mainly coming from Portugal, 

Italy, Spain, Japan and Germany. 

Most recently, from the 1980s, the phenomenon of emigration appeared, and its 

importance has increased considerably that it now accounts for an expressive number of 

Brazilians living abroad. Although numbers regarding these emigrants diverge, it is estimated 

that 1 million to 3 million Brazilians live outside the country. Even considering the highest 

estimates, this group does not account for 2 per cent of the total population. The destination 

countries of this population are few, with the main countries being the United States, Japan and 

Paraguay. On the other hand, from a domestic perspective, the origin region of these emigrants 

are predominantly states in the South‐East region, where there is a considerable concentration 

of colonies founded by the first immigrants to Brazil, and in states where, in the recent past, the 

presence of foreigners, mainly Americans, was determining. 

The social networks created by these emigrants favour, to a great extent, the continuation 

of this flow, facilitating insertion in the host society with information regarding the housing and 

labour market. The integration of these Brazilians in the foreign labour market has allowed Brazil 

to become the second largest Latin American recipient of remittances after Mexico, receiving 

amounts of more than USD 5 billion per year. On the one hand, this volume of remittances is 

quite relevant to local development; on the other hand, at the macro level, it represents less 

than 1 per cent of GDP. 

At the same time that emigration started to be part of the national political agenda, 

some actions of the Brazilian government, such as the creation of the Under‐General Secretariat 

of the Brazilian Communities Abroad (Subsecretaria – Geral das Comunidades Brasileiras no 

Exterior) under the executive plan, and the creation of the Mixed Parliamentary Inquiry 

Commission under the legislative plan, were determinants for raising awareness of the subject 

on the national scene. 

In light of these discussions, there has been interest to improve current legislation related 

to migration to Brazil. The agreements governing the free movement of workers, signed within 

the framework of MERCOSUL, establish a new level in regional relations regarding migration. 

After a long consultation process, the government has sent a proposal to Congress for a new 

“Foreigner Status”, which aims to replace legislation currently in force that was created during 

the period of the “Emergency State”, in order to assure equality of treatment between national 

and immigrant citizens. 


RESUMO EXECUTIVO 

10 


A experiência histórica do Brasil em relação à migração internacional tem como 

característica principal a de um país de imigração. Como parte do processo de colonização, 

desde a descoberta do país levas de imigrantes aportaram na costa brasileira e contribuíram 

para a sua formação. No primeiro momento, a migração vinha atender aos interesses da corte 

de Portugal e garantir a ocupação do território. Após este período, será o fluxo de escravos o 

mais numeroso conjunto de imigrantes forçados. Mais tarde, por volta do século XIX e até o 

primeiro quarto do século XX nova leva de migrantes tomava a direção do Brasil. Vinham para 

atender à demanda crescente por mão de obra na agricultura e também como trabalhadores 

para a incipiente indústria. Neste contexto, aportam no Brasil mais de 800.000 imigrantes 

italianos e até meados do século XX mais de 200.000 japoneses. Além destes, outros países 

também contribuíram com imigrantes. Estima‐se que do último quartel do século XIX até o 

final da década de trinta do século XX, o Brasil tenha recebido cerca de 4,4 milhões de pessoas, 

provenientes, sobretudo, de Portugal, Itália, Espanha, Japão e Alemanha. 

Em período mais recente, isto é a partir da década de 1980, surge o fenômeno da 

emigração, que vai ampliando a sua importância com o passar do tempo até gerar expressivo 

contingente de brasileiros vivendo no exterior. Mesmo não sendo convergentes os números 

sobre estes emigrantes, estima‐se que entre 1,0 a 3,0 milhões de brasileiros estão residindo 

fora das fronteiras do país. No entanto, este grupo não ultrapassa, mesmo nas estimativas 

mais exageradas, a 2% da população total. Os países de destino deste contingente são 

alguns poucos com predominância dos Estados Unidos, Japão e Paraguai. Em contra partida, 

no plano nacional, a região de origem destes emigrantes foram no início do processo, 

predominantemente, os estados da Região Sudeste onde há especial concentração de 

colônias dos primeiros imigrantes que chegaram ao Brasil e em estados onde a presença de 

estrangeiros, principalmente americanos, foi marcante. Em passado recente, estados de outras 

regiões, como Nordeste e Sudeste, são incorporados a este grupo. 

As redes sociais formadas por estes emigrantes, em grande medida favorece à continuidade 

deste fluxo, garantindo facilidades para a inserção na sociedade de destino com informações sobre 

oportunidades de emprego e moradia. A participação destes brasileiros no mercado de trabalho 

no estrangeiro contribuiu para que o Brasil fosse o segundo maior receptor de remessas na América 

Latina, atrás somente do México, com valores que ultrapassam USD 5,0 bilhões anuais. Se por um 

lado este volume de remessas tem certa importância em algumas cidades para o desenvolvimento 

local, no plano macro elas representam menos de 1% do PIB nacional. 

Ao mesmo tempo que a emigração começou a fazer parte da agenda política nacional, 

ações ativas por parte do Governo brasileiro, como a criação da Subsecretaria – Geral das 

Comunidades Brasileiras no Exterior, no âmbito do executivo, e a criação da Comissão 

Parlamentar Mista de Inquérito, no período de 2005/2006, no âmbito do legislativo, foram 

determinantes para a ampliação do debate nacional sobre o tema. 

À luz destas discussões surge o interesse pelo aperfeiçoamento da legislação vigente 

que trata da migração para o país. Acordos de livre trânsito de trabalhadores assinados no 

âmbito do MERCOSUL estabelecem novo patamar nas relações regionais quanto à migração. 

Assim, após longo processo de consultas, o Governo encaminha ao Congresso proposta para 

um novo “Estatuto dos Estrangeiros” que visa substituir a legislação vigente criada no período 

de exceção democrática e garantir a igualdade de tratamento entre nacionais e imigrantes. 

Ministério do Trabalho e Emprego

1. INTRODUÇÃO 

1.1 Os perfis migratórios da OIM 


Os perfis migratórios são uma ferramenta promovida, primeiramente, pela 

Comissão Européia 1 e logo adotada e desenvolvida em várias regiões. Começando pelas 

regiões dos Bálcãs e do Mar Negro, a OIM atualmente desenvolve os Perfis da África 

Ocidental e Central e da América do Sul. 

A coerência entre as diferentes políticas migratórias nacionais requer compilação e 

disponibilidade de dados sobre migrações comparáveis a nível internacional, coordenação 

de políticas nacionais, cooperação ativa entre as autoridades envolvidas e cooperação 

ativa internacional no âmbito legislativo bilateral, regional e global. 

A criação de Perfis Migratórios responde a esses desafios, sustentandose em 

uma abordagem baseada em evidências. Os Perfis oferecem uma base para compilar 

informações de diferentes fontes de forma estruturada, a nível nacional e regional. Também 

fornecem uma ferramenta para identificar lacunas existentes nos dados disponíveis sobre 

a migração e desenvolver estratégias para melhorar a pesquisa, a análise e a disseminação 

de informações para os Governos de uma determinada região, com base nas informações 

e nos dados acessíveis sobre temas de imigração, emigração, condições de mercado de 

trabalho, diásporas e remessas. 

A elaboração dos Pefils Migratórios, em estreita colaboração com os Governos e 

em associação com instituições não‐governamentais envolvidas na gestão das migrações 

e com unidades responsáveis pelo levantamento de dados nos países beneficiários, 

permite aos Estados identificar e compreender melhor suas necessidades relativas ao 

desenvolvimento das políticas migratórias nacionais e regionais. 

O presente Perfil Migratório do Brasil é um dos quatro primeiros perfis sulamericanos 

produzidos pela Divisão de Pesquisas da OIM, em coordenação com os escritórios da OIM 

na região. Os demais perfis migratórios sul‐americanos, que estão sendo produzidos 

atualmente, são focados nas migrações em curso na Argentina, Colômbia e Equador. 

1.2 Migração e desenvolvimento 

O Brasil foi, por muitas décadas, considerado “um país de imigração”. Até a década 

de 60, os meios políticos no Brasil discutiam exaustivamente os riscos e benefícios da 

colonização do país por estrangeiros, em detrimento do “elemento nacional”. As políticas 

de atração de imigrantes foram, aos poucos, transformando‐se em políticas de controle, 

que acabaram culminando em leis profundamente autoritárias e restritivas, editadas 

pela ditadura militar. 2 Tais instrumentos tratavam a migração internacional sob a ótica de 

defesa da segurança interna. 

––––––––––––––– 

1 Comissão Européia, 2005, Migration and Development: Some concrete orientations, COM (2005) 390 final. 

2 Cf. SPRANDEL, M., “O Parlamento e as Migrações Internacionais, CNPD, 2001 p. desenvolvimentista nacional, a não ser no caso de 

origem localizada, como o conhecido caso do município de Governador Valadares. 


12 


Com o restabelecimento da democracia, no início da década de 1990, esforços 

foram empreendidos no sentido de eliminar a herança autoritária da legislação relativa á 

migração, mas sem muito sucesso. 

Nesse ínterim, num contexto de globalização – no que se refere às facilidades de 

comunicação e deslocamentos espaciais ‐muitos brasileiros começaram a deixar o país e 

novos grupos começaram a chegar ao Brasil, especialmente vindos de países fronteiriços. 

A nova realidade migratória mundial e regional levou a que, em 2006, o governo 

começasse a elaborar e a discutir com a sociedade, por meio de Consulta Pública, uma 

nova lei migratória. Este movimento culminou com o envio ao Congresso, em 2009, de 

uma proposta de lei norteada pela garantia dos direitos humanos, interesses nacionais, 

sócio‐econômicos e culturais, preservação das instituições democráticas e fortalecimento 

das relações internacionais. 

No entanto já em meados dos anos de 1980, uma nova realidade migratória se 

impunha com a emigração de brasileiros que buscavam melhores oportunidades fora do 

país. Este movimento tomou grande amplitude na primeira metade da década passada 

e está exigindo das autoridades brasileiras alterações substantivas no trato da questão 

migratória. 

Ampliam‐se as funções dos escritórios consulares e reforça‐se a organização e 

atuação das comunidades brasileiras no exterior. Muito bem vindas são as remessas que 

os brasileiros enviam do exterior, as quais, como se mencionou, embora constituindo um 

pequeno percentual do PIB nacional, assumem quantias vultosas. Esforços têm sido feitos 

no sentido da captação oficial de seu envio, bem como na orientação de suas aplicações. 

De um modo geral, esse montante entra no cálculo do PIB, mas não apresenta um efeito 

desenvolvimentista nacional, a não ser no caso de origem localizada, como o conhecido 

caso do município de Governador Valadares. 

Por outro lado, já são claros os indícios de migração de retorno, que se supõe 

acentuada na atual crise financeira internacional e em função das políticas crescentemente 

restritivas dos países recebedores de fluxos. Estima‐se que aproximadamente 20% dos 

brasileiros residentes no Japão (50.000 pessoas) já retornaram ou preparam o retorno ao 

Brasil. Tais movimentos podem causar importantes impactos econômicos e sociais em 

algumas comunidades. 

No plano interno, avaliações preliminares da anistia aos imigrantes irregulares, em 

curso até o final de 2009, dão conta de que, aproximadamente, 42.000 solicitações foram 

apresentadas, sendo 17.000 de imigrantes bolivianos. O tratado de livre residência de 

pessoas assinados no âmbito do MERCOSUL, também irá contribuir para a regularização 

da situação de grupos de imigrantes. 

A estimativa do número total de imigrantes no território, como se verá, não é tarefa 

simples, no entanto alguns dados das Nações Unidas (2009) são apresentados no Anexo 

1. Esta informação tem por base o censo demográfico e, portanto, subestimam o número 

de imigrantes, mas podem ser considerados como o limite inferior das estimativas. 



Em resumo, apesar dos avanços, ainda não se pode falar de uma política coerente 

e integrada com respeito às migrações internacionais no Brasil. A atuação recente de 

instituições e suas respectivas autoridades algumas vezes agem sob certa tensão, duplicando 

atribuições ou disputando espaços de atuação. A tendência atual é de uma visão mais aberta 

do país à imigração. Por outro lado, a saída de brasileiros tem contribuído para consolidar as 

comunidades de brasileiros no exterior e o favorecimento do envio de remessas. 

1.3 Índices sócio-econômicos 

Em 2008 o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu em 5,1% colocando o PIB 

per capita no seu patamar mais elevado, correspondente a USD 8.298,00, mantendo a 

tendência ascendente observada desde 2003. Para o ano de 2009, por conta da crise 

econômica financeira internacional, a taxa de crescimento ficou próxima de zero. 

Em termos do mercado de trabalho, a taxa de desemprego de 2008 foi da ordem de 

6,8% da população economicamente ativa, valor este o mais baixo desde 2002. Segundo 

o PNUD (2009), esta seria a mesma taxa de desemprego dos imigrantes estrangeiros que 

vivem no país. 

As remessas internacionais representam 0,3% do PIB e tem a sua origem distribuída 

entre a Ásia (31,9%), Europa (27,3%) e Estados Unidos (29,1%) (PNUD, 2009). 

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2009 colocou o Brasil na 75ª posição 

abaixo da Argentina (49ª) e Uruguai (50ª), mas o IDH do Brasil tem crescido: ele foi de 0,802 

em 2005 e de 0,813 em 2007.Importante considerar que a posição do Brasil é ligeiramente 

mais favorável quando o IDH é considerado sob a ótica de gênero (63ª). 

A taxa de alfabetização das pessoas com mais de 15 anos é da ordem de 90% 

(PNUD‐2009), abaixo da observada para outros países da região. Apesar do esforço 

do governo federal em ampliar o número de vagas nas escolas públicas e o apoio à 

formação superior para jovens, ainda há bolsões onde parcela da população adulta não 

é alfabetizada. 

No campo social, programas como o Bolsa Família têm conseguido resultados 

notáveis na redução da pobreza que, aliados ao crescimento econômico, permitiram a 

redução da desigualdade econômica e social no país. Dados do IPEA (2009) indicam um 

recuo do Índice de Gini da ordem de 9,5% entre 2002 e 2009. 

Em relação à taxa de pobreza, no mesmo período, houve uma redução de 26,8%, 

o que correspondeu a uma retirada de mais de 4 milhões de brasileiros desta condição. 

Quando observada nas regiões metropolitanas, esta taxa varia em reduções da ordem de 

51% na Região Metropolitana de Recife, a 25% na Região Metropolitana de Porto Alegre. 


14 


2. ANÁlISE GERAl DA DINâMICA MIGRATóRIA NO pAÍS 

2.1 Fontes de dados e tratamento das informações 

No tocante às fontes de informação para o estudo da migração internacional, 

pode‐se destacar dois tipos de registros: aqueles provenientes de pesquisas domiciliares 

mais usualmente censos e os dados levantados em bases de registros administrativos que 

envolvem desde informações sobre a entrada e a saída de estrangeiros e nacionais por 

portos e aeroportos, assim como dados sobre pedidos de visto ou refúgio solicitados por 

estrangeiros. Independente da fonte utilizada as dificuldades são sempre maiores quando 

se busca avaliar a emigração internacional. 

No primeiro caso, apesar das limitações, os censos demográficos constituem a fonte 

mais completa para o estudo da migração internacional (Villa, 1996; Pellegrino, 1989). O 

diferencial de qualidade das informações censitárias de um país para outro, a periodicidade 

dos levantamentos, o rol de quesitos referentes ao tema e a falta de unidade nas definições 

operacionais do conceito de migrante encontram‐se entre as limitações impostas à 

análise comparativa das informações constantes em bases de dados de distintos países. 

Além disso, os censos não captam os migrantes em situação irregular (indocumentados, 

a mobilidade circular fronteiriça, etc.), e o tipo de informação obtida refere se ao estoque 

de estrangeiros, isto é, ao volume acumulado de imigrantes internacionais sobreviventes 

residentes em país diferente do de nascimento na data do censo (Baeninger, 2001). 

Para os propósitos deste estudo, foram utilizadas as informações de datas fixas e 

de última etapa migratória dos censos brasileiros de 1991 e 2000, bem como os dados 

censitários de 2000 disponíveis no banco de dados do Projeto Investigación de la 

Migración Internacional en Latinoamérica (IMILA) da Divisão de População do Centro 

Latino‐Americano e Caribenho de Demografia (CELADE). 3 

No tocante ao tema de refugiados, os dados numéricos usados neste estudo 

originam‐se de três fontes. Das informações disponibilizadas pelo Alto Comissariado 

das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), extraem‐se as estimativas numéricas 

sobre refugiados no mundo e nas Américas. Os dados sobre a origem e nacionalidade 

dos refugiados residentes no Brasil são provenientes dos levantamentos realizados pelo 

Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Por fim, a composição e a classificação 

socioeconômica das famílias de refugiados residentes em São Paulo resultam da pesquisa 

de campo sobre as condições de vida da população refugiada realizada pelo NEPO‐ 

UNICAMP, em parceira com o ACNUR e a Secretaria Especial de Direitos Humanos em 2007. 

Quanto às informações relativas à quantidade, nacionalidade e qualificação 

dos estrangeiros que efetivamente receberam permissão para trabalhar no Brasil, estas 

––––––––––––––– 

3 O Projeto IMILA tem o objetivo de fornecer informações e análises sobre as migrações internacionais entre os países da América 

Latina com base nos dados referentes à população migrante recenseada em cada um desses países. Graças ao intercâmbio entre as 

instituições nacionais responsáveis pela produção de estatísticas e censos, é possível quantificar a migração, caracterizar os migrantes 

e registrar as tendências e especificidades dos fluxos migratórios internacionais entre os países latino‐americanos. 



provêm da Coordenação‐Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Vale ressaltar que as variáveis contempladas no formulário de Solicitação de Autorização 

do Trabalho não permitem análises referentes aos processos migratórios internacionais, 

mas sim a algumas características sociodemográficas desses imigrantes. 

Embora esta fonte de dados possibilite conhecer o perfil dos estrangeiros que 

desempenharão funções no mercado de trabalho brasileiro, há várias limitações. Em 

primeiro lugar, para muitas das variáveis verifica‐se uma elevada proporção de ‘sem 

informação’, já que somente serão conhecidas as características do imigrante responsável 

pelo preenchimento por parte do grupo. Outra limitação desta fonte é não captar o 

período real de permanência no Brasil, independente do tipo de visto. Esta fonte poderia 

ser melhor aproveitada se funcionasse como um sistema de registro de entrada e saída, ou 

seja, que neste formulário pudesse ser dado baixa quando da saída do estrangeiro do país, 

permitindo acompanhar momentos de maior expressão e absorção desta mão‐de‐obra. 

Em relação à origem dos imigrantes, é importante ressaltar que no formulário 

solicita‐se o preenchimento da nacionalidade do estrangeiro e não o país de residência 

anterior, portanto, não se identifica o país de origem do fluxo internacional. Na realidade, 

a referência apenas à nacionalidade do estrangeiro não apreende a complexidade dos 

novos fluxos migratórios internacionais. 

No tocante à emigração internacional, a caracterização e mensuração de ditos 

fluxos são bastante complexas e de difícil execução, pois os sistemas de informação dos 

movimentos migratórios, em geral, não são desenhados para registrar os deslocamentos 

de nacionais fora do país natal (talvez a exceção seja a Austrália – Bilsborrow et al., 1997). 

Levantamentos utilizando dados censitários nem sempre fornecem estimativas confiáveis 

sobre o volume de migrantes no país de destino (Goza, 2004). No caso do Brasil, a situação 

não é diferente. Ademais, como o fenômeno da emigração internacional é fato recente 

na história do país, não havia, até então, a preocupação especial de mensurar e controlar 

os fluxos de saída do território nacional. Atualmente é difícil precisar o tamanho e perfil 

dos emigrantes brasileiros no mundo. A tarefa só se torna factível a partir da compilação 

de diversas fontes de informação que possuem, muitas vezes, naturezas distintas. Neste 

estudo, faz‐se uso de registros administrativos, contagens e estimativas populacionais 

que são processadas por triangulação e servem de base para a estimativa aproximada dos 

estoques e fluxos de população. 

Há, também, uma dificuldade em compatibilizar todas as informações devido 

à falta de uma uniformidade do conceito de “emigrante brasileiro” nas bases de dados 

consultadas. Neste estudo, são consideradas as informações que dizem respeito aos 

brasileiros que “sinalizam” residência fora do Brasil, através dos registros administrativos 

do Ministério de Relações Exteriores (MRE), de dados sobre detenção de brasileiros em 

situação irregular no exterior e dados censitários de outros países sobre a população 

estrangeira residente. Portanto, mais do que o número exato de brasileiros no exterior, a 

análise realizada neste estudo procura identificar os perfis, status e principais tendências 

migratórias atuais, além de estimar o tamanho aproximado da população brasileira 

residente no exterior. 


16 


Para tanto, foram consultados os censos demográficos dos países de destino via 

Projeto IMILA‐CELADE, os censos brasileiros de 1980, 1991 e 2000, bem como os registros 

administrativos do MRE, além de relatórios de imigração, estatísticas de fronteira e 

pesquisas amostrais. 

Por fim, no tocante à análise de remessas internacionais, foram examinados e 

comparados os dados oficiais do governo brasileiro fornecidos pelo Banco Central do Brasil 

(BCB), bem como os dados oficiais internacionais do Banco Mundial e do Banco Interamericano 

de Desenvolvimento (BID). 

2.2 Imigração 

O Brasil foi, por muitas décadas, considerado “um país de imigração”. A análise 

das trocas populacionais do Brasil com o resto do mundo deixa ver que a formação da 

sociedade brasileira muito deve à imigração internacional. 

Na Idade Moderna, essa imigração se iniciou com os colonizadores portugueses. Já 

na segunda metade do século XVI, a empresa açucareira demandaria uma grande leva de 

africanos, que serviriam à constituição, em território brasileiro, da forma então dominante 

de organização do trabalho, o regime escravista. A grave crise enfrentada pela economia 

brasileira ao longo do período 1800‐1850 encontrou solução na dinâmica de expansão do 

comércio internacional, que passou a demandar a produção de café no Brasil. 

As dificuldades relacionadas à manutenção de relações de produção ancoradas 

no trabalho escravo passaram a exigir outras táticas de produção, com o fomento estatal 

à imigração de povos do Velho Mundo. Assim, milhares de portugueses, de italianos, de 

espanhóis, de alemães e de japoneses chegaram ao Brasil no final do século XIX e durante 

as três primeiras décadas do século XX, e se ocuparam do cultivo do café (em especial no 

oeste do atual estado de São Paulo), da exploração de terras no Sul do país e, à medida 

em que a produção cafeeira entrou em decadência, esses imigrantes constituíram a maior 

parte da mão‐de‐obra da atividade industrial. 

As décadas de 1940, 50, 60 e 70 assistiram, em território brasileiro, o predomínio 

de intensas trocas populacionais internas. Essa tendência se altera com a consolidação 

de uma nova etapa migratória em meados dos anos 80, quando as perdas populacionais 

externas do Brasil adquirem, então, bastante importância. 

2.2.1 Imigração internacional para o Brasil 

A imigração internacional teve especial importância no Brasil. Desde o inicio da 

colonização e em todos os ciclos da economia colonial. A participação da mão de obra 

estrangeira – livre ou escrava – teve significativa participação na economia local. 

No entanto, foi a partir dos anos 70 do século XIX que a imigração internacional 

ganhou força no Brasil. Se entre 1820 e 1876 pouco mais de 350 mil estrangeiros entraram 

no país, no período 1872‐1930, o número de imigrantes internacionais foi da ordem de 



4,1 milhões (Levy, 1973). A distribuição desse total segundo a nacionalidade põe em 

evidência Portugal e Itália como principais países de origem desses fluxos populacionais 

(Levy, 1973). Além disso, os fluxos se concentraram nas regiões Sul e Sudeste. É o que 

se infere dos dados dos censos demográficos: em 1872, 84% imigrantes estrangeiros 

residiam nessas duas regiões e, em 1900, esse percentual chegou à casa de 97% (Sales e 

Baeninger, 2000). 

A crise da economia mundial, em 1929, e a conseqüente crise do café conduziram 

à passagem para outra etapa. Com a redução progressiva dos fluxos migratórios 

internacionais, e em virtude dessas alterações estruturais no campo econômico, houve 

um aumento da demanda por força de trabalho, a qual foi suprida pelas migrações 

internas no país, como já explicado. 

Com a retomada das hostilidades na Europa e no Oriente que levaram à Segunda 

Guerra Mundial, os fluxos migratórios para Brasil foram praticamente interrompidos. Na 

segunda metade do século XX, a imigração para o país continuou de forma incipiente sem 

se notar nenhum fluxo de maior expressão. Tal fato associado à praticamente inexistente 

emigração, indicava que até meados dos anos 1980 o Brasil, em termos demográficos, 

poderia ser considerado um país fechado à migração. 

2.2.2 perfil do imigrante internacional no Brasil (1980-2000) 

As análises que se seguem fundamentam‐se, em especial, nas informações 

demográficas dos censos brasileiros de 1991 e 2000 sistematizadas por Carvalho (2006) 

e Baeninger (2001), permitem traçar o perfil sócio‐econômico do imigrante, conhecer 

algumas especificidades do fenômeno e dar conta da seletividade migratória desse 

contingente populacional. 

O lugar de residência em data fixa passada, em regra 5 anos antes da data de 

referência do censo, põe à mostra os migrantes internacionais de datas fixas, isto é, as 

pessoas que residiam noutros países, nos extremos do recorte temporal pesquisado entre 

duas datas fixas. Assim, deve ser considerado imigrante internacional de data fixa todo o 

residente de determinada unidade espacial brasileira (qualquer município), com idade 

superior a 5 anos, que, por ocasião do censo, informou que residia noutro país 5 anos 

antes da data de referência desse mesmo censo. 

A tabela 1 traz a distribuição dos imigrantes internacionais de datas fixas que escolheram 

o Brasil como destino nos períodos 1986‐1991 e 1995‐2000, de acordo com a nacionalidade: 

de pouco mais de 66 mil em 1991, eles atingiram a casa de 144 mil em 2000, um incremento 

percentual de 117%. Na composição desses fluxos internacionais de entrada, os brasileiros 

natos, que compõem a migração de retorno, 4 passaram a ocupar papel preponderante: 

enquanto a participação relativa deles subiu de 47 a 61%, de uma fase a outra, o percentual de 

estrangeiros sofreu contração – 48%, em 1991, para 34%, em 2000. 

––––––––––––––– 

4 A expressão retornado internacional de data fixa refere‐se a todo o brasileiro nato que por ocasião da data de referência do censo 

informou em municípios brasileiros que residia, 5 anos antes dessa mesma data, noutro país. 


18 


Tabela 1: Imigrantes internacionais por nacionalidade Brasil –1986‐1991, 

1995‐2000 

Qüinqüênio 

Nacionalidade 

1986-1991 1995-2000 

Absoluto % Absoluto % 

Brasileiro nato 31.123 47 87.886 61,2 

Naturalizado 

brasileiro 

3.485 5,3 6.648 4,6 

Estrangeiro 31.609 47,7 49.109 34,2 

Total 66.217 100 143.643 100 

FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE (ARQUIVO DE MICRODADOS) ‐ Censos Demográficos 1991‐ 2000. 

O registro dos imigrantes internacionais no Brasil conforme países e regiões de 

origem encontra‐se na tabela 2. No recorte temporal 1986‐1991, a distribuição relativa 

dos imigrantes denota que os procedentes da Europa (23%), da América Latina e Caribe, 

excluídos Paraguai e Argentina, (21,4%), do Paraguai (16,2%) e dos Estados Unidos (13,9%) 

respondiam pelos maiores percentuais. A primeira posição ocupada pelos países da Europa 

passa a ser ocupada, no qüinqüênio 1995‐2000, pelo Paraguai: 25% do fluxo imigratório 

era constituído de pessoas que residiam em terras paraguaias, 19% em território europeu, 

17% nos demais países da América Latina, 14% no Japão e 11,6% nos Estados Unidos. 

Vale notar que entre essas correntes migratórias as que mais se intensificaram foram as 

procedentes do Japão, cujo incremento foi de quase dez vezes, e do Paraguai, que subiu 

quase duas vezes e meia. 

Importante notar que neste fluxo migratório o maior componente foi aquele dos 

imigrantes de retorno, ou seja, brasileiros natos que viviam no estrangeiro. Enquanto o 

número de estrangeiros que imigraram para o Brasil aumentou em 57% entre os períodos 

1986‐1991 e 1995‐2000, o de retornados cresceu em 181%. Dentre os países que mais 

contribuíram a esta ampliação do retorno está o Japão, cujo volume de retornados foi 

multiplicado por mais de 100 vezes no período, Paraguai (2,5 vezes) e USA (2,0 vezes). 



Tabela 2: Imigrantes internacionais, por nacionalidade , segundo origem‐ 

Brasil, 1986‐1991 e 1995‐2000 

Fonte: Carvalho, 2006. 

Ministério do Trabalho e Emprego 19 

Ano 

1986-1991 1995-2000 

Regiões de Nacionalidade Nacionalidade 

Procedência Brasileiro 

nato 

Estrangeiro/ 


Total Brasileiro nato 

Estrangeiro/ 


Total 

Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % 

Europa 6.914 45,5 8.289 54,5 15.203 23 14.762 54,1 12.545 45,9 27.307 19 

Paraguai 8.657 80,7 2.069 19,3 10.726 16,2 28.419 80,2 7.027 19,8 35.446 24,7 

Argentina 1.780 32,1 3.756 67,9 5.535 8,4 2.682 34,4 5.115 65,6 7.797 5,4 

Demais 

países da 

América 

Latina e 

Caribe 

4.026 27,4 10.671 72,6 14.698 22,2 9.351 38,4 14.972 61,6 24.323 16,9 

Estados 

Unidos 

6.267 68,1 2.932 31,9 9.199 13,9 12.384 74,2 4.311 25,8 16.695 11,6 

Japão 161 8,8 1.666 91,2 1.827 2,8 17.196 87,3 2.496 12,7 19.692 13,7 

Outros 

países 

2.976 35 5.524 65 8.500 12,8 2.804 23,6 9.068 76,4 11.872 8,3 

Ignorado 342 64,7 187 35,3 529 0,8 287 56,2 224 43,8 511 0,4 

Total 31.123 47 35.094 53 66.217 100 87.885 61,2 55.758 38,8 143.643 100 

Os dados sobre a escolaridade dos chefes de família imigrantes estrangeiros 

e naturalizados que registra a tabela 3 indicam que, do período 1986‐1991 para o 

período 1995‐2000, ocorreu ligeiro decréscimo da participação relativa dos homens que 

detinham até 8 anos de estudo, e pequeno crescimento da contribuição percentual dos 

que contavam com 12 anos de estudo. A mesma tendência se verifica, de uma quadra a 

outra, quanto à distribuição relativa das mulheres nessas duas categorias de escolaridade. 

A leitura dos dados que toma como referência a escolaridade e a origem dos fluxos 

de entrada de estrangeiros e naturalizados, em 1991, mostra que, na categoria 12 anos de 

estudo concentravam‐se os homens provenientes dos Estados Unidos (82%), do Japão 

(78,6%) e da Europa (63,4%). No ano de 2000, os Estados Unidos, ao responder por 78%, 

a Europa, por 76%, e a Argentina, por 52%, ocupavam as primeiras posições na hierarquia 

dos territórios de onde partiram esses imigrantes internacionais que contavam com 12 

anos de estudo. 

A propósito das mulheres, a leitura desses dados revela, para o período 1986‐1991, 

que dos Estados Unidos (86%) e da Europa (60%) bem como, para o período 1995‐2000, 

que dos Estados Unidos (91%), da Argentina (68%), da Europa (67%) e do Japão (62%) 

procederam as estrangeiras e naturalizadas de mais alto nível de escolaridade, 12 anos e 

mais de estudo.

20 


Tabela 3: Imigrantes internacionais estrangeiros e naturalizados 

responsáveis pela família, por sexo e anos de estudo, segundo a 

origem ‐ Brasil, 1986/1991 e 1995/2000 

Período - 1986/1991 

Homens Mulheres 

Residência em 1986 

Até 8 anos 

Anos de estudo 

9 a 11 anos 12 anos e mais Total Até 8 anos 


9 a 11 anos 12 anos e mais Total 

Abs. % Abs. % Abs. % Abs. Abs. % Abs. % Abs. % Abs. 

Europa 474 15,1 673 21,5 1.983 63,4 3.130 67 23,1 48 16,6 174 60,3 89 

Paraguai 218 54,7 103 26 77 19,3 398 38 100 - - - - 38 

Argentina 

Demais países da 

219 16 371 27,2 775 56,8 1.365 18 24,3 22 29,8 34 45,9 74 

América Latina e 

Caribe 

891 27 762 23,1 1.651 50 3.304 150 34,1 59 13,4 231 52,5 440 

Estados Unidos 43 4,7 118 12,9 756 82,4 917 9 8,1 7 5,7 101 86,2 117 

Japão 53 8,3 84 13,1 506 78,6 643 6 7,8 37 48,5 33 43,8 76 

Outros países 296 17,1 540 31,1 899 51,8 1.735 50 29,1 59 34,3 63 36,6 172 

Ignorado - - 36 48,9 38 51,1 74 14 74,5 - - 5 25,5 19 

Total 2.194 19 2.687 23,2 6.685 57,8 11.566 352 28,8 232 18,9 641 52,3 1.225 

Período - 1995/2000 


Residência em 1995 

Até 8 anos 


9 a 11 anos 12 anos e mais Total Até 8 anos 


9 a 11 anos 12 anos e mais Total 

Abs. % Abs. % Abs. % Abs. Abs. % Abs. % Abs. % Abs. 

Europa 223 4,3 1.033 20,1 3.882 75,5 5.138 103 17,8 87 15,1 389 67,1 579 

Paraguai 591 56,6 241 23 215 20,5 1.047 145 64,9 36 16,1 42 19 223 

Argentina 

Demais países da 

244 15,8 495 32 808 52,2 1.547 29 11,7 49 19,8 170 68,5 248 

América Latina e 

Caribe 

926 22,2 1.194 28,6 2.059 49,3 4.179 285 37,8 149 19,8 318 42,3 752 

Estados Unidos 47 3,3 260 18,4 1.105 78,3 1.412 - - 19 9,3 187 90,7 206 

Japão 227 24,8 240 26,2 449 49 916 7 7,7 28 30,3 58 62 93 

Outros países 521 20,7 687 27,3 1.310 52 2.518 93 31,3 56 18,9 148 49,8 297 

Ignorado 29 47,1 - 0 32 52,9 61 13 40,6 8 25,8 11 33,6 32 

Total 2.808 16,7 4.150 24,7 9.860 58,6 16.818 675 27,8 433 17,8 1.323 54,4 2.430 

Fonte: Carvalho, 2006. 

Os fluxos da migração internacional para o Brasil, entre 1990‐2000, concentraram‐ 

se nas duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro (IPEA/IBGE/ 

NESUR, 2000). Do conjunto dos imigrantes internacionais que chegaram ao Brasil nos 

anos 90, mais de 35% deles encaminharam‐se para as regiões metropolitanas de São 

Paulo e Rio de Janeiro (tabela 4). No caso do Rio de Janeiro, há uma concentração mais 

acentuada dos africanos (37% do total no período 1990‐2000), seguido pelos europeus e 

norte‐americanos (em torno de 14% do total residente no país). É na metrópole de São 

Paulo que a migração internacional dos trabalhadores globais e da migração étnica se 

concentra: 44% dos asiáticos, 38% dos japoneses e mais de 20% dos europeus, norte‐ 

americanos e argentinos (16%, neste último caso) do período 1990‐2000. 



Tabela 4: Destino da migração internacional, Regiões Metropolitanas – 

Brasil,1990‐2000 

Lugar de Nascimento 

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico de 2000. 

Destino Migratório 

RM São Paulo RM Rio de Janeiro Total 

Europa 24,61 14,54 22.874 

América do Norte 22,11 13,64 9.008 

Ásia 

Japão 

44,61 

38,32 

5,45 

4,13 

12.361 

4.822 

Oceania 22,30 14,23 260 

África 23,09 37,19 4.466 

Argentina 16,40 11,23 8.005 

Total Geral 25,45 10,52 98.514 

A estrutura etária dessa imigração internacional metropolitana reflete a forte 

presença de jovens e adultos em idade produtiva e significativa participação da migração 

feminina (gráfico 1). Principalmente os homens de origem africano no caso da Região 

Metropolitana do Rio de Janeiro. 

Gráfico 1: Estrutura etária da imigração internacional metropolitana ‐ RMSp 

e RMRJ‐ 2000 

65+ 

60-64 

55-59 

50-54 

45-49 

40-44 

35-39 

30-34 

25-29 

20-24 

16-19 

10-14 

6-9 

0-4 


12 9 6 3 0 

% 

3 6 9 12 

Argentinos na RMSP Africanos na RMRJ 

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico de 2000. 

65+ 

60-64 

55-59 

50-54 

45-49 

40-44 

35-39 

30-34 

25-29 

20-24 

16-19 

10-14 

6-9 

0-4 


12 9 6 3 0 

% 

3 6 9 12 


22 


Quanto à ocupação, as informações censitárias que facultam a estimação dos 

estoques de estrangeiros no país mostram que, segundo as maiores participações relativas, 

os imigrantes internacionais distribuíam‐se, no período 1990‐2000, pelas seguintes 

atividades (tabela 5): i) nas ciências e artes, encontravam‐se 52% dos estrangeiros oriundos 

da América do Norte; na direção de empresas, gerência e organização de interesse público, 

48% da Oceania e 21% da África; na esfera pública, como membros do poder público, 

57,6% da Oceania, 35,6% da Ásia, 31% da Europa e 20% do Japão. 

Essa migração internacional étnica, que está relacionada à reestruturação produtiva, 

é caracterizada também pela importante participação dos asiáticos, em especial os 

coreanos, no setor da indústria de confecção e no comércio a ela vinculado – a produção 

têxtil e de confecções no Brasil vem sendo amplamente dominada pelos coreanos 

(GALLETI, 1996). Vale notar que entre os novos imigrantes internacionais, os africanos têm 

se dedicado às atividades de educação, comércio e indústria de transformação. 

Tabela 5: Imigrantes Internacionais segundo ocupação (população com mais 

de 14 anos de idade) – Brasil ‐ 1990‐2000 

Pais de Nascimento 

Agricultura 

e Pesca 

Indústria de 

transformação 


Construção Comércio Alojamento e 

Alimentação 

Intermediação 

Financeira 

Educação 

Saúde e 

serviços 

sociais 

Outros 

serviços 

coletivos 

Mercosul 7,56 12,59 7,11 20,12 6,86 9,16 5,88 1,66 6,85 8.092 

Argentina 3,74 16,69 4,17 20,16 7,4 12,18 8,56 1,71 9,87 3.284 

Paraguai 12,21 11,82 11,69 16,56 6,34 3,98 2,09 1,27 3,92 3.062 

Uruguai 8,36 6,24 4,58 26,29 6,76 12,54 7,5 2,23 6,3 1.746 

Mercosul Ampliado 5,71 22,43 5,2 17,86 5,6 7,9 6,85 4,33 6,55 15.351 

Argentina 3,74 16,69 4,17 20,16 7,4 12,18 8,56 1,71 9,87 3.284 

Paraguai 12,21 11,82 11,69 16,56 6,34 3,98 2,09 1,27 3,92 3.062 

Uruguai 8,36 6,24 4,58 26,29 6,76 12,54 7,5 2,23 6,3 1.746 

Chile 3,95 18,07 5,19 12,36 6,13 18,17 12,36 3,12 6,54 

Bolivia 4,68 50,75 3,7 9,44 3,05 2,87 2,2 6,67 4,63 3.866 

Peru 1,89 11,85 1,23 25,93 5,27 7,67 15,31 9,96 8,6 2.430 

América do Sul/ 

Central 

5,3 5,27 3,17 8,87 4,8 8,36 19,71 15,45 7,28 2.583 

América do Norte 0,7 10,4 2,04 8,41 0,25 14,68 21,45 3,24 21,4 2.009 

Europa 2,57 17,37 1,98 15,69 5,99 14,59 15,78 3,74 9,14 9.460 

África 0,19 13,08 7,97 18,85 12,56 6,22 15,16 5,83 6,35 1.544 

Ásia 0,95 8,85 1,07 59,85 13,18 5,69 2,28 0,38 4,09 5.796 

Japão 6,07 

16,95 2,72 20,38 8,46 16,61 12,64 2,4 6,09 957 

Oceania - - - 35 - 48,33 - - 60 

Outros s/ 

especificação 

11,68 4,38 10,95 13,87 - 13,14 15,33 - - 137 

Total 3,69 16,66 3,52 22,744 6,85 9,78 10,61 4,27 7,53 37.897 

Ministério do Trabalho e Emprego 

Total 

963


2.2.3 Estrangeiros no Brasil com autorização de trabalho 

As tabelas descritas a seguir resultam da sistematização dos dados disponíveis 

pela Coordenação‐Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, através das quais se 

pode identificar o perfil do estrangeiro que vem trabalhar no Brasil, mesmo que por curto 

período de tempo. 5 

As informações disponíveis a partir de 1993 indicam momentos de maior 

intensidade nas autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros, com destaque a 

partir do ano de 1997 e, num segundo momento, a partir de 2004. Mais recentemente, 

em 2008, estas autorizações tiveram outro forte aumento (tabela 6). Em 1993, haviam sido 

concedidos 5.376 autorizações de trabalho a estrangeiros, passando para 43.993 em 2008. 

Já em 1998, essas autorizações chegaram a 14.110, alcançando mais de 20 mil 

em 2004, mantendo‐se em patamares mais elevados nos anos posteriores. No ano de 

2009 foram concedidas 42.914 autorizações de trabalho, número este 2,5% inferior ao 

apurado em 2008. Nesses quinze anos foram concedidas mais de 260 mil autorizações 

para estrangeiros trabalharem no Brasil. 

Tabela 6: Autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros ‐ Brasil, 

1993‐2004 

Anos Estrangeiros 

1993 5.376 

1994 4.236 

1995 3.792 

1996 4.002 

1997 7.090 

1998 14.110 

1999 12.709 

2000 14.741 

2001 15.903 

2002 18.062 

2003 17.389 

2004 20.315 

2005 24.158 

2006 25.440 

2007 29.488 

2008 43.993 

Total 260.804 

Fonte: Ministério do Trabalho/Secretaria 

de Relações do Trabalho/Coordenação 

Geral de Imigração.‐2009. 

––––––––––––––– 

5 As informações processadas e disponibilizadas pela Coordenação‐Geral de Imigração correspondem ao período de 1993 a junho de 

2009, sendo que de 1998 em diante os dados estão mais desagregados, inclusive mensalmente. Tais informações resultam apenas de 

freqüências simples das variáveis do formulário. 


24 


Desde o ano de 1993 até 2008 destacam‐se as participações dos Dirigentes de 

Empresa e Investidor Pessoa Física. O processo de reestruturação produtiva tem trazido um 

contingente importante de estrangeiros para trabalhar nas empresas instaladas no Brasil. 

De fato, em 2008, cerca de 60% das autorizações de trabalho concedidas contemplaram 

um contingente de estrangeiro com curso superior completo, incluindo mestrado e 

doutorado. 

Na tabela 7 pode‐se identificar a nacionalidade dos estrangeiros que tiveram 

autorizações de trabalho concedidas entre 1993‐1997, 1998‐2004 e 2005‐2008. Os países 

da Europa representaram em torno de 40% das nacionalidades dos estrangeiros com 

autorização de trabalho no Brasil ao longo do período. Destacaram‐se estrangeiros da 

Inglaterra, França e Alemanha. 

Tabela 7: Autorização de trabalho concedida a estrangeiros segundo 

nacionalidade ‐ Brasil, 1993‐1997 / 1998‐2004/ 2005‐2008 

Países 

Períodos 

1993-1997 1998-2004 2005-2008 

Estados Unidos 3.609 18.915 21.526 

Inglaterra 1.341 6.306 12.488 

China 1.103 4.051 6.002 

França 1.971 6.530 6.651 

Japão 1.397 3.929 6.093 

Alemanha 1.694 6.189 6.994 

Argentina 1.316 3.950 3.588 

Itália 1.368 4.930 5.991 

Holanda 665 2.468 2.768 

Espanha 896 3.825 3.784 

Portugal 707 2.025 2.783 

Filipinas 241 3.759 10.924 

Canadá 546 2.565 3.513 

Outros 2.046 40.382 71.557 

Total 18.900 109.824 143.136 

Fonte: Ministério do Trabalho/Secretaria de Relações do Trabalho/Coordenação‐Geral de Imigração.‐ 2009. 



Os Estados Unidos correspondem ao principal país de origem desses estrangeiros, 

com destaque para o período recente. A participação dos seus nacionais neste conjunto 

era de 17% no período 1993‐1997, caindo para 15% no período 2005‐2008. Os países 

asiáticos aumentaram suas autorizações de trabalho no Brasil, com destaque para China e 

Japão, no período 1998‐2004, e Filipinas, entre 2004‐2008. 

Em contrapartida, os países da América Latina passaram a diminuir suas 

participações nas autorizações concedidas para exercerem trabalho no Brasil, e em 

particular os argentinos, que de 827 autorizações em 2005, diminuiu para 671 em 2008. 

Houve incremento nas autorizações de chilenos, venezuelanos e bolivianos (CNIg,2009). 

As autorizações de trabalho no Brasil indicam uma forte seletividade, envolvendo 

o incremento de mão‐de‐obra qualificada, bem como novas nacionalidades, em especial 

asiáticas. 

2.2.4 As trocas migratórias com os países da América latina e do MERCOSUl 

A migração internacional entre as fronteiras do Brasil e demais países da América 

Latina merecem, por sua importância, um tópico à parte. Os acordos firmados no âmbito 

do MERCOSUL tratando do livre trânsito de pessoas e o papel da economia brasileira na 

região exigem um olhar mais apurado sobre este universo que, em pouco tempo, poderá 

se tornar o principal vetor de troca populacionais na América do Sul. 

As análises abaixo utilizam informações disponíveis no banco de dados do Projeto 

Investigación de la Migración Internacional en Latinoamérica (IMILA) da Divisão de População 

do Centro Latino‐Americano e Caribenho de Demografia (CELADE). 6 

A evolução do número de brasileiros nos países da América Latina indica, 

principalmente a partir de 1980, uma nova situação do Brasil no contexto regional (tabela 

8). O estoque de brasileiros na Argentina de 1960 a 1991 vem diminuindo (de 48 mil 

para 33 mil pessoas, respectivamente), ao passo que o de argentinos no Brasil vem se 

elevando (de 15 mil para 25 mil pessoas, nesses quarenta anos). Esse mesmo fenômeno 

vem ocorrendo também com o Uruguai, onde o número de brasileiros tem se estabilizado 

desde 1975 em torno de 14 mil pessoas, e o total de uruguaios passou, no Brasil, de 11 mil, 

em 1960, para 22 mil em 1991; com o Peru, de 3 mil brasileiros em 1972 para 2,5 mil em 

1993, sendo que havia 2,5 mil peruanos no Brasil, em 1960, alcançando 5,8 mil, em 1991; e, 

com a Colômbia, que chegou a registrar 2,3 mil brasileiros em 1960, baixando para 1,4 mil 

em 1993, registrando o Brasil 2 mil colombianos, em 1991, contra os 685 de 1960. 

Com o Chile e a Bolívia, o Brasil sempre apresentou maior estoque desses 

estrangeiros do que eles de brasileiros, embora em patamares bastante baixos. Os anos 

70 consolidaram essa tendência com o enorme aumento de chilenos no Brasil (de 1,4 mil 

––––––––––––––– 

6 O Projeto IMILA tem o objetivo de fornecer informações e análises sobre as migrações internacionais entre os países da América 

Latina com base nos dados referentes à população migrante recenseada em cada um desses países. Graças ao intercâmbio entre as 

instituições nacionais responsáveis pela produção de estatísticas e censos, é possível quantificar a migração, caracterizar os migrantes 

e registrar as tendências e especificidades dos fluxos migratórios internacionais entre os países latino‐americanos. 


26 


em 1960, para 17,8 mil em 1980, elevando‐se para 20,4 mil em 1991) e o incremento no 

estoque de bolivianos (de 8 mil em 1960, para 15,6 mil em 1991). 

Se com esses países o Brasil inverteu sua tendência de evasão populacional 

ou transformou‐se em área de atração migratória nos anos 70, com o Paraguai vem 

fortalecendo, a partir de então, seu processo emigratório. Em 1960 havia cerca de 34 mil 

brasileiros em terras paraguaias, volume que elevou‐se para 98,8 mil em 1980, chegando 

a 107 mil em 1990; já o contingente de população do Paraguai no Brasil era de 19 mil 

pessoas em 1991. Embora seja um volume bem inferior ao de brasileiros naquele país, 

o estoque de paraguaios no Brasil ocupa a terceira posição (juntamente com o Chile) no 

conjunto dos estrangeiros latino‐americanos no País. 

Em 1990, também se registrou um maior volume de brasileiros na Venezuela do 

que de venezuelanos no Brasil. 



Tabela 8: Estoque de emigrantes brasileiros e imigrantes estrangeiros no 

Brasil – 1960/1990 

Países 

Argentina 

Paraguai 

Bolívia 

Chile 

Peru 

Uruguai 

Fonte: IMILA/CELADE, 2000. 

Emigrantes Brasileiros Imigrantes Estrangeiros 

Ano Abs Ano Abs 

1960 48.195 1960 15.877 

1970 48.600 1970 17.213 

1980 42.134 1980 26.633 

1991 33.543 1991 25.468 

1972 34.276 1960 17.748 

1980 97.791 1970 20.025 

1990 107.452 1980 17.560 

- - 

1991 19.018 

1976 8.492 1960 8.049 

1992 8.586 1970 10.712 

- - 

1980 12.980 

- - 1991 15.694 

1970 930 1960 1.458 

1982 2.076 1970 1.900 

1992 4.610 1980 17.830 

- - 1991 20.437 

1970 3.077 1960 2.487 

1981 2.926 1970 2.410 

1993 2.523 1980 3.789 

- - 1991 5.833 

1975 14.315 1960 11.890 

1985 12.332 1970 12.853 

1996 13.521 1980 21.238 

- - 

Venezuela 1990 4.223 1980 1.262 

- - 

1991 1.226 

Colômbia 

Costa Rica 

- - 

- - 

- - 

1991 22.141 

1971 2.345 1960 1.246 

1981 4.059 1970 989 

1964 2.267 1960 685 

1993 1.383 1970 870 

1980 1.490 

1991 2.076 

1963 37 1960 129 

1973 92 1970 152 

1984 191 1980 327 

1991 357 


28 


A tabela 9, que contém informações dos censos demográficos de 2000, permite 

visualizar a importância da presença brasileira em países como o Uruguai e o Paraguai, 

fluxos mais antigos, bem como a importância de brasileiros na Bolívia. 

Tabela 9: Total de estrangeiros e brasileiros nos países da América latina ‐ 

2000‐2005 

Países 

Total de 

estrangeiros 

(A) 


Estrangeiros 

latino 

americanos 

Estrangeiros 

latino 

americanos 

nascidos no 

Brasil 

Estrangeiros latino 

americanos nascidos 

no Brasil no total de 

estrangeiros. (%) 

Estrangeiros 

latino americanos 

nascidos no Brasil 

no total de latino 

americanos. (%) 

Argentina 1.531.940 1.011.475 34.712 2,27 3,43 

Bolívia 87.338 70.794 14.428 16,52 20,38 

Brasil 683.830 142.018 - - - 

Chile 187.008 132.035 6.899 3,69 5,23 

Colômbia 

1996 

106.162 66.505 1.383 1,3 2,08 

Costa Rica 296.461 43.243 408 0,14 0,94 

Cuba 15.421 - - - - 

Equador 150.565 67.779 1.101 0,73 1,62 

El Salvador 26.279 19.321 181 0,69 0,94 

Guatemala 49.966 38.817 157 0,31 0,4 

Haiti 6.000 3.046 - - - 

Honduras 27.976 19.747 168 0,6 0,85 

México 487.546 76.994 2.271 0,47 2,95 

Nicarágua 26.043 20.205 110 0,42 0,54 

Panamá 82.097 51.397 790 0,96 1,54 

Paraguai 

Peru 

R. Dominicana 

Uruguai 1996 

Venezuela 

171.922 155.377 

52.725 23.089 

96.233 75.711 

92.378 52.867 

1.014.340 710.569 

81.337 

2.523 

314 

13.521 

Essas evidências permitem caracterizar o Brasil no cenário das migrações 

internacionais na América Latina e Caribe. Quanto aos países com os quais o Brasil registra 

evasão de população, destaca‐se que com o Paraguai os anos 80 já não demonstraram a 

mesma força dos 70 e a Argentina com evasão decrescente. Por outro lado, com a Venezuela 

o Brasil vem aumentando seu processo de evasão populacional. Com os demais países, o 

Brasil vem se caracterizando como área de recepção crescente de bolivianos, chilenos e, 

com particular ênfase a partir dos anos 80, de peruanos, uruguaios e colombianos. 

4.753 

47,31 

4,79 

0,33 

14,64 

0,47 


52,35 

10,93 

0,41 

25,58 

0,67


Quadro 1: Caracterização migratória do Brasil na América latina e Caribe – 

1960‐2000 

Principais países Caracterização 

Argentina Evasão decrescente 

Paraguai Evasão 

Bolívia Recepção crescente 

Chile Recepção crescente 

Peru Recepção a partir dos 80 

Uruguai Recepção a partir dos 80 

Venezuela Evasão crescente 

Colômbia Recepção a partir dos 80 

Fonte: Baeninger, Soares, 2009. 

De fato, esses contingentes de estrangeiros têm elevado expressivamente sua 

participação no total de estrangeiros no Brasil (Anexo 2). Na realidade, esses países 

constituem‐se nos principais destinos dos brasileiros na América Latina (Anexo 3 e gráfico 

2). Do total dos brasileiros residentes nos países da região ao redor dos anos 90 (em torno 

de 181.273 pessoas), 59,3% concentravam‐se no Paraguai, seguido da Argentina, Uruguai 

e Bolívia. 

Gráfico 2: Brasileiros na América latina e Caribe nos anos 90 

8% 

20% 

5% 

9% 

Fonte: IMILA/CELADE (2000). 

58% 

Paraguai 

Argentina 

Uruguai 

Bolívia 

Outros 


30 


Considerando, portanto, a inserção do Brasil nesse padrão migratório intra‐regional 

nota‐se que, a partir de 1980, o país vem se configurando como área de expansão das 

migrações latino‐americanas, reforçando: 

i. Modalidades de tipo fronteiriço, como são os casos com os países do MERCOSUL 

(Patarra, 2000) e também com a Colômbia e a Venezuela; 

ii. Migrações em direção às áreas metropolitanas, como no caso dos bolivianos e 

peruanos 7 ; e 

iii. Migrações intra‐regionais com países não‐limítrofes, como com os chilenos. 

No cenário metropolitano, destaca‐se também, recentemente, a presença de 

contingentes migratórios anteriormente característicos de áreas de fronteira, tais como os 

bolivianos e paraguaios. De fato, no caso dos bolivianos cerca de 43% estava concentrado 

na região metropolitana de São Paulo em 2000; para os paraguaios, esta área já ocupava a 

quarta colocação na distribuição desses imigrantes no país (tabela 10). 

Tabela 10: Distribuição dos imigrantes nascidos na Bolívia e no paraguai ‐ 

Brasil, 2000. 

Local de Residência País de Nascimento País de Nascimento 

Microrregiões Brasil Paraguai Bolívia 

Foz do Iguaçu 4.710 - 

Dourados 2.454 - 

Campo Grande 1.926 - 

RM São Paulo 1.567 8.679 

Curitiba 1.457 - 

Toledo 1.319 - 

Iguatimi (MS) 1.206 - 

Baixo Pantanal 961 1.179 

Cascavel 851 - 

Rio de Janeiro 536 1.219 

Guajará-Mirim (Rondônia) - 1.436 

Total Brasil 28.822 20.288 


De acordo com Souchaud e Fusco (2008), as migrações de paraguaios ainda 

apresentam uma dispersão bem mais acentuada que a alocação dos contingentes de 

imigrantes bolivianos no território brasileiro (mapas 1 e 2). 

––––––––––––––– 

7 Veja-se Silva (1997) e Galetti (1996), entre outros. 



Mapa 1 – população Nascida no paraguai. Brasil, 2000. 

Fonte: Souchaud e Fusco (2008). 

Mapa 2 – população Nascida na Bolívia. Brasil, 2000. 

Fonte: Souchaud e Fusco (2008). 

Fonte: Censo 2000, IBGE 

Souchaud/Fusco IRD-NEPO/UNICAMP, 2006 

Feito com Pilcarto - http://perso.club-internet.fr/philgeo 

Fonte: Censo 2000, IBGE 

Souchaud/Fusco IRD-NEPO/UNICAMP, 2006 

Feito com Pilcarto - http://perso.club-internet.fr/philgeo 


2.3 Refugiados 

32 


Para as análises abaixo serão utilizadas informações disponibilizadas pelo Alto 

Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para 

Refugiados (CONARE). Ao mesmo tempo, dados da pesquisa realizada na cidade de São 

Paulo em 2007 pela UNICAMP permitirão avaliar as condições sócio‐econômicas das 

famílias de refugiados residentes naquela cidade. 

Na América do Sul, o Brasil, junto com a Argentina e o Chile, vem despontando, 

desde a redemocratização, como país emergente no tocante à admissão de refugiados. 

Primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto de Refugiados 

e a sancionar uma Lei Nacional de Refúgio (Lei n° 9474 de julho de 1997), o Brasil abrigava 

(Anexo 4), em 2008, 3.852 refugiados e 517 solicitantes de asilo (ACNUR, 2009). 

Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão ligado ao 

Ministério da Justiça brasileiro que confere aos refugiados a documentação necessária 

para residir, trabalhar e ter acesso aos serviços de saúde e educação em território brasileiro, 

havia, em julho de 2009, 4.153 refugiados de 72 diferentes nacionalidades morando no 

Brasil. A distribuição desses refugiados, de acordo com a origem (tabela 11) mostra que 

65,3% deles vieram do continente africano e há maior representatividade dos angolanos 

na ordem das nacionalidades. 

Pesquisa realizada em 2007, em São Paulo, com a população refugiada (NEPO/ 

UNICAMP, ACNUR e SEDH, 2007) indica a importância de se considerar a família para 

maior conhecimento e definição de políticas sociais e migratórias para este contingente 

populacional. O gráfico 3 indica a composição das famílias de refugiados em São Paulo. 

Nota‐se a forte presença de brasileiros nas famílias de refugiados, possivelmente crianças 

nascidas no Brasil, apontando para a integração deste contingente imigrante ao país, 

bem como a presença de solicitantes de refúgio; nos dois casos, é importante destacar a 

importância das redes sociais na imigração de refugiados. 

Com os resultados da pesquisa, pode‐se observar, conforme gráfico 4, que a maior 

parte das famílias está na classe C e D, correspondendo a quase 65% das famílias de 

refugiados em São Paulo. Acrescentando o grupo E, chega‐se a 80% do total das famílias 

com refugiados. 



Tabela 11: Refugiados segundo continente de origem e nacionalidade ‐ 2009 

Refugiados 

Continente Abs % Nacionaldade Abs % 

África 2.711 65,3 Angola 1.688 40,6 

América 912 22 Colômbia 557 13,4 

Ásia 412 9,9 Rep. Dem. Congo 364 8,8 

Europa 118 2,8 Libéria 259 6,2 

Iraque 189 4,6 

Outras 1.096 26,4 

Total 4.153 100 4.153 100 

Fonte: CONARE, 2009. 

Gráfico 3: Residentes nas Famílias dos Refugiados em São paulo, 2007 

% 

40 

35 

30 

25 

20 

15 

10 

5 

Refugiados Brasileiros Solicitantes de 

Refúgio 

Fonte: Pesquisa de Condições de Vida da População Refugiada em São Paulo. NEPO‐UNICAMP/ACNUR/SEDH,2007. 


34 


Gráfico 4: Classificação Socioeconômica das Famílias Refugiadas em São 

paulo, 2007 

% 

45 

40 

35 

30 

25 

20 

15 

10 

5 

A B 

Fonte: Pesquisa de Condições de Vida da População Refugiada em São Paulo. NEPO‐UNICAMP/ACNUR/SEDH, 2007. 

2.4 Emigração 

C D E 

Inicialmente, faz‐se necessário contextualizar o fenômeno da emigração de 

brasileiros para o exterior, visto que se trata de um processo bastante recente e de difícil 

mensuração. 

De fato, como já mencionado, o Brasil sempre foi percebido tradicionalmente como 

um país de imigração. Entretanto, dados e estudos recentes têm mostrado que, a partir da 

década de 1980, ocorre uma mudança significativa no padrão da mobilidade espacial da 

população brasileira. Esta mudança, como explicado nas seções anteriores, está em sintonia 

com a reestruturação das cadeias migratórias deflagradas no âmbito internacional devido 

ao processo da globalização econômica a partir da Segunda Guerra Mundial. 

O Brasil, após 40 anos de estabilidade migratória (isto é, saldos migratórios 

internacionais próximos de 0 entre 1940 e 1980), avança para uma nova etapa da mobilidade 

espacial de sua população, em consonância com a estrutura dos sistemas de migração 

internacional, que vão se expandindo e consolidando no final do século XX. O país, pela 

primeira vez em sua história, se torna uma região expulsora para regiões bastante distantes 

de suas fronteiras imediatas (como são o caso do Japão, Espanha e Estados Unidos), e 

também passa a organizar redes sociais mais complexas, que começam a servir de base de 

apoio para a organização de comunidades transnacionais no século XXI. 



Apesar da constatação deste fluxo de saída de brasileiros para o exterior, sua 

mensuração é uma difícil tarefa. Por um lado são precários os registros sobre as saídas de 

brasileiros; por outro, poucos são os países que têm estatísticas confiáveis sobre o número 

de imigrantes em seu território, já que muitos ali estão de forma irregular. Desta forma 

as informações sobre o número de brasileiros vivendo no exterior são contraditórias e, 

dependendo da fonte, os resultados apresentam grande variação. Abaixo são apresentadas 

algumas destas estimativas que empregam dados dos censos do Brasil de 1991 e 2000 

que, por meio do emprego de técnicas indiretas para avaliar o saldo migratório, permitem 

estimar por diferenças o volume dos emigrantes. As informações dos postos diplomáticos 

brasileiros também permitem estimar o volume de emigrantes, mas neste caso há uma 

clara propensão a se ter um valor de estoque. 

Em linhas gerais, as estimativas para a década de 80 apontam para um volume 

mínimo de 1.043.000 e máximo de 2.530.000 emigrantes internacionais brasileiros de 

ambos os sexos (para uma população acima dos 10 anos de idade – ver Carvalho, 1996). 

Ao mesmo tempo, Oliveira (2008), utilizando técnica semelhante, estimou a população 

emigrante (entre 20 e 44 anos) em 1.262.639. 

Depois, Carvalho et al (2001) estimaram com maior precisão apenas para o 

qüinqüênio 1986‐1991 uma evasão de aproximadamente 1.039.000 brasileiros; e também 

estimativas para o qüinqüênio seguinte (1991‐1996) de aproximadamente 1.114.000 

emigrantes internacionais. Sem dúvida, a década de 80 se apresenta como o momento 

histórico mais importante da emigração internacional brasileira – entre as causas 

principais encontra‐se o longo período de crise econômica – e Carvalho et al sugeriram 

as estimativas mais prováveis em torno de 1.800.000 de emigrantes internacionais entre 

1980 a 1990. 

Ao contrário do que as estimativas para o qüinqüênio 1991‐1996 sugerem (Carvalho 

et al., 2001), de fato não parece ter havido um fluxo tão intenso quanto àquele ocorrido 

no qüinqüênio 1986‐1991. Ao aplicar a técnica indireta para estimativa da emigração 

internacional na década seguinte, observando as limitações dos dados censitários de 

2000, e procedendo às correções devidas da cobertura censitária, Carvalho e Barbosa 

(2006) estimaram o saldo migratório internacional do Brasil para a década de 90 em menos 

550 mil indivíduos, ou seja, pouco mais de meio milhão de emigrantes internacionais. 

Esta constatação é importante para situar adequadamente as tendências dos fluxos 

de emigração internacional. Pode‐se dizer que a década de 1990, confrontada com o 

enrijecimento das políticas de imigração nos principais países de destino de brasileiros 

(EUA, Japão e países europeus), resultou num arrefecimento da evasão de brasileiros do 

território nacional. 

Entretanto, mesmo que estas estimativas de saldo migratório não possam ser 

somadas trivialmente, de forma tentativa pode‐se dizer que de 1980 a 2000, o Brasil 

perdeu no mínimo uma população aproximada de 2 milhões de pessoas – 1.800.000 

apenas na década de 80, e pelo menos meio milhão de brasileiros na década seguinte. 

Sobre a caracterização do perfil destes fluxos de emigração, há um deslocamento em 

relação ao gênero, expressa na crescente feminização da população migrante. Enquanto na 


36 


década de 80 a maior parte dos migrantes internacionais se constituía em homens (1.050.000 

aproximadamente, e 750.000 mulheres), já na década de 90 se observa um evidente equilíbrio 

com 294 mil homens e 256 mil mulheres emigrantes internacionais. 

Observa‐se, também, uma alteração com relação às regiões de origem dos 

emigrantes internacionais. Na década de 80, a maior parte dos emigrantes partia 

das regiões Sudeste e Sul do Brasil, representando aproximadamente 91% de todo o 

fluxo de saída, mas já na década de 90 caiu para aproximadamente 79%. Este declínio 

ressalta a mudança na ordem hierárquica dos sub‐sistemas de migração internacional 8 , 

especialmente com o recrudescimento do sub‐sistema Brasil‐Paraguai, evidenciado pelas 

elevadas taxas de retorno da chamada comunidade de brasiguaios. Em contrapartida, 

observa‐se um incremento da mobilidade espacial das populações no sub‐sistema da 

fronteira Norte (região norte com a Guiana Francesa, Venezuela, Peru e Bolívia), e um 

relativo aumento da mobilidade populacional no sub‐sistema da região Nordeste com 

Europa e Estados Unidos. Mais além, o sub‐sistema Brasil‐Estados Unidos se torna um 

pouco mais difuso, pois se diversifica entre os pontos de origem e destino (inclusão de 

novas regiões de origem, como Goiás e estados do Nordeste); e finalmente se observa 

o fortalecimento do sub‐sistema Brasil‐Japão, especialmente na segunda metade da 

década de 90, com o incremento do fluxo dos chamados dekasseguis (Fazito, 2008). 

Abaixo, na tabela 12, encontram‐se as estimativas feitas pelo Banco Mundial em 

2006 dos 20 países com maior presença de brasileiros residentes. Ratha e Shaw (2007) 

estimaram os estoques a partir dos dados compilados pela Divisão de População das 

Nações Unidas, e apontaram a existência de aproximadamente 67 países no mundo onde 

há presença de aproximadamente 1.300.000 brasileiros residentes. No entanto, os 20 

países listados representam o destino de aproximadamente 80% de todos os residentes 

brasileiros no exterior. Destaque deve ser dado ao Japão, Estados Unidos, Paraguai, 

Espanha e Portugal que, juntos, representam o destino de aproximadamente 60% de 

todos os emigrantes. 

––––––––––––––– 

8 O conceito de “sistema de migração” permite compreender que as correntes migratórias, de fluxo e contrafluxo, estão ligadas em 

um contexto histórico‐social dinâmico. que tendem a se reforçar no médio e longoprazo (Kritz e Zlotnik, 1992). No caso do Brasil, 

regiões na origem se conectam a regiões de destino no exterior através das redes sociais que se desenvolvem em um longo processo, 

configurando “sub‐sistemas de migração internacional” específicos (Fazito, 2008). Desta forma, não deve causar surpresa o fato de 

poucas regiões no país responderem pela maior parte dos fluxos emigração internacional. Tanto quanto o fato de muito poucos países 

no mundo corresponderem às regiões de destino desses brasileiros – por exemplo, aproximadamente 70% do total de emigrantes 

brasileiros residem em apenas 3 países no mundo (MRE, 2008). 



Tabela 12: Estimativas dos 20 Maiores Estoques de Residentes Brasileiros 

no Mundo, 2006 – a partir de dados oficiais do Departamento de 

população das Nações Unidas. 

País de Destino Brasileiros Residentes 

Japão 298.100 

Estados Unidos 250.008 

Paraguai 79.586 

Espanha 73.227 

Portugal 58.483 

Alemanha 35.905 

Itália 35.003 

Argentina 33.991 

França 21.565 

Bolívia 19.293 

Reino Unido 16.912 

Suíça 15.837 

Canadá 14.690 

Uruguai 12.330 

Guiana Francesa 11.381 

Chile 8.540 

Holanda 8.418 

Austrália 4.741 

Venezuela 4.733 

Filipinas 4.439 

Fonte: Ratha & Shaw, 2007. 


38 


As estimativas listadas acima são consoantes às estimativas alternativas 

estabelecidas por outras fontes independentes, como, por exemplo, os dados relatados 

pelo Projeto IMILA‐CELADE (Baeninger, 2008). Há uma convergência significativa das 

informações especialmente no que tange à ordem dos países de destino na América do 

Sul, isto é, Paraguai, seguido pela Argentina, Bolívia e Uruguai como os principais países 

de destino de brasileiros. 

Quanto aos registros administrativos do serviço consular brasileiro, o Ministério das 

Relações Exteriores (MRE) brasileiro tem feito esforços contínuos no sentido de monitorar 

o processo de emigração internacional de brasileiros. Na tabela 13 abaixo, encontram‐ 

se estimativas dos 23 países de destino preferencial da maior parte dos emigrantes 

brasileiros. As estimativas são feitas a partir dos postos consulares sobre a base de serviços 

prestados à comunidade brasileira residente. A base de dados do MRE põe em destaque a 

presença de brasileiros em aproximadamente 130 países no mundo. 



Tabela 13: Estimativas dos 23 Maiores Estoques de Residentes Brasileiros 

no Mundo, 2008 – a partir de dados oficiais do Ministério das 

Relações Exteriores do Brasil. 

País de Destino Brasileiros Residentes 

Estados Unidos 1.240.000 

Paraguai 487.517 

Japão 310.000 

Reino Unido 150.000 

Portugal 147.500 

Itália 132.000 

Espanha 110.000 

Suíça 55.000 

Alemanha 46.209 

Bélgica 43.638 

Argentina 38.500 

França 30.000 

Canadá 20.650 

Guiana Francesa 20.000 

Uruguai 18.848 

México 18.000 

Irlanda 17.000 

Holanda 16.399 

Bolívia 15.091 

Israel 15.000 

Austrália 12.000 

Venezuela 11.288 

Angola 10.000 

Fonte: MRE, Brasil, 2008. 


40 


Para 2008, o MRE estimou aproximadamente 3.045.000 brasileiros residentes 

no exterior. 9 Na tabela 13, os 23 países listados representam o destino preferencial de 

aproximadamente 97% dos emigrantes brasileiros. Estados Unidos, Paraguai, Japão, 

Reino Unido, Portugal, Itália e Espanha somados representam o destino preferencial de 

aproximadamente 85% de todo o volume de emigrantes brasileiros, segundo os dados 

consulares. 

Desde o início dessa tendência, há três décadas, as perdas populacionais do Brasil 

para países desenvolvidos encontraram nos Estados Unidos o destino preferido: em 2007, 

cerca de 40% dos emigrantes internacionais brasileiros (1.240.000 de pessoas), regulares e 

irregulares, concentravam‐se em terras estadunidenses (MRE, 2008). Na Europa, os países 

onde tem ocorrido a maior concentração de nacionais do Brasil, em período recente, 

são: a Itália, que, em 1996, abrigava 17 mil brasileiros e, em 2003, 35 mil; Portugal, que, 

em 1996 e 2003, absorvia, respectivamente, 22 mil e 70 mil; e a Espanha, que respondia 

pela admissão 12 e 32 mil brasileiros nesse mesmo par de anos (Patarra, 2005). Ao 

considerar os dados do MRE (2008), fica clara a primeira posição ocupada pelo Reino 

Unido na hierarquia dos países europeus que comportavam, em 2007, o maior número 

de imigrantes brasileiros – 19,6% dos 767 mil. Nessa mesma hierarquia, ocupavam as 

posições subseqüentes Portugal, com 147 mil, a Itália, com 132 mil, e a Espanha, com 110 

mil residentes de nacionalidade brasileira em seu território. 

No final dos anos 1980, filhos e netos dos japoneses que chegaram ao Brasil no 

início do século XX emigraram para a terra de seus ancestrais em busca de trabalho. 

Esse fluxo migratório, caracterizado pelo apoio institucional do governo japonês, vem 

ocupando a terceira posição no cômputo das perdas populacionais do Brasil: em 1996, 

viviam no Japão cerca de 263 mil brasileiros, que, em 2003, atingiam a casa de 269 mil 

(PATARRA, 2005) e, em 2007, 310 mil (MRE, 2008). 

Quanto à emigração internacional de brasileiros para outros países da América do 

Sul, atenção especial merece a corrente migratória que tem tido como destino o Paraguai. 

Segundo país na hierarquia dos que mais têm ganhado com as trocas populacionais com 

o Brasil, o Paraguai acolhia em 1996, cerca de 350 mil brasileiros, em 2000, 454 mil e, em 

2007, respondia pela absorção de 79,7% do total das perdas migratórias brasileiras (612 

mil) para países sulamericanos (MRE, 2008). 

O sistema de informação do MRE ainda é útil para a definição das regiões de 

destino dos emigrantes internacionais do Brasil. Segundo as informações coletadas pelo 

Itamaraty, a América do Norte concentra 42% de todos os emigrantes brasileiros no 

mundo, seguida pela Europa (25%), América do Sul (20%), Ásia (10,5%), Oriente Médio 

(1%), Oceania (0,7%), África (0,5%) e América Central (0,3%). 

Independente das fontes de informação, parece claro, portanto, que ao menos 

um conjunto de países específicos (Estados Unidos, Japão, Paraguai, Portugal e Espanha) 

se apresenta de forma consistente e recorrente em todas as estimativas listadas até o 

––––––––––––––– 

9 Estas estimativas são elaborados pelo Ministério das Relações Exteriores a partir de informações colhidas junto às representações 

consulares brasileiras no exterior e incluem, dentre outros, dados sobre o registro consular e renovação de passportes. 



momento. Este conjunto de países representa a centralidade do sistema de migração 

internacional brasileiro. 

Em síntese, quanto às estimativas comparadas dos emigrantes internacionais 

brasileiros, pode‐se estabelecer como um parâmetro a cifra atual entre 2,5 milhões e 3 

milhões de brasileiros residentes no exterior. Historicamente, o processo de emigração 

internacional de brasileiros se inicia em fins da década de 70, e sofre abrupto incremento 

ao longo da década de 80, quando atinge seu ápice. A década de 90 representa um 

momento de estabilização relativa dos estoques devido ao evidente declínio dos fluxos 

de saída. E, aparentemente, baseado nas informações consulares do MRE e pesquisas 

amostrais diversas, o volume de brasileiros residentes no exterior tende ao arrefecimento 

a partir do ano 2000. 

A fim de sintetizar as principais tendências da emigração internacional nos últimos 

30 anos no Brasil, optou‐se por analisar a configuração de 5 subsistemas de migração 

internacional de brasileiros (Fazito, 2008). 

2.4.1 Emigração internacional de Brasileiros para os Estados Unidos 

A emigração de brasileiros para os Estados Unidos apresenta‐se como o principal 

fluxo de saída. Historicamente, este sub‐sistema se formou na região Sudeste do Brasil 

como região de origem, sendo o Nordeste (New Jersey e Massachussets), Sul (Flórida) e 

Oeste (Texas, Arizona e Califórnia) americano as principais áreas de destino de brasileiros. 

Ao longo da década de 80, os brasileiros entravam nos Estados Unidos portando 

vistos de turismo e permaneciam em situação irregular em território estadunidense. 

Com o endurecimento das leis de imigração e maior controle das fronteiras entre Estados 

Unidos e México, o fluxo emigratório sofre uma redução e recua momentaneamente (em 

especial na primeira metade da década de 90). Contudo, com a consolidação de redes 

sociais de migração, os fluxos de entrada clandestina nos EUA se intensificam e atingem 

um pico no ano 2000, quando o Departament of Home Security (DHS) estadunidense 

registra a detenção de mais de 54.000 brasileiros na travessia clandestina da fronteira. 

Segundo o DHS, a partir de 2005, com a reforma da política imigratória na fronteira dos 

Estados Unidos, o número de brasileiros detidos reduz‐se abruptamente. Em 2005, 31 mil 

brasileiros haviam sido apreendidos durante a tentativa de travessia clandestina, e em 

2008 apenas 977 foram arrestados (DHS, 2009). 

O perfil da população brasileira residente nos EUA é bastante heterogênea, 

pois representa fluxos de diferentes regiões na origem. Em linhas gerais, com base nas 

informações censitárias sobre retornados internacionais dos Estados Unidos (IBGE, 

2000), nota‐se que os brasileiros possuem instrução média e elevada (11 a 16 anos de 

estudo) e população majoritariamente masculina, mas com incremento da população 

feminina nos últimos anos, tendendo ao equilíbrio. Além disso, observa‐se a tendência de 

reunificação familiar em território estadunidense, mesmo que tal fato ocorra sob o status 

da irregularidade migratória. 


42 


2.4.2 Emigração internacional de Brasileiros para o Japão 

A emigração internacional para o Japão está intimamente ligada à imigração 

de japoneses para o Brasil no início do século XX. A comunidade de descendentes de 

japoneses começa seu “retorno” para o país em meados da década de 80, intensificando‐ 

se nos anos 90. Este é um fluxo emigratório bastante singular, pois todos os emigrantes 

possuem status migratório regular e são, via de regra, migrantes trabalhadores contratados 

por empresas japonesas. 

Os emigrantes brasileiros são basicamente provenientes das mesmas regiões de 

destino dos imigrantes japoneses de um século atrás (estados do Paraná e São Paulo). 

No Japão, ficaram conhecidos como dekasseguis, fato que contribuiu para o processo de 

formação de uma identidade transnacional da comunidade de residentes brasileiros. 

O perfil dos emigrantes dekasseguis apresenta elevado nível de escolaridade (a 

média mais elevada dos emigrantes brasileiros – Carvalho, 2003). Atualmente observa‐se 

um relativo equilíbrio entre os sexos dos residentes brasileiros no Japão (171.499 homens 

e 141.480 mulheres, em 2006). Ainda é interessante observar que, segundo Sasaki (2008), 

nos últimos 10 anos parece haver uma tendência nova na constituição da população de 

residentes brasileiros no Japão. Se em 1996 a população era constituída basicamente 

por homens jovens, casados e chefes de família que deixavam o Brasil para uma estadia 

temporária e breve retorno, em 2006, segundo a autora, pode‐se observar a emergência 

de um importante grupo de jovens, homens e mulheres, muitos deles filhos de imigrantes 

brasileiros (segunda geração) que pretendem permanecer definitivamente em solo 

japonês. 

Finalmente, constata‐se a manutenção da tendência dos fluxos de saída para 

o Japão, em que pese a crise econômica a partir de 2008. O Japão é o segundo país de 

destino preferencial de brasileiros no exterior, com aproximadamente 318 mil emigrantes. 

2.4.3 Emigração internacional de Brasileiros para países do MERCOSUl 

A migração internacional brasileira no MERCOSUL tem a particularidade de 

concentrar a maior parte dos fluxos de emigração para o Paraguai (em torno de 56% do 

volume de emigrantes, especialmente entre 1980 e 2000), e se espraiar decrescentemente 

para a Argentina, Bolívia, Uruguai e Chile. 

Como mostra Baeninger (2008), baseada na fonte de informações coligidas pelo 

Projeto IMILA‐CELADE em 2006, diferentes trajetórias de deslocamento compõem este 

sub‐sistema de migração: i) a emigração de brasileiros para a Argentina até a década de 

70 (permanência de aproximadamente 33 mil brasileiros em solo argentino) e posterior 

recrudescimento dos fluxos, com manutenção dos estoques até o ano 2000 – atualmente o 

trânsito de brasileiros na fronteira com a Argentina tem se intensificado (35.000 brasileiros 

segundo estimativas do IMILA, e 38.000 segundo estimativas do MRE); ii) a emigração 

de brasileiros para o Paraguai a partir de 1980 e sua intensificação entre 1986 e 1996, e 

mudança do perfil dos fluxos a partir de 2000 – atualmente, o IMILA acusa a presença de 



aproximadamente 107 mil brasileiros residentes no Paraguai, enquanto o MRE estima cerca 

de 487 mil brasileiros; iii) emigração reduzida, mas constante para o Uruguai ao longo dos 

últimos 30 anos, e intensificação dos fluxos de brasileiros para a Bolívia nos últimos 15 

anos; iv) caso especial da emigração de brasileiros para o Chile, já que ela se mostrou 

sempre residual, mas com leve incremento na última década, sugerindo uma tendência 

nova no sub‐sistema mercosulino. 

Existe uma diferença evidente com relação à composição dos grupos de emigrantes 

segundo os países de destino na região do MERCOSUL. A emigração de brasileiros para o 

Paraguai e Bolívia se caracteriza, mormente, como migração do tipo familiar, composta 

por homens relativamente jovens e chefes de família, mulheres em idade reprodutiva 

e crianças em idade escolar. Em geral, estas populações apresentam baixa escolaridade 

(menos de 6 anos de estudo em média) e baixa renda familiar. Contudo, tendem a manter 

sólidos vínculos com familiares nas comunidades de origem e exercem forte circularidade 

nas áreas de fronteira. Já o estoque de brasileiros residentes na Argentina e Uruguai se 

caracteriza pela estrutura mais envelhecida e jovens mais qualificados para o mercado de 

trabalho, ocupando não apenas o setor da agricultura, mas também indústria e serviços 

(mesmo que de maneira incipiente). 

2.4.4 Emigração internacional de Brasileiros para a Europa 

A emigração de brasileiros para a Europa tem se intensificado muito nos últimos 20 

anos. O primeiro fluxo importante, por razões históricas e culturais, diz respeito à entrada 

de brasileiros em Portugal, que se consolida já no início da década de 90, mantendo‐se 

relativamente estável até o final da década de 2000. Em 2006, segundo informações 

do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras de Portugal (SEF), 65 mil brasileiros possuíam 

permissão para residência no país (Fernandes e Rigotti, 2008). 

Além de Portugal, a Espanha é atualmente um importante país da Europa com 

presença de imigrantes brasileiros, contando com cerca de 110 mil indivíduos (dados 

do MRE, 2008, referendados pelos registros administrativos de Empadronamento 

Municipal espanhol, o qual identificou a residência de 92 mil brasileiros em 2007). Este 

fluxo é relativamente recente e tem se intensificado nos últimos 10 anos, possivelmente 

ganhando evidência a partir da reemigração de brasileiros que aportaram em Portugal e na 

Itália. 

Merece destaque também o incremento recente do estoque de brasileiros 

residentes no Reino Unido e Irlanda que, somadas as estimativas, acusam a presença de 

aproximadamente 165 mil brasileiros (MRE, 2008). 

Em linhas gerais, com exceção dos fluxos mais antigos para Portugal, atualmente a 

população brasileira imigrante na Europa Ocidental é composta basicamente por jovens 

adultos (entre 20 e 40 anos) de ambos os sexos, com escolaridade elevada (em média, 

mais de 50% em todos os países têm pelo menos 13 anos de estudo), e participantes 

da força de trabalho regional. Com exceção de Portugal, a maior parte desta migração 

não se constitui de familiares, e apresenta elevado índice de migrantes em situação de 

irregularidade. 


44 


2.4.5 Emigração internacional de Brasileiros na fronteira norte 

Este sub‐sistema de emigração internacional é o menos conhecido e investigado 

até o momento. Baseado nas estimativas gerais observadas acima, constata‐se que as 

migrações nas áreas fronteiriças do Brasil têm se intensificado muito, especialmente na 

última década. O maior destaque, e também o fluxo de saída mais conhecido, refere‐se 

às migrações na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, que apresenta laços históricos 

com o Brasil, devido à integração de um mercado de trabalho regional que remonta à 

década de 1960. 

Atualmente, na Guiana Francesa registra‐se a presença de cerca de 20 mil brasileiros 

(MRE, 2008), sendo que boa parte destes migrantes é constituída por homens solteiros e 

trabalhadores não‐qualificados com baixa escolaridade. Esta região (não apenas a fronteira 

com a Guiana Francesa, mas também com o Suriname e a Venezuela) se configura como 

uma possível área crítica de tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e adolescentes. 

2.5 Diáspora e comunidades Brasileiras transnacionais 

Dentre os diversos aspectos que podem ser mencionados sobre o novo quadro 

da migração internacional brasileira, vale destacar que, com a ampliação do número 

de brasileiros vivendo no exterior, houve, de forma quase natural, o surgimento de 

agrupamento de pessoas que, independente do processo utilizado, passou a trocar 

informações sobre a situação de vida no exterior em diversos aspectos. Com o passar do 

tempo estes grupos foram se estruturando e hoje formam uma rede que as estimativas 

mais conservadoras avaliam em mais de três centenas de associações. 

Se, por um lado, não se pode afirmar a existência de comunidades brasileiras 

transnacionais efetivamente consolidadas, tampouco se pode ignorar, por outro lado, 

a intensificação do “trânsito” de recursos informacionais, financeiros e simbólicos entre 

as comunidades de brasileiros na origem e no destino. Cada vez mais as comunidades 

brasileiras residentes no exterior começam a se organizar de maneira efetiva na busca da 

participação e representação política. 

Dados disponibilizado pelo MRE indicam a existência atualmente de 356 

associações civis de emigrantes brasileiros distribuídos em 45 países no mundo, além de 

216 veículos de mídia operados por estas entidades que visam à integração dos imigrantes 

brasileiros em sua região de destino e à preservação dos laços com as comunidades na 

origem (Firmeza, 2007). Tais organizações civis são basicamente associações de apoio aos 

recém‐emigrados que procuram se organizar frente aos governos locais, e principalmente, 

buscam uma interlocução oficial com o governo brasileiro. 

Faltam estudos qualificados sobre o papel destas associações civis, da mídia 

migrante e das ações das entidades para a preservação dos laços transnacionais. Em 

princípio, ainda não é possível falar de uma comunidade transnacional consolidada, 

como a existente entre os mexicanos residentes nos Estados Unidos, por exemplo. As 



comunidades de brasileiros residentes no exterior que melhor se encaixariam no conceito 

de transnacionais 10 seriam os imigrantes das comunidades no Paraguai e no Japão por 

razões histórico‐sociais específicas. 

No caso dos brasileiros no Paraguai, as razões históricas dizem respeito ao 

movimento de dispersão dos chamados trabalhadores “sem‐terra”, que se assentaram por 

longo período no Paraguai em meados da década de 80. As comunidades de brasileiros 

que transitam entre as fronteiras de Brasil e Paraguai consolidaram, então, uma aparente 

organização transnacional baseada na proximidade dos laços comunitários e familiares, 

bem como na intensa circulação transfronteiriça. 

No caso dos brasileiros residentes no Japão, as razões históricas remontam 

mais profundamente aos laços familiares e simbólicos que fomentam a identidade dos 

nipo‐descendentes – o elemento principal para a identidade dekassegui. Além disso, ao 

longo das últimas duas décadas, o trânsito de dekasseguis entre Brasil e Japão ampliou e 

consolidou uma rede transnacional de comércio, casamentos, investimentos financeiros 

e comunicação midiática, que se tornam cada vez mais presente nas comunidades de 

origem e destino. 

Outras comunidades brasileiras procuram desenvolver seus laços transnacionais 

(como os brasileiros nos Estados Unidos), mas ainda sem muito sucesso. Cabe recordar 

que as comunidades brasileiras na América do Norte e na Europa, embora volumosas, 

são mais heterogêneas com relação aos pontos de origem no território brasileiro e se 

encontram também muito dispersas no destino. Deste modo, para estas comunidades, 

a organização e consolidação de uma estrutura transnacional que represente e ative os 

laços das comunidades na origem e no destino de maneira harmônica é mais difícil. 

2.6 Remessas 

Parte integrante do processo de emigração internacional e consolidação das 

comunidades transnacionais de brasileiros se refere às remessas internacionais dos 

emigrantes ao seu país de origem. Segundo dados oficiais, como ficará evidenciado 

na sequência, o volume de remessas internacionais para o Brasil tem aumentado 

significativamente ao longo dos últimos 20 anos. 

As informações sobre o volume de remessas são, em geral, divergentes. Enquanto 

os dados oficiais dos bancos centrais indicam valores mais conservadores, organismos 

internacionais tendem a sobreestimar este volume. No caso do Brasil não é diferente 

como se verá abaixo. No entanto, é patente que seja qual for a estimativa utilizada, as 

remessas, mesmo que em termos da economia nacional não signifiquem um volume de 

maior importância, são vitais para as famílias que as recebem nas cidades de origem dos 

migrantes. 

––––––––––––––– 

10 Segundo Koser(2007) uma comunidade transnacional poderia ser definida “Densas redes criadas por imigrantes perpassam fronteiras 

políticas na busca de vantagens econômicas e reconhecimento social. Por meio destas redes um crescente número de pessoas passa 

pela experiência de uma vida dupla. Os participantes são geralmente bilíngües, transitam facilmente entre culturas, com freqüência 

mantêm domicílios em dois países e buscam interesses econômicos, culturais e políticos que exigem a sua presença em ambos.” Apub 


46 


Em 2004, dados divulgados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 

chamaram a atenção para que o tema das remessas entrasse na agenda do governo 

brasileiro. Naquele ano, teria entrado no país cerca de USD 5,6 bilhões oriundos não 

apenas dos Estados Unidos, mas também do Japão e da Europa, valor que representava 

menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Entretanto, parte destes recursos 

era enviada por meios informais, sem registro no Banco Central do Brasil (BCB). De acordo 

com o BCB, o valor de ingresso das remessas no Brasil foi, naquele ano, praticamente a 

metade daquele divulgado pelo BID, ou seja, USD 2.459 milhões. 

As remessas monetárias enviadas pelos imigrantes brasileiros eram feitas, até 

meados dos anos 2000, sobretudo de modo informal, ou seja, sem registro de entrada no 

Banco Central, o que pode ser explicado por duas razões. Por um lado, as taxas cobradas 

pelos bancos e pelo Banco Central eram excessivamente altas, desestimulando os 

remetentes. O custo médio de uma remessa para o Brasil variava, até então, em torno de 

8,9% do valor enviado, chegando até 20% em alguns casos. Por outro lado, nas localidades 

onde os imigrantes brasileiros residiam ou trabalhavam, não havia agências bancárias 

brasileiras, com exceção do Japão e das grandes metrópoles mundiais. Portanto, estes 

dois fatores, dificuldade de acesso ao sistema bancário e alto valor das taxas cobradas 

para o envio, eram obstáculos para a chegada das remessas ao país de modo legalizado e, 

ao mesmo tempo, encobriam o montante do volume total das remessas efetuadas. 

Um terceiro fator que impacta nas remessas é a taxa de câmbio, especialmente em 

relação ao dólar, moeda usada para a conversão em vários países, o que gera incertezas 

em relação ao seus impactos. Vale mencionar também, como quarto fator, o processo de 

“bancarização” sofrido pelas remessas em meados dos anos 2000, e não apenas no Brasil. 

Incentivados pelos dados divulgados pelo BID, os bancos brasileiros, públicos e privados, 

passaram a se preparar para captar estes recursos disponíveis no exterior, advindos da 

emigração iniciada na década de 1980. 

É importante destacar que, no caso do Brasil, o impacto das remessas deve ser 

buscado na classe média (especialmente média baixa), e não entre os considerados 

“pobres” no país. Seu impacto pode ser melhor observado no orçamento familiar, muito 

embora o maior objetivo dos que emigram não seja necessariamente enviar dinheiro para 

ajudar a família. 

Outro aspecto relevante é que as remessas monetárias raramente são usadas 

com propósitos produtivos, o que se deve, em larga medida, à inexistência de ambiente 

propício a esses investimentos. Desse modo, se para as agências multilaterais as remessas 

significam uma fonte estável de recursos e, portanto, contribuem para a estabilidade 

econômica interna, o caso do município de Governador Valadares, cidade símbolo 

da emigração brasileira, mostra que as remessas podem ocasionar outras formas de 

instabilidade, a saber: inflação em setores da economia local e dependência da entrada 

contínua de dólares, especialmente no mercado imobiliário e construção civil (Soares, 

1994). A questão que se levanta é, portanto, se os benefícios individuais provocados pelas 

remessas também geram benefícios públicos/coletivos. 



Há três principais fontes de dados sobre as remessas no Brasil: Banco Central do 

Brasil, BID e Banco Mundial. 

O gráfico 5 (abaixo) apresenta o volume total das remessas provenientes do 

exterior, contabilizadas na rubrica “manutenção de residentes” das Contas Nacionais do 

Banco Central do Brasil. 11 Em primeiro lugar, nota‐se que 2008 (último registro completo, 

pois o de 2009 só apresenta dados até junho) 12 o Brasil recebeu USD 2.913 milhões. Além 

disso, cabe observar que o volume total enviado no ano de 1995 não foi superado por 

nenhum outro ano subseqüente, exceto 2008, ou seja, apenas neste ano, o volume total 

supera o montante registrado ainda em 1995. Também se verifica uma queda entre os 

anos de 1996 e 1998, que se recupera parcialmente até o ano de 2008. Em outras palavras, 

o volume total registrado em 1995 (USD 2.891 milhões) sofre uma redução que só se 

recupera em 2008 (USD 2.913 milhões). É difícil compreender o que efetivamente ocorreu 

neste período, considerando que a emigração vem crescendo continuamente nos últimos 

30 anos, como já foi mencionado. 

Gráfico 5: Ingressos anuais no Brasil em milhões de dólares de 1995 a 2009 e 

por país de origem 

Ingressos (em US$ milhões) 

3500 

3000 

2500 

2000 

1500 

1000 

500 

0 

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 

Fonte: Banco Central do Brasil, 2009. 

Ingresso de outros 

países 

Ingressos do Japão 

Ingressos dos Estados 

––––––––––––––– 

11 Observa‐se que as remessas não são diretamente identificadas nos dados de balança de pagamentos do Banco. 

12 O ano de 2009 contém dados coletados até o final do mês de Junho. Desta forma, a tabela 2, para o ano de 2009, mostra a média 

mensal durante esse período (Jan‐Jun) e a tabela 1, no ano de 2009, mostra os dados reais coletados até Junho e de Julho a Dezembro 

considera a média mensal, para que esses dados possam ser comparados aos demais anos. 

Ano 


48 


Especificamente de 1995 a 1996, registrou‐se uma queda de USD 2,891 bilhões para 

USD 1,867 bilhão, ou o equivalente a aproximadamente 35%, o que pode ser explicado, 

parcialmente, pela variação na taxa de câmbio, que sofreu modificação considerável 

nesse período. 

Em 1994, inaugurou‐se uma nova política cambial no Brasil, a qual se estendeu 

por cinco anos e manteve o valor da moeda brasileira, o real, próximo da paridade com o 

dólar americano. Com o fim da paridade e introdução do regime de câmbio flutuante, no 

ano de 1999, o real sofre desvalorização, o que pode explicar, ao menos parcialmente, a 

queda das remessas do Brasil para o exterior e, paralelamente, o aumento das remessas 

do exterior para o Brasil (ver tabelas 14 e 15). 

Tabela 14: Total anual de ingressos e remessas ‐ Brasil ‐ 1999‐2009 

(USD milhões) 

Dados 1995 1996 1997 1998 1999 2000 

Ano 

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009e 

Ingressos 

totais 

2.891 1.867 1.333 988 1.191 1.112 1.178 1.711 2.018 2.459 5.480 2.890 2.809 2.913 2.272 

Ingressos 

dos EUA 

925 534 477 432 538 665 555 904 1.109 1.597 1.348 1.415 1.356 1.289 1.072 

Ingressos 

do Japão 

Ingressos 

935 747 518 379 476 294 444 533 545 418 610 649 647 717 479 

demais 

países 

1.031 586 339 176 178 154 180 274 364 445 521 826 806 906 722 

Remessas 

Totais 

117 139 157 183 139 180 169 139 136 167 262 309 514 628 538 


Tabela 15: Valor médio mensal de ingressos e remessas ‐ Brasil ‐ 1999‐2009 

(USD milhões) 

Ano 

Dados 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 

Ingressos 

totais 

241 156 111 82 99 93 98 143 168 205 207 241 234 243 189 

Ingressos 

dos EUA 

77 45 40 36 45 55 46 75 92 133 112 118 113 107 89 

Ingressos do 

Japão 

Ingressos 

demais 

países 

Remessas 

Totais 

78 62 43 32 40 24 37 44 45 35 51 54 54 60 40 

86 49 28 15 15 13 15 23 30 37 43 69 67 

10 12 13 15 12 15 14 12 11 14 22 26 43 52 45 



60


As tabelas acima evidenciam o aumento comparativo das remessas enviadas 

tanto dos Estados Unidos quanto de “demais países” vis‐à‐vis o volume anual de remessas 

enviadas do Japão. Vale lembrar que o Japão contava, desde o início da chegada dos 

dekasseguis ao país, com agências do Banco do Brasil disponíveis para o envio das remessas, 

o que pode explicar um registro mais preciso no BCB, com entrada legal e formalizada. 

Assim, embora em 1995 as estimativas apontassem que os Estados Unidos já era o 

país de destino da maioria dos emigrantes brasileiros, o volume total de remessas enviado 

ao Brasil vindo do Japão foi comparativamente maior neste mesmo ano, assim como nos 

dois anos subseqüentes. Apenas a partir de 1998, as remessas provenientes dos Estados 

Unidos superam o Japão, sendo que em 2003 o volume total das remessas enviadas do 

Japão representou praticamente a metade daquele enviado dos Estados Unidos e, em 

2004, aproximadamente o triplo. A partir de 2005, volta a ser o dobro, e a proporção 

permanece mais ou menos estável até o final do período (meados de 2009). 

Respondendo pelo maior volume de entrada em 1995, em apenas um ano, ou seja, 

em 1996, a rubrica “demais países” tem seu volume reduzido à metade e, a partir de então, 

Japão e Estados Unidos enviam, cada um, valores superiores em remessas até 2004. Neste 

ano, esta rubrica fica pouco acima das remessas enviadas do Japão (e aproximadamente 

um terço do valor correspondente as dos Estados Unidos) e, com exceção do ano de 2005, 

seguiu esta tendência até o final do período analisado. 

A tabela 15 (acima) mostra a média mensal das remessas para o mesmo período 

de 1995 a 2009 (mês de junho). Pode‐se observar que em 2004 os ingressos aumentaram 

de USD 2 bilhões para USD 2,45 bilhões, ou seja, 22%, e no mesmo ano, as remessas que 

saíram do Brasil também aumentaram de USD 136 milhões para USD 167 milhões (23%). 

A média mensal de envio no ano de 1995 é equivalente ao ano de 2009. 

Os dados apresentados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por 

sua vez, mostram resultados diferentes dos registrados pelo BCB. Os ingressos realizados 

para o Brasil são bastante superiores àqueles divulgados pelo BCB, e colocam o país, desde 

o início dos anos 2000, como segundo maior receptor da América Latina de remessas, 

atrás apenas do México. 


50 


Gráfico 6: Volume de remessas recebidas no Brasil 

USD milhões 

8.000 

7.000 

6.000 

5.000 

4.000 

3.000 

2.000 

1.000 

0 

2.686 

2001 

4.590 

5.274 

5.560 

2002 2003 2004 

Anos 

Fonte: FUMIN/BID, 2008, citado em Schweizer, 2009. 

Dentre os dados apresentados pelo BID sobre remessas brasileiras, dois merecem 

destaque, ambos divulgados no ano de 2005. 

A primeira análise foi realizada pela Bendixen e Associates (2004). A metodologia 

contou com uma ampla pesquisa de campo realizada em 2004. 13 Os principais resultados 

desta pesquisa são: 

‐ Do total das remessas que chegam ao país, 42% são oriundas dos Estados Unidos, 

34% do Japão, 16% da União Européia e 8% dos demais países do mundo. 

6.455 

7.373 

7.075 

2005 2006 2007 

––––––––––––––– 

13 2.000 entrevistas; 1.500 entrevistas telefônicas nas cidades que mais recebem remessas, sendo que a amostra buscou representar a 

população brasileira adulta. 



‐ As cidades brasileiras que mais recebem remessas, por região, são: 

• Sudeste: 1) São Paulo (Atibaia, Cafelândia, Embu, Jaguaruna, Mogi das 

Cruzes, Presidente Prudente, Rio Claro, São Paulo); 2) Rio de Janeiro 

(Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro); 3) Minas Gerais (Belo 

Horizonte, Caratinga, Governador Valadares, Pescador); 

• Sul: 1) Paraná (Curitiba, Lapa, Maringá, Pato Branco, Prudentópolis); 2) Santa 

Catarina (Blumenau, Cocal do Sul, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Joinville, 

Santo Antônio do Pontal, Siderópolis); 3) Rio Grande do Sul (São Leopoldo). 

‐ Principais canais de envio: 1) bancos (53%); 2) empresas internacionais 

especializadas em transferência de dinheiro (29%); 3) cooperativas de crédito (8%) 

e outros meios – serviços de entrega rápida, correios etc. (10%). A maioria dos 

receptores possui conta bancária, o que facilita a transferência e depósito desses 

recursos, somada à redução do custo para o envio (em taxas médias de 3% a 7%). 

Também em 2005 outro estudo do BID revelou dados sobre as remessas de 

imigrantes brasileiros enviadas exclusivamente do Japão (Remittances to Latin America 

from Japan, FUMIN/BID 2005), cujos destaques são: 

‐ 83% das remessas enviadas do Japão para a América Latina (USD 2,65 bilhões) 

têm como destino o Brasil; 

‐ 70% dos imigrantes no Japão enviam regularmente remessas para casa; 

‐ 3% é o custo médio das remessas, um dos mais baixos do mundo; 

‐ 54% dos imigrantes mora no Japão há mais de 5 anos e 25% há mais de 10 anos; 

‐ USD 600 é o valor médio das remessas. 

Por fim, merecem destaque também os dados apresentados pelo Banco Mundial 

(BM‐2009) sobre remessas. O Banco Mundial apresenta, para o ano de 2008, um quadro 

diferente, se comparado ao BID. Segundo o BM, o Brasil com USD 5,1 bilhões, ocupa a 

segunda posição na lista de países receptores de remessas na América Latina, depois do 

México (USD 26,3 bilhões, o maior receptor mundial) e a frente da Colômbia, USD 4,8 bilhões. 

Observa‐se, no entanto, que independentemente da metodologia empregada, 

os dados apresentados pelas três agências, em termos per capita, apontam para um 

impacto das remessas no Brasil muito menor do que aqueles verificados em países menos 

numerosos, como El Salvador, Nicarágua ou Republica Dominicana, onde as remessas são 

mais significativas em relação ao PIB. 

Contudo, ainda que o impacto seja menos significativo no Brasil, seu valor anual 

representou “em 2004, 175% da receita total recebida pelo Brasil pelo turismo, ou 68% 

do valor das exportações de soja, maior produto agrícola em termos de valor exportado” 

(Schweizer, 2009 pág 2). 


52 


3. DESCRIÇÃO E ANÁlISE DO MARCO lEGAl E INSTITUCIONAl 

DA pOlÍTICA MIGRATóRIA NO pAÍS 

A atual Lei dos Estrangeiros, ainda em vigor, foi enviada ao Congresso em 1980, 

em regime de urgência e aprovada por decurso de prazo menos de três meses depois. 

Os críticos deste texto legal demonstram que o mesmo não levava em consideração 

os tratados internacionais e os direitos fundamentais da pessoa humana. Além disso, 

permitia que a política de imigração pudesse ser traçada pelo Poder Executivo, sem o aval 

do Parlamento. Pressionado, o Congresso Nacional editou, em dezembro de 1981, a Lei 

no. 6.964, que apenas abranda o caráter autoritário da lei de 1980. 

Em julho de 2009, nova proposta de lei de migrações foi enviada ao Congresso 

Nacional, onde recebeu a identificação de PL 5.655/2009. Determina que a política 

nacional de migração contemple a adoção de medidas para regular os fluxos migratórios 

de forma a proteger os direitos humanos dos migrantes, especialmente em razão de 

práticas abusivas advindas da situação migratória irregular. 

Coetaneamente ao debate sobre a nova legislação migratória, acontece no país um 

debate sobre a necessidade de coordenação das políticas públicas que incidem sobre a 

população de imigrantes e sobre brasileiros no exterior. 

A extensão do território nacional, as acentuadas diferenças regionais, a situação de 

extrema desigualdade social, ao lado de intensos processos de urbanização, os avanços 

no processo de desenvolvimento, são algumas dimensões que imprimem especificidade 

ao caso da migração internacional de e para o Brasil, e, portanto, à legislação e às políticas 

voltadas a essa faceta de sua vida contemporânea. 

Além disso, as leis, programas, dispositivos, decretos e outras medidas relativas 

à entrada de estrangeiros no Brasil, e, mais recentemente à saída de brasileiros, têm 

sido objeto de intensa dinâmica que vem ocorrendo nos últimos anos em função da 

percepção oficial de que o país entrou na rota dos grandes deslocamentos populacionais 

internacionais na era da globalização. Isso significou tanto uma reorganização institucional 

para dar cabida às novas funções do aparato governamental frente às novas tendências e 

características desses movimentos, quanto ampliação do papel de instituições oficiais já 

existentes para corroborar essa situação. 

3.1 Marco jurídico nacional 

a) Constituição de 1988 

A Constituição de 1988, em seu artigo 4º, postula entre os princípios basilares do 

ordenamento jurídico e constitucional brasileiro a independência nacional, a prevalência 

dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não‐intervenção, a igualdade 

entre os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo 

e ao racismo, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão 

do asilo político. O parágrafo único deste artigo determina que o país busque a integração 



econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de 

uma comunidade latino‐americana de nações. 

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição garante em 

seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, 

garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do 

direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O mesmo artigo 

determina que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei 

brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais 

favorável a lei pessoal do “de cujus” e que não seja concedida extradição de estrangeiro 

por crime político ou de opinião. 

No que se refere aos direitos políticos, os estrangeiros não podem alistarse como 

eleitores e a nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade. Compete privativamente 

à União legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de 

estrangeiros (art. 22). Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros 

que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma 

da lei. (art. 37). Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes de ingresso ou 

permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o “exequatur”, 

e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, 

inclusive a respectiva opção, e à naturalização (art. 109). A adoção será assistida pelo 

Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por 

parte de estrangeiros (art. 227). 

b) lei nº 6.815, de 1980 

A Lei de Estrangeiros em vigor é a no. 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define 

a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, produzida no contexto da ditadura militar, e 

é marcada pela preocupação com a defesa nacional. A lei criou o Conselho Nacional de 

Imigração (CNIg), que funciona junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Sua evidente 

desatualização levou a que o governo brasileiro preparasse uma nova proposta de lei de 

migrações, pautada pela ótica dos direitos humanos, já enviada ao Congresso Nacional 

(Projeto de Lei 5655/2009). A nova lei transformará o CNIg em Conselho Nacional de 

Migrações, que terá entre suas competências também os emigrantes brasileiros. 

c) projeto de lei nº 5.655/2009 

O PL 5.655/2009 dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros de 

território nacional; o instituto da naturalização; as medidas compulsórias; transforma o 

Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração; define infrações; e 

dá outras providências. 

Dividido em nove títulos e 160 artigos, o projeto trata, em linhas gerais: 

‐ da Política Nacional de Migração; ‐dos direitos, deveres e garantias do estrangeiro; 

‐ dos documentos de viagem, dos vistos, da residência e da condição de asilado; 


54 


‐ da entrada, do registro e da saída de estrangeiros; 

‐ da naturalização, da repatriação, da deportação, da expulsão e da extradição; 

‐ das infrações e das sanções; e 

‐ da transformação do Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração. 

Suas principais inovações são: 

i. a restrição da atuação de estrangeiros em regiões consideradas estratégicas 

(como é o caso das áreas indígenas, homologadas ou não, e das áreas ocupadas 

por quilombolas ou por comunidades tradicionais) que somente poderá ocorrer 

mediante prévia autorização dos órgãos competentes; 

ii. a ampliação de quatro para dez anos do prazo mínimo para naturalização 

ordinária, podendo ser reduzido para cinco anos em situações específicas; 

iii. a regulação da naturalização extraordinária; 

iv. a incorporação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre extradição 

visando solucionar controvérsias como a possibilidade de extradição de 

brasileiro naturalizado por envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes 

e drogas afins, quando o crime for caracterizado com prova da materialidade 

e indícios de autoria e a flexibilização da exigência de dupla incriminação, 

dentre outros; 

v. a transformação do Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional 

de Migração na estrutura básica do Ministério do Trabalho e Emprego, que 

permitirá ampliar o foco e abarcar a situação de grande contingente de 

brasileiros no exterior, de modo a ensejar o estabelecimento de uma Política 

Nacional de Migração. 

d) Decreto‐lei 2448, de 1940 (Código penal) 

Art. 206 ‐Tipifica o aliciamento para o fim de emigração, ou seja, recrutar 

trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá‐los para território estrangeiro. A pena 

é de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos e multa. 

Art. 231 – Tipifica o tráfico internacional de pessoas, ou seja, promover, intermediar 

ou facilitar a entrada em território nacional de pessoa que venha exercer a prostituição ou 

a saída de pessoa para exercê‐la no estrangeiro. A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) 

anos, e multa, com agravantes se envolver menores de 14 anos e o uso de violência, grave 

ameaça ou fraude. 

Art. 231‐A – Tipifica o tráfico interno de pessoas, ou seja, promover, intermediar ou 

facilitar, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento 



ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição. A pena é reclusão de 3 

(três) a 8 (oito) anos, e multa, com agravantes se envolver menores de 14 anos e o uso de 

violência, grave ameaça ou fraude. 

e) lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) 

Determina em seu artigo 239 que é crime promover ou auxiliar a efetivação de 

ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das 

formalidades legais ou com o fito de obter lucro. A pena é de reclusão de quatro a seis 

anos, e multa, com agravantes se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude. 

f) lei nº 9.474, de 1997 (Define mecanismos para a implementação do 

Estatutodos Refugiados de 1951, e determina outras providências ) 

O Brasil, em 1960, foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 

relativa ao Estatuto dos Refugiados. Em 1997, foi também o primeiro país da região a 

sancionar uma Lei Nacional de Refúgio. Em 1998, criou o Comitê Nacional para os Refugiados 

(CONARE), órgão de deliberação coletiva, vinculado ao Ministério da Justiça, que tem a 

finalidade de conduzir a política nacional sobre os refugiados (Barreto, 2001). 

A Lei 9.474, de 22 de julho de 1997, define mecanismos para a implementação 

do Estatuto dos Refugiados de 1951, avançando na definição de refugiados, incluindo 

todas as pessoas perseguidas por motivos de raça, nacionalidade, religião, grupo social 

ou opiniões políticas. A lei brasileira também considera refugiado o indivíduo que, devido 

a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de 

nacionalidade e buscar refúgio em outro país. 

3.2. Marco jurídico internacional 

Em relação à hierarquia dos tratados sobre a normativa interna, a Emenda 

Constitucional nº 45, de 2004 acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5o da Constituição Federal, 

determinando que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que 

forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos 

dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. 

O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais na área migratória e de 

direitos humanos, quais sejam: 

a) Organização das Nações Unidas 

‐ Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Convenção de Genebra. 

Ratificada em novembro de 1960. 

‐ Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas (1954). Decreto nº 4.246, de 22.5.2002. 

‐ Convenção para reduzir os casos de Apatridia (1961). 


56 


‐ Convenção Internacional contra Todas as Formas de Discriminação Racial (1966). 

Ratificada em março de 1968. 

‐ Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). Assinada 

em janeiro de 1992. 

‐ Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966). Assinada em janeiro de 1992. 

‐ Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados (1967) : promulgado pelo Decreto 

n° 70.946, de 17/08/1972. 

‐ Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a 

Mulher (1979). Decreto no. 4.377, de 13.9.2002. 

‐ Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas 

ou degradantes (1984). Ratificado em setembro de 1989. Decreto nº 40, de 15.2.91. 

‐ Convenção sobre os Direitos da Criança (1990). Decreto nº 99.710, de 21.11.1990. 

‐ Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de 

Discriminação contra a Mulher (1999). Ratificado em 2002. Decreto nº 4.316, de 

30.07.2002. 

‐ Protocolo Adicional à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou 

punições cruéis, desumanas ou degradantes (2002). Ratificado em janeiro de 

2007. Decreto nº 6.085, de 19.4.2007. 

‐ Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda 

de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil (2002). Decreto nº 5.007, 

de 08.03.2004. 

‐ Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2002). 

Decreto nº 5.015, de 12.03.2004. 

‐ Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado 

Transnacional relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, 

Marítima e Aérea (2002). Decreto nº 5.016, de 12.03.2004. 

‐ Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado 

Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas, em 

Especial Mulheres e Crianças (2002). Decreto n° 5.017, de 12.03.2004. 

Vale mencionar que o Brasil ainda não assinou a Convenção Internacional sobre a 

Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias 

(1990), mas já há posicionamento favorável por parte do Conselho Nacional de Migração 

(Resolução Recomendada Nº 10, de 03/12/2008). 



b) Organização dos Estados Americanos (OEA) 

‐ Convenção sobre Asilo Territorial . Decreto nº 55.929, de 14.04.1965. 

‐ Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a 

Mulher (1994). Decreto nº 1.973 de 1º. 08.1996. 

‐ Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores (1994). Decreto 

nº 2.740, de 20.08.1998. 

‐ Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Decreto n° 678, de 06.11.1992. 

c) Organização Internacional do Trabalho (OIT) 

‐ Convenção n° 97 sobre os Trabalhadores Migrantes (revisado) e Recomendação n° 

86 sobre Trabalhadores Migrantes. Decreto n° 58.819, de 14.07.1966. 

‐ Convenção nº 105 concernente à abolição do Trabalho forçado. Decreto nº 58.822, 

de 14.07.1966. 

‐ Convenção nº 111 sobre Discriminação em matéria de emprego e profissão. 

Decreto nº 62.150, de 19.01.1968. 

‐ Convenção n° 118 sobre a Igualdade de Tratamento (seguridade social), Decreto 

n° 66.497, de 27.04.1970. 

‐ Convenção nº 182 sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Decreto nº 3.597, 

de 12.09.2000. 

‐ Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. Decreto nº 5.051, de 19.04.2004. 

d) MERCOSUl 

‐ Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos 

de Imigração entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a 

República do Chile, de 15 de dezembro de 2000. Decreto nº 5.852, de 18.07.2006. 

‐ Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos 

de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, de 15 de dezembro de 2000. 

Decreto nº 5.851, de 18.07.2006. 

‐ Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e Assistência Jurídica Gratuita entre 

os Estados Partes do MERCOSUL, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro 

de 2000. Decreto nº 6.086, de 19.04.2007. 

‐ Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, aprovado pela Decisão nº 

23/05, do Conselho do Mercado Comum, assinado pelos Governos da República 

Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da 

República Oriental do Uruguai, em Montevidéu. Decreto nº 6.105/2007. 


58 


‐ Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no MERCOSUL, aprovado 

pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do MERCOSUL, 

realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004. Decreto nº 6.418/ 2008. 

‐ Programa MERCOSUL Social e Participativo. Decreto nº 6.594/2008. 

‐ Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre 

os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, 

assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000. Decreto nº 6.679 de 

08.12.2008. 

‐ Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados e Estudos de 

Nível Fundamental e Médio Não‐Técnico entre os Estados Partes do MERCOSUL, 

Bolívia e Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002. Decreto nº 

6.729/2009. 

‐ Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, 

Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República 

da Bolívia e a República do Chile. Decreto nº 6.891/2009. 

‐ Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu 

Regulamento Administrativo, celebrados em Montevidéu, em 15 de dezembro de 

1997. Decreto n° 5.722/2006. 

‐ Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes MERCOSUL, celebrado 

por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do MERCOSUL Comum, realizada em 

Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002. Decreto nº 6.964/2009. 

‐ Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum 

do Sul ‐Mercosul, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do 

Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro 

de 2002. Decreto nº 6.975/2009. 

‐ Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do MERCOSUL, 

celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, 

realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002. Decreto nº 928/2005 

(ainda não vigorando). 

‐ Acordo para a Criação do Visto MERCOSUL, aprovado pela Decisão CMC 16/03, 

emanada da XXV Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em 

Montevidéu, em 16 de dezembro de 2003. Decreto Legislativo nº 346/2008 (ainda 

não vigorando). 


e) Outros acordos bilaterais 


‐ Decreto n° 5.105, de 14 de junho de 2004. Promulga o Acordo entre o Governo da 

República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para 

Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e 

Uruguaios, de 21 de agosto de 2002. 

‐ Acordo de Regularização Migratória Brasil/Bolívia (2005). 

‐ Decreto nº 6.737, de 12 de janeiro de 2009. Promulga o Acordo entre o Governo 

da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para 

Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e 

Bolivianos, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004. 

‐ O Brasil tem também acordos específicos com Portugal, como o Acordo sobre 

Facilitação de Circulação de Pessoas, celebrado em Lisboa, em 11 de julho de 

2003 (Decreto nº 6.427, de 07.04.2008) e com Comunidade de Países de Língua 

Portuguesa, tal como o Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para 

Tratamento Médico a Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 

assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002 (Decreto nº 6.471, de 04.06.2008). 

‐ Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da 

República Francesa Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, 

celebrado em Paris, em 28 de maio de 1996. Decreto nº 3.929, de 19.09.2001. 

O Brasil mantém Acordos de Previdência Social com os seguintes países: 

Argentina (Acordo Multilateral do MERCOSUL); Cabo Verde; Espanha; Grécia; Chile; Itália; 

Luxemburgo; Paraguai (Acordo Multilateral do MERCOSUL); Uruguai (Acordo Multilateral 

do MERCOSUL) e Portugal. 

3.3 Marco institucional 

A execução e o controle da política migratória são exercidos pelos Ministérios da 

Justiça, das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego. A seguir suas principais atribuições: 

a) Ministério da Justiça 

Secretaria Nacional de Justiça Comitê Nacional para os Refugiados 

(CONARE). Órgão de deliberação coletiva, que tem por finalidade a condução da política 

nacional sobre os refugiados. A Coordenação‐Geral do CONARE situa‐se no Departamento 

de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, sendo composto 

por um representante dos seguintes órgãos: Ministério das Relações Exteriores; Ministério 

da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Educação; Departamento de 

Polícia Federal; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e São Paulo; e Alto Comissariado 

das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). 


60 


Secretaria Nacional de Justiça Departamento de Estrangeiros. Tem a 

competência de processar, opinar e encaminhar os assuntos relacionados à nacionalidade, 

à naturalização e ao regime jurídico dos estrangeiros; processar, opinar e encaminhar os 

assuntos relacionados às medidas compulsórias de expulsão, extradição e deportação; 

instruir os processos relativos à transferência de presos para cumprimento de pena 

no país de origem a partir de acordos dos quais o Brasil seja parte; instruir processos 

de reconhecimento da condição de refugiado e de asilo político; e fornecer apoio 

administrativo ao CONARE. 

Departamento de polícia Federal Efetua os registros de entradas e saídas do país 

e inclui Informações do Serviço de Registro de Estrangeiros, da Divisão de Polícia Marítima, 

Aeroportuária e de Fronteiras do Departamento. 

Secretaria Nacional de Justiça Coordenação do plano Nacional de 

Enfrentamento ao Tráfico de pessoas e do Grupo Gestor. Foi instituído, pelo Decreto 

presidencial nº 6.347, de 8 de janeiro de 2008, o Plano Nacional de Enfrentamento ao 

Tráfico de Pessoas (PNETP), que tem o objetivo de prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, 

responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas Tanto a Política 

(2006) quanto o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas integram o 

processo de implementação das recomendações do Protocolo sobre o tema resultante da 

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional em Palermo, no 

ano de 2000. 

b) Ministério do Trabalho e Emprego 

A Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da 

Presidência da República e dos ministérios, remete a política de imigração ao campo de 

atuação do Ministério do Trabalho (art. 27, XXI). 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exerce suas competências na área de 

imigração em duas esferas: 

Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Órgão colegiado, inserido no Gabinete 

do Ministro (Decreto n° 5.063, de 03 de maio de 2004) com a presidência destinada ao MTE, 

e composto por representantes governamentais, de empregadores e de trabalhadores 

Incumbe ao Conselho orientar , coordenar e fiscalizar as atividades de imigração (Lei nº 

10.683, 28 de maio de 2003, artigo 27; Decreto n° 840, de 22 de junho de 1993); 

Coordenação–Geral de Imigração (CGIg). Encarregada de coordenar, orientar 

e supervisionar as atividades relacionadas à autorização de trabalho a estrangeiros, com 

observância dos preceitos da Lei n° 6.815/80, e à contratação ou transferência de brasileiros 

para trabalho no exterior. 



c) Ministério de Relações Exteriores (MRE) 

Compete ao Ministério de Relações Exteriores a concessão ao estrangeiro de 

autorização para entrar e permanecer no país, uma vez satisfeitas as exigências previstas 

na legislação de imigração. Ao estrangeiro que pretenda entrar no território brasileiro se 

poderá conceder visto de trânsito, de turista, temporário, permanente, de cortesia, oficial 

e diplomático. 

O atendimento consular clássico se baseia nas cartoriais de registro civil e emissão 

de documentos de viagem, acrescidas de outras relativas ao exercício de cidadania 

à distância, em que o posto atua também como agente do serviços Militar, da Justiça 

Eleitoral e de outros órgãos do Estado. É essa a primeira instância da assistência, a ser 

complementada por outras, ainda ligadas direta ou indiretamente aos direitos básicos do 

cidadão, como assistência jurídica em questões de direito de família, a detentos, nacionais 

acidentados ou em situações de risco. 

Na estrutura da Chancelaria, existe uma Divisão das Comunidades Brasileiras 

(DBR), ligada ao Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, parte da Subsecretaria‐ 

Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). As principais atribuições da DBR são: 

i) compilar e processar dados sobre as comunidades brasileiras no Exterior; 

ii) estabelecer canais de comunicação entre elas e com o Itamaraty; 

iii) ajudá‐las a se organizarem e se associarem; 

iv) acompanhar e negociar acordos internacionais que as beneficiem; 

v) coordenar, junto aos demais órgãos do Governo brasileiro, ações e políticas 

em seu apoio. A DBR é divisão da SGEB com responsabilidade principal pela 

implementação do sistema de Conferências “Brasileiros no Mundo”, que constitui 

um dos principais canais de diálogo entre o Governo do Brasil e os seus nacionais 

no exterior. 

A Subsecretaria‐Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior conta com uma rede 

de 167 postos, compreendendo 105 setores consulares de Embaixadas, 43 Consulados‐ 

Gerais, 5 Consulados e 14 Vice‐Consulados que desenvolvem permanente trabalho de 

atenção às comunidades através de instrumentos que incluem setores específicos para 

seu apoio como: Conselhos de Cidadãos, Redes de Solidariedade, consulados itinerantes, 

programas conjuntos com outros Ministérios para realização de exames supletivos, 

criação de escolas e negociação de acordos em prol de brasileiros no exterior, além de 

várias iniciativas dos Postos que variam conforme a região e as circunstâncias, incluindo 

projetos binacionais de integração e apoio a comunidades de fronteira, publicação ou 

estímulo à produção de obras e eventos destinados às comunidades e toda uma gama de 

serviços que vão além da ação consular clássica. 


62 


3.4 planos e programas estatais relativos ao tema migratório 

Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Conselho Nacional de 

Imigração (CNIg), formular políticas públicas. Em agosto de 2008, na cidade de Itapecerica 

da Serra (São Paulo), aconteceu o seminário “Diálogo Tripartite sobre Políticas Públicas 

de Migração para o Trabalho”, organizado pelo CNIg, com a participação de órgãos de 

governo, de sindicatos patronais e de trabalhadores, de representantes de associações 

de apoio a migrantes e de acadêmicos. Deste encontro, foi aprovado um documento com 

uma série de recomendações gerais, norteadoras de políticas públicas para migrações em 

processo de construção no país, entre as quais se destacam: 

‐ a necessidade de simplificação dos procedimentos burocráticos relativos a 

migrantes e qualificação de servidores públicos para um adequado atendimento 

aos trabalhadores migrantes e suas famílias; 

‐ a necessidade de se produzir informações estatísticas e estudos qualificados que 

apreendam as especificidades do cotidiano dos trabalhadores migrantes e das 

redes envolvidas; 

‐ ampla divulgação dos acordos do MERCOSUL nas áreas migratória e trabalhista, 

visando fortalecer a integração regional; 

‐ as políticas públicas voltadas à inserção de imigrantes no mercado de trabalho, 

bem como de brasileiros que regressam do exterior, devem levar em consideração 

a necessidade de programas que atendam à multiplicidade e diversidade dos 

fluxos migratórios; 

‐ elaboração de estratégias específicas para as famílias de brasileiros retornadados 

nas políticas públicas de trabalho, emprego e renda; 

‐ a necessidade de se ampliar o acesso às políticas públicas de trabalho, emprego e 

renda nos territórios onde haja maior emigração de brasileiros; 

‐ realização de campanhas informativas e de esclarecimento sobre direitos e 

deveres dos imigrantes, visando favorecer a integração no Brasil, bem como sobre 

as providências necessárias para a migração laboral de cidadãos brasileiros ao 

exterior. 

No início de 2008, o CNIg lançou a cartilha “Brasileiras e Brasileiros no Exterior ‐ 

Informações Úteis”. Trata‐se de um importante instrumento de conscientização, informação 

e alerta aos emigrantes brasileiros ao exterior. Atualmente está sendo distribuída 

gratuitamente nos postos de emissão de passaporte no Brasil e nos Consulados Brasileiros 

no Exterior e também conta com edição on‐line. 14 

O CNIg aprovou, ainda, Recomendação para que o Ministério das Relações 

––––––––––––––– 

14 Endereço: http://www.mte.gov.br/cartilha_exterior/default.asp 



Exteriores promova a adesão do Brasil à Convenção Internacional para a Proteção dos 

Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias. 

Com vistas a levar maior apoio e proteção aos trabalhadores brasileiros no exterior, 

o MTE, em conjunto com o CNIg, vem desenvolvendo o projeto “Casa do Trabalhador 

Brasileiro” no exterior. Essa “Casa” pretende ser um local onde o trabalhador brasileiro 

poderá buscar informação do ponto de vista do trabalho, dos seus direitos e deveres 

enquanto migrante no país onde se encontra, bem como a respeito do que fazer em 

caso de problemas na relação de trabalho. A primeira “Casa” foi inaugurada em 2008 na 

fronteira entre Brasil e Paraguai. 

Diante da crise financeira mundial, o CNIg criou, em fevereiro de 2009, um “Grupo 

de Acompanhamento do Cenário Internacional e da Necessidade de Novas Políticas 

Migratórias”. Este Grupo teve intenso trabalho entre fevereiro e março daquele ano. 

Constatou a gravidade da situação dos brasileiros no exterior e um substancial fluxo de 

regresso ao Brasil. Na reunião ordinária de abril de 2009, o Grupo de Acompanhamento 

apresentou um conjunto de medidas destinadas aos trabalhadores brasileiros no exterior 

e aqueles que estão regressando ao Brasil, que foram adotadas pelo Governo. 15 

A lei de estrangeiros vigente no Brasil encontra‐se defasada, já que foi nos 

pressupostos da segurança nacional dos tempos do governo militar. Um aggiornamento 

da política migratória brasileira tem sido possível em função das decisões do CNIg. Suas 

portarias e recomendações modernizaram o tratamento da questão. Exemplos são a 

Resolução 9/2008, para que o MRE promova a adesão do Brasil à Convenção Internacional 

para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias; 

a Resolução Normativa (RN) 80/2008 que facilitou a obtenção de visto de trabalho 

por cidadãos sul‐americanos no Brasil; a RN 84/2009 que facilitou a obtenção de visto 

permanente para pequenos empreendedores sul americanos no Brasil; o encaminhamento 

da ratificação da Convenção nº 143 da OIT (Trabalhadores Migrantes – Disposições 

Complementares); a recomendação para que haja a “bilateralização” do Acordo de 

Residência entre Brasil e Bolívia; e o apoio à anistia aos imigrantes indocumentados. 

A Lei de Anistia foi aprovada em julho de 2009, beneficiando potencialmente todo 

estrangeiro que entrou no país até fevereiro de 2009. Não serão cobradas multas e as taxas 

foram reduzidas. A resolução, pleiteada há anos por grupos ligados aos Direitos Humanos 

e aos segmentos afetados, contribui para que os imigrantes tenham acesso ao mercado 

de trabalho com as mesmas garantias legais dos brasileiros: carteira assinada, saúde 

pública, educação gratuita, acesso ao sistema bancário e ao crédito e o direito de ir e vir 

dentro do território. Esta é a quarta vez que o Brasil concede o benefício a estrangeiros 

que já moram no país ‐ houve anistias em 1980, 1988 e na última, em 1998, quase 40 mil 

pessoas foram legalizadas. 

––––––––––––––– 

15 São elas: 1) criação de uma comissão bilateral entre Brasil e Japão para tratar do tema “emprego”; 2) criação de cursos de 

qualificação especialmente destinados aos brasileiros/as que tenham regressado ao Brasil; 3) criação de pontos focais nas 

Superintendências e Gerências do MTE nos estados e cidades que estejam recebendo o maior fluxo de retornados com o fim de 

receber e atender às demandas dessas pessoas; 4) regulamentação da atuação das agências privadas de recrutamento e envio 

de trabalhadores brasileiros ao exterior, visando tornar esse processo mais protegido e seguro; 5) autorização do saque do FGTS 

pelos brasileiros que estejam no exterior mas tenham contas inativas no Brasil; 6) criação de canais de comunicação via internet 

e telefone com os brasileiros/as no Japão. 


64 


Na Exposição de Motivos que acompanha o Projeto de legislação que norteará a 

política nacional de migração, enviada pelo Governo ao Congresso em julho de 2009, 16 a 

nova lei é apresentada como reflexo do esforço para que o Brasil possa adequar‐se à realidade 

migratória contemporânea e às expectativas mundiais, convergindo para uma nova política 

de imigração que considere, em especial, o desenvolvimento econômico, cultural e social 

do país. Se o Estatuto do Estrangeiro, ainda vigente, tem como foco a segurança nacional, 

na proposta da nova lei a migração é tratada como um direito do homem, ao se considerar 

que a regularização migratória seja o caminho mais viável para a inserção do imigrante na 

sociedade. A importância de se acolher bem os imigrantes, até mesmo pela sua notada 

contribuição para o desenvolvimento do país, merece destaque no documento. 

3.5 projeto de política para as comunidades brasileiras no exterior 

Com relação à chamada diáspora brasileira parece não haver ainda um consenso 

entre os pesquisadores sobre a existência de comunidades brasileiras transnacionais que 

se organizariam a partir desses deslocamentos. Os fatos observados expressam o inegável 

incremento das organizações comunitárias de brasileiros no exterior, a intensificação das 

ações comunitárias e da participação desses emigrantes no cenário político internacional 

(no âmbito da origem e destino). Contudo, talvez ainda seja cedo para afirmar a 

consolidação de um movimento de diáspora e a formação concreta de comunidades 

transnacionais já que muitas regiões de brasileiros no mundo ainda não evidenciam 

organizações transnacionais efetivas (a principal exceção é o caso de brasileiros residentes 

no Japão). 

A Subsecretaria Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) do 

Ministério das Relações Exteriores defende uma política específica para essa “diáspora”, 

a ser conduzida pelo Itamaraty. Entre os objetivos principais a serem perseguidos por 

tal política governamental estão: conhecer e apoiar as comunidades de brasileiros no 

exterior; estreitar canais de relacionamento do Governo brasileiro com seus nacionais 

no exterior; estimular formas de autodesenvolvimento e melhoria das condições de vida 

desses nacionais; trabalhar com lideranças comunitárias e entidades que os congregam e 

lhes prestam apoio; valorizar a contribuição dos brasileiros ao país de acolhida; assegurar 

que sua presença seja sempre percebida positivamente; e zelar pela manutenção da 

identidade brasileira dos vínculos com o Brasil. 

Tal política seria o resultado de uma ação governamental integrada, consoante 

“Quadro de Iniciativas”, envolvendo o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho 

e Emprego, o Ministério da Previdência Social, o Ministério da Justiça, o Ministério 

da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério de 

Orçamento e Planejamento – a que está vinculado o Instituto Brasileiro de Geografia e 

Estatística (IBGE) ‐, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Secretaria 

Especial de Direitos Humanos e outros órgãos governamentais que já têm envolvimento 

em programas no exterior ou poderiam passar a tê‐los de forma institucionalizada. 

––––––––––––––– 

16 O PL 5655/2009 está disponível em http://www.camara.gov.br/sileg/integras/674695.pdf Sua tramitação, em: http://www2.camara. 

gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara. gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano 

=2009&Numero=5655&sigla=PL 



3.6 principais atores nacionais e internacionais 

Organizações não governamentais 

O processo de organização política das comunidades de brasileiros no exterior teve 

com marco inicial o I Simpósio Internacional sobre Emigração Brasileira, promovido, 

em outubro de 1997, pela Casa do Brasil de Lisboa, uma das mais antigas e atuantes 

organizações de brasileiros no exterior, com apoio do Itamaraty. Além do Grupo Atitude 

da Suíça, do jornal Brazilnews do Canadá e da própria Casa do Brasil, participaram do 

encontro representantes de agrupamentos de brasileiros na Europa, Estados Unidos e 

Japão. Vale registrar a participação de representantes do Congresso Nacional brasileiro, 

que já vinha atuando como mediador de diversos agrupamentos de brasileiros no exterior. 

Vale ressaltar, como continuidade desta mobilização, o I Encontro Ibérico da 

Comunidade de Brasileiros no Exterior (maio de 2002), promovido pela Procuradoria 

Regional dos Direitos do Cidadão de Brasília, com o apoio da Casa do Brasil em Lisboa, 

Cáritas, Pastoral dos Migrantes da CNBB e Instituto Migrações e Direitos Humanos. Contou 

com a presença de dezenas de autoridades e órgãos públicos dos dois países, além de 

associações de brasileiros, igrejas e universidades, tendo resultado no Documento de Lisboa, 

cuja principal reivindicação é a de que o Estado brasileiro garanta aos emigrantes brasileiros 

seus direitos de cidadania, por meio de políticas públicas voltadas para sua defesa. 

Em Boston (Estados Unidos), em 2005, aconteceu o I Brazilian Summit. Participaram 

do evento 300 pessoas, entre lideranças comunitárias, pesquisadores e especialistas em 

migrações, parlamentares brasileiros da “CPMI da Emigração Ilegal”, diplomatas brasileiros 

e autoridades norte‐americanas. O resultado de três dias de debate foi a Carta de Boston, 

que reivindica do governo brasileiro abertura de novos consulados nos Estados Unidos 

e reestruturação do corpo funcional, adoção de uma política de Estado para lidar com 

interesses e necessidades dos brasileiros no exterior, entre outras medidas. 

Em 2007, aconteceu o II Encontro de Brasileiras e Brasileiros no Exterior (Bruxelas) 

e a formação de uma Rede de Organizações que trabalham com cidadãs e cidadãos 

brasileiros na Europa. O Encontro contou com a participação de 70 pessoas, que 

representavam instituições de 11 países europeus e do Brasil, além de representantes 

do governo brasileiro, do Legislativo Federal e de acadêmicos e pesquisadores voltados 

a esta temática. Um dos principais resultados do evento foi a criação de uma Rede de 

Organizações que trabalha com cidadãs e cidadãos brasileiros na Europa. Seu documento 

final, intitulado Documento de Bruxelas, que incorpora, integralmente, o Documento 

de Lisboa, reivindica, entre outras questões: encontros periódicos com o Ministério de 

Relações Exteriores; redução de custos e simplificação da burocracia para obtenção 

de documentos; política permanente do Estado brasileiro em defesa dos direitos 

fundamentais dos cidadãos brasileiros; e o reconhecimento da Rede de brasileiros e 

brasileiras na Europa como fórum permanente da sociedade civil organizada para o trato 

das questões de interesse da comunidade. 


66 


Um exemplo de campanha iniciada com a mobilização de organizações de 

emigrantes brasileiros, que chegou a obter sucesso em termos de mudança na lei de 

nacionalidade brasileira, foi o chamado movimento dos “Brasileirinhos Apátridas”. 

A emenda constitucional nº 54/07, promulgada em setembro de 2007, restitui a 

nacionalidade brasileira nata aos filhos de brasileiros nascidos no exterior. A “novidade” da 

emigração brasileira, a partir da década de 1980, permitira uma brecha legal que lançava 

os filhos de emigrantes, nascidos em países que não praticam o jus solis, numa situação 

de apatridia. 17 

A primeira edição da Conferência Brasileiros no Mundo, organizada pelo governo 

brasileiro, aconteceu em 2008, no Rio de Janeiro, visava permitir o debate aberto e 

abrangente de assuntos sobre emigração brasileira e políticas públicas para brasileiros 

no exterior. Estavam presentes representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, 

do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Educação, entre outros, acadêmicos 

e líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior. A 

Conferência cumpriu, em termos do processo de mobilização das organizações de 

brasileiros no exterior, um papel dinamizador no mesmo sentido dos encontros anteriores 

e dos que continuam ocorrendo com emigrantes fora do país. A segunda Conferência 

aconteceu em outubro de 2009, também no Rio de Janeiro. 

A Igreja católica, especialmente os Scalabrinianos e Scalabrinianas, congregações 

que tem como carisma o apoio a migrantes, são grandes articuladores das comunidades 

de imigrantes e de emigrantes. Temos, na Conferência Nacional de Bispos do Brasil, a 

Pastoral de Brasileiros no Exterior. Outra organização importante foi o Serviço Pastoral dos 

Migrantes, que tem em sua estrutura o Centro de Apoio ao Migrante (CAMI). Em Brasília, 

funciona o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e o Centro Scalabriniano de 

Estudos Migratórios (CSEM). 

A organização de estrangeiros no Brasil é pouco estudada e identificada, mas 

destacam‐se as de bolivianos em São Paulo, como a Associação dos Residentes Bolivianos 

e o Círculo Boliviano, a Associação Interligas, que reúne times de futebol, as várias 

Fraternidades Folclóricas, a Associação Bolívia/Brasil, que defende os interesses dos 

oficinistas e a Associação Gastronômica Praça Kantuta, entre outras. 

Academia e meios de comunicação de massa 

Há que se considerar o significativo crescimento do tema migratório nas atividades 

acadêmicas, particularmente nas universidades públicas, quer seja incorporando o tema 

em suas grades curriculares de ensino no nível de graduação e de pós‐graduação, quer 

seja no desenho de pesquisas voltadas às diversas dimensões da questão migratória, 

que, articuladas com o setor público, têm contribuído para o avanço do delineamento 

de políticas, principalmente àquelas voltadas aos direitos e condições de vida e trabalho 

do imigrantes. Muito se tem avançado, também, no estudos das redes migratórias, e no 

tratamento no exterior aos não documentados. 

––––––––––––––– 

17 O sítio do movimento está em http://www.brasileirinhosapatridas.org/ 



Por outro lado, os meios de comunicação – imprensa falada e escrita – vêm dando 

ampla cobertura aos fatos e à situação dos migrantes, a questão de sua expatriação, dos não 

documentados, remessas, incluindo um personagem da maior importância ‐ o agenciado 

(ou coiote) que mobiliza os interesses dos emigrantes potenciais, principalmente jovens, 

e consegue os documentos para a entrada clandestina, cujo custo elevado acaba por 

envolver o concurso de toda a família. O tema tem aparecido, com continuidade, nas 

redes de televisão tornando‐se inclusive, foco central de algumas novelas. 

Congresso Nacional Brasileiro 

A questão migratória tem sido debatida principalmente nas Comissões de Relações 

Exteriores e de Diretos Humanos das duas casas legislativas (Câmara dos Deputados e 

Senado Federal). Uma grande contribuição do Congresso ao tema da emigração foi a 

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração Ilegal, cujas resoluções 

norteiam políticas públicas em elaboração na área e apontam para necessidades de 

mudanças legislativas. O envio de um projeto de lei sobre migrações pelo governo fará 

do Parlamento um ator importantíssimo no debate sobre políticas públicas. Há que se 

destacar ainda a Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL, que tem nas 

migrações um dos temas prioritários de debate. 


68 


4. AVAlIAÇÃO E RECOMENDAÇõES 

Em função de sua extensão territorial, do tamanho e composição de sua população, 

da atual etapa de seu crescimento econômico entre outras especificidades, pode‐se 

afirmar que os relativamente recentes movimentos de brasileiros ao exterior bem como a 

entrada de novos imigrantes, principalmente sul‐americanos e africanos, não causam um 

impacto significativo no desenvolvimento nacional. Isso não significa a inexistência de 

conflitos entre nacionais e imigrantes recentes, principalmente nas áreas de fronteira, bem 

como reações de xenofobia e discriminação nas áreas urbano‐metropolitanas de maior 

concentração desses novos imigrantes. Também não quer dizer que esses imigrantes 

pobres não estejam vivendo em condições extremamente precárias e difíceis – como o 

conhecido caso dos bolivianos, entre outros grupos. 

Entretanto, vem se observando uma mudança crescente de parâmetro das 

políticas sociais de migração e da organização dos sistemas de informação demográfica 

no Brasil, que pode ser notada, por exemplo, pela atuação do Conselho Nacional de 

Imigração. Cabe destacar também os grandes esforços empreendidos pelo Ministério das 

Relações Exteriores (MRE) no sentido de capacitar a estrutura consular no atendimento 

e identificação dos brasileiros residentes no exterior. Várias das atuais estimativas 

de brasileiros residentes no exterior se devem aos esforços do MRE. Além disso, fica 

evidenciada a preocupação do governo brasileiro em tratar mais adequadamente 

a questão da emigração internacional através da inovação projetada para o Censo 

Demográfico de 2010. Pela primeira vez na história dos censos brasileiros haverá um 

conjunto de quesitos específicos para identificação de brasileiros residentes no exterior. 

As políticas, ações e programas oficiais (do governo) voltados a essa questão 

transformaram a antiga percepção do imigrante como ameaça à segurança nacional e ao 

trabalhador nativo em uma postura de maior aceitação e de desenvolvimento de políticas 

ancoradas na ótica dos direitos humanos consagrados internacionalmente, como pode se 

observar pelas medidas tomadas no Ministério do Trabalho e Emprego, principalmente 

no âmbito do CNIg, bem como no encaminhamento, aprovação pelo Congresso e sanção 

presidencial da recente Lei da Anistia. As esparsas resistências por parte de representantes 

do governo vão paulatinamente escasseando e pode‐se vislumbrar uma continuidade na 

vida nacional onde já se incorporou o fato do Brasil ser um país de emigração e de imigração. 

Essa postura é nitidamente reforçada pelas tratativas do MERCOSUL e, mais 

recentemente, sob a ótica do UNASUL que ganha força na atual conjuntura política 

em função da política externa brasileira, dos objetivos de integração sul‐americana 

e da crescente liderança do atual governo, no contexto de transformações e novos 

alinhamentos no âmbito da América do Sul. 

Na atual conjuntura político‐econômica, ademais, quando o país exibe sinais de 

recuperação relativamente rápida da crise financeira internacional, as autoridades não 

demonstram preocupação mais forte com o desemprego que, em outras situações, 

poderia ser acirrada com a entrada massiva de imigrantes. Parece ser essa também a 

postura dos sindicatos e confederações de trabalhadores. 



Especificamente em relação às remessas, observa‐se a não convergência entre os 

dados apresentados sobre o volume anual de ingresso, seja pelas agências internacionais, 

seja pelo BCB. Do mesmo modo, fica também difícil fazer alguma estimativa sobre o 

impacto dessa remessas, exceto no nível local. Dados disponíveis, entretanto, apontam 

para a inflação no preço de bens imóveis nas cidades que mais recebem remessas, ao 

mesmo tempo em que se verifica que a maior parte do envio, quando investido, não é 

direcionada a investimentos produtivos. 

A gestão pública da migração no Brasil prescinde, ainda, de uma política nacional 

e local sobre como direcionar estes recursos de modo a favorecer o desenvolvimento 

regional. 

Muito se há de avançar, no entanto, além da anistia e da flexibilização da entrada de 

migrantes entre os países do MERCOSUL. Faz‐se necessário reforçar, de imediato, medidas 

que permitam o acesso dos migrantes e dos membros de suas famílias principalmente à 

escola pública e à saúde, o que é decidido no nível das unidades da Federação e muitas 

vezes obstaculizado sob a argumentação da falta de recursos humanos e instalações para 

essa extensão dos serviços públicos. 

Em relação à saída de brasileiros, as autoridades nacionais voltadas ao tema vêm 

apoiando e ampliando as atividades consulares e outras formas de proteção ao cidadão 

brasileiro no exterior, independentemente de sua situação migratória no país de destino. 

Tem sido constantes e difíceis os entendimentos entre o Brasil e os países receptores, 

bem como sucessivos tem sido os casos de perseguição, expulsão e barreiras que os países 

centrais estão desenvolvendo com suas políticas nacionais e até como política articulada 

no âmbito da União Européia. 

Por outro lado ainda são bastante débeis os esforços e apoios aos brasileiros que 

retornam, com exceção, mais uma vez, daqueles que retornam do Japão. Ainda há uma 

necessidade de regulamentação e propagação dessas eventuais medidas aos brasileiros 

no exterior e seu familiares, reforçando o que se começou a fazer com a Cartilha já 

mencionada. É preciso se reconhecer mais claramente as oscilações dos movimentos de 

saída e retorno, sujeitos que estão a crises, como a financeira atual e as políticas restritivas 

aos imigrantes por parte de países receptores ou de blocos de integração. Assim, ao 

mesmo tempo em que se apóia a atividade das comunidades de brasileiros no exterior 

deve‐se, em algumas circunstancias, apoiar as decisões de retorno. 

Sugere‐se ao governo brasileiro a centralização das informações sobre migração 

internacional do Brasil e a produção de um banco de dados permanente e em constante 

atualização junto aos órgãos governamentais e acadêmicos que produzem estudos 

consistentes sobre as migrações de brasileiros. Esforços como o do MRE e do IBGE 

(especialmente da inclusão de novos quesitos censitários sobre a emigração internacional) 

devem ser incentivados e apoiados com recursos adequados à sua execução e manutenção. 


70 


Outro aspecto importante a ser considerado mais especificamente diz respeito à 

caracterização do status migratório dos brasileiros residentes no exterior. É muito difícil 

qualificar ao certo a situação dos brasileiros imigrantes, em especial aqueles que se 

encontram em situação irregular. Porém, é preciso ponderar a existência de migrantes 

irregulares em todos os países (com exceção talvez do Japão), mas em volumes 

consistentes. Muito se diz sobre a migração de irregulares, porém pouca consistência 

existe de fato na estimativa dos emigrantes em situação irregular. É preciso investir muito 

mais em estudos sobre a realidade do status migratório dos brasileiros no exterior. 

Finalmente, a gestão migratória brasileira ainda demonstra uma forte debilidade 

com relação ao tratamento da emigração internacional de cidadãos brasileiros. O Governo 

Brasileiro deve se preocupar em organizar melhor as informações disponíveis sobre as 

comunidades de brasileiros no exterior, apoiar iniciativas acadêmicas e administrativas 

para a caracterização e identificação destes migrantes, e desenvolver políticas de 

gerenciamento da emigração internacional mais condizente com a demanda das 

comunidades no exterior. Por exemplo, deve avançar com relação ao reconhecimento dos 

direitos políticos dos brasileiros residentes no exterior e facilitar a representação política 

destes grupos no parlamento brasileiro. 

De um modo geral, nem a saída de brasileiros nem a entrada de estrangeiros no Brasil 

atual assumem uma dimensão assustadora ou podem colocar em cheque os esforços de 

desenvolvimento do país. Também não se pode falar numa política coerente e integrada com 

respeito às migrações internacionais. As autoridades oficiais parecem não temer mais a ameaça 

do trabalhador migrante em detrimento do trabalhador nacional; as questões de fronteiras e a 

segurança nacional são hoje colocadas em outros patamares e com outras dimensões. 

Na conjuntura atual de debates internacionais sobre o tema migração internacional/ 

desenvolvimento e a governabilidade dos movimentos migratórios vem ganhando força 

o incentivo dos países centrais para a circulariadade e temporalidade desses movimentos 

com apoio aos fluxos temporários, documentados, com remessas, porém com retorno. 

As políticas migratórias no Brasil devem se posicionar frente a isso, de forma a garantir o 

direito da migração sem a obrigatoriedade de retorno. 


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ANEXOS 

82 


Anexo 1: perfil dos Imigrantes Internacionais no Brasil 

Indicador 1990 1995 2000 2005 2010 

Estimativa do número de 

migrantes internacionais até 

meados do ano 


refugiados até meados do ano 

População em meados do ano 

(milhares) 


migrantes do sexo feminino 

até meados do ano 


migrantes do sexo masculino 

até meados do ano 

Migrantes internacionais como 

um percentual da população 

Migrantes do sexo feminino 

como porcentagem do total de 

migrantes internacionais 

Percentual dos migrantes 

internacionais que corresponde 

a refugiados 

Taxa de variação anual do stock 

de migrantes (%) 

Fonte : UNDESA/PNUD, Trends in International Migrant Stock: The 2008 Revision, 2009. 

798.517 730.517 684,596 686.309 688.026 

5.333 2.137 2.550 3.402 20.638 

149.571 161.692 174.174 186.075 195.423 

372.370 340.604 318.440 318.484 318.528 

426.147 389.913 366.156 367.825 369.498 

0,5 0,5 0,4’ 0,4 0,4 

46,6 46,6 46,5 46,4 46,3 

0,7 0,3 0,4 0,5 3 

1990-1995 1995-2000 2000-2005 2005-2010 

-1,8 -1,3 0 0 



Anexo 2: latino-americanos e caribenhos no Brasil, 1970, 1980, 1991 e 2000 

Países 


Estrangeiros da América Latina e do Caribe % no total de Latino -americanos % no total de Estrangeiros 

1970 1980 1991 2000 1970 1980 1991 2000 1970 1980 1991 2000 

Argentina 17.213 26.633 25.468 27.531 23,95 24,1 21,49 19,09 1,4 2,4 3,32 4,03 

Bolívia 10.712 12.980 15.694 20.388 14,91 11,75 13,24 14,13 0,87 1,17 2,04 2,98 

Chile 1.900 17.830 20.437 17.131 2,65 16,14 17,24 11,88 0,15 1,6 2,66 2,51 

Colômbia 870 1.490 2.076 4.159 1,21 1,35 1,75 2,88 0,07 0,13 0,27 0,61 

Costa Rica 152 327 357 238 0,21 0,3 0,3 0,17 0,01 0,03 0,05 0,03 

Cuba 470 574 492 1.343 0,65 0,52 0,42 0,93 0,04 0,05 0,06 0,2 

Equador 357 758 605 1.188 0,5 0,69 0,51 0,82 0,03 0,07 0,08 0,17 

El Salvador 352 495 364 480 0,49 0,45 0,31 0,33 0,03 0,04 0,05 0,07 

Guatemala 145 176 121 158 0,2 0,16 0,1 0,11 0,01 0,02 0,02 0,02 

Haiti 90 127 141 15 0,13 0,11 0,12 0,01 0,01 0,01 0,02 0 

Honduras 83 207 300 136 0,12 0,19 0,25 0,09 0,01 0,02 0,04 0,02 

México 519 853 660 1.258 0,72 0,77 0,56 0,87 0,04 0,08 0,09 0,18 

Nicarágua 593 608 329 500 0,83 0,55 0,28 0,35 0,05 0,05 0,04 0,07 

Panamá 371 641 981 558 0,52 0,58 0,83 0,39 0,03 0,06 0,13 0,08 

Paraguai 20.025 17.560 19.018 28.822 27,87 15,89 16,05 19,99 1,63 1,58 2,48 4,21 

Peru 2.410 3.789 5.833 10.814 3,36 3,43 4,92 7,5 0,2 0,34 0,76 1,58 

Rep. 

Dominicana 

221 169 178 102 0,31 0,15 0,15 0,07 0,02 0,02 0,02 0,01 

Uruguai 13.582 21.238 22.141 24.740 18,91 19,21 18,68 17,15 1,11 1,91 2,88 3,62 

Venezuela 989 1.262 1.226 2.162 1,38 1,14 1,03 1,5 0,08 0,11 0,16 0,32 

Barbados - - - - - - - - - - - - 

Belize 81 40 120 - 0,11 0,04 0,1 - 0,01 0 0,02 - 

Guiana 364 696 1.131 1.603 0,51 0,63 0,95 1,11 0,03 0,06 0,15 0,23 

Guiana 

Francesa 

116 1.759 651 623 0,16 1,59 0,55 0,43 0,01 0,16 0,08 0,09 

Jamaica 58 89 11 57 0,08 0,08 0,01 0,04 0 0,01 0 0,01 

Suriname 160 196 191 232 0,22 0,18 0,16 0,16 0,01 0,02 0,02 0,03 

Trinidade e 

Tobago 

- - - - - - - - - - - - 

Total 71.833 110.497 118.525 144.238 100 100 100 100 5,85 9,94 15,44 21,07 


84 


Anexo 3: Brasileiros na América latina e caribe nos anos 90 

países 

Total de 

estrangeiros 

Estrangeiros 

latino 

americanos 

Fonte: IMILA/CELADE, 2000. Nota: (*) Anos 80 (**) Anos 70. 

Estrangeiros 

nascidos no 

Brssil 

Brasileiros 

no total de 

estrangeiros (%) 

Brasileiros no 

total de latinoamericanos 

(%) 

Argentina 1.605.871 807.331 35.543 2,21 4,4 

Bolívia 59.807 46.000 8.506 14,3 18,42 

Brasil 767.780 118.525 - - - 

Chile 114.597 66.259 4.610 4,02 6,96 

Colômbia 106.162 66.505 1.383 1,3 0,26 

Costa Rica* 88.954 74.488 191 0,21 0,26 

Cuba* 128.392 - - - - 

Equador 73.719 53.014 903 1,23 1,3 

El Salvador 26.279 19.321 181 0,69 0,94 

Haiti** 6.000 3.046 - - - 

Honduras 34.387 - - - - 

México 340.824 85.994 1.293 0,38 1,5 

Nicarágua 26.043 20.234 618 1,01 1,6 

Panamá 61.394 38.742 618 1,01 1,6 

Paraguai 187.372 166.399 107.452 57,35 64,57 

Peru 52.725 23.089 2.523 4,79 10,93 

Rep. Dominicana** 32.419 21.487 - - - 

Uruguai 92.378 52.867 13.521 14,64 25,58 

Venezuela 1.024.121 670.067 4.223 0,41 0,63 



Anexo 4: Refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos e 

outras pessoas sob a proteção do AcnUR - Américas, 2008 

País de 

asilo 


Pessoas em 

situação 

semelhante a 

de refugiado 

Solicitantes 

de asilo 

(casos 

pendentes) 


retornados 

Deslocados 

internos 

protegidos 

pela ACNUR 

Apátridas Total 

Argentina 2.845 - 730 1 - - 3.576 

Belize 277 - 7 - - - 284 

Bolívia 664 - 91 - - - 755 

Brasil 3.852 - 517 - - - 4.369 

Canadá 173.651 - 54.202 - - - 227.853 

Chile 1.613 - 890 - - - 2.503 

Colômbia 170 - 82 31 3.000.000 11 3.000.294 

Costa Rica 11.923 6.213 463 - - - 18.599 

Cuba 525 - 10 - - - 535 

Equador 19.098 82.300 33.919 - - - 135.317 

El Salvador 32 - - - - - 32 

Guatemala 130 - 5 - - - 135 

Haiti 3 - - - - - 3 

Honduras 24 - - - - - 24 

México 1.055 - 18 - - - 1.073 

Nicarágua 147 - - - - - 147 

Panamá 1.913 15.000 601 - - 1 17.515 

Paraguai 75 - 4 - - - 79 

Peru 1.075 - 587 1 - - 1.663 

Santa 

Lucia 

- - 1 - - - 1 

Suriname 1 - - - - - 1 

Trindade e 

Tobago 

Estados 

Unidos 

33 - 99 - - - 132 

279.548 - 69.228 - - - 348.776 

Uruguai 145 - 39 - - - 184 

Venezuela 1.161 200.000 11.936 - - - 213.097 

Total 499.960 303.513 173.429 33 3.000.000 12 3.976.947 

Fonte: Tendencias Globales 2008 ‐ Refugiados, solicitantes de asilo, retornados, desplazados internos y apátridas ACNUR, junio de 2009. 


1 Afeganistão 

2. Albânia 

3. Angola 

4. Antígua e Barbuda 

5. Arábia Saudita 

6. Argélia 

7. Armênia 

8. Austrália 

9. Azerbaijão 

10. Bangladesh 

11. Bareine 

12. Belarus 

13. Belize 

14. Benin 

15. Bósnia 

16. Botsuana 

17. Brunei 

18. Burkina Faso 

19. Burundi 

20. Butão 

21. Cabo Verde 

22. Camarões 

23. Camboja 

24. Canadá 

25. Catar 

26. Cazaquistão 

27. Chade 

28. China 

29. Chipre 

30. Cingapura 

31. Comores, Ilhas 

32. Congo 

33. Congo, Rep. Democrática 

34. Cook, Ilhas 

35. Coréia do Norte 

36. Costa do Marfim 

37. Cuba 

38. Djibuti 

39. Dominica 

40. Egito 

41. El Salvador 

42. Emirados Árabes 

43. Eritréia 

44. Estados Unidos 

45. Estônia 

86 


Anexo 5 : lista de países que requerem visto a cidadãos Brasileiros (turismo) 18 

––––––––––––––– 

18 fonte: Ministério das Relações Exteriores 

46. Etiópia 

47. Fiji, Ilhas 

48. Gabão 

49. Gâmbia 

50. Gana 

51. Geórgia 

52. Granada 

53. Guiné 

54. Guiné Bissau 

55. Guiné Equatorial 

56. India 

57. Indonésia 

56. Irã 

57. Iraque 

58. Iugoslávia 

59. Jamaica 

60. Japão 

61. Jordânia 

62. Kiribati, Ilhas 

63. Kuaite 

64. Laos 

65. Lesoto 

66. Letônia 

67. Líbano 

68. Libéria 

69. Líbia 

70. Lituânia 

71. Macedônia / FYROM 

72. Madagascar 

73. Malaui 

74. Maldivas, Ilhas 

75. Mali 

76. Malta 

77. Marianas, Ilhas 

78. Marshall, Ilhas 

79. Maurício, Ilhas 

80. Mauritânia 

81. México 

82. Micronésia 

83. Moçambique 

84. Moldávia 

85. Mongólia 

86. Myanmar / Birmânia 

87. Nauru 

88. Nepal 

89. Nicarágua 

90. Níger 

91. Nigéria 

92. Omã 

93. Palestina (autoridade) 

94. Papua/Nova Guiné 

95. Paquistão 

96. Quênia 

97. Quirguistão 

98. Rep. Centro Africana 

99. Rep. Dominicana 

100. Romênia 

101. Ruanda 

102. Rússia 

103. Salomão, Ilhas 

104. Samoa Ocidental 

105. Santa Lúcia 

106. S. Cristóvão e Nevis 

107. S. Tomé e Príncipe 

108. S. Vicente e Granadinas 

109. Seychelles, Ilhas 

110. Senegal 

111. Serra Leoa 

112. Sérvia e Montenegro 

113. Síria 

114. Somália 

115. Sri Lanka 

116. Suazilândia 

117. Sudão 

118. Tadjiquistão 

119. Taiwan 

120. Tadjiquistão 

121. Tanzânia 

122. Timor Leste 

123. Togo 

124. Tonga 

125. Tuvalu, Ilhas 

126. Ucrânia 

127. Uganda 

128. Uzbequistão 

129. Vanuatu 

130. Vietnã 

131. Zâmbia 

132. Zimbábue 



Anexo 6 : ONG´s e Associações de brasileiros no Exterior 19 

EUA 

CAlIFORNIA 

ABADÁ Capoeira San Francisco (ACSF) 

Endereço: 3221 22nd St. at Mission St., San Francisco, CA 94110 

Tel: 1 (415) 206-0650 

E-mail: info@abada.org 

Site: http://abada.org/ 

Observações: a missão da ABADÁ-Capoeira San Francisco (ACSF) é a de preservar, 

desenvolver e compartilhar a arte da capoeira com integridade, e utilizá-la para 

promover o desenvolvimento social das comunidades. 

Bay Area Brazilian Club 

Tel: 1 (415) 334-0106 

Site: http://www.friendsofbrazil.org/ 

Observações: a missão da Bay Area Brazilian Club é a de promover a cultura 

brasileira na região de São Francisco. 

Brasil Brasil Cultural Center 

Endereço: 4325 Sepulveda Blvd 

Culver City, CA 90230 

Tels: 1 (310) 397.3667 / 1 (310) 397.3321 

E-mail: mestreamen@capoeirabatuque.org 

Site: http://www.capoeirabatuque.org 

Observações: oferece aulas de capoeira e dança folclórica 

Brazilian Student´s Association at Stanford University 

E-mail: bsa@lists.stanford.edu 

Site: http://www.stanford.edu/group/bsa/eng/home.html 

Capoeira Guaiamum 

Endereço: 8182 Sunset Boulevard 

West Hollywood, 90046 

Tel: 1 (310) 621-0312 

E-mail: mestreraiul@hotmail.com 

Site: http://www.capoeiragua.com/ 

––––––––––––––– 

19 Fonte: Ministério das Relações Exteriores 


88 


Capoeira Besouro 

Endereço: 2901 Ocean Park Blvd. 

Santa Monica, CA 

Tel: 1 (310) 314-2617 

E-mail: mestrebatata@capoeirabesouro.com 

Site: http://www.capoeirabesouro.com 

Capoeira Brasil 

Endereço: 5557 Washington Blvd 

Los Angeles, CA 90016 

Tel: 1 (323) 935-2224 

E-mail: info@capoeirabrasil.com 

Site: http://www.capoeirabrasil.com/ 

Centro Cultural Gaúcho “General Bento Gonçalves” 

Endereço: 3332 Eagle Rock Boulevard 

Los Angeles, CA 90065 

Tel: 1 (323) 259-9818 / 1 (323) 256-6548 

E-mail: delazeri@ranchogaucho.com 

Igreja Anaheim Brazilian Chapel 

Endereço: 1515 W. North Street 

Anaheim CA 92831 

Tel: 1 (714) 523-2022 

Igreja Brasileira do Exército de Salvação 

Endereços: 125 W Beryl St. 

Redondo Beach CA 90277 / 4223 Emerald Street 

Torrance CA 90503 

Tel: 1 (310) 318-2827 

E-mail: pastor@igreja.org 

Site: www.igreja.org 

Igreja Evangélica Assembléia de Deus 

Endereço: 9851 Bixby Avenue 

Garden Grove CA 928841 

E-mail: prelielsoares@hotmail.com 

Site: www.projetomenorah.com 

Igreja Evangélica Brasileira em San Diego 

Endereço: 1969 Sunset Cliffs Blvd. 

Ocean Beach, San Diego - 92107 

Tel: 1 (858) 483-4962 

E-mail: Giuliano@igrejabrasil.org 

Site: http://www.igrejabrasil.org/ 


COlORADO 


Brazilian Student and Scholar Organization (BSSO) 

E-mail: vanessa.ribeiro@colorado.edu 

Observações: promove a interação da comunidade brasileira em Boulder com 

pessoas interessadas na cultura brasileira. 

CONNECTICUT 

Aliança Brasileira nos EUA - ABE 

Endereço: 2074 Park Street, 2nd Fl. Hartford, CT 06106 

Tel: 1 (860) 236-0788 

E-mail: contact@aliancabrasileira.org 

Observações: presta assistência social à comunidade brasileira na cidade de Hartford, CT 

Hartford, CT 

BRASCON Brazilian Connecticut 

Endereço: 240 Main St., 2nd fl. 

Danbury, CT 06810 

Tel: 1 (203) 300-6099 

E-mail: senecabusiness@sbcglobal.net 

Observações: presta assistência social à comunidade brasileira em todo o Estado de 

Connecticut. 

Comunidade Brasileira e Centro Cultural de Hartford, Inc.(CBCCH) 

Endereço: 1911 Park Street 

Hartford,CT 06106 

Tels: 1 (860) 233-4217 / 1 (860) 416-0373 

E-mail: rashidhamid@snet.net 

Site: www.centroculturalbrasileiro.com 

Obeservações: criado com o objetivo de melhorar a vida da Comunidade Brasileira, oferece 

diversos serviços, entre eles, educação, saúde, serviços sociais, cultura e de programas e 

atividades recreativas para os seus membros. 

Igreja First portuguese Speaking Brazilian Church 

Endereço: 1 Buckskin Hight Drive 

Danbury, CT 06810 

Tel: 1 (203) 312-8250 

E-mail: ophir@snet.net 

Shaheen Centro Cultural Brasileiro 

Endereço: 1911 Park Street, 1st Floor 

Hartford, CT 06106 

Tel: 1 (860) 233-4217 

E-mail: rashidhamild@snet.net 

Observações: presta alguns serviços à comunidade brasileira na cidade de Hartford, CT. 


FlORIDA 

90 


Afro Brazilian Culture Center (ABACC) 

Endereço: 4361 ACACIA CIRCLE 

COCONUT CREEK,FL 33066 

PHONE: 954.588.8402 

E-mail:INFO@JORDANLEITE.ORG 

Site: WWW.JORDANLEITE.ORG 

Observações: trata-se de uma organização da comunidade espírita no exterior 

American Association of portuguese Teachers (AATp) 

Tel: 1 (305) 490-0849 

E-mail: anete@bellsouth.net 

Site: http://portugues.collectivex.com/ 

Observações: fundada em agosto de 2007, por professoras do sul da Florida. A associação 

tem como objetivos promover a língua portuguesa nos Estados Unidos e auxiliar 

professores de português na certificação junto às escolas públicas e no aprimoramento 

de seus conhecimentos. 

Brazil on the Beach 

Site: http://www.brazilonthebeach.com/ 

Observações: festival anual de cultura brasileira em Hollywood, Florida. 

Brazilian Association of Tampa Bay (BATB) 

Endereço: 5712 W. Waters Ave. - suite 9 - Tampa, FL 33634 

Tel: 1 (727) 278-3674 

Observações: organização sem fins lucrativos criada com a finalidade de prestar orientação 

e assistência nas áreas jurídica, de saúde e de imigração, aos brasileiros residentes nas 

áreas de Tampa Bay e Sarasota; integrar a comunidade e realizar eventos sociais e/ou 

cívicos para manter as tradições brasileiras. 

Brazilian Association of USA (BRAUSA) 

Endereço: 517 East Sample Road 

Pompano Beach, Florida 

Tel: 1 (954) 784-5042 

Centro Cultural Brasil–USA da Flórida (CCBU) 

Endereço: 80 S.W. 8th. Street. Suite 2600 - Miami, FL 33130 

Tel: 1 (305) 376-8864 

Fax: 1 (305) 376-8865 

E-mail: ccbu@bellsouth.net 

Site: www.centroculturalbrasilusa.org 

Observações: o Centro Cultural Brasil-USA da Flórida é uma organização não governamental, 

sem fins lucrativos, fundada em 1997 por um grupo de voluntários brasileiros, residentes 

em Miami. A missão do Centro Cultural é disseminar Cultura Brasileira no Sul da Flórida e 

manter as raízes culturais das crianças brasileiras que vivem na região. 



Fundação Vamos Falar português 

Endereço: 4079 NW 79 Avenue - Miami, FL 33166 

Tel: 1 (305) 804-5957 

Fax: 1 (786) 363-1062 

E-mail: andre@vamosfalarportugues.org 

Site: http://www.vamosfalarportugues.org/ 

Observações: entidade não-governamental, não-partidária e sem fins lucrativos, que foi 

criada com a missão de propagar a língua portuguesa e promover a manutenção das 

heranças culturais brasileiras, entre as crianças e adolescentes da comunidade brasileira 

residentes nos Estados Unidos. 

primeira Igreja Batista Brasileira 

Endereço: 1101 NE 33rd Street 

Pompano Beach, FL 33064 

Tel: (1 954) 977 - 5821 

Tel: (1 954) 783 - 0119 

Fax: (1 954) 781 - 1618 

E-mail: silair@juno.com 

Sunflower Benevolent - USA 

Endereço: 5440 North State Road 7 (441) - Suite 218 

North Lauderdale, FL 33319 

Tels: 1 (954) 485-9889 / 1 (561) 667-5128 

Site: www.sunflowerbenevolent.org (link não funciona) 

Observações: a Sunflower Benevolent foi criada há 5 anos no Brasil e há 3 anos nos EUA, 

por iniciativa de brasileiros que vivem atualmente no sul da Flórida. É uma fundação 

sem fins lucrativos que visa a apoiar famílias carentes no Brasil e no sul da Flórida. 

GEORGIA 

Associação da Comunidade Brasileira em Atlanta–(ASCOMBRA) 

Endereço: 8613 Roswell Rd. 

Atlanta, GA, EUA 30350 

Tel: 1 (678) 909 4905 

Site: http://www.comunidadebrasileiradeatlanta.com 

BRASA - Brazilian Studies Association 

http://www.brasa.org/index 

Observações: grupo de acadêmicos que promovem estudos brasileiros em todas as 

áreas do conhecimento, em especial ciências sociais e humanas. BRASA é dedicada à 

promoção de estudos brasileiros no mundo, em especial nos Estados Unidos. 

IllINOIS 

Associação da Comunidade Brasileira em Urbana-Champaign 

E-mail: Brasil-eList-subscribe@yahoogroups.com 

Site: https://netfiles.uiuc.edu/ro/www/BrazilianStudent,FacultyandStaffAssociation/ 


92 


Brazilian Cultural Center of Chicago 

http://www.brazilianculturalcenter.org/ 

Observações: organização educacional sem fins lucrativos que visa a promover e 

disseminar informações sobre os povos brasileiros, fomentando a compreensão e 

apreciação pela cultura, música, arte e dança brasileira. 

INDIANA 

Brazilian Association at Indiana University (BAIU) 

Ballantine Hall 844 

1020 E. Kirkwood 

Bloomington, IN 47405-7103 

E-mail: baiu@indiana.edu 

Site: http://www.indiana.edu/%7Ebaiu/ 

IOWA 

Brazilian-portuguese Association 

Site: http://sodb.stuorg.iastate.edu/view.php?id=119 

Observações: visa a unificar brasileiros e a comunidade de língua portuguesa via 

promoção de eventos culturais e acadêmicos. 

KANSAS 

Brazilian Club of Kansas City 

Tel: 1 (816) 591-3234 

E-mail: thebrazilianclub@yahoo.com 

Brazilian Student Association - University of Kansas 

E-mail: brasa@ku.edu 

Site: http://groups.ku.edu/~brasa/ 

lOUISIANA 

Brazilian Student Association at louisiana State University (lSU) 

Site: http://www.lsu.edu/student_organizations/brazilian/ 

MASSACHUSETTS 

Apostolado Brasileiro 

Endereço: 63A Oakes St . Everett. MA 02149 

Tel: 1 (617) 387 0822 

E-mail: contato@apostoladobrasileiro.com 



Brazilian Club of Boston College (BCBC) 

E-mail: andrea.reichert.1@bc.edu 

Site: http://www.bc.edu/clubs/brazil/ 

Observações: o “BCBC” é uma organização promovida por estudantes 

empenhados em partilhar o Brasil e sua cultura com o Boston College. 

Brazilian Immigrant Center 

Endereço: 14 Harvard Ave., Allston – MA 02134 

Tel: 1 (617) 783-8001 Ext. 7 

E-mail: fausto@braziliancenter.org 

Brazilian American Association (BRAMAS) 

Endereço: 100 Concord Street, 3rd floor, 

Framingham, MA 01702 

E-mail: fxkavanagh@hotmail.com 

Brazilian Students Association at MIT (Massachussets Institute of Technology) 

E-mail: brazil@mit.edu 

Site: http://web.mit.edu/brazil/www/home.html 

Observações: o Brazilian Students Association at MIT existe para disseminar a cultura 

brasileira através da “Massachussets Institute of Technology”, além de promover eventos 

culturais. 

Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros nos EUA (CTIB) 

Site:http://www.centraldotrabalhador.wordpress.com 

Observações: com sede em Acton, nas proximidades de Boston, foi fundada no dia 

primeiro de maio de 2009 com o objetivo de “buscar a união da classe trabalhadora 

imigrante brasileira, na luta contra o preconceito, a discriminação, o racismo e pelos 

direitos dos trabalhadores brasileiros nos Estados Unidos. 

Grupo Mulher Brasileira - Brazilian Women’s Group 

Endereço: 569 Cambridge St, Allston, MA 02134, US 

Tel: 1 (617) 787-0557 Ramal 15 

E-mail: heloisa@verdeamarelo.org 

Site: www.verdeamarelo.org 

Observações: o GMB promove organização comunitária. Tem como objetivo fortalecer 

a comunidade para que ela seja politicamente forte e capaz de resolver seus próprios 

problemas. 

Harvard Brazilian Organization (HBO) 

Site: http://www.hcs.harvard.edu/~hbo/index.php?lang=pt 

Observações: criada por alunos de graduação do Harvard College em 1994, a Harvard 

Brazilian Organization hoje presta atendimento e promove contatos entre os estudantes, 

professores e pesquisadores brasileiros vinculados a todas as escolas da Universidade. 


94 


Massachusetts Institute of Technology - Brazilian Students Association 

E-mail: brazil@mit.edu 

Site: http://web.mit.edu/brazil/www/home.html 

Observações: associação acadêmica que reúne professores e alunos brasileiros. 

Northeastern University Braziian Organization (NBO) 

Tel: 6173732310 

E-mail: s.quint@neu.edu 

Site: http://www.mrealm.com/NUSGA/studentgroups/?36 

Student Association for the Multicultural Brailian Alliance (SAMBA) at 

University 

of Massachussets Amherst 

E-mail: samba@stuaf.umass.edu 

Site: http://www.umass.edu/rso/samba/ 

Tufts University Brazilian Cultural Club 

http://ase.tufts.edu/tbcc/ 

MICHIGAN 

Brazilian Student Association (BSA) at University of Michigan 

Tel: (734) 763-5900 

E-mail: msa-webstuff@umich.edu 

Site: http://uuis.umich.edu/maizepgs/view.cfm?orgID=10003963 

NEVADA 

Fundação Dom pedro II 

Endereço: 6960 Edna Avenue 

Las Vegas, NV 89117 

Tel: 1 (702) 247-9028 

NEW JERSEY 

Brazilian American United Association (BAUA) 

Endereço: 5 Merchant Street 

Newark, NJ 07105 

Tel: 1 (973) 344-4474 

E-mail: franciscosampa@hotmail.com 

Observações: a BAUA presta assistência social e jurídica à comunidade brasileira 

no Estado de New Jersey, em particular na cidade de Newark, onde promove 

também eventos relacionados ao País. 


projeto Mantena 

Endereço: 109, Monroe st, 2 floor - sala 202 

Newark - NJ- 07105 

Tel: 1 (973) 344 1644 

Site: http://projetomantenaajuda.org.br/ 

NEW YORK 


Abadá Capoeira 

Endereço: Abadá Capoeira “ 468 West 148th Street, Suite 5A, New York, NY 10031 - USA 

Tel: 1 (212) 368-2103 

Email: ednalima@abadacapoeira.com 

Observações: Abadá Capoeira tem como objetivo a difusão da cultura brasileira por meio 

da capoeira, que é usada como veículo de integração social e crescimento individual. 

Brasileirinhos em Nova York 

E-mail: rosaneh@optionline.net 

Site: http://br.groups.yahoo.com/group/brasileirinhos/ 

Observações: encontros gratuitos com atividades (músicas, brincadeiras e estórias infantis) 

em português para crianças. Encontros acontecem uma vez por mês em duas turmas 

divididas por faixa etária. 

Brasileirinhos em Westchester e Arredores 

Tel: 1 (203) 216-2046 ou 254-9774 

E-mail: grabr2002@yahoo.com 

Observações: organiza atividades em português para crianças. 

Brazilian Civic Center 

Endereço: 43 Gramatan Ave. 

Mount Vernon, NY 10550 

Tel: 1 (914) 667-5399 

E-mail: ribarbos2@hotmail.com 

Observações: o Brazilian Civic Center, também conhecido apenas como Civic Center, é 

uma entidade voltada para o lado educacional no processo de imigração brasileira nos 

EUA, definido ‘educacional’ como uma um processo cívico e pedagógico. A organização 

presta assistência social à comunidade brasileira no Condado de Westchester. 

Brazilian Foundation of America- BFA 

Endereço: 2020 Marion drive 

East Meadow, NY 11554 

Tel: 1 (516) 850-3567 

Fax: 1 (516) 222-0285 

Observações: Presta assistência social à comunidade brasileira, particularmente assistência 

jurídica, social e de saúde no condado de Long Island. Desenvolvem projetos locais junto às 

comunidades, onde temos como meta a divulgação da cultura brasileira e americana. São 

exemplos destas atividades a assistência jurídica, os cursos de inglês, português, capoeira, 


96 


palestras sobre imigração, leis americanas, apoio com informações consulares, eventos de 

confraternização, churrasco no parque (“Saudades do Brasil”), jantares dançantes, eventos 

esportivos, etc. 

Centro Cultural Brasil / Biblioteca Brasileira de Nova York 

Endereço: Brazilian Endowment for the Arts 

240 East 52nd Street, New York, NY 10022 - USA 

Tel: 1 (212) 371-1556 

E-mail: bibliobrnyc@gmail.com 

Site: www.brasilianendowment.org 

Observações: o Centro Cultural Brasil foi fundado em Manhattan em 2004. O 

Centro tem cumprido com o objetivo de promover e cultivar o uso da língua, 

cultura, artes e letras brasileiras entre os imigrantes brasileiros e demais pessoas. 

Conselho da Comunidade de Nova York 

Endereço: 509 Madison Ave., 3rd Floor 

New York, NY 10022 

Tel: 1 (212) 751-4691 

Fax: 1 (212) 751-7692 

Dance Brazil 

Endereço: 246 West 38th Street, 8th Floor 

New York, NY 10018 - USA 

Tel: 1 (212) 382-0555 

E-mail: jelonvieira@aol.com 

Observações: Jelon Vieira é o fundador, coreógrafo e diretor artístico da 

companhia Dance Brazil. É reconhecido como um coreógrafo de talento, mestre 

e instrutor de renome em Capoeira e dança contemporânea. 

luso-Brazilian Student Association (lUBRASA) at Cornell University 

E-mail: lubrasa@cornell.edu 

Site: http://www.rso.cornell.edu/lubrasa/ 

primeira Igreja Brasileira de Nova York 

Endereço: 83-37 264th St. 

Floral Park, NY 11004 

Tel: 1 (718) 470-9348 

E-mail: pastor@pibny.org 

pENNSYlVANIA 

Arrepia Brazil 

Site: http://www.arrepiabrasil.org/ 

Observações: organização de promoção da cultura brasileira na cidade de Pittsburgh. 


RHODE ISlAND 


Brownzilians at Brown University 

E-mail: brownzilians@olympus.het.brown.edu 

Site: http://www.brown.edu/Students/brownzilians/index.html 

TENNESSEE 

Brazilian Studies Association (BRASA) at Vanderbilt University 

Endereço: VU Station B 350031, 2301 Vanderbilt Place, Vanderbilt University, 

Nashville, Tennessee 37235-0031 

Tel: 615-343-1764 

Fax: 615-343-6002 

E-mail: brasa@vanderbilt.edu 

Site: http://www.brasa.org/index 

TEXAS 

Brazilian Student Association at Texas A&M 

E-mail: braziliansa@stuact.tamu.edu 

Site: http://brsa.tamu.edu/contact 

UTAH 

Viva Brazil 

Endereço: 8793 Jefferson Drive 

Eagle Mountain, UT 84043 

Tel: 1 (801) 789-8522 

E-mail: wosnjuk@netzero.com 

VIRGINIA 

Comunidade Brasil 

Observações: trata-se de ministério religioso não-denominacional, que congrega atualmente 

cerca de 50 brasileiros. Além do culto, procura prestar assistência social à comunidade. 

Mães Brasileiras da Virgínia 

E-mail: pracinha_mbv@yahoo.com 

Link: groups.yahoo.com/group/MBV 

Observações: o MBV congrega cerca de 180 mães brasileiras residentes na sua maioria na 

região metropolitan de Washington, DC. O grupo realiza diversos programas educativos 

para promover a língua portuguesa e disseminar a cultura brasileira para crianças de todas 

as idades, além do ciclo de palestras para os pais e eventos festivos para manter vivas 

nessas famílias suas raízes e identidade brasileira. Coordena eventos para levantamento 

de fundos para projetos sociais no Brasil. A associação utiliza o servidor do Yahoo como 

ferramenta de comunicação diária e organizador dos eventos. 


98 


Mulher Brasil 

Observações: o Grupo Mulher Brasil congrega cerca de 200 mulheres que tem o português 

como língua de comunicação escrita e falada. Apóia essas mulheres e suas famílias que 

vivem na área metropolitana de Washington, DC, em outros estados americanos e até 

mesmo em outros países. Promove encontros sociais e fornece informações sobre 

acontecimentos nos EUA e no Brasil. Contribui para projetos sociais locais e no Brasil. 

Link: http://groups.yahoo.com/group/mulherbrasil 

WISCONSIN 

Brazilian Association - Milwaukee 

Site: http://brazmil.org/index.html 

E-mail: webmaster@brazmil.org 

Brazilian Association - University of Wisconsin 

Site: http://brazilianassociation.rso.wisc.edu/ 

CANADÁ 

Associação Comunitária Brasileira de Alberta (BCAAB) 

Tel: 1 (403) 614-7003 

E-mail: info@bcaab.org 

Site: http://www.bcaab.org/ 

Observações: tem o objetivo de compartilhar assuntos e atividades de interesse dos 

brasileiros em Alberta, assim como dos canadenses amigos do Brasil. 

Promove a cultura brasileira na província, incentiva o esporte amador e oferece local de 

encontro para vida comunitária. 

Brazilian Association of Saskatoon (BRASA) 

Endereço: 27 Beurling Crescent 

S7H 4V6 - Saskatoon, SK, Canadá 

Tel: 1 (306) 374-4760 

E-mail: infobrasa@brasask.ca 

Site: http://www.brasask.ca/ 

Brazilian Community Association (BCA) – Vancouver 

Endereço: Suit 201 - 3110 Boundary rd, Burnaby - BC - V5M 4A2 / Vancouver 

Tel: 1 (604) 419-9420 

E-mail: contato@bcavancouver.com 

Site: http://www.bcavancouver.com 

Observações: gerencia o projeto “Anjos da Guarda” que tem como meta prestar auxílio a 

novos imigrantes brasileiros em Vancouver. 

Brazilian Cultural Society of Edmonton (BRASED) 

Site: http://www2.brased.org 

Brazilians in Ottawa (BINO) 

Site: www.bino.ca 



Observações: coordena, pela internet, uma rede informal de contato da qual participa 

uma parcela expressiva da comunidade local com o intuito de compartilhar experiências. 

Centro de Informação Comunitária Brasil/Angola (CICBA) 

Endereço: 248 Ossington Ave 

Toronto, ON 

Tel: 1 (416) 760-2665 

Site: http://centrobrasilangola.org/ 

Observações: organização composta por voluntários que oferecem serviços gratuitos 

a pessoas recém-chegadas ao Canadá para promover a sua integração e participação 

na sociedade canadense. Propõe-se a servir as comunidades minoritárias de língua 

portuguesa (Brasileira e Angolana, entre outras) residentes na área da Grande Toronto. 

Grupo Brasil- Associação Brasileira no Ontário 

Endereço: Grupo Brasil of Ontario 

1759 Dufferin St. 

Toronto, Ontario, Canada - M6E 3N9 

Site: http://www.grupobrasil.ca/ 

Observações: promove o intercâmbio de informações e divulga aspectos da cultura 

brasileira. Atua, ainda, na organização de atividades de lazer e esportes, 

visando a incentivar a interação entre os brasileiros. 

AMÉRICA lATINA E CARIBE 

ARGENTINA 

ASSOCIACIóN BRASIlEÑA ARGENTINA DE lA CUlTURA Y El AMBIENTE 

(ABACAM) 

Endereço: Calle 62 1428 La Plata 

Tel: (54 221) 452 4920 

E-mail: abacam@ciudad.com.ar 

Site: http://personales.ciudad.com.ar/abacam 

Observações: o objetivo da associação é o de desenvolver temas da cultura e do ambiente 

do Brasil, via aprendizagem do português (básico, médio e superior) e convênio para a 

obtenção do CILP. 

ASSOCIAÇÃO CUlTURAl ARGENTINO-BRASIlEIRA A TURMA DA BAIANA 

Endereço: Hipólito Yrigoyen 2537 - Balvanera 1090 

Tel: (54 15) 5878 0945 

E-mail: aturmadabahiana@yahoo.com.br 

Observações: oferece orientação para se obter residência permanente na Argentina, 

capoeira infantil ou para adultos, música popular, bonequinhas baianas, recepcionistas 

baianas, orientação sobre culto afrobrasileiro. 


100 


Círculo de Damas Brasileiras em Buenos Aires 

Tel: (54 11) 4782 8337 

E-mail: olenkaluz@hotmail.com 

Observações: a associação sem fins lucrativos foi criada em 1989 para promover a 

integração das brasileiras residentes em Buenos Aires. Com atividades culturais, eventos 

sociais e beneficentes como almoços e chás, festa de São João, um boletim informativo, 

coral e grupo solidário, integra as brasileiras, mantendo vivas as tradições e os costumes 

nacionais. 

Espaço Cultural Brasileiro 

Calle Lamadrid, 340 - 

Mendoza-Centro 

Tel: (54 261) 428-7164, 

Fax: (54 261) 423- 5794 

E-mail: ntdecurgez@yahoo.com 

ecdra@hotmail.com 

Fundación Brasilia 

Endereço: Calle Aristides Villanueva, 452, 

Mendoza-Centro, 

Tel/Fax: (54 261) 423-6917 

E-mail: info@fundacionbrasilia.com.ar 

Site: http//www.fundacionbrasilia.org. 

Instituto de portugués Brasil y Costumbres 

Conjunto Residencial Las Candelas, Manzana J, Casa 3, 

Chacras de Coria, Município de Luján de Cuyo 

Tel/Fax: (54 261) 496-3082 

E-mail: sulaguirland@yahoo.com.br 

legião da Boa Vontade (lBV) 

Endereço: José Marmol 964 – Buenos Aires 

Tel: (54 11) 4925 5000 

E-mail: lbv@lbv.org.ar 

Site: www.lbv.org.ar 

Observações: trata-se de uma ONG sem fins lucrativos que há 18 anos desenvolve na 

Argentina programas e projetos destinados a pessoas necessitadas, como Mãos à Obra 

(capacitação gratuita), Escola Infantil Jesus (educação integral, alimentação, atendimento 

médico e psicológico para crianças carentes de 2 a 5 anos). Os projetos como a Ronda da 

Caridade oferecem alimentação para comunidades em situação de emergência. 

pastoral del Imigrante 

Endereço: Calle Joaquín V. González, 450 

Dorrego, Município de Guaymallén 

Tel: (54 261) 431-2116. 



pastoral do Migrante 

Endereço: Laprida 930 – Buenos Aires 

Tel: (54 11) 4963 6889 

Fax: (54 11) 4962 8175 

Observações: a Fundación Comisión Católica Argentina de Migraciones é o órgão da 

Conferência Episcopal argentina para a Pastoral das Migrações. Um dos objetivos é a 

promoção humana e a defesa da cultura, da identidade e dos direitos dos migrantes e 

refugiados. A Pastoral vem ajudando brasileiros a obter documentos argentinos, como 

“residencia precaria”, “temporaria” ou “permanente”. 

BOlÍVIA 

Asociación de las Damas del Brasil y del Mundo (ADABYM) 

Contato: Embaixada do Brasil em La Paz 

Associação de Brasileiros Caso do Brasil Beni 

Endereço: Plaza Ballivian 

Centro Comercial Plaza, Sala 12 

Zona Centro - Trinidad 

Beni - Bolívia 

Tel: 59 1 3 463 4266 

Cel: 59 1 3 778 45 413 

Observações: associação de assistência a brasileiros na região do Beni 

Centro Cultural Brasil Bolívia - la paz 

Endereço: Av. Arce nº 2808 esquina Calle Cordero 

Zona San Jorge, La Paz 

Caixa Postal nº 429 

La Paz - Bolívia 

Tel: (005912) 350718 

Fax: (005912) 391258 

E-mail: centrodeestudios@brasil.org.bo 

Site: www.brasil.org.bo/cebras.htm 

Observações: o CCBB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em La Paz, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira na Bolívia. 

Grupo Brasileirinho presidente Marialva Borges de Rosales 

Tel. (59 13) 7082 0906 

E-mail: grupobrasileiro@hotmail.com 

Observações: atividades de ajuda social para brasileiros y bolivianos 

Hospitais, orfanatos, Festas de confraternização e datas cívicas. 

Semana cultural brasileira.- amostra de pinturas, culinária, dança e artesanato 


CHIlE 

102 


Centro Cultural Brasil - Chile - Santiago 

Endereço: Alameda , 1650 - Centro 

Santiago - Chile 

Telefone: (00562) 6720097 

Fax: (00562) 6724140 

E-mail: info@cebsantiago.cl 

Site: www.cebsantiago.cl 

Observações: o CCBRACH é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em 

Santiago, constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira 

no Chile. 

Grupo Aquarela 

Endereço: Calle Las Fresas 4.953 

Santiago - Chile 

Tel: (56 2) 789-1997 

Observações: entidade organizada informalmente, que congrega senhoras da comunidade 

brasileira local. Presta assistência a brasileiros(as) que enfrentam dificuldades ocasionais, 

decorrentes de emergências. Organiza, a pedido, eventos beneficentes e distribue 

alimentos e roupas aos interessados. 

Grupo Brasil 

Endereço: Avenida Apoquindo 3001 

Santiago-Chile 

Tel: (56 2) 336-3026 

E-mail: gbrasilch@gmail.com 

Observações: Entidade organizada informalmente, que congrega cidadãos brasileiros 

residentes no país. Presta assistência de toda a ordem a brasileiros(as) que enfrentam 

dificuldades ocasionais, a pedido dos mesmos. 

COlÔMBIA 

Instituto Cultural Brasil-Colômbia (IBRACO) 

Calle 93, Nº 13A-75 

Bogotá - Colombia 

Telefones: 57-1 6170625/45 

Fax: 57-1 2363648 

Site: http://www.ibraco.org.co/ 

e-mail: mailto:ibraco@cable.net.co 



Grupo Aquarela 

E-mail: aquarelabogota2006@hotmail.com 

Site: http://aquarelabogota.com/ 

Observações: criado em 1994 com a finalidade de congregar a colônia brasileira nesta capital 

e realizar obras beneficentes. Atualmente o Aquarela é composto, majoritariamente, por 

esposas de empresários brasileiros radicados na Colômbia, que se reúnem mensalmente 

para levar a cabo eventos e projetos de ajuda a instituições e pessoas necessitadas. 

CUBA 

Associação Brasileira de Estudantes de Medicina em Cuba (ABEMEC) 

Observações: trata-se de mecanismo informal de coordenação, criado pelos estudantes 

da Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM) para a promoção e a defesa de seus 

interesses. Não possui estatuto, sede ou página web, e a partir de 2008, passou a contar 

com algumas coordenadorias junto a outras Escolas de Medicina, dentro e fora de Havana. 

Escola latino-Americana de Medicina (ElAM) 

E-mail: ponciano@elacm.sld.cu 

Faculdade Salvador Allende (NpFMl): 

Ed Carlos Barreto Gonçalves 

E-mail: g7bred@est.allende.co.cu 

EQUADOR 

Associação das Damas Brasileiras no Equador-(ADBE) 

Endereço: Calle Paul Rivet nº 31-11 y Whimper 

Sector Iglesia de la Paz, Quito 

Tels: (593 2) 2556-883 

(593 2) 2501-860 

(593 2) 2520-641 

Observações: formada por senhoras brasileiras que vivem no Equador e por senhoras 

equatorianas com laços afetivos com o Brasil, a ADBE é uma associação legalmente 

constituída sem fins lucrativos, que tem como principais objetivos manter a união da 

comunidade brasileira através da promoção de eventos relacionados com a cultura 

brasileira e com o folclore brasileiro, bem como transmitir a cultura brasileira aos filhos de 

imigrantes residentes permanentes no Equador. 

Instituto Brasileiro-Equatoriano de Cultura (IBEC) 

Endereço: Calle Paúl Rivet N31-11 y Whymper. 

Sector Iglesia de la Paz, Quito 

Tels: (593 2) 2556-883 

(593 2) 2501-860 

(593 2) 2520-641 

E-mail: ibec-ecu@trans-telco.net 

Site: http://institutobrasileiroequatoriano.blogspot.com/ 


El SAlVADOR 

104 


Centro Cultural Brasil-El Salvador (CCBES) 

Endereço: Boulevard Sérgio Vieira de Mello nº 132 

Colonia San Benito - San Salvador 

Tel: (00503) 2223-4031 

Fax: (00503) 2245-3008 

E-mail: cebelsalvador@ceb.org.sv 

Site: www.ccbes.org.sv 

Observações: o CCBES é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em São 

Salvador, constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira 

em El Salvador. 

GUIANA 

Centro Cultural Brasil - Guiana 

Endereço: 309, Church Street 

P.O Box 10489- Guyana 

Queenstown- Georgetown 

Tel: (00592) 2268054, 2262573 

Fax: (00592) 2269063 

E-mail: cebgtown@yahoo.com.br 

Observações: o CCBG é uma instituição vinculada à Embaixada do Brasil em Georgetown 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira na Guiana. 

Suas atividades estão relacionadas ao ensino sistemático da Língua Portuguesa falada 

no Brasil; à difusão da Literatura Brasileira; à distribuição de material informativo sobre o 

Brasil; à organização de exposições de artes visuais e espetáculos teatrais; à co-edição e 

distribuição de textos de autores nacionais; à difusão de nossa música erudita e popular; 

à divulgação da cinematografia brasileira; além de outras formas de expressão cultural 

brasileira, como palestras, seminários e outros. 

Igreja Deus é Amor 

Endereço: 119 Cummings Street 

Georgetown 

Tel: 223-1809 

Igreja Universal 

Endereço: Robb Street 

Georgetown 

Tel: 231-3887 

HAITI 

Centro Cultural Brasil - Haiti 

Endereço: Place Boyer, 168 Angles des rues Clerveaux et Darguin, 3ème étage 

Pétion Ville Haiti 



Tel: (509) 256-6208/7556 (509)256-0900 

E-mail: brasemb1@transnethaiti.com 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Porto 

Príncipe, constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira 

no Haiti. 

HONDURAS 

Associação de Brasileiros Residentes em Honduras (ABRAREH) 

Tel: (504) 9886-5050 

E-mail: elisarvieira@yahoo.com 

Observações: promove eventos socioculturais com finalidade filantrópica e 

reúne-se mensalmente. 

MÉXICO 

Casa do Brasil 

Endereço: Botticelli 75, 2º Andar, esq Av Patriotismo, 

CEP: 03700 - México, Distrito Federal 

Tels: (52 55) 9116-8131 

(52 55) 9116-8133 

Site: http://www.portalbrasil.com.mx 

Observações: a organização administra o portal Brasil, que visa a representar a 

Comunidade Brasileira no México, bem como um cadastro de famílias no seguinte fórum: 

http://mx.groups.yahoo.com/group/comunidade_brasileira. 

Centro de Estudos Brasileiros (CEB) - Cidade do México 

Endereço: Paseo de La Reforma, 455 

Col Cuauhtenoc 

06500- México DF 

Tel: (005255) 5-5533183 

Fax: (005255) 5-2865501 

E-mail: info@cebmexico.org.mx 

Site: www.cebmexico.org.mx 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil na cidade do 

México, constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira 

no México. 

NICARÁGUA 

Centro de Estudos Brasileiros (CEB) - Manágua 

Endereço: Km 73/4 de la Carretera Interamericana Sur 

Quinta de Los Pinos- Apartado Postal 264 

Manágua-Nicarágua 

Tel: (00505-2) 65-3604 (Direto), 65-1729 e 65-1681 (Central Telefônica) 

E-mails: cebrasil@ibw.com.ni 

cebnic@yahoo.es 


106 


Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Manágua, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira na 

Nicarágua. 

pANAMÁ 

Associaçao de Damas Brasileiras no panamá 

Endereço: Apartado Postal – 0819—09914 

Tel: (507) 391-7775 

Cel: (507)66-715175 

E-mail: maty_abras@hotmail.com 

Observações: associação sem fins lucrativos criada há 37 anos, atua na promoção de 

atividades de divulgação da cultura brasileira e congregação de brasileiros . 

Centro de Estudos Brasileiros (CEB) panamá 

Embajada de Brasil en Panamá 

Endereço: Calle Elvira Méndez, n 24 Edifício Eldorado 

Apartado Postal 0816-00543 

Panamá, República de Panamá 

E-mails: embrasil@embrasil.org.pa 

cultural@embrasil.org.pa 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil, constituindo o 

principal instrumento de execução da política cultural brasileira no Panamá. 

União Cultural panamá-Brasil 

Endereço: Apartado 474 Ancon – Panamá, Rep.Panamá 

Tel: (507) 6 611 1927 

E-mail: amarimd2003@yahoo.com 

Observações: associação de ex-estudantes-convênio que promove reuniões periódicas 

de associados e atividades culturais. Publica a revista “Aquarela”. 

pARAGUAI 

Centro de Estudos Brasileiros (CEB) 

Endereço: Rua 25 de Mayo, 1875 esq Gen. Aquino 

Casilla de Correo 197- Asuncion 

Tel: (0059521) 227 188 & (0059521) 200 490 

Fax: (0059521) 200 374 

E-mail: ceb@embajadabrasil.org.py 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil no Paraguay, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira naqule 

país. Suas atividades estão relacionadas ao ensino sistemático da Língua Portuguesa 

falada no Brasil; à difusão da Literatura Brasileira; à distribuição de material informativo 

sobre o Brasil; à organização de exposições de artes visuais e espetáculos teatrais; à coedição 

e distribuição de textos de autores nacionais; à difusão de nossa música erudita e 

popular; à divulgação da cinematografia brasileira; além de outras formas de expressão 

cultural brasileira, como palestras, seminários e outros. 



Coordenação Agrícola do paraguai 

Contacto através da União de Grêmios da Produção 

Endereço: Calle El Dorado, 250: 

Tel: (595 21) 224-232 

Observações: participa de iniciativas de apoio a negociações referentes a questões de 

terras e conflitos na área rural. 

Foro Brasil 

Endereço: Calle L.Irrazabal com Mcal. Lopez; 

Tel: (595 21) 203-614 

Observações: embora tenha o perfil semelhante ao de uma Câmara de Comércio, 

prontifica-se a dar apoio em questões humanitárias e de auxilio à comunidade brasileira 

em geral. 

pastoral do Imigrante 

Endereço: Avenida Kubitchek esq. com Azara 

Tel: (595 21) 205-008 

Observações: presta assistência humanitária a famílias de brasileiros residentes na 

área urbana da capital e imediações, além de dar apoio na esfera da orientação legal e 

fornecer auxilio para a tramitação de pedidos de residência e de outras solicitações junto 

a repartições governamentais locais. 

pERU 

Associação de Damas Brasileiras (ASSODAB) 

Tel: (51 1) 441-1952 

E-mail: cecisimas@hotmail.com 

Observações: congrega brasileiras residentes no país, inclusive cônjuges de dirigentes 

de empresas brasileiras, e promove eventos em benefício de entidades locais, como o 

Hospital del Niño. Em certos casos, a Embaixada tem solicitado o apoio desta Associação 

para o atendimento de brasileiros em dificuldades que não querem ou não podem deixar 

o país. 

Centro de Estudos Brasileiros (CEB) - lima 

Endereço: Av. Grau, nº 270 

Miraflores, Lima - 18 Peru 

Tel: (00511) 4469801, 2410654 

E-mail: cebinfo@speedy.com.pe 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Lima, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira no Peru. 

REpÚBlICA DOMINICANA 

Centro Cultural Brasil - República Dominicana 

Calle Ehermanos Deligne n 52, Gazcue 

Tel: (809) 532 0868 

Fax: (809) 532 0917 


108 


E-mail: contato@embajadadebrasil.org.do 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Sã Domingos, 


República Dominicana. 

SURINAME 

Centro Cultural Brasil - Suriname (CCBS) 

Endereço: Klipstenenstraat 19 

Paramaribo 

Tel: (591) 420 774 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Paramaribo, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira no 

Suriname. 

URUGUAI 

Associação das Mulheres Brasileiras 

Contato: Cássia Pires de Araújo, presidente da Associação 

Instituto de Cultura Uruguaio-Brasileiro - ICUB 

Endereço: 18 de Julio 994, piso 6 

Tel: 901 1818 

E-mail: secretaria@icub.edu.uy 

Site: http://www.icub.edu.uy/ 

Observações: Instituto vinculado à Embaixada do Brasil em Montevideo. 

VENEZUElA 

Instituto Cultural Brasil-Venezuela (ICBV) 

Endereço: Avenida San Felipe, entre 1a y 2a Transversales 

Quinta Degania, No. 29930-12 

Urbanización La Castellana, Caracas 

Tel: (58212) 266-1476 

Fax: (58212) 266-4302 

E-mail: instituto@icbv.org.ve 

Observações: Instituto vinculado à Embaixada do Brasil em Caracas. 

EUROpA 

AlEMANHA 

“A livraria” 

Endereço: Torstr. 159 - 10115 Berlin - U8 Rosenthalerplatz 

Tel: (030) 280 95519 

E-mail: livraria@berlin.de 

Site: www.alivraria.de 



Observações: centro de difusão da língua portuguesa com atividades literárias e 

educativas para crianças. 

Agência Brasil Alemanha - ABRAl 

Endereço: Rua Reinaldino S. de Quadros, 33 sl. 22 

CEP 80050-030 Curitiba - PR - Brasil 

Tel: 0055 41 3363 8012 

Fax: 0055 41 3363 8012 

E-mail: agenciabrasil@agenciabrasilalemanha.com.br 

Site: http://www.agenciabrasilalemanha.com.br/site/ 

Observações: A ABRAL - Agência Brasil Alemanha- uma associação sem fins lucrativos 

com objetivo de promover o “Resgate de Talentos”, através do apoio a brasileiros que 

estudaram ou trabalharam na Alemanha. Com sede em Curitiba, a ABRAL aprimora os 

programas fomentados pelo BMZ (Ministério Federal para a Cooperação Econômica e 

Desenvolvimento), e proporciona 

o vínculo entre os dois países. 

Agência para Cultura e Informação Brasil-Alemanha (ACIBRA) 

Endereço: Einemstraße 2 

10787 - Berlin 

Tel: +49 (0)30 2693 4864 

Fax: +49 (0)30 2693 4863 

E-mail: info@acibra.de 

Site: www.acibra.de 

Observações: Fundada em 2008 na cidade de Berlim, a ACIBRA promove o diálogo 

sóciocultural entre Brasil e Alemanha. Suas atividades estão relacionadas à produção 

editorial (redação, tradução, edição e diagramação), assim como à produção artística (com 

o gerenciamento de artistas, eventos e projetos culturais). 

Associação Alemã de pesquisa sobre a América latina (ADlAF) 

Endereço: Potsdamer Straße 37 

10785 Berlin 

E-mail: ADLAF@iai.spk-berlin.de 

Site: http://www.adlaf.de 

Associação Brasileira de Comércio na Alemanha (Abrás) 

Fax: 49 30 7889 2012 

E-mail: secretaria@abras.org 

Site: http://www.abras.org 

Associação Casa do Brasil e.V. 

Endereço postal: c/o EHG-TU Landwehrstraße 11 

80336 München 

E-mail: secretaria@casadobrasil.de 

Site: http://www.casadobrasil.de/ 

Observações: A Casa do Brasil foi fundada em 1992 por brasileiros que moravam em 


110 


Munique e tornou-se, através de seus eventos, um ponto de encontro para brasileiros, 

alemães e todos que se interessam pelo Brasil. Ligada à instituição está a Biblioteca do 

Brasil que conta com um acervo diversificado de obras científicas e de literatura brasileiras 

em diferentes áreas, assim como revistas, cds e vídeos. Parte do acervo também está 

disponível em alemão. 

Associação econômica “Wirtschafts- und WissenschaftsZentrum Brasilien - 

Deutschland e.V.” 

Endereço: Warschauer StraBe 38 

10243 Berlim 

Tel: (030) 29665610 

Fax: (030) 29665612 

E-mail: wwz-bd@web.de 

Site: http://www.wwz-bd.de 

Brasil Notícias (BrasilienNachrichten) 

Endereço: Walter-Gropius-Str.2 

79100 Freiburg 

Tel: 07 61 / 5 56 25 72 

Fax: 07 61 / 5 56 25 72 

Site: http://www.brasiliennachrichten.de 

Centro Cultural Brasileiro em FrankfurtBrasilianisches Kulturzentrum in 

Frankfurt 

Endereço: Hansaallee 32 a+b 60322 Frankfurt 

Tel: (49) 1212 5 26815620 

E-mail: cschaffgotsch@ccbf.info 

Site: http://www.ccbf.info/ 

Observações: esta organização, considerada de utilidade pública sob direito alemão e 

inscrita na municipalidade de Frankfurt, completará um decênio em 2009. 

Conselho de Cidadãos de Berlim 

Site: www.conselhocidadaos-berlim.de 

Observações: O Conselho procura dar apoio aos brasileiros e a seus familiares residentes na 

Alemanha. Sua área de atuação abrange Berlim, Baixa-Saxônia, Brandemburgo, Bremem, 

Hamburgo, Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Schleswig- 

Holstein.Principais objetivos: construir uma ponte de comunicação entre autoridades 

e comunidade. O Conselho de Cidadãos é integrado por brasileiros e brasileiras, todos 

residentes na área de atuação. 

Centro de Comunicação Científica com Ibero-América 

Site: http://www.ccc-iberoamerica.eu 

DBG - Deutsch-Brasilianische Gesellschaft e.V Sociedade Brasil-Alemanha 

Endereço Bonn: Kaiserstr. 201, 53113 Bonn 

Tel: (49 228) 210 707 

Fax: (49 221) 241 658 



Deutsch-Brasilianischer Kulturverein DBKV (Associação Cultural Teuto- 

Brasileira) 

Site: http://www.dbkv.de/ 

Observações: criada em 1998, a DBKV tem como objetivo divulgar a cultura brasileira e 

incentivar o intercâmbio cultural Brasil-Alemanha. A sua programação oferece uma série 

de eventos relacionados a temas da cultura e da sociedade brasileiras para o público adulto 

e infantil residente em Munique e arredores. As atividades abrangem teatro, literatura, 

leituras, palestras, música, folclore, exposições, Carnaval, Festa Junina e de Natal. 

Endereço Berlim: Am Festungsgraben 1, 10117 Berlin 

Tel: (49 30) 224 881 

Fax: (49 30) 2448 8145 

Site: www.topicos.de 

Haus der Kulturen lateinamerikas e. V. Casa latino-americana 

Endereço: Bandelstrasse 42, 10557 Berlim 

Tel: (49 30) 39 40 47 80 

Fax: (49 30) 44 02 4654 

E-mail: berlin@casalatinoamericana.de 

Site: http://www.casalatinoamericana.de 

Observações: oferece cursos de português e espanhol, além de atividades voltadas para a 

integração de latino-americanos na Alemanha. 

IMBRADIVA e.V. – Iniciativa de Mulheres Brasileiras contra Discriminação e 

Violência 

Endereço: Adalbertstraße 36a 

D-60486 Frankfurt / Main 

Tel: (49) (0) 69 97 26 42 69 

E-mail: mail@imbradiva.org 

Site: www.imbradiva.org 

Observações: entidade filantrópica de mulheres brasileiras na Alemanha, nãogovernamental, 

reconhecida pelo governo alemão, com sede em Frankfurt, cuja missão 

é apoiar as mulheres brasileiras residentes em toda a Alemanha. A organização é uma 

das poucas entidades brasileiras na Alemanha que tem permissão oficial para trabalhar 

na área de educação infantil com ênfase no multilingüismo. Em comemoração aos seus 

10 anos de atividades, foi lançado o primeiro manual da mulher brasileira na Alemanha – 

ImbraDiz. 

Instituição “Baden-Württembergisches Brasilien-Zentrum” 

Endereço: Wilhelmstr. 113 - 72074 Tübingen 

Tel: 0 70 71 - 29 74823 

Fax: 0 70 71 - 29 5120 

E-mail: brasilien-zentrum@uni-tuebingen.de 

Site: http://www.uni-tuebingen.de/brasilien-zentrum 

Instituição “Romanisches Seminar” 

Endereço: Platz der Universität 3 

79098 Freiburg 


Tel: +49+761 2033193 

Fax: +49+761 2033195 

Site: http://www.romanistik.uni-freiburg.de 

Instituto de Brasilologia (IfB) 

Endereço: Institut für Brasilienkunde e.V. 

Sunderstraße 15 - 49497 Mettingen 

Tel: 0049 5452/97076 

Fax: 0049 5452/4357 

E-mail: Brasilien@T-Online.de 

Site: http://www.brasilienkunde.de 

112 


Instituto de Estudos latino Americanos 

Endereço: Rüdesheimer Str. 54-56 

D-14197 Berlim 

Tel: +49(0)30-838-53072 

Fax: +49(0)30-838-55464 

E-mail: lai@zedat.fu-berlin.de 

Site: http://www.lai.fu-berlin.de 

Instituto luso-Brasileiro da Universidade de Colônia 

Endereço postal: Portugiesisch-Brasilianisches Institut der Universität zu Köln 

Albertus-Magnus-Platz 

D-50923 Köln 

Tel: 0049-(0)221-470-2447 

Fax: 0049-(0)221-470-5029 

E-mail: phil-pbi@uni-koeln.de 

Site: http://www.uni-koeln.de/phil-fak/pbi 

Intercâmbio Acadêmico Brasil - Alemanha (DAAD) 

E-mail: info@daad.org.br 

Site: http://rio.daad.de 

Kooperation Brasilien (Kobra) 

Tel: +49 761 6006926 

Fax: +49 761 6006928 

E-mail: kooperationbrasilien(at)googlemail.com 

Site: www.kooperation-brasilien.org 

Observações: A Kobra é uma rede de solidariedade na Alemanha. Formanda por membros 

coletivos e individuais, a KoBra é parceira de movimentos sociais brasileiros, luta pela 

democratização e tem por objetivo uma melhoria sustentável da situação social, econômica 

e ecológica no Brasil. Seus enfoques são os impactos da globalização para os setores que, 

social e politicamente, estão à margem da sociedade brasileira. 



Missão Católica de língua portuguesa 

Endereço: Greifswalder Strasse 18 10405 Berlin 

Observações: realiza missas em português. 

O Círculo Brasileiro de Colonia 

Site: http://www.circulobrasileiro.de 

Observações: O Círculo Brasileiro de Colonia é uma associacao de brasileiros residentes 

da area Renania assim como amigos do Brasil. Com mais de 26 anos de idade o Círculo 

é reconhecido como uma Organizacao sem fins lucrativos. Suas atividades tem como 

objetivo a divulgacao da cultura brasileira na alemanha e o apoio a vida socio cultural de 

Brasileiros e Alemaes. 

Organização dos pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Alemanha - 

OpEBA 

Site: http://www.opeba.uni-kiel.de/nacional 

Observações: A Organização dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Alemanha 

tem como missão estabelecer uma ampla e estruturada rede de informações, procurando 

intensificar e fortalecer o intercâmbio e o desenvolvimento acadêmico-científico entre 

pesquisadores, estudantes e docentes na Alemanha e no Brasil. 

Quilombo Brasil 

Endereço: Breite Strasse 70 

22767 Hamburgo 

Site: http://www.mamaterra.de/quilombo.html 

BÉlGICA 

Abraço ASBl 

Endereço: 199 Chaussée de Forest, 1060 Bruxelles 

Tels: 32 (0) 494/99.78.97 

32 (0) 67 55 55 97 

E-mail: info@abraco-asbl.be 

Site: www.abraco-asbl.be 

Observações: associação sem fins lucrativos, defende o respeito pelos direitos humanos 

dos migrantes de língua portuguesa em situação irregular ou precária na Bélgica. Procura 

oferecer ajuda e informação em língua portuguesa. 

Bienal de Artes Brasileiras de Bruxelas 

Rue Saint Bernard 17 - 1060 

Bruxelles 

Tel: (32 2) 0478 23 68 06 

E-mail: bienaldeartesplasticas_bras_eu@yahoo.com.br 

Site: http://www.bienalbrasileiradebruxelas.be/ 


114 


Brazilian Institute of Visual Arts (BIVA) 

Endereço: Rue de Malines, 30 bte. 42 

1000 Bruxelles 

Tel: (32 2) 217 79 94 

E-mail: biva_be@yahoo.com 

Site: http://biva.homestead.com/l.html 

Observações: organização de exposições de arte. 

Centro Cultural Alegria Brasil 

Endereço: Ridderstraat 272/302 

3020 Leuven 

Tel: (32) 16 23 6752 

E-mail: info@alegriabrasil.com 

Site: www.alegriabrasil.com 

Observações: organiza shows e eventos culturais brasileiros. 

CROÁCIA 

Associação Croato-Brasileira de Zagreb - Hrvastko-Brazilsko Drustvo 

Endereço: Nova Cesta, 19 10000 

Zagreb 

Tel: (385) 91 469-2227 

E-mail: kristijan.perkovic@zg.htnet.hr 

DINAMARCA 

Clube Brasileiro Terra Brasilis 

Endereço: Halmtorvet 13 A, 1952 København V (escritório do clube) ou c/o Brian Rodrigues, 

Sjælør Boulevard 115, 2.tv 2500 Valby 

Tels: 45 26615152 

20922046 

E-mail: info@brasil.dk 

Site: www.brasil.dk 

ESpANHA 

Associação Abadá-Capoeira Cantabria: 

Tel: (00++34) 692 469652 

E-mail: capoeirasantander@gmail.com 

Site: www.capoeiracantabria.es 


BARCElONA 

ACDp Capoeira 

Tel: 659 03 06 59 

E-mails: ie@reizinhoacdp.com 

axereizinho@hotmail.com 


Associação Abadá-Capoeira Catalunya: 

Tels: (00++34) 647 19 04 41 

652 11 41 43 

E-mail: albatroz@abada-barcelona.com 

Site: www.abada-barcelona.com 

Associação Ação Capoeira 

Tels: +34 652.546.317 

+34 658.078.482 

Associação Amigos do Brasil (AdB) 

Endereço: Calle Matanzas 17 08027 

Barcelona 

Tel: +34 933.491.434 

E-mail: amigosdobrasil@hotmail.com 

Site: www.amigosdobrasilbarcelona.org 

Observações: associação fundada em 1974, com o intuito de divulgar a cultura brasileira 

na Catalunha e manter vivos s laços familiares de catalães que viveram no Brasil e de 

brasileiros residentes na Catalunha. 

Associação Benguela BCN Capoeira 

Tel: 685 449 183 

E-mail: capoeirabenguela@hotmail.com 

Associação Brasileira de Assistência aos Estrangeiros (ABRAE) 

Endereço: Calle Aragón, 76. 1o 1a 

Barcelona - Espanha 

Tel: (00++5593) 467 3877 

E-mail: barcelona@abrae.net e abraebarcelone@gmail.com 

Site: www.abrae.net 

Observações: o objetivo da associação é atender estrangeiros que vivem na Espanha 

mediante prestação de assistência jurídica e administrativa na Espanha e no Brasil. 

Associação de Capoeira Banzo de Senzala 

Tel: 665 24 12 57 

E-mail: ediandro@capoeira-banzodesenzala.com 


116 


Associação Cultural de Capoeira Angola Vadiação 

Endereço: Calle Avellà, 4,3ª,1º - Borne- cód. Postal 08003 Barcelona - Cat 

Tel: (00++3465) 506 5790 

E-mails: proyectocultural@capoeiravadiacao.org 

Site: www.capoeiravadiacao.org 

Observações: o objetivo geral da Asociación é trabalhar através da prática da capoeira 

os valores que caracterizam os ideais da interculturalidade, o respeito entre culturas, a 

convivência, a solidariedade a qualidade de vida o respeito por si mesmo e pelos outros, a 

memória histórica, a sociabilidade e o reconhecimento das pessoas como sujeitos ativos 

do desenvolvimento responsável da vida individual e coletiva, a transmissão dos valores 

negro-brasileiros e do idioma, manter o patrimônio cultural afro-brasileiro e divulgar seus 

fundamentos na Europa. 

Associação Cultural Esporão Capoeira 

Tel: 666 95 04 50 

E-mail: mestre.marinaldo@hotmail.com 

Associação Cultural Gingado Capoeira 

Tels: 690 17 07 18 

677 84 65 74 

E-mails: gingandocapoeira@hotmail.com 

tereubrasil@hotmail.com 

Associação dos pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (ApEC) 

Endereço: Centro de Estudos Brasileiros – CEB 

Passeio de Grácia, 41, 3º - Barcelona - CP 08008 

E-mail: apecbcn@yahoo.com 

Site: www.apecbcn.org 

Observações: organização não-governamental autônoma, que atua com o objetivo de 

facilitar a integração e o desenvolvimento acadêmico/pessoal do estudante brasileiro na 

Catalunha, sobretudo os de pós-graduação. 

Associação Quilombo Capoeira 

Tel: 662 40 18 94 

E-mail: associacao.quilombo.capoeira@gmail.com 

Bambas de Capoeira 

Tels: 636 62 54 42 

639 12 76 37 

E-mail: aranhaosbambas@hotmail.com 

Bossa Cultural 

Observações: associação fundada em 2006, com o objetivo de contribuir para a 

aproximação entre as culturas brasileira e espanhola. 


Brasil Capoeira 

Tel: 690 07 32 33 

E-mail: alegria.brasilcapoeira@gmail.com 

Site: www.brasilcapoeira.net 

Capoeira Agbara 

Tel: 687 69 21 12 

E-mail: cafe_da_bahia@hotmail.com 

Capoeira Brasil 

E-mails: pingo@capoeirabarcelona.com 

sementecap@hotmail.com 

Capoeira Canigó 

Tels: 666 91 49 31 

667 20 63 67 

E-mail: cavalo103@hotmail.com 

Capoeira libertação 

Tel: 620 03 54 85 

E-mail: sumatra51@gmail.com 

Site: www.lobocapoeira.com 

Capoeira Mandara Barcelona 

Tel: 616 08 00 50 

E-mail: professorcuriango@gmail.com 

Site: www.mandarabcn.webnode.com 

Capoeira Nagô 

Tel: 654 70 59 79 

E-mail: forronago@hotmail.com 

Capoeira UAB 

Tel: 639 90 91 42 


Casa Noar - Associação Cultural da Nova Arte 

E-mail: casanoar@hotmail.com 

Site: www.casanoar.com 

Observações: Casa Noar responsável pela realização do Festival BrasilNoar (www. 

festivalbrasilnoar.com), é uma associação cultural de Barcelona que busca a comunicação 

entre América Latina e Europa em diversos campos da arte. 


118 


Centro Cultural do Brasil em Barcelona (CCBB) - Barcelona 

Endereço: Paseo de Gracia, 41, 3º, 08007, Barcelona, Catalunha, Espanha 

Tel: +34 932.156.486 

E-mail: cebbcn@ceb-barcelona.org 

Site: www.ceb-barcelona.org 

Observações: instituição vinculada ao Consulado Geral do Brasil em Barcelona para a 

realização de programas culturais e educativos e cursos de português. Sócios podem 

pegar emprestado CD´s, Filmes e Livros da cultura do Brasil. 

Coletivo Brasil-Catalunha 

Tel: (00++3465) 420 9238 

E-mail: brasilcatalunya@gmail.com 

Site: www.brasilcatalunya.blogspot.com 

Observações: fundada em abril de 2007, essa associação promove a participação cívica os 

brasileiros na Catalunha, buscando salvaguardar seus direitos e deveres. 

Cordão de Ouro Capoeira 

Tel: 695 07 32 33 

Gueto Manresa Capoeira 

Tel: 626 82 62 38 

E-mail: strongcapoeira@hotmail.com 

la Casa Creativa 

Endereço: Calle Coll del Portell, 92-94, Bajos 2º, 08024, Barcelona, Catalunha, Espanha 

Barcelona, Catalunha, Espanha 

Tel: (00++3493) 511 1291 

E-mail: info@lacasacreativa.net 

Site: www.lacasacreativa.net 

Muzenza Barcelona Capoeira 

E-mail: neurtacio.muzenza@hotmail.com 

Porto da Barra Capoeira 

Tel: 647 26 11 84 

E-mails: fabiopinguim_imbassai@yahoo.com.br 

motzet@sagradafamilia.org 

Senzala Capoeira 

Tels: 637 45 62 65 

637 18 79 70 

E-mails: wladmyrf@yahoo.com.br 

niltoncapoeira@hotmail.com 

Site: www.senzalabarcelona.com 


MADRI 


Asociación El Camino ONG 

Endereço: Calle Sabanero,10 Carabanchel 

Madri –Espanha 

Tel: 34 914625001 

34 655626186 

E-mail: asociacion_elcamino@hotmail.com 

Observações: a ONG fornece assistência social, jurídica e psicológica, atenção 

a gestantes e seus bebês, bolsas de emprego, auxílio com alimentos e roupas, 

auxílio para moradia e cursos de profissionalização (espanhol, informática, 

enfermaria, culinária, trabalhos domésticos etc.) 

Associación de Mujeres Empreendedoras (AME) 

E-mail: asociacioname@gmail.com 

Observações: congrega cerca de 150 mulheres. Faz reuniões numa comunidade virtual. 

Pretende expandir-se para oferecer cursos para o aperfeiçoamento educacional do 

imigrante. 

Associación de profesores de lengua portuguesa (AplEpES) 

Observações: reúne cerca de 300 professores de português, tanto brasileiros como 

portugueses, e tem feitio mais acadêmico. 

Associação de Brasileiros de Apoio ao Imigrante (ABAI) 

Observações: promove reuniões semanais com a comunidade e procura oferecer 

assistência jurídica, formação profissional e outros modos de ajuda. 

Clube de Jovens Executivos Brasileiros na Espanha (CJEBE) 

E-mail: cjebemadrid@gmail.com 

Observações: constitui uma plataforma de contatos, encontros e debates entre seus 

membros e personalidades do cenário econômico, político e cultural do Brasil e da Espanha, 

visando ser um fórum de intercâmbio de idéias e oportunidades para seus membros, além 

de colaborar para a valorização da imagem do profissional brasileiro no mercado mundial. 

Núcleo de Entidades Brasil Espanha (NEBE) 

Tels: 34 654 473 673 

34 91 441 58 42 

34 662 161 199 

Site: http://nebemadrid.wordpress.com 

Observações: apóia e ajuda entidades brasileiras em Madrid; fornece meios aos brasileiros 

para se adaptarem à Espanha; informa, auxilia e dirige os brasileiros aos pontos de seu 

interesse, inclusive no tocante ao retorno ao Brasil, estada e alimentação, por meio de 

outras entidades não-brasileiras. 

Spanbrasil 

Observações: dedica-se a promover atividades culturais e busca recursos junto a empresas 

e prefeituras locais. 


FINlâNDIA 

120 


Centro Cultural Brasil - Finlândia 

Endereço: Itainen Puistotie 4B 1/2 

00140 Helsinki - Suomi - Finland 

Tel: (003589) 65-5378 (Embaixada) 

Fax: (003589) 65-0084 

E-mail: brasemb.helsinki@kolumbus.fi 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Helsinki, 


Finlândia. 

FRANÇA 

Associaçao dos pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França - ApEB-Fr 

E-mail: presidente@apebfr.org 

Site: www.apebfr.org 

Observações: com sede em Paris, congrega pesquisadores e estudantes brasileiros 

residentes na França. Tem por objetivos ser um fórum de debate e divulgação da 

produção científica e cultural sobre o Brasil; servir como órgão de apoio para brasileiros 

que estejam desenvolvendo trabalho na França de cunho acadêmico, científico, artístico 

e/ou profissional; e facilitar a inserção de novos estudantes e pesquisadores brasileiros na 

França, bem como favorecer a troca de experiências entre esses e brasileiros que moraram 

na França. 

Cpp “Consultation publique de psychanalyse” 

Endereço: 33 rue Jean-Baptiste Pigalle “ 75009 Paris. 

Tel: 1 4526 81 30 

Observações: associação dirigida por psicólogo brasileiro que atende estrangeiros em 

situação de crise psicológica. 

ONG - Autres Bresils 

Endereço: 21 ter rue Voltaire 

75011 Paris 

Tel: 01 40 09 15 81 

Observações: ONG franco-brasileira a qual promove a troca de informações entre Brasil e 

França. 

IRlANDA 

Amigos do Brasil 

Endereço: 7 Clow St., Templo Bar, Dublin 2 

Tel: 00353 87 633 27 13 

E-mail: cal@amigosdobrasil.net 



Site: www.amigosdobrasil.net 

Observação: organiza atividades para a promoção da cultura brasileira e a 

distribuição de informações práticas sobre a vida na Irlanda. 

Brasil for All 

Endereço: 56, Waterville Row, Blanchardstown, Dublin 15 

Tel: 00353 87 219 58 90 

E-mail: mchaves2008@hotmail.com 

Site: www.brasilforall.com 

Observações: promoção da cultura brasileira e informações práticas sobre a vida na 

Irlanda, orientação sobre assuntos de imigração. 

Centro de Apoio Brasil-Irlanda CABI - (Brazil-Ireland Support Centre) 

Endereço: 14 Carriglea Walk, Firhouse, Dublin 24 

Tel: 353 1 451 0553 

353 87 11 361 246 

E-mail: johngoiano@gmail.com 

Observações: Auxílio a brasileiros em dificuldade e assistência a brasileiros que aguardam 

deportação. 

ITÁlIA 

Associação Cultural Italo-Brasileira 

Endereço: Via Mantova 34 - Torino 

Tel: 339 1181107 

E-mails: massimo@wara.it 

info@wara.it 

Site: www.wara.it 

Associação de Capoeira Angola Dobrada 

Tel: 328 1554007 

Associação Discanto e Sugestões 

Endereço: Corso Mediterraneo 84 Torino 

Tel: 115096344 

E-mail: info@discantiesuggestioni.it 

SIte: www.discantiesuggestioni.it 

Associação italiana de Capoeira Angola 

Endereço: Via Angelo della Pergola, 15 - Milano 

Tel: [0039] 02 69 01 83 60 

Fax: [0039] 02 69 01 83 60 

E-mail: baixinho@capoeiramilano.com 


122 


Associação libéllula 

E-mail: libellula2001@hotmail.com 

Site: www.libellula2001.it 

Observações: presta assistência a travestis e a transexuais. 

Associação Nossa Senhora Aparecida de Roma 

E-mail: comunitabr@gmail.com 

Associação Piccolo Brasile 

Endereço: Via ostiglia 10/1 46100 Mantova 

Associação Tremembé onlus 

Endereço: Via dell’Albera 25 - Martignano (To) 

Tel: 0461 824737 

E-mail: tremembe@unimondo.org 

Site: www.unimondo.org/tremembe 

Capoeira Angola Grupo São Bento pequeno 

Endereço: Bologna 

Tels: 3286922372 

3384731413 

3357062975 

E-mails: fershira@hotmail.com 

arkanoid77@gmail.com 

Centro Cultural Brasil-Itália (CCBI) 

Endereço: Piazza Navona, nº 18 

CP 00186 Roma-Itália 

Tel: (003906) 6838284 / 9838285 

Fax: (003906) 6867858 (Nº Embaixada) 

E-mail: centrostudi@ambrasile.it 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Roma, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira na Itália. 

Circolo di Cultura Mario Mieli 

E-mail: in@mariomieli.org 

Site: www.mariomieli.org 

Observações: presta assistência a travestis e a transexuais. 

Cooperativa de Serviço União 

Endereço: Via Marcantonio Dal Re 31 - Milano 

Tel: 02 33006096 

E-mail: info@cooperativaunion.it 

Site: www.cooperativaunion.it 


Instituto Brasil Itália (IBRIT) 

Endereço: Via Borgogna, 3 

20122 Milano 

Tel: 0276011320 

0276392273 

Fax: 0276011296 

E-mail: info@ibrit.it 

Site: www.ibrit.it 

projeto Capoeira Angola Milano 

Endereço: Via Ettore Ponti 49 - Milano 

Tel: 393335344762 

E-mail: giacomocarloni@hotmail.com 

Site: www.capoeira-angola-milano.it 

pAÍSES BAIXOS 


Basisberaard Rijnmond 

Endereço: Zomerhofstraat 80 / 3032CM Rotterdam 

Tel: 010-4665962 

Fax: 010-4660070 

E-mail: basisggz@basisberaad.nl 

Observações: a organização Basisberaard Rijnmond presta apoio social e 

psicológico em português a imigrantes brasileiros. 

Batucada Tropicana 

Endereço: Langeweg 199 

6591 XB GENNEP - Holanda 

Tel: 31-485-540271 

E-mail: k.goertz@batucada-tropicana.com 

Site: www.batucada-tropicana.com 

Brasileiros na Holanda 

Tel: 31 (0)6 18200641 

Site: http://www.brasileirosnaholanda.com/ 

Casa Brasil Holanda 

Caixa Postal 71 

3300 AB Dordrecht, Nederland 

E-mail: info@casabrasilholanda.nl 

Site: www.casabrasilholanda.nl 


124 


Centro Cultural A Hora do Brasil 

Tel: 31 20 649248045 

E-mail: luana@ahoradobrasil.nl 

Site: www.ahoradobrasil.nl 

Observações: fundação criada em 2005, por brasileiros e holandeses, para a promoção de 

eventos relacionados à cultura brasileira nos Países Baixos. 

Centro para Mulheres e Emancipação Dona Daria 

Endereço: Gerard Scholtenstraat 129 / 3035SJ Rotterdam 

Tel: 010-4659296 

Fax: 010-4658737 

E-mail: smelody54_8@hotmail.com 

Observações: o centro presta apoio social e psicológico em português a mulheres brasileiras. 

Site www.brazilie.net 

Tel: 31 20 673 8870 

E-mail: m.guimaraes@hccnet.nl 

Observações: site bilíngüe (português/holandês), que contém informações sobre eventos 

culturais brasileiros nos Países Baixos. 

pORTUGAl 

Associação Brasileira de portugal - (ABp) 

Endereço:Rua Fernando Pessoa, lote 226, R/C dto., Fernão Ferro 2865-650 

Seixal – Setúbal 

Tel: 00 (351) 212 129 132 

00 (351) 936 259 657 

00 (351) 914 395 777 

Site: www.abp.org.pt 

Associação lusofonia, Cultura e Cidadania (AlCC) 

Endereço:R. Profº Arsénio Nunes, lote 12, 2º B 1600-597- Lisboa 

Tels: 96 666 9446 

91 332 8634 

E-mail: lusoculturas@gmail.com 

Site: www.lusofonia.com.pt 

Observações: instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo unir os povos de língua 

portuguesa por meio da cultura. 

Associação Mais Brasil 

Endereço: rua das Flores, 69, Gab. 5 PORTO 4050-265 (perto da Estação de São Bento) 

Tel: 22 339 3547 

Fax: 22 332 6107 



Associação de pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (ApEB) 

http://geocities.yahoo.com.br/apebcoimbra 

Associação de pesquisadores e Estudantes Brasileiros em lisboa (ApEB) 

E-mail: apeblisboa@gmail.com 

Site: http://groups.google.com/group/peb-lisboa 

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=40156297 

Observações: associação civil de natureza acadêmica, técnica, científica e cultural, sem 

fins lucrativos, com sede na Cidade de Lisboa, fundada em 25/06/2007, congregando 

estudantes de graduação e pós-graduação e pesquisadores brasileiros com vínculos 

universitários na região da Grande Lisboa. 

Casa do Brasil de lisboa 

Endereço: rua de São Pedro de Alcântara, 63 - 1º dto 

1250-238 LISBOA 

Tel: 21 340 00 00 

Fax: 21 340 00 01 

E-mail: secretaria@casadobrasildelisboa.pt 

Site: http://www.casadobrasil.info/ 

Casa Grande - Associação luso Brasileira de Solidariedade e promoção Social 

Endereço: Rua Vale de Santo António, nº 5 

Foros de Amora 

2845-328 Amora - Portugal 

E-mails: casagrande@yahoo.com.br 

celidetbom@hotmail.com 

Carinho Brasileiro 

Tels: 919 542 020 

933 020 275 

Observações: entidade de Assistência Social às brasileiras reclusas no estabelecimento 

prisional de Tires, região de Lisboa. 

REINO UNIDO 

Amarelinha 

Site: http://amarelinha.co.uk/ 

E-mail: ann@amarelinha.co.uk 

Observações: agrega mães brasileiras no Reino Unido. 

Associação Brasileira no Reino Unido - ABRAS 

Endereço: 59 Station Road 

Londres - NW10 4UX 

Tel: 020 8961-3377 

Fax: 020 8963-1009 


126 


Site: http://www.abras.org.uk 

Observações: organização não-governamental sem fins lucrativos que visa a dar apoio à 

comunidade brasileira no Reino Unido, prestando serviços gratuitos como assistência em 

geral, aconselhamento legal e psicológico, traduções, interpretação, auxílio na busca de 

acomodações, escolas e trabalho, convênios com bancos, médicos e dentistas. 

Associação Brasileira de Iniciativas Educacionais no Reino Unido – ABRIR 

E-mail: abrir.info@yahoo.com 

Site: http://www.abrir.org.uk/ 

Observações: a Associação é uma tentativa de ter um ponto de referência que possa 

oferecer orientação sobre professores (seleção, contratação, treinamento, qualificação), 

currículo (diferentes enfoques já usados por outras escolas, incluindo outras línguas 

comunitárias), material didático/para-didático, rede de contato com outros grupos no 

Reino Unido e no exterior, recursos humanos e financeiros. 

Associação de Brasileiros Estudantes de pós-graduação e pesquisadores na 

Grã- Bretanha - ABEp 

E-mail: diretoria@abep.org.uk 

Site: http://www.abep.org.uk 

Brazilian Educational and Cultural Centre - BrEACC 

E-mail: info@breacc.org 

Site: http://www.breacc.org/index.html 

Observações: tem como objetivo propagar a cultura brasileira por meio do 

ensino da língua portuguesa. Procura também ajudar crianças e adultos a 

desenvolverem a conscientização e valorização étnica. 

Diálogo Brasil 

E-mail: dialogobrasil@yahoo.co.uk 

Observações: Criado agosto de 2003, o Diálogo Brasil é um fórum da comunidade brasileira 

em Londres que tem por fim atuar como um núcleo ativo de discussão dos interesses dos 

brasileiros residentes em Londres, bem como contribuir para ampliar a participação dos 

brasileiros que assim o desejarem, no âmbito de suas respectivas atribuições e limitações, 

no esforço de promoção do Brasil no Reino Unido, nos mais diversos setores: político, 

econômico-comercial, acadêmico, cultural e social. 

Grupo de Estudos sobre Brasileiros no Reino Unido (GEB) 

E-mail: geb.anasouza@yahoo.co.uk 

Site: www.gold.ac.uk/clcl/geb 

Observações: fundada em junho de 2008, constitui um grupo de pesquisadores 

focado no estudo da comunidade brasileira no Reino Unido. 



pastoral Social da Capelania Brasileira em londres 

Endereço: 21, Pytchley Crescent 

SE19 3QT 

London - England 

Tel: 44 79 5850 5936 

Viva Brasil - The Brazilian Community Association 

Tel: 07530 038446 

0117 938 1465 

E-mail: vivabrasilbristol@live.co.uk 

Blog: http://vivabrasilbristol.spaces.live.com 

Site: www.vivabrasil.org.uk 

BERMUDA - (Departamento Ultramarino do Reino Unido) 

Brazil-Bermuda Association 

P.O. Box HM 761 

Hamilton HM-BX 

Tel: 1 441 238-4447 

E-mail: brazmuda@gmail.com 

Site: http://home.comcast.net/~bes1_2/site 

Observações: agrega brasileiros residentes e procura proteger os seus interesses, além 

de trabalhar para o crescimento das relações culturais e políticas entre Brasil e Bermuda. 

SUÉCIA 

Associação Brasil-Suécia 

E-mail: lucia@brasilsverige.org 

Site: http://www.brasilsverige.org/ 

SUIÇA 

Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC 

Endereço: Konradstrasse 1, 8400 Winterthur, Switzerland 

Tel: 004152 203 1017 

E-mail: info@abec.ch 

Site: www.abec.ch 

Observações: a associação tem como objetivo principal possibilitar à criança e ao jovem 

residentes na Suíça e que possuam afinidades com o Brasil, o ensino da língua e cultura 

brasileiras. 

Associação Brasileira Manias do Brasil 

Endereço: Case Postale 6083, 1207 Genève, Suisse 

Tels: 004178 708 06 96 

004122 735 78 89 

Fax: 004122 735 78 88 

E-mail: maniasdobrasil@maniasdobrasil.org 

Site: www.maniasdobrasil.org 


128 


Observações: organização não-governamental (ONG) destinada a promover encontros e 

cursos, assim como a integração social dos brasileiros residentes na Suiça. 

Associação Brasil Suiça – BRASS 

Endereço: Rosengartenstrasse 1b 

9000 St. Gallen, Suiça 

Tel: 0041 71 250-1522 

Fax: 0041 71 330 0728 

E-mail: brass@bluewin.ch 

Site: www.vereinbrass.ch 

Observações: organiza encontros, cursos e eventos com orientações para brasileiros 

recém-chegados. 

Associação Capoeira Gerais Fribourg 

Observações: fundada com o intuito de promover a cultura brasileira em Friburgo por 

meio da capoeira e outras formas de expressão artística. 

Association Capoeira Neuchâtel 

Tel: (41 76) 307 41 67 

E-mail: info@capoeiracte.ch 

Site: www.capoeiracte.ch 

Observações: oferece cursos de capoeira, língua portuguesa, música brasileira e história 

do Brasil para crianças, adolescentes e adultos. 

Association Culturelle Senzala 

Endereço: c/o Fernandes - Bodmer, 5 Chemin des Colombettes - 1202 

Tel: 078 639 52 34 

E-mail: info@senzalageneve.ch 

Site: http://www.senzalageneve.ch 

Observações: fundada em abril de 2005 em Genebra, para prática e ensino da capoeira. 

Associação Raízes para a língua e Cultura Brasileira 

Endereço: Rue des Savoises 15 – 1205 Genève, Suíça 

Tel: 41 22 321 0040 

E-mail: contato@raizes.ch 

Site: www.raizes.ch 

Observações: com sede em Genebra, trata-se de associação cultural brasileira sem fins 

lucrativos, reconhecida como entidade de utilidade pública, de acordo com decisão 

do Conselho do Estado de Genebra, de 13/06/2001. Fundada por pais e educadores 

brasileiros, o trabalho da associação é realizado por diretores e membros tanto brasileiros 

como suíços, de forma voluntária. Desenvolve, sobretudo, atividades para promoção da 

língua e cultura brasileiras. Conta com uma “Escola Brasileira”, fundada em 1997. 

Brasil Uster Tropical 

E-mail: info@brasil-uster-tropical.ch 

Site: http://www.brasil-uster-tropical.ch 



Centro Brasileiro de Ação Cultural (CEBRAC) 

Endereço: Quellenstrasse 25 

8005 Zurich, Suiça 

Tel: 0041 44 271 4305 

E-mail: info@cebrac.org 

Site: http://www.cebrac.org 

Observações: promove e divulga a língua portuguesa e a cultura brasileira. Oferece 

biblioteca, videoteca, ludoteca e serviços de informação e triagem. Também organiza 

eventos culturais. 

Centro Cultural da língua portuguesa 

Endereço: Guterstrasse, 103 

4053 Basel 

Tel/Fax: 41 (061) 331 5065 

E-mail: info@centrocultural.ch 

Site: www.centrocultural.ch 

Observações: tem como objetivo a divulgação da cultura lusófona. 

Centro de informação, aconselhamento e integração para estrangeiros (FABIA) 

Endereço: Tribschenstrasse 78 

Postfach 12058 

6005 Luzern 

Tel: 041 360 07 22 

Fax: 041 361 0724 

Observações: Informações sobre direito de estadia, questões sobre seguros, direito de 

trabalho, arrendamento/aluguel de casa, 

aconselhamento sobre orçamentos, casamentos e família, saúde, escola e educação. 

Indicação de pessoas competentes. 

Centro de Integração e Apoio (CIGA) Brasil 

Endereço: Binningertrasse 19 

4103 Bottmingen, BL - Suiça 

Tel: 0041 61 423 0347 

Fax: 0041 61 423 0346 

E-mail: info@cigabrasil.ch 

Site: http://www.cigabrasil.ch 

Observações: oferece apoio e solidariedade aos brasileiros no processo de adaptação 

à nova cultura, presta informações e aconselhamento em diversas áreas e promove 

atividades sócio-culturais. 

Clic-Brasil 

Endereço: Schafmattweg 85, 

4102 Binningen, BL, Suiça 

Tel: 004161 423 7273 

E-mail: denise.santiago@tiscalinet.ch 

Observações: oferece cursos de língua e cultura brasileiras. 


130 


Conselho Brasileiro na Suíça 

Endereço: Postfach 5746 

3001 Bern, BE - Switzerland 

Tel: +41 (61) 423 03 47 

Fax: +41 (61) 423 03 46 

E-mail: info@conselho-brasileiro.ch 

Site: www.conselho-brasileiro.ch 

Observações: É um órgão representativo da comunidade brasileira na Suíça, que reúne 

brasileiros de diversos grupos e regiões da Suíça e serve como ponto de apoio e informação 

para a comunidade e os grupos brasileiros na Suíça. 

Cores do Brasil - Yverdon 

Endereço: Rue du Four 17, 

1400 Yverdon – Suiça 

E-mail: saitocleide@yahoo.fr 

Observações: associação brasileira com objetivo de organizar eventos e projetos 

na área cultural e social. Promove curso de português para crianças. 

FIZ - Centro de apoio à mulheres migrantes e vítimas de tráfico de mulheres 

Endereço: Badenerstrasse 134 

8004 Zürich 

Tel: 044 240 44 22 

Fax: 044 240 44 23 

E-mail: contact@fiz-info.ch 

Site: www.fiz-info.ch 

Observações: aconselhamento e acompanhamento para as vítimas do tráfico de mulheres. 

Fundação Brasil (FUBA, antiga FEBA) 

Endereço: Albisstrasse 26 

8038 Zürich 

Tel: +41 (0)44 482 3151 

Fax: +41 (0)44 482 3151 (avisar Fax) 

E-mail: e.wyler@hispeed.ch 

Fundação Brasilea 

Endereço: Westquaistrasse 39, 

4019 Basel, BS, Suiça 

Tel: 004161 262 3939 

E-mail: info@brasilea.com 

Site: http://www.brasilea.com 

Observações: casa dedicada à promoção da cultura brasileira. 

Fundação Expressões Brasil 

Endereço: Albisstrasse 26, 

8038 Zurich, Suiça 

Tel: 0041 44 482 3151 



Grupo Atitude de Berna 

Endereço: Paróquia Dreifaltigkeiskirch: Sulgeneckstrasse 8 - 11, 

na sala Unterrichtszimmer 2 - Berna 

Horário: encontros toda sexta-feira do mês às 19h 

Tel: 031 350 14 35 

E-mail: wiget@muri-be.ch 

Obervações: entidade não governamental que realiza trabalhos que contribuem para 

a valorização do papel da mulher brasileira na sociedade suíça, na vida social, familiar, 

política, cultural e trabalhista. 

ponto de Encontro 

Tel: 004161 350 1435 

E-mail: br_stoeckli@tele2.ch 

Observações: trata-se de um espaço de encontro para brasileiros na Suíça. 

ÁSIA 

JApÃO 

Associação Brasileira de Hamamatsu (ABRAH) 

Endereço: Dai Ichi Fujita Bldg. 3F, 357-29 Sunayama-cho, 

Naka-ku, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken 430-0926 

Tel: (053) 458-0803 

Fax: (053) 458-4984 

E-mail: abrah2003@hotmail.com 

Associação Brasileira Homigaoka 

Site: http://associacaobrasileirahomigaoka.blogspot.com 

Associação Brasileira de Toyohashi e Região (ABT) 

E-mail: info@abtjapan.org 

Associação da Cultura Brasileira de Ueda e Região 

Endereço: 4-18-29 Chuo, Ueda-shi, 

Nagano-ken 386-0012 

Tel: (026) 828-8085 

Fax: (026) 828-8085 

E-mail: koojihorinouti@hotmail.com 

Associação das Escolas Brasileiras no Japão AEBJ 

Presidente: Sra. Maria Shizuko Yoshida 

Tel: 050-6860-3337 e 

IPPhone: 050-6860-3337 

E-mail: aebj2006@yahoo.com.br 

Endereço: 304-0033 Ibaraki-ken, Shimotsuma-shi, Horigome 1281 


132 


Associação de Brasileiros de Homigaoka/Toyota 

Site: http://associacaobrasileirahomigaoka.blogspot.com/ 

Observações: a Associação congrega os habitantes do conjunto imobiliário Homidanchi em 

Toyota, onde vivem quatro mil brasileiros e está atuando desde o início do ano, ajudando 

famílias em dificuldades (emprego, alimentação, moradia, assistência médica e jurídica, 

acesso das crianças a escolas brasileiras e japonesas, etc) e uma série de outras atividades de 

integração entre os japoneses, brasileiros e estrangeiros de várias nacionalidades. 

CCBJ - Câmara de Comércio Brasileira no Japão 

Endereço: Shinko Buildibg 3F, 1-17-1 Shinbashi, 

Minato-ku, Tokyo 105-0004 

Tel: (03) 3597-5310 

Fax: (03) 3597-5311 

E-mail: secretaria@ccbj.jp 

Site: www.ccbj.jp 

Centro de Aprendizagem logos (Honjo) 

Parecer CEB/CNE Nº 32/03, de 05/11/03 

Ensinos Fundamental e Médio 

Diretora: Lucia S. A. Kanashiro 

Endereço: Yamaguchi Bldg. 2F, 

2-5-11 Ojima Minami, Honjo-shi, Saitama-ken 367-0062 

Tel: 0495-24-8305 

Fax: 0495-24-8305 

Centro de Ensino Nippo-Brasileiro (Kikugawa) 


Ensino Fundamental 

Diretora: Luciana Nakama 

Endereço: 1150-1 Akatsuchi, Kikugawa-shi, Shizuoka-ken 437-1507 

Tel: 0537-73-1264 

Fax: 0537-73-1264 

Centro Educacional Novo Damasco (Ueda) 



Diretora: Martha Erika Takemura 

Endereço: 1815-9 Yoshida, Ueda-shi, Nagano-ken 386-0151 

Tel: 0268-36-0032 

Centro Educacional Nova Etapa - CENE (Kakamigahara) 



Diretora: Neusa Satiyo Imamura 

Endereço: 7-186 Unuma Yamazaki-machi, Kakamigahara-shi, Gifu-ken 509-0124 

Tel: 0583-70-7381 

Fax: 0583-70-7381 



Centro Educacional Sorriso de Criança (Kakegawa) 



Diretora: Marcia Rubio da Rocha Takanashi 

Endereço: 1366-1 Naka, Kakegawa-shi, Shizuoka-ken 437-1405 

Tel: 0537-74-5704 

Fax: 0537-74-5704 

Colégio Áureo (Nagóia) 



Diretor: Aureo Watanabe 

Endereço: Shin en Kiba-cho Mansion B, 9-20-4 Kiba-cho, Minato-ku, 

Nagoya-shi, Aichi-ken 455-0021 

Tel: 052-698-4501 

Fax: 052-698-4502 

Colégio Brasil Japão prof. Shinoda (Nagóia) 



Diretor: Carlos Shinoda 

Endereço: Minota Bldg. 2F-B, 3-41-17 Osu, 

Naka-ku, Nagoya-shi, Aichi-ken 455-0011 

Tel: 052-242-2639 

Fax: 052-242-2639 

Colégio Desafio (Ina) 



Responsável: Yoshimune Iijima 

Endereço: 2875-1 Nishi Haruchika, 

Ina-shi, Nagano-ken 399-4431 

Tel: 0265-74-8221 

Fax: 0265-74-8221 

Colégio Dom Bosco (Komaki) 

Parecer CEB/CNE Nº 13/06, de15/03/06 


Diretor: Newton Akira Nakajima 

Endereço: 1237-2 Kamiharida, Oaza Funatsu, Komaki-shi, Aichi-ken 485-0073 

Tel: 0568-76-5351 

Fax: 0568-77-5444 


134 


Colégio latino (Omi Hachiman) 



Diretora: Alexandre Batistela 

Endereço: 123-1 Demachi, Omihachiman-shi, 

Shiga-ken 523-0892 

Tel: 0748-31-3477 

Fax: 0748-31-3476 

Colégio pitágoras Brasil (Hamamatsu) 



Coordenadora: Eliana Benedita Teles Dias 

Endereço: 3119 Tomitsuka-cho, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken 432-8002 

Tel: 053-412-5336 

Fax: 053-412-5337 

Colégio pitágoras Brasil (Kariya) 



Coordenador: Marcos Vinicius 

Endereço: 1-1 Minami Sakura-machi, Kariya-shi, Aichi-ken 448-0841 

Tel: 0566-62-5423 

Fax: 0569-62-5424 

Colégio pitágoras Brasil (Minami Alps) 

Parecer CEB/CNE Nº 15/04de 07/07/04 


Coordenador: Miriam Keiko Nagai 

Endereço:2379 Toda, Minami Alps-shi, Yamanashi-ken 400-0334 

Tel: 055-280-8420 

Fax: 055-280-8421 

Colégio pitágoras-Brasil (Minowa) 



Coordenador: Douglas Haguihara 

Endereço: 8699-8 Oaza Naka Minowa, Minowa-machi, 

Kami Ina-gun, Nagano-ken 399-4601 

Tel: 0265-98-8710 

Fax: 0258-98-8711 



Colégio pitágoras Brasil (Moka) 



Coordenador: Andreza Cristina Marques 

Endereço: 3-44-1 Ara-machi, Moka-shi, Tochigi-ken 321-4305 

Tel: 0285-80-2020 

Fax: 0285-80-2021 

Colégio pitágoras Brasil (Ota) 



Diretor: Francisco Pereira França Neto 

Endereço: 241-2 Uchigashima-cho, Ota-shi, Gunma-ken 373-0813 

Tel: 0276-30-3161 

Fax: 0276-30-3162 

Colégio Sal e luz (Suwa) 



Diretora: Cláudia Tanaka 

Endereço: Sanjirushi Biru, 3-26 Okita-machi, Suwa-shi, Nagano-ken 392-0013 

Tel: 0266-57-0771 

Fax: 0266-57-0771 

Colégio Sant’Ana (Aisho) 



Diretora: Rosalinda Kenko Miyai 

Endereço: 2094-16 Nagano, Aisho-cho, Echi-gun, Shiga-ken 529-1303 

Tel: 0749-42-6596 

Fax: 0749-42-65965 

Criativos 

Endereço: Futamatagawa 1-82-21; Asahi-ku; Yokohama-shi; 

Kanagawa 241-0821, Japão 

Tel: (045) 360-2094 

E-mail: elisaai@beige.ocn.ne.jp 

Observações: entidade sem fins lucrativos (“NPO”), especializada na educação sexual e no 

combate à “AIDS”. 

Escola Alegria de Saber (Hekinan) 



Diretora: Vanessa Aparecida de Souza Umeoka 

Endereço: 4-55 Tajiri-cho, Hekinan-shi, Aichi-ken 447-0867 

Tels: 0566-46-3404 

0566-43-3221 

Fax: 0566-46-3404 


136 


Escola Alcance (Hamamatsu) 



Diretora Pedagógica: Sônia Mª. A. Nakashima 

Endereço: 2-1-20 Takaoka Kita, 

Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken 433-8119 

Tel: 053-430-6340 

Fax: 053-430-6340 

Escola Alegria de Saber (Hamamatsu) 



Diretora: Sandra Alves Nagami 

Endereço: 673-1 Tenno-cho, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken 435-0052 

Tel: 053-423-3896 

Fax: 053-423-3895 

Escola Alegria de Saber (Suzuka) 



Diretora: Virgínia Beatriz de Moraes 

Endereço: 5-23-29 Douhaku, Suzuka-shi, Mie-ken 513-0823 

Tel: 0593-67-1280 

Fax: 0593-67-1280 

Escola Alegria de Saber (Toyohashi) 



Diretora: Jussara Maria de Oliveira Kayano 

Endereço: 10-1 Aza Kado, Shimoji-cho, Toyohashi-shi, Aichi-ken 440-0083 

Tel: 0532-54-0450 

Fax: 0532-54-0450 

Escola Alegria de Saber (Toyota) 



Diretora: Claudia Fujii 

Endereço: 208, Harayama, Josui-cho, Toyota-shi, Aichi (470-0343) 

Tels: 0565-46-4479 

0565-46-1313 

Fax: 0566-46-3404 


Escola Algodão Doce (Minowa) 



Diretora: Márcia Toshie Miyashita de Jesus 

Endereço: 916 Oaza Mikkamachi, 

Minowa-machi, Kami Ina-gun, 

Nagano-ken 399-4603 

Tel: 0265-71-3584 

Fax: 0265-71-3584 

Escola Ariel (Iwata) 



Diretora: Mari Tadaoki 

Endereço: 480-1 Konodai, Iwata-shi, 

Shizuoka-ken 438-0077 

Tel: 0538-35-5012 


Escola Brasil (antiga Escola Brasileira de Hamamatsu) (Hamamatsu) 



Diretor: Toshio Naruse 

Endereço: 2-1-16 Ebitsuka, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken 432-8033 

Tel: 053-413-3020 

Fax: 053-413-3020 

Escola Brasileira prof. Kawase (Ogaki) 




Ensino Médio 

Diretor: Lin Si Ren 

Endereço: 3-1-1 Higashimae, Ogaki-shi, Gifu-ken 503-0835 

Tel: 0584-82-6045/7056 

Fax: 0584-82-7057 

Escola Brasileira Sol Nascente (Kikugawa) 



Diretora: Claudete de Fatima G. Tokunaga 

Endereço: 3695-18 Takahashi, Kikugawa-shi, Shizuoka-ken 437-1505 

Tel: 0537-73-6146 


138 


Escola Cantinho Feliz (Hamamatsu) 



Diretora: Celia Ikehara 

Endereço: 45-1 Oroshi Hon-machi, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken 432-8055 

Tel: 053-443-0249 

Fax: 053-443-0249 

Escola Cantinho Brasileiro (Toyohashi) 



Diretora: Tomoko Nishigori 

Endereço: 4-5-4 Tamenaka-machi, Toyohashi-shi, Aichi-ken 440-0027 

Tel: 0532-69-2161 

Fax: 0532-69-2162 

Escola CONHECER (Fukuroi) 



Diretor: Ciro Yoshioka 

Endereço: 929 Aino, Fukuroi-shi, Shizuoka-ken 437-0021 

Tel: 0538-45-3533 

Fax: 0538-45-3551 

Escola e Creche Grupo Opção (Joso) 




Ensino Médio 

Diretora Pedagógica: Maria Odete Oliveira Mochizuki 

Endereço: 3562-1 Toyooka-machi Otsu, Joso-shi, 

Ibaraki-ken 303-0041 

Tel: 0297-27-597 

Escola Fuji (Fuji) 



Diretora: Meire Hiratsuka 

Endereço: Kamio Bldg., 6-18 Heigaki Honcho, Fuji-shi, Shizuoka-ken 416-0913 

Tel: 0545-60-1129 

Fax: 0545-60-1129 

Escola Intercultural Unificada Arco Íris (Honjo) 




Diretora: Sandra Antonia Kazuko Yazawa 

Endereço: Karako Biru 2F, 2-11-13 Maehara, 

Honjo-shi, Saitama-ken 367-0047 

Tel: 0495-25-3303 

Fax: 0495-25-3303 


Escola NECTAR (Toyota) 




Ensino Médio 

Diretora: Cleonice Goes Nishi 

Endereço: 88-3 Machiyabora, Kamebuki-cho, Toyota-shi,Aichi-ken 470-0353 

Tel: 0565-46-1844 

Fax: 0565-46-1844 

Escola Nikken (Yokkaichi) 



Diretor: Marcio Aoqui 

Endereço: 8-66 Fuji-cho, Yokkaichi-shi, Mie-ken 510-0013 

Tel: 0593-33-3000 

Fax: 0593-33-3012 

Escola Nipo-Brasileira de Iwata (Iwata) 




Ensino Médio 

Diretora: Sonia Regina Kuniyoshi 

Endereço:2F, 115-4 Torinose, Iwata-shi, Shizuoka-ken 438-0072 

Tel: 0538-39-1335 

Fax: 0538-39-1335 

Escola Objetivo de Iwata (Iwata) 



Diretora: Sachie Chinen 

Endereço: 3592 Hitokoto, Toyoda-cho, Iwata-gun, Shizuoka-ken 438-0811 

Tel: 0538-36-3225 

Fax: 0538-36-3225 


140 


Escola paralelo (Isesaki) 



Diretora: Joana Faustino Ishii 

Endereço: 5940 Mimuro-cho, Isesaki-shi, Gunma-ken 379-2223 

Tel: 0270-30-7707 

Fax: 0270-30-7707 

Escola paralelo (Ota) 




Ensino Médio 

Coordenadora: Selma Maria Uemura 

Endereço: 2743 Ryumai-cho, Ota-shi, Gunma-ken 373-0806 

Tel: 0276-48-6162 

Fax: 0276-46-6534 

Escola pingo de Gente (Shimotsuma) 




Ensino Médio 

Diretora: Tereza Tiyoko Yoshida 

Endereço: 1281 Aza Higashi Mancho, 

Oaza Horigome, Shimotsuma-shi, Ibaraki-ken 304-0033 

Tel: 0296-44-6542 

Fax: 0296-44-6542 

Escola pintando o Sete (Toyota) 



Diretora: Maria Heloisa Ferreira Nakazato 

Endereço: 155-1 Rokutanda, Homi-cho, 

Toyota-shi, Aichi-ken 470-0344 

Tel: 0565-43-3987 

Fax: 0565-43-3987 

Escola da professora Rebeca (Oizumi) 



Diretora: Rebeca Tavares Coutinho 

Endereço: 3-10-11 Sakata, Oizumi-machi, Oura-gun, Gunma-ken 

Tel: 0276-20-3250 

Fax: 0276-20-3250 



Escola São paulo (Anjo) 



Diretor: Paulo Afonso Galvão 

Endereço: 3-4-10 Imahon-machi, Anjo-shi, Aichi-ken 446-0008 

Tel: 0566-96-4760 

Fax: 0566-96-1006 

Escola São paulo (Okazaki) 



Diretora: Iyuki Inoue Galvão 

Endereço: 3-16 Mutsuna Hon-machi, Okazaki-shi, Aichi-ken 444-0854 

Tel: 0564-54-08266 

Escola Taiyo (Mitsukaido) 



Diretora: Lucila Satomi Watanabe 

Endereço: 299-1 Otsu Toyooka-machi, Mitsukaido-shi, Ibaraki-ken 303-0041 

Tel: 0297-27-2993 

Fax: 0297-27-2993 

Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro (Oizumi) 



Diretora: Elika Tozawa 

Endereço: 1-12-17 Nishi Koizumi, 

Oizumi-machi, Oura-gun, Gunma-ken 370-0517 

Tel: 0276-62-0665 

Fax: 0276-62-0665 

Instituto Educacional Gente Miúda (Oizumi) 



Diretora: Francineide Ferreira Nascimento 

Endereço: 21 Oaza Furugoori, Oizumi-machi, Gunma-ken 370-0836 

Tel: 0276-20-3679 

Fax: 0276-38-6826 

Instituto Educacional TS Recreação (Kamisato) 


Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) 


Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) 

Diretor: Sinval Coji Hamanaka 

Endereço: 3706-22 Oaza Shichihongi, 

Kamisato-machi, Kodama-gun, Saitama-ken 369-0306 

Tel: 0495-34-1075 

Fax: 0495-34-1775 


NpO AMA - Ação Mão Amiga 

Endereço: 8-24 Hanamoki-cho, Anjo-shi, 

Aichi-ken 446-0039 

Tel: 0566-71-5045 

Fax: 0566-71-5046 

E-mail: npoamajapan@yahoo.com.br 

NpO Associação Brasil Fureai 

E-mail: contato@brasilfureai.org 

Site: http://www.brasilfureai.org 

142 


NpO Houjin ABC Japan 

Endereço: Kyodo Bldg. 5F, 1-4-3 Chuo, Tsurumi-ku, 

Yokohama-shi, Kanagawa-ken 230-0051 

Tel: 045-508-1955 

Fax: 045-503-6411 

E-mail: hashimoto@braznet.org 

NpO SABJA - Associação Amigos do Brasil 

Endereço: 5-20-25 Hongo-Cho, 

Minokamo-shi, Gifu-ken 505-0027 

Tel: (090) 3252-3439 

E-mail: edilsonkinjo@hotmail.com 

NpO SABJA - Serviço de Assistência aos Brasileiros no Japão 

Endereço: Akasaka Residencial Hotel 657 

9-1-7 Akasaka, Minato-ku, Tokyo 107-0052 

Presidente: Gisélia Oda 

Secretária Geral: Akiko Chiba 

Tel: 03-3401-3893 

Fax: 03-3401-3893 

E-mails: nposabja@gmail.com 

Site: http://www.nposabja.org 

NpO Torcida 

Tel: 090-6462-3867 

Observações: oferece aulas de japonês para crianças brasileiras e peruanas. 

ONG Brasil sem Fronteiras 

Endereço: 2-22-13, Naka-ochiai; Shinjuku-ku 

Tóquio 161-0032, Japão 

Tels: (03) 3954-3468 

5988-7332 

E-mail:morifmm@hotmail.com 

Observações: entidade sem fins lucrativos (“NPO”), que presta esclarecimentos 

e orientação gratuitos (legislação, saúde; trânsito; impostos, etc). 



Rede Nacional de Brasileiros no Japão (antiga SOS Community) 

Tel: 050-6860-4031 

E-mail: info@abcjapan.org 

Site: http://www.100plus20.com 

Observações: desde outrubro de 2008, a instituição trabalha com o objetivo de buscar 

soluções para os problemas que os brasileiros residentes no Japão estão enfretando com 

a crise econômica naquele país. 

Serviço de Assistência aos Brasileiros no Japão (SABJA) 

Endereço: 2-302 Ken-ei Shinjohara Danchi, 19-1 Okazaki, 

Kosai-shi, Shizuoka-ken 

Tel: (053) 577-5631 

Sociedade Educacional Brazilian School (Minokamo) 



Diretora: Mariluci Tanaka dos Reis 

Endereço: Noritake Daini Bldg. 

1752-1 Ohta-cho, Minokamo-shi, Gifu-ken 505-0041 

Tel: 0574-24-1445 // Fax: 0574-24-1446 

UBEK – Unidade Brasileira de Ensino Kanto (Joso) 



Diretora:Roseli Yagushi 

Endereço:1942-6 Furumagi, Joso-shi, Ibaraki-ken 300-2724 

Tel: 0297-42-6268 

CHINA 

Associação Brasil Hong Kong (ABHK) 

Site: http://brasilhongkong.blogspot.com 

E-mail: abhk2006@hotmail.com 

BRApEQ - Brasileiros em pequim 

E-mail: brabeq@brapeq.com.cn 

Site: www.brapeq.com.cn 

Observações: formado por brasileiros residentes na capital chinesa, objetiva integrar a 

comunidade brasileira na China e disseminar nossos costumes e idioma por meio de 

eventos culturais, recreacionais e sociais sem fins lucrativos. O Brapeq possui 270 famílias 

inscritas. 

Farrapos Futebol Clube 

E-mail: fcfarrapos@gmail.com 

Site: www.farrapos.weebly.com 

Grupo Brasileiros em Comum em Xangai 

Site: www.brasil_em_comum@googlegroups.com 


CORÉIA DO SUl 

144 


Associação Brasil-Coréia (ABC) 

Endereço: 101-15-4, Lotte Gold Rose II, 890-59, Daechi-dong, 

Gangnam-gu, Seoul 

E-mail: soleimandias@hotmail.com 

Site: www.brasilcoreia.com 

Observações: organização comunitária sem fins lucrativos, fundada em fevereiro de 2002. 

A Associação é formada por um grupo de brasileiros e amigos residentes em Seul e é 

administrada por um comitê formado e eleito bienalmente pelos membros associados. 

A ABC promove eventos sociais e culturais, palestras, apresentação de brasileiros e apóia 

ativamente os eventos, exposições e festivais culturais. 

Brazilian Women Association (BRAWA) 

E-mail: lena.sull@gmail.com 

Observações: o grupo promove encontros sociais, seminários, almoços e festividades 

entre as mulheres da comunidade brasileira local. 

ÍNDIA 

Brasileiros na Índia 

E-mail: brasileirosnaindia@yahoogroups.com 

Site: http://groups.yahoo.com/group/brasileirosnaindia 

TAIlâNDIA 

Associação de Brasileiros na Tailândia (ABT) 

Site: http://brasileirosnatailandia.org 

Observações: congrega os brasileiros e outros falantes do idioma português residentes na 

Tailândia; auxilia os sócios na adaptação à realidade local e dissemina a cultura brasileira 

por meio de atividades e eventos culturais, educacionais e recreacionais, sem fins 

lucrativos. A participação na ABT é aberta aos brasileiros maiores de 18 anos, aos cônjuges 

de cidadãos brasileiros que falem português e a estrangeiros que falem português. 

OCEANIA 

AUSTRÁlIA 

Associação Brasileira Bilingual Children´s Development (ABCD) 

Endereço: PO Box 573 Forestville 2087, Sydney. 

Tel: 61 2 0425 309 201 

E-mail: info@abcd.org.au 

Site: www.abcd.org.au 

Observações: associação comunitária sem fins lucrativos, que tem como objetivo ensinar 

e manter a língua portuguesa e a cultura brasileira entre os descendentes de brasileiros 

em Sydney. Oferece aulas de português e outras atividades educacionais para crianças. 



Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Integração Social na 

Austrália (ABRISA) 

Endereço: Quarto 2.4 (Segundo Andar) Ross House, 247-251 Flinders Lane, 

Melbourne, VIC, 3000 

Tel: 61 3 9650-0538 

Fax: 61 3 9650 3689 

E-mail: contactus@abrisa.org.au 

Site: www.abrisa.org.au 

Observações: tem como objetivos o apoio, a integração e a celebração da cultura brasileira 

na Austrália e o desenvolvimento da comunidade brasileira e da língua portuguesa. 

Associação de Brasileiros de Adelaide 

Tel: 61 8 8232-3153 

E-mail: marininha@gmail.com 

BACANA – Brazilian Association of Canberra 

Tel: 61 2 6216-5565 

Fax: 61 2 6216-4257 

Site: http://home.arcor.de/braofcanberra/ 

BRACCA - Brazilian Community Council of Australia 

Endereço: Hut 45A, 142 Addison Rd, Marrickville NSW 2204 

Tel: 61 2 9560-6866 

E-mail: info@bracca.org 

Site: http://www.bracca.org 

Brazilian Association of Queensland 

Endereço: PO Box 1982 New Farm 4005 

E-mail: contact@baq.org.au 

Site: www.baq.org.au 

NOVA ZElâNDIA 

Brazilian Cultural Education 

Tel: 64 9 277-6583 

E-mail: brazilianculturaleducation@yahoo.co.nz 

Observações: localizada em Auckland, a escola oferece aulas noturnas de português para 

alunos estrangeiros e presta apoio gratuito aos brasileiros que solicitam indicações de 

escolas para aprendizagem da língua inglesa e para serviços de tradução. 


ÁFRICA 

ÁFRICA DO SUl 

146 


Centro Cultural Brasil - África do Sul (CCBAS) 

Endereço: Hillcrest Office Park, Woodpecker Place, 1st floor 

177 Dyer Road, Hillcrest 

Pretoria 0083 

E-mail: pretoria@brazilianembassy.org.za 

little Brazil in Cape Town 

Tel: 076 896-6709 

E-mail: info@littlebrazil.co.za 

Site: www.littlebrazil.co.za 

Observações: organização informal que promove festas e encontros de brasileiros e 

fornece informações úteis aos compatriotas que chegam à Cidade do Cabo. 

ANGOlA 

Associação dos Empresários Executivos Brasileiros em Angola (AEBRAN) 

Tel: (244 2) 244 1938 

Site: http://www.aebran.com/ 

Observações: fundada em novembro de 2003 como resposta à necessidade dos 

empresários e executivos brasileiros residentes em Angola. Hoje representa 

mais de 30 organizações brasileiras e conta com 60 membros. 

Centro Cultural Brasil Angola 

Endereço: Rua Fernão Lopes, nº 67 A Valódia (atrás da Feira Ngoma) 

Tel: (244222) 449 626 

E-mail: bras.cultural@ebonet.net 

Observações: o CCBA é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Luanda, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira em Angola. 

Congregação Religiosa 

As Irmãs Missionárias de São Carlos Barromeu 

Tel: (244 92) 353 7784 

Observações: fundada em 2002. 

Congregação Divina providência 

Tel: (244 91) 251 0422 


CABO VERDE 


Centro Cultural Brasil - Cabo Verde 

Endereço: Cha de Areia n 2 cx postal 93 

Praia- Ilha de Santiago- República de Cabo Verde 

Indicativo: 6075 Bremb-CV 

Tel: (238) 61 5607/5608 

Fax: (oo238) 61-5609 

E-mail: bem.brasil@mail.cv 

Observações: o CCBCV é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Praia, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira no Cabo 

Verde. 

GUINÉ BISSAU 

Centro Cultural Brasil - Guiné Bissau 

Endereço: Av. Francisco Mendes S/N 

Caixa Postal 29 

Bissau- Guiné Bissau 

Tel: (00245) 213819, 212551 

Fax: (00245) 201317 

E-mail: emb_brasil_bxo@hotmail.com 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Bissau, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira na Guiné 

Bissau. Suas atividades estão relacionadas ao ensino sistemático da Língua Portuguesa 

falada no Brasil; à difusão da Literatura Brasileira; à distribuição de material informativo 

sobre o Brasil; à organização de exposições de artes visuais e espetáculos teatrais; à coedição 

e distribuição de textos de autores nacionais; à difusão de nossa música erudita e 

popular; à divulgação da cinematografia brasileira; além de outras formas de expressão 

cultural brasileira, como palestras, seminários e outros. 

MOÇAMBIQUE 

Centro Cultural Brasil-Moçambique - Maputo 

Endereço: Av. 25 de setembro, nº 1728- Baixa 

Maputo-Moçambique 

Tel: (002581) 21306840, 21306774 - Diretor 

Fax: (002581) 21306772 

E-mail: ceb.eventos@tvcabo.co.mz 

Observações: o CEB é uma instituição subordinada à Embaixada do Brasil em Maputo, 

constituindo o principal instrumento de execução da política cultural brasileira em 

Moçambique. 


148 


Grupo Nzinga de Capoeira Angola em Maputo 

Endereço: Escola Industrial Primeiro de Maio 

Bairro Central 

Maputo / Moçambique 

Tel: (+258 826752934) 

E-mail: nzingampt@gmail.com 

Site: http://nzingamaputo.blogspot.com 

SÃO TOMÉ E pRÍNCIpE 

Centro Cultural Brasil - São Tomé e príncipe 

Endereço: Av. Marginal 12 de Julho, n 20 São Tomé - São Tomé e Príncipe 

Tel: 226060/61/64/65 

Fax: (239) 226895 

E-mail: embrasil@cstome.net; brasembsaotome@cstome. 


CNPD 

COMISSÃO NACIONAL DE 

POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 

Ministério 

do Trabalho e Emprego

Perfil Migratório do Brasil 2009 - IOM Publications

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