Apesar da crise, governo aprova subsídio de R$ 39 milhões à Supervia

Medida é uma estratégia para quitar uma dívida da concessionária com a Light
Trem da Supervia no ramal Deodoro Foto: Alexandre Campbell / O Globo

RIO - Apesar de não ter dinheiro nem mesmo para pagar a segunda parcela do 13º dos servidores do estado, a base de apoio do governador Luiz Fernando Pezão conseguiu aprovar, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa (Alerj), um subsídio de R$ 39 milhões para a Supervia, concessionária que controla a operação de trens no estado. O projeto, que sofria resistência até mesmo de aliados do governo, foi aprovado com um placar apertado: 30 votos favoráveis e 21 contrários. A medida faz parte de uma engenharia financeira do governo para quitar uma dívida da Supervia com a Light, o que poderia paralisar a operação do serviço ferroviário.

O governo argumenta que a operação é necessária para evitar o aumento do preço da passagem, hoje em R$ 3,30. A SuperVia alega que precisa reajustar a passagem em R$ 0,30 para cobrir o aumento de seus custos com energia elétrica. A Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) diz que o aumento das tarifas de energia por parte governo federal teria causado desequilíbrios no contrato de concessão.

Com apoio do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), os deputados rejeitaram os apelos contrários ao projeto. O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) apresentou emendas para que a Supervia aceitasse quitar sua dívida com a Light em troca do aumento do prazo de sua concessão. No entanto, os destaques foram derrotados. Em seguida, o deputado Eliomar Coelho (Psol) tentou aprovar uma emenda que impedia que a Supervia aumentasse a tarifa dos trens em 2016. Contudo, o pedido também foi rejeitado pela base do governo.

Coelho ironizou a aprovação da proposta:

— Já que o governo resolveu dar esse 'presente' à concessionária, gostaria que ao menos a empresa ficasse impedida de reajustar a passagem no ano que vem — disse Eliomar. Seus correligionários Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Flávio Serafini também fizeram coro:

— O governo está fazendo favor com chapéu alheio - disparou Ramos.

— É uma votação que causa mal estar na Casa. É inaceitável que quase R$ 40 milhões saiam dos cofres públicos num momento de crise. Isso é um contra senso — disse Serafini.

Segundo a Secretaria Estadual de Transportes, a SuperVia acumula contas de luz em atraso. Entre março e novembro, a energia elétrica teve alta de 89%, provocando um aumento nas contas da concessionária de R$ 5 milhões para R$ 11 milhões mensais. Após a sanção da proposta pelo governador, a Light deve perdoar a dívida da concessionária, descontando valor equivalente no total de ICMS que deverá recolher nos próximos 12 meses. Em 2014, a Light pagou R$ 2,4 bilhões do imposto.