A empreiteira Camargo Corrêax delatou o conluio das maiores construtoras brasileiras para fraudar licitações em obras do metrô em sete estados e no Distrito Federal. A Camargo Corrêa fechou um acordo de leniência, que é uma espécie de delação premiada das empresas. A reportagem é de Andréia Sadi.
No acordo de leniência, assinado no dia 5 de dezembro, a Camargo Corrêa detalha como esse clube funcionava. Em momentos distintos, entre 1998 e 2014, cinco construtoras atuaram para fixar preços, dividir mercados entre concorrentes e trocar informações sobre as principais obras de construção de metrô na Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O cartel teria atuado em pelo menos 21 licitações.
No documento, antecipado pela GloboNews, a Camargo Corrêa detalhou as três fases de operação do cartel.
O primeiro período vai de 1998 a 2004, e é chamado de fase histórica. Neste recorte, dividiam as obras Andrade Gutierrez, Odebrechtx e Camargo Corrêa. A segunda fase ocorreu de 2004 a 2008. Nesse período se juntaram ao grupo a OAS e a Queiroz Galvão. Foi então que o cartel passou a se chamar, batizado pelos próprios integrantes do grupo, de Tatu Tênis Clube.
O Tatu Tênis Clube, também chamado de G-5, tinha regras. Segundo a Camargo Corrêa, cada um dos representantes das cinco empreiteiras do cartel recebeu um codinome relacionado a um tenista famoso. O tatu é uma referência ao tatuzão, uma máquina usada nas escavações em obras de metrô.
O grupo discutia as obras em reuniões presenciais. Na terceira etapa do cartel, de 2008 a 2014, pelo menos 27 reuniões foram realizadas entre executivos das empresas para a troca de informações concorrencialmente sensíveis, ou seja, que favoreciam o cartel.
O acordo de leniência entre Camargo Corrêa, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, e Ministério Público Federal de São Paulo é o primeiro no âmbito da Lava Jato exclusivo sobre cartel de metrôs.
Se forem condenadas pelo Cade, as empresas envolvidas poderão ser multadas em até 20% do faturamento. Já os executivos, ex-executivos e agentes públicos podem sofrer multa de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões, se for comprovado o envolvimento.
Por ter revelado as informações, a Camargo Corrêa terá imunidade administrativa e penal, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade.
O que dizem os citados
A Odebrecht e a Andrade Gutierrezx declararam que estão colaborando com a Justiça e que pediram desculpas por erros cometidos no passado.
A OASx não quis se manifestar.
A Queiroz Galvãox afirmou que não comenta investigações em andamento.