DOM 2137 DE 15 DE OUTUBRO DE 2011.indd - Prefeitura ...

Diário Oficial do Município 

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - PREFEITO EM EXERCÍCIO 

NATAL 

ANO XI - Nº. 2137 - NATAL/RN SÁBADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011 - R$ 0,50 - EDIÇÃO ESPECIAL 

PODER EXECUTIVO 

DECRETO Nº 9.528 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. 

Altera o Decreto n.º 9.426, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências. 

O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, no uso 

de suas atribuições legais, tendo em vista que consta da Lei Orgânica do Município do Natal, 

DECRETA: 

Art. 1º O art. 1º do Decreto n.º 9.426, de 24 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1º Fica criada a Comissão de Fiscalização do Sistema de Limpeza da Cidade do Natal, 

formada por, no mínimo, 03 (três) servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo. 

Parágrafo único. Os membros da comissão de que trata o caput deste artigo serão nomeados 

por portaria da Chefia do Executivo Municipal e será presidida, preferencialmente, por servidor 

ocupante do cargo de gestor público.” 

Art. 2º Fica acrescido ao art. 2º do Decreto n.º 9.426, de 24 de junho de 2011, o Inciso X, com a seguinte redação: 

“Art. 2º (...) 

(...) 

X – fiscalizar o cumprimento das obrigações impostas ao Município do Natal nos autos do 

Processo n.º 0008749-45.2003.4.05.8400, em trâmite pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção 

Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, que trata da Unidade de Transbordo de Cidade Nova.” 

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 14 de outubro de 2011. 

Paulo Eduardo da Costa Freire 

Prefeito em Exercício 

PORTARIA Nº. 048 /2011 - GP 

VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, no uso das 

atribuições que lhe confere o art. 55, inciso VIII da Lei Orgânica do Município do Natal, e tendo 

em vista o que preceitua o Decreto Municipal nº, 9.426, de 24 de junho de 2011; 

RESOLVE: 

Art. 1º – Designar os Servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização 

de Limpeza da Cidade de Natal, criada pelo Decreto Municipal nº 9.426 alterado pelo Decreto Municipal nº 9.528. 

I. Esparta Valentim da Costa, Especialista em Gestão Pública, lotada na Secretaria Municipal de 

Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação – Matrícula n.º 36.150-0; 

II. Analúcia de Azevedo Silva, Especialista em Gestão Pública, lotada na Secretaria Municipal de 

Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação – Matrícula n.º 16.765-7; e 

III. Milízia Brandão Meza Ucella, Especialista em Gestão Pública, lotada na Secretaria Municipal 

de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação – Matrícula nº. 16.930-7. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 14 de outubro de 2011. 


Prefeito em Exercício 

PORTARIA Nº. 2050/2011-A.P., de 14 de outubro de 2011. 

O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, no uso de 

suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do 

Município de Natal, e processo nº 00000.012983/2011-08, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder aos Professores abaixo mencionados, da Secretaria Municipal de Educação 

– SME, PROMOÇÃO HORIZONTAL, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº. 

058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de 16 de setembro 

de 2004 e republicada no DOM de 05 de março de 2005, a partir do mês de janeiro de 2011, 

conforme quadro a seguir: 

Nº MATRÍCULA 

PROFESSOR NÍVEL 1 (N1) 

NOME CLASSIF FUNC PROMOÇÃO 

1 41459 DAVI DE SOUZA 1.38.01.1.J L 

2 43958 MARIA DAS GRACAS B REGIS 1.38.01.1.L M 

3 45004 MARLENE BATISTA DE SOUZA MAIA 1.38.01.1.L M 

4 45098 LIBIA GOMES DO NASCIMENTO 1.38.01.1.L M 

5 50342 LEOMARI FLORENCE MACIEL ARAUJO 1.38.01.1.J L 

6 50652 GERALDO CORREIA PINTO 1.38.01.1.J L 

7 51349 MARIA DAS GRACAS FONSECA 1.38.01.1.L M 

8 51454 ASTERNUSIA DE MELO TINOCO 1.38.01.1.J L 

9 51888 ELMA TEIXEIRA GADELHA 1.38.01.1.L M 

10 52957 MARIA DAS NEVES LOPES MEDEIROS 1.38.01.1.L M 

11 53198 ALCIR SANTOS DE LIMA 1.38.01.1.J L 

12 54046 FRANCISCO G LOPES DA SILVEIRA 1.38.01.1.L M 

13 54356 MARIA DALVACY DA S MARTINS 1.38.01.1.L M 

14 54429 EDILENA MARIA XAVIER AMARAL 1.38.01.1.J L 

15 57070 MARIA GORETTI GALVAO LEITE 1.38.01.1.J L 

16 57193 EDUARDO SINEDINO DE OLIVEIRA 1.38.01.1.J L 

17 58262 MARIA DO SOCORRO V DA SILVA 1.38.01.1.J L 

18 58360 VERA LUCIA ALVES MESSIAS 1.38.01.1.L M 

19 59218 LUZIA GOMES CURIOSO NUNES 1.38.01.1.L M 

20 61816 MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO 1.38.01.1.L M 

21 61883 MARIA DE LOURDES P DOS SANTOS 1.38.01.1.L M 

22 63231 JOSEFA ALVES BATISTA 1.38.01.1.H I 

23 63878 IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS 1.38.01.1.J L 

24 63886 NEDJA JORGE DA SILVA 1.38.01.1.H I 

25 63908 CLEMILDE DA CUNHA LEITE 1.38.01.1.L M 

26 64041 YAMA RAMALHO T DE CARVALHO 1.38.01.1.L M 

27 64378 JAILDE DE OLIVEIRA MARQUES 1.38.01.1.L M 

28 64769 VALERIA MARIA PINHEIRO QUEIROZ 1.38.01.1.H I 

29 65099 EVANIA MARIA DAMASIO DE SOUZA 1.38.01.1.J L 

30 65765 MARIA DA CONCEICAO CORREIA 1.38.01.1.L M 

31 65811 MARCIA SUELY JERONIMO DA SILVA 1.38.01.1.L M 

32 66745 MARIA DO SOCORRO DE B SOUZA 1.38.01.1.L M 

33 66761 GILBERTO PEREIRA DE LIMA 1.38.01.1.L M 

34 68543 NADJA SUELY LINS G MEIRELES 1.38.01.1.I J 

35 71773 DORIVAN DUTRA DO NASCIMENTO 1.38.01.1.H I 

36 76431 ALINETE PIERRE DOS SANTOS 1.38.01.1.J L 

37 76546 MARIA JESUS DE LIMA 1.38.01.1.J L 

38 76627 DARIO BARBOSA DE MELO 1.38.01.1.J L 

39 78719 NEIDE FONSECA DANTAS 1.38.01.1.H I 

40 81965 MARIA DO ROSARIO ARAUJO DIAS 1.38.01.1.J L 

41 82007 OFELIA MARIA DOS SANTOS 1.38.01.1.J L 

42 82058 TEREZINHA CORSINO FREIRE 1.38.01.1.J L 

43 82091 LINDALVA LEONOR DE A MEDEIRO 1.38.01.1.J L 

44 82678 IOLANDA MORAIS DO NASCIMENTO 1.38.01.1.J L 

45 82783 MARIA EDILMA ANDRADE ARAUJO 1.38.01.1.J L 

46 82899 MARIA DAS GRACAS VALE SANTOS 1.38.01.1.J L 

47 88161 VERA LUCIA ALBUQUERQUE MOURA 1.38.01.1.H I 

48 88421 IVONE ANSELMO DOS RAMOS 1.38.01.1.I J 

49 92380 MARISTELA DA SILVA SOUZA 1.38.01.1.I J 

50 92541 VERA LUCIA DE O SOUZA 1.38.01.1.I J 

51 92681 MARIA RAILENE FERREIRA DA SILVA 1.38.01.1.I J 

52 93076 MARIZA AUGUSTA DE L SARAIVA 1.38.01.1.H I 

53 93513 MARIA ALEXANDRE ALVES 1.38.01.1.H I 

54 93548 MARIA DALVA RABELO 1.38.01.1.H I 

55 93807 JOSELIA DE O MARTINS GOMES 1.38.01.1.H I 

56 99244 EDNA DO CARMO BEZERRA 1.38.01.1.I J 

57 99261 MARIA DAS GRACAS N PESSOA 1.38.01.1.I J 

58 99643 LUCIMAR FERREIRA DA SILVA 1.38.01.1.I J 

59 100480 IONE NASCIMENTO DA TRINDADE 1.38.01.1.I J 

60 100536 ELISA OLIVEIRA DE FRANCA RAMOS 1.38.01.1.I J 

61 101672 MARIA DALVA LEAO 1.38.01.1.H I 

62 101737 MARIA DAS GRACAS CRUZ C SILVA 1.38.01.1.H I 

63 101834 ALZENIRA DE ARAUJO ALVES 1.38.01.1.I J 

64 101842 EDILSON SILVESTRE DOS SANTOS 1.38.01.1.I J 

65 102270 JACILEIDE RODRIGUES CRUZ 1.38.01.1.H I 

66 102423 ANA CELIA FERREIRA 1.38.01.1.H I 

67 102580 LECI DE FATIMA BARROS SILVA 1.38.01.1.I J 

68 102792 MARCIA OLIVEIRA DE FARIAS 1.38.01.1.H I 

69 102971 IVANI GARCIA LEITE 1.38.01.1.I J 

70 104442 IZA MARIA XAVIER VELOSO 1.38.01.1.A B 

71 104850 MARIA VALERIA DOS S GONCALVES 1.38.01.1.H I 

72 104973 JOSERIA MEDEIROS DE AZEVEDO 1.38.01.1.H I 

73 105406 JOSE ANTONIO BEZERRA SANTOS 1.38.01.1.H I 

74 105422 MARLUCE LOURDES D FERNANDES 1.38.01.1.H I 

75 105457 ALDA AUGUSTO DA ROCHA 1.38.01.1.G H 

76 105481 ANA MARIA ALVES PESSOA 1.38.01.1.H I 

77 105511 FRANCISCA DE O FERNANDES 1.38.01.1.H I 

78 105538 ELINETE SANTIAGO E SILVA 1.38.01.1.H I 

79 105872 BERENICE PINTO MARQUES 1.38.01.1.H I 

80 105937 JOSE RONALDO DE SOUZA 1.38.01.1.H I 

81 105996 MARINALVA DA SILVA AVELINO 1.38.01.1.H I 

82 106313 EDNA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE 1.38.01.1.H I 

83 106747 IOLANDA CHAVES FERNANDES 1.38.01.1.H I 

84 106798 JOSENILDA MARIA DOS SANTOS 1.38.01.1.H I

Página 2 


NATAL, SÁBADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011 

85 107255 TEREZINHA DANTAS GUIMARAES 1.38.01.1.H I 

86 107620 MARIA DE FATIMA SOUZA MORAIS 1.38.01.1.H I 

87 107662 DALILA ANTUNES DOS S COSTA 1.38.01.1.H I 

88 107786 ELEINE MARIA COSTA 1.38.01.1.H I 

89 107859 MARIA DE FATIMA DO N COSTA 1.38.01.1.G H 

90 107891 CLAUDIA BIGOIS GADELHA 1.38.01.1.H I 

91 107921 MARIA DE FATIMA DA COSTA 1.38.01.1.H I 

92 108316 MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA 1.38.01.1.G H 

93 108359 MARCIO JOADI DE MEDEIROS 1.38.01.1.G H 

94 108618 JOSE CANDIDO DA S SOBRINHO 1.38.01.1.H I 

95 108642 ALTAIR TEODORO DA S PAULINO 1.38.01.1.H I 

96 108871 IRACEMA BATISTA DE M DA SILV 1.38.01.1.H I 

97 108995 MARIA DA CONCEICAO S BARROS 1.38.01.1.H I 

98 109371 JOSEFA MEDEIROS DE S SILVA 1.38.01.1.H I 

99 109452 ANA TERESA DA NOBREGA SIMOES 1.38.01.1.H I 

100 115070 MARCOS ANTONIO CARNEIRO CALACA 1.38.01.1.G H 

101 115185 EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS 1.38.01.1.G H 

102 116475 ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA 1.38.01.1.G H 

103 116688 NEUMA DE ALMEIDA SANTOS 1.38.01.1.G H 

104 117226 MARIA JOSE DOS SANTOS 1.38.01.1.G H 

105 117307 RITA DE CASSIA DOMINGOS LIMA 1.38.01.1.G H 

106 120952 CLAUDIO FONSECA DOS SANTOS 1.38.01.1.F G 

107 121002 SILVANISE ALVES DE ARAUJO 1.38.01.1.G H 

108 124745 MARIA DAS GRACAS S DA S SOARES 1.38.01.1.G H 

109 127345 LUCEMY FELIX DE OLIVEIRA 1.38.01.1.F G 

110 127434 WILZA KARLA DA SILVA 1.38.01.1.F G 

111 127469 GLAUCIA MIRIAM FERNANDES MONTE 1.38.01.1.F G 

112 131750 LUCICLEIDE CICERO 1.38.01.1.F G 

113 131792 FRANCISCO CANINDE AUGUSTO DA SILVA 1.38.01.1.F G 

114 131814 ADEILZA GOMES DA SILVA 1.38.01.1.F G 

115 131822 ADRIANA CANELA DE OLIVEIRA 1.38.01.1.F G 

116 131938 TEREZA CRISTINA DA COSTA MELO 1.38.01.1.F G 

117 131971 ASCANIO FLORIPE GINANI 1.38.01.1.F G 

118 132292 MARIA DE FATIMA COSTA MIRANDA 1.38.01.1.F G 

119 132390 JUCELINO RODRIGUES DA SILVA 1.38.01.1.B C 

120 132489 CARLOS WILLIAMS R DA SILVA 1.38.01.1.E F 

121 132683 SUZI DAVID DE SOUZA 1.38.01.1.E F 

122 133175 ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA 1.38.01.1.E F 

123 133213 JOAO MARIA DE ARAUJO 1.38.01.1.F G 

124 133591 FRANCISCA OLIVIA DE ANDRADE DANTAS 1.38.01.1.G H 

125 134147 JOSE FERNANDO DA SILVA 1.38.01.1.F G 

126 134503 MONIQUE CARLA M DE OLIVEIRA 1.38.01.1.F G 

127 134554 ANA KARINA DE A BARROS OLIVEIRA 1.38.01.1.F G 

128 134571 LINAGILA TANIA COSSON MOTA 1.38.01.1.F G 

129 139670 ESTER MORAIS DA SILVA 1.38.01.1.D E 

130 146846 SOLINE TAVARES BEZERRA DUARTE 1.38.01.1.E F 

131 147257 EDIGITES MENDES 1.38.01.1.E F 

132 147435 IRI AGUIAR DE LIMA 1.38.01.1.E F 

133 147451 TANIA VALDERISE S MAGALHAES 1.38.01.1.E F 

134 148610 LUCIANA DIAS DA SILVA 1.38.01.1.E F 

135 149187 JOSENILDO XAVIER DE PAIVA 1.38.01.1.D E 

136 164461 JOSE LUCIANO DE BRITO 1.38.01.1.C D 

137 164542 SEVERINO DOS SANTOS DE O NETO 1.38.01.1.C D 

138 164631 JOSE LUIZ DE CARVALHO FILHO 1.38.01.1.B C 

139 166111 ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA 1.38.01.1.C D 

140 166219 SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS 1.38.01.1.C D 

141 166359 MARIA DO ROSARIO M DANTAS 1.38.01.1.B C 

142 166723 ADELMA SOARES DE ARAUJO EMILIO 1.38.01.1.C D 

143 166782 ELISIMAR LOPES DA SILVA 1.38.01.1.B C 

144 166987 ROSINEIDE SOUZA DOS SANTOS 1.38.01.1.C D 

145 167029 MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO CAMARA 1.38.01.1.B C 

146 167045 CELIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA 1.38.01.1.C D 

147 167207 ANA MARIA DE LIMA FERNANDES 1.38.01.1.C D 

148 167282 MARIA DAS GRACAS SILVA 1.38.01.1.C D 

149 167304 MARIA DAS G SILVESTRE DA SILVA 1.38.01.1.C D 

150 167312 FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA 1.38.01.1.C D 

151 167517 MARIONE PAULO DE SOUZA 1.38.01.1.C D 

152 167541 WEDNA MAIA BEZERRA 1.38.01.1.C D 

153 167631 GIULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA 1.38.01.1.C D 

154 167711 ANDRESSA C CARDOSO DE ALMEIDA 1.38.01.1.C D 

155 167762 JOSENILDE OLIVEIRA DE ANDRADE 1.38.01.1.C D 

156 167827 RITA MANDU PRAXEDES DE BRITO 1.38.01.1.C D 

157 167851 IVANETE A DE M RODRIGUES 1.38.01.1.C D 

158 168203 MIRIAN PINHEIRO DE MOURA 1.38.01.1.C D 

159 168335 NILMA PEREIRA DE L DOS SANTOS 1.38.01.1.B C 

160 168777 EMILIA FERREIRA GOMES 1.38.01.1.C D 

161 168955 ROSANA KARLA BEZERRA DE MELO 1.38.01.1.C D 

162 169196 EVILSON ARAUJO MONTEIRO 1.38.01.1.C D 

163 169340 JANEIDE ALVES ALENCAR DE OLIVEIRA 1.38.01.1.C D 

164 170500 LUCILENE PASSOS GODOY 1.38.01.1.C D 

165 171042 ROBSON ROBERTO DE SOUZA SANTOS 1.38.01.1.C D 

166 173690 ANTONIO JAILSON G DA SILVA 1.38.01.1.C D 

167 175161 HUDSON MARQUES DA CAMARA 1.38.01.1.B C 

168 175218 JORGE LUIZ DE FREITAS LIBERATO 1.38.01.1.B C 

169 175307 MARIA DULCE DE OLIVEIRA SILVA 1.38.01.1.B C 

170 175528 VICENCIA FERREIRA DE LUCENA 1.38.01.1.B C 

171 175811 MARIA APARECIDA I PEREIRA 1.38.01.1.B C 

172 175871 MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA 1.38.01.1.B C 

173 176001 JULIANA DO AMARAL NOBREGA 1.38.01.1.B C 

174 176061 RITA DE CASSIA DA COSTA 1.38.01.1.B C 

175 178179 NORMA SUELY CHACON MACHADO 1.38.01.1.B C 

176 178209 REGINA COELI GINANI 1.38.01.1.B C 

177 179973 MARIA AUXILIADORA OSCAR B DOS SANTOS 1.38.01.1.B C 

178 180009 MARIA HELENA BEZERRA 1.38.01.1.B C 

179 180076 MARINEIDE VENANCIO RODRIGUES 1.38.01.1.B C 

180 180092 MARIA ADRIANA P DOS SANTOS 1.38.01.1.A B 

181 180220 NILTON ALFREDO DA SILVA 1.38.01.1.B C 

182 180751 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA 1.38.01.1.A B 

183 181285 MARIA DE FATIMA DE C SOARES 1.38.01.1.B C 

184 182851 MARLIETH MEDEIROS F DE ANDRADE 1.38.01.1.B C 

185 183237 RENATO FRANCISCO 1.38.01.1.B C 

186 183261 DENISE DE MEDEIROS BRANDAO 1.38.01.1.B C 

187 183474 ERICA DE OLIVEIRA B DIAS 1.38.01.1.B C 

188 183555 SAYONARA C GOMES DE M MACEDO 1.38.01.1.B C 

189 183717 ARIANI KEZIA DE ARAUJO FRANCA 1.38.01.1.B C 

190 308714 KILMA COSTA MOURA DOS SANTOS 1.38.01.1.A B 

191 309231 SEVERINO FREIRES CALDAS 1.38.01.1.A B 

192 311146 ROSIMERE LINHARES AVELINO 1.38.01.1.A B 

193 313181 RITA DE CASSIA DA COSTA 1.38.01.1.A B 

194 314226 STELA REGINA MARTINS DE LIMA 1.38.01.1.A B 

195 314633 KEZIA SOUZA SILVA 1.38.01.1.A B 

196 314773 CLAUDIANA DO NASCIMENTO GOMES 1.38.01.1.A B 

197 314978 FABIO GUTEMBERG DO NASCIMENTO 1.38.01.1.A B 

198 315257 MARIA ADRIANA P DOS SANTOS 1.38.01.1.A B 

199 316792 MARIA FRANCISCA FERNANDES COSTA 1.38.01.1.A B 

200 316954 MICARLA DA CRUZ SILVA 1.38.01.1.A B 

201 322563 SERGIO HENRIQUE COELHO DE SOUZA 1.38.01.1.A B 

202 324213 VANUZA DA COSTA 1.38.01.1.A B 

203 326321 MARIA ADEILZA PINHEIRO DA SILVA 1.38.01.1.A B 

204 326356 VANIA LIMA FERREIRA 1.38.01.1.A B 

205 327221 ELIANE DE MACEDO LIMA 1.38.01.1.A B 

206 368938 LUCIANA LIMA DE MORAIS 1.38.01.1.A B 

207 369021 JOANISE CARLOS DE LIMA 1.38.01.1.A B 

208 369047 ZABDIEL LIMA DE MEDEIROS 1.38.01.1.A B 

209 369233 ROBERTO PINTO DUARTE JUNIOR 1.38.01.1.A B 

210 369331 EDILZA CAMARA DE ARAUJO 1.38.01.1.A B 

211 369420 EVA LIDIA MANICOBA DE LIMA 1.38.01.1.A B 

212 369489 DANILO CARDOSO SOUSA 1.38.01.1.A B 

213 387304 KLEZIA MARIA VALENTIM LIMA COSTA 1.38.01.1.A B 

214 387339 THATIANA CHRISTINA GOMES 1.38.01.1.A B 

215 387479 KAIO GRACO ROQUE DANTAS 1.38.01.1.A B 

216 387495 CRISTIANA MOREIRA LINS DE MEDEIROS 1.38.01.1.A B 

217 387509 CLAUDIO JOSE ALENCAR NASCIMENTO 1.38.01.1.A B 

218 402923 ANDREIA KARLA DE VASCONCELOS F SOARES 1.38.01.1.A B 

219 402931 CRISTINA MARIANA SOUZA SANTOS 1.38.01.1.A B 

220 402940 FABIANA DE LIMA CORREA 1.38.01.1.A B 

221 402958 GICELIA BEZERRA MOURA DE OLIVEIRA 1.38.01.1.A B 

222 404021 ENNY PEREIRA DE CASTRO FREITAS 1.38.01.1.A B 

223 404047 HELIO SILVA FREIRE 1.38.01.1.A B 

224 404055 LOURDES VANDERLEIA DA SILVA 1.38.01.1.A B 

225 404098 KARINA VALERIO LOURENCO DO NASCIMENTO 1.38.01.1.A B 

226 415332 ELAINE LIVIA MOLLA DE VASCONCELLOS 1.38.01.1.A B 

227 415341 ADENILDA DE LIMA TEIXEIRA 1.38.01.1.A B 

228 415405 SARAH OLIVEIRA DA FONSECA POROCA 1.38.01.1.A B 

229 415421 LENILZA SILVA FERREIRA 1.38.01.1.A B 

230 415430 LUCIANA DE SOUSA FONSECA 1.38.01.1.A B 

231 415456 MARIA DALCI DE LIMA 1.38.01.1.A B 

232 415464 JURANDYR ANDRE JUNIOR 1.38.01.1.A B

NATAL, SABADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011 


Página 3 

233 415472 ASCLEPIADES FERNANDES DE SOUSA CAMPOS 1.38.01.1.A B 

234 415537 WENDELL LEVY DE ARAUJO CAMPOS 1.38.01.1.A B 

235 415545 SANDRA SOUSA CORDEIRO 1.38.01.1.A B 

236 415570 MONICA DE ARAUJO LOPES DANTAS 1.38.01.1.A B 

237 415600 MARA PACHECO PENHA PAIVA DA SILVA 1.38.01.1.A B 

238 415642 ALMINO ANTONIO DOS SANTOS 1.38.01.1.A B 

239 415723 MARIA DO SOCORRO DANTAS DA CAMARA 1.38.01.1.A B 

240 415731 KATIA PRISCILLA GOMES DA SILVA 1.38.01.1.A B 

241 415766 GIOVANNI NOBREGA DE PAIVA 1.38.01.1.A B 

242 415855 LUANA PAOLA DANTAS DA SILVA 1.38.01.1.A B 

243 416142 TANIA BATISTA SALES 1.38.01.1.A B 

244 416452 ALDAIR RODRIGUES DA SILVA 1.38.01.1.A B 

245 416681 ANA MARIA CERQUEIRA RIQUE 1.38.01.1.A B 

246 416908 ANA LUCIA R DA ROCHA LIMA VAN DER WEIJDE 1.38.01.1.A B 

247 417921 MARIA DO DESTERRO SOUSA DA SILVA 1.38.01.1.A B 


PROFESSOR NÍVEL 2 (N2) 


1 38679 PALMIRA PERISALDA DA SILVA 1.38.03.2.L M 

2 39641 LINELIA MARIA DE ALBUQUERQUE 1.38.03.2.L M 

3 44873 MARIA DE FATIMA DE S BARRETO 1.38.03.2.L M 

4 45080 FRANCINEIDE MEDEIROS XAVIER 1.38.03.2.L M 

5 51241 FRANCISCA M DA S BEZERRA 1.38.03.2.L M 

6 52973 FRANCISCO LOURENCO SOBRINHO 1.38.03.2.J L 

7 53031 OLGA GOMES SOARES 1.38.03.2.L M 

8 53180 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA JACOME 1.38.03.2.L M 

9 54062 LINDEMBERG ALVES DA SILVA 1.38.03.2.L M 

10 54101 GEDILEUZA SIQUEIRA SILVA 1.38.03.2.L M 

11 54194 ADEMILDE SILVA TORRES 1.38.03.2.L M 

12 55077 DAVI BEZERRA DA SILVA 1.38.03.2.L M 

13 55191 UYARA OLYMPIO MAIA MESQUITA 1.38.03.2.I J 

14 57061 LUCIA MARIA DE MELO 1.38.03.2.L M 

15 57185 JOSENILTON PINHEIRO GUIMARAES 1.38.03.2.L M 

16 57207 MARIA DE FATIMA MENDONCA 1.38.03.2.L M 

17 57878 MARIA FRANCISCA DOS S MENDONCA 1.38.03.2.L M 

18 57975 RUBIA MARIA SOUZA DE QUEIROZ 1.38.03.2.L M 

19 58084 EDNALVA JOSE DA SILVA 1.38.03.2.L M 

20 58092 ROSALIA MARIA FERNANDES SILVA 1.38.03.2.L M 

21 58114 MARIA DO CARMO MEDEIROS 1.38.03.2.J L 

22 59269 MARIA ANTONIA DA CAMARA RAPOSO 1.38.03.2.L M 

23 59307 TEREZINHA FIRMINO MACHADO 1.38.03.2.L M 

24 62189 VILMA GERUZA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.J L 

25 62294 HELENO CABRAL DE LIMA FILHO 1.38.03.2.L M 

26 62367 SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO 1.38.03.2.L M 

27 62391 FRANCISCO DE ASSIS PAULO 1.38.03.2.J L 

28 63304 ANTONIA CARLINDA G BARRETO 1.38.03.2.L M 

29 63533 EDNICE PEIXOTO DOS SANTOS 1.38.03.2.L M 

30 64084 EUZELIA NEIDE DE M GERMANO 1.38.03.2.L M 

31 64165 MARIA LUZIANE DA COSTA SILVA 1.38.03.2.L M 

32 64246 ROSANGELA MARIA DE SOUZA REIS 1.38.03.2.J L 

33 64459 MARIA DE FATIMA SOARES 1.38.03.2.L M 

34 65315 MARIA DE FATIMA A C DE SOUZA 1.38.03.2.L M 

35 65633 LINDAURA DE BARROS LIMA 1.38.03.2.L M 

36 65749 MARIA LUCI FELIX FERNANDES 1.38.03.2.L M 

37 65854 MARIA LIBERACY DE OLIVEIRA 1.38.03.2.L M 

38 66001 MARIA DAS GRACAS MAFRA 1.38.03.2.L M 

39 66125 MARIA EUNICE BARACHO 1.38.03.2.L M 

40 66753 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 1.38.03.2.L M 

41 67130 MARIA JOSE DE A GADELHA 1.38.03.2.I J 

42 68110 CRISTINA MARIA MELO ROSADO 1.38.03.2.J L 

43 76384 MARIA DAS GRACAS C GUIMARAES 1.38.03.2.L M 

44 76392 MARLENE SIQUEIRA ABRANTES 1.38.03.2.J L 

45 76996 MARIA DO SOCORRO F FREIRE 1.38.03.2.I J 

46 77089 MARIA SUELY DAMASCENO FERREIRA 1.38.03.2.J L 

47 77283 ERINEIDE N DE CARVALHO 1.38.03.2.I J 

48 80969 MARIA DAS GRACAS M SILVA 1.38.03.2.I J 

49 81957 ANA ZELIA LIMA DE SOUZA 1.38.03.2.J L 

50 81973 MARIA DAS GRACAS GURGEL 1.38.03.2.J L 

51 82015 MARIA LILIAN RABELO CALDAS 1.38.03.2.J L 

52 82104 MARIA DAS GRACAS TOSCANO 1.38.03.2.J L 

53 82139 ALICE MARIA LIMA DA SILVA 1.38.03.2.J L 

54 82201 MARIA MARLUCE DE MEDEIROS MAIA 1.38.03.2.J L 

55 82228 ANA MARIA DE FREITAS 1.38.03.2.J L 

56 82457 MARIA DAS GRACAS ALMEIDA XAVIER 1.38.03.2.J L 

57 82554 ANA LUCIA LIRA S NASCIMENTO 1.38.03.2.J L 

58 82660 JALMAFA DE AZEVEDO DANTAS 1.38.03.2.J L 

59 82686 BELCHIOR JORGE DE SA 1.38.03.2.J L 

60 82830 CELIA LOPES DE OLIVEIRA BARROS 1.38.03.2.J L 

61 82848 MARIA DA PAZ SIQUEIRA 1.38.03.2.J L 

62 82856 RAQUEL DE SOUZA ALVES 1.38.03.2.J L 

63 82872 LAURENIZE L RODRIGUES MATIAS 1.38.03.2.J L 

64 84344 HOZANA SOARES DE LIMA 1.38.03.2.I J 

65 88226 ELBA RAMOS LAGO DE SOUZA 1.38.03.2.I J 

66 88374 RITA PAIVA BARBALHO 1.38.03.2.I J 

67 88447 ISAURA DE ARAUJO SOUZA 1.38.03.2.I J 

68 88536 VERA LUCIA FREITAS DA SILVA 1.38.03.2.I J 

69 91944 PAULO CESAR R DE CARVALHO 1.38.03.2.I J 

70 92436 ESTER PEREIRA LIMA 1.38.03.2.H I 

71 92452 CLOVIS GOMES DA COSTA FILHO 1.38.03.2.I J 

72 92479 ALTAIDE BANDEIRA D AZEVEDO 1.38.03.2.I J 

73 92487 WALLACE JOSE DE O CABRAL 1.38.03.2.J L 

74 92614 JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA 1.38.03.2.G H 

75 92649 JOAO BOSCO DA SILVA 1.38.03.2.I J 

76 92657 FRANCISCO DIAS DA SILVA 1.38.03.2.I J 

77 93696 JAIRES MARIA COSTA 1.38.03.2.H I 

78 99112 JOSYAUREA FERNANDES DE ARAUJO ATANASIO 1.38.03.2.I J 

79 99198 SONIA REGINA DE SOUZA SOARES 1.38.03.2.I J 

80 99201 KATIA CILENE DE S CAMARA 1.38.03.2.H I 

81 99333 MARIA DE LOURDES DE Q SOARES DE ALMEIDA 1.38.03.2.I J 

82 99350 ELITA MARIA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.I J 

83 99414 GLEIDE SOARES DA S MACEDO 1.38.03.2.I J 

84 99520 EDNA DE MELO LUCENA 1.38.03.2.I J 

85 99562 ROSANGELA MARIA BRITO LIMA 1.38.03.2.I J 

86 99651 MARIA LEDA FERREIRA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.I J 

87 99741 MARIA JOSELMA DE LIMA GOMES 1.38.03.2.I J 

88 100315 RITA CELESTE M A JUCA SEABRA 1.38.03.2.I J 

89 100404 GLEYDSON JOSE BENTO LIMA 1.38.03.2.I J 

90 100439 LUZIA DE FATIMA MEDEIROS OLIVEIRA 1.38.03.2.I J 

91 100650 AUCIDES BEZERRA DE SALES 1.38.03.2.I J 

92 100706 NILZA MEDEIROS DA SILVA 1.38.03.2.I J 

93 101621 MARIA DO SOCORRO A MIRANDA 1.38.03.2.I J 

94 101851 ELIZABETH SUCAR DOS ANJOS 1.38.03.2.I J 

95 102245 REGINA CELIA NASCIMENTO SILVA 1.38.03.2.I J 

96 102318 VERA LUCIA DE CASTRO 1.38.03.2.H I 

97 102326 JUDITH DARIA RIBEIRO BRUNO 1.38.03.2.H I 

98 102407 KATIA MARIA AGRA DOS SANTOS 1.38.03.2.H I 

99 102458 CECILIA PINTO MAFALDO 1.38.03.2.I J 

100 103136 MARIA MARGARETE NASCIMENTO 1.38.03.2.H I 

101 104647 LUCIA DE FATIMA MELO NASCIMENTO 1.38.03.2.H I 

102 104680 FRANCISCO FERNANDES DE BRITO 1.38.03.2.H I 

103 104761 MANOEL SILVESTRE DOS SANTOS 1.38.03.2.H I 

104 105228 LUTIGARDIS COSME DE OLIVEIRA 1.38.03.2.H I 

105 105244 FRANCIGLEIDE PEREIRA DE SOUZA 1.38.03.2.H I 

106 105627 KARLA ISABELLA B DE S AZEVEDO 1.38.03.2.G H 

107 105635 VANUSA JALES DANTAS 1.38.03.2.H I 

108 105708 SONIA DE ANDRADE 1.38.03.2.H I 

109 105716 CLAUDETE MARIA SOUZA DE AGUIAR 1.38.03.2.G H 

110 105724 GIZELIA OLIVEIRA SANTOS 1.38.03.2.H I 

111 105881 ISAURA CRISTINA P DA SILVA 1.38.03.2.H I 

112 105899 MARIA AUREA DA COSTA SOUZA 1.38.03.2.H I 

113 105929 MARIA MARLY MENDES DINIZ 1.38.03.2.G H 

114 106020 ANA JULIA GOMES BARBOSA 1.38.03.2.H I 

115 106089 EDNA MARIA MARANHAO DA SILVA 1.38.03.2.H I 

116 106143 MARIA JOSE DE MEDEIROS 1.38.03.2.H I 

117 106178 WAGNER DOUGLAS A NASCIMENTO 1.38.03.2.H I 

118 106321 ELIZABETH ANDRADE DE LIMA 1.38.03.2.G H 

119 106470 NOEMIA IVA DE A CHAVARRIA 1.38.03.2.H I 

120 106551 JOSE NICODEMOS FILGUEIRA 1.38.03.2.H I 

121 106593 MARGARIDA MARIA DA S FERREIRA 1.38.03.2.H I 

122 106682 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE BRITO LIMA 1.38.03.2.H I 

123 106771 JAERCIA MARIA R COSTA OLIVEIRA 1.38.03.2.H I 

124 106879 LUCIA DE FATIMA A SOARES 1.38.03.2.H I 

125 107069 EUZELIA NEIDE DE M GERMANO 1.38.03.2.H I 

126 107549 COSME LUIZ MENEZES CABRAL 1.38.03.2.H I 

127 107565 TANIA MARIA DE O SILVA ARAUJO 1.38.03.2.G H 

128 107689 LUCIMAR CEZINO GOMES 1.38.03.2.H I 

129 107735 HELES CRISTINA F DE SOUZA 1.38.03.2.H I 

130 107751 FRANCISCA ZUILMA ROCHA DE MOURA 1.38.03.2.H I 

131 107808 ELIS REGINA D DE CARVALHO 1.38.03.2.G H

Página 4 



132 107816 LENILDA PAIVA 1.38.03.2.G H 

133 107824 JOANA DARC S DE LIMA MOURA 1.38.03.2.H I 

134 107832 MARILEIDE DE SALES 1.38.03.2.H I 

135 107883 JOSIANE ALVES MOREIRA 1.38.03.2.H I 

136 108120 KATIA MARIA PEREIRA 1.38.03.2.H I 

137 108189 RONALDO BEZERRA DE BRITO 1.38.03.2.G H 

138 108219 EDNA TEREZA RODRIGUES RANGEL 1.38.03.2.H I 

139 108251 IVANEIDE H B DAMASCENO 1.38.03.2.H I 

140 108260 IVALDO LUIZ CAVALCANTI 1.38.03.2.H I 

141 108294 ALEIDE BEZERRIL REGIS 1.38.03.2.H I 

142 108596 MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE PAIVA 1.38.03.2.H I 

143 108634 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA 1.38.03.2.G H 

144 108651 ELZA MARIA SILVA DE A ALVES 1.38.03.2.H I 

145 108669 KIVIA MARIA VILELA DE CASTRO 1.38.03.2.H I 

146 108847 GEUZA MIRANDA DE OLIVEIRA LEITE 1.38.03.2.G H 

147 108928 EDSON PESSOA DA SILVA 1.38.03.2.G H 

148 109002 MARIA IVANITE DANTAS MORAIS 1.38.03.2.H I 

149 109053 VANILSA DE FRANCA LIMA 1.38.03.2.G H 

150 109088 MARLENE FERNANDES RIBEIRO 1.38.03.2.H I 

151 109118 MARCOS ANTONIO F OLIVEIRA 1.38.03.2.G H 

152 109398 MARIA APARECIDA R DE MEDEIROS 1.38.03.2.H I 

153 109401 MARIA DE FATIMA O SILVA 1.38.03.2.G H 

154 109673 HELENA LUCIA RUFINO DA COSTA 1.38.03.2.C D 

155 111589 LICEU LUIZ DE CARVALHO 1.38.03.2.G H 

156 115096 MARIA ZELINEIDE BEZERRA 1.38.03.2.F G 

157 115118 MARIA INES DA COSTA DUTRA 1.38.03.2.E F 

158 115126 MARIA PAULA DA SILVA LEITE 1.38.03.2.G H 

159 115169 MARIA ARLETILDE BEZERRA 1.38.03.2.G H 

160 115215 IARA DE FREITAS O PINHEIRO 1.38.03.2.G H 

161 115541 AMAURI FERREIRA DA SILVA 1.38.03.2.G H 

162 116459 ARTUR AMERICO ROCHA DE PAIVA 1.38.03.2.G H 

163 116556 IRACI VAZ DA SILVA 1.38.03.2.G H 

164 116581 JOSE LEONIDES MOREIRA 1.38.03.2.G H 

165 116700 ROSINEIDE DUARTE FERNANDES 1.38.03.2.F G 

166 116882 AUDRIA ELIANE DE QUEIROZ COSTA 1.38.03.2.E F 

167 116939 FRANCISCO DE ASSIS GOMES 1.38.03.2.G H 

168 116955 FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.G H 

169 117072 KATIA CILENE DE SOUZA CAMARA 1.38.03.2.F G 

170 117081 LAURA MEDEIROS SOUTO 1.38.03.2.G H 

171 117234 MARIA HILDENIRA FERREIRA CUNHA 1.38.03.2.G H 

172 117285 ROSELI ELIAS MACEDO DE OLIVEIRA 1.38.03.2.G H 

173 120871 MARIA JOSINEIDE DE A BATISTA 1.38.03.2.G H 

174 123463 JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZA 1.38.03.2.E F 

175 125997 ALCIONE SHEILA DIAS DE CASTRO 1.38.03.2.G H 

176 127213 SANDRA CRISTINA F DE FRANCA 1.38.03.2.C D 

177 127230 MARCIA ROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO 1.38.03.2.F G 

178 127272 LEITISOMEIRE BRITO DE LIMA 1.38.03.2.F G 

179 127281 RAIMUNDA CINEDINA DE PAIVA 1.38.03.2.F G 

180 127311 SANDRA REGINA GAMA BORGES 1.38.03.2.F G 

181 127426 TELMA ELITA DA SILVA 1.38.03.2.F G 

182 127531 ANA MARLUCE DE BRITO SASSI 1.38.03.2.F G 

183 127736 ROSANGELA MARIA DE MOURA 1.38.03.2.E F 

184 127744 JANIRA BEZERRA DE BRITO 1.38.03.2.F G 

185 127868 MARIA MARLY MOURA DA SILVA 1.38.03.2.F G 

186 127892 ADRIANA GABRIEL FRANCELINO 1.38.03.2.F G 

187 128082 ZENI AGUIAR DO N ALVES 1.38.03.2.F G 

188 128121 JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA 1.38.03.2.F G 

189 131768 MARIA DO SOCORRO JOANE DANTAS 1.38.03.2.F G 

190 131954 ELIZABETH RODRIGUES DE FARIAS 1.38.03.2.F G 

191 131997 FRANCISCO ARISTEU DA SILVA 1.38.03.2.E F 

192 132012 JOSE RAIMUNDO FREIRE DA SILVA 1.38.03.2.E F 

193 132063 WILLIANO DUARTE ALVARES 1.38.03.2.F G 

194 132276 ESIO FIRMINO DA SILVA 1.38.03.2.F G 

195 132306 LEVI CORREIA DE LIMA 1.38.03.2.E F 

196 132322 MOABI ESTELITO DE SOUZA 1.38.03.2.E F 

197 132331 JANEIDE FERNANDES PINHEIRO 1.38.03.2.F G 

198 132519 JORIAN DE SOUZA FONTES 1.38.03.2.F G 

199 132560 RAIMUNDO NONATO BEZERRA NETO 1.38.03.2.F G 

200 132616 ZAIRA CRISTIANE DE O CRISPIM 1.38.03.2.E F 

201 132641 JOAO MASSILON DA SILVA PARENTE 1.38.03.2.F G 

202 133183 ANTONIO ARISMERIO ALVES SOUZA 1.38.03.2.F G 

203 133434 JOSAFA ALVES FLOR FILHO 1.38.03.2.F G 

204 133451 HORACIO DE PAULA SANTOS 1.38.03.2.E F 

205 133469 FRANCISCO HELIO MARQUES 1.38.03.2.F G 

206 133558 ROSALBA POLICARPO F BARBOSA 1.38.03.2.E F 

207 133710 GELZA LUCIA DE BRITO SOUZA 1.38.03.2.F G 

208 133728 PAULO HENRIQUE RODRIGUES LESSA 1.38.03.2.F G 

209 134023 LAURA MARIA FERNANDES FREIRE 1.38.03.2.F G 

210 134031 MARIA SUELY PAULA DA SILVA 1.38.03.2.F G 

211 134520 LUZIARA PEREIRA DUARTE 1.38.03.2.F G 

212 134562 KATIENE FERREIRA D MIRANDA 1.38.03.2.F G 

213 134597 MARIA ABIGAIL GOMES RIBEIRO 1.38.03.2.C D 

214 134848 SILVANA MARIA DOS SANTOS 1.38.03.2.F G 

215 139645 OZEMAR LOURENCO DOS SANTOS 1.38.03.2.E F 

216 139661 RAQUEL MARIZ DE FARIA 1.38.03.2.E F 

217 139785 MARIA SENE XAVIER DE MESQUITA 1.38.03.2.E F 

218 140643 ERISVALDO DE ARAUJO 1.38.03.2.E F 

219 140651 JORGE ALVES DE OLIVEIRA 1.38.03.2.E F 

220 140678 MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 1.38.03.2.D E 

221 144240 JOAO MARIA MARQUES DE MENDONCA 1.38.03.2.E F 

222 144606 LENILSON R DO NASCIMENTO 1.38.03.2.E F 

223 147231 HILDEGUNDES MEDEIROS DA CUNHA 1.38.03.2.E F 

224 147478 CANDIDA MELO GADELHA SIMAS 1.38.03.2.E F 

225 147486 ALZENIR PEREIRA DA SILVA 1.38.03.2.E F 

226 148181 IVONE MARIA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.D E 

227 148253 MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA 1.38.03.2.F G 

228 148687 MARIA DE FATIMA DUTRA ARAUJO 1.38.03.2.E F 

229 149292 ADRIANE MARIA SILVA DE VERAS 1.38.03.2.E F 

230 149543 JAQUELINE DA SILVA ALVES 1.38.03.2.E F 

231 149624 JOAO BOSCO DA ROCHA 1.38.03.2.E F 

232 151459 IRANILDE MARIA B DA SILVA 1.38.03.2.D E 

233 157465 MISAEL DE ARAUJO MEDEIROS 1.38.03.2.D E 

234 164488 MARCELO RICARDO DE SOUZA 1.38.03.2.C D 

235 164534 MARIA JOSENEIDE A BATISTA 1.38.03.2.C D 

236 164569 ALBERTO DE SOUZA E SILVA 1.38.03.2.C D 

237 164844 MARIA ISABEL DE MEDEIROS 1.38.03.2.C D 

238 165034 SHIRLEY DE CASSIA P DE SOUZA 1.38.03.2.C D 

239 165042 PEDRO COSTA DA SILVA 1.38.03.2.C D 

240 166162 SILVANA AMARAL DE GOIS 1.38.03.2.C D 

241 166243 RAIMUNDA MARIA PEREIRA 1.38.03.2.C D 

242 166260 MARINEIDE ARAUJO DA S GOMES 1.38.03.2.C D 

243 166278 SOLANGE SARA PONTES TEIXEIRA 1.38.03.2.C D 

244 166383 ELIA MARIA DA SILVA MACEDO 1.38.03.2.C D 

245 166421 LENILSON RODRIGUES NASCIMENTO 1.38.03.2.C D 

246 166511 GLEIDE SOARES DA SILVA MACEDO 1.38.03.2.C D 

247 166839 HELES C FERREIRA DE SOUZA 1.38.03.2.C D 

248 166898 IARA FABIANA DANTAS CARNEIRO 1.38.03.2.B C 

249 167134 ANTONIA BEZERRA DE MENEZES MEDEIROS 1.38.03.2.C D 

250 167215 MARIA JOSE PEREIRA COSTA 1.38.03.2.B C 

251 167266 ANTONIA MACLEIDE OLIVEIRA 1.38.03.2.C D 

252 167401 ROSANGELA MARIA DE MOURA 1.38.03.2.B C 

253 167487 KATIA CRISTINA SALVIANO DO NASCIMENTO 1.38.03.2.C D 

254 167649 CLAUTIA MOURA DA SILVA 1.38.03.2.C D 

255 167720 MARIA ZILDA DA SILVA 1.38.03.2.C D 

256 167771 VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA 1.38.03.2.C D 

257 167789 ANA MARIA DE VASCONCELOS 1.38.03.2.C D 

258 167886 DEBORA S BARRETO DOURADO 1.38.03.2.C D 

259 168068 FLAVIA LOPES GOMES 1.38.03.2.C D 

260 168092 IEDA MARIA A PERES DE OLIVEIRA 1.38.03.2.C D 

261 168149 FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES 1.38.03.2.C D 

262 168301 MARIA DE LOURDES O FERREIRA 1.38.03.2.C D 

263 168319 RUBIA MARIA SOUZA DE QUEIROZ 1.38.03.2.C D 

264 168343 WANDERLEA BEZERRA DE MACEDO 1.38.03.2.C D 

265 168467 LUCIANA MONTEIRO 1.38.03.2.C D 

266 168513 VANIA BARBOSA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.C D 

267 168530 EDNA MORAIS DA SILVA 1.38.03.2.C D 

268 168548 ELIONE SILVA NASCIMENTO 1.38.03.2.C D 

269 168564 JOSEFA GILDENES F DE OLIVEIRA 1.38.03.2.C D 

270 168742 JEANNE MACIEL DA SILVA 1.38.03.2.C D 

271 168831 ARKELEY XENIA SOUZA DA SILVA 1.38.03.2.B C 

272 168998 ANA MARLUCE DE BRITO SASSI 1.38.03.2.C D 

273 169021 FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.C D 

274 169064 LIGIA MARIA SANTOS DE SOUZA 1.38.03.2.C D 

275 169315 JUCINEIDE COSTA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.C D 

276 169404 GLAUCE RAMOS PEREIRA 1.38.03.2.C D 

277 169447 MARIA CRISTINA DA S PEREIRA 1.38.03.2.B C 

278 170551 JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA 1.38.03.2.C D 

279 170577 LUIZA MARIA LEANDRO 1.38.03.2.B C



Página 5 

280 170623 MARIA FRANSSINETE S PONTES 1.38.03.2.C D 

281 170798 MARIA VANDA ALVES 1.38.03.2.B C 

282 170828 CARLA DA SILVA ALVES DE SOUZA 1.38.03.2.C D 

283 170844 ANDREA SILVA DO NASCIMENTO 1.38.03.2.C D 

284 170933 CRISTIANA J RIBEIRO DOS SANTOS 1.38.03.2.B C 

285 171026 ROSEMARY CID DA SILVA 1.38.03.2.C D 

286 171069 JOARA LEANDRO DOS SANTOS 1.38.03.2.C D 

287 171077 MARIA HELENA C LIMA DE A GURGE 1.38.03.2.C D 

288 171573 JOSE MARCELINO DA SILVA JUNIOR 1.38.03.2.C D 

289 175111 JOAO PESSOA 1.38.03.2.B C 

290 175153 LEONARDO CESARIO DE OLIVEIRA 1.38.03.2.B C 

291 175170 SOLANGE DOS SANTOS MAXIMINO 1.38.03.2.B C 

292 175226 GERBIA OLIVEIRA DE MOURA MOTA 1.38.03.2.B C 

293 175293 MILKA LUIZA ESTELITO DE SOUZA 1.38.03.2.A B 

294 175323 MARIA NILDA SILVA DA COSTA 1.38.03.2.B C 

295 175358 ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTA 1.38.03.2.B C 

296 175536 MARIA EDNAR DA SILVA BRAGA 1.38.03.2.B C 

297 175552 ZENAILDE MARIA EUFRAZIO 1.38.03.2.B C 

298 175617 FRANCISCA GILDENE DA SILVA 1.38.03.2.B C 

299 175625 ROSENILDA CORDEIRO DA SILVA 1.38.03.2.B C 

300 175676 MARIA LUCIA DANTAS 1.38.03.2.B C 

301 176052 ILANA LARISSA DE S C DA SILVA 1.38.03.2.B C 

302 177962 CARMELITA DE SOUZA PAIXAO 1.38.03.2.A B 

303 178063 EDNA MARIA DE AGUIAR 1.38.03.2.B C 

304 178101 ALANE MARIA FIGUEREDO DE BRITO 1.38.03.2.A B 

305 178136 HELLEN SURAMA SOARES DE SOUZA 1.38.03.2.B C 

306 179213 PAULO SEXTO DE MEDEIROS 1.38.03.2.A B 

307 179957 FRANKNILDA MACIA DE M DIAS 1.38.03.2.B C 

308 179990 MARIA SILENE DE SOUZA E SILVA 1.38.03.2.B C 

309 180165 ADILSON ALVES BEZERRA 1.38.03.2.B C 

310 180726 ANA MARIA DE MOURA 1.38.03.2.B C 

311 183199 DEBORA PEREIRA DE ARAURO 1.38.03.2.B C 

312 183644 ADRIANO DOS SANTOS SILVA 1.38.03.2.B C 

313 183661 CLAUDIO TAMIRES DA C SOUZA 1.38.03.2.B C 

314 183806 JAILTON SILVA DE MORAIS 1.38.03.2.B C 

315 183822 NEIDE BEZERRA DE MELO 1.38.03.2.B C 

316 183849 SANDRA MEIRE LOPES M BEZERRA 1.38.03.2.B C 

317 281484 JOAO CARNEIRO DE SOUZA 1.38.03.2.A B 

318 306509 MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRA 1.38.03.2.J L 

319 308668 MARIA AUXILIADORA MELO GADELHA DE LIMA 1.38.03.2.A B 

320 308749 MARLI M DA COSTA D CAVALCANTI 1.38.03.2.A B 

321 309656 ANTONIA MARIA DE JESUS NETA 1.38.03.2.A B 

322 309681 HELENA ALVES DE SOUZA DE LUCENA RIBEIRO 1.38.03.2.A B 

323 310336 MARLI DOS SANTOS BELISARIO 1.38.03.2.A B 

324 310751 ADRIANO DOS SANTOS SILVA 1.38.03.2.A B 

325 310816 WALFREDO JOSE DE SOUZA 1.38.03.2.A B 

326 310867 RENO RODRIGUES 1.38.03.2.A B 

327 311715 IARA FABIANA DANTAS CARNEIRO 1.38.03.2.A B 

328 312011 TELMA MARIA RODRIGUES DE SALES 1.38.03.2.A B 

329 312045 MARIA DE LOURDES MAIA BALDUINO 1.38.03.2.A B 

330 312185 FLAVIO PAIVA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

331 312410 IRACEMA FERREIRA 1.38.03.2.A B 

332 312428 WILUSSANDRA LEIROS DE ARAUJO DIAS ALVES 1.38.03.2.A B 

333 312517 LADIARA URBANO DE OLIVEIRA VIDAL 1.38.03.2.A B 

334 313688 GILBERTO JUNIOR DA ROCHA 1.38.03.2.A B 

335 314994 DALVA MARIA DE QUEIROZ 1.38.03.2.A B 

336 315109 TELMA REGINA DE LIMA MELO 1.38.03.2.A B 

337 315117 AMAURI GOMES BEZERRA JUNIOR 1.38.03.2.A B 

338 315281 ANA IRIS FERNANDES CAMELO 1.38.03.2.A B 

339 316881 JOANA DARC DA SILVA PESSOA 1.38.03.2.A B 

340 318477 WEDNA GABRIEL PIRES 1.38.03.2.A B 

341 319678 ROMULO CARDOSO DA FONSECA 1.38.03.2.A B 

342 319724 MARCIA REGINA SOARES DE MENEZES 1.38.03.2.A B 

343 319732 ROVANE CARRIAO PORTELA 1.38.03.2.A B 

344 320013 MARIA DE FATIMA ALVES DE CARVALHO 1.38.03.2.A B 

345 323837 JAEL DOUGLAS DE ARAUJO CYPRIANO 1.38.03.2.A B 

346 325791 SHIRLEY DE CASSIA P DE SOUZA 1.38.03.2.A B 

347 326291 ILO FERNANDES DA COSTA JUNIOR 1.38.03.2.A B 

348 326429 ALINE ROSSANA MACIEL COELHO COSTA 1.38.03.2.A B 

349 326445 KELLY CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

350 326470 RAQUEL DE SOUSA ROSAS BARBALHO 1.38.03.2.A B 

351 327239 BERNADETE MARIA LIMA DA SILVA 1.38.03.2.A B 

352 327263 ELAINE CRISTINA DE C CORREA 1.38.03.2.A B 

353 363715 LUCIA DE FATIMA DA CUNHA 1.38.03.2.A B 

354 368962 MAGNUS FERREIRA CAVALCANTE 1.38.03.2.A B 

355 368971 MARIA LEDA FERREIRA OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

356 368989 JAILMA RODRIGUES MEDEIROS 1.38.03.2.A B 

357 369004 RICHARDSON DE ANDRADE FERNANDES 1.38.03.2.A B 

358 369012 JERUSA PORTELA I MESQUITA 1.38.03.2.A B 

359 369039 ANALI GOMES PINHEIRO 1.38.03.2.A B 

360 369071 NOELIA BARBOSA COSTA DE QUEIROZ 1.38.03.2.A B 

361 369098 AMARINA DA SILVA NUNES 1.38.03.2.A B 

362 369128 VERONICA CAMPOS BATISTA 1.38.03.2.A B 

363 369136 MARIA DO SOCORRO MELO 1.38.03.2.A B 

364 369144 SANDRA REGIA DE MEDEIROS 1.38.03.2.A B 

365 369161 DIONE GRILO DA COSTA 1.38.03.2.A B 

366 369187 MARCOS ANTONIO ALVES SALES 1.38.03.2.A B 

367 369209 MARIA DE FATIMA PINTO BARRETO 1.38.03.2.A B 

368 369217 ARMANDO PEREIRA DA SILVA 1.38.03.2.A B 

369 369250 JAIR CARLOS 1.38.03.2.A B 

370 369268 CLESIO NUNES DE SOUSA 1.38.03.2.A B 

371 369276 EDNA MORAIS DA SILVA 1.38.03.2.A B 

372 369306 SOLANGE MARIA DE FREITAS PALHANO 1.38.03.2.A B 

373 369349 MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA ANTUNINO 1.38.03.2.A B 

374 369373 ANDREIA PEREIRA ROCHA 1.38.03.2.A B 

375 369381 SANDRO LUIS PEREIRA DOS SANTOS 1.38.03.2.A B 

376 369390 EDISON MOURA BRAATZ VIEIRA 1.38.03.2.A B 

377 369403 ANA LUCIA GOMES DA SILVA 1.38.03.2.A B 

378 369411 MARCIA MARIA DIAS CARVALHO 1.38.03.2.A B 

379 369438 JOAO AUGUSTO DE ARAUJO DANTAS 1.38.03.2.A B 

380 369446 LUCINEIDE CRUZ DE ARAUJO 1.38.03.2.A B 

381 369454 HARRISON ARRUDA DA SILVA 1.38.03.2.A B 

382 369462 SONIA MARIA DANTAS MEDEIROS 1.38.03.2.A B 

383 369471 SINARA RAQUEL DA ROCHA E SILVA 1.38.03.2.A B 

384 369497 PEDRO GOMES DA SILVA 1.38.03.2.A B 

385 377015 JUSSARA DE FREITAS CARVALHO 1.38.03.2.A B 

386 387045 EDSON FRANCISCO DE MOURA 1.38.03.2.A B 

387 387053 PATRICIA DE SOUZA AZEVEDO 1.38.03.2.A B 

388 387061 MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

389 387088 ELOYSE EMMANUELLE ROCHA BRAZ 1.38.03.2.A B 

390 387118 DANIELA CHRISTIAN DOS SANTOS 1.38.03.2.A B 

391 387126 THEREZA CRISTINA DE SOUSA VILELA 1.38.03.2.A B 

392 387134 MERCIA SARONAYA PRAXEDES DA SILVA SOUZA 1.38.03.2.A B 

393 387151 PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA 1.38.03.2.A B 

394 387258 KATIA CRISTIANE LOPES DE MACEDO 1.38.03.2.A B 

395 387282 RAQUEL DA SILVA SOARES 1.38.03.2.A B 

396 387291 SANDRA MARIA SOUZA DE FREITAS 1.38.03.2.A B 

397 387347 ANA ANIOLE MORAIS BARRETO GALVAO 1.38.03.2.A B 

398 387371 ROSEMEIRE DE ARAUJO GOMES 1.38.03.2.A B 

399 387380 WAGNER DOMINGOS PEREIRA 1.38.03.2.A B 

400 387398 ROSANGELA DIAS LOUZADA 1.38.03.2.A B 

401 387410 EDIZIA KALINE COSTA LESSA 1.38.03.2.A B 

402 387428 IZABEL EMILIA DA COSTA E SILVA 1.38.03.2.A B 

403 387436 RODRIGO BERTRAND 1.38.03.2.A B 

404 387444 OZILMAR FIRMINO DA SILVA RAMALHO 1.38.03.2.A B 

405 387461 NILZA ALVES DE OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

406 403016 AMANDA GURGEL DE FREITAS 1.38.03.2.A B 

407 403024 RITA DE CASSIA DE QUEIROZ 1.38.03.2.A B 

408 403032 ERINEIDE N DE CARVALHO 1.38.03.2.A B 

409 403067 ELIZANGELA TAVARES DIAS 1.38.03.2.A B 

410 403971 ANDREA PEREIRA DA SILVA 1.38.03.2.A B 

411 403997 NEYRE KELY MENEZES PESSOA DANTAS 1.38.03.2.A B 

412 404012 ANA CRISTINA SILVA FERNANDES 1.38.03.2.A B 

413 404039 NADJA SABRINA SILVA GOMES LOPES DUARTE 1.38.03.2.A B 

414 404071 VANIA IGLESIAS FREIRE DE SOUZA 1.38.03.2.A B 

415 404080 MARIA APARECIDA CONFESSOR DE LIMA 1.38.03.2.A B 

416 404110 KESIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 1.38.03.2.A B 

417 404136 MARIA MEDEIROS DA COSTA 1.38.03.2.A B 

418 404144 MARCILENE PAULINO DA SILVA 1.38.03.2.A B 

419 404152 ELAINE CRISTINA DE MOURA RODRIGUES 1.38.03.2.A B 

420 405213 LUCIANA SOARES FERREIRA 1.38.03.2.A B 

421 415367 VIVIANE CRISTINA DE SOUSA MELO 1.38.03.2.A B 

422 415375 RICARDO ALVES DA SILVA 1.38.03.2.A B 

423 415413 KAENIA SANTOS LOPES 1.38.03.2.A B 

424 415448 MARIA JOSE DE OLIVEIRA NUNES 1.38.03.2.A B 

425 415481 JAIRO DE SOUZA 1.38.03.2.A B 

426 415499 MARIA CONCEICAO GOMES LOURENCO DA PAZ 1.38.03.2.A B 

427 415511 EVILASIO FERNANDES 1.38.03.2.A B

Página 6 



428 415529 DALVA LUCIA MORAIS DA ROCHA 1.38.03.2.A B 

429 415553 ELIFRAN ARAUJO DOS SANTOS 1.38.03.2.A B 

430 415596 MARIA ZILNEIDE BARBOSA 1.38.03.2.A B 

431 415618 ANGELA VIRGINIA FRANKLIN DE MELO 1.38.03.2.A B 

432 415626 TEREZA DANIELA CUNHA GOMES 1.38.03.2.A B 

433 415634 LOURIVAL DIAS CAVALCANTI JUNIOR 1.38.03.2.A B 

434 415651 RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA 1.38.03.2.A B 

435 415677 MAGNEIDE BEZERRA GALVAO DE LIMA 1.38.03.2.A B 

436 415685 SYMONNE REGIO TEOFILO DE OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

437 415693 MARCIA BETANIA ALVES DA SILVA 1.38.03.2.A B 

438 415758 FLAVIA CRISTINA FERREIRA TORRES 1.38.03.2.A B 

439 415782 ELISANGELA MARTINS ALVES LIMA DA SILVA 1.38.03.2.A B 

440 415821 HELIANA SOARES DE MEDEIROS 1.38.03.2.A B 

441 415847 MARCIO FERNANDES DE JESUS 1.38.03.2.A B 

442 416029 CLAUDIO DA COSTA SOUZA 1.38.03.2.A B 

443 416045 EDNA MARIA MARANHAO DA SILVA 1.38.03.2.A B 

444 416053 MARIA DE FATIMA DA SILVA 1.38.03.2.A B 

445 416100 KATIA EDILEIDE PACHECO SILVA 1.38.03.2.A B 

446 416126 CHRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS 1.38.03.2.A B 

447 416134 MARTHA DENISE PIRES DA SILVA 1.38.03.2.A B 

448 416177 JARDIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO 1.38.03.2.A B 

449 416185 FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FILHO 1.38.03.2.A B 

450 416312 EDILEUMA FERREIRA GONCALVES 1.38.03.2.A B 

451 416363 EDSON LIMA LOBATO JUNIOR 1.38.03.2.A B 

452 416428 SANDRA MARIA DOS SANTOS 1.38.03.2.A B 

453 416584 ELISABETH BARBOSA BARROS PEREIRA 1.38.03.2.A B 

454 416673 CALINE GENISE DE OLIVEIRA LIMA 1.38.03.2.A B 

455 416762 CLAUDIA ERICA DE MACEDO NASCIMENTO 1.38.03.2.A B 

456 416843 MARIA JOSE FERNANDES DA COSTA CARLOS 1.38.03.2.A B 

457 416886 ROSANGELA ARAUJO DA SILVA 1.38.03.2.A B 

458 416894 ITANETE PORPINO DE PAIVA COSTA 1.38.03.2.A B 

459 417777 MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA 1.38.03.2.A B 

460 417815 ROSANGELA FRANCA DE MELO 1.38.03.2.A B 

461 417831 EDILEUSA MARIA DA SILVA ALVES 1.38.03.2.A B 

462 417840 MARIA DA CONCEICAO FERNANDES 1.38.03.2.A B 

463 417939 EDILEUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA 1.38.03.2.A B 

464 419303 LUDGERO PACIFICO DE MELO FILHO 1.38.03.2.A B 


PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 (NE1) 

NOME 

CLASSIF FUNC PROMOÇÃO 

1 41181 ANTONIA NILDA LOPES 1.38.02.1.L M 

2 41335 MARIA DAS GRACAS T DA SILVA 1.38.02.1.J L 

3 49107 MARIA VANJA DA SILVA SOARES 1.38.02.1.J L 

4 51896 JOANA DARC DE SOUZA 1.38.02.1.L M 

5 66681 ALDENIZA TEODORO DA SILVA 1.38.02.1.L M 

6 68373 LUZIENE BANDEIRA DE MELO 1.38.02.1.J L 

7 82562 GILDETE CARNEIRO T LEITE 1.38.02.1.J L 

8 105384 ANA MARIA DOS SANTOS MAIA 1.38.02.1.H I 

9 127957 ANA DE SENA E SILVA DA SILVA 1.38.02.1.F G 

10 168165 JANAINA BRITO DE CARVALHO 1.38.02.1.C D 

11 168181 BEATRIZ TRAJANO DE AZEVEDO 1.38.02.1.B C 

12 169692 KELLY CRISTINA DE LIMA FIRMINO 1.38.02.1.C D 

13 175714 ADRIANA DE FREITAS VARELA 1.38.02.1.B C 

14 175781 MARILEUZA DE FREITAS MARQUES 1.38.02.1.B C 

15 181293 WORJAKSON SOARES DOS SANTOS 1.38.02.1.B C 

16 183148 ROSINETE PAULINO DA SILVA 1.38.02.1.B C 


PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 2 (NE2) 


1 41513 JOSENILSON CARVALHO DE OLIVEIRA 1.38.04.2.L M 

2 107956 FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS 1.38.04.2.D E 

3 116343 FRANCISCO DAS CHAGAS PALHARES 1.38.04.2.D E 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 

mês de janeiro de 2011. 


PREFEITO EM EXERCÍCIO 

Francisco Vagner Gutemberg de Araújo 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL 

PORTARIA Nº. 1949/2011-A.P., de 26 de setembro de 2011. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 

consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 00000.043151/2009-19, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder Promoção Horizontal à Professora MARLY ROSE COSTA DA SILVA BEZERRA 

DANTAS, matrícula nº. 10.234-2, para o nível N1-H, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei 

Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, 

no dia 16 de setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro de 2009. 

Micarla de Sousa 

PREFEITA 


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS,LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL 




Município do Natal, e processo nº 00000.039064/2011-73, 

RESOLVE: 


– SME, MUDANÇA DE NÍVEL, nos termos do art. 15, parágrafo único, da Lei Complementar 

nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de 

setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de junho de 

2011, conforme quadro a seguir: 

Nº MATRICULA NOME 

DATA DE 

ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

NÍVEL 

NTERIOR 

NÍVEL 

ATUAL 

01 08.820-0 TELMA MARIA DE FREITAS ARAÚJO 01.02.1987 N1-I N2-I 

02 10.864-2 ALTAIR TEODORO DA SILVA PAULINO 15.08.1990 N1-H N2-H 

03 10.935-5 EDNALVA CARLOS SILVA DE SOUZA 22.10.1990 N1-G N2-G 

04 16.620-1 JAQUELINE OLIVEIRA DE MACEDO GUILHERME LOPES 02.02.2000 N1-D N2-D 

05 17.803-9 MIRIAM LOPES DE VASCONCELOS PAULO 01.05.2001 N1-A N2-A 

06 18.322-9 RANDY KELLU CHAGAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 01.02.2002 N1-C N2-C 

07 31.087-5 JAQUELINE OLIVEIRA DE MACEDO GUILHERME LOPES 03.03.2004 N1-B N2-B 

08 31.376-9 GLADYS DE FRANÇA VIEIRA 12.03.2004 N1-B N2-B 

09 31.505-2 DULCINEIDE FRANCISCA MENDES DA SILVA 10.03.2004 N1-B N2-B 

10 31.636-9 VALÉRIA MAURA ROCHA DE MEDEIROS 30.04.2004 N1-A N2-A 

11 31.679-2 MARIA FRANCISCA FERNANDES COSTA 05.05.2004 N1-A N2-A 

12 31.998-8 MÔNICA RODRIGUES COSTA DA SILVA 13.07.2004 N1-B N2-B 

13 32.720-4 LEONARDO CEZINO GOMES 04.12.2004 N1-B N2-B 

14 45.332-3 LIDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA 04.08.2008 N1-A N2-A 

15 48.107-6 ANDREZZA SIMOES DA SILVA 24.03.2009 N1-A N2-A 

16 48.263-3 MIRIAM MOTA DA SILVA 23.03.2009 N1-A N2-A 

17 48.197-1 LUCIANA SOUZA DA SILVA 31.03.2000 N1-A N2-A 

18 48.235-8 GLADYS DE FRANÇA VIEIRA 30.03.2009 N1-A N2-A 

19 48.446-6 KATIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA 01.04.2009 N1-A N2-A 

20 48.979-4 LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA 08.06.2009 N1-A N2-A 


mês de junho de 2011. 







suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do 


RESOLVE: 

Art. 1º - Atribuir GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO aos servidores abaixo mencionados, lotados na 

Secretaria Municipal de Educação – SME, nos termos do artigo 36, inciso III, parágrafo único, 

da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de junho de 2011, 



DATA DE LEI Nº 58/2004 

ADMISSÃO 

GRATIFICAÇÃO 

01 46.475-9 JOADSON MARTINS DA SILVA 07/08/2008 20% Mestrado 

02 61.915-9 SERGIO ROBERTO VIDAL DO NASCIMENTO 24/02/2011 20% Mestrado 


mês de junho de 2011. 









RESOLVE: 



nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de 

setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de maio de 




ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

N Í V E L 

ANTERIOR 

NÍVEL 

ATUAL 

01 49.233-7 SORAIA SHELLYDA LINS TARGINO SOARES 01/07/2009 N1-A N2-A 

02 10.942-8 TÂNIA MARIA CÓRDULA DA CÂMARA 22/10/1990 N1-F N2-F 

03 49.029-6 ERIVALDO SECUNDO AVELINO 15/06/2009 N1-A N2-A



Página 7 

04 16.543-3 ADRIANA DE SOUSA REGIS ASSUNÇÃO 18/11/1999 N1-D N2-D 

05 14.752-4 ADRIANA DE SOUSA REGIS ASSUNÇÃO 17/05/1996 N1-F N2-F 

06 16.782-7 RITA MANDÚ PRAXEDES DE BRITO 03/02/2000 N1-C N2-C 

07 16.655-3 MARIA GORETT MEDEIROS SOUZA 02/02/2000 N1-D N2-D 

08 44.762-4 MARDEN DANTAS DA SILVA 17/01/2008 N1-A N2-A 

09 49.582-4 FRANCISCA PATRÍCIA DA SILVA 03/08/2009 N1-A N2-A 

10 32.719-1 ALESSANDRA ITALIANO RODRIGUES REGINALDO 13/12/2004 N1-B N2-B 

11 48.925-5 NERIJANE DE ALMEIDA MONTEIRO 17/06/2009 N1-A N2-A 

12 49220-5 SILVANEIDE MARIA ALVES DA ROCHA 30/06/2009 N1-A N2-A 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de maio de 2011. 









RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de abril de 




ADMISSÃO 

NÍVEL 

ANTERIOR 

LEI Nº 58/2004 

N Í V E L 

ATUAL 

01 06.323-1 JOSEFA ALVES BATISTA 22/04/1982 N1-H N2-H 

02 07.654-6 MARIA JESUS DE LIMA 18/03/1985 N1-J N2-J 

03 10.937-1 JOSEFA MEDEIROS DE SOUTO SILVA 22/10/1990 N1-H N2-H 

04 14.123-2 REGILANE DE PAIVA XAVIER 05/06/1995 NE1-F N1-F 

05 16.715-1 JEANE TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO 01/02/2000 N1-D N2-D 

06 18.355-5 SAYONARA CHRISTIANE GOMES DE MELO 31/01/2002 N1-B N2-B 

07 32.654-2 LECY SILVA DE AZEVEDO RODOLFO 11/11/2004 N1-B N2-B 

08 46.483-0 MAGNO TEIXEIRA DE SENA 15/08/2008 N1-A N2-A 

09 47.315-4 ADRIANA ROSA DA SILVA 29/12/2008 N1-A N2-A 

10 48.255-2 LAURA PATRICIA MEIRA MACEDO 19/03/2009 N1-A N2-A 

11 44.738-2 LAURA PATRICIA MEIRA MACEDO 09/01/2008 N1-A N2-A 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de abril de 2011. 









RESOLVE: 

Art. 1º - Atribuir GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO ao servidor abaixo mencionado, lotado na 


da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de abril de 2011, 



LEI Nº 58/2004 


ADMISSÃO 


01 44.886-9 GILMARA FREIRE AZEVEDO 31/01/2008 20% Mestrado 










RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de fevereiro 

de 2011, conforme quadro a seguir: 



ADMISSÃO 

N Í V E L 

ANTERIOR 

LEI Nº 58/2004 

NÍVEL 

ATUAL 

01 05.338-4 LENI GOMES DE ANDRADE 01/03/1980 N1-L N2-L 

02 16.759-2 DEISE FERNANDES OLIVEIRA 04/02/2000 N1-D N2-D 

03 32.616-0 ADALIA LIEGY CAMARA FREITAS DE MOURA 05/11/2004 N1-A N2-A 

04 42.217-7 ANDRESSA LENUSKA SOUZA DE MACEDO 30/06/2008 N1-A N2-A 

05 44.779-0 MARIA LUZINEIDE ALVES DE OLIVEIRA 21/01/2008 N1-A N2-A 

06 44.793-5 ROSIANE RIBEIRO DA ROCHA 23/01/2008 N1-A N2-A 

07 44.864-8 LUIZ ANTONIO DE SOUZA 12/02/2008 N1-A N2-A 

08 48.163-7 FRANCINETE MORAIS DE MATOS NORBERTO 24/03/2009 N1-A N2-A 

09 48.191-2 CARLA KATIA DE AQUINO REGO 30/03/2009 N1-A N2-A 

10 48.545-4 JOSEFA ELIZABETH SILVA 25/03/2009 N1-A N2-A 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de fevereiro de 2011. 









RESOLVE: 

Art. 1º - Atribuir GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO ao servidor abaixo mencionado, lotado na 


da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de fevereiro de 



LEI Nº 58/2004 


ADMISSÃO 


01 31.468-4 GLYCIA MELO DE OLIVEIRA 02/04/2004 20% Mestrado 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de fevereiro de 2011. 









RESOLVE: 



da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de maio de 2011, 




ADMISSÃO 


01 61.969-8 RUDSON EDSON GOMES DE SOUZA 18/02/2011 20% Mestrado 

02 43.918-5 ANA PAULA SÁ GABRIEL DA SILVA 02/07/2007 20% Mestrado 

03 49.582-4 FRANCISCA PATRÍCIA DA SILVA 03.08.2009 20% Mestrado 

04 49.220-5 SILVANEIDE MARIA ALVES DA ROCHA 30/06/2009 20% Mestrado 

05 31.315-7 MARCÍLIO DE SOUZA VIEIRA 09/03/2004 40% Doutorado 










RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de novembro 




ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

N Í V E L 

ANTERIOR 

NÍVEL 

ATUAL 

01 10.168-1 JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS 22/12/1988 N1-H N2-H 

02 13.971-8 GILDA MARIA MENEZES DA COSTA 29/03/1995 N1-E N2-E 

03 30.958-3 JOSÉ EDMILSON FELIPE DA SILVA 15/03/2004 N1-B N2-B 

04 48.534-9 CAMILA URSULLA BATISTA CARLOS 23/04/2009 N1-A N2-A 

05 48.646-9 CARMEN LUCIA DA SILVA FIRMINO 20/04/2009 N1-A N2-A 

06 49.112-8 EWRTON DANTAS CORTEZ NETO 24/06/2009 N1-A N2-A 

07 49.459-3 LEILIANE MACEDO CABRAL 29/07/2009 N1-A N2-A 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de novembro de 2010. 








Município de Natal, e processo nº 00000.066506/2010-73,

Página 8 



RESOLVE: 



da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de novembro de 




LEI Nº 58/2004 

ADMISSÃO 


01 30.958-3 JOSÉ EDMILSON FELIPE DA SILVA 15/03/2004 20% Mestrado 

02 44.725-1 RUDSON EDSON GOMES DE SOUZA 08/01/2008 20% Mestrado 

03 49.112-8 EWERTON DANTAS CORTEZ NETO 24/06/2009 20% Mestrado 

04 6.713-0 MARIA JOSÉ DE A GADELHA 04/05/1983 40% Doutorado 










RESOLVE: 

Art. 1º - Atribuir GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO à servidora abaixo mencionada, lotada na 


da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de dezembro de 




ADMISSÃO 


01 36.371-5 LUCIA DE FATIMA DA CUNHA 09/03/2005 20% Mestrado 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2010. 









RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de abril de 




ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

NÍVEL 

ANTERIOR 

NÍVEL 

ATUAL 

01 16.785-1 IVANETE A DE M RODRIGUES 03/02/2000 N1-C N2-C 

02 43.163-0 CAROLINE CARLOS BEZERRA MOREIRA DE SOUZA 15/03/2007 N1-A N2-A 

03 43.197-4 PATRICIA SLANY SOARES PEREIRA 01/03/2007 N1-A N2-A 

04 44.788-9 VANIA GOMES DA SILVA 25/01/2008 N1-A N2-A 

05 46.473-2 GEORGIA LORENA FERNANDES COSTA 07/08/2008 N1-A N2-A 

06 48.168-8 ELAYNNE CAMILLA ALVES COSTA 30/03/2009 N1-A N2-A 

07 48.259-5 FRANCINETE MARCOLINO DA SILVA 19/03/2009 N1-A N2-A 










RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder ao Professor abaixo mencionado, da Secretaria Municipal de Educação – 

SME, ENQUADRAMENTO, nos termos do artigo 48, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de 

setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004 e 

republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de abril de 2010, conforme quadro a seguir: 



ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL 

01 10.867-7 PATRICIA MELO DOS SANTOS 15/08/1990 PE1-E NE1-E 










RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder ao Professor abaixo mencionado, da Secretaria Municipal de Educação – 

SME, ENQUADRAMENTO, nos termos do artigo 48, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de 


republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de maio de 2011, conforme quadro a seguir: 



ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 


01 11.736-6 URBANO MEDEIROS LIMA 06/07/1992 PE-2-D N2-D 

02 14.936-5 URBANO MEDEIROS LIMA 04/11/1996 PE2-D N2-D 










RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de maio de 




ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

N Í V E L 

ANTERIOR 

N Í V E L 

ATUAL 

01 06.385-1 VERONICA MARIA DOS ANJOS 20/04/1982 N1-L N2-L 

02 06.404-1 YAMA RAMALHO T DE CARVALHO 03/05/1982 N1-L N2-L 

03 16.925-1 VERNANDA MATIAS DA SILVA 24/02/2000 N1-C N2-C 

04 18.001-7 MARIA SOFIA MARCELINO CAMPOS 15/08/2001 N1-B N2-B 

05 18.014-9 VIVIANE ANDRADE P MONTEIRO 09/08/2001 N1-B N2-B 

06 18.330-0 RISOLEIDE MARIA DA CONSTA 31/01/2002 N1-B N2-B 

07 18.362-8 CLAUDIA REGINA COSTA DE ARAÚJO 31/01/2002 N1-B N2-B 

08 31.184-7 RISOLEIDE MARIA DA COSTA 15/03/2004 N1-A N2-A 

09 32.589-9 VIVIANE ANDRADE P MONTEIRO 01/11/2004 N1-A N2-A 

10 41.644-4 CRISTIANO CAETANO DUARTE 03/03/2006 N1-A N2-A 

11 41.666-5 MARTHA REGINA DA SILVA CARVALHO GURGEL 06/03/2006 N1-A N2-A 

12 45.327-7 CARLA ROBERTA SANTOS DUARTE 08/08/2008 N1-A N2-A 










RESOLVE: 



da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de maio de 2010, 




ADMISSÃO 


01 31.326-2 LEONARDO ROCHA DA GAMA 02/03/2004 20% Mestrado 

02 46.672-7 LEONARDO ROCHA DA GAMA 27/08/2008 20% Mestrado 

03 49.194-2 MAXUEL BATISTA DE ARAÚJO 23/06/2009 20% Mestrado 

04 12.751-5 EDNEIDE DA CONCEIÇÃOBEZERRA 17/06/1993 40% Doutorado 










RESOLVE: 


– SME, ENQUADRAMENTO, nos termos do artigo 48, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de 


republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de maio de 2010, conforme quadro a seguir: 



ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 


01 10.765-4 MARIA DE FÁTIMA QUIRINO 06/04/1990 PE2-D N1-D 

02 16.727-4 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 04/02/1999 PE1-A N2-A 





SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL



Página 9 





RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de novembro 




ADMISSÃO 

N Í V E L 

ANTERIOR 

LEI Nº 58/2004 

N Í V E L 

ATUAL 

01 06.427-1 JOANA MARIA VASCONCELOS DA SILVA 20/04/1982 N1-L N2-L 

02 09.950-3 MARIA RAQUEL MEDEIROS MACEDO 01/08/1988 N1-H N2-H 

03 09.970-8 MARIA DE FATIMA ALVES 01/08/1988 N1-I N2-I 

04 10.905-3 VANILSA DE FRANÇA LIMA 18/09/1990 N1-G N2-G 

05 11.633-5 MARIA TAVARES DE ARAÚJO SEVERIANO 21/05/1992 N1-G N2-G 

06 12.720-5 ADAMIRES VARELA DOS S BRITO 07/06/1993 N1-F N2-F 

07 13.358-2 SANDRA BRAZ DE ASSIS 23/06/1994 N1-F N2-F 

08 14.868-7 MARIA DE FATIMA DUTRA ARAÚJO 26/07/1996 N1-E N2-E 

09 16.763-1 GIULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA 01/02/2000 NE1-C N1-C 

10 16.834-3 WANDERLEA BEZERRA DE MACEDO 04/02/2000 N1-C N2-C 

11 16.939-1 FRANCIGLEIDE F MOURA DA COSTA 23/02/2000 N1-C N2-C 

12 17.562-5 ROSENILDA CORDEIRO DA SILVA 02/02/2001 N1-B N2-B 

13 18.348-2 MARIA NEUSA FREIRE KLEIN 01/02/2002 N1-B N2-B 

14 31.507-9 MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO BEZERRA 02/04/2004 N1-A N2-A 

15 41.944-3 MARIA DE FATIMA ALVES 20/03/2006 N1-A N2-A 

16 42.439-1 HILTNAR SILVA MUNIZ 09/08/2006 N1-A N2-A 

17 42.456-1 MARIA QUEIROZ PEREIRA 01/08/2006 N1-A N2-A 

18 45.474-5 ANA KARLA SILVA DE MOURA 01/08/2008 N1-A N2-A 

19 46.454-6 ALINE CONSTANCIA DE FIGUEIREDO E SOUZA 14/08/2008 N1-A N2-A 

20 46.594-1 LEILA CAVALCANTE E SILVA 06/08/2008 N1-A N2-A 

21 46.790-1 ANA LUCIA DE SALES 21/08/2008 N1-A N2-A 

22 48.198-0 FRANCISCO JOSÉ DA GAMA 25/03/2009 N1-A N2-A 

23 48.271-4 ANA KAMILY DE SOUZA SAMPAIO 31/03/2009 N1-A N2-A 

24 48.363-0 CIBELE LUCENA DE ALMEIDA 01/04/2009 N1-A N2-A 










RESOLVE: 



da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de novembro de 




ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 


01 42.439-1 HILTNAR SILVA MUNIZ 09/08/2006 20% Mestrado 

02 48.363-0 CIBELE LUCENA DE ALMEIDA 01/04/2009 20% Mestrado 

03 16.653-7 IVANILKA LIMA DE AZEVEDO 02/02/2000 40% Doutorado 









Município de Natal, e processo nº 00000.056708/2010-15, 

RESOLVE: 




setembro de 2004 e republicada no dia 05 de março de 2005, a partir do mês de setembro 




ADMISSÃO 

LEI Nº 58/2004 

N Í V E L 

ANTERIOR 

NÍVEL 

ATUAL 

01 10.815-4 ALEXANDRE MAGNO CABRAL PADILHA 05/06/1990 N1-I N2-I 

02 17.603-6 MARCIA DOS SANTOS FARIAS 05/02/2001 N1-B N2-B 

03 31.270-3 ALDEISE PEREIRA BARROSO COSTA 11/03/2004 N1-B N2-B 

04 32.656-9 MEZAABE ALBUQUERQUE PIRES DE OLIVEIRA 11/11/2004 N1-B N2-B 

05 42.222-3 CRISTIANE DE MELO SOARES 22/06/2006 N1-A N2-A 

06 48.051-7 THEMIS ANDREA LESSA MACHADO DE MELLO 25/03/2009 N1-A N2-A 

07 48.162-9 ANA CRISTINA DALILA DA ROCHA ARAÚJO 24/03/2009 N1-A N2-A 

08 48.174-2 LEILA KARLA TEIXEIRA DE CARVALHO 24/03/2009 N1-A N2-A 

09 48.377-0 HELIO JUNIOR ROCHA DE LIMA 08/04/2009 N1-A N2-A 

10 49.612-0 LIEGE MONIQUE FILGUEIRAS DA SILVA 30/07/2009 N1-A N2-A 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de setembro de 2010. 







suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica 

do Município do Natal, processo nº 046790/2011-42, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Tribunal de Justiça, a servidora DARY 

FERNANDES DE BRITO, matrícula nº. 00.089-2, do Grupo de Nível Médio -GMN, Padrão B, Nível 

VI lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB,Sem ônus para esta Corte de 

Justiça, nos termos do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Natal. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 





**PORTARIA Nº. 1222/2011-A.P., de 20 de junho de 2011. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta 

no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, processo nº. 023015/2011-19, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande 

do Norte, a servidora ESTER DE MORAIS FERREIRA, matrícula nº. 14.687-1, ocupante do 

cargo de Professor NE1, Nível D, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, nos 

termos do Convênio celebrado entre o Executivo Municipal e o Poder Legislativo Estadual. 


Micarla de Sousa 

PREFEITA 



**Republicada por incorreção referente a publicação do DOM de 26/07/2011. 

PORTARIA Nº. 2045/2011-A.P.., de 14 de outubro de 2011. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 

determina o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e o processo nº. 026821/2009-24, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder incorporação à razão de 4/5 (quatro quintos) da vantagem decorrente 

da percepção do cargo em comissão de simbologia SAD, o servidor SILVIO DA ROCHA 

MEDEIROS, matrícula nº. 00.280-1, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível D-6, lotado 

na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, conforme assegura o artigo 

76, inciso III da Lei Orgânica Municipal, com a redação dada pela Emenda nº. 08/94. 








suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do 

Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do 

Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 706/2011-SEMDES, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Destituir e Designar para Função de Gratificada de Membro da Ouvidoria da Guarda 

Municipal do Natal - FGMO, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES: 

Matrícula Destituir Matrícula Designar 

12.352-8 JOÃO PAULO DE SOUSA FILHO 12.260-2 EDSON ANDRADE DA SILVA 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 







suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica 

do Município de Natal, e ofício nº 772/2011-SEGAP, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Retificar a portaria nº. 1011/2011-A.P., de 27 de maio de 2011, publicada no Diário 

Oficial do Município de 18/06/2011, na forma abaixo: 

ONDE SE LÊ: com ônus para o órgão cessionário, consoante Decreto nº. 9.303, de 05 de 

janeiro de 2011, recaindo sobre este a responsabilidade pelo recolhimento e repasse das 

contribuições previdenciária, conforme Lei Complementar nº. 063, de 11.10.2005, publicada 

no Diário Oficial do Município no dia 18 de outubro de 2005, artigos 91 e 96. 

LEIA-SE: nos termos do Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal do Natal e o Tribunal de 

Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 




SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

Página 10 




O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, no uso de suas 

atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município 

de Natal, e ofício nº 774/2011-SEGAP, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Retificar a portaria nº. 0182/2011-A.P., de 07 de fevereiro de 2011, publicada no Diário 

Oficial do Município de 18 de fevereiro de 2011: 

ONDE SE LÊ: com ônus para o órgão cessionário, consoante Decreto nº. 9.303, de 05 de janeiro 

de 2011, ficando sobre a responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento e o repasse das 

contribuições previdenciária, conforme Lei Complementar nº. 063, de 11.10.2005, publicada no 

Diário Oficial do Município no dia 18 de outubro de 2005, artigos 91 e 96. 

LEIA-SE: com ônus para o Órgão de origem, mediante ressarcimento. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 





EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 

MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER, PREFEITA DO MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO 

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE: 

Convocar os munícipes em geral e autoridades interessadas para participarem da AUDIÊNCIA 

PÚBLICA que tratará sobre a Licitação Pública, modalidade Concorrência Pública do tipo Menor 

Preço, a qual terá como objeto a Execução dos Serviços de Macrodrenagem pelo Método Não 

Destrutivo (Túnel Arena das Dunas) e Urbanização dos Reservatórios de Detenção de Águas 

Pluviais das Zonas Sul e Oeste do Município de Natal, conforme determina o caput do art. 39 

da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 

Dia: 31/10/2011 

Horário: 08:30 horas 

Local: Auditório do SEBRAE/RN 

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 14 de outubro de 2011. 

MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER - PREFEITA 

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL 

PORTARIA Nº. 1731/2011-GS/SEGELM, de 21 de setembro de 2011. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO 

ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 

58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 

de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e de 

acordo com o Art. 76, Inciso I; Art. 78, Inciso III, Alínea “b”, da Lei nº. 1.517/65, e processo 

nº 00000.061097/2011-08, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 77, Inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto 

dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor JOSÉ FELIPE ARAÚJO DO NASCIMENTO, 

matrícula nº. 44.790-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Grupo de Nível Médio 

– GNM, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e 

Modernização Organizacional - SEGELM, declarando-se a vacância do cargo. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

PORTARIA Nº 62/2011/GS/SME, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Designar os servidores: Ednice Peixoto dos Santos, matrícula nº 06.353-3; Maria Salete 

de Assis Câmara Avelino, matrícula nº 06.419-0; Josélia de Oliveira Martins Gomes, matrícula 

nº 09.380-7; Josenilson Carvalho de Oliveira, matrícula nº 04.151-3; Olívia das Graças Quadros 

Mendes, matrícula nº 05.430-5; e Silvana Maria de Freitas F. Bezerra, matrícula nº 10.971-3, 

para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente responsável pelo 

Processo Seletivo para Professores Temporários e do Quadro do Magistério Público do 

Município de Natal da Secretaria Municipal de Educação –SME. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da 

Portaria 5/2010-GS, de 17 de fevereiro de 2010, publicada no DOM de 18/2/2010. 

José Walter da Fonseca 

Secretário Municipal de Educação 

PORTARIA Nº 63/2011/GS/SME, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Designar os profissionais Regina Jeanne Mafra de Carvalho, matrícula n° 10.673- 

9; Margarida Maria da Silveira Ferreira, matrícula n° 10.659-3; Catarine César de Araújo, 

matrícula n° 30.988-5; Josêlda Matsunae Alves, matrícula 10.502-3; Tereza Lúcia de Carvalho 

Galvão, matrícula n° 04.005-3 e Jussara Querino da Cunha, matrícula n° 45.743-7, para, sob 

a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho 

para Promoção Horizontal e Estágio Probatório. 

Art. 2º Designar a servidora Tereza Lúcia de Carvalho Galvão, matrícula n° 04.005-3, para 

secretariar os trabalhos da Comissão. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em 

contrário, em especial a Portaria nº 30/09-GS, de 23 de abril de 2009. 


Secretário Municipal de Educação 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com 

fundamento no art. 25, inciso II, e art.13, inciso VI, ambos, da Lei 8.666/93 com suas 

alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, 

exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. 

PROCESSO Nº: 065583/2011-97 

NOME DO CREDOR: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em educação – ANPED. 

- CNPJ: 30.018.410/0001-20 

OBJETO: Referente a duas inscrições para a 34ª Reunião Anual da ANPED – Educação e Justiça 

Social, a ser realizada entre os dias 02 e 05 de outubro de 2011. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 1.168 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 - FONTE: 111 

VALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais) 

ASSINATURAS: 

Luiz Fábio de Arruda – Contratante 

Ratifico o posicionamento supra, autorizando a contratação. 


Secretária Municipal de Educação 

Natal/RN, 30 de setembro de 2011. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Processo nº 059983/2011-63 - SME/PMN 

Pregão Presencial nº 15.020.2011 – SME/PMN 

Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza. 

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado às 

empresas: CAVALCANTE E CIA LTDA – ME, no lote 08, pelo valor total de R$ 20.695,00 (vinte 

mil seiscentos e noventa e cinco reais); e WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, pelo valor total de R$ 403.648,80 (quatrocentos e três 

mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para que produza seus jurídicos e 

legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005. 

Natal, 14 de outubro de 2011. 

José Walter da Fonsêca - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Processo nº 059984/2011-16 – SME/PMN 

Pregão Presencial nº 15.022.2011 – SME/PMN 

Objeto: aquisição de material de consumo (pedagógico/expediente). 

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado às 

empresas: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, nos lotes 03, 04, 05, 08 e 11, pelo valor 

total de R$ 45.783,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta 

centavos); e MARLI MARIA DE ARAÚJO – EPP, nos lotes 01, 06, 07, 12 e 14, pelo valor total de 

R$ 96.044,00 (noventa e seis mil e quarenta e quatro reais), bem assim, os lotes 02, 09, 10 

e 13, considerados frustrados/prejudicados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos 

nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005. 


José Walter da Fonsêca - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN 

AVISO DE LICITAÇÃO 

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, salas 

300 e 301, Areia Preta, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado 

pela Administração, torna pública a realização do certame: 

Pregão Presencial nº 15.025.2011 - SME/PMN 

Objeto: contratação de empresa especializada na realização de eventos esportivos, serviço de 

coquetel e aquisição de material diverso (material esportivo, camiseta e banner). 

Processo nº 066974/2011-29 – SME/PMN 

Abertura: 27.10.2011 – 8h30min. 

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado. Demais 

esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-3482. 


Denise da Mata Oliveira Prado - Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

COMUNICADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 20.066/2010 

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS (Natal/RN), situada à Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia 

Preta, Natal, RN, telefax nº (84) 3232-8512, através da sua pregoeira, nomeada e designada 

pela Portaria nº 278/2011-GS/SMS, de 06/01/2011, publicada no Diário Oficial do Município 

– DOM, de 09/09/2011, COMUNICA, a interessados e licitantes do PREGÃO PRESENCIAL nº 

20.066/2010-SMS, destinado à aquisição de medicamentos, QUE, compulsando os autos, 

observam-se diversos questionamentos envolvendo exigência integrante dos seguintes itens: 

9.1, letra “e” e 10.1.2, letra “b”, 

Observa-se ainda que foi levantado como argumento a decisão do Supremo Tribunal Federal 

na ADI nº 4105 DF, na qual foi deferida a liminar para suspender a eficácia do parágrafo 3º 

do artigo 5º da portaria nº 2.814/98, do Ministério da Saúde, que determinava a exigência 

nas licitações de “declarações do seu credenciamento como distribuidora junto á empresa 

detentora do registro dos produtos”. 

Desse modo, tendo como parâmetro que o Supremo Tribunal Federal considerou excessivamente 

restrita uma exigência análoga á hora em análise, por decisão da administração da secretaria 

Municipal de Saúde determino a exclusão dos itens citados do Edital do pregão presencial nº 20.066/2010. 


Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeiro/SMS 

COMUNICADO 

De acordo com o Art. 124 da Portaria nº 6 de 29 de janeiro de 1999 – SVS/MS, a Vigilância 

Sanitária do Município de Natal vem informar que as empresas abaixo relacionadas estão 

autorizadas a comercializar os medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias da lista 

“C 2” (isotretinoína ) da Portaria 344 /98 – SVS/ MS. 

RAZÃO SOCIAL: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA 

ENDEREÇO: AVENIDA AFONSO PENA, 921 

BAIRRO: TIROL CIDADE: NATAL - CNPJ: 10.515.224/0004-32



Página 11 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 

UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL 

PORTARIA N. º 016/2011 - UEM/NATAL- NATAL (RN), 28 DE JULHO DE 2011. 

O COORDENADOR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL – UEM/NATAL no uso das suas 

atribuições legais, e de acordo com o dispositivo no Decreto nº 2.241, de 13 de agosto de 

1979, alterado pelo Decreto nº 7.581, de 11 de março de 2005 e Decreto nº 7.375 de 30 de março de 2004. 

RESOLVE: 

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores José Eduardo Amaral de Alencar matrícula nº 19.259-7; 

Liane Maria Santos Macedo matrícula nº 39.484-0 e Rafael Heider de Barros Feijó, matrícula 

nº 48.301-0, da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, Rúbia Carla Macedo da Cunha 

matrícula nº. 47.183-6, Reginaldo Vasconcelos Nascimento matrícula nº 32.301-2, e André Luiz 

de Souza Brito matrícula nº 48.566-7, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo 

SEMURB, Zuinglio Nascimento de Araújo, matrícula nº 44.628-9, da Secretaria Municipal de 

Planejamento Fazenda e Tecnologia da Informação – SEMPLA, para acompanhar e fiscalizar os 

produtos entregues da base cartográfica, atualização cadastral e SIG, sob a presidência do primeiro. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º. Ficam revogadas as portarias nº 19/2008 e 001/2010. 

André Luis Miranda de Macedo 

COORDENADOR DA UEM/NATAL 

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 

PRESIDENTA: MARINEIDE MORAIS PACHECO 

PROCURADOR: CARLOS SANTA ROSA D’ALBUQUERQUE CASTIM 

SECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA 

ACÓRDÃOS LIDOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011. 

Processo nº.: 2010.017903-1 - SEMUT 

Recorrente: Alberto da Costa e Souza Neto 

Recorrido: Fazenda Municipal 

Recurso nº.: 227/2011 - TATM – Voluntário 

Relatora : Conselheira Tichiliá Pereira Oliveira de Sá 

Acórdão nº. 324/2011 – TATM - EMENTA - Tributário. Reclamação contra Lançamento de 

Imposto sobre Serviço – Profissional Autônomo. Comprovação Documental da Inexistência do 

Fato Gerador do ISS no período de 2006 a 2010. Entendimento estendido para cancelar a Taxa 

de Localização referente aos mesmos exercícios. Procedência Parcial da Reclamação. Recurso 

Voluntário Conhecido e Parcialmente Provido. - ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos 

estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por 

unanimidade de votos, e em consonância com Parecer Oral da Procuradoria Municipal, conhecer 

do recurso voluntário interposto e dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de 1ª 

instância no sentido anular os lançamentos de ISS autônomo do exercício de 2006 a 2010 e 

estender os efeitos desta decisão para cancelar a Taxa de Localização referente aos mesmos 

exercícios, por entender não ter havido a ocorrência dos fatos geradores dos referidos tributos. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 11 de outubro de 2011. 

Processo nº.: 2010.026187-0 - SEMUT 

Recorrente: Elba Alves Silva Teixeira 

Recorrido: Fazenda Municipal 

Recurso nº.: 246/2011 - TATM – Voluntário 

Relatora: Conselheira Tichiliá Pereira Oliveira de Sá 

Acórdão nº. 325/2011 – TATM - EMENTA - Tributário. Reclamação contra Lançamento de 

Imposto sobre Serviço – Profissional Autônomo. Comprovação Documental da Inexistência do 

Fato Gerador do ISS no exercício de 2010. Procedência da Reclamação. Recurso Voluntário 

Conhecido e Provido. - ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os 

membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, e 

em consonância com Parecer Oral da Procuradoria Municipal, conhecer do recurso voluntário 

interposto e dar-lhe provimento, para reformar a decisão de 1ª instância no sentido de 

cancelar os créditos tributários de ISS Autônomo, constituídos pelo Fisco Municipal, em relação 

ao exercício de 2010, por entender não ter havido a ocorrência do fato gerador do referido tributo. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 11 de outubro de 2011. 

Processo nº: 2007.011391-7 SEMUT 

Recorrente: Fazenda Municipal 

Recorrido: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 

Recurso nº: 055/2009 – Ex-officio 

Revisor para o Acórdão: Conselheiro Henrique A. Faria Carrilho 

Acórdão nº 326/2011 - TATM - EMENTA - TRIBUTÁRIO. RECURSO EX OFFICIO. RECLAMAÇÃO 

CONTRA LANÇAMENTO. TAXA DE LICENÇA. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OBJETO DA PRESENTE 

RECLAMAÇÃO JÁ CANCELADOS PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. 

RECURSO NÃO CONHECIDO. - ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam 

os membros do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por maioria de votos e em 

dissonância com o parecer da Procuradoria do Município, não conhecer do recurso interposto, 

em razão da perda do objeto da ação. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal, 11 de outubro de 2011. 

ACÓRDÃO LIDO NA SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011. 

Processo n. º: 2005.017155-5 - SEMUT 

Recorrente: Fazenda Municipal 

Recorrido: George Batista dos Santos ME 

Recurso n. º : 267/2009 – Ex-Ofício 

Relatora: Conselheira Tichiliá Pereira Oliveira de Sá 

Acórdão nº. 327/2011 – TATM - EMENTA - AUTO DE INFRAÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO 

DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA. COBRANÇA VINCULADA À EFETIVA PRESTAÇÃO 

DE SERVIÇOS. CONSTATADA A INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR DO ISS NO PERÍODO 

QUESTIONADO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO EX-OFÍCIO CONHECIDO E NÃO 

PROVIDO. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA MANTIDA. - ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos 

estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por 

unanimidade de votos e em consonância com Parecer da Procuradoria do Município conhecer 

do recurso ex-ofício, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeira instância e julgar 

improcedente o Auto de Infração nº 5.01332/05-7. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 13 de outubro de 2011. 

Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais em Natal(RN), 14 de outubro de 2011. 

Maria Claúdia de Aquino Ferreira - Secretária do TATM 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizada na 

Av. Bernardo Vieira, nº 2.180, Dix Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-000, COMUNICA aos 

interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 

051921/2011-11 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.015/2011-SEMTAS, que tem objeto a Aquisição 

de Condicionadores de Ar conforme constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 

que ADJUDICA como vencedora do Lote 01 do PREGÃO PRESENCIAL n o 18.015/2011-SEMTAS 

a empresa RE COMÉRCIO DE MAT. CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME 

(CNPJ/MF n o 35.655.182/0001-13), no valor total de R$ 13.146,00 (treze mil, cento e 

quarenta e seis reais), respeitado os valores máximos indicados para o certame, tendo em 

vista que o tipo da licitação é o de Menor Preço por Lote. 

Registre-se, mais uma vez, que os Lotes 02, 03, 04 e 05 foram considerados como 

“FRACASSADOS” no presente certame, tendo em vista que não acudiram interessados para nenhum destes. 

Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos 

interessados, no endereço acima, das 08:00h às 14:00h. 

Natal(RN), 14 de Outubro de 2011. 

Clênio Cley Cunha Maciel - Pregoeiro 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 

PORTARIA N.º 151/2011-SEMOB/GS. NATAL, 14 DE OUTUBRO DE 2011. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO o sinistro ocorrido na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no dia 27 de outubro de 1998; 

CONSIDERANDO a destruição dos documentos do setor de Pessoal, em especial, das fichas funcionais dos servidores; 

RESOLVE: 

Art.1º - Designar os servidores: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS, matrícula nº ° 398-1; JÚLIA MOURA 

REBOUÇAS LEITE, matrícula nº 00.577-1; EDJA PAULA MAIA, matrícula nº 45.570-9 e MARIA 

DAS NEVES ARAUJO, matrícula nº 00.509-6 para comporem a Comissão com o objetivo de 

reconstituir as fichas funcionais dos servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 

– SEMOB, que foram danificadas total e/ou parcialmente. 

Art. 2º - Estabelecer um prazo de 60 (sessenta dias) contados a partir da publicação desta 

Portaria, no Diário Oficial do Município, para entrega do relatório de conclusão dos serviços. 

Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

PROCESSO: 023763/2011-00 – Convênio FUNCERN 

PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR 

Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) 

OBJETO: Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, referente 

ao convênio que determina o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa Aplicada ao Registro de 

Ativos do Sistema de Iluminação Pública de Natal/RN: testes e validação funcional. 

PRAZO: Início em 22/09/2011 e fim em 21/12/2011. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 15.452.1.2-263 - ELEMENTO: 3.3.90.39 - SUB- 

ELEMENTO: 99 - FONTE: 127 - ANEXO: VI 

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes. 

Natal/RN, 11 de outubro de 2011. 

SEMSUR-Cláudio Henrique Pessoa Porpino 

FUNCERN - Jairo José dos Santos 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 

LICENÇA AMBIENTAL 

UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 40.778.342/0001-51, torna público, conforme a 

resolução CONAMA N° 237/97, que requereu à SEMURB em 17/05/2007, através do Processo 

Administrativo N° 00000.014395/2007-14, a Licença Ambiental de Operação para o 

funcionamento de comércio com área construída de 3.800,00 m² em um terreno de 12.000,00 

m², situado na Av. Solange Nunes do Nascimento, 65, Cidade Nova [WINDOWS-1252]– Natal/ 

RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos 


Zona Norte Gás Ltda.,inscrita no CNPJ:11.014.094/0001-74, torna público,conforme a 

resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 24/08/2011, através do Processo 

Administrativo Nº 58233/2011-74, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de 

um (a) Revenda de GLP classe V com área construída de 225,00 m² em um terreno de 900,00 

m², situado na Rua São Martinho nº 64, bairro de Lagoa Azul, Natal-RN ficando estabelecido 

um prazo de 05 (cinco) dias para solicitações quaisquer esclarecimentos 


F A C de Souza.,inscrita no CNPJ:125447870001-31, torna público,conforme a resolução CO- 

NAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 24/08/2011, através do Processo Administrativo 

Nº 00000.05224/2011-83, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de um 

(a) Revenda de GLP classe I com área construída de 25,00 m² em um terreno de 80,00 m², 

situado na Rua São Jorge nº 32, bairro de Nossa Srª da Esperança, Natal-RN ficando estabelecido 

um prazo de 05 (cinco) dias para solicitações quaisquer esclarecimentos. 


S D da Silva ME,inscrita no CNPJ:041284030001-71, torna público,conforme a resolução 

CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 24/08/2011, através do Processo 

Administrativo Nº 00000.058221/2011-40, a Licença Ambiental de Operação para o 

funcionamento de um (a) Revenda de GLP classe I com área construída de 20,00 m² em um 

terreno de 56,00 m², situado na Trav. Antonio Carolino nº 06, bairro de Felipe Camarão, Natal- 

RN ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitações quaisquer esclarecimentos

Página 12 




F A Correia dos Santos ME.,inscrita no CNPJ:005416590002-36, torna público,conforme 

a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 24/08/2011, através do 

Processo Administrativo Nº 00000.058211/2011-12, a Licença Ambiental de Operação para 

o funcionamento de um (a) Revenda de GLP classe II com área construída de 20,00 m² em um 

terreno de 200,00 m², situado na Rua da Cioba nº 124, bairro de Pajuçara, Natal-RN ficando 

estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitações quaisquer esclarecimentos 


Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços LTDA ,inscrita no 

CNPJ:071426040001-11, torna público,conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu 

à SEMURB em 20/09/2011, através do Processo Administrativo Nº 00000.063468/2011- 

88, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de um (a) Revenda de Alimentos 

Preparados, com área construída de 140,00 m² em um terreno de 240,00 m², situado na Rua 

Rodolfo Garcia,nº 1958, bairro de Lagoa Nova, Natal-RN ficando estabelecido um prazo de 05 

(cinco) dias para solicitações quaisquer esclarecimentos. 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 

CONTRATADA: MASTEX – MASTER TÊXTIL LTDA. 

OBJETO: Reajuste do Contrato de Locação objeto do Processo nº 002218/2011-15, com base 

no índice IGPM divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em julho de 2011 (8,36%), do Imóvel 

localizado na Rua Mossoró, 350 – CEP 59020-090 – Natal-RN, consistente em um prédio 

comercial com 900m², com 03 (três) pavimentos, dotados de 27 (vinte e sete) aparelhos de 

ar condicionado e 01 (um) elevador com capacidade para 04 (quatro) pessoas, além de uma 

área para estacionamento com 600 (seiscentos) m², localizado no mesmo logradouro, nº 337. 

VIGÊNCIA: 60 meses. 

VALOR MENSAL: R$ 21.670,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta reais). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 03.122.001.2-116 – Manutenção e 

Funcionamento da Procuradoria Geral do Município Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros 

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte 111. 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93. 

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES 

EXTRATO DE CONVÊNIO DE Nº03/2011 

Nº do Processo: 061205/2011-34 

Convenente: Fundação Cultural Capitania das Artes 

Conveniada: : Circulo de Arte Nordeste 

Objeto: apoio técnico e o aporte de recursos financeiros pela PRIMEIRA a SEGUNDA 

CONVENENTE, com o fim de viabilizar a participação da Prefeitura Municipal do Natal na 

realização do 21º FESTIVAL DE CINEMA, VÍDEO E TELEVISÃO DE NATAL a ser realizado no 

período de 24 de outubro a 13 de Dezembro do corrente ano. 

Valor : R$70.000,00 (setenta mil reais) 

Dotação Orçamentária: Atividade: 13.392.024.2-053- Festival de Cinema de Natal.- Elemento 

de Despesa 33.50.39 - Fonte 111 

Base Legal: Art.116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 

Vigência 60 (sessenta dias) após a sua assinatura. 


Assinaturas: 

Convenente: Fundação Cultural Capitania das Artes - Roberto Lima de Souza - Presidente da 

FUNCARTE-CPF nº 039.393.594-91 

Conveniada: Circulo de Arte Nordeste - Valério Marinho de Andrade - Presidente - CPF nº 094.416.037-91 

PONTOS DE REVENDA 

DO DIARIO OFICIAL 

DO MUNICÍPIO 

BANCA DO TIO PATINHAS 

Calçada da Loja Expresso 

Cidade Alta - Fone (84) 3222.0760 

BANCA CCAB - SUL 

Av. Engenheiro Roberto Freire 

C. Jardim - Fone (84) 3207.2277 

BANCA BOA LEITURA 

Nordestão - Av. Salgado Filho 

L. Nova - Fone (84) 3222.3991 

BANCA PONTO DO LEITOR 

Nordestão - Av. Dr. João Medeiros Filho 

Estrada da Redinha - Fone (84) 3214-7070 

BANCA VIRTUAL 

Nordestão - Av. Pte. Bandeira 

Alecrim - Fone (84) 3213-0710 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE 

Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN 

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - PREFEITO EM EXERCÍCIO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL - SEGELM 

FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO - SECRETÁRIO 

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL 

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva 

MEMBROS: José Felipe Araújo do Nascimento, Sérgio Raimundo Diniz, 

Solange Teixeira Avelino, Paulo Emanuel Lucena de França. 

SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque 

DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva 

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: dom@natal.rn.gov.br

DOM 2137 DE 15 DE OUTUBRO DE 2011.indd - Prefeitura ...

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