MPF pede urgência para Economia apresentar soluções sobre crise de oxigênio
Do UOL, em São Paulo
27/03/2021 10h35Atualizada em 27/03/2021 10h57
O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou na quinta-feira (25) um ofício ao Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, pedindo medidas urgentes para equacionar a relação entre a produção e disponibilidade de oxigênio para o país. O pedido leva em conta o risco de desabastecimento do insumo, que atende pacientes da covid-19 e o setor industrial. O prazo de resposta do documento é de três dias.
No ofício, os procuradores de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Sergipe pedem que o Ministério da Economia informe quais são as medidas adotadas em parceria com o Ministério da Saúde para evitar que haja o desabastecimento de oxigênio.
De acordo com informações divulgadas pelo MPF, os procuradores solicitaram que o Ministério da Economia informe quais serão as medidas adotadas em parceria com o Ministério da Saúde junto ao setor industrial para evitar que haja o desabastecimento de oxigênio.
Após se reunir com fabricantes e distribuidores de oxigênio, o Ministério Público verificou a necessidade de adotar medidas de contingência, que incluem o redirecionamento da produção para o atendimento de serviços de saúde. A ideia é reduzir o abastecimento de alguns setores industriais em casos que não gerem risco de segurança e impacto no fornecimento de insumos para o sistema de saúde.
O documento leva em consideração que a falta de oxigênio hospitalar "pode custar milhares de vidas" e reforça que situações críticas de abastecimento foram "amplamente divulgadas na cidade de Manaus", no Amazonas.
No documento, os procuradores reforçam que o desabastecimento também havia sido informado pelo Ministério da Saúde no estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte, bem como em estado de atenção nos estados do Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo o MPF, a situação foi levada ao conhecimento da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, que atua na defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica, solicitando colaboração para solução do problema.
O UOL entrou em contato com o Ministério da Economia, mas a pasta ainda não se pronunciou sobre o que pretende fazer diante do pedido feito pelo MPF.
Alemanha doa 80 respiradores e insumos para hospitais do Amazonas
A Alemanha enviou ontem uma doação de 80 respiradores e insumos hospitalares para o estado do Amazonas. Os equipamentos saíram do aeroporto de Colônia-Bonn e serão entregues hoje, em Manaus, pelo embaixador alemão Heiko Thoms.
De acordo com informações divulgadas pelo consulado alemão no Brasil, a doação atende ao pedido de ajuda do governo do Amazonas, que foi endereçado à comunidade internacional.
"Para o governo da Alemanha, a cooperação mundial para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 é de máxima prioridade, de modo que o país está disposto a prestar a sua ajuda humanitária", informa o consulado em seu site oficial.