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Protestos contra reforma tributária na Colômbia já deixaram 19 mortos e levam à renúncia de ministro da Economia

Manifestações levaram o presidente Iván Duque a recuar com reforma tributária
Colombianos fazem homenagem a manifestantes que morreram, desapareceram ou se feriram durante protestos contra a reforma tributária do presidente Iván Duque Foto: Luis Robayo / AFP
Colombianos fazem homenagem a manifestantes que morreram, desapareceram ou se feriram durante protestos contra a reforma tributária do presidente Iván Duque Foto: Luis Robayo / AFP

BOGOTÁ — Pelo menos 19 pessoas morreram e mais de 800 ficaram feridas durante confrontos nos protestos contra a reforma tributária na Colômbia, que começaram na quarta-feira da semana passada, informou a Defensoria do Povo — semelhante à Defensoria Pública no Brasil — nesta segunda-feira. Os atos levaram o presidente Iván Duque a anunciar no domingo que o projeto será substituído e à renúncia do ministro da Economia, Alberto Carrasquilla, também nesta segunda-feira.

De acordo com balanço da Defensoria, 18 civis e um policial morreram nas manifestações que começaram no dia 28 de abril em todo o país. Além disso, o Ministério da Defesa contabilizou 846 feridos, entre eles 306 civis. O órgão também informou que está avaliando e classificando 140 denúncias que incluem informações sobre supostos mortos, desaparecidos, abusos policiais, feridos e outros.

Autoridades prenderam 431 pessoas durante os protestos, e no sábado o governo ordenou que militares fossem enviados para as cidades onde a tensão era maior. Organizações não governamentais acusaram a polícia de atirar contra civis.

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No domingo, pressionado pelas manifestações, o presidente colombiano pediu ao Parlamento que retirasse da pauta a proposta de reforma tributária apresentada no mês passado e anunciou que enviará um novo projeto, segundo ele feito em consulta com setores políticos e a sociedade civil.

Na sequência, nesta segunda-feira, o ministro da Economia renunciou ao cargo. Em uma nota publicada pelo perfil da pasta no Twitter, que cita o agora ex-ministro, Carrasquila afirma que "minha continuidade dificultaria a construção rápida e eficiente do consenso necessário".

Duque defende a reforma como a melhor maneira de aliviar o rombo que a pandemia deixou nas contas públicas colombianas, mas esbarra na rejeição da oposição e de boa parte da sociedade, que vê as medidas propostas originalmente como desfavoráveis à classe média.

Uma das mudanças no projeto seria a manutenção das atuais regras do IVA, o imposto sobre valor agregado, que antes seria aumentado, e também a manutenção da base de cobrança do Imposto de Renda. O foco do novo projeto de lei seria o aumento de impostos para o setor empresarial e as camadas mais ricas da sociedade. Empresas teriam uma elevação temporária dos impostos sobre a renda e sobre patrimônio, além de uma elevação nos impostos sobre os lucros.

Apesar do anúncio, na manhã desta segunda-feira já havia pessoas nas ruas, com estradas bloqueadas em Bogotá.

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Enquanto isso, o peso colombiano despencou em 1,9% — a pior marca em seis meses e, segundo a Bloomberg, a pior performance entre as principais moedas —, ficando em 3.816,15 para dólar.

Já o ministro da Defesa, Diego Molano, afirmou que os atos de violência foram "premeditados, organizados e financiados por grupos dissidentes das Farc" que se afastaram do acordo de paz assinado em 2016, e pelo ELN , a última guerrilha em atividade na Colômbia. Molano também relatou atos de vandalismo contra 69 estações de transporte, 36 caixas eletrônicos, 94 bancos, 14 pedágios e 313 estabelecimentos comerciais.

Segundo Duque — que tem uma popularidade baixa, de 33% —, a reforma é necessária para "dar estabilidade fiscal ao país, proteger os programas sociais dos mais vulneráveis e gerar condições de crescimento depois dos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19".

Com a reforma, o governo pretendia arrecadar cerca de US$ 6,3 bilhões (R$ 34,2 bilhões) entre 2022 e 2031 para resgatar a economia.

Em 2020, o PIB da quarta maior economia da América Latina encolheu 6,8%: seu pior desempenho em meio século. O desemprego disparou para 16,8% em março e 3,5 milhões de pessoas caíram na pobreza.