Prefeitura de Cachoeiro quer pagar R$ 33 a mais que o salário mínimo para novos médicos

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim divulgou o edital de um processo seletivo simplificado para profissionais da saúde, mas uma polêmica envolve o salário dos médicos: R$ 970,69. A remuneração é apenas R$ 33 a mais que o atual salário mínimo, de R$ 937. O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) diz que repudia o salário e recomenda que os profissionais não se inscrevam para o processo. Confira o edital.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim disse que um novo plano de cargos e salários está sendo desenvolvido e que esse piso salarial será revisto, mas não deu prazo para essa elaboração.

O edital foi divulgado nesta segunda-feira (19). Há vagas para ginecologista, pediatra, clínico, socorrista e psiquiatra, entre outras funções na área da saúde. O salário de R$ 970,69 é referente a 20 horas semanais, mas para Médico da Família, com carga de 40 horas semanais, o salário é de R$ 6 mil.

O presidente do Sindicato, Otto Baptista, que também é presidente da Federação Nacional dos Médicos, disse que o piso atual da categoria é de R$ 13.350,00, bem superior ao valor ofertado pela prefeitura. O Simes publicou, inclusive, uma nota de repúdio.

“É inadmissível uma prefeitura de referência colocar o salário de um médico bem próximo de um salário mínimo para trabalhar 20h. Isso depõe direto com a atividade do médico, da contribuição dele para a sociedade, a responsabilidade profissional. Quero frisar bem: o mínimo que a Federação Nacional dos Médicos preconiza é de R$ 13.350,00 para 20 horas, então, veja a discrepância para o que está sendo colocado”, disse.

Baptista orienta que os médicos não se inscrevam no processo seletivo. “O médico, se ele tiver o mínimo de dignidade, não fará inscrições para este concurso. Vamos fazer uma campanha não recomendando a não participação neste concurso para preenchimento de vagas para médicos no município”.

Ele explicou ainda que, caso o número de inscrições seja abaixo do número de vagas ofertadas, a prefeitura poderá fazer a contratação emergencial.

“Cumprindo a exigência do Ministério Público, eles apresentam: 'Olha, ninguém se interessou', dizendo da necessidade da população e ela se vê obrigado de contratar de uma forma emergencial e com valores dos mais variados possíveis com contratos precarizados. Temos a opinião que exigimos concurso público, mas não dessa forma que é uma aberração, um desrespeito com a classe médica”, finalizou.

O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) também publicou uma nota de repúdio em sua página na internet. Nela, o presidente Carlos Magno Pretti Dalapicola, diz que o salário oferecido é um desrespeito com a classe médica.

"Lamentamos a postura do gestor municipal e adotaremos as medicas cabíveis para evitar a proliferação do caos. Mais uma vez, chamamos a atenção dos médicos para avaliar a sua inscrição nesse tipo de concurso", diz na nota.

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou, por meio de nota, que a atual gestão encontrou, em 2017, contratações temporárias sem processo seletivo simplificado vigente, com contratação de pessoal em designação temporária feita de forma direta, o que é vedado pela Constituição Federal.

Disse ainda que, para regularizar a situação, o município realizou um estudo que resultou no processo seletivo simplificado atual. Junto de uma comissão com participação de diversas categorias e o sindicato – o município planeja a execução do novo plano de cargos e salários, considerando a média salarial das categorias e possibilidades orçamentárias.

E garantiu que o processo seletivo é o primeiro passo para dar mais transparências às contratações. Na sequência estão o plano de cargos e salários e, por fim, o concurso público. Portanto, o piso salarial dos médicos – atualmente em R$ 970,69 (que com gratificação pode chegar a R$ 2.100,00) será revisto no novo plano que está sendo desenvolvido pela prefeitura.