RIO - O projeto de lei que permite a entrada de animais domésticos em hospitais da rede municipao do Rio foi aprovado, em segunda discussão, na Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira. De acordo com o texto, que segue para a sanção ou veto do prefeito Marcelo Crivella, os animais de estimação para visita deverão estar com a vacinação em dia e higienizados, devendo o responsável comprovar, por meio de laudo veterinário, a boa condição de saúde do animal.
Autor do projeto, o vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) fundamenta a proposta:
— É comprovado que a presença do animal ajuda na recuperação do paciente e tira um pouco o clima de tensão do hospital. É claro, porém, que haverá uma série de normas a serem obedecidas — explica o vereador, presidente da comissão de defesa dos animais da câmara.
A visita, segundo o PL, só poderá ser realizada com autorização da direção ou de um infectologista da unidade hospitalar. Os animais devem estar de coleira e, se necessário, focinheira e enforcadores. "Eles deverão estar em recipiente ou caixa adequada e, tratando-se de cães e gatos, deverão estar em guias presas por coleiras e, se necessário, enforcador e focinheiras".
Ainda de acordo com a proposta, os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação dos pacientes. A presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo internado. A visita deverá ser agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico. O local de encontro do paciente com o animal ficará a critério do médico e da administração do hospital.
Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze salienta que, do ponto de vista científico, a presença do animal durante a recuperação de um paciente faz diferença, mas critica o PL no cenário atual da saúde pública do Rio.
— É um projeto de lei para países onde existe uma realidade que pemrita essa situação, mas nós estamos falando de um Brasil, um Rio de Janeiro em calamidade no setor de saúde. Tratando-se de uma unidade hospitalar nas condições precárias que temos hoje, é difícil pôr em prática esse tipo de lei.