Por Glauco Araújo, G1 SP


Gilmar William Penna, 23 anos, foi preso no dia 15 de junho, na Zona Sul de São Paulo. Família e amigos dizem que ele é inocente e que no momento do crime ele conversava por aplicativo com duas amigas. — Foto: Arquivo pessoal

Uma família da Zona Sul de São Paulo entrou na Justiça com pedido de liberdade para o jovem Gilmar William Penna, 23 anos, que foi preso no dia 15 de junho na Rua Frei Francisco Ferreira, no Jardim Pedreira, a poucos metros de sua casa, sob a suspeita de ter roubado um carro.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima teve o carro roubado às 11h30 nas proximidades de onde Gilmar foi preso e mora. De acordo com os policiais militares, além de Gilmar foi preso também outro rapaz, que tem passagem policial e era procurado da Justiça. Gilmar não tem passagem policial.

No relato dos policiais, "em revista pessoal nada de ilícito foi encontrado com os criminosos. Ato contínuo, deram voz de prisão e os trouxeram [ao 98ºDP] para as providências de polícia judiciária. Por fim, como a vítima apresentava lesões, a levaram ao PS, onde foi medicada e liberada."

No momento do crime, Gilmar conversava com duas amigas em sua casa, acordo com o advogado Sidney Cruz, que defende Gilmar. Ele pediu habeas corpus para colocar o rapaz em liberdade, alegando que houve falha no inquérito policial.

"Em nenhum momento foi dado ao Gilmar o direito de se defender. O reconhecimento que a vítima fez não seguiu o que preconiza o artigo 226 do Código Penal Brasileiro, quando é necessário colocar mais pessoas com as mesmas características do suspeito", disse Cruz.

Segundo Cruz, a falha no processo de reconhecimento de suspeitos de crimes atrapalha o trabalho da Justiça. "Esse é um dos maiores problemas que acarretam injustiças e manutenção de prisões equivocadas."

A mãe de Gilmar, dona Anna Maria Penna, e duas amigas alegam inocência do rapaz e apresentam duas conversas de WhatsApp, por escrito e em áudio, que ocorreram na mesma hora que a Polícia Militar informou que o crime aconteceu.

"Apresentei as fotos das telas dos celulares com as conversas de Gilmar e duas amigas no mesmo horário do roubo. Ele estava em sua casa e com uma delas marcava um encontro na casa da amiga para almoçar", disse o advogado.

Mariana Carvalho de Amorim, 18 anos, disse ao G1 que ficou assustada quando soube no dia seguinte, pela mãe de Gilmar, que ele tinha sido preso. "Falei para ela que ele não poderia ter cometido o roubo porque ele estava conversando comigo. Foi uma injustiça o que aconteceu com ele. A gente estava combinando de almoçar na minha casa eu tinha feito o almoço para ele."

Ao mesmo tempo, e na mesma hora, Gilmar conversava com a amiga de infância Daniele Santos Almeida Medrado, 27 anos. "A gente sempre conversava sobre vários assuntos, falei com ele sobre meu casamento, ele me falou da faculdade que tinha trancado a matrícula e que pretendia voltar a estudar depois que acabasse a pandemia."

Dona Anna disse que o filho estava fazendo entrega de delivery via aplicativo. "Ele estava ajudando um amigo a fazer as entregas. É um menino bom, nunca fez nada de errado."

O advogado de defesa dele disse que foi constituído pela família após a realização da audiência de custódia, que decidiu pela conversão da prisão em flagrante por prisão preventiva. "Fiz um primeiro pedido de revogação da prisão preventiva, que foi negado. Por conta da pandemia, o fórum vai abrir apenas no dia e será quando apresentarei os áudios e transcrições das conversas de Gilmar com as duas amigas."

Daniele, amiga de Gilmar, mostra print da tela do celular com a conversa que teve com ele no momento em que ocorreu o roubo — Foto: Arquivo pessoal

No dia 18 de julho, a promotora Marcia Leite Macedo deu parecer contrário ao pedido da defesa de Gilmar, alegando que as provas apresentadas em relação às conversas de Gilmar e as amigas precisam ser periciadas.

"No tocante às supostas irregularidades no inquérito policial, ressalto o quanto já declinado por esta Promotora de Justiça na manifestação de fls. 143/145, quando de similares alegações feitas pelo corréu. No mais, é certo que os prints de conversas de WhatsApp juntadas a fls. 185 e 186/190 nada provam, haja vista que, além de ficar demonstrado que o réu Gilmar William era um dos interlocutores de tais conversas, estas não trazem datas, pelo que ainda que fosse o acusado que estava o acusado um dos interlocutores, tais diálogos poderiam ter ocorrido em qualquer dia", disse a promotora.

Marcia Leite considerou ainda que as "duas declarações manuscritas juntadas aos autos, em que a pessoas que supostamente estavam conversando com o acusado no momento do roubo afirmam tal fato, é certo que tais declarações escritas demandam dilação probatória, com a colheita dos depoimentos de tais pessoas em juízo."

O advogado de defesa de Gilmar disse que as duas amigas dele ofereceram os celulares para que sejam periciados. "Já coloquei os dois aparelhos à disposição da Justiça para que sejam feitas as perícias que vão provar que Gilmar não participou do roubo."

Cruz afirmou que esteve com Gilmar no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Osasco. "É nítido, ao conversar com ele, que ele não participou de crime algum. Ele é um jovem do bem. A prisão dele é demonstração de injustiça."

Segundo o advogado, Gilmar relatou para ele que viu a cena da perseguição policial. "Ele me contou que quando saiu de casa para ir até a casa da amiga viu quando o carro roubado passou por ele e os policiais atrás. Viu quando um dos rapazes no carro correu para outro lado e o que foi preso correu em sua direção. Neste momento que ele foi preso equivocadamente."

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