Após denúncias, Ministério Público de Contas do AM investiga se houve superfaturamento em compra de respiradores para saúde pública — Foto: Divulgação/Secom
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas iniciou uma investigação e cobra respostas do governo sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade.
De acordo com o documento do Gabinete do Procurador Geral de Contas, assinado por João Barroso de Souza, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300. O procurador-geral relata que o valor é quase metade do preço dos equipamentos que o Amazonas adquiriu.
Com quase 90% dos leitos para covid-19 ocupados, e falta de equipamentos para todos os pacientes, o Amazonas vive uma corrida para evitar um colapso na saúde pública do estado.
Até o último boletim divulgado nesta segunda-feira (21) pela Fundação de Vigilância em Saúde do Estado (FVS-AM), o Amazonas contabiliza 2.160 casos de covid-19 confirmados, além de 185 mortes.
No dia 17 de abril, o Ministério Público de Contas despachou o documento para o governo e deu o prazo de três dias para que o Estado apresente informações e justificativas sobre o preço da compra dos equipamentos e a escolha da empresa. Se não houverem respostas, cabe ao órgão representação ministerial, sonegação de documentos e multa.
Em nota, o governo do Amazonas informou que os fornecedores elevaram os preços dos produtos por conta da pandemia, e que consultam, diariamente, várias empresas. O governo alega transparência.
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovaram, nesta segunda-feira (20), um documento que solicita ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a intervenção federal na saúde do Amazonas - prestes a entrar em colapso com taxa de ocupação de leitos com quase 90%. O pedido de intervenção federal, assinado pelo presidente da ALE-AM, Josué Neto, foi aprovada pela maioria dos votos, em uma sessão ordinária virtual da Assembleia.
Amazonas vive corrida para evitar colapso
Segundo dados do governo, quase 90% do leitos totais para pacientes com Covid-19 estão ocupados. Ao todo, o Amazonas possui 6.710 leitos, entre a rede pública e privada. Em uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (16), o Governo do Amazonas admitiu que o sistema de saúde do estado já apresentava insuficiência da capacidade de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) antes da pandemia da Covid-19.
Segundo o estado, atualmente, o Amazonas possui 682 respiradores cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Desse número, 232 estão voltados para o atendimento de pacientes com Covid-19, sendo 66% disponíveis para a pandemia.
Coronavírus no Amazonas
O Amazonas registrou mais 116 casos de Covid-19 nesta segunda-feira (20), totalizando 2.160 casos confirmados do novo coronavírus no estado, segundo boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Também foram confirmados mais três mortes pela doença, totalizando 185 mortes.
Ainda de acordo com o boletim, 1.165 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão em isolamento social ou domiciliar, o que corresponde a 53,94% dos casos confirmados no Amazonas. De domingo (19) para segunda-feira, mais 103 pessoas se recuperaram da doença e estão fora do período de transmissão do vírus, totalizando, agora, 635 recuperados.
Nas últimas 24 horas, mais três óbitos que estavam em investigação foram confirmados tendo o novo coronavírus como causa, todos eles de pacientes de Manacapuru. Ao todo, são 185 mortes em todo o estado.