A Prefeitura de São Paulo assinou nesta sexta (26) a renegociação da dÃvida com a União, que gerou uma queda de R$ 46 bilhões no saldo devedor da cidade.
Com a mudança do indexador do saldo devedor, a dÃvida que era de R$ 74 bilhões passou a R$ 27,5 bilhões.
Com problemas financeiros, o prefeito Fernando Haddad (PT) vinha tentando fazer a mudança desde os primeiros anos de mandato, com objetivo de aumentar o grau de investimento em novas obras.
A mudança permitirá que a cidade possa fazer empréstimos de até R$ 15 bilhões para este fim.
Na prática, a mudança é importante porque permite que a cidade volte a fazer empréstimos. A lei diz que, para novos endividamentos, a cidade não pode ter dÃvida superior a 1,2 vezes a receita corrente. Agora, esse Ãndice cai para 0,8.
"É uma mudança brutal do ponto de vista de médio e longo prazo", afirmou o secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron. "O valor reduzido é o equivalente a dez anos de investimento da cidade".
Segundo a prefeitura, a prestação mensal paga à União cai de aproximadamente R$ 370 milhões para R$ 200 milhões. Com isso, a economia será de cerca de R$ 2 bilhões.
Em 2015, Haddad entrou com uma ação na Justiça contra a União para que o novo cálculo de renegociação da dÃvida passasse a valer. O resultado foi um acordo judicial entre as duas partes para que isso acontecesse.
Antes da renegociação, o indexador da dÃvida era o IGP-DI (Ãndice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) acrescido de juros de 9% ao ano. Agora, passou a ser o IPCA (Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acrescido de juros de 4% ao ano, limitado à variação da SELIC.