doe seinfra 100113 - Infraestrutura

2MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASDECRETO Nº 24.241, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,RESOLVE conceder exoneração a CARLOS ADALBERTO CORREIA, portador doCPF nº 133.580.224-04, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública,do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.242, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,RESOLVE conceder exoneração a DAYANNE KATARINNE FELIX DE LIMA,portadora do CPF n.º 104.550.544-79, do cargo, de provimento em comissão, deAssessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estadoda Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.243, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições quelhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomearJOSÉ DAMIÃO DE MESSIAS, portador do CPF nº 593.725.244-68, para exercero cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadrode Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil doPoder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Dayanne Katarinne Felixde Lima.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.244, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA GAMA DE LIRA, portadora doCPF nº 411.602.234-91, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,Nível AS-1, da Secretaria do Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil doPoder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.245, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,RESOLVE nomear TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA, portadordo CPF nº 043.354.154-78, para exercer o cargo, de provimento em comissão, deAssessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria do Estado da Educação e do Esporte,do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de MariaLucia Gama de Lira.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.246, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVEnomear CACILDA ALMEIDA VIEIRA, portadora do CPF nº. 584.261.164-34, paraexercer o cargo, de provimento em comissão, de Subchefe de Núcleo, Nível SCH-1, da Subchefia de Núcleo de Apoio, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, doServiço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.247, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,RESOLVE conceder exoneração a DINÁRIO AUGUSTO LEMOS JÚNIOR,portador do CPF n.º 445.608.854-00, do cargo, de provimento em comissão, deChefe de Gabinete, Nível GTR-3, do Instituto do Meio Ambiente do Estado deAlagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.248, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suasatribuições, RESOLVE conceder exoneração a SUZANA MARIA RIBEIRO COSTADE OMENA, portadora do CPF nº 759.142.714-87, do cargo, de provimento emcomissão, de Gerente de Atendimento, Símbolo GEA-1, da Secretaria de Estado daGestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 20135proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julhode 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.261, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 1800-2408/2012,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LÍDIA MARIALIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”, matrículanº 33.551-7, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, PartePermanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, comproventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julhode 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.262, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 1800-5214/2012,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIAFERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos,Classe “C”, matrícula nº 25.138-0, integrante da Carreira dos Profissionais deNível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalhode 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da EmendaConstitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratóriosob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.263, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 2000-13273/2012,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA DEFÁTIMA SOARES SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos,Classe “C”, matrícula nº 17.004-6, integrante da Carreira dos Profissionais deNível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalhode 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da EmendaConstitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratóriosob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.264, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 2000-11141/2012,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora JOSEFA DELIMA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “C”,matrícula nº 16.882-3, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar,Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, comproventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julhode 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.265, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 1500-9630/2012,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCOFONSECA VIEIRA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais - FTE IV,matrícula nº 51.556-6, do Grupo Ocupacional Tributação e Finanças do ServiçoCivil do Poder Executivo, Subgrupo Fiscalização, com proventos integrais,calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termosdo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos do

6MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASadicional por tempo de serviço relativo a 20 (vinte) anuênios e 03 (três) quinquênios,observando-se o sistema remuneratório sob a forma de vencimentos, mais o prêmiode produtividade.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.266, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 20105-5181/2011,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDOARAÚJO GRANJA, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Classe “D”, matrículanº 19.647-9, integrante da Carreira de Agente de Polícia, instituída pela Lei Estadualnº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre ajornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistemaremuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMOGOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 9 DE JANEIRO DE 2013,DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROCs.1800-2547/11, de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS;1800-10956/10, de ALESSANDRA CLAUDINO DOS S. PACHECO;1800-232/11, de SAMUEL AZEVEDO PINHO.DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos àSEE, para as demais providências a seu cargo.PROC.20105-3246/10, de LADJANE GOMES DOS SANTOS = Como requer.Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEDS, para as demaisprovidências a seu cargo.PROCs.1800-1134/09, de JOSENITA MARIA DE LIMA;1800-2408/12, de LÍDIA MARIA LIMA;1800-5214/12, de VERA LUCIA FERREIRA SANTANA;2000-13273/12, de MARIA DE FÁTIMA SOARES SILVA;2000-11141/12, de JOSEFA DE LIMA SOARES;1500-9630/12, de FRANCISCO FONSECA VIEIRA;20105-5181/11, de EVERALDO ARAÚJO GRANJA.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas paraas providências de sua alçada.===========================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e ArquivoGABINETE CIVILO SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANOCARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 9 DE JANEIRO DE 2013, DESPACHOUOS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.1101-3/13 da ALE = Remetam-se os autos SEPLANDE para cumprimentoda condicionante apontada no Despacho PGE/ASS nº 07/2013, aprovadopelo Despacho PGE/GAB nº 036/2013, de fls. 32/34, qual seja: 1. Informarse o Projeto de Lei nº 334/2012, após as emendas realizadas, possuicompatibilidade com o PPA e a LDO. Após, retornem o processo parasuperior consideração governamental.PROC.3001-02/13 da HAND TALK = À SEGG, para ciência do Chefe do PoderExecutivo, voltando.PROC.1206-7547/12 de MARCELO O SANTOS = Encaminhem-se os autos aoGM, para ciência e providências pertinentes no âmbito de sua competência,tendo em vista o teor do Oficio nº 53/12-DS, de fls.02.PROC.1101-3527/12 da SEGG = De acordo. À AMGESP para ciência de seu Titulare demais fins.PROC.1700-4714/11 da CASAL = Vão os autos à SEINFRA para manifestaçãoconclusiva de seu Titular quanto ao mérito da proposta de anteprojeto de leiencaminhada pela Presidência da CASAL, de fls. 76/78, voltando.PROC.1204-6909/12 da PGE = Retornem os autos à douta PGE para manifestaçãoconclusiva de seu Titular, tendo em vista as informações prestadas às fls.109/133 pela SEGESP.===========================================================AVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços– CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e objetoabaixo descrito:Processo nº: 1101.000041/2013Prazo para envio de propostas: (3) três dias, a partir desta publicação.Objeto: Locação de máquinas copiadoras, conforme especificações do Termo deReferência, visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com, tel. (82) 3315-2052,pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos Palmares –Centro, das 8 às 18 horas.Luiz Rezende FilhoCoordenador Setorial===========================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e Arquivo.

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201311Estado de Alagoas, estes cedentes, devidamente representados por seu patrono Dr. José de Freitas Lins,CPF nº. 003.326.744-87, RG 64.816-SSP/AL, inscrito na OAB/AL nº. 520 nos autos do Processo nº 205,V 4, F931, 980, P205, V1, F158, 230, P205, V1, F154, 218, P829, V1, F01, 02, P205, V7, F1419, 1550,P250, V10, F2343, 2356, P205, V4, F931, 987,nas Ações Ordinária de Cobrança ajuizadas na antiga 15ºVara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual, transitados em julgado em 08/09/1998, 04.07.94 e14.09.2004, em que figuram como autores e réu, ora devedor, o ESTADO DE ALAGOAS. Ainda, cumpreobservar, todavia, que, à luz dos documentos apresentados, o presente pedido de certificação atende aoque estabelece o art.18 do Decreto nº 1.738, de 19.12.03, alterado pelo Decreto nº 4.830 de 25.02.2010,que por sua vez foi acrescido do §8º, que possibilita a certificação e a homologação do pedido de cessãode crédito por mais de um servidor, seja este ativo, inativo ou pensionista, condicionado ao mínimo de30% (trinta por cento) do valor de face do crédito, em cada certificação, em beneficio dos cedentes que seenquadrem nas hipóteses previstas no §3º do caput do presente artigo.Maceió, 27 de dezembro de 2012.Marcelo Teixeira CavalcanteProcurador-Geral do EstadoTERMO DE CERTIFICAÇÃOCERTIDÃO PGE Nº 001/2013O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na PortariaNormativa nº. 059/2010 e considerando o Despacho PGE-GAB, de 03 de janeiro de 2013, exarado às fls.99 do processo PGE nº. 1204-009057/2012 CERTIFICA como admissível para os fins previstos na Lei6.410, de 24 de outubro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.830/2010, o créditode R$ 433.761,29(quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e novecentavos),em favor de Celma Maria do Nascimento Batista Aragão, Mat. 47814, CPF 452.392.154-72,servidora inativa da Secretaria de Educação e José de Freitas Lins, advogado OAB nº. 520 patronos dosdireitos creditórios de processos judiciais com trânsito em julgado dos Servidores do Estado de Alagoas,estes cedentes, devidamente representados por seu patrono Dr. José de Freitas Lins, CPF nº. 003.326.744-87, RG 64.816-SSP/AL, inscrito na OAB/AL nº. 520 nos autos do Processo nº 205, V7, F1407, 1472, naAção Ordinária de Cobrança ajuizada na antiga 15º Vara Cível da Capital / Fazenda Pública Estadual,transitado em julgado em 08/09/1998, em que figuram como autores e réu, ora devedor, o ESTADODE ALAGOAS. Ainda, cumpre observar, todavia, que, à luz dos documentos apresentados, o presentepedido de certificação atende ao que estabelece o art.18 do Decreto nº 1.738, de 19.12.03, alterado peloDecreto nº 4.830 de 25.02.2010, que por sua vez foi acrescido do §9º, que possibilita a certificaçãoe a homologação do pedido de cessão de crédito por mais de um servidor, seja este ativo, inativo oupensionista, condicionado ao mínimo de 30% (trinta por cento) do valor de face do crédito, em cadacertificação, em beneficio dos cedentes que se enquadrem nas hipóteses previstas no §3º do caput dopresente artigo.Maceió, 03 de janeiro de 2013.Marcelo Teixeira CavalcanteProcurador-Geral do EstadoEXTRATO DO CONTRATO PGE Nº 006/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE N. 1204-0364/2012. CONTRATANTE: ESTADO DEALAGOAS, por meio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Procurador Geraldo Estado, Doutor Marcelo Teixeira Cavalcante. CONTRATADO: ITAUTEC S.A. – GRUPO ITAUTEC.OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações discriminadas no processo1204-0364/2012, referente a Adesão ARP do Pregão Eletrônico 015/2012. VALOR DO CONTRATO: R$254.400,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG 110564, PTRES 1306, Programa Interno 003309, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recursos0100, do Orçamento vigente. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2012.DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOAVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º DGPC – 031/2013PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPPTipo: menor preço por lote únicoObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE-CARGA DE TONNER DESTINADO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASData de realização: 22 de janeiro de 2012 às 10h00min. (horário de Brasília).Informações: Fone/Fax (82) 3315-2652Disponibilidade: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.brMaceió/AL, 09 de janeiro de 2013.Washington Luiz Costa JuniorPregoeiroPORTARIA DPE N° 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela LeiComplementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE revogar a PORTARIA DPE Nº 190, DE 06DE AGOSTO DE 2012, a qual designou a Defensora Pública KARINA BASTO DAMASCENO paraatuar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E SEM PREJUÍZO DAS SUAS DEMAIS FUNÇÕES, no NÚCLEO DE ATENDIMENTO INICIAL– SEÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL.DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTADefensor Publico-Geral do EstadoO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA,EM 09 DE JANEIRO DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 12070-0012/2013. Int: Manoel Correia Oliveira Andrade Neto. Ass: solicitação de pagamento dediária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acercada existência de dotação orçamentária, voltando.Proc. 12070-0020/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: contratação de serviçode pintura. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos à DiretoriaAdministrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0019/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: contratação deserviço. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos à DiretoriaAdministrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0018/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: contratação de serviçonas impressoras. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos àDiretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0017/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: contratação de empresaespecializada no serviço de vigilância armada. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciênciado pedido, vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0016/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: aquisição decondicionadores de ar. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão osautos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0014/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: contratação de seguroautomotivo. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos àDiretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0021/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: aquisição e confecçãode totem. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos à DiretoriaAdministrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0015/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: aquisição de materiaispara reforma. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos àDiretoria Administrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-0013/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: aquisição de mobília.DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos à DiretoriaAdministrativa Financeira para realizar a cotação de preços.Proc. 12070-1212/2012. Int: Karina Basto Damasceno. Ass: solicitação de férias. DESP: Defiro o pedidoconforme solicitado, revogando as férias anteriormente autorizadas para o período de 14 a 28 de janeirode 2013. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE BRITO DE BRITO, EM09 DE JANEIRO DE 2013, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:Proc. 12070-1213/2012. Int: Daniel Côelho Alcoforado Costa. Ass: solicitação de férias. DESP: Defiroo pedido conforme solicitado, revogando as férias anteriormente autorizadas para o período de 14 a 28de janeiro de 2013. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Mariana Soares BragaChefe de Gabinete(Responsável pela Resenha)

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201313LOTE IIIEMPRESA: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – EPP.CNPJ: 11.232.743/0001-03VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).LOTE IVEMPRESA: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – EPP.CNPJ: 11.232.743/0001-03VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais).LOTE VEMPRESA: F & MARQUES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA– EPP.CNPJ: 14.460.283/0001-69VALOR GLOBAL: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).LOTE VIEMPRESA: TIAGO TEIXEIRA MARCONI – EPP.CNPJ: 02.785.395/0001-00VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais).LOTE VIIEMPRESA:GLOBAL FOX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - MECNPJ: 06.015.926/0001-37VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais).LOTE VIIIEMPRESA: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – EPP.CNPJ: 11.232.743/0001-03VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais).LOTE IX - FRACASSADOVALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:R$ 18.190,00 (dezoito mil, cento e noventa reais).Maceió-Al, 09 de janeiro de 2013.Leilia Andrea Santos da Silva-PREGOEIRAEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012 PARA FORNECIMENTODE APARELHO DE DVD HDMI, IMPRESSORAS JATO DE TINTA E GELÁGUA QUE ENTRE SI CE-LEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFE-SA SOCIAL, E A EMPRESA FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDAProcesso: 2100-2844/2011.Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SEDS 019/2012.Contrato nº SEDS 047/2012Extrato: nº 085/2012CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, Órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJn.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, nesteato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00.CONTRATADA: A empresa FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA inscrita noCNPJ (MF) sob o n.º 11.615.369/0001-65 e estabelecida na Rua Gal. Chaves, Nº 09, Bairro B. São José,Aracaju-Sergipe, CEP 49.015-300, Tel/Fax (079) 3211-6764, E-mail: futuradistribuidora10@gmail.com ,representada pela sua Sócia-Proprietária, Srª. Lucília dos Santos Mercês, inscrita no CPF sob o nº 896.754.795-15, Portador da Carteira de Identidade nº 021.32620-70 SSP/BA de acordo com a representação legal que lheé outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato nº SEDS 047/2012.O prazo de vigência do Contrato nº SEDS 047/2012, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, consecutivose ininterruptos, contados a partir de 31 de dezembro de 2012, data do término do prazo anteriormente acordado.Gestor: Srs. Marcos Antônio Alves de Lima - Maj QOC PMAL, lotado na SGAP , Mat. 8932-0; ValdomiroCavalcante Pinto Filho - Cap CBMAL,lotado no Subcomando do Corpo de Bombeiros, Mat. 80817-2;Jansen Pedrosa Lessa - 1º Ten QOC PMAL,lotado na SEDS, Mat. 120673-7 ; Osvaldo Rodrigues Nunes –Del. PCAL,lotado na Corregedoria Geral da PC, Mat. 36.689; gestores do Convênio 094/2008 PRONASCI/SENASP-MJ, telefone de contato: 82-3315-2373 designados gestores desta contratação.Data da assinatura: 19 de dezembro de 2012.Base Legal: Tendo previsão no Plano Plurianual (PPA) – 2012-2015, conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93,e com base no Decreto nº 16.878 de 30 de novembro de 2011, referente ao Convenio SENASP/MJ nº 094/2008.O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2100-2844/2011 especialmente: Do edital do PregãoEletrônico n.º SEDS 019/2012; Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº SEDS 047/2012, nãoalteradas por este termo aditivo.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DES-PACHOU NO DIA 08/01/2013 AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº. 024/GS/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,considerando o disposto no Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regime Interno da SEDS, aprovado peloDecreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, RESOLVE dispensar os servidores EVERTON FERNANDES DEAZEVEDO SILVA, matrícula nº. 95578, e VALQUÍRIA MARIA MORAES DE LIMA MELO, matrícula nº.113384, da Função Gratificada nível FG-1.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 08 de janeiro de 2013.DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel PM R/RSecretário de Estado da Defesa SocialPORTARIA Nº. 025/GS/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,considerando o disposto no Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regime Interno da SEDS, aprovado peloDecreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, RESOLVE designar aos servidores THIAGO MARQUES DOSSANTOS, matrícula nº. 120402-5, e JAMERSON DIAS RAMOS, matrícula nº. 32079-0, a Função Gratificadanível FG-1.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 08 de janeiro de 2013.DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel PM R/RSecretário de Estado da Defesa SocialO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DES-PACHOU NOS DIAS 19/12/2012 E 08/01/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.: 2100 – 2023/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. Encaminhe-se o Processo à Corregedoria Geralde Justiça para providências.PROC.: 2100 – 2043/2012 de Suely Maurício de Souza. Encaminhem-se os autos à Corregedoria Geral doSistema de Defesa para providências.PROC.: 2100 – 050/2013 da Delegacia Geral da Polícia Civil. Encaminhe-se o Processo à Delegacia Geral daPolícia Civil para providências.PROC.: 2102 – 222/2012 da Perícia Oficial de Alagoas. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria Geral doEstado para providências.PROC.: 2100 – 1958/2012 da Diretoria de Prevenção à Criminalidade/SEDS. Encaminhe-se o Processo àSecretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió para providências.PROC.: 1203 – 2261/2012 do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. Encaminhe-se o Processo ao Corpo deBombeiros Militar de Alagoas para providências.PROC.: 2100 – 033/2013 da Coordenadoria Administrativa/SEDS. Encaminhe-se o Processo à ProcuradoriaGeral do Estado para providências.PROC.: 5502 – 1291/2012 da Gerência de Obras/SERVEAL. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria Geraldo Estado para providências.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS SO-ARES DO NASCIMENTO, DESPACHOU NO DIA 08/01/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.: 2100 – 056/2013 da Amorim & Amorim – Sportcar Locadora. Encaminhem-se os autos ao Comandanteda Operação Jaraguá – Força Nacional/AL para providências.PROC.: 2100 – 053/2013 da Amorim & Amorim – Sportcar Locadora. Encaminhem-se os autos à PolíciaMilitar de Alagoas para providências.PROC.: 2100 – 052/2013 da Amorim & Amorim – Sportcar Locadora. Encaminhem-se os autos à PolíciaMilitar de Alagoas para providências.PROC.: 2100 – 055/2013 da Amorim & Amorim – Sportcar Locadora. Encaminhem-se os autos à PeríciaOficial de Alagoas para providências.PROC.: 2100 – 043/2013 da J. B. dos Santos Locação de Veículos. Encaminhem-se os autos à Delegacia Geralda Polícia Civil para providências.PROC.: 2100 – 041/2013 da J. B. dos Santos Locação de Veículos. Encaminhem-se os autos ao Comandanteda Operação Jaraguá – Força Nacional/AL para providências.PROC.: 2100 – 054/2013 da Sportcar Locadora. Encaminhem-se os autos à Polícia Militar de Alagoas paraprovidências.

14MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTECONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICAPROCESSOCEE/AL Nº 152/2012INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER NORMATIVO.*PARECER Nº 134/2012I – HISTÓRICO:O Secretário de Estado de Educação e Esporte de Alagoas solicita Norma Complementar que dispõesobre a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência com base no ExameNacional de Ensino Medio – ENEM.Faz junta ao processo (CEE/AL N° 152/2011)• Cópia de Portaria de Portaria do MEC/INEP N° 144/2012• Cópia de Portaria Normativa MEC/INEP N° 10/12.• Cópia de Edital ENEM N° 03/12.• Cópia de Termo de Adesão – MEC/SEE/AL• Cópia de Modelo de Certificação.• Cópia de documento orientador para a certificação pelo ENEM.•II – MÉRITOPara fundamentar este Parecer recorremos a:1. A LEI N9394/96 – LDBENArt. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comumdo currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos(as) por meios informais serão aferidos ereconhecidos mediante exames.1. O Exame Nacional de Ensino Médio - Fundamentação Teórico-Metodológica - Instituto Nacionalde Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ INEPO ENEM tem como objetivo fundamental avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica,para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania. Pretende, ainda,alcançar os seguintes objetivos específicos:a. Oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder a sua auto-avaliação com vistas àssuas escolhas futuras, tanto em relação ao mercado de trabalho quanto em relação à continuidade de estudos;b. Estruturar uma avaliação da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aosprocessos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho;c. Estruturar uma avaliação da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aosexames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médios e ao ensino superior.3. As Portarias MEC Nº 10 de 23 de Maio de 2012 e MEC/INEP Nº 144 de 24 de Maio de 2012 – que dispõesobre a certificação de conclusão do Ensino Médio ou Declaração parcial de proficiência com base no ExameNacional do Ensino Médio – ENEM.4. Edital Nº 03 de 24 de Maio de 2012 - que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da ediçãode 2012 do ENEM, regido pela Portaria Nº 807 de 18 de junho de 2010.5. Termo de Adesão SEE-AL/MEC – que trata sobre a utilização do Exame de Ensino Médio – ENEM parafins de certificação de conclusão de Ensino Médio, às pessoas maiores de 18 anos que não concluíram o EnsinoMédio, inclusive às pessoas privadas de liberdade e que estão fora do sistema escolar regular.6. A Resolução CEB-CNE Nº 03/2010 (Institui As Diretrizes Operacionais Para a Educação de Jovense Adultos)Art. 6º Observado o disposto no artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/96, a idade mínima para matrícula emcursos de EJA de Ensino Médio e inscrição e realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Médio é 18(dezoito) anos completos.Parágrafo único. O direito dos menores emancipados para os atos da vida civil não se aplica para o da prestaçãode exames supletivos.Art. 7º Em consonância com o Título IV da Lei nº 9.394/96, que estabelece a forma de organização da educaçãonacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência dos sistemas de ensino.§ 1º Para melhor cumprimento dessa competência, os sistemas podem solicitar, sempre que necessário apoiotécnico e financeiro do INEP/MEC para a melhoria de seus exames para certificação de EJA.§ 2º Cabe à União, como coordenadora do sistema nacional de educação:I - a possibilidade de realização de exame federal como exercício, ainda que residual, dos estudantes do sistemafederal (cf. artigo 211, § 1º, da Constituição Federal);II - a competência para fazer e aplicar exames em outros Estados Nacionais (países), podendo delegar essacompetência a alguma unidade da federação;III - a possibilidade de realizar exame intragovernamental para certificação nacional em parceria com um oumais sistemas, sob a forma de adesão e como consequência do regime de colaboração, devendo, nesse caso,garantir a exigência de uma base nacional comum.IV - garantir, como função supletiva, a dimensão ética da certificação que deveobedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;V - oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados, ainda como função supletiva, para a oferta de exames deEJA;VI - realizar avaliação das aprendizagens dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, integrada às avaliaçõesjá existentes para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, capaz de oferecer dados e informações parasubsidiar o estabelecimento de políticas públicas nacionais compatíveis com a realidade, sem o objetivo decertificar o desempenho de estudantes.§ 3º Toda certificação decorrente dessas competências possui validade nacional, garantindo padrão de qualidade.Art. 8º O poder público deve inserir a EJA no Sistema Nacional de Avaliação daEducação Básica e ampliar sua ação para além das avaliações que visam identificar desempenhos cognitivos efluxo escolar, incluindo, também, a avaliação de outros indicadores institucionais das redes públicas e privadasque possibilitam a universalização e a qualidade do processo educativo, tais como parâmetros de infraestrutura,gestão, formação e valorização dos profissionais da educação, financiamento, jornada escolar e organizaçãopedagógica.IV – VOTO DA RELATORA:Diante do exposto, a luz do que preceitua a lei e considerando que o Conselho Estadual de Educação deve zelarpelo direito à Educação a todos(as), direito esse garantido na Constituição Federal e considerando ainda que;o Aos sujeitos da EJA deve-se garantir a oportunidade de continuidade de estudo, inclusive aos privadosde liberdade, oportunizando-lhes a possibilidade de acesso ao Ensino superior;o O Conselho Nacional de Educação na Resolução CEB-CNE Nº 03/2010 § 2º inciso III, aponta anecessidade de Exames Supletivos em Regime de Colaboração entre União e Unidades Federadas;Somos do Parecer que:1. Tem direito a Certificação ou Declaração de Proficiência através Exame Nacional de Ensino Médio– ENEM, aqueles que:a. Não concluíram, o Ensino Médio, e tiverem completos 18 anos na data da primeira prova da cadaedição do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, inclusive os privados de liberdade e que estão fora dosistema escolar regular;a. Tiverem obtido nota mínima de 450 (quatrocentos e cinqüenta) pontos em cada área do conhecimentodo exame;b. Tiverem atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de redação do exame;c. Tiverem indicado no ato da inscrição do ENEM o pleito à certificação pelo mesmo.1. A Certificação de que trata o presente Parecer não se aplicará aos menores emancipados para osatos da vida civil;1. A SEE/AL deverá emitir Normas Orientadoras, e torná-las públicas, aos pleiteantes à certificaçãoou Declaração de Proficiência através do ENEM.É o Parecer S.M.J.Maceió, 18/12/2012.V – CONCLUSÃO DA CÂMARA:CONSª. ESMERALDA MOURARELATORAA Câmara de Educação Básica acompanha o voto da Relatora.Maceió/AL, em 18/12/2012CONSª.BÁRBARA HELIODORA COSTA E SILVAPRESIDENTA DO CEB-CEE/AL*Republicação do Parecer nº 134/2012por incorreção.*RESOLUÇÃO N° 17/2012 – CEE/AL ad referendumEMENTA:Norma Complementar que dispõe sobre a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaraçãode Proficiência com base nos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM/2012O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a legislaçãoem vigor, com base no Parecer n° 134/2012, CEB-CEE/AL, e considerando o que consta no processo n°1800 008067/2012 SEE/AL, 152/2012 CEE/AL,RESOLVE:Art. 1º - Normatizar a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência com base nosresultados do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM/2012Art. 2º - Terá direito a Certificação ou Declaração de Proficiência através Exame Nacional de Ensino Médio– ENEM, aqueles que:I. Não concluíram o Ensino Médio, e tiverem completos 18 anos na data da primeira prova da cadaedição do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, inclusive os privados de liberdade e que estão fora dosistema escolar regular;II. Tiverem obtido nota mínima de 450 (quatrocentos e cinqüenta) pontos em cada área do conhecimentodo exame;III. Tiverem atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de redação do exame;IV. Tiverem indicado no ato da inscrição do ENEM/2012 o pleito à certificação pelo mesmo.Art. 3º - Terá direito a Certificação ou Declaração de Proficiência através do Exame Nacional de Ensino Médio– ENEM, aqueles que já tiverem completos 18 anos no dia da primeira prova da cada edição do Exame Nacionalde Ensino Médio – ENEM, independente de ser menor emancipado para os atos da vida civil;

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201315Art. 4º - Deverão ser emitidas, pela SEE/AL, Normas Orientadoras, tornando-as públicas, àqueles que pleitearemà certificação ou Declaração de Proficiência através do ENEM.Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor a partir de sua homologação.Maceió-AL, 28 /12/2012.ADRIANO SOARES DA COSTAPRESIDENTE/CEE/AL*Republicação da Resolução nº 17/2012por incorreção.MARIZETE MARIA DEMELO SANTOSASSESSORA DA CEB/CEE/ALSECRETARIA EXECUTIVA DO CEE/AL , aos 28 de dezembro de 2012.MARIA CRISTINA ALVES SANTOSSECRETÁRIA EXECUTIVAEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1800-3248/2012/SEEFUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e dos Decretos Estaduais nºs 3.188/2006 e 1.028/2002.CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, sediada na Rua Barão de Alagoas, nº 141,Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79, representada pelo Sr. Secretário ADRIANO SOA-RES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF nº. 619.661.504-15, devidamente autorizado pelo Chefe doPoder Executivo Estadual, através do despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13/12/12.PROPONENTE: FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL-FUNCAE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.12.843.033/0001-82, sediada na Av. Getúlio Vargas, S/N - Murilópolis – Maceió/AL. Representada pela suapresidenta Senhora Isabel Cristina Ramos Impieri, portadora do CPF nº. 786.474.794-91.GESTOR DO CONVÊNIO: Aline Damasceno Rego – Gerente de Educação Especial/SEE.OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente Convênio, o desenvolvimento de ações com a finalidadede beneficiar estudantes na modalidade de educação especial, conforme a seguir descrito:a) atendimento a 40 alunos com o Programa de Atendimento Educacional Especializado-AEE, matriculadosna rede pública e no contra turno na Proponente.VALOR: R$ 100.640,80(Cem mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 12.367.0235.1031.0000-Ampliação e Melhoriada qualidade de oferta para atendimento especializado aos estudantes com deficiência, PI 2393, Localização208-Todo Estado, Fonte 0113-FUNDEB, Elemento de Despesa 3.3.90.39-outros serviços de terceiros/pessoajurídica, do orçamento vigente.DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28/12/2012PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Este convênio terá duração de 12(doze) meses, iniciando-se apartir da data de publicação do seu extrato do Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediantecelebração de um termo aditivo, desde que o requerimento, devidamente justificado, seja apresentado no prazode até 30(trinta) dias do término da vigência e haja interesse dos partícipes.SIGNATÁRIOS: Os representantes acima citados.PORTARIA/SEE Nº. 002/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, do Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16de março de 2.004.RESOLVE:Art. 1° - Designar o servidor JÚNIOR RYDER DE LIMA SANTOS, Chefe da Unidade de Limpeza, ConservaçãoPredial e Vigilância, Matrícula Nº. 824.436-7, para exercer a função de Gestor nos Contratos firmadospelo Estado de Alagoas, através desta Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, substituindo assim oGestor anterior.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a 18 de dezembrode 2012.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 09 de janeiro de 2013.ADRIANO SOARES DA COSTASecretário de Estado da Educação e do EsportePORTARIA/SEE Nº. 003/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 demarço de 2.004 e a Lei Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e tendo em vista o que consta nos autos do processonº 1800-6447/2012.RESOLVE:1. Na forma do art. 119 da Lei Estadual nº 6.196/2000 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas,prorrogar o prazo por mais 60(sessenta)dias para conclusão do processo administrativo disciplinar, tendocomo indiciado o servidor inscrito na matrícula nº 825.805-8, bem como apurar outras infrações conexas queemergirem no decorrer dos trabalhos.2. Dê-se ciência.3. Publique-se e cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 09 de janeiro de 2013.ADRIANO SOARES DA COSTASecretário de Estado da Educação e do EsportePORTARIA/SEE Nº. 004/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 demarço de 2.004 e a Lei Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e tendo em vista o que consta nos autos do processonº 1800-21694/2007.RESOLVE:1. Na forma do art. 162 da Lei nº 5.247/91 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas,prorrogar o prazo por mais 60(sessenta) dias para conclusão do processo administrativo disciplinar, tendocomo indiciado o servidor inscrito na matrícula nº 863.657-5, bem como apurar outras infrações conexas queemergirem no decorrer dos trabalhos.2. Dê-se ciência.3. Publique-se e cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 09 de janeiro de 2013.ADRIANO SOARES DA COSTASecretário de Estado da Educação e do EsporteSECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 09 DE JANEIRO DE 2013.ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela ResenhaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAEDITAL CJ N.º 012/2013O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,resolve expedir o seguinte,EDITALFica MARIVALDA CECILIANO DA SILVA, Caceal nº 240.99837-5, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadualnº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 18.795/2012,pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referenteao Auto de Infração n.º 70.02848-004, protocolizado em 22/12/2011, para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital para apresentar Pedido de Revisão à Coordenadoriade Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc. IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.PROCESSO:1500-042422/2011, e CJ 23.714/2012; Anexo: 1500-018690/2012AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.02848-004 , lavrado e protocolizado a 22-12-2011SUJEITO PASSIVO: Marinalva Ceciliano da SilvaENDEREÇO: Av. Maria Jeane M Sampaio, 1166 – Centro, CEP 57.265-000MUNICÍPIO: Teotônio Vilela - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.99837-5INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 04.253.231/0001-68AUTUANTE: Hélio Jorge Balbino da CunhaJULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório GameleiraDECISÃO Nº 18.795/2012EMENTA - ICMS – Obrigação acessória – Falta de escrituração de notas fiscais relativas à aquisições de mercadoriassujeitas ao regime de substituição tributária, com imposto supostamente quitado quando das entradas.1) Afastado exame da impugnação protocolizada na repartição fazendária, ante sua intempestividade e revelia,nos termos dos arts. 5.º, § 1.º, e 13 da Lei Estadual 6.771/06. 2) Encerramento do processo nos termos do art.17, I, da Lei Estadual 6.771/06. 3) Procedimento Especial, nos termos do artigo 36, II § 1.º da Lei Estadual6.771/06. 4) Possibilidade de controle de legalidade do ato administrativo pela Diretoria da RepresentaçãoFiscal, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06.Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos doart. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece a exclusão do julgamento administrativo pelo encerramentodo processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da revelia, ante a intempestividade daimpugnação protocolizada pelo sujeito passivo, facultado a este a apresentação de recurso, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 5.º, § 2.º, da Lei Estadual 6.771/06. Transitada em julgado esta decisão, sigamos autos à Diretoria de Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadualnº. 6.771/06.Publique-se. Registre-se. Intimem-seRESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIVALDA CECILIANO BATISTA DA SILVACPF/MF Nº 020.273.894-90ENDEREÇO: R MARIA JEANE M SAMPAIO,CENTROMUNICÍPIO: TEOTONIO VILELA/ALCEP: 57.265-000Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 09 de janeiro de 2013Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioS/N

16MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASEDITAL CJ N.º 013/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,EDITALFica A A AMORIM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, Caceal nº 241.06979-3, de acordo com os artigos32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º18.800/2012, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto deInfração n.º 70.00547-001, de 03/03/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicaçãodeste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dosartigos 45 e 46 da citada Lei.PROCESSO: 1500-7339/11; CJ 23.332/11; ANEXOS 1500-91173/09 E 1500-26324/11AUTO DE INFRAÇÃO: 70.00547-001, protocolizado a 03.03.2011AUTUADO: A A AMORIM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MEMUNICÍPIO: Maceió, AlagoasINSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06979-3INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 08.693.205/0001-01AUTUANTE: José Vasconcellos SantosJULGADORA SINGULAR: Ana Cristina P. F. CavalcantiCOORDENADOR: Robson Santana dos SantosDECISÃO N.º 18.800/12EMENTA: ICMS. Não recolhimento de ICMS em razão da omissão de saídas de mercadorias tributáveis,apurada nos termos do art. 2.º, § 9.º, da Lei Estadual 5.900/96. (1) Inexistência de lesão ao exercício das garantiasconstitucionais relativas ao exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo franqueada ao sujeitopassivo livre vista dos autos nos termos do art. 893, § 3.º do RICMS. (2) A alteração normativa de critérios deidentificação da omissão de receitas não implica criação de nova hipótese de incidência do ICMS, vez que amesma já encontrava amparo legal desde o início de vigência da Lei Estadual 5.900/96. (3) Podem os agentesfiscais tributários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios examinar documentos, livros eregistros de instituições financeiras, desde que exista procedimento fiscal em curso e tais exames sejam consideradosindispensáveis pela autoridade administrativa competente, não consistindo o ato em violação de sigilobancário ou fiscal. (4) Comprovada por prova nos autos a omissão de receitas pelo sujeito passivo, pressupostoda aplicação da presunção legal prevista no art. 2.º, § 9.º, da Lei Estadual 5.900/96, não sendo esta afastada porprova a cargo do sujeito passivo. (5) Lançamento PROCEDENTE.Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prescrita no art. 28 da Lei Estadual 6.771/06, decidepela PROCEDÊNCIA do lançamento tributário instrumentalizado pelo Auto de Infração 70.00547-001,protocolizado a 03.03.2011, por infração à legislação tributária referente ao não recolhimento do ICMS ante aomissão de saídas em descumprimento das normas previstas nos arts. 1.º; 2.º, I e § 9, II e V,; 31, I, II; 50, §§ 2.ºa 7.º, da Lei Estadual 5.900/96 em redação dada pela Lei Estadual 6.970/08; e aos arts. 129, I; 130, I; e 272-Bdo Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 35.245/91. Aplica-se à espécie a sanção prevista no art. 97da Lei Estadual 5.900/96.Totaliza-se o crédito tributário em R$ 88.091,13 (oitenta e oito mil, noventa e um reais e treze centavos), dosquais R$ 29.363,71 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) relativos aoICMS, conforme planilha constante da fl. 03 dos autos.O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos a este pertinente, ressalvado odireito à autuada de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias,nos termos do art. 45, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 6.771/06, que dispõe sobre o processo administrativotributário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ALCIELE ANDRADE AMORIMCPF/MF Nº 044.103.084-08ENDEREÇO: CJ. EUSTÁQUIO GOMES I, RUA U, 45 QUADRA 16TABULEIRO DOS MARTINSMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.071-290Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 09 de janeiro de 2013Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioEDITAL CJ N.º 014/2012O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolveexpedir o seguinte,EDITALFica EVERALDO CAVALCANTE DA SILVA ME, Caceal nº 24.104.725-0, de acordo com os artigos 32da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º18.799/2012, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto deInfração n.º 70.02934-002, de 24/02/2012, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias,contados a partir da publicação deste Edital, Pedido de Revisão à Coordenadoria de Julgamento, nos termos dodisposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.PROCESSO: 1500-005529/2012 – 1500-200365/2011 – 1500-014034/2012 e CJ 23.636/2012AUTO DE INFRAÇÃO: 70.02934-002 protocolizado a 24/02/2012AUTUADA: EVERALDO CAVALCANTE DA SILVA MEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.104.725-0INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 07.096.179/0001-71AUTUANTE (S): JOÃO ANTONIO PEREIRA RAMOSJULGADORA SINGULAR: Solymar Correia AlvesCOORDENADOR: Robson Santana dos SantosDECISÃO Nº18.799/2012EMENTA: PROCEDIMENTO ESPECIAL - LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECOR-RENTE DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. Exigidas sanções pecuniárias relativamenteao extravio do Livro de Registro de Entradas de nº 02, indicado no instrumento autuatório. Presunçãode extravio firmada com base legal (art. 50, § 10, Lei nº 5.900/96). Ilícito comprovado. Ajuste do enquadramentolegal da infração – Lei nº. 6.771/06, artigo 30. Subsunção do fato à penalidade prevista no art. 119 incisoI, alínea “b” da Lei Estadual nº 5.900/96. Contribuinte inscrito na condição de microempresa. Redução dapenalidade nos termos do art. 135-A da Lei nº 5.900/96. Lançamento PROCEDENTE. Dispensado o reexamenecessário, nos termos do art. 48, § 2°, I, da Lei Estadual nº 6.771/06.Face ao exposto, e conforme os artigos 28, 29 e 30 da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este Juízo Singular julgarPROCEDENTE o lançamento constante do Auto de Infração nº 7002934-002, protocolizado em 24/02/2012sendo aplicada a sanção prescrita no art. 119 inciso I alínea “b” da Lei Estadual nº 5.900/96, com redução dadapelo art. 135-A da mesma lei, totalizando o crédito no montante de R$ 647,63 (seiscentos e quarenta e sete reaise sessenta e três centavos), devidamente atualizado e acrescido de juros.O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais a este pertinente, ressalvadoo direito à autuada de interpor Pedido de Revisão, direcionado ao titular da Coordenadoria de Julgamento,no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 36, II e §1.º, IV, da Lei Estadual nº 6.771/06, visto tratar-se deprocedimento especial.Em sendo procedimento especial, aplica-se aos autos a norma constante do art. 48, § 2.º, I da Lei Estadual6.771/06 em redação dada pela Lei Estadual 7.078/09, que exclui a remessa para reexame necessário das decisõescontrárias à Fazenda Estadual em processos submetidos a este rito processual.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.OUTROSREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EVERALDO CAVALCANTE DA SILVACPF/MF Nº 384.410.634-00ENDEREÇO: R. NITEROI 56FEITOSAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.043-320Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 09 de janeiro de 2013Gustavo Melo Pinto BotelhoSecretárioSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSEDITAL 8ª GRAF-003/2013O Gerente da 8ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.RESOLVE:Convocar as empresas abaixo discriminadas, através de seu representante legal, conforme memorando8ª GRAF-005/2013, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, recolher aoscofres do Erário Estadual, o saldo remanescente com os acréscimos legais cabíveis, referente ao parcelamentocancelado da Denuncia Espontanea nº 90548, processo SF-1500-008496/2011, parcelamento Lei 5.900/9,parcelamento REFAZ LEI 6.323/2002 processo SF-1500-040518/2002, conforme estabelece o Artigo 127-F,inciso I e 127-G, inciso I, do Decreto nº 3.032/2005, sob pena de ter o débito inscrito na Divida Ativa Estadual,em conformidade com o Artigo 127-G, inciso II do Decreto nº 3.032/2005.RAZÃO SOCIAL: CALIXTO E BESERRA LTDA - MECACEAL: 240.72583-2CNPJ: 10.926.038/0001-43PROCESSO: SF-1500-008496/2001PARCELAMETO DE DÉBITO DENUNCIA ESPONTANEA Nº 901548PROCESSO: SF-1500-040518/2002PARCELAMENTO REFAZ LEI 6.323/2002DENUNCIA ESPONTANEA Nº 901548

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201317CPF/NOME SÓCIO:087.839504-00/JOSE CICERO CALIXTO DE OLIVEIRA087839508ª GRAF - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍN-DIOS, 08 de janeiro de 2013.GENIVALDO BARBOSA DA SILVAGERENTE REGIONALSecretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita EstadualDiretoria de Articulação Regional - DIRARGerência Regional de Arapiraca – 7ª GRAFAUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº002/2013 – 7ª GRAFIndefiro as solicitações das empresas abaixo relacionadas referente a utilização do benefício, para que o pagamentodo ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente àremessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convenio ICMS, nos termosda Instrução Normativa SEF nº 30, de 17 de setembro de 2007, conforme memorando DIRAR/7ª Graf nº004/2013.Processo SF–1500-036141/2012Razão Social: N. R. FERRAGENS LTDACaceal: 242.23332-5Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 519, Centro – Arapiraca – AL CEP 57313-010Sócio: Jose Nildo Rocha da Silva CPF: 164.571.614-72Sócio: Edite Oliveira da Silva CPF: 276.214.514-87Sócio: Maria das Dores Oliveira da Silva CPF: 786.350.044-34Sócio: Edenildo Oliveira da Silva CPF: 007.679.344-31Sócio: Jose Elenildo Oliveira da Silva CPF: 985.837.784-34Sócio: Edjane Oliveira da Silva CPF: 054.676.524-60Processo SF- 1500-036688/2012Razão Social: COMERCIAL DE FERRO ARAPIRACA LTDACaceal: 242.39236-9Endereço: Rua Expedicionário Brasileiro, nº 968, Eldorado – Arapiraca-AL CEP 57306-000Sócio: Jailson Cavalcante CPF: 468.883.654-68Sócio: Júlio Cezar Oliveira Gomes de Barros CPF: 786.366.124-20Sócio: Jonas Pereira de Oliveira CPF: 505.187.984-537ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 08 de janeiro de 2013LUCIANO ALMEIDA COSTAGERENTE REGIONALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE CADASTROEDITAL DICAD n ° 010/2013A DIRETORIA DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.Resolve:Comunicar ao contribuinte abaixo relacionado, a comparecerem a DICAD – Diretoria de Cadastro, estabelecidaà Rua do Comercio, 115, 1º Andar–Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar dadata de publicação, conforme processo de n° 1500-000741/2013.CACEAL: 24096396-2RAZAO SOCIAL: SERRALHARIA SÃO JOSÉ LTDA - MEDIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 09 de janeiro de 2013.EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHODiretor de CadastroESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE CADASTROEDITAL DICAD n ° 011/2013A DIRETORIA DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.Resolve:Comunicar ao contribuinte abaixo relacionado, a comparecerem a DICAD – Diretoria de Cadastro, estabelecidaà Rua do Comercio, 115, 1º Andar–Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar dadata de publicação, conforme processo de n° 1500-000743/2013.CACEAL: 24228771-9RAZAO SOCIAL: JOSE CARLOS MENEZESCOMERCIO - MEDIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 09 de janeiro de 2013.EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHODiretor de CadastroESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE CADASTROEDITAL DICAD n ° 012/2013A DIRETORIA DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.Resolve:Comunicar ao contribuinte abaixo relacionado, a comparecerem a DICAD – Diretoria de Cadastro, estabelecidaà Rua do Comercio, 115, 1º Andar–Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20(vinte) dias a contar dadata de publicação, conforme processo de n° 1500-000553/2013.CACEAL: 24501181-1RAZAO SOCIAL: DANY- INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA - EPPDIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 09 de janeiro de 2013.EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHODiretor de CadastroSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIOEDITAL - DIRAC Nº 001/2013A DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresasabaixo discriminadas, através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta) dias, em conformidadecom o disposto nos artigos: 13 23 e 32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894 do RICMS/AL,apresentarem Defesas ou recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravamesconstantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual emconformidade com os artigos: 899 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50e artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006.D. M. DA SILVA - MENº CACEAL: 248.54163-3 - A. I. Nº: 7006424001PROCESSO SF: 1500-18952/2012CPF E NOME DO SÓCIO:50.8632314-20 / DOMINGOS MIGUEL DA SILVAR T DA COSTA ESTOFAMENTONº CACEAL: 242.21767-2 - A. I. Nº: 7004124003PROCESSO SF: 1500-23981/2012CPF E NOME DO SÓCIO:02.9698974-66 / RUBENS TEIXEIRA DA COSTAR T DA COSTA ESTOFAMENTONº CACEAL: 242.21767-2 - A. I. Nº: 7004124001PROCESSO SF: 1500-23975/2012CPF E NOME DO SÓCIO:02.9698974-66 / RUBENS TEIXEIRA DA COSTA

18MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASR T DA COSTA ESTOFAMENTONº CACEAL: 242.21767-2 - A. I. Nº: 7004124002PROCESSO SF: 1500-23978/2012CPF E NOME DO SÓCIO:02.9698974-66 / RUBENS TEIXEIRA DA COSTARENATO CAVALCANTE LINS - MENº CACEAL: 240.85245-1 - A. I. Nº: 7008046002PROCESSO SF: 1500-26591/2012CPF E NOME DO SÓCIO:08.7789734-49 / RENATO CAVALCANTE LINSWANDERLEY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MENº CACEAL: 248.48634-9 - A. I. Nº: 7008622001PROCESSO SF: 1500-24757/2012CPF E NOME DOS SÓCIOS:06.1275774-97 / ALLAN PABLO WANDERLEY PORTO07.7176724-21 / BRUNA KELLEN WANDERLEY PORTODIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, 09 DE JANEIRO DE 2013.IVALDO LOPES PIMENTEL FILHOGERENTE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 daLei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou os pedidos de restituição de indébito tributárioabaixo relacionados:PROC. Nº: 1500-036635/2012INTERESSADO: ZACARIAS LOCAÇÃO LTDACNPJ: 10418907/0001-29SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 09 de janeiro de 2013.MARIA DELMA BARBOSA CORREIAAssessora Técnica– SRE* PORTARIA GSEF Nº 02/2013A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais e considerando o que consta do Memorando 011-01-2013-CEPOF, oriundo da Coordenadoria Especialde Planejamento, Orçamento e Finanças-CEPOF,RESOLVE:I – Revogar a Portaria GSEF nº 354/2010, de 16 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em18/08/2010;II - Designar a servidora NORMA MARIA DE SOUZA ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº. 38.568-9, CPF nº 123.995.234-15, para exercer a função gratificada FG-2, da Coordenadoria Especial de Planejamento,Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Estado da Fazenda, até ulterior deliberação.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se e Cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 07 de janeiro de 2013.• Republicar por incorreção.Adaída Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 08DE JANEIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1500-000752/2013 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/AL – ÀSuperintendência da Receita Estadual.************************************************A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09DE JANEIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1104-000600/2012 – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CGE – À Diretoria deAnálise e Monitoramento das Informações Fiscais.GSEF, em Maceió, 09 de janeiro de 2013.Publique-se.ANA MARIA BORBA LESSAChefe de GabineteMAT/FIS DIGITO FISCALDETRIBUTOSESTADUAIS FÉRIAS82007 5 ABELARDOSABOIAGJUNIOR out1382022 9 ADEMIREUZEBIODOSSANTOS mai1382157 8 ADRIANAMARIASILVAPEREIRA fev1481895 0 ADRIANOFREITASCONSTANTE jul1382032 6 ADRIANOGALINDOCASTOR jun1382133 0 AFRANIOMENEZESDEO.JUNIOR mai1382140 3 AGNALDOMONTEIRODELIMA set1316415 1 AILSONSANTIAGODEMELO dez1382128 4 ALDACELINEFERNANDESRAMOS mai1381998 0 ALDEMIRLAERCIODASILVA jul1381953 0 ALECIAKARLAMOREIRAROLIM jul1382027 0 ALESSANDROBARROCACORREA dez1382021 0 ALESSANDROMARCION.OLIVEIRA abr1382143 8 ALEXANDRECAMPOSRULL jul13600337 0 ALEXSANDRADELIMALIRA set1382101 2 ALFREDOCAINETO mai1381925 5 ALLANKAIOANTUNESDASILVA set139866023 3 ALYSSONDACUNHABARBOSASATO jun13600365 6 ANAPAULAFERREIRALEANDRO ago1382014 8 ANDRELUISSALGADOGANDOLFO dez1381858 5 ANISIOCAVALCANTIDEA.JUNIOR set13600305 2 ANNABELDETEIXEIRALOPES set1382024 5 ANTONIOCARLOSSOARESFERREIRA jul1381946 8 ANTONIOJOAREZPINHEIRO mai1382060 1 ARLEIDECARDOSOOLIVEIRA jul1382091 1 ARLINDOVIEGASALVES mar1382091 1 ARLINDOVIEGASALVES fev1482134 9 ASCANIOJOSECASADOBREDA mar1382141 1 AUDALIOMARINHONEVES fev1482141 1 AUDALIOMARINHONEVES abr13600339 7 BARTONTORRESDEMACEDOJUNIOR jun1382004 0 BENEDITOCARNEIRODAS.JUNIOR out1382034 2 BLANDINAPEIXOTOGERBASE jan1481881 0 BRUNOMEDEIROSCHAVES nov1382081 4 CARLOSALBERTODOSS.TEIXEIRA jul1382079 2 CARLOSTENORIOGAMELEIRA out1382043 1 CELSOLEALDEAQUINO out1382072 5 CHENGJIAHNHSUN out1382047 4 CIBELECAVALCANTIDEMACEDO mar1382047 4 CIBELECAVALCANTIDEMACEDO jan1482148 9 CIDPEREIRADANTAS abr1382041 5 CONCEICAOAPARECIDAG.ROSA jun1382108 0 CRISTIANOGEORGEDOSSANTOS set1382089 0 DANIELTEIXEIRADOSSANTOS jan14600358 3 DANIELAAMARALDECASTRO abr1382086 5 DARCIANONEGRAOFERREIRA set1382094 6 DJARIOALEXANDREGALINDO jun1382123 3 EDMARASSUNCAOESILVA mar1382123 3 EDMARASSUNCAOESILVA fev14

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 20131982030 0 EDUARDOEGYPTOROSABASTOS jan1481976 0 EDUARDOSOUZADECARVALHO fev1482056 3 ELAYNECHRISTINADOSS.COSTA jul1381932 8 ERIVANPINTOTRINDADE out1381889 5 EVANDROGOMESNADIR fev1482025 3 FABIOWANDERLEYC.DEMELLO out1382025 3 FABIOWANDERLEYC.DEMELLO mar1382065 2 FABRICIOREISMONTARGIL set1381840 2 FELIXATAIDEAMORIM dez1382116 0 FERNANDAVILARO.DECARVALHO fev1482074 1 FERNANDODELIMALISBOA mai1381919 0 FERNANDOANTONIOCMACHADO abr1382173 0 FERNANDOJORGEDEARAUJOSILVA mai13600316 8 FLAVIAMARIAMOREIRADEALMEIDACOELHO set1382099 7 FLAVIAMASTRIANNILIMAGDEMELO jan1482015 6 FRANCISCAELIZABETHDASILVA abr1382015 6 FRANCISCAELIZABETHDASILVA fev1482087 3 FRANCISCOBESERRAFILHO dez1381862 3 FRANCISCOCARLOSDEALENXANDRIA mai1382090 3 GABRIELAALBUQUERQUERIBEIRO ago1382154 3 GILBERTOBARBOZADELIMA ago1382125 0 GILVANFREIRECLEMENTINO jan1482053 9 GIRLENEMELODASNEVES fev1481981 6 GISELLEVILELAMELO jul1381833 0 GUSTAVODEALBUQUERQUECALHEIROS out1381992 1 HELDERDEMORAESRAMOS mai1382093 8 HELVECIOFRACASSO abr1382093 8 HELVECIOFRACASSO jan141863532 6 HERICKLUCENACARLOS dez1382038 5 HERMINIORICARDOM.MORGAN abr1381947 6 IVANCHAVESDEALMEIDA mai1382092 0 IVOREMYRYTCHYSKYIJUNIOR fev1482051 2 JAIMEROBERTOCAMPOSV.DOSSANTOS mar13600315 0 JAIRDEMACEDOCORDEIRO out1382085 7 JAIRFLAVIOFERREIRAPASSOS mar1381853 4 JANAINAFREITASDESOUZABOMFIM dez1381854 2 JANETYRUMIKUMAGAI mar1382033 4 JEDILVANBRAGABARBOSA out1381849 6 JOANACRISTINAM.DAMOTA jul1382062 8 JOAOCLEMENTEV.JUNIOR ago1381996 4 JOAODEASSISPINTONETO jun1382055 5 JOAOGUSTAVOPETER out1382115 2 JOAOLUISDAROCHAA.LOURO ago1382132 2 JOAOLUISSIQUEIRADEALBUQUERQUE set1382130 6 JOAOMARQUESANTUNESJUNIOR fev14600361 3 JOÃOMATIASCRUZVIEIRA jan1482002 4 JONASCAMARAESILVAJUNIOR jun1382158 6 JONESFRANCISCODEAZEVEDO dez1382144 6 JORGEHENRIQUEVERASDEALBUQUERQUE mar1382139 0 JOSEBEZERRAPEREIRAJUNIOR dez1381903 4 JOSECANDIDOBARRETODEMJUNIOR abr1382031 8 JOSEFERNANDESALVES out1382023 7 JOSEFRANCIMARNOGUEIRA abr1382109 8 JOSERICARDOFDESOUZA ago1381827 5 JOSESERGIOGOUVEIACOUTINHO fev1482045 8 JOSIELXAVIERDASILVA mai1382064 4 JUAREZPININGAP.DEAZEVEDO mar1382102 JULIANAJATOBÁSOARESCOUTINHO dez1382156 0 JULIANECALHEIROSWANDERLEYDEOLIVEIRA set1382161 6 KEVLEMNSOUSAGOUVEIANOBREGA abr1382161 6 KEVLEMNSOUSAGOUVEIANOBREGA jan1481999 9 KLEBERFALCAOMAROJAGUEDES out1381941 7 LEANDRORICARDOSALES mai1382105 5 LEOPOLDINOSILVAG.DEMELLO mai13600310 9 LIVIAMARIAVIEIRALIMA set1382153 5 LUISAMERICODEARAUJOSANTOS ago1381975 1 LUIZAUGUSTOTORRESMOTTA jul135382 1 LUIZCARLOSFERREIRADACOSTA dez1382150 0 LYSIAMENESESGURGEL set13600319 2 MARARITAWALMIROSILVADEALMEIDA abr1382042 3 MARCELODAROCHASAMPAIO jun1382203 5 MARCELOHENRIQUEMOTTER set1381955 7 MARCIAMARIABARROSBARBOSA mai1381955 7 MARCIAMARIABARROSBARBOSA jan1481983 2 MARCOAURELIOGALVAODELIRA mai1382160 8 MARCOSALMEIDADASILVA jul1382080 6 MARCOSANTONIODASILVAARAUJO jun1382096 2 MARCOSJOSEDATTOLIDESOUZA nov1382112 8 MARCUSQUEIROZBRITTO dez1382155 1 MARIABETÂNIABENTOVITORINO jul1382111 0 MARIAHELENAB.DEPIMENTEL mar1382138 1 MARIALEDAC.DEANDRADE jun13600309 5 MARIGLÉCEJATOBÁDEOLIVEIRA jun131863547 4 MARTAELIANALOPESMERLI out1381974 3 MAUROASSISXAVIER ago1382127 6 MILENAROSSIBIANCHINI set135412 7 NANCIMARIADONASCIMENTO dez1382008 3 NELSONCLAUDIOM.SOBRINHO ago13600301 0 NILTONKACZAWADOSSANTOS set1382050 4 OZIASJOSEDEALENCAR jul1382084 9 PATRICIADECASSIAPBARBOSA jun1382052 0 PAULODEMEDEIROSGOMESNETO fev1482136 5 PAULOIRANTELES jun1381977 8 PAULOMARCOSLNHARESRIBEIRO ago1381977 8 PAULOMARCOSLNHARESRIBEIRO fev1481967 0 PAULORICARDOLANDRI abr1382069 5 PAULOROBERTODEREZENDEABRAHAO abr1382036 9 PAULOROBERTOM.DOSANTOS jul1381970 0 RAMONFORMIGADEOCARVALHO abr1382142 0 RAQUELBUARQUETENORIOLIRA set13

20MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS81842 9 RICARDOCHRISTIANOPETERSEN out1381995 6 RICARDOGOESPALHARES ago1382071 7 RITADECASSIAALVESCORREIA ago1382078 4 ROBERTODACOSTAFREIRE ago1382063 6 ROBSONGOMESAUGUSTO abr1381813 5 RONALDODECARVALHOMANICOBA ago1382167 5 ROSAANGELICACAVALCANTEACIOLI abr1382167 5 ROSAANGELICACAVALCANTEACIOLI jan145797 5 SANDRINORAMOSPEREIRA fev145797 5 SANDRINORAMOSPEREIRA mar1382098 9 SERGIOANTONIOBDEFIGUEIREDO mar13600336 2 SERGIOAUGUSTOCOSTAFERREIRA mai1382169 1 SERGIOLINSMACHADO jan1482100 4 SEVERINARODRIGUESDESOUZA ago1381824 0 SIDNEYGUIMARAESDESOUZA mar13600308 7 SILVIAHOLANDACARVALHO jan14600318 4 SIMONESOARESDEFARIAS jan1481982 4 SOLONLOUREIROFERREIA jan1481971 9 SORMANISERGIODEC.CERQUEIRA ago1382146 2 STELLAREGINADECASTROLEONI mar1382077 6 TIAGOALMEIDACORREIA mai13600323 0 UBIRACILDASÁCAVALCANTE dez1381987 5 VALERIACOTRIMDEMACEDO dez1381984 0 VALMIRSAMPAIORIBEIRO jun1381984 0 VALMIRSAMPAIORIBEIRO fev1482122 5 VINICIUSLEALDANTAS mar1382122 5 VINICIUSLEALDANTAS jan1482061 0 VINICIUSYOSHINORIYANAGIHARA abr1382061 0 VINICIUSYOSHINORIYANAGIHARA fev1481915 8 WAGNERJOSEDIAS mar1381915 8 WAGNERJOSEDIAS dez13600333 8 WALDEMARARAUJODES.T.OLIVEIRAJUNIOR jul13600306 0 WESLEYSERBIMUMBELINO ago1382165 9 WILMARROCHACARRIJO fev14SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICASECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 08 de janeiro de 2013, osseguintes despachos:PROC. 2000-24251/12, 2000-24256/12, 2000-24255/12, Os Despachos dos Processos acima relacionadoscontêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Contata-se de plano o equivoco na tramitação dofeito, devendo o presente processo retornar à Secretaria de Estado da Saúde, vez que a matéria emapreço não é afeta à Secretaria de Estado da Gestão Pública.PROC. 1800-7761/12 - RENATA DA SILVA FIGUEIREDO - Com base no entendimento proferidopela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-4931/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA--CD-00-4030/2012, da Procuradoria Administrativa (fls. 12/17) defiro o pedido de progressão funcional para aClasse “B”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço. Encaminhem-se os autosà Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornarà Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE para implantação da progressão funcional requerida,e que sejam adotadas as medidas que o caso requer.PROC. 1700-5288/12 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela Diretoria dePolíticas Administrativas (fls. 27), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / Agênciada Previdência Social Maceió-Jatiúca dando ciência das informações. Cumprida a providência, evoluir àCoordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para arquivamento.PROC. 1700-5347/12 - INSS - Uma vez atendida à solicitação inicial pela Diretoria de Políticas Administrativas(fls. 19), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / Agência da Previdência SocialJatiúca dando ciência das informações. Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestãode Documentação para arquivamento.PROC. 1700-5270/12 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela Diretoriade Políticas Administrativas (fl. 05), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS /Agência da Previdência Social Maceió-Jatiúca dando ciência das informações. Cumprida a providência,evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para arquivamento.PROC. 2200-676/12 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Nestes autos, o Ministério Público Estadualratifica os termos dos Ofícios Nº 1206/2011 e Nº 841/2012, os quais postulam informações quanto àsprovidências adotadas após o recebimento de Recomendação advinda daquele Órgão Ministerial, no que tangeà realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Estado da Comunicação. Retornem os autos àSecretaria de Estado da Comunicação para pronunciamento, no que tange a necessidade da realização de concursopúblico, ressaltando, que a matéria em epígrafe deverá obedecer as normas do decreto regulamentador.Em caso negativo, deverá expor os motivos e justificativas pelas quais não se pretende realizar o certame e,posteriormente, encaminhar resposta ao Ministério Público Estadual.PROC. 1700-5419/12 - KILDARES GOMES FARIAS - Dessa forma, retornem os autos à SuperintendênciaGeral da Administração Penitenciária para dar ciência à parte interessada, voltando para arquivamentona Coordenadoria Setorial da Gestão de Documentação.PROC. 1700-4074/12 - BERGSON JORGE PEREIRA SEIXAS - Cuidam os autos de pedido de atendimentodo processo administrativo nº 4101-5827/2010, que trata de reimplantação do adicional deinsalubridade em favor do servidor interessado, sob a alegação de que o pleito se encontra deferido pelaCoordenadoria Jurídica da Uncisal. Após pesquisa realizada no Sistema de Protocolo ficou constatadoque o processo em referência se encontra em curso na Uncisal, conforme cópia de documento comprobatório.A vista do exposto, vão os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas- UNCISAL para dar ciência ao servidor, voltando para arquivamento.PROC. 52555-317/12 - CÉLIO DE SOUZA LEÃO BARROS - Com base no entendimento proferidopela Procuradoria Autárquica Estadual da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado deAlagoas, através do Parecer /PAE/ADEAL nº 0101/2012 ( fls. 19/20), no qual assegura que o servidorCélio de Souza Leão Barros ocupante do cargo de Médico Veterinário tem o respaldo jurídico/legalpara receber os mesmo subsídios constantes na Lei nº 7.418/2012, de 23 de outubro de 2012, defiroo pedido de enquadramento solicitado, por restar atendido os pressupostos legais à matéria em apreço.Encaminhem-se os autos à Superintendência de Administração de Pessoas afim que o Diretoria de PolíticasAdministrativas realize as anotações necessárias. Em ato contínuo, retornar à Agência de Defesa eInspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, para que concretize o devido enquadramento.PROC. 1700-3851/12 - MATHEUS GARCIA NETO - Cuidam os autos de pedido de atendimento doprocesso administrativo nº 1500-25635/2011, que trata da concessão de abono permanência em favor doservidor interessado, sob a alegação de que a Procuradoria Geral do Estado já opinou pelo deferimentodo pleito. Após pesquisa realizada no Sistema de Protocolo ficou constatado que o processo emreferência se encontra em curso na Secretaria de Estado da Fazenda, comforme cópia de documentocomprobatório. A vista do exposto, vão os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para dar ciência aoservidor, voltando para arquivamento.PROC. 1700-5138/12 - UNCISAL - (APENSO: 1700-1338/2012) - Providenciado o impacto financeiromensal e anual de servidores ativos e inativos, referente à equiparação salarial de Professores daUniversidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL com a Universidade Estadual deAlagoas - UNEAL, conforme informações e planilhas apresentadas pela Diretoria de Operação da Folhade Pagamento nas fl. 08/10. Assim, por competência , submeto os presentes autos ao crivo da ProcuradoriaGeral do Estado para manifestação jurídica, no sentido de que seja esclarecida se a publicaçãopor incorreção é suficiente, ou se há necessidad e da edição de outro ato normativo.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA– SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 07 de janeiro de 2013,os seguintes despachos:PROC. 1500-25565/12 - HELENA VIEIRA - Atendendo solicitação da Superintendência de Administraçãode Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estadopara análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734,de 26 de maio de 1995.PROC. 1800-8719/11 - MÁRIO DANTAS COSTA - Atendendo solicitação da Superintendência deAdministração de Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral doEstado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamentalnº 734, de 26 de maio de 1995.REPRODUZIDO POR INCORREÇÃOALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ Resenha

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201321SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA– SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 08 de janeiro de 2013,os seguintes despachos:PROC. 2000-27349/12 - JOSÉ LIRA DUARTE - Com base no pronunciamento da Diretoria de PolíticasAdministrativas / Superintendência de Administração de Pessoas na fl. 09, defiro o pedido de averbaçãode tempo de serviço correspondente ao período de 04.10.1984 a 31.12.96, no total de 12 anos, 03 mesese 02 dias, como Médico, prestado à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, a ser averbado para todosos efeitos legais, de acordo com o disposto no artigo 102, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991.Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às anotações de estilo. Emseguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de sua competência. Publique-se.PROC. 2000-29149/12 - MARIA ELIZA ALVES DA SILVA - Com base nas informações prestadas pelaDiretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 13, defiroo pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente ao 1º qüinqüênio, perfazendo o totalde 06 meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00 Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidasanotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-5641/12 - CARLA FABIANA LIMA DOS SANTOS - Em face da conclusão do trâmiteprocessual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativasda Superintendência de Administração de Pessoas na fl. 30, defiro o pedido da concessão de24 meses de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247,de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder àsanotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de suacompetência. Publique-se.PROC. 2000-18434/12 - ROBERTO FERNANDO DE UZEDA LUNA - (APENSO: 3066/1993) - Atendendosolicitação da Diretoria de Políticas Administrativas, retornem os autos à Secretaria de Estado daSaúde para atender ao item “b” da Diligência PGE/PA-00-957/2012 ( fls. 38/39), voltando.PROC. 5501-2240/12 - MARIA JUDITH DE PAIVA TORRES CARDOSO - (APENSO: 5501-4970/1996) - Atendendo solicitação da Diretoria de Políticas Administrativas (fl. 67), vão os autos aoServiço Social AL Previdência para adoção da providência nela requestada. Em ato contínuo, à ProcuradoriaGeral do Estado para apreciação.PROC. 2000-28331/12 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA - Com base nas informações prestadaspela Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12,defiro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente ao 1º qüinqüênio, perfazendoo total de 06 meses, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00 Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidasanotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 20105-5501/12 - IGOR VINICIOS DE OLIVEIRA MOTA - Tendo em vista o pronunciamento daDiretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas fls. 34, e porhaver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, somospelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superiorapreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.PROC. 1800-10244/12 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Com base nas informações prestadas pelaDiretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12, defiroo pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente aos 1º e 2º qüinqüênios, perfazendoo total de 01 ano, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00 Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidasanotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-9239/12 - EDUARDO ALVES MARQUES FILHO - Tendo em vista o pronunciamento daDiretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas fls. 30/31, epor haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991,somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para superiorapreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.PROC. 2000-3623/12 - ERICA FERNANDA TORRES MACÊDO - Em face da conclusão do trâmiteprocessual estabelecido à matéria, e com base no pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativasda Superintendência de Administração de Pessoas na fl. 33, defiro o pedido da concessão de24 meses de licença para trato de interesses particulares, de acordo com o art. 94, da Lei nº 5.247,de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder àsanotações de estilo. Em seguida, evoluir ao órgão de origem para os procedimentos no âmbito de suacompetência. Publique-se.PROC. 2000-4571/11 - MARIA NETA ROCHA TENÓRIO - (APENSO: 2000-4924/2004) - Com basenas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas da Superintendência de Administraçãode Pessoas na fl. 102, bem como no entendimento da Procuradoria Geral do Estado, medianteParecer PGE/PA-00-3781/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2994/2012 nas fls. 91/98, defiro ocancelamento da licença prêmio por assiduidade concedida por meio do processo administrativo nº 2000-4924/2001, alusiva ao 3º qüinqüênio, com publicação no DOE do dia 07 de maio de 2004. Também,defiro o pedido de averbação da licença prêmio por assiduidade referente ao 3º qüinqüênio, perfazendoo total de 06 meses, de acordo com o art. 2º , da Lei nº 6.043, de 3 de julho de 1998, c/c Parecer PGE/PA-00-Nº 2305/2003. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder ás devidasanotações. Em seguida, ao órgão de origem para registro e arquivamento. Publique-se.PROC. 2000-15419/12 - ADENILTON PAULO AVELINO ROCHA - (APENSOS: 2000-26719/2012,5806/1992, 134/1998) - Atendendo solicitação da Diretoria de Políticas Administrativas, retornem osautos à Secretaria de Estado da Saúde para atender ao item “b” da Diligência PGE/PA-00-957/2012 (fls. 33/34), voltando.PROC. 2000-23569/12 - JOSANE ALBUQUERQUE COSTA PAES - Atendendo solicitação da Diretoriade Políticas Administrativas, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para atender ao item “b”da Diligência PGE/PA-00-957/2012 ( fls. 48/49), voltando.PROC. 4903-5856/12 - ROSIVALDO SILVA REIS - (APENSO: 4903-3217/2009) - Atendendo solicitaçãoda Suprintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil parasuperior consideração do Chefe do Poder Executivo do Estado de Alagoas.PROC. 1800-9270/12 - MARIA JACY DA SILVA LARANJEIRA - Com base no pronunciamento daSuperintendência de Administração de Pessoas às fls. 10, defiro o pedido de desaverbação de tempode serviço, correspondente aos períodos de 10.5.1982 a 20.4.1983, no total de 11 meses e 10 dias, prestadosem Empresa Privada, com fundamento no Despacho PGE/PA-06.1503/2000 c/c o Parecer PGE/PA-1946/2009, da Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos àDiretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem paraos registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 20105-6624/12 - RONALDO ALVES LEITE - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 20, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondenteaos períodos de:a) 1.10.1981 a 24.08.1982, no total de 10 meses e 24 dias, como Auxiliar Mecânico;b) 1.11.1982 a 15.10.1985, no total de 02 anos, 11 meses e 15 dias, como Auxiliar Mecânico;c) 21.2.1986 a 22.12.1987, no total de 01 ano, 10 meses e 2 dias, como Recepcionista Manobrista.Os períodos supradescritos o total geral de 05 anos, 08 meses e 11 dias, prestados em atividadede direito privado a serem averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo ao disposto no art.105, inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessáriose posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 2000-28289/12 - ORMUZED NERI DE LIMA NASCIMENTO - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 18, defiro o pedido de averbação de tempo deserviço, correspondente aos períodos de:a) 17.8.1983 a 10.11.1983, no total de 2 meses e 24 dias, como Odontóloga;b) 1.3.1985 a 31.5.1985, no total de 03 meses. Os períodos supradescritos perfazem o total geralde 5 meses e 24 dias, prestados em atividade de direiro privado a serem averbados apenas para fins deaposentadoria de acordo ao disposto no a RT. 105, inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991.Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, aoórgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-10078/12 - ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA MELO - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 10, defiro o pedido de averbação de tempo deserviço, correspondente aos períodos de:a) 1.3.1983 a 1.9.1986, no total de 03 anos, 06 meses e 1 diam como Professor, prestados ematividade de direito privado, a ser averbado apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o dispostono art. 105, inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991;b) 2.9.1986 a 31.12.1996, no total de 10 anos, 03 meses e 29 dias, como Professor, prestadosna Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE, a ser averbado para todos efeitos legais, deacordo ao disposto no art. 102, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Os períodos supradescritosperfazem o total geral de 13 anos e 10 meses. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativaspara as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posteriorarquivamento. Publique-se.PROC. 20105-6286/12 - MARIA CONSUELO FERREIRA FARFUS - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 15, defiro o pedido de averbação de tempo deserviço, correspondente ao período de 24.1.1986 a 18.2.1993, no total de 7 anos e 24 dias, como Professor,prestado à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE, ser averbado para todos osefeitos legais, de acordo com o art. 102, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autosà Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origempara os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 2000-15513/12 - VANDETE AZEVEDO SILVA - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 25, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço,correspondente aos períodos de 3.5.1973 a 30.6.1982, no total de 09 anos, 1 mês e 28 dias, como Autônomo,prestados em atividade de direito privado, averbado através do processo SEAD nº 05017/1997,publicado no DOE de 20.12.1997. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para asdevidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento.Publique-se.PROC. 1800-3906/12 - HÉLIA MARIA SANTOS DA SILVA - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 15, defiro o pedido de desaverbação de tempo deserviço, correspondente aos períodos de 5.6.1970 a 31.12.1996, no total de 26 anos, 06 meses e 26 diascomo Supervisor Escolar, prestados à Secretaria de Estado da Educação, averbado através do processo nº1800.19270/2004, publicado no DOE, de 4.2.2005. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,para as devidas anotações, e medidas que o caso requer no prosseguimento do pleito. Publique-se.PROC. 1400-67/2012 - MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 46, defiro o pedido de desaverbação de tempode serviço, correspondente aos períodos de 15.5.1979 a 11.3.1982, no total de 2 anos, 09 meses e 26dias como Auxiliar de Administração, prestados em atividade de direito privado, averbado através doprocesso SEAD nº 05017/1997, publicado no DOE, de 20.12.1997. Retornem os autos à Diretoria dePolíticas Administrativas, para as devidas anotações e medidas que o caso requer no prosseguimentodo pleito. Publique-se.PROC. 2000-27438/12 - MARIA CICERA DE OLIVEIRA SILVA - Com base no pronunciamento daSuperintendência de Administração de Pessoas às fls. 27, faz-se necessário a desaverbação de tempo deserviço, conforme solicitação da servidora às fls. 2, referente ao período que foi averbado através doprocesso nº 2000-776/2008, publicado no DOE em 11.7.2008. Assim, defiro o pedido de desaverbaçãocorrespondente ao período de 1.9.1979 a 15.9.1980, no total de 1 ano e 15 dias, como Zeladora, prestadosem atividade de direito privado, com fundamento no Despacho PGE/PA-06.1503/2000, c/c o ParecerPGE/PA-1946/2009, da Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado. Retornem osautos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações e medidas que o caso requer

22MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASno prosseguimento do pleito. Publique-se.PROC. 20105-6263/12 - JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 21, defiro o pedido de desaverbação detempo de serviço, correspondente aos períodos de:a) 1.6.1981 a 31.3.1982, no total de 10 meses, como Telefonista;b) 1.4.1982 a 15.5.1982, no total de 1 mês e 15 dias, como Telefonista;c) 3.8.1983 a 30.9.1983, no total de 1 mês e 28 dias, como Recepcionista. Os períodos a seremdesaverbados perfazem o total geral de 1 ano, 1 mês e 13 dias, prestados em atividade de direito, comfundamento no Despacho PGE/PA-06.1503/2000 c/c o Parecer PGE/PA-1946/2009, da Procuradoria Administrativana Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posteriorarquivamento. Publique-se.PROC. 2000-23794/12 - GIRLENE MARINHO DE MELO - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 20, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço,correspondente aos períodos de 1.2.1982 a 8.7.1975, no total de 03 anos, 05 meses e 7 dias, prestados àPrefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, como Professor, com fundamento no Despacho PGE/PA-06.1494/2000 c/c o Parecer PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativa na ProcuradoriaGeral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações.Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-3371/12 - RENILDA MARIA PEREIRA DE MELO - Com base no pronunciamento daSuperintendência de Administração de Pessoas às fls. 16, defiro o pedido de desaverbação de tempo deserviço, correspondente aos períodos de 1.7.1976 a 31.1.1979, no total de 02 anos, e 07 meses, comoAuxiliar de Escritório, prestado em atividade de direito privado, com fundamento no Despacho PGE/PA-06.1503/2000 c/c o Parecer PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativa na ProcuradoriaGeral do Estado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotaçõese medidas que o caso requer. Publique-se.PROC. 1206-3996/10 - JOSÉ VILMÁRIO ACIOLY WANDERLEY - Ante o cumprimento da solicitaçãoàs fls. 14, por intermédio da Diretoria Operacional da Folha de Pagamento às fls. 36, retornem os autosà Polícia Militar do Estado de Alagoas para ciência e devidas providências.PROC. 20105-5776/12 - NADJA MARIA FRANCO DE AZEVEDO CASADO - Com base no pronunciamentoda Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12, defiro o pedido de averbação detempo de serviço, correspondente ao período de 20.4.1974 a 31.3.1976, no total de 1 ano, 11 meses e11 dias, como Auxiliar de Secretaria, prestados em atividade de direito privado, a ser averbado apenaspara fins de aposentadoria de acordo com o art. 105, inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991.Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, aoórgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 20105-6381/12 - JOSÉ DE LIMA BARROS - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 14, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondenteao período de 04.2.1980 a 31.1.1981, no total de 11 meses e 28 dias, como Soldado, prestados aoMinistério da Defesa do Exército Brasileiro, a ser averbado apenas para fins de aposentadoria de acordocom o art. 105, inciso I, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria dePolíticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registrosnecessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 1800-10021/12 - AUTA TÂNIA DO NASCIMENTO LIMA - Com base no pronunciamento daSuperintendência de Administração de Pessoas às fls. 09, defiro o pedido de averbação de tempo deserviço, correspondente ao período de 12.7.1985 a 3112.1996, no total de 11 anos, 5 meses e 26 dias,como Professor, prestados à Secretaria de Estado da Educação - SEEE, a ser averbado para todos efeitoslegais, de acordo com o art. 102, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos àDiretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem paraos registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.PROC. 2100-1395/12 - JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS - Com base no pronunciamento da Superintendênciade Administração de Pessoas às fls. 29, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço,correspondente aos períodos de 20.1.1958 a 28.12.1964, no total de 6 anos, 11 meses e 8 dias, como ServiçosDiversos, prestados à Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia, deste Estado, averbado atravésdo processo SEAD nº 19.879/1992, publicado no DOE, de 1.12.1992. Retornem os autos à Diretoria dePolíticas Administrativas, para as devidas anotações e medidas que o caso requer no prosseguimentodo pleito. Publique-se.PROC. 2000-21750/12 - MIRIAM ROSA DA SILVA ALENCAR - Com base no pronunciamento daSuperintendência de Administração de Pessoas às fls. 28, defiro o pedido de desaverbação de tempo deserviço, correspondente aos períodos de:a) 1.5.1973 a 11.6.1974, no total de 01 ano, 01 mês e 11 dias, como Atendente de Laboratório;b) 1.9.1977 a 1.3.1978, no total de 06 meses e 1 dia, como Caixa;c) 1.11.1978 a 29.12.1978, no total de 1 mês e 29 dias, como Auxiliar de Enfermagem. Osperíodos a serem desaverbados perfazem o total geral de 5 anos, 10 meses e 9 dias, todos prestados ematividade de direito privado, com fundamento no Despacho PGE/PA-06.1503/2000 c/c o Parecer PGE/PA-1946/2009, da Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos àDiretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem paraos registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA– SEGESPA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 09 de janeiro de 2013,o seguinte despacho:PROC. 1800-11159/12 - 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO - Colhido o pronunciamentoda Diretoria de Patrimônio Imobiliário, a qual informou acerca da inexistência de imóvel pertencenteao patrimônio do Estado de Alagoas, apto as necessidades especificadas no presente processo (fl.48).Dessa forma, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para ciência e ulterioresprovidências.ALINE BOTELHO ALVESResponsável p/ ResenhaGOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASPARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIAEDITAL Nº 5 – PC/AL, DE 8 DE JANEIRO DE 2013A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADODA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, torna público o resultado final na prova discursiva ea convocação para a prova de capacidade física, referentes ao de concurso público para provimento de vagaspara os cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estadode Alagoas PC/AL, conforme a seguir determinado.1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato emordem alfabética, nota final na prova discursiva.1.1.1 AGENTE DE POLÍCIA10006075, Abioseias Marinho da Rocha, 8.38 / 10031790, Adail Rocha Omena Filho, 16.52 / 10022085,Adeilson Jose de Oliveira Junior, 13.16 / 10024476, Adeilton de Oliveira Alves, 18.23 / 10001002, AdelsonMachado Monteiro Filho, 16.27 / 10002363, Adilene Oliveira Santos de Franca, 18.50 / 10024201, AdjefersonPessoa Alves, 13.42 / 10030419, Adriana Arruda Santos Madeiro, 15.42 / 10015190, Adriana Caetana dosSantos, 18.37 / 10004805, Adriana Claudia Tavares de Souza, 11.50 / 10025616, Adriana da Silva Santos,10.38 / 10004336, Adriana Emanuele Gouveia de Albuque, 16.59 / 10011660, Adriano Carlos da Silva, 19.67/ 10023528, Adriano Jorge Ferro da Silva Santos, 14.42 / 10002932, Adriano Serafim da Silva, 18.03 /10030488, Adrielle Leite Vieira, 18.07 / 10019029, Adriene Leite de Gusmao Silva, 17.36 / 10025836, AecioEly Fernandes Pinheiro, 16.12 / 10032920, Afonso Celso Matos Figueiredo, 18.43 / 10005696, Afranio deMeira Barbosa Neto, 9.66 / 10027851, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 12.97 / 10000560, Ahirton FlavioAlmeida de Oliveira, 19.71 / 10023479, Aimbere Arruda Filho, 13.13 / 10011240, Aisse Goncalves Nogueira,13.52 / 10030335, Alan Pierre Silva de Albuquerque, 10.26 / 10012421, Alba Melo da Silva, 13.08 / 10003628,Albenes Cordeiro de Farias, 8.98 / 10026549, Albenio dos Santos, 12.59 / 10010496, Alberes Olavo Bezerra,7.71 / 10003008, Alberico Aureliano Gomes Tejo, 6.25 / 10007373, Aldo Renato Fernandes Cunha, 16.86 /10017101, Aldo Ribeiro da Silva, 9.83 / 10028307, Alessandra Cairolli Fincatti, 18.17 / 10032794, Alex EvansBarbosa Britto, 15.05 / 10026812, Alex Omena Gomes de Barros, 12.75 / 10027639, Alex Pinheiro Bezerra,5.10 / 10023783, Alex Sandro Carnauba das Neves, 17.00 / 10020478, Alexandre Agra da Silva, 4.91 /10002971, Alexandre de Araujo Cavalcanti Junior, 14.71 / 10011833, Alexandre dos Santos, 6.43 / 10028945,Alexandre Felipe dos Santos Silva, 16.51 / 10032928, Alexandre Gabriel Carvalho e Silva, 0.00 / 10008662,Alexandre Gomes Barros Cruz, 11.98 / 10016117, Alexandre Henrique da Rocha Campos, 16.79 / 10006716,Alexandre Mendonca Leite, 16.38 / 10001984, Alexsandre Praxedres Serafim, 13.95 / 10035532, AlexsandroGuimaraes de Santana, 3.87 / 10002781, Alexsandro Marques Calixto Silva, 11.21 / 10030133, AlexssandroSilva Borges, 16.57 / 10000077, Alice Franca Rodrigues dos Santos, 9.43 / 10011392, Aline Lima Silva, 8.52/ 10028521, Aline Martins da Rocha Aguiar, 11.41 / 10026862, Alinne Almeida Vieira de Souza, 18.10 /10003607, Alisson Magalhaes Guimaraes, 9.65 / 10012056, Allan Kardec dos Santos Miranda, 16.61 /10003231, Aloysio Berardo Falcao de Paula Lopes, 11.92 / 10006779, Aluizio Barbosa Nascimento, 15.01 /10004554, Alvaro Lucas Nascimento de Oliveira, 14.77 / 10017782, Alvaro Luiz Lira de Amorim, 15.32 /10002493, Alysson Cabral dos Santos Silva, 17.72 / 10016618, Alysson Martins Cavalcante, 14.93 / 10021472,Amanda de Moraes Viana, 15.09 / 10030083, Amanda Nascimento Silva, 16.68 / 10023758, Amanda Paula deLima Santana, 18.28 / 10002919, Amauri Martins Lemos Filho, 16.59 / 10007163, Ana Cerise Correia Melo,15.50 / 10002049, Ana Cibelly Souza da Silva, 13.42 / 10014916, Ana Larissa de Mendonca, 18.35 / 10020568,Ana Luisa Gaia Duarte Rocha, 7.68 / 10027302, Ana Maria de Araujo Padilha, 18.37 / 10025950, AndersonBrayner Silva de Oliveira, 16.71 / 10003452, Anderson de Almeida Magalhaes, 13.47 / 10014502, AndersonGuedes Rozendo de Almeida, 15.10 / 10026066, Anderson Henrique Cantoario Silva, 14.84 / 10022647, AndersonKleber de Andrade Correia, 13.67 / 10001615, Anderson Lima Ribeiro, 13.13 / 10024381, AndersonRicardo Vieira de Andrade, 13.59 / 10020453, Anderson Silva Santos, 11.60 / 10005558, Andre Ayres Marinhode Melo, 9.88 / 10029521, Andre Carvalho Moura, 13.29 / 10002856, Andre Fellipe Ramos Lamenha, 10.80 /10027080, Andre Lima Arouca, 16.93 / 10020242, Andre Luis Alves Gomes, 18.35 / 10033835, Andre Luiz daRocha Furtado, 13.68 / 10019441, Andre Luiz Santana Medeiros, 13.45 / 10020434, Andre Luiz Santos, 17.82/ 10009810, Andrea Suellen Agra da Silva, 18.50 / 10028915, Andressa Malta Rodrigues, 12.00 / 10020521,Andrews Luiz Teixeira Lopes, 5.87 / 10004852, Andrey Oliveira Santos de França, 18.29 / 10023422, AneCarolina Santos de Almeida, 18.18 / 10037349, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques, 13.16 / 10028309,Anna Khareninne da Silva Bezerra, 15.33 / 10011328, Anne Liv Bazilio de Medeiros, 11.20 / 10034047, AnsaldoSouza Morais, 11.48 / 10002996, Anthonny Soares Rosa, 16.67 / 10008066, Antoniel Maximo da SilvaJunior, 16.60 / 10026999, Antonio Andre de Melo Sa Cavalcanti, 16.29 / 10003837, Antonio Andre Silva deOliveira, 10.46 / 10005108, Antonio Bruno Cariri do Couto Filho, 15.07 / 10026109, Antonio Carlos Magalhaesda Silva Porto, 17.97 / 10005324, Antonio Correia da Silva Neto, 12.08 / 10020677, Antonio de Padua Pereirada Silva, 14.93 / 10014510, Antonio Gomes de Almeida, 8.69 / 10008352, Antonio Helder Gomes de

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201323Lima, 13.57 / 10020948, Antonio Jose da Silva, 11.45 / 10023049, Antonio Jose Leal Freitas, 17.78 / 10025764,Antonio Marcio da Silva, 14.80 / 10000585, Antonio Marcos Figueiredo Amor Divino, 7.37 / 10031868, AntonioMendes da Silva Filho, 8.44 / 10026743, Antonio Murilo Vieira Goes, 16.50 / 10025250, Antonio Rodriguesde Lima Junior, 10.42 / 10013523, Antonyone Vilela Borges, 10.29 / 10024553, Aparecida Correia Dantas,8.77 / 10021225, Arielton de Oliveira Visgueira, 7.50 / 10021915, Arlanny Rose Ferreira Lima, 13.48 /10028351, Arley de Andrade Vieira, 11.28 / 10025249, Arnaldo Ferreira Lisboa Martins, 15.00 / 10015306,Arthur Cesar Silva dos Santos, 9.81 / 10012781, Arthur Manoel Lima de Araujo, 16.93 / 10020373, ArturBruno Bomfim de Souza, 13.58 / 10011475, Artur Gouveia dos Anjos, 6.53 / 10018039, Artur Henrique Almeidade Lima, 11.66 / 10018204, Aryclenes Domingos dos Santos, 15.18 / 10027209, Ashbel Montenegro Cordeiro,5.28 / 10003423, Atila Martins dos Santos, 11.78 / 10008264, Attilio Domingos Molla, 10.40 / 10029344,Augusto Fernando Barbosa de Alcantara, 14.32 / 10006424, Augusto Nigro da Silva, 6.55 / 10033080, AugustoVinicio Freire Carvalho, 14.38 / 10001990, Barbara Emanuelle de Melo Nunes, 11.50 / 10038825, BarbaraNunes de Carvalho Xavier, 18.29 / 10018799, Barbara Rodrigues Barcelos do Nascimento, 13.68 / 10010959,Biafra da Costa Maximo, 13.52 / 10023904, Bruna Rafaella Vieira Mendes, 15.05 / 10028438, Bruna SuaneMilitao de Araujo, 16.82 / 10012144, Bruno Augusto Parente de Brito, 16.47 / 10020337, Bruno Cesar FerreiraSilva, 13.11 / 10020892, Bruno Cestaro Bonanni, 18.14 / 10022015, Bruno Cordeiro Lins, 15.69 / 10010098,Bruno de Souza Lima Kriger Pinheiro, 14.07 / 10013552, Bruno Gomes Vieira Rocha, 18.17 / 10002078,Bruno Jose Cortes dos Santos, 6.25 / 10021432, Bruno Justino do Nascimento, 18.35 / 10004398, Bruno LeonardoLima Barbosa, 8.53 / 10039067, Bruno Lima Lobao Bittencourt, 6.04 / 10017219, Bruno MadsonMarques Moura, 18.37 / 10023022, Bruno Maia Santos, 18.26 / 10031075, Bruno Martins Mesquita, 11.89 /10002263, Bruno Paranha Teixeira, 10.46 / 10019549, Bruno Pereira Oliveira da Silva, 19.84 / 10021716,Bruno Viana Melo, 8.75 / 10026238, Caio Cesar Rodrigues da Silva, 18.41 / 10013112, Calil Ghisalberti GoncalvesVidal, 9.90 / 10027929, Camila Cavalcanti da Cunha, 13.43 / 10013706, Camila dos Anjos Falcao, 12.17/ 10019234, Camila Santos Braga de Lima, 19.67 / 10013804, Camilla Montenegro Barbosa, 12.80 / 10021519,Camilla Pricilliany Soares Alves, 12.29 / 10002727, Carlos Alberto Silva, 12.83 / 10001374, Carlos AlexandreAraujo dos Santos, 9.96 / 10022103, Carlos Alexandre Roque de Lima, 16.04 / 10032801, Carlos Andre Coimbrade Almeida, 19.93 / 10039480, Carlos Antonio de Almeida Silva Segundo, 10.12 / 10031959, Carlos Calheirode Lima, 16.07 / 10007630, Carlos Eduardo Bezerra Macedo, 17.81 / 10006316, Carlos Eduardo Cavalcantide Araujo, 11.87 / 10000920, Carlos Eduardo Muller e Santos, 16.52 / 10027459, Carlos Eugenio Silvada Costa, 13.67 / 10006675, Carlos Heitor de Lima Francisco, 10.12 / 10009139, Carlos Renato Santos deFarias, 15.78 / 10023740, Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, 14.86 / 10020991, Carolina HolandaRibeiro, 16.56 / 10037515, Carolina Maria Lopes Born, 19.80 / 10008338, Caroline de Souza Flor Oliveira,16.58 / 10000904, Caroline dos Santos Silva, 6.44 / 10029007, Cassius Maia Cordeiro, 13.14 / 10026930,Catarina Ferreira de Oliveira, 13.61 / 10023036, Cayenne Freitas de Carvalho, 16.37 / 10033653, Cecilia Gomesde Sa Leitao, 10.73 / 10004317, Cecy Lima de Omena Morais, 17.93 / 10031417, Celso Carnauba dasNeves, 19.68 / 10001098, Celso Livio Araujo Rodrigues Filho, 12.94 / 10029033, Charleson Jones Lima dosSantos, 2.50 / 10005440, Christiane Santos Souza, 16.23 / 10036662, Cibelle Maciel de Barros Leite, 10.90 /10002023, Cicero Jose de Souza Torres, 13.42 / 10006750, Cirus Marcus Pinho Oliveira, 12.55 / 10031434,Clareana Nunes de Lima, 8.45 / 10000641, Claudio Augusto Santos Pereira, 18.12 / 10017388, Claudio deAlbuquerque Neto, 9.18 / 10001737, Claudio Ferreira da Silva, 14.69 / 10008488, Claudio Franco Viana, 14.21/ 10004299, Claudio Nobre Soares, 18.30 / 10001711, Cleberson do Nascimento Leite, 4.62 / 10015734,Clewerton de Almeida Pinheiro, 0.00 / 10029039, Cleylton Guedes Pessoa, 14.77 / 10015523, Cristiano AugustoSantos Pereira, 14.95 / 10033281, Cristiano Menezes Oliveira, 16.45 / 10031077, Cristiano Simiao Peixotode Oliveira, 15.56 / 10034331, Cristiano Siqueira de Souza, 19.69 / 10007651, Cyntia Micheline Victorde Oliveira, 8.68 / 10035100, Dael do Couto Rebelo, 17.92 / 10033935, Daiane de Fatima Soares Fontan, 13.40/ 10034394, Dalton Luiz Braga de Morais, 15.43 / 10014951, Daniel Barreto da Paixao, 12.92 / 10014258,Daniel Campos Freire, 6.96 / 10002193, Daniel Cavalcanti de Amorim, 14.91 / 10001151, Daniel FranciscoWanderley, 11.80 / 10026323, Daniel Henrique Viana dos Santos, 9.16 / 10023237, Daniel Mesak Quintiliano,15.06 / 10025228, Daniel Nascimento Tavares, 18.27 / 10030999, Daniel Oliveira Santos, 11.00 / 10005340,Daniel Pinheiro Farias, 18.06 / 10033153, Daniel Vieira da Silva, 5.43 / 10008032, Daniel Wanderley Toledo,18.04 / 10031599, Daniela Silva Barbosa, 16.62 / 10031954, Daniela Tavares Menezes, 19.68 / 10019883,Daniele Barros de Lima, 5.44 / 10009811, Daniele Souto da Costa, 7.62 / 10032783, Danielle Carla do NascimentoVilar da Silva, 7.42 / 10003977, Danielle Christine Neves Mendes de Oliveira, 19.79 / 10010652, DaniellyTenorio Guimaraes, 7.34 / 10031694, Danilo Samico Rego, 8.20 / 10019606, Danilo Viana Cardoso,12.12 / 10005854, Danilson de Menezes Fernandes Pires Juni, 14.76 / 10022115, Dante Jordao de VasconcelosFreitas, 10.00 / 10009686, Danyerick Vasconcelos Barbosa, 11.67 / 10000577, Darlan da Silva Melo, 18.05 /10008077, Darlane Fabiola Lopes Soares, 18.03 / 10027020, Dayane de Oliveira Ramos Silva, 18.43 /10012059, Dayse Emanuelle da Silva, 14.77 / 10022231, Dayse Nathaly Silva de Almeida, 12.96 / 10017387,Dayvid Toledo da Silva, 15.05 / 10025266, Debora Lobo de Figueiredo, 20.00 / 10009238, Delcio Jose Batistade Almeida Junior, 13.60 / 10008707, Demetrius Ramos Santos Balbino, 16.77 / 10027881, Democrito VieiraPatriota, 13.93 / 10000412, Dennis Henrique Soares Miranda, 16.36 / 10031285, Devanir Bonifacio, 11.48 /10026113, Deyse Albuquerque de Barros Lima, 13.46 / 10035948, Deyvison Gomes Vilaca, 10.31 / 10008355,Deyvison Rodrigues da Silva, 16.87 / 10007614, Dieggo Lucas de Melo Barbosa, 10.50 / 10022892, DiegoArruda Vieira, 19.50 / 10030807, Diego Bruno Santos Rocha Teles, 19.76 / 10026401, Diego de Farias Silva,16.54 / 10000081, Diego de Melo Carvalho, 14.97 / 10010808, Diego de Melo Silva, 18.42 / 10024810, Diegode Souza Aguiar da Costa, 13.23 / 10001063, Diego Figueiredo de Jesus, 19.80 / 10009048, Diego JanuarioGomes da Silva, 7.14 / 10003814, Diego Raphael Monteiro Ferreira da Silva, 15.02 / 10027203, Dimas AugustoFerreira Franco, 9.73 / 10007102, Dimas Delon Mendoca da Silva, 7.20 / 10024579, Diogo Calheiros Pantaleao,16.50 / 10000447, Diogo de Barros Mendonça Vasconcelos, 17.98 / 10026099, Diogo Ferro de MouraSales, 11.29 / 10008902, Diogo Jose Silva de França, 18.12 / 10010003, Diogo Menezes, 15.44 / 10008316,Diogo Pereira Martins da Costa, 17.92 / 10006072, Douglas Soares Araujo, 13.39 / 10022580, Durval Ferreirado Nascimento Junior, 15.03 / 10020839, Dyego Patriota Cavalcante, 19.17 / 10019162, Edilson Verçosa deLima Silva, 16.45 / 10002469, Edineide da Silva, 18.12 / 10019227, Edivaldo de Souza Teixeira, 2.54 /10015230, Edmilson Honorato da Silva Filho, 17.98 / 10025676, Edson Cavalcante Beserra, 12.39 / 10016005,Edson Ricardo Rocha Braga, 18.16 / 10020452, Eduardo Almeida de Oliveira, 8.54 / 10003091, Eduardo AndreMacedo Porto, 18.18 / 10002799, Eduardo Armando de Souza Peeixoto, 15.50 / 10019005, Eduardo BrunoAlmeida dos Santos, 16.84 / 10011882, Eduardo dos Santos Araujo, 16.62 / 10031934, Eduardo FranciscoClaudino de Freitas, 16.47 / 10030613, Eduardo Jorge de Almeida Paiva, 19.93 / 10006359, Eduardo TeixeiraAraujo, 18.29 / 10010435, Edvaldo Lira da Silva Neto, 8.75 / 10014550, Efson Aragao de Sena, 14.68 /10026658, Ekleberson Marques de Lima, 13.92 / 10020546, Elaine Cristina Lira Lopes, 4.90 / 10005649,Elanne Dantas de Melo, 16.68 / 10035427, Elias da Costa Lima, 11.95 / 10008640, Eliza Henriques Martins,11.25 / 10015076, Ellayne Cavalcante Silva dos Santos, 16.75 / 10011525, Elton Luis da Silva, 14.70 /10015438, Elton Rafael Florencio Silva, 18.50 / 10025726, Emanoel Simoes Umbelino, 10.62 / 10022921,Emanuela dos Santos Fernandes, 17.95 / 10001136, Emanuell Bezerra Martins, 18.18 / 10020705, EmersonAlve Campelo, 15.50 / 10014313, Emerson Barbosa dos Santos, 16.53 / 10021882, Emerson Cavalcante Amorim,15.81 / 10034248, Emerson Soares Lacerda, 19.36 / 10033238, Emmanuel Mota Pellegrini Freitas, 10.42/ 10017180, Eraldo Souza Melo, 17.95 / 10024406, Eric Andrade Santos, 13.40 / 10017740, Erick Raphael deAguiar Tenorio, 17.75 / 10025186, Erico Lessa Ferreira, 16.53 / 10029395, Erika Evele Brasil, 19.72 /10025563, Erisson Leonardo de Medeiros, 16.04 / 10030791, Erisvaldo Limeira Lopes, 15.18 / 10038869,Erlan de Melo Lima, 15.36 / 10005151, Ernande de Aquino Silva Filho, 16.62 / 10005186, Eryka Lessa Clementede Lima, 14.83 / 10014288, Euripedes Norberta Silva, 11.97 / 10006702, Everaldo da Silva Barbosa,13.39 / 10033035, Everton Soares de Melo, 10.79 / 10030722, Ezequiel Candido dos Santos, 6.95 / 10033856,Fabiana Vila Nova Sousa, 16.68 / 10001594, Fabiano Menezes Silva, 16.41 / 10026133, Fabiano Pereira daSilva, 9.10 / 10003436, Fabio Antonio de Araujo Filho, 14.72 / 10030802, Fabio Arthur Grade, 17.59 /10016035, Fabio Calheiros Pereira, 10.83 / 10032383, Fabio das Chagas Mota, 18.35 / 10033452, Fabio DutraMarques Bastos, 19.21 / 10001427, Fabio Jose Agra Santos, 10.02 / 10004650, Fabio Jose dos Santos Guimaraes,8.31 / 10019183, Fabio Rafael de Melo Borba, 16.45 / 10034214, Fabio Renato de Almeida Dantas, 18.43/ 10031549, Fabio Silva da Costa, 14.50 / 10027039, Fabricio Carlos Hipolito, 4.58 / 10036683, Fabricio FerrariLima, 14.16 / 10002361, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda, 18.35 / 10027522, Fabricio Nunes Leite,18.42 / 10034367, Fabrina da Silva Carvalho, 12.98 / 10005711, Fabyano Chagas Vieira, 18.09 / 10014939,Fagner Calheiros Angelo, 18.01 / 10000120, Feilpe de Oliveira Sales, 13.54 / 10009962, Felipe AssumpcaoSpindola, 20.00 / 10011960, Felipe Augusto da Silva Gomes, 7.71 / 10034283, Felipe Barbosa de Oliveira,12.01 / 10004790, Felipe Berckmans Viegas Costa Dantas, 9.05 / 10005096, Felipe Brenno Costa dos Santos,17.77 / 10003476, Felipe Cesar de Azevedo, 14.92 / 10021039, Felipe Galvao de Oliveira, 10.53 / 10034885,Felipe Rios Veras, 13.38 / 10024211, Feliphe Luiz Monteiro da Silva, 14.45 / 10026135, Fellipe Raphael daRocha Brito, 11.73 / 10012083, Fernanda de Melo Cossolosso, 11.26 / 10030275, Fernando Antonio CorreiaTavares, 13.48 / 10006172, Fernando Figueiredo Perez Neto, 16.62 / 10017692, Fernando Jose Palmeira Oliveira,11.79 / 10008015, Fernando Logans Bento Fraga Pontes, 10.85 / 10000742, Fernando Plischk Siqueira,12.12 / 10036355, Filipe Barbosa da Nobrega Medeiros, 10.10 / 10006786, Flaviana Nascimento Lins, 18.08/ 10030741, Flavio de Souza Wanderley Junior, 17.86 / 10010251, Floro Henrique Fagundes de Araujo, 14.86/ 10024241, Francisco Alex Felinto de Lucena, 10.44 / 10026561, Francisco Batista de Azevedo Neto, 16.54 /10001620, Francisco Manoe Lda Silva Junior, 18.30 / 10018242, Franklin Chegury Viana, 16.04 / 10034326,Fulvio Fabiano Soares de Oliveira, 13.31 / 10015877, Gabriel Anderson Rodrigues Correia Araujo, 6.61 /10031967, Gabriel Portugal Soliva Reis, 10.18 / 10036963, Gabriel Yuri Gomes dos Santos Rocha, 16.72 /10029241, Gabriela de Lucena Machado, 18.37 / 10031479, Geandro Ribeiro Ferreira, 7.42 / 10003874, GedCarlos Marques de Oliveira, 13.57 / 10018946, Gefeson Pedro Silva Tomaz, 18.12 / 10022893, George FernandesMaia, 16.51 / 10032827, George Silveira Pereira, 8.59 / 10017257, Geraldo Sergio Silva de Almeida,13.10 / 10012172, Geraldo Soares Junior de Lima, 12.75 / 10000647, Germana Lauritzen de Queiroz, 11.85 /10026037, Germano Reginato Bagatelli, 8.95 / 10015880, Gibson Lopes Soares, 14.17 / 10018292, GilbertoJorge Freire Dantas, 17.56 / 10024894, Gilberto Pereira Carvalho do Lago, 18.00 / 10005994, Gilmar de MendonçaMelo Junior, 13.35 / 10000806, Gilson Alves de Oliveira Neto, 19.38 / 10025985, Gilson Leoncio daSilva Filho, 14.63 / 10015587, Gilton Henrique Alves dos Santos, 7.45 / 10029295, Gilvagner de Melo Angelo,3.38 / 10020826, Gina Alencar Medeiros, 2.37 / 10012205, Gisele Alves, 19.73 / 10018230, Giselia GuimaraesSinfronio, 10.39 / 10006016, Gladiston da Rocha Duarte, 14.98 / 10007569, Glaucio Reinaldo Juliao Silva,14.33 / 10030024, Glauco Buarque Tavares, 14.90 / 10010632, Glaydson Rocha Nascimento Lima, 14.87 /10031646, Gleison Santana dos Santos, 16.60 / 10032306, Gleydson Gomes Rodrigues, 14.46 / 10033092,Guglielmo Alves Pereira, 16.42 / 10032308, Guilherme Jose da Silva Araujo, 18.14 / 10024576, GustavoBrunno Ferreira Valença, 9.63 / 10038448, Gustavo Fernando de Melo Borba, 19.79 / 10000515, GustavoHenrique Valentim de Carvalho, 11.62 / 10026531, Gustavo Italo Falcao Lima, 5.28 / 10008549, Gustavo JosePatriota Silva, 16.53 / 10026197, Gustavo Machado Esteves, 16.67 / 10028394, Gutemberg Pereira Borges,12.29 / 10022619, Hadallas Henrique Alencar Lima, 14.23 / 10039204, Hebel Jose do Nascimento Costa Sarmento,9.59 / 10008786, Hebert Henrique de Oliveira Melanias, 13.68 / 10015408, Hediekson dos SantosAraujo, 19.10 / 10015126, Heleno Alves da Silva Neto, 10.54 / 10004509, Helio dos Santos Gomes Junior,13.11 / 10004341, Helio Jamerson de Amorim Alencar, 11.92 / 10038256, Henrique Guimaraes de Oliveira,16.74 / 10003513, Henrique Porto de Arruda, 13.17 / 10018370, Henrique Teles Neto, 16.25 / 10023457, HestiaMaria Colares de Moura Alencar, 13.58 / 10036919, Higo Viana da Silva, 16.86 / 10007193, Hugo Rafaelda Silva, 10.36 / 10022020, Hyan Dickerson Moura Cardoso, 7.49 / 10020022, Icaro Vinicius Costa Brandao,14.00 / 10008335, Igor Fernando Barros, 8.53 / 10023704, Igor Raphael Dias, 15.08 / 10037324, Indira daMota Araujo, 18.28 / 10000795, Ingrid Maria Gomes Rosset, 13.56 / 10012606, Ingrid Morena dos Santos,16.58 / 10029778, Iraci Araujo Cavalcante, 17.97 / 10007233, Iranildo Bezerra de Paiva, 18.50 / 10011284,Irlanne Rodrigues Ferreira, 5.81 / 10020287, Irlonn Rainyeli de Oliveira Araujo, 18.27 / 10021387, IsaacWesley Almeida, 18.14 / 10015102, Isabela Barbosa de Araujo Ouriques, 13.75 / 10035225, Isabelle FernandaLima do Nascimento, 16.48 / 10020760, Isadora de Oliveira, 16.26 / 10000406, Itallo Bruno Araujo de Melo,19.03 / 10030622, Italo Daniel Martins Bianchi, 18.37 / 10030754, Italo Henrique da Rocha Lima, 16.65 /10036449, Italo Peterson Vilela de Freitas, 15.15 / 10017089, Ituza Celeste Garcia Ramos, 11.59 / 10000631,Ivan Lopes de Azeredo Vieira, 14.68 / 10006924, Ivanete Teresinha Petzhold, 18.42 / 10001726, Ivanildo Bezerrada Cruz, 14.08 / 10013775, Ivia Benean das Neves Teixeira, 15.42 / 10023512, Izabela Silva Pereira Leao,13.59 / 10034968, Izabella Vitorino Alves, 13.96 / 10030096, Izael da Silva Dantas, 9.88 / 10033336, JaidirAlves Costa dos Santos, 13.18 / 10010576, Jailson Barros, 14.87 / 10010760, Jair da Silva Farias, 18.08 /10024295, Jalbas Soares dos Santos Junior, 12.40 / 10001081, Jamerson Santos Chaves da Silva, 11.86 /10001649, James Karlos Afonso Queiroz, 5.62 / 10003741, James Pinto de Santana, 8.80 / 10032526, JamildoDuarte da Silva Junior, 16.68 / 10024934, Janaina Cristina Barbosa, 16.47 / 10020661, Jandir Gertulino dosSantos, 15.02 / 10001161, Janio Cesar Ferro Vilela, 11.36 / 10011643, Janisson Cristian de Santana, 7.04 /10027173, Janynne Ferreira Amaral, 19.80 / 10031403, Java Gonçalves de Lima, 15.85 / 10029907, JeanMarcel Ribeiro Petry, 13.29 / 10024102, Jean Tenorio Menezes, 5.72 / 10014062, Jefferson Alain da CostaFerreira, 6.43 / 10020205, Jefferson Etelvino Braz Cabral, 19.79 / 10021805, Jessica Batista de Souza, 18.50 /10022824, Jessica Peixoto Cavalcante, 14.96 / 10001946, Jhon Petter Batista de Souza, 12.08 / 10021177,Joanisio Pita de Omena Neto, 13.58 / 10025890, Joao Amaral Menezes Neto, 15.18 / 10008192, Joao Batistade Matos, 11.20 / 10015057, Joao Fabio Carvalho Lopes, 8.85 / 10008907, Joao Felipe de Albuquerque Araujo,13.98 / 10021112, Joao Guilherme de Almeida Rocha Junior, 11.23 / 10015314, Joao Luiz Sapucaia Vinhas,

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201325de Alencar, 14.52 / 10020125, Saulo Fernandes Araujo Rodrigues, 16.62 / 10015258, Savio Christian Renovatode Souza, 8.56 / 10010950, Scheila Cristina Daronch, 18.50 / 10002368, Sergio Antonio Maranhao Litrenta,8.82 / 10006686, Sergio Gomes Barbosa, 18.17 / 10028454, Sergio Ricardo Selva, 11.12 / 10031748, ShaniaJessika Cavalcante Rodrigues, 19.80 / 10018240, Shirley Ariana Rodrigues Feitosa, 14.70 / 10002012, ShirnaideChiarell Gonçalves de Holanda, 18.43 / 10002610, Sidnei Duarte de Lima, 14.87 / 10039051, SilvanAntonio do Nascimento, 8.31 / 10034485, Silvia de Araujo Soares, 10.16 / 10037031, Silvia Helena Fernandesde Queiroz, 19.93 / 10017306, Silvia Patricia Cruz dos Anjos, 15.25 / 10032886, Silvio da Silva, 15.72 /10009465, Silvya Christine Renovato de Souza, 7.87 / 10025261, Simone Kelly de Oliveira Lima, 15.08 /10020360, Simone Maria da Silva Oliveira, 16.27 / 10008126, Sirlan Alves Pastor Lyra, 15.28 / 10017415,Sollano Ricardo Santos Coelho, 11.02 / 10037750, Sonara Rodrigues dos Santos, 14.71 / 10021676, StanleyFigueiredo de Lima Holdrado, 6.23 / 10016164, Stephanie Pimentel Gomes, 11.38 / 10001307, Sydney Feitosa,12.36 / 10023769, Sylvana Maria Lima Souza, 10.64 / 10003129, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio,18.43 / 10030414, Taciana Lima dos Santos, 16.79 / 10012578, Tadeu Kruschewsky Oliveira, 8.78 / 10039299,Taina Soares Bezerra Santos Cavalcante, 18.50 / 10009183, Talita de Oliveira e Silva, 15.04 / 10032593, TarcisioLeal Carneiro, 2.25 / 10033429, Tassio Emilio Candido Coutinho, 18.06 / 10009170, Tatiana Valois LoboBarreto, 19.79 / 10022999, Tatiane Cristine Nobrega Costa, 4.70 / 10012872, Tatianna Joana Nogueira daSilva, 11.38 / 10024670, Thaisa dos Santos Lima, 14.92 / 10019324, Thaise Aline Fontes Dantas, 16.61 /10000217, Thales Mororo Cavalcante, 16.87 / 10022091, Thalmanny Fernandes Goulart, 10.71 / 10001084,Thalmir Calheiros Rego, 11.46 / 10026275, Thaylan Miranda Nascimento, 14.95 / 10020951, Thays KellyAyres Agra, 15.32 / 10013729, Thaysa de Magalhaes Barbosa, 18.35 / 10018355, Thayse Maria dos SantosAgra, 15.17 / 10017312, Thiago Albuquerque Sampaio Rebelo, 8.92 / 10002607, Thiago Alves Santos, 15.25/ 10029412, Thiago Amorim Bonfim, 16.85 / 10020048, Thiago Bastos, 11.83 / 10011218, Thiago BatistaSampaio Costa, 16.67 / 10027845, Thiago da Cruz Bandeira Pires, 9.65 / 10017375, Thiago da Silva LimaNicacio, 18.50 / 10000568, Thiago Ferreira Matias, 14.75 / 10028581, Thiago Garcia Barreto dos Santos,15.37 / 10014155, Thiago Henrique Barbosa Laurentino, 16.53 / 10004802, Thiago Henrique Gomes de Araujo,15.11 / 10014305, Thiago Michael da Silva Nascimento, 16.72 / 10034871, Thiago Paiva Braga, 18.17 /10000185, Thiago Paulo Teixeira Nunes, 17.91 / 10010067, Thiago Pedrosa Bezerra Ribeiro, 17.45 / 10015124,Thiago Rhafael de Lemos Rocha, 13.39 / 10027946, Thomas Jose Lisboa Ferreira, 8.75 / 10033136, ThomazSantos de Oliveira, 5.56 / 10001971, Thyago Jose Cadete da Silva, 10.45 / 10022155, Thyago Mattos Rigaudde Andrade, 16.60 / 10025223, Thyeltson Nunes Cavalcante, 14.78 / 10037311, Tiago Cardoso de Castro,17.75 / 10026540, Tiago Klevirson da Rocha Canuto, 16.04 / 10019487, Tiago Luiz da Silva Tavares, 14.94 /10031445, Tiago Pereira Cavalcante Silva, 10.44 / 10013536, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 17.28/ 10029293, Tiago Vieira Mariano, 14.25 / 10030403, Tiago Vinicius de Carvalho Alves, 18.16 / 10012203,Timna Patricia da Silva Ramos, 15.11 / 10011812, Tomohiro Higashikauchi Junior, 13.11 / 10011373, UbaldinoVital de Moura Filho, 6.72 / 10013217, Vagner de Araujo Medeiros, 11.85 / 10024448, Valter Bezerra doNascimento Junior, 14.58 / 10028252, Vanessa de Araujo Queiroz, 16.69 / 10012064, Vanessa de GusmaoCoelho, 18.43 / 10017854, Vanessa de Sousa dos Santos, 14.41 / 10018259, Venicio Jose dos Santos Junior,14.84 / 10005042, Vicente de Paula Neto, 10.33 / 10010571, Victor Carvalho do Nascimento, 14.00 / 10021547,Victor Hugo Buarque Tenorio Felix de Araujo, 13.08 / 10015538, Victor Santos Pereira, 19.74 / 10018363,Victor Soares de Melo Cahu, 15.11 / 10003591, Vinicius Barreto do Rosario, 13.28 / 10012965, Vinicius RibeiroAragao de Andrade, 12.57 / 10017653, Virlano Soares da Silva, 16.79 / 10001301, Vitor Cavalcanti de SaJacob, 10.08 / 10016639, Vitor de Castro Teixeira, 16.50 / 10015399, Vivalda Tenorio Ferreira da Silva, 18.42/ 10016428, Viviane Nathalie de Oliveira, 13.62 / 10028306, Wagner Correia Ximenes, 18.30 / 10018347,Wagner Felipe Moraes de Lima, 16.52 / 10006838, Walisson Pereira Santos Barros, 9.71 / 10012655, WallaceWalter Sobrinho, 8.67 / 10034911, Walter Diogo Correia da Silva, 7.83 / 10025891, Wander Lucio Vieira Almeida,14.95 / 10022182, Washington dos Santos Barreto Junior, 15.43 / 10026006, Wedja Nogueira da Silva,10.23 / 10015601, Wellington Costa Melo Filho, 14.78 / 10035986, Wellington Denisson Marques de Lima,14.98 / 10021059, Welson da Silva Teixeira, 10.33 / 10013392, Wenderson Bruno Santana de Sousa, 16.13 /10012300, Wenndell de Azevedo Amaral, 17.84 / 10031759, Wesley Costalonga Vital da Silva, 11.35 /10005585, Wesley Emiliano de Oliveira, 14.53 / 10030642, Weslley de Lima Oliveira, 11.59 / 10005811,Willbert Bismarck Zacarias Galvao Barros, 10.47 / 10000721, Williams Ramos dos Santos, 19.76 / 10018193,Williams Wagner Correia Wanderley, 10.69 / 10010270, Willian Juscelino Barbosa da Silva, 9.18 / 10014295,Willians Martins Oliveira, 17.50 / 10015366, Willie Romualdo Reboucas Marques, 11.97 / 10032984, WiltonMoreira da Silva Filho, 17.00 / 10003286, Wilys Alan da Silva, 13.21 / 10031348, Wladimir Ferreira Lima,18.08 / 10026426, Yuri Anderson Tenorio de Araujo, 13.86 / 10004848, Yuri Diniz Almeida, 16.69.1.1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinteordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.10021618, Almir Benedito da Silva, 18.03 / 10019406, Andre Fernando Barros Maciel, 16.17 / 10010841,Benicio Alexandre de Souza Bomfim, 15.69 / 10028517, Ismery Beatricia Albuquerque Cavalcante, 4.05 /10026753, Josuel Oliveira dos Santos, 18.35 / 10028172, Jucelino Costa de Oliveira, 8.81 / 10013328, KarolineCavalcanti Loureiro, 10.08 / 10025709, Kenya Farias de Souza, 7.48 / 10018164, Lucas Pedrosa Lima,6.83 / 10003311, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 15.29 / 10024266, Manoel Felino Tenorio Bisneto, 13.56/ 10008511, Moises Goncalves Santos, 5.89 / 10023463, Nilton Gomes Coelho, 10.26 / 10013877, PietroSuassuna, 16.30 / 10022219, Rafael de Oliveira Alves, 14.48 / 10029662, Rosane Moreira de Brito, 6.97 /10026540, Tiago Klevirson da Rocha Canuto, 16.04 / 10032984, Wilton Moreira da Silva Filho, 17.00.1.1.2 DELEGADO DE POLÍCIA10037084, Adalberto Jose Mendes Oliveira, 17.04 / 10027846, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 18.62 /10000852, Albert Fontes Rezende, 19.86 / 10012131, Alberto Wunder Voltz, 16.61 / 10014317, Alecio JanunesNeto, 15.39 / 10011257, Alessandro Barbosa de Menezes, 17.68 / 10011040, Alexandre Cesar dos Santos,20.68 / 10003314, Alexandre Magno de Melo Pereira, 16.80 / 10013853, Alexandre Silva Melo Leite, 19.50 /10019388, Alysson Keynes Almeida de Farias, 16.14 / 10037406, Alysson Pereira Pequeno, 16.90 / 10010704,Anderson Silwan Ribeiro Costa, 15.31 / 10020643, Andre Guedes Beltrao, 19.83 / 10000355, Andre Oliveirade Andrade Coelho, 18.69 / 10013089, Andre Tenorio Omena, 14.04 / 10010717, Antonio Demetrio de MoraisRodrigues, 18.13 / 10021859, Antonio Sergio Mello Freitas, 17.90 / 10015301, Arthur Cesar Silva dos Santos,19.46 / 10017393, Arthur Correia de Oliveira Duarte, 19.26 / 10029501, Artur Alexandre Garrido de GuimaraesFerreira, 19.93 / 10015138, Bernardo Marques Pacheco, 23.26 / 10001465, Bruno Cleuder de Melo, 19.98 /10002806, Bruno Emilio Macedo Teixeira, 20.03 / 10011406, Bruno Falci Amaral, 22.61 / 10030045, BrunoFigueiredo e Silva, 17.83 / 10018940, Bruno Mauricio de Souza Dorea, 18.64 / 10008303, Caio NormandeColombo, 20.10 / 10021084, Caio Vinicio de Oliveira Soares, 9.07 / 10004527, Camilla Tavares de Albuquerque,17.39 / 10030158, Candyce Brasil Paranhos, 20.18 / 10005135, Carine Nunes de Albuquerque Oliveira,15.86 / 10006963, Carlos Alberto Mendonça Neto, 18.44 / 10002242, Carlos Augusto Goes Mota, 17.08 /10036507, Carlos Augusto Vieira Bohrer, 20.09 / 10013440, Carlos Henrique Gitirana dos Santos, 19.46 /10004525, Carlos Henrique Pinto de Farias, 18.27 / 10021511, Caroline Monavique Pedreira, 16.39 /10026216, Cayo Rodrigues Silva, 19.47 / 10010061, Celina Ribeiro Coelho da Silva, 19.83 / 10038021, ChristianeDias da Silva Amorim, 18.63 / 10003456, Cicero Antonio dos Santos, 18.59 / 10020201, Claudia CristianeGoncalves de Lima, 20.68 / 10015715, Claudio Yukeo Hanke, 19.18 / 10016051, Clay Cardoso Andrade,14.16 / 10010834, Cleuber Lima Soares, 8.25 / 10002546, Damiao Benassi Junior, 19.83 / 10001778, Danielde Oliveira Lins, 18.32 / 10025812, Daniel Jose Galvao Mayer, 23.18 / 10030270, Daniel Macedo Leite, 17.80/ 10015471, Daniel Mattos Mathias Pereira, 17.45 / 10019457, Daniella Alves Andrade, 19.66 / 10003654,Danillo de Arruda Leite, 16.93 / 10023986, Danilo Ribeiro Campos, 16.93 / 10001463, Denival Barboza Liandro,17.67 / 10025986, Diego Jose Nunes Ferreira, 19.26 / 10018256, Diogo de Oliveira Nascimento, 14.51 /10004426, Divino Alves Caetano Neto, 22.56 / 10004361, Edberg Sobral de Oliveira, 18.06 / 10018016,Eduardo Augusto Maneta, 17.45 / 10027293, Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho, 17.74 / 10000992, Eduardodos Santos Guedes, 17.35 / 10008000, Eduardo Jose Barreto da Silva, 13.07 / 10007665, Eduardo MeroCampos, 19.76 / 10024807, Eliana Salgado Peters, 20.33 / 10008113, Enderson Flavio Costa Lima, 16.53 /10022883, Eudes Lima Pereira, 15.70 / 10033420, Eugenio Marcelo Costa Bezerra, 18.23 / 10000240, EvertonGoncalves de Souza, 22.35 / 10019201, Fabio Cardoso Pinto Coelho, 17.16 / 10002162, Fabio Jose de LimaChagas Irmao, 10.61 / 10009226, Fabio Michey Costa da Silva, 18.43 / 10024738, Fabricio Lima do Nascimento,17.49 / 10002354, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda, 18.95 / 10008097, Fagno Vieira Silva dosSantos, 16.82 / 10009332, Felipe Elisio de Mattos Gomes, 10.79 / 10018773, Felix Meira de Carvalho Junior,15.01 / 10005908, Fernando de Carvalho Santana, 20.45 / 10033704, Fernando de Macedo Vieira Rossi, 15.90/ 10012242, Fernando Vinicius Sampaio Simas, 20.62 / 10007576, Filipe Augusto Farias Alves, 19.01 /10030532, Filipe Ferreira Rodrigues Caldas, 21.68 / 10017818, Flavio Luiz Machado Lisboa Pinheiro, 19.25/ 10015549, Francisco Eduardo Girao Braga, 18.88 / 10003795, Gabriel Schmidt Marin, 14.96 / 10017072,Gilvan de Meireles Prates, 15.41 / 10006890, Gracielle Marques Moreira, 19.75 / 10016549, Guilherme MartimIusten, 20.66 / 10011111, Gustavo Henrique Pereira Barros, 25.65 / 10006145, Gustavo Vilas Boas Prado,16.11 / 10005752, Gustavo Xavier do Nascimento, 21.80 / 10024590, Helio Jose Dalmeida Borges Neto, 16.26/ 10016416, Helio Marcondes Filho, 16.50 / 10003291, Hugo Leonardo Oliveira de Vasconcelos, 16.47 /10014087, Igor Diego Vilela Costa, 21.34 / 10023636, Iranildo da Silva Lima, 17.03 / 10009053, Isaac deMedeiros Santos, 19.65 / 10015347, Isabella Freitas Braga, 11.97 / 10014083, Isabella Maria Barros Cabral deMello, 19.64 / 10025042, Ivaldo Mendes de Carvalho Junior, 14.22 / 10009734, Ivanildo Nascimento de MeloJunior, 14.91 / 10032084, Jader Melquiades de Araujo, 17.64 / 10010484, Jamille Maria Pimentel RodriguesGiffoni Alves, 17.59 / 10008647, Jean Jacques de Lima Galindo, 20.66 / 10019281, Joao Marcello Vieira deAlmeida, 18.16 / 10005770, Joao Paulo Sorigotti da Silva, 20.68 / 10004166, Jonatas Felix Brasil, 19.76 /10021925, Jorge Merida Bomfim, 18.45 / 10025964, Jose Alexandre de Lima, 20.31 / 10000837, Jose AndreAlmeida dos Santos, 21.53 / 10000486, Jose Carlos Andre dos Santos, 21.59 / 10012274, Jose Fernando MachadoBessa Junior, 18.04 / 10006760, Juliana Montes, 19.18 / 10013277, Kleber Mascarenhas Ferraz Torres,19.22 / 10031198, Laerte Eduardo Neto, 17.28 / 10009027, Lais Licariao de Souza Melo, 17.38 / 10012944,Leandro Antonio de Sales, 18.69 / 10000160, Leandro Fon Simoes, 15.93 / 10018500, Leandro Miranda Mai,17.97 / 10023878, Leandro Morais Dorazio, 19.02 / 10011982, Leonam Pinheiro Rodrigues, 20.71 / 10005333,Lucas de Alcantara Moura Freitas Loureiro, 14.96 / 10004062, Lucas Marques de Sa Vilela, 18.58 / 10025790,Luciana Muniz dos Santos, 19.16 / 10003784, Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira, 19.56 / 10019560,Lyvia Agra de Miranda, 19.47 / 10011224, Maciel Souza da Silva, 17.95 / 10034691, Magaiver Luiz, 20.28 /10020250, Manoel Acacio Junior, 17.52 / 10004423, Marcel Bittencourt Silva, 19.53 / 10001444, MarcelloMotta Coelho, 21.56 / 10010797, Marco Antonio de Amorim Brandao, 18.31 / 10010395, Marcos AlcidesMuniz de Sousa, 15.37 / 10016473, Marcos David Gaspar Bezerra, 19.08 / 10013676, Marcos Mauricio Pestano,17.42 / 10009771, Marcus Vinicius Pioli Luz, 19.76 / 10015361, Mariane Cristina Pena de Souza, 14.34/ 10025044, Max Cabral dos Santos, 16.09 / 10004263, Miguel Angelo da Silva, 18.74 / 10014857, NelsonCanito Pimentel Junior, 17.35 / 10014343, Ney Luiz Rodrigues, 19.90 / 10024997, Nilo de Siqueira CostaNeto, 16.99 / 10009786, Nivaldo Magalhaes Martins, 21.20 / 10009607, Patricia Conceicao Nobre Paz, 18.55/ 10005411, Paulo Augusto Hakim Ribeiro, 19.01 / 10003048, Paulo Henrique de Oliveira, 15.76 / 10009476,Rafael Amorim Santos, 22.11 / 10010655, Rafael Andrade Catunda, 20.59 / 10022853, Raphael Vasconcelosde Albuquerque, 22.35 / 10023350, Ravaelle Chrystine Torres Furtado de Mendonca, 18.92 / 10023032, RenatoGuimaraes da Silva, 22.48 / 10020315, Ricardo de Araujo Menezes da Costa, 18.73 / 10024821, RicardoMeirelles Bernardinelli, 19.04 / 10029616, Ricardo Salomon Abi Fakredin Nobre, 18.65 / 10006671, RobertoCesar do Nascimento Sales, 15.71 / 10022917, Roberto de Lima Ferreira, 16.13 / 10011312, Roberto TavaresBarbosa, 17.18 / 10013080, Rodolfo Santos Correia da Silva, 21.12 / 10002236, Rodrigo Colombelli, 20.17 /10007987, Rodrigo Soares da Silva, 20.28 / 10025053, Rogerio Batista Rodrigues, 17.34 / 10018329, RogerioGoncalves da Silva, 10.27 / 10028738, Romulo Assis Coelho Caldas, 22.66 / 10007328, Romulo SantanaAndrade, 18.03 / 10009932, Ronigley Goncalves de Oliveira Mendonca, 14.95 / 10008766, Rosana de MendoncaRego, 19.15 / 10020914, Rosimeire Vieira Silva dos Santos, 17.88 / 10026027, Rosimere Gomes Chaves,20.72 / 10023845, Rubens de Andrade Martins, 18.96 / 10030826, Samuel Farias, 18.00 / 10019462,Sergio Ricardo Vieira Leite, 18.87 / 10003059, Shanya Maria de Espindola Dantas, 14.46 / 10026727, SidneyWalston Tenorio de Araujo, 22.16 / 10003117, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio, 17.80 / 10009856, TacyaneVirgilia Mendes Ribeiro, 20.90 / 10014208, Talita de Aquino Pereira da Silva, 19.53 / 10000914, Teila RochaNogueira, 22.78 / 10017730, Thales Silva Araujo, 20.09 / 10026283, Thiago Arraes Alves Lima, 16.57 /10003353, Thiago de Brito Fernandes, 14.31 / 10005843, Thiago Pacheco Cavalcanti, 23.58 / 10007612,Thiago Prado Oliveira Silveira, 19.01 / 10035950, Tulio Magalhaes Falcao, 15.37 / 10031274, Ubirajara daCosta Vale, 19.93 / 10011984, Vainer da Silva Rosa, 19.69 / 10008975, Victor Hugo de Lima, 21.08 / 10015987,Victor Pereira Avelino, 22.17 / 10004082, Vitor Eca Andrade, 23.26 / 10013049, Vitor Gustavo Torres deMesquita, 16.71 / 10015837, Waldir Peixoto da Silva Junior, 17.38 / 10012446, William Vieira da Costa, 17.43/ 10000728, Willian Roberto Sanches Filho, 18.74 / 10032164, Wilson Roberto Barbosa Garcia, 19.64 /10003357, Yure Saulo de Oliveira Aranha, 14.55.1.1.2.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinteordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.10010240, Alessandro de Carlo Ziemann, 13.54 / 10030429, Antonio Carlos Machado Costa, 17.34 /10028676, Carlos Alberto da Costa Mendes, 18.29 / 10023153, Jorge Loureiro Barragan, 14.96 / 10002366,Lucimerio Barros Campos, 18.80 / 10028892, Magno Marcos Ferreira Frazao, 12.47 / 10008001, MarcioGoncalves da Silva, 17.64 / 10018087, Moises Goncalves Santos, 12.19 / 10021121, Perikles da Fonseca Lima,16.91 / 10033837, Tabita da Silva Goncalves, 17.35 / 10033621, Thiago dos Santos Lemos, 15.76.

26MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS1.1.3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA10031793, Adail Rocha Omena Filho, 8.77 / 10031749, Adjailson Paz da Silva, 10.40 / 10030421, AdrianaArruda Santos Madeiro, 8.00 / 10018835, Adriana Monteiro da Silva, 5.95 / 10026949, Adriana Regina Guimaraes,10.23 / 10033272, Adriana Soraya Rocha, 5.65 / 10018508, Adriana Xavier Moura, 5.46 / 10024772,Adriano dos Santos, 1.06 / 10024753, Adriano Sergio Pires Silva Guimaraes da Rocha, 10.26 / 10027852,Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 10.47 / 10038792, Aila de Castro Lima Sousa, 6.25 / 10016253, AisseGoncalves Nogueira, 11.98 / 10039039, Alecia Farias Nunes, 2.01 / 10017576, Alessandra Moreira Campos,2.61 / 10030633, Alexandra Omena Prado, 0.00 / 10020483, Alexandre Agra da Silva, 0.00 / 10023626, AlexandreCavalcanti de Medeiros Correia, 11.06 / 10015545, Alexandre dos Santos, 5.80 / 10006720, AlexandreMendonca Leite, 7.21 / 10035550, Alexsandro Guimaraes de Santana, 12.08 / 10002775, Alexsandro MarquesCalixto Silva, 1.44 / 10032253, Aline Fabiana Costa Pessoa, 5.67 / 10006687, Aline Farias de Franca, 12.67 /10032341, Aline Martins de Alencar Araujo, 7.17 / 10027775, Aline Rogerio Vilanova, 9.67 / 10025089, AliuchaLuz Menezes, 10.79 / 10005619, Allbert de Omena Albuquerque, 10.22 / 10024360, Alline Larissa MonteiroCanuto, 11.53 / 10026028, Alyson Marques Passos, 2.98 / 10025546, Amanda da Silva Menezes, 4.33 /10021786, Amanda de Moraes Viana, 4.12 / 10029254, Amanda Gabriela Gomes de Lima, 6.05 / 10030223,Amanda Lima de Araujo, 13.29 / 10030088, Amanda Nascimento Silva, 10.43 / 10009410, Ana Carolina Cavalcantide Morais, 7.93 / 10020299, Ana Carolina Tenorio Correia Alves, 4.13 / 10023934, Ana CristinaBarbosa de Almeida Melo, 6.63 / 10032885, Ana Deise de Souza Santos, 2.11 / 10024014, Ana Gabriela deAlmeida Herbas Cavalcante, 13.86 / 10019344, Ana Karla Loureiro da Silva, 7.62 / 10020577, Ana Luisa GaiaDuarte Rocha, 5.53 / 10032408, Ana Luiza Bezerra Duarte, 11.61 / 10025326, Ana Luiza Fernandes Carneiroda Cunha, 6.42 / 10007457, Ana Luiza Lages e Silva Martins, 8.61 / 10002221, Ana Paula Cesar Silva, 7.56 /10024245, Ana Paula Paffer Cruz de Gusmao, 9.93 / 10025954, Anderson Brayner Silva de Oliveira, 8.21 /10019535, Anderson Correia dos Santos, 10.10 / 10020166, Anderson Marcelo Felix Palmeira, 7.21 /10018512, Andre Luis Souza de Figueiroa, 14.83 / 10015330, Andre Luiz da Costa Melo, 10.27 / 10015692,Andre Luiz Rodrigues da Silva, 4.78 / 10012184, Andre Rebelo Costa, 10.37 / 10002666, Andrea Azevedo deOmena, 6.83 / 10005629, Andrea dos Santos Silva, 4.21 / 10028138, Andrea Ito de Melo, 5.67 / 10010906,Andrea Suellen Agra da Silva, 9.26 / 10022236, Andrea Voss Vilaça, 2.48 / 10034917, Anna Anisia Ferro LimaMenezes, 10.71 / 10037383, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques, 15.18 / 10011329, Anne Liv Bazilio deMedeiros, 3.63 / 10023726, Annie Karine Feijo Costa, 13.23 / 10008067, Antoniel Maximo da Silva Junior,8.51 / 10014242, Antonio Cavalcanti Cajueiro Neto, 9.82 / 10020128, Antonio de Padua da Costa VisgueiroCavalcante, 5.65 / 10020681, Antonio de Padua Pereira da Silva, 11.75 / 10026450, Antonio Everaldo AlencarBezerra Rocha, 11.44 / 10027898, Antonio Henrique Ribeiro Guedes, 10.41 / 10017630, Antonio Lopes BarbosaNeto, 5.23 / 10026244, Antonio Marcos Oliveira Gouveia da Rocha, 12.97 / 10036087, Antonio RodriguesBandeira Junior, 4.55 / 10028001, Aritana da Silva, 5.61 / 10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 8.13 /10030402, Artur Victor Lins da Silva, 6.70 / 10029267, Aurea Kamilla Santos Soares, 6.01 / 10013088, AyshaIana do Pinho Valente, 9.83 / 10027843, Barbara Alves Nogueira de Souza, 12.04 / 10032050, Barbara da SilvaSouza, 2.55 / 10001996, Barbara Emanuelle de Melo Nunes, 5.63 / 10018798, Barbara Rodrigues Barcelos doNascimento, 2.48 / 10010963, Biafra da Costa Maximo, 5.06 / 10039424, Bianca Oliveira da Silva, 5.39 /10020975, Biviane Hilda de Jesus Silva, 3.37 / 10022388, Brenno Cezar de Melo Costa, 6.07 / 10026921,Bruna de Macedo Breda, 5.67 / 10009601, Bruna Lima de Albuquerque, 7.82 / 10035173, Bruna Maria Wanderleydos Santos, 5.88 / 10019163, Bruna Roberta Calado de Farias Cabral, 11.42 / 10028432, Bruna SuaneMilitao de Araujo, 10.52 / 10014255, Bruno Carvalho Lima, 2.98 / 10013558, Bruno Gomes Vieira Rocha,5.88 / 10018688, Bruno Leonardo Mantuano Costa, 11.00 / 10026241, Caio Cesar Rodrigues da Silva, 5.15 /10013119, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal, 10.10 / 10028525, Camila Caroline Galvao de Lima, 7.36 /10033878, Camila Maria Pereira Costa, 11.17 / 10013837, Camilla Montenegro Barbosa, 13.43 / 10021521,Camilla Pricilliany Soares Alves, 6.64 / 10010733, Camilo Henrique Salgado Porto, 10.86 / 10024584, CarlaCaroline Cavalcante Santos, 6.79 / 10011132, Carla Danielle Lisboa da Silva, 2.58 / 10004634, Carla Dayanede Andarde, 10.45 / 10033825, Carlos Alfredo Izidoro Sampaio dos Santo, 9.69 / 10010174, Carlos EduardoBezerra Macedo, 5.45 / 10012537, Carlos Eduardo Pereira de Almeida, 10.03 / 10009142, Carlos RenatoSantos de Farias, 7.41 / 10001222, Carlos Thiago Barros Calheiros Pedrosa, 10.17 / 10020995, Carolina HolandaRibeiro, 7.93 / 10001255, Carolina Moreira Campos, 5.46 / 10015863, Caroline Gabriel de Carvalho,9.12 / 10007934, Caroline Saldanha de Barros, 6.63 / 10034120, Cassio Jose Cavalcanti Ferreira Filho, 8.05 /10033977, Catarina de Lima França, 10.00 / 10026932, Catarina Ferreira de Oliveira, 3.40 / 10026396, CeciliaFreire de Oliveira, 10.93 / 10033654, Cecilia Gomes de Sa Leitao, 10.37 / 10023923, Celiane Maria da Silva,9.81 / 10028095, Celina Bastos Dowsley, 12.45 / 10031787, Celio Bezerra Sampaio, 0.00 / 10027748, ChrislainePacheco da Silva, 16.29 / 10016896, Christopher Antunis Pinto de Mesquita, 10.22 / 10030315, CibelleCardoso Vasconcelos, 7.50 / 10023208, Cibelle Maciel de Barros Leite, 11.07 / 10012117, Cintia Torres Braz,7.34 / 10010350, Clarice Arendt Farias de Melo, 7.33 / 10032859, Claudia Valmira Vieira Torres Silva, 3.36 /10035553, Cleonaldo Peixoto Galdino, 2.80 / 10015736, Clewerton de Almeida Pinheiro, 0.00 / 10006030,Cristiano da Silva Rocha, 4.70 / 10034146, Cristiano Siqueira de Souza, 11.45 / 10033950, Daiane de FatimaSoares Fontan, 10.50 / 10026171, Dalberth Diego Savio Araujo Pinheiro, 10.71 / 10022644, Daniel Bernardode Souza Santos, 3.30 / 10031002, Daniel Oliveira Santos, 10.15 / 10005348, Daniel Pinheiro Farias, 4.16 /10019885, Daniele Barros de Lima, 2.75 / 10011027, Daniella Fernanda Morais de Oliveira, 5.37 / 10008614,Daniella Lira do Nascimento, 5.91 / 10012904, Danielle Christine Neves Mendes de Oliveira, 13.57 /10012806, Danielly Sonally de Brito, 2.45 / 10010654, Danielly Tenorio Guimaraes, 9.50 / 10031614, DaniloGeorge Carvalho Moreira, 10.93 / 10005856, Danilson de Menezes Fernandes Pires Juni, 10.21 / 10012715,Davi Roncalli Casado de Souza, 6.67 / 10035453, David Cerqueira de Medeiros Cavalcante, 11.00 / 10035907,David Magalhaes Lima, 2.65 / 10030190, Davson Augusto Feitoza Melo, 6.64 / 10025417, Dayana FerreiraSales, 10.30 / 10032411, Dayse Karoliny Reis Amorim, 6.25 / 10022232, Dayse Nathaly Silva de Almeida,2.68 / 10006543, Deise Ourique Francisco, 5.75 / 10031245, Deisy Danielli Aroeira da Silva, 5.87 / 10029956,Denise Veiga Rabelo, 10.63 / 10005468, Dercyanne Tenorio Alves, 6.81 / 10026110, Deyse Albuquerque deBarros Lima, 5.46 / 10000082, Diego de Melo Carvalho, 10.28 / 10030510, Diego Lucena de Castro, 10.30 /10029234, Diego Ramos de Queiroz, 10.42 / 10008739, Diego Silvestre Buarque da Silva, 6.54 / 10027206,Dimas Augusto Ferreira Franco, 9.93 / 10005556, Diogenes Soares Xavier, 7.29 / 10012094, Diogo PereiraMartins da Costa, 7.18 / 10007902, Djalma Amaral Costa Filho, 15.86 / 10031764, Dklin Cardoso Moreira,6.64 / 10018683, Dreyfus Diogenes de Lima, 9.12 / 10023743, Edel Fernandes Coelho de Magalhaes, 14.98 /10020193, Eder Silva de Oliveira, 4.50 / 10022834, Edgar Feijo da Cunha Junior, 7.73 / 10009257, EdimarNascimento Franca, 1.37 / 10002471, Edineide da Silva, 14.85 / 10016046, Edjane Aquino Mendonça, 4.61 /10007846, Edson Lima Quaresma, 1.75 / 10023017, Eduardo Brandao Coelho da Paz Neto, 15.53 / 10016596,Eduardo Rebelo Passos Padilha, 2.41 / 10013921, Elen Marques do Nascimento, 10.67 / 10014266, EleniceGonçalves de Freitas, 3.29 / 10026196, Elias Saullo Alves de Lima, 4.87 / 10028281, Elijanny Linny de OliveiraFarias, 7.07 / 10022161, Elizabeth Maria Raposo Leite, 5.56 / 10015661, Ely Ferreira Rodrigues dosSantos, 5.75 / 10035159, Emanuela Cristina Torres da Silva, 3.50 / 10022923, Emanuela dos Santos Fernandes,10.92 / 10005790, Emanuella Christiany Pessoa dos Santos, 5.32 / 10028703, Emanuella Karka da Silva Coelho,10.02 / 10012491, Emerson Lopes Lucas, 12.12 / 10014456, Emilia Maria de Oliveira, 9.70 / 10018046,Ennely Mendonça Porto, 9.18 / 10035863, Eraldo Soares Almeida, 6.63 / 10015956, Eriberto Pereira de Lira,6.91 / 10016604, Erika Almeida Gomes, 7.41 / 10024857, Erinaldo de Souza Pimentel, 7.75 / 10008980, ErlanPereira de Azevedo, 10.50 / 10034249, Esdras Carlos Cardoso Silva, 10.43 / 10014286, Euripedes NorbertaSilva, 3.71 / 10008181, Everton Menezes Santana, 7.02 / 10007802, Evillany da Silva Tenorio, 3.09 / 10010130,Ewerton de Vasconcelos Machado, 9.72 / 10002539, Expedito Jose Inacio Neto, 6.65 / 10011558, FabianaErnandes de Araujo da Silva, 10.40 / 10006035, Fabiane Cristina de Melo Pontes, 5.70 / 10033330, FabianoTeles Souza Conceicao, 10.29 / 10031218, Fabio Goncalves Botelho, 14.47 / 10027051, Fabricio Carlos Hipolito,3.73 / 10001377, Fabricio de Lima Soares, 8.92 / 10027538, Fabricio Nunes Leite, 10.34 / 10007589, FabyannyRodrigues Lucas, 6.08 / 10005100, Felipe Brenno Costa dos Santos, 10.00 / 10006623, Felipe HamiltonLechtenbohmer Santos, 8.16 / 10019211, Felipe Jose Amorim Fosatto, 14.48 / 10009196, Felipe UchoaCafe Soares, 9.93 / 10024215, Feliphe Luiz Monteiro da Silva, 9.25 / 10012077, Fernanda de Melo Cossolosso,1.65 / 10018007, Fernanda Domingues Lins Alpes, 4.22 / 10029720, Fernanda Ferreira Pontes, 2.17 /10022969, Fernanda Maria Abreu Caetano, 5.85 / 10031196, Fernando Vieira da Silva, 9.01 / 10007026, Filipeda Silva Morais Veras, 5.92 / 10016353, Filipe Jose de Moura Soares, 10.42 / 10018243, Fillipe Bezerra Vieira,9.78 / 10024017, Flavia Cristina Vieira Guimaraes, 5.55 / 10005355, Flavia Patricia de Messias Barros, 4.43 /10007624, Flavia Silva dos Santos, 5.90 / 10032930, Flavia Soares de Jesus, 13.36 / 10011562, Flaviana Ernandesde Araujo da Silva, 10.34 / 10025211, Flaviana Rafaela da Cunha, 8.46 / 10030748, Flavio de SouzaWanderley Junior, 7.13 / 10016714, Francine Canuto Barros Barbosa, 6.10 / 10000772, Francisco de ArrudaGuerra Neto, 9.69 / 10015720, Frank Almeida Silva, 10.82 / 10024312, Genisson Capitulino da Silva Santos,3.74 / 10002578, Genyberg Soares da Silva, 2.06 / 10036781, Gilberto Pereira Carvalho do Lago, 10.79 /10004624, Gilberto Soares Obata, 5.97 / 10021878, Giselle Silva do Nascimento, 11.36 / 10013648, GlaydsonRocha Nascimento Lima, 8.50 / 10021612, Greice Dutra Guerra, 0.00 / 10009909, Gustavo Henrique Bezerrade Menezes, 11.35 / 10002257, Hachid Targino de Santana, 1.75 / 10008791, Hebert Henrique de OliveiraMelanias, 12.55 / 10010349, Helder Silva de Melo, 5.97 / 10001375, Henrique de Araujo Macario, 10.71 /10003518, Henrique Porto de Arruda, 7.00 / 10010407, Hettore Sias Telles da Silva, 4.83 / 10021189, HugoAmaral de Mendonça Ribeiro Damasceno, 4.75 / 10009891, Hugo Dias Fernandes, 3.89 / 10001023, HumbertoTeles de Souza Neto, 5.63 / 10020297, Igor de Morais Bandeira, 3.93 / 10021173, Igor Raphael Dias, 7.50 /10000796, Ingrid Maria Gomes Rosset, 6.06 / 10012613, Ingrid Morena dos Santos, 6.25 / 10023399, IrisAmelia de Santana Coelho, 7.36 / 10016067, Isaac Amaral Bugarim, 2.75 / 10031562, Isabelle Fernanda Limado Nascimento, 8.00 / 10025718, Isabelle Maia Holanda, 10.92 / 10020766, Isadora de Oliveira, 15.18 /10024949, Isis Caaroli Rego Santos, 0.00 / 10030498, Ismael Alves Lopes, 2.75 / 10037945, Isnaldo AlmeidaBrandao, 5.62 / 10001586, Itallo Bruno Araujo de Melo, 11.55 / 10009304, Jackeline Leandro da Silva, 11.38/ 10005527, Jackeline Spindola da Costa, 6.08 / 10032087, Jader Melquiades de Araujo, 10.67 / 10008683,Jaiana Sheile Calixto de Araujo, 7.50 / 10008932, Jailton dos Anjos Oliveira, 6.11 / 10001648, James KarlosAfonso Queiroz, 7.30 / 10017992, Janira Assumpçao Loureiro, 10.93 / 10021321, Jaqueline Pereira da Silva,4.00 / 10033364, Jaqueline Santana Silva, 11.06 / 10003377, Jean Claudio Souto Ribeiro, 6.10 / 10029910,Jean Marcel Ribeiro Petry, 5.68 / 10024105, Jean Tenorio Menezes, 3.82 / 10001804, Jeanne Michelle Sena deOliveira, 10.10 / 10019317, Jefferson Geovenazy Alves Magalhaes, 6.03 / 10014397, Jessika Silva Gouveia,7.07 / 10025749, Jinneide Marques de Oliveira, 8.70 / 10032559, Joakim Ramsses Bernardo Muniz, 4.86 /10013822, Joanisson Lima Barros, 6.63 / 10035304, Joao Abelardo Brito de Oliveira Gomes, 11.81 / 10036477,Joao Batista da Silva, 7.64 / 10019655, Joao Carlos Costa Neto, 10.13 / 10020072, Joao Ivalte Vieira de Almeida,9.92 / 10006540, Joao Paulo de Albuquerque Lima, 10.34 / 10038024, Joao Paulo de Carvalho Vasconcelos,6.86 / 10009946, Joao Victor Brandao Nogueira, 13.02 / 10032967, Joao Victor Cavalcante Omena, 13.31/ 10011317, Joas Moises Jacinto da Silva, 8.19 / 10012874, Joilma Pedroza, 11.26 / 10009603, Jonathan LopesTorres, 10.45 / 10014994, Jorge Faustino Santos, 4.49 / 10004155, Josa Barros Lima, 5.85 / 10021292, JoseAfelio Saraiva Diniz Junior, 6.81 / 10015234, Jose Agostinho dos Santos Neto, 10.87 / 10019783, Jose Ailtondos Santos, 9.97 / 10022107, Jose Airton da Silva Teixeira, 7.27 / 10024175, Jose Alan Dutra Sa, 13.30 /10014047, Jose Alberto Fontes Freitas Junior, 0.00 / 10010337, Jose Alberto Ribeiro, 10.23 / 10014094, JoseBerto Ramos da Silva, 13.10 / 10021948, Jose Daniel Silva Soares, 2.11 / 10027133, Jose Fernando Alves,10.46 / 10023400, Jose Gilberto dos Santos, 5.19 / 10003536, Jose Glaubert Santos de Sa, 9.93 / 10028221,Jose Henrique Freire do Vale Filho, 7.68 / 10038488, Jose Inaldo Valoes, 10.23 / 10022638, Jose Joaquim daSilva, 8.19 / 10020676, Jose Lanverly Simao, 6.09 / 10002731, Jose Leandro Melo de Lima, 5.38 / 10007128,Jose Luiz Viana Neto, 6.30 / 10005267, Jose Marcos de Carvalho, 4.30 / 10038796, Jose Nilson da Silva Junior,1.96 / 10031797, Jose Roberto Rocha dos Santos, 11.91 / 10004984, Jose Williton da Silva, 7.64 / 10023152,Joyce Agostinho Gomes de Melo, 6.20 / 10011089, Joyssy Luiza Melo Costa, 5.31 / 10018833, Juan PauloFeitosa, 9.68 / 10026057, Juarez Barbosa de Oliveira Junior, 4.29 / 10010219, Jucielly Mendes de Araujo, 7.37/ 10035798, Juliana de Barros Silva, 7.40 / 10022303, Juliana Melo Casado, 10.24 / 10037998, Juliana NunesRocha, 12.12 / 10006777, Julio Almeida de Oliveira, 7.52 / 10019221, Jussara Katia Silva de Franca, 9.60 /10032755, Kalita Borges de Souza, 10.14 / 10033134, Karina Maria Cavalcante Padilha Vilaca, 0.75 /10025552, Karla Thamires Nogueira da Fonseca, 5.41 / 10018146, Karleane Oliveira Campos, 2.37 /10006069, Karoline Maria Machado Correia, 7.93 / 10034228, Katia Pereira da Silva, 3.05 / 10016620, KatiusciaGomes da Silva Malafaia, 7.23 / 10034972, Katllen Marinho da Pureza, 5.28 / 10035876, Kelly AparecidaFerreira de Barros, 7.20 / 10025765, Kelly Janny Nunes de Magalhaes, 7.87 / 10007875, Kelly Maria daConceiçao, 9.02 / 10002892, Kenio Otavio Fernandes Goncalves, 5.02 / 10015070, Kenneth Deuber Almedade Amorim, 3.28 / 10013502, Keylla Fabricia Valenca Silva, 7.92 / 10018452, Klenia Alves da Silva, 6.79 /10019974, Klerysson Kleine Gomes Santos, 7.22 / 10029788, Laira Correia de Andrade, 10.60 / 10021332,Larissa Bomfim Palmeira de Lima, 3.83 / 10001189, Larissa Calado da Silva Leite, 9.70 / 10019053, LarissaDamaso Bastos, 2.68 / 10019458, Larissa de Albuquerque Wilson, 11.88 / 10025701, Larissa de Oliveira Rocha,5.67 / 10035605, Larissa Lins da Rocha Vasconcelos, 10.42 / 10016194, Larissa Melo Alcantara Falcao,9.18 / 10036213, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, 14.42 / 10034491, Lauro Costa de Araujo, 9.86 /10022701, Layane da Silva Melo, 7.43 / 10031524, Layro dos Santos Batalha França, 5.39 / 10011994, LayseMayane Silva Nascimento, 5.41 / 10003371, Leandro Marques Amorim, 14.11 / 10023710, Leandro Ricardode Souza Santos, 6.88 / 10001833, Leila Antunes Melro, 5.58 / 10039285, Leilane Valença de Oliveira, 7.90 /10021973, Leina Karine Castro de Araujo, 5.63 / 10026689, Leonardo Cerqueira Menezes, 12.68 / 10025675,Leonardo Cesar de Almeida Azevedo, 10.77 / 10014235, Leonardo Lins Miranda, 6.25 / 10001033, Libia

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201327Aguiar Moreira da Silva, 9.16 / 10031564, Libio Pimentel da Rocha, 9.92 / 10026836, Ligiane Santos de Moura,3.58 / 10006552, Lilian Cristina do Nascimento Rocha, 4.17 / 10026218, Liliana Almeida Costa dos Santos,9.92 / 10032012, Lindalva Vanderlei Farias, 0.00 / 10026364, Lislay Francisc Abreu Vieira, 10.28 / 10004979,Livia Vanessa dos Santos Feitosa, 11.00 / 10020745, Livya Nathalia Moreira de Lima, 10.26 / 10023906, LorenaGodoi Paz, 19.93 / 10030776, Lorenna Maria Melo do Amaral, 2.32 / 10031660, Lourival Cezar de OliveiraFilho, 10.80 / 10034890, Luana Flavia Lima de Paiva, 11.96 / 10015153, Luana Samara Cavalcante dosSantos, 5.58 / 10010594, Lucas Meneses dos Santos, 16.17 / 10028975, Luciana Cristina de Souza Freitas, 4.06/ 10017070, Luciana Lopes Fernandes, 7.43 / 10030208, Luiz Alberto Biriba Bastos, 5.00 / 10007058, LuizAlberto de Oliveira Ferreira, 7.26 / 10009024, Luiz Eduardo Paiva de Brito, 10.36 / 10025184, Luiz FelipePerciano de Oliveira, 3.78 / 10016750, Luzia Sales dos Santos, 9.38 / 10025254, Luzypaula de Araujo Marcelino,7.22 / 10025782, Lygia Maria da Silva Maximo, 7.12 / 10006330, Lyone de Lima Bione, 1.97 / 10015990,Lysane Leite Santos, 7.33 / 10032172, Magda de Cassia Santos Campos, 4.10 / 10035992, Magna Stella CorreiaRamalho, 4.00 / 10026478, Maisa Feitosa de Araujo Cavalcante, 10.83 / 10003366, Manoel Bezerra daCunha Filho, 6.93 / 10000104, Manoel Messias da Silva Oliveira, 5.48 / 10016364, Manoela Quintella Cavalcanti,3.42 / 10028111, Manuel Messias Batista Vieira Junior, 18.18 / 10019408, Marcela Regina dos SantosJambo, 5.52 / 10009290, Marcelle Sacramento Bezerra Barbosa, 4.42 / 10022272, Marcelo Lauriano da Silva,6.36 / 10007860, Marcia Vanessa Marinho de Sa, 6.04 / 10025182, Marcilio Rodrigues de Medeiros Filho, 6.35/ 10012048, Marcio Andre Albuquerque Santos, 2.77 / 10035280, Marcio Jose Azevedo dos Santos, 9.30 /10016436, Marcio Jose Cardoso Magalhaes, 4.43 / 10005786, Marcos Duarte de Oliveira, 3.91 / 10018277,Marcos Felipe de Lima Marques, 7.50 / 10017296, Marcos Vinicius de Leonice Castro, 10.43 / 10020727,Marcos Vinicius de Rolemberg Soares, 4.13 / 10006498, Marcus Bruno Falcao de Oliveira, 10.38 / 10033816,Marcus Vinicius Alves Mendonça, 6.73 / 10017724, Margareth Alves da Costa, 8.61 / 10038337, Maria AngelicaRodrigues da Silva, 5.94 / 10018465, Maria Claudia Dias de Albuquerque, 3.72 / 10025858, Maria ConciliaMelo da Silva, 10.48 / 10017677, Maria Elizabeth Veiga de Oliveira Melo, 10.43 / 10014600, Maria JerlianyMedeiros de Barros, 7.06 / 10035680, Maria Noelia de Melo, 1.82 / 10029094, Maria Tenorio Araujo, 16.42 /10018714, Maria Teresa Veiga de Oliveira Melo, 2.21 / 10039461, Mariana de Oliveira Santos, 5.65 /10029425, Mariana Estevam de Melo, 10.93 / 10007270, Mariana Montenegro de Menezes, 10.78 / 10003682,Marilucia dos Santos Cabral, 5.39 / 10021734, Marluce Maria Rodrigues, 3.04 / 10017137, Martha GabrielaVieira Vasconcelos, 8.58 / 10039395, Marton Dowell dos Santos Lima, 11.10 / 10016200, Matheus de MedeirosSantana, 10.09 / 10000337, Mauricio Ramos Lacerda, 10.67 / 10036715, Maylson Ferreira de AragaoLisboa, 15.25 / 10017315, Mendelsohn Moura Carneiro, 5.85 / 10039076, Micheline Gomes Alves, 13.56 /10020642, Michelly Rocha Ribeiro, 11.55 / 10011389, Millena Ramos Cavalcante, 8.17 / 10029646, MoabeMacedo Lima, 11.48 / 10027511, Moacyra Cavalcante Beltrao de Castro, 17.85 / 10012758, Morgana KarolinaBuregio Gomes, 6.05 / 10024716, Mozer Machado Calheiros, 12.11 / 10023210, Murilo Aguiar Pedroso,7.44 / 10002547, Mylena Christiana Sousa Gomes, 4.13 / 10023119, Nadir Albuquerque Cancio, 11.38 /10028081, Nancy de Carvalho Gonçalves, 7.81 / 10021438, Natalia Alexandrina Cordeiro Silva, 18.03 /10011866, Natalia Calheiros de Brito, 7.36 / 10024335, Natalia Saraiva Guerra, 13.43 / 10020959, NatalicioEvangelista dos Santos Neto, 14.79 / 10017779, Nathalie Gabriele Barbosa Galvao, 7.87 / 10012065, NathalyRibeiro Burgos, 10.72 / 10020678, Nayara Buffone Gama, 4.29 / 10033099, Nelmont Malta Lobo, 3.85 /10015578, Nelson Varela do Nascimento Neto, 10.84 / 10035538, Neymar Anderson da Silva Oliveira, 5.58 /10032547, Nialysson Rodrigues de Oliveira, 4.67 / 10014996, Nilson Fernandes Viana, 6.02 / 10018803,Nilson Queiroz dos Santos, 5.64 / 10014527, Nilson Torres Soares Junior, 10.86 / 10032456, Nivaldo SilvaDantas Junior, 5.09 / 10025506, Norma Lucia Calixto dos Santos, 13.20 / 10023666, Orlando Castelo de FigueiredoNeto, 8.39 / 10014683, Oscar Delfino de Carvalho Neto, 10.26 / 10012326, Osvaldo AlexandreSantos Junior, 0.00 / 10013577, Patricia Broad Rizzo de Omena, 5.27 / 10028490, Patricia Maciel de Oliveira,11.45 / 10000178, Paula Cezar dos Santos Argentino, 7.33 / 10019357, Paullinne Cybelle Mendes Goncalves,7.43 / 10032524, Paulo Andre Badega Silva, 7.03 / 10019161, Paulo Henrique Costa Segundo, 6.89 / 10028719,Paulo Roberto de Oliveira Bomfim, 7.21 / 10015926, Paulo Tulio Barbosa de Vasconcelos Junio, 7.43 /10003692, Paulo Victor de Lima Rodrigues, 10.60 / 10030914, Pedro de Araujo Silva Neto, 11.50 / 10039125,Pedro de Lima Veiga, 5.61 / 10032114, Pedro Gomes dos Santos, 0.00 / 10028109, Pedro Paulo Gadi Soares,6.17 / 10012322, Pedro Rafael Alves Lima, 7.04 / 10013882, Pietro Suassuna, 10.21 / 10000236, Plinio Cesardos Santos, 9.42 / 10020900, Poliana Maria Bandeira e Silva, 10.66 / 10033305, Pollyanna Almeida de QueirozCosta, 6.28 / 10018274, Polyana Oliveira e Silva, 9.75 / 10025134, Polyanna Trigueiros Chaves, 10.13 /10030513, Polyanne Coimbra Peixoto, 10.73 / 10029894, Priscilla Goncalves Tenorio Lins, 15.18 / 10025473,Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, 10.20 / 10020524, Quesia Candido da Silva, 7.50 / 10014882, RacheliSampaio de Moraes, 5.75 / 10006464, Rafael Arruda Medeiros, 7.60 / 10015732, Rafael de Almeida Oliveira,5.62 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 7.98 / 10031851, Rafaela Barros da Rocha, 6.02 / 10033792, RafaelaNogueira Trajano, 13.79 / 10019791, Rafaella Lyra Pedrosa, 7.14 / 10020278, Rafaella Pedrosa ChavesCosta, 13.29 / 10037172, Ramona Melo Alves, 6.80 / 10013742, Raphael Jose Dantas Rangel, 4.40 / 10019358,Raquel Publio Aoki, 4.30 / 10022955, Rebeca Lacerda Guimaraes Oliveira, 3.42 / 10021967, Regina Ribeirode Souza, 0.00 / 10017969, Renata de Oliveira Andrade, 10.00 / 10026167, Renata Modesto dos Santos, 4.36 /10001635, Reni Rocha Pinto, 18.18 / 10028481, Renielson Vanderley Cavalcante, 8.73 / 10023553, Ricardoda Silva Melo, 5.39 / 10027936, Riccardo Ramos Acioly, 8.31 / 10039034, Ridina Ramos Leite, 7.23 /10010946, Rita de Cassia de Almeida Caracciolo, 11.38 / 10015179, Roberta de Almeida Saturnino, 9.95 /10026348, Roberta Lais Cavalcante Melo de Carvalho, 5.68 / 10029985, Roberto Carlos Dias de Lucena Farias,1.63 / 10037952, Roberto de Souza Marques da Silva, 7.37 / 10032319, Roberto Wagner Alves Ferreira,3.74 / 10025138, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo, 4.88 / 10015923, Rodolfo Vieira Farias de Souza, 6.10 /10004357, Rodrigo Alexandre Leal da Silva, 7.56 / 10021801, Rodrigo Magalhaes Peixoto, 5.18 / 10008111,Rodrigo Torres Colaço Nascimento, 1.62 / 10008852, Rosa Mariama Santos Filgueiras, 7.17 / 10013411, RosalineClaudia dos Santos, 8.92 / 10005400, Rosana Maria do Nascimento Acacio, 12.51 / 10000843, RoseleideMaria da Silva Correia Barros, 14.37 / 10016523, Ruanito Medeiros Melo, 2.68 / 10003617, Samira LemosRibeiro Lima, 10.33 / 10013720, Sanara Fernandes dos Santos Anjos, 6.16 / 10006892, Sandra EmanuelleOliveira de Lima, 10.93 / 10020651, Sanmy Dantas de Souza, 12.75 / 10008678, Saul Jorge da Silva FernandesCampos, 7.50 / 10015259, Savio Christian Renovato de Souza, 5.29 / 10003892, Sayonara Nogueira Pereira,6.98 / 10027118, Sebastiao Andre de Souza Galdino, 5.58 / 10032203, Sergio Filipe Felix dos Reis, 11.33 /10019611, Shirleide Mendes da Silva, 8.00 / 10035444, Shirley Alves de Lima, 2.59 / 10038990, Silvania deMoura da Silva de Paula, 10.60 / 10012736, Silvia Manuelle Rocha Bernardes, 7.12 / 10003295, Silvio Ferreirade Santana, 3.80 / 10016315, Silvio Peixoto Rodrigues, 10.76 / 10026637, Sirleide Mauricio de Sousa, 4.97/ 10022068, Solinay Soares Farias, 6.04 / 10005139, Sonaly Maria Santos Oliveira, 9.47 / 10010446, StephaneLarissa Ferreira da Silva, 2.50 / 10027837, Suzana de Oliveira Santos, 1.98 / 10002956, Sydney Bonfim Junior,9.98 / 10001368, Sydney Feitosa, 12.08 / 10024986, Tailine Passos Delgado, 7.50 / 10007476, Tais Pereira deVilas Boas, 10.71 / 10014260, Taisa Barros da Rocha, 4.41 / 10002595, Talvanes da Silva Santos, 10.30 /10027938, Tamires Lima Bonfim, 6.18 / 10009164, Tatiana Valois Lobo Barreto, 10.86 / 10023401, ThaisAparecida Nicolau Hora, 5.85 / 10024668, Thaisa dos Santos Lima, 9.60 / 10025694, Thaisa Vanderlei deOliveira, 9.57 / 10012718, Thaise Lima Tojal, 11.07 / 10022653, Thalita Rodrigues Vianna, 9.68 / 10009131,Thaysa Alves Rocha, 8.68 / 10005683, Thaysa Brandao Gomes, 3.03 / 10023886, Thiago Alex Ferreira Lopes,8.08 / 10029579, Thiago Brito Franco, 12.79 / 10034199, Thiago Campos da Silva, 10.23 / 10017371, Thiagoda Silva Lima Nicacio, 5.82 / 10008455, Thiago Gurjao Carneiro, 12.25 / 10004804, Thiago Henrique Gomesde Araujo, 5.04 / 10019672, Thiago Loureiro Bomfim Ribeiro, 9.01 / 10035224, Thiago Lucena de Moura,8.61 / 10033879, Thiago Monteiro Jatoba, 9.17 / 10026388, Thiago Moreira Silva Cunha, 7.87 / 10013537,Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 8.68 / 10029290, Tiago Vieira Mariano, 9.98 / 10017444, ValeriaMacedo Maciel, 10.42 / 10019495, Vanessa de Gusmao Coelho, 14.85 / 10014898, Vanessa Moura Brandao,8.75 / 10008889, Vanessa Paula Soares Santos Oliveira, 10.79 / 10031534, Veltria de Oliveira Pinheiro, 12.04/ 10005043, Vicente de Paula Neto, 2.58 / 10014740, Victor Alexandre Paranhos de Aaragao Ne, 5.98 /10018359, Victor Soares de Melo Cahu, 10.88 / 10028132, Virginia Helena Soares Guedes, 11.13 / 10001920,Virginia Maria Acioli de Sa, 5.41 / 10030047, Vivianne de Oliveira Cavalcante, 10.95 / 10032495, VolneyNobre Vieira, 5.83 / 10029029, Wagna Vanessa dos Santos Silva, 5.25 / 10028204, Wagner Augusto Santos deAndrade Junior, 6.20 / 10026418, Wagner da Mota Araujo, 6.86 / 10013181, Walquiria Juliane Moraes deLima, 3.71 / 10017254, Walter Domingos dos Santos, 8.46 / 10033533, Wanessa Nogueira de Carvalho, 4.18 /10022185, Washington dos Santos Barreto Junior, 0.87 / 10015607, Wellington Costa Melo Filho, 7.21 /10001923, Wellington Soares de Araujo, 10.50 / 10007916, Wellinson Oliveira de Lima, 4.73 / 10003440,Wesley Gomes da Silva, 0.00 / 10034295, Williams Wagner Correia Wanderley, 9.63 / 10014292, WilliansMartins Oliveira, 9.92 / 10012849, Yanne Thayse Alves Lima, 10.14 / 10002923, Yslla Hanna Meneses Brandaoe Mendes, 7.27 / 10003561, Zanoni Vanderlei Barboza, 7.23.1.1.3.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinteordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova discursiva.10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 8.13 / 10003366, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 6.93 / 10013882,Pietro Suassuna, 10.21 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 7.98.2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA2.1 Convocação para a prova de capacidade física, na seguinte ordem: cidade, local, data e horário de realizaçãoda prova de capacidade física, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.2.1.1 MACEIÓ/ALLOCAL: Instituto Federal de Alagoas - IFAL (antigo CEFET/AL), Rua Mizael Domingues, nº 75, Centro,Maceió/ALDATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 8 horas (horário local)10031790, Adail Rocha Omena Filho / 10022085, Adeilson Jose de Oliveira Junior / 10024476, Adeilton deOliveira Alves / 10001002, Adelson Machado Monteiro Filho / 10031749, Adjailson Paz da Silva / 10024201,Adjeferson Pessoa Alves / 10030419, Adriana Arruda Santos Madeiro / 10015190, Adriana Caetana dos Santos/ 10004336, Adriana Emanuele Gouveia de Albuque / 10026949, Adriana Regina Guimaraes / 10024753,Adriano Sergio Pires Silva Guimaraes da Rocha / 10025836, Aecio Ely Fernandes Pinheiro / 10027851, AfranioJorge Barbosa Campos Filho / 10027852, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho / 10000560, Ahirton FlavioAlmeida de Oliveira / 10016253, Aisse Goncalves Nogueira.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 8 horas e 30 minutos (horário local)10000852, Albert Fontes Rezende / 10012131, Alberto Wunder Voltz / 10007373, Aldo Renato FernandesCunha / 10028307, Alessandra Cairolli Fincatti / 10023783, Alex Sandro Carnauba das Neves / 10023626,Alexandre Cavalcanti de Medeiros Correia / 10011040, Alexandre Cesar dos Santos / 10002971, Alexandre

28MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASde Araujo Cavalcanti Junior / 10008662, Alexandre Gomes Barros Cruz / 10016117, Alexandre Henrique daRocha Campos / 10006716, Alexandre Mendonca Leite / 10013853, Alexandre Silva Melo Leite / 10035550,Alexsandro Guimaraes de Santana / 10002781, Alexsandro Marques Calixto Silva / 10030133, AlexssandroSilva Borges / 10006687, Aline Farias de Franca / 10028521, Aline Martins da Rocha Aguiar / 10026862, AlinneAlmeida Vieira de Souza / 10025089, Aliucha Luz Menezes / 10012056, Allan Kardec dos Santos Miranda/ 10005619, Allbert de Omena Albuquerque / 10024360, Alline Larissa Monteiro Canuto / 10003231, AloysioBerardo Falcao de Paula Lopes.2.1.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10021618, Almir Benedito da Silva.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário local)10004554, Alvaro Lucas Nascimento de Oliveira / 10017782, Alvaro Luiz Lira de Amorim / 10002493, AlyssonCabral dos Santos Silva / 10016618, Alysson Martins Cavalcante / 10037406, Alysson Pereira Pequeno/ 10030223, Amanda Lima de Araujo / 10030088, Amanda Nascimento Silva / 10023758, Amanda Paula deLima Santana / 10002049, Ana Cibelly Souza da Silva / 10024014, Ana Gabriela de Almeida Herbas Cavalcante/ 10014916, Ana Larissa de Mendonca / 10032408, Ana Luiza Bezerra Duarte / 10027302, Ana Maria deAraujo Padilha / 10025950, Anderson Brayner Silva de Oliveira / 10019535, Anderson Correia dos Santos /10003452, Anderson de Almeida Magalhaes / 10014502, Anderson Guedes Rozendo de Almeida / 10026066,Anderson Henrique Cantoario Silva / 10022647, Anderson Kleber de Andrade Correia / 10020453, AndersonSilva Santos / 10010704, Anderson Silwan Ribeiro Costa / 10029521, Andre Carvalho Moura / 10020242,Andre Luis Alves Gomes.2.1.2 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10019406, Andre Fernando Barros Maciel.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos (horário local)10018512, Andre Luis Souza de Figueiroa / 10015330, Andre Luiz da Costa Melo / 10020434, Andre LuizSantos / 10012184, Andre Rebelo Costa / 10009810, Andrea Suellen Agra da Silva / 10004852, Andrey OliveiraSantos de França / 10034917, Anna Anisia Ferro Lima Menezes / 10037383, Anna Carla de Souza ReisMalta Marques / 10037349, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques / 10011328, Anne Liv Bazilio de Medeiros/ 10023726, Annie Karine Feijo Costa / 10034047, Ansaldo Souza Morais / 10002996, Anthonny SoaresRosa / 10008066, Antoniel Maximo da Silva Junior / 10003837, Antonio Andre Silva de Oliveira / 10026109,Antonio Carlos Magalhaes da Silva Porto / 10020677, Antonio de Padua Pereira da Silva / 10020681, Antoniode Padua Pereira da Silva / 10026450, Antonio Everaldo Alencar Bezerra Rocha / 10008352, Antonio HelderGomes de Lima / 10027898, Antonio Henrique Ribeiro Guedes / 10020948, Antonio Jose da Silva / 10025764,Antonio Marcio da Silva.2.1.3 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10030429, Antonio Carlos Machado Costa.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 10 horas (horário local)10026244, Antonio Marcos Oliveira Gouveia da Rocha / 10026743, Antonio Murilo Vieira Goes / 10013523,Antonyone Vilela Borges / 10015301, Arthur Cesar Silva dos Santos / 10012781, Arthur Manoel Lima deAraujo / 10029501, Artur Alexandre Garrido de Guimaraes Ferreira / 10018204, Aryclenes Domingos dosSantos / 10003423, Atila Martins dos Santos / 10029344, Augusto Fernando Barbosa de Alcantara / 10033080,Augusto Vinicio Freire Carvalho / 10027843, Barbara Alves Nogueira de Souza / 10001990, Barbara Emanuellede Melo Nunes / 10038825, Barbara Nunes de Carvalho Xavier / 10015138, Bernardo Marques Pacheco/ 10010959, Biafra da Costa Maximo / 10023904, Bruna Rafaella Vieira Mendes / 10019163, Bruna RobertaCalado de Farias Cabral / 10028438, Bruna Suane Militao de Araujo / 10028432, Bruna Suane Militao de Araujo/ 10012144, Bruno Augusto Parente de Brito / 10020337, Bruno Cesar Ferreira Silva / 10020892, BrunoCestaro Bonanni / 10001465, Bruno Cleuder de Melo.2.1.4 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10010841, Benicio Alexandre de Souza Bomfim.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 10 horas e 30 minutos (horário local)10022015, Bruno Cordeiro Lins / 10002806, Bruno Emilio Macedo Teixeira / 10011406, Bruno Falci Amaral /10013552, Bruno Gomes Vieira Rocha / 10021432, Bruno Justino do Nascimento / 10018688, Bruno LeonardoMantuano Costa / 10017219, Bruno Madson Marques Moura / 10023022, Bruno Maia Santos / 10002263,Bruno Paranha Teixeira / 10019549, Bruno Pereira Oliveira da Silva / 10026238, Caio Cesar Rodrigues daSilva / 10013119, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal / 10027929, Camila Cavalcanti da Cunha / 10033878,Camila Maria Pereira Costa / 10019234, Camila Santos Braga de Lima / 10013804, Camilla MontenegroBarbosa / 10013837, Camilla Montenegro Barbosa / 10021519, Camilla Pricilliany Soares Alves / 10010733,Camilo Henrique Salgado Porto / 10030158, Candyce Brasil Paranhos / 10004634, Carla Dayane de Andarde/ 10006963, Carlos Alberto Mendonça Neto / 10002727, Carlos Alberto Silva.2.1.5 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10028676, Carlos Alberto da Costa Mendes.DATA: 12 de janeiro de 2013.HORÁRIO: 11 horas (horário local)10022103, Carlos Alexandre Roque de Lima / 10032801, Carlos Andre Coimbra de Almeida / 10006316, CarlosEduardo Cavalcanti de Araujo / 10000920, Carlos Eduardo Muller e Santos / 10012537, Carlos EduardoPereira de Almeida / 10027459, Carlos Eugenio Silva da Costa / 10004525, Carlos Henrique Pinto de Farias /10001222, Carlos Thiago Barros Calheiros Pedrosa / 10020991, Carolina Holanda Ribeiro / 10037515, CarolinaMaria Lopes Born / 10029007, Cassius Maia Cordeiro / 10033977, Catarina de Lima França / 10026930,Catarina Ferreira de Oliveira / 10023036, Cayenne Freitas de Carvalho / 10026216, Cayo Rodrigues Silva /10026396, Cecilia Freire de Oliveira / 10033654, Cecilia Gomes de Sa Leitao / 10033653, Cecilia Gomes deSa Leitao / 10028095, Celina Bastos Dowsley / 10010061, Celina Ribeiro Coelho da Silva / 10031417, CelsoCarnauba das Neves / 10001098, Celso Livio Araujo Rodrigues Filho / 10027748, Chrislaine Pacheco da Silva/ 10038021, Christiane Dias da Silva Amorim.DATA: 12 de janeiro de 2013.HORÁRIO: 11 horas e 30 minutos (horário local)10016896, Christopher Antunis Pinto de Mesquita / 10023208, Cibelle Maciel de Barros Leite / 10002023,Cicero Jose de Souza Torres / 10020201, Claudia Cristiane Goncalves de Lima / 10000641, Claudio AugustoSantos Pereira / 10008488, Claudio Franco Viana / 10015715, Claudio Yukeo Hanke / 10029039, CleyltonGuedes Pessoa / 10033281, Cristiano Menezes Oliveira / 10034331, Cristiano Siqueira de Souza / 10034146,Cristiano Siqueira de Souza / 10035100, Dael do Couto Rebelo / 10033950, Daiane de Fatima Soares Fontan /10026171, Dalberth Diego Savio Araujo Pinheiro / 10034394, Dalton Luiz Braga de Morais / 10002193, DanielCavalcanti de Amorim / 10001151, Daniel Francisco Wanderley / 10025812, Daniel Jose Galvao Mayer/ 10030270, Daniel Macedo Leite / 10023237, Daniel Mesak Quintiliano / 10025228, Daniel NascimentoTavares / 10031002, Daniel Oliveira Santos / 10005340, Daniel Pinheiro Farias / 10008032, Daniel WanderleyToledo.DATA: 12 de janeiro de 2013.HORÁRIO: 14 horas (horário local)10031954, Daniela Tavares Menezes / 10019457, Daniella Alves Andrade / 10012904, Danielle ChristineNeves Mendes de Oliveira / 10003977, Danielle Christine Neves Mendes de Oliveira / 10031614, DaniloGeorge Carvalho Moreira / 10023986, Danilo Ribeiro Campos / 10019606, Danilo Viana Cardoso / 10005856,Danilson de Menezes Fernandes Pires Juni / 10009686, Danyerick Vasconcelos Barbosa / 10035453, DavidCerqueira de Medeiros Cavalcante / 10025417, Dayana Ferreira Sales / 10012059, Dayse Emanuelle da Silva /10022231, Dayse Nathaly Silva de Almeida / 10017387, Dayvid Toledo da Silva / 10025266, Debora Lobo deFigueiredo / 10009238, Delcio Jose Batista de Almeida Junior / 10008707, Demetrius Ramos Santos Balbino/ 10027881, Democrito Vieira Patriota / 10029956, Denise Veiga Rabelo / 10026113, Deyse Albuquerque deBarros Lima / 10022892, Diego Arruda Vieira / 10030807, Diego Bruno Santos Rocha Teles / 10026401, Diegode Farias Silva / 10000082, Diego de Melo Carvalho / 10000081, Diego de Melo Carvalho.DATA: 12 de janeiro de 2013.HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos (horário local)10000081, Diego de Melo Carvalho / 10000082, Diego de Melo Carvalho / 10010808, Diego de Melo Silva/ 10001063, Diego Figueiredo de Jesus / 10025986, Diego Jose Nunes Ferreira / 10030510, Diego Lucenade Castro / 10029234, Diego Ramos de Queiroz / 10003814, Diego Raphael Monteiro Ferreira da Silva /10024579, Diogo Calheiros Pantaleao / 10000447, Diogo de Barros Mendonça Vasconcelos / 10026099, DiogoFerro de Moura Sales / 10008902, Diogo Jose Silva de França / 10010003, Diogo Menezes / 10008316,Diogo Pereira Martins da Costa / 10004426, Divino Alves Caetano Neto / 10007902, Djalma Amaral CostaFilho / 10006072, Douglas Soares Araujo / 10022580, Durval Ferreira do Nascimento Junior / 10020839,Dyego Patriota Cavalcante / 10004361, Edberg Sobral de Oliveira / 10023743, Edel Fernandes Coelho deMagalhaes / 10002471, Edineide da Silva / 10002469, Edineide da Silva / 10016005, Edson Ricardo RochaBraga / 10003091, Eduardo Andre Macedo Porto.DATA: 12 de janeiro de 2013.HORÁRIO: 15 horas (horário local)10002799, Eduardo Armando de Souza Peeixoto / 10023017, Eduardo Brandao Coelho da Paz Neto /10011882, Eduardo dos Santos Araujo / 10000992, Eduardo dos Santos Guedes / 10031934, Eduardo FranciscoClaudino de Freitas / 10030613, Eduardo Jorge de Almeida Paiva / 10007665, Eduardo Mero Campos/ 10006359, Eduardo Teixeira Araujo / 10026658, Ekleberson Marques de Lima / 10013921, Elen Marquesdo Nascimento / 10024807, Eliana Salgado Peters / 10035427, Elias da Costa Lima / 10008640, Eliza HenriquesMartins / 10015076, Ellayne Cavalcante Silva dos Santos / 10015438, Elton Rafael Florencio Silva /10022921, Emanuela dos Santos Fernandes / 10022923, Emanuela dos Santos Fernandes / 10001136, EmanuellBezerra Martins / 10028703, Emanuella Karka da Silva Coelho / 10020705, Emerson Alve Campelo/ 10012491, Emerson Lopes Lucas / 10034248, Emerson Soares Lacerda / 10017180, Eraldo Souza Melo /10017740, Erick Raphael de Aguiar Tenorio.DATA: 12 de janeiro de 2013.HORÁRIO: 15 horas e 30 minutos (horário local)

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 20132910029395, Erika Evele Brasil / 10030791, Erisvaldo Limeira Lopes / 10008980, Erlan Pereira de Azevedo/ 10005151, Ernande de Aquino Silva Filho / 10005186, Eryka Lessa Clemente de Lima / 10034249, EsdrasCarlos Cardoso Silva / 10000240, Everton Goncalves de Souza / 10033035, Everton Soares de Melo /10011558, Fabiana Ernandes de Araujo da Silva / 10033856, Fabiana Vila Nova Sousa / 10001594, FabianoMenezes Silva / 10033330, Fabiano Teles Souza Conceicao / 10003436, Fabio Antonio de Araujo Filho /10030802, Fabio Arthur Grade / 10032383, Fabio das Chagas Mota / 10031218, Fabio Goncalves Botelho /10009226, Fabio Michey Costa da Silva / 10034214, Fabio Renato de Almeida Dantas / 10036683, FabricioFerrari Lima / 10024738, Fabricio Lima do Nascimento / 10002354, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda/ 10002361, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda / 10027538, Fabricio Nunes Leite / 10005711, FabyanoChagas Vieira / 10014939, Fagner Calheiros Angelo.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 16 horas (horário local)10009962, Felipe Assumpcao Spindola / 10034283, Felipe Barbosa de Oliveira / 10005096, Felipe BrennoCosta dos Santos / 10005100, Felipe Brenno Costa dos Santos / 10021039, Felipe Galvao de Oliveira /10019211, Felipe Jose Amorim Fosatto / 10024211, Feliphe Luiz Monteiro da Silva / 10018773, Felix Meirade Carvalho Junior / 10012083, Fernanda de Melo Cossolosso / 10006172, Fernando Figueiredo Perez Neto/ 10017692, Fernando Jose Palmeira Oliveira / 10000742, Fernando Plischk Siqueira / 10007576, Filipe AugustoFarias Alves / 10030532, Filipe Ferreira Rodrigues Caldas / 10016353, Filipe Jose de Moura Soares /10032930, Flavia Soares de Jesus / 10011562, Flaviana Ernandes de Araujo da Silva / 10030741, Flavio deSouza Wanderley Junior / 10010251, Floro Henrique Fagundes de Araujo / 10026561, Francisco Batista deAzevedo Neto / 10015549, Francisco Eduardo Girao Braga / 10015720, Frank Almeida Silva / 10018242,Franklin Chegury Viana / 10031967, Gabriel Portugal Soliva Reis.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 16 horas e 30 minutos (horário local)10036963, Gabriel Yuri Gomes dos Santos Rocha / 10029241, Gabriela de Lucena Machado / 10003874, GedCarlos Marques de Oliveira / 10018946, Gefeson Pedro Silva Tomaz / 10017257, Geraldo Sergio Silva deAlmeida / 10000647, Germana Lauritzen de Queiroz / 10018292, Gilberto Jorge Freire Dantas / 10024894,Gilberto Pereira Carvalho do Lago / 10036781, Gilberto Pereira Carvalho do Lago / 10005994, Gilmar deMendonça Melo Junior / 10000806, Gilson Alves de Oliveira Neto / 10012205, Gisele Alves / 10021878,Giselle Silva do Nascimento / 10006016, Gladiston da Rocha Duarte / 10030024, Glauco Buarque Tavares /10010632, Glaydson Rocha Nascimento Lima / 10031646, Gleison Santana dos Santos / 10032306, GleydsonGomes Rodrigues / 10006890, Gracielle Marques Moreira / 10033092, Guglielmo Alves Pereira / 10016549,Guilherme Martim Iusten / 10038448, Gustavo Fernando de Melo Borba / 10009909, Gustavo Henrique Bezerrade Menezes / 10011111, Gustavo Henrique Pereira Barros.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 17 horas (horário local)10008549, Gustavo Jose Patriota Silva / 10026197, Gustavo Machado Esteves / 10006145, Gustavo Vilas BoasPrado / 10005752, Gustavo Xavier do Nascimento / 10022619, Hadallas Henrique Alencar Lima / 10008786,Hebert Henrique de Oliveira Melanias / 10008791, Hebert Henrique de Oliveira Melanias / 10016416, HelioMarcondes Filho / 10001375, Henrique de Araujo Macario / 10003513, Henrique Porto de Arruda / 10018370,Henrique Teles Neto / 10023457, Hestia Maria Colares de Moura Alencar / 10036919, Higo Viana da Silva/ 10003291, Hugo Leonardo Oliveira de Vasconcelos / 10007193, Hugo Rafael da Silva / 10020022, IcaroVinicius Costa Brandao / 10014087, Igor Diego Vilela Costa / 10023704, Igor Raphael Dias / 10037324, Indirada Mota Araujo / 10012606, Ingrid Morena dos Santos / 10009053, Isaac de Medeiros Santos / 10021387,Isaac Wesley Almeida / 10015102, Isabela Barbosa de Araujo Ouriques / 10035225, Isabelle Fernanda Limado Nascimento.DATA: 12 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 17 horas e 30 minutos (horário local)10025718, Isabelle Maia Holanda / 10020766, Isadora de Oliveira / 10001586, Itallo Bruno Araujo de Melo /10000406, Itallo Bruno Araujo de Melo / 10030622, Italo Daniel Martins Bianchi / 10013775, Ivia Benean dasNeves Teixeira / 10023512, Izabela Silva Pereira Leao / 10009304, Jackeline Leandro da Silva / 10032087,Jader Melquiades de Araujo / 10033336, Jaidir Alves Costa dos Santos / 10010760, Jair da Silva Farias /10024295, Jalbas Soares dos Santos Junior / 10024934, Janaina Cristina Barbosa / 10001161, Janio Cesar FerroVilela / 10017992, Janira Assumpçao Loureiro / 10027173, Janynne Ferreira Amaral / 10033364, JaquelineSantana Silva / 10008647, Jean Jacques de Lima Galindo / 10029907, Jean Marcel Ribeiro Petry / 10001804,Jeanne Michelle Sena de Oliveira / 10020205, Jefferson Etelvino Braz Cabral / 10021805, Jessica Batista deSouza / 10001946, Jhon Petter Batista de Souza / 10035304, Joao Abelardo Brito de Oliveira Gomes.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 8 horas (horário local)10019655, Joao Carlos Costa Neto / 10015314, Joao Luiz Sapucaia Vinhas / 10019281, Joao Marcello Vieirade Almeida / 10018280, Joao Paulo Brandao de Alencar Malta / 10006535, Joao Paulo de Albuquerque Lima/ 10006540, Joao Paulo de Albuquerque Lima / 10001590, Joao Paulo de Oliveira Gomes / 10029737, JoaoPaulo Duarte Pimentel / 10025273, Joao Paulo Gomes do Nascimento / 10005512, Joao Paulo Parenti FerreiraDoutor / 10003324, Joao Victor Brandao Nogueira / 10009946, Joao Victor Brandao Nogueira / 10032967,Joao Victor Cavalcante Omena / 10012874, Joilma Pedroza / 10025725, Jonatha Liberato da Silva / 10009603,Jonathan Lopes Torres / 10006345, Jorge Eduardo Arruda Medeiros.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 8 horas e 30 minutos (horário local)10029423, Jorge Eduardo de Souza Oliveira / 10002537, Jorge Gesteira Vaz de Carvalho Filho / 10023762,Jorge Vicente Ferreira Junior / 10015234, Jose Agostinho dos Santos Neto / 10024175, Jose Alan Dutra Sa /10010337, Jose Alberto Ribeiro / 10010342, Jose Alberto Ribeiro / 10000837, Jose Andre Almeida dos Santos/ 10007631, Jose Bernardes Junior / 10014094, Jose Berto Ramos da Silva / 10003539, Jose Borba Neto /10000486, Jose Carlos Andre dos Santos / 10026034, Jose Cloves da Silva Junior / 10001869, Jose Everton daSilva Mota / 10027133, Jose Fernando Alves / 10038190, Jose Gustavo Braga Assis / 10038488, Jose InaldoValoes / 10027405, Jose Jaco Pinheiro de Barros / 10029952, Jose Mauricio Rodrigues Filho / 10002472, JoseNelson Bittencourt Santos Mendes / 10004413, Jose Obetanio dos Santos / 10000542, Jose Ramos de OliveiraNeto / 10009559, Jose Roberto Alves Brandao / 10031797, Jose Roberto Rocha dos Santos.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário local)10036798, Jose Roberto Rodrigues do Nascimento / 10012906, Jose Ronaldo Ribeiro da Costa / 10012151,Josival Ferreira da Silva / 10037818, Joubert Ataide Lins / 10001256, Juan Paulo Feitosa / 10010214, JuciellyMendes de Araujo / 10012711, Julia Lenita Gomes de Queiroz / 10022303, Juliana Melo Casado / 10006760,Juliana Montes / 10037998, Juliana Nunes Rocha / 10013748, Juliana Rodrigues Vieira / 10024653, JulianaSantos de Lima / 10021671, Juliette de Souza Correia / 10006781, Julio Almeida de Oliveira / 10018843,Jurandir Felippe de Oliveira Tenorio da / 10032755, Kalita Borges de Souza / 10039318, Karen Freitas Farias/ 10007650, Karine Lima Costa / 10020130, Karla Solange da Silva / 10006073, Karoline Maria MachadoCorreia / 10025760, Kelly Janny Nunes de Magalhaes / 10002891, Kenio Otavio Fernandes Goncalves.2.1.6 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10026753, Josuel Oliveira dos Santos / 10013328, Karoline Cavalcanti Loureiro.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos (horário local)10029788, Laira Correia de Andrade / 10011323, Lais Ferreira de Carvalho / 10009032, Lais Licariao de SouzaMelo / 10021330, Larissa Bomfim Palmeira de Lima / 10019458, Larissa de Albuquerque Wilson / 10035605,Larissa Lins da Rocha Vasconcelos / 10036213, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda / 10000160, LeandroFon Simoes / 10003371, Leandro Marques Amorim / 10023878, Leandro Morais Dorazio / 10016565, LeilaVanuzia Silva da Costa / 10011982, Leonam Pinheiro Rodrigues / 10026689, Leonardo Cerqueira Menezes/ 10025675, Leonardo Cesar de Almeida Azevedo / 10025665, Leonardo Cesar de Almeida Azevedo /10000288, Leonardo Jose Fraga Pinto / 10003178, Levi Nobre Lira / 10008346, Leylady de Matos Bemvenuto/ 10004750, Leyvison Rodrigues da Siva / 10026364, Lislay Francisc Abreu Vieira / 10009905, Livia GlaucyCarneiro de Mendonça / 10004979, Livia Vanessa dos Santos Feitosa / 10020745, Livya Nathalia Moreira deLima / 10023906, Lorena Godoi Paz.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 10 horas (horário local)10031660, Lourival Cezar de Oliveira Filho / 10014974, Luana Andrade Santos / 10034890, Luana FlaviaLima de Paiva / 10020867, Luana Karla da Silva Melo / 10015022, Lucas Macedo Fontenele Victor / 10004062,Lucas Marques de Sa Vilela / 10010594, Lucas Meneses dos Santos / 10025790, Luciana Muniz dos Santos /10017875, Lucimanuella do Nascimento Silva / 10033773, Luis Antonio de Holanda Gomes / 10010984, LuisGustavo Santos de Albuquerque / 10021989, Luiz Alberto Soares de Azevedo / 10012067, Luiz Andre MoitaAraujo / 10037074, Luiz Antonio Barbosa Barreto / 10009024, Luiz Eduardo Paiva de Brito / 10006499, LuizFellipe Moutinho Andrade / 10037569, Luiz Macrino Cavendish de Medeiros / 10032831, Luiz Pereira de LyraNeto / 10020092, Luppio Rafael Cardeal Tenorio / 10033513, Lygia Maria da Silva Maximo / 10019560, LyviaAgra de Miranda / 10034691, Magaiver Luiz / 10002258, Maira Maria Correia Marques Luz.2.1.7 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10002366, Lucimerio Barros Campos.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 10 horas e 30 minutos (horário local)10026478, Maisa Feitosa de Araujo Cavalcante / 10020250, Manoel Acacio Junior / 10013282, Manoel MessiasPinheiro Junior / 10028111, Manuel Messias Batista Vieira Junior / 10004423, Marcel Bittencourt Silva/ 10009292, Marcelle Sacramento Bezerra Barbosa / 10001444, Marcello Motta Coelho / 10022270, MarceloLauriano da Silva / 10031249, Marcelo Luis da Silva / 10012650, Marcelo Nogueira Veras de Paiva /10004107, Marcio Augusto Martins Santos Junior / 10007922, Marcio Ferreira Alves / 10009320, Marcio RodrigoFerreira de Menezes / 10010797, Marco Antonio de Amorim Brandao / 10033144, Marcone Joao de Souza/ 10020756, Marcos Andre Brito Santos / 10013645, Marcos Antonio Valentim Soares Junior / 10021412,Marcos Daniel da Silva Vasconcelos / 10016473, Marcos David Gaspar Bezerra / 10018809, Marcos DimitriusCorreia Cirqueira / 10037295, Marcos Figueiroa Santana.2.1.8 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10003311, Manoel Bezerra da Cunha Filho / 10024266, Manoel Felino Tenorio Bisneto / 10008001, MarcioGoncalves da Silva.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 11 horas (horário local)10017296, Marcos Vinicius de Leonice Castro / 10006498, Marcus Bruno Falcao de Oliveira / 10006494,

30MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASMarcus Bruno Falcao de Oliveira / 10009771, Marcus Vinicius Pioli Luz / 10025858, Maria Concilia Meloda Silva / 10017677, Maria Elizabeth Veiga de Oliveira Melo / 10026448, Maria Paula Rocha Tenorio Goes/ 10029098, Maria Tenorio Araujo / 10029094, Maria Tenorio Araujo / 10012100, Mariana Costa de AraujoJorge / 10029425, Mariana Estevam de Melo / 10007270, Mariana Montenegro de Menezes / 10010272,Marlize Machado Lopes Agnnes dos Santos / 10039395, Marton Dowell dos Santos Lima / 10001340, MateusCardoso de Almeida / 10016200, Matheus de Medeiros Santana / 10026035, Matheus Guimaraes Nascimento/ 10024902, Mauricio Luis da Silva / 10000342, Mauricio Ramos Lacerda / 10000337, Mauricio Ramos Lacerda/ 10035831, Max Anacleto Bezerra Sandes / 10028265, Maxmyller Norberto / 10036715, Maylson Ferreirade Aragao Lisboa / 10039076, Micheline Gomes Alves.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 11 horas e 30 minutos (horário local)10037087, Michelle Beatriz Alves Correia / 10020642, Michelly Rocha Ribeiro / 10004263, Miguel Angelo daSilva / 10020585, Miguel Henrique Cardoso / 10011341, Miguel Tenorio de Araujo Neto / 10014311, MiltonFaustho Galvao da Silva / 10029646, Moabe Macedo Lima / 10027511, Moacyra Cavalcante Beltrao de Castro/ 10035512, Monica Michelle dos Santos / 10024716, Mozer Machado Calheiros / 10001535, Naara SammiaMatos Ad Costa / 10023119, Nadir Albuquerque Cancio / 10014745, Nara Ribeiro de Santana / 10021438,Natalia Alexandrina Cordeiro Silva / 10024335, Natalia Saraiva Guerra / 10020959, Natalicio Evangelista dosSantos Neto / 10015110, Nataniel Ferreira da Silva / 10022522, Nathalia da Silva Almeida / 10012065, NathalyRibeiro Burgos / 10015578, Nelson Varela do Nascimento Neto / 10014343, Ney Luiz Rodrigues / 10024031,Nialysson Rodrigues de Oliveira / 10011238, Nicolau Canthe Pandolfo / 10012563, Nielson Mendes Marques.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 14 horas (horário local)10014989, Nilson Fernandes Viana / 10014527, Nilson Torres Soares Junior / 10017870, Nilton Souza CarvalhoJunior / 10009786, Nivaldo Magalhaes Martins / 10005765, Nonato Dehon Lutterbach do Amaral /10025506, Norma Lucia Calixto dos Santos / 10032151, Oguimeron Gitai Santos / 10010790, Olegario GeroncioCardoso Neto / 10014683, Oscar Delfino de Carvalho Neto / 10005128, Osvaldo Bittencourt de AndradeNeto / 10033084, Oswaldogomes de Almeida / 10033508, Pablo dos Santos Carvalho Lima / 10003639,Pablo Ferrucio do Nascimento Maia / 10028490, Patricia Maciel de Oliveira / 10016052, Patrick Stefano deGois e Melo / 10036732, Paula Wanderley Duarte Malta / 10019364, Paullinne Cybelle Mendes Goncalves/ 10028704, Paulo Roberto de Oliveira Bomfim / 10015928, Paulo Tulio Barbosa de Vasconcelos Junio /10003692, Paulo Victor de Lima Rodrigues / 10003685, Paulo Victor de Lima Rodrigues / 10030914, Pedro deAraujo Silva Neto / 10028107, Pedro Paulo Gadi Soares.2.1.9 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10023463, Nilton Gomes Coelho.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos (horário local)10011971, Pedro Timoteo Gomes Tenorio Acioli / 10027978, Peter Charles Nascimento Silva / 10014840,Philippe Nascimento Marinho / 10013877, Pietro Suassuna / 10013882, Pietro Suassuna / 10020900, PolianaMaria Bandeira e Silva / 10018652, Pollyanne Cavalcante Barros / 10034115, Polyana Cavalcante Costa Pinto/ 10018272, Polyana Oliveira e Silva / 10025134, Polyanna Trigueiros Chaves / 10030513, Polyanne CoimbraPeixoto / 10027730, Priscilla de Souza Siqueira / 10029894, Priscilla Goncalves Tenorio Lins / 10025473,Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares / 10017889, Quesia Candido da Silva / 10009476, Rafael Amorim Santos/ 10010655, Rafael Andrade Catunda / 10019387, Rafael de Lima Coelho / 10026076, Rafael Dourado Leite/ 10031386, Rafael Tenorio Monteiro / 10033792, Rafaela Nogueira Trajano / 10020278, Rafaella PedrosaChaves Costa / 10015870, Ramires Eugenio da Silva Junior.2.1.10 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10013877, Pietro Suassuna / 10013882, Pietro Suassuna / 10022219, Rafael de Oliveira Alves.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 15 horas (horário local)10014742, Raphael Alapenha Ferro / 10022853, Raphael Vasconcelos de Albuquerque / 10000921, RaquelCardoso Tenorio Lisboa / 10023350, Ravaelle Chrystine Torres Furtado de Mendonca / 10022913, RayannaPedrytta de Carvalho Melo / 10027379, Renan Albuquerque Lima / 10010860, Renata Cavalcanti da Purificacao/ 10017969, Renata de Oliveira Andrade / 10004924, Renata Denicol Ceratti / 10023032, Renato Guimaraesda Silva / 10001635, Reni Rocha Pinto / 10001633, Reni Rocha Pinto / 10028474, Renielson VanderleyCavalcante / 10038339, Reynaldo da Silva Maia Netto / 10020315, Ricardo de Araujo Menezes da Costa /10000405, Ricardo Henrique Campos da Silva / 10024821, Ricardo Meirelles Bernardinelli / 10038174, RilsonXavier de Moraes / 10010946, Rita de Cassia de Almeida Caracciolo / 10009153, Roberio Batista da Costa/ 10012029, Roberta Correia Dantas / 10031719, Roberto Passarinho Leite Alves Junior / 10013080, RodolfoSantos Correia da Silva / 10004354, Rodrigo Alexandre Leal da Silva.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 15 horas e 30 minutos (horário local)10002236, Rodrigo Colombelli / 10009718, Rodrigo Fernando Zeferino Barbosa / 10021798, Rodrigo MagalhaesPeixoto / 10003467, Rodrigo Pereira Silva / 10013973, Rodrigo Rafanelli Jeolas Monteiro / 10026368,Rodrigo Ramos da Rocha Leao / 10025502, Rogerio Teixeira de Omena / 10010778, Romerito Cavalcante daSilva / 10032722, Romero Baltar Cunha / 10031478, Romildo Nogueira da Fonseca Junior / 10028738, RomuloAssis Coelho Caldas / 10007328, Romulo Santana Andrade / 10005400, Rosana Maria do NascimentoAcacio / 10000843, Roseleide Maria da Silva Correia Barros / 10000839, Roseleide Maria da Silva CorreiaBarros / 10020914, Rosimeire Vieira Silva dos Santos / 10026027, Rosimere Gomes Chaves / 10030329, RossemyAlves Doso / 10024370, Rossi Montenegro Lira / 10023845, Rubens de Andrade Martins / 10003805,Ruy Lins Wanderley Neto / 10003617, Samira Lemos Ribeiro Lima / 10019220, Samyra Granato Azevedo /10013712, Sanara Fernandes dos Santos Anjos.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 16 horas (horário local)10006891, Sandra Emanuelle Oliveira de Lima / 10006892, Sandra Emanuelle Oliveira de Lima / 10020651,Sanmy Dantas de Souza / 10020650, Sanmy Dantas de Souza / 10010950, Scheila Cristina Daronch /10032203, Sergio Filipe Felix dos Reis / 10006686, Sergio Gomes Barbosa / 10031748, Shania Jessika CavalcanteRodrigues / 10018240, Shirley Ariana Rodrigues Feitosa / 10002012, Shirnaide Chiarell Gonçalvesde Holanda / 10026727, Sidney Walston Tenorio de Araujo / 10038990, Silvania de Moura da Silva de Paula /10037031, Silvia Helena Fernandes de Queiroz / 10017306, Silvia Patricia Cruz dos Anjos / 10016315, SilvioPeixoto Rodrigues / 10025261, Simone Kelly de Oliveira Lima / 10020360, Simone Maria da Silva Oliveira/ 10008126, Sirlan Alves Pastor Lyra / 10016164, Stephanie Pimentel Gomes / 10001368, Sydney Feitosa /10023769, Sylvana Maria Lima Souza / 10003129, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio / 10009856, TacyaneVirgilia Mendes Ribeiro / 10039299, Taina Soares Bezerra Santos Cavalcante.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 16 horas e 30 minutos (horário local)10007476, Tais Pereira de Vilas Boas / 10014208, Talita de Aquino Pereira da Silva / 10002595, Talvanesda Silva Santos / 10009164, Tatiana Valois Lobo Barreto / 10009170, Tatiana Valois Lobo Barreto /10000914, Teila Rocha Nogueira / 10024670, Thaisa dos Santos Lima / 10019324, Thaise Aline Fontes Dantas/ 10012718, Thaise Lima Tojal / 10000217, Thales Mororo Cavalcante / 10017730, Thales Silva Araujo/ 10022091, Thalmanny Fernandes Goulart / 10001084, Thalmir Calheiros Rego / 10020951, Thays KellyAyres Agra / 10029412, Thiago Amorim Bonfim / 10026283, Thiago Arraes Alves Lima / 10020048, ThiagoBastos / 10029579, Thiago Brito Franco / 10034199, Thiago Campos da Silva / 10017375, Thiago da SilvaLima Nicacio / 10028581, Thiago Garcia Barreto dos Santos / 10008455, Thiago Gurjao Carneiro / 10014155,Thiago Henrique Barbosa Laurentino.2.1.11 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10033621, Thiago dos Santos Lemos.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 17 horas (horário local)10004802, Thiago Henrique Gomes de Araujo / 10014305, Thiago Michael da Silva Nascimento / 10005843,Thiago Pacheco Cavalcanti / 10034871, Thiago Paiva Braga / 10000185, Thiago Paulo Teixeira Nunes /10010067, Thiago Pedrosa Bezerra Ribeiro / 10007612, Thiago Prado Oliveira Silveira / 10022155, ThyagoMattos Rigaud de Andrade / 10013536, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama / 10029293, TiagoVieira Mariano / 10030403, Tiago Vinicius de Carvalho Alves / 10012203, Timna Patricia da Silva Ramos /10031274, Ubirajara da Costa Vale / 10013217, Vagner de Araujo Medeiros / 10011984, Vainer da Silva Rosa/ 10017444, Valeria Macedo Maciel / 10024448, Valter Bezerra do Nascimento Junior / 10028252, Vanessa deAraujo Queiroz / 10012064, Vanessa de Gusmao Coelho / 10019495, Vanessa de Gusmao Coelho / 10008889,Vanessa Paula Soares Santos Oliveira / 10031534, Veltria de Oliveira Pinheiro / 10018259, Venicio Jose dosSantos Junior.2.1.12 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10026540, Tiago Klevirson da Rocha Canuto.DATA: 13 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 17 horas e 30 minutos (horário local)10005042, Vicente de Paula Neto / 10010571, Victor Carvalho do Nascimento / 10008975, Victor Hugo deLima / 10015987, Victor Pereira Avelino / 10015538, Victor Santos Pereira / 10018363, Victor Soares de MeloCahu / 10018359, Victor Soares de Melo Cahu / 10028132, Virginia Helena Soares Guedes / 10004082, VitorEca Andrade / 10030047, Vivianne de Oliveira Cavalcante / 10028306, Wagner Correia Ximenes / 10022182,Washington dos Santos Barreto Junior / 10015601, Wellington Costa Melo Filho / 10001923, WellingtonSoares de Araujo / 10021059, Welson da Silva Teixeira / 10012300, Wenndell de Azevedo Amaral / 10030642,Weslley de Lima Oliveira / 10000721, Williams Ramos dos Santos / 10014295, Willians Martins Oliveira /10015366, Willie Romualdo Reboucas Marques / 10032984, Wilton Moreira da Silva Filho / 10031348, WladimirFerreira Lima / 10012849, Yanne Thayse Alves Lima / 10004848, Yuri Diniz Almeida.2.1.13 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que se declararam com deficiência, naseguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética.10032984, Wilton Moreira da Silva Filho.3 DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA3.1 Os candidatos convocados para a prova de capacidade física deverão observar todas as instruções contidas

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201331no item 10 Edital nº 1 – PC/AL, de 24 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas.3.2 O candidato deverá comparecer à prova de capacidade física com uma hora de antecedência, na data, nolocal e no horário divulgados no subitem 2.1.1 deste edital, com roupa apropriada para prática de atividadefísica, munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada emcartório), em que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidadefísica deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido nos últimos 30 (trinta)dias anteriores à data da realização da prova, conforme modelo anexo a este edital.3.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não estejaplenamente consoante ao que dispõe o subitem 3.2, será impedido de realizar a prova, sendo consequentementeeliminado do concurso.3.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da provade capacidade física e será retido pelo CESPE/UnB. Não será aceita a entrega de atestado médico em outromomento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 3.2 deste edital.3.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato.3.5 O candidato que não atingir a performance mínima na prova de capacidade física ou que não comparecerpara a sua realização será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público, não tendoclassificação alguma no certame.3.6 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições,cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização da prova ou diminuam a capacidadefísica dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamentoprivilegiado.3.7 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que atingir a performance mínima naprova.3.8 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da prova de capacidadefísica após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início especificado para cada candidatono subitem 2.1.1 deste edital.3.9 Não haverá segunda chamada para a realização da prova de capacidade física. O não comparecimento nessafase implicará a eliminação automática do candidato.3.10 Não será aplicada prova de capacidade física, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e doshorários predeterminados neste edital.3.11 No dia de realização da prova de capacidade física não será permitida a entrada de candidatos portandoarmas, bip, telefone celular, smartphone, tablets, ipod® walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro.3.12 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da prova de capacidadefísica, alimente-se adequadamente, não beba e não ingira nenhum tipo de substância química, a fim de estar emboas condições para a realização da referida fase.3.13 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete disponível no local de realização daprova de capacidade física, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.3.14 A contagem oficial de tempo será, exclusivamente, a realizada pela banca.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 A Ficha de Informações Confidenciais – FIC está disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_al_12.4.2 O resultado provisório na prova de capacidade física será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoase divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_al_12, na data provávelde 23 de janeiro de 2013.PAULO CERQUEIRADelegado Geral do Estado do AlagoasSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAPROCESSO :1700-4538/2012PROCESSO LICITATÓRIO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº AMGESP-107/2011.CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, ESTADO DE ALAGOAS,por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP, pessoa jurídica de direito público, CNPJNº. 12.200.184/0001-12, e Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, CNPJ nº. 13.798.205/0001-06,gerido por esta Secretaria, ambos com sede à Rua Barão de Penedo, n.º 293, Centro, Maceió, Alagoas, CEP57020-340, neste ato representados, por seu Secretario, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, CPF n.º 164.767.514-68, Matricula n° 141827, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de 31 de dezembrode 2010CONTRATADA: A empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.771.692/0001-34 e estabelecida na Av. Governador Afrânio Lages, 19, Farol, em Maceió,Alagoas, representada por sua Procuradora, Sr.ª Vera Lúcia Siqueira Vilela, inscrito no RG nº 380.006-SSP/AL, CPF sob o nº 348.322.624-91 e a Srª Edleuza Cavalcanti, portadora do R.G. nº 265.772 SSP/AL, CPF sobo nº 129.325.234-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;OBJETO DO CONTRATO:Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato CONTRATO Nº AMGESP -107/2011.O prazo de vigência e execução do Contrato Nº AMGESP -107/2011, fica prorrogado por mais 12(doze) mesesconsecutivos e ininterruptos, contados a partir de 28 de dezembro de 2012, data do término do prazo anteriormenteacordado.GESTORA: Sr.ª Nubiana Barbosa Barrel, Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa, Matricula de nº142575.A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamentoda SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, para o exercício financeiro de 2012,U.G:410017,Programa de trabalho nº 04122000420010000-Manutenção das Atividades do Órgão;PTRES:130001 ;PI:002252; Elemento de Despesa nº 339037; Fonte de Recursos:0100000000, e U.G.:410511 , Programade trabalho nº04122000420010000;PTRES:130014 ; PI:002254; Elemento de Despesa nº 339037; Fonte deRecursos:0291000000.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadualnº 5.237/1991;Na Lei Estadual nº 6.539/2004;Na Lei Estadual nº 6.539/2004;No Decreto Estadual nº4.054/2008;Na Lei Federal nº 8.078/1990, vinculado ao processo nº1700-4538/2012,especialmente, ao ParecerPGE-PLIC nº 1976/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.886/2012 e Despacho SUBPGE/GAB nº 7383/2012. Homologação da Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública, publicado noDiário Oficial do Estado, edição do dia 20/12/2012.Republicado por incorreçãoComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar--CPAD/SEGESP, Srª Soraya Pauferro Silva Coimbra, constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estadoda Gestão Pública, nº 290/2012, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia16 de janeiro de 2013, às 10:30 horas, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da GestãoPública – SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo deAdministrativo Disciplinar de Nº: 2100-462/2005,conforme Portaria SEGESP de Nº517/2012 , que trata deapurar a denúncia que consta nos autos do processo ,em face do servidor inscrito na matrícula nº 301.068-6,de acordo com o processo abaixo relacionado:Processo: 2100-462/2005Servidor depoente:- José Edvilson C. B. Júnior, cargo: Périto Médico Legal, lotado na Secretaria de Estado da Defesa Social.Procedam-se as intimações necessárias.Maceió, 19 de dezembro de 2012.Eu, Núbia Ivete Monteiro de OliveiraSecretáriaSoraya Pauferro Silva CoimbraPresidente da Terceira Câmara Isolada -CPADSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL/ALPORTARIA Nº 01/2013O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia doEstado de Alagoas - CPL/AL no uso de suas atribuições conferidas através do §3º do Decreto nº 37.984de 28.01.99 e de conformidade com o Decreto nº 24.218 de 08.01.2013, resolve designar os SenhoresElder Damasceno Lima, Luís Pereira Barbosa e Paulo Jorge Damasceno Maciel para sob a coordenaçãodo primeiro, compor a Primeira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços deEngenharia do Estado de Alagoas.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Angelo Bezerra

32MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPRESIDENTEPORTARIA Nº 02/2013O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia doEstado de Alagoas - CPL/AL no uso de suas atribuições conferidas através do §3º do Decreto nº 37.984 de28.01.99 e de conformidade com o Decreto nº 24.218 de 08.01.2013, resolve designar os Senhores GenyFlorêncio de Paiva, Marconi Henrique Cerqueira de Araújo e Raul Osório Cleto, para sob a coordenaçãodo primeiro, compor a Segunda Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços deEngenharia do Estado de Alagoas.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Angelo BezerraPRESIDENTEPORTARIA Nº 03/2013O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia doEstado de Alagoas - CPL/AL no uso de suas atribuições conferidas através do §3º do Decreto nº 37.984 de28.01.99 e de conformidade com o Decreto nº 24.218 de 08.01.2013, resolve designar os Senhores CarlosAlberto Gomes de Mendonça, Djaci Magalhães Florêncio Neto e Fernando Antônio Dantas da Silva, parasob a coordenação do primeiro, compor a Terceira Turma da Comissão Permanente de Licitação de Obrase Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Angelo BezerraPRESIDENTERESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.PORTARIA Nº 003/2012PROCESSO Nº 3300-002/2013PORTARIA Nº 018/2013PROCESSO Nº 3300-018/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência deInfraestrutura Hídrica e Projetos Especiais, diárias, no valor totalde R$ 1.765,00 (hum mil, setecentos e sessenta e cinco reais) parafazer face às despesas com deslocamento, hospedagem ealimentação, no município de Delmiro Gouveia-AL, no período de07 a 11 de janeiro do corrente ano, objetivando fiscalizar, analisar,acompanhar e visita técnica em relação a parte elétrica das obrasdo Canal do Sertão. As despesas decorrentes dos encargoscriados pela presente portaria correrão à conta do Elemento33.90.14-14 Manutenção das Atividades do Órgão,04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos2284, e de acordo com o Orçamento vigente.Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁRIASVL.R$O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordo servidore abaixo relacionado, lotado na Superintendência deArticulação de Projetos Especiais, diárias no valor total de R$105,00(cento e cinco reais) para fazer face às despesas comdeslocamento, hospedagem e alimentação, com o objetivo deacompanhar atividades contidas no Projeto de Trabalho TécnicoSocial do município de Delmiro Gouveia. As despesasdecorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão àconta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção das Atividades doÓrgão, 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte deRecursos 2284, e de acordo com o Orçamento vigente.Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁRIAS08 e09/2013VL.R$MaíraRF GTR-6 114-7 05507493499 1,5 105,00Total dediáriasDê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 09 de janeiro de 2013.CLEVERTON RODRIGO MEDEIROTAVARES DE MELOSecretário de Estado Adjuntoda Infraestrutura e GestãoSEINFRA1,5 105,0010 A11/01/201308 a11/01/201307 a11//01/2013FernandoADS GTR-5 52732-7 04193156400 1,5 120,00AngelaCDMagnoSDSMarconiJBSJoãoPSantosEduardJRPMarcioRSGTR-6GTR-6GTR-2GTR-6GTR-6GTR-6195-3169-4160-0128-7142-2141-4032625264950441577245514117614487208672984722764146540400776940406Total dediárias3,53,53,53,54,54,5Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 09 de janeiro de 2013.CLEVERTON RODRIGO MEDEIRIROSTAVARES DE MELOSecretário de Estado Adjuntoda Infraestrutura e GestãoSEINFRA245,00245,00280,00245,00315,00315,0024,5 1.765,00

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201333SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOSEXTRATO DO CONTRATO SEMARH Nº 001/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALA-GOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS – SEMARH, E A EMPRESA W.E.ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM.Processo Administrativo Nº. 23010-1219/2012 – SEMARHDispensa de Licitação, com base no art .24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com o ParecerPGE-PLIC nº 2095/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 0018/2013 e SUB PGE/GAB nº030/2013.Contratante: O Estado de Alagoas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS HÍDRICOS, com sede na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/nº - Jacarecica –Maceió-AL, CNPJ/MF nº 03.626.198/0001-01, representada pelo Secretário de Estado, LUÍS NAPOLEÃOCASADO ARNAUD NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 239.274.374-68, domiciliado à Rua Valdo Omena,237 – Edifício Piazza Reale – Apto 801 – Ponta Verde – CEP 57.035-170 – Maceió/AL.Contratada: W. E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º00.977.166/0001-62, estabelecida na Rua Zacarias de Azevedo, 399 – Edifício Comercial Trade Center – Sala105 – Centro – Maceió/AL – CEP 57.020-470, representada por sua Diretora, a Srª ELISÂNGELA NASCI-MENTO ROCHA, portadora do RG nº 1.247.553 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 041.542.424-07.Gestora do Contrato: FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 56540-7.Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Copeiragem, compreendendoo fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados àexecução contratual a serem executados na sede da SEMARH.Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2013.Vigência do Contrato: 180 dias contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estadode Alagoas.Valor global do contrato: R$ 62.656,80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: PT: 18.122.0004.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO;PTRES: 230001; PI: 002275; Natureza da Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; FONTE DE RECURSOS:0100.Signatários: LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO e FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA peloEstado de Alagoas e a Srª ELISÂNGELA NASCIMENTO ROCHA, pela Empresa Contratada.Maceió, 09 de Janeiro de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAURESULTADO DA LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-129/2012.Processo nº. 20000/4795/2012OBJETO: Aquisição de Nobreaks destinado ao DAF/SESAU.Lote: 01EMPRESAPROPOSTAS VENCEDORASEXCLUSIVA ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA.CNPJ nº. 12.598.622/0001-42Valor total do Item 01do lote 01R$53.496,00(cinqüenta e trêsmil e quatrocentos e noventa e seis reais);Valor total adjudicado R$53.496,00(cinqüenta e três mil equatrocentos e noventa e seis reais);Lote: 02EMPRESAINFRACON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA.CNPJ nº. 10.226.373/0001-39Valor total do Item 01do lote 02 R$5.664,90(cinco mil eseiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos);Valor total adjudicado R$5.664,90(cinco mil, seiscentos esessenta e quatro reais e noventa centavos)Valor total Adjudicado dos lotes 01 e 02: R$59.160,90 (cinqüentae nove mil e cento e sessenta reais e noventa centavos).Maceió, 09 de janeiro de 2013.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMCDHAVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 023/2012 – 2ª CHAMADATipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de motocicleta.Data de realização: 24/01/13, às 15h00min (horário de Brasília).Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.brInformações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl@mulher.al.gov.brMaceió, 09 de janeiro de 2013.Amanda Fabíola Bezerra de AlbuquerquePregoeiraRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH-022/2012PROCESSO Nº 20106-914/2011Objeto: Aquisição de projetor multimídia, objeto contempladono Projeto Saber Tradicional das Mulheres Quilombolas,Convênio nº 136/2011-SPM/PR, destinado a SPDPM, para osmunicípios de Poço das Trincheiras, Água Branca, Canapi, IgrejaNova.ITEM ÚNICO:PROPOSTA VENCEDORAEMPRESABARBOSA & MARQUES LTDA - MECNPJ: 03.080.240/0001-31ITEM ÚNICO: VALOR GLOBAL – R$ 2.498,00 (DOISMIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.498,00 (DOIS MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).Maceió, 08 de janeiro de 2012.Julieth Maria Ferreira CerqueiraPregoeiraRosineide Vasco Luna.Pregoeira CPL/SESAU.DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVILDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA N.º 0032/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:1 – Designar, em caráter especial, ROBERVALDO DAVINO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, parainstaurar inquérito policial, objetivando apurar os fatos narrados em matéria veiculada no portal www.minutosertao.com.br,em 22 de dezembro do ano próximo passado, intitulada de “Mototaxista é assassinado com maisde 10 tiros em Major Isidoro”, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 09 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N.º 0033/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício nº 006/2012-GD-DEINFO, oriundo da Diretoria de Estatística e Informática, RESOLVE designarANNELIEGE CAVALCANTE DE AZEREDO CERQUEIRA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, para exercera função de análise de processos e dados da 1ª AISP, haja vista interesse público e necessidade do serviço,até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 09 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPatrícia Moreira Nunes PercianoResponsável pela resenha

34MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA Nº 0016/2013-GD*O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso desuas atribuições, considerando o Processo nº 20105-6887/2012, emface dos termos do Despacho nº 008/2013, RESOLVE:- Instituir Comissão composta dos servidores MAURICIOANTONIO MOREIRA TORRES, JOSÉ ALDO DA SILVACAMPOS, PETRUCIO FERREIRA LIMA, IVANILDOJACINTO DOS SANTOS JUNIOR e ANDRE DE BARROS ESILVA, para inventariar e reavaliar os bens patrimoniais destaPolícia Civil, conforme cronograma a seguir, referente ao exercíciode 2012, de acordo com a solicitação contida no Ofício Circular nº004/2012-SEGESP/GS, oriundo da Secretaria de Estado da GestãoPública, haja vista interesse público e necessidade do serviço.CRONOGRAMA DAS DELEGACIAS E DEPARTAMENTOS ASEREM INVENTARIADOS EM 2013DELEGACIAS/ Nº DE TERMO DE DATADEPARTAMENTOS RESPONSABILIDADE1º DP DA CAPITAL 01/13 09/01/132º DP DA CAPITAL 02/13 10/01/133º DP DA CAPITAL 03/13 11/01/134º DP DA CAPITAL 04/13 14/01/135º DP DA CAPITAL 05/13 15/01/136º DP DA CAPITAL 06/13 16/01/137º DP DA CAPITAL 07/13 17/01/138º DP DA CAPITAL 08/13 18/01/139º DP DA CAPITAL 09/13 21/01/1310º DP DA CAPITAL 10/13 22/01/1311º DP DA CAPITAL 11/13 23/01/1312º DP DE RIO12/13 24/01/13LARGO13º DP DE13/13 25/01/13PARIPUEIRA14º DP DE SATUBA 14/13 28/01/1315º DP DE S. LÚZIA15/13 29/01/13DO NORTE16º DP DE16/13 30/01/13COQUEIRO SECO17º DP DE M.17/13 31/01/13DEODORO18º DP DA B. DE18/13 01/02/13SÃO MIGUEL19º DP DA B. DE S.19/13 04/02/13ANTÔNIO20º DP DE MESSIAS 20/13 05/02/1321º DP DA CAPITAL 21/13 06/02/1322º DP DA CAPITAL 22/13 07/02/1323º DP DE PILAR 23/13 08/02/1324º DP DE RIO24/13 14/02/13LARGO II25º DP DA CAPITAL 25/13 15/02/13DECCOTAP 26/13 18/02/13DEL. DE ROUBOS 27/13 19/02/13DEL. DE28/13 20/02/13ACIDENTESDRFVC 29/13 21/02/13CASA DE30/13 22/02/13CUSTÓDIA 1CASA DE31/13 25/02/13CUSTÓDIA 2CORREGEDORIA 32/13 26, 27 e28/02/13DECA 33/13 01/03/13DCCCA 34/13 04/03/13CENTRAL DEPOLÍCIA35/13 05, 06 e07/03/13DDM-1 36/13 08/03/13DDM-2 37/13 11/03/13APOCAL 38/13 12, 13 e14/03/13CIPP 39/13 15/03/13DRN 40/13 18/03/13HOMICÍDIOS 41/13 19, 20 e21/03/13DEIC 42/13 --------DGPC 43/13 22, 25, e26/03/13CGPOFC 44/13 27/03/13TRANSPORTE 45/13 27/03/13INTERATIVA 46/13 28/03/13FINANCEIRA 47/13 29/03/13RH 48/13 29/03/13PATRIMÔNIO 49/13 01/04/13ALMOXARIFADO 50/13 01/04/13NSG 51/13 02/04/13PROTOCOLO 52/13 02/04/13CPL 53/13 03/04/13DPJM 54/13 04/04/13DPJA-1 55/13 05/04/13DPJA-2 56/13 08/04/13DPJA-3 57/13 09/04/13A.P.O 58/13 10/04/13ASCOM 59/13 10/04/13CONSUPOC 60/13 11/04/13MANUTENÇÃO DE61/13 11/04/13ARMASDEINFO/DETEINE 62/13 12/04/13GINFOTEL 63/13 15/04/13GND 64/13 15/04/13CIPA 65/13 16/04/13CEMP 66/13 16/04/13GERRCAME 67/13 17/04/13ESTATISTICA 68/13 17/04/13CENTRAL DE69/13 18/04/13RÁDIOOFICINA 70/13 19/04/13H.G.E 71/13 22/04/13GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Maceió-AL, 08 de janeiro de 2013.* Reproduzida por incorreçãoDEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201335DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAPORTARIA Nº 022/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que a Escrivã de PolíciaVERA LUCIA DOS SANTOS, mat. 050.551-0, nº de Ordem: 37356, reforce o plantão da Delegacia do 1ºDistrito Policial da Capital, nos dias 12, 19 e 27 de janeiro de 2013, na DEPLAN II.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 023/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que a Escrivã de PolíciaANDREA TENORIO DE ALBUQUERQUE, mat. 050.395-9, nº de Ordem: 37263, reforce o plantão da Delegaciado 25º Distrito Policial da Capital, nos dias 11, 19 e 26 de janeiro de 2013, na DEPLAN I.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 024/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Delegado de PolíciaGUSTAVO PIRES DE CARVALHO, responda pelo plantão da Delegacia do 7º Distrito Policial da Capital ecumulativamente pelo plantão da Delegacia do 12º Distrito Policial do Município de Rio Largo, nos dias 10, 18e 26 de janeiro de 2013, na Central de Polícia, em substituição ao Delegado de Polícia ANTONIO CARLOSAZEVEDO LESSA.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 025/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que a Delegada de PolíciaADRIANA GUSMÃO MOREIRA, responda pelo plantão da Delegacia do 16º Distrito Policial do Municípiode Coqueiro Seco e cumulativamente pelo plantão da Delegacia do 5º Distrito Policial da Capital, nos dias07, 15, 23 e 31 de janeiro de 2013, na Central de Polícia, em substituição ao Delegado de Polícia ANGELICOFARIAS DE MELO.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorValdenise Alves FigueiredoResponsável pela resenhaDIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAPORTARIA Nº 026/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente PolicialMotorista DAMIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 045.167-3, reforce os seguintes plantões:- Dia 14/01/2013 – Deplan I pelo 18º Distrito Policial da Barra de São Miguel;- Dia 15/01/2013 – Deplan I pelo 16º Distrito Policial de Coqueiro Seco- Dia 18/01/2013 – Deplan III pela Delegacia Especializada de Roubos da CapitalMaceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 027/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que a Agente de PolíciaVERALEIDE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 301.213-1, reforce os plantões da Delegacia do 12º DistritoPolicial de Rio Largo, nos dias 10, 18 e 26 de janeiro de 2013, na DEPLAN II.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 028/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente PolícialMotorista JOSÉ FERNANDO TENÓRIO CAVALCANTE, matrícula nº 071.441-0, reforce os plantões daDelegacia do 11º Distrito Policial da Capital, nos dias 14 e 22 de janeiro de 2013, na DEPLAN II.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 029/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que os servidores abaixorelacionados, reforcem os plantões da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito da Capital, nos dias 07, 15,23 e 31 de janeiro de 2013, na DEPLAN II.- GILSON BELARMINO DA SILVA, Agente Policial Motorista, mat. 071.431-3 e n° de ordem 38408;- MARCIAL FERNANDO BERTOLDO DE VIVEIROS FORTES , Agente de Polícia, mat. 066.133-3 e n°de ordem 38176.- JOSE ALIRIO DOS SANTOS, Agente de Polícia, mat. 301.455-0 e nº de ordem 97695.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorCOORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIAPORTARIA Nº 005/2013-CCPJ/GCGO CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação decompetência assentada na Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, firmada pelo delegado geral daPolícia Civil, e atendendo ao solicitado no Ofício nº 09/2013-CPJ-A2C, oriundo daCorregedoria de Polícia Judiciária –A2C, RESOLVE:1. Designar os Corregedores abaixo relacionados, para, na qualidade de membro, compor acomissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2012-CPJ-A2CMEMBRO SUBSTITUIR POR1º membro Mario Jorge Marinho Silva2º membro José Edson M. de Freitas Júnior1. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legaisincidentes.GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, em Maceió-AL, 09 de janeiro de 2013.Milena Ávila de LimaResponsável pela resenhaDEL. OSVALDO RODRIGUES NUNESCORREGEDOR-GERAL

36MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASC O O R D E N A D O R I A D E C O R R E I Ç Ã O D E P O L Í C I A J U D I C I Á R I ATIPO: OFÍCIO CONSEG Nº 382/2012 E OFÍCIOS Nº s 007 e 008/2012-CCPJCONDUTA: DESCUMPRIMENTO DE ORDEMVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADESPACHO Nº. 0021/2013 - CCPJO Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEG, por sua diretora,cumprindo determinação do presidente, juiz Maurício Cesar Brêda Filho, oficiou a estaCoordenadoria de Correição solicitando o envio mensal de dados estatísticos dasdelegacias de polícia de todo o Estado (fls. 01-03).Providenciou-se, à partida, remessa de ofício-circular aos delegados,acostada planilha com os itens de interesse do CONSEG (fls. 04-06), ulteriormenteretificada (fl. 07), para preenchimento e remessa a esta CCPJ até o terceiro dia útil domês subsequente.Utilizou-se como meio de comunicação com as autoridades policiais, aprincípio, a ferramenta “Expresso livre”.Em decorrência do alargado atraso na remessa da planilha relativa ao mêsde NOVEMBRO/2012 por parte de muitos delegados, no viso de tonificar a divulgaçãoe, sobremodo, o conhecimento aos delegados sobre a medida requestada, providenciousea publicação no Diário Oficial do Estado, dias 12 e 13/12/2012, do ofício-circular,expedido por este órgão, e do ofício e da planilha, emitidos pelo CONSEG,anteriormente enviados, como dito, via Expresso livre (fls. 08-09).Ainda assim, decorridos mais dias, alguns delegados olvidaram-se decumprir a determinação.Abriu-se, por isso mesmo, instrumento investigativo de cunho disciplinar(IVP nº 233/2012) para apuração prévia de eventuais responsabilidades, ora em curso,ao leme da corregedora regional Kelly Kristynne Amorim de Souza.Nos expedientes remetidos aos delegados, insta anotar-se, resta claro quea planilha deve ser preenchida mensalmente. Repito: MENSALMENTE, até o terceirodia útil do mês subsequente. Ainda sobre esse ponto, veja-se, em reforço, despachopublicado no Diário Oficial do Estado, dias 31/12/2012 e 03/01/2013 (fls. 10-12).Nada obstante, verifico que, extrapolado o prazo (04/01/2013), delegadosolvidaram-se de enviar a planilha que concerne ao mês de DEZEMBRO/2012 (AnexoÚnico), dentre os quais figuram, pasme-se, alguns daqueles que negligenciaram asinformações relativas a novembro/2012, tudo isso a inspirar, em princípio, injustificávelatraso.(ANEXO ÚNICO)Delegacia de Defesa daMulher 143º DP em Senador RuiPalmeira76° DP em Boca da MataDelegacia de Defesa daMulher 2 44º DP/3ª DRP em Batalha 77° DP em AnadiaDelegacia da Criança e doAdolescente 45º DP em Monteirópolis 78° DP em Roteiro1º DP da Capital 46º DP em Jacaré dos Homens 79° DP em Teotônio Vilela3º DP da Capital 47° DP em Palestina 80° DP em Junqueiro4º DP da Capital 48° DP em Pão de Açúcar85° DP em Porto Real doColégio5º DP da Capital 49º DP em Belo Monte 87° DP em Feliz Deserto6º DP da Capital 50° DP em Jaramataia 88° DP em Piaçabuçu8º DP da Capital 51º DP em Major Isidoro 91° DP em Porto Calvo9º DP da CapitalDelegacia da Criança e doAdolescente em Arapiraca 95º DP em Porto de Pedras15º DP em Santa Luzia doNorteDelegacia de Defesa da Mulherem Arapiraca97º DP em São M. dos Milagres16º DP em Coqueiro Seco 53ºDP em Arapiraca 99º DP em Chã Preta20º DP em Messias 56° DP em Girau do Ponciano 100° DP em Pindoba21º DP da Capital 57° DP em Lagoa da Canoa 101° DP em Maribondo25º DP da Capital 63° DP em Traipu 102° DP em Cajueiro26º DP/1ª DRP emDelmiro Gouveia64° DP/ 5ª DRP em Palmeirados Índios103° DP em Capela27° DP em Água Branca 65° DP em Cacimbinhas 104° DP em Atalaia28° DP em Mata Grande 66°DP em Minador do Negrão 106° DP em Paulo Jacinto29° DP em Inhapi 67° DP em Igaci 107º DP/10º DRP em Novo Lino30° DP em Canapi 68° DP em Tanque D’Arca 108º DP em Colônia Leopoldina34º DP/2ª DRP emSantana do Ipanema 70° DP em Belém 111º DP em Jundiá36º DP em Olivença 71° DP em Coité do Nóia 112º DP em Jacuípe39º DP em Carneiros 72° DP em Taquarana 113º DP em Campestre40° DP em Ouro Branco 75° DP em Campo Alegre 116° DP em Murici42° DP em Maravilha 117° DP em BranquinhaNesse contexto, tenho por bem designar o corregedor regional MARIOJORGE MARINHO SILVA mirando instaurar investigação preliminar, para, a seucabo, definir-se o comportamento dos servidores policiais em relação ao estatutodisciplinar regedor.Comunique-se ao CONSEG.Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, em Maceió, 08 dejaneiro de 2013.Milena Ávila de LimaResponsável pela resenha.OSVALDO RODRIGUES NUNESCorregedor-geral de Polícia JudiciáriaCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOASPortaria nº 001/13 – ASS/GCGDesignação da Comissão Permanente de LicitaçãoO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lheconfere o Art. 75, I e V, c/c o Art. 74, VI, b, da Lei nº 6.399, de 15/08/2003 (Lei de Organização Básica da PMAL –LOB), bem como o disposto na Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002, Dec. Est. Nº 1.424/2003 e Lei Delegada nº 44,de 08/04/2011, RESOLVE:1. Designar os Policiais Militares abaixo para integrarem à Comissão Permanente de Licitação – CPL destaPolicia Militar de Alagoas, até ulterior liberação;P/G Matrícula Nome Função OPMTC PM 78973 Walmir Moraes de Carvalho Presidente da CPL CPLMaj PM 79456 Adelino Tenório Sirqueira Substituto do Pres. DALCap PM 81776 Anderson Fabiano de Lima Santos Substituto do Pres. DALSd PM 113233 Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti Pregoeiro DALSd PM 113463 Diogo Patrício Fortes Pregoeiro DALSd PM 113489 Matheus Felipe Gomes Galvão Pregoeiro DALSd PM 113614 Ana Paula da Silva Santos Gomes Pregoeiro CCSvSd PM 113913 Maria Renata Gerbase Vidal Pregoeiro CCSvSd PM 114342 Synara Moraes de Souza Pregoeiro CCSv2. Designar o Ten Cel PM Walmir Moraes de Carvalho, matrícula nº 78973, para exercer a função de Presidenteda Comissão Permanente de Licitação da PMAL, e o Maj. QOC PM Adelino Tenório Sirqueira, matrícula nº79456, bem como, o Cap PM Anderson Fabiano de Lima Santos, matricula nº 81776 nas faltas eimpedimento do Presidente como substitutos eventuais respectivamente;3. Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela referida Comissão alcance as modalidades delicitações, Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomada de Preço e Concorrências, observados ospreceitos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, excluída à venda ou leilão prevista no RICMS;4. Determinar que os trabalhos desenvolvidos pelos Pregoeiros observe o que estabelece o Decreto Estadual nº1.424 de 23 de agosto de 2003 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;5. Determinar que, cabe ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação distribuir os processos licitatóriosaos Pregoeiros ora designados;Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SECUMPRA-SENP nº 004/2013 – CPM/PMALINFORMAÇÃOQuartel em Maceió/AL, 07 de janeiro de 2013.DIMAS BARROS CAVALCANTE– Cel QOC PMComandante Geral da PMALPOLÍCIA MILITAR DE ALAGOASDIRETORIA DE ENSINOCOLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - TIRADENTESPRORROGAÇÃO DO EDITAL nº 002/2012-PMAL/DE DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES EMONITORES CIVIS, INSTRUTORES E MONITORES MILITARES DA PMAL E INSTRUTORES MILI-TARES DE OUTRAS CORPORAÇÕES.A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, com fulcro no Art. 25 da lei nº 8.666/1993 (Regulamentao art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências), nos Arts. 1º, 5º, 6º e 7º da lei nº 6.469/2004 (Dispõe sobre o exercício dasatividades de regência de classe nos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dáoutras providências), nos incisos I e II do Art. 2º da Lei Nº. 6.568/2005 (Institui na Polícia Militar e no Corpode Bombeiros Militar do Estado de Alagoas o sistema de ensino militar e dá outras providências), no Decretonº. 1846 de 22 de abril de 2004 (Estabelece o valor das horas/aulas para o exercício de regência de classe nosestabelecimentos de ensino da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências), nas Normas parao Planejamento e Conduta do Ensino (NPCE/2013) publicada no Aditamento nº 063 ao Boletim Geral da Corporaçãonº 231 de 07.12.2012, e no teor do Despacho PGE/PA-00-1051/2012 e do Despacho SUB-PGE/GABnº7667/2012 contidos no Processo nº 1206-6741/2012 consoante a aprovação e autorização da prorrogaçãodo Edital nº 002/2012-PMAL/DE para o credenciamento de professores, instrutores e monitores militares daPMAL e militares instrutores e monitores de outras Corporações, interessados em ministrar aulas no Colégioda Polícia Militar (CPM) para o ano letivo de 2013 publicado em D.O.E. nº 39 de 29.02.2012.Em consequência dessa prorrogação, o Colégio da Polícia Militar - Tiradentes informa que, estão abertas asinscrições para o cadastro de reserva de professores, instrutores e monitores militares da PMAL e militares instrutorese monitores de outras Corporações para o ano letivo de 2013 que serão realizadas na Divisão Técnicade Ensino do Colégio Tiradentes no período de todo ano letivo de 2013 das 08h00 às 13h00, situado na Av.Roberto Pontes Lima nº 208 E, Trapiche, Maceió-AL - Telefone (082) 3315-1499.

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201337No ato da inscrição para as disciplinas dos cursos ofertados pelo Colégio da Polícia Militar serão exigidos dosinteressados os seguintes documentos:1. Ter idade mínima de 21 anos até a data da seleção;2. Ficha de inscrição devidamente preenchida (em modelo próprio e fornecido no local de inscriçãoconforme anexos I, II e/ou III do Edital nº 002/2012-PMAL/DE), contendo todas as informações solicitadas,expressando sua concordância em aceitar as condições contidas na presente convocação e as que vierem a serestabelecidas, sob as penas da lei;3. Fotocópia da carteira de identidade autenticada;4. Fotocópia do cartão do PIS e/ou PASEP autenticada;5. Fotocópia do Título Eleitoral, com o comprovante da última votação;6. Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando for o caso;7. Declaração de não possuir vínculo ativo no serviço público municipal, estadual ou federal, salvo no caso deacumulação permitida pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal;8. Comprovante de registro no cadastro de pessoas físicas (CIC/CPF);9. Curriculum Vitae (com documentos comprobatórios conforme a ordem apresentada no anexo I do Edital nº002/2012-PMAL/DE).10. Apresentar declaração de experiência na atividade de docência, emitida por Entidade Pública ou Privada,na área da disciplina pretendida;11. Apresentar atestado emitido por Entidade Pública ou Privada de bom desempenho na atividadede docência;12. Cópia do comprovante de residência atualizada.Será permitido realizar inscrição em quantas disciplinas e/ou funções o candidato estiver habilitado a assumir.O candidato não poderá alegar desconhecimento das normas e condições fixadas neste Edital, para as quais ainscrição implicará em conhecimento e tácita aceitação. O candidato inscrito por procuração assume integralresponsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as consequências de eventuaiserros do seu representante no preenchimento do requerimento de inscrição e na anexação dos documentosexigidos.Quartel em Maceió/AL, 04 de janeiro de 2013.DIMAS BARROS CAVALCANTE – CEL QOC PMCOMANDANTE GERAL DA PMALMat. 6676-1COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOASPORTARIA Nº 004/2013 – GABINETE DO COMANDO GERALPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADESO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, no uso de suas atribuições, eConsiderando o que prescreve o Decreto de nº 4.054/08, regulamenta a aplicação das sanções administrativasprevistas na Lei Federal nº 8.666/93;Considerando as cláusulas do Contrato nº 090/2012 – CBMAL e os fatos constantes no processo administrativonº 1203-1997/2012;Considerando a frequente intercorrência de processos administrativos para apurar irregularidades em contrataçãopública e a cumulação das atividades de designação de militares estaduais em uma única comissão;Considerando as razões de fato e de direito constantes no memorando nº 176/2012 – Subcomando Geral doCBMAL e na Solicitação nº 01/2012 – JLB, formulado pelo Capitão BM Mat. 75.086 José Luciano Barros;Considerando as razões de fato e de direito constantes na Solicitação n°. 001/2013 - JBS, formulado pelo 2ºTenente BM Mat. 43.117 Josenilton Bezerra da Silva.RESOLVE:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo, a fim de averiguar a possibilidade de aplicação desanção(s), em desfavor da Empresa KELLY P. ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.219.223/0001-60,em virtude da inexecução do contrato nº 090/2012 quanto ao não fornecimento de refeições prontas tipo “self--service” com serviço de restaurante no 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Alagoas, conforme os fatosconstantes no processo administrativo nº 1203-1997/2012.Art. 2º Designar os militares, abaixo relacionados, para proceder à apuração das possíveisirregularidades praticadas pela KELLY P. ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.219.223/0001-60:I. Osmar Damasceno Brandão, Capitão BM, Presidente, matrícula nº. 808.121;II. Jorge Luiz Lopes da Silva, 1º Tenente BM, Membro, matrícula nº. 808.288;III. Thiago Melo Salvador dos Santos, 2º Tenente BM, Membro, matrícula nº. 514.020.Art. 3º A Comissão deverá entregar ao Comando Geral do CBMAL (GCG/CBMAL), no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado, relatório fundamentado sugerindoa aplicação ou não de penalidades administrativas em desfavor da fornecedora, conforme especificado noinstrumento convocatório e no Decreto Estadual nº 4.054/08 e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93.§ 1º - O prazo a que se refere este artigo poderá ser prorrogado por mais quinze dias pelo Comandante Geral,desde que não estejam concluídas diligências indispensáveis ao esclarecimento do fato em apuração.§ 2º - O pedido de prorrogação deve ser feito em tempo oportuno, de modo a ser atendido antes da terminaçãodo prazo.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, emespecial a Portaria nº 223/2012 – GCG, publicada no DOE de 26.12.12.Em consequência, o Presidente compareça ao Gabinete do Comando Geral do CBMAL para o recebimentodesta Portaria e demais documentos.Maceió-AL, 07 de janeiro de 2013.GLÁUCIO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO ALCÂNTARA – CEL BMComandante Geral do CBMAL em ExercícioADMINISTRAÇÃO INDIRETAAL PrevidênciaPORTARIA AL PREVID/ DIR. PRESI Nº 002DE 09 DE JANEIRO DE 2013.DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ASSISTENTE DE DIRETOR CHARLES WESTON FIDELISFERREIRA, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EM RAZÃO DA EXONERA-ÇÃO DA DIRETORA VERÔNICA LOPES AGRA DE ALBUQUERQUE.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO a exoneração da Diretora de Benefícios, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoasno dia 09 de janeiro de 2013;CONSIDERANDO necessidade do manter o regular desenvolvimento das atividades da Diretoria de Benefícios;RESOLVE:Art. 1º Designar o Assistente de Diretor Charles Weston Fidelis Ferreira, Matrícula 140-4, CPF nº470.305.854-53, para responder pela Diretoria de Benefícios da AL Previdência.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 10 de janeiro de 2013.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.Maceió/AL, 10 de janeiro de 2013.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Deferiu Condicionalmente,em data de 04de janeiro de 2013, o seguinte processo:PROCESSO: 1700-5207/2008INT: MARIA SOLANGE SANGREMAN DE OLIVEIRAASSUNTO: PAGAMENTO 13º SALÁRIO PROPORCIONALMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachou e Indeferiu em data de 07 de janeiro de2013, os seguintes processos:PROCESSO: 4799-002395/2012INTERESSADO: JACIRA JUSTO DA SILVAASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REFERENTE A PRECATÓRIOPROCESSO: 4799-003474/2012INTERESSADO: SOLANGEN BARBOSA BERNARDESASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Deferiu Parcialmente, em data de 07 dejaneiro de 2013, os seguintes processos:PROCESSO: 1700-13712/2007INT: KELLY REGINA DO NASCIMENTO FERREIRAASSUNTO: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL – PENSIONISTAPROCESSO: 4799-003719/2012INTERESSADO: JILSA MARIA DOS SANTOSASSUNTO: RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIAMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Deferiu,em data de 07 de janeiro de 2013,os seguintes processos:PROCESSO: 4799-001679/2012INTERESSADO: MARIA BETÂNIA MONTEIRO FERREIRAASSUNTO: REVISÃO DE PENSÃOPROCESSO: 4799-002744/2012INTERESSADO: ROBERTO ROMMEL MARQUES MENEZES (REPRESENTADO POR MARIA JOSÉMARQUES DA SILVA MENEZES)ASSUNTO: COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE

38MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPROCESSO: 4799-003346/2012INTERESSADO: MARIA JOSÉ BRANDÃO COSTA MELOASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAPROCESSO: 4799-003849/2012 APENSO: 4701-01346/1994INTERESSADO: PAULENE ALVES DE FARIAS (REPRESENTADA POR HAROLDO ALVES DE FA-RIASASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE CURATELAPROCESSO: 4799-002069/2012INTERESSADO: MARIA APARECIDA MOURA ARRAESASSUNTO: COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTEPROCESSO: 1800-007698/2010INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA FARIAS LEMOSASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOPROCESSO: 4799-2301/2011 APENSO: 4701-00571/1990INTERESSADO: SIMONE CUSTÓDIO DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE PENSÃOPROCESSO: 4799-002779/2012APENSOS: 1700-8531/2007, 1700-10768/2009INTERESSADO: EDMILSON PEDROSA DA COSTAASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1700-8531/2007Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Indeferiu, em data de 07 de janeiro de2013, E TORNOU SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 10/12/2012, o seguinte processo:PROCESSO: 4799-003782/2012INTERESSADO: ROSEMARY FERREIRA DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTEMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Deferiu, em data de 09 de janeiro de 2013,E TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 14/08/2012, oseguinte processo:PROCESSO: 4799-2007/2011INTERESSADO: IVANI GOMES DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteGás de Alagoas S/A - ALGÁSA Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, nos termos do art. 26 e do parágrafo único do art.61, da Lei 8.666/93, os extratos de contratos e de aditamentos, conforme abaixo:Extratos de ContratosContrato: nº 058/2012; Contratado: PHD Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos Ltda; CNPJ:02.776.782/0001-80; Objeto Contratual: aquisição de equipamentos nobreaks; Valor Global: R$48.640,00; Vigência: 12 (doze) meses; Processo: 171.2012; Adesão a Ata de Registro de Preçosdo BANESE.Contrato: nº 060/2012; Contratado: Plugnet Comércio e Representações Ltda; CNPJ:02.213.325/0001-88; Objeto Contratual: aquisição de microcomputadores; Valor Global: R$66.360,00; Vigência: 12 (doze) meses; Processo: 170.2012; Adesão a Ata de Registro de Preçosdo IPA.Contrato: nº 061/2012; Contratado: Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ:03.810.869/0001-90; Objeto Contratual: aquisição de móveis de escritório; Valor Global: R$111.570,00; Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; Processo: 211.2012; Adesão a Ata de Registrode Preços da UESPI.Responsável pela resenha: Mirian Cavalcante Tavares – Assistente Técnico de Suprimentos – AL-GÁS.Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSALAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSALO Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso desuas atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, e considerando o disposto do Decreto nº37.120 de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº 37.639 de 10 de julho de 1998, e ainda o que constada Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias concedendo diárias:Portaria Nº 599/2012 Processo: Nº 49070-8936/2012Beneficiário: Flavius Flaubert Coelho dos SantosMat. 2373Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Período: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº600/2012 Processo: Nº 49070-8942/2012Beneficiário: Luiz Silvio de MeloMat. 2509Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 11 (onze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 330,00Período: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº601/2012 Processo: Nº 49070-8943/2012Beneficiário: Ardiles Correia da SilvaMat. 2141Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 02 (duas) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 24 e 31/12/201207 (sete) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 17 à 21/12/2012 e 26 à 28/12/2012Valor total: R$ 480,00Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº602/2012 Processo: Nº 49070-8950/2012Beneficiário: Kleber Aislan Batista VieiraMat. 2512Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 11 (onze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 330,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Paripueira/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº603/2012 Processo: Nº 49070-8951/2012Beneficiário: Robério Martins BispoMat. 2346Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº604/2012 Processo: Nº 49070-8953/2012Beneficiário: José Givanildo Oliveira da SilvaMat. 2351Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Satuba/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados do sistemaintermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento de despesa339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº605/2012 Processo: Nº 49070-8954/2012Beneficiário: Edvaldo dos Santos GonçalvesMat. 2033Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Satuba/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844,fonte de recursos 0291.Portaria Nº606/2012 Processo: Nº 49070-8955/2012Beneficiário: Diógenes Correia SilvaMat. 2502Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 11 (onze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 330,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Paripueira/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI2844, fonte de recursos 0291.

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201339Portaria Nº607/2012 Processo: Nº 49070-8957/2012Beneficiário: Nei Correia BragaMat. 2031Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 02 (duas) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 24 e 31/12/201207 (sete) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 17 à 21/12/2012 e 26 à 28/12/2012Valor total: R$ 480,00Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº608/2012 Processo: Nº 49070-9236/2012Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins JúniorMat. 2239Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 05 (cinco) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 01, 07, 08, 14 e 15/12/201207 (sete) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 03 à 06/12/2012 e 10 à 13/12/2012Valor total: R$ 570,00Objetivo: Viagem aos municípios de Paripueira, Arapiraca, Marechal Deodoro, Satuba e Rio Largo/AL, pararealizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº609/2012 Processo: Nº 49070-9306/2012Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins JúniorMat. 2239Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 06 (seis) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 17 à 20/12/2012 e 26 à 28/12/201205 (cinco) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 21, 22, 24, 29 e 31/12/2012Valor total: R$ 510,00Objetivo: Viagem aos municípios de Arapiraca, Paripueira; Rio Largo, Satuba e Marechal Deodoro/AL, pararealizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Waldo WanderleyDiretor PresidenteCompanhia de Saneamento de Alagoas - CASALA Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL torna público a realização da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 01/2013 – CASALLocal: site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.Data: 22.01.2013, às 09:00h (horário de Brasília)Tipo: menor preço global por lote .Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) Tubos de PVC PBA, classe 15 JE DN 100mm, com 06 (seis) metros decomprimento, conforme especificado no Termo de Referência, mediante condições contidas na Lei Federaln. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123/06, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suasalterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98.O edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site www.licitacoes-e.com.br do Bancodo Brasil, www.casal.al.gov.br da CASAL, através do e-mail cpl@casal.al.gov.br ou apenas para consulta nasala da CPL/CASAL, a Rua Barão de Atalaia, nº 200, centro, Maceió/AL, nos horários das 08:00h às 11:00h.*Republicado por incorreção.Luci Gleide da SilvaPregoeira/CASALCompanhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPALCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação,serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE PAPEL ADESIVO FOSCO DE 190 GRA-MAS E 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE PAPEL ADESIVO BRILHO TAMANHO 66 X 96 CM.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação,serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO DE 90 GRAMASTAMANHO 66 X 96 CM.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE PREMOLDADOS, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contarda data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BLOCOS DE CONCRETO (GELO BAIANO).EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE FUSÃO DE FIBRA ÓPTICA, em cumprimento ao item d.2da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias,a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CABOS E FUSÕES ÓP-TICAS.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar dadata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS LASERJET MULTIFUNCIONAIS E 01 (UMA)IMPRESSORA DESKJET MULTIFUNCIONAL.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de Suprimentos

40MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASDepartamento Estadualde Trânsito - DETRANPORTARIA N° 0004/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20242/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 537 – CNPJ 06.256.526/0001-13,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N° 0005/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20245/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 957 – CNPJ 03.737.770/0002-90,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N° 0006/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20246/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 140 – CNPJ 03.134.109/0001-00,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N° 0007/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20247/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 140 – CNPJ 03.134.109/0001-00,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N° 0008/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20248/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 922 – CNPJ 11.312.538/0001-58,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N° 0009/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20249/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 710 – CNPJ 06.885.328/0001-19,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N° 0010/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.22 do CTB, no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de2002, e em conformidade com o disposto no art. 68 eseguintes da Portaria 213/2009 – GDP, e,Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-20251/2012, bem como o despacho da Coordenadoriade Educação para o Trânsito e de Controle deCFC’s – CET, exarado nos autos do referido ProcessoAdministrativo,RESOLVE:Art. 1° Remeter o processo acima citado à ComissãoPermanente de Processos Administrativos de Apuraçãode Irregularidades e/ou Ilícitos relacionadosà CFC’s (portaria nº 532/2010 – GDP, publicada noD.O.E. em 10/08/2010) para, no prazo de 60 (sessenta)dias, conduzir Processo Administrativo em facedo CFC de código 280 – CNPJ 41.175.746/0001-13,visando apurar as irregularidades apontadas nos autosdo P.A. acima epigrafado.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Educação para oTrânsito e de Controle de CFC’s – CET.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA Nº. 0011/2013-GDPO Diretor Presidente do DETRAN-AL, no usode suas atribuições e prerrogativas legais previstas noArt. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:Art. 1º - Fica NOTIFICADO o Condutor abaixo relacionado,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas acontar desta publicação, para entregarem a CNH naCoordenadoria de Controle de Infrações (C.C.I.). Advertimosque, encerrado o prazo descrito, se foremencontrados dirigindo será instaurado o processo decassação dos documentos de Habilitação:I – LUCAS DE MAYA GOMES PORANGABA,em função da abertura do Processo Administrativo nº5101.354/2011 e tendo em vista que não houve recursos(ou houve e foi mantida a penalidade).Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº. 0012/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS –DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativaslegais previstas no Art. 2º da Lei nº. 6.300, de 04 deabril de 2002,RESOLVE:Art. 1º. Lotar a servidora Vanessa de Araújo Gonçalves,Analista de Trânsito, Mat. 863367-3, na CoordenadoriaSetorial de Articulação Regional.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 03 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA Nº 0014/2013-GDPO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DE-TRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativaslegais previstas no Art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 deabril de 2002,RESOLVE:Art. 1º. Revogar a Portaria nº 807/2012-GDP, referenteà aplicação de penalidade de suspensão do direitode dirigir ao Sr. Lourival Firmino de Amorim.Art. 2º. Revogar a Portaria nº 828/2012-GDP, referenteà aplicação de penalidade de suspensão do direitode dirigir ao Sr. Josivaldo dos Santos.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 07 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201341PORTARIA Nº. 0015/2013-GDPO Diretor Presidente do DETRAN-AL, no usode suas atribuições e prerrogativas legais previstas noArt. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,RESOLVE:Art. 1º - Fica NOTIFICADO o Condutor abaixo relacionado,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas acontar desta publicação, para entregarem a CNH naCoordenadoria de Controle de Infrações (C.C.I.). Advertimosque, encerrado o prazo descrito, se foremencontrados dirigindo será instaurado o processo decassação dos documentos de Habilitação:I – JOSÉ IVANILDO SILVA DOS SANTOS, emfunção da abertura do Processo Administrativo nº5101.10700/2011 e tendo em vista que não houve recursos(ou houve e foi mantida a penalidade).Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 07 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA N° 0016/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art.2° da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, e na conformidadedo disposto no art. 162 da Lei 5.247/91 – RegimeJurídico Único dos Servidores Públicos Civis doEstado de Alagoas.RESOLVE:Art. 1° Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazopara conclusão dos trabalhos da Comissão Permanentede Processo Administrativo Disciplinar instituídadas Portarias no. 487/2012-GDP, publicada noD.O.E. em 02/07/2012, Portaria no. 494/2012-GDP,publicada no D.O.E. em 02/07/2012 e da Portaria no.385/2012-GDP, publicada no D.O.E. em 03/07/2012(P.A. nº 5101- 854/2012, 5101-9388/2012 e 5101-3940/2012), e pela Portaria nº 932/2012-GDPpublicada no DOE em 30/10/2012 (P.A. nº 5101-12177/2011).Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam osautos remetidos à Coordenadoria de Correição.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 08 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº 0017/2013-GDPO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DE-TRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativaslegais previstas no Art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 deabril de 2002,RESOLVE:Art. 1º. Revogar a Portaria nº 806/2012-GDP, referenteà aplicação de penalidade de suspensão do direitode dirigir aos condutores:I – FRANCISCO DECIO CORREA DE SOUZA,P.A. 5101-3312/2011;II – JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, P.A.5101-9598/2011;III – BRAULIO FIRMINO DE MELO FILHO, P.A.5101-9595/2011.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 08 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente

42MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS

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