SÃO PAULO - Em alegações finais na ação penal do tríplex, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, reafirmou, nesta terça-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o real proprietário do apartamento do Guarujá. A defesa sustenta que Pinheiro foi orientado a manter o imóvel em nome da OAS para encobrir identidade do real proprietário, que seria o ex-presidente.
“O triplex nunca foi posto à venda porque já tinha um dono e que as reformas foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o ex-presidente Lula e sua esposa”, escreveram os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua e Carolina Piovesan.
Pela manhã, Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, pediu absolvição do petista em coletiva à imprensa, em São Paulo. Zanin argumenta que a OAS Empreendimentos deu o imóvel em garantia a recursos tomados de um fundo da Caixa e que, portanto, o apartamento pertence à empresa, não a Lula. O tríplex foi alienado (dado em garantia) em 2010 e mantido vinculado ao fundo da Caixa também nos aditamentos contratuais.
PROJETO FOI APROVADO NA CASA DE LULA
Como compensação por ter confessado ao juiz Sergio Moro que Lula seria o dono do imóvel, Leo Pinheiro, que também é réu no processo, pediu redução de dois terços de sua pena com cumprimento em regime aberto. Embora o empresário não tenha formalizado acordo de delação premiada, os advogados ressaltam que o empreiteiro merece o benefício por ter colaborado com a Justiça. Na ação, o ex-presidente da OAS é acusado pela Força-Tarefa de ter pago propina de R$ 2, 7 milhões ao petista por meio de reformas e melhorias no tríplex.
"Em confronto com a efetiva colaboração prestada por Léo Pinheiro, verifica-se que tal redução deve se dar no grau máximo de dois terços e com a fixação de cumprimento de pena no regime aberto. Por todo o exposto, demonstrado que o acusado Léo Pinheiro prestou efetiva colaboração sobre os fatos imputados na presente ação penal, admitiu práticas ilícitas, inovou na instrução probatória e relatou inúmeros fatos relevantes, requer-se que lhe sejam aplicados no grau máximo os benefícios decorrentes desta colaboração previstos na legislação pátria”.
A defesa de Léo Pinheiro disse ainda que o projeto de reforma do tríplex foi aprovado na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo. Esclareceu ainda que o triplex, bem mais caro que o apartamento efetivamente adquirido, não seria um presente. Segundo os advogados, os valores gastos pela OAS eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores (PT) em obras da Petrobras, tudo com a anuência do seu “maior líder partidário”.
Os advogados do empresário ainda apontam contradições na versão apresentada por Lula em seu interrogatório em Curitiba, no início do mês passado.
"O ex-presidente Lula, em seu interrogatório, admite que recebeu em sua residência, em São Bernardo do Campo, Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, mas alega que “apenas” conversaram sobre o sítio de Atibaia, sem nada falarem sobre o triplex no Guarujá. Pesando contra a credibilidade desta versão, vale rememorar que, na fase de inquérito, o ex-presidente Lula afirmou que não conhecia Paulo Gordilho, sendo que restou provado que o recebeu em sua residência e no sítio. A data desta visita em São Bernardo do Campo revela perfeitamente que ela serviu para a aprovação do projeto de reformas realizadas no triplex."
A versão da defesa do empreiteiro corrobora a tese apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em suas alegações finais. Os procuradores dizem que o apartamento está em nome da OAS mas seria do ex-presidente, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras. A Força-Tarefa ressalta que apresentou um "enorme conjunto de provas" documentais, testemunhais, periciais, que incluem dados dados extraídos de afastamento de sigilo fiscal dos réus, fotos e mensagens de celular e emails trocados entre os réus.
Para eles, a dificuldade de produzir provas de que o apartamento pertence à família de Lula é fruto da profissionalização dos crimes de lavagem de dinheiro.
*Estagiário sob orientação de Mariana Timóteo