Sistemas agroflorestais em assentamentos de ... - Ciência - USP

EXPERIÊNCIASIPÊ e Terra VivaPDA Sistemas agroflorestaisNº 2Janeiro de 2002em assentamentosde reforma agráriaAntônio de Barros AssumpçãoEx-coordenador do Terra VivaCláudio Valladares PáduaJefferson Ferreira LimaLaury Cullen Jr.Maria Inês Rodrigues MoratoTécnicos do IPÊPrograma Piloto paraProteção das FlorestasTropicais do Brasil - PPG7Experiências similares emdiferentes regiões da MataAtlântica revelam a importânciados sistemas agroflorestais paraa sobrevivência das famíliasassentadas e a manutenção dabiodiversidade

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaMinistério do Meio Ambiente - MMAMinistro: José Sarney FilhoSecretaria de Coordenação da Amazônia - SCASecretária: Mary Helena AllegrettiPrograma Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7Coordenador Geral: Carlos Aragon CastilloSubprograma Projetos Demonstrativos - PDASecretário Técnico: Jorg ZimmermannSecretário Técnico Adjunto: Wigold SchäfferAssessores Técnicos: Célia Chaves de Souza, Demóstenes Augusto Alves de Moraes, Ricardo Russo eRicardo VerdumEquipe Financeira: Cláudia Alves, Nilson Luiz Nogueira e Sérgio MaranhãoEquipe Administrativa: Bruno Mello, Eduardo Ganzer, Francisca Kalidaza Medeiros, Geórgia Basto Alô eLúcia Amaral SouzaPerito da GTZ: Thomas FatheuerEsta publicação é uma versão revisada e editada dos relatórios:Meio Ambiente e Reforma Agrária na Costa do Descobrimento: Dilemas e perspectivas para odesenvolvimento de sistemas sustentáveis com a agricultura familiar dos assentamentos no extremosul da Bahia, produzido pela ONG Terra Viva, eProjeto Abraço Verde: Módulos agroflorestais na conservação de fragmentos florestais da Mata Atlântica,produzido pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ.Esta publicação foi realizada com o apoio da agência alemã de cooperação técnica, Deutsche Gesellschaftfür Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH.Equipe Responsável: Célia Chaves, Jorg Zimmermann, Ricardo Verdum e Thomas FatheuerEdição: Tereza MoreiraProjeto Gráfico: Luiz DaréCooperação Financeira: República Federal da Alemanha - KfW, União Européia - CEC, Rain Forest TrustFund - RFT, Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial - FFEMCoordenação do PPG7 no Brasil: Banco Mundial - Unidade de Florestas Tropicais - RFUMCooperação Técnica: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Projeto BRA/93/044 - Projetos Demonstrativos - PDADeutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbHAgente Financeiro: Banco do Brasil2

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaApresentaçãoÉcom grande satisfação que apresentamos o segundo númeroda Série Experiências PDA, “Sistemas Agroflorestais em Assentamentosde Reforma Agrária”, que retrata experiências de proteção e recuperação ambientalem diferentes regiões de domínio da Mata Atlântica: a primeira no Pontal do Paranapanema,no Estado de São Paulo, e a segunda no Sul do Estado da Bahia.As experiências são coordenadas, respectivamente, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas– IPÊ, e pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul daBahia – Terra Viva, e contam com uma intensa participação dos agricultores familiares eassentados e suas entidades associativas e representativas.A divulgação destas duas experiências tem por objetivo tornar acessível, para umpúblico mais amplo, um pouco da história da implementação dos dois projetos e osresultados alcançados, bem como fornecer subsídios para o debate a respeito das possibilidadese condições para a implantação de assentamentos de reforma agrária na MataAtlântica.Os textos foram elaborados pelos protagonistas das experiências. Com isto, pretendemosgarantir aqui a reprodução de uma das principais características do PDA, que édar voz e autoria aos atores que efetivamente construíram o sucesso que o Subprogramadesenvolveu ao longo destes anos.Ricardo VerdumAntropólogo, assessor do PDA/PPG73

4Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária

SumárioSistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaIPÊMódulos agroflorestais na conservação de fragmentos florestaisda Mata Atlântica....................................................................... 7Econegociação: parcerias em defesa dos bens naturais ..............................8Introdução.................................................................................................9Atividades e resultados ............................................................................14Condições para o desenvolvimento do projeto ........................................25Lições aprendidas até o momento ...........................................................27Conclusões sobre as ações coletivas do projeto .......................................29Considerações e recomendações finais....................................................31Bibliografia recomendada........................................................................ 33Terra VivaMeio ambiente e reforma agrária na Costa do Descobrimento 35Introdução ....................................................................................................... 36Contexto socioambiental ................................................................................. 38Estratégias e metodologias ............................................................................... 46Implantação dos sistemas agroflorestais ........................................................... 50Resultados principais ....................................................................................... 52Parcerias e redes .............................................................................................. 58Desafios presentes ........................................................................................... 595


Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaIPÊMódulos agroflorestais naconservação de fragmentos daMata AtlânticaLaury Cullen Jr.Sem-terra participam do combate a incêndiosflorestais no Pontal do ParanapanemaCláudio Valladares PáduaJefferson Ferreira LimaLaury Cullen Jr.Maria Inês Rodrigues Morato7

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaEconegociação: parceriasem defesa dos bens naturaisOque chamamos de “econegociação” refere-se auma aliança ou parceria estabelecida de comum acordoentre as partes interessadas em um recurso natural protegido,para compartilhar com os responsáveis pela sua proteção as funçõesde manejo e conservação. Isto significa, por um lado, assumirtotal ou parcialmente os direitos e responsabilidades de conservação,e, de outro, uma compreensão das necessidades econômicase sociais dos interessados.Essa negociação é adaptativa, ou seja, está em constante avaliação,com ajustes e reformulações, visando à melhor sintonia entreas partes envolvidas e ao aprimoramento dos resultados. Entre aspartes interessadas incluem-se principalmente a instituição responsávelpela conservação da área e várias associações de residenteslocais e usuários de recursos, podendo ser envolvidas também organizaçõesnão-governamentais, institutos de pesquisa,empresariado, administrações locais e outras instituições, como oMinistério Público, por exemplo.Essa tem sido a metodologia utilizada pelo Instituto de PesquisasEcológicas – IPÊ, na implementação do Projeto Abraço Verde,que envolve o Estado, uma organização não-governamental eo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, do Pontaldo Paranapanema (SP). A experiência mostra que um contínuo esistemático esforço de equipe, que inclui relações de confiança eamizade, educação ambiental, extensão agroflorestal, pesquisas embiologia da conservação, manejo participativo, legislações apropriadase fiscalização efetiva, a conservação de um ecossistematorna-se não só possível, mas operacionalmente mais fácil. Conservaçãoem escala comunitária, ecossistêmica e de paisagem ofereceuma das alternativas mais promissoras para a salvação dabiodiversidade da Mata Atlântica do Planalto, bem como de outrosecossistemas brasileiros.8

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaArquivo IPÊIntroduçãoA imagem de satélite mostra o Parque EstadualMorro do Diabo e entorno, com outros fragmentosflorestais da região do Pontal do ParanapanemaEsta publicação refere-se às atividadesdesenvolvidas e aos resultadospreliminares obtidos durante osprimeiros quinze meses de execução doProjeto Abraço Verde, financiado peloPDA, que está implementando zonas deamortecimento agroflorestadas – ou zonasde benefício múltiplo – no entornode fragmentos florestais da Mata Atlânticado Pontal do Paranapanema, no extremooeste do Estado de São Paulo.O trabalho é resultado de uma parceriacom grupos de assentados e liderançasda cooperativa do MST e tem aconcordância de diversos órgãos do governoestadual. Entre os objetivos e desafiosprincipais deste projeto estão:disponibilizar informações agroecológicaspara os assentados, estimular a adoçãode práticas de manejo agroflorestalem lotes vizinhos aos fragmentos florestaise implantar módulos agroflorestaisdemonstrativos adaptados à cultura e àsnecessidades locais.A experiência inicial tem mostradoque a conservação dos ecossistemastorna-se possível com o que temos chamadode econegociação. Isso inclui aparticipação e educação comunitária,credibilidade, amizade e relações deconfiança, extensão e pesquisas agroecológicas,manejo adaptativo, além de9

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrárialegislação apropriada e fiscalização efetiva.Buscamos, assim, uma harmoniaagroecológica na interface entre assentamentosrurais e remanescentes de MataAtlântica e, portanto, o desenvolvimentode uma reforma agrária ambiental eeconomicamente mais sustentável paraa região do Pontal.Contexto social, luta pela terrae destino dos fragmentosflorestaisO Pontal do Paranapanema é umadas regiões mais pobres do Estado de SãoPaulo. Localizado na confluência entreos rios Paraná e Paranapanema, o Pontalestá incluído dentro dos limites do decreto750, que define legalmente os domíniosda Mata Atlântica e regulamentaa sua utilização. A cobertura vegetal originaldessa região é classificada comoMata Atlântica do interior ou do planalto(Floresta Estacional Semidecidual).Em 1941 e 1942, Fernando Costa,o então governador de São Paulo, decretoutoda a área oeste do Pontal comoReserva de Fauna e Flora. Nos anos1950, todavia, o governador Ademar deBarros distribuiu as terras da Reserva aseus amigos e correligionários, que iniciaramum processo voraz de ocupaçãodo solo. Devido a essa ocupação semcritérios, o Pontal do Paranapanema sofreudrástica redução em sua coberturaflorestal, restando hoje apenas 1,85% dacobertura original. A maior parte do queainda resta está no Parque Estadual Morrodo Diabo 37 mil hectares e em algunsfragmentos em propriedades privadas.Ainda como conseqüência do modode ocupação da Reserva do Pontal, houvegrande concentração de terrasdevolutas em poder de poucos fazendeiros.Atualmente, ocorre um segundoprocesso de ocupação territorial movidopor grupos de agricultores sem terra,organizados em torno do MST. Os númerosatuais mostram a existência deaproximadamente 4.500 famílias assentadasem glebas no Pontal, ocupando umtotal de 38 mil hectares. Cada lote dasrespectivas glebas tem em média 15 hectares.As projeções futuras para a regiãosão de assentar 50 mil famílias em umtotal de um milhão de hectares de terrasdevolutas na região.Toda essa ocupação, se não for feitacom preocupações ambientais, podecolocar em risco o que resta das florestasdo Pontal. A dinâmica de ocupaçãoatualmente em prática tem levado a umapaisagem regional na qual vários fragmentosflorestais são circundados e pressionadospor assentamentos rurais. Estecenário, comum na paisagem do Pontal,com assentamentos rurais “abraçando”as últimas ilhas de biodiversidade daMata Atlântica, desafia-nos na arteemergencial de desenhar e adaptar novosmodelos de conservação capazes detrazer um mínimo de sustentabilidade aoavanço da reforma agrária na região.10

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaA paisagem do Pontal à luz dabiologia da conservaçãoNão faz muito tempo, o Pontal erauma região inteiramente coberta por florestastropicais de valor biótico singular.Prova disso é que os remanescentes florestaisainda abrigam uma rica e importantebiodiversidade, com a presença devárias espécies endêmicas ou ameaçadasde extinção, como o mico-leão-preto(Leontopithecus chrysopygus), a anta(Tapirus terrestris), o macuco (Tinamussolitarius) e a onça pintada (Pantheraonca).Na região predomina o grande latifúndiode pecuária extensiva. A ocupaçãodesordenada combinada com afragilidade dos solos, a concentração dechuvas num período curto do ano e aexposição das encostas produziram umdos cenários mais degradados do estadodo ponto de vista ambiental. Com otempo, verificou-se a perda gradual daárea florestada da Grande Reserva doPontal. Restam hoje pouco mais de 37mil hectares no Parque Estadual Morrodo Diabo, localizado no município deTeodoro Sampaio, e cerca de 15 mil hectaresem fragmentos de diversos tamanhosespalhados pela região.Essa situação de isolamento dosfragmentos compromete a manutençãoda diversidade biológica de algumas espéciesde árvores e animais. É necessárioum número mínimo de indivíduospara garantir a manutenção genética dasespécies, que ao longo do tempo vãorealizando cruzamentos sucessivos entreos mesmos indivíduos, o que implicaredução da diversidade genética. Dessaforma, para garantir a manutenção dadiversidade e da própria existência dasespécies é necessária a utilização de umaabordagem que privilegie o conceito ea visão de paisagem.Esse conceito da biologia da conservaçãoé cada vez mais utilizado pelasorganizações ambientalistas atuantesna região, com destaque para o IPÊ, quehá mais de 12 anos dedica-se à conservaçãoda diversidade biológica na região.Para que os esforços em prol daconservação de espécies da fauna e daflora dêem resultados, apenas a manutençãodos fragmentos que restaram edo próprio Parque Estadual Morro do Diabosão insuficientes. Isto não garante ofluxo genético que muitas espécies necessitampara sua viabilidade no longoprazo. Torna-se necessário implantar corredoresflorestais que contribuam como fluxo dos genes e minimizem o isolamentodas espécies animais e vegetais.Além disso, é preciso garantir a integridadedos fragmentos que ainda existem,principalmente o Parque do Morro doDiabo, pois nele estão essas últimas “sementesde biodiversidade” da região.Uma das formas de garantir a integridadedessas áreas é protegê-las dosimpactos externos provenientes da açãohumana, como o fogo, a retirada de madeirae a caça, o que pode ser consegui-11

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriado por meio de zonas de amortecimento(buffer zones).Essas duas estratégias (corredoresbiológicos e zonas de amortecimento)estão sendo implementadas por meio doProjeto Abraço Verde nos assentamentosRibeirão Bonito e Tucano. Os assentadosparticipam ativamente da implantaçãodessas estratégias. Para a zona deamortecimento, os assentados que fazemdivisa com o Parque destinaram uma faixade aproximadamente 50 metros delargura para plantios consorciados de espéciesflorestais nativas e exóticas. Asfamílias concordaram também emdisponibilizar uma área para a criaçãodo corredor, que liga o Parque a um fragmentoflorestal do assentamento.No Pontal do Paranapanema existenecessidade imediata e condições ecológicase sociais favoráveis para um programaagroflorestal, com fins de restauraçãode paisagens fragmentadas. Nestesentido, o Abraço Verde vem incorporandoa diversificação das atividadesprodutivas nos assentamentos, a conservaçãodo solo e da água, bem como deespécies e populações desse ecossistemaameaçado.Agrofloresta e biodiversidadePouca atenção tem sido dada aopapel e ao grande potencial que os sistemasagroflorestais desempenham naconservação de reservas florestais empaisagens fragmentadas. Uma das maneirasde fazê-lo é utilizando módulosagroflorestais como zonas de amortecimento,amenizadores da degradação dasbordas dos fragmentos florestais.Do ponto de vista biológico, um dosprincipais benefícios dessas zonas deamortecimento seria a redução dos efeitosde borda. Esses efeitos podem penetraraté 500 metros para o interior dosfragmentos, ocasionando mudanças demicroclima, afetando a integridade ecológicadas florestas e levando os fragmentosao desaparecimento. “Abraçando”esses remanescentes florestais commódulos agroflorestais, reduzimos ospossíveis efeitos negativos das pastagense/ou roças agrícolas de campo aberto emseu entorno.Do ponto de vista econômico e social,a exploração desta zona agroflorestadaproporciona um espaço produtivoe diversificado para as comunidades ruraisvizinhas, além de uma provável reduçãonos conflitos entre a fauna e florapresentes nos fragmentos florestais e osassentamentos rurais do entorno.Área de concentração doprojetoOs assentamentos rurais Tucano eRibeirão Bonito são ótimos exemplos dadinâmica da ocupação de terras na região.Há três anos várias famílias foramassentadas no entorno desses fragmentosflorestais, que estão biologicamenteentre os mais significativos da região. Ofragmento florestal da Gleba RibeirãoBonito, com seus 400 hectares, e o da12

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaGleba Tucano, com seus quase dois milhectares, ainda abrigam muitas espéciesendêmicas e ameaçadas, como porexemplo, uma das últimas populaçõesremanescentes do mico-leão-preto(Leontopithecus chrysopygus), um dosprimatas mais ameaçados de extinção domundo. Cada família de assentado ruralpossui um lote de 15 hectares em média.Metade do lote é normalmente usadapara uma agricultura de subsistência(milho, algodão, mandioca, arroz, feijão,amendoim) e a outra metade destina-sea uma pecuária leiteira de pequena produção.Devido à má conservação do solo,à falta de um extensionismo adequadoe à carência de um modelo de desenvolvimentoapropriado, a agricultura epecuária são pouco produtivas nessasglebas. Por isso, a maioria das famíliaspermanece em constante luta por suasnecessidades básicas de subsistência.Por outro lado, importantes fragmentosde mata vizinha são altamentevulneráveis às constantes incursões degado, plantas invasoras, cipós, fogo, quedade árvores e dissecações provocadaspelo vento, tudo isso como conseqüênciade bordas expostas e desprotegidas.Aos poucos, essas erosões antrópicasestão consumindo os fragmentos e afetandosua integridade ecológica. Paraamenizar a degradação ambiental e apobreza rural que caracterizam algunspontos da região, estamos implantandoum projeto modelo de econegociaçãocom a comunidade e incorporando florestassociais nesses assentamentos.Ações envolvem diferentesatoresO projeto acima citado resulta deuma parceria com grupos de assentadose lideranças do MST, por meio da Cooperativade Comercialização e Prestaçãode Serviços dos Assentados de ReformaAgrária do Pontal – Cocamp, com o Estado(Instituto Florestal – IF/SMA, Universidadede São Paulo – ESALQ/USP, eInstituto de Terras do Estado de São Paulo– ITESP), além das ONG’s Associaçãode Recuperação Florestal do Pontal doParanapanema – Pontal-Flora, e Associaçãoem Defesa do Rio Paraná, Afluentese Mata Ciliar – Apoena.Reestruturação e ampliação doviveiro do Parque EstadualAtravés de um trabalho conjuntoentre o IPÊ e o Parque Estadual Morrodo Diabo, este viveiro foi implantado emjunho de 1998. Está localizado na sededo Parque, no município de TeodoroSampaio. Até o início das atividades doprojeto, a sua capacidade média era detrês mil mudas/ano. Com o financiamentodo PDA, toda a estrutura de produçãode mudas do viveiro passou para o sistemade tubetes, aumentando sua capacidadepara 150 mil mudas/ano.13

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaJefferson F. LimaViveiro Agroflorestal do Parque Estadual Morro doDiaboAtividades e resultadosAlém da produção e do fornecimentode mudas de maneiracontínua e não burocrática para a implantaçãodos módulos agroflorestais nosassentamentos, o viveiro do Parque Estadualtem funcionado como uma escola,onde são ministradas aulas práticasde cursos agroflorestais. Lá trabalham emtempo parcial quatro funcionários quedireta ou indiretamente prestam os seguintesserviços:• Coleta de sementes de espécies compotencial agroflorestalEsta atividade vem sendo realizadanas matas e imediações do ParqueEstadual Morro do Diabo. Foi desenvolvidoum cronograma de frutificação dasespécies arbóreas para indicar a épocaespecífica de coleta das sementes paracada espécie. Além das espécies nativas,coletam-se sementes de espécies exóticascom potencial de uso em agroflorestas.Após a coleta, uma parte dessassementes é beneficiada e encaminhadapara o viveiro central do Instituto Florestal,na cidade de São Paulo. O restanteé armazenado em recipientes plásticose acondicionado em um freezer, auma temperatura média de 8 o C, sendoutilizado para abastecer o viveiro agroflorestaldo Parque Estadual Morro doDiabo.14

sSistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaTabela 01. Características das principais espécies produzidas pelo viveiro agroflorestal do ParqueEstadual Morro do Diabo.Não-frutíferasESPÉCIES PERMANENTESPRINCIPAL FUNÇÃOAGROFLORESTALCOLETA DE SEMENTESAcácia (Acacia mangium) LE, PO, QV, CS, TO Novembro-DezembroAlbizia (Albizia lebeck) LE, OR, A, AP, AV, CS, FA, FS Outubro-FevereiroAlecrim (Holocalyx balansae)* MD, FA, OR Dezembro-FevereiroAngico-branco (Anadenantheracolubrina)*MD, CS, LE, TO, FS, MEJulho-AgostoAngico-do-cerrado (A. macrocarpa)* MD, CS, LE, TO, FS, ME Agosto-SetembroCabreúva (Myroxylun peruiferum) * MD Outubro-NovembroCafé-de-bugre (Cordia ecalyculata) * MD, OR, AS, FS, FA Janeiro-MarçoCanafístula (Cassia ferruginea) * A, MD, LE, QV, CS, AV, OR, ME Abril-MaioCedro (Cedrella fissilis) * MD, AP, LE Junho-AgostoCoração-de-negro (Poecilantheparviflora)*MD, ORAbril-MaioEucalipto (Eucalyptus spp) LE, MD, ME, PO, QV, AS, TO, FA Junho-DezembroFarinha-seca (Albizia hasslerii) * LE, AS, A, AV, MD, OR Setembro-OutubroGliricídia (Gliricídia sepium)A, AP, MD, LE, AV, CP, CS, AS, CV Junho-Setembro (Estacas)Guapuruvu (Schizolobium parahyba) OR, FA, AP Abril-JunhoGurucaira (Peltophorum dubium)* MD, AS, OR, FA Abril-MaioIpê-amarelo (Tabebuia chrysotricha) * MD, OR, FA, AP Setembro-OutubroIpê-amarelo (Tabebuia ochracea ) * MD, OR, FA, AP Setembro-OutubroIpê-roxo (Tabebuia heptaphylla) * MD, OR, FA, AP Setembro-OutubroIpê-tabaco (Zeyheria tuberculosa) * MD, OR Julho-SetembroJacarandá-mimoso (J. cuspidifolia)* OR, FA, MD Agosto-SetembroLouro-pardo (Cordia trichotoma)* MD, OR, AS, FS Julho-SetembroÓleo-de-copaíba (Copaiferalangsdorffii)*ME, ORAgosto-SetembroPau-marfim (BalfourodendronAgosto-SetembroMD, LE, ORriedelianum)*Pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha) * MD, LE, ME, AP Setembro-OutubroPaineira (Chorisia speciosa) * OR, FA, FI Agosto-SetembroPau-de-tucano (Vochysia tucanorum)* OR, FA, MD Janeiro-Março15

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaFutíferas* Presentes na flora do Parque Estadual Morro do Diabo e outras florestas da região do Pontal16

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaA = Alimentação/forragem animalAP = ApiculturaAS = Árvore sombra/consórcioAV = Adubação verdeCP = Controle pragasCS = Conservação soloCV = Cerca vivaFA = Uso faunísticoFI = FibraFS = Fertilidade soloGO = GomaHU = Consumo humanoLE = LenhaMD = Madeira/construçãoME = MedicinalOL = ÓleoOR = OrnamentalPO = Madeira polpaQV = Quebra-ventoTO = Madeira/toras17

Jefferson F. Lima18Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaNo setor de sementes agroflorestais do ParqueEstadual ocorrem as aulas práticas para implantaçãode viveiros nos assentamentosEspécies que perdem o podergerminativo muito rápido, como Ficus eInga, são conservadas em banco de plântulas,em estufas apropriadas. Durante oprocesso de produção das plântulas emestufas, procura-se controlar os fatoresambientais desfavoráveis para algumasespécies. Posteriormente, essas plântulassão transplantadas para tubetes ou sacosplásticos definitivos.• Setor de sementesEste setor é responsávelpelo armazenamento, beneficiamentoe envio de sementese frutos para o InstitutoFlorestal de São Paulo eassentamentos vizinhos.Nele são ministradas aulaspráticas sobre a implantaçãoe condução de viveiros agroflorestaiscomunitários. Duranteas aulas práticas, os assentadosrecebem treinamentoem escolha do terreno;visão geral do viveiro;uso de ferramentas, recipientes,mistura da terra, sementes,matéria orgânica, quebrada dormência; formação desementeira; replantio; formaçãodas mudas; abertura decovas; espaçamentos; podade limpeza e raleio.• Produção de mudasA principal forma depropagação ocorre pormeio de sementes. Os recipientesutilizados pelo viveiro doParque Estadual são os tubetes (95%)e os sacos plásticos (5%). A escolhado sistema de produção baseia-se nagerminação da semente e no sistemaradicular da espécie. Para encher ostubetes, utiliza-se substrato à base devermiculita expandida (bioterra), adquiridocomercialmente.

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaTabela 2. Espécies produzidas no viveiro agroflorestal do Parque Estadual Morro do Diabo noperíodo de março a dezembro de 2000.ESPÉCIEQUANTIDADEAcácia (Acacia mangium) 11.000Acerola (Malpiguia glabra) 196Alecrim (Holocalyx balansae) 216Angico-preto (Anadenanthera falcata) 864Angico-vermelho (Parapiptadenia rigida) 216Bacupari (Rhedia sp) 224Café-de-bugre (Cordia ecalyculata) 390Carambola (Averrhoa carambola) 600Cedro (Cedrella fissilis) 800Copaíba (Copaifera langsdorffii) 216Eucalipto (Eucalyptus camaldulensis) 13.500Eucalipto (Eucalyptus citriodora) 2.600Eucalipto (Eucalyptus urograndis) 6.300Farinha-seca (Albizia hasslerii) 162Goiaba (Psidium sp) 150Goivira (Patagonula americana) 756Grumixama (Eugenia brasiliensis) 288Guapuruvu (Schizolobium parahyba) 75Gurucaia (Peltophorum dubium) 1.10019

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaEm quinze meses, foram produzidascerca de 45 mil mudas de 27espécies diferentes. O tempo máximode permanência das mudas no viveiroé de cinco meses. Atualmente a produçãoestá centrada principalmentenos meses de junho a outubro, aproveitando-seassim, o período das chuvasde novembro a fevereiro para a implantaçãodos módulos agroflorestais nos assentamentos.Cursos agroflorestaisO objetivo geral dos cursos agroflorestaisé promover a integração entreo desenvolvimento sócio-econômico dosassentamentos rurais e a manutenção dadiversidade biológica na paisagem doPontal do Paranapanema. Busca-se, assim,uma reforma agrária ecologicamentesustentável nos assentamentos rurais.Os objetivos específicos desses cursossão:• disponibilizar informações agroecológicase conceitos básicosde biologia da conservação paragrupos e lideranças dos assentamentosde reforma agrária;• promover a extensão agroflorestalpor meio do estímulo à adoçãode práticas de manejo agroecológicoem lotes rurais queincorporam conceitos de agrofloresta,diversificação e sustentabilidadeda produção;• estimular a produção de bens(frutos, madeiras, lenha, mel, ervasmedicinais, matéria orgânica,forragem etc.) e serviços(conservação e fertilidade dosolo e da água, restauração econservação da paisagem regional,aumento da produtividadeagropecuária, diversificação dasatividades produtivas, aceiros,quebra-ventos, cerca viva, lazer);• estimular a implantação de viveirosagroflorestais comunitáriospor meio do plantio de espéciescom potencial agroflorestalna região;• contribuir com a formação deagentes disseminadores – técnicose lideranças locais – pormeio do envolvimento comunitário,em busca de soluções paraos problemas agro-ambientaislocais e regionais;• avaliar o projeto de maneira sistemáticae contínua;• disseminar os resultados obtidospara outras regiões onde o avançoda reforma agrária ameaça abiodiversidade regional.Os cursos têm duração de dois dias.As aulas teóricas são administradas nocentro de visitantes do Parque. Por meiode slides e vídeos, os participantes entramem contato com os vários benefíciosproporcionados pela agrofloresta. Asexposições reforçam a importância doconsórcio de espécies, enfatizando com-20

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriamente os locais de implantação dosmódulos agroflorestais para identificar esolucionar problemas inesperados e verificaras dificuldades que se apresentam.Discutem com os assentados soluçõesmais adaptadas, focando não somente aprodução, mas também a sustentabilidadeecológica dos sistemas de produção.Os extensionistas sempre buscamconselhos de outros profissionais da área.Utilizam também o conhecimento, aexperiência e a prática dos agricultorespor meio de conversas informais em quese discutem práticas mais eficazes, baratase compatíveis com a realidade localde cada participante. Este conhecimentoé repassado para os demais agricultores.Geralmente, antes de aceitar umanova prática, os agricultores precisamestar convencidos de que:• a inovação aumentará a relaçãocusto-benefício em comparaçãocom as práticas vigentes;• a nova tecnologia é menos trabalhosa;• os resultados da nova prática sãovisíveis;• o agricultor poderá testar a inovaçãonuma escala limitada, ouseja, numa área pequena.Por tudo isso, uma extensão agroflorestaleficaz demanda:• paciência: para introduzir novossistemas, como os da agrofloresta,deve-se pensar num programade longo prazo e na maneiracomo os agricultores percebemo custo, o esforço ou o risco associadosa novas práticas. Estesfatores em geral impedem umarápida adesão à nova tecnologia;• “escutar” também com os olhospara verificar como é a reaçãodos agricultores às novidades;• aprender com os agricultores:pode-se aprender muito maissobre o que é necessário paraajudá-los a solucionar seus problemas.Por exemplo: pedir aosagricultores a descrição de árvores“boas” e “ruins” para seuslotes ou sugestões para protegermananciais;• comunicar de forma eficaz: terclareza sobre o que se quer e oque se espera do agricultor, sempretendo em mente o que estesente e precisa;• trabalhar junto aos líderes degrupos: os líderes já possuem aconfiança do grupo. Portanto, seestes conhecerem e adotarem asnovas tecnologias, será mais fácila adesão dos demais agricultores.As lideranças agem comomultiplicadores de novas idéiase tecnologias.24

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaJefferson F. LimaA cooperação técnica com o Parque Estadualgarante suprimento contínuo de mudas paraimplantação dos sistemas agroflorestaisCondições para o desenvolvimento do projetoAexistência de uma cooperaçãotécnica entre o IPÊ e o ParqueEstadual Morro do Diabo tem funcionadocomo a grande alavanca do ProjetoAbraço Verde. O viveiro agroflorestalrecém instalado no Parque Estadual temsuprido de maneira contínua e não burocráticaa demanda por mudas necessáriasà implantação dos módulos agroflorestais.Existe também na região umconvênio oficial firmado entre o IPÊ e aCocamp/MST. Por meio deste convêniosão prestados serviços técnicos complementaresàs atividades do projeto, umavez que nesta parceria estão diversosprofissionais com experiência em atividadessemelhantes às aqui propostas. ACocamp tem três técnicos de nível superior,além de sete extensionistas decampo e uma infra-estrutura já organizadapara prestar serviços agronômicosem campo. O constante contato entreos técnicos da Cocamp e os do IPÊ é maisuma condição favorável para os freqüentesajustes no projeto.A necessidade do cumprimento dasleis ambientais e das normas do InstitutoNacional de Colonização e Reforma25

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAgrária – Incra, que obrigam os projetosde assentamento rural terem no mínimo20% de sua área ocupada com plantiosflorestais para fins sociais, econômicose/ou ecológicos, é também uma das principaiscondições externas positivas aodesenvolvimento do projeto. Essas determinaçõeslegais servem para fortaleceras intenções dos assentados rurais, bemcomo das instituições participantes emestabelecer módulos agroflorestais naspropriedades.26

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaJefferson F. LimaCulturas anuais e espécies exóticas de valorcomercial, como o eucalipto, compõem ossistemas junto com espécies florestais nativasLições aprendidas até o momentoAs atividades realizadas até omomento conduziram às seguintesaprendizagens:• é necessário um planejamentocuidadoso do cronograma de saídadas mudas do viveiro para ocampo, para que isto ocorra noperíodo chuvoso (novembro a fevereiro);• algumas espécies não são bemaceitas pelos assentados, seja porcrendices ou por falta de informação.Isto demanda dos extensionistasmaiores esclarecimentossobre as vantagens de usá-las;• a aproximação com a comunidadedeve basear-se em amizade,carisma e, principalmente,em credibilidade e confiança. Oassentado deve participar ativamentedas discussões, pois oempoderamento da comunidadeé garantia da continuidade dosmodelos agroflorestais mesmoapós o término do projeto. A conservaçãoda natureza só será possívelse as pessoas se sentiremcapazes de realizar algo;• os assentados são receptivos àsnovas idéias e propostas, apesar27

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriada resistência às mudanças, naturalem comunidades rurais semexperiência e cultura agroflorestal;• são necessárias qualidadescomo paciência, persistência epresença constante, pois este éum trabalho de longo prazo emum assentamento com diferentesrealidades, origens e ambições;• a mulher, na maioria dos casos,participa amplamente das atividadesagroflorestais;• os módulos agroflorestais somentesão implantados se estiveremassociados a, pelo menos,uma espécie de valor econômico,como por exemplo, eucaliptoe café;• deve-se trabalhar junto aos líderesde grupos, fazendo com queestes se tornem disseminadoresde idéias;• a visita aos módulos agroflorestaisjá implantados e que apresentamresultados satisfatórios éuma das melhores maneiras deconvencer a população a adotara prática agroflorestal.Dificuldades encontradasEntre as aprendizagens propociadaspelo Projeto estão também alguns obstáculosà consecução dos objetivos. Entreeles, podemos citar:• oscilações climáticas, principalmentegeadas, que dificultam aadoção da prática agroflorestal;• o controle de pragas, principalmentede formigas. Procuramosminimizar este problema com ofornecimento de defensivos agrícolase plantio de espécies repelentes;• inexistência de referências convincentes(estudos e sistemasagroflorestais) para os agricultoresna região;• parcerias em que as instituiçõesdemonstram dificuldade em trabalharjuntas, mesmo em projetossemelhantes e com o mesmopúblico;• o fato de muitos assentados, parasobreviver, prestarem serviçosem lotes vizinhos, sem dispor detempo para cuidar atenciosamentedo seu próprio lote.28

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaJefferson F. LimaA intensa relação entre técnicos, pesquisadores eassentados propicia o surgimento de novospadrões de comportamentoConclusões sobre as ações coletivasdo projetoAs atividades realizadas até omomento permitem elaboraralgumas conclusões parciais sobre a realidadedos assentamentos e sua relaçãocom o Parque Estadual Morro do Diabo.A primeira delas é que a intensarelação entre técnicos, pesquisadores eassentados está levando ao surgimentode uma racionalidade social e ambientalcom novas normas de comportamento.Isto influencia a maneira como cadaum desses atores visualiza a própriaação. Os assentados começam a enxergarnos ambientalistas (e na própria natureza,por conseqüência) não mais umentrave às suas atividades, mas uma possibilidadede alcançar melhores resultadosindividuais e coletivos.Os ambientalistas, por sua vez, começama compreender que existe umenorme potencial de conservação se osassentados participam das decisões sobreo futuro das florestas da região. Seantes enxergavam nessas comunidadesum perigo para a manutenção da integridadedas florestas, agora concebemos assentados como importantes aliadosda conservação ambiental.29

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaPara o movimento social, as atividadesambientais promovem ganhos emqualidade de vida, que é, em última instância,o seu objetivo principal. Ou seja,tiram os agricultores sem terra da exclusão,inserindo-os em um ambiente capazde lhes garantir melhores condiçõesde vida. Como muitas atividades são realizadasde forma coletiva, o movimentosocial vislumbra nestas uma aprendizagempara a ação cooperativa que podeser utilizada em outras ações, não só econômicas,mas também políticas.A experimentação de técnicas menosimpactantes do ponto de vista ambiental,abre caminho para a experimentaçãode outras técnicas, como a produçãoorgânica de alimentos ou o controlebiológico de invasoras e pragas da lavoura.Gradualmente percebe-se que acrença segundo a qual só se consegueproduzir com a utilização dos recursosda moderna indústria química e mecânica,geralmente inacessíveis às suascondições, vai aos poucos sendo deixadade lado. Em um dos seminários detroca de experiência, os assentados foramcapazes de elencar seis maneiras decontrolar formigas sem o uso de inseticidas.Outra conclusão a que se chega éque, se num primeiro momento foi necessárioo estímulo de um agente externoao assentamento para iniciar a discussãosobre a questão ambiental, aospoucos os assentados vão ganhandomaior autonomia neste terreno. Uma vezque o seu conhecimento é valorizado,eles sentem-se encorajados a disseminarpara outros assentamentos as idéias deconservação, por meio de visitas de outrosgrupos às áreas já implantadas. Conformesintetizado por Beduschi (2001),essa emancipação pode ser a garantiade sustentabilidade do processo que estáem curso, e deve ser cada vez mais estimuladapelos pesquisadores e técnicosdas organizações envolvidas.30

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaJefferson F. LimaO compromisso da família assentada aumenta namesma medida do investimento em trabalho querealizaConsiderações e recomendações finaisAprimeira constatação é de quevários dos assentados já dominamas técnicas de produção de mudasagroflorestais e incorporam conceitos eprincípios no seu cotidiano. Se é um fatoque as mudas estão sendo implantadase cuidadas pelos assentados, é fato tambémque o comprometimento aumentana medida dos investimentos que cadafamília realiza, conforme se pode constatarnesses primeiros meses de implantação.Isto é, quanto maior o investimento,principalmente de trabalho, maior éo grau de compromisso com a questãoambiental nos assentamentos.Gostaríamos de frisar que a construçãode novas instituições para a conservaçãoda natureza numa realidade tãocomplexa como a do Pontal do Paranapanemaexige um freqüente esforço dediálogo e negociação envolvendo todosos atores sociais de alguma maneira relacionadosà problemática ambiental naregião, desde as organizações de assentados,passando pelo Estado e chegandoàs famílias.A continuação dos trabalhos atualmentedesenvolvidos no Projeto AbraçoVerde pode representar o possível elo deligação entre a conservação de ecossis-31

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriatemas e uma nova postura de atuaçãodos envolvidos com a reforma agrária emnosso país. As ações desenvolvidas apresentamum caráter demonstrativo inovador,pioneiro e com grande potencialmultiplicador para o Pontal do Paranapanemae demais regiões brasileiras.Por último, gostaríamos de ofereceralgumas recomendações para quemdeseja o sucesso em trabalhos que envolvema colaboração de várias partesinteressadas:• reconheça, que muitas vezes, asparcerias ocorrem entre pessoase não entre instituições;• mobilize suporte e recursos dediversas fontes;• prossiga sempre com determinaçãoe comportamento pro-ativo;• sempre estimule o senso de responsabilidadee compromissonas partes e/ou indivíduos envolvidos;• crie novas oportunidades para ainteração entre as partes envolvidas;• desenvolva um processo de colaboraçãoque tenha um significadocomum, que seja objetivo,efetivo e duradouro, mantidosempre por uma forte relação deconfiança entre as partes e/ouindivíduos envolvidos.32

Bibliografia recomendadaSistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaBEDUSCHI FILHO, L. C. 2001. Sociedade, natureza e reforma agrária: assentamentos e unidades de conservação.Relatório Científico Parcial (FAPESP).BUDOWSKI, G. 1985. Aplicabilidade de los sistemas agroflorestales. Venezuela Forestal, v.8, n.2, p.2-14.BUNCH, R. 1994. Duas espigas de milho: uma proposta de desenvolvimento agrícola participativo. Rio de Janeiro:AS-PTA. 221p.CULLEN Jr., L. 2000. “Pontal do Paranapanema: reforma agrária com conservação”. Ciência Hoje, v.28, n.164,p.68-71.CULLEN Jr., L.; BEDUSCHI FILHO, L.C. & RODRIGUES, F.Q. 1999. “Reforma Agrária com Reforma Agroecológica”.Boletim Agroecológico, ano III, n. 14, p. 8-9.DUBOIS, J.C.L. 1989. Agroflorestas: uma alternativa para o desenvolvimento rural sustentado. Informativo Agroflorestal,REBRAF, v.1, n.4, p. 1-7.LEITE, J.F. 1998. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, Fundação UNESP.LIMA, W.P. 1983. Impacto ambiental do eucalipto. São Paulo: EDUSP. 301p.NAIR, P.K.R. 1985. “Classification of agroforestry systems”. Agroforestry Systems, Dordrecht, v.3, p. 97-128.NAIR, P.K.R. 1984. “Soil produtivity aspects of agroforestry”, Science and Practice of Agroforestry, Nairobi, n.1,ICRAF. 85p.OTS/CATIE 1986. Sistemas Agroforestales: principios y aplicaciones em los tropicos. San Jose: Organización paraEstudios Tropicales/CATIE. 818p.REIJTJES, B.; HAVERKORT, B. & WATERSBAYER, A. 1994. Agricultura para o futuro: uma introdução à agriculturasustentável e de baixo uso de insumos externos. Rio de Janeiro: AS-PTA. 324p.WONDOLEECK, J. M. & YAFFEE, S. L. 2000. Making collaboration work: lessons from innovation in naturalresource management. Island Press, Washington, DC. 276 p.33


Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaTerra Viva:Meio ambiente ereforma agrária naCosta do DescobrimentoAcervo Terra VivaPlantio de mudas na área comunitária doAssentamento Riacho das Ostras, no sul da BahiaAntônio de Barros AssumpçãoAgrônomo, coordenador do Terra Vivade setembro de 1995 a setembro do 200035

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaA incorporação de técnicas agroecológicas pelasfamílias assentadas começou como uma longaaprendizagem, iniciada em 1992 e que seintensificou com o projeto financiado pelo PDAIntrodução36Adisseminação e a adoção em larga escala desistemas agroecológicos de produção nas áreas dereforma agrária da Costa do Descobrimento, no sul da Bahia,são condições para a sustentabilidade dos assentamentos e paraa manutenção das famílias na atividade agrícola. Significa tambéma chance de preservar importantes remanescentes de MataAtlântica no entorno dos assentamentos, em sua maior parteincluídos nos Parques Nacionais do Descobrimento, MontePascoal e Pau Brasil.Os remanescentes florestais de Mata Atlântica no interiordos assentamentos sofrem grande pressão de uso por agricultoreseconomicamente fragilizados e socialmente excluídos. Ademanda por novas terras para a agricultura torna-se permanentepor causa de tecnologias e procedimentos que degradamos agroecossistemas e pela predominância de atividades

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaque não geram renda satisfatória para asfamílias. Os remanescentes florestais,ainda que protegidos por lei, são progressivamenteocupados e incorporadosaos sistemas produtivos.O uso do fogo também é práticausual, especialmente na pecuária e nasmonoculturas. Este procedimento é oprincipal gerador de “queimadas acidentais”que destróem importantes áreasprotegidas, com perdas irreparáveis paraa biodiversidade. Os sistemas agroecológicos,ao contrário, mantêm os recursosdos agroecossistemas e prescindemdo uso do fogo. Se adotados em largaescala, reduzem enormemente a pressãosobre os remanescentes florestais.Trajetória do projetoAs ações do Terra Viva na regiãoforam iniciadas em 1992 com a missãode contribuir com o fortalecimento daagricultura familiar por meio do desenvolvimentode sistemas agroecológicosde produção e de preservação ambiental.O exercício do fazer concreto juntocom agricultores e agricultoras permitiuacumular conhecimentos e lições estratégicas,num processo construído continuamente,que incluiu também erros einsucessos.Em 1996, tivemos aprovado umprojeto no PDA/PPG7, denominado SistemasSustentáveis de Produção Agrícolae de Preservação Ambiental em Áreasde Reforma Agrária. Embora tenhamoscontado com apoio de importantes parceirosao longo do projeto, a participaçãodo PDA foi decisiva para orientar aconstrução da matriz de planejamentodas ações executadas pelo Terra Viva.Com este artigo, pretendemos socializaros aspectos relevantes da execuçãode projetos envolvendo a geraçãode novos conhecimentos e o desenvolvimentode processos de mudança nossistemas de produção da agricultura familiarno extremo sul da Bahia. Nossodesejo é demonstrar a relevância destaabordagem para a consecução dos objetivosdo PDA de “conservar a biodiversidade,reduzir as emissões de carbonoe promover maior conhecimento deatividades sustentáveis nas florestas tropicais”.Na primeira parte apresentamos ocontexto socioambiental da região-focode nosso trabalho, a planície litorâneado extremo sul da Bahia, no núcleo daCosta do Descobrimento. A seguir, descrevemosos elementos estratégicos emetodológicos desenvolvidos, assimcomo os principais resultados alcançadosem nosso projeto, executado comagricultores e agricultoras do assentamentoRiacho das Ostras, no municípiodo Prado, vizinho ao Parque Nacionaldo Descobrimento. Na terceira parteapresentamos alguns temas centrais naconsecução de nossos objetivos e sobreos quais acreditamos possam assentar osprincipais desafios para a construção deum modelo de desenvolvimento regionalsustentável.37

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaContexto socioambientalCenário típico da região: pastagens degradadasexercem pressão sobre os remanescentes florestaisACosta do Descobrimento possuisingularidades decorrentesdos processos históricos. A região foiocupada desde períodos imemoriais porancestrais dos grupos indígenas tupi praieirose tapuias. Estes, com suas com váriasetnias (botocudo, pataxó e maxacali)já viviam nesse local quando chegaramos portugueses.Com a chegada dos colonizadoresocorre a extração do pau-brasil, iniciandoo primeiro ciclo de exploração predatóriada região. O insucesso da ocupaçãono período posterior é atribuídoa uma associação de entraves para a implantaçãodos engenhos e fazendas decana-de-açúcar. Isto fez com que osecossistemas locais se mantivessem emelevado grau de preservação durante operíodo colonial.Durante o Império, a ocupaçãoocorreu lentamente em poucas vilas dolitoral. A interiorização deu-se às margensdos principais rios com uma agriculturafamiliar envolvendo diferentespovos indígenas, negros fugitivos da escravidão,negros libertos e brancos pobres.Essas características mantiveram aregião à margem dos grandes ciclos daeconomia nacional e permitiram a manutençãode um enorme remanescenteflorestal até meados do século XX.38

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra Viva39

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaA partir dos anos 1950, inicia-se umnovo ciclo de ocupação regional. O desmatamentonesse período decorreu daexpansão da pecuária extensiva já implantadaem Minas Gerais e no norte doEspírito Santo, caracterizando-se pelaexploração seletiva de madeira. Apenasos grandes jacarandás eram aproveitadose a mata sofria freqüentes queimadas.Gradualmente outras madeiras foramadquirindo valor de mercado e aabertura da rodovia BR-101, que liga oNordeste aos estados do Sul e Sudeste,permitiu a expansão da atividade madeireiraque já vinha destruindo o norte doEspírito Santo.A integração com a sociedade nacionalproduziu um profundo impactonas comunidades tradicionais. A valorizaçãoda terra transformou a lógica daocupação territorial indígena e das centenasde comunidades de agricultores.Surgem os primeiros conflitos e iniciaseo processo de expulsão e esvaziamentoda zona rural, tendência dominantenas décadas seguintes.Durante os anos 1970, este processose acelerou, deslocando os pólos decrescimento urbano para o eixo da rodovia.Em poucos anos, pequenas cidadese distritos, como Eunápolis, Teixeirade Freitas e Itabela tornaram-se grandesaglomerados humanos em torno das centenasde serrarias que se instalaram naregião.O esgotamento dos recursos, ocorridona década de 1980, levou as empresasmadeireiras a se deslocar paranovas frentes de desmatamento. Atualmente,a maioria atua na Amazônia,principalmente no estado do Pará. O rápidodeclínio da atividade criou umagrande instabilidade social nesses centrosurbanos. A crise de trabalho gerouum grande contingente de desempregadose o crescimento da miséria. Nestecontexto se iniciou a luta pela reformaagrária.A reforma agrária na regiãoOs sindicatos de trabalhadores ruraise, em seguida, o Movimento dos SemTerra - MST, passam a mobilizar a população,organizando grandes ocupações,principalmente na planície litorânea,onde se concentravam latifúndios improdutivosaptos para reforma agrária.Com a região integrada ao crescimentonacional, muitos e novos atoresse inserem na dinâmica e conflituosaocupação da terra: as indústrias de celulose,as atividades associadas ao turismoe as empresas agrícolas produtorasde mamão e café. A atividade econômicapredominante continua a ser a pecuáriaextensiva, que ocupa cerca de 70%do total da área da região.Nos anos recentes, o cenário temse tornado mais favorável para a manutençãodos remanescentes florestais edos ecossistemas associados. Emboranão se tenha revertido o atual quadro dedegradação, o crescimento das ações regionais,nacionais e internacionais re-40

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriadundaram em atitudes concretas paradefender os remanescentes da MataAtlântica do sul da Bahia.A região ganhou status de PatrimônioMundial e prioridade para uma açãointegrada de políticas públicas, com ênfasena preservação do meio ambiente.Foi realizado um plano de ação coordenadopelo Ministério do Meio Ambiente- MMA, dos quais algumas foram ou estãosendo viabilizadas, embora não noritmo e com os recursos necessários.Existem grandes demandas de apoio aodesenvolvimento sustentável e à preservaçãonos assentamentos de reformaagrária e nas aldeias pataxó, além deestruturação e gestão dos parques nacionaise da implantação da ReservaExtrativista Marinha do Corumbau. Háainda grande necessidade de se desenvolverprogramas de educaçãoambiental para todos os atores sociaisque interagem na região.Indígenas no centro do cenárioA questão indígena ocupa hoje ocentro do cenário no núcleo da área. Ospataxó demonstram uma enorme capacidadede resistência étnica e cultural evivem um processo de reagregação ecrescimento populacional. Nos últimosanos ocorreram algumas “retomadas” deterritório indígena, eventos que marcaramespecialmente as proximidades dosquinhentos anos de Brasil. Em agosto de1999 ocorreu a retomada do MontePascoal, situação que permanece indefinidaaté o momento. Mais tensa está arelação com os fazendeiros, alguns dosquais se utilizam de violência para coibira ação indígena.A ocupação da terra torna a regiãoum grande palco de conflitos entre osatores sociais: sem-terra versus latifundiários,índios versus fazendeiros, Ibamaversus índios, índios versus sem-terra.A conformação definitiva da posse daterra atualmente depende em grandeparte da demarcação e reacomodaçãodos pataxó, situação que pode se prolongarainda por muitos anos.As áreas estratégicas mínimas possíveispara conservação estão definidas.Foram criados dois parques nacionaisnos dois últimos grandes remanescentesde Mata Atlântica ainda não protegidos.A área do Parque Nacional do MontePascoal deverá ser preservada independentementeda definição deste litígio.Estas áreas formam uma espécie de mosaico,alternando-se principalmente comos assentamentos e as aldeias dos municípiosdo Prado e Porto Seguro. Os moradoresdo entorno são atores decisivosno que ocorre de destruição ou preservaçãoambiental.A maior ameaça aos grandes remanescentese a áreas menores de matassecundárias dispersas na paisagem é ouso do fogo, prática comum a muitossistemas de produção e que acelera adegradação dos agroecossistemas.41

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária42Situação inicial do projetoEm 1995, o Terra Viva, em parceriacom uma articulação de 14 sindicatosde trabalhadores rurais, realizou pesquisaregional sobre a agricultura familiar.Este diagnóstico foi muito importantepara definir estratégias para o planejamentodo último qüinqüênio do séculoXX. Neste trabalho, visitamos 19 áreasde reforma agrária existentes na região,incluindo assentamentos regularizadospelo Incra e áreas ainda sem a emissãode posse, mas cuja ocupação já estavaconsolidada.Realizamos dezenas de reuniões,caminhadas de observação das localidadese aplicamos cerca de mil questionáriosem entrevistas familiares. Levantamosdados sobre a família, sistemas deprodução, comercialização e renda,infra-estrutura local e acesso a políticaspúblicas, participação em organizaçõese outras informações complementares.Após este trabalho, acompanhamos odesenvolvimento local de algumas árease iniciamos a execução do projetoPDA no Assentamento Riacho das Ostras,além de projetos menores com famíliasde outros assentamentos.Com exceção do AssentamentoVale Verde, as demais áreas nasceramde ocupações organizadas pelos sindicatosdos trabalhadores e pelo MST entre1986 e 1991. Após esse período, asocupações se reduziram, mas várias outrasáreas foram incorporadas à reformaagrária por meio do programa Cédula daTerra.O modo de ocupação das áreas dereforma agrária determinou a implantaçãode sistemas produtivos com baixasustentabilidade ambiental, social e econômicaque colocam em permanenterisco os remanescentes florestais aindapresentes na região.Uma questão com a qual nos deparamosem vários assentamentos comaté dez anos de existência foi o baixograu de estruturação social. O associativismoainda não foi plenamente incorporadona vida social, seja pela falta deestruturas comunitárias, seja por causados frágeis vínculos culturais e afetivosentre as pessoas e das pessoas com a terra.São profundas as diferenças em relaçãoa uma comunidade tradicional deagricultura familiar. A sociedade, aindaem formação, não está conseguindoestruturar os sistemas produtivos, gerandouma situação crítica de sustentabilidade.A ineficácia e a lentidão na execuçãode políticas públicas que propiciassemcondições favoráveis para o desenvolvimentolocal desses assentamentosforam determinantes para a instalação deprocessos com grandes problemas desustentabilidade e geradores de fortesimpactos ambientais.Somente em anos recentes, o Estadopassou a operar realmente nas áreas.Provocou uma mudança no cenário daprodução, com a liberação de créditoindividual e comunitário, alguma assistênciatécnica e a implantação de infra-

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaestrutura local, como escolas, estradas eenergia elétrica. O modo como essasoperações foram realizadas provocounovos impactos no ambiente. Houveuma grande uniformização nos projetosindividuais, priorizando-se a pecuária.Nesses projetos o sonho de muitos assentadosde ter o seu rebanho convergiucom o projeto associativo da CooperativaCentral de Produção de Leite eDerivados.Nas áreas de reforma agrária doextremo sul predominam os parcelamentosem lotes individuais/familiares. Cadafamília é assentada em lotes com áreaem torno de 25 hectares. A principal regraque orienta o parcelamento é a disponibilidadede água no maior percentualpossível de lotes. Os elementos derelevo da planície litorânea são achapada, plana ou suavemente ondulada,recortada geograficamente por umarede pluvial predominante no sentidoOeste-Leste. Dependendo da vazão dosrios e bacias, que é em geral pequena,formam-se leitos em “V” ou em “U” eencostas que variam muito em declividade.Na região onde predominam osassentamentos, a diferença de nível entrea chapada e o leito varia de 30 a 50metros. O modo como as famílias ocupamessa paisagem determina o grau desustentabilidade do assentamento, a conservaçãodos recursos hídricos e a preservaçãoda biodiversidade presente nosremanescentes da região. A maioria doslotes é composta por uma fatia da áreade chapada, um recorte de encosta e deleito de água.A água, claro, desempenha um papelessencial na reprodução cotidiana dafamília e nos sistemas de criação animal.As habitações e quintais ocupam umaárea de transição da chapada para a encosta.Há duas opções para o abastecimentode água: ou há um deslocamentoaté a água, ou a água é elevada mecanicamenteaté a chapada. A elevação mecânicapode ser realizada por sistemasdependentes de fontes externas de energia(elétrica ou combustível) ou por sistemashidráulicos (rodas e carneiros).Nos primeiros anos este não era um problemasimples, pois dependia de recursose capacidade técnica que não foramdisponibilizados pelos órgãos executoresda reforma agrária.Com a predominância dos sistemasde criação de gado, as pastagens ocuparamas encostas e se estenderam até abeira d’água. Os animais têm acesso livreaos cursos d’água, uma prática correnteentre os pecuaristas da região. Oque ocorre nos assentamentos é um espelhodo que tem ocorrido na região nasúltimas décadas.Um modelo fadado ao fracassoNão existiram parâmetros ecológicosou orientação legal para o uso daterra e dos recursos naturais disponíveis.Uma boa parte das áreas ocupadas apresentavagrande porcentagem de matas43

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaA natureza dá sinais de esgotamento: infestação desapé (Imperata brasiliensis) em área escolhidacomo prioritária para manejosecundárias degradadas pelo corte seletivoda madeira de valor comercial.O território do Riacho das Ostrasdispunha de 85% da área composta decapoeiras em estágios avançados e dematas secundárias. A ocupação ocorreuem dezembro de 1986. Somente na décadade 1990 o Incra concluiu a regularizaçãodos lotes e concedeu acesso acrédito agrícola aos assentados. As famíliaspermaneceram na área, passandoa sobreviver da mata, destruindo gradualmenteos recursos madeireiros. Amadeira que restou foi comercializada,destinou-se à produção de estacas paracerca e produziu carvão, maior fonte derenda para muitas famílias durante anos.O passo seguinte ao desmatamento é aqueimada, para plantio de roça ou depastagens.As evidências do fracasso destemodelo são apontadas por alguns indicadoresde sustentabilidade que qualificamosnesse processo, destacando-se osreferentes à dimensão ambiental:• maior parte de áreas de preservaçãopermanente desmatadas ecom destinação agropecuária.Na maioria dos assentamentos,grande parte das matas ciliaresfoi destruída para a implantaçãodas pastagens;• uso recorrente do fogo e ausên-44

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriacia de controle social e de fiscalização.Essa prática continuasendo o maior risco para a manutençãodos principais remanescentesde Mata Atlântica queestão nas proximidades de assentamentos;• aumento gradual das áreas degradadaspela agricultura emfunção do tempo de ocupação.Durante a pesquisa e em nossosacompanhamentos posteriorestornou-se evidente o ciclo de degradaçãodos lotes individuais.Áreas degradadas pela agricultura,segundo os indicadores dosagricultores, são aquelas em queo sapé (Imperata brasiliensis) nascemuito forte e vence a enxada,e a formiga (Atta e Acromirmex)não deixa a mandioca em paz.Desde 1996, o Terra Viva executa oprojeto Desenvolvimento de SistemasSustentáveis de Produção Agrícola e PreservaçãoAmbiental em Áreas de ReformaAgrária, com apoio do PDA/PPG7.No último triênio, o projeto concentrousuas ações no assentamento Riacho dasOstras, no município de Prado, vizinhoao Parque Nacional do Descobrimento.No assentamento, criado em 1986, vivem87 famílias em lotes individuais quetêm, em média, 23 hectares. A área totaldo assentamento é de 2 mil hectares eos assentados provêm da periferia dascidades que se situam à beira da rodoviaBR-101.Este projeto teve como objetivo estratégicoimplantar uma experiência-pilotoem um assentamento que servissecomo referência de desenvolvimentolocal para as demais áreas de reformaagrária, com uma matriz agroecológicae de sustentabilidade ambiental.As ações executadas em parceriacom a associação local do assentamentoRiacho das Ostras desencadearamnovos processos de geração de conhecimentos.Houve profundas mudançasnos sistemas produtivos para cerca de 50famílias de assentados, o que acarretoua implantação em larga escala de sistemasagroflorestais e também a demarcaçãoe o início de recuperação de muitasáreas de preservação permanente.O projeto articulou múltiplas açõeseducativas, metodologias participativas,acompanhamento técnico, apoio materiale logístico. Proporcionou tambémuma forte apropriação social de umanova matriz de desenvolvimento local.A perspectiva de sustentabilidade econômicaé assentada em estratégias de valorizaçãoda produção diversificada dossistemas agroflorestais. No próximo ano,a produção deverá atingir uma escalaque demandará um empreendimento comunitárioque viabilize a comercializaçãode produtos agroecológicos. A elaboraçãode um plano de negócios e oinício de implantação do empreendimentoforam prioridades para a continuidadedo projeto de desenvolvimentolocal em 2001.45

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaA base do trabalho é a participação socialEstratégias e metodologiasNosso trabalho partiu da premissade que as mudanças nomodo de ocupação da paisagem, no desenvolvimentode sistemas agroecológicose agroflorestais deveriam ser decididaspelos agricultores e agricultoras, ouseja, pelas próprias pessoas que govername executam essas mudanças em suaárea de domínio, o lote.A questão fundamental de nossaestratégia é como operar essas mudançasno nível familiar, convergindo coletivamentepara um plano de desenvolvimentolocal que seja sustentável tantodo ponto de vista ambiental, quanto sociale econômico.Essas mudanças, como as percebemos,acarretam re-elaborações no conhecimento,no modo de pensar, no sistemade crenças e valores dos agricultorese agricultoras. São mudanças queoperam no nível dos indivíduos e dasrelações humanas e das relações entreos seres humanos e o meio ambiente.Demandam, portanto, tempo de acumulaçãopara desencadear mudanças tangíveisno ecossistema local.Uma condição essencial para queeste processo se inicie é o desejo demudança. As pessoas têm de querermudar; é necessário criar um estado demobilização social e de participação efe-46

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriativa para que os sistemas de produção eo modo de ocupação sejam alterados.No caso do Assentamento Riachodas Ostras, a realização do DiagnósticoParticipativo, como meio de identificara situação inicial, foi muito eficaz. Umgrupo muito significativo percebeu clarae coletivamente as dimensões da degradaçãoambiental e a desestruturaçãode seus sistemas de produção, que sequerchegaram a se consolidar, devidoà baixíssima sustentabilidade que apresentavam.Com o grupo mobilizado para operarmudanças significativas em seu modode produzir, o desencadeamento de processosefetivos de execução destas mudançasenvolveu inúmeras atividadesarticuladas, vários atores, além de parceriaspermanentes e pontuais. A maiorparte do esforço empreendido pelo TerraViva baseou-se em dois eixos:• desenvolvimento de processoseducativos e• apoio técnico e logístico para aimplantação de sistemas agroflorestaise de preservação permanente.Diagnóstico Participativo deAgroecossistemasA metodologia do DRPA - DiagnósticoRápido Participativo de Agroecossistemas,foi um dos ganhos da articulaçãoem rede. Sistematizada pela AS-PTA- Assessoria e Serviços em Projetos deTecnologias, esta metodologia atualmenteé utilizada pelas entidades da rede PTApor sua eficácia e efetividade namobilização local para um estudoparticipativo do ambiente, dos sistemasde produção ou de outras temáticas efocos que o grupo se propõe investigar.O princípio metodológico é a organizaçãoe geração participativa doconhecimento. Os procedimentosmetodológicos são orientados para estimulara manifestação de cada indivíduoparticipante, considerando a diversidadegeracional e de gênero.Cada diagnóstico tem suas especificidadesdecorrentes do contextosocioambiental, do grupo executor e dosobjetivos estabelecidos. Portanto, não épossível consolidar um modelo metodológicodefinitivo, mas é útil nos referenciarmosnas experiências acumuladas naaplicação do método.Descreveremos brevemente o processorealizado no Assentamento Riachodas Ostras visando proporcionar elementospara a disseminação da metodologia.Trata-se de um instrumento muito útilpara a releitura das relações sociedadelocal/meio ambiente, além de uma excelenteferramenta de mobilização e deeducação ambiental.O primeiro passo foi montar a equipedo diagnóstico. Esta equipe constituiu-sede técnicos do Terra Viva, da UniversidadeEstadual da Bahia - UNEB, edo Centro de Pesquisas e Estudos para oDesenvolvimento do Extremo Sul da47

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaCena do diagnóstico: agricultores conversam sobreáreas de preservação do assentamento48Bahia - Cepedes. Contou também comestagiários da universidade e representantesda associação local. Esta equipedefiniu os roteiros, coordenou a aplicaçãodas técnicas, analisou e sistematizouas informações obtidas com a aplicaçãodas técnicas.Os eixos temáticos definidos noDRPA do assentamento foram:• história do assentamento;• população e cultura;• paisagem;• sistemas de agricultura;• sistemas de criação animal;• economia e mercado;• educação e cultura.Como se pode ver, trata-se de umroteiro amplo que conduz a um primeirorisco: de o grupo se perder em ummar de informações que não conseguedigerir, sistematizar, dar sentido ou atribuirsignificado. Neste aspecto é muitoimportante definir claramente os objetivosdo trabalho, quais são as informaçõesrealmente relevantes e necessáriase quais as técnicas mais adequadas paraobtê-las.A partir do tema, definiu-se um roteiropara orientar o trabalho dosaplicadores do método. Não se trata deum questionário, mas de uma orientaçãopara a vivência das técnicas, que sãoprocedimentos capazes de favorecer epropiciar a expressão dos participantes.

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaPrincipais técnicas utilizadas:Entrevistas individuais e em grupo -semi-estruturadas e realizadas com liderançase pessoas-chave da localidade. Asentrevistas em grupo ocorreram com segmentosda sociedade local, como gruposde famílias, de mulheres, de homens,de crianças. Esta técnica foi realizadacom grupos de 6 a 10 pessoas, formandouma “roda de conversa” orientada,como nas entrevistas individuais, por umroteiro semi-estruturado sobre a temáticaabordada.Caminhadas transversais - momentosprivilegiados de estudo da paisageme oportunidade para se refletir sobre adegradação do ambiente e dos recursosprodutivos. Foram realizadas nove caminhadas,com a participação de cerca de70% das famílias. As caminhadas seguiramum roteiro pré-definido, passandoobrigatoriamente por todas as unidadesda paisagem. Em diversos pontos ocorreramparadas e houve reflexão e estudodos elementos do agroecossistema e/ou do ecossistema visitado.Os participantes foram convidadosa dar depoimentos, explicar itinerários,expor opiniões, e a formular previamenteo roteiro semi-estruturado. É necessáriomanter uma postura flexível para estimularo debate com base nas reflexões processadaspelo grupo de participantes.As caminhadas geraram impacto nocoletivo, uma constatação da gravidadedos problemas e da falta de perspectivade futuro com a permanência do modode ocupação realizada. Este fato foi decisivopara a implantação dos sistemasagroflorestais fomentados pelo projetoem sua fase posterior, pois mobilizou naspessoas a vontade de participar no processode mudanças.Confecção de mapas - realizada emgrupos e após as caminhadas, essa atividadeconsolidou uma visão coletiva dalocalidade e permitiu aprofundar novasquestões sobre a ocupação da paisagem.Os mapas constituem ferramentas úteisda fase de planejamento, principalmentepara a própria equipe técnica, mastambém para o grupo local.Outras técnicas - Durante o diagnósticoforam aplicadas outras técnicas,como o calendário sazonal e a rotina diária.Realizamos também censos populacionaise de educação e um estudotemático específico sobre a formiga,identificado como sério problema noassentamento.49

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaA produção de mudas no próprio assentamentocontribui para a implantação em larga escala dossistemas agroflorestaisImplantação dos sistemas agroflorestaisAimplantação dos sistemasagroflorestais iniciou-se no fimde 1997, com a adesão de 42 famíliasparticipantes do diagnóstico. Os agricultoresapropriaram-se do conhecimentoagroecológico requerido neste trabalhopor meio das ações de formação descritase da vivência prática no manejo dossistemas.Durante o primeiro ano, cada famíliaparticipante implantou 5 mil m 2 ,totalizando 21 hectares descontínuos noassentamento. Para a implantação destaparcela inicial, o “contrato” entre o TerraViva e cada família previu e ocorreunos seguintes termos:• cada família escolhia as frutasque desejava incluir em seu sistema(no mínimo três espécies)e determinava a área do lote parao plantio;• os técnicos do Terra Viva visitavama família e a área, realizavamum desenho da distribuiçãoespacial das plantas e definiamo itinerário técnico em funçãodas condições iniciais da parcela(área degradada, roçado etc.);• o Terra Viva forneceu as mudase a adubação organo-mineral deplantio. Os agricultores executaramas tarefas nos seus lotes. As50

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriamudas fornecidas obedeciam àseguinte proporção: 70% eramdas três ou mais espécies escolhidaspelas famílias e 30% eramde espécies variadas (frutíferas eflorestais) que completavam acomposição do desenho dos sistemas;• o Terra Viva proporcionou oapoio técnico em campo paraimplantação das parcelas.No primeiro ano os resultados emcampo foram diversificados, com váriosdesenhos e situações agro-ambientaisdiferenciados e o plantio de 60 espéciesde arbóreas. Estas parcelas iniciais foramimportantes fontes de aprendizagempara a ampliação dos sistemas, que ocorreuno ano seguinte. Permitiram tambémaos participantes avaliar o desenvolvimentoe o grau de adaptação das espéciesescolhidas, assim como os pontosde estrangulamento no manejo do sistema.A partir do segundo ano de implantação,o Terra Viva não dispunha de recursospara fornecer as mudas, apenaspara instalar os viveiros. Fornecemosequipamentos e apoio técnico, enquantoa mão-de-obra para instalação, manejoe manutenção ocorreu sob responsabilidadedas famílias participantes.Foram constituídos seis grupos defamílias por amizade e vizinhança. Cadaum dos seis grupos instalou seu viveirono local escolhido e passou a produziras mudas para a ampliação ou implantaçãodos sistemas familiares.A partir do segundo ano definiramsealgumas culturas prioritárias para aprodução de mercado, mas a diversidadenos sistemas se manteve. Todos os recursospara a implantação das áreas foramobtidos pelas famílias. Nesta fase foifundamental a parceria com a EmpresaBaiana de Desenvolvimento Agrícola -EBDA, que viabilizou o acesso ao créditoagrícola necessário para o plantio.51

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaConsórcios de espécies arbóreas de valor comercialgarantem a sustentabilidade econômica e ambientaldo sistema52Resultados principaisMonitoramento e avaliaçãoAênfase do monitoramento e daavaliação realizada nos sistemasagroflorestais recaiu sobre o desenvolvimentodaquelas espécies frutíferascom produção voltada para o mercado.Enfatizou-se também a evolução geraldo sistema, tendo como parâmetros a diversidadee a fitossanidade.Este trabalho foi realizado de formaparticipativa. Um grupo de técnicose agricultores realizou a coleta de dadosem todas as unidades familiares. Aequipe técnica organizou as informaçõese coordenou as reuniões de avaliaçãoparticipativa.No último monitoramento foramcontabilizadas 58.601 árvores frutíferasde 41 espécies, em cerca de 140 hectaresde sistemas agroflorestais. Ocorreramavaliações fitotécnicas e uma descriçãodo manejo realizado pelas famílias.Quanto ao desenvolvimento, 54% dossistemas foram avaliados como satisfatórios,36% como regulares e 9% comonão satisfatórios. Duas espécies de frutíferasapresentaram problemas fitossanitários.Experimentação participativaOs resultados do monitoramentoapontam problemas que mobilizaram o

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriagrupo de agricultores em busca de soluções.As soluções propostas foram introduzidascomo tratamentos experimentais.Definiram-se, por exemplo, algunstratamentos baseados em caldas caseiraspara o controle de pragas e doenças.Foram montadas parcelas experimentaisem algumas unidades familiares com aparticipação de um grupo de agricultores.Este processo favoreceu o convencimentodo grupo para que adotasse umdeterminado procedimento após a comprovaçãode sua validade na parcela experimental.Processos educativosAo término da fase de implantaçãodos sistemas agroflorestais constatamosque o imput de recursos que o projetofinanciado pelo PDA proporcionou foirelativamente reduzido em relação aoque as próprias famílias e a comunidadecomo um todo mobilizaram. O quefizemos foi desencadear processos comos quais os participantes se comprometeram.As ações educativas foram pilaresdesta apropriação dos conhecimentossocializados e gerados na perspectivade disseminação de um pensar e agirecológicos.A parceria com a UNEB possibilitou-nosuma melhor interpretação e leiturada realidade e o desenvolvimentode ações educativas sintonizadas com asdemandas locais. A ampliação de nossacapacidade técnica pela parceria nosconduziu a uma grande diversidade deatividades e ações educativas, entre asquais destacamos:• investimento na melhoria dascondições de aprendizagem,com a construção de dois centrosde vivência;• ampliação do número de jovense adultos na educação escolar eo desenvolvimento de umametodologia de alfabetizaçãoecológica;• realização de oficinas, cursos edias de campo de formaçãoagroecológica para o desenvolvimentode habilidades demandadasna execução do projeto;• investimento em viagens de intercâmbio(Zona da Mata-MG,norte do Espírito Santo eEunápolis, no sul da Bahia);• apoio pedagógico à educaçãoformal, com ações de planejamento,promoção de atividadesculturais, realização de oficinaspedagógicas, introdução do brinquedoe do jogo pedagógico nametodologia de ensino e no espaçoescolar;• sensibilização para a superaçãode desigualdades nas relações degênero. Estas ações visam superara predominância da culturapatriarcal, que exerce um fortecontrole masculino (machismo)sobre as mulheres, principalmentena área rural;53

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária• aumento do interesse por cultivosarbóreos;• implantação de aproximadamente150 hectares de sistemasagroflorestais diversificados, baseadosna fruticultura tropicalcom finalidades comerciais;• validação da cultura do urucum(Bixa orelana), como cultivo importantepara a sustentabilidadeeconômica dos sistemas agroflorestaisno assentamento;• demarcação das áreas de reservae preservação permanentepelas famílias participantes;• contribuição efetiva na consolidaçãodo Parque Nacional doDescobrimento entre os moradoresdos lotes vizinhos ao Parque;• aumento do interesse pelo resgatede espécies florestais nativasda Mata Atlântica;• adoção, nos cultivos convencionais,de práticas utilizadas nosSAFs;• aumento do nível de consciênciaecológica;• inclusão dos jovens e mulheresna vida associativa da comunidade;• acúmulo, por parte da entidade,de métodos e experiências nocampo educacional;• aumento do nível de organizaçãoda comunidade.Este conjunto de ações e metodologiastem promovido avanços nas relaçõesde poder, na organização social dotrabalho, na adoção de valores ecológicos,no campo das relações socioculturais(em relação à diversidade de raça,etnia, gênero, classe social e religião).O processo é lento, mas já apresenta sensíveismudanças.54

Espécies arbóreas plantadasSistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaQuadro 1: Espécies florestaisESPÉCIES QUANTIDADE ESPÉCIES QUANTIDADEAbiu 29 Joerana 490Açaí 828 Jurema 12Angico 32 Louro 13Arapati 40 Mirindiba 619Aroeira 198 Mulungu 32Bandarra 33 Murici 225Bapeba 60 Noz-nogueira 18Biriba 30 Oiti 491Boleira 460 Pau-d'alho 104Canafista 121 Pau-d'arco 9Castanha-do-brasil 10 Pau-de-remo 84Castanha-do-maranhão 150 Pau-sangue 38Caxeta 189 Pau-sapo 445Cedro-verdadeiro 220 Pau-ferro 895Cupuaçu 2.685 Pinha-brava 65Gindiba 100 Pitomba 260Imburana 134 Pupunha 1.518Ingá 152 Romã 1155

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaQuadro 2: Espécies para beneficiamentoQuadro 3: Espécies para consumo in naturaQuadro 4: Espécies para produção de polpa56

Quadro 5: Plantios em pequena escalaSistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaESPÉCIEQUANTIDADECanela 42Poncã 133Pupunha 152Rambutão 1Tamarindo 4Cacau 81Fruta-do-conde 32Jaboticaba 48Pimenta-do-reino 69Pinha 95Ingá 288Cainito 2Cravo 7Jambo 5Abricó 4Umbu 17Cajá 59Siriguela 4557

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaAgricultores do Riacho das Ostras visitam o trabalhoda AS-PTA no norte do Espírito SantoParcerias e redes58Os parceiros privilegiados doTerra Viva são as entidades representativasdos agricultores e agricultoras.Em diferentes instâncias de gestãoas ações articulam-se com os sindicatose associações locais. No caso do assentamentoRiacho das Ostras, esta parceriase constituiu com a associação local,mantendo nossos princípios de autonomiae participação.Outros parceiros importantes naexecução do projeto foram a UNEB, aEBDA (na execução dos projetos de crédito)e a Embrapa - Centro de Mandiocae Fruticultura, pelo apoio técnico e fornecimentode material genético.As redes de entidades são constituiçõesestratégicas e fundamentais noprocesso de geração e acumulação denovos conhecimentos. No nosso caso, aparticipação na Rede PTA propiciou oacúmulo de experiências e o grau de sucessoque atingimos. A aprendizagempossibilitada pelo intercâmbio permanenteentre técnicos e agricultores, emespecial do GT em Agroflorestação, ampliounosso grau de acerto nas ações enos permitiu a construção de proposiçõesviáveis e coerentes para políticaspúblicas que fortaleçam a agricultura familiare a agroecologia, como referênciapara um desenvolvimento nacionalsustentável.

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaAcervo Terra VivaEducação Ambiental: crianças aprendem sobreformigasDesafios presentesRelativos à educaçãoagroecológicaAexperiência de execução doProjeto vem contribuindo visivelmentepara mudanças na relaçãohomem-mulher e natureza. Novos desafiose demandas emergem à medidaque a comunidade se conscientiza dacomplexidade de seu atendimento e dasalternativas possíveis. Novas demandassomam-se às antigas, cujas alternativasnão foram concluídas e/ou gestadas,viabilizadas ou formuladas.Acreditamos na necessidade deuma intervenção negociada, visando socializaro conhecimento, resgatar a ci-dadania, o direito de estudar e de maiorqualificação para o trabalho e contribuirde maneira organizada para a construçãode “alternativas possíveis”. Isto significacombinar trabalho, renda, segurançaalimentar, equilíbrio ecológiconum conjunto articulado de ações diretase conseqüentes.Ao conjunto de velhas demandasde ações já realizadas somam-se novasdemandas produtivas, econômicas, deformação, de informação, de conhecimento,de habilidades, de capacidadeorganizativa e de domínio de tecnologiascompatíveis com a natureza da agriculturafamiliar, tais como:59

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária60• manejo e domínio técnico emagroflorestação e fruticultura;• uso e beneficiamento diversificadodos frutos destinados à comercialização;• implantação de agroindústria localpara beneficiamento e comercialização;• técnicas de gestão empresarialde empreendimentos comunitários;• aumento da capacidade de gerenciamentoda propriedade e daprodução familiar, articulando-acom a produção de mercado;• formação das novas geraçõespara novas formas de trabalho enovas tecnologias.Relativos à sustentabilidadeeconômicaA massificação do uso das propostasagroecológicas só se dará caso estasproporcionem sensíveis impactos econômicosaos agricultores. Neste sentido,ocorre uma profunda interdependênciaentre a viabilidade técnica da propostade conservação da biodiversidade pormeio da agroecologia e a sustentabilidadeeconômica dos sistemas agrícolasfamiliares que incorporam práticas agroecológicas.Conferindo uma maior sustentabilidadeeconômica aos sistemasagrícolas familiares, o enfoque agroecológicoreduz sensivelmente a pressãosobre os remanescentes florestais. Sendoassim, para além dos efeitos diretosde conservação da biodiversidade nossistemas agrícolas, a generalização daagroecologia produz efeitos indiretos emespaços não agrícolas, como fica evidenteem experiências locais onde se temconseguido reduzir a degradação dacobertura vegetal original.Ainda que os sistemas produtivosagroecológicos sejam mais sustentáveiseconomicamente, as famílias agricultoras,inclusive as que desenvolvem sistemasagroecológicos, têm encontradoobstáculos para aumentar o grau de sustentabilidadeeconômica de suas unidadesprodutivas em virtude das condiçõesaltamente desfavoráveis em que se inseremnos mercados. A crescente procurapor produtos agrícolas oriundos de sistemasde produção ecológicos deverá servalorizada e apoiada em uma estratégiade conservação da biodiversidade.O estabelecimento de empreendimentoscomunitários voltados para obeneficiamento e a comercialização deprodutos agroecológicos é uma condiçãobásica para que se revalorizem asiniciativas coletivas de acesso ao mercado.Os processos de gestão de um sistemade comercialização coletiva baseadoem produção familiar são muitocomplexos. Os sistemas de produçãoagroflorestal implantados estão apenasiniciando a produção econômica; a sustentabilidadenesta dimensão será umdos focos do trabalho do Terra Viva nospróximos anos.

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaRelativos às políticas públicasApesar do status diferenciado daregião em decorrência de sua importânciahistórica, cultural e ecológica, nãoexiste um tratamento correspondentepelos órgãos executores de políticas públicasno campo da agricultura familiare reforma agrária. Os problemas que afetamoutros locais do Brasil também sereproduzem na região. A ausência deplanejamento e de ações integradas dosorganismos governamentais conduz auma política fragmentada e por vezesconflitante.A falta de capacidade técnica dasestruturas governamentais de assistênciae das cooperativas de assentados induzà uniformização dos projetos de créditoe dos sistemas de produção. Isto impedeo desenvolvimento de metodologiasparticipativas para geração de um conhecimentomais apropriado para a construçãode planos de desenvolvimento local.Quando a assistência técnica e oacesso ao crédito se efetivam, a matriztécnico-científica da modernização daagricultura induz à adoção de sistemassem sustentabilidade, que acabam poragravar os impactos ambientais.Relativos ao associativismocompulsórioA unidade familiar, em função daescala de produção e de capital, nãoconsegue dispor de toda a infra-estruturae dos equipamentos necessários paraorganizar processos de produção e decomercialização individuais comparáveisaos praticados por grandes unidadesde produção.Com a globalização da economiae as mudanças no perfil da populaçãorural, que deseja cada vez mais se integrarà sociedade de consumo, tornou-senecessário aumentar a renda monetária,reforçando estratégias de cooperação eassociativismo. Em nossa concepção, ofortalecimento de iniciativas associativasé uma das estratégias cada vez mais importantespara a reprodução e o fortalecimentoda agricultura familiar.O que ocorre nas áreas de reformaagrária, entretanto, é um associativismocompulsório, vertical, paternalista eexcludente, determinando o fracasso deprojetos comunitários na maior parte dosassentamentos. O singular neste processoé que se trata do mesmo formato deassociativismo defendido tanto pelo atualgoverno quanto pelo Movimento dosSem Terra.Os parceleiros são coagidos a seassociar, sob pena de não terem acessoao crédito individual e o restante da famíliapermanece excluído do processode participação formal. Como a sociedadebrasileira é essencialmente patriarcal,o lote é sempre titulado em nomedo homem, chefe da família. A exclusãorecai, portanto, sobre mulheres e jovens,que permanecem alijados do processode decisão sobre os planos de desenvolvimentolocal.61

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaNas associações formadas pelosassentados de reforma agrária a culturapresidencialista ainda é muito forte e nãohá tradição de gestão de empreendimentosindividuais e coletivos. Por isso, ogoverno da associação se concentra sobrepoucos membros, que se tornam vítimase algozes do processo que se reproduznos assentamentos.Reinventar processos associativoscom base na autonomia e liberdade individual,que inclua e valorize as diferençase desenvolva capacidades deautogestão para o desenvolvimento localé uma dimensão necessária para asustentabilidade da reforma agrária.Relativos às áreas depreservação permanenteEm nosso projeto estavam previstasações nas áreas de preservação permanentedos lotes individuais. Pensamosque muito foi feito, embora não tenhamosatingido as pretensiosas metas iniciais.As ações dependeram do trabalhoda família e nada foi remunerado. Houvedemarcação da área a ser preservada,assim como a delimitação física daparcela protegida, tomando-se as providênciaspara que esta não fosse atingidapelo fogo. Apenas um pequeno númerode famílias trabalhou efetivamentena recuperação dessas áreas, um trabalhoque consistiu do plantio de espéciesflorestais nativas em trechos já desmatados.Neste processo várias e complexasquestões surgiram no cenário. Ficaramevidentes os enormes entraves para, nocontexto atual da agricultura familiar,direcionar mão-de-obra e recursos emsistemas que só prestam serviçosambientais e proporcionam renda apenasindireta.Na maior parte dos casos, aparentementeo trabalho de recomposiçãoantrópica é desnecessário. A não ser queo impacto no entorno seja muito grandee atinja um território contínuo, a próprianatureza se encarrega de recuperar o sistema.É claro que o processo natural émais lento, mas se a área será de preservaçãopermanente, por que ter pressa?Na realidade, em nossa opinião a tarefarealmente necessária, na maior parte doscasos, é isolar a área do acesso de animaise protegê-la do fogo.Observamos que sistemas agroflorestaisespeciais podem cumprir um papelecológico semelhante ao das áreasde preservação permanente nas unidadesagrícolas familiares. Sistemas comgrande diversidade cumprem o papel detrampolins ecológicos, estimulando adispersão da fauna e flora e gerando umaconectividade entre as grandes unidadesde conservação. Estes sistemas tambémprotegem o solo e, quando bem manejados,mantêm a erosão nos mesmos níveisdos sistemas naturais, protegendo,por conseqüência, os recursos hídricos.Denominamos estes SAFs de “sistemasagroflorestais especiais”, em fun-62

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriação da grande diversidade de sistemasabrigados com esta nomenclatura. Especial,neste caso, refere-se à alta diversidadeque este sistema deve abrigar, àpriorização por espécies nativas e ao fatode se ter a produção como objetivo secundário.Sabemos que esta é uma questãopolêmica, e a perspectiva do debatesobre flexibilização ou mudança na legislaçãoambiental contemplando estarealidade causa reações transtornadas desetores ambientalistas mais conservadores.Acreditamos, porém, que a experiênciajá acumulada em diversas regiõesde Mata Atlântica produzirá evidênciasde que o centro da questão da conservaçãodos recursos naturais está na religaçãodo humano com a natureza, eque a batalha ambiental só será ganhase o sistema social for ecológico, e o sistemade produção, agroecológico.63

Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agráriaLista de siglasApoena - Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata CiliarAS-PTA - Associação e Serviços a Projetos em Agricultura FamiliarCepedes - Centro de Pesquisas e Estudos para o Desenvolvimento do Extremo Sul daBanhiaCocamp - Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados deReforma Agrária no PontalDRPA - Diagnóstico Rápido Participativo de AgroecossistemasEBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrícolaEmbrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaESALQ - Escola Superior de Agricultura Luís de QueirozIbama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIF - Instituto FlorestalIncra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaIPÊ - Instituto de Pesquisas EcológicasITESP - Instituto de Terras do Estado de São PauloMMA - Ministério do Meio AmbienteMST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraPDA - Subprograma Projetos DemonstrativosPPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do BrasilUNEB - Universidade Estadual da BahiaUSP - Universidade de São Paulo64

PDASUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOSSetor Comercial SulQuadra 6 - Bloco A - Ed. Sofia2º AndarCep 70.300-500Brasília - DFFone: 61.325-5224Fax: 61.223-0763E-mail: pda@rudah.com.brBundesministerium fürwirtschaftliche Zusammenarbeitund EntwicklungBancoMundialMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Coordenação da AmazôniaUniãoEuropéiaFFEMFundo Francês para o Meio Ambiente

Sistemas agroflorestais em assentamentos de ... - Ciência - USP

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