SÃO PAULO — O prefeito de São Paulo Fernando Haddad assinou, nesta terça-feira, decreto que autoriza serviços de transporte individual por aplicativos na cidade, como o Uber. Segundo a Prefeitura, a medida deve beneficiar cerca de cinco mil motoristas. Após anúncio, um grupo pequeno de taxistas se concentrou em frente ao prédio da Prefeitura, no centro da capital. Eles fecharam os dois sentidos da rua Líbero Badaró e do Viaduto do Chá, e depois a avenida 23 de Maio, provocando grande congestionamento no local. Através dessa regulamentação, a Prefeitura de São Paulo passa a ter controle sobre o mercado de transporte individual por aplicativos.
O decreto com detalhes será publicado na quarta-feira no Diário Oficial. Foram regulamentadas duas modalidades: a carona solidária e o transporte remunerado. Essas duas medidas, explica a Prefeitura, são fundamentais para elevar a quantidade de passageiros por veículo, ficando atendida a lógica de mais pessoas em menos carros. Os serviços deverão pagar à Prefeitura por quilômetro circulado. O motorista deverá usar aplicativos credenciados no órgão.
Pelo decreto, haverá ainda um incentivo para corridas por aplicativos fora do centro onde, segundo a Prefeitura, faltam 30% de táxis. O órgão aponta também que o índice de táxis por habitante é menor na capital paulista (3,2 táxis por habitante) do que no Rio de Janeiro (5,2), Cidade do México (8,8), Paris (8,9) e Buenos Aires (13,2). "O decreto é uma oportunidade, ainda, de autorizar e incentivar o uso de tecnologias que permitam o uso mais eficiente do viário urbano", conclui a Prefeitura. Ao GLOBO, o porta-voz do Uber no Brasil, Fabio Sabba, comemorou a decisão:
- É um primeiro passo para uma regulamentação na cidade. A gente ainda está analisando o decreto, então não dá para falar muito sobre.
Enquanto isso, em frente à Prefeitura, taxistas gritam palavras de ordem contra Haddad e provocam confusão no trânsito local, já que eles estacionaram seus carros sobre o Viaduto do Chá e na Líbero Badaró. A adesão ao protesto contra a decisão é pequena e a polícia militar acompanha o ato. Um grupo tentou derrubar um motoqueiro que tentou furar o bloqueio dos taxistas, mas não houve registro de ação violenta.
A decisão de Haddad por decreto acontece após diversas tentativas de se regulamentar o Uber na Câmara dos Vereadores de São Paulo. A votação chegou a ser adiada na semana passada por falta de quórum.