A reforma tributária nos EUA traz modificações profundas ao sistema tributário americano e implicações para todo o sistema global. O Brasil precisa estar atento, pois deve ficar isolado e ser um dos paÃses mais negativamente impactados por ela.
O eixo central da proposta de reforma é a redução da alÃquota de imposto de renda para as empresas, de 35% para 21%, a ser aplicável já a partir de 2018. Essa redução é uma tendência mundial, e os EUA eram, até então, um dos poucos entre as economias de maior relevância a manter a alÃquota desse tributo em patamar acima dos 30%.
Estudo elaborado pela EY a pedido do Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras (FET) mostrou que 83% entre 202 jurisdições (em 193 paÃses) possuem alÃquotas de imposto de renda para empresas em patamar abaixo de 30%. Entre os membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a média da alÃquota deste imposto caiu significativamente, de 32,5% em 2000 para 24,2% em 2016.
Nesse mesmo perÃodo, a França está reduzindo sua alÃquota de 34% para 25% (até 2022), a Alemanha diminuiu de 50% para 30%, o México de 35% para 30%, a Coreia do Sul de 31% para 24%, o Reino Unido de 30% para 17% (até 2020). A Argentina, paÃs parceiro do Brasil e membro do Mercosul, discute neste momento reforma que também visa a redução de 35% para 25% até 2020.
O que se nota é um alinhamento das polÃticas tributárias entre os paÃses visando manter a competitividade. Com a redução da alÃquota e revisão das regras dos EUA, o Brasil ficará praticamente isolado entre as maiores economias mundiais com patamar de imposto de renda para as empresas acima de 30%.
Ainda que o Brasil se beneficie de muitos atributos, essa alta tributação exerce impacto negativo relevante na atração de investimentos externos e, consequentemente, na geração de empregos e no aumento da produtividade.
Mas a alta tributação não afeta somente os investimentos estrangeiros no Brasil, afeta também as próprias multinacionais brasileiras. A internacionalização não é mais algo distante ou, em muitos casos, nem sequer uma opção. Para muitas empresas brasileiras, investir fora é necessidade de mercado.
Com os EUA passando a adotar o princÃpio da territorialidade, com regras mais favoráveis, o Brasil ficará também isolado entre as maiores economias na tributação dos lucros de suas multinacionais no exterior.
O Brasil sujeita os lucros auferidos pelas suas empresas no exterior ao imposto de 34%, independentemente de distribuição de lucros, o que dificulta a internacionalização e coloca as multinacionais brasileiras em situação mais gravosa comparadas aos seus concorrentes.
DAN IOSCHPE é presidente do Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
GUSTAVO CARMONA SANCHES é diretor executivo da EY