Saída temporária de presos em SP não será monitorada
Nenhum detento do regime semiaberto que será liberado temporariamente no fim de ano vai usar tornozeleira eletrônica em São Paulo. Desde 2010, esta é a primeira vez que todos os presos do estado com o benefício vão sair para o Natal sem o equipamento.
Cerca de 30 mil presos devem ser liberados temporariamente a partir do dia 21 de dezembro de forma gradativa e devem voltar até 4 de janeiro. Em agosto deste ano, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) rescindiu o contrato com a empresa que fornecia as tornozeleiras, alegando uma série de falhas. A Synergye entrou com mandado de segurança na Justiça e, com isso, a retomada do contrato está em discussão.
Em 2016, tinham cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas para monitorar os detentos em São Paulo. Parte dos equipamentos era usado por detentos que faziam trabalho externo do presídio durante a semana e retornavam à noite para dormir na cadeia. O restante dos aparelhos era destinado às saídas temporárias durante o ano. A empresa Synergie tem até segunda-feira para entrar com novo recurso e isso ainda depende de uma análise da Justiça.
Saída de presos em fim de ano
- 2013: 23.933 presos
- 2014: 27.936 presos
- 2015: 29.232 presos
- 2016: 33.093 presos
Detentos que não retornaram:
- 2013: 5,51%
- 2014: 5,39%
- 2015: 4,58%
- 2016: 4,61%
Para ter direito à saída temporada, o preso precisa estar no regime semi-aberto e ter bom comportamento na cadeia. Se for réu primário precisa ter cumprido um sexto da pena e se for reincidente precisa ter cumprido um quarto da pena.
"O principal prejuízo é que o estado perde o controle dessas pessoas". A ausência no monitoramento gera intranquilidade na população porque sabe que o preso não está sendo monitorado.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo disse que mesmo sem as tornozeleiras eletrônicas todos os presos serão monitorados pelas forças de segurança do estado. A empresa Synergye disse que em recurso que será protocolado vai comprovar que governo apresentou relatório com falhas e imprecisões de forma equivocada.