A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realiza, a partir desta sexta-feira (4), a fiscalização dos veículos que realizam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas. A Operação “Semana da Pátria”, que se estenderá até a segunda-feira (7), tem o objetivo de minimizar o fluxo de veículos clandestinos nas rodovias da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Durante as abordagens, serão conferidas todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros, como o cadastro na Arsepam, condições dos veículos, documentação obrigatória, pontualidade de horários de embarque e desembarque das linhas rodoviárias, parada obrigatória programada a cada 45 quilômetros para os veículos que não possuem banheiro, e cumprimento do direito à gratuidade.
Além das exigências usuais, medidas estabelecidas pela Portaria nº 023/2020 contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras e a redução do número de passageiros, também serão intensamente fiscalizadas.
Os motoristas ou passageiros que não cumprirem com estas e com as demais regras exigidas terão as viagens interrompidas até sanarem as infrações.