BRASÍLIA – O empresário Marcos Valério , condenado por operar o mensalão do PT no governo Lula e o mensalão tucano em Minas Gerais, revelou em delação premiada a ligação entre um partido político com uma facção criminosa. Não há detalhes sobre o assunto, porque os depoimentos estão protegidos pelo sigilo judicial. A informação foi utilizada em um pedido da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) por maior proteção ao réu – e, se possível, a transferência dele para a prisão domiciliar. Segundo os advogados, o empresário corre risco de vida.
Marcos Valério está atualmente em uma cela comum na Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Diante do pedido da defesa, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou na última quarta-feira que a Justiça tome medidas necessárias “para assegurar ao sentenciado o respeito à sua integridade física e moral”.
Em ofício de 19 de novembro, o delegado da Polícia Federal mencionou esse trecho da delação de Marcos Valério para recomendar a transferência do preso. “Considerando as declarações já prestadas pelo colaborador sobretudo referente ao anexo 57, quando cita o envolvimento de facção criminosa com partido político, entendemos mais adequado para a proteção do colaborador outras medidas como progressão de pena ou prisão domiciliar, cujos pleitos cabem a sua defesa diretamente ao Judiciário”, escreveu.
Também em ofício, o delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Rodrigo Bossi de Pinho afirmou que a integridade física do empresário está em risco. “O colaborador vem prestando auxílio imprescindível às investigações de corrupção tanto em âmbito federal quanto estadual e, considerando o teor de seus depoimentos, que cada vez mais envolvem organizações criminosas consideradas, hoje, as mais perigosas em operação no território nacional, o risco para a sua integridade física e, inclusive, para a sua vida é extremamente alto acaso continue mantido no cárcere”, escreveu.
Em depoimento ao promotor Roberto Wider Filho, Marcos Valério contou que um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) “apresentou-se como protetor do depoente nas dependências daquela unidade prisional”. E “que o depoente não pediu qualquer proteção dessa estirpe para integrante da facção, mas recebeu”.
Antes de pedir mais proteção ao preso, a defesa já tinha solicitado a progressão de regime para Marcos Valério, porque ele já teria cumprido tempo suficiente de pena para ser transferido para o semiaberto – em que o preso pode sair durante o dia e voltar para a cadeia à noite, para dormir. No entanto, há informação no processo de que o empresário cometeu “falta grave” na prisão.
Esse seria um empecilho para ele migrar para um regime mais brando. Antes de tomar a decisão, Barroso quer saber o resultado do procedimento aberto para apurar a suposta falta cometida pelo delator. A delação premiada de Marcos Valério foi homologada pelo ministro Celso de Mello, também do STF em outubro. Os depoimentos estão em sigilo na Corte. Como as delações foram feitas depois das condenações, é pouco provável que ela atenue as penas já impostas a ele no mensalão petista e no mensalão tucano.