A Prefeitura de São Paulo regulamentou anteontem uma lei para relembrar aquilo que toda mãe costuma ensinar na infância: lavar as mãos após ir ao banheiro.
A regra já está valendo. Prédios públicos e privados onde há manipulação de alimentos são obrigados a afixar uma placa próximo a pias, em praças de alimentação ou banheiros.
"Aviso aos usuários: Ajude na prevenção de doenças. Lave suas mãos" -é a mensagem que os estabelecimentos são orientados a usar.
Quem descumprir a regra após notificação da Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde) pode levar multa a partir de R$ 100, estipulada pelo agente com base no conjunto de irregularidades.
"Se fosse colocar em bar e restaurante todas as placas que querem, nem em cem metros quadrados iria caber", diz o diretor jurÃdico da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Percival Maricato. Para ele, a lei acabará sendo esquecida por comerciantes e fiscais.
"Os fiscais têm mais bom- senso que os polÃticos", diz. Ele afirma que, muitas vezes, esse tipo de lei é aprovada para o polÃtico "aparecer".
O projeto é de autoria da vereadora Marta Costa (PSD). Ela diz que recebeu várias solicitações de cidadãos sobre a necessidade da medida.
"Dados apontavam o simples ato de não lavar as mãos como sendo o principal causador de contaminações. E ressalto: não somente no setor alimentÃcio", justificou.
A prefeitura afirma que a lei foi sancionada porque a vigilância a considerou uma medida importante.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que ainda estuda qual será o custo da implantação das placas em todos os locais públicos.
ÓBVIO
Para a infectologista Raquel Muarrek, a placa pode ajudar a lembrar de uma prática fundamental para prevenir contaminações. "Às vezes, a pessoa está muito atarefada e se esquece de fazer o óbvio", diz.
Pela lei, o aviso deve na forma de plaqueta, cartaz ou adesivo e confeccionado em material resistente e impermeável.