3119 caderno 1 - DiÃ¡rio Oficial do MunicÃpio

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013. Ano XIV, Edição 3119 - R$ 1,00Poder ExecutivoERRATAATO: Decreto de 16-01-2013, publicado no DOM nº 3089, de16-01-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, paraexercer o cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integranteda estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.ONDE SE LÊ:... LILIAN RAQUEL VIEIRA PACHECO...LEIA-SE:...LILIA RACHEL VIEIRA PACHECO...Manaus, 4 de março de 2013.ERRATAATO: Decreto de 25-02-2013, publicado no DOM nº 3114, de25-02-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, paraexercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante daestrutura organizacional do GABINETE CIVIL.ONDE SE LÊ:... EMANUELLE MARQUES DA SILVA...LEIA-SE:...EMANOELLE MARQUES DA SILVA...Manaus, 4 de março de 2013.ERRATAATO: Decreto de 18-02-2013, publicado no DOM nº 3109, de18-02-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, paraexercer o cargo de Assessor Especial II, simbologia CAE-2, integranteda estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.ONDE SE LÊ:... ELENIVETE DE SOUZA AFONSO...LEIA-SE:...HELENIVETE DE SOUZA AFFONSO...Manaus, 4 de março de 2013.

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - ÁREAINSTITUCIONAL - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DEMANAUS E A EMPRESA ANDRADE GUTIERREZ, NA FORMAABAIXO.Aos vinte e cinco 25 dias do mês de fevereiro do ano dedois mil e treze (2013), nesta cidade de Manaus, capital do Estado doAmazonas, de um lado o MUNICÍPIO DE MANAUS, neste atorepresentado pelo Dr. MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI,Procurador Geral do Município de Manaus, daqui por diante denominadosimplesmente AUTORIZANTE, e de outro a EMPRESA ANDRADEGUTIERREZ, com escritório na Avenida Djalma Batista n. 3637, sala 6,Flores, CEP 69050-10, inscrita no CNPJ sob o n. 17.262.213/0130-91,neste ato representado pelo Sr. CARLOS JÉTER DE ANDRADESIQUEIRA, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF n. 033.910.602-63, RG nº. 4.395-SSP/PA, residente e domiciliado nesta cidade,conforme procuração, daqui por diante denominada AUTORIZATÁRIA,firmam o presente Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel (áreainstitucional), nos termos do que restou consignado nos autos doProcesso Administrativo n. 2012/796/824/06617, que será regidopelas cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA: O MUNICÍPIO DE MANAUSautoriza o uso pela AUTORIZATÁRIA, a título gratuito e por prazoindeterminado, a contar da data da publicação do Extrato deste Termono Diário Oficial do Município, um imóvel, caracterizado como áreainstitucional, de propriedade do Município de Manaus, com quatro mil,setecentos e setenta e sete metros quadrados e cinquentacentímetros lineares (4.777,50m 2 ), situado no Conjunto HabitacionalJardim Mauá, Mauazinho, com os seguintes limites e confrontações:ao Norte com a Rua 31 do Loteamento Jardim Mauá, por uma linha de170,00 metros; ao Sul com área comercial 14 do Loteamento JardimMauá, por uma linha reta de 103,00 metros; a Leste comdesconhecido, por uma linha reta de 75,59 metros; e a Oeste comárea comercial 14 do Loteamento Jardim Mauá, por uma linha reta de35,00 metros.CLÁUSULA SEGUNDA: O bem imóvel descrito naCláusula Primeira será destinado única e exclusivamente ao uso pelaAUTORIZATÁRIA, para construção do canteiro provisório de obras e docanteiro de apoio para a construção da Usina Termoelétrica UTE Mauá3, ficando vedada sua utilização para qualquer outro fim.CLÁUSULA TERCEIRA: A AUTORIZATÁRIA secompromete a recuperar 3 (três) vias que serão utilizadas para o acessoao canteiro de obras, quais sejam, as Ruas 21, 22 e 23 do ConjuntoHabitacional Jardim Mauá.CLÁUSULA QUARTA: Após a construção da UTE Mauá3, a AUTORIZATÁRIA deixará a título de doação para o Município asbenfeitorias construídas na área objeto do presente Termo, quaissejam: um escritório com 1.170 m 2 , um poço artesiano com 120metros de profundidade; e uma ETE com capacidade para 1.200pessoas por dia.CLÁUSULA QUINTA: A AUTORIZATÁRIA, em hipótesealguma, poderá vender, doar, transacionar, permutar, ceder, penhorar,hipotecar, constituir em servidão, dar garantia ou pagamento ou, porqualquer outro meio, alienar o imóvel objeto deste termo, pena deretomada IMEDIATA do imóvel, tornando-se nula a presenteautorização.CLÁUSULA SÉTIMA: A AUTORIZATÁRIA seresponsabilizará por quaisquer danos causados ao objeto deste termo,inclusive aqueles oriundos de caso fortuito, força maior e acidentes.CLÁUSULA OITAVA: O presente Termo de Autorizaçãode Uso de Bem Imóvel (terreno) será publicado sob forma de Extrato noDiário Oficial do Município, correndo as despesas desta publicação porconta do Município de Manaus.CLÁUSULA NONA: Fica eleito o foro da Comarca deManaus, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja,para dirimir quaisquer questões resultantes desta Autorização de Uso.E, para constar, lavrou-se o presente instrumento em 3(três) vias de igual teor e forma o qual depois de lido e achado conforme,vai assinado pelas partes interessadas para que produza seus efeitoslegais.Manaus, 25 de fevereiro de 2013.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOERRATAATO: Portaria nº 156/2012-GS/SEMEF, de 19 de dezembro de 2012,publicada no DOM nº 3085, de 10/01/2013, que concede 03 (três) mesesde Licença Prêmio ao servidor João Bosco Picanço de Souza,Matricula nº 074.730-0B, pertencente ao quadro de pessoal deSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia daInformação – SEMEF.JUSTIFICATIVA: Alteração no período da concessão de Licença Prêmioem razão de equívoco na informação.ONDE SE LÊ:CONCEDER 03 (seis) meses de Licença Prêmio, ...LEIA-SE:CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio, ...Manaus, 7 de fevereiro de 2013.CLÁUSULA SEXTA: O não cumprimento de qualquer dascláusulas deste termo importará na imediata retomada do bem emquestão, independente de notificação judicial ou extrajudicial, devendo aAUTORIZATÁRIA devolver o bem imóvel sobre o qual versa esteinstrumento, sem direito a indenização por benfeitorias de qualquernatureza porventura realizada no mesmo, nem à retenção.2

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 132/2013-SEMADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV, e 128inciso II da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 060/2013/DIAG/SEMAD, de 21/02/2013 e nº 131/2013-GECC/SEMAD, de 20.02.2013,RESOLVE:I – DISPENSAR, a contar de 1.1.2013, da Comissãoconstituída por meio da Portaria nº 62/2010-SEMAD, publicada no DOMnº 2383, de 09.02.2010, os servidores adiante identificados:• CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO, matrícula 116482-1 B.• ELIAS DA ROCHA LEMOS, matrícula 062.794-1 B.• RUBENS RANGEL SILVA TORRES, matrícula 116.454-6 A.II – CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidoresabaixo nominados, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar aexecução dos serviços, objeto do Contrato de Prestação de Serviçosnº 004/2010, firmado entre a PREFEITURA DE MANAUS e a empresaPETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.• CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO, matrícula 116482-1 B.• ELIAS DA ROCHA LEMOS, matrícula 062.794-1 C.• LUIZ PINTO DE SOUZA NETTO, matrícula 118.481-4 A.III – ESTABELECER que a participação na Comissão sejaconsiderada prestação de serviços relevantes, não remunerada.IV – DETERMINAR que a vigência deste ato tenha iníciona data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º dejaneiro de 2013.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 134/2013 - SEMADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV, e 128inciso II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 065/2013-DIAG, de 22.2.2013 e nº 034/2013-DFOR/SEMAD, de 21.02.2013,RESOLVE:I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 5.11.2012,da função de Gestor Fiscal, designado por meio da Portaria nº 474/2012-SEMAD, publicada no DOM nº 3066, de 11.12.2012, o servidor ALTAIRRAIMUNDO DA COSTA BARRONCAS, matrícula 078.960-7C.II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 5.11.2012 oservidor MAICON DE OLIVEIRA BRACHES, matrícula 118.279-0A, paraexercer a função de gestor fiscal, com a finalidade de acompanhar e fiscalizara execução dos serviços oriundos do contrato de prestação de serviços cujoobjeto consiste na locação de 01 (um) veículo tipo sedan executivo, descritono item 16 da Ata de Registro de Preços nº 001/2012-GERP/SEMAD,decorrente do Pregão nº 052/2011-CML/PM, em conformidade com odisposto no artigo 58, inciso III c/c o art. 67 da Lei nº 8.666/93.III – ESTABELECER que a prestação de serviços sejaconsiderada relevante, não remunerada.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 143/2013 - SEMADPORTARIA Nº 133/2013 - SEMADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128inciso II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 059/2013-DIAG e nº 128/2013-GECC/SEMAD, de 20.02.2013,RESOLVE:I - DISPENSAR, a contar de 31.12.2012, da Função deGestor Fiscal designado por meio da Portaria nº 107/2012-SEMAD,publicada no DOM nº 2883, de 7.3.2012, o servidor ROOSEVELT RUYSONAZEVEDO FONSECA, Assessor Técnico I, matrícula 116.317-5B.II - DESIGNAR o servidor ROOSEVELT RUYSONAZEVEDO FONSECA, Assessor Técnico I, matrícula 116.317-5C, paraexercer a função de gestor fiscal do Contrato nº 012/2008, firmado entreo Município de Manaus e a empresa PRODAM Processamento deDados do Amazonas S/A.III - ESTABELECER que a prestação de serviços sejaconsiderada relevante, não remunerada.IV - DETERMINAR que a vigência deste ato tenha início nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º dejaneiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto no art. 62 da Leinº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município, modificado pormeio da Lei nº 1.412/2010;CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/00580, de 14/01/2013,RESOLVE:CEDER à Fundação Municipal de Cultura e Artes -MANAUSCULT, pelo prazo de doze meses, a contar de 01.01.2013,com ônus para o órgão de destino a servidora VERA CRISTINA DASILVA MENDES, Professor Nível Superior, matrícula 117.766-4 A, doquadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 1º de março de 2013.3

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 157/2013-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município deManaus, eCONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contratonº 012/2009 - PRORROGAÇÃO, que entre si celebram o Município deManaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e aempresa ANTONIO SILVA PRADO;RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores Osmar Neves Filho,Especialista em Saúde, Almino Cavalcante Filho, Especialista emSaúde, Silas Ayrton Vinhote de Souza, Assistente em Saúde, e RosaNobre Cavalcante, Especialista em Saúde, para acompanharem efiscalizarem, bem como atestarem as Notas Fiscais, referentes àexecução do contrato acima citado, a partir de 1º de janeiro de 2013.II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 03(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atestodas Notas Fiscais.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de fevereiro de 2013.CONSIDERANDO a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva de equipamentos veiculares adaptados nos veículostipo ambulância pertencentes ao Programa SAMU 192 Manaus destaSEMSA, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia16/04/2012;RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores Anderson de Paula Maciel,Especialista em Saúde, Ana Cristina Lima Teixeira, Diretora do Serviçode Transporte Sanitário – SOS Vida, Roberto Joaquim de Souza Neto,Assistente em Saúde, e Odilson Mota de Jesus, Chefe do Setor deTransporte Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU, para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestarem asNotas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado, a partirde 1º de janeiro de 2013.II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 03(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atestodas Notas Fiscais.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 166/2013-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município deManaus, eCONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO o TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 058/2010 – PRORROGAÇÃO, que entre sicelebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal deSaúde – SEMSA, e a empresa COMERCIAL IMPORTADORA MASKLTDA;CONSIDERANDO a prestação de serviços de locação de 1(um) imóvel situado na Rua Nicolau da Silva, 54 – São Francisco,destinado ao funcionamento do Distrito de Saúde Sul – DISA SUL destaSecretaria, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30 de agosto de2012;RESOLVE:PORTARIA Nº 163/2013-GABIN/SEMSAO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município deManaus, eCONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contratonº 048/2011 - PRORROGAÇÃO que entre si celebram o Município deManaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e oSenhor Antônio Luiz Alencar Pantoja;I - DESIGNAR os servidores Almino Cavalcante Filho,Especialista em Saúde, Silas Ayrton Vinhote de Souza, Assistente emSaúde, Rosa Nobre Cavalcante, Especialista em Saúde, e OsmarNeves Filho, Especialista em Saúde, para acompanharem efiscalizarem, bem como atestarem as Notas Fiscais, referente àexecução do contrato acima citado, a partir de 1º de janeiro de 2013.II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 03(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atestodas Notas Fiscais.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de fevereiro de 2013.CONSIDERANDO a prestação de serviços de locação de 1(um) imóvel situado na Rua Xavier de Mendonça, 2124 – Aparecida,destinado ao funcionamento de uma equipe de saúde da família doDistrito de Saúde Sul – DISA SUL desta Secretaria, pelo período de 12(doze) meses a partir de 26 de agosto de 2012;4

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119(*) EXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010 -Prorrogação, celebrado em 05/03/2012.2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Saúde – SEMSA, e a empresa O. J. DE S. BARBA - ME.3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente aofornecimento de refeições, conforme Projeto Básico constante do Processonº 2009 1637 5812, para atender aos usuários do Centro de AtençãoPsicossocial do Distrito de Saúde Sul/CAPS SUL/DAESU, desta SEMSA.4. VALOR: R$ 186.336,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e trintae seis reais).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE00963, de05/03/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140412 33903941, no valor de R$ 150.771,87 (cento e cinquentamil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), ficando osaldo remanescente a ser empenhado posteriormente.6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,contados a partir do dia 10/03/2012.Manaus (AM), 03 de outubro de 2012.(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 2919 de 02/05/2012, inserindo-se alterações.(*) EXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2011 -Prorrogação, celebrado em 03/10/2012.2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMSA e a empresa AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente aofornecimento de energia elétrica, para atender os grupos “A” (alta tensão) e“B” (baixa tensão) das unidades consumidoras desta SEMSA, bem comodas novas unidades que venham a ser inauguradas/reconhecidas por estaSEMSA, na conformidade do Projeto Básico constante às fls. 20 a 25 doprocesso administrativo 2011 1637 6403 - SEMSA.4. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.300.000,00 (três milhões etrezentos mil reais).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n os : 2012NE03650,de 01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 2390010.122.4002.2122.0000 01000000 33903943, no valor de R$ 151.333,32(cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e doiscentavos); 2012NE03651, de 01/10/2012, à conta da rubrica orçamentárianº 23900 10.301.1025.2097.0000 02140411 33903943, no valor de R$310.666,68 (trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais esessenta e oito centavos); 2012NE03652, de 01/10/2012, à conta darubrica orçamentária nº 23900 10.305.1042.2121.0000 0214041333903943, no valor de R$ 7.666,68 (sete mil, seiscentos e sessenta e seisreais e sessenta e oito centavos); 2012NE03653, de 01/10/2012, à contada rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 0214041233903943, no valor de R$ 283.333,35 (duzentos e oitenta e três mil,trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); 2012NE03654, de01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 2390010.302.1026.2118.0000 02141412 33903943, no valor de R$ 29.000,01(vinte e nove mil reais e um centavo) e 2012NE03655, de 01/10/2012, àconta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 0214241233903943, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ficandoo saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, acontar da data de sua assinatura.Manaus (AM), 03 de outubro de 2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 0054/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/4114/4147/01440,RESOLVE:I. DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aservidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,ANA REGINA DE FRANCA MADUREIRA GARCIA• Professor Nível Médio• Matrícula 104.156-8A• Diretora da Esc.Mul. Eng. João Alberto M. Braga• Nível IV• Tabela 20 – Anexo V• A contar de 16.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA N° 0060/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura apercepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da ÁreaAdministrativa da Educação Municipal,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/4114/4147/23476,RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor abaixo citado, para a Função deSecretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), doquadro de pessoal desta Prefeitura,IGOR AZRAK DE OLIVEIRA• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED• Matrícula 121.799-2A• Secretário da Esc.Mul. Escritor Lima Barreto• 10 salas• GE – R$ 400,00• A contar de 10.12.2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 3059 de 30/11/2012, inserindo-se alterações.5

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA N° 0063/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo2012/4114/4147/24179,RESOLVE:I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério -F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal destaPrefeitura:LUCILENE RIBEIRO SARGES• Professor Nível Médio• Matrícula 080.848-2A• Diretora da Esc.Mul. Santo Antônio (Rodoviária)• Nível I• Tabela 13 – Anexo V• A contar de 26.12.2012MARILEIDE DA SILVA CAHUAS• Professor Nível Médio• Matrícula 079.470-8A• Diretora da Esc.Mul. São João (Ribeirinha)• Nível I• Tabela 21 – Anexo V• A contar de 26.12.2012II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério -F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal destaPrefeitura,LUCILENE RIBEIRO SARGES• Professor Nível Médio• Matrícula 080.848-2A• Diretora da Esc.Mul. São João (Ribeirinha)• Nível I• Tabela 13 – Anexo V• A contar de 26.12.2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério -F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal destaPrefeitura,MARILEIDE DA SILVA CAHUAS• Professor Nível Médio• Matrícula 079.470-8A• Diretora da Esc.Mul. Santo Antonio (Rodoviária)• Nível I• Tabela 21 – Anexo V• A contar de 26.12.2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA N° 0065/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01076,RESOLVE:PORTARIA N° 0064/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo2012/4114/4147/24183,I - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério -F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal destaPrefeitura,IZABEL CRISTINA ALMEIDA COMPTON• Professor Nível Médio• Matrícula 086.943-0D• Diretora do CMEI Elson Farias• Nível II• Tabela 18 – Anexo V• A contar de 21.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.RESOLVE:I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério -F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal destaPrefeitura:6

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA N° 0067/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01419,RESOLVE:I - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aservidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE LUIZ• Pedagogo• Matrícula 112.588-5A• Diretora da Esc.Mul. Profª Maria Lúcia Cabral Bessa• Nível I• Tabela 21 – Anexo V• A contar de 23.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 0074/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura apercepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da ÁreaAdministrativa da Educação Municipal,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/00988,RESOLVE:I. DESIGNAR, o servidor abaixo citado, para a Função deSecretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), doquadro de pessoal desta Prefeitura,FERNANDO ANDERSON MORAIS PESSOA• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED• Matrícula 121.629-5A• Secretário da Esc.Mul. Profª. Genilda Martins Pereira• 7 salas• GE – R$ 400,00• A contar de 18.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA N° 0073/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura apercepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da ÁreaAdministrativa da Educação Municipal,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/00986,RESOLVE:I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função deSecretária de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), doquadro de pessoal desta Prefeitura,PAULA FREITAS LIMA• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED• Matrícula 118.741-4B• Secretário da Esc. Mul. Prof. Sebastião Norões• 9 salas• GE – R$ 400,00• A contar de 21.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA Nº 0075 /2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/4114/4147/21412,RESOLVE:I. DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aservidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,LUCIENNE COSTA DE PAULA• Professor Nível Médio• Matrícula 080.669-2A• Diretora da Creche Municipal Magdalena Arce Daou• Nível III• Tabela 11 – Anexo V• A contar de 08.11.2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.7

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA N° 0076/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/00748,RESOLVE:I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a FunçãoEspecial do Magistério – F.E.M./ Secretária de Escola, da SecretariaMunicipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,GEORGETE DE OLIVEIRA SILVA• Professor Nível Médio• Matrícula 050.261-8A• Secretária da Esc.Mul. de Educ. Esp. André Vidal de Araújo• Nível - IV• Tabela 32 - Anexo V• A contar de 14/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 0104/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, queregulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela leinº 175/93, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação:CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/4114/4147/01335,R E S O L V E:I - EXCLUIR o percentual abaixo especificado daGratificação do Salário Produtividade que havia sido concedida àservidora abaixo citada, conforme descrição:MARIA SALETE PENA DOS SANTOS• Matrícula 014.591-2B• Responder pela Secretaria da Esc.Mul. Profª. Aurenízia Costa deJesus• Nível – I• Produtividade: 196,22%• A contar de 01/04/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA N° 0105/2013 - SEMED/GSPORTARIA Nº 0096/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercícioda competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DOMUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126,de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professoraefetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, na tabeladefinida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais doMagistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à FunçãoEspecial do Magistério - FEM, no período especificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora narespectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conformeespecificado na relação abaixo.ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA A PARTIR DE1 BRENDA ZANE DA COSTA 105.246-2 A 2-D 02/02/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 07 de fevereiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/02125,RESOLVE:I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a FunçãoEspecial do Magistério – F.E.M./ Secretária de Escola, da SecretariaMunicipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,ANNE KELLYN HENCHEN• Professor Nível Superior• Matrícula 104.081-2A• Secretária da Esc.Mul. Prof.ª Joana Vieira• Nível - I• Tabela 41 - Anexo V• A contar de 24/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.8

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA N° 0107/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01651,RESOLVE:I. AUTORIZAR o enquadramento temporário do servidorabaixo citado, estatutário, lotado nesta Secretaria Municipal deEducação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M,pelo período especificado.VALTEMIR FERREIRA CORDEIRO• Professor Nível Médio• Matrícula 104.563-6A• Responsável pela Direção do Anexo Lima Barreto• Tabela 6 – Anexo V• A contar de 28/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA N° 0111/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso IV, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01326,RESOLVE:DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aservidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura:ADERLANE MACIEL RAMOS• Professor Nível Médio• Matrícula 103.310-7A• Diretora da Esc.Mul. Profª. Ivone Maria Barbosa e Silva• Nível III• Tabela 11 – Anexo V• A contar de 25.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA N° 0108/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01650,RESOLVE:I. AUTORIZAR o enquadramento temporário da servidoraabaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal deEducação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M,pelo período especificado.SOCORRO MEDEIROS LIMA• Professor Nível Médio• Matrícula 076.072-2D• Responsável pela Direção do Anexo Nestor Nascimento• Tabela 8 – Anexo V• A contar de 06/02/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA N° 0115/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01730,RESOLVE:I. AUTORIZAR o enquadramento temporário da servidoraabaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal deEducação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M,pelo período especificado.GICELIA MARIA PEREIRA LEAL• Professor Nível Médio• Matrícula 106.238-7A• Responsável pela Creche Mul. Maria Ferreira Bernardes• Tabela 8 – Anexo V• A contar de 02/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.9

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA Nº 0116/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO o que consta nos artigos 51, 52 e 53 daLei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano deCargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO que a progressão por titularidade dá-semediante provocação do interessado por meio de requerimento e este sesubmete à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos,independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao dapublicação do ato que a concede,RESOLVE:Art. 1º Determinar a Progressão por Titularidade, dosservidores constantes no anexo único, que ocupam os Cargos dePedagogo, Professor Nível Médio e Professor Nível Superior 20 horas.Art. 2º Determinar a Progressão por Titularidade, dosservidores constantes no anexo único, que ocupam os Cargos dePedagogo 40 horas e Professor Nível superior 40 horas.Art. 3º A progressão dar-se-á nos respectivos cargosconstantes na Tabela 1 e 2 do anexo III da Lei nº 1.126/2007, alteradaatravés da Lei nº 1.621 de 19/12/2011.publicação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua16171819202122232425262728293031322012/4114/4147/2CLAUDIA SA DA SILVA 120.174-3A PEDAGOGO 1-A 1-D03562012/4114/4147/2 CLEOMA MAGALHAES DOS0872 SANTOS AUZIER2012/4114/4147/2DIOMEDES REIS DA SILVA24722013/4114/4147/0 ELIZABETE CAVALCANTE DE0886 AZEVEDO CRUZ2012/4114/4147/2 ELLEN CRISTINA FRANCA DE1295 OLIVEIRA2013/4114/4147/0ELOISA DE SOUZA SANTOS09662012/4114/4147/2GALILEU JASSE JEZINI19562012/4114/4147/2GALILEU JASSE JEZINI19562012/4114/4147/2GELDENI SOUSA BEZERRA30382012/4114/4147/2 IARA ELISABETH PEREIRA0191 MAGALHAES2012/4114/4147/2 IVANILSE CATIVO BATISTA3345 LIMA2012/4114/4147/1IVONE GONCALVES SANTANA99552013/4114/4147/0JOSEANE DE SOUZA SILVA11142012/4114/4147/2JUCILENE ROLIM FREIRE08082012/4114/4147/2 LILIAN CHRISTIANE DE LIMA2133 VERAS2012/4114/4147/2 LUCELIA MOREIRA GUEDES DE2986 SOUZA2012/4114/4147/2LUCYNTHIA MADURO BARROS0671112.012-3C103.620-3B096.436-0C115.145-2A114.769-2A114.656-4A114.656-4C094.215-4D117.721-4B119.715-0B109.070-4B104.079-0B103.215-1B103.727-7A114.764-1A079.352-3APROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NIVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELMÉDIO1-A 1-D1-A 1-D2-A 2-D1-B 1-E1-B 1-E1-B 1-E1-A 1-D1-B 1-E1-A 1-D1-A 1-D1-B 1-E1-B 1-E1-B 1-E2-A 2-D1-B 1-E2-E 3-AREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.332012/4114/4147/2 MARIA APARECIDA COUTINHO0580 DA COSTA071.380-5BPROFESSOR NÍVELMÉDIO1-E 2-AManaus, 14 de fevereiro de 2013.342012/4114/4147/2MARIA DAS DORES SOUSA1304089.553-9DPROFESSOR NÍVELMÉDIO1-B 1-D352012/4114/4147/2 MARIA DO SOCORRO GOMES4115 DA SILVA115.309-9APROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORAS1-B 1-E362012/4114/4147/2 MARIA NAZARETH DAS NEVES0845 DE MORAIS079.343-4APROFESSOR NÍVELMÉDIO2-A 2-D372012/4114/4147/2 MARIA NAZARETH DAS NEVES0845 DE MORAIS079.343-4BPROFESSOR NÍVELMÉDIO1-E 2-A382012/4114/4147/2MARILDA GOMES DE SOUZA1293083.040-2APROFESSOR NÍVELMÉDIO2-E 3-AANEXO ÚNICO392012/4114/4147/2MONICA SILVA AIKAWA3455114.891-5APEDAGOGO 40HORAS1-B 1-ENº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO12345678910112012/4114/4147/2ADILENE MARIA RONDON07952012/4114/4147/2ADNA AZEVEDO SANTOS05092012/4114/4147/2ADNA AZEVEDO SANTOS05092012/4114/4147/2 ADRIANA MOREIRA BARBOSA1952 MARTINS2012/4114/4147/2ALESSANDRA TOME CAMPOS20872012/4114/4147/2ALICE SENA DE SOUZA03762012/4114/4147/2ALICE SENA DE SOUZA03762012/4114/4147/2ANA CILENE BARBOSA PONTES15822012/4114/4147/2 ANA CRISTINA COUTINHO DOS0921 SANTOS2012/4114/4147/2 ANA LICE FAGUNDES DOS2315 SANTOS2012/4114/4147/2ANA VIEIRA MONTEIRO FILHA1188110.497-7A093.629-4B093.629-4C111.798-0B103.374-3A013.273-0B013.273-0C109.165-4A097.677-6C122.322-4A122.268-6APROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIORPADRÃO EREFERÊNCIAPADRÃO ECONCEDIDAREFERÊNCIAPELAEM QUE SEPROGRESSÃOENCONTRAVAPORTITULARIDADE1-D 1-G2-D 2-G1-E 2-A1-A 1-D1-A 1-D3-C 3-F2-C 2-F1-E 2-A1-A 1-D1-A 1-D1-A 1-D404142434445464748495051522012/4114/4147/2 NADIA KELLY DA ENCARNACAO1983 MEDEIROS2012/4114/4147/2ODILENE ROCHA DIAS12882012/4114/4147/2PRISCILLA LIMA DA SILVA12612012/4114/4147/2 RITA PATRICIA LAURENTINA DE1324 VASCONCELOS103.050-7B PEDAGOGO 1-A 1-D121.478-0A121.017-3A094.711-3BPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELMÉDIO1-A 1-D1-A 1-D1-E 2-A2012/4114/4147/2SANSUELY PEREIRA XAVIER 106.267-0C PEDAGOGO 1-A 1-D12092012/4114/4147/2SANSUELY PEREIRA XAVIER12082012/4114/4147/2SARNEY NEGRAO DA CRUZ12032012/4114/4147/2SIDINEY ARAUJO GLORIA07882012/4114/4147/2 SOL DANIELLE MAGALHAES0967 ABECASSIS2012/4114/4147/1 SOL DANIELLE MAGALHAES8592 ABECASSIS2012/4114/4147/2 SUELEN MARIA COSTA2086 PEREIRA2012/4114/4147/2SUZANA BARROSO MENEZES19472012/4114/4147/2THAIS TEIXEIRA NUNES2235106.267-0B090.855-0C113.944-4B085.973-7B085.973-7C121.137-4A104.439-7A108.774-6BPROFESSOR NÍVELSUPERIOR 40HORASPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELMÉDIOPEDAGOGO 40HORASPROFESSOR NÍVELSUPERIORPROFESSOR NÍVELMÉDIOPROFESSOR NÍVELMÉDIO1-B 1-E1-D 1-G1-E 2-B1-E 2-A1-B 1-E1-A 1-D1-E 2-A1-E 2-A122012/4114/4147/2ARLETE DE BASTOS0612105.288-8APROFESSOR NÍVELSUPERIOR2-A 2-D132012/4114/4147/2ARLETE DE BASTOS0612105.288-8BPROFESSOR NÍVELSUPERIOR1-A 1-D142012/4114/4147/2 CARLA ROBERTA LARISSA1095 MOREIRA120.982-5APROFESSOR NÍVELSUPERIOR1-A 1-D152012/4114/4147/2CARLOS CARDOSO LIMA 008.754-8A PEDAGOGO 4-A 4-D292510

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA Nº 0118/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município deManaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas, constantes na relação abaixo, lotadas nestasecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, noperíodo especificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado na relação abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)N° NOME MATRÍCULAPADRÃO /REFERÊNCIAPERÍODOA PARTIR DE1MARIA DO PERPETUO SOCORRO VEIGAHORTA007.813-1 A 9-E 01/02/20132 TEREZA PICANCO FEITOSA 006.652-4 A 3-F 01/02/2013PORTARIA Nº 0126/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 17, parágrafos 1º e2º, e nos Art. 19, 21 e 26 da Lei nº 591, de 23.03.2001;R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Produtividade, aoservidor - Agente de Educação Rural, efetivo, lotado nestaSecretaria/Sede, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodo servidor, especificado na relação abaixo.280% - MAG.AG. DE EDUC. RURAL/EFETIVO.Nº NOME MATRÍCULA A PARTIR DE1 MARIO JOSE DOS SANTOS NEVES 080.967-5 A 02/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 0131/2013-SEMED/GSPORTARIA Nº 0125/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO,CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 dejunho de 2007.R E S O L V E:EXCLUIR o pagamento de subsídio para os professoresefetivos investidos em Função Especial do Magistério/FEM, constantesda relação abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.LOCALIDADE ESPECIALNº SERVIDOR MATRÍCULA1CLAUDIA REGINA RODRIGUES NAZAREMAGALHAESEXCLUIR ACONTAR DEPORTARIA DECONCESSÃO108.105-5 B 21/01/2013 0669/12REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO,CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 dejunho de 2007.R E S O L V E:EXCLUIR o pagamento de subsídio para o professorefetivo investido em Função Especial do Magistério/FEM, constante darelação abaixo, lotado nesta Secretaria, conforme data especificada.ASSESSORIA PEDAGÓGICANº SERVIDOR MATRÍCULA1MARCO ANTONIO MAR DEOLIVEIRAEXCLUIR ACONTAR DEPORTARIA DEAUTORIZAÇÃO093.786-0 C 28/01/2013 0045/13REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de fevereiro de 2013.11

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA Nº 0135/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município deManaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário do professorefetivo, constante na relação abaixo, lotado nesta secretaria, na tabeladefinida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionaisdo Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente àFunção Especial do Magistério - FEM, no período especificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio do servidor narespectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conformeespecificado na relação abaixo.(*) PORTARIA Nº 0141/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 –Departamento de Administração e Finanças;R E S O LV E:DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leísda Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza,para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor aComissão de Recebimento de Materiais em Geral, a contar de02.01.2013.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de fevereiro de 2013.CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)PADRÃO /PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA INICIO TÉRMINO1 HAILTON RAMOS 070.097-5 B 3-C 01/10/2012 19/10/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de fevereiro de 2013.(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreção no DOM nº 3113, de 22de fevereiro de 2013.(*) PORTARIA Nº 0142/2013-SEMED/GS(*) PORTARIA Nº 0140/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 –Departamento de Administração e Finanças;R E S O LV E:DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leísda Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza,para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor aComissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios, a contar de02.01.2013.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de fevereiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, noexercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 daLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 –Departamento de Administração e Finanças;R E S O LV E:DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leísda Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza,para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor aComissão de Recebimento de Serviços em Geral, a contar de02.01.2013.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de fevereiro de 2013.(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreção no DOM nº 3113, de 22de fevereiro de 2013.(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreção no DOM nº 3113, de 22de fevereiro de 2013.12

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA Nº 0197/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o art. 121, da Lei nº 1118de 01/09/1971;CONSIDERANDO a Lei n. 1.425 de 26 de março de 2010,que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender anecessidade temporária de excepcional interesse publico;CONSIDERANDO Portaria nº 0039/2013 de 21 de janeirode 2013, que constituiu a Comissão de realização do Processo SeletivoSimplificado, publicada no DOM nº 3092, de 21 de janeiro de 2013;CONSIDERANDO Edital nº 01/2013 de 23 de janeiro de2013, sobre realização de Processo Seletivo Simplificado para Contrataçãode Professor Substituto e Pedagogo por tempo determinado,RESOLVE:I. TORNAR PÚBLICO o resultado da análise dos recursosinterpostos contra o resultado preliminar do Processo SeletivoSimplificado 2013, para Professor Substituto e Pedagogo, nos termos doEdital nº 01/2013, constante no Anexo Único;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de março de 2013.ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0197/2013-SEMED/GSNº PROCESSO NOME CARGO RESULTADOANA CRISTINA TAVARES01 2013/4114/4147/04098PIMENTAPEDAGOGODEFERIDO02 2013/4114/4147/04182 CHIRLEY BABILONIA DA SILVA PEDAGOGO DEFERIDOIVAINA DE VASCONCELOS03 2013/4114/4147/04246SOUSAPEDAGOGODEFERIDO04 2013/4114/4147/04119 MARIA JOSE BASTO FERNANDES PEDAGOGO DEFERIDORUBSON CESAR BARROSO DE05 2013/4114/4147/04201SOUZAPEDAGOGODEFERIDO06 2013/4114/4147/03998 TAYNARA FERREIRA FONSECA PEDAGOGO DEFERIDO07 2013/4114/4147/04069 ADALCICLEIA RIBEIRO FEITOSA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDODANYELLY TEIXEIRA COSTA08 2013/4114/4147/04225NOVOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO09 2013/4114/4147/04104 GISELLE LOPES DE SOUZA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO10 2013/4114/4147/04169 JESUS DE SOUZA BRASIL PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDOJOSINELMA GOMES DO11 2013/4114/4147/04048NASCIMENTO GARCIAPROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDOKARINA KETLIN CABRAL12 2013/4114/4147/04187MARINHOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDOLIGIA ANTONIA DA SILVA13 2013/4114/4147/04164BENTESPROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO14 2013/4114/4147/04127 LONICE MARTINS CILEIRO PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO15 2013/4114/4147/04014 LUCIMEIRE DE MELO PEREIRA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO16 2013/4114/4147/04102 MARINA NASCIMENTO QUEIROZ PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDOVALDERLEY COELHO DO17 2013/4114/4147/04249NASCIMENTOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO18 2013/4114/4147/04139 VANUSA NEVES DE SOUZA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO DEFERIDO19 2013/4114/4147/04077 DINALVA MACIEL DE MEDEIROSPROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9ºDEFERIDOANOMARCO AURELIO CARVALHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA20 2013/4114/4147/04132 DEFERIDOCORREA- 6º AO 9º ANO21 2013/4114/4147/04066 MARIA JOSE PIEDADEPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICADEFERIDO- 6º AO 9º ANOMIGUEL ANGELO PINTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA22 2013/4114/4147/04137 DEFERIDOMOREIRA- 6º AO 9º ANOPAULO EDSON BONIFACIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA23 2013/4114/4147/04134 DEFERIDOMONTEIRO- 6º AO 9º ANORICARDO EVERTON MORAES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA24 2013/4114/4147/04095 DEFERIDOELIZIARIO- 6º AO 9º ANO25 2013/4114/4147/04050 TARIK VAZ NINAPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICADEFERIDO- 6º AO 9º ANO26 2013/4114/4147/04171 CARLOS MAGNO ESPINDOLAPROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AODEFERIDO9º ANO27 2013/4114/4147/04086 MARINA LEMOS DE LIMAPROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AODEFERIDO9º ANO28 2013/4114/4147/04224 LUCY PRAIAS DA SILVAPROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA -6º AO 9º ANODEFERIDO29 2013/4114/4147/04068 IVAN DE ALMEIDA CUNHAPROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6ºAO 9º ANODEFERIDO30 2013/4114/4147/04234 LHUBIÇA OLIVEIRA DE SIQUEIRAPROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6ºAO 9º ANODEFERIDOVANDERLEY FERREIRA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º31 2013/4114/4147/04247FARIASAO 9º ANODEFERIDO32 2013/4114/4147/04073 CARLA KELLY COSTA PEREIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO33 2013/4114/4147/04033 ELIZABETH AGUIAR RODRIGUES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO34 2013/4114/4147/04108 ELIZABETH DA COSTA TAVEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO35 2013/4114/4147/04065 ENILDA CAVALCANTE ROCHA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDOFRANCISCA NASCIMENTO DA36 2013/4114/4147/04196ROCHAPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO37 2013/4114/4147/04075 GERILZA SILVESTRE DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDOGILMARA PEREIRA DE OLIVEIRA38 2013/4114/4147/04100DA SILVAPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO39 2013/4114/4147/04227 GREICIANE NEGREIROS NOVO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDOILDA MARLI DA SILVA40 2013/4114/4147/04173GONCALVESPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO41 2013/4114/4147/04168 JORDANA QUEIROZ DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO42 2013/4114/4147/04084 KLYCE GUIMARAES DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO43 2013/4114/4147/04188 LILIANY MOURA DA CUNHA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO44 2013/4114/4147/04217 LUCIA VIRGINIA CARNEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDOMARIA ADELAIDE VIEIRA45 2013/4114/4147/04211GARRIDOPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDOMARIA JOSE CANTANHEDE46 2013/4114/4147/04089SANTOSPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDORAILANE DE OLIVEIRA47 2013/4114/4147/04057MEDEIROSPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDO48 2013/4114/4147/04154 SHIRLEY LIMA DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDONº PROCESSO NOME CARGO RESULTADO01 2013/4114/4147/04250 BENEDITO PENA MENDES PEDAGOGO INDEFERIDO02 2013/4114/4147/04055 GEANE MAR DA SILVA PEDAGOGO INDEFERIDOJOAO KLEBER SERRAO DE03 2013/4114/4147/04170FREITASKATIA ROGERIA CARVALHO04 2013/4114/4147/04059ESPINDOLAPEDAGOGOPEDAGOGOINDEFERIDOINDEFERIDO05 2013/4114/4147/04175 LIGIA CARNEIRO SOUSA PEDAGOGO INDEFERIDO06 2013/4114/4147/04062 LUCILENE DE LIMA ABENSUR PEDAGOGO INDEFERIDO07 2013/4114/4147/04192 AURISTELA SOARES UCHOA PROFESSOR INDEFERIDO08 2013/4114/4147/04203 TEREZINHA DE JESUS LISBOA PROFESSOR INDEFERIDO09 2013/4114/4147/04133 ADRIANA CORREA BATISTA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO10 2013/4114/4147/04131 AEZIA PINHEIRO DE FRANCA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOALVENIRA SILVA BEZERRA DE11 2013/4114/4147/04205OLIVEIRAPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDO12 2013/4114/4147/04177 ANA CAROLINA MOITA MOTA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO13 2013/4114/4147/04253 ANDSON SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOANGELA MARIA DA SILVA14 2013/4114/4147/04096SOARESPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDO15 2013/4114/4147/04208 ANNE MAR DA SILVA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOANTONIO EVANDRO SALES16 2013/4114/4147/04160CASTELO BRANCOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDO17 2013/4114/4147/04141 CECILIA OLIMPIO PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOCLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS18 2013/4114/4147/04230JUNIORCONSUELO DOS SANTOS19 2013/4114/4147/04174FERREIRAPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDOINDEFERIDO20 2013/4114/4147/04226 EDILENE COSTA DE SOUZA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO21 2013/4114/4147/04193 FENIX LEITE LOBO PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO22 2013/4114/4147/04262 FRANCIELLE VIEIRA NUNES PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO23 2013/4114/4147/04064 FRANCISCA XAVIER PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO24 2013/4114/4147/04044 HEDYLAMAR SILVA PONTES PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOHELEN REGINA GUSMAO DA25 2013/4114/4147/04149SILVAPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDO26 2013/4114/4147/04212 IRACEMA CAMPOS PEDROZA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO27 2013/4114/4147/04233 ISIS SUELY LIMA SARAIVA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO28 2013/4114/4147/04222 JANDERSON SERRAO PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO29 2013/4114/4147/04220 JEANE DE SALES CARVALHO PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOJEFERSA DA FONSECA30 2013/4114/4147/04123FERREIRAPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDO31 2013/4114/4147/04126 JESSICA AGUIAR DUARTE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO32 2013/4114/4147/04138 JHOSE DA SILVA MEDEIROS PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO33 2013/4114/4147/04221 JOSE FARIAS BERNARDES PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO34 2013/4114/4147/04197 LIANA FABIOLA DE JESUS PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO35 2013/4114/4147/03994 LUCIANA DA COSTA SOARES PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOMARCIA CRISTINA LIMA36 2013/4114/4147/04150FERREIRA TORRESPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDO37 2013/4114/4147/04207 MARCIA DOS SANTOS DA SILVA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDOMARIA DO SOCORRO FREITAS38 2013/4114/4147/04195PICANCOMARIA JOSE ARAUJO SANTOS39 2013/4114/4147/04060DA SILVANARRUZA MARIA BRITO40 2013/4114/4147/04094CAMPELONEILY JEANNY PEREIRA DOS41 2013/4114/4147/04090SANTOSOLIZETE MARIA NUNES DOS42 2013/4114/4147/04254SANTOSPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDOINDEFERIDOINDEFERIDOINDEFERIDOINDEFERIDO43 2013/4114/4147/04078 RAIMUNDA MARTINS LEVEAU PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDORAIMUNDA NONATA VIEIRA44 2013/4114/4147/04172ACACIO RODRIGUESROSSICLEIDE DA SILVA45 2013/4114/4147/04185BARBOSASIGRIDE FURTADO DE LIMA46 2013/4114/4147/04210SANTOSPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOPROFESSOR DE 1º AO 5º ANOINDEFERIDOINDEFERIDOINDEFERIDO47 2013/4114/4147/04080 VANESSA LIMA DE ALMEIDA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDO48 2013/4114/4147/04213 VANIA GRANA PEREIRA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO INDEFERIDONATASHA RODRIGUESPROFESSOR DE ARTES - 6º AO 9º49 2013/4114/4147/04218CAVALCANTEANOINDEFERIDOADRIANA MERCEDES DE PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º50 2013/4114/4147/04179 INDEFERIDOCARVALHO FAUSTOANOPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º51 2013/4114/4147/04216 ANGELITA AMARAL DOS SANTOS INDEFERIDOANO52 2013/4114/4147/04199 ANTONIA BRAGA DE MENEZESPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANOCLAUDEMIR DE MENEZES PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º53 2013/4114/4147/04191 INDEFERIDOCAMPOSANO54 2013/4114/4147/04158 DAIANNY MARQUES PINHEIROPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANO55 2013/4114/4147/04147 ELYANE DA SILVA TAVARESPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANOINGRID ESTELA DA SILVA PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º56 2013/4114/4147/04215 INDEFERIDOFERREIRAANOJANICE CINTIA DO NASICMENTO PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º57 2013/4114/4147/04229 INDEFERIDORODRIGUESANO58 2013/4114/4147/04190 JONAS DE SOUZA OLIVEIRAPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANO59 2013/4114/4147/04231 LIZANDRA VIEIRA MARTINSPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANO60 2013/4114/4147/04202 LORENA VIANA MENDESPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANO61 2013/4114/4147/04194 THIAGO SILVA DOS SANTOSPROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9ºINDEFERIDOANO13

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119ERRATAERRATA da Portaria n.º 1.577/2012-SEMED/GS de 25 de setembro de2012 publicada no DOM n.º 3061 de 04/12/2012, referente aProgressão por Tempo de Serviço, da servidora JANE SIMASMENEZES matrícula 079.823-1B, do quadro de pessoal da SecretariaMunicipal de Educação.ONDE SE LÊ:Padrão e Referência: 1 - D para 1 - ELEIA-SE:Padrão e Referência: 1 - G para 2 - ARegistre-se, Publique-se, Cumpra-se!Manaus, 15 de fevereiro de 2013SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPORTARIA N° 009/2013-SEMASDHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere oartigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 2013/11908/11954/00031.CONSIDERANDO, que o servidor Antônio Paixão dosSantos, matrícula 081.028-2 B, contratado sob a égide do Regime Celetista,foi nomeado para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Vigilânciae Segurança, CCL-3, conforme Ato da Presidência n° 032/2013-GP/DIAD,publicado no DOM 3085, de 1 de janeiro de 2013.RESOLVE:SUSPENDER, o contrato de trabalho do empregadopúblico celetista Antônio Paixão dos Santos, a contar de 01.01.2013,condicionando ao exercício do cargo acima citado, devendo oempregado retomar suas atividades do cargo celetista no prazo máximode 30 dias, em caso de exoneração, conforme o Art. 472,§ 1º, da CLT.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de fevereiro de 2013.SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL(*) PORTARIA Nº 004/ 2013 – GAB / SEMTRADERRATAERRATA da Portaria n.º 1.577/2012 de 25 de setembro de 2012publicada no DOM n.º 3061 de 04/12/2012, referente à progressão portempo de serviço, da servidora JANEMAR HOUNSELL CRUZ, matrícula093.832-7 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal deEducação.ONDE SE LÊ:Padrão e Referência: 1- G para 2-ALEIA-SE:Padrão e Referência: 2- B para 2-CA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das prerrogativasque lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 025/2012,publicado no DOM 2960, de 02 de julho de 2012.RESOLVEAlterar a Composição para Acompanhamento eFiscalização do Contrato 005/2012, acima mencionado, com a finalidadede orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termosdos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.ServidorClaudionor Ferreira de Carvalho NetoRenata Gama CavalcanteServidorJoão Tiago Souza de AraújoLuiz Claudio Goes AlfenasFrancisco Rubens Barros da Silva JúniorFrancisca Liliane Nunes Ferreira(Suplente)DispensarDesignarMatrícula090.690-5C119.106-3AMatrícula118.439-3A100.508-1B103.366-2B099.944-0DRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se!Manaus, 07 de fevereiro de 2013de 2013.Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de JaneiroCientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.(*) Republicação da portaria nº 004/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções no DOM nº 3115de 26 de Fevereiro de 2013.15

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119(*) PORTARIA Nº 006/2013 – GAB / SEMTRADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício dasprerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Municípiode Manaus / AM.DesignarServidorJoão Tiago Souza de AraújoLuiz Claudio Goes AlfenasFrancisco Rubens Barros da Silva JúniorFrancisca Liliane Nunes Ferreira(Suplente)Matrícula118.439-3A100.508-1B103.366-2B099.944-0DCONSIDERANDO o teor da portaria 049/2011-GAB/SEMTRAD, publicado no DOM 2742, de 04 de agosto de 2011.RESOLVEAlterar a Composição da Comissão designada comoresponsável pelo recebimento dos materiais adquiridos e pelafiscalização dos serviços executados nesta Secretaria Municipal doTrabalho e Desenvolvimento Social/SEMTRAD.de 2013.Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de JaneiroCientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.DispensarServidorClaudionor Ferreira de Carvalho NetoMitzi Matta RochaRenata Gama CavalcanteDesignarServidorJoão Tiago Souza de AraújoLuiz Claudio Goes AlfenasFrancisco Rubens Barros da Silva JúniorFrancisca Liliane Nunes Ferreira (Suplente)Matrícula090.690-5C117.909-8A119.106-3AMatrícula118.439-3A100.508-1B103.366-2B099.944-0D(*) Republicação da portaria nº 009/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções noDOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.(*) PORTARIA Nº 010/ 2013 – GAB / SEMTRADde 2013.Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de JaneiroCientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício dasprerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Municípiode Manaus / AM.CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 024/2012,publicado no DOM 2956, de 26 de junho de 2012.RESOLVEAlterar a Composição para Acompanhamento eFiscalização do Contrato 001/2012, acima mencionado, com a finalidadede orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termosdos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.(*) Republicação da portaria nº 006/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções noDOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.(*) PORTARIA Nº 009/ 2013 – GAB / SEMTRADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício dasprerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Municípiode Manaus / AM.CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 018/2012,publicado no DOM 2929, de 16 de maio de 2012.DispensarServidorMatrículaClaudionor Ferreira de Carvalho Neto090.690-5CDesignarServidorMatrículaJoão Tiago Souza de Araújo118.439-3ALuiz Claudio Goes Alfenas100.508-1BFrancisco Rubens Barros da Silva Júnior103.366-2BFrancisca Liliane Nunes Ferreira (Suplente)099.944-0DEsta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de Janeirode 2013.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.RESOLVEAlterar a Composição para Acompanhamento eFiscalização do Contrato 003/2012, acima mencionado, com a finalidadede orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termosdos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.DispensarServidorClaudionor Ferreira de Carvalho NetoMatrícula090.690-5C(*) Republicação da portaria nº 010/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções noDOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.16

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119(*) PORTARIA Nº 012/2013 – GAB / SEMTRADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício dasprerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Municípiode Manaus / AM.CONSIDERANDO o teor do Termo de Contrato Nº001/2011 e seus respectivos Termos Aditivos, celebrado entre aempresa Millennium Locadora Ltda e esta Secretaria Municipal doTrabalho e Desenvolvimento Social/SEMTRAD.RESOLVEDesignar os servidores relacionados abaixo comoresponsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Termos Aditivosao Termo de Contrato Nº 001/2011, nos termos do artigo 73 a 76 da LeiNº 8666/93.DesignarServidorJoão Tiago Souza de AraújoLuiz Claudio Goes AlfenasFrancisco Rubens Barros da Silva JúniorFrancisca Liliane Nunes Ferreira(Suplente)Matrícula118.439-3A100.508-1B103.366-2B099.944-0DSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE SUSTENTABILIDADEProcesso nº. 2013/4933/1282/800008Interessado: SEMMASAssunto: Inexigibilidade de LicitaçãoDESPACHOFica declarado Inexigível o procedimento licitatório, comfundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para acontratação direta da empresa de Jornais Calderaro Ltda., serviço deassinatura do Jornal “A Crítica”, plano anual (12 meses), no valor deR$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme memorandonº. 062/2013 – DAF/SEMMAS, Mapa Comparativo nº 029/2013 –DEPS/SEMAD, datado em 25/02/2013.À consideração da Senhora Secretária Municipal do MeioAmbiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando ratificação.Manaus, 25 de Fevereiro de 2013Esta portaria terá seu efeito retroagindo a partir de 02dejaneiro de 2013.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 25, caput, daLei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente aoProcesso nº. 2013/4933/1282/800008, no valor de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais).Manaus, 25 de Fevereiro de 2013(*) Republicação da portaria nº 012/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções noDOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.EXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: 5° Termo Aditivo de Permissão de Usocelebrado em 01.03.2013.2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e a Senhora MariaAuxiliadora Brandão Pimentel.3. OBJETO: A Permissão de Uso de 01 (um) espaço público sendoPONTO COMERCIAL - Parque do Mindu (espaço Chapéu de Palha),localizado ao lado do prédio da Administração, com área de 56 m²,englobando 01 (uma) cozinha com 02 (duas) pias e 01 (um) balcãode mármore, em perfeitas condições de uso.4. PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura.Manaus, 1° de Março de 201317

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119EXTRATO DO TACA Nº 017/2013PROCESSO Nº 2013/4933/6187/00233- SEMMASEspécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 017/2013,celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente eSustentabilidade, representada pela Secretária, a Sra. Kátia HelenaSerafina Cruz Schweickardt e a empresa ANDRISON FRANCISCOLOPES LEMOS-ME, nome fantasia “PEGADA’S”, representada peloSr. Felipe Melo de Vasconcelos.Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de CondutaAmbiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADEAMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relaçãoa sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modoa cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativossobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados,contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. Estetermo é firmado devido a ausência de licenciamento ambiental.Cláusula Segunda – Apresentar no prazo de 90 (noventa) dias:Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação de Solo –IMPLURB ou Habite-se do imóvel compatível ao uso pretendido -IMPLURB; Arquivos digitais nos formatos DWG e Shapefile, pois oprocesso não possui informações suficientes para confeccionar o croquitécnico da área, impossibilitando a realização das devidas análisestécnicas; Projeto de Tratamento Acústico assinado pelo responsáveltécnico, se a atividade produzir ruído; Planta de implantação dotratamento de efluente com Memorial Descritivo do mesmo; Planta dedrenagem das Águas Pluviais, aprovado pela SEMINF e 06. ART(Anotação de Responsabilidade Técnica) de autoria e execução, paracada planta apresentada; Se manifeste quanto ao CNPJ doempreendimento em relação à mudança de “Moinho Country Marketing”para “PEGADA’S SERTANEJA”.Cláusula Terceira - Como compensação ambiental por equivalência,deverá confeccionar e encaminhar a esta SEMMAS, no prazo de 30(trinta) dias, após a assinatura do TACA, 1000 (mil) exemplares desacola de lixo para carro sobre o tema Manaus Verde e Viva da sérieControle Ambiental, conforme especificações desta SEMMAS e modeloapresentado.Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objetodeste Termo, implicará na sua rescisão, trazendo como efeitos legais aimediata aplicação da multa.Prazo de Vigência: O presente TACA tem sua validade limitada aoprazo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas naCláusula Segunda, bem como possui caráter administrativo.PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de fevereiro de 2013.Cláusula Segunda – Apresentar no prazo de 90 (noventa) dias: Projetodo sistema de tratamento de esgoto, acompanhado de memorialdescritivo e de cálculo, informando as eficiências adotadas para asrespectivas unidades; plantas, desenhos e cortes do referido sistema detratamento, elaborados por profissional habilitado, mediante Anotação deResponsabilidade Técnica – ART; Especificação e Layout dosequipamentos sonoros utilizados no empreendimento, informando asrespectivas potências; Projeto de Tratamento Acústico e MemorialDescritivo, elaborado por profissional habilitado, acompanhado darespectiva ART, conforme preconiza a NBR 10.151, visando o confortoda comunidade; Projeto de drenagem das águas pluviais, acompanhadode memorial descritivo e de cálculo, indicando as unidades receptoras edestinação final, com a planta devidamente aprovada pela SEMINF.Deverá ser elaborado por profissional habilitado, acompanhado darespectiva ART.Cláusula Terceira - Como compensação ambiental por equivalência,deverá confeccionar e encaminhar a esta SEMMAS, no prazo de 30(trinta) dias, após a assinatura do TACA, 1000 (mil) exemplares desacola de lixo para carro sobre o tema Manaus Verde e Viva da sérieControle Ambiental, conforme especificações desta SEMMAS e modeloapresentado.Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objetodeste Termo, implicará na sua rescisão, trazendo como efeitos legais aimediata aplicação da multa.Prazo de Vigência: O presente TACA tem sua validade limitada aoprazo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas naCláusula Segunda, bem como possui caráter administrativo.PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de fevereiro de 2013.SECRETARIA MUNICIPAL DEDESPORTO E LAZERPORTARIA Nº. 015/2013-GS-SEMDEJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128da Lei Orgânica do Município de Manaus, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118,de setembro de 1971.CONSIDERANDO a Portaria nº. 029/2012-GS-SEMDEJ,de 22/10/2012, publicada no DOM nº. 3036, de 22/10/2012,EXTRATO DO TACA Nº 018/2013PROCESSO Nº 2013/4933/6187/00162- SEMMASEspécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 018/2013,celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente eSustentabilidade, representada pela Secretária, a Sra. Kátia HelenaSerafina Cruz Schweickardt e a empresa REAL ENTRETENIMENTOLTDA - ME, nome fantasia “REPUBLICA REAL”, representada pelaSra. NEFERTITI FREIRE CACHEADO.Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de CondutaAmbiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADEAMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relaçãoa sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modoa cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativossobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados,contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. Estetermo é firmado devido à ausência de licenciamento ambiental.RESOLVETRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto dasférias da servidora abaixo identificada para os meses especificados,conforme segue:Nome Matrícula 1/3 FériasGraciney do Nascimento Lemos 094.979-5 C Julho/13 Agosto/13Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.18

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119Processo n°: 2013/11264/11335/00002Interessado(a): 08640156000149- R & R Comércio de MateriaisElétricos LtdaAssunto: Dispensa de LicitaçãoDESPACHOPelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 013/2013 daLavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, aDISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativonº 2013/11264/11335/00002 da Secretaria Municipal de Desporto eLazer, para a contratação da empresa R & R Comércio de MateriaisElétricos Ltda, para o fornecimento de Material de Consumo (Fios decorte, enxada, vassoura, ancinho, vassoura, cabeçote de corte), no valorde R$ 2.844,00 ( dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais).Manaus, 01 de março de 2013.Processo n°: 2013/11264/11334/00016Interessado(a): 13565101000151 – ACP da Costa Comércio e ServiçosElétricosAssunto: Dispensa de LicitaçãoDESPACHOPelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 014/2013 daLavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, aDISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativonº 2013/11264/11335/00002 da Secretaria Municipal de Desporto eLazer, para a contratação da empresa ACP da Costa Comércio eServiços elétricos (hipoclorito), no valor de R$ 2.844,00 (dois miloitocentos e quarenta e quatro reais).Manaus, 01 de março de 2013.Processo n°: 2013/11264/11334/00007Interessado(a): 0535667000191- CRL de Souza ComércioAssunto: Dispensa de LicitaçãoDESPACHOPelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 012/2013 daLavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, aDISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativonº 2013/11264/11334/00007 da Secretaria Municipal de Desporto eLazer, para a contratação da empresa CRL de Souza Comercio, para ofornecimento de Material de Consumo (cal hidratada), no valor deR$ 2.250,00 ( dois mil duzentos e cinquenta reais).Manaus, 01 de março de 2013.SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICAPORTARIA Nº. 008/2013 – GS/ SEMULSPO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, noexercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânicado Município de Manaus / AM.CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipalnº. 0146, de 05 de junho de 2009 e no Ofício nº. 0291/2013 –GS/SEMULSP,CONSIDERANDO ainda a Portaria nº. 107/2013 – SEMAD,publicada no DOM nº. 3106 de 08/02/2013, que autorizou a cessão doServidor pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal deAssistência Social e Direitos Humanos, com ônus para ambos os órgãos,para esta Secretária, a contar de 01.01.2013.RESOLVE:Processo n°: 2013/11264/11334/00009Interessado(a): 13565101000151 – ACP da Costa Comércio e ServiçosElétricosAssunto: Dispensa de LicitaçãoDESPACHOPelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 015/2013 daLavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, aDISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativonº 2013/11264/11334/00009 da Secretaria Municipal de Desporto eLazer, para a contratação da empresa ACP da Costa Materiais eServiços Elétricos, para o fornecimento de Material de Consumo (Telapara alambrado), no valor de R$ 7.670,00 (sete mil seiscentos e setentareais).DESIGNAR, a contar de 01.01.2013, o servidor abaixorelacionado, cedido ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal deLimpeza Pública, para a Função Gratificada especificada, integrante daestrutura organizacional da pasta em referência:FERNANDO MAGNO REZENDE• PA. Agente Administrativo A-III-III• Matrícula 064.857-4 F• Chefe de Setor, FG-1Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.Manaus, 01 de março de 2013.19

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEINFRAÇÃO DE TRÂNSITONº 0956O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executivade Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,de 21-09-10,Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;Considerando o fracasso na tentativa de entrega denotificações de infrações de trânsito através correspondência postalregistrada com “aviso de recebimento”;Considerando o princípio constitucional do contraditório;NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas comos veículos de propriedade dos abaixo nominados, conformediscriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem aapresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, noprazo legal.A não apresentação do Condutor importará emconsiderar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.Nome Placa AutoCódigoMultaDataInfraçãoDataEmissão daNotificação1. A C DA S FERREIRA TURISMO-ME NPA-7716 AK00333491 518-5/1 03/02/2013 19/02/20132. A L LITAIFF ELET E SERVICOS NOQ-5295 AK00332560 593-2/0 31/01/2013 16/02/20133. A M AGUIAR MERCEARIAS OAE-2686 AK00210989 545-2/1 04/02/2013 19/02/20134. A OLIVEIRA DOS SANTOS E SA NOW-0644 AJ00273427 745-5/0 31/01/2013 14/02/20135. ABEL GONCALVES DA COSTA OAL-4887 AK00333860 703-0/1 04/02/2013 19/02/20136. ADAIL FELIPE DE CARVALHO NOX-5919 AK00323046 573-8/0 05/02/2013 20/02/20137. ADRIANA CRISTINA DE S E SOUZA NOT-4954 AK00286172 545-2/5 04/02/2013 19/02/20138. AGENOR DOS REIS COSTA JXW-3501 AK00332149 555-0/0 04/02/2013 19/02/20139. AGUINANDO OLIVEIRA DOS SANTOS JXO-8117 AK00330742 554-1/6 29/01/2013 15/02/201310. ALCEMAR MENDONCA JEAN JXX-6379 AK00319048 548-7/0 29/01/2013 15/02/201311. ALCENIR BRANDAO FREITAS JXN-6965 AK00333025 555-0/0 31/01/2013 19/02/201312. ALCIMEIRE MEDEIROS SIQUEIRA OAI-2808 AJ00273815 745-5/0 02/02/2013 14/02/201313. ALDENICE DE SOUZA MACHADO JWW-3627 AJ00273437 745-5/0 31/01/2013 14/02/201314. ALINE LIMA MORAES JXS-7476 AK00318921 605-0/1 30/01/2013 15/02/201315. ALTEMIR AZEVEDO DA SILVA JWV-0482 AK00332612 518-5/1 02/02/2013 19/02/201316. ALUIZIO GOMES DA SILVA NOY-1007 AJ00274078 567-3/2 02/02/2013 14/02/201317. ALUIZIO RAMOS DE ALBUQUERQUE JWK-0515 AJ00273532 746-3/0 01/02/2013 14/02/201318. ALUIZIO VALE DE OLIVEIRA JXN-8295 AK00333495 703-0/1 03/02/2013 19/02/201319. ALUIZIO VALE DE OLIVEIRA JXN-8295 AK00333497 707-2/2 03/02/2013 19/02/201320. ALVARO AUGUSTO O SOARES JWT-0845 AK00330586 555-0/0 04/02/2013 19/02/201321. ALZENIR DA SILVA ALCANTARA JXW-9652 AK00309428 554-1/3 01/02/2013 19/02/201322. ANA GRACE MAUES LEVY JWX-1349 AK00334558 538-0/0 05/02/2013 20/02/201323. ANA KEILA AMADOR REIS JWY-5831 AK00299975 567-3/1 04/02/2013 19/02/201324. ANA LICE FERREIA DE F LIMA JXN-8980 AK00315326 554-1/3 04/02/2013 19/02/201325. ANA PAULA MARINHO JXR-3115 AJ00272995 745-5/0 30/01/2013 14/02/201326. ANDERSON SANTANA PADUA JXH-9564 AK00316110 605-0/1 05/02/2013 20/02/201327. ANDRE ISRAEL RIBEIRO PEREIRA OAL-9207 AJ00273421 745-5/0 31/01/2013 14/02/201328. ANTONIO ARAUJO DE LIMA OAB-2569 AK00333518 604-1/1 04/02/2013 19/02/201329. ANTONIO CARLOS AGUILAR BORGHI JXM-7378 AK00333669 549-5/0 05/02/2013 20/02/201330. ANTONIO CARLOS F DA SILVA JXV-9649 AJ00273847 745-5/0 02/02/2013 14/02/201331. ANTONIO JOCY BANDEIRA COELHO JWM-7069 AK00328754 548-7/0 30/01/2013 16/02/201332. ANTONIO LUIZ S DE BRITO JVF-4677 AJ00274178 746-3/0 03/02/2013 14/02/201333. ARGEMIX I E C DE A DO NORTE LTDA NON-7849 AK00324478 555-0/0 30/01/2013 16/02/201334. ARTHUR MIRANDA DE ARAUJO FILHO JXF-0379 AK00330765 736-6/2 01/02/2013 19/02/201335. AUREA ABREU DA SILVA OAE-1457 AK00333290 554-1/6 01/02/2013 19/02/201336. BENEDITO AUGUSTO CARNEIRO JWW-0922 AJ00273846 745-5/0 02/02/2013 14/02/201337. BEULLY DE CARVALHO MIGUEL NOX-4350 AK00327750 704-8/1 30/01/2013 15/02/201338. C M MANUT DE COMPUTADORES LTDA ME NOR-4024 AK00340052 555-0/0 05/02/2013 19/02/201339. CARGOCENTER AG DE CARGAS LTDA JXH-7767 AJ00273674 745-5/0 01/02/2013 14/02/201340. CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA OAA-3509 AK00334569 703-0/1 05/02/2013 20/02/201341. CARLOS ALBERTO FRANCA DE BRITO JWR-0838 AK00334554 551-7/2 05/02/2013 20/02/201342. CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA JWV-2998 AK00333425 703-0/2 04/02/2013 19/02/201343. CARLOS ALBERTO NUNES PEREIRA NOP-3693 AK00297846 604-1/2 29/01/2013 15/02/201344. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA NOW-2717 AK00331367 518-5/1 30/01/2013 16/02/201345. CARLOS ANTONIO FARIAS LOPES JWX-2624 AJ00273439 746-3/0 31/01/2013 14/02/201346. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NOZ-5990 AJ00272840 745-5/0 29/01/2013 14/02/201347. CASSIANO RICARDO S DA SILVA OAA-9293 AK00332689 545-2/1 04/02/2013 19/02/201348. CASSIO MENDES DE SOUZA JWN-9426 AK00331049 518-5/1 29/01/2013 15/02/201349. CELSO ZACARIAS DE JESUS JWS-1043 AJ00274114 746-3/0 02/02/2013 14/02/201350. CESAR HUMBERTO ESQUEN MESTAS JWZ-3092 AK00323498 548-7/0 05/02/2013 19/02/201351. CHARLENTON DE SOUZA LIMA JXP-6961 AK00328657 704-8/1 29/01/2013 15/02/201352. CHIRLENE SOUTO MAIA DE LIMA JXT-4558 AK00324405 736-6/2 05/02/2013 19/02/201353. CLAEY DOS SANTOS ROSARIO JXF-5594 AK00319110 546-0/0 01/02/2013 19/02/201354. CLAUDENILSON MOREIRA MARTINS JWP-5539 AJ00273197 745-5/0 30/01/2013 14/02/201355. CLAUDIO MARCELO DE S PIMENTEL NOY-2154 AK00332613 546-0/0 02/02/2013 19/02/201356. CLEIDESON NASCIMENTO CARNAUBA JXQ-6786 AK00320445 545-2/5 03/02/2013 19/02/201357. COMERCIAL SABIA LTDA-ME NOX-0336 AK00306727 518-5/1 05/02/2013 20/02/201358. CONS REG CORR DE IMOVEIS EST AM NOI-1758 AK00319549 555-0/0 05/02/2013 20/02/201359. COOPERATIVA DE T,R,P,E,M COOPT NOJ-6871 AK00319565 736-6/2 01/02/2013 19/02/201360. CYRO SIMOES DE OLIVEIRA JXO-9487 AK00320287 599-1/0 04/02/2013 19/02/201361. DAIANA CARLA SOUZA GOMES JWM-8383 AK00310924 545-2/1 06/02/2013 21/02/201362. DANIEL LIMA DE LIMA JXU-2374 AJ00273936 745-5/0 02/02/2013 14/02/201363. DANIEL SANTANA ANTONACCIO NPA-4578 AK00333427 554-1/1 04/02/2013 19/02/201364. DANIERI SARIS FERREIRA JXE-9661 AK00333885 518-5/1 05/02/2013 19/02/201365. DANTE VINICIUS MEDIM C DA SILVA NOQ-3984 AJ00273385 745-5/0 31/01/2013 14/02/201366. DEMETRIO DOS SANTOS PEREIRA OAG-5586 AK00316341 706-4/0 04/02/2013 19/02/201367. DIEGO HENRIQUE PANTOJA DA ROCHA OAJ-6458 AK00323496 605-0/1 05/02/2013 19/02/201368. DIEGO HENRIQUE PANTOJA DA ROCHA OAJ-6458 AK00323497 704-8/1 05/02/2013 20/02/201369. DIEGO SOUZA DOS SANTOS NOJ-2238 AK00302647 703-0/1 02/02/2013 19/02/201370. DIEGO SOUZA DOS SANTOS NOJ-2238 AK00302647 704-8/1 02/02/2013 19/02/201371. DIENE DE LIMA BARBOSA OAC-3625 AJ00272815 745-5/0 29/01/2013 14/02/201372. DINORAH CORDEIRO BENTES NOZ-2135 AJ00273695 745-5/0 01/02/2013 14/02/201373. DIONETE FERREIRA DE LIMA JWY-3151 AK00328578 704-8/1 30/01/2013 15/02/201374. DISTRIBUIDORA DE B MARCA LTDA NOR-2045 AK00333880 518-5/1 05/02/2013 19/02/201375. DOBSON PEDROSA FURTADO OAN-3569 AK00308636 704-8/1 04/02/2013 19/02/201376. DUANE ALLEN PABST JWQ-5625 AK00303089 736-6/2 04/02/2013 19/02/201377. EDERSON JOSE PRINTES BATISTA OAJ-1030 AK00315987 685-8/0 05/02/2013 20/02/201378. EDNA DE SOUZA SILVEIRA NOQ-1127 AK00313704 545-2/1 04/02/2013 19/02/201379. EDUARDO DE SOUZA DANTAS NOJ-2587 AK00311291 736-6/2 30/01/2013 16/02/201380. EDUARDO HOFF HOMEM NOV-0188 AK00309383 545-2/1 04/02/2013 19/02/201381. EDUARDO ISBRECHT OAH-3837 AK00333468 518-5/1 02/02/2013 19/02/201382. ELCIO GOMES DE LIMA JXW-3961 AJ00272864 745-5/0 29/01/2013 14/02/201383. ELIAS AYRES DE MELO JXH-5895 AK00319601 545-2/1 29/01/2013 15/02/201384. ELIAS NEGREIROS DE OLIVEIRA NOT-2325 AK00235743 554-1/6 01/02/2013 19/02/201385. ELIGELSON GOMES MENDONCA JXB-6575 AJ00273488 745-5/0 31/01/2013 14/02/201386. ELISANGELA CORREA DA COSTA JXJ-5539 AK00333522 548-7/0 05/02/2013 20/02/201387. ELIZALDO FARIAS PANTOJA JXP-1652 AK00333422 704-8/1 04/02/2013 19/02/201388. ELSON FERRO RIBEIRO JXV-6341 AK00333871 518-5/2 05/02/2013 19/02/201389. ELY FILHO DA SILVA ALIS NOY-1099 AJ00273373 745-5/0 31/01/2013 14/02/201390. EMERSON DE PAULA MARTINS NOW-9125 AK00318445 555-0/0 30/01/2013 15/02/201391. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO JWO-4582 AK00330234 656-4/0 04/02/2013 19/02/201392. ERILCO PEREIRA CIDADE JWZ-5273 AK00333516 703-0/1 02/02/2013 19/02/201393. ERILCO PEREIRA CIDADE JWZ-5273 AK00333517 736-6/2 02/02/2013 19/02/201394. ESAU APOLINARIO DE ALBUQUERQUE NOX-7023 AK00319527 545-2/1 01/02/2013 19/02/201395. ESMERALDA GOMES BALBINO OAO-3076 AJ00272801 745-5/0 29/01/2013 14/02/201396. ESMERALDA GOMES BALBINO OAO-3076 AJ00272974 745-5/0 29/01/2013 14/02/201397. EUCLIDES SEVERO DE LACERDA NETO NOK-1797 AK00306720 518-5/1 04/02/2013 19/02/201398. EUGENIO FERREIRA CARVALHO NOP-9784 AK00325743 704-8/1 29/01/2013 15/02/201399. EULER JOSE M DE OLIVEIRA JXA-5974 AJ00273528 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013100. EVANDRO MAGALHAES IMBIRIBA NOY-2758 AJ00272939 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013101. EVANDRO PEREIRA MOTA JXR-2704 AK00333428 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013102. EVANEIDE MARQUES VELOZO OAN-4547 AK00323689 604-1/2 29/01/2013 15/02/2013103. EVERTH FABIAN SANCHEZ POSADA OAF-5610 AK00334563 581-9/1 05/02/2013 20/02/2013104. F F VIEIRA - ME NOJ-0282 AJ00272962 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013105. F F VIEIRA - ME NOS-3103 AK00332141 685-8/0 01/02/2013 19/02/2013106. F F VIEIRA - ME NOS-3103 AK00332152 548-7/0 01/02/2013 19/02/2013107. FABIAN LIMA NOGUEIRA NPB-6487 AK00324686 548-7/0 30/01/2013 16/02/2013108. FABIO DA SILVA ALMEIDA NOY-5267 AJ00274043 745-5/0 02/02/2013 14/02/2013109. FABRICIO EUGENIO B FERREIRA NOI-8012 AJ00273849 746-3/0 02/02/2013 14/02/2013110. FAUSTINO RODRIGUES CAPOTE JXK-5712 AK00331795 518-5/1 02/02/2013 19/02/2013111. FERNANDA MELO DE MOURA JXW-9241 AK00330385 545-2/5 30/01/2013 16/02/2013112. FERNANDO HENRIQUE F DE OLIVEIRA JXX-8025 AK00321941 555-0/0 01/02/2013 19/02/2013113. FRANCA E P FAB E C DE P DE PAD LTDA-ME NOJ-4897 AK00331721 518-5/1 30/01/2013 16/02/2013114. FRANCE JUNIA DA S SINIBU JXQ-7085 AK00330125 707-2/2 30/01/2013 16/02/2013115. FRANCIELI CAETANO NOK-0556 AK00332480 555-0/0 05/02/2013 19/02/2013116. FRANCINEIDE SILVA DE MORAES JWN-3803 AK00328115 518-5/1 29/01/2013 15/02/2013117. FRANCISCA BARBOSA DE PAULA JWL-6709 AK00309226 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013118. FRANCISCO ALEXANDRE A DA S FILHO OAA-9683 AK00302650 703-0/1 02/02/2013 19/02/2013119. FRANCISCO ALEXANDRE A DA S FILHO OAA-9683 AK00302650 704-8/1 02/02/2013 19/02/2013120. FRANCISCO BARROS DA COSTA JXU-3713 AK00333675 548-7/0 05/02/2013 19/02/2013121. FRANCISCO CORREA DA SILVA JWT-4412 AK00334461 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013122. FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJO JXN-7384 AK00333854 518-5/1 04/02/2013 19/02/2013123. FRANCISCO FRAZAO NEVES JXF-1062 AJ00274000 745-5/0 03/02/2013 14/02/2013124. FRANCISCO LIMA DE SOUZA JXJ-8591 AJ00272900 746-3/0 29/01/2013 14/02/2013125. FRANCISCO LUDEMBERG N DE MELO NOX-7416 AK00332478 583-5/0 02/02/2013 19/02/2013126. FRANCISCO NONATO DE FREITAS JXG-9328 AK00311873 605-0/1 07/02/2013 21/02/2013127. FRANCISCO TELES DE LIMA JXI-9511 AK00319206 545-2/1 30/01/2013 15/02/2013128. FRANCIVALDO BARROS SOUZA JXG-5199 AK00332472 555-0/0 01/02/2013 19/02/2013129. FRANCIVALDO BARROS SOUZA JXG-5199 AK00169594 656-4/0 05/02/2013 19/02/2013130. FRANKLANE FERREIRA MORAES JXN-0954 AJ00273133 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013131. FREDSON OLIVEIRA DA F FERNANDES JXO-1565 AK00323828 546-0/0 29/01/2013 15/02/2013132. GALDINO GIRAO DE ALENCAR JXR-6825 AK00333652 541-0/0 01/02/2013 19/02/2013133. GEOQUASAR ENERGY S P LTDA NOS-9344 AJ00272898 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013134. GILMARA GUEDES DE ANDRADE JXL-8801 AK00330138 545-2/1 02/02/2013 19/02/2013135. GISELLE TAISE SOUZA DE OLIVEIRA NOP-0867 AJ00274148 745-5/0 03/02/2013 14/02/2013136. GLAUCIO VINICIUS SALLES DOMINGUES JWZ-3532 AK00235745 554-1/5 01/02/2013 19/02/2013137. HANANDA GABRIELLE NUNES DOS SANTOS JWS-0218 AK00328655 518-5/1 30/01/2013 15/02/2013138. HAROLDO A CABRAL ARRUDA JUNIOR NOU-2500 AK00318923 736-6/2 30/01/2013 15/02/2013139. HEBERT RODRIGUES DA SILVA NOY-2833 AJ00273306 746-3/0 31/01/2013 14/02/2013140. HELCLEY DE LIMA SANTOS JXE-7882 AK00331793 518-5/2 02/02/2013 19/02/2013141. HELIO LACERDA DE SOUZA PINTO NOR-9277 AJ00273123 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013142. HERMOGENES CORREA ME OAA-6938 AK00309424 555-0/0 01/02/2013 19/02/2013143. HOMERO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO OAK-0898 AK00319590 737-4/0 04/02/2013 19/02/2013144. HUGLEISON ARRUDA ASSIS NOW-8047 AK00289546 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013145. IEDA DE JESUS DIAS JWV-5406 AJ00273012 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013146. IGO DA SILVA FERRO NON-0289 AK00315327 554-1/3 04/02/2013 19/02/2013147. ILANILDO BASTOS DA SILVA JWP-1181 AJ00273201 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013148. ILKER NOGUEIRA CARDOSO JWU-8789 AK00333281 554-1/6 31/01/2013 16/02/2013149. ILUSKA AMELIA LANDIM RAFAEL JXW-9171 AK00318342 737-4/0 04/02/2013 19/02/2013150. INACIO DE SOUZA SANTOS OAE-8485 AK00345051 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013151. IOLANDA GONCALVES MATOS JXY-3323 AK00333952 605-0/1 02/02/2013 19/02/2013152. IOLANDA GONCALVES MATOS JXY-3323 AK00333953 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013153. IRACEMA MARIA REIS DE MELO JWK-5658 AJ00273486 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013154. ISAIAS SILVA DO AMARAL JXV-2776 AK00333352 704-8/1 30/01/2013 16/02/2013155. JACIMIRA SOARES CAMPOS NOX-0486 AK00333759 604-1/2 03/02/2013 19/02/2013156. JAIME DE JESUS MESA JARAMILLO JXX-3171 AJ00273246 746-3/0 30/01/2013 14/02/2013157. JAMES SANTOS DE CASTRO JWY-5801 AK00333521 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013158. JAMIL KAZUO SHIMABUKURO JXX-6864 AK00331833 545-2/1 05/02/2013 20/02/2013159. JOAO BATISTA DE GOES JXD-3328 AK00325446 581-9/4 30/01/2013 15/02/201320

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119160. JOAO BOSCO PINTO ROCHA OAC-6515 AJ00274061 745-5/0 02/02/2013 14/02/2013161. JOAO DE SOUZA OLIVEIRA NOI-0294 AK00329052 704-8/1 30/01/2013 15/02/2013162. JOAO HENRIQUE DA SILVA JXE-0642 AK00321943 518-5/1 05/02/2013 20/02/2013163. JOAO HENRIQUE DA SILVA JXE-0642 AK00321944 604-1/2 05/02/2013 20/02/2013164. JOAO HENRIQUE DA SILVA JXE-0642 AK00318634 737-4/0 05/02/2013 20/02/2013165. JOAO PAULO FREIRE DE SOUSA JXK-6323 AK00319520 548-7/0 30/01/2013 15/02/2013166. JOAO SALDANHA DE OLIVEIRA JWL-4480 AK00328584 736-6/2 30/01/2013 15/02/2013167. JOAQUIM ALBINO CARVALHO VIEIRA JXI-8215 AK00333540 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013168. JONEY DIGILNIVALDO PESSOA SIMOES JWX-2338 AK00332228 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013169. JORGE GUERREIRO DE LIMA JWU-5139 AK00319708 737-4/0 04/02/2013 19/02/2013170. JORGE M DOS SANTOS - ME JXS-2311 AK00332681 548-7/0 01/02/2013 19/02/2013171. JOSE ALEX DE SOUZA LIMA JWR-5641 AK00333524 541-0/0 05/02/2013 20/02/2013172. JOSE ALFREDO ANDRADE PESSOA Nov-4145 AJ00272848 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013173. JOSE ARAO DA SILVA PINTO AON-6322 AK00306725 518-5/1 05/02/2013 20/02/2013174. JOSE DE AQUINO FREIRE OAD-3648 AJ00273557 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013175. JOSE EXPEDITO DE P JUNIOR NOZ-0217 AK00319599 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013176. JOSE LUIZ N DE SOUZA JWU-0649 AK00334555 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013177. JOSE ORLANDO MAIA NOI-2029 AJ00273357 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013178. JOSE PIRES DE SOUZA JXY-4687 AK00315545 548-7/0 29/01/2013 15/02/2013179. JOSENEY RODRIGUES PINTO JWN-7093 AK00239774 545-2/1 31/01/2013 16/02/2013180. JOSEPHA GOMES ABREU NOX-8254 AK00318917 736-6/2 29/01/2013 15/02/2013181. JOSUE NOBRE DE M FERREIRA NOR-8116 AJ00272859 747-1/0 29/01/2013 14/02/2013182. JOVANI MACIEL CRUZ JWP-9532 AK00333449 703-0/1 05/02/2013 20/02/2013183. JOZIVANY CAMPOS PINTO NOO-7543 AJ00274132 746-3/0 03/02/2013 14/02/2013184. JUAN ARAUJO PONTES DA SILVA JXW-3444 AK00327028 555-0/0 30/01/2013 15/02/2013185. JULIANA BARBOSA ADORNO JXQ-3162 AK00319426 736-6/2 29/01/2013 15/02/2013186. JUNISGLEY FERREIRA JWQ-5897 AK00303088 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013187. JURANDYR DE BRITTO SOUZA NOL-5706 AK00331627 554-1/1 30/01/2013 16/02/2013188. JURANDYR DE BRITTO SOUZA NOL-5706 AK00331628 518-5/1 30/01/2013 16/02/2013189. JUVENAL SANTOS DE JESUS RIBEIRO JXQ-3514 AJ00273644 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013190. JUVENIL GOMES DA SILVA JXX-8052 AK00319207 545-2/1 30/01/2013 15/02/2013191. KAIO FABIO GARCIA FELICIO JWW-4408 AK00310319 545-2/5 05/02/2013 20/02/2013192. KATIANE CARDOSO AZRAK NPA-8746 AJ00273022 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013193. KAUA MATERIAS DE CONTRUCOES LTDA OAI-7456 AK00330473 538-0/0 05/02/2013 19/02/2013194. KIVIA MEIRELLES MAIA NOW-2068 AK00334474 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013195. LENIRA DA ROCHA E SILVA JXJ-6872 AK00319594 737-4/0 04/02/2013 19/02/2013196. LEONICE COSTA SANTIAGO NOY-0636 AK00304933 555-0/0 01/02/2013 19/02/2013197. LEOPOLDO ROCHA DA SILVA JWP-8074 AK00319511 545-2/1 30/01/2013 15/02/2013198. LILIANE GOMES DA SILVA JXP-5673 AJ00273746 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013199. LINDCYNEY PALMEIRA BEZERRA JXB-5451 AK00324999 548-7/0 29/01/2013 15/02/2013200. LOURENCO DOS SANTOS RIBEIRO RAMOS JXS-3391 AK00318696 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013201. LUANA MARIA BRAGA AMOEDO NON-6673 AK00308629 605-0/1 01/02/2013 19/02/2013202. LUCIO PEREIRA BRAGA JWR-5359 AJ00272854 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013203. LUIS CARLOS BARATA MAGALHAES NOT-2538 AK00330567 603-3/0 30/01/2013 16/02/2013204. LUIS ELIAS DA SILVA NOQ-7973 AK00332275 559-2/0 02/02/2013 19/02/2013205. LUIZ CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA JWN-8933 AK00315320 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013206. LUIZ VAZ SIQUARA JXP-2209 AK00331716 704-8/1 29/01/2013 15/02/2013207. LUZILANE XIMENDES MOURAO NOU-0224 AK00331470 545-2/6 31/01/2013 16/02/2013208. M DE L PEREIRA DA SILVA OAB-0388 AK00319534 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013209. M G CORREA DO NASCIMENTO JXU-1246 AJ00273273 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013210. M M COMER DE PROD ALIMENT LTDA JXL-6225 AK00319291 545-2/1 01/02/2013 19/02/2013211. MADALENA LIMA SERRAO OAD-0035 AK00315310 573-8/0 02/02/2013 19/02/2013212. MADALENA LIMA SERRAO OAD-0035 AK00315311 703-0/1 02/02/2013 19/02/2013213. MARCIA BATISTA BARROS JXF-2515 AJ00273234 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013214. MARCIO DA SILVA RIBEIRO JXE-8185 AK00332697 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013215. MARCIO LIMA MACHADO EBY-1073 AJ00272798 746-3/0 29/01/2013 14/02/2013216. MARCO JOSE BEZERRA JWZ-1902 AK00329065 704-8/1 30/01/2013 16/02/2013217. MARCOS FERREIRA DE CARVALHO NOS-5100 AK00332674 548-7/0 01/02/2013 19/02/2013218. MARCUS THULIO HOLANDA FERREIRA JWW-6079 AJ00273364 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013219. MARCUS VINICIUS DE SOUZA QUEIROZ JWU-6974 AK00309644 555-0/0 31/01/2013 16/02/2013220. MARIA ALICE BARROZO DE LIMA JWM-0448 AK00318871 605-0/1 29/01/2013 15/02/2013221. MARIA ALICE BARROZO DE LIMA JWM-0448 AK00318872 736-6/2 29/01/2013 15/02/2013222. MARIA APARECIDA DIAS DE SOUSA OAC-6398 AK00332776 703-0/1 02/02/2013 19/02/2013223. MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES JWV-3284 AK00307768 555-0/0 04/02/2013 19/02/2013224. MARIA AURILENE GOMES DE ABREU JXM-3674 AK00210987 545-2/1 04/02/2013 19/02/2013225. MARIA AUXILIADORA T MENDES NOW-0135 AK00319272 736-6/2 30/01/2013 15/02/2013226. MARIA DA C C DE VASCONCELOS JXT-5542 AK00333662 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013227. MARIA DA PENHA N DE OLIVEIRA JXA-1769 AK00332414 545-2/1 30/01/2013 16/02/2013228. MARIA DE NAZARE CARDOSO DE ALMEIDA NOZ-1660 AK00332617 538-0/0 05/02/2013 20/02/2013229. MARIA DE NAZARE SARAIVA NEVES NOI-3796 AK00332153 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013230. MARIA E MACIEL MAQUINE DA FROTA NOU-6869 AJ00273298 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013231. MARIA INES MUNIZ DE ANDRADE NOS-6765 AK00332373 605-0/1 02/02/2013 19/02/2013232. MARIA IZABEL SOUZA OLIVEIRA JXO-3416 AJ00273737 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013233. MARIA JOSE DE F AMAZONAS JXP-0425 AK00323494 555-0/0 04/02/2013 19/02/2013234. MARIA RODRIGUES DA COSTA OAF-4079 AK00319290 545-2/1 01/02/2013 19/02/2013235. MARIA ROSANGELA DE S MEDEIROS JWW-0352 AJ00272867 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013236. MARIA ROSANGELA DE S MEDEIROS JWW-0352 AJ00272911 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013237. MARIA ROSIMAR DE A SOUZA BECKMAN NOS-7618 AK00332462 545-2/2 31/01/2013 16/02/2013238. MARIANA MONTANUCI JXT-9273 AK00315317 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013239. MARINEUZA MOTA SOBRINHO JXN-7277 AK00315543 554-1/1 29/01/2013 15/02/2013240. MARINEZ NUNES DE OLIVEIRA JXG-4394 AK00333867 518-5/1 05/02/2013 19/02/2013241. MARINHO UNTEN JWZ-4655 AK00332267 521-5/1 02/02/2013 19/02/2013242. MARIVANIA REIS CINTRA OAF-8316 AK00303091 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013243. MARLIZE PUGA DE SOUZA JWY-7265 AK00333033 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013244. MARTADIONE N PIMENTEL PINHEIRO JWV-8613 AK00328707 545-2/5 31/01/2013 16/02/2013245. MATUSALEM GABRIEL DA SILVA JWV-9989 AK00320335 554-1/3 05/02/2013 20/02/2013246. MICAELLA VERAS BARROCO OAI-5380 AJ00273303 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013247. MIQUEIAS DA COSTA SOARES NOT-1057 AJ00273452 746-3/0 31/01/2013 14/02/2013248. MURILO CAMPOS BON JXD-5094 AK00328751 704-8/1 30/01/2013 16/02/2013249. N J CONSTRUCOES NAV E COM LTDA OAE-8875 AK00319584 737-4/0 04/02/2013 19/02/2013250. NATASHA UCHOA PAIVA JXR-3893 AJ00272978 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013251. NATHALLYA CASTRO MONTEIRO JXF-8147 AK00323350 566-5/0 29/01/2013 15/02/2013252. NATHAN DOS SANTOS JUNIOR ME OAM-6556 AK00331475 555-0/0 31/01/2013 16/02/2013253. NELMA MACEDO DA SILVA NOR-7917 AK00313323 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013254. NEOMIZA SOCORRO MENDES DE SOUZA JXU-5413 AK00319064 545-2/1 30/01/2013 15/02/2013255. NILCIVAN ATAIDE DE ALMEIDA JXQ-1580 AK00319072 545-2/1 05/02/2013 20/02/2013256. NIVEA MARIA SIMOES BARBOSA JWR-4601 AK00310316 545-2/5 05/02/2013 20/02/2013257. NORANEI LOPES DA ROCHA JXX-7597 AK00321930 545-2/1 29/01/2013 15/02/2013258. NORMA ARAUJO QUEIROZ JXP-1750 AK00330453 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013259. OLENINA FERREIRA DA CRUZ JWV-8036 AK00323048 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013260. ORLANDO DUARTE VIDAL JXF-1198 AK00330452 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013261. ORLANDO SOUSA ALBARADO NOL-5747 AJ00272817 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013262. OSVALDINA MONTEIRO DE SOUZA NOM-0327 AK00319430 736-6/2 29/01/2013 15/02/2013263. OSVALDO ASSEM CARNEIRO JXJ-2952 AJ00273468 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013264. PATRICK TAMBAY REIS DA SILVA JXT-8229 AK00331821 704-8/1 01/02/2013 19/02/2013265. PAULO FREIRE DE ANDRADE ME JXL-8074 AJ00273406 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013266. PAULO GUIMARAES GOMES JUNIOR NOJ-0974 AK00332773 548-7/0 31/01/2013 16/02/2013267. PAULO HENRIQUE S DA ENCARNACAO JXV-8719 AK00332261 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013268. PAULO SERGIO AZEVEDO OAA-5586 AJ00273329 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013269. PEDRO FERREIRA SAMPAIO JXV-5473 AK00318690 555-0/0 04/02/2013 19/02/2013270. PEDRO GANDOLFO SOARES JWJ-1228 AK00331588 548-7/0 31/01/2013 16/02/2013271. PEDRO XAVIER DE ALMEIDA OAE-1369 AK00332362 605-0/1 01/02/2013 19/02/2013272. R & E ADVOGADOS ASSOCIADOS NOK-5180 AK00308178 599-1/0 01/02/2013 19/02/2013273. R N ANTUNES-ME OAM-8710 AK00324406 567-3/1 05/02/2013 19/02/2013274. RAIMUNDA DE LIMA PEREIRA JXR-3994 AJ00272780 746-3/0 29/01/2013 14/02/2013275. RAIMUNDO CLAUDEMIR P DA SILVA JXJ-1618 AK00318765 556-8/0 01/02/2013 19/02/2013276. RAIMUNDO EVALDO DE S G JUNIOR JXQ-9368 AK00330565 545-2/1 29/01/2013 15/02/2013277. RAIMUNDO NONATO CAMPELO NAVEGANTE OAL-8346 AK00294041 736-6/2 29/01/2013 15/02/2013278. RAIMUNDO NONATO GONCALVES JUNIOR JWZ-5486 AK00334471 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013279. RAIMUNDO NONATO MOREIRA PEREIRA JWW-8398 AK00323789 545-2/1 30/01/2013 16/02/2013280. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA JXY-3507 AK00318924 605-0/1 30/01/2013 15/02/2013281. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA NOR-7305 AK00333063 736-6/2 31/01/2013 16/02/2013282. RENATA RIBREIRO A LIMA JXR-3524 AK00310317 545-2/5 05/02/2013 20/02/2013283. ROBERLANE ALVES FARIAS JWT-2988 AJ00273220 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013284. ROBERTA RAQUEL SOARES VIANA JXV-9536 AK00332787 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013285. ROGERIO DE SOUZA SAMPAIO JWF-1321 AJ00273540 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013286. ROQUELANE PINTO MENDONCA JXR-3050 AK00331735 518-5/1 31/01/2013 16/02/2013287. ROSA MARIA DO PRADO BARROS MUNIZ JXH-1741 AJ00274086 745-5/0 02/02/2013 14/02/2013288. ROSANA CRISTINA HOZANA DE SOUZA JXJ-5054 AK00319902 555-0/0 04/02/2013 19/02/2013289. ROSANGELA DA SILVA CARVALHO JWW-8997 AJ00273453 746-3/0 31/01/2013 14/02/2013290. ROSEANE CARVALHO DO VALE JWR-8263 AK00333671 548-7/0 05/02/2013 19/02/2013291. ROSELI MACIEL DA COSTA NOX-9608 AK00324392 581-9/1 04/02/2013 19/02/2013292. ROSELY FERREIRA DE ARAUJO OAD-9219 AK00332791 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013293. ROSILAINY PULGUIO DE OLIVEIRA JXH-3654 AK00308275 555-0/0 30/01/2013 15/02/2013294. ROSILENA TEIXEIRA DO NASCIMENTO JXF-4895 AJ00273335 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013295. ROSILENE SENA LIMA JXR-3102 AK00332511 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013296. ROSIMILCE DA SILVA RAMOS NOI-1463 AK00318246 736-6/2 30/01/2013 15/02/2013297. ROSINEIA LIBANIO MOTA JXN-1469 AK00318354 605-0/1 03/02/2013 19/02/2013298. RUAM STAYNE BATALHA BASTOS JWX-3898 AJ00273211 746-3/0 30/01/2013 14/02/2013299. RUBEM A DE FREITAS NOY-6277 AK00330063 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013300. RUDSON NASCIMENTO GAMA NOY-6169 AK00334464 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013301. RUY DE SOUZA MARINHO OAI-2598 AK00289062 704-8/1 03/02/2013 19/02/2013302. SABRINA TAVARES CORREA JXB-7477 AJ00273792 745-5/0 02/02/2013 14/02/2013303. SAMIA SUELLEM LIMA FREIRE JXG-3291 AK00330581 546-0/0 04/02/2013 19/02/2013304. SEBASTIAO VIEIRA CORREIA JXV-7045 AK00299976 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013305. SERGIO VIEIRA CARDOSO OAK-0348 AJ00273517 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013306. SEVERINO ATAIDE DA COSTA JWY-2277 AK00333059 545-2/5 31/01/2013 16/02/2013307. SHARLENE MELANIE DE ARAUJO OAE-8417 AJ00273095 746-3/0 30/01/2013 14/02/2013308. SHARLENE MELANIE DE ARAUJO OAE-8417 AJ00273397 746-3/0 31/01/2013 14/02/2013309. SHEYLIZANDRA OLIVEIRA GONCALVES NOX-3335 AK00332151 547-9/0 01/02/2013 19/02/2013310. SHIRLEY SOUZA LIMA JWT-2926 AJ00273008 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013311. SIDNEY BLANDES DE AGUIAR JXM-3375 AK00328770 704-8/1 01/02/2013 21/02/2013312. SILVIO SANTOS ARAUJO OAL-3137 AK00315549 538-0/0 29/01/2013 15/02/2013313. SIMONIA MARTINS DE LIMA OAH-1280 AK00332701 548-7/0 29/01/2013 15/02/2013314. SP CONST DE P ARTESIANOS LTDA JXQ-2716 AK00331800 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013315. TALITA DA SILVA SOARES JXW-6273 AK00331483 545-2/1 01/02/2013 19/02/2013316. TANIA GOMES PIRES SILVA JWZ-8348 AK00328720 554-1/6 31/01/2013 16/02/2013317. THAYZA CORTEZ MIRANDA BRAGA JXY-5364 AK00332862 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013318. TOYOLEX AUTOS LTDA JXK-8313 AK00320444 545-2/5 03/02/2013 19/02/2013319. TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA OAC-4888 AK00313326 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013320. UBERLANO BRANDAO SILVA JXH-2214 AK00333859 704-8/1 04/02/2013 19/02/2013321. VALDEMIRO FERREIRA DA S JUNIOR JWT-1219 AK00295619 518-5/1 04/02/2013 19/02/2013322. VALDIRA BEZERRA CORREA JXY-1825 AJ00272891 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013323. VALQUIRIA BARBOSA CASCAES NOJ-4107 AJ00272839 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013324. VALQUIRIA BARBOSA CASCAES NOJ-4107 AJ00273494 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013325. VALTER JORGE ALVES DA GAMA JXI-7394 AK00333872 518-5/1 05/02/2013 19/02/2013326. VITO DOTTOR NOL-8239 AK00333488 518-5/1 03/02/2013 19/02/2013327. VIVIAN MARCELLE FERREIRA DA SILVA JTA-7705 AK00328667 545-2/5 30/01/2013 15/02/2013328. WALDEMIR DE OLIVEIRA MELO JWZ-5988 AK00331717 605-0/1 29/01/2013 15/02/2013329. WALDIRENE NAVARRO DA SILVA JXY-8208 AJ00274026 745-5/0 02/02/2013 14/02/2013330. WANDERY JONNES C PEREIRA KUZ-1791 AJ00273550 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013331. WANDREZA SABINO REZENDE NOJ-8576 AK00334456 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013332. WARLLEY VALTER MARTINS FERREIRA NOO-7278 AK00328593 703-0/1 31/01/2013 16/02/2013333. WARLLEY VALTER MARTINS FERREIRA NOO-7278 AK00328594 704-8/1 31/01/2013 16/02/2013334. WASHINGTON CORDEIRO DE CARVALHO JWZ-5069 AK00319541 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013335. WD TRANSP E M ELETRO-ELET LTDA ME OAD-0199 AJ00273112 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013336. WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA HJE-3446 AK00322874 545-2/4 03/02/2013 19/02/2013337. Z W M TRANSPORTE LTDA JXG-9588 AK00333538 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013338. ZARELA HUANIO MACEDO NOO-1423 AK00332735 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013Manaus, 27 de fevereiro de 2013.21

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEINFRAÇÃO DE TRÂNSITONº 0958O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executivade Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,de 21-09-10,Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;Considerando o fracasso na tentativa de entrega denotificações de infrações de trânsito através correspondência postalregistrada com “aviso de recebimento”;Considerando o princípio constitucional do contraditório;NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas comos veículos de propriedade dos abaixo nominados, conformediscriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem aapresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, noprazo legal.A não apresentação do Condutor importará emconsiderar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.Nome Placa AutoCódigoMultaDataInfraçãoDataEmissão daNotificação1. ADEILDO PEREIRA DOS SANTOS NON-0114 AK00332858 556-8/0 01/02/2013 19/02/20132. ADELSON PEREIRA PAIVA JXG-1842 AK00294045 649-1/0 06/02/2013 22/02/20133. ADEMILTON CONCEICAO JXB-5355 AK00328323 704-8/1 07/02/2013 21/02/20134. ADEMILTON CONCEICAO JXB-5355 AK00328324 707-2/1 07/02/2013 21/02/20135. ADENIR SOUZA DA COSTA JWV-0831 AK00319605 554-1/1 05/02/2013 20/02/20136. ADRIANA DE ARAUJO SILVA NOL-2665 AK00335061 518-5/1 08/02/2013 22/02/20137. ADRIANA SENA DE SOUZA JWU-8515 AK00255141 555-0/0 06/02/2013 22/02/20138. AGNALDO LAMEIRA GONCALVES NOI-4964 AK00333701 548-7/0 01/02/2013 19/02/20139. AGNALDO LAMEIRA GONCALVES NOI-4964 AK00333701 583-5/0 01/02/2013 19/02/201310. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO JXS-2072 AK00330764 736-6/2 01/02/2013 19/02/201311. ALEXANDRE GONCALVES DE LIMA JXR-5545 AK00310925 704-8/1 07/02/2013 22/02/201312. AMARILDO PINHEIRO DOS SANTOS JTI-8759 AK00328763 601-7/4 01/02/2013 21/02/201313. AMAURY DE SOUZA JALES JXR-1627 AK00318785 549-5/0 08/02/2013 22/02/201314. ANA MARIA CORDEIRO DA COSTA JWR-6694 AK00323199 703-0/1 31/01/2013 16/02/201315. ANDREIA FARIAS DOS SANTOS JWO-4614 AK00324792 555-0/0 31/01/2013 16/02/201316. ANGELA BERNADETE DE ALMEIDA JXE-2012 AK00311295 736-6/2 01/02/2013 21/02/201317. ANSIRIA TELES DE BARROS OLIVEIRA- ME OAM-3418 AK00331831 608-4/1 05/02/2013 20/02/201318. ANTONIO DOS REIS VENTURA JXR-1985 AK00332669 548-7/0 01/02/2013 19/02/201319. ANTONIO ELOADIR PASSOS FERREIRA JXM-3916 AK00328908 601-7/4 02/02/2013 21/02/201320. ANTONIO FELIX MISKIN'S NPA-5508 AK00295622 605-0/1 04/02/2013 19/02/201321. ANTONIO GERALDO TEIXEIRA ESTEVAM JXG-3548 AK00313328 736-6/2 05/02/2013 20/02/201322. ANTONIO REINALDO DE SOUSA JXP-5628 AK00319719 737-4/0 08/02/2013 22/02/201323. ANTONIO TEIXEIRA BEZERRA JWR-5348 AK00308645 656-4/0 10/02/2013 22/02/201324. ANTONIO WEIGLA DA CRUZ RODRIGUES OAH-2155 AK00330462 554-1/1 04/02/2013 19/02/201325. ARI MONTEIRO MAIA OAD-3100 AK00330460 545-2/6 04/02/2013 19/02/201326. ASS APOIO ATIV PROG W ATROARI JXK-7029 AK00332682 548-7/0 01/02/2013 19/02/201327. AURELIO SANTOS ARAUJO JUNIOR JXU-8160 AK00303085 736-6/2 01/02/2013 19/02/201328. CARLINDO FILHO DA SILVA CARDOSO OAM-2529 AK00328544 703-0/1 05/02/2013 21/02/201329. CARLOS ALBERTO G SARAIVA JUNIOR JWW-5862 AK00331723 518-5/2 31/01/2013 16/02/201330. CELSO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR NOJ-6905 AK00330137 554-1/5 02/02/2013 19/02/201331. DALILA ARAUJO FERNANDES AQH-9547 AK00318350 563-0/0 06/02/2013 22/02/201332. DANILO RICK L DE OLIVEIRA JXN-5020 AK00319082 545-2/1 08/02/2013 22/02/201333. DANTE LUIS GARCIA RIVERA NPB-5867 AK00319111 555-0/0 04/02/2013 19/02/201334. DAYANE SALAZAR SADALA JXI-8011 AK00335079 605-0/1 09/02/2013 22/02/201335. DEUCINEY NUNES REBOUCAS NOL-7062 AK00308641 704-8/1 08/02/2013 22/02/201336. DEUZA MARIA WAMDERLEY VIEIRA OAN-7340 AK00345003 605-0/1 06/02/2013 22/02/201337. DIGITAL SHOP IND EDITORA G L ME OAE-0148 AK00345268 555-0/0 07/02/2013 22/02/201338. DILMA PACHECO SOARES NOT-1499 AK00319337 736-6/2 07/02/2013 22/02/201339. DIRCEU VALENTE LEITAO JXJ-1916 AK00310330 518-5/1 08/02/2013 22/02/201340. DOMINGOS ORISVALDO CHAGAS PINHEIRO JXY-6995 AJ00273853 605-0/3 02/02/2013 14/02/201341. DOMINGOS SAVIO OTERO NOW-5700 AK00332361 605-0/1 01/02/2013 19/02/201342. DYEMERSON DA SILVA MOURA JWJ-0349 AK00329093 555-0/0 08/02/2013 21/02/201343. EDGARD TRINDADE SANTIAGO NOL-8414 AK00333285 554-1/5 31/01/2013 19/02/201344. EDIZANGELA SANTOS FONTES JXX-5010 AK00332673 541-0/0 01/02/2013 19/02/201345. EDUARDO JOSE C MONTEIRO DE PAULA JXY-3293 AK00304650 554-1/6 01/02/2013 19/02/201346. ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA JXL-6776 AK00332225 736-6/2 02/02/2013 19/02/201347. ELIAS DA SILVA BRITO OAO-2789 AK00295617 605-0/1 04/02/2013 19/02/201348. ELIETE DA SILVA LIMONGI JXB-9849 AK00318679 605-0/1 03/02/2013 19/02/201349. ELIGILANE OLIVEIRA FERREIRA JXK-6464 AK00318803 545-2/1 10/02/2013 22/02/201350. ELIZEU PANTOJA DA SILVA JXP-0030 AK00318043 736-6/2 31/01/2013 16/02/201351. EUCLIDES JOSE DE A CAVALCANTI NPB-6265 AK00319295 572-0/0 06/02/2013 22/02/201352. EUNICE RODRIGUES DA ROCHA OAG-3786 AK00319573 605-0/1 04/02/2013 19/02/201353. EXPRINTER COMERCIO BIJUTERIAS LTDA NON-6129 AK00319832 572-0/0 08/02/2013 22/02/201354. FRANCIMEIRE DE OLIVEIRA LIMA NOO-2418 AK00334459 548-7/0 04/02/2013 19/02/201355. FRANCINETE SOTERO DA SILVA JWU-1582 AK00328867 573-8/0 31/01/2013 16/02/201356. FRANCINETE SOTERO DA SILVA JWU-1582 AK00328868 518-5/1 31/01/2013 16/02/201357. FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA JWL-4391 AK00309417 554-1/3 01/02/2013 19/02/201358. FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA OAL-0188 AK00329602 685-8/0 08/02/2013 22/02/201359. FRANCISCO CLEUTO P DE SOUZA JWZ-5482 AK00328524 703-0/1 04/02/2013 21/02/201360. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA OAM-3989 AK00318632 704-8/1 04/02/2013 19/02/201361. FRANCISCO FREIRE MONTEIRO BSE-1631 AK00329710 555-0/0 07/02/2013 22/02/201362. GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL JXT-8087 AK00326980 704-8/1 09/02/2013 22/02/201363. GERALDO PEREIRA DE VASCONCELOS NOI-3917 AJ00274058 745-5/0 02/02/2013 14/02/201364. GERVILANE RIBEIRO DE LIMA NOO-7670 AK00325038 605-0/1 06/02/2013 21/02/201365. GILCIENE MONTEIRO DA SILVA JXQ-6404 AK00328732 562-2/2 01/02/2013 21/02/201366. HELIO PAIVA DO PRADO NOI-5445 AK00318339 737-4/0 04/02/2013 19/02/201367. HERMAN DA SILVA BRITO JXD-7083 AK00330141 704-8/1 02/02/2013 19/02/201368. HERNALDO LIMA DA SILVA JXN-0438 AK00303090 736-6/2 04/02/2013 19/02/201369. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA OAC-7260 AK00328825 519-3/0 31/01/2013 16/02/201370. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA OAC-7260 AK00323495 649-1/0 04/02/2013 19/02/201371. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA OAC-7260 AK00330770 555-0/0 04/02/2013 19/02/201372. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA OAC-7260 AK00330771 583-5/0 04/02/2013 19/02/201373. INSTALLTEC SERV EM TELCOMUN LTDA JWU-7863 AK00300115 656-4/0 05/02/2013 21/02/201374. JANILSON FRANCO CAMARA JXL-3676 AK00317738 518-5/1 06/02/2013 22/02/201375. JANILSON FRANCO CAMARA JXL-3676 AK00317738 519-3/0 06/02/2013 22/02/201376. JANILSON RODRIGUES BARBOSA JWK-2212 AK00311853 545-2/5 03/02/2013 21/02/201377. JAYME ROBERTO CABRAL INDIO DE MAUES BBM-1509 AK00345007 605-0/1 06/02/2013 22/02/201378. JEAN CARLOS MORAIS DA SILVA MZW-9064 AK00345155 555-0/0 06/02/2013 22/02/201379. JEAN CARLOS MORAIS DA SILVA MZW-9064 AK00345162 518-5/1 06/02/2013 22/02/201380. JEYMISON ARAGAO BENDAHAN JXG-9284 AK00333021 736-6/2 31/01/2013 19/02/201381. JOACI ANTONIO DE SOUSA JXR-0780 AK00310327 555-0/0 07/02/2013 22/02/201382. JOAO INACIO SILVA JWO-0944 AK00304648 554-1/6 01/02/2013 19/02/201383. JOAO M DOS SANTOS JUNIOR NOY-5008 AK00318777 555-0/0 06/02/2013 22/02/201384. JOAO MARCELO FERREIRA JXN-4750 AK00345402 605-0/1 10/02/2013 22/02/201385. JOAO RICARDO OTAPIASSIS NOU-3243 AK00311879 704-8/1 09/02/2013 22/02/201386. JOAO SILVA JXJ-3814 AK00254772 736-6/2 05/02/2013 20/02/201387. JORGE RUDIVAL G DE OLIVEIRA JWW-8903 AK00328320 601-7/4 07/02/2013 21/02/201388. JOSE ANTONIO FIUZA FILGUEIRA JXJ-6524 AK00319339 736-6/2 07/02/2013 22/02/201389. JOSE DA SILVA MONTEIRO JXH-3803 AK00321950 555-0/0 07/02/2013 22/02/201390. JOSE IDELFONSO PINTO DA COSTA JWS-1306 AK00304941 703-0/1 04/02/2013 19/02/201391. JOSE MARQUES DOS SANTOS NOU-8056 AK00328798 704-8/1 05/02/2013 21/02/201392. JOSE RAIMUNDO F DE ALMEIDA LUV-7526 AK00331796 518-5/1 02/02/2013 19/02/201393. JOSIELITON SANTOS DOS SANTOS JXK-9341 AK00318626 581-9/1 01/02/2013 19/02/201394. JULIO CESAR F DE CARVALHO JWR-1146 AK00333525 541-0/0 05/02/2013 20/02/201395. JUSSARA APARECIDA GOMES DA SILVA NOK-9014 AK00326032 736-6/2 09/02/2013 22/02/201396. JUSSARA APARECIDA GOMES DA SILVA NOK-9014 AK00326031 518-5/1 09/02/2013 22/02/201397. LEANDRO FERREIRA DE ALENCAR JXK-6217 AK00333388 554-1/6 01/02/2013 19/02/201398. LEANDRO MOUSINHO OLIVEIRA JWU-8265 AK00325813 704-8/1 05/02/2013 21/02/201399. LILIA FERREIRA DOS SANTOS OAD-3177 AK00313329 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013100. LUIS CLAUDIO MIRANDA JWR-4139 AK00319963 736-6/2 07/02/2013 22/02/2013101. LUIZ FERNANDO DA SILVA JWX-4897 AJ00278040 745-5/0 16/02/2013 22/02/2013102. LUSIVELY MENEZES A MACIEL JXN-8772 AK00328314 703-0/1 01/02/2013 21/02/2013103. LUSIVELY MENEZES A MACIEL JXN-8772 AK00328315 601-7/4 01/02/2013 21/02/2013104. M DO P S S LIOCA-ME JXM-6932 AK00327863 545-2/1 05/02/2013 21/02/2013105. M PEREIRA DE AQUINO NOK-5165 AK00329714 545-2/1 07/02/2013 22/02/2013106. MANOEL ALBERTO BARROS FERREIRA JWO-6321 AK00333765 545-2/1 04/02/2013 19/02/2013107. MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO NOQ-9456 AK00333660 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013108. MANUEL ALEXANDRE A DA SILVA JXO-8727 AK00312166 555-0/0 08/02/2013 21/02/2013109. MARCELO ALVES DA SILVA JWG-6974 AK00319589 737-4/0 04/02/2013 19/02/2013110. MARCOS RODRIGUES DE LIMA JXO-0185 AK00324797 555-0/0 04/02/2013 19/02/2013111. MARIA AUXILIADORA C DE AQUINO NOK-5736 AK00307767 555-0/0 04/02/2013 19/02/2013112. MARIA DA PAZ VIEIRA SOARES NPB-4365 AK00328514 548-7/0 01/02/2013 21/02/2013113. MARIA DE FATIMA G DE MELO JXL-7655 AK00319825 572-0/0 08/02/2013 22/02/2013114. MARIA DE FATIMA M BATISTA NOK-9964 AK00328590 555-0/0 31/01/2013 16/02/2013115. MARIA DE NAZARE TELES DE LIMA NOL-3092 AK00331746 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013116. MARIA DO PERPETUO S C DA SILVA JWF-4378 AK00345279 555-0/0 08/02/2013 22/02/2013117. MARIA ELANE LIRA DE ALMEIDA NON-8473 AK00329302 555-0/0 04/02/2013 21/02/2013118. MARIA ELANE LIRA DE ALMEIDA NON-8473 AK00329308 555-0/0 05/02/2013 21/02/2013119. MARIA ELANI SOUZA IAMUT NOW-5948 AK00319968 547-9/0 08/02/2013 22/02/2013120. MARIA IVETE TEIXEIRA DA PAZ NOS-3874 AK00333757 703-0/1 03/02/2013 19/02/2013121. MARIA IZA ARAUJO OLIVEIRA JXX-6611 AK00333562 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013122. MARIA IZA FARIAS DE SANTANA NOU-3736 AK00331832 545-2/1 05/02/2013 20/02/2013123. MARIA JOSE F DE AGUIAR JXL-1881 AK00327511 548-7/0 02/02/2013 21/02/2013124. MARIA LUCY AZEVEDO MARIANO JXP-8994 AK00321009 545-2/1 01/02/2013 19/02/2013125. MARIA SOLANGE QUEIROZ DOS SANTOS JXD-5017 AK00328797 704-8/1 05/02/2013 21/02/2013126. MARIA SOLANGE ROCHA BEZERRA JXR-1266 AK00319607 555-0/0 07/02/2013 22/02/2013127. MARIA VANDA LIMA DE MOURA JXP-6565 AK00327524 548-7/0 02/02/2013 21/02/2013128. MARICELIO DA COSTA SOUZA NOX-1093 AK00315323 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013129. MAURO LUIZ VALENTE FRANCHI OAD-4218 AK00319539 545-2/1 05/02/2013 20/02/2013130. MIRALBA UCHOA DE CARVALHO JXP-2145 AK00312307 704-8/1 09/02/2013 22/02/2013131. NADIR ACORDI MILITAO NOO-3050 AK00319855 612-2/0 02/02/2013 19/02/2013132. NELCILENE COSTA DE SOUSA JXR-4516 AK00308643 603-3/0 08/02/2013 22/02/2013133. NEPOMUCENO E LIMA LTDA - ME NOT-0054 AK00318876 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013134. PAULO ALVES DA SILVA FILHO NOQ-9716 AK00330230 599-1/0 03/02/2013 19/02/2013135. R E J COM DE ALIMENTOS LTDA EPP OAD-0689 AK00293448 572-0/0 08/02/2013 22/02/2013136. R OLIVEIRA DE LIMA ME JXI-3362 AK00328719 548-7/0 31/01/2013 16/02/2013137. RAIMUNDO FARIAS DA SILVA JXQ-7456 AK00331834 538-0/0 05/02/2013 20/02/2013138. RAIMUNDO NONATO CASTRO DE AQUINO JWY-0017 AK00323507 605-0/1 02/02/2013 19/02/2013139. RAIMUNDO REZILDO SILVA DE BRITO NOR-7630 AK00333015 545-2/1 31/01/2013 19/02/2013140. RAQUEL DE SOUZA BARROS JWY-6112 AK00310326 555-0/0 06/02/2013 22/02/2013141. REGINA COELI SOUSA DE MOURA JWZ-2226 AK00328373 555-0/0 02/02/2013 21/02/2013142. RENATA CRISTINA LEITE PINHEIRO OAD-0495 AK00319108 555-0/0 01/02/2013 19/02/2013143. RENY RONILSON LOPES ALVES JXO-7724 AK00319088 545-2/1 08/02/2013 22/02/2013144. RICARDO ALVAREZ MIRANDA NOM-5835 AK00334561 604-1/2 05/02/2013 20/02/2013145. RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS JWZ-0089 AK00319532 736-6/2 05/02/2013 19/02/2013146. ROMERO ALVES PORTO JXG-2644 AK00293450 572-0/0 08/02/2013 22/02/2013147. ROSAN MOLDES CARNEIRO NOR-8076 AK00320286 545-2/1 04/02/2013 19/02/2013148. ROSIMAR DUARTE MONTEIRO NOP-3689 AK00332793 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013149. ROSIMAR DUARTE MONTEIRO NOP-3689 AK00320333 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013150. ROSINEY BENTES DA SILVA JWW-4885 AK00333474 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013151. RUTH PEREIRA DE BRITO JWG-3379 AK00327870 545-2/1 05/02/2013 21/02/2013152. SANDERSON FRANCISCO F P DA SILVA JXI-6944 AK00293423 572-0/0 06/02/2013 22/02/2013153. SANDRA FABIOLA PEREIRA DA SILVA NOZ-0515 AK00333386 554-1/6 01/02/2013 19/02/2013154. SHEILA CAVALCANTE DE CARVALHO JXJ-3575 AK00333478 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013155. SHEILA CAVALCANTE DE CARVALHO JXJ-3575 AK00333479 703-0/1 02/02/2013 19/02/2013156. SORAIA LUZ SEPULVEDA MELO NOJ-2947 AK00310318 545-2/5 05/02/2013 20/02/2013157. TALISOM MORAES ARCENTALES NOI-9298 AK00311863 601-7/4 03/02/2013 21/02/2013158. TEIAMAR DA ENCARNACAO BOBOT JXE-6226 AK00333013 545-2/1 31/01/2013 19/02/2013159. UBIRAJARA GERALDO BRITO FILHO NOL-4799 AK00331496 605-0/1 05/02/2013 19/02/2013160. VICENTE DE PAULA GURGEL PEREIRA NON-4449 AK00310321 545-2/5 05/02/2013 20/02/2013161. VIVIAN MARIA VIEIRA MARTINS NOJ-1189 AK00319119 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013162. WALDIR WELLINGTON F DE MORAES OAA-7278 AK00334453 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013Manaus, 01 de março de 2013.22

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEINCLUSÃO SOCIOEDUCACIONALEDITAL N.º 07SÉTIMA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMABOLSA UNIVERSIDADE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.FMdSA Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio doPresidente do Comitê Gestor do Programa Bolsa Universidade, nesteato, representado pela Diretora- Presidente da Fundação Municipal deInclusão Socioeducacional - FMdS, torna público o RESULTADO daSétima Chamada do Processo Seletivo do Programa BolsaUniversidade, nos termos do Anexo Único deste Edital.O exemplar deste edital estará disponível no portal daPrefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br, na data de suadisponibilização no D.O.M.Manaus-AM, 22 de fevereiro de 2013.Anexo ÚnicoSÉTIMA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMABOLSA UNIVERSIDADEMODALIDADES: COM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - CCT / SEM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - SCTFAMETROCURSO TURNO INSCRIÇÃO NOME MODALIDADE BOLSAADMINISTRAÇÃO DIURNO 211708 ANNY GIRLAINE BERNARDO DA SILVA CCT 50%ADMINISTRAÇÃO DIURNO 224614 ERICK CARDOSO FERNANDES SCT 50%ENFERMAGEM NOTURNO 247650 ADRIANA DA SILVA RODRIGUES CCT 50%ENFERMAGEM NOTURNO 262583 ATUSE PEREIRA BATISTA SCT 50%NUTRIÇÃO NOTURNO 235091 LUCIANA DE AGUIAR MOTA SCT 50%PEDAGOGIA NOTURNO 240611 SHEULY COSTA LIMA CCT 50%PEDAGOGIA NOTURNO 264842 LUCILENE DA CRUZ MOTA SCT 50%SERVIÇO SOCIAL DIURNO 233785 ALDA IZABEL CORREA CCT 50%SERVIÇO SOCIAL DIURNO 222358 THAISE LIBORIO PEREIRA CCT 50%SERVIÇO SOCIAL DIURNO 224688 MARILUCIA SANTOS DA PAZ SCT 50%SERVIÇO SOCIAL DIURNO 219942 ELIANA FERREIRA VITORIA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 229511 AGEU AMARAL PORTELA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 243022 DARCLEA BATISTA DA MATTA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 250403 ANDREIA DA SILVA E SILVA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 238312 HERNANE RODRIGUES GONÇALVES SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 233542 MAIZA BASTOS DE SOUZA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 243591 ROLANDO SILVA FERREIRA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 227511 MARIA DINAUA OLIVEIRA DE SOUZA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 219732 GIOVANI BENTES JORDÃO DE CASTRO SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 229711 JOSÉ CARLOS CARVALHO CORRÊA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 221346 JEMIMA DE SOUZA LIMA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 243110PAULO WILLIAM OLIVEIRA DEFREITASSCT 50%QUÍMICA NOTURNO 239761 JUAN NEVES CAMPOS SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 216457 JORGE LUIZ DA SILVA PENA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 251766 ANTONIA NUBIA SILVA DA COSTA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 269717 IRACELHA LIMA DA SILVA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 264939 VARLIANA DE SOUZA GOMES SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 223517 MARIA GILVANE SANTOS BAIMA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 226822 KENNY SILVA SEGUNDO SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 242452 MAXONEY TAPAJOS DE AGUIAR SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 267410DICK WILLIAMS NICACIO DEMENDONÇASCT 50%QUÍMICA NOTURNO 218106 ADRIANA SILVA DE SOUZA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 252769 NUBIA SABINO DE SOUZA FERREIRA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 264638 SUSANA DA COSTA BRITO SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 238129 RAUL FERREIRA DA CONCEICAO SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 238572 LILIAN KAROLINA VINENTE DA COSTA SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 216876 LARISSA SOMBRA CANAVARRO SCT 50%QUÍMICA NOTURNO 266911 LUCAS ANDREO DOS SANTOS CORREA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS234550 SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALMARIA LIZETTE DE NEGREIROS GOESNOTURNO 246501E ENERGIAS RENOVÁVEISCAMPOSSCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS260042 VICTOR TOSS LASMAR SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS235627 FRANCIANE NASCIMENTO DA SILVA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS248270 VITOR AUGUSTO JEAN DA SILVA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS262884 ELVIS MOURA DE SOUZA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS248005 JOÃO PAULO DA COSTA CARBAJAL SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS242155 JOSINEI TAVARES PANTOJA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS218484 REBEKAH CALANDRINI BELLO SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALNOTURNOE ENERGIAS RENOVÁVEIS219156 MARLEIDE FAUSTINO DA SILVA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 253637 MARILENE AUGUSTA GUEDES SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 241424 VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 228162 BRUNA SILVA DE SOUZA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 220925 LEATRICE SILVA DA COSTA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 210796 BRUNA KATLEN CONCEIÇÃO ABREU SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALBRUNO ESTÁCIO DOS SANTOSDIURNO 250223E ENERGIAS RENOVÁVEISCAMPOSSCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 257580 WALERIA SABURA PINTO ALMEIDA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 266383 TAYANE BEZERRA DA SILVA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 265749 RENAN DURVAL GOMES DE OLIVEIRA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 235638 RUBENS RODRIGUES PEREIRA SCT 50%ENGENHARIA AMBIENTALE ENERGIAS RENOVÁVEISDIURNO 260106 SHEILA FELIPE TEIXEIRA SCT 50%FONOAUDIOLOGIA NOTURNO 231457 MIRIAN PEREIRA DE ARAÚJO SCT 50%FONOAUDIOLOGIA NOTURNO 260113 MIRLANE EUDOCIA LOPES BEZERRA SCT 50%FONOAUDIOLOGIA NOTURNO 209835 MIKE CRISTIAN DA SILVA COSTA SCT 50%FONOAUDIOLOGIA DIURNO 203523 ELIANE CUNHA DE LIMA SCT 50%FONOAUDIOLOGIA DIURNO 252710 TAINÁ RAMOS FERNANDES SCT 50%FONOAUDIOLOGIA DIURNO 201315 MARCELA DE OLIVEIRA BARROSO SCT 50%GASTRONOMIA NOTURNO 237542BRENDA LORENA SOCORRO DEASSIS PEREIRASCT 50%GASTRONOMIA NOTURNO 222807 JOSE DE SOUZA LIMA SCT 50%GASTRONOMIA NOTURNO 221384 LEONOR NUBIA TEIXEIRA BELLO SCT 50%GASTRONOMIA NOTURNO 213445 ELANE MELLO DA SILVA SCT 50%GASTRONOMIA NOTURNO 230216FRANCISCO HAROLDO DE SOUZAANDRADESCT 50%GASTRONOMIA DIURNO 218409 REGINA ZAMITH DE OLIVEIRA SCT 50%GASTRONOMIA DIURNO 256844 ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS SCT 50%GASTRONOMIA DIURNO 246101 ALEX SANDRO SANTOS DE SOUZA SCT 50%GASTRONOMIA DIURNO 252756 JANAINA DANTAS DE MORAES SCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOINDUSTRIALNOTURNO 258877 CLAUDIA SILVA COSTA SCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOINDUSTRIALNOTURNO 255725 AMANCIO MARQUES DE SOUZA NETO SCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOEVILCY FRANK FERREIRA DODIURNO 261926INDUSTRIALNASCIMENTOSCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOJULIO CESAR ALBUQUERQUEDIURNO 211421INDUSTRIALFRAZAOSCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOINDUSTRIALDIURNO 266752 RAINE AMORIM DA SILVA SCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOEMILIANA SOCORRO SOUZA DODIURNO 221342INDUSTRIALNASCIMENTOSCT 50%GESTÃO DE PRODUÇÃOINDUSTRIALDIURNO 219211 SUELEN PERES DIAS SCT 50%PETRÓLEO E GÁS NOTURNO 269751 PEDRO HENRRIK DE AGUIAR CAMILO SCT 50%PETRÓLEO E GÁS NOTURNO 267657 DAIANE DA SILVA SOUSA SCT 50%PETRÓLEO E GÁS NOTURNO 200050 KELVIN MENDONÇA PINTO SCT 50%PETRÓLEO E GÁS NOTURNO 218387 FABIOLA TATY ALMEIDA SOUZA SCT 50%PETRÓLEO E GÁS NOTURNO 231538 ALTEMAR MENEZES DE AQUINO SCT 50%PETRÓLEO E GÁS DIURNO 247447 ANTONIO DE AZEVEDO ROCHA NETO SCT 50%PETRÓLEO E GÁS DIURNO 253126 NAYARA LIMA DOS SANTOS SCT 50%PETRÓLEO E GÁS DIURNO 257374 NAYARA CARDOSO DA SILVA SCT 50%PETRÓLEO E GÁS DIURNO 250711 REGINALDO FREITAS OLIVEIRA SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHONOTURNO 241058 MONIQUE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHONOTURNO 217849 JESSICA DOS SANTOS MONTEIRO SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHONOTURNO 265941 ELIANE LIMA DA SILVA SCT 50%SEGURANÇA DOMARIA RAIMUNDA GUIMARAESNOTURNO 200340TRABALHOFIGUEIRASCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHONOTURNO 227330 ELIZETE XAVIER DE FRANÇA SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHONOTURNO 225999 KATIA MARIA LOMAS GOMES SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHONOTURNO 239855 EFIGENIA CARNEIRO DOS SANTOS SCT 50%SEGURANÇA DOMARIA ERONDINA SARMENTONOTURNO 269332TRABALHOVANZILERSCT 50%SEGURANÇA DOFRANCISCO FERNANDO DOSDIURNO 234157TRABALHOSANTOS SOUZASCT 50%SEGURANÇA DOSILVIA DI PAULA NASCIMENTO DADIURNO 241548TRABALHOFONSECASCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHODIURNO 251065 JAMILE DA SILVA BRITO SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHODIURNO 230699 ROBERTO JUNIOR SIQUEIRA SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHODIURNO 250300 REGIANE DOS SANTOS RODRIGUES SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHODIURNO 218901 LUCIANE DA SILVA RAMOS SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHODIURNO 222982 NATANE PEREIRA FERNANDES SCT 50%SEGURANÇA DOTRABALHODIURNO 251360 PAULO DE OLIVEIRA PACHECO SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE NOTURNO 212841 EDIMARIZE GERTRUDE MORAES SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE NOTURNO 227033 HALISON SANTAREM DA SILVA SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE NOTURNO 247771 HELTON DOS SANTOS E SANTOS SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE NOTURNO 248685 ADRIA CRISLEY PALHETA DE CASTRO SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE NOTURNO 239659 ELIANE FERNANDES PEREIRA SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE DIURNO 245520 ELCEMIR FARIAS PEREIRA SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE DIURNO 220897 WELLINGTON FREITAS GUIMARÃES SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE DIURNO 267650 ANA KAROLINNE FERREIRA FROTA SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE DIURNO 202796 THAYANE VIEIRA FERREIRA SCT 50%GESTÃO DA QUALIDADE DIURNO 224088EDUARDO ALBUQUERQUE DOSSANTOSSCT 50%LOGÍSTICA NOTURNO 242869 KARINNE EVILY FERREIRA COSTA SCT 50%LOGÍSTICA NOTURNO 217854 ARIANA CALDEIRA DE LIMA SCT 50%LOGÍSTICA NOTURNO 237844 LUCILENE GONZAGA DOS SANTOS SCT 50%LOGÍSTICA NOTURNO 225093ROSINEIA SANTANA DOS SANTOSGUALBERTOSCT 50%LOGÍSTICA DIURNO 254353 ANTONIO RAIONE ALMEIDA LOPES SCT 50%LOGÍSTICA DIURNO 252895ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOSSANTOSSCT 50%LOGÍSTICA DIURNO 260989GLEICIMARA CARVALHO DOSSANTOSSCT 50%LOGÍSTICA DIURNO 224654 JOELANIA DE CARVALHO VIEIRA SCT 50%LOGÍSTICA DIURNO 256270DEYVITTE DE VASCONCELOSMARINHOSCT 50%23

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUSCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSAEXTRATO1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviçosnº 075/2009- MANAUSMED.2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos ServidoresPúblicos do Município de Manaus – MANAUSMED.3. CONTRATADO(A): CENTRO MÉDICO DO MANOA LTDA –CENTRO MÉDICO DO MANOA.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a inclusão daespecialidade de Infectologia no objeto do contrato primitivo,preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário,consoante conteúdo do processo nº 2398/2009.5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecemem vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquiloque não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitosrecíprocos se subordinam as partes.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOS –CPL/SEMSAOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidadesdos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, desta SEMSA.DATA/HORÁRIO: 15.03.2013 ás 9hs.O Edital encontra-se à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga nº 1695 –Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 08h às 13hs,de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.bre www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.Manaus-Am, 01 de março de 2013.Manaus, 18 de fevereiro de 2013.EXTRATO1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviçosnº 023/2011- MANAUSMED.2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos ServidoresPúblicos do Município de Manaus – MANAUSMED.3. CONTRATADO(A): AM CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕESS/C LTDA – PERSONAL CARD.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais06 (seis) meses, com início em 01/03/2013 e término em 31/08/2013, e aalteração da cláusula sétima do contrato, preservando-se as demaiscláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº2011/4427/4429/03593.5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais), podendo ser ultrapassado em função dademanda.6. ORIGEM DOS RECURSOS: Fundo de Custeio do Plano de Saúdedos Servidores Públicos do Município de Manaus - FUNSERV – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica no valor de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecemem vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquiloque não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitosrecíprocos se subordinam as partes.Poder LegislativoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 160/2013 – GP/DIADJOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal deManaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, ParágrafoÚnico, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;R E S O L V E,I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,os senhores abaixo relacionados nos respectivos CargosComissionados:Adryene Farias CorreaRosirene Silva dos Santos BotelhoII - REVOGAM-SE as disposições em contrário.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.Assessor Legislativo I, CCAL-1Assessor Legislativo I, CCAL-1Manaus, 28 de fevereiro de 2013.24

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2013 – GP/DIADJOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal deManaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, ParágrafoÚnico, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;R E S O L V E,I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971o senhor EMIR SIMÕES DE OLIVEIRA no Cargo Comissionado deAssessor Legislativo II, CCAL-2.II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2013 – GP/DIADJOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal deManaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, ParágrafoÚnico, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;R E S O L V E,I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971o senhor JEAN ITALLO COLARES DE ALMEIDA no CargoComissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2013 – GP/DIADJOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal deManaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, ParágrafoÚnico, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;R E S O L V E,I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971a senhora TATIANNY DOS SANTOS RIBEIRO no Cargo Comissionadode Assessor Legislativo II, CCAL-2.II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2013 – GP/DIADJOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal deManaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, ParágrafoÚnico, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;R E S O L V E,I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971a senhora NORMA LÚCIA CORREA PINHEIRO no CargoComissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.25

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119EXTRATOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2010.FUNDAMENTO: Processo n. 258/13OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta doContrato Original e Clausula Primeira do Segundo Termo Aditivo.PRAZO: 06 (seis) meses.VALOR: Global de R$ 39.720,00 (trinta e nove mil setecentos e vintereais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.122.4001.2004, Fonte 100, Naturezada Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, pela CMM e o Sr.RICARDO AUGUSTO DA SILVA REIS pela empresa R2 ComércioServiços e Representação de Produtos de Informática Ltda.Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 06 de fevereiro de 2013.Publicações DiversasI.B. SABBÁ S.A - CNPJ: 04.565.230/0001-59EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital, ficam convocados os senhores acionistas para sereunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se dia 12.03.2013, às10:00 horas, a Av. João Valério, 690, 2º. Andar,- Vieiralves, nesta cidadede Manaus-AM, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:a) – Apreciação, discussão e votação do Relatório da Diretoria, BalançoGeral e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em31.12..2013.b) – Aprovação do orçamento de capital nos termos do parágrafo 2º doArt. 196 da Lei 6.404/76.c) – Eleição da Diretoria e fixação de honorários.d - Outros assuntos do interesse social.Manaus, 25 de fevereiro de 2013ERRATAAto da Presidência n. 0136/2013-GP/DIAD, republicado no Diário Oficialdo Município, Edição 3114, do dia 25 de fevereiro de 2013.ONDE SE LÊ:...Gilson de Almeida Nascimento...LEIA-SE:...Gilson de Almeida Fernandes...Manaus, 28 de fevereiro de 2013.FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUTA AMAZÔNIA S.ACNPJ: 04.559.803/0001-31 – COMPANHIA ABERTAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital, ficam convocados os senhores acionistas para sereunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 12.03.2013,às 11:00 horas, na Av. João Valério, 690, 2º. Andar, Sala “A” -Vieiralves, nesta cidade de Manaus-AM, a fim de deliberarem sobre osseguintes assuntos:a) – Apreciar, discussão e votação do Relatório da Diretoria e dasDemonstrações Financeiras referentes ao exercício finco em 31.12.2012.b) – Aprovação do orçamento de capital nos termos do parágrafo 2º doArt. 196 da Lei 6.404/76.c) Outros assuntos do interesse social.Manaus, 25 de fevereiro de 2013FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUTA AMAZÔNIA S.ACNPJ: 04.559.803/0001-31 – Companhia AbertaAviso aos AcionistasEncontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sedesocial, sito à Av. João Valério, 690, 2º. Andar sala “A” – Vieiralves, BairroNossa Sra. das Graças, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2012..Manaus 08 de Fevereiro de 2013.26

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119I. B. SABBÁ S.A.CNPJ: 04.565.230/0001-59 - NIRE: 1330000468-1Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada na forma, data, locale condições a seguir indicadas: Data: 14.12.2012 às 9:00 horas.Local: Sede social, sito à Av. João Valério, 690, 2º. andar – Vieiralves –Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-140 - Manaus/AM.Convocação: A convocação, na forma da lei, foi publicada no Jornal doComercio Edições dos dias 06, 07 e 08 do corrente mês e ano, e noDiário Oficial do Município (DOM) nos dias 06, 07 e 10 do corrente mês eano, consoante o disposto no art.124 da Lei nº 6.404/76. Presença:Compareceram acionistas, representando 90,50% do capital Social:Espólio de Isaac Benayon Sabbá, representado pelo seu inventariante,Sr. Moisés Gonçalves Sabbá, consoante certidão expedida pela 1ª Varade Família da Comarca de Manaus; (documento anexo) DesenvolSociedade de Desenvolvimento da Amazônia Ltda.; representada porsua bastante procuradora Sra. Deborah Sabbá Rodrigues; MoisésGonçalves Sabbá, representado por seu bastante procurador o Sr. IsaacBen Moisés Sabbá. Mesa Diretora: Presidente – Moises GonçalvesSabbáSecretário – Alexandre Régis de Menezes.Ordem do dia: a) Alteração do art. 4º, do Estatuto Social para a inclusãoda Atividade de Aluguéis de Imóveis Próprios, nos objetivos sociais; b)Outros assuntos de interesse social. Deliberações – Após analise ediscussões relacionadas às matérias da ordem do dia, foram aprovadassem quaisquer ressalvas pela unanimidade dos acionistas presentes:Passando o art. 4º do Estatuto Social, ter a seguinte redação: Art. 4º. ASociedade tem por objeto as seguintes atividades:CÓDICO CNAEATIVIDADE1069-4/00 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal nãoespecificados anteriormente;1042-2/00 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;4619-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio demercadorias em geral não especializado;4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral;4681-8/01 Comércio atacadista de materiais de álcool carburante,biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes,não realizado por transportador retalhista (TRR);4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral;5510-8/01 Hotéis;5611-2/01 Restaurantes e similares;7020-4/00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, excetoconsultoria técnica especificada;7911-2/00 Agência de Viagens;9329-8/99 Outras atividades de recreação e lazer não especificadasanteriormente;6810-2/02 Aluguéis de Imóveis Próprios;Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazeruso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenteAta na forma de Sumario ficando autorizado pela Assembléia o seuarquivamento na Junta Comercial do Estado do Amazonas e arespectiva publicação, com omissão das assinaturas dos acionistas nostermos do art. 130, 1° e 2°, da Lei n.° 6.404/76. A presente ata, após serlida, conferida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.Declaramos que, a presente ata é cópia fiel do original lavrada no Livrode Ata das Assembléias Gerais nº 01, Fls. 68 v e 69.Manaus, 14 de dezembro de 2012.27

3119 caderno 1 - DiÃ¡rio Oficial do MunicÃ­pio

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